GUIA PRÁTICO DE ACOMPANHAMENTO DE … pediu...SUMÁRIO 1. Apresentação 1 2. Objetivos 2 3....

GUIA PRÁTICO DE ACOMPANHAMENTO DE

CONTRATOS E AUTORIZAÇÃO DE

PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE

Fevereiro 2010

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB

JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS E REGULAÇÃO DA

ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS

ANDRÉS CASTRO ALONSO FILHO

DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE – DIREG

VINCENZA LORUSSO

EQUIPE TÉCNICA Ana Cristina Melo

Carlos Alberto R. De Matos

Karla Musto

Lívia Almeida

SUMÁRIO

1. Apresentação 1 2. Objetivos 2 3. Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica - CPRE 3

3.1 Fluxos de solicitação 3 3.2 Rotinas internas 6

4. Angiografias e Angiorressonâncias 8 4.1 Fluxos de solicitação 8 4.2 Rotinas internas 11

5. Terapia fotodinâmica (PDT) 13 5.1 Fluxo de solicitação 13 5.2 Rotinas internas 13

6. Oxigenoterapia hiperbárica (OHB) 16 6.1 Tratamentos eletivos 16 6.2 Tratamentos eletivos de continuidade 20 6.3 Tratamentos de emergência 23

6.4 Rotina de faturamento geral de hiperbárica 24 7. Atribuições gerais da DIREG 25 8. Legislação 26 Anexos

1

1 APRESENTAÇÃO

O presente Guia é um instrumento interno de orientação aos profissionais da

Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde (DIREG) que atuam no

acompanhamento de contratos firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado da

Bahia (SESAB) e a rede assistencial complementar de saúde que estão sob gestão

da Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde

(SUREGS) e sob operacionalização da DIREG..

A contratação dos serviços contempla a ação estratégica: Assistência

Complementar para Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, viabilizando

o acesso de maior número de usuários a serviços que não são ofertados pelo SUS

ou são ofertados em quantitativo insuficiente, neste caso, Colangiopancreatografia

Retrógrada Endoscópica (CPRE), Angioressonâncias, Arteriografias, Terapia

Fotodinâmica (PDT) e Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB).

Visa normatizar os procedimentos técnicos e administrativos referentes aos

processos de acompanhamento, autorizativo e de faturamento. No intuito de

aprimorar a estruturação e organização do serviço, faz-se necessário que a equipe

esteja apta ao desenvolvimento do trabalho, conhecendo os instrumentos, os

processos e o conteúdo contratual.

O Guia está proposto como recurso auxiliar na execução do trabalho e como

guia prático, quando houver inclusão de novos profissionais na equipe.

2

2 OBJETIVO

Sistematizar a operacionalização do processo de trabalho de acompanhamento de

contratos e realização de processo autorizativo dos procedimentos de

Angioressonâncias, Arteriografias, Terapia Fotodinâmica (PDT),

Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e Oxigenoterapia

Hiperbárica (OHB), com vistas a colaborar para melhorar o acesso dos usuários do

SUS que solicitam à Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde (DIREG) a

realização destes procedimentos.

Em síntese, este guia visa:

• Demonstrar os fluxos de autorização e faturamento

• Orientar a realização das etapas dos processos autorizativo, de

acompanhamento e monitoramento

• Orientar os procedimentos referentes à realização do faturamento

• Orientar os procedimentos referentes ao acompanhamento de contratos.

3

3. COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA - CPRE

3.1 FLUXOS DE SOLICITAÇÃO

3.1.1 Usuário Ambulatorial

Serviço Social/SESAB

protocola e encaminha

para a DIREG


contacta o usuário ou

familiar para a entrega da

Autorização

DIREG avalia a

pertinência, realiza a

triagem, conforme

classificação de risco

emite ofício de

autorização e

encaminha para o


Usuário ou familiar agenda o

procedimento junto à

Unidade Prestadora

Usuário entrega

documentação (relatório

médico, cópia do RG e

contatos) no Serviço

Social/SESAB

CPRE

4

3.1.2 Usuário Hospitalar - Capital

Unidade Solicitante envia, via

fax/portador para a DIREG, a

documentação do usuário

(relatório médico, cópia do RG e

contatos)

