Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18 http://slidepdf.com/reader/full/guia-pratico-efd-contribuicoes-versao118 1/301 Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18 Atualização 1!"#$"!#1% GUIA PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE E DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS /PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) Principai A!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.- * 0ar$' &# 12-3 -. R#4i"r' C52 # Fi!6' * Ecri"ra$' &a r#c#i"a a7#ri&a p'r CF8#8SAT * I&#n"i7ica$' &' E9ipa:#n"' SAT8 CF8#; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (os *e+istros C8,# (enti/icação (o E0ui'a&ento A234 C85# Consoli(ação (as receitas (iárias4 'or ite& 6en(i(o3 e C88# Consoli(ação (as receitas (iárias – Fabricantes 7ebi(as Frias34 es'ec/icos 'ara a escrituração (as receitas au/eri(as &e(iante e&issão (e CF-e-A24 'or 'essoas 9ur(icas (o Esta(o (e ão Paulo. *e+istros (is'on6eis 'ara escrituração (e 'ero(os (e a'uração a 'artir (e #1 (e &aio (e !#1%. 1. R#4i"r' 2122 * Ta<#!a &# I&#n"i7ica$' &' I"#: (Pr'&"' # S#r+i$');  Co&'le&ento (as instruções (e  'reenc)i&ento (o Ca&'o 11 C:D;<234 re/erente ao ta&an)o e /or&ato (o c=(i+o a ser in/or&a(o4 a 'artir (a 6ersão !.114 e& alin)a&ento co& i+ual alteração 9á i&'le&enta(a na EFD-C>"P. =. R#4i"r' 212 * C>&i4' &# Grp' p'r 0arca C':#rcia! * REFRI (B#<i&a Fria) ;  Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 e& /unção (o no6o re+i&e (e a'uração a'licá6el 'ara os /atos +era(ores a 'artir (e &aio (e !#1%4 con/or&e (e/ini(o 'ela <ei n? 1$.#@54 (e !#1%4 o *e+i&e Es'ecial (e A'uração (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins 'or litro (e 'ro(uto4 con/or&e as al0uotas es'ec/icas 'or 'ro(uto e &arcas co&erciais estabeleci(as 'elo Po(er Eecuti6o4 nos ter&os (a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$4 ob9eto (e co(i/icação neste re+istro4 s= será a'licá6el 'ara os /atos +era(ores atB $1 (e abril (e !#1%. O<#r+a$'; A relação (as alterações constantes nas 6ersões anteriores (o Guia Prático (a EFD-Contribuições encontra-se (is'onibiliza(a no /inal (este ar0ui6o.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

GUIA PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE E DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DACONTRIBUIÇÃO PARA O PIS /PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIASOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)

Principai A!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.- * 0ar$' &# 12-3

-. R#4i"r' C52 # Fi!6' * Ecri"ra$' &a r#c#i"a a7#ri&a p'r CF8#8SAT * I&#n"i7ica$' &' E9ipa:#n"' SAT8CF8#; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (os *e+istros C8,# (enti/icação (o E0ui'a&ento A234 C85#Consoli(ação (as receitas (iárias4 'or ite& 6en(i(o3 e C88# Consoli(ação (as receitas (iárias – Fabricantes 7ebi(asFrias34 es'ec/icos 'ara a escrituração (as receitas au/eri(as &e(iante e&issão (e CF-e-A24 'or 'essoas 9ur(icas (oEsta(o (e ão Paulo. *e+istros (is'on6eis 'ara escrituração (e 'ero(os (e a'uração a 'artir (e #1 (e &aio (e !#1%.

1. R#4i"r' 2122 * Ta<#!a &# I&#n"i7ica$' &' I"#: (Pr'&"' # S#r+i$');  Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o 11 C:D;<234 re/erente ao ta&an)o e /or&ato (o c=(i+o a ser in/or&a(o4 a 'artir (a 6ersão!.114 e& alin)a&ento co& i+ual alteração 9á i&'le&enta(a na EFD-C>"P.

=. R#4i"r' 212 * C>&i4' &# Grp' p'r 0arca C':#rcia! * REFRI (B#<i&a Fria) ;  Co&'le&ento (as instruções(e 'reenc)i&ento (o re+istro4 e& /unção (o no6o re+i&e (e a'uração a'licá6el 'ara os /atos +era(ores a 'artir (e &aio (e!#1%4 con/or&e (e/ini(o 'ela <ei n? 1$.#@54 (e !#1%4 o *e+i&e Es'ecial (e A'uração (a Contribuição 'ara o P"Pase' e(a Co/ins 'or litro (e 'ro(uto4 con/or&e as al0uotas es'ec/icas 'or 'ro(uto e &arcas co&erciais estabeleci(as 'elo Po(er Eecuti6o4 nos ter&os (a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$4 ob9eto (e co(i/icação neste re+istro4 s= será a'licá6el 'ara os /atos+era(ores atB $1 (e abril (e !#1%.

O<#r+a$'; A relação (as alterações constantes nas 6ersões anteriores (o Guia Prático (a EFD-Contribuições encontra-se(is'onibiliza(a no /inal (este ar0ui6o.

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Cap?"!' I * In7'r:a$%# 4#rai '<r# a EFD8CONTRIBUIÇ@ES

eção 1 – A'resentaçãoeção ! – <e+islaçãoeção $ – Perio(ici(a(e e 'razo (e entre+a (a EFD-Contribuições

eção – Da a'resentação (o ar0ui6o (a EFD-Contribuiçõeseção % – Da assinatura co& certi/ica(o (i+italeção , – Da 'restação e (a +uar(a (e in/or&açõeseção 5 – :utras n/or&açõeseção 8 – C='ia (e e+urança4 E'ortação (e 22 e Ar0ui6o (a EFD-Contribuiçõeseção @ – *eti/icação (e Escrituração 9á trans&iti(a

Cap?"!' II * In7'r:a$%# para 4#ra$' &' ar9i+' &a EFD8CONTRIBUIÇ@ES

eção 1 – Dos blocos e re+istros (a EFD-Contribuições.eção ! – Da(os tBcnicos (e +eração (o ar0ui6oeção $ – Preenc)i&ento (e ca&'os.eção – :bri+atorie(a(e (os re+istroseção % – 2abelas utiliza(as 'elo Pro+ra&a (e Vali(ação e Assinatura.eção , – Detal)a&ento (os re+istros 0ue co&'õe& a EFD-Contribuições.eção 5 – *elação (os e-&ails cor'orati6os.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL(EFD8CONTRIBUIÇ@ES)

Con/or&e a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!4 (e 1 (e &arço (e !#1! e o Ato Declarat=rio Eecuti6o Co/is n? #!#4 (e 1 (e&arço (e !#1!.

Cap?"!' I * In7'r:a$%# 4#rai '<r# a EFD8C'n"ri<i$%#

S#$' - * Apr##n"a$'

Este Guia Prático 6isa a orientar a +eração4 e& ar0ui6o (i+ital4 (os (a(os concernentes Escrituração Fiscal Di+ital (aContribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins – EFD-Contribuições4 con/or&e estabeleci(o 'ela nstrução or&ati6a *F7 n?1.!%!4 (e 1 (e &arço (e !#1!4 (a Contribuição Pre6i(enciária inci(ente sobre a *eceita 7ruta >e(i(a Pro6is=ria n? %#"!#114con6erti(a na <ei n? 1!.%,"!#113 e esclarecer as'ectos re/erentes a'resentação (os re+istros e conte(o (e al+uns ca&'os4estrutura e a'resentação (o ar0ui6o &a+nBtico 'ara trans&issão ao PED4 na /or&a (e/ini(a 'ela nstrução or&ati6a *F7 n?1.#%!4 (e % (e 9ul)o (e !#1#4 altera(a 'elas nstruções or&ati6as *F7 n? 1.#8%4 (e 1@ (e no6e&bro (e !#1#4 n? 1.1,14 (e $1(e &aio (e !#11 e n? 1.!184 (e !1 (e (eze&bro (e !#114 nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!4 (e 1 (e &arço (e !#1!4 nstrução

 or&ati6a *F7 n? 1.!8#4 (e 1$ (e 9ul)o (e !#1!4 nstrução or&ati6a *F7 n? 1.$#%4 (e !, (e (eze&bro (e !#1! e nstrução or&ati6a *F7 n? 1.$854 (e !1 (e a+osto (e !#1$.

Este (ocu&ento não 'reten(e conte&'lar to(as as orientações tBcnicas sobre a elaboração (o ar0ui6o (i+ital4 cu9a orientaçãointe+ral sobre sua estrutura e a'resentação (e6e ser busca(a no >anual (e :rientação ao <eiaute (a EFD-Contribuições.

Co& o ob9eti6o (e si&'li/icar os 'rocessos e re(uzir as obri+ações acess=rias i&'ostas aos contribuintes4 /oi institu(a a EFD-Contribuições4 'ela 0ual o contribuinte irá a'resentar e& /or&a (i+ital4 co& trans&issão 6ia internet4 os re+istros (os(ocu&entos /iscais (a escrituração e os res'ecti6os (e&onstrati6os (e a'uração (as contribuições 'ara o P"Pase' e a Co/inse (os crB(itos (a não cu&ulati6i(a(e4 be& co&o a a'uração (a Contribuição Pre6i(enciária inci(ente sobre a *eceita 7ruta4 eoutras in/or&ações (e interesse econH&ico-/iscais.

ObjetivosA Escrituração Fiscal Di+ital (as contribuições – EFD-Contribuições B 'arte inte+rante (o 'ro9eto PED a 0ue se re/ere oDecreto n? ,.#!!4 (e !! (e 9aneiro (e !##54 0ue busca 'ro&o6er a inte+ração (os /iscos /e(eral4 esta(uais4 Distrito Fe(eral e4/utura&ente4 &unici'ais4 e (os Ir+ãos (e Controle &e(iante a 'a(ronização4 racionalização e co&'artil)a&ento (asin/or&ações /iscais (i+itais4 be& co&o inte+rar to(o o 'rocesso relati6o escrituração /iscal4 co& a substituição (o atual(ocu&entário e& &eio /sico 'a'el3 'or (ocu&ento eletrHnico co& 6ali(a(e 9ur(ica 'ara to(os os /ins.

Para tanto4 to(os os (ocu&entos eletrHnicos são assina(os (i+ital&ente co& uso (e Certi/ica(os Di+itais 6áli(os4 e'e(i(os4e& con/or&i(a(e co& as re+ras (o CP-7rasil4 'elos re'resentantes le+ais ou seus 'rocura(ores4 ten(o este ar0ui6o 6ali(a(e

 9ur(ica 'ara to(os os /ins4 nos ter&os (is'ostos na >e(i(a Pro6is=ria n? !!##-!4 (e ! (e a+osto (e !##1.

S#$' 1 * L#4i!a$'Con/or&e institu(o 'ela nstrução or&ati6a *F7 n? 1.#%!4 (e % (e 9ul)o (e !#1#4 su9eita& obri+atorie(a(e (e +eração (ear0ui6o (a Escrituração Fiscal Di+ital (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins – EFD P"C:F4 as 'essoas 9ur(icas(e (ireito 'ri6a(o e& +eral e as 0ue l)es são e0ui'ara(as 'ela le+islação (o &'osto (e *en(a4 0ue a'ura& a Contribuição

 'ara o P"Pase' e a Contribuição 'ara o Financia&ento (a e+uri(a(e ocial – Co/ins co& base no /atura&ento &ensal.Co& o a(6ento (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!4 (e 1 (e &arço (e !#1!4 tornou obri+at=ria a +eração (e ar0ui6o (aEscrituração Fiscal Di+ital (as Contribuições4 a 'artir (o ano-calen(ário (e !#1!4 não a'enas 'ara as 'essoas 9ur(icascontribuntes (o P"Pase' e (a Co/ins4 &as ta&bB& 'ara os contribuintes (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita7ruta >P n? %#"!#114 con6erti(a na <ei n? 1!.%,"!#1134 nos 'ero(os abaio

- e& relação Contribuição 'ara o P"Pase' e Co/ins4 re/erentes aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e- &# an#ir' &# 12-14 as 'essoas 9ur(icas su9eitas tributação (o &'osto sobre a *en(a co& base no<ucro *ealJ

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- e& relação Contribuição 'ara o P"Pase' e Co/ins4 re/erentes aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e - &# an#ir' &# 12-=4 as (e&ais 'essoas 9ur(icas su9eitas tributação (o &'osto sobre a *en(a co&

 base no <ucro Presu&i(o ou Arbitra(oJ

- e& relação Contribuição 'ara o P"Pase' e Co/ins4 re/erentes aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1? (e 9aneiro (e !#14 as 'essoas 9ur(icas re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $? (a <ei n? @.5184 (e !5 (eno6e&bro (e 1@@84 e na <ei n? 5.1#!4 (e !# (e 9un)o (e 1@8$ – 7loco (a EFD-ContribuiçõesJ

V - e& relação Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita4 re/erente aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1 ? ( (e &arço (e !#1!4 as 'essoas 9ur(icas 0ue (esen6ol6a& as ati6i(a(es relaciona(as nos arts. 5? e 8 ? (a >e(i(a Pro6is=ria n ? %#4 (e ! (e a+osto (e !#114 con6erti(a na <ei n ? 1!.%,4 (e !#11 J

V - e& relação Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita4 re/erente aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1 ? (e abril (e !#1!4 as 'essoas 9ur(icas 0ue (esen6ol6a& as ati6i(a(es relaciona(as nos arts. 5 ? e 8 ? eaneos (a <ei n? 1!.%,4 (e !#11.

NOTAS;

-. : Ato Declarat=rio Eecuti6o Co/is n? ,%4 (e !#1!4 a'ro6ou o <eiaute (a Escrituração Fiscal Di+ital (a Contribuição 'ara oP"Pase' e (a Co/ins4 a'licá6el s 'essoas 9ur(icas re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $? (a <ei n? @.518"@8 (Instituições financeiras e demais pessoas jurídica de tributação equiparada)4 e& relação aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1? (e

 9ul)o (e !#1$. : leiaute e& re/erLncia /oi atualiza(o 'elo ADE Co/is n? @14 (e !#1$.

A escrituração (o 7loco 4 'elas 'essoas 9ur(icas re/eri(as no ite& 4 aci&a4 s= B (e natureza obri+at=ria e& relação aos /atos+era(ores ocorri(os a 'artir (e #1 (e 9aneiro (e !#14 con/or&e (is'osto na *F7 n? 1.$854 (e !#1$.

E& relação ao 'ri&eiro &Ls (e obri+atorie(a(e4 corres'on(ente ao 'ero(o (e a'uração (e 9aneiro (e !#14 a trans&itir atB o(ia 18"#$"!#14 a 'essoa 9ur(ica 'o(erá utilizar tanto a 6ersão !.#%4 (is'on6el (es(e o &Ls (e a+osto (e !#1$4 co&o as6ersões !.#, e 'osteriores (o PVA4 con/or&e 0ua(ro abaio

VERSÃO PVA DISPONIBILIZAÇÃO BLOCO I - REGISTROS A ESCRITURAR

2.!  Agosto / 2013Registro I100

Registro I200

2." Fevereiro / 2014

Registro I100

Registro I200

Registro I300

  2.# Março / 2014

Registro I100

Registro I200

Registro I300

A 'artir (o 'ero(o (e a'uração re/erente a /e6ereiro (e !#14 (e6e a 'essoa 9ur(ica utilizar as 6ersões atualiza(as4 (o PVA.

!. A nstrução or&ati6a *F7 n? 1.$854 (e !#1$4 'rorro+ou 'ara o 1#? (Bci&o3 (ia til (e sete&bro (e !#1$4 a entre+a (aEFD-Contribuições4 relati6a a /atos +era(ores ocorri(os nos &eses (e outubro (e !#1! a /e6ereiro (e !#1$4 'ara os

i&'orta(ores e 'ara as 'essoas 9ur(icas 0ue 'roce(a& in(ustrialização (e Cer6e9as (e &alte e cer6e9as se& álcool4 e&e&bala+e& (e lata4 classi/ica(as nos c=(i+os !!#$.##.## e !!#!.@#.## E #$4 (a 2abela (e nci(Lncia (o &'osto sobrePro(utos n(ustrializa(os 2i'i34 a'ro6a(a 'elo Decreto n? 5.,,#"!#11.

OBSERVAÇÃO I0PORTANTE;

As 'essoas 9ur(icas su9eitas tributação (o &'osto (e *en(a na siste&ática (o lucro 'resu&i(o4 te& co&o re+ra (eobri+atorie(a(e (a escrituração (o P"Pase' e (a Co/ins4 e& relação aos /atos +era(ores a ocorrer a 'artir (e 9aneiro (e !#1$4con/or&e (is'õe a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!8#"!#1!.

2o(a6ia4 caso se en0ua(re nas )i'=teses (e inci(Lncia (a contribuição 're6i(enciária inci(ente sobre a receita bruta4 con/or&e

<ei n? 1!.%,4 (e !#114 (e6e

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- a'resentar a EFD-Contribuições APEA co& as in/or&ações (a contribuição 're6i(enciária sobre *eceita 7ruta4 e&relação aos /atos +era(ores ocorri(os (e &arço ou abril4 con/or&e o caso – Ver 2abela %.1.13 a (eze&bro (e !#1!J e- a'resentar a EFD-Contribuições co& as in/or&ações (as trLs contribuições (a contribuição 're6i(enciária sobre *eceita7ruta4 (o P"Pase' e (a Co/ins3 a 'artir (os /atos +era(ores ocorri(os e& 9aneiro (e !#1$.

ESCRITURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA

Para 'roce(er escrituração e a'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta4 no 7loco MPN4 (e6e a 'essoa 9uri(ica

1. Ca(astrar o estabeleci&ento 0ue au/eriu receitas su9eitas re/eri(a contribuição no re+istro M#1%NJ!. O&a 6ez in/or&a(o o re+istro M#1%N na escrituração4 o PVA irá )abilitar os re+istros (o 7loco MPN4 a saber

- R#4i"r' P-22; De&onstração (a receita (o estabeleci&ento4 se+re+a(a 'or c=(i+o (e inci(Lncia Con/or&e 're6isto na <ei n? 1!.%,"!#113 relaciona(o na 2abela %.1.1.4 a base (e cálculo4 al0uota e o 6alor (a contribuiçãoJ

- R#4i"r' P122; Consoli(ação (o 6alor (a contribuição (e6i(a 'ela e&'resa4 corres'on(ente ao so&at=rio (e to(osos re+istros MP1##N.

: e&'resário4 a socie(a(e e&'resária e (e&ais 'essoas 9ur(icas (e6e& escriturar e 'restar as in/or&ações re/erentes s suaso'erações4 (e natureza /iscal e"ou contábil4 re'resentati6as (e seu /atura&ento &ensal4 assi& enten(i(o o total (as receitasau/eri(as 'ela 'essoa 9ur(ica4 in(e'en(ente&ente (e sua (eno&inação ou classi/icação contábil4 corres'on(ente receita

 bruta (a 6en(a (e bens e ser6iços nas o'erações e& conta 'r='ria ou al)eia e to(as as (e&ais receitas au/eri(as 'ela 'essoa 9ur(ica4 con/or&e (e/ini(o nas <eis n? @.5184 (e 1@@84 n? 1#.,$54 (e !##! e n? 1#.8$$4 (e !##$.

De6e ta&bB& a 'essoa 9ur(ica 'roce(er escrituração (e suas o'erações4 (e natureza /iscal e"ou contábil4 re'resentati6as (ea0uisições (e bens 'ara re6en(a4 bens e ser6iços utiliza(os co&o insu&os e (e&ais custos4 (es'esas e encar+os4 su9eitas inci(Lncia e a'uração (e crB(itos 'r='rios (o re+i&e não cu&ulati6o4 (e crB(itos 'resu&i(os (a a+roin(stria e (e outroscrB(itos 're6istos na le+islação (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins4 a'uran(o e (iscri&inan(o os crB(itos e& /unção(a natureza (básicos ou presumidos),  ori+e& (operações no mercado interno ou de importação)  e 6inculação (receitastributadas no mercado interno, receitas não tributadas no mercado interno e receitas de exportação) 4 con/or&e (is'osto na<ei n? 1!.#%84 (e !##@.

: Ato Declarat=rio Eecuti6o Co/is n? $4 (e !8 (e outubro (e !#1# D.:.O. (e 1.11.!#1#3 a'ro6ou o >anual (e :rientação

(o <eiaute (a Escrituração Fiscal Di+ital (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins4 nos ter&os (e seu Aneo nico.

*e/eri(o >anual (e :rientação (o <eiaute /oi ob9eto (e alteração e atualização 'elo Ato Declarat=rio Eecuti6o Co/is n? $54

(e !1 (e (eze&bro (e !#1# D.:.O. (e !!.1!.!#1#3.

: Ato Declarat=rio Eecuti6o Co/is n? !4 (e !! (e a+osto (e !#11 D.:.O. (e !.11.!#1#3 a'ro6ou os re+istros (a

escrituração si&'li/ica(a (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins4 'elo re+i&e (e caia ou (e co&'etLncia 7loco F (a

escrituração34 a'licá6eis eclusi6a&ente s 'essoas 9ur(icas tributa(as 'elo &'osto (e *en(a co& base no lucro 'resu&i(o4

e& relação aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1? (e 9ul)o (e !#1!4 nos ter&os (as nstruções or&ati6as *F7 n?

1.!18"!#11 e 1.!%!"!#1!.

: Ato Declarat=rio Eecuti6o Co/is n? !#4 (e 1 (e &arço (e !#1! D.:.O. (e 1,.!.!#1!3 a'ro6ou o atual >anual (e:rientação (o <eiaute (a Escrituração Fiscal Di+ital (a Contribuição 'ara o P"Pase'4 (a Co/ins e (a Contribuição

Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta4 nos ter&os (e seu Aneo nico.

: Ato Declarat=rio Eecuti6o Co/is n? ,%4 (e !# (e (eze&bro (e !#1! D.:.O. (e !1.1!.!#1!3 a'ro6ou o <eiaute (a

Escrituração Fiscal Di+ital (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins4 a'licá6el s 'essoas 9ur(icas re/eri(as nos KK ,?4 8?

e @? (o art. $? (a <ei n? @.5184 (e 1@@84 e& relação aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1? (e 9ul)o (e !#1$4 'rorro+a(o o

 'ero(o inicial 'ara 9aneiro (e !#14 con/or&e (is'osto na *F7 n? 1.$85"!#1$.

: Ato Declarat=rio Eecuti6o Co/is n? @14 (e @ (e (eze&bro (e !#1$ D.:.O. (e 11.#@.!#1$3 alterou o Ato Declarat=rio

Eecuti6o Co/is n? !#4 (e 1 (e &arço (e !#1!4 acrescentan(o no6os re+istros ao <eiaute (a Escrituração Fiscal Di+ital (a

Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

S#$' = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a EFD8C'n"ri<i$%#

:s ar0ui6os (a EFD-Contribuições tL& 'erio(ici(a(e &ensal e (e6e& a'resentar in/or&ações relati6as a u& &Ls ci6il ou

/ração4 ain(a 0ue a a'uração (as contribuições e"ou crB(itos se9a e/etua(a e& 'ero(os in/eriores a u& &Ls4 co&o nos casos (e

abertura4 sucessão e encerra&ento.

Portanto a (ata inicial constante (o re+istro #### (e6e ser se&'re o 'ri&eiro (ia (o &Ls ou outro4 se /or incio (as ati6i(a(es4ou (e 0ual0uer outro e6ento 0ue altere a /or&a e 'ero(o (e escrituração /iscal (o estabeleci&ento. A (ata /inal constante (o

&es&o re+istro (e6e ser o lti&o (ia (o &es&o &Ls in/or&a(o na (ata inicial ou a (ata (e encerra&ento (as ati6i(a(es ou (e

0ual0uer outro /ato (eter&inante 'ara 'aralisação (as ati6i(a(es (a0uele estabeleci&ento.

: ar0ui6o (i+ital (e escrituração (a Contribuição 'ara o P"Pase'4 (a Co/ins e (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita7ruta será +era(o (e /or&a centraliza(a 'elo estabeleci&ento &atriz (a 'essoa 9ur(ica4 e& /unção (o (is'osto no art. 1%4 (a<ei n? @.55@4 (e 1@ (e 9aneiro (e 1@@@4 e sub&eti(o ao 'ro+ra&a (is'onibiliza(o 'ara 6ali(ação (e conte(o4 assinatura(i+ital4 trans&issão e 6isualização.

Fica& obri+a(as a a(otar a EFD-Contribuições4 nos ter&os (o art. !? (o Decreto n? ,.#!!4 (e !##54 to(as as 'essoas 9ur(icassu9eitas a'uração (as re/eri(as contribuições sociais4 inci(entes sobre o /atura&ento e a receita4 nos re+i&es não cu&ulati6oe cu&ulati6o4 co& base nos se+uintes 'razos (e obri+atorie(a(e4 (e/ini(os na nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!"!#1!

I 8 e& relação Contribuição 'ara o P"Pase' e Co/ins4 re/erentes aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e  - &# an#ir' &# 12-14 as 'essoas 9ur(icas su9eitas tributação (o &'osto sobre a *en(a co& base no <ucro *ealJ

II 8 e& relação Contribuição 'ara o P"Pase' e Co/ins4 re/erentes aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e - &# an#ir' &# 12-=4 as (e&ais 'essoas 9ur(icas su9eitas tributação (o &'osto sobre a *en(a co& base no <ucroPresu&i(o ou Arbitra(oJ

III - e& relação Contribuição 'ara o P"Pase' e Co/ins4 re/erentes aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e - &# an#ir' &# 12-4 as 'essoas 9ur(icas re/eri(as nos KK , ?4 8 ? e @ ? (o art. $ ? (a <ei n ? @.5184 (e !5 (e no6e&bro (e1@@84 e na <ei n ? 5.1#!4 (e !# (e 9un)o (e 1@8$J

IV 8 e& relação Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita4 re/erente aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1 ?(e &arço (e !#1!4 as 'essoas 9ur(icas 0ue (esen6ol6a& as ati6i(a(es relaciona(as nos arts. 5 ? e 8 ? (a >e(i(aPro6is=ria n ? %#4 (e ! (e a+osto (e !#114 con6erti(a na <ei n ? 1!.%,4 (e !#11 J

V 8 e& relação Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita4 re/erente aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1 ? (eabril (e !#1!4 as 'essoas 9ur(icas 0ue (esen6ol6a& as ati6i(a(es relaciona(as nos arts. 5 ? e 8 ? e aneos (a <ei n?1!.%,4 (e !#11.

ATENÇÃO;

E& relação s 'essoas 9ur(icas tributa(as co& base no lucro 'resu&i(o4 a obri+atorie(a(e (a escrituração (o P"Pase' e (aCo/ins B e& relação aos /atos +era(ores a 'artir (e 9aneiro (e !#1$.

Qá e& relação Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta4 institu(a 'ela <ei n? 1!.%,4 (e !#114 a obri+atorie(a(e (aescrituração 9á recai e& relação aos &eses (o ano (e !#1!4 con/or&e o (is'osto nos incisos V4 V e V4 aci&a.

2o(a6ia4 a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.$#%4 (e !,.1!.!#1!4 ece'cional&ente4 'rorro+ou a rece'ção (a EFD-Contribuiçõese& 0uestão Escrituração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre *eceitas4 (os &eses (e !#1!34 'ara o 1#? (Bci&o3 (ia til (e/e6ereiro (e !#1$4 se& 0uais0uer 'enali(a(es.

As 'essoas 9ur(icas 0ue4 &es&o (is'ensa(as (a trans&issão (a EFD-Contribuições4 nos ter&os e situações es'eci/ica(as na *F7 n? 1.!%!"!#1!4 ten)a e/etua(o a trans&issão anteci'a(a&ente4 e& caráter o'cional4 não 'assa& con(ição (eobri+atorie(a(e (os (e&ais 'ero(os ain(a (is'ensa(os4 &uito &enos 'recisa& reti/icar a escrituração es'ontanea&entetrans&iti(a4 sal6o se na re/eri(a escrituração este9a& relaciona(os 6alores (e contribuições e& &ontante (i/erente (ose/eti6a&ente (e6i(os e in/or&a(os e& DC2F.

 este caso4 (e6e reti/icar a escrituração4 'ara 0ue os 6alores (as contribuições relaciona(os no 7loco > >!## 'ara oP"Pase' e >,## 'ara a Co/ins3 este9a& e& con/or&i(a(e co& os 6alores e/eti6a&ente (e6i(os e in/or&a(os e& DC2F.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

A elaboração (a EFD-Contribuições B obri+at=ria 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue se en0ua(re e& u& (os incisos aci&a4 &es&o no&Ls e& 0ue a 'essoa 9ur(ica 0ue se en0ua(re na obri+atorie(a(e não ten)a realiza(o o'erações re'resentati6as (econtribuição a'ura(a ou (e crB(ito a'ura(o.

2o(a6ia4 a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!"!#1! (is'ensa (a obri+atorie(a(e (a a'resentação (a EFD-Contribuições4 nocaso (e 'essoa 9ur(ica su9eita tributação (o &'osto sobre a *en(a co& base no <ucro *eal ou Presu&i(o e& relação aoscorres'on(entes &eses (o ano-calen(ário4 e& 0ue

- não ten)a au/eri(o ou recebi(o receita bruta (a 6en(a (e bens e ser6iços4 ou (e outra natureza4 su9eita ou não ao 'a+a&ento (as contribuições4 inclusi6e no caso (e isenção4 não inci(Lncia4 sus'ensão ou al0uota zeroJ

- não ten)a realiza(o ou 'ratica(o o'erações su9eitas a a'uração (e crB(itos (a não cu&ulati6i(a(e (o P"Pase' e (aCo/ins4 inclusi6e re/erentes a o'erações (e i&'ortação.

A (is'ensa (e entre+a (a EFD-Contribuições aci&a re/eri(a4 não alcança o &Ls (e (eze&bro (o ano-calen(áriocorres'on(ente4 (e6en(o a 'essoa 9ur(ica4 e& relação a esse &Ls4 'roce(er entre+a re+ular (a escrituração (i+ital4 na 0ual(e6erá in(icar os &eses (o ano-calen(ário e& 0ue não au/eriu receitas e não realizou o'erações +era(oras (e crB(ito.

*e/eri(a i(enti/icação na escrituração (o &Ls (e (eze&bro (e ca(a ano-calen(ário4 (os &eses (is'ensa(os (a a'resentação4será e/etua(a no *e+istro M#1!# - (enti/icação (e Pero(os Dis'ensa(os (a Escrituração Di+ital N4 o 0ual será cria(o &e(iantea 'ublicação (e Ato Declarat=rio Eecuti6o4 atualizan(o o leiaute (a EFD-Contribuições.

Estão (is'ensa(os (e a'resentação (a EFD-Contribuições

- as >icroe&'resas >E3 e as E&'resas (e Pe0ueno Porte EPP3 en0ua(ra(as no *e+i&e Es'ecial Oni/ica(o (eArreca(ação (e 2ributos e Contribuições (e6i(os 'elas >icroe&'resas e E&'resas (e Pe0ueno Porte i&'les

 acional34 institu(o 'ela <ei Co&'le&entar n? 1!$4 (e 1 (e (eze&bro (e !##,4 relati6a&ente aos 'ero(osabran+i(os 'or esse *e+i&eJ

- as 'essoas 9ur(icas i&unes e isentas (o &'osto sobre a *en(a (a Pessoa Qur(ica *PQ34 cu9a so&a (os 6alores&ensais (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins a'ura(a sobre o /atura&ento se9a i+ual ou in/erior a *R1#.###4## (ez &il reais3. As 'essoas 9ur(icas i&unes ou isentas (o *PQ /icarão obri+a(as a'resentação (a EFD-Contribuições a 'artir (o &Ls e& 0ue o li&ite /ia(o no inciso (o ca'ut /or ultra'assa(o4 'er&anecen(o su9eitas a

essa obri+ação e& relação aos3 &Lses3 se+uintes3 (o ano-calen(ário e& cursoJ

- as 'essoas 9ur(icas 0ue se &anti6era& inati6as (es(e o incio (o ano-calen(ário ou (es(e a (ata (e incio (eati6i(a(es4 relati6a&ente s escriturações corres'on(entes aos &eses e& 0ue se encontra6a& nessa con(içãoJ

V - os =r+ãos 'blicosJ

V - as autar0uias e as /un(ações 'blicasJ e

V - as 'essoas 9ur(icas ain(a não inscritas no Ca(astro acional (a Pessoa Qur(ica CPQ34 (es(e o &Ls e& 0ue/ora& re+istra(os seus atos constituti6os atB o &Ls anterior 0uele e& 0ue /oi e/eti6a(a a inscrição.

ão ta&bB& (is'ensa(os (e a'resentação (a EFDP" Co/ins4 ain(a 0ue se encontre& inscritos no CPQ ou 0ueten)a& seus atos constituti6os re+istra(os e& Cart=rio ou Quntas Co&erciais

- os con(o&nios e(ilciosJ

- os cons=rcios e +ru'os (e socie(a(es4 constitu(os na /or&a (os arts. !,%4 !58 e !5@ (a <ei n? ,.#4 (e1% (e (eze&bro (e 1@5,J

- os cons=rcios (e e&'re+a(oresJ

V - os clubes (e in6esti&ento re+istra(os e& 7olsa (e Valores4 se+un(o as nor&as /ia(as 'ela Co&issão (eValores >obiliários CV>3 ou 'elo 7anco Central (o 7rasil 7acen3J

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

V - os /un(os (e in6esti&ento i&obiliário4 0ue não se en0ua(re& no (is'osto no art. !? (a <ei n? @.55@4 (e1@ (e 9aneiro (e 1@@@J

V - os /un(os &tuos (e in6esti&ento &obiliário4 su9eitos s nor&as (o 7acen ou (a CV>J

V - as e&baia(as4 &issões4 (ele+ações 'er&anentes4 consula(os-+erais4 consula(os4 6ice-consula(os4

consula(os )onorários e as uni(a(es es'ec/icas (o +o6erno brasileiro no eteriorJ

V - as re'resentações 'er&anentes (e or+anizações internacionaisJ

- os ser6iços notariais e re+istrais cart=rios34 (e 0ue trata a <ei n? ,.#1%4 (e $1 (e (eze&bro (e 1@5$J

- os /un(os es'eciais (e natureza contábil ou /inanceira4 não (ota(os (e 'ersonali(a(e 9ur(ica4 cria(os noS&bito (e 0ual0uer (os Po(eres (a Onião4 (os Esta(os4 (o Distrito Fe(eral e (os >unic'ios4 be& co&o (os>inistBrios Pblicos e (os 2ribunais (e ContasJ

- os can(i(atos a car+os 'olticos eleti6os e os co&itLs /inanceiros (os 'arti(os 'olticos4 nos ter&os (ale+islação es'ec/icaJ

- as incor'orações i&obiliárias su9eitas ao 'a+a&ento uni/ica(o (e tributos (e 0ue trata a <ei n? 1#.@$14(e ! (e a+osto (e !##4 recain(o a obri+atorie(a(e (a a'resentação (a EFD-Contribuições 'essoa 9ur(icaincor'ora(ora4 e& relação a ca(a incor'oração sub&eti(a ao re+i&e es'ecial (e tributaçãoJ

- as e&'resas4 /un(ações ou associações (o&icilia(as no eterior 0ue 'ossua& no 7rasil bens e (ireitossu9eitos a re+istro (e 'ro'rie(a(e ou 'osse 'erante =r+ãos 'blicos4 localiza(os ou utiliza(os no 7rasilJ

V - as co&issões4 se& 'ersonali(a(e 9ur(ica4 cria(as 'or ato internacional celebra(o 'ela *e'blicaFe(erati6a (o 7rasil e u& ou &ais 'ases4 'ara /ins (i6ersosJ e

V - as co&issões (e conciliação 'rB6ia (e 0ue trata o art. 1? (a <ei n? @.@%84 (e 1! (e 9aneiro (e !###.

As 'essoas 9ur(icas 0ue 'assare& con(ição (e inati6as no curso (o ano-calen(ário4 e assi& se &anti6ere&4 so&ente estarão(is'ensa(as (a EFD-Contribuições a 'artir (o 1? 'ri&eiro3 &Ls (o ano-calen(ário subse0Tente.

Consi(era-se 0ue a 'essoa 9ur(ica está inati6a a 'artir (o &Ls e& 0ue não realizar 0ual0uer ati6i(a(e o'eracional4 nãoo'eracional4 'atri&onial ou /inanceira4 inclusi6e a'licação no &erca(o /inanceiro ou (e ca'itais4 obser6a(o o (is'osto no

 'ará+ra/o abaio.

: 'a+a&ento (e tributo relati6o a anos-calen(ário anteriores e (e &ulta 'elo (escu&'ri&ento (e obri+ação acess=ria não(escaracteriza a 'essoa 9ur(ica co&o inati6a no ano-calen(ário.

As 'essoas 9ur(icas i&unes ou isentas (o *PQ /icarão obri+a(as a'resentação (a EFD-Contribuições a 'artir (o &Ls e& 0ueo li&ite /ia(o no inciso (o ca'ut /or ultra'assa(o4 'er&anecen(o su9eitas a essa obri+ação e& relação aos3 &Lses3se+uintes3 (o ano-calen(ário e& curso.

:s cons=rcios 0ue realizare& ne+=cios 9ur(icos e& no&e 'r='rio4 inclusi6e na contratação (e 'essoas 9ur(icas ou /sicas4co& ou se& 6nculo e&'re+atcio4 'o(erão a'resentar a EFD-Contribuições4 /ican(o as e&'resas consorcia(as soli(aria&enteres'onsá6eis.

 o caso (a 'essoa 9ur(ica encontrar-se na con(ição (e ati6a no incio (o ano-calen(ário ou (a (ata (e incio (e suas ati6i(a(eno ano-calen(ário4 (e6erá a'resentar a EFD-Contribuições e& relação a to(os os &eses (o ano-calen(ário4 co& base nas)i'=teses (e obri+atorie(a(e es'eci/ica(as no art4 %? (a *F7 n? 1.!%!4 (e !#1!4 &es&o 0ue /i0ue inati6a no curso (o ano-calen(ário4E& relação aos &eses (o ano-calen(ário 0ue este9a na con(ição (e inati6a4 (e6e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar nos re+istros (eabertura (os blocos UAU4 UCU4 UDU e UFU (a EFD-Contribuições4 o in(ica(or U 1 - 7loco se& (a(os in/or&a(osU .

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

S#$' * Da apr##n"a$' &' ar9i+' &a EFD8C'n"ri<i$%#

: ar0ui6o (i+ital conterá as in/or&ações re/erentes s o'erações 'ratica(as e incorri(as e& ca(a 'ero(o (e a'uração &ensal eserá trans&iti(o atB o 1#? (Bci&o3 (ia til (o !? se+un(o3 &Ls subse0uente ao &Ls (e re/erLncia (a escrituração (i+ital.

ATENÇÃO;A nstrução or&ati6a *F7 n? 1.$#%4 (e !#1!4 estabelece 'razos es'ec/icos 'ara entre+a (a EFD-Contribuições4 e& relação

- As 'essoas 9ur(icas tributa(as 'elo lucro 'resu&i(o re/erente escrituração (a contribuição 're6i(enciária sobre as*eceitas4 re/erentes aos &eses (o ano (e !#1!J

- As 'essoas 9ur(icas /abricantes (e cer6e9as4 e& relação aos &eses (e outubro a (eze&bro (e !#1!.

AlB& (isso4 a re/eri(a ta&bB& (is'ensa (e entre+a (o Dacon4 e& relação aos /atos +era(ores a 'artir (e 9aneiro (e !#1$4 'elas 'essoas 9ur(icas tributa(as 'elo lucro 'resu&i(o4 no ano-calen(ário (e !#1$.

Por seu turno4 a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.14 (e !# (e 9aneiro (e !#1 D:O (e !1.#1.!#13 etin+uiu o De&onstrati6o(e A'uração (e Contribuições ociais Dacon34 relati6o aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e 1? (e 9aneiro (e !#1.

OBSERVAÇÃO I0PORTANTE * 0ULTAS PELO ATRASO NA ENTREGA DAESCRITURAÇÃO;

A <ei n? 1!.85$4 (e ! (e outubro (e !#1$4 estabeleceu no6as 'enali(a(es 'ela não entre+a (e ar0ui6os (i+itais (o 'e(4 'eloatraso na entre+a ou 'or sua ineati(ão4 (an(o a se+uinte re(ação ao art. %5 (a &e(i(a Pro6is=ria n? !.1%8-$%4 (e !##1

O sujeito passivo que deixar de cumprir as origaç!es acess"rias exigidas #os termos do art$ 1% da &ei#' ($))(* de 1( de ja#eiro de 1(((* ou que as cumprir com i#correç!es ou omiss!es ser+ i#timado paracumpri,-as ou para prestar esc-arecime#tos re-ativos a e-as #os pra.os estipu-ados pe-a ecretaria daReceita Federa- do rasi- e sujeitar,se,+ s segui#tes mu-tas

I , por aprese#taço extempor#ea

a5 R6 700*00 8qui#9e#tos reais5 por m:s,ca-e#d+rio ou ;raço* re-ativame#te s pessoas jur<dicas que estiverem em i#<cio de atividade ou que sejam imu#es ou ise#tas ou que* #a =-timadec-araço aprese#tada* te#9am apurado -ucro presumido ou pe-o imp-es >acio#a-?

5 R6 1$700*00 8mi- e qui#9e#tos reais5 por m:s,ca-e#d+rio ou ;raço* re-ativame#te s demaispessoas jur<dicas?

c5 R6 100*00 8cem reais5 por m:s,ca-e#d+rio ou ;raço* re-ativame#te s pessoas ;<sicas$

II , por #o cumprime#to i#timaço da ecretaria da Receita Federa- do rasi- para cumprir origaçoacess"ria ou para prestar esc-arecime#tos #os pra.os estipu-ados pe-a autoridade ;isca- R6 700*008qui#9e#tos reais5 por m:s,ca-e#d+rio?

III , por cumprime#to de origaço acess"ria com i#;ormaç!es i#exatas* i#comp-etas ou omitidas

a5 3@ 8tr:s por ce#to5* #o i#;erior a R6 100*00 8cem reais5* do va-or das tra#saç!es comerciaisou das operaç!es ;i#a#ceiras* pr"prias da pessoa jur<dica ou de terceiros em re-aço aos quaisseja respo#s+ve- triut+rio* #o caso de i#;ormaço omitida* i#exata ou i#comp-eta?

5 1*7@ 8um i#teiro e ci#co dcimos por ce#to5* #o i#;erior a R6 70*00 8ci#que#ta reais5* dova-or das tra#saç!es comerciais ou das operaç!es ;i#a#ceiras* pr"prias da pessoa ;<sica ou deterceiros em re-aço aos quais seja respo#s+ve- triut+rio* #o caso de i#;ormaço omitida*i#exata ou i#comp-eta$

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

B 1' $$$$

B 2' Cara ;i#s do disposto #o i#ciso I* em re-aço s pessoas jur<dicas que* #a =-tima dec-araço* te#9am uti-i.adomais de uma ;orma de apuraço do -ucro* ou te#9am rea-i.ado a-gum eve#to de reorga#i.aço societ+ria* dever+ser ap-icada a mu-ta de que trata a a-<#ea do i#ciso I do caput$

B 3' A mu-ta prevista #o i#ciso I do caput ser+ redu.ida metade* qua#do a origaço acess"ria ;or cumpridaa#tes de qua-quer procedime#to de o;<cio

: ar0ui6o (i+ital (e6e ser sub&eti(o a u& 'ro+ra&a 6ali(a(or4 /orneci(o 'elo PED – iste&a Pblico (e EscrituraçãoDi+ital - 'or &eio (e download 4 o 0ual 6eri/ica a consistLncia (as in/or&ações 'resta(as no ar0ui6o. A'=s essas 6eri/icações4 oar0ui6o (i+ital B assina(o 'or &eio (e certi/ica(o (i+ital 6áli(o4 e&iti(o 'or autori(a(e certi/ica(ora cre(encia(a 'ela n/ra-Estrutura (e C)a6es Pblicas 7rasileira – CP-7rasil e trans&iti(o.

: ar0ui6o (i+ital 'o(erá ta&bB& ser assina(o e trans&iti(o 'or &eio (e certi/ica(o (i+ital (e se+urança &ni&a ti'o A14e&iti(o 'or autori(a(e certi/ica(ora cre(encia(a 'ela n/ra-Estrutura (e C)a6es Pblicas 7rasileira – CP-7rasil. As re+ras (ene+=cio ou (e 6ali(ação4 ora i&'le&enta(as4 'o(e& ser altera(as a 0ual0uer te&'o4 6isto 0ue tL& 'or /inali(a(e nica e

eclusi6a&ente 6eri/icar as consistLncias (as in/or&ações 'resta(as 'ela 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração (i+ital.Ain(a 0ue (eter&ina(os re+istros e"ou ca&'os não conten)a& re+ras es'ec/icas (e 6ali(ação (e conte(o ou (eobri+atorie(a(e4 esta ausLncia não (is'ensa4 e& nen)u&a )i'=tese4 a não a'resentação (e (a(os eistentes nos (ocu&entose"ou (e in/or&ação solicita(a e 're6ista 'ela EFD-Contribuições.

Co&o re+ra +eral4 se eistir a in/or&ação  relati6a a (ocu&entos ou o'erações +era(oras (e receitas ou (e crB(itos (ascontribuições4 o contribuinte está obri+a(o a 'restá-la. A o&issão (e in/or&ações 'o(erá acarretar 'enali(a(es e aobri+atorie(a(e (e rea'resentação (o ar0ui6o inte+ral4 (e acor(o co& as re+ras estabeleci(as 'ela ecretaria (a *eceitaFe(eral (o 7rasil - *F7.

Desta /or&a4 não 'recisa& ser in/or&a(os na EFD-Contribuições4 (ocu&entos 0ue não se re/ira& a o'erações +era(oras (ereceitas ou (e crB(itos (e P"Pase' e (e Co/ins.As in/or&ações (e6erão ser 'resta(as sob o enfoque da pessoa jurídica que procede a escrituração. este senti(o4 (e6e a 'essoa 9ur(ica atentar 0ue 'o(e a escrituração conter re+istros (e (ocu&entos/iscais co& in/or&ações (i/erentes (as constantes no 'r='rio (ocu&ento /iscal4 co&o 'or ee&'lo4 no caso (a escrituração (e

itens (e notas /iscais eletrHnicas F-e4 c=(i+o %%3 re/erentes a a0uisições (e bens 'ara re6en(a ou (e insu&os4 a sere&in/or&a(as no re+istro C15# 6isão (ocu&ental3 ou nos re+istros C1@1"C1@% 6isão consoli(a(a34 e& 0ue o conte(o (osca&'os (e CF:P4 C2-P e C2-Co/ins a sere& in/or&a(os na escrituração não (e6e& ser os constantes no (ocu&ento /iscalen/o0ue (o e&itente3 e si&4 os c=(i+os 0ue re'resente& a natureza /iscal (a o'eração 'ara a 'essoa 9ur(ica a(0uirente4 titular (a escrituração.

 o caso (as o'erações relaciona(as nos 7locos A4 C4 D e F4 as in/or&ações (e6e& ser 'resta(as sob o en/o0ue (e ca(aestabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica4 0ue ten)a realiza(o o'erações no 'ero(o escritura(o4 co& re'ercussão no ca&'o (einci(Lncia (as contribuições sociais4 (os crB(itos4 (as retenções na /onte e"ou outras (e(uções. As in/or&ações 0ue nãoeste9a& relaciona(as a u& estabeleci&ento es'ec/ico (a 'essoa 9ur(ica (e6e& ser 'resta(as 'elo estabeleci&ento se(e.

: Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or PVA3 (a EFD-Contribuições 6ali(a a'enas a i&'ortação (e u& ar0ui6o nico4 'or e&'resa4 conten(o os (a(os (e receitas4 custos4 (es'esas e a0uisições co& (ireito a crB(ito4 estrutura(os 'or estabeleci&entos4no ar0ui6o nico. : PVA não 'er&ite a i&'ortação (e ar0ui6os /raciona(os 'or estabeleci&ento #1 ar0ui6o 'or estabeleci&ento3.

S#$' 3 * Da aina"ra c': c#r"i7ica&' &i4i"a!

Po(erão assinar a EFD-Contribuições4 co& certi/ica(o (i+ital 6áli(o (o ti'o A1 ou A$31. o e-PQ ou e-CPQ 0ue conten)a a &es&a base (o CPQ 8 'ri&eiros caracteres3 (o estabeleci&entoJ!. o re'resentante le+al (a e&'resa ou 'rocura(or constitu(o nos ter&os (a nstrução or&ati6a *F7 n? @4 (e !##@4 co&

 'rocuração eletrHnica ca(astra(a no site (a *F7.

Ca&a"ra:#n"' &# Pr'cra$' E!#"rnica; o site (a *F74 )tt'""receita./azen(a.+o6.br 4 na aba E&'resa4 clicar e& M2o(os os ser6içosN4 selecionar MProcuração

EletrHnica e en)a 'ara 'es0uisa 6ia nternetN4 M'rocuração eletrHnicaN e McontinuarN ou o'cional&ente)tt's""ca6.receita./azen(a.+o6.br"scri'ts"CAV"lo+in"lo+in.as'.1. <o+in co& certi/ica(o (i+ital (e 'essoa 9ur(ica ou re'resentante le+al"'rocura(orJ

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

!. elecionar MProcuração eletrHnicaNJ$. elecionar MCa(astrar ProcuraçãoN ou outra o'ção4 se /or o casoJ. elecionar Molicitação (e 'rocuração 'ara a *eceita Fe(eral (o 7rasilNJ%. Preenc)er os (a(os (o /or&ulário a'resenta(o e selecionar a o'ção M2rans&issão (e Declarações"Ar0ui6os4 inclusi6e to(os(o CPQ4 co& Assinatura Di+ital 6ia *eceitanet N.,. Para /inalizar4 clicar e& MCa(astrar 'rocuraçãoN4 ou M<i&'arN ou MVoltarN.

: contribuinte 'o(erá e/etuar a re&essa (e ar0ui6o e& substituição ao ar0ui6o anterior&ente re&eti(o4 obser6an(o-se a 'er&issão4 as re+ras e 'razos estabeleci(os 'ela ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil.

A substituição (e ar0ui6os 9á trans&iti(os (e6erá ser /eita na sua nte+ra4 não se aceitan(o ar0ui6os co&'le&entares 'ara o&es&o 'ero(o in/or&a(o.

A assinatura (i+ital será 6eri/ica(a 0uanto a sua eistLncia4 'razo e 6ali(a(e 'ara o contribuinte i(enti/ica(o na EFD-Contribuições4 no incio (o 'rocesso (e trans&issão (o ar0ui6o (i+ital.

S#$' 5 * Da pr#"a$' # &a 4ar&a &# in7'r:a$%#

: ar0ui6o (i+ital (a EFD-Contribuições será +era(o 'elo contribuinte (e acor(o co& as es'eci/icações (o leiaute (e/ini(o e&Ato Declarat=rio Eecuti6o (a Coor(enação-Geral (e Fiscalização (a *F7 – ADE Co/is4 e conterá a totali(a(e (asin/or&ações econH&ico-/iscais e contábeis corres'on(entes ao 'ero(o co&'reen(i(o entre o 'ri&eiro e o lti&o (ia (o &Lsci6il4 re'resentati6as (e /atura&ento e (e&ais receitas su9eitas a'uração (as contribuições sociais4 be& co&o (as a0uisições4custos4 (es'esas e outras o'erações co& (ireito a crB(ito.

ual0uer situação (e eceção na tributação (o P"Pase'4 (a Co/ins e (a CP sobre a *eceita bruta 4 tais co&o 6en(as co&sus'ensão4 isenção4 al0uota zero4 não-inci(Lncia ou (i/eri&ento4 ta&bB& (e6erá ser in/or&a(a no ar0ui6o (i+ital4 in(ican(o-se o res'ecti6o (is'ositi6o le+al4 0uan(o solicita(o na le+islação tributária4 nas in/or&ações co&'le&entares aos re+istrosescritura(os.

De6e& ta&bB& ser escritura(os os 6alores reti(os na /onte e& ca(a 'ero(o4 outras (e(uções utiliza(as e4 e& relação ssocie(a(es coo'erati6as4 no caso (e sua inci(Lncia conco&itante co& a contribuição inci(ente sobre a receita bruta4 aContribuição 'ara o P"Pase' sobre a Fol)a (e alários.

: contribuinte (e6erá ar&azenar o ar0ui6o (i+ital (a EFD-Contribuições trans&iti(o4 obser6an(o os re0uisitos (e se+urança4autentici(a(e4 inte+ri(a(e e 6ali(a(e 9ur(ica4 'elo &es&o 'razo estabeleci(o 'ela le+islação 'ara a +uar(a (os (ocu&entos/iscais.

A +eração4 o ar&azena&ento e o en6io (o ar0ui6o (i+ital não (is'ensa& o contribuinte (a +uar(a (os (ocu&entos 0ue (era&ori+e& s in/or&ações nele constantes4 na /or&a e 'razos estabeleci(os 'ela le+islação a'licá6el. : ar0ui6o a ser &anti(o B oar0ui6o 22 +era(o e trans&iti(o localiza(o e& (iret=rio (e/ini(o 'elo usuário34 não se tratan(o4 'ois4 (a c='ia (e se+urança.

:s contribuintes obri+a(os EFD-Contribuições4 &es&o 0ue este9a& co& suas ati6i(a(es 'aralisa(as4 (e6e& a'resentar osre+istros obri+at=rios notação (e obri+atorie(a(e (o re+istro W M:N34 in/or&an(o4 'ortanto4 a i(enti/icação (oestabeleci&ento4 'ero(o a 0ue se re/ere a escrituração e (eclaran(o4 nos (e&ais blocos4 6alores zera(os4 o 0ue si+ni/ica 0uenão e/etuou 0ual0uer ati6i(a(e.

S#$' H * O"ra In7'r:a$%#.

erão ob9eto (e escrituração alB& (os (ocu&entos e o'erações re'resentati6as (e receitas4 a0uisições4 custos e (es'esas4 asse+uintes in/or&ações

- :s crB(itos 6erti(os 'ara a 'essoa 9ur(ica e& (ecorrLncia (e e6entos (e incor'oração4 /usão ou cisãoJ

- :s 6alores reti(os na /onte4 e/etua(os 'elas /ontes 'a+a(oras4 0uan(o (o 'a+a&ento 'or conta (a 6en(a (e bens e ser6içosJ

- n/or&ações re/erentes aos 'rocessos a(&inistrati6os e"ou 9u(iciais4 0ue con/ira& 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração(i+ital a a(oção (e 'roce(i&entos es'ec/icos4 're6istos ou não e& leiJ

- Controle (os sal(os (e crB(itos a'ura(os e& 'ero(os anteriores4 'ass6eis (e a'ro6eita&ento no 'r='rio 'ero(o (aescrituração ou e& 'ero(os /uturosJ

- De&onstração (e o'erações ete&'orSneas4 0ue re'ercuta& no ca&'o (e inci(Lncia (as contribuições sociais e (os crB(itos.

S#$' * C>pia &# S#4ran$a, Ep'r"a$' &# TJT # Ar9i+' Ori4ina! &a EFD 8C'n"ri<i$%#.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

: contribuinte (e6e +uar(ar o ar0ui6o (i+ital (a escrituração trans&iti(o4 9unta&ente co& o recibo (a trans&issão4 be& co&oa (ocu&entação co&'robat=ria (as o'erações nele relaciona(as4 'elo 'razo 're6isto na le+islação.

: recibo (e entre+a B +era(o 'elo *eceitaet4 co& o &es&o no&e (o ar0ui6o 'ara entre+a4 co& a etensão M*ECN e será+ra6a(o se&'re no &es&o (iret=rio (o ar0ui6o trans&iti(o.

Para 6isualização (o recibo4 co& 'rB6ia i&'ortação (a EFD no PVA4 os ar0ui6os 22 en6ia(o e recibo – (e6e& estar no&es&o (iret=rio.

: Ar0ui6o 22 e'orta(o o'ção E'ortar (o &enu Escrituração Fiscal3 le6a os (a(os a'enas (a0uela EFD-Contribuições a0ual ele se re/ere4 se& assinatura e ne& (a(os (as (e&ais tabelas constantes (o banco (e (a(os (o PVA.

: Ar0ui6o (a C='ia (e e+urança +era u&a c='ia (e to(os os (a(os constantes na base (o PVA4 incluin(o as tabelas auiliaresatualiza(as4 se assi& esti6ere& no PVA4 na (ata (a c='ia.

