1. Nossos serviosAuditoria Proporcionamos uma opinio profissional independente sobre a informao financeira e no financeira da empresa para cumprir com requerimentos regulatrios e no regulatrios, utilizando metodologia de classe mundial e ferramentas modernas de apoio aos processos de auditoria.Assessoria e Consultoria de negcios Ajudamos nossos clientes a proteger e incrementar seu Valor ajudando-os a administrar seus riscos de negcios, mitigando e/ou aproveitando-os como oportunidades para a empresa. Buscamos melhoras mensurveis no desempenho das suas operaes, entendendo e administrando os riscos que podem afetar os resultados financeiros e operacionais.Oferecemos a nossos clientes assessoria em gesto de sistemas e administrao de riscos em Tecnologia da Informao (TI), de forma a proporcionar valor s empresas e baseando-nos na obteno de eficincia, economias e segurana.Assesoria tributria As organizaes empresariais enfrentam um constante desafio: conciliar as disposies tributrias, aduaneiras, trabalhistas e de transaes com a sua prpria estratgia de negcios. Para isso, precissam de assessores que combinem experincia e amplo conhecimento legal com uma perspectiva de negcios, de maneira que se considerem opes que gerem valor para a empresa.Transaes Trabalhamos junto a nossos clientes para permitir o crescimento e aumentar a competitividade da organizao, maximizando o valor da empresa. Avaliamos (due diligence), estruturamos e executamos a transao necessria.Para mais informao sobre a Ernst & Young visite www.ey.com.Contatos Peru:Brasil:Jorge Medina Jorge Luiz Menegassi +51 1 411-4411 +55 11 2573-3702 jorge.medina@pe.ey.com jorge.l.menegassi@br.ey.comPaulo PantigosoEliezer Serafini +51 1 411-4418 +55 11 2573-3704 paulo.pantigoso@pe.ey.comeliezer.serafini@br.ey.comJuan Paredes Carlos Alberto Miranda +51 1 411-4410 +55 11 2573-3516 juan.paredes@pe.ey.com carlos.a.miranda@br.ey.comFernando ToriAntonio Vita +51 1 411-4479 +55 11 2573-3708 fernando.tori@pe.ey.comantonio.l.vita@br.ey.comAndrs Valle Sergio Romani +51 1 411-4440 +55 11 2573-3706 andres.valle@pe.ey.com sergio.r.romani@br.ey.comMarco Antonio Zaldvar +51 1 411-4450 marco-antonio.zaldivar@pe.ey.com Av. Vctor Andrs Belande 171 Av. Presidente Juscelino Kubitschek 1830 San Isidro - Lima 27, Per CEP 04543-900, So Paulo, Brasil

2. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 2009 / 2010 3. Ernst & Young 4. Guia para negcios e investimentoBrasil - Peru2009 / 2010 PginaI. Antecedentes 1. Dados gerais 3 2. Importncia do Peru para o Brasil6 3. Importncia do Brasil para o Peru8II. Cenrio econmico e ambiente de negcios 1. Vantagens de realizar negcios no Peru11a. Convnios para evitar a dupla tributao 11b. Resultados econmicos favorveis 15c. mbito legal favorvel para os investidores19 estrangeirosd. Abertura a mercados internacionais Tratados20 de livre comrcio celebrados pelo Perue. Integrao da Infraestrutura Regional Sul- 22 americana (IIRSA) 2. Intercmbio comercial entre Brasil e Peru 23a. Do Brasil ao Peru23b. Do Peru ao Brasil23c. Intercmbio comercial23 Sumrio d. Investimentos do Brasil no Peru24e. Investimentos do Peru no Brasil24 3. Aspectos macroeconmicos25 III. A nova integrao fsica entre Brasil e Peru 1. Integrao da Infraestrutura Regional Sul-31americana (IIRSA) 2. Eixos de integrao nos quais participam Brasil 31e Perua. Eixo Amaznico (IIRSA Norte) 32b. Eixo Interocenico Central (IIRSA Centro)34 c. Eixo Peru-Brasil-Bolvia (IIRSA Sul) 35 IV. Oportunidades de negcios 1. Recursos naturais e produo39 2. Principais mercados de consumo41 3. Desenvolvimento setorial42 4. Evoluo e destino do investimento estrangeiro44no Brasil e no Peru 5. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 2009 / 2010Pgina 5. Principais organismos de promoo ao 46investimento peruano - brasileiro a. Cmara Binacional de Comrcio e Integrao 46Peru Brasil - Capebras b. Conselho Empresarial Peru - Brasil 47 c. Agncia de Promoo do Investimento Privado 48ProInversin d. Federao das Indstrias do Estado de49So Paulo FIESP e. Embaixada do Brasil no Peru Setor de 50Promoo Comercial - SECOM f. Consulado do Peru no Brasil So Paulo50 V. Instituio de empresas55 VI. Regime tributrio 1. Impostos diretos 62 2. Impostos indiretos 70 3. Impostos municipais72 4. Regime aduaneiro 74Sumrio5. Outros impostos80 6. Acordos de estabilidade tributria 80VII. Regime trabalhista85VIII. Apresentao da informao financeira93 IX. Regimes especiais de tributao 97 Apndices 1. Entidades reguladoras e promotoras do 101investimento 2. Servios da Ernst & Young para negcios e 104investimento 3. Governo e sistema poltico105 Ernst & Young 6. I. Antecedentes 7. I. AntecedentesBrasil o pas com o maior territrio da Amrica do Sul e o quinto no mundo. Ocupa uma rea de 8.514.876,599 km, que representa aproximadamente a metade da rea do continente sul-americano. Tem como capital a cidade de Braslia e faz fronteira com todos os pases da Amrica do Sul, com exceo de Chile e Equador. Parte do seu territrio est coberto pela selva amaznica, com 3,6 milhes de km. uma Repblica Federativa e se compe de 26 estados e um Distrito Federal que abrangem cinco regies geogrficas: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.Peru o terceiro pas com o maior territrio da Amrica do Sul e est localizado na costa oeste do continente com uma extenso territorial de 1.285.216 km. Tem como capital a cidade de Lima e faz fronteira com o Equador e Colmbia pelo Norte, com Brasil ao Leste e com Chile e Bolvia ao Sul. uma Repblica composta por 25 governos regionais que abarcam trs grandes regies naturais: i) a regio da Costa, que uma estreita franja desrtica de 2.250 km de longitude, que ocupa um 11% da superfcie do pas e percorre toda a costa do Oceano Pacfico; ii) a regio Andina, atravessada pela Cordilheira dos Andes, ocupando 27% do territrio peruano; e iii) a regio da Selva, que se localiza na bacia amaznica e ao leste dos Andes, ocupando 62% do territrio peruano e limitando-se justamente com o Brasil.1. Dados geraisBrasil O PIB per capita ascende a US$7.350 (2008)1.A moeda brasileira o Real (R$).O Brasil tem um tipo de cmbio de livre movimento. Entretanto, pode-se observar intervenes de poltica cambial por parte do Banco Central. Existem restries ou limitaes para ter contas bancrias em moeda estrangeira ou para remeter fundos ao exterior.Peru O PIB per capita ascende a US$3.986 (2008)1.A moeda peruana o Nuevo Sol (S/.).O Peru tem um tipo de cmbio de livre movimento; contudo, pode-se observar interveno de poltica cambial por parte do Banco Central da Reserva. No existem restries ou limitaes para ter contas bancrias em moeda estrangeira ou para remeter fundos ao estrangeiro. 1 Banco Mundial - World Development Indicators (WDI). Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 3 8. Dados gerais do Brasil e PeruPeruBrasil Populao Populao 28,8 milhes198,5 milhes Urbana: 75,9% Urbana: 83,8% Rural: 24,1%Rural: 16,2% Extenso Extenso 1,2 milhes de km28,5 milhes de km2Moeda*Moeda* Nuevo Sol (S/.) Real (R$) S/. 1 = R$ 0,60 R$ 1 = S/. 1,67 S/. 1 = US$ 0,35R$ 1 = US$ 0,58IdiomaIdioma EspanholPortugusReligio predominante Religio predominante CatlicaCatlica *Tipo de cmbio em 16/10/09 Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) / Instituto Nacional de Estatstica e Informtica do Peru (INEI).Banco Central do Brasil / Banco Central da Reserva do Peru (BCRP). A seguir, uma tabela dos indicadores mais relevantes de cada pas, em relao sua facilidade de fazer negcios. Facilidade para fazer negcios no Brasil e PeruLatinoamrica Indicador BrasilPeru e o Caribe Instituio de empresas No. de procedimentos 16,0 9,0 9,5 Durao (dias)120,041,061,7 Custo (% RNB per capita)6,924,536,6 Obteno de alvars de construo No. de procedimentos18,0 21,016,7 Durao (dias)411,0205,0 225,0 Registro de propriedades No. de procedimentos 14,0 4,0 6,8 Durao (dias) 42,014,070,4 Custo (% do valor do imvel) 2,7 3,3 5,9(continua) 4 Ernst & Young 9. I. AntecedentesLatinoamrica IndicadorBrasilPerue o CaribeObteno de crdito ndice de ecincia dos direitos 3,0 7,0 5,5legais (0-10) ndice de alcance das5,0 6,0 3,3informaes de crdito (0-6) Cobertura de rgos de registro 23,723,0 10,0pblicos (% de adultos) Cobertura de rgos de registro59,231,8 33,2privados (% de adultos)Proteo de investidores ndice de transparncia (0-10) 6,0 8,0 4,0 ndice de responsabilidade dos7,0 5,0 5,3diretores (0-10) ndice de facilidade de3,0 7,0 6,0processos dos acionistas(0-10) 5,3 6,7 5,1 ndice de ecincia da proteoao investidor (0-10)Pagamento de impostos No. de impostos (ao ano)10,0 9,0 33,2 Imposto sobre os lucros (% lucros)15,712,1 20,2 Contribuies e impostos sobre o 46,911,0 14,8trabalho (%) Outros impostos (%)6,617,2 13,2 Alquota de imposto total (% do69,240,3 48,3lucro) Comrcio entre fronteiras Nmero de documentos para8,0 7,0 6,8exportar Tempo para exportar (dias) 12,0 23,018,6 Custo para exportar (US$ por 1.540,0875,0 1.243,6continer) Documentos para importar7,0 8,0 7,3(nmero) Tempo para importar (dias) 16,0 24,020,9 Custo para importar (US$ por 1.440,0895,0 1.481,0continer) Fechamento de empresas Prazo (anos) 4,0 3,13,3 Custo (% dos bens) 12,0 7,0 15,9 Taxa de recuperao (centavos 17,125,4 26,8por US$)Fonte: Banco Mundial - Doing Business 2010.Guia para negcios e investimento Brasil - Peru5 10. 2. Importncia do Peru para o Brasil A seguir apresentam-se algumas razes importantes que impulsam o investimento brasileiro no Peru: O Peru compartilha com o Brasil uma imensa rea da Amaznia (ambos pases so scios fundadores do Tratado de Cooperao Amaznica), assim como uma extensa rea fonteiria de quase 3.000 km, que constitui a segunda maior extenso de fronteira brasileira com qualquer pas vizinho. A localizao central do pas na costa central ocidental da Amrica do Sul possibilita sua projeo como ncleo produtivo e comercial regional. O Peru um polo regional natural na zona do Pacfico sulamericano e conta com a cidade costeira mais povoada do Pacfico Sul, Lima, com 8,4 milhes de habitantes. O porto de Callao, atualmente em processo de ampliao, o mais dinmico dessa costa. Alm disso, o desenvolvimento da iniciativa IIRSA (vide seo III) consolidar o Peru como uma eficaz ponte de conexo entre os mercados da Amrica do Sul, sia e Estados Unidos. O Peru conta com uma ampla oferta de terminais porturios, muitos deles em processo de concesso a empresas ou consrcios privados que velem por sua melhoria integral. Os investimentos estimados no desenvolvimento dos terminais porturios so significativos e tm o propsito de converter vrios portos peruanos como opes vlidas para as exportaes brasileiras com sada pelo Oceano Pacfico, sendo alguns dos destinos a China, com a qual o Peru assinou um Tratado de Livre Comrcio recentemente, e o Japo, Cingapura e Austrlia, com os quais continuam-se negociando convnios bilaterais, alm de conetar por mar com todas as Amricas. Alm disso, o Peru assinou um Tratado de Livre Comrcio com os Estados Unidos. Essa oferta de terminais porturios uma opo vlida para a aproximao com os mercados brasileiro e asitico, representada por sua proximidade geogrfica da seguinte maneira: Conexo geogrfica entre Amrica do Sul e sia 6 Ernst & Young 11. I. AntecedentesEixos logsticos e comerciais Venezuela Guiana Guiana Francesa