DIREG avalia a pertinência, realiza a

triagem, conforme classificação de

risco, emite ofício de autorização e

contacta a Unidade Solicitante para

que envie portador

Unidade Solicitante agenda

procedimento junto à Unidade

Prestadora

CPRE

5

3.1.3 Usuário Hospitalar - Interior


triagem conforme classificação de


envia fax para a Unidade solicitante

Unidade Solicitante agenda exame

com a Unidade Prestadora e retira

Autorização original na DIREG, com

antecedência para que o usuário

realize o procedimento

Unidade Solicitante envia, via fax

para a DIREG, a documentação do

usuário (relatório médico, cópia do

RG e contatos)

CPRE

6

3.2 ROTINAS INTERNAS

3.2.1 Autorização

a) Receber, do Apoio Administrativo, a solicitação médica em Relatório Padrão e

documento de identificação do usuário:

• Em caso de usuário hospitalar, via fax ou presencial (portador da

Unidade de Solicitante - US)

• Em caso de usuário ambulatorial, via Serviço Social/SESAB.

b) Conferir a documentação:

• Relatório médico padrão (em relação à data, assinatura e carimbo

médicos, legibilidade)

• Cópia do RG ou outro documento de identificação.

� Em caso de documentação correta:

• Se for recebida via fax, copiar, produzindo 2 cópias do

relatório médico

• Se a documentação for original, produzir apenas 1 cópia

do relatório médico.

� Em caso de documentação incompleta ou incorreta:

• Fazer contato com Unidade Solicitante ou Serviço

Social/SESAB para solicitar correção

• Inserir na planilha eletrônica de pendências, registrando

inclusive os contatos realizados

• Quando a pendência for solucionada proceder à

autorização e registrar na planilha eletrônica de

pendências a data da resolução.

c) Lançar na planilha eletrônica específica e impressão do ofício de autorização

em 2 vias.

d) Arquivar a 2ª via do ofício de autorização, juntamente com a cópia do relatório

médico na pasta de Ofícios de Autorização, específica do tipo de exame em

questão.

e) Informar a liberação da autorização:

CPRE

7

• Se a solicitação veio do Serviço Social SESAB retornar a autorização

via protocolo SUREGS

• Se a solicitação foi recebida pela DIREG, avisar Unidade Solicitante

(US) ou usuário solicitante para comparecer à DIREG para retirar a

autorização.

f) Reservar a documentação: ofício de autorização e relatório médico na pasta

Exames Autorizados, para retirada pela US ou usuário, junto ao apoio

administrativo.

g) Unidade ou usuário agenda junto ao prestador.

3.2.2 Faturamento

a) Copiar ofício da Instituição, nota fiscal e a lista dos usuários para arquivar,

posteriormente, na pasta Notas Fiscais HSR.

b) Escrever na cópia da lista o exame realizado por cada usuário e conferir o

valor cobrado.

c) Conferir se o exame realizado foi o autorizado.

d) Conferir se de cada usuário consta:

• Folha de cobrança (conferir valor)

• Ofício de autorização da DIREG

• Relatório médico

• Laudo do procedimento.

• Relatório de mudança de procedimento (quando houver)

e) Contar a quantidade de exames realizados, por tipo, e registrar na cópia da

lista.

f) Lançar, na planilha nominal eletrônica, as datas de realização e as mudanças

de procedimento (quando houver) na coluna de observação.

g) Lançar o processo na planilha eletrônica de acompanhamento de notas

fiscais.

h) Inserir no processo a folha de informação padrão.

i) Despachar o processo para CSO.

CPRE

8

4. ANGIOGRAFIA E ANGIORESSONÂNCIA

4.1 FLUXOS DE SOLICITAÇÃO

4.1.1 Usuário Ambulatorial



para a DIREG


contacta o usuário ou

familiar para a entrega da

Autorização

DIREG avalia a


triagem conforme

classificação de risco,

emite ofício de

autorização e

encaminha para o


Usuário ou familiar contacta

a Unidade Prestadora para

agendar o exame

Usuário entrega

documentação (relatório

médico, cópia do RG e

contatos) no Serviço

Social/SESAB

ANGIOGRAFIA E ANGIORESSONÂNCIA

9

4.1.2 Usuário Hospitalar - Capital

Unidade solicitante envia via

fax/portador para a DIREG a


(relatório médico, cópia do RG e

contatos)



risco emite ofício de autorização e

entra em contato com a Unidade

solicitante para que envie portador

Unidade Solicitante agenda

procedimento com a Unidade

Prestadora


10

4.1.3 Usuário Hospitalar – Interior

Unidade solicitante envia via fax

para a DIREG a documentação do

usuário (relatório médico, cópia do

RG e contatos)




envia fax para a Unidade solicitante

Unidade Solicitante agenda exame

com a Unidade Prestadora e retira

Autorização original na DIREG, com

antecedência para que o usuário

realize o procedimento


11


4.2.1 Autorização

a) Receber do Apoio administrativo a solicitação médica em Relatório Padrão e

documento de identificação do usuário:

• Em caso de usuário hospitalar, via fax ou presencial (portador da

Unidade de Saúde - US)

• Em caso de usuário ambulatorial, via Serviço Social/SESAB.


• Relatório médico padrão (em relação a data, assinatura e carimbo




• Se for recebida via fax, copiar, produzir 2 cópias do

relatório médico

• Se a documentação for original, copiar só 1 via do

relatório médico.


• Fazer contato com US solicitante ou Serviço

Social/SESAB para solicitar correção

• Inserir na planilha eletrônica de pendências, registrando

inclusive os contatos realizados

• Quando a pendência for solucionada proceder à

autorização e registrar na planilha eletrônica de

pendências a data da resolução.

c) Lançar na planilha eletrônica específica e impressão do ofício de autorização

em 2 vias.

d) Arquivar a 2ª via do ofício de autorização, juntamente com a cópia do relatório

médico na pasta de Ofícios de Autorização, específica do tipo de exame em

questão.

e) Informar a liberação da autorização:


12

• Se a solicitação veio do Serviço Social SESAB retornar a autorização via

protocolo SUREGS

• Se a solicitação foi recebida pela DIREG, avisar Unidade Solicitante

(US) ou usuário solicitante para comparecer à DIREG para retirar a

autorização.


Exames Autorizados, para retirada pela US ou usuário, junto ao apoio

administrativo.

g) Unidade ou usuário agenda junto ao prestador.

4.2.2 Faturamento

a) Copiar a nota fiscal e a lista dos usuários para arquivar, posteriormente, na

pasta Notas Fiscais HE.

b) Escrever na cópia da lista o exame realizado por cada usuário e conferir o

valor cobrado.

c) Conferir se o exame realizado foi o autorizado.

d) Conferir se, de cada usuário, consta:

• Folha de cobrança (conferir valor)

• Ofício de autorização da DIREG

• Relatório médico

• Laudo do procedimento.

e) Lançar, na planilha nominal eletrônica, as datas de realização.

f) Lançar o processo na planilha eletrônica de acompanhamento de Notas

Fiscais.

g) Contar a quantidade de exames realizados, por tipo, e registrar na cópia da

lista.

h) Inserir no processo a folha de informação padrão.

i) Despachar o processo para CSO.


13

5. TERAPIA FOTODINÂMICA - PDT

5.1 FLUXO DE SOLICITAÇÃO


5.2.1 Autorização

a) Verificar se a solicitação está completa:

• Solicitação médica (APAC), assinada, carimbada, datada e indicando o

olho a ser tratado

Empresa Prestadora entra em

contato com o usuário para

agendar o procedimento

DIREG checa a

documentação, emite ofício

de autorização e

encaminha para a

Empresa Prestadora

Usuário ou familiar entrega ao


Documentação: laudo APAC,

laudo da

angiofluoresceinografia

recente, CPF, RG, cartão SUS

e contatos


protocola e encaminha para a

DIREG

PDT

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Obs: Se a data for antiga, não autorizar. Solicitar ao usuário a atualização.

• Laudo da Angiofluoresceinografia ou Tomografia de Coerência Óptica

(OCT)

• Cópia do RG do usuário

• Comprovante de residência

• Telefone de contato.

b) Pesquisar na planilha eletrônica de acompanhamento se o usuário já fez o

procedimento antes. Caso afirmativo, colorir as células do nº, referentes a

este usuário.

c) Lançar os dados na planilha eletrônica matriz, gerando o ofício de

autorização.

d) Imprimir o ofício (3 vias).

e) Preencher folha de informação (modelo padrão) e anexar ao processo

juntamente com 1 cópia do ofício de autorização.

f) Xerocar RG e solicitação médica (1 via) e prender na capa do processo.

g) Colocar na caixa arquivo “AUTORIZADOS”

5.2.2 Faturamento

a) Verificar:

• Se o valor da nota fiscal corresponde ao quantitativo de procedimentos

discriminado na mesma

• Se a documentação de todos os usuários relacionados está presente:

relatório do procedimento, cópia do RG de quem assinou o relatório

(usuário ou acompanhante), ofício de autorização

• Se o olho realizado é o mesmo solicitado/autorizado

b) Conferir o envio das 2ª vias dos relatórios de realização de procedimento

(serão arquivadas) e cópia nota fiscal

PDT

15

c) Lançar na planilha eletrônica matriz os dados complementares (nº da nota

fiscal, data da realização, olho tratado).

d) Lançar o processo na planilha eletrônica de notas fiscais

e) Arquivar, na pasta Notas Fiscais PDT, a cópia da nota fiscal, com a cópia da

lista e as 2ª vias dos relatórios assinados pelos usuários.

f) Inserir no processo:

• Folha de informação (modelo padrão CSO)

• Cópias das solicitações médicas

• Cópias dos RGs de todos os usuários

g) Despachar para a CSO, via protocolo

h) Fazer folha de informação (modelo realizados), para cada processo.

i) Fazer capa com nº da nota fiscal, juntar os processos individuais dos usuários

(da caixa arquivo “AUTORIZADOS”) e transferir para a caixa arquivo

“FATURADOS”.

PDT

16

6. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA – OHB

6.1 TRATAMENTOS ELETIVOS

6.1.1 Fluxos de Solicitação

6.1.1.1 Eletiva - Usuário Ambulatorial



para a DIREG

Usuário entrega

documentação

(relatório médico, cópia

do RG e contatos) no


ou Unidade Solicitante

envia à DIREG via

fax/portador

DIREG avalia a


triagem conforme

classificação de risco,

emite ofício de

autorização (15

sessões) e encaminha

para a Unidade

Prestadora

Unidade Prestadora

contacta usuário ou

familiar para

agendamento do início do

tratamento

OHB

17

6.1.1.2 Eletiva - Usuário Hospitalar

Unidade solicitante envia via

fax//portador para a DIREG -


(relatório médico padrão, cópia

do RG e contatos)

DIREG avalia a pertinência, realiza

a triagem conforme classificação de

risco, emite ofício de autorização

(15 sessões) conforme cotas

disponíveis e encaminha para a

Unidade Prestadora

Unidade Prestadora contacta

Unidade Solicitante para

agendamento do início do

tratamento

OHB

18

6.1.2 Rotinas Internas

6.1.2.1 Autorização Eletiva / Ambulatorial

a) Receber solicitação, do Apoio Administrativo Serviço Social/ SESAB, sob

protocolo,

b) Avaliar pertinência, realizar triagem, conforme critérios de classificação de

riscos e cotas disponíveis.

c) Conferir a documentação:

• Relatório médico padrão (em relação a data, assinatura e carimbo


• Cópia do RG ou outro documento de identificação


• se foi recebida via fax, copiar, sendo que 2 cópias do relatório médico e

documento de identificação

• Se a documentação está correta e foi original, copiar 1 via do relatório

médico e documento de identificação


• Fazer contato com Serviço Social/SESAB para solicitar correção

• Inserir na planilha eletrônica de pendências, registrando inclusive, os

contatos realizados

• Quando a pendência for solucionada proceder à autorização e registrar

na planilha eletrônica de pendências a data da resolução.

d) Lançar na planilha eletrônica específica de cada exame e impressão do ofício

de autorização (15 sessões) em 2 vias.

e) Arquivar a 2ª via do ofício de autorização juntamente com a cópia do relatório

médico e a guia SUS (se houver) na pasta de Ofícios de Autorização

específica do tipo de exame em questão.


Exames Autorizados, até que o Prestador venha retirar, junto ao apoio

administrativo.

OHB

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g) Avisar ao Prestador para comparecer à DIREG e retirar a autorização. O

Prestador deverá contactar o usuário ou familiar para agendamento do início

do tratamento.

6.1.2.2 Autorização Eletiva / Hospitalar

a) Receber da Unidade de Saúde Solicitante, através do apoio administrativo, a

solicitação médica em Relatório padrão e documento de identificação do usuário,

via fax ou presencial, através do portador da Unidade de Saúde – US.