S#$' K * R#"i7ica$' &# Ecri"ra$' "ran:i"i&a.

Con/or&e (is'osto no art. 11 (a *F7 n? 1.!%!"!#1!4 co& a no6a re(ação (a(a 'ela *F7 n? 1.$85"!#1$4 a 'essoa

 9ur(ica 'o(e substituir ar0ui6o (e escrituração (i+ital 9á trans&iti(o4 &e(iante trans&issão (e no6o ar0ui6o (i+ital 6ali(a(o eassina(o4 'ara inc!'4 a!"#ra$'  ou #c!' (e (ocu&entos ou o'erações (a escrituração /iscal4 ou 'ara e/eti6ação (ealteração nos re+istros re'resentati6os (e crB(itos e contribuições e outros 6alores a'ura(os.

 o no6o 'razo 'ara reti/icação4 a&'lia(o4 a 'essoa 9ur(ica 'o(erá 'roce(er reti/icação (a EFD-Contribuições e& atB %cinco3 anos conta(os (o 1? 'ri&eiro3 (ia (o eerccio se+uinte 0uele a 0ue se re/ere a escrituração a ser substitu(a.

*e+istre-se 0ue ' ar9i+' r#"i7ica&'r &a EFD8C'n"ri<i$%# n' pr'&ir #7#i"'  0uanto aos ele&entos (a escrituração4

0uan(o ti6er 'or ob9eto

I 8 re(uzir (Bbitos (e Contribuição

a) cujos saldos a pagar já tenam sido en!iados " #rocuradoria$%eral da &a'enda acional 

(#%&) para inscrição em í!ida *ti!a da +nião (*+), nos casos em que importe alteraçãodesses saldos

b) cujos !alores apurados em procedimentos de auditoria interna, relati!os "s informaçõesinde!idas ou não compro!adas prestadas na escrituração retificada, já tenam sido en!iados " #%& para inscrição em *+ ou

c) cujos !alores já tenam sido objeto de exame em procedimento de fiscali'ação

II 8 alterar (Bbitos (e Contribuição e& relação aos 0uais a 'essoa 9ur(ica ten)a si(o inti&a(a (e incio (e 'roce(i&ento/iscalJ e

III 8 alterar crB(itos (e Contribuição ob9eto (e ea&e e& 'roce(i&ento (e /iscalização ou (e recon)eci&ento (e (ireitocre(it=rio (e 6alores ob9eto (e Pe(i(o (e *essarci&ento ou (e Declaração (e Co&'ensação.

2o(a6ia4 a 'essoa 9ur(ica 'o(erá a'resentar ar0ui6o reti/ica(or (a escrituração4 e& aten(i&ento a inti&ação /iscal enos ter&os (esta4 'ara sanar erro (e /ato

a3 na )i'=tese 're6ista no ite& aci&a4 )a6en(o recol)i&ento anterior ao incio (o 'roce(i&ento /iscal4 e&6alor su'erior ao escritura(o no ar0ui6o ori+inal4 (es(e 0ue o (Bbito ten)a si(o ta&bB& (eclara(o e& DC2FJ e

 b3 na )i'=tese 're6ista no ite& aci&a4 (ecorrente (a não escrituração (e o'erações co& (ireito a crB(ito4 ou(a escrituração (e o'erações +era(oras (e crB(ito e& (escon/or&i(a(e co& o leiaute e re+ras (a EFD-Contribuições.

A 'essoa 9ur(ica 0ue trans&itir ar0ui6o reti/ica(or (a EFD-Contribuições4 alteran(o 6alores 0ue ten)a& si(oin/or&a(os na Declaração (e DBbitos e CrB(itos 2ributários Fe(erais DC2F34 (e6erá a'resentar4 ta&bB&4 DC2Freti/ica(ora4 obser6a(as as (is'osições nor&ati6as 0uanto reti/icação (esta.U

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

INFOR0AÇÃO I0PORTANTE * OPERAÇ@ES EJTE0PORNEAS;

2en(o e& 6ista a 'ossibili(a(e (a 'essoa 9ur(ica (e 'roce(er reti/icação (a escrituração e& atB cinco anos4 a 'artir (a6i+Lncia (a *F7 n? 1.$85"!#1$4 a inclusão (e no6as o'erações re'resentati6as (e crB(itos ou (e contribuições4 ain(anão inclu(os e& escrituração (i+ital 9á trans&iti(a4 (e6e ser /or&aliza(a &e(iante a reti/icação (o ar0ui6o (i+ital (o

 'ero(o (e a'uração a 0ue se re/ere& s cita(as o'erações.

 este senti(o4 a par"ir &' p#r?'&' &# apra$' r#7#r#n"# a a4'"' &# 12-= 4 a a'uração e escrituração (e crB(itos6incula(os a ser6iços contrata(os ou a 'ro(utos a(0uiri(os co& (ireito a crB(ito4 re/erentes a 'ero(os anteriores4 serão

 'resta(as e& ar0ui6o reti/ica(or4 nos re+istros A-22 (ser!iços) e"ou C-22 (bens para re!enda e insumos adquiridos)4 'or ee&'lo4 (o 'ero(o (e co&'etLncia a 0ue se re/ere&4 e não &ais4 nos anti+os re+istros (e crB(itos ete&'orSneos11#1"11#! P"Pase'3 e 1%#1"1%#! Co/ins34 ou (e contribuições ete&'orSneas 1!##"1!1#"1!!# P"Pase'3 e1,##"1,1#"1,!# Co/ins3.

*essalte-se 0ue os re+istros 'ara a escrituração (as o'erações +era(oras (e crB(ito e (e receitas au/eri(as4 (os blocosMAN4 MCN4 MDN e MFN4 6ali(a& a escrituração (e (ocu&entos corres'on(entes aos 'ero(os (e a'uração (a escrituração4&es&o 0ue a (ata (e e&issão (o (ocu&ento /iscal se9a (i/erente anterior ou 'osterior3 (ata a 0ue se re/ere aescrituração4 (escrita no re+istro M####N.

A interru'ção na 6ali(ação (os re+istros ete&'orSneos B (eter&ina(a e& /unção (o 'ero(o (e a'uração (a escrituração4 ouse9a4 'ara as escriturações co& 'ero(o (e a'uração a 'artir (e a+osto (e !#1$4 inclusi6e.

: PVA na 6ersão !.#% e 'osteriores continua 6ali(an(o e6entual re+istro ete&'orSneo4 se o ar0ui6o tt i&'orta(o se re/erir aPA i+ual ou anterior a 9ul)o (e !#1$. Para as escriturações co& 'ero(o (e a'uração a 'artir (e a+osto (e !#1$4 o PVA não6ali(a ne& 'er&ite a +eração (e re+istros (e o'eração ete&'orSnea4 +eran(o ocorrLncia (e erro (e escrituração.

Cap?"!' II * In7'r:a$%# para 4#ra$' &' ar9i+' &a EFD8C'n"ri<i$%#

S#$' - * D' <!'c' # r#4i"r' &a EFD

BLOCOS; Entre o re+istro inicial re+istro ####3 e o re+istro /inal @@@@34 o ar0ui6o (i+ital B constitu(o (e blocos4 ca(a0ual co& u& re+istro (e abertura4 co& re+istros (e (a(os e co& u& re+istro (e encerra&ento4 re/erin(o-se ca(a u& (eles a u&a+ru'a&ento (e (ocu&entos e (e outras in/or&ações econH&ico-/iscais ou contábeis. A a'resentação (e to(os os blocos4 nase0uLncia4 con/or&e 2abela 7locos abaio ite& !.%.1 (o >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições34 B obri+at=ria4 sen(o 0ueo re+istro (e abertura (o bloco in(icará se )a6erá ou não in/or&ação.

Ta<#!a &# B!'c'

B!'c' D#cri$'

# Abertura4 (enti/icação e *e/erLncias

A Docu&entos Fiscais - er6iços 3

C Docu&entos Fiscais – >erca(orias C>"P3

D Docu&entos Fiscais – er6iços C>3

F De&ais Docu&entos e :'erações

:'erações (as nstituições Financeiras e Asse&el)a(as4 e+ura(oras4 Enti(a(es (ePre6i(Lncia Pri6a(a e :'era(oras (e Planos (e AssistLncia a(e X3

> A'uração (a Contribuição e CrB(ito (e P"PAEP e (a C:F

P A'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta

1 Co&'le&ento (a Escrituração – Controle (e al(os (e CrB(itos e (e *etenções4:'erações Ete&'orSneas e :utras n/or&ações

@ Controle e Encerra&ento (o Ar0ui6o Di+ital

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

X3 : leiaute (o 7loco MN4 ob9eto (e 'ublicação 'elo Ato Declarat=rio Eecuti6o n? ,%"!#1!4 e'e(i(o 'ela Coor(enação-Geral (e Fiscalização (a ecretaria (a *eceita Fe(eral.

-.-. ORGANIMAÇÃO DOS BLOCOS;

:s blocos (e6e& ser or+aniza(os e (is'ostos na se0uLncia estabeleci(a no ite& !.% (o >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e alterações4 ou se9a4 inicia-se co& o bloco # e seus re+istros4 na se0uLncia o bloco A e re+istroscorres'on(entes4 (e'ois os blocos C4 D4 F4 4 >4 P e 1 e4 ao /inal4 o bloco @4 0ue encerra o ar0ui6o (i+ital (a escrituração.

-.1. REGISTROS;:s re+istros são co&'ostos (e ca&'os 0ue (e6e& ser a'resenta(os (e /or&a se0uencial e4 con/or&e estabeleci(o no

leiaute (o res'ecti6o re+istro4 co& to(os os ca&'os 're6istos in(e'en(ente&ente (e )a6er ou não in/or&ação a ser 'resta(ana0uele ca&'o a eclusão (e ca&'os ocasiona erro na estrutura (o re+istro3.

Dentro (a )ierar0uia4 a or(e& (e a'resentação (os re+istros B se0uencial e ascen(ente.2o(os os re+istros co& a obser6ação (e Mre+istro obri+at=rioN (e6e& constar (o ar0ui6o.OBSERVAÇ@ES;

- :s re+istros 0ue contL& a in(icação U:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3U (e6e& /i+urar u&a nica 6ez no ar0ui6o (i+italJ- :s re+istros 0ue contL& itens (e tabelas4 totalizações4 (ocu&entos (entre outros3 'o(e& ocorrer u&a ou &ais 6ezes

no ar0ui6o 'or (eter&ina(o ti'o (e situação. Estes re+istros traze& a in(icação U:corrLncia - 6ários 'or ar0ui6o3U4U:corrLncia - u& 'or 'ero(o3U4 U:corrLncia - 6ários 'or 'ero(o34 etc.U.- O& U*e+istro PaiU 'o(e ocorrer &ais (e u&a 6ez no ar0ui6o e traz a in(icação U:corrLncia - 6ários 'or ar0ui6oUJ

- O& re+istro (e'en(ente U*e+istro Fil)oU3 (etal)a o re+istro 'rinci'al e traz a in(icaçãoU:corrLncia - 11U si+ni/ica 0ue so&ente (e6e )a6er u& nico re+istro Fil)o 'ara o res'ecti6o re+istro PaiJU:corrLncia - 1U si+ni/ica 0ue 'o(e )a6er 6ários re+istros Fil)os 'ara o res'ecti6o re+istro Pai.- A +eração (o ar0ui6o re0uer a eistLncia (e u& U*e+istro PaiU4 0uan(o )ou6er u& U*e+istro Fil)oU.

 ão (e6e& ser inclu(os na EFD-Contribuições re+istros 'ara os 0uais não eista& in/or&ações a sere& 'resta(as. E.*e+istro C11# – ão (e6e ser a'resenta(o4 0uan(o não )ou6er in/or&ações no 0ua(ro Da(os A(icionais (a nota /iscal.

-.=. ORGANIMAÇÃO DOS REGISTROS DENTRO DOS BLOCOS;

Dentro (e ca(a bloco4 os re+istros (e6e& ser (is'ostos (e /or&a se0uencial e ascen(ente4 con/or&e estrutura(os 6er 2abela re+istros e (e obri+atorie(a(e (e a'resentação – ite& !.,.1 e se+uintes (o <eiaute (a EFD-Contribuições e alterações3.De6e& ser a'resenta(os e a+ru'a(os to(os os re+istros (o &es&o ti'o eistentes no 'ero(o e4 a'=s o tBr&ino (a0uele(ocu&ento4 na se0uLncia4 serão a'resenta(os os (e&ais re+istros.

A"#n$'; : ar0ui6o (e escrituração a ser i&'orta(o 'elo PVA não (e6e conter lin)as e& 7ranco. A i&'ortação (e ar0ui6oco& lin)a e& branco i&'e(e a 6ali(ação4 assinatura e trans&issão (o ar0ui6o (i+ital.

E e a e&'resa utiliza notas /iscais &o(elo 1 ou 1A c=(i+o #13 e cu'o& /iscal4 (e6e assi& (is'or os re+istros no ar0ui6o 'ara ca(a (ocu&ento &o(elo #1 ou 1A4 in/or&ar u& re+istro C1## e seus res'ecti6os re+istros M/il)osN e4 a'=s4 in/or&ar4 'or e0ui'a&ento ECF4 os re+istros C## e seus res'ecti6os re+istros M/il)osN.

D#+# 6a+#r c'rr#!a$' #n"r# ' :'&#!' &# &'c:#n"' 7icai # ' r#4i"r' &a #cri"ra$' c'rr#p'n&#n"#.:u se9a4 B 6e(a(a a a'resentação (e in/or&ações (e (ocu&ento /iscal e& re+istro (i6erso (o estabeleci(o 'ara a0uele &o(elo.Ee&'losVen(a (e ser6iços &e(iante e&issão (e nota /iscal ei+i(a 'elo /isco &unici'al A1##.Ven(a atra6Bs (e F-e re+istro C1## 6isão (ocu&ental3 ou C18# 6isão consoli(a(a3.A0uisição atra6Bs (e F-e re+istro C1## 6isão (ocu&ental3 ou C1@# 6isão consoli(a(a3.De6olução (e 6en(as atra6Bs (e F-e re+istro C1## 6isão (ocu&ental3 ou C1@# 6isão consoli(a(a3.*ecebi&ento (e u& con)eci&ento (e trans'orte re+istro D1##.A0uisição (e ener+ia elBtrica 'elo consu&i(or /inal re+istro C%##.A0uisição (e ser6iços (e co&unicação re+istro D%##.*eceitas /inanceiras au/eri(as re+istro F1##.:utras receitas au/eri(as4 se& (ocu&ento /iscal es'ec/ico F1##.Contração (e locação (e instalações in(ustriais F1##.

CrB(ito sobre encar+os (e (e'reciação (e bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o F1!#.CrB(ito sobre 6alor (e a0uisição (e bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o F1$#.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

CrB(ito 'resu&i(o sobre esto0ue (e abertura F1%#.CrB(ito sobre custo incorri(o (a ati6i(a(e i&obiliária F!#%.

Ta<#!a &# &'c:#n"' 7icai # r#4i"r' c'rr#p'n&#n"# na EFD8C'n"ri<i$%#;C>&i4' D#cri$' 0'&#!' R#4i"r'

- ota Fiscal (e er6iços nstitu(a 'or >unic'ios - A1###1 ota Fiscal 1"1A C1##17 ota Fiscal A6ulsa - C1###! ota Fiscal (e Ven(a a Consu&i(or ! C$8#!D Cu'o& Fiscal - C## e C@#!E Cu'o& Fiscal 7il)ete (e Passa+e& - D$%## ota Fiscal (e Pro(utor # C1###, ota Fiscal"Conta (e Ener+ia ElBtrica #, A0uisição C%##

Forneci&ento C,###5 ota Fiscal (e er6iço (e 2rans'orte #5 A0uisição D1##

Forneci&ento D!###8 Con)eci&ento (e 2rans'orte *o(o6iário (e Car+as #8 A0uisição D1##

Forneci&ento D!##87 Con)eci&ento (e 2rans'orte (e Car+as A6ulso - A0uisição D1##

Forneci&ento D!###@ Con)eci&ento (e 2rans'orte A0ua6iário (e Car+as #@ A0uisição D1##

Forneci&ento D!##1# Con)eci&ento ABreo 1# A0uisição D1##

Forneci&ento D!##11 Con)eci&ento (e 2rans'orte Ferro6iário (e Car+as 11 A0uisição D1##

Forneci&ento D!##1$ 7il)ete (e Passa+e& *o(o6iário 1$ D$## e D$%#1 7il)ete (e Passa+e& A0ua6iário 1 D$## e D$%#1% 7il)ete (e Passa+e& e ota (e 7a+a+e& 1% D$## e D$%#15 Des'ac)o (e 2rans'orte 15 -

1, 7il)ete (e Passa+e& Ferro6iário 1, D$## e D$%#18 *esu&o (e >o6i&ento Diário 18 D$##!# :r(e& (e Coleta (e Car+as !# -!1 ota Fiscal (e er6iço (e Co&unicação !1 A0uisição D%##

Forneci&ento D,##!! ota Fiscal (e er6iço (e 2eleco&unicação !! A0uisição D%##

Forneci&ento D,##!$ G*E !$ -! Autorização (e Carre+a&ento e 2rans'orte ! -!% >ani/esto (e Car+a !% -!, Con)eci&ento (e 2rans'orte >ulti&o(al (e Car+as !, A0uisição D1##

Forneci&ento D!##!5 ota Fiscal De 2rans'orte Ferro6iário De Car+a - A0uisição D1##

Forneci&ento D!##!8 ota Fiscal"Conta (e Forneci&ento (e Gás Canaliza(o - A0uisição C%##

Forneci&ento C,##!@ ota Fiscal"Conta De Forneci&ento DYá+ua Canaliza(a - A0uisição C%##

Forneci&ento C,##%% ota Fiscal EletrHnica :'erações (e 6en(as3 C1## e C18#%% ota Fiscal EletrHnica :'erações (e a0uisição"(e6olução3 C1## e C1@#%5 Con)eci&ento (e 2rans'orte EletrHnico – C2-e - A0uisição D1##

Forneci&ento D!##%@ Cu'o& Fiscal EletrHnico – CF-e-A2 () CK2

C52 (a par"ir &a +#r' 1.--),# Cupom Fiscal Eletrônico CF-e-ECF C@#

,% Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final –NFC-e (*)

,% C-2 (a" a +#r' 1.2)C-H3 (a par"ir &a +#r' 1.2K)

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

() A 6ersão !.#@ (a EFD-Contribuições4 (is'onibiliza(a e& sete&bro"!#14 9á conte&'la a escrituração (a FC-e c=(i+o,%34 no re+istro C1##4 sen(o a (e&onstração (as receitas4 C2 e al0uotas escritura(as (e /or&a analtica4 no re+istro C15%.

XX3 A escrituração analtica (as receitas au/eri(as 'or CF8#8SAT (c>&i4' 3K) será (is'onibiliza(a na 6ersão !.11 (o PVA (aEFD-Contribuições4 'ara os 'ero(os (e a'uração a 'artir (e &aio (e !#1%. En0uanto não (is'onibiliza(o no PVA o re+istro

C8,#4 es'ec/ico 'ara a escrituração (o CF-e-A24 (e6e a 'essoa 9ur(ica 'roce(er ao re+istro (as receitas (ocu&enta(as 'or CF-e-A24 con/or&e abaio

-. Ca(astrar no re+istro U#!##U4 c=(i+os +enBricos re'resentati6os (as receitas a sere& escritura(as 'or C2 6isão analtica (aescrituração34 0ue 'o(erá ser 'or ite& (e 'ro(uto ou (e /or&a consoli(a(a4 tais co&o

a) Ca&a"r' p'r i"#: &# pr'&"';-.perações com &/$e 0 #roduto 12-.perações com &/$e 0 #roduto 32-.perações com &/$e 0 #roduto 42

<) Ca&a"r' c'n'!i&a&' p'r CST;-.perações com &/$e 0 #rodutos di!ersos $ /56 782-.perações com &/$e 0 #rodutos di!ersos $ /56 792

-.perações com &/$e 0 #rodutos di!ersos $ /56 7:2

1. Escriturar as receitas co& FC-e (at; a !ersão <=7>) ou co& CF-e-A2 (at; a !ersão <=87) (e /or&a analtica4 no re+istroC18# FC-e3 e C@# CF-e-A234 res'ecti6a&ente4 i(enti/ican(o no Ca&'o MC:D;2E>N (o corres'on(ente re+istro aco(i/icação a(ota(a no re+istro M#!##N 'ara a receita au/eri(a co& esses (ocu&entos.

=.  Escriturar os re+istros MC181N A'uração (o P"Pase'3 e MC18%N A'uração (a Co/ins34 con/or&e a situação tributáriaC23 a'licá6el s receitas4 no caso (a receitas lastrea(as 'or FC-e atB 6ersão !.#83J

. Escriturar os re+istros MC@1N Detal)a&ento (o P"Pase'3 e MC@%N Detal)a&ento (a Co/ins34 con/or&e a situaçãotributária C23 a'licá6el s receitas4 no caso (a receitas lastrea(as 'or CF-e-A2 atB 6ersão !.1#3.

S#$' 1 * Da&' "cnic' &# 4#ra$' &' ar9i+'

1.- CARACTERSTICAS DO ARQUIVO DIGITAL;

a3 Ar0ui6o no /or&ato teto4 co(i/ica(o e& AC - : 88%@-1 <atin-134 não sen(o aceitos ca&'os co&'acta(os 'acZe((eci&al34 zona(os4 binários4 'onto /lutuante /loat 'oint34 etc.4 ou 0uais0uer outras co(i/icações (e teto4 tais co&o E7CDCJ

 b3 Ar0ui6o co& or+anização )ierár0uica4 assi& (e/ini(a 'ela citação (o n6el )ierár0uico ao 0ual 'ertence ca(a re+istroJ

c3 :s re+istros são se&'re inicia(os na 'ri&eira coluna 'osição 13 e tL& ta&an)o 6ariá6elJ

(3 A lin)a (o ar0ui6o (i+ital (e6e conter os ca&'os na eata or(e& e& 0ue estão lista(os nos res'ecti6os re+istrosJ

e3 Ao incio (o re+istro e ao /inal (e ca(a ca&'o (e6e ser inseri(o o caractere (eli&ita(or U[N Pi'e ou 7arra Vertical caractere1! (a 2abela AC3J

/3 : caractere (eli&ita(or U[U Pi'e3 não (e6e ser inclu(o co&o 'arte inte+rante (o conte(o (e 0uais0uer ca&'os nu&Bricosou al/anu&BricosJ

+3 2o(os os re+istros (e6e& conter no /inal (e ca(a lin)a (o ar0ui6o (i+ital4 a'=s o caractere (eli&ita(or Pi'e aci&a&enciona(o4 os caracteres UC*U Carria+e *eturn3 e U<FU <ine Fee(3 corres'on(entes a Uretorno (o carroU e Usalto (e lin)aUC* e <F caracteres 1$ e 1#4 res'ecti6a&ente4 (a 2abela AC3.

Ee&'lo ca&'os (o re+istro3

1? !? $? ?

*EGJ :>EJ CPQJ E

[1%%#[QosB il6a \ r&ãos <t(a[,###1%%,###!%5[#1!$8%58%%[C*<F

[1%%#[>aurcio Portu+al .A[[!1!1%#[C*<F

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

[1%%#[Ar&an(o il6a e Cia[@@!!!$$$###1%#[[C*<F

)3 a ausLncia (e in/or&ação4 o ca&'o 6azio ca&'o se& conte(oJ nuloJ null3 (e6erá ser i&e(iata&ente encerra(o co& ocaractere U[U (eli&ita(or (e ca&'o.

Ee&'los conte(o (o ca&'o3

Ca&'o al/anu&Brico QosB (a il6a \ r&ãos <t(a -] [QosB (a il6a \ r&ãos <t(a[

Ca&'o nu&Brico 1!$4%, -] [1!$4%,[

Ca&'o nu&Brico ou al/anu&Brico 6azio -] [[

Ee&'lo ca&'o 6azio no &eio (a lin)a3

[1!$4##[[1!$,%588###$%[

Ee&'lo ca&'o 6azio e& /i& (e lin)a3

[[C*<F

 

1.1 8 REGRAS GERAIS DE PREENCI0ENTO

Esta seção a'resenta as re+ras 0ue (e6e& ser res'eita(as e& to(os os re+istros +era(os4 0uan(o não ece'ciona(as 'or re+raes'ec/ica re/erente a u& (a(o re+istro.

As in/or&ações re/erentes aos (ocu&entos e o'erações (e6erão ser 'resta(as sob o en/o0ue (o in/or&ante (o ar0ui6o. o caso(as o'erações relaciona(as nos 7locos A4 C4 D e F4 as in/or&ações (e6e& ser 'resta(as sob o en/o0ue (e ca(a estabeleci&ento(a 'essoa 9ur(ica4 0ue ten)a realiza(o o'erações no 'ero(o escritura(o4 co& re'ercussão no ca&'o (e inci(Lncia (ascontribuições sociais4 (os crB(itos4 (as retenções na /onte e"ou outras (e(uções.

Ee&'los o'eração sob o 'onto (e 6ista (o in/or&ante (o ar0ui6o3

C=(i+o (o ite& -] re+istrar co& c=(i+os 'r='rios os itens (as o'erações (e a0uisições (e bens 'ara re6en(a ou a sere&utiliza(os co&o insu&os4 be& co&o (as o'erações (e 6en(asJ

C=(i+o (a ituação 2ributária - C2 -] re+istrar4 nas o'erações (e a0uisições4 custos e (es'esas +era(oras (e crB(itos e e&

relação s receitas au/eri(as4 os c=(i+os (e situação tributária (e P"Pase' e Co/ins 'r='rios (e ca(a o'eração4 (econ/or&i(a(e co& nor&as co&'le&entares e'e(i(as 'ela ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil4 in(ican(o a &o(ali(a(e (einci(Lncia 'r='ria (o in/or&anteJ

C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação - CF:P -] re+istrar4 nas o'erações (e entra(as ou a0uisições4 os c=(i+os (e o'eração0ue corres'on(a& ao trata&ento tributário relati6o (estinação (o ite&. :s 6alores in/or&a(os (e6e& se+uir o(es(obra&ento (o c=(i+o4 se )ou6er.

 : conte(o (o ar0ui6o (e6e obe(ecer s re+ras (este &anual e res'eitar as nor&as tributárias (a ecretaria (a *eceita Fe(eral(o 7rasil a'licá6el aos (ocu&entos e in/or&ações /iscais (e 0ue trata a EFD-Contribuições.

S#$' = * Pr##nc6i:#n"' &# ca:p' 

De6e& ser obser6a(as as se+uintes re+ras 'ara o 'reenc)i&ento (os ca&'os (os re+istros (a EFD-Contribuiçõesa3 CA>P: A<FAO>^*C: re'resenta(os 'or UCU - to(os os caracteres (as 'osições (a 2abela AC4 ecetua(os oscaracteres U[U Pi'e ou 7arra Vertical caractere 1! (a 2abela AC3 e os não-i&'ri&6eis caracteres ## a $1 (a 2abelaAC3J

 b3 CA>P: O>^*C: re'resenta(os 'or UU - al+aris&os (as 'osições (e 8 a %5 (a 2abela AC.

 

1.1.=8 R#4ra &# pr##nc6i:#n"' &' ca:p' c': c'n"#&' a!7an:ric' (C);

2o(os os ca&'os al/anu&Bricos terão ta&an)o &ái&o (e !%% caracteres4 eceto se )ou6er in(icação (istinta.

Ee&'lo

C:D;F C -22 C ,%%$,

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 

=.- 8 R#4ra &# pr##nc6i:#n"' &' ca:p' c': c'n"#&' n:ric' n' 9ai 6 in&ica$' &# caa &#ci:ai;

a3 De6erão ser 'reenc)i(os se& os se'ara(ores (e &il)ar4 sinais ou 0uais0uer outros caracteres tais co&o U.U U-U U_U34(e6en(o a 6r+ula ser utiliza(a co&o se'ara(or (eci&al Vr+ula caractere (a 2abela AC3J

 b3 :bser6ar a 0uanti(a(e &ái&a (e casas (eci&ais 0ue constar no res'ecti6o ca&'oJ

c3 Preenc)er os 6alores 'ercentuais (es'rezan(o-se o s&bolo _34 se& nen)u&a con6enção &ate&ática.

Ee&'lo 6alores &onetários4 0uanti(a(es4 'ercentuais4 etc3

R 1.1!@.@@84#% [11!@@@84#%[

1.!%%4! [1!%%4![

!$4%,5 [!$4%,5[

1#.### [1####[

1#.###4## [1####[ ou [1####4##[

154## _ [154##[ ou [15[

184%# _ [184%[ ou [184%#[

$# [$#[

1.1!$4%, `+ [11!$4%,[

#4#1# litros [#4#1#[

#4## [#[ ou [#4##[

# [#[

ca&'o 6azio [[

 

=.1 R#4ra &# pr##nc6i:#n"' &# ca:p' n:ric' (N) c' c'n"#&' r#pr##n"a &a"a;

De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U(ia&LsanoU ((&&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração taisco&o U.U4 U"U4 U-U4 etc3J

Ee&'los (ata3

#1 (e Qaneiro (e !#11 [#1#1!#11[

11.11.!#11 [1111!#11[

!1-#$-!#1# [!1#$!#1#[

#@"#8"11 [#@#8!#11[

ca&'o 6azio [[

 =.= 8 R#4ra &# pr##nc6i:#n"' &# ca:p' n:ric' (N) c' c'n"#&' r#pr##n"a p#r?'&';

De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U&LsanoU &&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração tais co&o U.U4U"U4 U-U4 etc3J

Ee&'los 'ero(o3

Qaneiro (e !#11 [#1!#11[

11.1@11 [111@11[

#$-1@@@ [#$1@@@[

#8"# [#8!##[

ca&'o 6azio [[

 

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

=. 8 R#4ra &# pr##nc6i:#n"' &# ca:p' n:ric' (N) c' c'n"#&' r#pr##n"a ##rc?ci';

De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão UanoU aaaa3J

Ee&'los ano"eerccio3

!#11 [!#11[

@11 [1@11[

@@ [1@@@[

# [!##[

ca&'o 6azio [[

 

=.3 8 R#4ra &# pr##nc6i:#n"' &# ca:p' n:ric' (N) c' c'n"#&' r#pr##n"a 6'ra;

a3 De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U)ora&inutose+un(oU ))&&ss34 /or&ato ! )oras4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração tais co&o U.U4 UU4 U-U U U4 etc3J

Ee&'los )ora3

#@1$15 [#@1$15[

!11$15 [!11$15[

###### [######[

#####1 [#####1[

ca&'o 6azio [[

 

=.5 8 N:#r', carac"#r# ' c>&i4' &# i&#n"i7ica$';

 

!.$.1- :s ca&'os co& conte(o nu&Brico nos 0uais se /az necessário re+istrar n&eros ou c=(i+os (e i(enti/icação CPQ4CPF4 CEP4 (entre outros3 (e6erão se+uir a re+ra (e /or&ação (e/ini(a 'elo res'ecti6o =r+ão re+ula(or. Estes ca&'os (e6erãoser in/or&a(os co& to(os os (+itos4 inclusi6e os zeros #3 es0uer(a. As &áscaras caracteres es'eciais (e /or&atação4 taisco&o U.U4 U"U4 U-U4 etc3 não (e6e& ser in/or&a(as.

a3 :s ca&'os nu&Bricos co& ta&an)o (e/ini(o e co& MXN asterisco3 (e6erão conter eata&ente a 0uanti(a(e (e caracteresin(ica(a.NM.

Ee&'lo ca&'os nu&Bricos co& in(icação (e ta&an)o3

CPQ #1X

CPF #11X

C:D;>O ##5X

CEP ##8X

 

Ee&'lo ca&'os nu&Bricos co& in(icação (e ta&an)o3

CPQ !$.%,.58@"###1-1# [!$%,58@###11#[

CPQ ##.%,.58@"###1-1# [##%,58@###11#[

CPF 88!.#.@-# [88!#@#[

CPF ##!.$$$.@-# [##!$$$@#[

ca&'o 6azio [[

 

:s ca&'os co& conte(o al/anu&Brico nos 0uais se /az necessário re+istrar n&eros ou c=(i+os (e i(enti/icação E4 >4(entre outros3 (e6erão se+uir a re+ra (e /or&ação (e/ini(a 'elo res'ecti6o =r+ão re+ula(or. Estes ca&'os (e6erão ser 

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

in/or&a(os co& to(os os (+itos4 incluin(o os zeros #3 es0uer(a4 0uan(o ei+i(o 'elo =r+ão. As &áscaras caractereses'eciais (e /or&atação4 tais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc3 não (e6e& ser in/or&a(as.

a3 :s ca&'os 0ue conti6ere& in/or&ações sobre n&eros ou c=(i+os (e i(enti/icação co& conte(o al/anu&Brico (e6e&obe(ecer 0uanti(a(e (e caracteres estabeleci(a 'elo res'ecti6o =r+ão re+ula(or.

 Ee&'lo n&eros ou c=(i+os (e i(enti/icação co& conte(o al/anu&Brico3

E C -

> C - 

Ee&'los n&eros ou c=(i+os (e i(enti/icação co& conte(o al/anu&Brico3

E [email protected],.%$.!1%-55 [1!@85,%$!1%55[

E #.1!$.1!$-5 [#1!$1!$5[

> 85,.%$.!1@-!1 [###85,%$!1@!1[

ca&'o 6azio [[

 

:s ca&'os nos 0uais se /az necessário re+istrar al+aris&os ou caracteres 0ue i(enti/i0ue& ou /aça& 'arte (a i(enti/icação (e(ocu&ento ou e0ui'a&ento /iscal E*4 O74 ECF;FA74 etc3 (e6erão ser in/or&a(os co& to(os os (+itos 6áli(os. As&áscaras caracteres es'eciais (e /or&atação4 tais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc3 não (e6e& ser in/or&a(as.

a3 :s ca&'os 0ue conti6ere& in/or&ações co& al+aris&os ou caracteres 0ue /aça& 'arte (a i(enti/icação (e (ocu&ento oue0ui'a&ento /iscal (e6e& ter o &es&o ta&an)o e& to(os os re+istros 0ue se re/ira& a (ocu&ento ou e0ui'a&ento4 e& to(osos blocos (e (a(os e e& to(os os ar0ui6os (o contribuinte4 con/or&e (is'õe a le+islação es'ec/ica.

Ee&'lo al+aris&os ou caracteres (e i(enti/icação3

E* C -

O7 -

ECF;FA7 C -

ECF;C - 

Ee&'los al+aris&os ou caracteres (e i(enti/icação3

Brie C3 #1 [#1[

Brie ! [![

Brie C [C[

Brie O [O[

Brie 7O [7O[

Brie EO [EO[

Brie O-! [O![

ubsBrie 3 1 [1[

Brie"ubsBrie C3"3 D-1 [D[1[

Brie"ubsBrie D" [D[[

 &ero (e sBrie (o ECF C3 D-8%#1"!#15.#1!$ [D8%#1!#15#1!$[

 &ero (o caia (o ECF 3 ##$ [$[

ca&'o 6azio [[

 

:s ca&'os nos 0uais se /az necessário re+istrar al+aris&os ou caracteres 0ue i(enti/i0ue& ou /aça& 'arte (a i(enti/icação (eob9eto (ocu&ento O>;DA4 O>;P*:C4 etc34 ecetua(os os cita(os no ite& anterior4 (e6erão se+uir a re+ra (e /or&ação

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(e/ini(a 'elo res'ecti6o =r+ão re+ula(or4 se )ou6er. Estes ca&'os (e6erão ser in/or&a(os co& to(os os (+itos 6áli(os4 ainclu(os os caracteres es'eciais (e /or&atação tais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc3.

a3 :s ca&'os 0ue conti6ere& in/or&ações co& al+aris&os ou caracteres 0ue i(enti/i0ue& u& (ocu&ento (e6e& ter a eata0uanti(a(e (e caracteres in(ica(a no ob9eto ori+inal.

 Ee&'lo al+aris&os ou caracteres (e i(enti/icação3

 O>;DA C -

 O>;P*:C C - 

Ee&'los al+aris&os ou caracteres (e i(enti/icação3

Docu&ento (e arreca(ação @8.5,%-$ [@8.5,%-$[

Docu&ento (e arreca(ação A17!C-$ [A17!C-$[

Autenticação (o (ocu&ento (e arreca(ação -] ##1-1!$"#!1!#%1!$% [##1-1!$"#!1!#%1!$%[

 &ero (o 'rocesso !##!"1!$%,-58 [!##!"1!$%,-58[

ca&'o 6azio [[

 

=.H 8 C>&i4' #: &'c:#n"' # 'p#ra$%#;

- As o'erações e os (ocu&entos /iscais relaciona(os no ar0ui6o (a escrituração serão i(enti/ica(os atra6Bs (e c=(i+osassocia(os a tabelas eternas o/iciais 're6ia&ente 'ublica(as4 a tabelas internas4 a tabelas intrnsecas ao ca&'o (o re+istroin/or&a(o e a tabelas elabora(as 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica.

- As tabelas eternas cria(as e &anti(as 'or outros atos nor&ati6os e cu9os c=(i+os se9a& necessários elaboração (o ar0ui6o(i+ital (e6erão se+uir a co(i/icação (e/ini(a 'elo res'ecti6o =r+ão re+ula(or.

Ee&'lo tabelas eternas3

2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária - C2

2abela (e C=(i+o Fiscal (a :'eração e Prestação - CF:PJ2abela (e o&enclatura Co&u& (o >ercosul - C>J

2abela (e >unic'ios (o nstituto 7rasileiro (e Geo+ra/ia e Estatstica - 7GE.

- As tabelas intrnsecas ao ca&'o (o re+istro in/or&a(o consta& no leiaute e são o seu (o&nio conte(os 6áli(os 'ara oca&'o3.

a3 As re/erLncias a estas tabelas se+uirão a co(i/icação (e/ini(a no res'ecti6o ca&'o.

Ee&'lo

D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento

#- 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1- 7loco se& (a(os in/or&a(os

2P;P*:D 2i'o (e 'ro(uto#- i&ilarJ1- GenBricoJ!- ^tico ou (e &arca.

 

- ão tabelas elabora(as 'ela 'essoa 9ur(ica4 na +eração (o ar0ui6o (a escrituração /iscal (i+ital

Ta<#!a &# Ca&a"r' &# Par"icipan"#;  : c=(i+o re/erente ao ca(astro (o 'artici'ante (a o'eração será o &es&o e& 0ual0uer lança&ento e/etua(o4 obser6an(o-se 0ue

a3 De6erá ser in/or&a(o co& as in/or&ações utiliza(as na lti&a ocorrLncia (o 'ero(o4 sen(o 0ue as alterações (o ca(astroou (e seu co&'le&ento (e6e& ser in/or&a(as e& re+istro (e'en(ente co& sua res'ecti6a (ata (e alteração e suas alteraçõesJ

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 b3 : c=(i+o a ser utiliza(o B (e li6re atribuição 'elo contribuinte e te& 6ali(a(e a'enas 'ara o ar0ui6o in/or&a(oJ

c3 ão 'o(e ser (u'lica(o4 atribu(o a 'artici'antes (i/erentesJ

(3 A (iscri&inação (o c=(i+o (e6e in(icar 'recisa&ente o 'artici'ante4 sen(o 6e(a(as (iscri&inações (i/erentes 'ara o &es&o 'artici'ante ou +enBricas4 a ee&'lo (e U/ornece(oresU4 UclientesU e Uconsu&i(oresUJ

e3 A i(enti/icação (a 'essoa /sica ou 9ur(ica 'artici'ante (a o'eração será in/or&a(a nos (ocu&entos 0ue 'ossa& su'ortar esta in/or&ação.

Ee&'lo (e re+istro (e c=(i+o (o 'artici'ante

[#1%#[##1[F:*ECED:*1%[1#%8[11111111###1@1[[1@@@!@!@@[$%%#$#8[[*ua Al/a[$%@[[antana[C*<F

 

Ta<#!a &# I&#n"i7ica$' &' I"#: (Pr'&"' # S#r+i$')  - A i(enti/icação (o ite& 'ro(uto ou ser6iço3 (e6erá receber o&es&o c=(i+o e& 0ual0uer (ocu&ento4 lança&ento e/etua(o ou ar0ui6o in/or&a(o obser6an(o-se 0ue

a3 : c=(i+o utiliza(o não 'o(e ser (u'lica(o ou atribu(o a itens 'ro(uto ou ser6iço3 (i/erentes. :s 'ro(utos e ser6iços 0ueso/rere& alterações e& suas caractersticas básicas (e6erão ser i(enti/ica(os co& c=(i+os (i/erentes. E& caso (e alteração (eco(i/icação4 (e6erão ser in/or&a(os o c=(i+o e a (escrição anteriores e as (atas (e 6ali(a(e inicial e /inalJ

 b3 ão B 'er&iti(a a reutilização (e c=(i+o 0ue ten)a si(o atribu(o 'ara 0ual0uer 'ro(uto anterior&ente.c3 A (iscri&inação (o ite& (e6e in(icar 'recisa&ente o &es&o4 sen(o 6e(a(as (iscri&inações (i/erentes 'ara o &es&o ite&ou (iscri&inações +enBricas a ee&'lo (e U(i6ersas entra(asU4 U(i6ersas sa(asU4 U&erca(orias 'ara re6en(aU4 etc34ressal6a(as as o'erações abaio

1- (e a0uisição (e U&ateriais 'ara uso"consu&oU 0ue não +ere& (ireitos a crB(itosJ

!- 0ue (iscri&ine& 'or +Lnero a a0uisição (e bens 'ara o Uati6o i&obiliza(oU e sua baia3J

$- 0ue conten)a& os re+istros consoli(a(os relati6os aos contribuintes co& ati6i(a(es econH&icas (e /orneci&ento (e ener+iaelBtrica4 (e /orneci&ento (e á+ua canaliza(a4 (e /orneci&ento (e +ás canaliza(o4 e (e 'restação (e ser6iço (e co&unicação eteleco&unicação 0ue 'o(erão utilizar re+istros consoli(a(os 'or classe (e consu&o 'ara re'resentar suas sa(as ou 'restações.

: ter&o Uite&U B a'lica(o s o'erações /iscais 0ue en6ol6a& &erca(orias4 ser6iços4 'ro(utos ou 0uais0uer outros itensconcernentes s transações /iscais Ee&'lo nota /iscal co&'le&entar3 su'orta(as 'elo (ocu&ento.

 

Para e/eito (este &anual4 os 6ocábulos U&erca(oriaU e U'ro(utoU se re/ere& in(istinta&ente s o'erações 0ue en6ol6a&ati6i(a(es (o co&Brcio ataca(ista4 ati6i(a(es (o co&Brcio 6are9ista4 ati6i(a(es in(ustriais ou (e 'ro(utores Con6Lnio inie/ s"n? (e 1@5# U: 6ocábulo &erca(orias4 constante (a Co(i/icação (e Entra(as e a(as (e >erca(orias4 co&'reen(e ta&bB&os 'ro(utos acaba(os ou se&i-acaba(os4 &atBrias-'ri&as4 'ro(utos inter&e(iários4 &aterial (e e&bala+e& e (e uso econsu&o4 inclusi6e os bens a sere& inte+ra(os no ati6o /io4 sal6o se e'ressa&ente ece'ciona(osU3.

 Ta<#!a &# Na"r#a &a Op#ra$'/Pr#"a$' 8  Otiliza(a 'ara co(i/icar os tetos (as (i/erentes naturezas (ao'eração"'restação (iscri&ina(as nos (ocu&entos /iscais.

Ta<#!a &# In7'r:a$' C':p!#:#n"ar &' D'c:#n"' Fica! - Destina-se a consoli(ar as in(icações (a le+islação 'ertinente4a (escrição (as situações es'ec/icas corres'on(entes a trata&entos tributários (i/erencia(os4 co&o no caso (e 6en(as co&sus'ensão4 locais (e entre+a 0uan(o (i6erso (o en(ereço (o (estinatário e outras situações ei+i(as na le+islação 'ara

 'reenc)i&ento no ca&'o n/or&ações Co&'le&entares na e&issão (e (ocu&ento /iscal.

De6erão ser in/or&a(as to(as as n/or&ações Co&'le&entares eistentes nos (ocu&entos /iscais e&iti(os e nos (ocu&entos/iscais (e entra(as nos casos e& 0ue )ou6er re/erLncia a u& (ocu&ento /iscal.

Ta<#!a &# I&#n"i7ica$' &a Uni&a&# &# 0#&i&a  - te& o ob9eti6o (e (escre6er as uni(a(es (e &e(i(as utiliza(as noar0ui6o (i+ital.

Ta<#!a Fa"'r# &# C'n+#r' &# 0#&i&a - será usa(a 'ara in/or&ar os /atores (e con6ersão (os itens (iscri&ina(os na2abela (e (enti/icação (o te& Pro(utos e er6iços3 'ara a uni(a(e utiliza(a na elaboração (o in6entário.

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Para ca(a c=(i+o utiliza(o e& u& (os re+istros (o ar0ui6o (e6e eistir u& corres'on(ente na tabela elabora(a 'eloin/or&ante.

=. 8 R#4ra &# pr##nc6i:#n"' &# ca:p' a!7an:ric' (C) c' c'n"#&' r#pr##n"a c>&i4';

a3 n/or&ar o c=(i+o 'r='rio utiliza(o no siste&a (o contribuinteJ

 b3 E6entuais caracteres (e /or&atação serão trata(os co&o 'arte inte+rante (o c=(i+o 0ue re'resenta&.

Ee&'lo c=(i+o3

 c=(i+o U$$!!C7A@@1U [$$!!C7A@@1[

c=(i+o U@@8855,,%%U [@@8855,,%%[

c=(i+o U1!$ A7C"##1U [1!$ A7C"##1[

c=(i+o UPara/ 1!$-#1#U [Para/ 1!$-#1#[

c=(i+o UAnel 7orr 11.##-#1#U [Anel 7orr 11.##-#1#[

c=(i+o UFornece(or 1!$-1#U [Fornece(or 1!$-1#[

S#$' * O<ri4a"'ri#&a&# &' R#4i"r'

: ar0ui6o (i+ital (e6e ser co&'osto (e acor(o co& a 2abela (e *e+istros e (e obri+atorie(a(e (e a'resentação – EFD-Contribuições.

 Ta<#!a &' B!'c' 2; corres'on(ente ao ite& M!.,.1.1 – Abertura (o ar0ui6o (i+ital e 7loco #N (o <eiaute.

 B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrncia O<ri4a"'ri#&a&# &' R#4i"r'

# Abertura (o Ar0ui6o Di+ital e(enti/icação (a Pessoa Qur(ica #### # 1 :

# Abertura (o 7loco # ###1 1 1 :

#(enti/icação (a ocie(a(e e& Conta(e Partici'ação - CP

##$% ! 1: se no re+istro M####N oca&'o MD;A2;PQN /or i+ual a M#$N4 M#N ou M#%N3

# Da(os (o Contabilista #1## ! V :C

#*e+i&es (e A'uração (a Contribuiçãoocial e (e A'ro'riação (e CrB(ito

#11# ! 1 :

# 2abela (e *eceita 7ruta >ensal 'araFins (e *ateio (e CrB(itos Co&uns

#111 $ 11

: se no re+istro #11# oCa&'o MC:D;C;2*7N W

1 ou $ e o Ca&'o

MD;AP*:;C*EDN W !3  se no re+istro #11# o

Ca&'o MC:D;C;2*7N W! ou o Ca&'o

MD;AP*:;C*EDN W 13

#(enti/icação (e Pero(os Dis'ensa(os(a Escrituração Di+ital

#1!# ! V

:C e &Ls (e escrituração/or i+ual a (eze&bro ou (e

e6ento (e /usão4 incor'oraçãoou cisão3

#2abela (e Ca(astro (eEstabeleci&ento

#1# ! V :

#*e+i&e (e A'uração (a Contribuição

Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta

#1% $ 11 :C

# 2abela (e Ca(astro (o Partici'ante #1%# $ 1 :C

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

# (enti/icação (as Oni(a(es (e >e(i(a #1@# $ 1 :C

#2abela (e (enti/icação (o te&Pro(utos e er6iços3

#!## $ 1 :C

# Alteração (o te& #!#% 1 :C

#C=(i+o (e Pro(uto con/or&e 2abela

AP Co&bust6eis3#!#, 11 :C

#C=(i+o (e Gru'os 'or >arcaCo&ercial – *EF* 7ebi(as Frias3

#!#8 11 :C

#2abela (e atureza (a :'eração"Prestação

### $ 1 :C

#2abela (e n/or&ação Co&'le&entar (o Docu&ento Fiscal

#%# $ 1 :C

#Plano (e Contas Contábeis – Contasn/or&a(as

#%## ! V :C

# Centro (e Custos #,## ! V :C

# Encerra&ento (o 7loco # #@@# 1 1 : 

Ta<#!a &' B!'c' A; corres'on(ente ao ite& M!.,.1.! – 7loco AN (o <eiaute

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrnciaO<ri4a"'ri#&a&#

&' R#4i"r'

Ecri"ra$'

C'n"ri<i$'S'cia!

Cr&i"'

A Abertura (o 7loco A A##1 1 1 : - -

A (enti/icação (o Estabeleci&ento A#1# ! V: se e& A##1D;>:V W #3

- -

A Docu&ento – ota Fiscal (e er6iço A1## $ 1 :C

A Co&'le&ento (e Docu&ento –n/or&ação Co&'le&entar (a F A11# 1 :C

A Processo *e/erencia(o A111 1 :C

An/or&ação Co&'le&entar – :'erações(e &'ortação

A1!# 1:C

 

ACo&'le&ento (e Docu&ento – tens (oDocu&ento

A15# 1 : se eistir A1##3

A Encerra&ento (o 7loco A A@@# 1 1 : - -

Ta<#!a &' B!'c' C; corres'on(ente ao ite& M!.,.1.$ – 7loco CN (o <eiaute

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrnciaO<ri4a"'ri#&a&#

&' R#4i"r'Ecri"ra$'

C'n"ri<i$'S'cia!

Cr&i"'

C Abertura (o 7loco C C##1 1 1 : - -

C (enti/icação (o Estabeleci&ento C#1# ! V: se e& C##1

D;>:V W #13- -

C Docu&ento - ota Fiscal c=(i+o #134 ota Fiscal A6ulsa c=(i+o 1734 otaFiscal (e Pro(utor c=(i+o #3 e F-ec=(i+o %%3

C1## $ 1:C

CCo&'le&ento (e Docu&ento – n/or&ação Co&'le&entar (a ota

Fiscal c=(i+os #14 174 # e %%3

C11# 1 :C

C Processo *e/erencia(o C111 1 :C C Co&'le&ento (e Docu&ento – C1!# 1 : se eistir no

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:'erações (e &'ortação c=(i+o #13

&ni&o 1 CF:Pinicia(o e& $ e

constar (a tabelaMCF:P -:'erações

Gera(oras (e

CrB(itosN3C

Co&'le&ento (e Docu&ento – tens (oDocu&ento c=(i+os #14 174 # e %%3

C15# 1 : se eistir C1##3

C

*e+istro Analtico (o Docu&entoc=(i+o ,%3(?) isponíbili'ado na !ersão <=7@ do #A* =

C15% 1: se eistir C1##e MC:D;>:DN

i+ual a M,%N3

C

Consoli(ação (e otas FiscaisEletrHnicas E&iti(as 'ela PessoaQur(ica C=(i+o %%3 – :'erações (eVen(as

C18# $ 1 :C

CDetal)a&ento (a Consoli(ação -:'erações (e Ven(as - P"PAEP

C181 1: se eistir C18#3

C Detal)a&ento (a Consoli(ação -:'erações (e Ven(as – C:F

C18% 1 : se eistir C18#3

C Processo *e/erencia(o C188 1 :C

C

Consoli(ação (e otas FiscaisEletrHnicas C=(i+o %%3 – :'erações (eA0uisição co& Direito a CrB(ito4 e:'erações (e De6olução (e Co&'ras eVen(as.

C1@# $ 1:C

 

C

Detal)a&ento (a Consoli(ação – :'erações (e A0uisição co& Direito aCrB(ito4 e :'erações (e De6olução (eCo&'ras e Ven(as – P"PAEP

C1@1 1 : se eistir C1@#3

C

Detal)a&ento (a Consoli(ação -:'erações (e A0uisição co& Direito aCrB(ito4 e :'erações (e De6olução (eCo&'ras e Ven(as – C:F

C1@% 1 : se eistir C1@#3

C Processo *e/erencia(o C1@8 1 :C

CCo&'le&ento (e Docu&ento –:'erações (e &'ortação c=(i+o %%3

C1@@ 1

: se eistir no&ni&o 1 CF:P

inicia(o e& $4 e&C1@1 e C1@%4 e

constar (a tabelaMCF:P -:'erações

Gera(oras (e

CrB(itosN3

 

C ota Fiscal (e Ven(a a Consu&i(orC=(i+o #!3 - Consoli(ação (eDocu&entos E&iti(os

C$8# $ 1 :C

CDetal)a&ento (a Consoli(ação –P"PAEP

C$81 1: se e& C$8#4V<;D:C ] #3

CDetal)a&ento (a Consoli(ação –C:F

C$8% 1: se e& C$8#4V<;D:C ] #3

C otas Fiscais (e Ven(a a Consu&i(orC=(i+os #!4 !D4 !E e %@3 –A0uisições"Entra(as co& CrB(ito

C$@% $ 1 :C

Ctens (o Docu&ento C=(i+os #!4 !D4!E e %@3 – A0uisições"Entra(as co&

CrB(ito

C$@, 1 : se eistir C$@%3

C E0ui'a&ento ECF c=(i+os #! e !D3 C## $ 1:C

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

C *e(ução c=(i+os #! e !D3 C#% 1 : se eistir C##3

C*esu&o Diário (e Docu&entos E&iti(os

 'or ECF – P"PAEP C=(i+os #! e!D3

C81 % 1 :C

C*esu&o Diário (e Docu&entos E&iti(os

 'or ECF – C:F C=(i+os #! e !D3C8% % 1 :C

C Processo *e/erencia(o C8@ 1 :C C

Consoli(ação (e Docu&entos E&iti(os 'or ECF C=(i+os #!4 !D4 %@ e ,#3

C@# $ 1:C

CDetal)a&ento (a Consoli(ação (eDocu&entos E&iti(os 'or ECF C=(i+os#!4 !D4 %@ e ,#3 – P"PAEP

C@1 1 :C

CDetal)a&ento (a Consoli(ação (eDocu&entos E&iti(os 'or ECF C=(i+os#!4 !D4 %@ e ,#3 – C:F

C@% 1 :C

CProcesso *e/erencia(o - Docu&entosE&iti(os Por ECF

C@@ 1 :C

C

 ota Fiscal"Conta (e Ener+ia ElBtricaC=(i+o #,34 ota Fiscal"Conta (e

/orneci&ento Dá+ua Canaliza(aC=(i+o !@3 e ota Fiscal"Consu&oForneci&ento (e Gás C=(i+o !83 –Docu&entos (e Entra(a " A0uisição co&CrB(ito

C%## $ 1 :C

CCo&'le&ento (a o'eração C=(i+os #,4!8 e !@3 – P"PAEP

C%#1 1 : e eistir C%##3

CCo&'le&ento (a o'eração C=(i+os #,4!8 e !@3 – C:F

C%#% 1 : e eistir C%##3

C Processo *e/erencia(o C%#@ 1 :C

C

Consoli(ação Diária (e otasFiscais"Contas (e Ener+ia ElBtricaC=(i+o #,34 ota Fiscal"Conta (eForneci&ento (dá+ua C=(i+o !@3 e

 ota Fiscal"Conta (e Forneci&ento (eGás C=(i+o !83 E&'resas :bri+a(asou ão :bri+a(as Ao Con6enio C>11%"#$3 -- Docu&entos (e a(as

C,## $ 1 :C

CCo&'le&ento (a Consoli(ação DiáriaC=(i+os #,4 !@ e !83 – Docu&entos (eai(as - P"PAEP

C,#1 1 : e eistir C,##3

CCo&'le&ento (a Consoli(ação DiáriaC=(i+os #,4 !@ e !83 – Docu&entos (eai(as – C:F

C,#% 1 : e eistir C,##3

C Processo *e/erencia(o C,#@ 1 :C

C

Cu'o& Fiscal EletrHnico – CF-eC=(i+o %@3 REGISTRO NÃO DISPONÍE! P"R" ES#RIT$R"%ÃO

C8## X3 $ 1:C

 se eistir C8,#3

C

Detal)a&ento (o Cu'o& FiscalEletrHnico – CF-e C=(i+o %@3 –P"PAEP e C:F REGISTRO NÃO DISPONÍE! P"R" ES#RIT$R"%ÃO

C81# X3 1 :C

C

Detal)a&ento (o Cu'o& FiscalEletrHnico – CF-e c=(i+o %@3 –P"PAEP e C:F A'ura(o 'orOni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto 

 REGISTRO NÃO DISPONÍE! P"R" ES#RIT$R"%ÃO

C8!# X3 1: se não eistir 

C81#3

C Processo *e/erencia(o C8$# X3 1 :C

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

C

(enti/icação (o E0ui'a&ento A2-CF-eC=(i+o %@3&'( " partir da )ersão *+,, do P"&Período de apuração a partir de-aio.*/,0(

C8,# X3 $ 1:C

C

Detal)a&ento (o Cu'o& Fiscal

EletrHnico C=(i+o %@3 – P"PAEP eC:F C85# X3 1 :C

C

Detal)a&ento (o Cu'o& FiscalEletrHnico C=(i+o %@3 – P"PAEP eC:F A'ura(o 'or Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto

C88# X3 1: se não eistir 

C85#3

C Processo *e/erencia(o C8@# X3 1 :C C Encerra&ento (o 7loco C C@@# 1 1 : - -

() N'"a &# Ec!ar#ci:#n"'; :s re+istros re/erentes escrituração (a NFC8#4 c=(i+o ,%4 e (o Cp': Fica! E!#"rnic' * CF8#8SAT4 c=(i+o %@4 serão (is'onibiliza(os na +#r' 1.2K FC-e - (is'onibiliza(a e& outubro"!#13 e na +#r' 1.--CF-e-A24 (is'onibilização e& &aio (e !#1%34 res'ecti6a&ente.