SurinameColmbia RoraimaAmapPorto Grande EquadorManausMacapBoa FonteIquitosItacoatiaraBelm Santarm LetciaSo Luis Tabatinga Peru Fortaleza TarapotoPar MaranhaoTerezinaPacasmayoCear Juanjui Cruzeiro do SulTrujilloRio Grandedo Norte Chimbote PucallpaAcrePorto VelhoBrasil PiauiParaiba CasmaTingo Mara Assis Rio Branco Guajar - Mirim Brasil Pativilca Cerro deRecife PascoBrasilia CamiseaRondonia AlagoasLimaTocantins Sergipe Mato Grosso PiscoCusco BahaSalvador Arequipa Cuiab Brasilia Matarani MollendoMoquegua GoiasIloBolviaMinas Gerais Belo Mato Grosso Horizonte do SulParaguai ChileRio deJaneiro So Paulo Santos Curitiba Via terrestre Via terrestre Santa Catarina Florianpolis em construoVacariaArgentina LogsticaPorto Alegre Rosrio existente do SulLogstica a ser implantadaRio Grande Expanso de fronteira agrcolaRio BrancoUruguai Fonte: Cmara Binacional de Comrcio e Integrao Peru Brasil (Capebras). A integrao geogrfica constitui o principal pilar da iniciativa IIRSA, j que aumenta a complementaridade econmica entre os pases e o comrcio transfronteirio, reduz significativamente os custos de transporte, e permite acesso a portos importantes para as exportaes e incrementa o turismo, entre outros. Com o Eixo Amaznico (IIRSA Norte), potencializa-se a interconexo do interior do continente com a bacia do Pacfico, com o objetivo de incrementar a competitividade da via de integrao costa-serra-selva das zonas norte e centro do territrio peruano, interconectando o principal centro urbano industrial do pas e os estados do Acre e Amazonas no Brasil, assim como melhora a logstica de acesso s hidrovias do Huallaga e Maran e seus portos com o estado do Amazonas no Brasil. Com o Eixo Interocenico Central (IIRSA Centro), busca-se a reduo significativa dos custos de transporte para cargas brasileiras e peruanas para os oceanos Pacfico e Atlntico, assim como dentro dos prprios pases. Com o Eixo Peru-Brasil-Bolvia (IIRSA Sul), abrem-se novas possibilidades para o desenvolvimento socioeconmico da macrorregio sul do Peru e dos estados do Acre e Rondnia no Brasil, por meio da sua vinculao conjunta, e facilita o acesso desses estados brasileiros, assim como da serra e amaznia peruanas, para os mercados internacionais, em especial da Bacia do Pacfico, impulsionando assim o processo de integrao regional. Brasil e Peru beneficiam-se da existncia de uma rica histria diplomtica de convergncias bilaterais, regionais e multilaterais. Ambos governos tm declarado prioritria a integrao comercial entre as duas economias. O Peru apresenta um desempenho econmico positivo e sustentado h sete anos consecutivos. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru7 12. O Peru apresenta um mbito legal e tributrio favorvel para os investidores estrangeiros. O Peru ostenta a liderana na produo de minerais: prata (primeiro produtor no mundo), chumbo, zinco, ouro, cobre, assim como possuidor de importantes jazidas de fosfatos para a produo de ureia. O Peru o primeiro exportador do mundo de farinha de pescado, aspargos frescos, pprica e banana orgnica. O Peru oferece um dos principias destinos gastronmicos do mundo2. O Peru o pas com o registro mais empreendedor do mundo, com uma taxa de atividade superior a 40%3. O Peru tem celebrado diversos convnios bilaterais de investimento com pases desenvolvidos, centrando-se na reduo tarifria para a exportao de bens (vide captulo II.1.d). O Peru possui um regime cambial simples, livre e sem restries para efetuar transaes tanto em Nuevos Soles ou em dlares americanos, assim como para a remessa de dividendos (vide captulo VI.1). O Peru uma emergente e interessante fonte de energia hidroeltrica transfronteiria na selva e alvo de recentes e importantes investimentos brasileiros em gs, fosfatos (ureia), agricultura (etanol), entre outras.3. Importncia do Brasil para o PeruEstas so algumas das razes pelas quais a economia brasileira de grande relevnciapara os peruanos: Constitui a maior extenso de fronteira peruana com outro pas vizinho (quase 3.000 km). O mercado local composto por um total de 198,5 milhes de habitantes; um pas multicultural com distintos hbitos de consumo. O PIB do Brasil corresponde metade do PIB da Amrica do Sul. O intercmbio comercial est em expanso (1985 US$146,9 milhes; 2008 US$3,4 bilhes). 400 das 500 maiores empresas do mundo operam no Brasil. Absoro dos insumos: Brasil o 10 maior complexo industrial do mundo. Os investimentos de companhias brasileiras no Peru so crescentes e diversificados. Economia e poltica de governo so estveis. O crescimento das importaes de origem peruana sustentvel. H oportunidade de exportaes nos setores de agroindstria, txteis, pesca e aquicultura, joalheria e artesanato, alm da expanso da gastronomia peruana. Em razo da integrao comercial entre os dois pases, o Peru tem a possibilidade de prover, em territrio peruano, servios logsticos, de terceirizao da produo e tursticos a operadores e usurios brasileiros. H demanda do mercado brasileiro fronteirio por produtos agrcolas e de construo produzidos nas regies peruanas limtrofes. 2 Bon Apptit, publicao Destination of the Year. 3 Global Entrepreneurship Monitor: estudo realizado por Babson College e London Business School. 8Ernst & Young 13. II. Cenrio econmico e ambiente de negcios 14. II. Cenrio econmico e ambiente de negcios1. Vantagens de realizar negcios no Peru: Indicadores econmicos como o crescimento sustentado do Produto Interno Bruto peruano ou a baixa taxa de inflao registrada nos ltimos anos, tm chamado a ateno de investidores nacionais e estrangeiros para o Peru. Nesse sentido, este captulo apresenta dados importantes que explicam as razes pelas quais vantajoso realizar negcios no Peru. Essas informaes so baseadas nos resultados econmicos favorveis do pas, seu mbito legal propcio para os investidores estrangeiros, sua abertura aos mercados internacionais e sua proximidade a importantes economias mundiais graas aos tratados de livre comrcio firmados recentemente.O Peru tem sido a economia latino-americana que melhor tem enfrentado a crise financeira internacional e uma das poucas que cresceram em 2009. Seu sistema bancrio considerado um dos 15 mais slidos do mundo, frente de muitos pases desenvolvidos. O investimento estrangeiro um aspecto chave na poltica econmica e o Governo espera que o entorno social e econmico melhorem, a fim de continuar escalando em seus ndices de competitividade e de atrao e investimentos. Tem-se fixado, ademais, estar entre os 25 melhores pases para investimento, de acordo com a qualificao Doing Business do Banco Mundial. Um exemplo da vontade de abertura aos investimentos o crescimento das concesses a longo prazo da infraestrutura porturia e viria, assim como a possibilidade de que investidores ou empresas privadas proponham projetos de infraestrutura que estes ou terceiros, por meio de uma licitao pblica, construam e gerenciem.a. Convnios para evitar a dupla tributao Em 14 de agosto de 2009 foi firmado o convnio para evitar a dupla tributao entre Peru e Brasil. No entanto, sua aplicao entra em vigor em 1 de Janeiro de 2010.A dupla tributao um fenmeno que aparece quando um mesmo sujeito (pessoa fsica ou jurdica) submetido tributao em dois (ou mais) pases diferentes, por uma mesma renda, pelo mesmo perodo de tempo e pelo mesmo imposto. A maioria dos sistemas tributrios prevem mecanismos que atendem a diminuir (seno eliminar) essa dupla tributao. Esses mecanismos podem ser classificados em dois grupos: i) os mecanismos unilaterais, que consistem no outorgamento de um crdito tributrio que reconhece o imposto pago no exterior, ainda que sujeito a certos limites, e ii) os mecanismos bilaterais, que consistem na assinatura de convnios para evitar a dupla tributao internacional.Se bem ambos mecanismos tm como objetivo central evitar a dupla tributao, desde a perspectiva da planificao tributria, a celebrao dos convnios (mecanismos bilaterais) cria um mbito de estabilidade que influenciar as decises que podero ser tomadas por investidores estrangeiros que desejem investir no Peru.Assim, o convnio para evitar a dupla tributao subscrito entre o Peru e o Brasil (a seguir, o convnio) atribui a autoridade tributria em forma exclusiva ao pas de residncia para os benefcios empresariais e, em relao com outras rendas, como dividendos, juros, royalties e rendas do trabalho independente e dependente, distribui dita potestade entre os dois pases aplicando um sistema de tributao compartilhada.Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 11 15. A seguir esto descritas as principias regras aplicveis, segundo o convnio, a cadaum dos tipos de rendas mencionados anteriormente. Rendas empresariais - A respeito das rendas empresariais, o convnio atribuio direito exclusivo de gravar os benefcios empresariais ao pas de residncia,salvo que a empresa realize suas atividades em outro pas por meio de umestabelecimento permanente, em cujo caso o convnio opta por um sistema detributao compartilhada entre o pas de residncia e o pas fonte. importante assinalar que, para esses propsitos, estabelecimento permanentesignifica um lugar fixo de negcios mediante o qual uma empresa realiza toda ouparte de sua atividade (compreende especialmente, entre outros, as sedes dedireo, sucursais, escritrios, fbricas, oficinas, minas, poos de petrleo ou gs,pedreiras ou qualquer outro lugar em relao com a explorao ou explotao derecursos naturais). Nota-se que, diferentemente de outros convnios para evitar a dupla tributaosubscritos pelo Peru, esse convnio no considera como um suposto deestabelecimento permanente a prestao de servios que impliquem a presenade pessoas no outro pas durante um perodo de 183 dias dentro de um perodoqualquer de doze meses. Isso significa que qualquer tipo de servios ser regidopelo sistema de retenes. Dividendos - Em relao s rendas por dividendos, o convnio estabeleceque a tributao estar a cargo do pas de residncia. Contudo, se assinalaexpressamente, como exceo, que quando o beneficirio efetivo do pagamentodos dividendos residir no outro pas (por exemplo, o Brasil), o pas encarregadoda aplicao do imposto aquele em que se encontra a sociedade que pague osdividendos (por exemplo, o Peru). Para esses propsitos, o convnio estabelece que o imposto no poder exceder asseguintes porcentagens a efeitos de poder incidir na fonte aos dividendos: 10% do valor bruto dos dividendos, se o beneficirio efetivo uma sociedadeque controla direta ou indiretamente no menos de 20% das aes com direito avoto da sociedade que paga esses dividendos; e 15% do valor bruto em todos os demais casos. No Peru, atualmente a alquota de reteno do Imposto de Renda de pessoasno domiciliadas, aplicvel aos dividendos, de 4,1%, isto , inferior aos limitesestabelecidos no convnio (vide captulo VI.1). Nesse sentido, o termo dividendos, segundo o convnio, inclui as rendas dasaes, aes de gozo ou usufruto sobre aes, das partes de minas, das partesde fundador ou outros direitos, exceto os de crdito, que permitam participar nosbenefcios, assim como os rendimentos de outras participaes sociais sujeitas aomesmo regime tributrio que as rendas das aes pela legislao do pas do qual asociedade que faz a distribuio seja residente. Juros - O convnio tambm estabelece que a tributao de rendas por jurosestar a cargo do pas de residncia. Contudo, assinala-se expressamente, comoexceo, o suposto de que quando o beneficirio efetivo do pagamento dos juros um residente de outro pas (por exemplo, o Brasil), o pas encarregado daaplicao do imposto aquele em que se encontra a fonte pagadora dos juros(onde reside o devedor, por exemplo, o Peru). O convnio estabelece que seaplicar uma alquota mxima de 15% sobre o valor bruto dos juros. Nota-se que no Peru, as alquotas de reteno do Imposto de Renda de indivduosno domiciliados, aplicvel aos juros, so atualmente de : 12 Ernst & Young 16. II. Cenrio econmico e ambiente de negcios 1%: aplicvel a empresas bancrias e financeiras estabelecidas no pas pela utilizao no pas de suas linhas de crdito no exterior. 