• Relatório médico padrão (em relação à data, assinatura e carimbo

médicos, legibilidade),


� Em caso de documentação correta

• se foi recebida via fax, copiar 02 vias do relatório médico e dos

documentos de identificação,

• Se foi original, copiar 01 via do relatório médico e dos documentos de

identificação.


• Fazer contato com US solicitante,

• Inserir na planilha de pendências, registrando inclusive os contatos

realizados,

• Quando a pendência for solucionada proceder à autorização e registrar

na planilha de pendências a data da resolução.

c) Lançar na planilha eletrônica específica de cada exame e impressão do ofício

de autorização em 2 vias.

d) Arquivar a 2ª via do ofício de autorização juntamente com a cópia do relatório

médico e a guia SUS (se houver) na pasta de Ofícios de Autorização

específica do tipo de exame em questão.

OHB

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e) Reservar a documentação: ofício de autorização e relatório médico na pasta

Exames Autorizados, até que o Prestador venha retirar, junto ao apoio

administrativo.

f) Avisar ao Prestador para comparecer à DIREG e retirar a autorização.

g) Prestador agenda junto à Unidade de Saúde – US.

6.2 TRATAMENTOS ELETIVOS DE CONTINUIDADE

6.2.1 Fluxos de Solicitação

6.2.2.1 Eletiva de Continuidade - Ambulatorial

Unidade Prestadora identifica a necessidade de

continuidade do tratamento e envia para a

DIREG relatório justificando continuidade

com cópia da lista de sessões já realizadas,

assinadas pelo usuário

DIREG avalia a pertinência, emite ofício de

autorização (15 sessões) conforme

cotas disponíveis e encaminha para a

Unidade Prestadora

Unidade Prestadora contacta usuário ou

familiar para continuidade do tratamento

OHB

21

6.2.1.2 Eletiva de Continuidade - Hospitalar

Unidade de origem identifica a necessidade

de continuidade do tratamento e envia

para a DIREG 2º relatório, justificando a

necessidade de continuidade

DIREG avalia a pertinência, solicita da

Unidade Prestadora lista de sessões

que o usuário realizou, emite ofício de

autorização (15 sessões) e encaminha

para a Unidade Prestadora

Unidade Prestadora agenda a

continuidade do tratamento junto a

Unidade de Origem do usuário.

OHB

22

6.2.2 ROTINAS INTERNAS

6.2.2.1 Autorização eletiva de continuidade ambulatorial

a) Receber do Centro de Medicina Hiperbárica, após identificação da

necessidade de continuidade do tratamento pelo mesmo, os seguintes

documentos:

• Solicitação em relatório médico padrão de continuidade, justificando a

necessidade de continuidade do tratamento,

• Cópia da lista das sessões assinadas pelo paciente, do último

tratamento autorizado.

b) Prever a data do término da série de sessões em andamento, através da

checagem da lista de sessões, completando nesta, a sequência, até a 15ª e

última sessão, considerando as datas prováveis de realização.

c) Arquivar na pasta previsão de autorizações por data, para emitir ofício na

data prevista.

d) Registrar, na planilha impressa Autorizações de Oxigenoterapia

Hiperbárica/Mês, o nome do paciente e a data prevista de emissão da

autorização de continuidade.

e) Na data prevista, emitir ofício de autorização (15 sessões) e enviar ao Centro

de Medicina Hiperbárica, sob protocolo.

f) Centro de Medicina Hiperbárica contacta o usuário ou familiar para

agendamento da continuidade do tratamento.

Obs: diariamente checar a pasta previsão de autorizações por data.

6.2.2.2 Autorização eletiva de continuidade hospitalar

a) Receber da Unidade Solicitante, após identificação da necessidade de

continuidade do tratamento pela mesma, os seguintes documentos:

• Solicitação em relatório médico padrão de continuidade, justificando

a necessidade de continuidade do tratamento.

b) Solicitar, ao Centro de Medicina Hiperbárica, cópia da lista das sessões,

assinadas pelo paciente, do último tratamento autorizado.

OHB

23

c) Prever a data do término da série de sessões em andamento, através da

checagem da lista de sessões, completando nesta, a sequência, até a 15ª e

última sessão, considerando as datas prováveis de realização.

d) Arquivar na pasta previsão de autorizações por data para emitir ofíciona

data prevista.

e) Registrar, na planilha impressa Autorizações de Oxigenoterapia

Hiperbárica/Mês, o nome do paciente e a data prevista de emissão da

autorização de continuidade.

f) Na data prevista, emitir ofício de autorização (15 sessões) e enviar ao Centro

de Medicina Hiperbárica, sob protocolo.

g) Centro de Medicina Hiperbárica agenda a continuidade do tratamento, junto à

unidade de origem do paciente.

