Guia Prticode Apoio Inovao

Onde e como conseguir apoio para promover a inovao em sua empresa.

Instrumentos de Apoio Inovao

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Ficha Tcnica

Ministrio da Cincia e Tecnologia (MCT)

Ministro da Cincia e TecnologiaSergio Machado Rezende

Secretrio ExecutivoLuiz Antonio Rodrigues Elias

Secretrio de Desenvolvimento Tecnolgico e InovaoRonaldo Mota

Associao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)

PresidenteMaria Angela Barros

Vice PresidenteCarlos Eduardo Calmanovici

Diretor ExecutivoOlvio Manoel vila

Esta publicao parte integrante das atividades desenvolvidas no mbito Programa Nacional de Sensibilizao e Mobilizao para Inovao - Pr-Inova/ MCT.

Todos os direitos reservados pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia MCT e Associao Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento ANPEI.

Os textos contidos nesta publicao podero ser reproduzidos, armazenadosou transmitidos, desde que citada a fonte.

Reviso: Acadmica Comunicao

ISAT Comunicao Educao e Tecnologia

Concepo tcnica e sistmicaDesenvolvimento dos Simuladores e ambiente WebProjeto grfico e diagramao

Diretor Executivo: Dorian Lacerda GuimaresResponsvel Tcnica: Rita de Cassia Felix

Equipe Tcnica da AnpeiAna Paula AndrielloEva StalMarcos MarquesOlvio Manoel vila

Equipe Tcnica do MCTCarlos Alberto Lima NeriEliana C. Emediato de AzambujaFernanda Vanessa M. MagalhesReinaldo Fernandes Danna

3A Apresentao

B O que inovao

C Classificao das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)

D Instrumentos de apoio inovao mbito Nacional

1 Instrumentos de apoio financeiro 1.1 Financiamentos e Subveno Econmica

1.1.1 Financiadora de Estudos e Projetos FINEP

FINEP Inova Brasil Programa Juro Zero Programa Subveno Econmica Programa de Apoio Pesquisa em Empresas PAPPE Subveno Programa Primeira Empresa Inovadora PRIME Como solicitar financiamento FINEP 1.1.2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES

Linha Capital Inovador (Foco na empresa) Linha Inovao Tecnolgica (Foco no projeto) Carto BNDES para Inovao Programas especficos setoriais PROFARMA PROSOFT FUNTTEL PROENGENHARIA 1.2 Incentivos fiscais

Incentivos fiscais para P&D em qualquer setor industrial (Lei do Bem, captulo III) Incentivos para P&D no setor de informtica e automao (Lei 11.077/2004)

1.3 Capital de Risco

1.3.1 Financiadora de Estudos e Projetos FINEP

Projeto INOVAR Incubadora de Fundos INOVAR

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Sumrio

Instrumentos de Apoio Inovao

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Frum Brasil de Inovao Programa INOVAR Semente

1.3.2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES

Capitalizao de Empresas Programa CRIATEC

1.3.3 Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SEBRAE

1.3.4 Fundos privados de capital de risco

1.4 Bolsas

1.4.1 Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico - CNPq

Programa RHAE Pesquisador na Empresa Bolsas DCR Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Regional Bolsas de ps-graduao para pesquisadores de empresas

1.4.2 Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior CAPES

Programa Nacional de Ps Doutorado - PNPD

1.5 Outros

Lei Complementar n 123/2006 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

2 Instrumentos de Apoio Tecnolgico e Gerencial

2.1 Ministrio da Cincia e Tecnologia MCT

Fundos Setoriais Portal Inovao Sistema Brasileiro de Tecnologia Sibratec Sistema Brasileiro de Resposta Tcnicas SBRT Programa Nacional de Incubadoras - PNI

2.2 Financiadora de Estudos e Projetos FINEP

Cooperao entre ICTs e Empresas Apoio Pesquisa e Inovao em Arranjos Produtivos Locais PPI-APLs Projeto INOVAR Frum Brasil Capital de Risco ou Venture Forum Seed Forum Portal Capital de Risco Brasil

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5Sumrio

Rede Inovar de Prospeco e Desenvolvimento de Negcios Programas de Capacitao e Treinamento Parceria FINEP - SEBRAE