En0uanto não (is'onibiliza(a a 6ersão !.11 (o PVA 'ara a escrituração analtica (o CF-e-A2 c=(i+o %@3 'elo *e+istro C8,#4nas locali(a(es Esta(o (e ão Paulo3 e& 0ue o &es&o 9á este9a sen(o utiliza(o 'ara re+istro (as 6en(as a consu&i(or /inal4

 'o(e ser e/etua(a a escrituração no re+istro C## ou C@#.

E& relação FC-e c=(i+o ,%34 'ara os 'ero(os (e a'uração anteriores a outubro (e !#14 utilizan(o a 6ersão !.#8 ouanteriores4 a sua escrituração 6e& a ser /eita (e /or&a analtica no re+istro C18#4 i(enti/ican(o no Ca&'o MC:D;2E>N (ore/eri(o re+istro a co(i/icação a(ota(a no re+istro M#!##N 'ara a receita au/eri(a co& esses (ocu&entos.  .

Ta<#!a &' B!'c' D; corres'on(ente ao ite& M!.,.1. – 7loco DN (o <eiaute.

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrncia O<ri4a"'ri#&a&#&' R#4i"r'

Ecri"ra$'

C'n"ri<i$'S'cia!

Cr&i"'

D Abertura (o 7loco D D##1 1 1 : - -D (enti/icação (o Estabeleci&ento D#1# ! V :C - -

DA0uisição (e er6iços (e2rans'ortes C=(i+os #54 #84 874#@4 1#4 114 !,4 !5 e %53.

D1## $ 1 :C

DCo&'le&ento (o Docu&ento (e2rans'orte – P"PAEP

D1#1 1 :C

DCo&'le&ento (o Docu&ento (e2rans'orte – C:F

D1#% 1 :C

D Processo *e/erencia(o D111 1 :C

D*esu&o (a Escrituração Diária –Prestação (e er6iços (e2rans'ortes C=(i+os #54 #84 874#@4 1#4 114 !,4 !5 e %53.

D!## $ 1 :C

D2otalização (o *esu&o Diário –P"PAEP

D!#1 1 :C

D2otalização (o *esu&o Diário –C:F

D!#% 1 :C

D Processo *e/erencia(o D!#@ 1 :C

D*esu&o (a Escrituração DiáriaC=(i+os 1$4 14 1%4 1, e 183.

D$## $ 1 :C

D Processo *e/erencia(o D$#@ 1 :C

D*esu&o Diário (e Cu'o& FiscalE&iti(o 'or ECF C=(i+os !E41$4 14 1% e 1,3

D$%# $ 1 :C

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

D Processo *e/erencia(o D$%@ 1 :C

D

 ota Fiscal (e er6iço (eCo&unicação C=(i+o !13 eer6iço (e 2eleco&unicaçãoC=(i+o !!3 - :'eração (eA0uisição co& Direito a CrB(ito

D%## $ 1 :C

D Co&'le&ento (a :'eraçãoC=(i+o !1 e !!3 – P"PAEP D%#1 1 :C

DCo&'le&ento (a :'eraçãoC=(i+o !1 e !!3 – C:F

D%#% 1 :C

D Processo *e/erencia(o D%#@ 1 :C

D

Consoli(ação (a Prestação (eer6iços – otas (e er6iço (eCo&unicação C=(i+o !13 e (eer6iço (e 2eleco&unicaçãoC=(i+o !!3

D,## $ 1 :C

DCo&'le&ento (a Consoli(ação (aPrestação (e er6iços C=(i+o !1e !!3 – P"PAEP

D,#1 1 :C

DCo&'le&ento (a Consoli(ação (aPrestação (e er6iços C=(i+o !1e !!3 – C:F

D,#% 1 :C

D Processo *e/erencia(o D,#@ 1 :C D Encerra&ento (o 7loco D D@@# 1 1 : - -

 

Ta<#!a &' B!'c' F; corres'on(ente ao ite& M!.,.1.% – 7loco FN (o <eiaute.

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrnciaO<ri4a"'ri#&a&# &'

R#4i"r'

Ecri"ra$'

C'n"ri<i$'

S'cia! Cr&i"'F Abertura (o 7loco F F##1 1 1 : - -

F(enti/icação (oEstabeleci&ento

F#1# ! V :C - -

FDe&ais Docu&entos e:'erações Gera(oras (eContribuição e CrB(itos

F1## $ 1 :C

F Processo *e/erencia(o F111 1 :C

F

7ens ncor'ora(os ao Ati6o&obiliza(o – :'eraçõesGera(oras (e CrB(itos co&

 base nos Encar+os (eDe'reciação"A&ortização

F1!# $ 1 :C

F Processo *e/erencia(o F1!@ 1 :C

F

7ens ncor'ora(os ao Ati6o&obiliza(o – :'eraçõesGera(oras (e CrB(itos co&

 base no Valor (e A0uisição

F1$# $ 1 :C

F Processo *e/erencia(o F1$@ 1 :C

FCrB(ito Presu&i(o sobreEsto0ue (e Abertura

F1%# $ 1:C

 

F:'erações (a Ati6i(a(e&obiliária – Oni(a(e&obiliária Ven(i(a

F!## $ 1 :C

:'erações (a Ati6i(a(e&obiliária – Custo ncorri(o(a Oni(a(e &obiliária

F!#% 11 :C

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

F

:'erações (a Ati6i(a(e&obiliária – Custo :rça(o (aOni(a(e &obiliária Ven(i(a

F!1# 1 :C

F Processo *e/erencia(o F!11 1 :C F Consoli(ação (as :'erações

(a Pessoa Qur(ica ub&eti(aao *e+i&e (e 2ributação co&7ase no <ucro Presu&i(o –nci(Lncia (o P"Pase' e (aCo/ins 'elo *e+i&e (e Caia

F%## $ 1

:C se no re+istro

#11# o Ca&'oMC:D;C;2*7N WM!N e o Ca&'o

MD;*EG;CO>N WM1N3

  se no re+istro #11#o Ca&'o

MC:D;C;2*7N WM1N e M$N ou4 se M!N o

Ca&'oMD;*EG;CO>N W

M!N ou M@N3

F Processo *e/erencia(o F%#@ 1 :C

F

Consoli(ação (as :'erações(a Pessoa Qur(ica ub&eti(aao *e+i&e (e 2ributação co&7ase no <ucro Presu&i(o – nci(Lncia (o P"Pase' e (aCo/ins 'elo *e+i&e (e CaiaA'uração (a Contribuição

 'or Oni(a(e (e >e(i(a (ePro(uto3

F%1# $ 1

:C se no re+istro#11# o Ca&'oMC:D;C;2*7N W

M!N e o Ca&'oMD;*EG;CO>N W

M1N3  se no re+istro #11#

o Ca&'oMC:D;C;2*7N WM1N e M$N ou4 se M!N o

Ca&'oMD;*EG;CO>N W

M!N ou M@N3

F Processo *e/erencia(o F%1@ 1 :C

F

Co&'osição (a *eceitaEscritura(a no Pero(o – Detal)a&ento (a *eceita*ecebi(a 'elo *e+i&e (eCaia

F%!% $ 1 :C

F Consoli(ação (as :'erações(a Pessoa Qur(ica ub&eti(aao *e+i&e (e 2ributação co&7ase no <ucro Presu&i(o –nci(Lncia (o P"Pase' e (aCo/ins 'elo *e+i&e (eCo&'etLncia F%%# $ 1

:C se no re+istro#11# o Ca&'o

MC:D;C;2*7N WM!N e o Ca&'o

MD;*EG;CO>N WM!N3

  se no re+istro #11#

o Ca&'oMC:D;C;2*7N WM1N e M$N ou4 se M!N o

Ca&'oMD;*EG;CO>N W

M1N ou M@N3

F Processo *e/erencia(o F%%@ 1 :C F Consoli(ação (as :'erações

(a Pessoa Qur(ica ub&eti(aao *e+i&e (e 2ributação co&7ase no <ucro Presu&i(o – nci(Lncia (o P"Pase' e (aCo/ins 'elo *e+i&e (e

Co&'etLncia A'uração (aContribuição 'or Oni(a(e (e

F%,# $ 1 :C se no re+istro#11# o Ca&'o

MC:D;C;2*7N WM!N e o Ca&'o

MD;*EG;CO>N WM!N3

  se no re+istro #11#o Ca&'o

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

>e(i(a (e Pro(uto3 MC:D;C;2*7N WM1N e M$N ou4 se M!N o

Ca&'oMD;*EG;CO>N W

M1N ou M@N3F Processo *e/erencia(o F%,@ 1 :C

F Contribuição *eti(a na Fonte F,## $ 1 :C -F De(uções Di6ersas F5## $ 1 :C -

FCrB(itos Decorrentes (eE6entos (e ncor'oração4Fusão e Cisão

F8## $ 1 :C

F Encerra&ento (o 7loco F F@@# 1 1 : - -N'"a; :s re+istros re/erentes escrituração (o P"Pase' e (a Co/ins (as 'essoas 9ur(icas su9eitas ao re+i&e (e tributaçãoco& base no lucro 'resu&i(o4 a'licá6el /acultati6a&ente 'ara os /atos +era(ores a ocorrer a 'artir (e #1 (e 9ul)o (e !#1!4 eobri+atoria&ente a 'artir (e #1 (e 9aneiro (e !#1$4 estão (is'onibiliza(os 'elo Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or PVA3 (aEFD-Contribuições4 6ersão !.##4 e se+uintes.

Ta<#!a &' B!'c' I; Corres'on(ente ao ite& M!.,.1.%A – 7loco N (o <eiaute.

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrnciaO<ri4a"'ri#&a&# &'

R#4i"r'

Ecri"ra$'C'n"ri<i$'

S'cia!Cr&i"'

Abertura (o 7loco ##1 1 1: se no re+istro M####N oCa&'o MD2;N i+ual ou&aior 0ue M#1#5!#1$N3

- -

(enti/icação (a PessoaQur(ica

#1# ! V: se e& ##1 D;>:V

W #3- -

Consoli(ação (as :'erações(o Pero(o

1## $ 1

:C se no re+istro #11# oCa&'o MD;A2VN i+ual

a M$N3  se no re+istro #11# o

Ca&'o MD;A2VN(i/erente (e M$N3

Processo *e/erencia(o 1@@ 1 :C Co&'osição (as *eceitas4

De(uções e"ou Eclusões (oPero(o

!## 1 :C

Processo *e/erencia(o !@@ % 1 :C Co&'le&ento (as :'erações – 

Detal)a&ento (as *eceitas4De(uções e"ou Eclusões (oPero(o

$## % 1 :C

Processo *e/erencia(o $@@ , 1 :C

Encerra&ento (o 7loco @@# 1 1 : - -

 Ta<#!a &' B!'c' 0; corres'on(ente ao ite& M!.,.1., – 7loco >N (o <eiaute.

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrncia O<ri4a"'ri#&a&# &'R#4i"r'

> Abertura (o 7loco > >##1 1 1 :

> CrB(ito (e P"PAEP *elati6o ao Pero(o >1## ! V :C

>Detal)a&ento (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito A'ura(o noPero(o – P"PAEP >1#% $ 1 :C

> A9ustes (o CrB(ito (e P"PAEP A'ura(o >11# $ 1 :C

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

>Detal)a&ento (os A9ustes (o CrB(ito (e Pis"Pase'A'ura(o (#re!isão para a !ersão <=8< do #A* 0 segundo semestre de <78B)

>11% 1: e eistir ore+istro >11#3

>Consoli(ação (a Contribuição 'ara o P"PAEP (oPero(o

>!## ! 1 :

>Contribuição 'ara o P"Pase' a *ecol)er – Detal)a&ento

 'or C=(i+o (e *eceita Visão DBbito DC2F3>!#% $ 1

: e>!##.V<;C:2;C;*EC ]# ou

>!##.V<;C:2;CO>;*EC ] #3

  e>!##.V<;C:2;C;*EC W# ou não

 'reenc)i(o E>!##.V<;C:2;CO>;*EC W # ou não

 'reenc)i(o3

>Detal)a&ento (a Contribuição 'ara o P"PAEP (oPero(o

>!1# $ 1

: se escritura(os

re+istros nos 7locos A4C4 D ou F co& C2 WM#1N4 M#!N4 M#$N ou

M#%N o'erações 'ratica(as 'elo

substituto tributário33

>ocie(a(es Coo'erati6as – Co&'osição (a 7ase (eCálculo – P"PAEP

>!11 11 : se D;A2;PQ(o re+istro #### /or 

i+ual a #13> A9ustes (a Contribuição 'ara o P"PAEP A'ura(a >!!# 1 :C

>Detal)a&ento (os A9ustes (a Contribuição 'ara oPis"Pase' A'ura(a (#re!isão para a !ersão <=8< do #A* 0 segundo semestre de <78B)

>!!% % 1: e eistir ore+istro >!!#3

> n/or&ações A(icionais (e Di/eri&ento >!$# 1 :C> Contribuição (e P"PAEP Di/eri(a e& Pero(osAnteriores - Valores a Pa+ar no Pero(o

>$##! V :C

> P"PAEP - Fol)a (e alários >$%# ! 1 :C> *eceitas sentas4 ão Alcança(as 'ela nci(Lncia (a

Contribuição4 u9eitas Al0uota ero ou (e Ven(as co&us'ensão – P"PAEP

>## ! V :C

>Detal)a&ento (as *eceitas sentas4 ão Alcança(as 'elanci(Lncia (a Contribuição4 u9eitas Al0uota ero ou(e Ven(as co& us'ensão – P"PAEP

>1# $ 1 : se eistir >##3

> CrB(ito (e C:F *elati6o ao Pero(o >%## ! V :C

>

Detal)a&ento (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito A'ura(o no

Pero(o – C:F >%#% $ 1 :C

> A9ustes (o CrB(ito (e C:F A'ura(o >%1# $ 1 :C

>Detal)a&ento (os A9ustes (o CrB(ito (e Co/ins A'ura(o(#re!isão para a !ersão <=8< do #A* 0 segundo semestrede <78B)

>%1% 1: e eistir ore+istro >%1#3

>Consoli(ação (a Contribuição 'ara a e+uri(a(e ocial -C:F (o Pero(o

>,## ! 1 :

> Contribuição 'ara a e+uri(a(e ocial - C:F a*ecol)er – Detal)a&ento 'or C=(i+o (e *eceita VisãoDBbito DC2F3

>,#% $ 1: e

>,##.V<;C:2;C;*EC ]# ou

>,##.V<;C:2;CO>;*EC ] #3

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

  e>,##.V<;C:2;C;*EC W# ou não

 'reenc)i(o E>,##.V<;C:2;CO>;*EC W # ou não

 'reenc)i(o3

>Detal)a&ento (a Contribuição 'ara a e+uri(a(e ocial -C:F (o Pero(o

>,1# $ 1

: se escritura(osre+istros nos 7locos A4C4 D ou F co& C2 WM#1N4 M#!N4 M#$N ou

M#%N o'erações 'ratica(as 'elo

substituto tributário33

>ocie(a(es Coo'erati6as – Co&'osição (a 7ase (eCálculo – C:F

>,11 11: se D;A2;PQ(o re+istro #### /or 

i+ual a #13> A9ustes (a C:F A'ura(a >,!# 1 :C

>Detal)a&ento (os A9ustes (a Co/ins A'ura(a (#re!isão para a !ersão <=8< do #A* 0 segundo semestre de <78B)

>,!% % 1: e eistir ore+istro >,!#3

> n/or&ações A(icionais (e Di/eri&ento >,$# 1 :C

>C:F Di/eri(a e& Pero(os Anteriores – Valores aPa+ar no Pero(o

>5## ! V :C

>*eceitas sentas4 ão Alcança(as 'ela nci(Lncia (aContribuição4 u9eitas Al0uota ero ou (e Ven(as co&us'ensão – C:F

>8## ! V :C

>Detal)a&ento (as *eceitas sentas4 ão Alcança(as 'elanci(Lncia (a Contribuição4 u9eitas Al0uota ero ou(e Ven(as co& us'ensão – C:F

>81# $ 1 : se eistir >8##3

> Encerra&ento (o 7loco > >@@# 1 1 :

Ta<#!a &' B!'c' P; Fatos Gera(ores a 'artir (e >arço (e !#1!.

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrnciaO<ri4a"'ri#&a&# &'

R#4i"r'

P Abertura (o 7loco P P##1 1 1: se )ou6er re+istros

#1%3P

(enti/icação (o Estabeleci&ento P#1# ! V: se )ou6er re+istros

#1%3P

Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta P1## $ 1: se )ou6er re+istros

#1%3P Co&'le&ento (a Escrituração – Detal)a&ento (a

A'uração (a ContribuiçãoP11# 1 :C

P Processo *e/erencia(o P1@@ 1 :CP Consoli(ação (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a*eceita 7ruta

P!## ! V: se )ou6er re+istros

P1##3P A9uste (a Contribuição Pre6i(enciária A'ura(a sobre a

*eceita 7rutaP!1# $ 1 :C

P Encerra&ento (o 7loco P P@@# 1 1 : se )ou6er re+istros#1%3

 

Ta<#!a &' B!'c' -; corres'on(ente ao ite& M!.,.1.5 – 7loco 1N (o <eiaute.

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrncia O<ri4a"'ri#&a&

# &' R#4i"r'1 Abertura (o 7loco 1 1##1 1 1 :

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1 Processo *e/erencia(o – Ação Qu(icial 1#1# ! V :C1 Processo *e/erencia(o – Processo A(&inistrati6o 1#!# ! V :C1 Controle (e CrB(itos Fiscais – P"PAEP 11## ! V :C

1

A'uração (e CrB(ito Ete&'orSneo - Docu&entos e:'erações (e Pero(os Anteriores – P"PAEP

11#1 $ 1

: seV<;C*ED;E

2;APO (o

re+istro 11## ]#3

1

Detal)a&ento (o CrB(ito Ete&'orSneo4 Vincula(o a &ais(e u& 2i'o (e *eceita – P"PAEP

11#! 11

: se C2;P(o re+istro 11#1/or i+ual a %$4%4 %%4 %,4 ,$4,4 ,% ou ,,3

1 Contribuição ocial Ete&'orSnea – P"PAEP 1!## ! V :C

1Detal)a&ento (a Contribuição ocial Ete&'orSnea –P"PAEP

1!1# $ 1: se eistir 

1!##3

1De&onstração (o CrB(ito a Descontar (a ContribuiçãoEte&'orSnea – P"PAEP

1!!# $ 1 :C

1 Controle (os Valores *eti(os na Fonte – P"PAEP 1$## ! V :C

1 Controle (e CrB(itos Fiscais – C:F 1%## ! V :C

1

A'uração (e CrB(ito Ete&'orSneo - Docu&entos e:'erações (e Pero(os Anteriores – C:F

1%#1 $ 1

: seV<;C*ED;E

2;APO (ore+istro 1%## ]

#3

1

Detal)a&ento (o CrB(ito Ete&'orSneo4 Vincula(o a &ais(e u& 2i'o (e *eceita – C:F

1%#! 11

: seC2;C:F

(o re+istro 1%#1/or i+ual a %$4%4 %%4 %,4 ,$4,4 ,% ou ,,3

1 Contribuição ocial Ete&'orSnea – C:F 1,## ! V :C

1Detal)a&ento (a Contribuição ocial Ete&'orSnea –C:F

1,1# $ 1: se eistir 

1,##31 De&onstração (o CrB(ito a Descontar (a Contribuição

Ete&'orSnea – C:F1,!# $ 1 :C

1 Controle (os Valores *eti(os na Fonte – C:F 15## ! V :C1 ncor'oração &obiliária – *E2 18## ! V :C1 Processo *e/erencia(o 18#@ $ 1 :C1 Consoli(ação (os Docu&entos E&iti(os 'or Pessoa

Qur(ica ub&eti(a ao *e+i&e (e 2ributação co& 7ase no<ucro Presu&i(o – *e+i&e (e Caia ou (e Co&'etLncia

1@## ! V :C

1 Encerra&ento (o 7loco 1 1@@# 1 1 : 

Ta<#!a &' B!'c' K; corres'on(ente ao ite& M!.,.1.8 – 7loco @ e Encerra&ento (o ar0ui6o (i+italN (o <eiaute.

B!'c' D#cri$' R#4i"r' N?+#! Oc'rrncia O<ri4a"'ri#&a&# &'R#4i"r'

@ Abertura (o 7loco @ @##1 1 1 :@ *e+istros (o Ar0ui6o @@## ! V :@ Encerra&ento (o 7loco @ @@@# 1 1 :@ Encerra&ento (o Ar0ui6o Di+ital @@@@ # 1 :

 

 as tabelas consta& as se+uintes notações :7*GA2:*EDADE D: *EG2*:

: W : re+istro B se&'re obri+at=rio.:C W : re+istro B obri+at=rio4 se )ou6er in/or&ação a ser 'resta(a. E. *e+istro C1## – s= (e6erá ser a'resenta(o se

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

)ou6er &o6i&entação ou o'erações utilizan(o os (ocu&entos (e c=(i+os #14 174 # ou %%.:...3 W : re+istro B obri+at=rio se aten(i(a a con(ição. E. *e+istro C1@1 – : e eistir C1@#3 – : re+istro Bobri+at=rio se&'re 0ue )ou6er o re+istro C1@#.

  W : re+istro não (e6e ser in/or&a(o. E. *e+istro C@# – se /or in/or&a(o o *e+istro C##. 

E. *e+istros (e aberturas e (e encerra&entos (e blocos são se&'re obri+at=rios e estão +ra/a(os na tabela aci&a co&o MON. E. *e+istros >!## e re+istro >!1# :bri+atorie(a(e W MON – são se&'re obri+at=rios e o re+istro >!!# :bri+atorie(a(e WMOCN3 será obri+at=rio se )ou6er a9uste na a'uração (a Contribuição ocial.

 O<#r+a$%#;

a3 A or(e& (e a'resentação (os re+istros B se0Tencial e ascen(enteJ b3 ão obri+at=rios os re+istros (e abertura e (e encerra&ento (o ar0ui6o e os re+istros (e abertura e encerra&ento (e

ca(a u& (os blocos 0ue co&'usere& o ar0ui6o (i+ital4 relaciona(o na 2abela 7locosJc3 2a&bB& são ei+i(os os re+istros 0ue traze& a in(icação U*e+istro obri+at=rioUJ(3 :s re+istros 0ue conti6ere& a in(icação U:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3U (e6e& /i+urar u&a nica 6ez no ar0ui6o

(i+italJe3 :s re+istros 0ue conti6ere& itens (e tabelas4 totalizações4 (ocu&entos (entre outros3 'o(e& ocorrer u&a ou &ais

6ezes no ar0ui6o 'or (eter&ina(o ti'o (e situação. Estes re+istros traze& a in(icação U:corrLncia - 6ários 'or ar0ui6o3U4U:corrLncia - u& 'or 'ero(o3U4 U:corrLncia - 6ários 'or 'ero(o34 etc.U.

/3 O& re+istro U*e+istro PaiU 'o(e ocorrer &ais (e u&a 6ez no ar0ui6o e traz a in(icação U:corrLncia - 6ários 'orar0ui6oUJ

+3 O& re+istro (e'en(ente U*e+istro Fil)oU3 (etal)a o re+istro 'rinci'al e traz a in(icação- U:corrLncia - 11U4 si+ni/ican(o 0ue so&ente (e6erá )a6er u& nico re+istro Fil)o 'ara o res'ecti6o re+istro PaiJ- U:corrLncia - 1U si+ni/ica 0ue 'o(erá )a6er 6ários re+istros Fil)os 'ara o res'ecti6o re+istro Pai.)3 A +eração (o ar0ui6o re0uer a eistLncia (e 'elo &enos u& U*e+istro PaiU 0uan(o )ou6er u& U*e+istro Fil)oU.

Ee&'lo (e'en(Lncia3De'en(Lncia Pai-Fil)o :corrLncia n6el *e+istroPrinci'al u& 'or (ocu&ento re+istroPA3

1 $ ota Fiscal EletrHnica

F<: – u& 'or re+istro PA 1 n/or&ação co&'le&entar (a nota /iscalF<: – u& 'or re+istro PA 1 :'erações (e i&'ortaçãoF<: - 6ários 'or re+istro PA 11 tens (o (ocu&entoF<: - 6ários 'or re+istro PA 1 % :'erações co& 6eiculos no6os 

i3 ão &utua&ente eclu(entes os re+istros re/erentes re'resentação (o (ocu&ento4 na nte+ra e os res'ecti6osre+istros (e'en(entes34 e os re+istros re/erentes a resu&os (o &es&o (ocu&ento.

Ee&'lo *e+istro C18# – C::<DAfg: DE :2A FCA E<E2*hCA E>2DA – :PE*AfEDE VEDA3 e /or ei+i(o o re+istro C18# re'resentati6o (a consoli(ação (e notas /iscais eletrHnicas C=(i+o %%3e&iti(as4 re/erentes s o'erações 6en(as receitas34 não (e6e ser in/or&a(o o re+istro C15# C:>P<E>E2: D:D:CO>E2: - 2E D: D:CO>E2:N4 re/erente aos (ocu&entos (e 6en(as C=(i+o %%34 in/or&a(os no re+istroC18#.

CA0POS DOS REGISTROS 

Ta<#!a Ca:p'; corres'on(e ao ite& M!.5.1- 2abelas Ca&'osN (o <eiaute.te& Descrição

 ? n(ica o n&ero (o ca&'o e& u& (a(o re+istroCa&'o n(ica o &ne&Hnico (o ca&'o.

Descrição n(ica a (escrição (a in/or&ação re0ueri(a no ca&'o res'ecti6o.K De6e-se atentar 'ara as obser6ações relati6as ao 'reenc)i&ento (e ca(a ca&'o4 0uan(o )ou6er.

2i'o n(ica o ti'o (e caractere co& 0ue o ca&'o será 'reenc)i(o4 (e acor(o co& as re+ras +erais 9á(escritas.K - u&BricoJ

K C - Al/anu&Brico.2a& n(ica a 0uanti(a(e (e caracteres co& 0ue ca(a ca&'o (e6e ser 'reenc)i(o.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

K A in(icação (e u& al+aris&o a'=s u& ca&'o 3 re'resenta o seu ta&an)o &ái&oJK A in(icação U-U a'=s u& ca&'o 3 si+ni/ica 0ue não )á u& n&ero &ái&o (e caracteresJK A in(icação (e u& al+aris&o a'=s u& ca&'o C3 re'resenta o seu ta&an)o &ái&o4 no caso+eralJK A in(icação U-U a'=s u& ca&'o C3 re'resenta 0ue seu ta&an)o &ái&o B !%% caracteres4 nocaso +eralJ

K A in(icação U,%%$,U a'=s u& ca&'o C3 re'resenta 0ue seu ta&an)o &ái&o B ,%.%$,caracteres4 ece'cional&ente.K : caractere MXN asterisco3 no ta&an)o (e ca&'o in(ica 0ue o ca&'o (e6erá ser 'reenc)i(oeata&ente co& o n&ero (e caracteres in/or&a(o. 

Dec n(ica a 0uanti(a(e (e caracteres 0ue (e6e& constar co&o casas (eci&ais4 0uan(o necessárias.K A in(icação (e u& al+aris&o re'resenta a 0uanti(a(e &ái&a (e (eci&ais (o ca&'o 3JK A in(icação U-U a'=s u& ca&'o 3 si+ni/ica 0ue não (e6e )a6er re'resentação (e casas(eci&ais.

 

S#$' 3 * Ta<#!a "i!ia&a p#!' Pr'4ra:a &# Va!i&a$' # Aina"ra

De6e a 'essoa 9ur(ica obser6ar as se+uintes tabelas na +eração (e ar0ui6os4 'reenc)i&entos (e ca&'os e 6ali(ação (aescrituração 'elo PVA (a EFD-Contribuições4 con/or&e re/erencia(o nos itens $ *EFE*jCA PA*A : A*OV:DG2A< 3 e *EFE*jCA PA*A : D:CO>E2: FCA3 (o >anual (e :rientação (o <eiaute (a EFD-Contribuições

$- *EFE*jCA PA*A : A*OV: DG2A< 

1+,2 ERSÃO DO !EI"$TE D" E3D+ 

$.1.1- 2abela Versão (o <eiauteC=(i+o Versão <eiaute nstitu(o 'or Pero(o (e A'uração nicial

##1 1.## ADE Co/is n? $1"!#1# #1"#"!#11##! 1.#1 ADE Co/is n? $"!#1#4 atualiza(o 'eloADE Co/is n? $5"!#1#

#1"#"!#11

##! !.## ADE Co/is n? !#"!#1! #1"#"!#11##$ !.#1A ADE Co/is n? !#"!#1! #1"#5"!#1!

O<#r+a$' I:p'r"an"#; : c=(i+o M##!N (e6e ser in/or&a(o no re+istro M####N Ca&'o #!3 na +eração (e ar0ui6o tt a ser i&'orta(o tanto na 6ersão 1.#5 co&o na 6ersão !.##4 (o PVA.

E& a&bas as 6ersões (o PVA 1.#5 e !.##34 o ar0ui6o (e6e ser +era(o co& o re+istro M#11# – *e+i&es (e A'uração (aContribuição ocial e (e A'ro'riação (e CrB(itoN conten(o a'enas # 0uatro3 ca&'os. Esse re+istro s= será escritura(oconten(o #% cinco3 ca&'os e& seu conte(o4 na 6ersão !.#1A (o PVA4 a ser (is'onibiliza(a e& 9ul)o (e !#1!.

 

1+*2 T"4E!"S E5TERN"S  $.!.1- Ir+ãos &antene(ores e en(ereços eletrHnicos (as tabelas eternas.

K 7GE DDD$ige$gov$r   2abela (e >unic'iosK 7anco Central (o 7rasil DDD$c$gov$r   2abela (e PasesK Con/az DDD$;a.e#da$gov$r/co#;a.  C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação  C=(i+o (a ituação 2ributáriaK ecretaria (a *eceita Fe(eral DDD$receita$;a.e#da$gov$r 

C=(i+os (e ituação 2ributária

  o&enclatura Co&u& (o >ercosul  Ca&'o E;P – 2abela 2P

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

K EC2 – Correios 9ttp//DDD$correios$com$r   C=(i+o (e En(ereça&ento PostalK Presi(Lncia (a *e'blica 9ttp//-egis-acao$p-a#a-to$gov$r   <ista (e er6iços - Aneo (a <ei Co&'le&entar Fe(eral n? 11,"#$ 

- *EFE*jCA PA*A : D:CO>E2: FCA 

9=8$ /.I&I/*CD. .5 ./+EF6.5  

.-.-8 Ta<#!a D'c:#n"' Ficai &' IC0SC=(i+o Descrição &o(elo

#1 ota Fiscal 1"1A17 ota Fiscal A6ulsa -#! ota Fiscal (e Ven(a a Consu&i(or !!D Cu'o& Fiscal -!E Cu'o& Fiscal 7il)ete (e Passa+e& -# ota Fiscal (e Pro(utor #, ota Fiscal"Conta (e Ener+ia ElBtrica ,#5 ota Fiscal (e er6iço (e 2rans'orte 5#8 Con)eci&ento (e 2rans'orte *o(o6iário (e Car+as 887 Con)eci&ento (e 2rans'orte (e Car+as A6ulso -#@ Con)eci&ento (e 2rans'orte A0ua6iário (e Car+as @1# Con)eci&ento ABreo 1#11 Con)eci&ento (e 2rans'orte Ferro6iário (e Car+as 111$ 7il)ete (e Passa+e& *o(o6iário 1$1 7il)ete (e Passa+e& A0ua6iário 11% 7il)ete (e Passa+e& e ota (e 7a+a+e& 1%15 Des'ac)o (e 2rans'orte 151, 7il)ete (e Passa+e& Ferro6iário 1,18 *esu&o (e >o6i&ento Diário 18

!# :r(e& (e Coleta (e Car+as !#!1 ota Fiscal (e er6iço (e Co&unicação !1!! ota Fiscal (e er6iço (e 2eleco&unicação !!!$ G*E !$! Autorização (e Carre+a&ento e 2rans'orte !!% >ani/esto (e Car+a !%!, Con)eci&ento (e 2rans'orte >ulti&o(al (e Car+as !,!5 ota Fiscal De 2rans'orte Ferro6iário De Car+a -!8 ota Fiscal"Conta (e Forneci&ento (e Gás Canaliza(o -!@ ota Fiscal"Conta De Forneci&ento DYá+ua Canaliza(a -%% ota Fiscal EletrHnica -%5 Con)eci&ento (e 2rans'orte EletrHnico – C2-e -

%@ Cu'o& Fiscal EletrHnico – CF-e CF-e-A23 -,% ota Fiscal EletrHnica ao Consu&i(or Final – FC-e - 

.-.18 Ta<#!a Si"a$' &' D'c:#n"'C=(i+o Descrição

## Docu&ento re+ular  #1 Escrituração ete&'orSnea (e (ocu&ento re+ular #! Docu&ento cancela(o#$ Escrituração ete&'orSnea (e (ocu&ento cancela(o# F-e ou C2-e – (ene+a(o#% F-e ou C2-e - u&eração inutiliza(a#, Docu&ento Fiscal Co&'le&entar 

#5 Escrituração ete&'orSnea (e (ocu&ento co&'le&entar #8 Docu&ento Fiscal e&iti(o co& base e& *e+i&e Es'ecial ou or&a Es'ec/ica 

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 9=<$ /.I&I/*CD. . %GFH. . I6FE F * .#FH*CD.

 .1.-8 Ta<#!a Gn#r' &' I"#: &# 0#rca&'ria/S#r+i$'

A tabela UGLnero (o te& (e >erca(oria"er6içoU corres'on(e tabela (e UCa'tulos (a C>U acresci(a (o c=(i+o U## -er6içoU.

 C=(i+o Descrição## er6iço#1 Ani&ais 6i6os#! Carnes e &iu(ezas4 co&est6eis#$ Peies e crustáceos4 &oluscos e os outros in6ertebra(os a0uáticos# <eite e laticniosJ o6os (e a6esJ &el naturalJ 'ro(utos co&est6eis (e ori+e& ani&al4 não es'eci/ica(os ne&

co&'reen(i(os e& outros Ca'tulos (a 2P#% :utros 'ro(utos (e ori+e& ani&al4 não es'eci/ica(os ne& co&'reen(i(os e& outros Ca'tulos (a 2P#, Plantas 6i6as e 'ro(utos (e /loricultura#5 Pro(utos )ortcolas4 'lantas4 razes e tubBrculos4 co&est6eis#8 FrutasJ cascas (e ctricos e (e &elões#@ Ca/B4 c)á4 &ate e es'eciarias1# Cereais11 Pro(utos (a in(stria (e &oa+e&J &alteJ a&i(os e /BculasJ inulinaJ +lten (e tri+o1! e&entes e /rutos olea+inososJ +rãos4 se&entes e /rutos (i6ersosJ 'lantas in(ustriais ou &e(icinaisJ 'al)a e

/orra+e&1$ Go&as4 resinas e outros sucos e etratos 6e+etais1 >atBrias 'ara entrançar e outros 'ro(utos (e ori+e& 6e+etal4 não es'eci/ica(as ne& co&'reen(i(as e& outros

Ca'tulos (a C>1% Gor(uras e =leos ani&ais ou 6e+etaisJ 'ro(utos (a sua (issociaçãoJ +or(uras ali&entares elabora(asJ ceras (e

ori+e& ani&al ou 6e+etal1, Pre'arações (e carne4 (e 'eies ou (e crustáceos4 (e &oluscos ou (e outros in6ertebra(os a0uáticos15 Açcares e 'ro(utos (e con/eitaria18 Cacau e suas 're'arações

1@ Pre'arações base (e cereais4 /arin)as4 a&i(os4 /Bculas ou (e leiteJ 'ro(utos (e 'astelaria!# Pre'arações (e 'ro(utos )ortcolas4 (e /rutas ou (e outras 'artes (e 'lantas!1 Pre'arações ali&entcias (i6ersas!! 7ebi(as4 l0ui(os alco=licos e 6ina+res!$ *es(uos e (es'er(cios (as in(strias ali&entaresJ ali&entos 're'ara(os 'ara ani&ais! Fu&o tabaco3 e seus suce(Sneos4 &anu/atura(os!% alJ eno/reJ terras e 'e(rasJ +esso4 cal e ci&ento!, >inBrios4 esc=rias e cinzas!5 Co&bust6eis &inerais4 =leos &inerais e 'ro(utos (e sua (estilaçãoJ &atBrias betu&inosasJ ceras &inerais!8 Pro(utos 0u&icos inor+SnicosJ co&'ostos inor+Snicos ou or+Snicos (e &etais 'reciosos4 (e ele&entos

ra(ioati6os4 (e &etais (as terras raras ou (e is=to'os!@ Pro(utos 0u&icos or+Snicos$# Pro(utos /ar&acLuticos$1 A(ubos ou /ertilizantes$! Etratos tanantes e tintoriaisJ taninos e seus (eri6a(osJ 'i+&entos e outras &atBrias corantes4 tintas e 6ernizes4

&ásti0uesJ tintas (e escre6er $$ Ileos essenciais e resin=i(esJ 'ro(utos (e 'er/u&aria ou (e touca(or 're'ara(os e 're'arações cos&Bticas$ abões4 a+entes or+Snicos (e su'er/cie4 're'arações 'ara la6a+e&4 're'arações lubri/icantes4 ceras arti/iciais4

ceras 're'ara(as4 'ro(utos (e conser6ação e li&'eza4 6elas e arti+os se&el)antes4 &assas ou 'astas 'ara &o(elar4Uceras 'ara (entistasU e co&'osições 'ara (entistas base (e +esso

$% >atBrias albu&in=i(esJ 'ro(utos base (e a&i(os ou (e /Bculas &o(i/ica(osJ colasJ enzi&as$, P=l6oras e e'losi6osJ arti+os (e 'irotecniaJ /=s/orosJ li+as 'iro/=ricasJ &atBrias in/la&á6eis$5 Pro(utos 'ara /oto+ra/ia e cine&ato+ra/ia$8 Pro(utos (i6ersos (as in(strias 0u&icas$@ Plásticos e suas obras

# 7orrac)a e suas obras1 Peles4 eceto a 'eleteria 'eles co& 'LloX34 e couros

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

! :bras (e couroJ arti+os (e correeiro ou (e seleiroJ arti+os (e 6ia+e&4 bolsas e arte/atos se&el)antesJ obras (e tri'a$ Peleteria 'eles co& 'LloX3 e suas obrasJ 'eleteria 'eles co& 'LloX3 arti/icial >a(eira4 car6ão 6e+etal e obras (e &a(eira% Cortiça e suas obras, :bras (e es'artaria ou (e cestaria5 Pastas (e &a(eira ou (e outras &atBrias /ibrosas celul=sicasJ 'a'el ou cartão (e reciclar (es'er(cios e a'aras3

8 Pa'el e cartãoJ obras (e 'asta (e celulose4 (e 'a'el ou (e cartão@ <i6ros4 9ornais4 +ra6uras e outros 'ro(utos (as in(strias +rá/icasJ tetos &anuscritos ou (atilo+ra/a(os4 'lanos e

 'lantas%# e(a%1 <ã e 'Llos /inos ou +rosseirosJ /ios e teci(os (e crina%! Al+o(ão%$ :utras /ibras tLteis 6e+etaisJ /ios (e 'a'el e teci(o (e /ios (e 'a'el% Fila&entos sintBticos ou arti/iciais%% Fibras sintBticas ou arti/iciais4 (escontnuas%, Pastas UouatesU34 /eltros e /alsos teci(osJ /ios es'eciaisJ cor(Bis4 cor(as e cabosJ arti+os (e cor(oaria%5 2a'etes e outros re6esti&entos 'ara 'a6i&entos4 (e &atBrias tLteis%8 2eci(os es'eciaisJ teci(os tu/a(osJ ren(asJ ta'eçariasJ 'assa&anariasJ bor(a(os

%@ 2eci(os i&'re+na(os4 re6esti(os4 recobertos ou estrati/ica(osJ arti+os 'ara usos tBcnicos (e &atBrias tLteis,# 2eci(os (e &al)a,1 Vestuário e seus acess=rios4 (e &al)a,! Vestuário e seus acess=rios4 eceto (e &al)a,$ :utros arte/atos tLteis con/ecciona(osJ sorti(osJ arte/atos (e &atBrias tLteis4 calça(os4 c)a'Bus e arte/atos (e

uso se&el)ante4 usa(osJ tra'os, Calça(os4 'olainas e arte/atos se&el)antes4 e suas 'artes,% C)a'Bus e arte/atos (e uso se&el)ante4 e suas 'artes,, Guar(a-c)u6as4 so&brin)as4 +uar(a-s=is4 ben+alas4 ben+alas-assentos4 c)icotes4 e suas 'artes,5 Penas e 'enu+e& 're'ara(as4 e suas obrasJ /lores arti/iciaisJ obras (e cabelo,8 :bras (e 'e(ra4 +esso4 ci&ento4 a&ianto4 &ica ou (e &atBrias se&el)antes,@ Pro(utos cerS&icos5# Vi(ro e suas obras

51 PBrolas naturais ou culti6a(as4 'e(ras 'reciosas ou se&i'reciosas e se&el)antes4 &etais 'reciosos4 &etais/ol)ea(os ou c)a'ea(os (e &etais 'reciosos4 e suas obrasJ bi9uteriasJ &oe(as

5! Ferro /un(i(o4 /erro e aço5$ :bras (e /erro /un(i(o4 /erro ou aço5 Cobre e suas obras5% 0uel e suas obras5, Alu&nio e suas obras55 *eser6a(o 'ara u&a e6entual utilização /utura no 358 C)u&bo e suas obras5@ inco e suas obras8# Estan)o e suas obras81 :utros &etais co&unsJ cera&ais Ucer&etsU3J obras (essas &atBrias

8! Ferra&entas4 arte/atos (e cutelaria e tal)eres4 e suas 'artes4 (e &etais co&uns8$ :bras (i6ersas (e &etais co&uns8 *eatores nucleares4 cal(eiras4 &á0uinas4 a'arel)os e instru&entos &ecSnicos4 e suas 'artes8% >á0uinas4 a'arel)os e &ateriais elBtricos4 e suas 'artesJ a'arel)os (e +ra6ação ou (e re'ro(ução (e so&4

a'arel)os (e +ra6ação ou (e re'ro(ução (e i&a+ens e (e so& e& tele6isão4 e suas 'artes e acess=rios8, Veculos e &aterial 'ara 6ias /Brreas ou se&el)antes4 e suas 'artesJ a'arel)os &ecSnicos inclu(os os

eletro&ecSnicos3 (e sinalização 'ara 6ias (e co&unicação85 Veculos auto&=6eis4 tratores4 ciclos e outros 6eculos terrestres4 suas 'artes e acess=rios88 Aerona6es e a'arel)os es'aciais4 e suas 'artes8@ E&barcações e estruturas /lutuantes@# nstru&entos e a'arel)os (e ='tica4 /oto+ra/ia ou cine&ato+ra/ia4 &e(i(a4 controle ou (e 'recisãoJ instru&entos e

a'arel)os &B(ico-cirr+icosJ suas 'artes e acess=rios@1 A'arel)os (e relo9oaria e suas 'artes

@! nstru&entos &usicais4 suas 'artes e acess=rios@$ Ar&as e &uniçõesJ suas 'artes e acess=rios

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

@ >=6eis4 &obiliário &B(ico-cirr+icoJ colc)õesJ ilu&inação e construção 'rB-/abrica(as@% 7rin0ue(os4 9o+os4 arti+os 'ara (i6erti&ento ou 'ara es'orteJ suas 'artes e acess=rios@, :bras (i6ersas@5 :b9etos (e arte4 (e coleção e anti+ui(a(es@8 *eser6a(o 'ara usos es'eciais 'elas Partes Contratantes3@@ :'erações es'eciais utiliza(o eclusi6a&ente 'elo 7rasil 'ara classi/icar o'erações es'eciais na e'ortação3

 .1.18 Ta<#!a C>&i4' Fica! &# Op#ra$' # Pr#"a$' 8 CFOP (IC0S); 6er te& $.!.1

 6+12 #ODI3I#"%ÃO D" SIT$"%ÃO TRI4$T7RI" .=.- 8 Ta<#!a C>&i4' &a Si"a$' Tri<"ria 8 CST (IC0S); 6er te& $.!.1 .=.1 8 Ta<#!a C>&i4' &a Si"a$' Tri<"ria R#7#r#n"# a' IPI * CST8IPI; 2abela eterna 'ublica(a 'ela *F7 e

(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J .=.= 8 Ta<#!a C>&i4' &a Si"a$' Tri<"ria R#7#r#n"# a' PIS/Pa#p * CST8PIS; 2abela eterna 'ublica(a 'ela

*F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J 

.=. 8 Ta<#!a C>&i4' &a Si"a$' Tri<"ria R#7#r#n"# C'7in * CST8COFINS; 2abela eterna 'ublica(a 'ela*F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

.=.3 * Ta<#!a C>&i4' &# C'n"ri<i$' S'cia! Apra&a;  A ser utiliza(a na co(i/icação (os ti'os (e contribuiçãoa'ura(a no 'ero(o4 nos re+istros (e a'uração (a contribuição4 ou (e a9ustes4 (o 7loco >.C=(i+o Descrição

#1 Contribuição não-cu&ulati6a a'ura(a a al0uota básica

#! Contribuição não-cu&ulati6a a'ura(a a al0uotas (i/erencia(as#$ Contribuição não-cu&ulati6a a'ura(a a al0uota 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto# Contribuição não-cu&ulati6a a'ura(a a al0uota básica – Ati6i(a(e &obiliária$1 Contribuição a'ura(a 'or substituição tributária

$! Contribuição a'ura(a 'or substituição tributária – Ven(as ona Franca (e >anaus%1 Contribuição cu&ulati6a a'ura(a a al0uota básica%! Contribuição cu&ulati6a a'ura(a a al0uotas (i/erencia(as%$ Contribuição cu&ulati6a a'ura(a a al0uota 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto% Contribuição cu&ulati6a a'ura(a a al0uota básica – Ati6i(a(e &obiliária51 Contribuição a'ura(a (e CP – nci(Lncia ão Cu&ulati6a5! Contribuição a'ura(a (e CP – nci(Lncia Cu&ulati6a@@ Contribuição 'ara o P"Pase' – Fol)a (e alários

.=.5 * Ta<#!a C>&i4' &# Tip' &# Cr&i"'; A ser utiliza(a na co(i/icação (os ti'os (e crB(ito a'ura(o no 'ero(o 7loco >34ou (e controle (e crB(itos (e 'ero(os anteriores 7loco 13.C=(i+o Descrição

/I%.5 AI/+J*.5 K HF/FI6* 6HIL+6** . EFH/*. I6FH. 0 %rupo 877

1#1 CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – Al0uota 7ásica

1#! CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – Al0uotas Di/erencia(as

1#$ CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – Al0uota 'or Oni(a(e (e Pro(uto

1# CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – Esto0ue (e Abertura

1#% CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – A0uisição E&bala+ens 'ara re6en(a

1#, CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – Presu&i(o (a A+roin(stria

1#5 CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – :utros CrB(itos Presu&i(os

1#8 CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – &'ortação

1#@ CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – Ati6i(a(e &obiliária

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1@@ CrB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno – :utros

/I%.5 AI/+J*.5 K HF/FI6* D. 6HIL+6** . EFH/*. I6FH. 0 %rupo <77

!#1 CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – Al0uota 7ásica

!#! CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – Al0uotas Di/erencia(as

!#$ CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – Al0uota 'or Oni(a(e (e Pro(uto

!# CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – Esto0ue (e Abertura!#% CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – A0uisição E&bala+ens 'ara re6en(a

!#, CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – Presu&i(o (a A+roin(stria

!#5 CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – :utros CrB(itos Presu&i(os

!#8 CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – &'ortação

!@@ CrB(ito 6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno – :utros

 /I%.5 AI/+J*.5 K HF/FI6* F F1#.H6*CD. $ %rupo M77

$#1 CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – Al0uota 7ásica

$#! CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – Al0uotas Di/erencia(as

$#$ CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – Al0uota 'or Oni(a(e (e Pro(uto

$# CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – Esto0ue (e Abertura$#% CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – A0uisição E&bala+ens 'ara re6en(a

$#, CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – Presu&i(o (a A+roin(stria

$#5 CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – :utros CrB(itos Presu&i(os

$#8 CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – &'ortação

$@@ CrB(ito 6incula(o receita (e e'ortação – :utros

.=.H * Ta<#!a C>&i4' &# Ba# &# C!c!' &' Cr&i"';  A ser utiliza(a na co(i/icação (a base (e cálculo (os crB(itos a'ura(ono 'ero(o4 no caso (e ser 'reenc)i(o re+istro (e (ocu&entos e o'erações +era(oras (e crB(ito4 nos 7locos A4 C4 D4 F e 1CrB(itos ete&'orSneos3.

C=(i+o Descrição#1 A0uisição (e bens 'ara re6en(a

#! A0uisição (e bens utiliza(os co&o insu&o#$ A0uisição (e ser6iços utiliza(os co&o insu&o# Ener+ia elBtrica e tBr&ica4 inclusi6e sob a /or&a (e 6a'or #% Alu+uBis (e 'rB(ios#, Alu+uBis (e &á0uinas e e0ui'a&entos#5 Ar&azena+e& (e &erca(oria e /rete na o'eração (e 6en(a#8 Contra'restações (e arren(a&ento &ercantil#@ >á0uinas4 e0ui'a&entos e outros bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o crB(ito sobre encar+os (e (e'reciação3.

1# >á0uinas4 e0ui'a&entos e outros bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o crB(ito co& base no 6alor (ea0uisição3.

11 A&ortização e De'reciação (e e(i/icações e ben/eitorias e& i&=6eis1! De6olução (e Ven(as u9eitas nci(Lncia ão-Cu&ulati6a1$ :utras :'erações co& Direito a CrB(ito1 Ati6i(a(e (e 2rans'orte (e Car+as – ubcontratação1% Ati6i(a(e &obiliária – Custo ncorri(o (e Oni(a(e &obiliária1, Ati6i(a(e &obiliária – Custo :rça(o (e uni(a(e não conclu(a15 Ati6i(a(e (e Prestação (e er6iços (e <i&'eza4 Conser6ação e >anutenção – 6ale-trans'orte4 6ale-re/eição ou

6ale-ali&entação4 /ar(a&ento ou uni/or&e.

18 Esto0ue (e abertura (e bens

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

.=. * Ta<#!a C>&i4' &# A"# &# C'n"ri<i$' ' Cr&i"'.C=(i+o Descrição

#1 A9uste :riun(o (e Ação Qu(icial

#! A9uste :riun(o (e Processo A(&inistrati6o

#$ A9uste :riun(o (a <e+islação 2ributária

# A9uste :riun(o Es'eci/ica&ente (o *22#% A9uste :riun(o (e :utras ituações

#, Estorno

#5 A9uste (a CP*7 A(oção (o *e+i&e (e Caia.

#8 A9uste (a CP*7 Di/eri&ento (e Valores a *ecol)er no Pero(o.

#@ A9uste (a CP*7 A(ição (e Valores Di/eri(os e& Pero(os3 Anteriores3.

.=.K * Ta<#!a &# A!?9'"a &# Cr&i"' Pr#:i&' &a A4r'in&"ria; 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

.=.-2 8 Ta<#!a Pr'&"' S#i"' Inci&ncia 0'n'7ica &a C'n"ri<i$' S'cia! * A!?9'"a Di7#r#ncia&a (CST 21 #2); 2abela eterna 'ublica(a 'ela *F7J

.=.-- * Ta<#!a Pr'&"' S#i"' Inci&ncia 0'n'7ica &a C'n"ri<i$' S'cia! * A!?9'"a p'r Uni&a&# &# 0#&i&a&# Pr'&"' 8 (CST 2= # 2); 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 nanternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

.=.-1 8 Ta<#!a Pr'&"' S#i"' S<"i"i$' Tri<"ria &a C'n"ri<i$' S'cia! (CST 23); 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

.=.-= 8 Ta<#!a Pr'&"' S#i"' A!?9'"a M#r' &a C'n"ri<i$' S'cia! (CST 25); 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela*F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

.=.- 8 Ta<#!a Op#ra$%# c': I#n$' &a C'n"ri<i$' S'cia! (CST 2H);  2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

.=.-3 8 Ta<#!a Op#ra$%# #: Inci&ncia &a C'n"ri<i$' S'cia! (CST 2);  2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

.=.-5 * Ta<#!a Op#ra$%# c': Sp#n' &a C'n"ri<i$' S'cia! (CST 2K); 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

.=.-H * Ta<#!a O"r' Pr'&"' # Op#ra$%# S#i"' a A!?9'"a Di7#r#ncia&a (CST 21);  2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

H.-.- * Ta<#!a C':p'i$' &a R#c#i"a * P#'a r?&ica R#7#ri&a n' WW 5, # K &' ar". = &a L#i n K.H-, &#-KK; 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

H.-.1 * Ta<#!a C':p'i$' &a D#&$%# # Ec!%# * P#'a r?&ica R#7#ri&a n' WW 5, # K &' ar". = &a L#i nK.H-, &# -KK; 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 noen(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

H.-.= * Ta<#!a D#"a!6a:#n"' Ana!?"ic' &a R#c#i"a * P#'a r?&ica R#7#ri&a n' WW 5, # K &' ar". = &a L#i nK.H-, &# -KK; 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 noen(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

H.-. * Ta<#!a D#"a!6a:#n"' Ana!?"ic' &a D#&$%# # Ec!%# * P#'a r?&ica R#7#ri&a n' WW 5, # K &' ar".= &a L#i n K.H-, &# -KK; 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 nanternet4 no en(ereço 9ttp//DDD$receita$;a.e#da$gov$r/sped .

TABELAS DA ESCRITURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

3.-.- * Ta<#!a C>&i4' &# A"i+i&a&#, Pr'&"' # S#r+i$' S#i"' C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a; A ser utiliza(a na i(enti/icação (a ati6i(a(e4 'ro(uto ou ser6iço su9eita a'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a*eceita 7ruta4 ob9eto (e escrituração no *e+istro P1##. 2abela eterna es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (oPED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

OBS; o6as inci(Lncias e al0uotas /ora& (e/ini(as 'ela >e(i(a Pro6is=ria n? %,$4 (e !#1!4 &as a'licá6eis e& relação aos/atos +era(ores a ocorrer a 'artir (o &Ls (e a+osto (e !#1!4 as 0uais serão ob9eto (e inclusão e& 6ersão atualiza(a (esta2abela4 (is'onibiliza(a no Portal (o 'e(..

3.-.1 * Ta<#!a C>&i4' &# D#"a!6a:#n"'; A ser utiliza(a na i(enti/icação (a in/or&ação a ser ob9eto (e (etal)a&ento no*e+istro Fil)o P11#4 re/erente a in/or&ação 'resta(a (e /or&a a+re+a(a ou totaliza(a4 e& ca&'os (o *e+istro P1##.