6.3 TRATAMENTOS DE EMERGÊNCIA

6.3.1 Fluxo de Solicitação

Unidade Solicitante ou Prestadora identifica a

necessidade de tratamento de emergência,

encaminha via fax para a DIREG: relatório médico,

RG e contatos. Depois encaminha originais.

DIREG avalia a pertinência, emite ofício de

autorização (até 03 sessões) e encaminha para a

Unidade Prestadora

Unidade Prestadora contacta solicitante e realiza

tratamento de emergência (até 3 sessões)

OHB

24

6.3.2 Rotina interna de autorização

a) Receber do Centro de Medicina Hiperbárica ou unidade hospitalar os

seguintes documentos:

•••• Solicitação em relatório médico padrão, via fax e depois original

•••• Cópia do RG ou outro documento de identificação

•••• Telefone de contato.

b) Checar a pertinência da solicitação

c) Emitir ofício de autorização, enviar via fax e posteriormente sob protocolo ao

Centro de Medicina Hiperbárica.

d) Centro de Medicina Hiperbárica inicia o tratamento do paciente (em até 3

sessões).

6.4 ROTINA DE FATURAMENTO GERAL DE HIPERBÁRICA

a) Tirar cópia da nota fiscal, da lista dos usuários e das folhas de assinatura para

arquivar, posteriormente, na pasta Notas Fiscais OHB.

b) Pela lista, conferir o valor cobrado em relação à quantidade de sessões

realizadas por cada usuário.

c) Conferir se o usuário ou acompanhante assinou o mesmo nº de sessões

cobradas na fatura.

d) Conferir se de cada usuário consta:

• Folha de cobrança (conferir valor),

• Ofício de autorização da DIREG,

• Relatório médico folha de assinatura,

• Cópia do RG do usuário e de acompanhante que porventura tenha

assinado pelo usuário.

e) Lançar, na planilha nominal eletrônica (eletiva, de continuidade ou

emergência), as datas inicial e final das sessões e a quantidade realizada.

f) Lançar o processo na planilha eletrônica de acompanhamento de NF.

g) Registrar o nº de sessões eletivas e de emergência faturadas para lançar na

planilha eletrônica anual.

h) Inserir a folha de informação no processo.

i) Despachar processo para CSO.

OHB

25

7. ATRIBUIÇÕES GERAIS DA DIREG

a) Observar a pertinência das solicitações.

b) Conferir a documentação recebida.

c) Adotar medidas necessárias para a resolução de pendências.

d) Emitir ofícios de Autorização.

e) Comunicar imediatamente a autorização do procedimento à unidade

solicitante, Serviço Social/SESAB ou usuário (ambulatorial) para que o

ofício seja retirado na DIREG.

f) Respeitar limite de cotas mensal

g) Monitorar o processo de faturamento, observando em todas as etapas

o que está previsto nos contratos.

h) Promover reuniões com solicitantes ou prestadores, sempre que

necessário.

i) Manter planilhas de acompanhamento atualizadas

j) Realizar reuniões mensais com a equipe de trabalho

k) Aprimorar administrativamente as condutas do serviço operacional,

visando adequar os recursos disponíveis e qualidade do serviço.

l) Analisar o desempenho dos prestadores em relação à presteza e

qualidade dos atendimentos realizados, assim como a análise de

suficiência de cotas.

m) Elaborar relatórios gerenciais trimestrais e anual.

n) Elaborar plano operativo anual.

o) Gerar informações sobre demanda de cada procedimento a fim de

subsidiar COPEL/SUREGS em futuras contratações

p) Realizar nota técnica e enviar em até 120 (cento e vinte) dias antes do

término de cada contrato, à SUREGS e COPEL, comunicando a

proximidade de término de cada um dos contratos, sendo a

Superintendência responsável por autorizar a COPEL proceder à nova

contratação.

26

8. LEGISLAÇÃO

• LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para

licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

• LEI Nº 9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005

Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,

serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado

da Bahia e dá outras providências. Publicada no DOE de 02/03/2005.