4,99%: aplicvel ao pagamento de juros derivados de crditos externos e inferiores alquota preferencial predominante na praa de origem mais 3 pontos. exigida a demonstrao do depsito da moeda estrangeira no pas. 30%: aplicvel ao pagamento de juros que no cumpram o caso anterior e caso o prestador seja uma empresa vinculada ou localizada em paraso fiscal.Em virtude disso, em aplicao do convnio, no terceiro suposto a alquota de reteno ser de 15%.Para efeitos da aplicao do convnio, o termo juros significa as rendas de crditos de qualquer natureza, com ou sem garantia hipotecria, e, em particular, as rendas de valores pblicos e as rendas de bnus e obrigaes, assim como qualquer outra renda que a legislao tributria do pas de onde procedem os juros assimile s rendas das quantidades dadas em emprstimo. Royalties - Como os casos anteriores (dividendos e juros), o convnio tambm estabelece que a tributao de royalties estar a cargo do pas de residncia. Contudo, quando o beneficirio efetivo do pagamento dos royalties um residente de outro pas (por exemplo, Brasil), quem se encarregar de aplicar o imposto o pas em que se encontre a fonte pagadora dos royalties (por exemplo, o Peru). O convnio estabelece que a alquota aplicada no pode exceder 15% do valor bruto dos royalties.Nota-se que, no Peru, atualmente a alquota de reteno do Imposto de Renda de pessoas no domiciliadas, aplicvel aos royalties de 30%, ou seja, superior aos limites estabelecidos no convnio. Em consequncia, na aplicao do convnio a alquota de reteno ser de 15%.O termo royalties empregado pelo Convnio significa as quantidades pagas pelo uso, ou o direito de uso, ou o direito de autor sobre obras literrias, artsticas ou cientficas, includas nos filmes cinematogrficos ou filmes, fitas e outros meios de reproduo de imagem e som, de patentes, marcas de fbrica ou de comrcio, desenhos ou modelos, planos, frmulas ou procedimentos secretos ou outra propriedade intangvel, ou pelo uso ou direito de uso de equipamentos industriais, comerciais ou cientficos, ou por informaes relativas a experincias industriais, comerciais ou cientficas. Servios prestados por empresas - importante mencionar que, diferentemente de outros convnios para evitar a dupla tributao subscrita pelo Peru, o tratamento dos servios (servios tcnicos, assistncia tcnica, servios digitais e empresariais) assimilado ao dos royalties. Nesse sentido, a contraprestao de tais servios estar sujeita reteno no pas da fonte com uma alquota mxima de quinze por cento (15%) do valor bruto.Note-se que, segundo o regime geral do Imposto de Renda, o indivduo no domiciliado no pas deve tributar com a alquota de Imposto de Renda de 30% pelos servios prestados no territrio peruano (incluindo o caso dos servios digitais utilizados economicamente no Peru), salvo se estes se qualificarem como servios de assistncia tcnica (seja que se prestem no pas ou no exterior), em que a alquota do Imposto de Renda ser de 15%.Em razo disso, em caso de aplicao do convnio, em todas as situaes a alquota de reteno ser de 15%. Servios pessoais independentes - De acordo com o convnio, a tributao est reservada, por regra geral, ao pas de residncia, salvas as seguintes excees: Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 13 17. Que as remuneraes sejam pagas por um residente do outro pas (porexemplo, se o pagamento feito por um residente do Peru, o imposto seraplicado pelo Peru), ou por um estabelecimento permanente neste outro pas, ou; Quando a pessoa permanece em outro pas (por exemplo, o Peru) por umperodo igual ou superior a 183 dias dentro de um perodo qualquer de 12meses, ou; Se os servios independentes forem prestados em outro pas (por exemplo, oPeru) e a pessoa tiver uma base fixa disponvel neste outro pas. Servios pessoais dependentes - O convnio aplica o mesmo critrio do casoanterior, ou seja, incidir tributo sobre as rendas obtidas pela realizao dessesservios no pas de residncia, sempre e quando: O trabalhador recebedor da renda no permanecer no territrio do outro pasdurante um perodo igual ou superior aos 183 dias em qualquer perodo de 12meses; Que as remuneraes se paguem por ou em nome de uma pessoa empregadoraque no seja residente no outro pas; Que essas remuneraes no sejam imputadas a um estabelecimentopermanente ou a uma base fixa do empregador localizado no outro pas. importante assinalar que, para evitar a dupla tributao, o Peru permitir a seusresidentes creditar o imposto pago no Brasil como crdito contra o imposto apagar no Peru. Contudo, o crdito no poder exceder o imposto local atribuvel renda que possa submeter-se tributao no Brasil. Dessa forma, quando umasociedade residente no Brasil pagar um dividendo a uma sociedade residente noPeru que controle pelo menos 10% das aes com direito a voto da primeira, ocrdito poder considerar o imposto pago no Brasil pela sociedade a respeito doslucros sobre os quais o dividendo pago. Por outro lado, o Brasil permitir a seus residentes utilizar o imposto pago noPeru como crdito de acordo com a legislao brasileira. Esse crdito no poderexceder o imposto local correspondente renda submetida tributao no Peru. Finalmente, preciso lembrar que, alm do convnio para evitar a dupla tributaosubscrita com o Brasil, o Peru mantm vigente convnios para evitar a duplatributao com os seguintes pases: Bolvia, Colmbia, Equador (no mbito da Comunidade Andina das Naes CAN, Deciso 578), Canad, Chile. Os dois ltimos baseiam-se no tratamento das rendas e o capital do Modelo doConvnio da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico(OCDE). 14 Ernst & Young 18. II. Cenrio econmico e ambiente de negciosb. Resultados econmicos favorveis O Peru tem um excelente desempenho econmico, registrando um crescimento econmico sustentado desde 2002. Em 2008, o PIB cresceu 9,8% (8,9% em 2007), uma das taxas de crescimento mais altas do mundo, devido basicamente ao incremento das exportaes, crescimento sustentado do investimento privado, expanso do intercmbio comercial, incremento das reservas internacionais lquidas, melhoria da posio fiscal devido ao aumento substancial das receitas, entre outros.Como resultado de uma boa gesto econmica, o Peru continua sendo um dos pases latino-americanos de menor inflao. Seu sistema cambial tambm um dos mais estveis na regio latinoamericana. Incremento das exportaes (em milhes de US$)35.00031.529 30.00027.882 25.00023.830 20.00017.368 15.00012.80910.0009.090 7.7146.955 7.0265.000 0 2000 2001 2002200320042005200620072008Fonte: ProInversin. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 15 19. Crescimento sustentado do investimento privado(em milhes de US$)30.000 27.296 25.000 20.00019.47815.11715.00012.28510.54510.000 8.668 8.356 8.395 9.2215.00002000 2001 2002 2003 2004 20052006 20072008 Fonte: ProInversin.Melhora da posio fiscal(em % do PIB)4,0 3,1 3,0 2,1 2,1 2,0 1,0 --0,3-1,0-1,0 -2,0 -1,7 -2,3-3,0 -2,5-3,3-4,020002001 2002 2003 2004 2005 2006 20072008 Fonte: ProInversin. 16 Ernst & Young 20. II. Cenrio econmico e ambiente de negciosIncremento das receitas pblicas (em milhes de US$)25.000 19.905 20.000 16.764 15.00013.891 10.795 10.000 9.1237.8776.840 6.524 6.7105.0000 200020012002200320042005200620072008Fonte: ProInversin. Tipo de cmbio latino-americano (ndice 2000 = 100)130 Peru Brasil 120 Chile Colmbia 110 100908070 2000 2001 2002200320042005 200620072008Tipo de cmbio mdio 2008: S/. 2.9 por US$ 1Fonte: ProInversin. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru17 21. Inflao latino-americana(variao anual %) 30 Peru Argentina25 Brasil Chile20 Mxico151050200020012002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 -5Fonte: ProInversin. O investimento no Peru vem crescendo a um ritmo de 20% ao ano e reconhecidosanalistas prognosticam que se mantenham taxas similares nos prximos anos, devidoao substancial aumento da confiana dos investidores e dos consumidores no pas,o que reforado pela recente qualificao da economia peruana como grau deinvestimento. A respeito disto, a agncia qualificadora de risco creditcio Standard &Poors outorgou ao Peru, no ms de julho de 2008, o grau de investimento, ao elevara qualificao da dvida peruana de longo prazo em moeda estrangeira categoraBBB-, desde um nvel de BB+. Essa qualificao soma-se s certificaespreviamente outorgadas por Fitch Ratings (abril de 2008) e Dominion Bond RatingService (outubro de 2007). Grau de investimento do Brasil e do PeruPasS&P Fitch Moodys Chile A+A A1MxicoBBB+BBB+Baa1PeruBBB-BBB Ba1BrasilBBB-BBB Baa3ColmbiaBB+ BB+ Ba1Venezuela BB- B+B2Argentina B-RDB3Bolvia B-B-B3Equador SDRDCaAtualizado em outubro de 2009.Fonte: JP Morgan / Standard & Poors, Fitch Ratings e Moodys.S&P / 18 Ernst & YoungFitchMoodysCaracterstica 22. II. Cenrio econmico e ambiente de negcios S&P / FitchMoodys Caracterstica AAAAaa Livre de risco AA+Aa1 AA Aa2 Qualidade superior AA-Aa3 A+ A1Grau de AA2Alta capacidade de pagamentoinvestimento A- A3 BBB+ Baa1 BBBBaa2Moderada capacidade de pagamento BBB- Baa3 BB+Ba1 BB Ba2 Alguma capacidade de pagamento BB-Ba3 B+ B1 BB2Alta incerteza da capacidade de B- B3pagamentoCCC+ Caa1 CCCCaa2Alta vulnerabilidade a inadimplncia CCC- Caa3 DCaInadimplncia Fonte: Bloomberg. Essa melhora na qualificao da dvida peruana responde ao slido crescimento econmico, reduo do grau de dolarizao, melhoria das contas fiscais e reduo do peso da dvida, assim como acumulao das reservas como resultado de um significativo superavit comercial.c. mbito legal favorvel para os investidores estrangeiros O Peru oferece um mbito legal4 que protege os interesses do investidor estrangeiro, oferecendo:Um trato no discriminatrio e igualitrioAcesso sem restries maioria dos setores econmicosLivre transferncia de capitaisLivre concorrnciaGarantia propriedade privada (no expropriaes ou estatizaes)Liberdade para adquirir aes de empresas nacionaisLiberdade para ascender ao crdito interno e externo 4 Disposies Constitucionais, Ley de la Inversin Extranjera, Decreto Legislativo N 662, Ley Marco para el crecimiento de la Inversin Privada, Decreto Legislativo N 757, Ley de promocin de la inversin privada en Obras Pblicas de Infraestructura y de Servicios Pblicos, TUO aprovado pelo Decreto Supremo N 059-96-PCM. Extrado de ProInversin.Guia para negcios e investimento Brasil - Peru19 23. Liberdade para enviar royaltiesRede de convnios de investimentos e membro do Comit de Investimentos daOrganizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico (OCDE)O Peru membro do CIADI e do