C>&i4' D#cri$'

#######1 Detal)a&ento 'or (ocu&ento /iscal

#######! Detal)a&ento 'or ite&"'ro(uto"ser6iço

#######$ Detal)a&ento 'or C>

####### Detal)a&ento 'or Cliente

#####@@@ Detal)a&ento 'or outros critBrios

.=. * Ta<#!a Ta<#!a C>&i4' &# A"# &# C'n"ri<i$' ' Cr&i"'; A ser utiliza(a na i(enti/icação (a in/or&ação a serob9eto (e (etal)a&ento no *e+istro Fil)o P11#4 re/erente a in/or&ação 'resta(a (e /or&a a+re+a(a ou totaliza(a4 e& ca&'os

(o *e+istro P1##.C=(i+o Descrição

#1 A9uste :riun(o (e Ação Qu(icial

#! A9uste :riun(o (e Processo A(&inistrati6o

#$ A9uste :riun(o (a <e+islação 2ributária

# A9uste :riun(o Es'eci/ica&ente (o *22

#% A9uste :riun(o (e :utras ituações

#, Estorno

#5 A9uste (a CP*7 A(oção (o *e+i&e (e Caia.

#8 A9uste (a CP*7 Di/eri&ento (e Valores a *ecol)er no Pero(o.

#@ A9uste (a CP*7 A(ição (e Valores Di/eri(os e& Pero(os3 Anteriores3.

S#$' 5 * D#"a!6a:#n"' &' r#4i"r' 9# c':p%#: a EFD

E& relação ao >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições4 institu(o 'elo Aneo nico (o ADE Co/is n? $4 (e !#1# e suasalterações4 /ora& acrescenta(as neste Guia Prático as colunas (e obri+atorie(a(e (e 'reenc)i&ento (os ca&'os4 co& ases'eci/icações abaio- : MN si+ni/ica 0ue o ca&'o (e6e ser se&'re 'reenc)i(o. Por ee&'lo nos re+istros (os blocos MAN4 MCN4 MDN eMFN e nos re+istros (e a'uração (o bloco M>N to(os os ca&'os nu&Bricos es'eci/ica(os co&o obri+at=rios (e6e& ser 

 'reenc)i(os4 co& 6alores ou co& M#N zero3J- : MN si+ni/ica 0ue o ca&'o não B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio. 2o(a6ia4 se&'re 0ue )ou6er a in/or&ação 'ara o ca&'o4 o&es&o (e6e ser 'reenc)i(o.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

BLOCO 2; ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERXNCIAS.

 

REGISTRO 2222; ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAURDICA

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M####N. C ##X - #! C:D;VE* C=(i+o (a 6ersão (o leiaute con/or&e a tabela

$.1.1.  ##$X -

#$ 2P:;EC*2 2i'o (e escrituração# - :ri+inalJ1 – *eti/ica(ora.

  ##1X -

# D;2;EP n(ica(or (e situação es'ecial# - Abertura1 - Cisão

! - Fusão$ - ncor'oração – Encerra&ento

  ##1X -

#% O>;*EC;A2E*:* &ero (o *ecibo (a Escrituração anterior a serreti/ica(a4 utiliza(o 0uan(o 2P:;EC*2 /ori+ual a 1

C #1X -

#, D2; Data inicial (as in/or&ações conti(as no ar0ui6o. ##8X - #5 D2;F Data /inal (as in/or&ações conti(as no ar0ui6o. ##8X - #8 :>E o&e e&'resarial (a 'essoa 9ur(ica C 1## - #@ CPQ &ero (e inscrição (o estabeleci&ento &atriz (a

 'essoa 9ur(ica no CPQ.  #1X -

1# OF i+la (a Oni(a(e (a Fe(eração (a 'essoa 9ur(ica. C ##!X - 11 C:D;>O C=(i+o (o &unic'io (o (o&iclio /iscal (a 'essoa

 9ur(ica4 con/or&e a tabela 7GE

  ##5X -

1! OF*A>A nscrição (a 'essoa 9ur(ica na u/ra&a C ##@X - 1$ D;A2;PQ n(ica(or (a natureza (a 'essoa 9ur(ica

## – Pessoa 9ur(ica e& +eral#1 – ocie(a(e coo'erati6a#! – Enti(a(e su9eita ao P"Pase' eclusi6a&enteco& base na Fol)a (e alários

  ##!X -

n(ica(or (a natureza (a 'essoa 9ur(ica4 a 'artir (oano-calen(ário (e !#1

## – Pessoa 9ur(ica e& +eral não 'artici'ante (eCP co&o s=cia ostensi6a3#1 – ocie(a(e coo'erati6a não 'artici'ante (e

CP co&o s=cia ostensi6a3#! – Enti(a(e su9eita ao P"Pase' eclusi6a&enteco& base na Fol)a (e alários

#$ - Pessoa 9ur(ica e& +eral 'artici'ante (e CPco&o s=cia ostensi6a# – ocie(a(e coo'erati6a 'artici'ante (e CPco&o s=cia ostensi6a#% – ocie(a(e e& Conta (e Partici'ação - CP

1 D;A2V n(ica(or (e ti'o (e ati6i(a(e 're'on(erante# – n(ustrial ou e0ui'ara(o a in(ustrialJ1 – Presta(or (e ser6içosJ! - Ati6i(a(e (e co&BrcioJ$ – Pessoas 9ur(icas re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $?(a <ei n? @.5184 (e 1@@8J – Ati6i(a(e i&obiliáriaJ

  ##1 -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

@ – :utros.:bser6ações *e+istro obri+at=rio4 corres'on(ente ao 'ri&eiro re+istro (o ar0ui6o (a escrituração.

 6el )ierár0uico - #:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m####

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; o c=(i+o (a 6ersão (o leiaute in/or&a(o B 6ali(a(o con/or&e a (ata re/erencia(a no ca&'oD2;F. Veri/icar na 2abela Versão4 ite& $.1.1 (o Aneo nico (o ADE Co/is n? $4 (e !8 (e outubro (e !#1# e alterações.Para a 6ersão 1.#1 (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or PVA3 (a EFD-Contribuições4 (e6e ser in/or&a(o o c=(i+o M##!NVa!i&a$'; Váli(o 'ara 'ero(o in/or&a(o. A 6ersão (o leiaute in/or&a(a no ar0ui6o (e6erá ser 6áli(a na (ata /inal (aescrituração ca&'o D2;F (o re+istro ####3.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# V!i&'; m#4 1Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o ti'o (e escrituração – ori+inal ou reti/ica(ora. Para a entre+a (a EFD-Contribuições (e6erá ser utiliza(o o leiaute 6i+ente B'oca (o 'ero(o (e a'uração e4 'ara 6ali(ação e trans&issão4 a 6ersão (o Pro+ra&a (e Vali(açãoe Assinatura - PVA atualiza(a.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; Este ca&'o so&ente (e6e ser 'reenc)i(o se a escrituração /iscal se re/erir situação es'ecial

(ecorrente (e abertura4 cisão4 /usão4 incor'oração ou encerra&ento (a 'essoa 9ur(ica.

OBSERVAÇÃO;Co& re+ra4 a 'essoa 9ur(ica (e6e escriturar a'enas u&a escrituração e& relação a ca(a 'ero(o (e a'uração &ensal. Eceção aessa re+ra a'lica-se a'enas ao caso (e cisão 'arcial4 e& 0ue 'o(erá )a6er &ais (e u& ar0ui6o no &es&o &Ls4 'ara o &es&ocontribuinte.

 os casos (e e6entos (e incor'oração4 ca(a 'essoa 9ur(ica 'artici'ante (o e6ento (e sucessão (e6e entre+ar a escrituração4 e&relação ao 'ero(o a 0ue as obri+ações e crB(itos são (e sua res'onsabili(a(e (e escrituração. Assi&4 a ttulo ee&'li/icati6o4e& 0ue a #:pr#a A incor'ora a #:pr#a B4 no (ia 15.#1.!#1!4 tera&os- A EFD (a #:pr#a A CPQ (a incor'ora(ora34 conte&'lan(o to(o o 'ero(o4 (e #1 a $1 (e 9aneiro4 re+istran(o e& F8##e6entuais crB(itos 6erti(os na sucessãoJ- A EFD (a #:pr#a B CPQ (a incor'ora(a34 conte&'lan(o a'enas o 'ero(o4 (e #1 a 15 (e 9aneiro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; Este ca&'o so&ente (e6e ser 'reenc)i(o 0uan(o a escrituração /iscal se re/erir a reti/icação (eescrituração 9á trans&iti(a4 ori+inal ou reti/ica(ora. este caso4 (e6e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar neste ca&'o o n&ero (orecibo (a escrituração anterior4 a ser reti/ica(a.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (ata inicial (as in/or&ações re/erentes ao 'ero(o (a escrituração4 no 'a(rãoM(ia&LsanoN ((&&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; Veri/icar se a (ata in/or&a(a neste ca&'o 'ertence ao &es&o &Ls"ano (a (ata in/or&a(a no ca&'o D2;F.: 6alor in/or&a(o (e6e ser o 'ri&eiro (ia (o &es&o &Ls (e re/erencia (a escrituração4 eceto no caso (e abertura4 con/or&ees'eci/ica(o no ca&'o #.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (ata /inal (as in/or&ações re/erentes ao 'ero(o (a escrituração4 no 'a(rãoM(ia&LsanoN ((&&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Va!i&a$'; Veri/icar se a (ata in/or&a(a neste ca&'o 'ertence ao &es&o &Ls"ano (a (ata in/or&a(a no ca&'o D2;.: 6alor in/or&a(o (e6e ser o lti&o (ia (o &Ls a 0ue se re/ere a escrituração4 eceto nos casos (e encerra&ento (e ati6i(a(es4/usão4 cisão e incor'oração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o no&e e&'resarial (a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o n&ero (e inscrição (o contribuinte no ca(astro (o CPQ.Va!i&a$'; será con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a si+la (a uni(a(e (a /e(eração OF3 (o estabeleci&ento se(e4 res'onsá6el 'elaescrituração /iscal (i+ital (o P"Pase' e (a Co/ins.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o c=(i+o (e &unic'io (o (o&iclio /iscal (a 'essoa 9ur(ica4 con/or&e co(i/icação

constante (a 2abela (e >unic'ios (o 7GE.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e >unic'ios (o 7GE4 'ossuin(o 5 (+itos.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a inscrição (a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração na OF*A>A. Casoa 'essoa 9ur(ica não ten)a inscrição na OF*A>A este ca&'o (e6e ser in/or&a(o e& branco.Va!i&a$'; será con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o n&ero (e inscrição na OF*A>A4 se in/or&a(o.

Ca:p' -= 8 Va!'r# V!i&'; m##4 #14 #!4 #$4 #4 #%

Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a natureza (a 'essoa 9ur(ica4 con/or&e u& (os trLs ti'os abaio## – ocie(a(e e&'resária e& +eral#1 – ocie(a(e coo'erati6a#! – Enti(a(e su9eita ao P"Pase' eclusi6a&ente co& base na Fol)a (e alários

Ca:p' - 8 Va!'r# V!i&'; m#4 14 !4 $4 4 @Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o in(ica(or (a ati6i(a(e 're'on(erante eerci(a 'ela 'essoa 9ur(ica no 'ero(o (a escrituração4con/or&e u& (os ti'os abaio# – n(ustrial ou e0ui'ara(o a in(ustrialJ1 – Presta(or (e ser6içosJ! - Ati6i(a(e (e co&BrcioJ$ – Pessoas 9ur(icas re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $? (a <ei n? @.5184 (e 1@@8J – Ati6i(a(e i&obiliáriaJ

@ – :utros

Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a eerci(o &ais (e u&a (as ati6i(a(es aci&a relaciona(as4 no 'ero(o (a escrituração4 (e6e oca&'o ser 'reenc)i(o co& o c=(i+o corres'on(ente ati6i(a(e 're'on(erante.

REGISTRO 222-; ABERTURA DO BLOCO 2

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M###1N. C ##X - #! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento

# - 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1 – 7loco se& (a(os in/or&a(os.

  ##1 -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio. De6e ser +era(o 'ara abertura (o 7loco # e in(ica se )á in/or&ações 're6istas 'ara este bloco. 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Valor Váli(o m###1

Ca:p' 21 8 Valor Váli(o m#41

Consi(eran(o 0ue na escrituração (o 7loco M#N (e6e ser escritura(o4 no &ni&o4 os re+istros M#11# - *e+i&es (e A'uração (aContribuição ocial e (e A'ro'riação (e CrB(itoN e M#1# – 2abela (e Ca(astro (e Estabeleci&entoN4 (e6e se&'re ser in/or&a(o4 no Ca&'o #!4 o in(ica(or M# – 7loco co& (a(os in/or&a(osN.

REGISTRO 22=3; IDENTIFICAÇÃO DE SOCIEDADE E0 CONTA DE PARTICIPAÇÃO * SCP

Con/or&e (is'osto no art. ? (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!"!#1!4 e& relação aos /atos +era(ores ocorri(os a 'artir (e1? (e 9aneiro (e !#14 no caso (e a 'essoa 9ur(ica ser s=cia ostensi6a (e ocie(a(es e& Conta (e Partici'ação CP34 a EFD-Contribuições (e6erá ser trans&iti(a se'ara(a&ente4 'ara ca(a CP4 alB& (a trans&issão (a EFD-Contribuições4 (a 'r='rias=cia ostensi6a.

ATENÇÃO; ASSINATURA DIGITAL DAS EFD8CONTRIBUIÇ@ES DE CADA SCP. A 'essoa 9ur(ica s=cia ostensi6a(e6erá 'roce(er assinatura (i+ital e trans&issão4 (a EFD (e ca(a CP 0ue atue co&o s=cia ostensi6a4 co& o &es&ocerti/ica(o (i+ital utiliza(o 'ara a assinatura (i+ital e trans&issão (a EFD corres'on(ente s o'erações (a 'r='ria 'essoa

 9ur(ica. :u se9a4 co& o &es&o certi/ica(o4 a 'essoa 9ur(ica irá trans&itir to(as as EFD-Contribuições – a (e suas 'r='riaso'erações e as re/erentes a ca(a CP.

Desta /or&a4 a 'essoa 9ur(ica 0ue 'artici'e (e CP co&o s=cia ostensi6a4 /ica obri+a(a a se+re+ar e escriturar as suaso'erações e& se'ara(o4 (as o'erações re/erentes s3 CPs3.

Co&o ee&'lo4 consi(eran(o 0ue (eter&ina(a 'essoa 9ur(ica 'artici'e (e 6árias CP4 con/or&e abaio

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

8= 5/# 111 0 5Ncia .stensi!a<= 5/# 13O 0 5Ncia #articipanteM= 5/# OP* 0 5Ncia #articipante9= 5/# *L/ 0 5Ncia .stensi!aB= 5/# OF% 0 5Ncia .stensi!a

 este caso4 a 'essoa 9ur(ica s=cia ostensi6a (e6erá 'roce(er escrituração (e suas 'r='rias o'erações4 /azen(o constar na sua

EFD-Contribuições4 a escrituração (e #$ trLs3 re+istros ##$%4 i(enti/ican(o e& ca(a u& (esses re+istros4 ca(a CP 0ue atuaco&o s=cia ostensi6a. o caso aci&a4 ter-se-ia #1 re+istro ##$% 'ara in/or&ar ao Fisco a CP MN4 outro 'ara in/or&ar aCP MA7CN e outro 'ara in/or&ar a CP MEGN.

AlB& (a obri+atorie(a(e (e in/or&ar ca(a CP 0ue atue co&o s=cia ostensi6a4 no re+istro ##$% (e sua escrituração4 a PQ s=ciaostensi6a (e6erá +erar4 6ali(ar e trans&itir u&a EFD-Contribuições 'ara ca(a u&a (essas CP. Assi&4 neste ee&'lo4 aobri+atorie(a(e 0ue recai sobre a 'essoa 9ur(ica B (a +eração e trans&issão (e # 0uatro3 escriturações (i+itais – a (a 'r='riaPQ e u&a 'ara ca(a CP4 relacionan(o as o'erações 0ue l)e são 'r='rias.

>P:*2A2E A 'essoa 9ur(ica (e6erá in/or&ar nos blocos A4 C4 D4 F4 > e P (a escrituração (e ca(a CP4 os (ocu&entos/iscais e o'erações corres'on(entes a ca(a CP4 &es&o 0ue estes (ocu&entos /iscais ten)a& si(o e&iti(os e& no&e e co& oCPQ (a PQ s=cia ostensi6a. este caso4 não (e6e a PQ s=cia ostensi6a relacionar e& sua 'r='ria escrituração4 os (ocu&entos eo'erações 0ue se9a& (as CP4 u&a 6ez 0ue estes (ocu&entos e o'erações (e6e& ser relaciona(os B na escrituração (i+ital (eca(a CP.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M##$%N. C ##X -#! C:D;CP (enti/icação (a CP #1X -#$ DEC;CP Descrição (a CP C - -# F;C:>P n/or&ação Co&'le&entar C - -

:bser6ações*e+istro (e 'reenc)i&ento obri+at=rio4 0uan(o no ca&'o 1$ (o *e+istro M####N constar o in(ica(or M#$N4 M#N ou M#%N.

 o caso (e constar no Ca&'o 1$ (o *e+istro #### o in(ica(or M#$N ou M#N4 'o(e& ser +era(os 6ários re+istros M##$%N4 #1u&3 'ara ca(a CP e& 0ue a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração4 'artici'e na con(ição (e s=cio ostensi6o.

 o caso (e constar no Ca&'o 1$ (o *e+istro #### o in(ica(or M#%N4 será +era(o a'enas #1 u&3 re+istro M##$%N4i(enti/ican(o a CP a 0ue se re/ere a escrituração e& re/erLncia.

 6el )ierár0uico - !

:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m##$%

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (e i(enti/icação (a CP e& /or&ato nu&Brico3 a 0ue se re/ereeste re+istro. A co(i/icação4 (e ta&an)o /io (e 1 (+itos4 B (e li6re (e/inição 'ela 'essoa 9ur(ica s=cia ostensi6a4 'o(en(oinclusi6e ser utiliza(o o nu&ero (o CPQ4 caso a 'essoa 9ur(ica s=cia ostensi6a ten)a inscrito a CP no CPQ.Va!i&a$'; serão aceitos a'enas 1 (+itos m#-@4 se& es'aços e& branco e caracteres es'eciais (e /or&atação4 tais co&o U.U4U"U4 U-U4 etc.

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a (escrição (a CP4 co&o o ob9eto (o e&'reen(i&ento 'ara o 0ual /oiconstitu(a4 a ati6i(a(e 'ara a 0ual /oi constitu(a co&Brcio4 'restação (e ser6iços es'ec/ico4 etc3.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o in/or&ações co&'le&entares (a CP.

REGISTRO 2-22; DADOS DO CONTABILISTA

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M#1##N. C ##X - #! :>E o&e (o contabilista. C 1## - #$ CPF &ero (e inscrição (o contabilista no CPF. #11X - # C*C &ero (e inscrição (o contabilista no Consel)o *e+ional (e

Contabili(a(e.C #1% -

#% CPQ &ero (e inscrição (o escrit=rio (e contabili(a(e no CPQ4 se)ou6er.

  #1X -

#, CEP C=(i+o (e En(ereça&ento Postal. ##8X - #5 ED <o+ra(ouro e en(ereço (o i&=6el. C #,# - #8 O> &ero (o i&=6el. C - -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#@ C:>P< Da(os co&'le&entares (o en(ereço. C #,# - 1# 7A**: 7airro e& 0ue o i&=6el está situa(o. C #,# - 11 F:E &ero (o tele/one. C 11 - 1! FA &ero (o /a. C 11 - 1$ E>A< En(ereço (o correio eletrHnico. C - - 1 C:D;>O C=(i+o (o &unic'io4 con/or&e tabela 7GE. ##5X -

:bser6ações1. *e+istro obri+at=rio4 utiliza(o 'ara i(enti/icação (o contabilista res'onsá6el 'ela escrituração /iscal (a e&'resa4 &es&o 0ueo contabilista se9a /uncionário (a e&'resa ou 'resta(or (e ser6iço.!. A'esar (as contribuições sociais sere& a'ura(as (e /or&a centraliza(a 'elo estabeleci&ento &atriz4 as in/or&ações (os7locos A4 C4 D e F são escritura(as 'or estabeleci&ento. este senti(o4 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a &ais (e u& contabilistares'onsá6el 'ela escrituração /iscal (e suas o'erações4 estes (e6e& ser relaciona(os no re+istro #1##. 

 6el )ierár0uico – !:corrLncia - Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m#1##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o no&e (o contabilista res'onsá6el.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPF (o contabilista res'onsá6el 'ela escrituração4 cu9o nu&ero (e

inscrição no C*C /oi in/or&a(o no ca&'o #J não utilizar os caracteres es'eciais (e /or&atação4 tais co&o U.U4 U"U4 U-U.Va!i&a$'; será con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPF in/or&a(o.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (e inscrição (o contabilista no Consel)o *e+ional (e Contabili(a(e naOF (o estabeleci&ento se(e.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (e inscrição no Ca(astro acional (e Pessoa Qur(ica (o escrit=rio (econtabili(a(eJ não in/or&ar caracteres (e /or&atação4 tais co&o U.U4 U"U4 U-U.Va!i&a$'; será con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o C=(i+o (e En(ereça&ento Postal - CEP4 con/or&e ca(astro nosC:**E:.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o en(ereço (o contabilista"escrit=rio (e contabili(a(e.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o en(ereço (e correio eletrHnico (o contabilista"escrit=rio (e contabili(a(e.Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (o &unic'io (o (o&iclio /iscal (o contabilista"escrit=rio (econtabili(a(e.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e >unic'ios (o 7GE co&binação (o c=(i+o (a OF e oc=(i+o (e &unic'io34 'ossuin(o 5 (+itos.

REGISTRO 2--2; REGI0ES DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DEAPROPRIAÇÃO DE CRYDITO

Este re+istro te& 'or ob9eti6o (e/inir o re+i&e (e inci(Lncia a 0ue se sub&ete a 'essoa 9ur(ica não-cu&ulati6o4 cu&ulati6oou a&bos os re+i&es3 no 'ero(o (a escrituração. o caso (e su9eição ao re+i&e não-cu&ulati6o4 será in/or&a(o ta&bB& o

&Bto(o (e a'ro'riação (o crB(ito inci(ente sobre o'erações co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita a(ota(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara o ano-calen(ário.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o M#11#N. C ##X -

#! C:D;C;2*7 C=(i+o in(ica(or (a inci(Lncia tributária no 'ero(o1 – Escrituração (e o'erações co& inci(Lnciaeclusi6a&ente no re+i&e não-cu&ulati6oJ! – Escrituração (e o'erações co& inci(Lnciaeclusi6a&ente no re+i&e cu&ulati6oJ$ – Escrituração (e o'erações co& inci(Lncia nosre+i&es não-cu&ulati6o e cu&ulati6o.

  ##1X -

#$ D;AP*:;C*ED

C=(i+o in(ica(or (e &Bto(o (e a'ro'riação (e crB(itosco&uns4 no caso (e inci(Lncia no re+i&e não-cu&ulati6o C:D;C;2*7 W 1 ou $3

  ##1X -  

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1 – >Bto(o (e A'ro'riação DiretaJ! – >Bto(o (e *ateio Pro'orcional *eceita 7ruta3

# C:D;2P:;C:2

C=(i+o in(ica(or (o 2i'o (e Contribuição A'ura(a noPero(o1 – A'uração (a Contribuição Eclusi6a&ente aAl0uota 7ásica

! – A'uração (a Contribuição a Al0uotas Es'ec/icasDi/erencia(as e"ou 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto3

  ##1X -  

#% D;*EG;CO> C=(i+o in(ica(or (o critBrio (e escrituração e a'uraçãoa(ota(o4 no caso (e inci(Lncia eclusi6a&ente nore+i&e cu&ulati6o C:D;C;2*7 W !34 'ela 'essoa

 9ur(ica sub&eti(a ao re+i&e (e tributação co& base nolucro 'resu&i(o1 – *e+i&e (e Caia – Escrituração consoli(a(a*e+istro F%##3J! – *e+i&e (e Co&'etLncia - Escrituração consoli(a(a*e+istro F%%#3J@ – *e+i&e (e Co&'etLncia - Escrituração (etal)a(a4co& base nos re+istros (os 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.

  ##1X -  

:bser6ações1. *e+istro obri+at=rio. n/or&ar so&ente os re+i&es (e a'uração a 0ue se sub&eteu a 'essoa 9ur(ica no 'ero(o (a

escrituração.!. O ca:p' 23 (INDZRECZCU0) n' &#+#r c'n"ar n' ar9i+' &a #cri"ra$' a #r i:p'r"a&' p#!' PVA,

+#r' 1.224 6ersão essa 0ue acresce e& relação 6ersão anterior 1.#534 os re+istros (a escrituração (a ContribuiçãoPre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta 7loco P3. : re/eri(o ca&'o #% s= (e6erá constar no ar0ui6o (a escrituração aser i&'orta(o 'elo PVA na 6ersão !.#1A4 co& 're6isão (e (is'onibilização e& 9ul)o (e !#1!4 0ue irá então constar co& os re+istros (a escrituração (o P"Pase' e (a Co/ins4 'ara a 'essoa 9ur(ica tributa(a co& base no lucro

 'resu&i(o.Desta /or&a4 no ar0ui6o +era(o 'ara ser i&'orta(o nas 6ersões 1.#5 e !.## (o PVA4 o re+istro M#11#N (e6erá ser in/or&a(o co& a'enas # 0uatro3 ca&'os.

 6el )ierár0uico - !:corrLncia – u& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Valor Váli(o m#11#

Ca:p' 21 8 Valores 6áli(os m1J!J$Pr##nc6i:#n"';  in(icar o c=(i+o corres'on(ente aos3 re+i&es3 (e a'uração (as contribuições sociais a 0ue se sub&ete a

 'essoa 9ur(ica no 'ero(o (a escrituração- o caso (a 'essoa su9eitar-se a'enas inci(Lncia não cu&ulati6a4 (e6e in/or&ar o in(ica(or M1NJ

- o caso (a 'essoa su9eitar-se a'enas inci(Lncia cu&ulati6a4 (e6e in/or&ar o in(ica(or M!NJ- o caso (a 'essoa su9eitar-se aos (ois re+i&es não cu&ulati6o e cu&ulati6o34 (e6e in/or&ar o in(ica(or M$N.

Ca:p' 2= 8 Valores 6áli(os m1J!Pr##nc6i:#n"';  Este ca&'o (e6e ser in/or&a(o no caso (a 'essoa 9ur(ica a'urar crB(itos re/erentes a o'erações (ea0uisições (e bens e ser6iços4 custos4 (es'esas4 etc3 6incula(os a &ais (e u& ti'o (e receita não-cu&ulati6a e cu&ulati6a3.Este ca&'o (e6e ta&bB& ser 'reenc)i(o no caso e& 0ue &es&o se su9eitan(o a 'essoa 9ur(ica eclusi6a&ente ao re+i&e não-cu&ulati6o4 as o'erações +era(oras (e crB(ito se9a& 6incula(as a receitas (e naturezas (i6ersas4 (ecorrentes (e

- :'erações tributa(as no >erca(o nternoJ- :'erações não-tributa(as no >erca(o nterno Al0uota zero4 sus'ensão4 isenção e não-inci(Lncia3J- :'erações (e E'ortação.

 o caso (a 'essoa 9ur(ica a(otar o &Bto(o (a A'ro'riação Direta4 'ara /ins (e (eter&inação (o crB(ito4 re/erente aa0uisições4 custos e (es'esas 6incula(os a &ais (e u& ti'o (e receita4 in/or&ar neste ca&'o o in(ica(or M1NJ

 o caso (a 'essoa 9ur(ica a(otar o &Bto(o (o *ateio Pro'orcional co& base na *eceita 7ruta4 'ara /ins (e (eter&inação (ocrB(ito4 re/erente a a0uisições4 custos e (es'esas 6incula(os a &ais (e u& ti'o (e receita4 in/or&ar neste ca&'o o in(ica(or 

M!N. este caso4 a escrituração (o *e+istro M#111N B obri+at=ria.Ca:p' 2 8 Valores 6áli(os m1J!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Pr##nc6i:#n"' in(icar o c=(i+o corres'on(ente ao ti'o (e contribuição a'ura(a no 'ero(o4 a saber- n(ica(or M1N o caso (e a'uração (as contribuições eclusi6a&ente s al0uotas básicas (e #4,%_ ou 14,%_ P"Pase'3 e(e $_ ou 54,_ Co/ins3J- n(ica(or M!N o caso (e a'uração (as contribuições s al0uotas es'ec/icas4 (ecorrentes (e o'erações tributa(as no re+i&e&ono/ásico co&bust6eisJ 'ro(utos /ar&acLuticos4 (e 'er/u&aria e (e touca(orJ 6eculos4 auto'eças e 'neusJ bebi(as /rias ee&bala+ens 'ara bebi(asJ etc3 e"ou e& re+i&es es'eciais 'essoa 9ur(ica in(ustrial estabeleci(a na ona Franca (e >anaus ou

nas preas (e <i6re Co&Brcio4 'or ee&'lo3.A 'essoa 9ur(ica su9eita a'uração (as contribuições sociais a al0uotas es'ec/icas (e6e in/or&ar o in(ica(or M!N &es&o0ue4 e& relação a outras receitas4 se sub&eta al0uota básica.

Ca:p' 23 8 Valores 6áli(os m1J!J@Pr##nc6i:#n"';  in(icar o c=(i+o corres'on(ente ao critBrio (e escrituração (as receitas4 'ara /ins (e a'uração (aContribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins4 no caso (e 'essoa 9ur(ica sub&eti(a ao re+i&e (e tributação co& base no lucro

 'resu&i(o- o caso (e a'uração (as contribuições 'elo re+i&e (e caia4 &e(iante a escrituração consoli(a(a (as receitasrecebi(as no re+istro MF%##N4 (e6e in/or&ar o in(ica(or M1NJ

- o caso (e a'uração (as contribuições 'elo re+i&e (e co&'etLncia4 &e(iante a escrituração consoli(a(a (asreceitas au/eri(as no re+istro MF%%#N4 (e6e in/or&ar o in(ica(or M!NJ ou- o caso (e a'uração (as contribuições 'elo re+i&e (e co&'etLncia4 &e(iante a escrituração (etal)a(a (as

receitas au/eri(as nos re+istros (os 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.

OBS; :s re+istros e ca&'os re/erentes escrituração (o P"Pase' e (a Co/ins (as 'essoas 9ur(icas su9eitas ao re+i&e(e tributação co& base no lucro 'resu&i(o4 ap!ic+#! para ' 7a"' 4#ra&'r# a 'c'rr#r a par"ir &# 2- &# !6' &#12-14 serão (is'onibiliza(os 'elo Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or PVA3 (a EFD-Contribuições4 6ersão !.#1A4 co&

 're6isão (e (is'onibilização 'ela *eceita Fe(eral e& 9un)o"!#1!.

Caso a escrituração se9a e/etua(a &e(iante a i&'ortação (e ar0ui6o MttN4 na 6ersão !.#1A (o PVA4 co& 're6isão (e(is'onibilização e& 9unlo"!#1!4 o re+istro M#11#N (e6erá ser +era(o co& #% cinco3 ca&'os. a e(ição (e (a(os 'elo

 'r='rio PVA4 a tela (e in/or&ação (o re+istro 9á conte&'la os ca&'os (e 'reenc)i&ento4 obri+at=rios ou não.

REGISTRO 2---; TABELA DE RECEITA BRUTA 0ENSAL PARA FINS DE RATEIO DECRYDITOS CO0UNS

Este re+istro B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio4 se&'re 0ue /or in/or&a(o no *e+istro M#11#N4 Ca&'o #$ D;AP*:;C*ED34o in(ica(or corres'on(ente ao &Bto(o (o *ateio Pro'orcional co& base na *eceita 7ruta in(ica(or M!N34 na a'uração (ecrB(itos 6incula(os a &ais (e u& ti'o (e receita.

De acor(o co& a le+islação 0ue instituiu a não cu&ulati6i(a(e (a Contribuição 'ara o P"Pase' <ei n? 1#.,$5"#!4 art. 1?4 K1?3 e (a Co/ins <ei n? 1#.8$$"#$4 art. 1?4 K 1?34 a *eceita 7ruta co&'reen(e a receita (a 6en(a (e bens e ser6iços naso'erações e& conta 'r='ria ou al)eia co&issões 'ela inter&e(iação (e ne+=cios3.

 o tocante s receitas (e natureza cu&ulati6a4 consi(era-se co&o *eceita 7ruta4 co&o (e/ini(a 'ela le+islação (o i&'osto (eren(a4 a 'ro6eniente (a 6en(a (e bens nas o'erações (e conta 'r='ria4 (o 'reço (os ser6iços 'resta(os e (o resulta(o au/eri(o

nas o'erações (e conta al)eia <ei n? @.51%"@84 art. $? e Decreto-<ei n? 1.%@8"554 art. 1!3.Assi&4 (e acor(o co& a le+islação tributária e os 'rinc'ios contábeis básicos4 as receitas (i6ersas 0ue não se9a& (ecorrentes(a 6en(a (e bens e ser6iços nas o'erações e& conta 'r='ria ou al)eia4 não se classi/ica& co&o receita bruta4 não (e6en(o(esta /or&a ser consi(era(as 'ara /ins (e rateio no re+istro M#111N.

A ttulo ee&'li/icati6o4 u&a e&'resa 0ue ten)a 'or ob9eto social a /abricação (e bens in(ustria3 ou a re6en(a (e bensco&Brcio34 não (e6e& consi(erar co&o receita bruta4 'ara /ins (e rateio4 'or não sere& classi/ica(as co&o tal4 entre outras

- as receitas não o'eracionais4 (ecorrentes (a 6en(a (e ati6o i&obiliza(oJ- as receitas não 'r='rias (a ati6i(a(e4 (e natureza /inanceira ou não4 (e alu+uBis (e bens &=6eis e i&=6eis4

etc.J- (e re6ersões (e 'ro6isões e recu'erações (e crB(itos baia(os co&o 'er(a4 0ue não re'resente& in+resso (e

no6as receitasJ- (o resulta(o 'ositi6o (a a6aliação (e in6esti&entos 'elo 6alor (o 'atri&Hnio l0ui(o e os lucros e (i6i(en(os

(eri6a(os (e in6esti&entos a6alia(os 'elo custo (e a0uisição4 0ue ten)a& si(o co&'uta(os co&o receita.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ec!ar#ci:#n"' I:p'r"an"# * A!"#ra$%# &a L#i n -1.KH=/12-;

Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'ela a'licação no ano-calen(ário (e !#14 (as no6as (is'osições (a <ei n? 1!.@5$"!#14o'ção esta /or&aliza(a nos ter&os (a *F7 n? 1.,@"!#14 'ara /ins (e in/or&ação (a receita bruta &ensal4 neste re+istro4(e6e consi(erar as receitas ti'i/ica(as nos incisos a V (o art. 1! (o Decreto-<ei n? 1.%@8"55 (com os seus respecti!os !aloresdecorrentes do ajuste a !alor presente de que trata o inciso AIII do caput do art= 8>M da Jei nQ :=979RS:)4 abaio transcrito.

-*rt= 8<= * receita bruta compreendeT I $ o produto da !enda de bens nas operações de conta prNpria

 II $ o preço da prestação de ser!iços em geral

 III $ o resultado auferido nas operações de conta aleia e

 IA $ as receitas da ati!idade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III=2

N Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4

#1 *EG 2eto /io conten(o M#111N. C ##X -

#! *EC;7*O;CO>;2*7; 

>

*eceita 7ruta ão-Cu&ulati6a - 2ributa(a no

>erca(o nterno   - #!

#$

*EC;7*O; CO>;2;>

*eceita 7ruta ão-Cu&ulati6a – ão 2ributa(ano >erca(o nterno Ven(as co& sus'ensão4al0uota zero4 isenção e se& inci(Lncia (ascontribuições3

  - #!

# *EC;7*O; CO>;EP *eceita 7ruta ão-Cu&ulati6a – E'ortação - #!

#% *EC;7*O;CO> *eceita 7ruta Cu&ulati6a - #!

#, *EC;7*O;2:2A< *eceita 7ruta 2otal - #!

:bser6ações1. E& ca(a ca&'o (e6e ser in/or&a(a a receita bruta &ensal consoli(a(a (a 'essoa 9ur(ica4 corres'on(ente ao so&at=rio (asreceitas au/eri(as 'elos seus (i6ersos estabeleci&entos4 no 'ero(o &ensal (a escrituração.

!. :s 6alores in/or&a(os (e receita bruta4 nos (i6ersos ca&'os (o *e+istro M#111N4 serão utiliza(os 'ara /ins (e rateio na6ali(ação ou (eter&inação (a base (e cálculo (e ca(a ti'o (e crB(ito escritura(o nos *e+istros M>1#%N Detal)a&ento (a7ase (e Cálculo (o CrB(ito (e P"PAEP3 e M>%#%N Detal)a&ento (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito (e C:F34 e& relaçãoaos 6alores escritura(os nos 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN re'resentati6os (e o'erações co& (ireito a crB(ito 6incula(as a &ais(e u& ti'o (e receitas C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,3.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 11

Ca:p' 2- 8 Valor Váli(o m#111

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita bruta au/eri(a no &erca(o interno 'ela 'essoa 9ur(ica4 6incula(as a receitas tributa(as no re+i&e não cu&ulati6o

- a al0uotas básicas (e 14,%_ P"Pase'3 e (e 54,_ Co/ins3J

- a al0uotas 'r='rias (o re+i&e &ono/ásico (i/erencia(as e"ou 'or uni(a(e &e(i(a (e 'ro(uto3J

- a outras al0uotas es'ec/icas.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita bruta au/eri(a no &erca(o interno 'ela 'essoa 9ur(ica4 6incula(as a 6en(as e/etua(as co& sus'ensão4 isenção4 al0uota zero ou não-inci(Lncia (as contribuições sociais.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita bruta au/eri(a relati6a a o'erações (e

- e'ortação (e &erca(orias 'ara o eteriorJ

- 'restação (e ser6iços 'ara 'essoa /sica ou 9ur(ica resi(ente ou (o&icilia(a no eterior4 cu9o 'a+a&ento re'resentein+resso (e (i6isasJ

- 6en(as a e&'resa co&ercial e'orta(ora co& o /i& es'ec/ico (e e'ortação.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita bruta au/eri(a 'ela 'essoa 9ur(ica4 6incula(a areceitas tributa(as no re+i&e cu&ulati6o a al0uotas (e #4,%_ P"Pase'3 e (e $_ Co/ins3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o total (a receita bruta au/eri(a no 'ero(o4 corres'on(ente ao so&at=rio (os 6aloresin/or&a(os nos ca&'os #!4 #$4 # e #%.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$'; A so&a (os 6alores (os ca&'os #!4 #$4 # e #% (e6e ser i+ual ao 6alor in/or&a(o neste ca&'o. 

REGISTRO 2-12; IDENTIFICAÇÃO DE PERODOS DISPENSADOS DA ESCRITURAÇÃOFISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇ@ES * EFD8CONTRIBUIÇ@ES

*e+istro o'cional4 es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar os &eses e& 0ue não ten)a realiza(o o'erações re'resentati6as (ereceitas au/eri(as ou recebi(as4 e o'erações co& (ireito a crB(ito ense9an(o a (is'ensa (e trans&issão (e EFD-Contribuiçõesnesses &eses34 a ser a'resenta(o na escrituração re/erente ao 'ero(o (e a'uração (e (eze&bro (e ca(a ano-calen(ário ou no&Ls e& 0ue ocorreu a etinção4 incor'oração4 /usão e cisão total ou 'arcial. *e/eri(o re+istro ain(a não está (is'onibiliza(o

 'ara 'reenc)i&ento4 e& relação ao ano-calen(ário (e !#1!4 na 6ersão !.#! (o PVA4 (e6en(o ser (is'onibiliza(o na 6ersãose+uinte Versão !.#$ (o PVA3.

: *e+istro M#1!#N te& 'or ob9eti6o a 'essoa 9ur(ica in/or&ar os3 'ero(os3 (e a'uração &ensal e& 0ue está (is'ensa(a (aa'resentação (a EFD-Contribuições4 no ter&os (os KK 5? e 8? (o art. %? (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!"!#1!4 e& relaçãoaos &eses e& 0ue

I * A p#'a r?&ica #i"a "ri<"a$' &' I:p'"' '<r# a R#n&a c': <a# n' Lcr' R#a!;

- não ten)a au/eri(o ou recebi(o receita bruta (a 6en(a (e bens e ser6iços4 ou (e outra natureza4su9eita ou não ao 'a+a&ento (as contribuições4 inclusi6e no caso (e isenção4 não inci(Lncia4 sus'ensão oual0uota zeroJ e- não ten)a realiza(o ou 'ratica(o o'erações su9eitas a a'uração (e crB(itos (a não cu&ulati6i(a(e (oP"Pase' e (a Co/ins4 inclusi6e re/erentes a o'erações (e i&'ortação.

II 8 A p#'a r?&ica #i"a "ri<"a$' &' I:p'"' '<r# a R#n&a c': <a# n' Lcr' Pr#:i&';

- não ten)a au/eri(o ou recebi(o receita bruta (a 6en(a (e bens e ser6iços4 ou (e outra natureza4 su9eita ou nãoao 'a+a&ento (as contribuições4 inclusi6e no caso (e isenção4 não inci(Lncia4 sus'ensão ou al0uota zero.

De6erá ser a'resenta(o #1 u&3 re+istro M#1!#N 'ara ca(a &Ls (o ano-calen(ário e& 0ue a 'essoa 9ur(ica se en0ua(re nassituações aci&a relaciona(as.Desta /or&a4 u&a 'essoa 9ur(ica su9eita ao re+i&e não-cu&ulati6o (e a'uração (o P"Pase' e(a Co/ins 0ue4 e& relação ao ano-calen(ário (e !#1!4 estaria su9eita obri+atorie(a(e (e entre+a (a EFD-Contribuições e&

to(os os &eses (o ano-calen(ário4 caso não ten)a au/eri(o receitas ou realiza(o o'erações +era(oras (e crB(ito (urante to(o oano4 (e6erá a'resentar tão so&ente a EFD-Contribuições re/erente ao &Ls (e (eze&bro"!#1!4 in/or&an(o u& re+istro M#1!#N 'ara ca(a &Ls 0ue não te6e &o6i&ento.

Caso a 'essoa 9ur(ica não ten)a realiza(o o'erações a'enas e& al+uns &eses (o ano-calen(ário4 in/or&ará então na EFD-Contribuições re/erente a (eze&bro (o ano-calen(ário e& re/erencia4 os &eses e& 0ue não realizou as o'erações aci&are/eri(as no re+istro M#1!#N4 /ican(o assi& (is'ensa(a (a a'resentação (a EFD-Contribuições e& relação a esses &eses.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U#1!#N C ##X - #! >E;DPEA >Ls (e re/erLncia (o ano-calen(ário (a escrituração4

(is'ensa(a (a entre+a.Ca&'o a ser 'reenc)i(o no /or&ato M&&aaaaN

C ##,X -

#$ F;C:>P n/or&ação co&'le&entar (o re+istro. C #@# -

:bser6ações *e+istro B es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar os3 &Ls es3 (o ano-calen(ário e& 0ue está (is'ensa(a (aa'resentação (a EFD-Contribuições4 nos ter&os e situações (e (is'ensa (e/ini(os 'ela *eceita Fe(eral.

 6el )ierár0uico - !:corrLncia - Vários

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m#1!#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o &Ls (o ano-calen(ário a 0ue se re/ere a escrituração4 e& 0ue a 'essoa 9ur(ica está(is'ensa(a (a a'resentação (a EFD-Contribuições.

Ca&'o a ser 'reenc)i(o no /or&ato M&&aaaaN.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; Ca&'o (e 'reenc)i&ento o'cional 'ela 'essoa 9ur(ica4 'ara 'restação (e in/or&açãoco&'le&entar.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO 2-2; TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECI0ENTO

Este re+istro te& 'or ob9eti6o relacionar e in/or&ar os estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica4 no 7rasil ou no eterior4 0ueau/erira& receitas no 'ero(o (a escrituração4 realizara& o'erações co& (ireito a crB(itos ou 0ue so/rera& retenções na /onte4no 'ero(o (a escrituração.

-. E: r#!a$' a' #"a<#!#ci:#n"' # <a# 'p#raci'nai n' #"#ri'r, 9# #"#a: ca&a"ra&a n' CNP; Preenc)er o

re+istro U#1#U in/or&an(o o CPQ ca&'o #3 (o estabeleci&ento localiza(o no eterior e4 e& relação ao ca&'o UOFUCa&'o #%3 e ao ca&'o UC:D;>OU Ca&'o #534 in/or&ar a OF e c=(i+o (e &unic'io (o estabeleci&ento se(e4res'onsá6el 'ela escrituração4 i(enti/ica(o no re+istro U####UJ

1. E: r#!a$' a' #"a<#!#ci:#n"' # <a# 'p#raci'nai n' #"#ri'r, 9# n' #"#a: ca&a"ra&a n' CNP;  ão 'reenc)er o re+istro U#1#U4 'or ineistLncia (e CPQ ca&'o #34 (e6en(o as o'erações ob9eto (a escrituração (esteestabeleci&ento localiza(o no eterior4 sere& in/or&a(as nos 7locos UAU4 UCU4 UDU e"ouU FU4 no con9unto (e re+istros (oestabeleci&ento se(e4 in/or&a(o no re+istro U####U4 ca&'o U#@U.

 este caso4 e no senti(o (e (i/erenciar as in/or&ações 'r='rias (o estabeleci&ento se(e4 (as in/or&ações 'r='rias (osestabeleci&entos localiza(os no eterior4 se& inscrição no CPQ4 're/erencial&ente (e6e a e&'resa a(otar 'lano (e contascontábeis 0ue (i/erencie& e i(enti/i0ue& as o'erações (e ca(a estabeleci&ento4 as 0uais (e6e& ser in/or&a(as nos res'ecti6osre+istros (e o'erações nos 7locos UAU4 UCU4 UDU e UFU.

  ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M#1#N. C ##X - #! C:D;E2 C=(i+o (e i(enti/icação (o estabeleci&ento C #,# - #$ :>E o&e e&'resarial (o estabeleci&ento C 1## - # CPQ &ero (e inscrição (o estabeleci&ento no CPQ. #1X - #% OF i+la (a uni(a(e (a /e(eração (o estabeleci&ento. C ##!X - #, E nscrição Esta(ual (o estabeleci&ento4 se contribuinte (e C>. C #1 - #5 C:D;>O C=(i+o (o &unic'io (o (o&iclio /iscal (o estabeleci&ento4

con/or&e a tabela 7GE  ##5X -

#8 > nscrição >unici'al (o estabeleci&ento4 se contribuinte (o . C - - #@ OF*A>A nscrição (o estabeleci&ento na u/ra&a C ##@X - :bser6ações

1. *e+istro (e 'reenc)i&ento obri+at=rio 'ara o estabeleci&ento &atriz (a 'essoa 9ur(ica.!. E& relação aos (e&ais estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica4 este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o a'enas 'ara os 0ue ten)a&au/eri(o receitas4 su9eitas ou não inci(Lncia (e contribuição social4 0ue ten)a realiza(o o'erações +era(oras (e crB(itos ou0ue ten)a so/ri(o retenções na /onte no 'ero(o.$. Caso não ten)a o estabeleci&ento incorri(o e& 0uais0uer (as o'erações 'ass6eis (e re+istro nos 7locos A4 C4 D ou F no

 'ero(o (a escrituração4 ou re/erentes a o'erações ete&'orSneas 'ass6eis (e re+istro no 7loco 14 não 'recisa ser in/or&a(ore+istro re/erente ao &es&o.. De6e ser escritura(o u& re+istro M#1#N 'ara ca(a estabeleci&ento 0ue se en0ua(re nas con(ições (e obri+atorie(a(e aci&are/eri(a.

 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- * Va!'r V!i&'; m#1#

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o i(enti/ica(or (o estabeleci&ento sen(o in/or&a(os. Esta in/or&ação B (e li6reatribuição (a e&'resa.

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o no&e e&'resarial (o estabeleci&ento4 caso este se9a (istinto (o no&e e&'resarial (a 'essoa 9ur(ica.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o n&ero (e inscrição (o estabeleci&ento no ca(astro (o CPQ.Va!i&a$'; será con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a si+la (a uni(a(e (a /e(eração OF3 (o estabeleci&ento.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a inscrição esta(ual (o estabeleci&ento4 caso eistente.Va!i&a$'; 6ali(a a nscrição Esta(ual (e acor(o co& a OF in/or&a(a no ca&'o C:D;>O (ois 'ri&eiros (+itos (oc=(i+o (e &unic'io3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 o caso (o estabeleci&ento ca(astra(o 'ossuir &ais (e u&a inscrição esta(ual4 este ca&'o não (e6e ser 'reenc)i(o.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o c=(i+o (e &unic'io (o (o&iclio /iscal (a 'essoa 9ur(ica4 con/or&e co(i/icaçãoconstante (a 2abela (e >unic'ios (o 7GE.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e >unic'ios (o 7GE4 'ossuin(o 5 (+itos.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a inscrição &unici'al (o estabeleci&ento4 caso eistente.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a inscrição (a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração na OF*A>A. Casoa 'essoa 9ur(ica não ten)a inscrição na OF*A>A este ca&'o (e6e ser in/or&a(o e& branco.Va!i&a$'; será con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o n&ero (e inscrição na OF*A>A4 se in/or&a(o.# CPQ

REGISTRO 2-3; REGI0E DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBREA RECEITA BRUTA

Este re+istro ser6irá 'ara i(enti/icar a obri+atorie(a(e (e escrituração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre *eceitas4 no 7locoMPN. : *e+istro M#1%N te& natureza &era&ente in/or&ati6a4 não trans/erin(o ne& receben(o 6alores (e 0uais0uer outro

re+istro (a escrituração.De6e escriturar o *e+istro M#1%N a 'essoa 9ur(ica 0ue ten)a au/eri(o receita (as ati6i(a(es (e ser6iços ou (a /abricação (e

 'ro(utos4 relaciona(os nos art. 5? e 8? (a <ei n? 1!.%,"!#114 res'ecti6a&ente.

A"#n$';

Co&'reen(e a receita bruta4 'ara /ins (e in/or&ação nos ca&'os #$4 # e #% (este re+istro4 a receita (ecorrente (a 6en(a (e bens nas o'erações (e conta 'r='ria4 (a 'restação (e ser6iços e& +eral4 e o resulta(o au/eri(o nas o'erações (e conta al)eia4(e6en(o ser consi(era(a se& o a9uste (e 0ue trata o inciso V (o art. 18$ (a <ei n? ,.#4 (e 1@5,.

 o caso (e não au/erir 0uais0uer (as receitas4 nas )i'=teses 're6istas e& lei4 não 'recisa ser in/or&a(o o re+istro M#1%N4&uito &enos ser escritura(o o 7loco P.

A so&a (os 6alores in/or&a(os no ca&'o # V<;*EC;A2V3 e (o ca&'o #% V<;*EC;DE>A;A2V3 'o(e ser &enor ou i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o #$ V<;*EC;2:234 não &aior.

N Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4

#1 *EG 2eto /io conten(o M#1%N. C ##X -

#! C:D;C ;2*7

C=(i+o in(ica(or (a inci(Lncia tributária no 'ero(o1 – Contribuição Pre6i(enciária a'ura(a no 'ero(o4eclusi6a&ente co& base na *eceita 7rutaJ! – Contribuição Pre6i(enciária a'ura(a no 'ero(o4 co& basena *eceita 7ruta e co& base nas *e&unerações 'a+as4 na /or&a(os nos incisos e (o art. !! (a <ei n o 8.!1!4 (e 1@@1.

  ##1X -

#$ V<;*EC;  2:2

Valor (a *eceita 7ruta 2otal (a Pessoa Qur(ica no Pero(o - #!

# V<;*EC;  A2V

Valor (a *eceita 7ruta (as3 Ati6i(a(es3 u9eitas3 Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta

  - #!

#% V<;*EC;  DE>A; A2V

Valor (a *eceita 7ruta (as3 Ati6i(a(es3 não u9eitas3 Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta

  - #!  

#, F:;C:

>P<

n/or&ação co&'le&entar C - -

Oservaç!es  A 'artir (a 6ersão !.#!4 u&a 6ez in/or&a(o o re+istro /il)o M#1%N4 e& relação ao re+istro 'ai M#1#N (oestabeleci&ento &atriz4 /ica (is'ensa(a a necessi(a(e (e escriturar o re+istro M#1%N e& relação aos (e&ais estabeleci&ento.Desta /or&a4 ao ca(astrar o re+istro M#1%N (o estabeleci&ento &atriz4 o PVA /ica )abilita(o 'ara 6ali(ar a escrituração (ore+istro MP1##N tanto (o estabeleci&ento &atriz co&o (os (e&ais estabeleci&entos (a e&'resa.

 6el )ierár0uico - $

:corrLncia – 11

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2- * Va!'r V!i&'; m#1%

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o in(ica(or (a inci(Lncia (e tributação (a contribuição 're6i(enciária.Valores Váli(os m14!

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (a receita bruta total (a 'essoa 9ur(ica4 no 'ero(o (a escrituração4 su9eitas ou

não inci(Lncia (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita.A"#n$'; : 6alor in/or&a(o neste ca&'o corres'on(e receita bruta consoli(a(a (a e&'resa e não4 a receita bruta (e ca(aestabeleci&ento ca(astra(o e& M#1%N. Desta /or&a4 constan(o na escrituração (i+ital as in/or&ações (e 1# (ez3estabeleci&entos su9eitos contribuição 're6i(enciária sobre receitas4 'or ee&'lo4 (e6e ser in/or&a(o no ca&'o #$ (os 1#(ez3 re+istros M#1%N u& 'ara ca(a estabeleci&ento 0ue au/eriu receita su9eita CP s"*eceitas3 o &es&o 6alor4 0ual se9a4 o(a receita bruta total (a e&'resa.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (a receita bruta (a 'essoa 9ur(ica4 no 'ero(o (a escrituração4 corres'on(entes ati6i(a(es lista(as nos art. 5? e 8? (a <ei n? 1!.%,"!#114 su9eitas inci(Lncia (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a*eceita.A"#n$'; Assi& co&o no Ca&'o #$4 a receita bruta (as3 ati6i(a(e"'ro(uto su9eita CP sobre *eceitas4 a ser in/or&a(a nesteca&'o4 (e6e corres'on(er receita bruta (a ati6i(a(e au/eri(a 'or to(a a 'essoa 9ur(ica e não4 es'eci/ica&ente a (oestabeleci&ento ca(astra(o.

Ca:p' 23 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (a receita bruta (a 'essoa 9ur(ica4 no 'ero(o (a escrituração4 corres'on(entes ati6i(a(es não4 su9eitas inci(Lncia (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita.A"#n$'; Assi& co&o no Ca&'o #$4 a receita bruta (as3 ati6i(a(e"'ro(uto não su9eita CP sobre *eceitas4 a ser in/or&a(aneste ca&'o4 (e6e corres'on(er receita bruta (a ati6i(a(e au/eri(a 'or to(a a 'essoa 9ur(ica e não4 es'eci/ica&ente a (oestabeleci&ento ca(astra(o.

A"#n$'; a escrituração (as receitas4 neste re+istro e nos re+istros (o 7loco P4 (e6e a 'essoa 9ur(ica consi(erar os 6alores(estaca(os a ttulo (e a9uste a 6alor 'resente AVP34 (e 0ue trata o inciso V (o ca'ut (o art. 18$ (a <ei n? ,.#"5,.

REGISTRO 2-32; TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

Este re+istro te& 'or ob9eti6o relacionar e ca(astrar os 'artici'antes /ornece(ores e clientes 'essoa 9ur(ica ou 'essoa /sica30ue ten)a& realiza(o o'erações co& a e&'resa4 ob9eto (e re+istro nos 7locos A4 C4 D4 F ou 1.

E& relação s o'erações (ocu&enta(as co& base e& ota Fiscal EletrHnica C=(i+o %%34 no caso (a 'essoa 9ur(ica 'roce(er escrituração consoli(a(a (e suas 6en(as *e+istro C18#3 e"ou (e suas a0uisições *e+istro C1@#34 não B obri+at=rio ca(astrar erelacionar no *e+istro #1%# o 'artici'ante cu9as o'erações este9a& eclusi6a&ente escritura(as nos re+istros C18# e C1@#.