ANEXO II - MODELO PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DE NOTA FISCAL

ANEXO III - MODELO PLANILHA TRIMESTRAL FÍSICO - FINANCEIRA

EXAMES (AUTORIZADOS ou FATURADOS) - Xº TRIMESTRE 20_ _ ACOMPANHAMENTO FÍSICO - FINANCEIRO

EXAMES FATURADOS R$ UNIT

R$ TOTAL

Carótida Unilateral 734,00 0,00 4 vasos 2.495,60 0,00 ANGIOGRAFIAS

TOTAL 0 0,00 Artérias Renais 470,00 0,00 Crânio 470,00 0,00 Vasos Carotídeos 470,00 0,00 Vasos Vertebrais 470,00 0,00 Angioressonância do Abdômen* 470,00 0,00 Angioressonância de MMII* 470,00 0,00 Angioressonância de Veia Cava Superior* 470,00 0,00 Angioressonância Ilíaca * 470,00 0,00 Angioressonância de Pulmão* 470,00 0,00 Angioressonância Tronco supra aórtico* 470,00 0,00

ANGIORESSONÂNCIAS TOTAL 0 0,00 Arco Aórtico e Vasos do Pescoço 734,00 0,00 Abdominal e Ilíacas, Aortografia 1.688,00 0,00 MMII e Aortografia 1.688,00 0,00 MMSS e Aortografia 1.688,00 0,00 RENAL e Aortografia 1.688,00 0,00 MID e Aortografia 1.688,00 0,00 MIE e Aortografia 1.688,00 0,00 MSD e Aortografia 1.688,00 0,00 MSE e Aortografia 1.688,00 0,00

ARTERIOGRAFIAS TOTAL 0 0,00 TOTAL HE 0 0,00

Com papilotomia 3.743,86 0,00 Com papilotomia e Colocação de Dreno Nasobiliar 4.510,37 0,00 Com papilotomia e Colocação de Prótese 4.125,48 0,00

CPRE Com papilotomia e Litotripsia Mecânica 4.227,86 0,00 TOTAL HSR 0 0,00

PDT TERAPIA FOTODINÂMICA 7.254,00 0,00

Eletiva Sessões 231,61 0,00

HIPERBÁRICA Emergência Sessões 983,21 0,00 TOTAL SESSÕES/VALOR 0

TOTAL CMHN 0,00

TOTAL (FATURADOS ou AUTORIZADOS) Xº TRIMESTRE 0,00

ANEXO IV – MODELO PLANILHA ACOMPANHAMENTO FÍSICO ANUAL (AUTORIZADOS OU FATURADOS)

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ANEXO V – RELAÇÃO PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO SESAB

Linha de Ação Compromisso Programa do

PPA Projeto/Atividade Órgão Executor

1 - Gestão democrática, solidária e

efetiva do SUS

3 - Organizar o acesso ao SUS através de ações de regulação, controle e

avaliação dos serviços de

saúde

125 - Regula Saúde: Acesso

Organizado e Resolutivo ao

SUS

4139 - Assistência complementar para serviços de saude de média e alta complexidade

Superintendência de Gestão dos sistemas e

Regulação da Atenção à Saúde

- SUREGS

ANEXO VI - SÍNTESE CONTRATUAL

Nº do Contrato 007/2008 023/2009 024/2009

Identificação da Contratada

Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de

Promoção Sanitária - Hospital São Rafael

(HSR)

Clínica de Oftalmodiagnóstico

Ltda.

Centro de Medicina

Hiperbárica do Nordeste Ltda.

Objeto

Prestação de Serviços de exames de Colângio

Pancreatografia Retrógrada Endoscópica

(CPRE)

Prestação de serviços de Tratamento de

Terapia Fotodinâmica, com aplicação do medicamento

Verteporfirina, em número de até 300

(trezentos) procedimentos.

Prestação de serviços médicos

especializados em medicina hiperbárica

Assinatura 25/09/2009 27/07/2009 25/07/2009

Prazo de Vigência 12 meses 12 meses 12 meses

Global/Anual 2.112.506,50 2.176.200,00 1.229.713,20

Valor Mensal 176.042,20 181.350,00 102.476,10

Os procedimentos de angiografias e angiorressonâncias são realizados

pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol (HE),

sendo que, até o momento, não há contrato vigente.

GUIA PRÁTICO DE ACOMPANHAMENTO DE … pediu...SUMÁRIO 1. Apresentação 1 2. Objetivos 2 3....

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