MIGA (entidades internacionais de arbitragem)Os investimentos estrangeiros diretos devem ser registrados na Agncia de Promoo do Investimento Privado (ProInversin) - vide captulo IV.5.b.Os investidores estrangeiros podem enviar ao exterior (sem restrio alguma) os lucros lquidos originados nos investimentos registrados, assim como tambm efetuar a transferncia de suas aes, dos direitos de propriedade ou participao, reduzir capital e dissolver as empresas.d. Abertura a mercados internacionais - Tratados de livre comrciocelebrados pelo Peru O bom desempenho das relaes internacionais de vital importncia para o desenvolvimento sustentado de uma nao. Diante disso, na ltima dcada a abertura de novos mercados internacionais tem permitido ao Peru obter um maior dinamismo em sua economia, o que se v refletido na assinatura de tratados de livre comrcio (TLC) com pases industrializados, o que tem aumentado a oferta porturia e levado a um significativo crescimento das exportaes.Atualmente, o Peru participa de diversos acordos comerciais regionais, acordos multilaterais e acordos comerciais bilaterais. A seguir, um resumo dos principais tratados5:Tratado de Livre Comrcio Peru - ChinaEm termos econmicos, a China mostrou o crescimento mais elevado em nvel mundial nas ltimas duas dcadas (em torno de 10% ao ano de maneira sustentada).A assinatura desse tratado em abril de 2009 significou ao Peru a abertura a um mercado de 1,3 bilho de habitantes, dos quais 350 milhes so consumidores com grande potencial de compra.De 2002 a 2008, as exportaes peruanas China registraram um crescimento mdio de 38% ao ano. Como segundo parceiro comercial do Peru, depois dos Estados Unidos, o comrcio bilateral (sem TLC) alcanou os US$7.300 milhes. Com a assinatura desses tratados espera-se elevar esse intercmbio a US$10.000 milhes em um prazo de 2 ou 3 anos. O Peru exporta China, principalmente, cobre, mineral de ferro e zinco. Por sua vez, a China envia maquinaria, telefones celulares e produtos de alta tecnologia.Alm de aumentar o comrcio bilateral, esse TLC tem como objetivo impulsionar o investimento da China em territrio peruano e facilitar o investimento em setores como minerao e energia eltrica, elica, petrleo e gs, e pesca, que so setores nos quais se demanda infraestrutura. O acordo abrange uma srie de aspectos que poderiam dinamizar quase todos os setores da economia peruana.Prev-se que um dos segmentos mais beneficiados ser o agrcola: mais de 300 produtos agrcolas peruanos como o aspargo, a pprica e o feijo de tipo castilla, ingressaro na China sem pagar imposto.5Ministrio de Relaes Exteriores do Peru e ProInversin. 20Ernst & Young 24. II. Cenrio econmico e ambiente de negciosTratado de Livre Comrcio Peru - Estados UnidosEm 2002 foi promulgada a Lei de Preferncias Tarifrias Andinas e Erradicao da Droga (ATPDEA, pelas siglas em ingls), anteriormente conhecida como a Lei de Preferncias Tarifrias Andinas, a qual constitua um regime de excees do pagamento de tarifas outorgadas unilateralmente pelos Estados Unidos Bolvia, Colmbia, Equador e Peru.O Acordo de Promoo Comercial (APC) firmado com os Estados Unidos em abril de 2006 e ratificado em junho do mesmo ano, e vigente desde 1 de fevereiro de 2009, consolida as preferncias tarifrias outorgadas temporalmente por meio da Lei ATPDEA, as mesmas que explicam grande parte do dinamismo das exportaes nos ltimos anos e consolida as reformas da poltica comercial implementadas pelo Peru durante os anos 90.Durante a vigncia dessa Lei, foram includos determinados produtos para a sua exonerao tributria, culminando com a assinatura do Tratado de Livre Comrcio.Acordo de Complementao Econmica (ACE) Peru - MERCOSULCom esse acordo busca-se formar uma rea de livre comrcio entre o Peru e os quatro pases integrantes do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), mediante a expanso e diversificao do intercmbio comercial e a eliminao de restries tarifrias e no tarifrias que afetam o intercmbio recproco de bens e servios.Comunidade Andina das Naes (CAN)O Peru membro da CAN em acordos relacionados com o desgravamento tarifrio ao comrcio de bens, liberao subregional de mercados de servios, s normas comunitrias referidas propriedade intelectual, transporte terrestre, areo e aqutico, telecomunicaes e uma ampla gama de outros temas de comrcio.Acordo de Complementao EconmicaEsse tratado foi assinado no mbito da Associao Latino-Americana de Integrao (ALADI). Mediante esse acordo, as partes outorgam preferncias tarifrias, consistentes tanto na reduo do gravame como no livre acesso de certos produtos. Em junho de 2003 incluram-se novos produtos e, em dezembro do mesmo ano, o acordo foi renovado, agregando-se novas tarifas lista de livre acesso.Acordo de Complementao Econmica Peru - ChileEsse tratado um acordo do tipo comercial assinado em 2006, vigente desde 1 de maro de 2009. O texto do acordo de livre comrcio reformula e substitui o acordo de complementao econmica entre Chile e Peru, assinado em 1998, conjuntamente com seus apndices, protocolos e demais ferramentas.O tratado rene um cronograma de desonerao tarifria progressiva para as mercadorias originrias nos dois pases, que culminar no ano 2016. At l, a maior parte dos bens descritos nas tarifas de aduana j se encontra com desonerao de 100%. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru21 25. O acordo estabelece tambm procedimentos de soluo das controvrsias Investidor- Estado. Foro de Cooperao Econmica da sia Pacfico (APEC) O Peru membro da APEC desde 1998 e o ingresso a esse foro responde ao desejode consolidar os vnculos econmicos existentes e gerar maiores relaes econmicascom a regio que, nos ltimos anos, tem apresentado um maior dinamisno em termosde crescimento econmico. O mercado da APEC abrange quase o 50% da populaomundial, de forma que tende a se converter em um eixo natural entre as economiasindustrializadas da sia e as economias emergentes latinoamericanas. Organizao Mundial do Comrcio (OMC) o foro de negociao em que se discutem as normas que regem o comrcio nospases de todo o mundo. O Peru membro da OMC desde sua conformao em 1995. Outros convnios O Peru tambm celebrou outros convnios com: Alemanha, Argentina, Austrlia,Bolvia, Canad, Chile, Colmbia, Cuba, Dinamarca, Equador, El Salvador, Espanha,Estados Unidos, Finlndia, Frana, Itlia, Japo, Malsia, Noruega, Pases Baixos,Paraguai, Portugal, Reino Unido, Repblica Tcheca, Repblica da Coreia, RepblicaPopular da China, Romnia, Cingapura, Sucia, Sua, Tailndia, Reino da Blgica,Luxemburgo e Venezuela. O Peru tambm vem negociando um novo Tratado de Livre Comrcio com o Japo. e. Integrao da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA)Por sua grande importncia e impacto na nova integrao fsica entre o Peru e oBrasil, a IIRSA uma iniciativa multinacional entre as autoridades responsveispela infraestrutura de transporte, energia e comunicaes dos doze pases sul-americanos (Argentina, Bolvia, Brasil, Chile, Colmbia, Equador, Guiana, Paraguai,Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela), que envolve aspectos econmicos, jurdicos,polticos, sociais, culturais e ambientais. A IIRSA tem por objetivo o desenvolvimento da infraestrutura regional em um marcode competitividade e sustentabilidade crescente, a fim de alcanar um padro dedesenvolvimento estvel, eficiente e equitativo, promovendo a integrao fsica emnvel continental da regio. Na captulo III dedicamos uma descrio especial darelevncia da IIRSA para o futuro do Peru e do Brasil. 22 Ernst & Young 26. II. Cenrio econmico e ambiente de negcios2. Intercmbio comercial entre Brasil e Peru A seguir, alguns dados sobre a oferta e a demanda entre ambos pases (exportaes e importaes, intercmbio comercial e investimentos do Brasil no Peru e do Peru no Brasil). a. Do Brasil ao Peru Em 2008, as exportaes do Brasil para o Peru atingiram aproximamente a US$2,40 bilhes, o que representa um crescimento de 28,23% em relao ao ano anterior. Os produtos que lideraram as exportaes foram o petrleo, telefones celulares e chassis de veculos com motor a diesel6.b. Do Peru ao Brasil Em 2008, as exportaes do Peru para o Brasil atingiram aproximadamente a US$895 milhes. Do volume total de exportaes, 80% correspondem a produtos tradicionais, enquanto 20% correspondem a produtos no tradicionais. Os produtos que lideraram as exportaes tradicionais foram ctodos de cobre refinado, concentrado de zinco e prata refinada; enquanto que os no tradicionais foram fios de cobre refinado, filmes de polipropileno, azeitonas verdes e pretas em conserva7.c. Intercmbio comercial Brasil e Peru apresentam uma complementaridade econmica a respeito da oferta e demanda existente entre eles. Ao longo dos anos a relao comercial entre os dois pases tem crescido da seguinte maneira:Intercmbio comercial entre Brasil e Peru (em US$ milhes/FOB) 3.000 2.4162.500 1.8842.000 1.6061.500941938 895 9011.000809 700 553458 500 356 231 227 0 2003 2004 200520062007 2008Ene-jul 2009 -500 -322 -344-483 -674 -1.000 -797-946 -1.500 -1.521 -2.000 Exportaes peruanas ao Brasil Importaes peruanas do BrasilBalana Comercial do Peru Fonte: Sunat 6 Embaixada do Brasil no Peru. 7 Promperu e Embaixada do Brasil no Peru. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru23 27. De maneira geral, entre os principais produtos exportados do Brasil para o Peru destacam-se: petrleo, telefones celulares, ferro/ao, tubos de ferro e ao, veculos de transporte, chassis e carrocerias de veculos, montagens de veculos, tratores, polipropileno, receptores e decodificadores de sinal digital, equipamentos de som, monitores de vdeo, rdio-gravadores, CDs, DVDs, relgios de pulso e de bolso, foges, lavadoras, refrigeradoras e produtos agropecurios (carne de gado bovino, castanhas, madeira e borracha).Entre os principais produtos exportados do Peru para o Brasil destacam-se: i) produtos tradicionais: ctodos de cobre refinado, concentrado de zinco, prata refinada, chumbo refinado e zinco refinado; ii) produtos no tradicionais: alho, azeitona, cebolinha, feijo, gro-de-bico, batata, pprica, rabanete, trutas, pescado fresco, pescado salgado, cimento, fios de cobre refinado, filme de polipropileno, fibra acrlica, sulfato de chumbo, soda custica, xido de zinco8. d. Investimentos do Brasil no Peru Os principias projetos de investimento realizados por empresas brasileiras no Peru so os seguintes9: Mais de US$1,5 bilho em investimentos diversos desde 1979. Modernizao da Refinaria de Talara - Petrobras (US$700 milhes) Polo Petroqumico do Sul (US$800 milhes). Projeto Bayvar / Explorao de Fosfatos - Vale do Rio Doce (US$300 milhes). Modernizao da Refinaria de Cajamarquilla / Explorao de Zinco Votorantim (US$480 milhes). Projeto Chavimochic - Odebrecht (US$852 milhes). Projeto Olmos / Irrigao e Energia Odebrecht (US$300 milhes). Modernizao de Siderperu Empresa Siderrgica del Peru S.A.A. SiderPeru (Grupo Gerdau), 2006 (500 mil ton/ano) (US$ 1.400 milhes). Rodovia Interocenica Sul (IIRSA Sul) - Consrcio Odebrecht Peru Ingeniera y Construccin S.A.C./Constructora Andrade Gutirrez S.A./Graa y Montero S.A. (US$800 milhes). Eixo Amaznico (IIRSA Norte) - Consrcio Odebrecht Peru Ingeniera y Construccin S.A.C./Constructora Andrade Gutirrez S.A./Construes e