E& relação s o'erações (ocu&enta(as co& base e& ota Fiscal EletrHnica C=(i+o %%34 no caso (a 'essoa 9ur(ica 'roce(er escrituração (e /or&a in(i6i(ualiza(a 'or (ocu&ento /iscal *e+istros C1##"C15#3 (e suas 6en(as e"ou (e suas a0uisições4 Bobri+at=rio ca(astrar e relacionar no *e+istro #1%# ca(a 'artici'ante cu9as o'erações este9a& escritura(as nos re+istros C1## eC15#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o M#1%#N. C ##X - #! C:D;PA*2 C=(i+o (e i(enti/icação (o 'artici'ante no ar0ui6o. C #,# - #$ :>E o&e 'essoal ou e&'resarial (o 'artici'ante. C 1## - # C:D;PA C=(i+o (o 'as (o 'artici'ante4 con/or&e a tabela in(ica(a no ite&

$.!.1. 

##%-

#% CPQ CPQ (o 'artici'ante. #1X - #, CPF CPF (o 'artici'ante. #11X - #5 E nscrição Esta(ual (o 'artici'ante. C #1 - #8 C:D;>O C=(i+o (o &unic'io4 con/or&e a tabela 7GE ##5X - #@ OF*A>A &ero (e inscrição (o 'artici'ante na u/ra&a C ##@X - 1# ED <o+ra(ouro e en(ereço (o i&=6el C #,# - 11 O> &ero (o i&=6el C - - 1! C:>P< Da(os co&'le&entares (o en(ereço C #,# -

1$ 7A**: 7airro e& 0ue o i&=6el está situa(o C #,# - :bser6ações

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1. *e+istro utiliza(o 'ara in/or&ações ca(astrais (as 'essoas /sicas ou 9ur(icas en6ol6i(as nas transações co&erciais e (e 'restação"contratação (e ser6iços relaciona(as na escrituração /iscal (i+ital4 no 'ero(o.!. 2o(os os 'artici'antes in/or&a(os nos re+istros (os 7locos A4 C4 D ou F (e6e& ser relaciona(os neste *e+istro #1%#4 be&co&o os 'artici'antes relaciona(os e& o'erações ete&'orSneas (e contribuições e"ou crB(itos na i&'ossibili(a(e (ereti/icação (a EFD-Contribuições34 no 7loco 1.A obri+atorie(a(e (e escrituração (e 'artici'ante no *e+istro #1%# não se a'lica4 nas situações e& 0ue os re+istros (os 7locos

A4 C4 D ou F i(enti/i0ue& o 'artici'ante 'elo CPQ no caso (e 'artici'ante 'essoa 9ur(ica3 ou CPF no caso (e 'artici'ante 'essoa /sica3..$. o caso (e re+istros re'resentati6os (e o'erações (e 6en(as a consu&i(or /inal &e(iante e&issão (e ota Fiscal (e Ven(asa Consu&i(or Final4 ou (ocu&ento e0ui6alente4 inclusi6e os e&iti(os 'or ECF34 não 'recisa& ser in/or&a(os os ca&'os CPQe CPFJ. : Ca&'o CPF não 'recisa ser in/or&a(o4 nas o'erações re'resentati6as (e 6en(as (e bens e ser6iços a 'essoas /sicasestran+eiras.%. o caso (a 'essoa 9ur(ica ter realiza(o o'erações relati6as s ati6i(a(es (e cons=rcio4 constitu(o nos ter&os (o (is'ostonos arts. !58 e !5@ (a <ei n? ,.#4 (e 1@5,4 'ass6eis (e escrituração na EFD-Contribuições4 (e6erá a 'essoa 9ur(icaconsorcia(a ca(astrar ca(a cons=rcio e& #1 u&3 re+istro #1%# es'ec/ico.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1 

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m#1%#Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (e i(enti/icação (o 'artici'ante no ar0ui6o.Esta tabela 'o(e conter C:D;PA*2 e res'ecti6o re+istro #1%# co& (a(os (o 'r='rio contribuinte in/or&ante4 0uan(oa'resentar (ocu&entos e&iti(os contra si 'r='rio4 e& situações es'ec/icas.Va!i&a$'; : c=(i+o (e 'artici'ante4 ca&'o C:D;PA*24 B (e li6re atribuição (o estabeleci&ento4 obser6a(o o (is'osto noite& !..!.1. (o >anual (e :rientação (o <eiaute (a EFD-Contribuições ADE Co/is n? $"!#1#3=

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (o 'as4 con/or&e tabela in(ica(a no ite& $.!.1 (o >anual (e :rientação (o<eiaute (a EFD-Contribuições ADE Co/is n? $"!#1#3.: c=(i+o (e 'as 'o(e ser in/or&a(o co& #% caracteres ou co& # caracteres (es'rezan(o o caractere M#N zero3 eistente es0uer(a3.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e Pases. n/or&ar4 inclusi6e4 0uan(o o 'artici'ante /or estabeleci(o ou resi(ente no 7rasil #1#%8 ou 1#%83.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o 'artici'anteJ não in/or&ar caracteres (e /or&atação4 taisco&o U.U4 U"U4 U-U. e C:D;PA (i/erente (e 7rasil4 o ca&'o não (e6e ser 'reenc)i(o.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o.:bri+atoria&ente u& (os ca&'os4 CPF ou CPQ4 (e6erá ser 'reenc)i(o.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPF (o 'artici'anteJ não utilizar os caracteres es'eciais (e/or&atação4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N. e C:D;PA (i/erente (e 7rasil4 o ca&'o não (e6e ser 'reenc)i(o.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPF in/or&a(o.:bri+atoria&ente u& (os ca&'os4 CPF ou CPQ4 (e6erá ser 'reenc)i(o.:bs. :s ca&'os #% e #, são &utua&ente eclu(entes4 sen(o obri+at=rio o 'reenc)i&ento (e u& (eles 0uan(o o ca&'o #esti6er 'reenc)i(o co& M#1#%8N ou M1#%8N 7rasil3.

Ca:p' 2H 8 Va!i&a$'; 6ali(a a nscrição Esta(ual (e acor(o co& a OF in/or&a(a no ca&'o C:D;>O (ois 'ri&eiros

(+itos (o c=(i+o (e &unic'io3.Ca:p' 2 8 Va!i&a$' o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e >unic'ios (o 7GE co&binação (o c=(i+o (aOF e (o c=(i+o (e &unic'io34 'ossuin(o 5 (+itos.:bri+at=rio se ca&'o C:D;PA /or i+ual a M#1#%8N ou M1#%8N7rasil3. e /or eterior4 in/or&ar ca&'o M6azioN ou

 'reenc)er co& o c=(i+o M@@@@@@@N.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (e nscrição (o 'artici'ante na OF*A>A4 se )ou6er.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o n&ero (e inscrição na OF*A>A4 se in/or&a(o.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o lo+ra(ouro e en(ereço (o i&=6el. e o 'artici'ante /or (o eterior4 'reenc)erinclusi6e co& a ci(a(e e 'as. 

REGISTRO 2-K2; IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE 0EDIDA

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#1 *EG 2eto /io conten(o U#1@#U C ##X - #! OD C=(i+o (a uni(a(e (e &e(i(a C ##, - #$ DEC* Descrição (a uni(a(e (e &e(i(a C - - :bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m#1@#

Ca:p' 21; n/or&ar o c=(i+o corres'on(ente uni(a(e (e &e(i(a utiliza(a no ar0ui6o (i+ital.

Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; não 'o(erão ser in/or&a(os os ca&'os OD e DEC* co& o &es&o conte(o.

REGISTRO 2122; TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITE0 (PRODUTOS E SERVIÇOS)

Este re+istro te& 'or ob9eti6o in/or&ar as &erca(orias4 ser6iços4 'ro(utos ou 0uais0uer outros itens concernentes s transaçõesre'resentati6as (e receitas e"ou +era(oras (e crB(itos4 ob9eto (e escrituração nos 7locos A4 C4 D4 F ou 1.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U#!##U C ## - #! C:D;2E> C=(i+o (o ite& C #,# - #$ DEC*;2E> Descrição (o ite& C - - # C:D;7A**A *e'resentação al/anu&Brico (o c=(i+o (e barra (o 'ro(uto4 se

)ou6er.C - -

#% C:D;A2;2E>

C=(i+o anterior (o ite& co& relação lti&a in/or&açãoa'resenta(a.

C #,# -

#, OD;V Oni(a(e (e &e(i(a utiliza(a na 0uanti/icação (e esto0ues. C ##, - #5 2P:;2E> 2i'o (o ite& – Ati6i(a(es n(ustriais4 Co&erciais e er6iços

## – >erca(oria 'ara *e6en(aJ#1 – >atBria-Pri&aJ#! – E&bala+e&J#$ – Pro(uto e& ProcessoJ# – Pro(uto Acaba(oJ#% – ub'ro(utoJ#, – Pro(uto nter&e(iárioJ#5 – >aterial (e Oso e Consu&oJ#8 – Ati6o &obiliza(oJ#@ – er6içosJ1# – :utros insu&osJ@@ – :utras

  ##!X -

#8 C:D;C> C=(i+o (a o&enclatura Co&u& (o >ercosul C ##8 -  #@ E;P C=(i+o E4 con/or&e a 2P C ##$ -  1# C:D;GE C=(i+o (o +Lnero (o ite&4 con/or&e a 2abela .!.1. ##!X - 11 C:D;<2 C=(i+o (o ser6iço con/or&e lista (o Aneo (a <ei

Co&'le&entar Fe(eral n? 11,"#$.

  ##

:bs A 'artir (o 'ero(o (e a'uração &aio (e !#1% 6ersão !.11(o PVA34 o c=(i+o a ser in/or&a(o neste ca&'o 'o(erá serin/or&a(o #% cinco3 caracteres4 no /or&ato M.N4con/or&e a co(i/icação a(ota(a na <ei Co&'le&entar n?11,"!##$ e na EFD-C>"P.

##%

1! A<;C> Al0uota (e C> a'licá6el ao ite& nas o'erações internas ##, #!

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m#!##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar co& c=(i+os 'r='rios (o in/or&ante (o ar0ui6o os itens (as o'erações (e entra(as (e&erca(orias ou a0uisições (e ser6iços4 be& co&o (as o'erações (e sa(as (e &erca(orias ou 'restações (e ser6iços. : C=(i+o(o te& (e6erá ser 'reenc)i(o co& as in/or&ações utiliza(as na lti&a ocorrLncia (o 'ero(o.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' são 6e(a(as (escrições (i/erentes 'ara o &es&o ite& ou (escrições +enBricas4 ressal6a(as aso'erações abaio4 (es(e 0ue não (estina(a 'osterior circulação ou a'ro'riação na 'ro(ução1- (e a0uisição (e U&ateriais 'ara uso"consu&oU 0ue não +ere& (ireitos a crB(itosJ!- 0ue (iscri&ine& 'or +Lnero a a0uisição ou 6en(a (e bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o (a e&'resaJ$- 0ue conten)a& os re+istros consoli(a(os relati6os aos contribuintes co& ati6i(a(es econH&icas (e

/orneci&ento (e ener+ia elBtrica4 (e /orneci&ento (e á+ua canaliza(a4 (e /orneci&ento (e +ás canaliza(o e (e 'restação (eser6iço (e co&unicação e teleco&unicação 0ue 'o(erão4 a critBrio (o Fisco4 utilizar re+istros consoli(a(os 'or classe (econsu&o 'ara re'resentar suas sa(as ou 'restações.

Ca:p' 25 8 Va!i&a$'; eistin(o in/or&ação neste ca&'o4 esta (e6e eistir no re+istro #1@#4 ca&'o OD4 res'ecti6o.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o ti'o (o ite& a'licá6el. as situações (e u& &es&o c=(i+o (e ite& 'ossuir &ais(e u& ti'o (e ite& (estinação34 (e6e ser in/or&a(o o ti'o (e &aior rele6Sncia.De6e ser in/or&a(a a (estinação inicial (o 'ro(uto4 consi(eran(o-se os conceitos## - >erca(oria 'ara re6en(a – 'ro(uto a(0uiri(o co&ercializaçãoJ#1 – >atBria-'ri&a a &erca(oria 0ue co&'on)a4 /sica e"ou 0ui&ica&ente4 u& 'ro(uto e& 'rocesso ou 'ro(uto acaba(o e0ue não se9a oriun(a (o 'rocesso 'ro(uti6o. A &erca(oria recebi(a 'ara in(ustrialização B classi/ica(a co&o 2i'o #14 'ois não(ecorre (o 'rocesso 'ro(uti6o4 &es&o 0ue no 'rocesso (e 'ro(ução se 'ro(uza &erca(oria si&ilar classi/ica(a co&o 2i'o #$J#$ – Pro(uto e& 'rocesso o 'ro(uto 0ue 'ossua as se+uintes caractersticas4 cu&ulati6a&ente oriun(o (o 'rocesso 'ro(uti6oJe4 're'on(erante&ente4 consu&i(o no 'rocesso 'ro(uti6o. Dentre os 'ro(utos e& 'rocesso está inclu(o o 'ro(uto resultantecaracteriza(o co&o retorno (e 'ro(ução 6i(e conceito (e retorno (e 'ro(ução abaio3J# – Pro(uto acaba(o o 'ro(uto 0ue 'ossua as se+uintes caractersticas4 cu&ulati6a&ente oriun(o (o 'rocesso 'ro(uti6oJ

 'ro(uto /inal resultante (o ob9eto (a ati6i(a(e econH&ica (o contribuinteJ e 'ronto 'ara ser co&ercializa(oJ#% - ub'ro(uto o 'ro(uto 0ue 'ossua as se+uintes caractersticas4 cu&ulati6a&ente oriun(o (o 'rocesso 'ro(uti6o e não Bob9eto (a 'ro(ução 'rinci'al (o estabeleci&entoJ te& a'ro6eita&ento econH&icoJ não se en0ua(re no conceito (e 'ro(uto e&

 'rocesso 2i'o #$3 ou (e 'ro(uto acaba(o 2i'o #3J#, – Pro(uto inter&e(iário a0uele 0ue4 e&bora não se inte+ran(o ao no6o 'ro(uto4 /or consu&i(o no 'rocesso (ein(ustrialização.Va!'r# +!i&' m##4 #14 #!4 #$4 #4 #%4 #,4 #54 #84 #@4 1#4 @@

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; ^ obri+at=rio in/or&ar o C=(i+o C> con/or&e a o&enclatura Co&u& (o >E*C:O<4 (eacor(o co& o Decreto n? ,.##,"#, 'ara

- as e&'resas in(ustriais e e0ui'ara(as a in(ustrial4 re/erente aos itens corres'on(entes s suas ati6i(a(es /insJ- as 'essoas 9ur(icas4 inclusi6e coo'erati6as4 0ue 'ro(uza& &erca(orias (e ori+e& ani&al ou 6e+etal a+roin(stria34

re/erente aos itens corres'on(entes s ati6i(a(es +era(oras (e crB(ito 'resu&i(oJ- as e&'resas 0ue realizare& o'erações (e e'ortação ou i&'ortaçãoJ- as e&'resas ataca(istas ou in(ustriais4 re/erentes aos itens re'resentati6os (e 6en(as no &erca(o interno co& al0uota

zero4 sus'ensão4 isenção ou não inci(Lncia4 nas situações e& 0ue a le+islação tributária atribua o bene/cio a u&c=(i+o C> es'ec/ico.

 as (e&ais situações o Ca&'o #8 C>3 não B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar co& o C=(i+o (e Eceção (e C>4 (e acor(o co& a 2abela (e nci(Lncia (o&'osto sobre Pro(utos n(ustrializa(os 2P34 0uan(o eistir.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; obri+at=rio 'ara to(os os contribuintes na a0uisição (e 'ro(utos 'ri&ários. A 2abelaUGLnero (o te& (e >erca(oria"er6içoU4 re/erencia(a no te& .!.1 (o >anual (e :rientação (o <eiaute (a EFD-

Contribuições ADE Co/is n? $"!#1#34 corres'on(e tabela (e UCa'tulos (a C>U4 acresci(a (o c=(i+o U## - er6içoU.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela MGLnero (o te& (e >erca(oria"er6içoN4 ite& .!.1 (o>anual (e :rientação (o <eiaute (a EFD-Contribuições ADE Co/is n? $"!#1#3.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (e ser6iços4 (e acor(o co& a <ei Co&'le&entar 11,"#$.

A"#n$'; A 'artir (a 6ersão !.11 (o PVA4 o c=(i+o a ser in/or&a(o neste ca&'o 'o(erá ser in/or&a(o ta&bB& co& % cinco3caracteres4 no /or&ato M.N4 assi& co&o ta&bB& está sen(o in/or&a(o na EFD-C>"P.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; neste ca&'o (e6e ser in/or&a(a a al0uota (o C>4 e& o'erações (e sa(a interna.

 ão (e6e ser 'reenc)i(o este ca&'o no caso (e 'ro(utos ca(astra(os 'or +Lnero bens (o ati6o i&obiliza(o4 'or ee&'lo34 ouno caso (e 'ro(uto ca(astra(o (e /or&a centraliza(a 'elo estabeleci&ento &atriz e 0ue su9eita-se a al0uotas (i6ersas (eacor(o co& o Fisco (e 9uris(ição (e seus estabeleci&entos.

 REGISTRO 2123; ALTERAÇÃO DO ITE0

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Este re+istro te& 'or ob9eti6o in/or&ar alterações ocorri(as na (escrição (o 'ro(uto4 (es(e 0ue não o (escaracterize ou )a9a&o(i/icação 0ue o i(enti/i0ue co&o sen(o no6o 'ro(uto4 caso não ten)a ocorri(o &o6i&entação no 'ero(o (a alteração (oite&4 (e6erá ser in/or&a(a no 'ri&eiro 'ero(o e& 0ue )ou6er &o6i&entação (o ite&.

De6erá ser ain(a in/or&a(o 0uan(o ocorrer alteração na co(i/icação (o 'ro(uto.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& sobre'osição (e 'ero(os.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U#!#%U C ##X - #! DEC*;A2;2E

>Descrição anterior (o ite& C - -

#$ D2; Data inicial (e utilização (a (escrição (o ite& ##8X - # D2;F> Data /inal (e utilização (a (escrição (o ite& ##8X - #% C:D;A2;2E> C=(i+o anterior (o ite& co& relação lti&a in/or&ação

a'resenta(a.C #,# -

:bser6ações 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m#!#%

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; 'reenc)er a (escrição anterior (o ite&4 a 0ual /oi substitu(a 'ela in/or&ação constante nore+istro 'ai #!##.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (ata inicial (e utilização (a (escrição anterior (o ite&.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser u&a (ata 6áli(a no /or&ato M((&&aaaaN.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 'ero(o /inal (e utilização (a (escrição anterior (o ite&.Vali(ação o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser u&a (ata 6áli(a obe(eci(o o /or&ato M((&&aaaaN. : 6alor in/or&a(o noca&'o (e6e ser &enor 0ue o 6alor no ca&'o D2;F (o re+istro ####.

 

REGISTRO 2125; C[DIGO DE PRODUTO CONFOR0E TABELA ANP (CO0BUSTVEIS)Este re+istro te& 'or ob9eti6o in/or&ar o c=(i+o corres'on(ente ao 'ro(uto constante na 2abela (a A+Lncia acional (ePetr=leo AP3 'ara os 'ro(utos (eno&ina(os MCo&bust6eisN.De6e ser a'resenta(o a'enas 'elos contribuintes 'ro(utores4 i&'orta(ores e (istribui(ores (e co&bust6eis.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U#!#,U C ## - #! C:D;C:>7 C=(i+o (o co&bust6el4 con/or&e tabela 'ublica(a 'ela AP C - -

:bser6ações 6el )ierár0uico - :corrLncia – 11

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m#!#,

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' utilizar o c=(i+o (o co&bust6el4 con/or&e 2abela (e Pro(utos 'ara Co&bust6eis " ol6ente2abela 1! (e c=(i+os (e 'ro(utos 'ara o iste&a (e n/or&ações (e >o6i&entação (e Pro(utos >P334 con/or&e(is'onibiliza(o no en(ereço M)tt'"".an'.+o6.br"si&'"in(e")t&N.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na tabela (a AP.: c=(i+o (o co&bust6el (e6e está 6incula(o ao c=(i+o (o ite& Ca&'o #5 (o *e+istro #!##3 e B obri+at=rio 0uan(o o

 'ro(uto se re/erir a co&bust6eis e o in/or&ante (o ar0ui6o /or 'ro(utor4 i&'orta(or ou (istribui(or (e co&bust6el. 

REGISTRO 212; C[DIGO DE GRUPOS POR 0ARCA CO0ERCIAL * REFRI (BEBIDASFRIAS).

Este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o 'ela 'essoa 9ur(ica in(ustrial ou i&'orta(ora (e bebi(as /rias cer6e9a4 re/ri+erantes4 á+uas4 're'arações co&'ostas não alco=licas4 etc34 o'tante (o *e+i&e Es'ecial (e A'uração (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Co/ins 'or litro (e 'ro(uto4 con/or&e as al0uotas es'ec/icas 'or 'ro(uto e &arcas co&erciais estabeleci(as 'elo Po(er Eecuti6o4 nos ter&os (a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$.

A"#n$'; E& /unção (o no6o re+i&e (e a'uração a'licá6el 'ara os /atos +era(ores a 'artir (e &aio (e !#1%4 con/or&e(e/ini(o 'ela <ei n? 1$.#@54 (e !#1%4 o *e+i&e Es'ecial (e A'uração (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins 'or litro(e 'ro(uto4 con/or&e as al0uotas es'ec/icas 'or 'ro(uto e &arcas co&erciais estabeleci(as 'elo Po(er Eecuti6o4 nos ter&os(a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$4 ob9eto (e co(i/icação neste re+istro4 s= será a'licá6el 'ara os /atos +era(ores atB $1 (e abril (e

!#1%.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U#!#8U C ##X - #! C:D;2A7 C=(i+o in(ica(or (a 2abela (e nci(Lncia4 con/or&e Aneo

(o Decreto n? ,.5#5"#8#1 – 2abela #! – 2abela #$ – 2abela # – 2abela V#% – 2abela V#, – 2abela V#5 – 2abela V

#8– 2abela V#@ – 2abela 1# – 2abela 11 – 2abela 1! – 2abela

C ##! -

A par"ir &# '"<r' &# 12-1;1$ – 2abela

#$ C:D;G*O C=(i+o (o +ru'o4 con/or&e Aneo (o Decreto n? ,.5#5"#8. C ##! - # >A*CA;C:> >arca Co&ercial C #,# -

:bser6ações : *e+i&e Es'ecial (e a'uração (a Contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins4 'or &arca co&ercial4 ob9eto (ein/or&ação neste re+istro4 está re+ula&enta(o 'elo Decreto n? ,.5#54 (e !##84 altera(o 'elos Decreto n? ,.@#4 (e !##@ e n?5.%%4 (e !#11.A co(i/icação (a bebi(a /ria neste re+istro B obri+at=ria 'ara os i&'orta(ores e 'essoas 9ur(icas 0ue 'roce(a&

in(ustrialização (os 'ro(utos lista(os no art. 1o (o Decreto n? ,.5#54 (e !##84 su9eitos ao re+i&e +eral ou ao re+i&e es'ecial 're6istos no re/eri(o Decreto4 e (e6e está 6incula(o ao c=(i+o (o ite& Ca&'o #5 (o *e+istro #!##34  'ara os /atos +era(oresatB $# (e abril (e !#1%. Para os 'ero(os (e a'uração a 'artir (e &aio (e !#1%4 o re+i&e (e tributação a 0ue se re/ere estere+istro não &ais B a'licá6el4 e& /unção (o no6o re+i&e (e tributação 're6isto na <ei n? 1$.#@54 !#1%. 

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 11

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m#!#8

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o c=(i+o corres'on(ente 2abela (e *e/erLncia e& 0ue se en0ua(ra a bebi(a4 su9eitaao re+i&e es'ecial (e tributação *EF*3.Va!'r# +!i&' m#14 #!4 #$4 #4 #%4 #,4 #54 #84 #@4 1#4 11 e 1!

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o c=(i+o (o +ru'o corres'on(ente &arca co&ercial (a bebi(a4 con/or&e relaçãoconstante no Aneo (o Decreto n? ,.5#54 (e !##84 altera(o 'elos Decreto n? ,.@#4 (e !##@ e n? 5.%%4 (e !#11.

 o caso (e 'ro(utos relaciona(os nas 2abelas e (o Aneo (o Decreto n? ,.5#5"#84 in/or&ar neste Ca&'o #$ o c=(i+o(e Gru'o MN.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a &arca co&ercial (a bebi(a4 con/or&e relação constante nas tabelas (o Aneo (oDecreto n? ,.5#54 (e !##84 altera(o 'elos Decreto n? ,.@#4 (e !##@ e n? 5.%%4 (e !#11.

 a )i'=tese e& 0ue (eter&ina(a &arca co&ercial não esti6er e'ressa&ente lista(a no Aneo 4 será a(ota(o o &enor 6alor(entre os lista(os 'ara o ti'o (e 'ro(uto a 0ue se re/erir.

REGISTRO 222; TABELA DE NATUREMA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Este re+istro te& 'or ob9eti6o co(i/icar os tetos (as (i/erentes naturezas (a o'eração"'restação (iscri&ina(as nos (ocu&entos/iscais. Esta co(i/icação e suas (escrições são li6re&ente cria(as e &anti(as 'elo contribuinte.Este re+istro não se re/ere a CF:P. Al+u&as e&'resas utiliza& outra classi/icação alB& (as a'resenta(os nos CF:P. Estaco(i/icação 'er&ite in/or&ar estes a+ru'a&entos 'r='rios.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& o &es&o c=(i+o no ca&'o C:D;A2

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U###U C ## - #! C:D;A2 C=(i+o (a natureza (a o'eração"'restação C #1# - #$ DEC*;A2 Descrição (a natureza (a o'eração"'restação C - -

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m###

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (a natureza (a o'eração"'restação

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição (a natureza (a o'eração"'restação

 REGISTRO 232; TABELA DE INFOR0AÇÃO CO0PLE0ENTAR DO DOCU0ENTOFISCAL

Este re+istro te& 'or ob9eti6o co(i/icar to(as as in/or&ações co&'le&entares (os (ocu&entos /iscais4 ei+i(as 'ela le+islação/iscal. Estas in/or&ações consta& no ca&'o MDa(os A(icionaisN (os (ocu&entos /iscais.Esta co(i/icação e suas (escrições são li6re&ente cria(as e &anti(as 'elo contribuinte e não 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou&ais re+istros co& o &es&o conte(o no ca&'o C:D;F.De6erão constar to(as as in/or&ações co&'le&entares (e interesse (a A(&inistração 2ributária4 eistentes nos (ocu&entos/iscais.Ee&'lo nos casos (e (ocu&entos /iscais (e entra(as4 in/or&ar as re/erLncias a u& outro (ocu&ento /iscal.  ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U#%#U C ##X -

#! C:D;F C=(i+o (a in/or&ação co&'le&entar (o (ocu&ento /iscal. C ##, - #$ 22 2eto li6re (a in/or&ação co&'le&entar eistente no (ocu&ento/iscal4 inclusi6e es'Bcie (e nor&as le+ais4 'o(er nor&ati6o4 n&ero4ca'itulação4 (ata e (e&ais re/erLncias 'ertinentes co& in(icaçãore/erentes ao tributo.

C - -

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m#%#

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (a in/or&ação co&'le&entar4 con/or&e /or utiliza(o nos (ocu&entos /iscaisconstantes nos (e&ais blocos

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"'; 'reenc)er co& o teto constante no (ocu&ento /iscal4 co&o 'or ee&'lo o n&ero e (ata (oADE 0ue 'er&ite a realização (e 6en(a co& sus'ensão 'ara e&'resa 're'on(erante&ente e'orta(ora e a res'ecti6a in(icação(a base le+al

REGISTRO 2322; PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS

Este re+istro te& o ob9eti6o (e i(enti/icar as contas contábeis utiliza(as 'elo contribuinte e& sua Escrituração Contábil4relaciona(as s o'erações re'resentati6as (e receitas4 tributa(as ou não4 e (os crB(itos a'ura(os.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& a &es&a co&binação (e conte(o nos ca&'os D2;A<24 C:D;C2A eC:D;C2A;*EF. 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o M#%##N C ##X -

#! D2;A<2 Data (a inclusão"alteração ##8X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#$ C:D; A2;CC C=(i+o (a natureza (a conta"+ru'o (e contas#1 - Contas (e ati6o#! - Contas (e 'assi6oJ#$ - Patri&Hnio l0ui(oJ# - Contas (e resulta(oJ#% - Contas (e co&'ensaçãoJ

#@ - :utras.

C ##!X -

# D;C2A n(ica(or (o ti'o (e conta - intBtica +ru'o (e contas3JA - Analtica conta3.

C ##1X -

#% qVE< 6el (a conta analtica"+ru'o (e contas. ##% -

#, C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica"+ru'o (e contas. C #,# -

#5 :>E;C2A o&e (a conta analtica"+ru'o (e contas. C #,# -

#8 C:D;C2A;*EF C=(i+o (a conta correlaciona(a no Plano (e Contas*e/erencia(o4 'ublica(o 'ela *F7.

C #,# -  

#@ CPQ;E2 CPQ (o estabeleci&ento4 no caso (a conta in/or&a(a noca&'o C:D;C2A ser es'ec/ica (e u& estabeleci&ento.

  #1X -

:bser6ações De6e& ser in/or&a(as no re+istro M#%##N a'enas as contas 0ue se9a& relaciona(as e& re+istro (os blocos A4 C4D4 F e .

 6el )ierár0uico - !:corrLncia - Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' m#%##J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar no 'a(rão M(ia&LsanoN ((&&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (ese'aração4 tais co&o U.U4 U"U4 U-U.Va!i&a$' a (ata não 'o(e ser &aior 0ue a constante no ca&'o D2;F.

Ca:p' 2=Va!'r# V!i&' m#14 #!4 #$4 #4 #%4 #@J

Ca:p' 2Va!'r# V!i&' m4 AJ

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o n6el (a conta analtica ou sintBtica in/or&a(a no Ca&'o #,. : n&ero

corres'on(ente ao n6el (a conta (e6e ser crescente a 'artir (a conta"+ru'o (e &enor (etal)a&ento Ati6o4 Passi6o4 etc.3.Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (a conta analtica ou sintBtica utiliza(a na Escrituração Contábil(a 'essoa 9ur(ica.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o no&e (a conta analtica ou sintBtica utiliza(a na Escrituração Contábil(a 'essoa 9ur(ica.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' re+istro (e 'reenc)i&ento o'cional4 no 0ue (e6e ser in/or&a(o o c=(i+o (a conta correlaciona(ano Plano (e Contas *e/erencia(o4 'ublica(a 'ela *eceita Fe(eral (o 7rasil.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' o caso (a conta in/or&a(a no re+istro ser re/erente a u& estabeleci&ento es'eci/ico (a 'essoa 9ur(ica4 in/or&ar neste ca&'o o CPQ (o estabeleci&ento a 0ue se re/ere a conta ca(astra(a.

REGISTRO 2522; CENTRO DE CUSTOS

Este re+istro te& o ob9eti6o (e i(enti/icar os centros (e custos re/erencia(os nos re+istros (e o'erações e (ocu&entosescritura(os na EFD-Contribuições.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& a &es&a co&binação (e conte(o nos ca&'os D2;A<2 eC:D;CCO.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o M#,##N. C ##X -

#! D2;A<2 Data (a inclusão"alteração. ##8X -

#$ C:D;CCO C=(i+o (o centro (e custos. C #,# -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

# CCO o&e (o centro (e custos. C #,# -

:bser6ações 6el )ierár0uico - !:corrLncia - Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' m#,##J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar no 'a(rão M(ia&LsanoN ((&&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (ese'aração4 tais co&o U.U4 U"U4 U-U.Va!i&a$' a (ata não 'o(e ser &aior 0ue a constante no ca&'o D2;F.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o centro (e custos re/erencia(o nos re+istros (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o no&e (o centro (e custos re/erencia(o nos re+istros (a EFD-Contribuições.

REGISTRO 2KK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO 2

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U#@@#U C ## - #! 2D;<;# uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco # - -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio. 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o

 

BLOCO A; DOCU0ENTOS FISCAIS 8 SERVIÇOS (NÃO SUEITOS AO IC0S)

As o'erações a sere& escritura(as nos re+istros (o 7loco A corres'on(e& s o'erações (e 'restação (e ser6iços *eceitas3

e"ou (e contratação (e ser6iços custos e"ou (es'esas +era(oras (e crB(itos3 0ue não estão escritura(as nos re+istros constantesnos 7locos C4 D e F. As o'erações (e ser6iços escritura(as nos 7locos C4 D e F não (e6e& ser in/or&a(as no 7loco A.

 a )i'=tese (e (is'ensa (a e&issão (e notas /iscais (e ser6iços4 e& (ecorrLncia (e le+islação ou ato &unici'al4 (ocu&entos

e0ui6alentes serão aceitos na escrituração4 (e6en(o ser in/or&a(os no 7loco F re+istro F1##34 in(e'en(ente (a <ei i&'or ou

não /or&a es'ecial a esses (ocu&entos e0ui6alentes. Para a a(e0ua(a 6ali(a(e (os &es&os4 esses (ocu&entos (e6e& ser (e

i(onei(a(e in(iscut6el e conter os ele&entos (e/ini(ores (a o'eração.

REGISTRO A22-; ABERTURA DO BLOCO A

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UA##1U C ##X - #! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento

# - 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1 - 7loco se& (a(os in/or&a(os

C ##1 -

:bser6ações *e+istro (e escrituração obri+at=ria. 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mA##1

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura e

encerra&ento (o bloco. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u& re+istro alB& (osre+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco.

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REGISTRO A2-2; IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECI0ENTO

Este re+istro te& o ob9eti6o (e i(enti/icar o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& as o'erações e (ocu&entos/iscais in/or&a(os neste bloco. = (e6e& ser escritura(os no *e+istro A#1# os estabeleci&entos 0ue e/eti6a&ente ten)a&realiza(o o'erações (e 'restação ou (e contratação (e ser6iços4 &e(iante e&issão (e (ocu&ento /iscal4 0ue (e6a& ser escritura(as no 7loco A.: estabeleci&ento 0ue não realizou o'erações 'ass6eis (e re+istro nesse bloco4 no 'ero(o (a escrituração4 não (e6e ser i(enti/ica(o no *e+istro A#1#.Para ca(a estabeleci&ento ca(astra(o e& MA#1#N4 (e6e ser in/or&a(o nos re+istros (e n6el in/erior *e+istros Fil)o3 aso'erações 'r='rias (e 'restação ou (e contratação (e ser6iços4 &e(iante e&issão (e (ocu&ento /iscal4 no &erca(o interno oueterno.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o MA#1#N C ##X - #! CPQ &ero (e inscrição (o estabeleci&ento no CPQ. #1X -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio se D;>:V i+ual a #4 e& A##13 6el )ierár0uico - !:corrLncia - 6ários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mA#1#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações 'ass6eis (e escrituração neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6e estáca(astra(o no *e+istro #1#.

REGISTRO A-22; DOCU0ENTO 8 NOTA FISCAL DE SERVIÇO

De6e ser +era(o u& *e+istro A1## 'ara ca(a (ocu&ento /iscal a ser relaciona(o na escrituração4 re/erente 'restação ou contratação (e ser6iços4 0ue en6ol6a& a e&issão (e (ocu&entos /iscais estabeleci(os 'elos >unic'ios4 eletrHnicos ou e&

 'a'el.Para ca(a re+istro A1##4 obri+atoria&ente (e6e ser a'resenta(o4 'elo &enos4 u& re+istro A15#.

Para (ocu&ento /iscal (e ser6iço cancela(o c=(i+o (a situação W #!34 so&ente 'o(e& ser 'reenc)i(os os ca&'os (e c=(i+o(a situação4 in(ica(or (e o'eração4 e&itente4 n&ero (o (ocu&ento4 sBrie4 subsBrie e c=(i+o (o 'artici'ante. :s ca&'os sBriee subsBrie não são obri+at=rios e o ca&'o c=(i+o (o 'artici'ante B obri+at=rio nas o'erações (e contratação (e ser6iços.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os4 'ara u& &es&o (ocu&ento /iscal4 (ois ou &ais re+istros co& a &es&a co&binação (e 6alores (osca&'os /or&a(ores (a c)a6e (o re+istro. A c)a6e (este re+istro B•  'ara (ocu&entos co& ca&'o D;E>2 i+ual a M1N u&3 – e&issão 'or terceiros ca&'o D;:PE*4 ca&'o D;E>24ca&'o C:D;PA*24 ca&'o C:D;24 ca&'o E* e ca&'o O>;D:CJ•  'ara (ocu&entos co& ca&'o D;E>2 i+ual M#N zero3 – e&issão 'r='ria ca&'o D;:PE*4 ca&'o D;E>24ca&'o C:D;24 ca&'o E* e ca&'o O>;D:C.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UA1##U C ##X - #! D;:PE* n(ica(or (o ti'o (e o'eração

# - er6iço Contrata(o 'elo Estabeleci&entoJ1 - er6iço Presta(o 'elo Estabeleci&ento.

C ##1X -

#$ D;E>2 n(ica(or (o e&itente (o (ocu&ento /iscal# - E&issão Pr='riaJ1 - E&issão (e 2erceiros

C ##1X -

# C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante ca&'o #! (o *e+istro #1%#3- (o e&itente (o (ocu&ento4 no caso (e e&issão (e terceirosJ- (o a(0uirente4 no caso (e ser6iços 'resta(os.

C #,# -

#% C:D;2 C=(i+o (a situação (o (ocu&ento /iscal## – Docu&ento re+ular 

#! – Docu&ento cancela(o

  ##!X -

#, E* Brie (o (ocu&ento /iscal C #!# - #5 O7 ubsBrie (o (ocu&ento /iscal C #!# -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#8 O>;D:C &ero (o (ocu&ento /iscal ou (ocu&ento internacionale0ui6alente

C #,# -

#@ CV;FE C)a6e"C=(i+o (e Veri/icação (a nota /iscal (e ser6iço eletrHnica C #,# - 1# D2;D:C Data (a e&issão (o (ocu&ento /iscal ##8X - 11 D2;EE;E*V Data (e Eecução " Conclusão (o er6iço ##8X - 1! V<;D:C Valor total (o (ocu&ento - #!

1$ D;PG2: n(ica(or (o ti'o (e 'a+a&ento#- 6istaJ1- A 'razoJ@- e& 'a+a&ento.

C ##1X -

1 V<;DEC Valor total (o (esconto - #! 1% V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! 1, V<;P Valor total (o P - #! 15 V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! 18 V<;C:F Valor total (a C:F - #! 1@ V<;P;*E2 Valor total (o P reti(o na /onte - #! !# V<;C:F;*E

2Valor total (a C:F reti(o na /onte. - #!

!1 V<; Valor (o - #! :bser6ações1. De6e& ser in/or&a(as no *e+istro A1## as o'erações (e ser6iços4 'resta(os ou contrata(os4 cu9o (ocu&ento /iscal não se9aob9eto (e escrituração nos 7locos C4 D e F.!. : (etal)a&ento (as in/or&ações (os itens (a ota Fiscal (e er6iço 0ue re'ercute na a'uração (as contribuições sociaisser6iços 'resta(os3 e (os crB(itos ser6iços contrata(os3 (e6e ser in/or&a(o4 e& relação a ca(a ite& relaciona(o no(ocu&ento4 no re+istro Fil)o MA15#N.

$. Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a contrata(o ser6iços 'essoa /sica ou 9ur(ica (o&icilia(a no eterior4 co& (ireito a crB(ito nas/or&as 're6istas na <ei n? 1#.8,%4 (e !##4 (e6e 'reenc)er o *e+istro MA1!#N 'ara 6ali(ar a a'uração (o crB(ito.

. Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a realiza(o o'erações (e 'restação (e ser6iço ou (e contratação (e ser6iços co& (ireito a crB(ito4se& a e&issão (e ota Fiscal (e er6iço es'eci/ica ou (ocu&ento internacional e0ui6alente no caso (e ser6iços contrata(osco& 'essoa /sica ou 9ur(ica (o&icilia(a no eterior34 (e6e 'roce(er escrituração (as re/eri(as o'erações no *e+istroMF1##N4 (etal)an(o os ca&'os necessários 'ara a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mA1##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"'; in(icar o ti'o (a o'eração4 con/or&e os c=(i+os (e 'reenc)i&ento (o ca&'o. o caso (e ser6iço contrata(oin/or&ar o 6alor M#N e no caso (e 'restação (e ser6iços in/or&ar o 6alor M1N.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"' consi(era&-se (e e&issão 'r='ria so&ente os (ocu&entos /iscais e&iti(os 'elo estabeleci&ento in/or&a(oe& A#1#. Docu&entos e&iti(os 'or outros estabeleci&entos4 ain(a 0ue (a &es&a e&'resa4 (e6e& ser consi(era(os co&o(ocu&entos e&iti(os 'or terceiros.

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e eistir no ca&'o C:D;PA*2 (o re+istro #1%#. Ca&'o obri+at=rio naescrituração (as o'erações (e contratação (e ser6iços o'erações +era(oras (e crB(ito3. Caso o ser6iço se9a 'resta(o 'araconsu&i(or /inal4 não )á obri+atorie(a(e (e in/or&ação (o c=(i+o (o 'artici'ante.

Ca:p' 23 8 Va!'r# +!i&' m##4 #!

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a sBrie (o (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere o ite&.  

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a subsBrie (o (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere o ite&4 caso conste no (ocu&ento. 

Ca:p' 2 * Va!i&a$'; n/or&ar o n&ero (a nota /iscal ou (ocu&ento internacional e0ui6alente. a i&'ossibili(a(e (ein/or&ar o n&ero es'ec/ico (e (ocu&ento /iscal4 o ca&'o (e6e ser 'reenc)i(o co& o conte(o MN.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' este ca&'o (e6e ser in/or&a(o a c)a6e ou c=(i+o (e 6eri/icação4 no caso (e nota /iscal (eser6iço eletrHnica.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão (o (ocu&ento /iscal4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (e eecução"conclusão (o ser6iço ca&'o 113 (e6e estar co&'reen(i(a no 'ero(o (a escrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3. *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 aser +era(a co& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e eecução ou (a conclusão (o ser6iço. o caso (e não constar no (ocu&ento/iscal a (ata (a eecução"conclusão (o ser6iço contrata(o4 ou esta não ser con)eci(a 'ela 'essoa 9ur(ica4 in/or&ar a (ata (ee&issão (o (ocu&ento /iscal ou (o lti&o (ia (a escrituração4 con/or&e o caso.

 o caso (e ser6iços contrata(os cu9a eecução total"conclusão 6en)a a ocorrer e& 'ero(o 'osterior ao (a escrituração4 co&onos contratos (e lon+o 'razo4 'o(e ser in/or&a(o neste ca&'o a (ata corres'on(ente (ata (e lau(o tBcnico 0ue certi/i0ue a

 'orcenta+e& eecuta(a e& /unção (o 'ro+resso /sico (a e&'reita(a ou 'ro(ução.Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (e e&issão (o (ocu&ento /iscal ca&'o 1#3 (e6e estar co&'reen(i(a no

 'ero(o (a escrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3. *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 aser +era(a co& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o 6alor total (o (ocu&ento /iscal.

Ca:p' -= * Pr##nc6i:#n"'  in/or&ar o ti'o (e 'a+a&ento 'actua(o4 in(e'en(ente (o 'a+a&ento ocorrer e& 'ero(oanterior4 no 'r='rio 'ero(o ou e& 'ero(o 'osterior ao (e re/erLncia (a escrituração.Va!'r# +!i&' m#4 14 @

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (o (esconto (iscri&ina(o no (ocu&ento /iscal.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao (ocu&ento /iscal.

Ca:p' -5 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o P"Pase' (Bbito ou crB(ito3 re/erente ao (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' a so&a (os 6alores (o ca&'o V<;P (os re+istros /il)os A15# (e6e ser i+ual ao 6alor in/or&a(o neste ca&'o.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao (ocu&ento /iscal.

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a Co/ins (Bbito ou crB(ito3 re/erente ao (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' a so&a (os 6alores (o ca&'o V<;C:F (os re+istros /il)os A15# (e6e ser i+ual ao 6alor in/or&a(o nesteca&'o.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' reti(o na /onte corres'on(ente aos ser6iços constantes no(ocu&ento /iscal. A in/or&ação constante (o (ocu&ento não será utiliza(a na a'uração (as contribuições 6i(e re+istro F,##34sen(o (e natureza &era&ente in/or&ati6a.

Ca:p' 12 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins reti(a na /onte corres'on(ente aos ser6iços constantes no (ocu&ento/iscal. A in/or&ação constante (o (ocu&ento não será utiliza(a na a'uração (as contribuições 6i(e re+istro F,##34 sen(o (enatureza &era&ente in/or&ati6a.

Ca:p' 1- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o re/erente aos ser6iços constantes no (ocu&ento /iscal.

REGISTRO A--2; CO0PLE0ENTO DO DOCU0ENTO 8 INFOR0AÇÃO CO0PLE0ENTAR DA NF

Este re+istro te& 'or ob9eti6o i(enti/icar os (a(os conti(os no ca&'o n/or&ações Co&'le&entares (a ota Fiscal4 0ue se9a&(e interesse (o Fisco ou con/or&e (is'on)a a le+islação4 e 0ue este9a& e'licita&ente cita(as no (ocu&ento Fiscal4 tais co&o/or&a (e 'a+a&ento4 local (a 'restação"eecução (o ser6iço4 o'eração realiza(a co& sus'ensão (as contribuições sociais4 etc.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os 'ara u& &es&o (ocu&ento /iscal4 (ois ou &ais re+istros co& o &es&o conte(o no ca&'o

C:D;F. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UA11#U C ##X - #! C:D;F C=(i+o (a in/or&ação co&'le&entar (o (ocu&ento /iscal Ca&'o

#! (o *e+istro #%#3C ##, -

#$ 22;C:>P< n/or&ação Co&'le&entar (o Docu&ento Fiscal C - - :bser6ações

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mA11#

Ca:p' 21 8 Va!i&a$' o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir no re+istro #%# - 2abela (e in/or&ação co&'le&entar.

REGISTRO A---; PROCESSO REFERENCIADO 

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UA111U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #1% -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso

1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e in/or&açãoessencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos na escrituração/iscal (i+ital (o P"Pase' e (a Co/ins.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MA111N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#N re/erentesao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&entoes'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos.

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mA111

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO A-12; INFOR0AÇÃO CO0PLE0ENTAR 8 OPERAÇ@ES DE I0PORTAÇÃO

Este re+istro te& 'or ob9eti6o in/or&ar (etal)es (as o'erações (e i&'ortação (e ser6iços co& (ireito a crB(ito4 re/erentes a(ocu&ento /iscal escritura(o e& A1## e 0ue no re+istro /il)o A15# conste C2;P ou C2;C:F +era(or (e crB(itoC2 %# a %,34 be& co&o conste ser o re+istro A15# ori+inário (e o'eração (e i&'ortação ca&'o D;:*G;C*ED W 1.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UA1!#N C ## - #! V<;2:2;E*V Valor total (o ser6iço4 'resta(o 'or 'essoa /sica ou 9ur(ica

(o&icilia(a no eterior.  - #!

#$ V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (a :'eração – P"PAEP – &'ortação - #! # V<;P;>P Valor 'a+o"recol)i(o (e P"PAEP – &'ortação - #! #% D2;PAG;P Data (e 'a+a&ento (o P"PAEP – &'ortação ##8X - #, V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a :'eração – C:F – &'ortação - #! #5 V<;C:F;>P Valor 'a+o"recol)i(o (e C:F – &'ortação - #!

#8 D2;PAG;C:F Data (e 'a+a&ento (o C:F – &'ortação ##8X - #@ <:C;EE;E*V <ocal (a eecução (o ser6iço# – Eecuta(o no PasJ1 – Eecuta(o no Eterior4 cu9o resulta(o se 6eri/i0ue no Pas.

C ##1X -

:bser6ações De6e ser in/or&a(o neste re+istro os 'a+a&entos (e P"Pase'-&'ortação e (e Co/ins-&'ortação4 re/erente aoser6iço contrata(o co& (ireito a crB(ito4 u&a 6ez 0ue (e acor(o co& a le+islação e& re/erLncia4 o (ireito a'uração (e crB(itoa'lica-se a'enas e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as na i&'ortação (e bens e ser6iços art. 1% (a <ei n? 1#.8,%4 (e!##3.

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mA1!#

Ca:p' 2=, 2 # 23 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor (a base (e cálculo4 o 6alor recol)i(o e a (ata (e 'a+a&ento (oP"Pase' – &'ortação4 res'ecti6a&ente4 (ecorrente (o 'a+a&ento4 crB(ito4 entre+a4 e&'re+o ou (a re&essa (e 6alores aresi(entes ou (o&icilia(os no eterior co&o contra'restação 'or ser6iço 'resta(o. o caso (e )a6er recol)i&entos P"Pase'

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 – &'ortação3 e& &ais (e u&a (ata4 (e6e a 'essoa 9ur(ica 'roce(er escrituração (e u& re+istro 'ara ca(a (ata (e 'a+a&ento.De acor(o co& a le+islação4 o (ireito ao crB(ito (e P"Pase' a'lica-se e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as nai&'ortação (e bens e ser6iços. Ca:p' 25, 2H # 2 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor (a base (e cálculo4 o 6alor recol)i(o e a (ata (e 'a+a&ento (a Co/ins

 – &'ortação4 res'ecti6a&ente4 (ecorrente (o 'a+a&ento4 crB(ito4 entre+a4 e&'re+o ou (a re&essa (e 6alores a resi(entes ou(o&icilia(os no eterior co&o contra'restação 'or ser6iço 'resta(o. o caso (e )a6er recol)i&entos Co/ins – &'ortação3e& &ais (e u&a (ata4 (e6e a 'essoa 9ur(ica 'roce(er escrituração (e u& re+istro 'ara ca(a (ata (e 'a+a&ento.De acor(o co& a le+islação4 o (ireito ao crB(ito (e Co/ins a'lica-se e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as nai&'ortação (e bens e ser6iços.

REGISTRO A-H2; CO0PLE0ENTO DO DOCU0ENTO 8 ITENS DO DOCU0ENTO

*e+istro obri+at=rio 'ara (iscri&inar os itens (a nota /iscal (e ser6iço e&iti(a 'ela 'essoa 9ur(ica ou 'or terceiros. ão 'o(e& ser in/or&a(os 'ara u& &es&o (ocu&ento /iscal4 (ois ou &ais re+istros co& o &es&o conte(o no ca&'o O>;2E>.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UA15#U C ##X - #! O>;2E> &ero se0Tencial (o ite& no (ocu&ento /iscal ## - #$ C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - # DEC*;C:>P< Descrição co&'le&entar (o ite& co&o a(ota(o no

(ocu&ento /iscalC - -

#% V<;2E> Valor total (o ite& &erca(orias ou ser6iços3 - #! #, V<;DEC Valor (o (esconto (o ite& " Eclusão - #! #5 A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a

2abela in(ica(a no ite& .$.54 caso se9a in/or&a(oc=(i+o re'resentati6o (e crB(ito no Ca&'o #@C2;P3 ou no Ca&'o 1$ C2;C:F3.

C ##!X -  

#8 D;:*G;C*ED n(ica(or (a ori+e& (o crB(ito# – :'eração no >erca(o nterno1 – :'eração (e &'ortação

C ##1X -  

#@ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP –  2abela .$.$.

  ##!X -

1# V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP. - #! 11 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 - #! 1! V<;P Valor (o P"PAEP - #! 1$ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao C:F –

2abela .$..  ##!X -

1 V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F #! 1% A<;C:F Al0uota (o C:F e& 'ercentual3 ##, #!

1, V<;C:F Valor (a C:F - #! 15 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - 18 C:D;CCO C=(i+o (o centro (e custos C #,# -

:bser6ações1. o *e+istro A15# serão in/or&a(os os itens constantes nas otas Fiscais (e er6iços ou (ocu&ento internacionale0ui6alente no caso (e i&'ortações34 es'eci/ican(o o trata&ento tributá6el C23 a'licá6el a ite&.

!. E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e receitas4 os 6alores (os Ca&'os (e bases (e cálculo4 V<;7C;P Ca&'o1#3 e V<;7C;C:F Ca&'o 13 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase'>!1#3 e (a Co/ins >,1#34 no Ca&'o MV<;7C;C:2N.

$. E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 os 6alores (os Ca&'os (e bases (ecálculo4 V<;7C;P Ca&'o 1#3 e V<;7C;C:F Ca&'o 13 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as

 bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%34 no ca&'o MV<;7C;P;2:2N e (o crB(ito (a Co/ins >%#%34 no Ca&'oMV<;7C;C:F;2:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mA15#

Ca:p' 21 8 Va!i&a$'; (e6e ser &aior 0ue M#N zero3 e se0uencial.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##4 ressaltan(o-se 0ue os c=(i+osin/or&a(os (e6e& ser os (e/ini(os 'ela 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (o ite&4 con/or&e a(ota(o no(ocu&ento /iscal.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite& ser6iços ou &erca(orias3 a 0ue se re/ere o re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial ou (os 6alores a ecluir (a base (e cálculo (acontribuição ou (o crB(ito4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; Caso se9a in/or&a(o c=(i+o re'resentati6o (e crB(ito no Ca&'o #@ C2;P3 ou no Ca&'o 1$C2;C:F3 (o *e+istro A15#4 in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (a base (e cálculo (o crB(ito4 con/or&e a 2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PEDno stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 2 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o in(ica(or (a ori+e& (o crB(ito4 se re/erente o'eração no &erca(o internoc=(i+o M#N3 ou se re/erente a o'eração (e i&'ortação c=(i+o M1N3. o caso (e se re/erir o'eração (e i&'ortação4 (e6e ser escritura(o o re+istro A1!#.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite& (o (ocu&ento/iscal4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social ou (e a'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social4 ou 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4 ca&'o MV<;7C;P;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição socialou (o crB(ito4 con/or&e o caso.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' contribuição ou crB(ito3 re/erente ao ite& (o (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;P3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& A<;P3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 o resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,% 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite& (o (ocu&ento/iscal4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social ou (e a'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social4 ou 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o crB(ito (e Co/ins >%#%4 ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (ecrB(ito.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição socialou (o crB(ito4 con/or&e o caso.

Ca:p' -5 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins contribuição ou crB(ito3 re/erente ao ite& (o (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;C:F3 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& A<;C:F3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 o resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.

E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,# 4 então o Ca&'oMV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los custo (e ser6iços 'resta(os 'or 'essoa 9ur(ica4 receita (a 'restação (e ser6iços4 receitas (a ati6i(a(e4 ser6iços contrata(os4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; os re+istros corres'on(entes a o'erações co& (ireito a crB(ito4 in/or&ar neste ca&'o o C=(i+o(o Centro (e Custo relaciona(o o'eração4 se eistir.

REGISTRO AKK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO A

Este re+istro (estina-se a i(enti/icar o encerra&ento (o bloco A e in/or&ar a 0uanti(a(e (e lin)as re+istros3eistentes no bloco.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UA@@#U C ##X - #! 2D;<;A uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco A - - :bser6ações *e+istro obri+at=rio4 no caso (o ar0ui6o conter o *e+istro A##1

 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o

Va!i&a$' &' R#4i"r'; re+istro nico e obri+at=rio 'ara to(os os in/or&antes (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mA@@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& os 'r='rios re+istros (eabertura e encerra&ento (o bloco.Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco A B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<;Are+istro C@@#3.

BLOCO C; DOCU0ENTOS FISCAIS I 8 0ERCADORIAS (IC0S/IPI)

 

REGISTRO C22-; ABERTURA DO BLOCO C ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC##1U C ##X - #! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento

# - 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1 - 7loco se& (a(os in/or&a(os

C ##1X -

:bser6ações 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mC##1

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1

Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura eencerra&ento (o bloco. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u& re+istro alB& (osre+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco.