2.3 Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES

Fundo Tecnolgico FUNTEC

2.4 Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SEBRAE

SEBRAEtec Programa Agentes Locais de Inovao Programa SEBRAE de Incubadoras de Empresas Fundo de Aval FAMPE Programa Alavancagem Tecnolgica PAT

2.5 Servio Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI

Programa SENAI de Inovao Tecnolgica

2.6 Instituto Euvaldo Lodi IEL

Informao e consultoria para negcios Propriedade intelectual na indstria Capacitao em Gesto e Estratgias de Inovao para Empresas de Pequeno Porte

2.7 Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI

E Instrumentos de apoio inovao mbito Regional

1 Instrumentos de apoio financeiro 1.1 Financiamento

1.1.1 Banco da Amaznia - BASA 1.1.2 Banco do Nordeste do Brasil - BNB 1.1.3 BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

1.2 Capital de Risco

F Instrumentos de apoio inovao mbito Estadual

Acre Alagoas

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Instrumentos de Apoio Inovao

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Amap Amazonas Bahia Cear Distrito Federal Esprito Santo Gois Maranho Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Par Paraba Paran Pernambuco Piau Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondnia Roraima Santa Catarina So Paulo Sergipe Tocantins

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7AApresentao

Instrumentos de Apoio Inovao

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9AApresentao

Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 5.563 de 11 de

outubro de 2005.

Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, regulamentada pelo Decreto 5.798, de 7 de junho de 2006, modificada pela Lei 11.487, de 15 de junho de 2007, regulamentada pelo Decreto 6.260, de 20 de novembro de 2007.

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A finalidade principal deste Guia apresentar os mecanismos e programas de apoio inovao e facilitar o acesso a eles. Esse conjunto de instrumentos demonstra a grande preocupao do governo com a inovao e a competitividade tecnolgica das empresas.

A Lei de Inovao e a Lei do Bem proporcionaram um novo ambiente favorvel inovao no Pas. Surgiram possibilidades antes inexistentes, como a fruio automtica dos incentivos fiscais e a subveno econmica direta s empresas, inclusive para a contratao de profissionais com ttulos de Mestre e Doutor.

Constam deste Guia os instrumentos e programas para a inovao nas empresas, disponveis tanto em rgos de fomento federais como estaduais. So descritos os diferentes tipos, as agncias que os operam, os critrios para solicit-los e demais informaes necessrias para a sua efetiva utilizao.

Programas e instrumentos para apoio s empresas em suas atividades cotidianas, no voltadas inovao como aquisio de equipamentos, capital de giro, emprs-timos para pagamento de fornecedores, etc. no esto contemplados neste Guia. Para esses fins, as empresas devero consultar os bancos oficiais e privados e outras agncias de desenvolvimento.

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Instrumentos de Apoio Inovao

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Os instrumentos constantes deste Guia esto classificados em dois tipos:

APOIO TECNOLGICO FINANCEIROreferem-se a mecanismos de apoio direto e indireto s empresas ou aos empreendedores, sob a forma de financiamento, subveno econmica, incentivos fiscais, capital de risco e bolsas.

APOIO TECNOLGICO E GERENCIALso os mecanismos, instrumentos e programas de apoio s atividades de inovao que no envolvem a transferncia de recursos financeiros s empresas.

Na seo inicial, so apresentados os conceitos de inovao, definidos no Manual Frascatti e no Manual de Oslo e adotados na Lei do Bem, que ajudaro os interessados a escolher os instrumentos mais apropriados para cada empreendimento. Essas definies so de uso consagrado, adotadas em todos os pases.

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BO que inovao

Instrumentos de Apoio Inovao

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BO que inovao tecnolgica

O Decreto 5.798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta a Lei 11.196 (mais conhecida como Lei do Bem), define inovao tecnolgica como sendo a concepo de novo produto ou processo de fabricao, bem como a agregao de novas funcionalidades ou caractersticas ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.

A partir de sua terceira edio, publicada em 2005, o Manual de Oslo, editado pela Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico (OCDE), responsvel pelas definies mundialmente adotadas sobre inovao, traz uma importante modificao: expandiu o conceito de inovao, incluindo o setor de servios e retirando a palavra tecnolgica da definio de inovao, ou seja, possvel se fazer inovao em produtos, em processos, em servios, em marketing e em sistemas organizacionais.

Contudo, importante ressaltar que as definies constantes nos itens I e II do Art. 2 do Decreto supramencionad