Comrcio Camargo Corra S.A./Constructora Queiroz Galvo S.A. Filial Peru/ Graa y Montero S.A. (US$205 milhes). Petrobras, Explorao de Gs no Lote 58 na selva do Cusco (aproximadamente US$50 milhes). e. Investimentos do Peru no Brasil Atualmente se destaca o investimento realizado pelo Grupo Brescia, por meio de sua subsidiria Minsur, na Mineira Taboca, aproximadamente por US$472 milhes.8Sunat e Embaixada do Brasil no Peru.9Embaixada do Brasil no Peru. 24Ernst & Young 28. II. Cenrio econmico e ambiente de negcios3. Aspectos macroeconmicos O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2008 foi de US$1.591 bilhes, mostrando um crescimento de 5,1% (5,7% em 2007). As projees indicam que em 2009 o Brasil ter um crescimento de 1,0%.Por sua parte, o Peru teve um PIB de US$127.707 milhes em 2008, que representou um crescimento de 9,8% (8,9% em 2007). Segundo o Banco Central da Reserva do Peru (BCRP), em 2009 o PIB ter um crescimento de 1,8%. Variao em % do PIB do Brasil e Peru10,00 9,84 8,86 8,007,74 6,83 6,005,715,675,02 4,98 5,08 4,31 4,00 4,03 3,97 2,953,162,66 2,00 1,80 1,31 1,151,00 0,91 0,250,21 0,0019992000 2001 2002 2003 2004200520062007 20082009*BrasilPeru * Projeo anual.Fontes: Ministrio da Fazenda do Brasil / Banco Central da Reserva do Peru (BCRP). PIB real do Brasil (em miles de milhes de US$)2.0001.8001752,01.6001461,0 1.4001334,01.200 1089,01.000881,8 800663,6601,8 600537,3 510,6552,2505,8400200 0 1999 200020012002 20032004 20052006 2007 20082009** Estimado. Fontes: Latin Focus / APOYO Consultoria.Guia para negcios e investimento Brasil - Peru25 29. PIB real do Peru (em milhes de US$) 140127,7 125,6120 107,3100 92,379,480 69,7 61,7 53,956,86051,5 53,3402001999 20002001200220032004 2005 2006 200720082009** Estimado.Fontes: Banco Central da Reserva do Peru (BCRP) / Latin Focus / APOYO Consultoria.Em 2008, a inflao anual do Brasil foi de 5,9% (4,5% em 2007). A desvalorizao da moeda local anual em 2008 foi de 32,2% (valorizao de 17,3% em 2007). Em 2009, a inflao deve chegar a 4,3%, enquanto a valorizao chegaria a 22,2%.Por sua parte, o Peru teve uma inflao anual de 6,7% em 2008 (3,9% em 2007), enquanto a desvalorizao anual em 2008 foi de 4,8% (valorizao de 6,2% em 2007). Para o ano de 2009, a inflao chegaria a um 0,5% e a valorizao chegaria a 7,7%. Inflao e desvalorizao do Brasil e Peru60,0 52,247,945,032,230,0 18,415,0 11,112,5 8,9 9,5 7,7 9,3 6,0 7,66,7 5,95,73,14,8 3,73,72,5 3,5 4,5 4,5 2,0 4,3 0,0-0,1 1,5 1,5 1,13,9 0,5 0,5 -2,3 -1,4 -5,2 -6,8 -6,2-8,3-7,7 -8,5 -15,0 -11,7-17,3 -18,1 -22,2-30,0 19992000 20012002 2003200420052006200720082009* Inao do BrasilDesvalorizao do BrasilInao do PerDesvalorizao do Per* Estimado. Fontes: Banco Central da Reserva do Peru (BCRP) / Latin Focus / APOYO Consultoria. 26 Ernst & Young 30. II. Cenrio econmico e ambiente de negciosEm relao distribuio setorial do PIB do Brasil, os segmentos que mostraram maior produo em 2008 foram a indstria de manufatura primria (16,0%), administrao, sade e educao (15,2%) e outros servios (13,5%). PIB do Brasil por setor produtivo (2008) Administrao, Agropecuriosade e6,7%educaoIndstria de extrao mineral15,2% 3,6% Manufatura Atividades imobiliriasprimria 8,6%16,0% Outros Construo servios 5,1% 13,5%Eletricidade, gs e gua3,2% Financeiros, seguros e servios Comrcio 6,7% 12,2% Servios de InformaoTransporte, 3,6%armazenamento e correio 5,5% Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE. No Peru, os setores com maior produo foram construo (16,5%), comrcio (12,8%) e hidrocarbonetos (10,3%).PIB do Peru por setor produtivo (2008) OutrosAgrcola servios6,6% 9,5%Pecurio 6,9% Eletricidade e gua Pesca 7,7% 6,2% Minerao Comrcio 7,3% 12,8%Hidrocarbonetos10,3%Construo16,5%Manufatura de recursosprimrios Manufatura 7,6% no primria 8,7% Fontes: Banco Central da Reserva do Peru (BCRP) / Instituto Nacional de Estatstica e Informtica. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 27 31. Outros dados macroeconmicos relevantes do Brasil e Peru mostram-se nas seguintes tabelas: Outros dados econmicos do Brasil 2005 200620072008Importao (variao %) 8,5 18,320,818,5 Exportao (variao %) 9,35,0 6,7 -0,6 Balana em conta corrente (bilhes US$)14,0 13,6 1,6-28,2 Balana em conta corrente (% do PIB)1,61,3 0,1 -1,8 Balana comercial (bilhes US$)44,7 46,540,024,8 Balana comercial (% do PIB)5,14,3 3,0 1,6 Dvida externa total (bilhes US$)169,5172,6 193,2 198,4 Dvida externa total (% do PIB)19,2 15,814,512,6Fonte: IHS Global Insight.Outros dados econmicos do Peru 2005 200620072008Importao (variao %)10,9 13,121,319,9 Exportao (variao %)15,20,8 6,2 8,2 Balana em conta corrente (bilhes US$) 1,12,5 1,2 -4,2 Balana em conta corrente (% do PIB)1,42,7 1,1 -3,3 Balana comercial (bilhes US$) 5,38,9 8,2 3,0 Balana comercial (% do PIB)6,79,7 7,7 2,4 Dvida externa total (bilhes US$) 31,2 28,728,733,1 Dvida externa total (% do PIB)44,8 36,131,030,9 Fonte: IHS Global Insight. 28 Ernst & Young 32. III. A nova integraofsica entre Brasil ePeru 33. III. A nova integrao fsica entre Brasil e PeruNo ano 2000, aps a Reunio de Presidentes da Amrica do Sul celebrada em Braslia, surgiu a iniciativa de realizar aes conjuntas para impulsionar o processo de integrao poltica, social e econmica sul-americana. 1. Integrao da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA)A integrao da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) uma iniciativamultinacional entre as autoridades responsveis pela infraestrutura de transporte,energia e comunicaes dos doze pases sulamericanos (Argentina, Bolvia, Brasil,Chile, Colmbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela),que envolve aspectos econmicos, jurdicos, polticos, sociais, culturais e ambientais. A IIRSA tem por objetivo o desenvolvimento da infraestrutura regional em um mbitode competitividade e sustentabilidade crescentes, a fim de alcanar um padro dedesenvolvimento estvel, eficiente e equitativo, promovendo a integrao fsica emmbito continental da regio10. Os princpios orientados da IIRSA tm como base a integrao fsica, a modernizaoda infraestrutura e o incremento da competitividade, que constitui o guia das aesda iniciativa. 2. Eixos de integrao nos quais participam Brasil e PeruO Peru parte de quatro Eixos de Integrao e Desenvolvimento da IIRSA: EixoAndino, Eixo Amaznico (IIRSA Norte), Eixo Interocenico Central (IIRSA Centro) eEixo Peru-Brasil-Bolvia (IIRSA Sul). Os trs ltimos contam com a participao diretado Peru e do Brasil e se descrevem no seguinte mapa: 10Ministrio de Relaes Exteriores do Peru. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru31 34. Insero do Peru nos eixos de integrao e desenvolvimento do IIRSA Venezuela Guiana GuianaFrancesaSurinameColmbiaEquadorPeru BrasilBolvia Paraguai Eixo AndinoChile Eixo Interocenico Brasil - Bolvia - Paraguai - Chile - Peru Eixo Amaznico Eixo Peru - Brasil - BolviaArgentinaFonte: Ministrio de Relaes Exteriores do Peru.a. Eixo Amaznico (IIRSA Norte)Abrange uma superfcie estimada de 4,5 milhes de km e tem como objetivo conectar portos do Pacfico tais como Tumaco na Colmbia, Esmeralda no Equador e Paita no Peru, com os porto brasileiros de Manaus, Belm e Macap.A rea de influncia do Eixo tem uma populao estimada de 52 milhes de habitantes e um PIB estimado de US$92.772 milhes (contribuio de US$39.309 milhes do Peru, US$20.196 milhes do Brasil, US$18.011 milhes da Colmbia e US$15.256 milhes do Equador). Dispe de mais de 20.000 km de vias fluviais navegveis que permitem esquemas de articulao do territrio. 32Ernst & Young 35. III. A nova integrao fsica entre Brasil e PeruIIRSA Norte: Zona de InflunciaVenezuelaGuiana Guiana Francesa SurinameColmbia EquadorPeruBrasil BolviaParaguai Chile Argentina A Amaznia contm muitos recursos naturais em forma de minerais, riqueza hdrica e biodiversidade, assim como importantes recursos naturais no renovveis como petrleo, gs, ouro, urnio e ferro, alm de recursos naturais renovveis como a madeira. A maioria das atividades econmicas do Eixo se desenvolvem na Zona Franca de Manaus (ZFM), no Brasil, qual chegam por via area 150.000 toneladas de insumos que provm da sia, assim como 250.000 toneladas que chegam por via martima e que, em sua maioria, so componentes eltricos e eletrnicos, materiais de construo, alimentos em geral, papel e vidro. Entre as exportaes da ZFM destacam-se os aparelhos eltricos e eletrnicos j montados, motocicletas e bebidas. Os principais pases de destino dessas exportaes so Estados Unidos (1 lugar), Venezuela (2 lugar), Colmbia (4 lugar), Peru (7 lugar) e Equador (10 lugar).O Eixo, visto como um sistema de transporte intermodal entre Manaus e os portos do Pacfico, apresenta trechos de acesso terrestre faltantes ou inadequados, incluindo os terminais fluviais intermodais. Os fluxos atravs do Eixo devem atravessar serranias, rios e zonas inexploradas, o que gera incerteza para o trfego, aumenta os custos de transporte e enfatiza a importncia de atuar com grande sensibilidade ecolgica.No caso peruano, o desenvolvimento do Eixo Amaznico passa pela execuo de dois projetos estratgicos denominados: Eixo Multimodal Amaznico Norte e Eixo Multimodal Amaznico Central, que representam duas grandes vias multimodais que viabilizaro a sada do Brasil ao Oceano Pacfico. Assim, o Eixo Multimodal Amaznico Norte consiste na construo, reabilitao e manuteno de 960 quilmetros da rodovia Yurimaguas-Tarapoto-Rioja-Corral Quemado-Olmos-Piura- Paita, enquanto o Eixo Multimodal Amaznico Central ainda no foi concedido e consiste na construo, reabilitao e manuteno da rodovia Pucallpa-Tingo Mara-Hunuco-La Oroya-Huancayo-Puente Ricardo Palma. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru33 36. b. Eixo Interocenico Central (IIRSA Centro) O Eixo Interocenico Central um eixo transversal do qual participam cinco pasesda regio: Bolvia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru, tal como ilustrado a seguir: IIRSA Centro - Zona de Influncia Cuiab BrasliaPuno ConcepcinArequipa La PazOkinawaSan MatasMonte Claro Goinia Pailln TacnaOruro Santa Cruz SucreCorumbGovernador Pisiga Valadares IquiqueCampo Grande Belo Horizonte Est. Abaroa Caada Oruro Tanja Porto Muntinho Campinas So PauloAntofagastaRio de JaneiroSaltaSantos Asuncin CascavelCuritibaJoinvilleSan Miguel de Tucumn Posadas Santiago del EsteroFonte: Ministrio de Relaes Exteriores do Peru.Abrange uma superfcie de 3,3 milhes de km e com ele os departamentos deArequipa, Moquegua e Tacna do Peru e a cinco Estados do Brasil (Mato Grosso,Mato Grosso do Sul, Paran, Rio de Janeiro e So Paulo). A rea de influncia do eixo tem uma populao aproximada de 87 milhes dehabitantes e um Produto Interno Bruto estimado em US$291.000 milhes,aproximadamente 46% do PIB dos pases participantes do Eixo e 26% do PIBsulamericano. Esse Eixo possui um perfil produtivo orientado, tanto na explorao primria comona industrial. Os cultivos principais se constituem no mate, castanha-do-Par,caju, quinua, soja, oleaginosos, cana-de-acar, mamo, ctricos (laranjas) eprodutos forrageiros. Em produtos animais, o Brasil tambm tem uma destacadaparticipao na produo da carne de frango e carne bovina com mais de 7 milhesde toneladas anuais. Adicionalmente, possui uma forte atividade mineral de carterextrativo, representando uma poro majoritria dentro da extrao da Amrica doSul do estanho, zinco, ferro e cobre. Existe uma atividade industrial diversificada, orientada agroindstria, destacando-se o polo produtivo de Belo Horizonte - Rio de Janeiro - So Paulo. A principalatividade agroindustrial consiste na elaborao de produtos lcteos e de carnes noBrasil (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e So Paulo). A viso estratgica desse Eixo vincular as regies do Sul do Peru com os Estadosbrasileiros do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, So Paulo e Rio de Janeiro,partindo dos portos peruanos de Ilo e Matarani no Oceano Pacfico. 