 REGISTRO C2-2; IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECI0ENTO

Este re+istro te& o ob9eti6o (e i(enti/icar o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& as o'erações e (ocu&entos/iscais in/or&a(os neste bloco. = (e6e& ser escritura(os no *e+istro C#1# os estabeleci&entos 0ue e/eti6a&ente ten)a&realiza(o a0uisição4 6en(a ou (e6olução (e &erca(orias4 bens e 'ro(utos4 &e(iante e&issão (e (ocu&ento /iscal (e/ini(o 'elale+islação (o C> e (o P4 0ue (e6a& ser escritura(as no 7loco C.: estabeleci&ento 0ue não realizou o'erações 'ass6eis (e re+istro nesse bloco4 no 'ero(o (a escrituração4 não (e6e ser 

i(enti/ica(o no *e+istro C#1#.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Para ca(a estabeleci&ento ca(astra(o e& MC#1#N4 (e6e ser in/or&a(o nos re+istros (e n6el in/erior *e+istros Fil)o3 aso'erações 'r='rias (e 'restação ou (e contratação (e ser6iços4 &e(iante e&issão (e (ocu&ento /iscal4 no &erca(o interno oueterno.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o MC#1#N. C ##X - #! CPQ &ero (e inscrição (o estabeleci&ento no CPQ. #1X - #$ D;EC* n(ica(or (a a'uração (as contribuições e crB(itos4 na

escrituração (as o'erações 'or F-e e ECF4 no 'ero(o1 – A'uração co& base nos re+istros (e consoli(ação (aso'erações 'or F-e C18# e C1@#3 e 'or ECF C@#3J! – A'uração co& base no re+istro in(i6i(ualiza(o (e F-eC1## e C15#3 e (e ECF C##3

C ##1X -

:bser6ações *e+istro (e 'reenc)i&ento obri+at=rio4 se D;>:V i+ual a M#N no *e+istro C##1 6el )ierár0uico - !:corrLncia – 6ários 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mC#1#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& as

o'erações 'ass6eis (e escrituração neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6e estáca(astra(o no *e+istro #1#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o (e6e ser 'reenc)i(o se no ar0ui6o (e re+istros (a escrituração i&'orta(o 'elo PVA4constar e& relação s o'erações (ocu&enta(as 'or ota Fiscal EletrHnica – F-e4 c=(i+o %%4 tanto re+istros in(i6i(ualiza(os

 'or (ocu&ento /iscal C1##3 co&o re+istros consoli(a(os (os (ocu&entos /iscais C18# e"ou C1@#3.De6e i+ual&ente ser 'reenc)i(o se no ar0ui6o (a escrituração constar4 e& relação s o'erações e&iti(as 'or e0ui'a&entoE&issor (e Cu'o& Fiscal – ECF4 tanto re+istros in(i6i(ualiza(os 'or ECF C##3 co&o re+istros consoli(a(os (e (ocu&entos/iscais e&iti(os 'or ECF C@#3.

REGISTRO C-22; DOCU0ENTO 8 NOTA FISCAL (C[DIGO 2-), NOTA FISCAL AVULSA(C[DIGO -B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (C[DIGO 2), NF8# (C[DIGO 33)  # NFC8#(C[DIGO 53).

*e+istro co& estrutura4 ca&'os e conte(o (e/ini(os e constantes no <eiaute (a Escrituração Fiscal Di+ital – EFD C> eP34 institu(o 'elo Ato C:2EPE"C> n? @4 (e 1! (e abril (e !##84 (is'on6el no 'ortal (e ser6iços PED3 (a 'á+ina (aecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil na nternet4 no en(ereço k.receita./azen(a.+o6.br"s'e(].

Este re+istro (e6e ser +era(o 'ara ca(a (ocu&ento /iscal c=(i+o #14 174 #4 %% e ,% FC-e34 re+istran(o a entra(a ou sa(a (e 'ro(utos ou outras situações 0ue en6ol6a& a e&issão (os (ocu&entos /iscais &enciona(os4 re'resentati6os (e receitasau/eri(as4 tributa(as ou não 'elo P"Pase' ou 'ela Co/ins4 be& co&o (e o'erações (e a0uisições e"ou (e6oluções co& (ireitoa crB(ito (a não cu&ulati6i(a(e.

 ão (e6e& ser in/or&a(os (ocu&entos /iscais 0ue não se re/ira& a o'erações +era(oras (e receitas ou (e crB(itos (eP"Pase' e (e Co/ins.

Para ca(a re+istro C1##4 obri+atoria&ente (e6e ser a'resenta(o4 'elo &enos4 u& re+istro C15#4 eceto e& relação aos(ocu&entos /iscais re/erentes nota /iscal cancela(a c=(i+o M#!N ou M#$N34 ota Fiscal EletrHnica F-e3 (ene+a(a c=(i+oM#N3 ou nu&eração inutiliza(a c=(i+o M#%N34 os 0uais não (e6e& ser escritura(os os re+istros /il)os (e C1##.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os4 'ara u& &es&o (ocu&ento /iscal4 (ois ou &ais re+istros co& a &es&a co&binação (e 6alores (osca&'os /or&a(ores (a c)a6e (o re+istro. A c)a6e (este re+istro B 'ara (ocu&entos co& ca&'o MD;E>2N i+ual a M1N u&3 – e&issão 'or terceiros ca&'o D;:PE*4 ca&'o D;E>24ca&'o C:D;PA*24 ca&'o C:D;>:D4 ca&'o C:D;24 ca&'o E* e ca&'o O>;D:CJ 'ara (ocu&entos co& ca&'o MD;E>2N i+ual M#N zero3 – e&issão 'r='ria ca&'o D;:PE*4 ca&'o D;E>24ca&'o C:D;>:D4 ca&'o C:D;24 ca&'o E* e ca&'o O>;D:C.

ATENÇÃO; a escrituração (as receitas lastrea(as 'or notas /iscais eletrHnicas ao consu&i(or /inal FC-e34 &o(elo ,%4(e6e a 'essoa 9ur(ica a'resentar so&ente os re+istros C1## e C15% 6isão analtica4 'or C23. a escrituração (as FC-e no

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

re+istro C1##4 não 'recisa& ser in/or&a(os os ca&'os C:D;PA*24 V<;7C;C>;24 V<;C>;24 V<;P4 V<;P4V<;C:F4 V<;P;2 e V<;C:F;2. :s (e&ais ca&'os se+uirão a obri+atorie(a(e (e/ini(a 'elo re+istro.

OPERAÇ@ES CO0 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIS/PASEP E DA COFINS 8 ORIENTAÇ@ES DEESCRITURAÇÃO PELA PESSOA URDICA FABRICANTE;

-. Pr'c#&i:#n"' &# #cri"ra$' &a <"i"i$' "ri<"ria &# ci4arr' # ci4arri!6a;2ributação (e/ini(a e& recol)i&ento nico4 ten(o 'or al0uota a'licá6el a al0uota básica (e/ini(a 'ara o re+i&e cu&ulati6o#4,%_ e $_3. Desta /or&a4 a 'essoa 9ur(ica /abricante4 res'onsá6el 'elo recol)i&ento co&o contribuinte e co&o substitutotributário4 'o(erá re+istrar as 6en(as corres'on(entes4 consi(eran(o o C2 #1 :'eração tributá6el co& al0uota básica3 ouC2 #% :'eração tributá6el 'or substituição tributária3. n(e'en(ente (o C2 in/or&a(o4 a *eceita Fe(eral i(enti/icará anatureza (a o'eração4 e& /unção (a C> e CF:P in/or&a(os nos re+istros re'resentati6os (as corres'on(entes o'eraçõesJ

1. Pr'c#&i:#n"' &# #cri"ra$' &a <"i"i$' "ri<"ria &# :'"'cic!#"a # :9ina a4r?c'!a 8 Ar". = &a 0P n1.-38=-/122-;2ributação (e/ini(a e& recol)i&entos se'ara(os (ois recol)i&entos3 'or 'arte (o /abricante4 co&o contribuinte e co&osubstituto tributário4 ten(o 'or al0uota a'licá6el a al0uota básica (e/ini(a 'ara o re+i&e cu&ulati6o. Desta /or&a4 a 'essoa

 9ur(ica /abricante4 res'onsá6el 'elos (ois recol)i&entos4 co&o contribuinte e co&o substituto tributário4 'o(erá re+istrar as6en(as corres'on(entes4 no re+istro C15# ou C18# e re+istros /il)os3 utilizan(o re+istros (i/erentes 'ara ca(a recol)i&entos

8 N' ca' &# #cri"ra$' p'r &'c:#n"' 7ica! (C-22), (e6erá ser escritura(o #1 u&3 re+istro C15# es'ec/ico 'arain/or&ar a tributação co&o contribuinte C2 #13 e #1 u&3 re+istro C15# es'ec/ico 'ara in/or&ar a tributação (o outrorecol)i&ento4 co&o substituto tributário. Para tanto4 (e6erá a e&'resa4 e& relação escrituração (o re+istro C15#re'resentati6o (a 24 in/or&ar 6alor zero no ca&'o #5 V<;2E>34 no senti(o (e e6itar 0ue a receita /i0ue (u'lica(a naescrituração4 in/or&an(o assi& os ca&'os (e base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuiçãoJ- o caso (e escrituração consoli(a(a (as receitas C18#34 (e6erá ser escritura(o #1 u&3 re+istro C181"C18% es'ec/ico 'arain/or&ar a tributação co&o contribuinte C2 #13 e #1 u&3 re+istro C181"C18% es'ec/ico 'ara in/or&ar a tributação (o outrorecol)i&ento4 co&o substituto tributário. Para tanto4 (e6erá a e&'resa4 e& relação escrituração (os re+istros re'resentati6os(a 24 in/or&ar 6alor zero no ca&'o # V<;2E>34 no senti(o (e e6itar 0ue a receita /i0ue (u'lica(a na escrituração4in/or&an(o assi& os ca&'os (e base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuição.

=. Pr'c#&i:#n"' &# #cri"ra$' &a <"i"i$' "ri<"ria &a +#n&a &# pr'&"' :'n'7ic' MF0 8 Ar". 5 # 53 &aL#i n --.-K5/1223;

2ributação (e/ini(a e& recol)i&ento nico4 ten(o 'or al0uota &ono/ásicas4 relaciona(as nas tabelas .$.1# e .$.114 con/or&eo 'ro(uto. esse re+i&e (e tributação 'or 24 a'licá6el a esses 'ro(utos4 a tributação (a o'eração no /abricante4 co&ocontribuinte está tributa(a co& al0uota zero C2 #,3 e4 na con(ição (e substituto4 tributa(a co& C2 #%. Desta /or&a4 a

 'essoa 9ur(ica /abricante4 res'onsá6el 'elo recol)i&ento co&o substituto tributário4 'o(erá re+istrar as 6en(ascorres'on(entes4 no re+istro C15# ou C18# e re+istros /il)os3 utilizan(o re+istros (i/erentes 'ara ca(a situação8 N' ca' &# #cri"ra$' p'r &'c:#n"' 7ica! (C-22), (e6erá ser escritura(o #1 u&3 re+istro C15# es'ec/ico 'arain/or&ar a tributação al0uota zero co&o contribuinte C2 #,3 e #1 u&3 re+istro C15# es'ec/ico 'ara in/or&ar a tributação(o recol)i&ento co&o substituto tributário. Para tanto4 (e6erá a e&'resa4 e& relação escrituração (o re+istro C15#re'resentati6o (a 24 in/or&ar 6alor zero no ca&'o #5 V<;2E>34 no senti(o (e e6itar 0ue a receita /i0ue (u'lica(a naescrituração4 in/or&an(o assi& os ca&'os (e base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuiçãoJ- o caso (e escrituração consoli(a(a (as receitas C18#34 (e6erá ser escritura(o #1 u&3 re+istro C181"C18% es'ec/ico 'arain/or&ar a tributação al0uota zero co&o contribuinte C2 #,3 e #1 u&3 re+istro C181"C18% es'ec/ico 'ara in/or&ar atributação (o recol)i&ento co&o substituto tributário. Para tanto4 (e6erá a e&'resa4 e& relação escrituração (os re+istros

re'resentati6os (a 24 in/or&ar 6alor zero no ca&'o # V<;2E>34 no senti(o (e e6itar 0ue a receita /i0ue (u'lica(a naescrituração4 in/or&an(o assi& os ca&'os (e base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuição.

. Pr'c#&i:#n"' &# #cri"ra$' na r#+#n&a &# <#n #i"' <"i"i$' "ri<"ria &# PIS/COFINS;

Con/or&e (is'osto no Decreto n? .%!4 (e !##!4 art. $54 os co&erciantes 6are9istas (e ci+arros4 e& (ecorrLncia (asubstituição a 0ue estão su9eitos na /or&a (o ca'ut (o art. ? 4 'ara e/eito (a a'uração (a base (e cálculo (as contribuições4

 'o(e& ecluir (a receita bruta o 6alor (as 6en(as (esse 'ro(uto4 (es(e 0ue a substituição ten)a si(o e/etua(a na a0uisição.

Dessa /or&a4 ao relacionar as receitas (ecorrentes (as re6en(as (estes 'ro(utos su9eitos ao re+i&e (a substituição tributária4(e6e& escriturar- o ca&'o (estina(o receita ou 6alor (os itens re+istrar o 6alor (a receita ou (o ite& sen(o re6en(i(o- o ca&'o C2 P ou C2 C:F in/or&ar o 6alor #%- o ca&'o (e 7ase (e Cálculo in/or&ar o 6alor zero #4##3

- o ca&'o (e Al0uota #4,% 'ara o P e $4## 'ara a C:F- o ca&'o (e Valor P ou Valor C:F in/or&ar o 6alor zero #4##3

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

O& ee&'lo (e co&o in/or&ar essa o'eração 'ara os contribuintes (o lucro 'resu&i(o4 0ue o'ta& 'ela escrituraçãoconsoli(a(a 'o(e ser obti(a no >anual (e Escrituração (a EFD-Contribuições - PQ (o <ucro Presu&i(o4 (is'on6el 'ara(onloa( e& )tt'""1.receita./azen(a.+o6.br"siste&as"e/(-contribuicoes"(onloa("(onloa(.)t&.

*essalte-se 0ue atB a 6ersão !.#% (o PVA o 'roce(i&ento (e +erar estes re+istros utilizan(o al0uota zero era (ecorrente (asolução (e 2 a(ota(a 'elo PVA. A 'artir (a 6ersão !.#.% este 'roce(i&ento /oi a9usta(o (e acor(o co& o co&an(o nor&ati6oaci&a &enciona(o. Cabe in/or&ar 0ue a utilização (e al0uota zero no re+istro (estas 6en(as no PVA 6ersão !.#.% não +era u&

res'ecti6o re+istro >## ou >8##4 co&o ocorria no PVA !.#.a e anteriores. A 'ossibili(a(e (e utilização (a al0uota zeronestes casos será (escontinua(a nas 'r=i&as 6ersões (o PVA !.#.,3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC1##U C ## - #! D;:PE* n(ica(or (o ti'o (e o'eração

#- Entra(aJ1- a(a

C ##1X -

#$ D;E>2 n(ica(or (o e&itente (o (ocu&ento /iscal#- E&issão 'r='riaJ1- 2erceiros

C ##1X -

# C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante ca&'o #! (o *e+istro #1%#3

- (o e&itente (o (ocu&ento ou (o re&etente (as&erca(orias4 no caso (e entra(asJ- (o a(0uirente4 no caso (e sa(as

C #,# -

#% C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.1

C ##!X -

#, C:D;2J C=(i+o (a situação (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.!

  ##!X -

#5 E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ##$ - #8 O>;D:C &ero (o (ocu&ento /iscal ##@ - #@ CV;FE C)a6e (a ota Fiscal EletrHnica ou (a FC-e #X - 1# D2;D:C Data (a e&issão (o (ocu&ento /iscal ##8X - 11 D2;E; Data (a entra(a ou (a sa(a ##8X - 1! V<;D:C Valor total (o (ocu&ento /iscal - #!

1$ D;PG2: n(ica(or (o ti'o (e 'a+a&ento#- 6istaJ1- A 'razoJ@- e& 'a+a&ento.

C ##1X -

:bs. A 'artir (e #1"#5"!#1! 'assará a sern(ica(or (o ti'o (e 'a+a&ento#- 6istaJ1- A 'razoJ! - :utros

1 V<;DEC Valor total (o (esconto - #! 1% V<;A7A2;2 Abati&ento não tributa(o e não co&ercial E. (esconto

C> nas re&essas 'ara F>.  - #!

1, V<;>E*C Valor total (as &erca(orias e ser6iços - #! 15 D;F*2 n(ica(or (o ti'o (o /rete

#- Por conta (e terceirosJ1- Por conta (o e&itenteJ!- Por conta (o (estinatárioJ@- e& cobrança (e /rete.

C ##1X -

:bs. A 'artir (e #1"#1"!#1! 'assará a sern(ica(or (o ti'o (o /rete#- Por conta (o e&itenteJ1- Por conta (o (estinatário"re&etenteJ!- Por conta (e terceirosJ@- e& cobrança (e /rete.

18 V<;F*2 Valor (o /rete in(ica(o no (ocu&ento /iscal - #!

1@ V<;EG Valor (o se+uro in(ica(o no (ocu&ento /iscal - #! !# V<;:O2;DA Valor (e outras (es'esas acess=rias - #! !1 V<;7C;C> Valor (a base (e cálculo (o C> - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

!! V<;C> Valor (o C> - #! !$ V<;7C;C>;2 Valor (a base (e cálculo (o C> substituição tributária - #! ! V<;C>;2 Valor (o C> reti(o 'or substituição tributária - #! !% V<;P Valor total (o P - #! !, V<;P Valor total (o P - #! !5 V<;C:F Valor total (a C:F - #!

!8 V<;P;2 Valor total (o P reti(o 'or substituição tributária - #! !@ V<;C:F;2 Valor total (a C:F reti(o 'or substituição tributária - #!

:bser6ações1. 2en(o e& 6ista 0ue as o'erações (e 6en(as e (e a0uisições e"ou (e6oluções4 (ocu&enta(as 'or ota Fiscal EletrHnica – F-e c=(i+o %%34 sere& escritura(as (e /or&a consoli(a(a nos re+istros C18# 6en(as3 e C1@# co&'ras e"ou (e6oluções3 (aEFD-Contribuições4 o re+istro C1## e /il)os3 não B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio na EFD-Contribuições e& relação sre/eri(as o'erações co& F-e c=(i+o %%3 J

!. 2o(a6ia4 a EFD-Contribuições 'er&ite a escrituração alternati6a4 'or o'ção (a 'essoa 9ur(ica4 (as o'erações (e 6en(as4co&'ras e"ou (e6oluções 'or ota Fiscal EletrHnica – F-e4 co& base nos re+istros C1##4 C11#4 C1!# e C15#. este caso4 ae&'resa o'tante 'or escriturar a EFD-Contribuições4 na 6isão (e (ocu&ento4 (e6e utilizar o leiaute (estes re+istros constantenas es'eci/icações tBcnicas (e +eração (a Escrituração Fiscal Di+ital – EFD C> e P3J

$. : leiaute4 as es'eci/icações tBcnicas e o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a Escrituração Fiscal Di+ital – EFD C> e P3

encontra&-se (is'onibiliza(os no 'ortal (e ser6iços PED3 (a 'á+ina (a *eceita Fe(eral (o 7rasil na nternet4 no en(ereçok.receita./azen(a.+o6.br"s'e(]J

. Para as o'erações (ocu&enta(as 'or ota Fiscal C=(i+o #134 ota Fiscal A6ulsa c=(i+o 173 e ota Fiscal (e Pro(utor c=(i+o #34 o re+istro C1## e /il)os3 B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio na EFD-Contribuições4 e& relação s o'erações (e6en(as e (e a0uisições e"ou (e6oluções co& (ireito a crB(ito3 realiza(as no 'ero(o.

%. : (etal)a&ento (as in/or&ações (os itens (os (ocu&entos escritura(os e& MC1##N4 0ue re'ercuta& na a'uração (ascontribuições sociais o'erações (e 6en(as3 e (os crB(itos o'erações (e co&'ras3 (e6e ser in/or&a(o4 e& relação a ca(a ite&relaciona(o no (ocu&ento4 no re+istro Fil)o MC15#NJ

,. Caso o ar0ui6o +era(o 'ela 'essoa 9ur(ica conten)a4 e& relação s o'erações (ocu&enta(as 'or ota Fiscal EletrHnicaF-e3 re+istros in(i6i(ualiza(os 'or (ocu&entos C1## e /il)os3 e re+istros (e consoli(ação C18# e C1@#4 e /il)os34 (e6eráin/or&ar no re+istro C#1#4 no ca&'o MD;EC*N4 se a escrituração está consi(eran(o as in/or&ações in(i6i(ualiza(as ouas in/or&ações consoli(a(as.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC1##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"'; in(icar a o'eração4 con/or&e os c=(i+os. Po(e& ser in/or&a(os co&o (ocu&entos (e entra(a os (ocu&entose&iti(os 'or terceiros e os (ocu&entos e&iti(os 'elo 'r='rio in/or&ante (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"' consi(era&-se (e e&issão 'r='ria so&ente os (ocu&entos /iscais e&iti(os 'elo estabeleci&ento in/or&anteca&'o CPQ (o re+istro C#1#3 (a EFD. Docu&entos e&iti(os 'or outros estabeleci&entos4 ain(a 0ue (a &es&a e&'resa4(e6e& ser consi(era(os co&o (ocu&entos e&iti(os 'or terceiros (e6en(o ser in/or&a(o no ca&'o #, C:D;23 o c=(i+oM#8N.

e a le+islação esta(ual a 0ue esti6er sub&eti(o o contribuinte obri+á-lo a escriturar notas /iscais a6ulsas e& o'eração (esa(a4 este ca&'o (e6e ser in/or&a(o co& 6alor i+ual a M#N zero3.Va!i&a$'; se este ca&'o ti6er 6alor i+ual a M1N u&34 o ca&'o D;:PE* (e6e ser i+ual a M#N zero3.

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e eistir no ca&'o C:D;PA*2 (o re+istro #1%#.

Ca:p' 23 8 Va!'r# +!i&' m#14 174 #4 %%4 ,%Pr##nc6i:#n"' o 6alor in/or&a(o (e6e constar na tabela .1.1 (o >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições. : Mc=(i+oN aser in/or&a(o não B eata&ente o M&o(eloN (o (ocu&ento4 (e6en(o ser consulta(a a tabela .1.1. Ee&'lo o c=(i+o M#1N(e6e ser utiliza(o 'ara os &o(elos M1N ou M1AU.

Ca:p' 25 8 Va!'r# +!i&' m##4 #14 #!4 #$4 #4 #%4 #,4 #54 #8Pr##nc6i:#n"'; 6eri/icar a (escrição (a situação (o (ocu&ento na ubseção ,.$.Va!i&a$'; os 6alores M#N e M#%N s= são 'oss6eis 'ara F-e (e e&issão 'r='ria.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a sBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.Ca:p' 2 * Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' Ca&'o a ser 'reenc)i(o 0uan(o o (ocu&ento escritura(o /or F-e4 C:D;>:D i+ual a M%%N4co& base nas se+uintes (e/inições-. Ecri"ra$' r#7#r#n"# a p#r?'&' an"#ri'r ' i4a! a :ar$' &# 12-1;e D;E>2 W # E&issão 'r='ria3 Pr##nc6i:#n"' '<ri4a">ri' su9eito 6ali(ação3e D;E>2 W 1 E&issão (e terceiros3 Pr##nc6i:#n"' 'pci'na! su9eito 6ali(ação3

1. Ecri"ra$' r#7#r#n"# a p#r?'&' i4a! ' p'"#ri'r a a<ri! &# 12-1;

e D;E>2 W # E&issão 'r='ria3 Pr##nc6i:#n"' '<ri4a">ri' su9eito 6ali(ação3e D;E>2 W 1 E&issão (e terceiros3 Pr##nc6i:#n"' '<ri4a">ri' su9eito 6ali(ação3

OBS; 2en(o e& 6ista 0ue o 'reenc)i&ento (esse ca&'o não B obri+at=rio4 e& relação aos 'ero(os (e a'uração ocorri(os atB$1 (e &arço (e !#1!4 caso a 6ersão utiliza(a (o PVA (a EFD-Contribuições4 neste 'ero(o4 não 6ali(e a in/or&ação (a c)a6e(a F-e4 no caso (e e&issão (e terceiros4 (e6e a 'essoa 9ur(ica (eiar o ca&'o e& branco4 se& a in/or&ação (a C)a6e4 'ara a6ali(ação e trans&issão (a escrituração

Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (a c)a6e (a F-e. Este ca&'o B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio 'araC:D;>:D i+ual a M%%N e M,%N4 0uan(o o ca&'o D;E>2 /or i+ual a M#N E&issão Pr='ria3. Para con/ir&ação ine0u6oca(e 0ue a c)a6e (a F-e corres'on(e aos (a(os in/or&a(os (o (ocu&ento4 será co&'ara(o o CPQ eistente na CV;FEco& o ca&'o CPQ (o re+istro C#1#4 0ue corres'on(e ao CPQ (o in/or&ante (o ar0ui6o. erão 6eri/ica(os a consistLncia (ain/or&ação (o ca&'o O>;D:C e o n&ero (o (ocu&ento conti(o na c)a6e (a F-e. erá ta&bB& co&'ara(a a OF

co(i/ica(a na c)a6e (a F-e co& o ca&'o OF in/or&a(o no re+istro ####.

 o caso (e o'erações (e entra(as 'or F-e (e e&issão (e terceiros4 a in/or&ação (a c)a6e B /acultati6a e 0uan(o 'reenc)i(aserão con/eri(os 13 o (+ito 6eri/ica(orJ !3 o n&ero (o (ocu&ento eistente na c)a6e co&'ara(o co& o in/or&a(o no ca&'oanterior O>;D:C3.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão (o (ocu&ento4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (e entra(a"sa(a ca&'o 113 (e6e estar co&'reen(i(a no 'ero(o (aescrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3. *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 a ser +era(aco& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e entra(a ou sa(a4 con/or&e a o'eração4 no /or&ato ((&&aaaaJ ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N. uan(o o ca&'o D;:PE* in(icar o'eração (e Msa(aN4 este

ca&'o será in/or&a(o a'enas se o contribuinte 'ossuir este (a(o e& seus siste&as.Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (e e&issão (o (ocu&ento /iscal ca&'o 1#3 (e6e estar co&'reen(i(a no

 'ero(o (a escrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3. *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 aser +era(a co& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.Para o'erações (e entra(a ou sa(a este 6alor (e6e ser &aior ou i+ual (ata (e e&issão ca&'o D2;D:C3.

 as o'erações (e entra(as (e 'ro(utos este ca&'o B se&'re (e 'reenc)i&ento obri+at=rio.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor total (o (ocu&ento /iscal.

Ca:p' -= 8 Va!'r# +!i&' m#4 14 @Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o ti'o (e 'a+a&ento 'actua(o4 in(e'en(ente (o 'a+a&ento ocorrer e& 'ero(o anterior4 no 'r='rio

 'ero(o ou e& 'ero(o 'osterior ao (e re/erLncia (a escrituração. A 'artir (e #1"#5"!#1! 'assará a sern(ica(or (o ti'o (e 'a+a&ento#- 6istaJ1- A 'razoJ! - :utros

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o 6alor (o (esconto incon(icional (iscri&ina(o na nota /iscal.

Ca:p' -5 8 n/or&ar o 6alor total (as &erca(orias e ser6iços.Va!i&a$' : 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser i+ual so&a (o ca&'o V<;2E> (os re+istros C15# M/il)osN (este re+istroC1##34 con/or&e re+ra (e/ini(a ta&bB& 'ara a EFD C>"P3.

Ca:p' -H 8 Va!'r# +!i&' m#4 14 !4 @Pr##nc6i:#n"' E& o'erações tais co&o re&essas si&b=licas4 /atura&ento si&b=lico4 trans'orte 'r='rio4 6en(a balcão4in/or&ar o c=(i+o M@ - se& /reteN4 ou se9a4 o'erações se& cobrança (e /rete.uan(o )ou6er trans'orte co& &ais (e u& res'onsá6el 'elo seu 'a+a&ento4 (e6e ser in/or&a(o o in(ica(or (o /rete relati6oao res'onsá6el 'elo 'ri&eiro 'ercurso.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 o senti(o (e )ar&onizar o conte(o (os ca&'os (e re+istros co&uns EFD-Contribuições e EFD C>"P34 a 'artir (e 1?(e 9aneiro (e !#1! os in(ica(ores (o Ca&'o 15 'assa& a ter a se+uinte (escrição4 con/or&e alteração 'ro&o6i(a na EFDC>"P34 'elo Ato Cote'e n? 154 (e !#1115 D;F*2 n(ica(or (o ti'o (o /rete

#- Por conta (o e&itenteJ1- Por conta (o (estinatário"re&etenteJ

!- Por conta (e terceirosJ@- e& /rete.

C ##1X -

I0PORTANTE;  o 'reenc)i&ento"e(ição (o re+istro C1##4 no 'r='rio PVA4 (e6e a e&'resa 'roce(er co(i/icaçãoc=(i+os M#N4 M1N4 M!N e M@N34 (e acor(o co& a (escrição (e/ini(a 'ara ca(a 'ero(o a 0ue se re/ere a escrituração 'ero(o atB$1.1!.!#11 e 'ero(o a 'artir (e #1.#1.!#1!34 'ara o ca&'o 154 in(e'en(ente (a (escrição 6isualiza(a no res'ecti6o ca&'o (ee(ição4 no PVA.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor (o /rete 'a+o"contrata(o4 in(ica(o no (ocu&ento /iscal

Ca:p' 11 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o C> cre(ita(o na o'eração (e entra(a ou o 6alor (o C> (ebita(o nao'eração (e sa(a.

Ca:p' 1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o C> cre(ita(o"(ebita(o 'or substituição tributária4 nas o'erações (eentra(a ou sa(a4 con/or&e le+islação a'lica(a.

Ca:p' 13 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o P constante no (ocu&ento /iscal.Ca:p' 15 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o P"Pase' (Bbito ou crB(ito3 re/erente ao (ocu&ento /iscal.

Ca:p' 1H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a Co/ins (Bbito ou crB(ito3 re/erente ao (ocu&ento /iscal.

Ca:p' 1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o P"Pase' reti(o 'or substituição tributária4 re/erente ao (ocu&ento/iscal.

Ca:p' 1K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a Co/ins reti(a 'or substituição tributária4 re/erente ao (ocu&ento /iscal.

Ec!ar#ci:#n"' a&ici'nai 9an"' 'p#ra$%# "ra"a&a n#"# r#4i"r';

I 8 D# V#n&a Canc#!a&a, R#"'rn' &# 0#rca&'ria # D#+'!$' &# V#n&a.

e a e&'resa está escrituran(o 'or (ocu&ento4 e& C1##4 as 6en(as cancela(as (e6e assi& ser trata(a1. e o cancela&ento se (eu no 'r='rio &Ls (a e&issão (o (ocu&ento4 a e&'resa te& a o'ção (e não relacionar naescrituração este (ocu&ento ou4 6in(o a relacioná-lo4 o /azer co& as in/or&ações solicita(as 'ara C1##4 &as se& +erar osre+istros /il)os C15#3J!. e o cancela&ento se (eu e& 'ero(o 'osterior ao (e sua e&issão4 (e6en(o assi& ser consi(era(o na re(ução (a base (ecálculo (o 'ero(o e& 0ue ocorreu o cancela&ento4 a e&'resa 'o(e 'roce(er á escrituração (estes 6alores re(utores (a base (ecálculo (o &Ls (o cancela&ento4 &e(iante a +eração (e re+istros (e a9ustes (e (Bbitos4 e& >!!# P3 e >,!# Co/ins34/azen(o constar nestes re+istros (e a9ustes o &ontante (a contribuição a ser re(uzi(a4 e& (ecorrLncia (os3 cancela&entos e&0uestão.

A o'eração (e retorno (e 'ro(utos ao estabeleci&ento e&issor (a nota /iscal4 con/or&e 're6isão eistente no *P"!#1# art.!$ (o Decreto ? 5.!1!4 (e !#1#3 e no Con6Lnio EF 4 (e 1@5# Ca'tulo V4 eção – Da ota Fiscal34 'ara /ins (eescrituração (e P"C:F (e6e receber o trata&ento (e cancela&ento (e 6en(a não inte+ran(o a base (e cálculo (ascontribuições ne& (os crB(itos3.

*e+istre-se 0ue a 6en(a cancela(a B )i'=tese (e eclusão (a base (e cálculo (a contribuição e& C15#4 no caso (e escrituraçãoin(i6i(ualiza(a 'or (ocu&ento /iscal ou e& C181 P"Pase'3 e C18% Co/ins334 tanto no re+i&e (e inci(Lncia cu&ulati6oco&o no não cu&ulati6o.

A nota /iscal (e entra(a (a &erca(oria retorna(a4 e&iti(a 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 'o(e ser relaciona(a nos re+istrosconsoli(a(os C1@# e /il)os :'erações (e a0uisição co& (ireito a crB(ito4 e o'erações (e (e6olução (e co&'ras e 6en(as3 ounos re+istros in(i6i(ualiza(os C1## e /il)os4 so&ente 'ara /ins (e &aior trans'arLncia (a a'uração4 6isto não con/i+urar )i'=tese le+al (e cre(ita&ento (e P"C:F. este caso4 utilize o C2 @8 ou @@.

Qá as o'erações (e De6olução (e Ven(as4 no re+i&e (e inci(Lncia não cu&ulati6o4 corres'on(e& a )i'=teses (e crB(ito4

(e6en(o ser escritura(as co& os CF:P corres'on(entes e& C15# no caso (e escrituração in(i6i(ualiza(a (os crB(itos 'or 

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

(ocu&ento /iscal3 ou nos re+istros C1@1"C1@% no caso (e escrituração consoli(a(a (os crB(itos34 en0uanto 0ue4 no re+i&e

cu&ulati6o4 trata&-se (e )i'=tese (e eclusão (a base (e cálculo (a contribuição.

Dessa /or&a4 no re+i&e cu&ulati6o4 caso a o'eração (e 6en(a a 0ue se re/ere o retorno ten)a si(o tributa(a 'ara /ins (eP"C:F4 a receita (a o'eração (e6erá ser eclu(a (a a'uração

1. Caso a 'essoa 9ur(ica este9a utilizan(o os re+istros consoli(a(os C18# e /il)os :'erações (e Ven(as34 não (e6erá incluir 

esta receita na base (e cálculo (as contribuições nos re+istros C181 e C18%.!. Caso a 'essoa 9ur(ica este9a utilizan(o os re+istros C1## e /il)os4 (e6erá incluir a nota /iscal (e sa(a (a &erca(oria co& a

 base (e cálculo zera(a4 (e6en(o constar no res'ecti6o re+istro C11# a in/or&ação acerca (o retorno (a &erca(oria4 con/or&econsta no 6erso (o (ocu&ento /iscal ou (o DAFE F-e3.

Caso não se9a 'oss6el 'roce(er estes a9ustes (ireta&ente no bloco C4 a 'essoa 9ur(ica (e6erá 'roce(er aos a9ustes (ireta&enteno bloco >4 nos res'ecti6os ca&'os e re+istros (e a9ustes (e re(ução (e contribuição >!!# e >,!#3. este caso4 (e6eráutilizar o ca&'o MO>;D:CN e MDEC*;AQN 'ara relacionar as notas /iscais (e (e6olução (e 6en(as4 co&o a9uste (ere(ução (a contribuição cu&ulati6a.

>es&o não +eran(o (ireito a crB(ito no re+i&e cu&ulati6o4 a nota /iscal (e (e6olução (e bens e &erca(orias 'o(e ser in/or&a(a nos re+istros consoli(a(os C1@# e /il)os4 ou C1## e /il)os4 'ara /ins (e trans'arLncia na a'uração. esse caso4 (e6eser in/or&a(o o C2 @8 ou @@4 6isto 0ue a (e6olução (e 6en(a no re+i&e cu&ulati6o não +era crB(ito.

II * D#+'!$' &# C':pra.

:s 6alores relati6os s (e6oluções (e co&'ras4 re/erentes a o'erações (e a0uisição co& crB(ito (a não cu&ulati6i(a(e4 (e6e&ser escritura(os 'ela 'essoa 9ur(ica4 no &Ls (a (e6olução4 e os 6alores (os crB(itos corres'on(entes a sere&anula(os"estorna(os4 (e6e& ser in/or&a(os 're/erencial&ente &e(iante a9uste na base (e cálculo (a co&'ra (os re/eri(os

 bens4 se9a nos re+istros C1##"C15# in/or&ação in(i6i(ualiza(a34 se9a nos re+istros C1@# e /il)os in/or&ação consoli(a(a3.

Caso não se9a 'oss6el 'roce(er estes a9ustes (ireta&ente no bloco C co&o no caso (a (e6olução ocorrer e& 'ero(o 'osterior ao (a escrituração34 a 'essoa 9ur(ica 'o(erá 'roce(er aos a9ustes (ireta&ente no bloco >4 nos res'ecti6os ca&'os ca&'o 1#(os re+istros >1## e >%##3 e o (etal)a&ento nos re+istros (e a9ustes (e crB(ito >11# e >%1#3. este lti&o caso4 (e6eráutilizar o ca&'o MO>;D:CN e MDEC*;AQN 'ara relacionar as notas /iscais (e (e6olução4 co&o a9uste (e re(ução (ecrB(ito.

Por se re/erir a u&a o'eração (e sa(a4 a (e6olução (e co&'ra (e6e ser escritura(a co& o C2 @. : 6alor (a (e6olução(e6erá ser a9usta(o nas notas /iscais (e co&'ra ou4 se não /or 'oss6el4 (ireta&ente no bloco >. este lti&o caso4 (e6eráutilizar o ca&'o (e n&ero (o (ocu&ento e (escrição (o a9uste 'ara relacionar as notas /iscais (e (e6olução.

REGISTRO C--2; CO0PLE0ENTO DO DOCU0ENTO 8 INFOR0AÇÃO CO0PLE0ENTAR DANOTA FISCAL (C[DIGOS 2-, -B, 2 # 33)

Este re+istro te& 'or ob9eti6o i(enti/icar os (a(os conti(os no ca&'o n/or&ações Co&'le&entares (a ota Fiscal4 0ue se9a&(e interesse (o Fisco ou con/or&e (is'on)a a le+islação4 e 0ue este9a& e'licita&ente cita(as no (ocu&ento Fiscal4 tais co&o/or&a (e 'a+a&ento4 local (a 'restação"eecução (o ser6iço4 o'eração realiza(a co& sus'ensão (as contribuições sociais4 etc.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os 'ara u& &es&o (ocu&ento /iscal4 (ois ou &ais re+istros co& o &es&o conte(o no ca&'oC:D;F.

*e+istro co& estrutura4 ca&'os e conte(o (e/ini(os e constantes no <eiaute (a Escrituração Fiscal Di+ital – EFD C> eP34 institu(o 'elo Ato C:2EPE"C> n? @4 (e 1! (e abril (e !##84 (is'on6el no 'ortal (e ser6iços PED3 (a 'á+ina (aecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil na nternet4 no en(ereço k.receita./azen(a.+o6.br"s'e(].

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC11#U C ## - #! C:D;F C=(i+o (a in/or&ação co&'le&entar (o (ocu&ento /iscal ca&'o #!

(o *e+istro #%#3C ##, -

#$ 22;C:>P< Descrição co&'le&entar (o c=(i+o (e re/erLncia. C - - :bser6ações De6e& ser obser6a(as 'ara este re+istro as obser6ações constantes no re+istro 'ai C1##3.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

 Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mC11#

Ca:p' 21 8 Va!i&a$' o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir no re+istro #%# - 2abela (e in/or&ação co&'le&entar.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO C---; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC111U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza a a(oção(e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e in/or&ação essencial aser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos4 'elo Pro+ra&a Vali(a(or eAssina(or (a EFD-Contribuições.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC111N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#N re/erentesao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&entoes'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC111

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO C-12; CO0PLE0ENTO DO DOCU0ENTO 8 OPERAÇ@ES DE I0PORTAÇÃO(C[DIGO 2-) 

Este re+istro te& 'or ob9eti6o in/or&ar (etal)es (as o'erações (e i&'ortação4 0ue este9a& sen(o (ocu&enta(as 'ela nota/iscal escritura(a no re+istro C1## re+istro in(i6i(ualiza(o (e (ocu&entos c=(i+os 14 174 # e %% - F-e34 0uan(o o ca&'oD;:PE* /or i+ual a M#N zero34 in(ican(o o'eração (e entra(a e 0ue no re+istro /il)o C15# conste C2;P ouC2;C:F +era(or (e crB(ito C2 %# a %,34 be& co&o conste no re+istro C15# CF:P 'r='rio (e o'erações (ei&'ortação CF:P inicia(o e& $3.

Este re+istro (e6e ser utiliza(o &es&o 0ue o (ocu&ento escritura(o e& C1## e C15# re/ira-se a Fe &o(elo %%3. : re+istroC1@@ so&ente (e6e ser utiliza(o 0uan(o a PQ o'tou 'or relacionar suas o'erações co& (ireito a crB(ito e (ocu&enta(as 'or 

 Fe nos re+istros consoli(a(ores C1@# e /il)os.ão 'o(e& ser in/or&a(os 'ara u& &es&o (ocu&ento /iscal4 (ois ou &aisre+istros co& o &es&o conte(o no ca&'o O>;D:C;>P e O>;ACD*A.

*e+istro co& estrutura4 ca&'os e conte(o (e/ini(os e constantes no <eiaute (a Escrituração Fiscal Di+ital – EFD C> eP34 institu(o 'elo Ato C:2EPE"C> n? @4 (e 1! (e abril (e !##84 (is'on6el no 'ortal (e ser6iços PED3 (a 'á+ina (aecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil na nternet4 no en(ereço k.receita./azen(a.+o6.br"s'e(].

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC1!#U C ## - #! C:D;D:C;

>PDocu&ento (e i&'ortação# – Declaração (e &'ortaçãoJ1 – Declaração i&'li/ica(a (e &'ortação.

C ##1X -

#$ O>;D:C;  

>P

 &ero (o (ocu&ento (e &'ortação. C #1# -

# V<;P;>P Valor 'a+o (e P na i&'ortação - #! #% V<;C:F Valor 'a+o (e C:F na i&'ortação - #!

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ;>P#, O>;ACD*  

A &ero (o Ato Concess=rio (o re+i&eDrabacZ 

C #!# -

:bser6ações1. De6e& ser obser6a(as 'ara este re+istro as obser6ações constantes no re+istro 'ai C1##3.Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a i&'orta(o &erca(orias4 bens e 'ro(utos (e 'essoa /sica ou 9ur(ica (o&icilia(a no eterior4 co&

(ireito a crB(ito na /or&a 're6ista na <ei n? 1#.8,%4 (e !##4 (e6e 'reenc)er o *e+istro MC1!#N 'ara 6ali(ar a a'uração (ocrB(ito.!. De6e ser in/or&a(o neste re+istro os 'a+a&entos (e P"Pase'-&'ortação e (e Co/ins-&'ortação4 re/erente ao ser6içocontrata(o co& (ireito a crB(ito4 u&a 6ez 0ue (e acor(o co& a le+islação e& re/erLncia4 o (ireito a'uração (e crB(ito a'lica-se a'enas e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as na i&'ortação (e bens e ser6iços art. 1% (a <ei n? 1#.8,%4 (e !##3.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC1!#

Ca:p' 21 8 Va!'r V!i&'; m#41

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o (ocu&ento (e i&'ortação

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor recol)i(o (e P"Pase' – &'ortação4 relaciona(o ao (ocu&ento in/or&a(oneste re+istro. o caso (e )a6er &ais (e u& recol)i&ento P"Pase' – &'ortação3 e& relação ao &es&o (ocu&ento4in/or&ar no ca&'o o so&at=rio (os 6alores 'a+os.De acor(o co& a le+islação4 o (ireito ao crB(ito (e P"Pase' a'lica-se e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as nai&'ortação (e bens e ser6iços.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor recol)i(o (e Co/ins – &'ortação4 relaciona(o ao (ocu&ento in/or&a(o nestere+istro. o caso (e )a6er &ais (e u& recol)i&ento Co/ins – &'ortação3 e& relação ao &es&o (ocu&ento4 in/or&ar noca&'o o so&at=rio (os 6alores 'a+os.De acor(o co& a le+islação4 o (ireito ao crB(ito (e Co/ins a'lica-se e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as nai&'ortação (e bens e ser6iços.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar neste ca&'o o n&ero (o ato concess=rio )abilitan(o o estabeleci&ento ao *e+i&eA(uaneiro Es'ecial (e DrabacZ.

REGISTRO C-H2; CO0PLE0ENTO DO DOCU0ENTO 8 ITENS DO DOCU0ENTO(C[DIGOS 2-, -B, 2 # 33)

*e+istro obri+at=rio 'ara (iscri&inar os itens (a nota /iscal &erca(orias e"ou ser6iços constantes e& notas con9u+a(as34inclusi6e e& o'erações (e entra(a (e &erca(orias aco&'an)a(a (e ota Fiscal EletrHnica F-e3 (e e&issão (e terceiros.

 ão 'o(e& ser in/or&a(os 'ara u& &es&o (ocu&ento /iscal4 (ois ou &ais re+istros co& o &es&o conte(o no ca&'o O>;2E>.

*e+istro co& estrutura4 ca&'os e conte(o (e/ini(os e constantes no <eiaute (a Escrituração Fiscal Di+ital – EFD C> eP34 institu(o 'elo Ato C:2EPE"C> n? @4 (e 1! (e abril (e !##84 (is'on6el no 'ortal (e ser6iços PED3 (a 'á+ina (a

ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil na nternet4 no en(ereço k.receita./azen(a.+o6.br"s'e(].I0PORTANTE;  'ara (ocu&entos (e entra(a"a0uisição4 os ca&'os (e 6alor (e i&'osto"contribuição4 base (e cálculo eal0uota s= (e6e& ser in/or&a(os se o a(0uirente ti6er (ireito a'ro'riação (o crB(ito en/o0ue (o (eclarante3. ão 'recisa&ser relaciona(os (ocu&entos /iscais 0ue não (ão (ireito a'uração (e crB(itos (e P"Pase' e (e Co/ins. Caso o (ocu&ento/iscal conten)a tanto itens se& (ireito a'ro'riação (e crB(ito 0uanto itens co& (ireito4 a nota /iscal (e6erá ser in/or&a(a e&sua inte+rali(a(e.

 ão 'recisa& ser relaciona(os neste re+istro os (ocu&entos /iscais re'resentati6os (as o'erações +era(oras (e contribuiçãosocial ou (e crB(ito4 abaio relaciona(as4 ten(o e& 6ista 0ue as &es&a são in/or&a(as e consi(era(as e& re+istros 'r='rios (aEFD-Contribuições

- A0uisição (e bens a sere& incor'ora(os ao a"i+' i:'<i!ia&'4 cu9o crB(ito /or (eter&ina(o co& base no6alor (e a0uisição e"ou co& base nos encar+os &ensais (e (e'reciação. : (etal)a&ento (o crB(ito co& base nosencar+os (e (e'reciação (e6erá ser /eito no re+istro F1!#. Caso o crB(ito se9a a'ura(o co& base no 6alor (e a0uisição

(e6erá ser in/or&a(o no re+istro F1$#

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Caso a 'essoa 9ur(ica 6en)a a 'roce(er neste re+istro escrituração (a a0uisição (e bens a sere& incor'ora(os aoati6o i&obiliza(o4 ob9eto (e crB(ito &e(iante a escrituração (o *e+istro F1!# co& base no encar+o (e (e'reciação3ou (o *e+istro F1$# co& base no 6alor (e a0uisição34 (e6erá in/or&ar no Ca&'os !% C2;P3 e $1C2;C:F3 o C2 M@8N ou M@@N

- Forneci&ento e"ou A0uisição (e En#r4ia E!"rica (ocu&ento /iscal4 c=(i+os #, ou %%3. :s (ocu&entos/iscais relati6os ener+ia elBtrica (e6e& ser escritura(os nos re+istros C%## A0uisição co& crB(ito3 e"ou C,##

Forneci&ento (e ener+ia3J- Prestação e"ou A0uisição (e #r+i$' &# "ranp'r"# (ocu&entos /iscais c=(i+os #54 #84 874 #@4 1#4 114 !,4 !5 e %53.

:s re/eri(os (ocu&entos /iscais relati6os a ser6iços (e trans'ortes (e6e& ser escritura(os nos re+istros D1##A0uisição co& crB(ito3 e"ou D!## Prestação (e ser6iço3J

- Prestação e"ou A0uisição (e #r+i$' &# "ranp'r"# &# paa4#ir' – 7il)etes (e Passa+e& (ocu&entos/iscais c=(i+os !E4 1$4 14 1%4 1, e 183. :s re/eri(os (ocu&entos /iscais relati6os a ser6iços (e trans'orte (e

 'assa+eiros (e6e& ser escritura(os nos re+istros D$## ou D$%# bil)ete e&iti(o 'or ECF3J

- Prestação e"ou A0uisição (e #r+i$' &# c':nica$' # "#!#c':nica$' (ocu&entos /iscais c=(i+os !1 e!!3. :s re/eri(os (ocu&entos /iscais relati6os a ser6iços (e co&unicação e teleco&unicação (e6e& ser escritura(osnos re+istros D%## A0uisição co& crB(ito3 e"ou D,## Prestação (e ser6iço3J

- Forneci&ento e"ou A0uisição (e 4a cana!ia&a ' 4 (ocu&entos /iscais c=(i+os !8 e !@3. :s (ocu&entos/iscais relati6os a á+ua canaliza(a e +ás (e6e& ser escritura(os nos re+istros C%## A0uisição co& crB(ito3 e"ou C,##

Forneci&ento (dá+ua canaliza(a e +ás3J- Cp': Fica! (ocu&entos /iscais c=(i+os #!4 !D e %@3. :s (ocu&entos /iscais relati6os Cu'o& Fiscal(e6e& ser escritura(os nos re+istros C## in/or&ação 'or ECF3 ou C@# in/or&ação consoli(a(a3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC15#U C ## - #! O>;2E> &ero se0Tencial (o ite& no (ocu&ento /iscal ##$ - #$ C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - # DEC*;C:>

P<Descrição co&'le&entar (o ite& co&o a(ota(o no (ocu&ento/iscal

C - -

#% 2D uanti(a(e (o ite& - #% #, OD Oni(a(e (o ite& Ca&'o #! (o re+istro #1@#3 C ##, - #5 V<;2E> Valor total (o ite& &erca(orias ou ser6iços3 - #! #8 V<;DEC Valor (o (esconto co&ercial - #! #@ D;>:V >o6i&entação /sica (o 2E>"P*:DO2:

#. >1. g:

C ##1 -

1# C2;C> C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao C>4 con/or&e a2abela in(ica(a no ite& .$.1

  ##$X -

11 CF:P C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação ##X - 1! C:D;A2 C=(i+o (a natureza (a o'eração ca&'o #! (o *e+istro ###3 C #1# - 1$ V<;7C;C>

Valor (a base (e cálculo (o C> - #!

1 A<;C> Al0uota (o C> ##, #! 1% V<;C> Valor (o C> cre(ita(o"(ebita(o - #!

1, V<;7C;C>;2 Valor (a base (e cálculo re/erente substituição tributária - #!

15 A<;2 Al0uota (o C> (a substituição tributária na uni(a(e (a/e(eração (e (estino

  ##, #!

18 V<;C>;2 Valor (o C> re/erente substituição tributária - #! 1@ D;APO* n(ica(or (e 'ero(o (e a'uração (o P

# - >ensalJ1 Decen(ial

C ##1X -

!# C2;P 

C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P4 con/or&e a 2abelain(ica(a no ite& .$.!.

C ##!X -

!1 C:D;E C=(i+o (e en0ua(ra&ento le+al (o P4 con/or&e tabela in(ica(ano ite& .%.$.

C ##$X -

!! V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P - #!

!$ A<;P Al0uota (o P ##, #! ! V<;P Valor (o P cre(ita(o"(ebita(o - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

!% C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P. ##!X - !, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P - #! !5 A<;P Al0uota (o P e& 'ercentual3 ##8 # !8 OA2;7C;  

Puanti(a(e – 7ase (e cálculo P"PAEP - #$

!@ A<;P;

OA2

Al0uota (o P e& reais3 - #

$# V<;P Valor (o P - #! $1 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao C:F. ##!X - $! V<;7C;C:F

 Valor (a base (e cálculo (a C:F - #!

$$ A<;C:F

Al0uota (o C:F e& 'ercentual3 ##8 #

$ OA2;7C;  C:F

uanti(a(e – 7ase (e cálculo C:F - #$

$% A<;C:F;OA2

Al0uota (a C:F e& reais3 - #

$, V<;C:F Valor (a C:F - #! $5 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações1. De6e& ser obser6a(as 'ara este re+istro as obser6ações constantes no re+istro 'ai C1##3.!. Este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o 'ara (etal)ar4 e& relação a ca(a ite& constante no (ocu&ento /iscal escritura(o e& C1##4as in/or&ações re/erentes ao C24 bases (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuição ou (o crB(ito.$. Caso a 'essoa 9ur(ica a'ure a Contribuição ocial 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto Co&bust6eis4 7ebi(as Frias eE&bala+e& 'ara 7ebi(as4 etc34 (e6e 'reenc)er os ca&'os MOA2;7C;PN4 MOA2;7C;C:FN4MA<;P;OA2N e MA<;C:F;OA2N. este caso contribuição a'ura(a 'or uni(a(e (e &e(i(a3 os ca&'osMV<;7C;PN4 MV<;7C;C:FN4 MA<;PN e MA<;C:FN não (e6e& ser 'reenc)i(os.

. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo (e P"Pase' Ca&'os !, e !83 e (e Co/ins Ca&'os $! e $34 (eitens co& C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as ou (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 serão recu'era(os no 7loco >4

 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#3 e (a Co/ins >,1#3 a'ura(as4 be& co&o 'ara a (e&onstração(as bases (e cálculo (os crB(itos (e P"Pase' >1#%3 e (a Co/ins >%#%3 a'ura(os4 con/or&e o caso.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC15#

Ca:p' 21 8 Va!i&a$'; (e6e ser &aior 0ue M#N zero3 e se0uencial.

Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##. Atentar 'ara a 're&issa (e 0ue ain/or&ação (e6e ser 'resta(a 'ela =tica (a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração4 ou se9a4 nas o'erações (e entra(as (e&erca(orias4 os c=(i+os in/or&a(os (e6e& ser os (e/ini(os 'elo 'r='rio in/or&ante e não a0ueles constantes (o (ocu&ento/iscal.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (o ite&4 con/or&e a(ota(o no(ocu&ento /iscal.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 0uanti(a(e (o ite&4 e'ressa na uni(a(e in/or&a(a no ca&'o OD.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a uni(a(e (e &e(i(a (e co&ercialização (o ite& utiliza(a no (ocu&ento /iscal.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #1@#.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite&"'ro(uto4 so&ente o 6alor (as &erca(orias e0ui6alente 0uanti(a(e 6ezes 'reço unitário3 ou (o ser6iço.Va!i&a$'; a so&a (e 6alores (os re+istros C15# (e6e ser i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o V<;>E*C (o re+istroC1##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial4 ou se9a4 os (escontos incon(icionais constantes (o 'r='rio (ocu&ento /iscal.

Ca:p' 2K 8 Va!'r# +!i&' m#4 1

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Pr##nc6i:#n"'; in(icar a &o6i&entação /sica (o ite& ou 'ro(uto. erá in/or&a(o o c=(i+o M1N e& to(as as situações e& 0uenão )ou6er &o6i&entação (e &erca(orias4 'or ee&'lo notas /iscais co&'le&entares4 si&'les /atura&ento4 re&essassi&b=licas4 etc.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; 6eri/icar orientações constantes (o Guia Prático (a Escrituração Fiscal Di+ital 'e( Fiscal3.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; nas o'erações (e entra(as4 (e6e& ser re+istra(os os c=(i+os (e o'eração 0ue corres'on(e& ao

trata&ento tributário relati6o (estinação (o ite&.De6e ser ressalta(o 0ue na +eração (os re+istros >1#% 7ase (e Cálculo (o crB(ito (e P"Pase'3 e >%#% 7ase (e cálculo (ocrB(ito (e Co/ins3 'elo PVA4 serão consi(era(as a'enas as o'erações (e a0uisição (e bens4 &erca(orias e ser6iços notacon9u+a(a3 e (e6oluções (e 6en(as relaciona(as neste re+istro4 cu9os C2 se9a& re'resentati6os (e o'erações co& (ireito acrB(ito C2 %# a ,,3 e cu9o conte(o (o ca&'o CF:P se9a re/erentes a

- A0uisição (e bens 'ara re6en(aJ

- A0uisição (e bens utiliza(os co&o insu&oJ

- A0uisição (e ser6iços utiliza(os co&o insu&oJ

- De6olução (e 6en(as su9eitas ao re+i&e não cu&ulati6oJ

- :utras o'erações co& (ireito a crB(ito.

:7 A relação (os CF:P re'resentati6os (essas o'erações4 0ue (ão (ireito ao crB(ito4 está (is'onibiliza(a na 2abela MCF:P

 – :'erações Gera(oras (e CrB(itoN no Portal (o 'e(4 no en(ereço eletrHnico (a *eceita Fe(eral (o 7rasil)tt'"".receita./azen(a.+o6.br3.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.e o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## /or i+ual a M#N zero34 então o 'ri&eiro caractere (o CF:P (e6e ser i+ual a 14 !ou $.e ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## /or i+ual a M1N u&34 então o 'ri&eiro caractere (o CF:P (e6e ser i+ual a %4 , ou 5.: 'ri&eiro caractere (e6e ser o &es&o 'ara to(os os itens (e u& (ocu&ento /iscal.

Ca:p' -1 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir no re+istro ### -2abela (e atureza (a :'eração.

Ca:p' - 8 Va!i&a$'; na 'p#ra$%# &# a?&a, se os (ois lti&os caracteres (o C2;C> /ore& ##4 1#4 !# ou 5#4 oca&'o A<;C> (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' -K 8 Va!'r# +!i&' m#4 1

Ca:p' 12 8 Pr##nc6i:#n"'; : ca&'o (e6erá ser 'reenc)i(o so&ente se o (eclarante /or contribuinte (o P. A tabela (oC2;P consta 'ublica(a na nstrução or&ati6a *F7 n? 1##@4 (e 1# (e /e6ereiro (e !#1#.

Ca:p' 1= 8 Pr##nc6i:#n"'; 'reenc)er co& a al0uota (o P estabeleci(a na 2P e não 'reenc)er4 0uan(o a /or&a (etributação (o P /or /ia(a e& reais e calcula(a 'or uni(a(e ou 'or (eter&ina(a 0uanti(a(e (e 'ro(uto.

Ca:p' 1 8 Pr##nc6i:#n"' De6erão ser (estaca(os e in/or&a(os neste ca&'o to(os os (Bbitos e"ou crB(itos (e P (ao'eração. Esses 6alores serão totaliza(os 'ara o re+istro C1@#4 na co&binação (e C2;C> CF:P A<;C>4 be&co&o4 co&'ara(os co& o total in/or&a(o no re+istro C1##.

Ca:p' 13 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' 15 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite& (ocu&ento/iscal4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social ou (e a'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social4 ou 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4 ca&'o MV<;7C;P;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' 1H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social ou (o crB(ito4 con/or&e o caso.

Ca:p' 1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social ou (e crB(ito4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o

 'or ee&'lo4 no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ueten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

: 'reenc)i&ento (o ca&'o !8 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o !, base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social4 ou 'ara a (e&onstração (as bases(e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4 ca&'o MOA2;7C;P;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' 1K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social ou (o crB(ito4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o !83.

Ca:p' =2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' contribuição ou crB(ito3 re/erente ao ite& (o (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o !, ou ca&'o !83 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o !5 ou ca&'o !@3.

Ca:p' =- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' =1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite& (ocu&ento /iscal4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social ou (e a'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social4 ou 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o crB(ito (e Co/ins >%#%4 ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (ecrB(ito.

Ca:p' == 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social ou (o crB(ito4 con/or&e o caso.

Ca:p' = 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social ou (e crB(ito4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a&o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o $ base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o $! base (e cálculo e&

6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social4 ou 'ara a (e&onstração (as

 bases (e cálculo (o crB(ito (e Co/ins >%#%4 ca&'o MOA2;7C;C:F;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato+era(or (e crB(ito.

Ca:p' =3 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social ou (o crB(ito4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o $3.

Ca:p' =5 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins contribuição ou crB(ito3 re/erente ao ite& (o (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o $! ou ca&'o $3&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o $$ ou ca&'o $%3.

Ca:p' =H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los esto0ues4 receitas4 (es'esas4 ati6os. De6e ser a

conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C-H3; REGISTRO ANALTICO DO DOCU0ENTO (C[DIGO 53)

Este re+istro te& 'or ob9eti6o re'resentar a escrituração (a FC-e4 c=(i+o ,%4 os (ocu&entos /iscais totaliza(os 'or C2 P4C2 Co/ins4 CF:P4 al0uota (e P e al0uota (a Co/ins. 2rata-se (e re+istro co& 'roce(i&ento (e escrituração si&ilar aoa(ota(o 'ara o re+istro C1@# (a EFD-C>"P.

A"#n$'; 1. *e+istro analtico (as receitas (ecorrentes (e e&issão (e FC-e4 (is'on6el na 6ersão !.#@ (o PVA (a EFD-Contribuições4

 'ara utilização na escrituração (os /atos +era(ores a 'artir (e sete&bro (e !#1.!. As receitas e6entual&ente au/eri(as co& a e&issão (e FC-e4 re/erentes aos 'ero(os anteriores ao (a (is'onibili(a(e (a6ersão !.#@4 (e6e& ser escritura(as (e /or&a consoli(a(a no *e+istro C18#4 (e6en(o obser6ar as instruções (e 'reenc)i&ento(o re/eri(o re+istro.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

$. A'esar (a escrituração (o (ocu&ento ser (e /or&a in(i6i(ualiza(a 'or &eio (o re+istro C1##4 a escrituração (a FC-ere/erente ao seu conte(o4 seu itens4 não B /eita (e /or&a in(i6i(ualiza(a ite& a ite& no re+istro C15#4 co&o B o

 'roce(i&ento 'ara a F-e4 c=(i+o %%34 &as si&4 (e /or&a analtica4 neste re+istro C15%.. Para tanto4 será +era(o u& re+istro C15%4 'ara consoli(ar to(os os itens (o (ocu&ento 0ue ten)a& o &es&o C2 e Al0uota(e P"Pase' e Co/ins.

E#:p!'; Consi(eran(o 0ue (eter&ina(a FC-e e&iti(a4 conten(o (ezenas (e itens"'ro(utos (i/erentes e& seu conte(oa'resente4 'or ee&'lo4 18 itens su9eitos tributação s al0uotas básicas (CST 2-)  $# itens re/erentes a re6en(a (e 'ro(utossu9eitos al0uota zero (CST 25)  #% cinco itens re/erentes a re6en(a (e 'ro(utos su9eitos substituição tributária (eP"Pase' e Co/ins (CST 23) $# itens re/erentes a re6en(a (e 'ro(utos su9eitos tributação &ono/ásica (CST 2)4 (e6eentão a 'essoa 9ur(ica escriturar este (ocu&ento e& 2- (:) r#4i"r' C-22 e (etal)ar os 6alores (os itens conti(os na FC-ee& 2 (9a"r') r#4i"r' C-H34 consoli(an(o e& ca(a re+istro C15% as receitas re/erentes ao ca(a C2.

Va!i&a$' &' R#4i"r'; não 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& a &es&a co&binação (e 6alores (os ca&'osCF:P4 C2 P"Pase' e Co/ins3 e al0uotas P"Pase' e Co/ins3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC15%N C ##X - #! CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - #$ V<;:P* Valor (a o'eração na co&binação (e CF:P4 C2 e al0uotas4

corres'on(ente ao so&at=rio (o 6alor (as &erca(orias e 'ro(utosconstantes no (ocu&ento.

  - #!

# V<;DEC Valor (o (esconto co&ercial " Eclusão - #! #% C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4 con/or&e

a 2abela in(ica(a no ite& .$.$.  ##!X -

#, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP e& 6alor3 - #! #5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #8 OA2;7C;P

7ase (e cálculo P"PAEP e& 0uanti(a(e3 - #$

#@ A<;P;OA2

Al0uota (o P e& reais3 - #

1# V<;P Valor (o P"PAEP - #!

11 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a Co/ins4 con/or&e a2abela in(ica(a no ite& .$..   ##!X -

1! V<;7C;C:F

Valor (a base (e cálculo (a Co/ins - #!

 1$

A<;C:F Al0uota (a Co/ins e& 'ercentual3 ##8 #

1 OA2;7C;C:F

7ase (e cálculo C:F e& 0uanti(a(e3 - #$

1% A<;C:F ;OA2

Al0uota (a C:F e& reais3 - #

1, V<;C:F Valor (a Co/ins - #! 15 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - 18 F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - -

:bser6ações *e+istro Fil)o (e C1##4 'ara escrituração na 6isão analtica si&ilar ao re+istro C1@#4 (a EFD C>"P3. A ser utiliza(o 'ara a escrituração (a FC-e c=(i+o ,%3 se+&enta(o 'or C24 CF:P e al0uotas (o P"Pase' e (a Co/ins. Desta/or&a4 'ara ca(a FC-e escritura(a no *e+istro C1##4 (e6e a 'essoa 9ur(ica 'roce(er escrituração analtica (as receitas 0uea co&'õe&4 neste re+istro C15%4 con/or&e a classi/icação /iscal C=(i+os (e ituação 2ributária – C23 (estas receitas.

 6el )ierár0uico – :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC15%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(as

neste re+istro.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9uste

EF #5"#1. ão (e6e& ser relaciona(as na consoli(ação o'erações 0ue não se re/ira& a receitas au/eri(as (e 6en(as4 co&ono caso (e trans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utos entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 a escrituração analtica (as otas Fiscais EletrHnicas ao Consu&i(or Final FC-e34 s= 'o(erão ser in/or&a(os CF:P

inicia(os co& %4 con/or&e (e/ini(o nas re+ras tanto (a EFD-Contribuições co&o (a EFD-C>"P.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor corres'on(ente ao so&at=rio (o 6alor (as &erca(orias e 'ro(utos constantes na

 FC-e4 0ue corres'on(a& &es&a co&binação (e CF:P4 C2 P"Pase' e Co/ins3 e al0uotas P"Pase' e Co/ins3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial " eclusões (a base (e cálculo (as contribuições sociais4co&o 'or ee&'lo4 os (escontos incon(icionais conce(i(os.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&e

a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a

EFD-Contribuições. :s c=(i+os são os constantes (a 2abela .$.$ (a escrituração.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente co&binação (e CF:P4

C2 e al0uotas4 ob9eto (e consoli(ação neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& e& 'ercentual3 a'licá6el 'ara /ins (e

a'uração (a contribuição 'ara o P"Pase'4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e

>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4

no caso (e 6en(a &e(iante e&issão (e FC-e 'or /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4

re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #8 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e&

6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'o

MOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a

contribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #83.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente ao 6alor analtico consoli(a(o"in/or&a(o neste re+istro.

Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #, ou ca&'o #83 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #5 ou ca&'o #@3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 o resulta(o (e6erá ser 

(i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.

E#:p!'; en(o o Ca&'o #, V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #5 A<;P3 W 14,%##4 então o Ca&'o 1#

V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente Co/ins C234 con/or&e a

2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a

EFD-Contribuições. :s c=(i+os são os constantes (a 2abela .$. (a escrituração.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'

#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente co&binação (e CF:P4

C2 e al0uotas4 ob9eto (e consoli(ação neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'o

MV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& e& 'ercentual3 a'licá6el 'ara /ins (e

a'uração (a Co/ins4 con/or&e o caso.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a

(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso

(e 6en(a &e(iante e&issão (e FC-e 'or /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4

re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #8 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e&

6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'o

MOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a

contribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o 13.

Ca:p' -5 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente ao 6alor analtico consoli(a(o"in/or&a(o neste re+istro.

Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o 1! ou ca&'o 13

&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o 1$ ou ca&'o 1%3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o 1$4 o

resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.

E#:p!'; en(o o Ca&'o 1! V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o 1$ A<;P3 W 54,##4 então o Ca&'o 1,

V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

 

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as tributa(as4 receitas (e

6en(as não tributa(as4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el

aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; Ca&'o (e 'reenc)i&ento o'cional4 a ser utiliza(o 'ara 'restar in/or&ações co&'le&entares s

o'erações relaciona(as neste re+istro.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO C-2; CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETR\NICAS E0ITIDASPELA PESSOA URDICA (C[DIGOS 33 # 53) * OPERAÇ@ES DE VENDAS

Este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o 'ara consoli(ar as o'erações (e 6en(as realiza(as 'ela 'essoa 9ur(ica4 'or ite& 6en(i(o*e+istro #!##34 &e(iante e&issão (e F-e >o(elo %%3 e FC-e &o(elo ,%3. o caso (as receitas au/eri(as 'or FC-e4 s=

 'o(e& ser consoli(a(as as o'erações no re+istro C18# se a escrituração (as 6en(as 'or FC-e caso se9a& escritura(as (e

/or&a in(i6i(ualiza(a e& C1##"C15%4 o ar0ui6o tt ultra'assar o ta&an)o e0ui6alente a G7.

Ec#pci'na!i&a&# &a #cri"ra$' &a NFC8# (c>&i4' 53);  Para os /atos +era(ores ocorri(os atB a+osto (e !#14 aescrituração (as receitas au/eri(as &e(iante a e&issão (e FC-e se /ará (e /or&a consoli(a(a no re+istro C18#4 i(enti/ican(ono Ca&'o MC:D;2E>N (o re/eri(o re+istro a co(i/icação a(ota(a no re+istro M#!##N 'ara a receita au/eri(a co& esses(ocu&entos. Co&o o ca&'o #! C:D;>:D3 s= 6ali(a o c=(i+o M%%N4 a i(enti/icação (as receitas (ecorrentes (a e&issão (e

 FC-e se /ará na co(i/icação (o re+istro M#!##N4 assi&4 no re+istro C18#4 (e6e ser in/or&a(o no ca&'o #! o c=(i+o M%%N4&es&o se tratan(o (e receita (ecorrente (e e&issão (e FC-e.

I0PORTANTE; A 'essoa 9ur(ica ao escriturar a consoli(ação (e suas 6en(as no re+istro C18# (e6e atentar 0ue

-. A escrituração (a consoli(ação (e 6en(as 'or ota Fiscal eletrHnica F-e34 no *e+istro C18# Visão consoli(a(a (as

6en(as4 'or ite& 6en(i(o34 (is'ensa a escrituração in(i6i(ualiza(a (as 6en(as (o 'ero(o4 'or (ocu&ento /iscal4 no *e+istroC1## e re+istros /il)os.

1. ão (e6e& ser inclu(os na consoli(ação (o *e+istro C18# e re+istros /il)os C181 e C18%3 os (ocu&entos /iscais 0uenão corres'on(a& a receitas e/eti6a&ente au/eri(as4 tais co&o as notas /iscais eletrHnicas cancela(as4 as notas /iscaiseletrHnicas (ene+a(as ou (e nu&eração inutiliza(a e as notas /iscais re/erentes a trans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utosentre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica4 etc.

De6e& inte+rar o /atura&ento e ser relaciona(as na consoli(ação as notas /iscais (e 6en(a (e &erca(orias4 bens e 'ro(utose&iti(os no 'ero(o e 0ue se9a& ob9eto (e (e6olução (e6olução (e 6en(as3. Caso a receita (a 6en(a ob9eto (e (e6oluçãose9a tributa(a no re+i&e não cu&ulati6o4 'o(erá a e&'resa a'urar crB(itos e& relação s (e6oluções nos ter&os (o art. $?4inciso V4 (as <eis n? 1#.,$5"!##! P"Pase'3 e n? 1#.8$$"!##$ Co/ins3. Caso a receita se9a tributa(a no re+i&ecu&ulati6o4 'o(erá a e&'resa ecluir o seu 6alor (a base (e cálculo (a contribuição cu&ulati6a4 nos ter&os (a <ei [email protected]"@8.

=. ão (e6e& ser relaciona(os neste re+istro os (ocu&entos /iscais re'resentati6os (as se+uintes o'erações +era(oras (ereceitas4 co& inci(Lncia ou não (e contribuição social

- Forneci&ento (e En#r4ia E!"rica (ocu&ento /iscal4 c=(i+os #, ou %%3. :s (ocu&entos /iscais relati6os aener+ia elBtrica (e6e& ser escritura(os no re+istro C,##J

- Prestação (e #r+i$' &# "ranp'r"# (ocu&entos /iscais c=(i+os #54 #84 874 #@4 1#4 114 !,4 !5 e %53. :s re/eri(os(ocu&entos /iscais relati6os a ser6iços (e trans'ortes (e6e& ser escritura(os no re+istro D!##J

- Prestação (e #r+i$' &# "ranp'r"# &# paa4#ir' – 7il)etes (e Passa+e& (ocu&entos /iscais c=(i+os!E4 1$4 14 1%4 1, e 183. :s re/eri(os (ocu&entos /iscais relati6os a ser6iços (e trans'orte (e 'assa+eiros (e6e& ser escritura(os nos re+istros D$## ou D$%# bil)ete e&iti(o 'or ECF3J

- Prestação (e #r+i$' &# c':nica$' # "#!#c':nica$'  (ocu&entos /iscais c=(i+os !1 e !!3. :sre/eri(os (ocu&entos /iscais relati6os a ser6iços (e co&unicação e teleco&unicação (e6e& ser escritura(os no

re+istro D,##J- Forneci&ento (e 4a cana!ia&a ' 4 (ocu&entos /iscais c=(i+os !8 e !@3. :s (ocu&entos /iscais relati6os aá+ua canaliza(a e +ás (e6e& ser escritura(os no re+istro C,##J

- Cp': Fica! (ocu&entos /iscais c=(i+os #!4 !D e %@3. :s (ocu&entos /iscais relati6os Cu'o& Fiscal(e6e& ser escritura(os nos re+istros C## in/or&ação 'or ECF3 ou C@# in/or&ação consoli(a(a3.

.  o caso (e &u(ança (e al0uota4 C2 ou CF:P no transcurso (o 'ero(o (e a'uração4 resultan(o assi& e& &ais (e u&trata&ento tributário (entro (o 'r='rio &Ls4 'o(erá a 'essoa 9ur(ica +erar u& re+istro C18# 'ara ca(a 'ero(o ob9eto (etrata&ento tributário es'ec/ico.

E#:p!';  Consi(eran(o 0ue o Decreto n? 5.%%"!#11 estabeleceu no6as al0uotas 'ara os /abricantes (e cer6e9as ere/ri+erantes4 co& 6i+Lncia a 'artir (e # (e abril (e !#114 a e&'resa /abricante (e cer6e9as ou re/ri+erantes 'roce(erá escrituração (e u& *e+istro C18# 'ara o 'ero(o (e #1 a #$ (e abril (e !#11 e outro re+istro C18# 'ara o 'ero(o (e # a $#(e abril (e !#11.

OPERAÇ@ES CO0 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIS/PASEP E DA COFINS 8 ORIENTAÇ@ES DEESCRITURAÇÃO PELA PESSOA URDICA FABRICANTE;

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

-. Pr'c#&i:#n"' &# #cri"ra$' &a <"i"i$' "ri<"ria &# ci4arr' # ci4arri!6a;2ributação (e/ini(a e& recol)i&ento nico4 ten(o 'or al0uota a'licá6el a al0uota básica (e/ini(a 'ara o re+i&e cu&ulati6o#4,%_ e $_3. Desta /or&a4 a 'essoa 9ur(ica /abricante4 res'onsá6el 'elo recol)i&ento co&o contribuinte e co&o substitutotributário4 'o(erá re+istrar as 6en(as corres'on(entes4 consi(eran(o o C2 #1 :'eração tributá6el co& al0uota básica3 ouC2 #% :'eração tributá6el 'or substituição tributária3. n(e'en(ente (o C2 in/or&a(o4 a *eceita Fe(eral i(enti/icará anatureza (a o'eração4 e& /unção (a C> e CF:P in/or&a(os nos re+istros re'resentati6os (as corres'on(entes o'eraçõesJ

1. Pr'c#&i:#n"' &# #cri"ra$' &a <"i"i$' "ri<"ria &# :'"'cic!#"a # :9ina a4r?c'!a 8 Ar". = &a 0P n1.-38=-/122-;2ributação (e/ini(a e& recol)i&entos se'ara(os (ois recol)i&entos3 'or 'arte (o /abricante4 co&o contribuinte e co&osubstituto tributário4 ten(o 'or al0uota a'licá6el a al0uota básica (e/ini(a 'ara o re+i&e cu&ulati6o. Desta /or&a4 a 'essoa

 9ur(ica /abricante4 res'onsá6el 'elos (ois recol)i&entos4 co&o contribuinte e co&o substituto tributário4 'o(erá re+istrar as6en(as corres'on(entes4 no re+istro C15# ou C18# e re+istros /il)os3 utilizan(o re+istros (i/erentes 'ara ca(a recol)i&entos- o caso (e escrituração 'or (ocu&ento /iscal C1##3 4 (e6erá ser escritura(o #1 u&3 re+istro C15# es'ec/ico 'ara in/or&ar a tributação co&o contribuinte C2 #13 e #1 u&3 re+istro C15# es'ec/ico 'ara in/or&ar a tributação (o outro recol)i&ento4co&o substituto tributário. Para tanto4 (e6erá a e&'resa4 e& relação escrituração (o re+istro C15# re'resentati6o (a 24in/or&ar 6alor zero no ca&'o #5 V<;2E>34 no senti(o (e e6itar 0ue a receita /i0ue (u'lica(a na escrituração4 in/or&an(oassi& os ca&'os (e base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuiçãoJ8 N' ca' &# #cri"ra$' c'n'!i&a&a &a r#c#i"a (C-2), (e6erá ser escritura(o #1 u&3 re+istro C181"C18% es'ec/ico

 'ara in/or&ar a tributação co&o contribuinte C2 #13 e #1 u&3 re+istro C181"C18% es'ec/ico 'ara in/or&ar a tributação (ooutro recol)i&ento4 co&o substituto tributário. Para tanto4 (e6erá a e&'resa4 e& relação escrituração (os re+istrosre'resentati6os (a 24 in/or&ar 6alor zero no ca&'o # V<;2E>34 no senti(o (e e6itar 0ue a receita /i0ue (u'lica(a naescrituração4 in/or&an(o assi& os ca&'os (e base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuição.

=. Pr'c#&i:#n"' &# #cri"ra$' &a <"i"i$' "ri<"ria &a +#n&a &# pr'&"' :'n'7ic' MF0 8 Ar". 5 # 53 &aL#i n --.-K5/1223;2ributação (e/ini(a e& recol)i&ento nico4 ten(o 'or al0uota &ono/ásicas4 relaciona(as nas tabelas .$.1# e .$.114 con/or&eo 'ro(uto. esse re+i&e (e tributação 'or 24 a'licá6el a esses 'ro(utos4 a tributação (a o'eração no /abricante4 co&ocontribuinte está tributa(a co& al0uota zero C2 #,3 e4 na con(ição (e substituto4 tributa(a co& C2 #%. Desta /or&a4 a

 'essoa 9ur(ica /abricante4 res'onsá6el 'elo recol)i&ento co&o substituto tributário4 'o(erá re+istrar as 6en(ascorres'on(entes4 no re+istro C15# ou C18# e re+istros /il)os3 utilizan(o re+istros (i/erentes 'ara ca(a situação- o caso (e escrituração 'or (ocu&ento /iscal C1##3 4 (e6erá ser escritura(o #1 u&3 re+istro C15# es'ec/ico 'ara in/or&ar 

a tributação al0uota zero co&o contribuinte C2 #,3 e #1 u&3 re+istro C15# es'ec/ico 'ara in/or&ar a tributação (orecol)i&ento co&o substituto tributário. Para tanto4 (e6erá a e&'resa4 e& relação escrituração (o re+istro C15#re'resentati6o (a 24 in/or&ar 6alor zero no ca&'o #5 V<;2E>34 no senti(o (e e6itar 0ue a receita /i0ue (u'lica(a naescrituração4 in/or&an(o assi& os ca&'os (e base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuiçãoJ8 N' ca' &# #cri"ra$' c'n'!i&a&a &a r#c#i"a (C-2), (e6erá ser escritura(o #1 u&3 re+istro C181"C18% es'ec/ico

 'ara in/or&ar a tributação al0uota zero co&o contribuinte C2 #,3 e #1 u&3 re+istro C181"C18% es'ec/ico 'ara in/or&ar a tributação (o recol)i&ento co&o substituto tributário. Para tanto4 (e6erá a e&'resa4 e& relação escrituração (os re+istrosre'resentati6os (a 24 in/or&ar 6alor zero no ca&'o # V<;2E>34 no senti(o (e e6itar 0ue a receita /i0ue (u'lica(a naescrituração4 in/or&an(o assi& os ca&'os (e base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a contribuição.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC18#N C ##X - #! C:D;>:D 2eto /io conten(o U%%U ou M,%NC=(i+o (a F-e ou (a FC-

e4 con/or&e a 2abela .1.13

C ##!X -

#$ D2;D:C; Data (e E&issão nicial (os Docu&entos ##8X - # D2;D:C;F Data (e E&issão Final (os Docu&entos ##8X - #% C:D;2E> C=(i+o (o te& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #, C:D;C> C=(i+o (a o&enclatura Co&u& (o >ercosul C ##8X -  #5 E;P C=(i+o E4 con/or&e a 2P C ##$ -  #8 V<;2:2;2E> Valor 2otal (o te& - #! :bser6ações :s 6alores consoli(a(os 'or ite& 6en(i(o bens ou ser6iços4 no caso (e nota con9u+a(a3 serão se+re+a(os etotaliza(os4 nos re+istros /il)os C181 e C18%34 'or C2-P 2abela .$.$34 C2-Co/ins 2abela .$.34 CF:P e al0uotas. 

 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC18#

Ca:p' 21 8 Va!'r +!i&' m%%4,%

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e re/erLncia inicial (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 re'resentati6os (eo'erações (e 6en(as4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e re/erLncia Final (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 re'resentati6os (eo'erações (e 6en(as4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 23 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##.Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o C>4 con/or&e a o&enclatura Co&u& (o >E*C:O<4 (eacor(o co& o Decreto n? ,.##,"#,.

A i(enti/icação (o C> B (eter&inante 'ara 6ali(ar a inci(Lncia ou não (as contribuições sociais4 con/rontan(o e cruzan(oco& as in/or&ações (e C24 CF:P4 base (e cálculo e al0uotas in/or&a(as nos re+istros (e (etal)a&ento MC181N e MC18%N

: ca&'o C> B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio no re+istro C18#4 'ara as se+uintes situações- E&'resas in(ustriais e e0ui'ara(as a in(ustrial4 re/erente aos itens corres'on(entes s suas ati6i(a(es /insJ- Pessoas 9ur(icas4 inclusi6e coo'erati6as4 0ue 'ro(uza& &erca(orias (e ori+e& ani&al ou 6e+etal a+roin(stria34

re/erente aos itens corres'on(entes s ati6i(a(es +era(oras (e crB(ito 'resu&i(oJ- E&'resas 0ue realizare& o'erações (e e'ortação ou i&'ortaçãoJ- E&'resas ataca(istas ou in(ustriais4 re/erentes aos itens re'resentati6os (e 6en(as no &erca(o interno co& al0uota

zero4 sus'ensão4 isenção ou não inci(Lncia4 nas situações e& 0ue a le+islação tributária atribua o bene/cio a u&c=(i+o C> es'ec/ico.

 as (e&ais situações o Ca&'o #, C>3 não B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar co& o C=(i+o (e Eceção (e C>4 (e acor(o co& a 2abela (e nci(Lncia (o&'osto sobre Pro(utos n(ustrializa(os 2P34 0uan(o eistir.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (os (ocu&entos /iscais F-e3 consoli(a(os neste re+istro.

Ec!ar#ci:#n"' a&ici'nai 9an"' 'p#ra$%# &# V#n&a Canc#!a&a, R#"'rn' &# 0#rca&'ria # D#+'!$' &#V#n&a;

e a e&'resa está escrituran(o 'or (ocu&ento4 e& C1##4 as 6en(as cancela(as (e6e assi& ser trata(a1. e o cancela&ento se (eu no 'r='rio &Ls (a e&issão (o (ocu&ento4 a e&'resa te& a o'ção (e não relacionar naescrituração este (ocu&ento ou4 6in(o a relacioná-lo4 o /azer co& as in/or&ações solicita(as 'ara C1##4 &as se& +erar os

re+istros /il)os C15#3J!. e o cancela&ento se (eu e& 'ero(o 'osterior ao (e sua e&issão4 (e6en(o assi& ser consi(era(o na re(ução (a base (ecálculo (o 'ero(o e& 0ue ocorreu o cancela&ento4 a e&'resa 'o(e 'roce(er á escrituração (estes 6alores re(utores (a base (ecálculo (o &Ls (o cancela&ento4 &e(iante a +eração (e re+istros (e a9ustes (e (Bbitos4 e& >!!# P3 e >,!# Co/ins34/azen(o constar nestes re+istros (e a9ustes o &ontante (a contribuição a ser re(uzi(a4 e& (ecorrLncia (os3 cancela&entos e&0uestão.

A o'eração (e retorno (e 'ro(utos ao estabeleci&ento e&issor (a nota /iscal4 con/or&e 're6isão eistente no *P"!#1# art.!$ (o Decreto ? 5.!1!4 (e !#1#3 e no Con6Lnio EF 4 (e 1@5# Ca'tulo V4 eção – Da ota Fiscal34 'ara /ins (eescrituração (e P"C:F (e6e receber o trata&ento (e cancela&ento (e 6en(a não inte+ran(o a base (e cálculo (ascontribuições ne& (os crB(itos3.

*e+istre-se 0ue a 6en(a cancela(a B )i'=tese (e eclusão (a base (e cálculo (a contribuição e& C15#4 no caso (e escrituraçãoin(i6i(ualiza(a 'or (ocu&ento /iscal ou e& C181 P"Pase'3 e C18% Co/ins334 tanto no re+i&e (e inci(Lncia cu&ulati6oco&o no não cu&ulati6o.

A nota /iscal (e entra(a (a &erca(oria retorna(a4 e&iti(a 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 'o(e ser relaciona(a nos re+istrosconsoli(a(os C1@# e /il)os :'erações (e a0uisição co& (ireito a crB(ito4 e o'erações (e (e6olução (e co&'ras e 6en(as3 ounos re+istros in(i6i(ualiza(os C1## e /il)os4 so&ente 'ara /ins (e &aior trans'arLncia (a a'uração4 6isto não con/i+urar )i'=tese le+al (e cre(ita&ento (e P"C:F. este caso4 utilize o C2 @8 ou @@.

Qá as o'erações (e De6olução (e Ven(as4 no re+i&e (e inci(Lncia não cu&ulati6o4 corres'on(e& a )i'=teses (e crB(ito4

(e6en(o ser escritura(as co& os CF:P corres'on(entes e& C15# no caso (e escrituração in(i6i(ualiza(a (os crB(itos 'or 

(ocu&ento /iscal3 ou nos re+istros C1@1"C1@% no caso (e escrituração consoli(a(a (os crB(itos34 en0uanto 0ue4 no re+i&e

cu&ulati6o4 trata&-se (e )i'=tese (e eclusão (a base (e cálculo (a contribuição.

Dessa /or&a4 no re+i&e cu&ulati6o4 caso a o'eração (e 6en(a a 0ue se re/ere o retorno ten)a si(o tributa(a 'ara /ins (e

P"C:F4 a receita (a o'eração (e6erá ser eclu(a (a a'uração

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1. Caso a 'essoa 9ur(ica este9a utilizan(o os re+istros consoli(a(os C18# e /il)os :'erações (e Ven(as34 não (e6erá incluir esta receita na base (e cálculo (as contribuições nos re+istros C181 e C18%.

!. Caso a 'essoa 9ur(ica este9a utilizan(o os re+istros C1## e /il)os4 (e6erá incluir a nota /iscal (e sa(a (a &erca(oria co& a base (e cálculo zera(a4 (e6en(o constar no res'ecti6o re+istro C11# a in/or&ação acerca (o retorno (a &erca(oria4 con/or&econsta no 6erso (o (ocu&ento /iscal ou (o DAFE F-e3.

Caso não se9a 'oss6el 'roce(er estes a9ustes (ireta&ente no bloco C4 a 'essoa 9ur(ica (e6erá 'roce(er aos a9ustes (ireta&enteno bloco >4 nos res'ecti6os ca&'os e re+istros (e a9ustes (e re(ução (e contribuição >!!# e >,!#3. este caso4 (e6eráutilizar o ca&'o MO>;D:CN e MDEC*;AQN 'ara relacionar as notas /iscais (e (e6olução (e 6en(as4 co&o a9uste (ere(ução (a contribuição cu&ulati6a.

>es&o não +eran(o (ireito a crB(ito no re+i&e cu&ulati6o4 a nota /iscal (e (e6olução (e bens e &erca(orias 'o(e ser in/or&a(a nos re+istros consoli(a(os C1@# e /il)os4 ou C1## e /il)os4 'ara /ins (e trans'arLncia na a'uração. esse caso4 (e6eser in/or&a(o o C2 @8 ou @@4 6isto 0ue a (e6olução (e 6en(a no re+i&e cu&ulati6o não +era crB(ito.

REGISTRO C--; DETALA0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO * OPERAÇ@ES DE VENDAS *PIS/PASEP

*e+istro obri+at=rio4 'ara /ins (e (etal)a&ento 'or C24 CF:P e Al0uotas4 (os 6alores consoli(a(os (e P"Pase' re/erentesa ca(a ite& ob9eto (e 6en(a 'or ota Fiscal EletrHnica – F-e.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC181N C ##X - #! C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4

con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.$.  ##!X -

#$ CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - # V<;2E> Valor (o ite& - #! #% V<;DEC Valor (o (esconto co&ercial " Eclusão - #! #, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #8 OA2;7C;P uanti(a(e – 7ase (e cálculo P"PAEP - #$

#@ A<;P;OA2 Al0uota (o P"PAEP e& reais3 - # 1# V<;P Valor (o P"PAEP - #! 11 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações De6e ser in/or&a(o u& re+istro C181 'ara ca(a C24 CF:P ou Al0uotas4 re/erentes s 6en(as (o ite& no

 'ero(o (a escrituração. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC181

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a

@@ :utras :'erações

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1. ão (e6e& ser relaciona(as na consoli(ação o'erações 0ue não se re/ira& a receitas au/eri(as (e 6en(as4 co&ono caso (e trans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utos entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o ite&"'ro(uto consoli(a(o neste re+istro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial ou (os 6alores a ecluir (a base (e cálculo (acontribuição4 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4

no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #8 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #83.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #, ou ca&'o #83 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #5 ou ca&'o #@3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 o resulta(o (e6erá ser 

(i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o #, V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #5 A<;P3 W 14,%##4 então o Ca&'o 1#V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as4 receitas /inanceiras4receitas não o'eracionais4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6elaci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C-3; DETALA0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO * OPERAÇ@ES DE VENDAS *COFINS

*e+istro obri+at=rio4 'ara /ins (e (etal)a&ento 'or C24 CF:P e Al0uotas4 (os 6alores consoli(a(os (a Co/ins re/erentes a

ca(a ite& ob9eto (e 6en(a 'or ota Fiscal EletrHnica – F-e.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC18%N C ##X - #! C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F4

con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$..  ##!X -

#$ CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - # V<;2E> Valor (o ite& - #! #% V<;DEC Valor (o (esconto co&ercial " Eclusão - #! #, V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! #5 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #8 OA2;7C;C:F uanti(a(e – 7ase (e cálculo (a C:F - #$

#@ A<;C:F;OA2 Al0uota (a C:F e& reais3 - # 1# V<;C:F Valor (a C:F - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

11 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações De6e ser in/or&a(o u& re+istro C181 'ara ca(a C24 CF:P ou Al0uotas4 re/erentes s 6en(as (o ite& no

 'ero(o (a escrituração. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC18%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero

#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1. ão (e6e& ser relaciona(as na consoli(ação o'erações 0ue não se re/ira& a receitas au/eri(as (e 6en(as4 co&ono caso (e trans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utos entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o ite&"'ro(uto consoli(a(o neste re+istro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial ou (os 6alores a ecluir (a base (e cálculo (acontribuição4 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso(e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as

contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.: 'reenc)i&ento (o ca&'o #8 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #83.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #, ou ca&'o #83&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #5 ou ca&'o #@3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 oresulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.

E#:p!'; en(o o Ca&'o #, V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #5 A<;C:F3 W 54,###4 então o Ca&'o1# V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as4 receitas /inanceiras4receitas não o'eracionais4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6elaci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C-; PROCESSO REFERENCIADO 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC188U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ - ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasilJ@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza a a(oção(e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e in/or&ação essencial aser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC188N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#N re/erentesao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&entoes'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC188

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO C-K2; CONSOLIDAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETR\NICAS (C[DIGO 33) * OPERAÇ@ES DE AQUISIÇÃO CO0 DIREITO A CRYDITO, E OPERAÇ@ES DEDEVOLUÇÃO DE CO0PRAS E VENDAS.

Este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o 'ara consoli(ar as o'erações (e a0uisições ou (e6oluções (e 6en(as realiza(as 'ela 'essoa 9ur(ica4 'or ite& 6en(i(o *e+istro #!##34 &e(iante e&issão (e F-e >o(elo %%34 no 'ero(o (a escrituração4 co& (ireito a'uração (e crB(ito.

I0PORTANTE; A 'essoa 9ur(ica ao escriturar a consoli(ação (e suas a0uisições co& crB(ito e"ou (e6oluções4 no re+istroC1@#4 (e6e atentar 0ue 

-. A escrituração (a consoli(ação (e 6en(as 'or ota Fiscal eletrHnica F-e34 no *e+istro C1@# Visão consoli(a(a (as

a0uisições e (e6oluções co& (ireito a crB(ito4 'or ite& 6en(i(o34 (is'ensa a escrituração in(i6i(ualiza(a (as a0uisições (o 'ero(o4 'or (ocu&ento /iscal4 no *e+istro C1## e re+istros /il)os.

1. ão (e6e& ser inclu(os na consoli(ação (o *e+istro C1@# e re+istros /il)os C1@1 e C1@%3 os (ocu&entos /iscais 0uenão corres'on(a& a a0uisições co& (ireito a crB(ito ou a (e6oluções (e6oluções (e 6en(as34 be& co&o as notas /iscaiseletrHnicas cancela(as4 as notas /iscais eletrHnicas (ene+a(as ou (e nu&eração inutiliza(a e as notas /iscais re/erentes atrans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utos entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica4 etc.

=.  ão (e6e& ser relaciona(os neste re+istro os (ocu&entos /iscais re'resentati6os (as se+uintes o'erações +era(oras (ecrB(ito

- A0uisição (e bens a sere& incor'ora(os ao a"i+' i:'<i!ia&'4 cu9o crB(ito /or (eter&ina(o co& base no6alor (e a0uisição e"ou co& base nos encar+os &ensais (e (e'reciação. : (etal)a&ento (o crB(ito co& base nosencar+os (e (e'reciação (e6erá ser /eito no re+istro F1!#. Caso o crB(ito se9a a'ura(o co& base no 6alor (e a0uisição(e6erá ser in/or&a(o no re+istro F1$#.

Caso a 'essoa 9ur(ica 6en)a a 'roce(er neste re+istro escrituração (a a0uisição (e bens a sere& incor'ora(os aoati6o i&obiliza(o4 ob9eto (e crB(ito &e(iante a escrituração (o *e+istro F1!# co& base no encar+o (e (e'reciação3

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

ou (o *e+istro F1$# co& base no 6alor (e a0uisição34 (e6erá in/or&ar nos re+istros /il)os C1@1 P"Pase'3 e C1@%Co/ins3 o C2 M@8N ou M@@NJ

- A0uisição (e En#r4ia E!"rica  (ocu&ento /iscal c=(i+os #, ou %%3. :s (ocu&entos /iscais relati6os aa0uisição (e ener+ia elBtrica (e6e& ser escritura(os nos re+istros C%##J

- A0uisição (e #r+i$' &# "ranp'r"# (ocu&entos /iscais c=(i+os #54 #84 874 #@4 1#4 114 !,4 !5 e %53. :s re/eri(os(ocu&entos /iscais relati6os a a0uisição (e ser6iços (e trans'ortes (e6e& ser escritura(os no re+istro D1##J

- A0uisição (e #r+i$' &# "ranp'r"# &# paa4#ir' – 7il)etes (e Passa+e& (ocu&entos /iscais c=(i+os!E4 1$4 14 1%4 1, e 183. :s re/eri(os (ocu&entos /iscais relati6os a a0uisição (e ser6iços (e trans'orte (e 'assa+eiros(e6e& ser escritura(os nos re+istros D$## ou D$%# bil)ete e&iti(o 'or ECF3J

- A0uisição (e #r+i$' &# c':nica$' # "#!#c':nica$'  (ocu&entos /iscais c=(i+os !1 e !!3. :sre/eri(os (ocu&entos /iscais relati6os a ser6iços (e co&unicação e teleco&unicação (e6e& ser escritura(os nosre+istros D%##J

- A0uisição (e 4a cana!ia&a ' 4 (ocu&entos /iscais c=(i+os !8 e !@3. :s (ocu&entos /iscais relati6os a á+uacanaliza(a e +ás (e6e& ser escritura(os no re+istro C%##J

- Cp': Fica! (ocu&entos /iscais c=(i+os #!4 !D e %@3. :s (ocu&entos /iscais relati6os Cu'o& Fiscal(e6e& ser escritura(os nos re+istros C## in/or&ação 'or ECF3 ou C@# in/or&ação consoli(a(a3.

De6e& ta&bB& sere& relaciona(as neste re+istro as o'erações (e (e6oluções (e co&'ras 0ue4 0uan(o (a a0uisição4 +erara&

crB(itos (a não cu&ulati6i(a(e. :s 6alores relati6os s (e6oluções (e co&'ras4 co& crB(ito a'ura(o na a0uisição4 (e6e& ser escritura(os 'ela 'essoa 9ur(ica4 no &Ls (a (e6olução4 e os 6alores (os crB(itos corres'on(entes a sere&anula(os"estorna(os4 (e6e& ser in/or&a(os co&o MA9uste (e *e(uçãoN no ca&'o 1# (os re+istros >1## P"Pase'3 e >%##Co/ins34 be& co&o nos re+istros /il)os (e (etal)a&ento (e a9ustes >11#">%1#3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC1@#N C ##X - #! C:D;>:D 2eto /io conten(o U%%U C=(i+o (a ota Fiscal EletrHnica4

&o(elo %%4 con/or&e a 2abela .1.13C ##!X -

#$ D2;*EF; Data nicial (e *e/erLncia (a Consoli(ação ##8X - # D2;*EF;F Data Final (e *e/erLncia (a Consoli(ação ##8X - #% C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #, C:D;C> C=(i+o (a o&enclatura Co&u& (o >ercosul C ##8X -

#5 E;P C=(i+o E4 con/or&e a 2P C ##$ - #8 V<;2:2;2E> Valor 2otal (o te& - #! :bser6ações :s 6alores consoli(a(os 'or ite& a(0uiri(o bens ou ser6iços4 no caso (e nota con9u+a(a34 ou (e6oluções4 serãose+re+a(os e totaliza(os4 nos re+istros /il)os C1@1 e C1@%34 'or C2-P 2abela .$.$34 C2-Co/ins 2abela .$.34 CF:P eal0uotas. 

 6el )ierár0uico - $:corrLncia –1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC1@#

Ca:p' 21 8 Va!'r +!i&' m%%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e re/erLncia inicial (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 ou se9a4 a (ata (o(ocu&ento co& e&issão &ais anti+a4 re'resentati6os (e o'erações (e a0uisição ou (e6olução4 no /or&ato M((&&aaaaN4ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e re/erLncia /inal (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 ou se9a4 a (ata (o(ocu&ento co& e&issão &ais atual4 re'resentati6os (e o'erações (e a0uisição ou (e6olução4 no /or&ato M((&&aaaaN4ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 23 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##. Atentar 'ara a 're&issa (e 0ue a in/or&ação (e6e ser 

 'resta(a 'ela =tica (a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração4 ou se9a4 nas o'erações (e entra(as (e &erca(orias4 os c=(i+osin/or&a(os (e6e& ser os (e/ini(os 'elo 'r='rio in/or&ante e não a0ueles constantes (o (ocu&ento /iscal.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o C>4 con/or&e a o&enclatura Co&u& (o >E*C:O<4 (eacor(o co& o Decreto n? ,.##,"#,.

A i(enti/icação (o C> B (eter&inante 'ara 6ali(ar a inci(Lncia ou não (as contribuições sociais4 con/rontan(o e cruzan(oco& as in/or&ações (e C24 CF:P4 base (e cálculo e al0uotas in/or&a(as nos re+istros (e (etal)a&ento MC1@1N e MC1@%N

: ca&'o C> B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio no re+istro C1@#4 'ara as se+uintes situações

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- as e&'resas in(ustriais e e0ui'ara(as a in(ustrial4 re/erente aos itens corres'on(entes s suas ati6i(a(es /insJ- as 'essoas 9ur(icas4 inclusi6e coo'erati6as4 0ue 'ro(uza& &erca(orias (e ori+e& ani&al ou 6e+etal a+roin(stria34

re/erente aos itens corres'on(entes s ati6i(a(es +era(oras (e crB(ito 'resu&i(oJ- as e&'resas 0ue realizare& o'erações (e e'ortação ou i&'ortaçãoJ- as e&'resas ataca(istas ou in(ustriais4 re/erentes aos itens re'resentati6os (e 6en(as no &erca(o interno co& al0uota

zero4 sus'ensão4 isenção ou não inci(Lncia4 nas situações e& 0ue a le+islação tributária atribua o bene/cio a u&

c=(i+o C> es'ec/ico. as (e&ais situações o Ca&'o #, C>3 não B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar co& o C=(i+o (e Eceção (e C>4 (e acor(o co& a 2abela (e nci(Lncia (o &'ostosobre Pro(utos n(ustrializa(os 2P34 0uan(o eistir.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (os (ocu&entos /iscais F-e3 consoli(a(os neste re+istro.

Ec!ar#ci:#n"' a&ici'nai 9an"' 'p#ra$%# a #r#: #cri"ra&a n## r#4i"r';

I * V#n&a Canc#!a&a, R#"'rn' &# 0#rca&'ria # D#+'!$' &# V#n&a.A o'eração (e retorno (e 'ro(utos ao estabeleci&ento e&issor (a nota /iscal4 con/or&e 're6isão eistente no *P"!#1# art.!$ (o Decreto ? 5.!1!4 (e !#1#34 'ara /ins (e escrituração (e P"C:F (e6e receber o trata&ento (e cancela&ento (e6en(a não inte+ran(o a base (e cálculo (as contribuições3.

*e+istre-se 0ue a 6en(a cancela(a B )i'=tese (e eclusão (a base (e cálculo (a contribuição e& C15#4 no caso (e escrituraçãoin(i6i(ualiza(a 'or (ocu&ento /iscal ou e& C181 P"Pase'3 e C18% Co/ins334 tanto no re+i&e (e inci(Lncia cu&ulati6oco&o no não cu&ulati6o.

Qá as o'erações (e De6olução (e Ven(as4 no re+i&e (e inci(Lncia não cu&ulati6o4 corres'on(e& a )i'=teses (e crB(ito4(e6en(o ser escritura(as co& os CF:P corres'on(entes e& C15# no caso (e escrituração in(i6i(ualiza(a (os crB(itos 'or (ocu&ento /iscal3 ou nos re+istros C1@1"C1@% no caso (e escrituração consoli(a(a (os crB(itos34 en0uanto 0ue4 no re+i&ecu&ulati6o4 trata&-se (e )i'=tese (e eclusão (a base (e cálculo (a contribuição.

Dessa /or&a4 caso a o'eração (e 6en(a a 0ue se re/ere o retorno ten)a si(o tributa(a 'ara /ins (e P"C:F4 a receita (ao'eração (e6erá ser eclu(a (a a'uração1. Caso a 'essoa 9ur(ica este9a utilizan(o os re+istros consoli(a(os C18# e /il)os :'erações (e Ven(as34 não (e6e incluir estareceita na base (e cálculo (as contribuições nos re+istros C181 e C18%.

!. Caso a 'essoa 9ur(ica este9a utilizan(o os re+istros C1## e /il)os4 (e6erá incluir a nota /iscal (e sa(a (a &erca(oria co& a base (e cálculo zera(a4 (e6en(o constar no res'ecti6o re+istro C11# a in/or&ação acerca (o retorno (a &erca(oria4 con/or&econsta no 6erso (o (ocu&ento /iscal ou (o DAFE Fe3.

 o caso (e (e6olução (e 6en(a no re+i&e cu&ulati6o4 )i'=tese (e eclusão (e base (e cálculo (a contribuição4 caso não se9a 'oss6el 'roce(er estes a9ustes (ireta&ente no bloco C no caso (a (e6olução ocorrer e& 'ero(o 'osterior ao (aescrituração34 a 'essoa 9ur(ica (e6erá 'roce(er aos a9ustes (ireta&ente no bloco >4 nos res'ecti6os ca&'os e re+istros (ea9ustes (e re(ução (e contribuição >!!# e >,!#3. este caso4 (e6erá utilizar o ca&'o MO>;D:CN e MDEC*;AQN 'ararelacionar as notas /iscais (e (e6olução (e 6en(as4 co&o a9uste (e re(ução (a contribuição cu&ulati6a.

A nota /iscal (e entra(a (a &erca(oria retorna(a4 e&iti(a 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 não (e6erá ser relaciona(a nos re+istrosconsoli(a(os C1@# e /il)os :'erações (e a0uisição co& (ireito a crB(ito4 e o'erações (e (e6olução (e co&'ras e 6en(as3 ounos re+istros in(i6i(ualiza(os C1## e /il)os4 6isto não con/i+urar )i'=tese le+al (e cre(ita&ento (e P"C:F.

A (e6olução (e 6en(a tributa(a4 'or 'essoa 9ur(ica su9eita ao re+i&e cu&ulati6o (e6erá obe(ecer os &es&os critBrios4 ouse9a4 (e eclusão (a base (e cálculo4 (e6en(o 'roce(er aos a9ustes (ireta&ente nos re+istros consoli(a(os C18# e /il)os ou nore+istro C1## e /il)os. >es&o não +eran(o (ireito a crB(ito4 a nota /iscal (e (e6olução 'o(e ser in/or&a(a nos re+istrosconsoli(a(os C1@# e /il)os4 ou C1## e /il)os4 'ara /ins (e trans'arLncia na a'uração. esse caso4 (e6e ser in/or&a(o o C2@@4 6isto 0ue a (e6olução (e 6en(a no re+i&e cu&ulati6o não +era crB(ito.

II * D#+'!$' &# C':pra.

:s 6alores relati6os s (e6oluções (e co&'ras4 re/erentes a o'erações (e a0uisição co& crB(ito (a não cu&ulati6i(a(e4 (e6e&ser escritura(os 'ela 'essoa 9ur(ica4 no &Ls (a (e6olução4 e os 6alores (os crB(itos corres'on(entes a sere&anula(os"estorna(os4 (e6e& ser in/or&a(os 're/erencial&ente &e(iante a9uste na base (e cálculo (a co&'ra (os re/eri(os

 bens4 se9a nos re+istros C1##"C15# in/or&ação in(i6i(ualiza(a34 se9a nos re+istros C1@# e /il)os in/or&ação consoli(a(a3.

Caso não se9a 'oss6el 'roce(er estes a9ustes (ireta&ente no bloco C co&o no caso (a (e6olução ocorrer e& 'ero(o 'osterior ao (a escrituração34 a 'essoa 9ur(ica 'o(erá 'roce(er aos a9ustes (ireta&ente no bloco >4 nos res'ecti6os ca&'os ca&'o 1#

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

(os re+istros >1## e >%##3 e o (etal)a&ento nos re+istros (e a9ustes (e crB(ito >11# e >%1#3 . este caso4 (e6erá utilizar oca&'o MO>;D:CN e MDEC*;AQN 'ara relacionar as notas /iscais (e (e6olução4 co&o a9uste (e re(ução (e crB(ito.

Por se re/erir a u&a o'eração (e sa(a4 a (e6olução (e co&'ra (e6e ser escritura(a co& o C2 @. : 6alor (a (e6olução(e6erá ser a9usta(o nas notas /iscais (e co&'ra ou4 se não /or 'oss6el4 (ireta&ente no bloco >. este lti&o caso4 (e6eráutilizar o ca&'o (e n&ero (o (ocu&ento e (escrição (o a9uste 'ara relacionar as notas /iscais (e (e6olução.

REGISTRO C-K-; DETALA0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO * OPERAÇ@ES DEAQUISIÇÃO CO0 DIREITO A CRYDITO, E OPERAÇ@ES DE DEVOLUÇÃO DECO0PRAS E VENDAS * PIS/PASEP

*e+istro obri+at=rio4 'ara /ins (e (etal)a&ento 'or /ornece(or4 C24 CF:P e Al0uotas4 (os 6alores consoli(a(os (e P"Pase're/erentes a ca(a ite& ob9eto (e a0uisição e"ou (e6olução4 'or ota Fiscal EletrHnica – F-e.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC1@1N C ##X - #! CPQ;CPF;PA*2 CPQ"CPF (o Partici'ante a 0ue se re/ere& as o'erações

consoli(a(as neste re+istro 'essoa 9ur(ica ou 'essoa /sica6en(e(ora"re&etente3

C #1 -

#$ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - # CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - #% V<;2E> Valor (o ite& - #! #, V<;DEC Valor (o (esconto co&ercial " Eclusão - #! #5 V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #8 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #@ OA2;7C;P uanti(a(e – 7ase (e cálculo P"PAEP - #$ 1# A<;P;OA2 Al0uota (o P"PAEP e& reais3 - # 11 V<;P Valor (o P"PAEP - #! 1! C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações De6e ser in/or&a(o u& re+istro C1@1 'ara ca(a C24 CF:P ou Al0uotas4 re/erentes s a0uisições e (e6oluções(o ite& no 'ero(o (a escrituração.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC1@1

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o CPQ"CPF (o Partici'ante Fornece(or3 a 0ue se re/ere& as o'eraçõesconsoli(a(as neste re+istro 'essoa 9ur(ica ou 'essoa /sica 6en(e(ora"re&etente3.

 o caso (o /ornece(or ser 'essoa 9ur(ica ou 'essoa /sica (o&icilia(a no eterior crB(ito 6incula(o a o'erações (ei&'ortação34 o Ca&'o #! (e6erá ser in/or&a(o co& M@@@@@@@@@@@@@@N 1 caracteres4 no caso (e 'essoa 9ur(ica3 ouM@@@@@@@@@@@N 11 caracteres4 no caso (e 'essoa /sica3.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'%# :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita 2ributa(a no

>erca(o nterno%1 :'eração co& Direito a CrB(ito – Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão

2ributa(a no >erca(o nterno%! :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação%$ :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as

no >erca(o nterno% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%, :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(asno >erca(o nterno4 e (e E'ortação

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

,# CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita2ributa(a no >erca(o nterno

,1 CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão-2ributa(a no >erca(o nterno

,! CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (eE'ortação

,$ CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as no >erca(o nterno, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no

>erca(o nterno e (e E'ortação,% CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as

no >erca(o nterno e (e E'ortação,, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno4 e (e E'ortação5# :'eração (e A0uisição se& Direito a CrB(ito51 :'eração (e A0uisição co& senção5! :'eração (e A0uisição co& us'ensão5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5 :'eração (e A0uisição se& nci(Lncia (a Contribuição5% :'eração (e A0uisição 'or ubstituição 2ributária@8 :utras :'erações (e Entra(a@@ :utras :'erações

 o caso (e (e6olução (e co&'ras (e &erca(orias4 ser6iços e 'ro(utos4 cu9as o'erações +erara& crB(itos 0uan(o (a a0uisição4(e6e ser in/or&a(o o C2 M@ – :utras :'erações (e a(aN.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações (e a0uisiçãoe"ou (e6olução consoli(a(as neste re+istro.

De6e ser ressalta(o 0ue na +eração (o re+istro >1#% 7ase (e Cálculo (o crB(ito (e P"Pase'3 'elo PVA4 serão consi(era(asa'enas as o'erações (e a0uisição (e bens4 &erca(orias e ser6iços nota con9u+a(a4 'or ee&'lo3 e (e6oluções (e 6en(asrelaciona(as neste re+istro4 cu9os C2 se9a& re'resentati6os (e o'erações co& (ireito a crB(ito C2 %# a ,,3 e cu9o conte(o

(o ca&'o CF:P se9a re/erentes a8 A9ii$' &# <#n para r#+#n&a; con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'erações Gera(oras (e CrB(itosNJ

8 A9ii$' &# <#n "i!ia&' c':' in:';  con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'erações Gera(oras (eCrB(itosNJ

8 A9ii$' &# #r+i$' "i!ia&' c':' in:';  con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'erações Gera(oras (eCrB(itosNJ

8 D#+'!$' &# +#n&a "ri<"a&a n' r#4i:# n' c:!a"i+'; con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'eraçõesGera(oras (e CrB(itosNJ

8 O"ra Op#ra$%# c': &ir#i"' a cr&i"'; con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'erações Gera(oras (eCrB(itosN.