34Ernst & Young 37. III. A nova integrao fsica entre Brasil e Peruc. Eixo Peru-Brasil-Bolvia (IIRSA Sul)O Eixo Peru-Brasil-Bolvia um eixo transversal que abrange 7 departamentos da macrorregio sul do Peru (Tacna, Moquegua, Arequipa, Apurmac, Cusco, Puno e Madre de Dios) e 4 Estados do noroeste do Brasil (Acre, Rondnia, Amazonas e Mato Grosso). Conecta as regies do sul do Peru com os Estados do Acre e Rondnia no Brasil, assim como facilita o acesso dos mencionados Estados brasileiros Bacia do Pacfico, atravs dos portos de San Juan de Marcona, Matarani e Ilo.Possui uma superfcie estimada de 3,5 milhes de km e sua rea de influncia possui uma populao de 12,3 milhes de habitantes, com uma densidade populacional mdia de 3,53 habitantes por km.O Produto Interno Bruto estimado desse Eixo atinge US$30.825 milhes, distribudos da seguinte maneira: US$20.927 milhes do Brasil, US$9.522 milhes do Peru e o resto da Bolvia.Os principias centros urbanos e a produo caracterstica desse Eixo so os seguintes:No Peru:Cidades como Arequipa, Cusco, Puno, Juliaca, Tacna, Moquegua e Puerto Maldonado. Destacam-se a produo agrcola e agroindustrial (azeitonas, ajes (espcie de pimenta), alhos, cebolas, organo, frutas, castanhas, camu-camu, unha-de-gato, palmito e farinha de trigo), a indstria (arame de cobre, cimento Portland, ao), a mineira (cobre, zinco), a criao de gado e a indstria do couro, madeira, espcies medicinais e aromticas, bebidas, mariscos, conservas de sardinhas, fertilizantes, entre outras.No Brasil:Cidades como Rio Branco, Porto Velho, Manaus e Cuiab. Destacam-se a produo agrcola e agroindustrial (soja, milho, arroz, feijo, mandioca, caf, acar, guaran, leos e castanhas), pecuria (carne, leite e couro), florestal (madeira serrada, laminado, casas pr-fabricadas), mineira (ouro e dimantes), de gua mineral, pisos de pedra, lajes, telhas de cermica, energia eltrica, eletrodomsticos, qumicos, termoplsticos, txtil, fibras, biotecnologia, refrigerantes, papel, cosmticos, entre outras.Em relao infraestrutura atual, somente 10% das rodovias se encontram asfaltadas, proporo explicada especialmente pelos Estados localizados no territrio do Brasil. Por outro lado, a ferrovia do sul do Peru a nica conexo ferroviria atual em funcionamento. Desenvolve-se em forma paralela e compete pela carga dos caminhes que circulam pela atual rodovia asfaltada, entre as cidades de Cusco, Puno, Juliaca, Arequipa e o porto martimo de Matarani.O Eixo conta com trs portos martimos localizados no Peru: Porto de Matarani, Porto de Ilo e Porto de San Juan de Marcona. Adicionalmente, conta com dois portos fluviais principais: Porto Velho (Brasil) e Porto Maldonado (Peru).Esse Eixo abre novas possibilidades para o desenvolvimento econmico e social das regies, principalmente pela diminuio dos custos de transporte entre os centros de produo e os mercados nacionais e internacionais.Do lado peruano, a IIRSA Sul est dividida em 5 trechos (representados pelas cinco cores no mapa seguinte), que se encontram atualmente em construo, com diferentes graus de avano. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru35 38. IIRSA Sul - Zona de Influncia Brasil Iapari BolviaLima HuancayoPorto Maldonado San FranciscoHuancavelica 136,5 Km42,5 Km Ayacucho255 KmCusco 64,9 Km 98,7 Km 97,4 Km San Gabn 39,7 Km 234,6 Km 109 Km Abancay118,6 KmMacusaniIca 187,1 Km130,8 Km 155,5 KmAzngaro 37,9 Km 46,6 Km 39,6 KmCalapuja 23,2 KmSanta Luca 50,7 Km 58,97 Km PunoSan Juan de Marcona - Urcos 179,6 Km Lago Titicaca YunaUrcos - Inambari Arequipa17,8 Km95,7 KmInambari - IapariIapari - Azngaro112,3 Km66,2 KmMatarani - Azngaro Moquegua DesaguaderoIlo - Juliaca Porto Matarani 114,8 KmEstrada asfaltada Oceano PaccoEstrada de cho batido37,9 KmEstrada de terra51,5 KmFonte: Ministrio de Relaes Exteriores do Peru. 36 Ernst & Young 39. IV. Oportunidades de negcios 40. IV. Oportunidades de negcios 1. Recursos naturais e produo BrasilAtualmente o Brasil a maior economia latino-americana, a segunda de toda a Amricae a oitava em nvel mundial. Na Amrica Latina lider em diversos setores econmicos,tais como o industrial, agrcola e exportador. A seguir, um mapa com as principais atividades econmicas nas distintas regies doBrasil. Atividade econmica no Brasil DMnBelm Fe MacapManaus Bx So Luis Bx Fortaleza FeD Teresina Ta Joo PessoaD WD D FeQRecifeMaceiFeD C Ipatingo Salvador DBrasliaCuiab C CBelo Horizonte FeVolta RedondaC MnCampos TaCampinas Bx D Rio de JaneiroBxFeSantos DCuritibaCSo Paulo C Florianpolis SorocabaC C CCPorto AlegreC Rio Grande Petrleo Processamento de alimentosProdutos orestaisFeFerroTxtil e vestimenta C CimentoMnMagnsio Ferro, ao e fundioesRenaria de petrleoW Tungstnio Maquinria industrial e equipamento EstaleiroBeBerlio Equipamento de transporte Gerao eltrica QCristais de quartzo Telecomunicaes e DDiamantes e pedras preciosas Productos de borracha equipamentos electrnicos Bx BauxitaQumica - farmacuticaFertilizantes petroqumicos CCarvo Ta TntaloGadoTabaco BorrachaCastanha-do-parFonte: Universidade do Texas - Coleo de mapas da Livraria Perry Castaeda.Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 39 41. Peru Entre as principais atividades econmicas do Peru podem ser citados a agricultura, a pesca, minerao e a manufatura de produtos entre os que destacam os produtos txteis.Seu acidentado relevo geogrfico tem feito do Peru um pas diverso, com uma grande variedade de ecossistemas e, consequentemente, de flora e fauna.O Peru est situado como o primeiro produtor mundial de farinha de pescado, aspargo fresco, pprica e banana orgnica; segundo produtor mundial de alcachofra e sexto produtor mundial de caf. Em minerao, est situado em nvel mundial como o primeiro produtor de prata, o segundo de zinco, o terceiro de cobre, o quarto de chumbo, o quinto de ouro, alm de contar com grandes jazidas de ferro, fosfato, estanho, mangans, petrleo e gs.Uma das atividades econmicas de recente explorao e de grande potencial a explorao dos recursos florestais (cedro, carvalho e mogno, principalmente).A seguir, um mapa com as principais atividades econmicas nas distintas regies do Peru. Atividade econmica do PeruIquitosCabo BlancoTalara CajamarcaAu Chiclayo CPucallpaPacasmayo Ag Zn PbTrujillo Ag ChimboteCPb La Oroya Cu ParamongaZnAu Huacho - Chancay AgZnAu CAgLima - Callao Cusco ZnAu IcaAgC PiscoC Puno Arequipa CuMollendoPetrleoAu Ouro Ilo Ag PrataCu CobreRenaria de aucar Renaria de petrleo Gs naturalFbrica de farinha de pescadoIndstria metlicaZn ZincoIndstria txtil FundioPb Chumbo C CimentoPescaFe FerroFbrica qumicaFbrica metlica(Construo de barcos e montagem de veculos)Fonte: Universidade do Texas - Coleo de mapas da Livraria Perry Castaeda. 40 Ernst & Young 42. IV. Oportunidades de negcios2. Principais mercados de consumoBrasil Segundo o censo de 2004, o Brasil tem uma taxa de crescimento anual da populao de 1,4%. No sul e sudeste do Brasil tem predominado a imigrao europeia (portugueses, italianos, espanhis e eslavos). Alm disso, a imigrao africana e os indgenas tambm esto presentes e, no Estado de So Paulo, a imigrao asitica (japonesa e rabes) significativa.A Regio Metropolitana de So Paulo conta com 20,5 milhes de habitantes (estimado em 2005) em uma superfcie de 8.051 km. Dessa maneira, converte-se em uma das maiores metrpoles em extenso e populao da Amrica Latina, junto com a Cidade do Mxico, e colocando-se altura de Nova Iorque e de Tquio. A Regio Metropolitana do Rio de Janeiro tambm conta com uma alta densidade populacional com 11,6 milhes de habitantes.Peru O Peru o quarto pas mais populoso da Amrica do Sul. Segundo o censo de 2007, tem uma taxa de crescimento de 1,6%. 54,6% da populao peruana vive na costa, 32,0% na serra e 13,4% na selva.A populao urbana equivale a 76% e a populao rural a 24% do total. As maiores cidades encontram-se na costa, como Piura, Chiclayo, Trujillo, Chimbote, Lima e Ica. Na serra destacam-se as cidades de Arequipa, Cajamarca, Ayacucho, Huancayo e Cusco. Finalmente, na selva Iquitos a mais importante, seguida de Pucallpa, Tarapoto e Juanju. Exceto as trs cidades de Chimbote, Tarapoto e Juanju, todos os outros municpios so capitais departamentais. Regies do Brasil e do Peru com maior populao (em milhes de habitantes)PeruBrasilPiura:1,6 Par:7,4Lambayeque: 1,1 Maranho:6,4Cear: 8,5 Cajamarca:1,6La Libertad:1,6 Pernambuco:8,8Ancash: 1,0 Bahia: 14,6 Lima:8,4 Minas Gerais:20,0Junn:1,2 Rio de Janeiro:16,0Cusco:1,1 So Paulo: 41,4Arequipa: 1,1 Paran:10,7Puno: 1,2 Rio Grande do Sul: 10,9 Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica/Instituto Nacional de Estatstica e Informtica do Peru. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 41 43. 3. Desenvolvimento setorialBrasil Investimento e entorno de negciosO PIB nominal do Brasil o dcimo maior do mundo e o primeiro da Amrica Latina. Em 2008, a taxa mdia de crescimento do PIB foi de 5,1% atingindo aproximadamente R$2,9 trilhes.Com o objetivo de desenvolver a sua economia de mercado, o Brasil vem reduzindo as suas barreiras de importao e privatizando empresas estatais. O pas tem criado excelentes condies para um rpido crescimento do investimento estrangeiro, e montantes significativos de novos fluxos de investimento tm tido como destino o Brasil.De acordo como o Banco Central do Brasil, at o ano 2008 o balano do total do investimento direto estrangeiro no Brasil atingiu US$26,7 bilhes, e se estima que atinjam US$30 bilhes em 2009 (vide captulo IV.4).Estrutura EconmicaO Brasil tem um vasto e dinmico setor privado, que inclui investimentos estrangeiros significativos.Em 2007, o setor de manufatura atingiu aproximadamente 28,7% do PIB do pas, enquanto o setor de servios representou 64,6% e a agricultura 6,7%. Em 2009, a populao economicamente ativa do Brasil atingiu aproximadamente 23 milhes de pessoas (de acordo com dados fornecidos pelo IBGE, considerando as principais seis cidades do Brasil).Principais IndstriasTodas as maiores e mais importantes indstrias esto representadas na economia brasileira. As principais indstrias consistem na produo de alumnio, cimento, combustvel, maquinria, papel, plsticos e ao; a indstria de bens de consumo e alimentcia, a manufatura de produtos de limpeza, comida e higiene, a produo de medicinas e txteis, assim como a produo de bens duradouros representada por eletrodomsticos e veculos. Os servios financeiros representam a principal indstria de servios. O Brasil tambm o maior produtor mundial de vrios produtos agrcolas como bananas (no orgnicas), caf, milho, concentrado de suco de laranja, arroz, soja, lcool e cana-de-acar.Energia e Recursos NaturaisO Brasil um dos lderes mundiais de produo de energia hidroeltrica. Conta com a represa de Itaip, uma das maiores usinas hidroeltricas do mundo, e registra demanda domstica de aproximadamente 347 gigawatts por hora.A produo de petrleo de aproximadamente 1,8 milhes de barris por dia, cobrindo 100% da demanda interna em 2008, de acordo com dados da Petrobras. Em 2007, o Brasil foi considerado o 13 maior produtor de petrleo do mundo. O Brasil tem desenvolvido tambm lcool combustvel, derivado da cana-de-acar, o que serve de substituto do petrleo. 42 Ernst & Young 44. IV. Oportunidades de negciosO Brasil um dos maiores produtores e exportadores de mineral de ferro. Outras principais indstrias incluem a produo de bauxita, cobre, ouro, chumbo, mangans, nquel e zinco.Peru Em 2009 o segmento manufatureiro foi o mais afetado pela crise financeira internacional, principalmente a produo txtil, devido diminuio da demanda externa. Espera-se que no incio de 2010, aps a disposio dos estoques acumulados em 2009 pelo setor comrcio, reverta-se a cada de 6,3% projetada para 2009 e se retome o caminho do crescimento, alcanando 5,4% em 2010 e 4,2% em 2011, refletido principalmente por um aumento do consumo interno.Outro segmento afetado fortemente pela crise internacional foi o agrcola, cuja expanso, em anos anteriores, deveu-se ampliao dos mercados internacionais. Com a queda da demanda externa, houve uma reduo de 8,7% no preos, mas no en quanto a volume, que foi de 2,5%. Em 2010, medida que a demanda externa aumente, se espera uma leve recuperao das exportaes, projetando-se um crescimento de 4,2% para o setor, considerando o aprimoramento dos projetos de biocombustveis, focados na produo de cana-de-acar. Ainda assim, a expectativa de que o Projeto de Irrigao Olmos, que habilitar mais de 100 mil hectares de terras produtivas na Regio de Lambayeque (mais de 8% da ampliao do total da fronteira agrcola produtiva do pas), impulsione o desenvolvimento agroindustrial da zona e de todo o Peru.No segmento de minerao, a queda dos preos internacionais significou uma reduo da produo de metais; contudo, observa-se uma recuperao devido ao aproveitamento dos preos baixos por parte dos principais pases consumidores, o que pode significar uma diminuio muito leve para 2009. Isso significa que o crescimento em 2010 e 2011 ser tambm leve, de aproximadamente 2,0%.O setor de hidrocarbonetos, representado principalmente pela produo de gs natural, ter um crescimento importante de 10,6% em 2010 devido ampliao da infraestrutura de transporte e ao incio das exportaes.A crise de confiana no setor de construo, por parte do setor privado, principalmente no primeiro semestre de 2009, ocasionou uma queda importante do investimento. A demora na execuo dos planos de infraestrutura estatal, ampliados em 2009 como uma ao de combate crise, significar mais um crescimento estimado de 5,0% nesse segmento em 2010, produto tambm de uma recuperao do investimento privado.O segmento de construo expandiu 16,5% em 2008, com o que manteve sua evoluo positiva iniciada desde 2002, obtendo um crescimento de dois dgitos pelo terceiro ano consecutivo. Esse dinamismo viu-se refletido na ampliao de construo de casas, pontos comerciais e industriais, assim como em diversas obras de infraestrutura pblica e privada. Guia para negcios e investimento Brasil - Peru43 45. 4. Evoluo e destino do investimento estrangeiro no Brasil e no Peru Em relao ao investimento estrangeiro no Brasil e no Peru, nos seguintes grficos mostra-se o estoque de investimento estrangeiro direto para os dois pases, e o destino desses investimentos aos distintos setores econmicos.Brasil O investimento estrangeiro mostrou um crescimento considervel nos dois ltimos anos. Em 2008 cresceu 71,1%, ao passo que no ano anterior a expanso foi de 15,3%.O setor que recebeu o maior investimento estrangeiro em 2008 foi a indstria manufatureira (32%), seguida pela minerao (25%) e o setor financeiro (14%). Investimento estrangeiro direto no Brasil(em US$ milhes) 30.000 26.77825.000 20.00014.99515.64915.000 13.5789.869 9.09510.000 7.677 7.511 7.5597.6555.000 01999 2000 20012002 2003 20042005 2006 2007 2008Fonte: APOYO Consultoria.Investimento estrangeiro por segmento de mercado no Brasil(2008)Telecomunicaes 1,0%Outros20,0%Minerao25,0% Comrcio6,0% Energia 2,0%Manufatura Finanas 32,0% 14,0% Fonte: Banco Central do Brasil. 44 Ernst & Young 46. IV. Oportunidades de negciosPeru O Peru, por sua vez, mostrou uma diminuio de 12,5% em 2008, ndice que contrastou ao registrado em 2007, que chegou a crescer 58,3%.Os setores que receberam maior investimento estrangeiro em 2008, foram os de telecomunicaes (20,9%), minerao (19,6%) e a indstria manufatureira (15,7%).Investimento estrangeiro direto no Peru (em US$ milhes)6.0005.4915.0004.8084.0003.4673.0002.5791.940 2.156 2.0001.5991.144 1.335 1.000810 01999200020012002200320042005200620072008 Fonte: APOYO Consultoria. Investimento estrangeiro por segmento de mercado no Peru (2008) OutrosTelecomunicaes11,4% 20,9%Comrcio 4,0%Energia 13,2%Minerao19,6%Finanas15,2% Manufatura 15,7%Fonte: ProInversin.Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 45 47. 5. Principais organismos de promoo ao investimento peruano - brasileiroa. Cmara Binacional de Comrcio e Integrao Peru - Brasil CapebrasA Capebras foi fundada originalmente como Cmara Nacional em 1987.Posteriormente, no ano 2001 foi criada tambm a Associao Empresarial Peru-Brasilde Indstria, Comrcio, Turismo e Investimentos e, finalmente, em 21 de agosto de2001, acordou-se a fuso de todas as entidades institucionais que atenderam osassuntos de comrcio e investimento na relaes bilaterais, constituindo-se a CmaraBinacional do Comrcio e Integrao Peru-Brasil, conservando o nome de Capebras. Algumas das companhias asociadas Capebras so: Odebrecht Peru Ingeniera yConstruccin S.A.C., Construes e Comrcio Camargo Corra S.A., ConstrutoraAndrade Gutirrez S.A., Construtora Queiroz Galvo S.A. Filial Peru, GalvoEngenharia, OAS, Engevix Engenharia S.A. Filial Peru, Empresa Siderrgica del PeruS.A.A. SiderPeru (Grupo Gerdau), Intersur Concesiones S.A., Petrobras EnergiaPeru S.A., entre outras. Objetivos e diretrizes da Capebras: Fortalecer e incrementar as relaes econmicas e comerciais entre o Brasil ePeru. Manter um estreito vnculo com o denominado Grupo Brasil. Cooperar com a Embaixada do Brasil no Peru, assim como com a Embaixada doPeru no Brasil, particularmente com o escritrio comercial de So Paulo. Facilitar s empresas informao comercial oportuna e intermediar as mesmaspara estimular o comrcio. Organizar foros, eventos, seminrios, conferncias e demais reunies destinadas afortalecer a integrao econmica entre os dois pases. Apoiar eventos culturais e sociais, complementares rea econmica. Editar boletins e informao em geral. Organizar e promover misses comerciais. Organizar e promover misses comerciais. Contribuir para a apresentao da oferta exportvel nos dois pases, com oobjetivo de aumentar o intercmbio comercial. Oferecer orientao sobre oportunidades de investimento. Oferecer informao sobre preferncias tarifrias entre Peru e Brasil. Conselho Diretivo: Presidente: Miguel Vega Alvear Vice-Presidente: Jorge Barata 46 Ernst & Young 48. IV. Oportunidades de negcios Membro Honorrio:Exmo. Embaixador Jorge dEscragnolle Taunay Filho Secretria:Zaida Sisson Chefe Oficina Comercial:Javier Martnez CayoContato: Gerente Geral: Miguel Vega Alvear Endereo: Rua El Rosario, 359 Miraflores, Lima (Peru) Telefones: +51 1 447-3797 e 51 1 447-2727 Fax : +51 1 242-8715 Pgina da web: www.capebras.orgb. Conselho Empresarial Peru - Brasil Com a finalidade de institucionalizar espaos de dilogo que permitam incrementar as relaes econmicas e de investimento entre os dois pases, e em um mbito mais amplo que o das atividades de comrcio e de negcios, foi constitudo no Peru o Conselho Empresarial Peru -Brasil, Captulo Peru. Uma das primeiras atividades deste Conselho a de desenvolver uma Agenda com o Conselho Empresarial Peru - Brasil, Captulo Brasil, cuja organizao liderada por Paulo Skaf, Presidente da Federao das Indstrias do Estado de So Paulo, FIESP. Presidente:Mario Brescia Cafferata Vice-presidente:Miguel Vega Alvear Membro Honorrio:Jorge Barata (presidente do Grupo Brasil) Diretores:Ral Barrios OrbegosoRoque Benavides GanozaJos Graa Mir QuesadaPedro GrijalbaJos Antonio Olaechea Guia para negcios e investimento Brasil - Peru47 49. c. Agncia de Promoo do Investimento Privado - ProInversinProInversin a agncia governamental peruana encarregada da promoo deoportunidades de negcios com altas expectativas de crescimento e rentabilidade noPeru. Sua misso promover o investimento no dependente do Estado Peruano acargo de agentes sob regime privado, a fim de impulsionar a competitividade do Perue seu desenvolvimento sustentado para melhorar o bem-estar da populao. Por outro lado, sua viso ser uma agncia reconhecida pelos investidores epela populao como um eficaz aliado estratgico para o desenvolvimento deinvestimentos no Peru. ProInversin orienta os investidores sobre como estabelecer uma empresa noPeru, identifica as oportunidades de investimento setorial, conhece os processosconcorrentes de investimento (outorgados e em processo), entre outros. Objetivos e diretrizes da ProInversin: Promover os investimentos, de preferncia descentralizados em regies elocalidades. Priorizar a promoo dos investimentos que busquem incrementar o emprego, acompetitividade nacional e as exportaes, conciliando os interesses nacionais,regionais e locais. Melhorar a qualidade e ampliar a cobertura dos servios pblicos e da infraestrutura mediante modalidades que fomentem a participao do investimento no dependente do Estado peruano. Promover uma cultura favorvel a investimentos no dependente do Estadoperuano como meio de crescimento e desenvolvimento econmico e social. Desenvolver mecanismos orientados atrao dos investidores e ateno desuas necessidades. Promover a imagem do pas como ambiente propcio para os investimentosnacionais e estrangeiros. Contatos: Pgina da web: www.proinversion.gob.pe Email: contact@proinversion.gob.pe Endereo: Sede Principal (Lima): Paseo de la Repblica N 3361, 9 andar, SanIsidro Lima 27. Telefone: +51 1 612-1200. Fax: +51 1 221-2941. Escritrios descentralizados: Arequipa: Pasaje Beln N 107 Vallecito, Arequipa. Telefones: +51 54 608114 / +51 54 608115. Telefax: +51 54 246607. 48 Ernst & Young 50. IV. Oportunidades de negcios Piura: Av. Chirichigno Mz. C -14 A, urb. San Eduardo, Piura. Telefones / Fax : +51 73 310081 / +51 73 309148 / +51 73 305082.Alta Direo da ProInversin: Diretora Executiva: Cayetana Aljovn Gazzani (caljovin@proinversion.gob.pe) Diretor de Facilitao e Promoo de Investimentos: Gustavo Jimnez Mendoza (gjimenez@proinversion.gob.pe) Diretora de Projetos: Jssica Snchez Seminario (jsanchez@proinversion.gob.pe) Chefe de Assessoria Jurdica: Percy Velarde Zapater (pvelarde@proinversion.gob.pe) Secretria Geral: Jssica Amelia Retegui Vliz (jreategui@proinversion.gob.pe)d. Federao das Indstrias do Estado de So Paulo FIESP A Federao das Indstrias do Estado de So Paulo - FIESP o interlocutor do setor produtivo do Estado de So Paulo e representa a 132 sindicatos patronais, os quais tm nos quadros de filiados aproximadamente 150 mil indstrias de todos os portes e de diferentes cadeias produtivas. a maior entidade de classe da indstria brasileira.Objetivos e diretrizes da FIESP: Defender a iniciativa privada e a economia de mercado; Promover a competitividade e a inovao tecnolgica; Trabalhar por polticas pblicas que promovam a desburocratizao e o aumento dos investimentos.Seu principal objetivo de colaborar na transformao do Brasil em uma grande potncia econmica e em uma nao prspera e socialmente justa, no se limitando s fronteiras do Estado de So Paulo. De fato, a FIESP est empenhada no fortalecimento e desenvolvimento das empresas de todo o pas, contribuindo para a incluso competitiva da economia brasileira no cenrio da globalizao.A estrutura atual da FIESP reflete o pensamento estratgico e o tratamento homognio que outorga s diferentes cadeias produtivas e aos sindicatos, independente do tamanho da empresa ou do segmento ao qual pertence.A FIESP conta com nove Conselhos Superiores Temticos, coordenados pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), que traam diretrizes para os trabalhos dos departamentos de Pesquisa e Estudos Econmicos; Relaes Internacionais e Comrcio Exterior; Infraestrutura; Responsabilidade Social, Meio Ambiente; Competitividade e Tecnologia; Agronegcio, Micro, Pequena e Mdia Indstria, Jurdico, Sindical, Indstria da Construo, Defesa e Segurana. H ainda os Comits de Jovens Empreendedores, de Ao Cultural e de Relaes Institucionais e Governamentais.Guia para negcios e investimento Brasil - Peru49 51. Para garantir o crescimento harmnico das diferentes cadeias produtivas, tambmforam criados comits para os setores de Minerao, Couro e Calados, Txtil eVesturio, Sade. Contatos: Presidente: Paulo Skaf Os servios da FIESP oferecidos para a orientao do investimento no Estado de SoPaulo e direo geral podem ser encontrados em: Pgina da web: fiesp.com.br Endereo: Avenida Paulista, 1313, Cerqueira Csar, So Paulo - SP Telefone: +55 11 3549-4200O contato para assistncia em promoo comercial pode ser encontrado em: Correio eletrnico: investimentos@fiesp.org.br Telefone: +55 11 3549-4549e. Embaixada do Brasil no Peru Setor de Promoo Comercial - SECOMO Setor de Promoo Comercial (SECOM) tem como misso promover relaescomerciais e de investimento entre o Brasil e o Peru. Com esse objetivo, apiaempresrios brasileiros e peruanos, oferecendo-lhes uma ampla variedade de serviosgratuitos com o propsito de fazer negcios. Contato: Embaixada do Brasil em Lima Setor de Promoo Comercial Endereo: Avenida Jos Pardo, 850 Miraflores Lima 18, Peru Telefone: +51 1 512-0830 ramais 4141 ou 4142 Fax: +51 1 445-2421 Correio eletrnico: comercial@embajadabrasil.org.pef. Consulado do Peru no Brasil So PauloO escritrio comercial um departamento do Consulado Geral do Peru em SoPaulo e dependente da Embaixada do Peru no Brasil. Tem como objetivo fortalecer eincrementar as relaes comerciais, tursticas e os investimentos bilaterais, alm deauxiliar empresas, instituies governamentais e grmios empresariais. 50 Ernst & Young 52. IV. Oportunidades de negciosEntre as atividades desenvolvidas conjuntamente com Promperu e a ProInversin destacam-se: Fortalecer o intercmbio comercial Peru-Brasil Incrementar as exportaes peruanas ao Brasil Divulgar a oferta exportvel peruana Oferecer assistncia aos exportadores peruanos Identificar potenciais compradores e investidores brasileiros Elaborar perfis de produtos Apoiar a participao peruana em misses empresariais, rodadas de negcios e feiras comerciais Atuar em conjunto com o Escritrio de Promoo Comercial (OPE-PCO), com o Escritrio de Promoo de Investimentos (OPE-PIN) do Ministrio de Relaes Exteriores do Peru, com o Promperu Exportaes e a ProInversin Fortalecer o fluxo de investimentos brasileiros ao Peru Divulgar os projetos de investimentoContatos: Cnsul GeralEmbaixador Carlos Stiglich Berninzon Cnsul Geral AdjuntoMinistro Conselheiro Eduardo Prez del Solar Conselheiro Econmico ComercialAntonio CastilloTelefone: +55 11 8775-5552 Endereo: Alameda Campinas, 646 5to. AndarJardim PaulistaSo Paulo/SPCEP: 01404-001 Telefone: +55 11 3287-5555 / +55 11 3262-2627 Fax: +55 11 3142-9595 Pgina web: www.consuladoperusp.com.br Correio eletrnico: consulperu.sp@uol.com.br Consulte tambm os consulados peruanos no Brasil em: www.embperu.org.br/bkp/Guia para negcios e investimento Brasil - Peru51 53. Ernst & Young 54. V. Instituio deempresas 55. V. Instituio de empresas1. Tipos de empresaBrasilEstrutura Corporativa As entidades comerciais mais comuns no Brasil so as sociedades annimas (S.A.) e as sociedades limitadas (Ltda.). A principal diferena a ser considerada ao optar por uma dessas classificaes a de que apenas as sociedades annimas podem emitir aes para serem negociadas publicamente em bolsa de valores, ao passo que uma sociedade limitada tende a ser um meio mais adequado para estruturar investimentos estrangeiros diretos no Brasil, uma vez que os requisitos de administrao, entre outros, so mais simples do que os exigidos para uma sociedade annima. A responsabilidade dos investidores, no caso de uma sociedade annima, limitada ao valor subscrito pela pessoa fsica ou jurdica. J no caso de uma sociedade limitada os scios cotistas so responsveis pelo valor integral do capital da companhia at a sua integralizao.Companhias estrangeiras no podem operar filiais no Brasil, exceto perante solicitao especial ao Ministrio da Indstria e Comrcio e prvia autorizao, por meio de um decreto presidencial. Na prtica, devido s dificuldades para obter a referida autorizao, h poucas filiais de companhias estrangeiras em operao no Brasil.Independentemente de sua nacionalidade, o representante da compania autorizado a atuar em nome da filial deve ser residente no Brasil. No h nenhum requisito de capital mnimo. A responsabilidade no est limitada ao valor do capital da filial, mas responsabilidade da matriz.Estrutura de Capital Sociedade AnnimaO capital social deve ser subscrito por, no mnimo, dois subscritores originais. Os subscritores podem ser pessoas fsicas ou jurdicas brasileiras ou estrangeiras. Subscritores estrangeiros, no residentes no Brasil, devem ser representados por um cidado brasileiro autorizado a receber intimaes. Um acionista no residente deve obter nmero de identificao fiscal junto Secretaria da Receita Federal (CNPJ pessoa jurdica ou CPF - pessoa fsica).Sociedade LimitadaNo momento da constituio da sociedade limitada deve haver subscrio integral do seu capital. Contudo, no h requisito de porcentual mnimo de integralizao de capital no momento da sua constituio.A companhia deve ter, no mnimo, dois scios (denominados scios cotistas), que podem ser pessoas fsicas ou jurdicas estrangeiras ou residentes. Os scios cotistas no residentes devem passar procurao a um cidado brasileiro ou residente no Brasil, alm de obter um nmero de identificao fiscal junto Secretaria da Receita Federal (denominado CNPJ pessoa jurdica, ou CPF pessoa fsica). A sociedade limitada deve ser administrada por residentes no Brasil ou cidados brasileiros.Guia para negcios e investimento Brasil - Peru 55 56. Peru Eleio do tipo de sociedadeO tipo de sociedade mais utilizado pelos investidores estrangeiros a sociedade annima. Contudo, no existem diferenas significativas no tratamento tributrio das sociedades annimas, filiais ou contratos associativos. Os investidores estrangeiros podem estabelecer uma filial, a qual tratada para efeitos tributrios como uma sociedade.Estrutura do capitalNo existem regras especficas para a porcentagem das participaes estrangeiras no capital de uma companhia. No existe um capital mnimo requerido, exceto para bancos, entidades financeiras, companhias de seguros e administradoras de fundo de penso.Fundadores e acionistasO nmero mnimo para a constituio de uma empresa de dois acionistas. No existem requisitos gerais estabelecidos para que os diretores ou gerentes sejam residentes no Peru ou de nacionalidade peruana.Sociedade AnnimaA Sociedade Annima a forma societria mais comum para fazer negcios no Peru. requerido um mnimo de dois acionistas. Os acionistas no residentes devem eleger um representante para assinar os estatutos. O capital para o investimento inicial, seja em moeda nacional ou estrangeira, deve ser depositado em um banco local.O estatuto e o contrato social devem ser registrados em cartrio e inscritos no Registro Pblico de Sociedades. Adicionalmente, a sociedade deve ser registrada na Comisso Nacional Supervisora de Empresas e Valores (CONASEV) se superar certos limites.As principais caractersticas das sociedades annimas so: Responsabilidade limitada A responsabilidade dos acionistas se encontralimitada ao valor das aes que possuem; Administrao centralizada Junta Geral de Acionistas, Diretrio e Gerente Geral; Transferncia de aes A transferncia de aes livre; Continuidade A morte, enfermidade, falncia e/ou aposentadoria ou resignaodos acionistas no causa a dissoluo da sociedade. Sob certas circunstncias,a aquisio de aes no mercado da Bolsa de Valores para adquirir o controleem uma sociedade (25% das aes) deve ser efetuada por meio de uma OfertaPblica de Aquisio (OPA).As sociedades devem dispor de 10% da renda lquida anual a ser distribuda e constituir uma reserva legal com esse valor, at o limite equivalente a 20% do capital da companhia.As rendas distribudas aos scios esto conformadas pelas rendas do ano em curso menos a deduo das perdas acumuladas. Dessa forma, as perdas do ano em curso podem ser compensadas contra a reserva legal sempre que esta seja substituda. 56 Ernst & Young 57. V. Instituio de empresasSociedade Annima FechadaA Sociedade Annima Fechada mantm a responsabilidade limitada de seus scios e tem um mnimo de 2 e um mximo de 20 acionistas. As aes no podem ser listadas em bolsa. As caractersticas particulares desse tipo social so: Administrao A Junta Geral de Acionistas (que pode ser celebrada sem a presena fsica dos acionistas) e o Gerente Geral. O Diretrio opcional. Transferncia de Aes Os acionistas tm o direito de aquisio preferencial no caso em que se transfiram as aes a um terceiro. Esse direito pode ser eliminado no estatuto.Sociedade Annima AbertaEsse tipo societrio est desenhado basicamente para companhias com um grande nmero de acionistas ou pela que tenham feito uma oferta pblica primria de aes ou tenham obrigaes conversveis em aes. Devem estar inscritas no Registro de Sociedades que listam na bolsa. As caractersticas particulares desse tipo de sociedade so: Acionistas Se h mais de 750 acionistas. Aes Mais de 35% do capital social pertencem a 175 ou mais acionistas sem considerar dentro desse nmero aqueles acionistas cujo poder acionrio individual no alcance a dois por mil do capital ou exceda 5% do capital. Superviso As Sociedades Annimas Abertas esto sujeitas superviso pela Comisso Nacional Supervisora de Empresas e Valores (CONASEV). Transferncia de Aes livre. No se permite restrio ou limitao alguma.Sociedade Comercial de Responsabilidade LimitadaA Sociedade Comercial de Responsabilidade Limitada est organizada com um mnimo de 2 e um mximo de 20 acionistas. Esse tipo societrio no emite aes. Os requisitos para sua constituio so os mesmos que se exigem para as demais sociedades. Suas principais c