:7 A tabela MCF:P – :'erações Gera(oras (e CrB(itoN está (is'onibiliza(a no Portal (o 'e(4 no en(ereço eletrHnico (a

*eceita Fe(eral (o 7rasil )tt'"".receita./azen(a.+o6.br3.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1. ão (e6e& ser relaciona(as na consoli(ação o'erações 0ue não se re/ira& a a0uisições ou a (e6oluções (e6en(as4 co&o no caso (e trans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utos entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica.

A in/or&ação (o CF:P re/ere-se o'eração (o 'onto (e 6ista (o contribuinte in/or&ante (a escrituração4 ou se9a4 nas suasa0uisições"entra(as (e &erca(orias ou ser6iços4 o contribuinte (e6e in(icar4 neste ca&'o4 o CF:P (e entra(a inicia(o 'or 14 !ou $34 e não o CF:P inicia(o 'or %4 , ou 53 constante no (ocu&ento /iscal 0ue acobertou a o'eração a 0ue se re/ere.

:s se+uintes CF:P não (e6e& ser utiliza(os na EFD4 6isto sere& consi(era(os ttulos 1###4 11##4 11%#4 1!##4 1!%#4 1$##41$%#4 1##4 1%#4 1%##4 1%%#4 1,##4 1@##4 !###4 !1##4 !1%#4 !!##4 !!%#4 !$##4 !$%#4 !##4 !%##4 !%%#4 !,##4 !@##4 $###4$1##4 $!##4 $!%#4 $$##4 $$%#4 $%##4 $%%#4 $,%#4 $@##4 %###4 %1##4 %1%#4 %!##4 %!%#4 %$##4 %$%#4 %##4 %%#4 %%##4 %%%#4%,##4 %,%#4 %@##4 ,###4 ,1##4 ,1%#4 ,!##4 ,!%#4 ,$##4 ,$%#4 ,##4 ,%##4 ,%%#4 ,,##4 ,,%#4 ,@##4 5###4 51##4 5!##4 5!%#45$##4 5$%#4 5%##4 5%%#4 5,%#4 5@##.

 o tocante s o'erações (e (e6olução (e co&'ras4 co& crB(ito a'ro'ria(o na a0uisição4 (e6e a 'essoa 9ur(ica obser6ar osesclareci&entos a(icionais constantes no Ca&'o #8 (o *e+istro Pai C1@#.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o ite&"'ro(uto consoli(a(o neste re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial ou (os 6alores a ecluir (a base (e cálculo (o crB(ito4con/or&e o caso4 co&o 'or ee&'lo4 o 6alor re/erente as (e6oluções (e co&'ras ocorri(as no &Ls (o res'ecti6o ite&.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4Ca&'o MV<;7C;P;2:2N3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito(e P"Pase'4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (e crB(ito4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso (ei&'ortação (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 e (e (e6olução (e 6en(as (os re/eri(os 'ro(utos0uanto tributa(os 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #@ base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #5 base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4Ca&'o MOA2;7C;P;2:2N3.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (ocrB(ito4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #@3.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e P"Pase' re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #5 ou ca&'o #@3 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #8 ou ca&'o 1#3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 o resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o #5 V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #8 A<;P3 W 14,%##4 então o Ca&'o 11V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los a0uisições (e bens 'ara re6en(a4 a0uisições(e insu&os 'ara in(ustrialização4 (e6oluções (e 6en(as4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser 

in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C-K3; DETALA0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO 8 OPERAÇ@ES DEAQUISIÇÃO CO0 DIREITO A CRYDITO, E OPERAÇ@ES DE DEVOLUÇÃO DECO0PRAS E VENDAS * COFINS

*e+istro obri+at=rio4 'ara /ins (e (etal)a&ento 'or /ornece(or4 C24 CF:P e Al0uotas4 (os 6alores consoli(a(os (e Co/insre/erentes a ca(a ite& ob9eto (e a0uisição e"ou (e6olução4 'or ota Fiscal EletrHnica – F-e.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC1@%N C ##X - #! CPQ;CPF;PA*2 CPQ"CPF (o Partici'ante a 0ue se re/ere& as o'erações

consoli(a(as neste re+istro 'essoa 9ur(ica ou 'essoa /sica6en(e(ora"re&etente3

C #1 -

#$ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F. ##!X - # CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - #% V<;2E> Valor (o ite& - #! #, V<;DEC Valor (o (esconto co&ercial " Eclusão - #! #5 V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! #8 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #@ OA2;7C;C:F uanti(a(e – 7ase (e cálculo (a C:F - #$ 1# A<;C:F;OA2 Al0uota (a C:F e& reais3 - # 11 V<;C:F Valor (a C:F - #! 1! C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações De6e ser in/or&a(o u& re+istro C1@% 'ara ca(a C24 CF:P ou Al0uotas4 re/erentes s a0uisições e (e6oluções(o ite& no 'ero(o (a escrituração.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC1@%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o CPQ"CPF (o Partici'ante Fornece(or3 a 0ue se re/ere& as o'eraçõesconsoli(a(as neste re+istro 'essoa 9ur(ica ou 'essoa /sica 6en(e(ora"re&etente3.

 o caso (o /ornece(or ser 'essoa 9ur(ica ou 'essoa /sica (o&icilia(a no eterior crB(ito 6incula(o a o'erações (ei&'ortação34 o Ca&'o #! (e6erá ser in/or&a(o co& M@@@@@@@@@@@@@@N 1 caracteres4 no caso (e 'essoa 9ur(ica3 ouM@@@@@@@@@@@N 11 caracteres4 no caso (e 'essoa /sica3.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'%# :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita 2ributa(a no

>erca(o nterno%1 :'eração co& Direito a CrB(ito – Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão

2ributa(a no >erca(o nterno%! :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação%$ :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as

no >erca(o nterno% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%, :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as

no >erca(o nterno4 e (e E'ortação,# CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

2ributa(a no >erca(o nterno,1 CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

 ão-2ributa(a no >erca(o nterno,! CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (eE'ortação

,$ CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as no >erca(o nterno

, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no>erca(o nterno e (e E'ortação

,% CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(asno >erca(o nterno e (e E'ortação

,, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as no >erca(o nterno4 e (e E'ortação

5# :'eração (e A0uisição se& Direito a CrB(ito51 :'eração (e A0uisição co& senção

5! :'eração (e A0uisição co& us'ensão5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5 :'eração (e A0uisição se& nci(Lncia (a Contribuição5% :'eração (e A0uisição 'or ubstituição 2ributária@8 :utras :'erações (e Entra(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações (e a0uisiçãoe"ou (e6olução consoli(a(as neste re+istro.

De6e ser ressalta(o 0ue na +eração (o re+istro >%#% 7ase (e cálculo (o crB(ito (e Co/ins3 'elo PVA4 serão consi(era(as

a'enas as o'erações (e a0uisição (e bens4 &erca(orias e ser6iços nota con9u+a(a4 'or ee&'lo3 e (e6oluções (e 6en(as

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

relaciona(as neste re+istro4 cu9os C2 se9a& re'resentati6os (e o'erações co& (ireito a crB(ito C2 %# a ,,3 e cu9o conte(o(o ca&'o CF:P se9a re/erentes a

8 A9ii$' &# <#n para r#+#n&a; con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'erações Gera(oras (e CrB(itosNJ

8 A9ii$' &# <#n "i!ia&' c':' in:';  con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'erações Gera(oras (eCrB(itosNJ

8 A9ii$' &# #r+i$' "i!ia&' c':' in:';  con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'erações Gera(oras (eCrB(itosNJ

8 D#+'!$' &# +#n&a "ri<"a&a n' r#4i:# n' c:!a"i+'; con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'eraçõesGera(oras (e CrB(itosNJ

8 O"ra Op#ra$%# c': &ir#i"' a cr&i"'; con/or&e CF:P relaciona(os na 2abela MCF:P – :'erações Gera(oras (eCrB(itosN.

:7 A tabela MCF:P – :'erações Gera(oras (e CrB(itoN está (is'onibiliza(a no Portal (o 'e(4 no en(ereço eletrHnico (a*eceita Fe(eral (o 7rasil )tt'"".receita./azen(a.+o6.br3.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1. ão (e6e& ser relaciona(as na consoli(ação o'erações 0ue não se re/ira& a a0uisições ou a (e6oluções (e6en(as4 co&o no caso (e trans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utos entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica.A in/or&ação (o CF:P re/ere-se o'eração (o 'onto (e 6ista (o contribuinte in/or&ante (a escrituração4 ou se9a4 nas suas

a0uisições"entra(as (e &erca(orias ou ser6iços4 o contribuinte (e6e in(icar4 neste ca&'o4 o CF:P (e entra(a inicia(o 'or 14 !ou $34 e não o CF:P inicia(o 'or %4 , ou 53 constante no (ocu&ento /iscal 0ue acobertou a o'eração a 0ue se re/ere.

:s se+uintes CF:P não (e6e& ser utiliza(os na EFD4 6isto sere& consi(era(os ttulos 1###4 11##4 11%#4 1!##4 1!%#4 1$##41$%#4 1##4 1%#4 1%##4 1%%#4 1,##4 1@##4 !###4 !1##4 !1%#4 !!##4 !!%#4 !$##4 !$%#4 !##4 !%##4 !%%#4 !,##4 !@##4 $###4$1##4 $!##4 $!%#4 $$##4 $$%#4 $%##4 $%%#4 $,%#4 $@##4 %###4 %1##4 %1%#4 %!##4 %!%#4 %$##4 %$%#4 %##4 %%#4 %%##4 %%%#4%,##4 %,%#4 %@##4 ,###4 ,1##4 ,1%#4 ,!##4 ,!%#4 ,$##4 ,$%#4 ,##4 ,%##4 ,%%#4 ,,##4 ,,%#4 ,@##4 5###4 51##4 5!##4 5!%#45$##4 5$%#4 5%##4 5%%#4 5,%#4 5@##.

 o tocante s o'erações (e (e6olução (e co&'ras4 co& crB(ito a'ro'ria(o na a0uisição4 (e6e a 'essoa 9ur(ica obser6ar osesclareci&entos a(icionais constantes no Ca&'o #8 (o *e+istro Pai C1@#.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o ite&"'ro(uto consoli(a(o neste re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial ou (os 6alores a ecluir (a base (e cálculo (o crB(ito4

con/or&e o caso4 co&o 'or ee&'lo o 6alor re/erente as (e6oluções (e co&'ras ocorri(as no &Ls (o res'ecti6o ite&.Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e Co/ins >1#%4Ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito(e Co/ins4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (e Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (e crB(ito4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso (ei&'ortação (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 e (e (e6olução (e 6en(as (os re/eri(os 'ro(utos0uanto tributa(os 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #@ base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #5 base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e Co/ins >1#%4Ca&'o MOA2;7C;C:F;2:2N3.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (ocrB(ito4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #@3.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e Co/ins re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #5 ou ca&'o #@3&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #8 ou ca&'o 1#3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 oresulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o #5 V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #8 A<;C:F3 W 54,###4 então o Ca&'o

11 V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los a0uisições (e bens 'ara re6en(a4 a0uisições(e insu&os 'ara in(ustrialização4 (e6oluções (e 6en(as4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C-K; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC1@8U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza a a(oção(e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e in/or&ação essencial aser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC1@8N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#N re/erenteao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&entoes'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC1@8

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO C-KK; CO0PLE0ENTO DO DOCU0ENTO 8 OPERAÇ@ES DE I0PORTAÇÃO (C[DIGO33) 

Este re+istro te& 'or ob9eti6o in/or&ar (etal)es (as o'erações (e i&'ortação4 0ue este9a& sen(o (ocu&enta(as (e /or&aconsoli(a(a no re+istro C1@# re+istro consoli(a(o (as a0uisições 'or F-e4 c=(i+o %%34 0uan(o no Ca&'o #$ (os re+istrosC1@1 e C1@% conste C2;P ou C2;C:F +era(or (e crB(ito C2 %# a %,3 e4 no Ca&'o #4 conste CF:P 'r='rio (eo'erações (e i&'ortação CF:P inicia(o e& $3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC1@@U C ##X - #! C:D;D:C;>P Docu&ento (e i&'ortação

# – Declaração (e &'ortaçãoJ1 – Declaração i&'li/ica(a (e &'ortação.

C ##1X -

#$ O>;D:C;;>P &ero (o (ocu&ento (e &'ortação. C #1# - # V<;P;>P Valor 'a+o (e P na i&'ortação - #! #% V<;C:F;>P Valor 'a+o (e C:F na i&'ortação - #! #, O>;ACD*A &ero (o Ato Concess=rio (o re+i&e DrabacZ C #!# -

:bser6ações1. Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a i&'orta(o &erca(orias4 bens e 'ro(utos (e 'essoa /sica ou 9ur(ica (o&icilia(a no eterior4co& (ireito a crB(ito na /or&a 're6ista na <ei n? 1#.8,%4 (e !##4 (e6e 'reenc)er o *e+istro MC1@@N 'ara 6ali(ar a a'uração(o crB(ito. De acor(o co& a le+islação e& re/erLncia4 o (ireito a'uração (e crB(ito a'lica-se a'enas e& relação scontribuições e/eti6a&ente 'a+as na i&'ortação (e bens e ser6iços.!. De6e& ser in/or&a(os neste re+istro os 'a+a&entos (e P"Pase'-&'ortação e (e Co/ins-&'ortação4 re/erente ao ser6içocontrata(o co& (ireito a crB(ito4 u&a 6ez 0ue (e acor(o co& a le+islação e& re/erLncia4 o (ireito a'uração (e crB(ito a'lica-

se a'enas e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as na i&'ortação (e bens e ser6iços art. 1% (a <ei n? 1#.8,%4 (e !##3. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC1@@

Ca:p' 21 8 Va!'r V!i&'; m#41

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o (ocu&ento (e i&'ortação

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor recol)i(o (e P"Pase' – &'ortação4 relaciona(o ao (ocu&ento in/or&a(oneste re+istro. o caso (e )a6er &ais (e u& recol)i&ento P"Pase' – &'ortação3 e& relação ao &es&o (ocu&ento4in/or&ar no ca&'o o so&at=rio (os 6alores 'a+os.De acor(o co& a le+islação4 o (ireito ao crB(ito (e P"Pase' a'lica-se e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as nai&'ortação (e bens e ser6iços.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor recol)i(o (e Co/ins – &'ortação4 relaciona(o ao (ocu&ento in/or&a(o nestere+istro. o caso (e )a6er &ais (e u& recol)i&ento Co/ins – &'ortação3 e& relação ao &es&o (ocu&ento4 in/or&ar noca&'o o so&at=rio (os 6alores 'a+os.De acor(o co& a le+islação4 o (ireito ao crB(ito (e Co/ins a'lica-se e& relação s contribuições e/eti6a&ente 'a+as nai&'ortação (e bens e ser6iços.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar neste ca&'o o n&ero (o ato concess=rio )abilitan(o o estabeleci&ento ao *e+i&eA(uaneiro Es'ecial (e DrabacZ.

REGISTRO C=2; NOTA FISCAL DE VENDA A CONSU0IDOR (C[DIGO 21) 8CONSOLIDAÇÃO DE DOCU0ENTOS E0ITIDOS.

 o re+istro C$8# e /il)os (e6e a 'essoa 9ur(ica escriturar as notas /iscais (e 6en(a ao consu&i(or não e&iti(as 'or ECFc=(i+o #!34 consoli(an(o os 6alores (os (ocu&entos e&iti(os no 'ero(o (a escrituração.

 os re+istros /il)os C$81 P"Pase'3 e C$8% Co/ins3 (e6e& ser (etal)a(os os 6alores 'or C24 'or ite& 6en(i(o e 'or al0uota4 con/or&e o caso.:s 6alores (e (ocu&entos /iscais cancela(os não (e6e& ser co&'uta(os no 6alor total (os (ocu&entos ca&'o V<;D:C34ne& nos re+istros /il)os. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC$8#N C ##X - #! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.1 C=(i+o #! – ota Fiscal (e Ven(a a Consu&i(or3

C ##!X -

#$ D2;D:C; Data (e E&issão nicial (os Docu&entos ##8X - # D2;D:C;F Data (e E&issão Final (os Docu&entos ##8X - #% O>;D:C; &ero (o (ocu&ento /iscal inicial ##, - #, O>;D:C;F &ero (o (ocu&ento /iscal /inal ##, - #5 V<;D:C Valor total (os (ocu&entos e&iti(os - #! #8 V<;D:C;CAC Valor total (os (ocu&entos cancela(os - #!

:bser6ações os *e+istros /il)os C$81 P"Pase'3 e C$8% Co/ins3 (e6e& ser (etal)a(os os 6alores 'or C24 'or ite&6en(i(o e 'or al0uota4 con/or&e o caso.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC$8#

Ca:p' 21 8 Va!'r V!i&'; ]#!

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão inicial (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 re'resentati6os (eo'erações (e 6en(as a consu&i(or4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4M"N4 M-N.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão Final (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 re'resentati6os (eo'erações (e 6en(as a consu&i(or4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4M"N4 M-N.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (o (ocu&ento /iscal inicial a 0ue se re/ere a consoli(ação.Va!i&a$'; 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3. : n&ero (o (ocu&ento inicial (e6e ser &enor ou i+ual ao n&ero

(o (ocu&ento /inal.Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (o (ocu&ento /iscal /inal a 0ue se re/ere a consoli(ação.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$'; 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3. : n&ero (o (ocu&ento /inal (e6e ser &aior ou i+ual ao n&ero(o (ocu&ento inicial.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor total (os (ocu&entos /iscais consoli(a(os no re+istro.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor total (os (ocu&entos /iscais (e 6en(a a consu&i(or – c=(i+o #!4 cancela(osno 'ero(o (a escrituração. :s 6alores re/erentes aos (ocu&entos cancela(os não (e6e& ser inclu(os no (etal)a&ento (os

re+istros /il)os C$81 e C$8%3.

REGISTRO C=-; DETALA0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO * PIS/PASEP

 este re+istro serão in/or&a(os os 6alores consoli(a(os (e ca(a ite& constante nas notas /iscais (e 6en(a a consu&i(or – c=(i+o #!4 ob9eto (e consoli(ação no *e+istro Pai C$8#. De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a co&binação (e C2 eal0uotas.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC$81N C ##X - #! C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #$ C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# -

# V<;2E> Valor total (os itens - #! #% V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #, A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #5 OA2;7C;P uanti(a(e – 7ase (e cálculo (o P"PAEP #$ #8 A<;P;OA2 Al0uota (o P"PAEP e& reais3 - # #@ V<;P Valor (o P"PAEP - #! 1# C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações1. De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& 6en(i(o4 con/or&e o ca(astra&ento e/etua(o e& #!##.!. o caso (e ocorrLncia (e 6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2.$. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #% V<;7C;P3 e #5 OA2;7C;P34 (e itens co& C2re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase'>!1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N e MOA2;7C;PN4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC$81

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto

# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite&"'ro(uto consoli(a(o neste re+istro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e

>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #5 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #% base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #53.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #% ou ca&'o #53 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #, ou ca&'o #83. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #,4 o resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o #% V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #, A<;P3 W 14,%##4 então o Ca&'o #@V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as4 receitas /inanceiras4receitas não o'eracionais4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6elaci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C=3; DETALA0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO * COFINS 

 este re+istro serão in/or&a(os os 6alores consoli(a(os (e ca(a ite& constante nas notas /iscais (e 6en(a a consu&i(or – 

c=(i+o #!4 ob9eto (e consoli(ação no *e+istro Pai C$8#. De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a co&binação (e C2 eal0uotas.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC$8%N C ##X - #! C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F. ##!X - #$ C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - # V<;2E> Valor total (os itens - #! #% V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F #! #, A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #5 OA2;7C;C:F uanti(a(e – 7ase (e cálculo (a C:F #$ #8 A<;C:F;OA2 Al0uota (a C:F e& reais3 # #@ V<;C:F Valor (a C:F - #!

1# C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& 6en(i(o4 con/or&e o ca(astra&ento e/etua(o e& #!##.!. o caso (e ocorrLncia (e 6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2.$. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #% V<;7C;C:F3 e #5 OA2;7C;C:F34 (e itens co&C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins>,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N e MOA2;7C;C:F;2:2N4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC$81

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a

EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária

#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite&"'ro(uto consoli(a(o neste re+istro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso(e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar ascontribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #5 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #53.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #% ou ca&'o #53&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #, ou ca&'o #83. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #,4 oresulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o #% V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #, A<;C:F3 W 54,###4 então o Ca&'o#@ V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as4 receitas /inanceiras4receitas não o'eracionais4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6elaci&a (a conta analtica3.

 REGISTRO C=K3; NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSU0IDOR (C[DIGOS 21, 1D, 1E # 3K) * AQUISIÇ@ES/ENTRADAS CO0 CRYDITO.

 o *e+istro C$@% a 'essoa 9ur(ica 'o(erá escriturar e6entuais a0uisições co& (ireito a crB(ito a0uisição (e bens a sere&utiliza(os co&o insu&os4 'or ee&'lo3 cu9a o'eração este9a (ocu&enta(a 'or nota /iscal (e 6en(a a consu&i(or.

 o *e+istro /il)o C$@, (e6e ser (etal)a(o os (a(os /iscais necessários 'ara a a'uração (os crB(itos (e P"Pase' e (e Co/ins.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC$@%U C ##X - #! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1 C ##!X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#$ C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante e&itente (o (ocu&ento ca&'o #! (o*e+istro #1%#3.

C #,# -

# E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ##$ - #% O7;E* ubsBrie (o (ocu&ento /iscal C ##$ - #,  O>;D:C &ero (o (ocu&ento /iscal C ##, - #5 D2;D:C Data (a e&issão (o (ocu&ento /iscal ##8X -

#8 V<;D:C Valor total (o (ocu&ento /iscal - #! :bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC$@%

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&' m#!4 !D e !E

Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e eistir no ca&'o C:D;PA*2 (o re+istro #1%#.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a sBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir. e no (ocu&ento /iscal escritura(onão constar sBrie4 in/or&ar o ca&'o co& M###N.

Ca:p' 23 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a subsBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.Ca:p' 25 * Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão (o (ocu&ento4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; In7'r:ar ' +a!'r "'"a! &' &'c:#n"' 7ica!.

REGISTRO C=K5; ITENS DO DOCU0ENTO (C[DIGOS 21, 1D, 1E # 3K) * AQUISIÇ@ES/ENTRADAS CO0 CRYDITO

De6e ser in/or&a(o neste re+istro as in/or&ações re/erentes aos itens (as notas /iscais (e 6en(as a consu&i(or relaciona(as no*e+istro Pai C$@%4 necessárias 'ara a a'uração4 'or ite& (o (ocu&ento /iscal4 (os crB(itos (e P"Pase' e (e Co/ins.De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& constante na nota /iscal (e 6en(a a consu&i(or relaciona(a e& C$@%. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC$@,U C ##X - #! C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #$ V<;2E> Valor total (o ite& &erca(orias ou ser6iços3 - #! # V<;DEC Valor (o (esconto co&ercial (o ite& - #!

#% A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abela

in(ica(a no ite& .$.5.C ##!X -

#, C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #5 V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o crB(ito (e P"PAEP #!

#8 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #@ V<;P Valor (o crB(ito (e P"PAEP - #! 1# C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - 11 V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (o crB(ito (e C:F #! 1! A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # 1$ V<;C:F Valor (o crB(ito (e C:F - #! 1 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 os 6alores (os ca&'os (e

 bases (e cálculo4 V<;7C;P Ca&'o #53 e V<;7C;C:F Ca&'o 113 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a(e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%34 no ca&'o MV<;7C;P;2:2N e (o crB(ito (a Co/ins>%#%34 no Ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC$@,

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite&"'ro(uto consoli(a(o neste re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial ou (os 6alores a ecluir (a base (e cálculo (acontribuição4 con/or&e o caso.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a natureza (a base (e cálculo (o crB(ito4 con/or&e 2abela in(ica(a no ite& .$.5 (o<eiaute

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C2.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' re/erente ao ite&4 'ara/ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (e P"Pase'4 no re+istro >1#%.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (o crB(ito (e P"Pase'.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C2.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o crB(ito (e Co/ins re/erente ao ite&4 'ara /ins(e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (e Co/ins no re+istro >%#%.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (o crB(ito (e Co/ins.

 REGISTRO C22; EQUIPA0ENTO ECF (C[DIGOS 21 # 1D)

Este re+istro te& 'or ob9eti6o i(enti/icar os e0ui'a&entos (e ECF e (e6e ser in/or&a(o 'or to(os os contribuintes 0ue utilize&tais e0ui'a&entos na e&issão (e (ocu&entos /iscais.

As o'erações (e 6en(as co& e&issão (e (ocu&ento /iscal c=(i+os #! e !D3 'or ECF 'o(e& ser escritura(as na EFD-Contribuições4 (e /or&a consoli(a(a *e+istro C@#3 ou 'or ECF C##34 a critBrio (a 'essoa 9ur(ica.

Caso a 'essoa 9ur(ica o'te 'or escriturar as o'erações (e 6en(as 'or ECF4 (e /or&a consoli(a(a4 no *e+istro C@#4 não 'recisa 'roce(er escrituração (o *e+istro C## e re+istros /il)os3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC##U C ##X - #! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1 C ##!X - #$ ECF;>:D >o(elo (o e0ui'a&ento C #!# - # ECF;FA7 &ero (e sBrie (e /abricação (o ECF C #!# - #% ECF;C &ero (o caia atribu(o ao ECF ##$ - :bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#!4 !D.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o caia atribu(o4 'elo estabeleci&ento4 ao e0ui'a&ento e&issor (e(ocu&ento /iscal. O& &es&o 6alor (o ca&'o ECF;C não 'o(e ser usa(o 'or (ois e0ui'a&entos ECF ao &es&o te&'o.Contu(o4 se o uso (e u& n&ero /or cessa(o4 este &es&o n&ero 'o(e ser atribu(o a outro e0ui'a&ento (e ECF4 no 'ero(o.Va!i&a$' &' R#4i"r'; não 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros C## co& a &es&a co&binação (e 6alores (osca&'os C:D;>:D4 ECF;>:D e ECF;FA7.

REGISTRO C23; REDUÇÃO M (C[DIGOS 21 # 1D)

Este re+istro (e6e ser a'resenta(o co& as in/or&ações (a *e(ução (e ca(a e0ui'a&ento e& /unciona&ento na (ata (aso'erações (e 6en(a 0ual se re/ere a re(ução. nclui to(os os (ocu&entos /iscais totaliza(os na *e(ução 4 inclusi6e aso'erações (e 6en(a realiza(as (urante o 'ero(o (e tolerSncia (o E0ui'a&ento ECF.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC#%U C ##X - #! D2;D:C Data (o &o6i&ento a 0ue se re/ere a *e(ução ##8X - #$ C*: Posição (o Conta(or (e *eincio (e :'eração ##$ - # C* Posição (o Conta(or (e *e(ução ##, - #% O>;C::;F &ero (o Conta(or (e :r(e& (e :'eração (o

lti&o (ocu&ento e&iti(o no (ia &ero (o C::na *e(ução 3

  ##, -

#, G2;F Valor (o Gran(e 2otal /inal - #! #5 V<;7*2 Valor (a 6en(a bruta - #! :bser6ações *e+istro obri+at=rio4 se eistir C##.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; consi(erar a (ata (o &o6i&ento4 0ue inclui as o'erações (e 6en(as realiza(as (urante o 'ero(o (e tolerSncia (o e0ui'a&ento ECF. n/or&ar a (ata (o &o6i&ento4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uercaracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &enor ou i+ual D2;F (este ar0ui6o.Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 23 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; 6alor acu&ula(o no totaliza(or +eral /inal.Va!i&a$'; ' ca&'o G2;F (e6e ser &aior ou i+ual ao ca&'o V<;7*24 eceto se )ou6er reincio (e o'eração.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; 6alor acu&ula(o no totaliza(or (e 6en(a bruta.

REGISTRO C-; RESU0O DIÁRIO DE DOCU0ENTOS E0ITIDOS POR ECF * PIS/PASEP(C[DIGOS 21 # 1D).

 este re+istro serão in/or&a(os os 6alores consoli(a(os 'or resu&o (iário4 (as in/or&ações relati6as ao P"Pase' inci(entesobre as 6en(as 'or ECF4 'or ite& 6en(i(o no 'ero(o.

De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& 6en(i(o4 con/or&e o ca(astra&ento e/etua(o e& #!##. o caso (e ocorrLncia (e6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC81N C ##X - #! C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #!

#% A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #, OA2;7C;P uanti(a(e – 7ase (e cálculo P"PAEP - #$ #5 A<;P;OA2 Al0uota (o P"PAEP e& reais3 - #

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#8 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #@ C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - 1# C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo # V<;7C;P3 e #, OA2;7C;P34 (e itens co&C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (oP"Pase' >!1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N e MOA2;7C;P;2:2N4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - %:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC81

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto

# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite&4 'ara /ins (e

a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o # base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #,3.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o # ou ca&'o #,3 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #% ou ca&'o #53. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #%4 o resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as4 receitas (eco&ercialização4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (aconta analtica3.

REGISTRO C3; RESU0O DIÁRIO DE DOCU0ENTOS E0ITIDOS POR ECF * COFINS(C[DIGOS 21 # 1D)

 este re+istro serão in/or&a(os os 6alores consoli(a(os 'or resu&o (iário4 (as in/or&ações relati6as a Co/ins inci(entesobre as 6en(as 'or ECF4 'or ite& 6en(i(o no 'ero(o.

De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& 6en(i(o4 con/or&e o ca(astra&ento e/etua(o e& #!##. o caso (e ocorrLncia (e6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC8%N C ##X - #! C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F. ##!X - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! #% A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 #

#, OA2;7C;C:F uanti(a(e – 7ase (e cálculo (a C:F - #$ #5 A<;C:F;OA2 Al0uota (a C:F e& reais3 - # #8 V<;C:F Valor (a C:F - #! #@ C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - 1# C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo # V<;7C;C:F3 e #, OA2;7C;C:F34 (eitens co& C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo(a Co/ins >,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N e MOA2;7C;C:F;2:2N4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - %:corrLncia - 1Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC8%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero

#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso(e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar ascontribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o # base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #,3.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o # ou ca&'o #,3&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #% ou ca&'o #53. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #%4 oresulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'o #8MV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as4 receitas (eco&ercialização4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (aconta analtica3.

REGISTRO CK; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC8@U C ##X - #! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC8@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erente ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC8@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO CK2; CONSOLIDAÇÃO DE DOCU0ENTOS E0ITIDOS POR ECF (C[DIGOS21, 1D, 3K # 52)

*e+istro 'ara a escrituração consoli(a(a (as 6en(as (o 'ero(o4 &e(iante a e&issão (e cu'o& /iscal 'or ECF4 relacionan(o aso'erações 'or ite& (e 'ro(uto. A escrituração (e /or&a consoli(a(a (as o'erações (e 6en(as &e(iante cu'o&/iscal neste re+istro substitui a escrituração (as 6en(as 'or ECF constante (o re+istro C##. os re+istros

/il)os C@1 P"Pase'3 e C@% Co/ins3 (e6e& ser (etal)a(os os 6alores 'or C24 'or ite& 6en(i(o e 'or al0uota4 con/or&eo caso. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC@#N C ##X - #! D2;D:C; Data (e E&issão nicial (os Docu&entos ##8X - #$ D2;D:C;F Data (e E&issão Final (os Docu&entos ##8X - # C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1 C ##!X - :bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão inicial (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 re'resentati6os (eo'erações (e 6en(as &e(iante e&issão (e cu'o& /iscal4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (ese'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &enor ou i+ual ao 6alor (o ca&'o D2;F (o re+istro ####.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão Final (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 re'resentati6os (eo'erações (e 6en(as &e(iante e&issão (e cu'o& /iscal4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (ese'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &enor ou i+ual ao 6alor (o ca&'o D2;F (o re+istro ####.

Ca:p' 2 8 Va!'r V!i&'; ]#!4 !D4 %@4 ,#

REGISTRO CK-; DETALA0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCU0ENTOS E0ITIDOSPOR ECF (C[DIGOS 21, 1D # 3K) * PIS/PASEP ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC@1N C ##X - #! C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #$ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - # CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - #% V<;2E> Valor total (os itens - #! #, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #8 OA2;7C;P uanti(a(e – 7ase (e cálculo P"PAEP - #$ #@ A<;P;OA2 Al0uota (o P"PAEP e& reais3 - #

1# V<;P Valor (o P"PAEP - #! 11 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& 6en(i(o4 con/or&e o ca(astra&ento e/etua(o e& #!##.

!. o caso (e ocorrLncia (e 6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2.

$. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #, V<;7C;P3 e #8 OA2;7C;P34 (e itens co& C2re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase'>!1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N e MOA2;7C;P;2:2N4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC@1

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1. ão (e6e& ser relaciona(as na consoli(ação o'erações 0ue não se re/ira& a receitas au/eri(as (e 6en(as4 co&ono caso (e trans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utos entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor consoli(a(o (as 6en(as (o ite& no 'ero(o.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a

contribuição social4 con/or&e o caso.Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #8 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #83.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #, ou ca&'o #83 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #5 ou ca&'o #@3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 o resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as4 receitas (eco&ercialização4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (aconta analtica3.

REGISTRO CK3; DETALA0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCU0ENTOS E0ITIDOSPOR ECF (C[DIGOS 21, 1D # 3K) * COFINS

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC@%N C ##X - #! C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #$ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F. ##!X - # CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - #% V<;2E> Valor total (os itens - #!

#, V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! #5 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #8 OA2;7C;C:F uanti(a(e – 7ase (e cálculo (a C:F - #$

#@ A<;C:F;OA2 Al0uota (a C:F e& reais3 - # 1# V<;C:F Valor (a C:F - #! 11 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. De6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& 6en(i(o4 con/or&e o ca(astra&ento e/etua(o e& #!##.

!. o caso (e ocorrLncia (e 6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2.

$. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #, V<;7C;C:F3 e #8 OA2;7C;C:F34 (e itens co&C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins>,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N e MOA2;7C;C:F;2:2N4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC@%

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite& 'ro(utos e"ou ser6iços3 a 0ue se re/ere a consoli(ação.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e eistir no re+istro #!##.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'

#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(as

neste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1. ão (e6e& ser relaciona(as na consoli(ação o'erações 0ue não se re/ira& a receitas au/eri(as (e 6en(as4 co&ono caso (e trans/erLncia (e &erca(orias e 'ro(utos entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor consoli(a(o (as 6en(as (o ite& no 'ero(o.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a

contribuição social4 con/or&e o caso.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso(e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar ascontribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 'reenc)i&ento (o ca&'o #8 base (e cálculo e& 0uanti(a(e3 (is'ensa o 'reenc)i&ento (o ca&'o #, base (e cálculo e&6alor34 e& relação ao ite& in/or&a(o neste re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #83.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #, ou ca&'o #83&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #5 ou ca&'o #@3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #54 oresulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'o 1#MV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas (e 6en(as4 receitas (eco&ercialização4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (aconta analtica3.

REGISTRO CKK; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC@@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil

@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC@@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC@@Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

 

REGISTRO C322; NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELYTRICA (C[DIGO 25), NOTAFISCAL/CONTA DE FORNECI0ENTO D^ÁGUA CANALIMADA (C[DIGO 1K) E NOTA FISCALCONSU0O FORNECI0ENTO DE GÁS (C[DIGO 1) E NF8# (C[DIGO 33) * DOCU0ENTOS DEENTRADA/AQUISIÇÃO CO0 CRYDITO

 este re+istro serão in/or&a(as 'ela 'essoa 9ur(ica as o'erações su9eitas a'uração (e crB(itos (e P"Pase' e (e Co/ins4 na/or&a (a le+islação tributária4 re/erentes a

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- ener+ia elBtrica4 consu&i(a nos estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica art. $?4 4 (as <eis n? 1#.,$5"#! e n? 1#.8$$"#$3J

- á+ua canaliza(a ou +ás4 utiliza(os co&o insu&o na /abricação (e 'ro(utos (estina(os 6en(a ou na 'restação (e ser6içosart. $?4 4 (as <eis n? 1#.,$5"#! e n? 1#.8$$"#$3.

:s (ocu&entos /iscais escritura(os nestes itens não (e6e& ser relaciona(os ou escritura(os nos *e+istros C1## ou C1@#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC%##U C ##X - #! C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante (o /ornece(or ca&'o #! (o

*e+istro #1%#3.C #,# -

#$ C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a2abela .1.1

C ##!X -

# C:D;2 C=(i+o (a situação (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a2abela .1.!

  ##!X -

#% E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ## - #, O7 ubsBrie (o (ocu&ento /iscal ##$ - #5 O>;D:C &ero (o (ocu&ento /iscal ##@ - #8 D2;D:C Data (a e&issão (o (ocu&ento /iscal ##8X -

#@ D2;E2 Data (a entra(a ##8X - 1# V<;D:C Valor total (o (ocu&ento /iscal - #! 11 V<;C> Valor acu&ula(o (o C> - #! 1! C:D;F C=(i+o (a in/or&ação co&'le&entar (o (ocu&ento /iscal

ca&'o #! (o *e+istro #%#3C ##, -

1$ V<;P Valor (o P"PAEP - #! 1 V<;C:F Valor (a C:F - #!

:bser6açõesVa!i&a$' &' R#4i"r'; não 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& a &es&a co&binação (e 6alores (os ca&'osC:D;PA*24 C:D;>:D4 C:D;24 E*4 O74 O>;D:C e D2;D:C.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC%##Ca:p' 21 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e eistir no ca&'o C:D;PA*2 (o re+istro #1%#.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m#,4 !84 !@4%%A 6ersão 1.#$ (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or PVA3 (a EFD-Contribuições 'assa a aceitar a ota Fiscal EletrHnica4c=(i+o %%4 re/erente a a0uisição (e ener+ia elBtrica4 co&o (ocu&ento 6áli(o a ser escritura(o nesse re+istro. Ca:p' 2 8Va!'r# +!i&'; m##4 #14 #!4 #$4 #,4 #54 #8

Pr##nc6i:#n"'; 6eri/icar a (escrição (a situação (o (ocu&ento na 2abela ituação (o Docu&ento4 na eção % (o Ca'tulo (este Guia Prático.

Ca:p' 23 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a sBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a subsBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o n&ero (o (ocu&ento /iscal (e a0uisição (e ener+ia elBtrica4 á+uacanaliza(a ou +ás4 co& (ireito a crB(ito.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3. a i&'ossibili(a(e (e in/or&ar o n&ero es'ec/ico (e(ocu&ento /iscal4 o ca&'o (e6e ser 'reenc)i(o co& o conte(o M#########N.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; (ata (e e&issão (a nota /iscal no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (ese'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (e entra(a ca&'o #@3 (e6e estar co&'reen(i(a no 'ero(o (a escrituraçãoca&'os #, e #5 (o re+istro ####3. *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 a ser +era(a co& a 6ersão1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; (ata (e entra(a (a nota /iscal no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (ese'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (e e&issão (o (ocu&ento /iscal ca&'o #83 (e6e estar co&'reen(i(a no 'ero(o (a escrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3. : 6alor (e6e ser &aior ou i+ual (ata (e e&issão. *e+ra a'licá6el

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 a ser +era(a co& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (o (ocu&ento /iscal co& (ireito a'uração (e crB(ito.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (o C> constante no (ocu&ento /iscal.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (a in/or&ação co&'le&entar (o (ocu&ento /iscal4 se )ou6er.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (o total (o P"Pase'.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (a Co/ins.

REGISTRO C32-; CO0PLE0ENTO DA OPERAÇÃO (C[DIGOS 25, 1 # 1K) * PIS/PASEP

 este re+istro (e6e& ser (etal)a(as as in/or&ações relati6as a'uração (o crB(ito (e P"Pase'4 re/erentes ao (ocu&ento/iscal escritura(o no *e+istro Pai C%##. De6e ser escritura(o u& re+istro C%#1 'ara ca(a ite& /orneci&ento (á+ua canaliza(a4(e ener+ia elBtrica ou (e +ás3 cu9a o'eração (L (ireito a crB(ito4 'elo seu 6alor total ou 'arcial.

Caso e& relação a u& &es&o ite& 6en)a a ocorrer trata&entos tributários (i6ersos &ais (e u& C234 (e6e a 'essoa 9ur(ica

in/or&ar u& re+istro C%#1 'ara ca(a C2. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC%#1N C ##X - #! C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #!

#  A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abelain(ica(a no ite& .$.5.

C ##!X -  

#% V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #, A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #5 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #8 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 os 6alores (os ca&'os (e

 bases (e cálculo escritura(os no ca&'o MV<;7C;PN Ca&'o #%3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (a base (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%34 no ca&'o MV<;7C;P;2:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC%#1

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'%# :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita 2ributa(a no

>erca(o nterno

%1 :'eração co& Direito a CrB(ito – Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão2ributa(a no >erca(o nterno

%! :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (eE'ortação

%$ :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(asno >erca(o nterno

% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no >erca(onterno e (e E'ortação

%% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as no >erca(onterno e (e E'ortação

%, :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(asno >erca(o nterno4 e (e E'ortação

,# CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita2ributa(a no >erca(o nterno

,1 CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ão-2ributa(a no >erca(o nterno,! CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação,$ CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no

>erca(o nterno e (e E'ortação,% CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as

no >erca(o nterno e (e E'ortação,, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno4 e (e E'ortação5# :'eração (e A0uisição se& Direito a CrB(ito51 :'eração (e A0uisição co& senção5! :'eração (e A0uisição co& us'ensão5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5 :'eração (e A0uisição se& nci(Lncia (a Contribuição5% :'eração (e A0uisição 'or ubstituição 2ributária@8 :utras :'erações (e Entra(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite&4 constante no (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere o re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; In7'r:ar ' c>&i4' c'rr#p'n&#n"# na"r#a &a <a# &# c!c!' &' cr&i"', c'n7'r:# a2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a noPortal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

C>&i4' D#cri$'

#1 A0uisição (e bens 'ara re6en(a

#! A0uisição (e bens utiliza(os co&o insu&o# Ener+ia elBtrica utiliza(a nos estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica1$ :utras o'erações co& (ireito a crB(ito

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite& (o (ocu&ento/iscal.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4ca&'o MV<;7C;P;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito (o crB(ito14,%_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e P"Pase' re/erente ao ite& (o (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;P3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& A<;P34 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN será

i+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los custos (e /abricação4 (es'esas4 etc. De6e ser aconta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C323; CO0PLE0ENTO DA OPERAÇÃO (C[DIGOS 25, 1 # 1K) * COFINS

 este re+istro (e6e& ser (etal)a(as as in/or&ações relati6as a'uração (o crB(ito (e C:F4 re/erentes ao (ocu&ento /iscalescritura(o no *e+istro Pai C%##. De6e ser escritura(o u& re+istro C%#% 'ara ca(a ite& /orneci&ento (á+ua canaliza(a4 (eener+ia elBtrica ou (e +ás3 cu9a o'eração (L (ireito a crB(ito4 'elo seu 6alor total ou 'arcial.

Caso e& relação a u& &es&o ite& 6en)a a ocorrer trata&entos tributários (i6ersos &ais (e u& C234 (e6e a 'essoa 9ur(icain/or&ar u& re+istro C%#% 'ara ca(a C2.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC%#%N C ##X - #! C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#$ V<;2E> Valor total (os itens - #!

#  A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abelain(ica(a no ite& .$.5

C ##!X -  

#% V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! #, A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #5 V<;C:F Valor (a C:F - #! #8 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 os 6alores (os ca&'os (e

 bases (e cálculo escritura(os no ca&'o MV<;7C;C:FN Ca&'o #%3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração(a base (e cálculo (o crB(ito (a Co/ins >%#%34 no Ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC%#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'

%# :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita 2ributa(a no>erca(o nterno

%1 :'eração co& Direito a CrB(ito – Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão2ributa(a no >erca(o nterno

%! :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (eE'ortação

%$ :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(asno >erca(o nterno

% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no >erca(onterno e (e E'ortação

%% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as no >erca(onterno e (e E'ortação

%, :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(asno >erca(o nterno4 e (e E'ortação,# CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

2ributa(a no >erca(o nterno,1 CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

 ão-2ributa(a no >erca(o nterno,! CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação,$ CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no

>erca(o nterno e (e E'ortação,% CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as

no >erca(o nterno e (e E'ortação,, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno4 e (e E'ortação5# :'eração (e A0uisição se& Direito a CrB(ito51 :'eração (e A0uisição co& senção5! :'eração (e A0uisição co& us'ensão5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5 :'eração (e A0uisição se& nci(Lncia (a Contribuição5% :'eração (e A0uisição 'or ubstituição 2ributária@8 :utras :'erações (e Entra(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite&4 constante no (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere o re+istro.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; In7'r:ar ' c>&i4' c'rr#p'n&#n"# na"r#a &a <a# &# c!c!' &' cr&i"', c'n7'r:# a2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a noPortal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

C>&i4' D#cri$'

#1 A0uisição (e bens 'ara re6en(a

#! A0uisição (e bens utiliza(os co&o insu&o# Ener+ia elBtrica utiliza(a nos estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica1$ :utras o'erações co& (ireito a crB(ito

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite& (o (ocu&ento/iscal.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (a Co/ins >%#%4ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito (o crB(ito54,_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e Co/ins re/erente ao ite& (o (ocu&ento /iscal.

Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;C:F3 &ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el ao ite& A<;C:F34 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'o #5MV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los custos (e /abricação4 (es'esas4 etc. De6e ser aconta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C32K; PROCESSO REFERENCIADO 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC%#@U C ##X - #! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC%#@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC%#@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO C522; CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA DE NOTAS FISCAIS/CONTAS E0ITIDAS DEENERGIA ELYTRICA (C[DIGO 25), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECI0ENTO D^ÁGUA

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

CANALIMADA (C[DIGO 1K) E NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECI0ENTO DE GÁS (C[DIGO 1)(E0PRESAS OBRIGADAS OU NÃO OBRIGADAS AO CONVENIO IC0S --3/2=) * DOCU0ENTOSDE SADA

Este re+istro (e6e ser a'resenta(o 'elas 'essoas 9ur(icas 0ue au/ere& receita (a 6en(a (e ener+ia elBtrica4 á+ua canaliza(a e+ás4 in/or&an(o a consoli(ação (iária (e otas Fiscais"Conta (e Ener+ia ElBtrica c=(i+o #, (a 2abela Docu&entos Fiscais

(o C>34 otas Fiscais (e Forneci&ento Dp+ua c=(i+o !@ (a 2abela Docu&entos Fiscais (o C>3 e otasFiscais"Conta (e Forneci&ento (e Gás c=(i+o !8 (a 2abela Docu&entos Fiscais (o C>34 in(e'en(ente se a 'essoa 9ur(ica está ou não obri+a(a ao Con6Lnio C> 11%"!##$.

OBS; Caso a 'essoa 9ur(ica 0ueira (e&onstrar na escrituração os re+istros re'resentati6os (as receitas (e suas ati6i(a(es4(e acor(o co& ca(a natureza4 ti'o ou /or&a (e recon)eci&ento4 'o(erá se+re+ar os (i6ersos ti'os (e receitas4 nos re+istrosC,#1 P"Pase'3 e C,#% Co/ins34 se+re+an(o as receita e& contas contábeis es'ec/icas4 +eran(o re+istros C,#1 e C,#%es'ec/icos 'ara ca(a conta contábil corres'on(ente.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC,##U C ##X - #! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela

.1.1C ##!X -

#$ C:D;>O C=(i+o (o &unic'io (os 'ontos (e consu&o4 con/or&e a

tabela 7GE

  ##5X -

# E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ## - #% O7 ubsBrie (o (ocu&ento /iscal ##$ - #, C:D;C: C=(i+o (e classe (e consu&o (e ener+ia elBtrica4 con/or&e a

2abela ..%4 ou C=(i+o (e Consu&o (e Forneci&ento Ddá+ua – 2abela ..! ou C=(i+o (a classe (e consu&o (e +áscanaliza(o con/or&e 2abela ..$.

  ##!X -

#5 2D;C: uanti(a(e (e (ocu&entos consoli(a(os neste re+istro - - #8 2D;CAC uanti(a(e (e (ocu&entos cancela(os - - #@ D2;D:C Data (os (ocu&entos consoli(a(os ##8X - 1# V<;D:C Valor total (os (ocu&entos - #! 11 V<;DEC Valor acu&ula(o (os (escontos - #! 1! C: Consu&o total acu&ula(o4 e& Z) C=(i+o #,3 - - 1$ V<;F:* Valor acu&ula(o (o /orneci&ento - #! 1 V<;E*V;2 Valor acu&ula(o (os ser6iços não-tributa(os 'elo C> - #! 1% V<;2E*C Valores cobra(os e& no&e (e terceiros - #! 1, V<;DA Valor acu&ula(o (as (es'esas acess=rias - #! 15 V<;7C;C> Valor acu&ula(o (a base (e cálculo (o C> - #! 18 V<;C> Valor acu&ula(o (o C> - #! 1@ V<;7C;C>;2 Valor acu&ula(o (a base (e cálculo (o C> substituição

tributária  - #!

!# V<;C>;2 Valor acu&ula(o (o C> reti(o 'or substituição tributária - #! !1 V<;P Valor acu&ula(o (o P"PAEP - #! !! V<;C:F Valor acu&ula(o (a C:F - #! :bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC,##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#,4 !84 !@

Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e >unic'ios (o 7GE4 'ossuin(o 5 (+itos.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a sBrie (o (ocu&ento /iscal ob9eto (a consoli(ação (iária4 se )ou6er.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"';  in/or&e4 caso eistente4 a classe (e consu&o (e ener+ia elBtrica con/or&e 2abela ..%4 ouC=(i+o (e Consu&o (e Forneci&ento Ddá+ua – 2abela ..! ou C=(i+o (a classe (e consu&o (e +ás canaliza(o con/or&e2abela ..$. Estas tabelas estão (is'onibiliza(as no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 2H 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Page 121: Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; o 6alor (e6e ser &enor ou i+ual ao 6alor (o ca&'o 2D;C:4 'ois a 0uanti(a(e (e (ocu&entoscancela(os não 'o(e ser &aior 0ue a 0uanti(a(e (e (ocu&entos consoli(a(os

Ca:p' 2K 8 Otilizar o /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (os (ocu&entos ob9eto (a consoli(ação (iária.

Ca:p' - 8 Va!i&a$'; in/or&ar o 6alor acu&ula(o (o C> re/erente aos (ocu&entos consoli(a(os.

Ca:p' 1- 8 Va!i&a$'; in/or&ar o 6alor acu&ula(o (o P"Pase' re/erente aos (ocu&entos consoli(a(os.

Ca:p' 11 8 Va!i&a$'; in/or&ar o 6alor acu&ula(o (a Co/ins re/erente aos (ocu&entos consoli(a(os.

REGISTRO C52-; CO0PLE0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (C[DIGOS 25, 1 # 1K) * DOCU0ENTOS DE SADAS 8 PIS/PASEP

*e+istro (e (etal)a&ento (as in/or&ações re/erentes ao P"Pase'4 consoli(a(as no re+istro C,##. o caso (a 'essoa 9ur(ica au/erir receitas co& re+i&es tributários C2-P3 (istintos4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar u&re+istro 'ara ca(a C24 con/or&e a natureza (a receita tributa(a4 não-tributa(a4 (e e'ortação3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UC,#1N C ##X - #! C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #% A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #, V<;P Valor (o P"PAEP - #! #5 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo # V<;7C;P34 (e itens co& C2 re'resentati6os (ereceitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#34 nosCa&'os MV<;7C;C:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC,#1

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite& ob9eto (a consoli(ação (iária a 0ue se re/ere o re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente consoli(ação (iária.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#34 nosCa&'os MV<;7C;C:2N.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição #4,%_ou 14,%_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receita (e co&ercialização4 receita (a 6en(a(e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (a (istribuição (e ener+ia elBtrica4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora

 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C523; CO0PLE0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO DIÁRIA (C[DIGOS 25, 1 # 1K) *DOCU0ENTOS DE SADAS * COFINS

*e+istro (e (etal)a&ento (as in/or&ações re/erentes a C:F4 consoli(a(as no re+istro C,##. o caso (a 'essoa 9ur(ica au/erir receitas co& re+i&es tributários C2-C:F3 (istintos4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar u&re+istro 'ara ca(a C24 con/or&e a natureza (a receita tributa(a4 não-tributa(a4 (e e'ortação3. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC,#%N C ##X - #! C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F #! #% A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #, V<;C:F Valor (a C:F - #!

#5 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo # V<;7C;C:F34 (e itens co& C2re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins>,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC,#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'

#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite& ob9eto (a consoli(ação (iária a 0ue se re/ere o re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente consoli(ação (iária.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#34 nos Ca&'os

MV<;7C;C:2N.Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição $_ ou54,_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins a'ura(a e& relação ao ite& consoli(a(o.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'o #,MV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receita (e co&ercialização4 receita (a 6en(a(e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (a (istribuição (e ener+ia elBtrica4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora

 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C52K; PROCESSO REFERENCIADO  ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#1 *EG 2eto /io conten(o UC,#@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ

$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (e crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC,#@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC,#@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO C22; CUPO0 FISCAL ELETR\NICO (C[DIGO 3K)

REGISTRO PARA INFOR0AÇÃO POR DOCU0ENTO FISCAL E0ITIDO * NÃO DISPONVEL PARAESCRITURAÇÃO NO PVA

*e+istro 'ara escrituração 'ela 'essoa 9ur(ica4 (a receita (a 6en(a (e bens e ser6iços &e(iante a e&issão (e cu'o& /iscal

eletrHnico – CF-e c=(i+o %@34 con/or&e A9uste EF n? 114 (e ! (e sete&bro (e !#1#4 ou outro (ocu&ento re'resentati6o(e nota /iscal (e 6en(a a consu&i(or FC-e34 'or6entura institu(o.

As o'erações (e 6en(as co& e&issão (e cu'o& /iscal eletrHnico - CF-e 'o(erão4 a critBrio (a 'essoa 9ur(ica4 ser escritura(asna EFD-Contribuições4 'or (ocu&ento /iscal in(i6i(ualiza(o re+istro C8##3 ou (e /or&a consoli(a(a 'or e0ui'a&ento A2-CF-e C8,#3.

Caso a 'essoa 9ur(ica o'te 'or escriturar as o'erações (e 6en(as 'or (ocu&ento /iscal CF-e3 neste re+istro C8##4 não (e6e 'roce(er escrituração consoli(a(a 'or e0ui'a&ento A2-CF-e4 e& C8,#.

De6e a 'essoa 9ur(ica +erar u& re+istro 'ara ca(a CF-e C=(i+o %@3 e&iti(o 'or e0ui'a&ento A2-CF-e. ão 'o(erão ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& a &es&a co&binação (e C:D;2 O>;CFE O>;A2.

Para cu'o& /iscal eletrHnico cancela(o4 in/or&ar so&ente os ca&'os *EG4 C:D;>:D4 C:D;24 O>;CFE4  *;A2 eCV;CFE.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC8##U C ## -

#! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.1

C ##! -

#$ C:D;2 C=(i+o (a situação (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.!

  ##! -

# O>;CFE &ero (o Cu'o& Fiscal EletrHnico ##@ -

#% D2;D:C Data (a e&issão (o Cu'o& Fiscal EletrHnico ##8 -

#, V<;CFE Valor total (o Cu'o& Fiscal EletrHnico - #!

#5 V<;P Valor total (o P - #!

#8 V<;C:F Valor total (a C:F - #! #@ CPQ;CPF CPQ ou CPF (o (estinatário 1 -

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1# *;A2 &ero (e Brie (o e0ui'a&ento A2 ##@ -

11 CV;CFE C)a6e (o Cu'o& Fiscal EletrHnico # -

1! V<;DEC Valor total (o (esconto"eclusão sobre ite& - #!

1$ V<;>E*C Valor total (as &erca(orias e ser6iços - #!

1 V<;:O2;DA Valor (e outras (es'. Acess=rias acrBsci&o3 - #!

1% V<;C> Valor (o C> - #! 1, V<;P;2 Valor total (o P reti(o 'or subst. trib. - #!

15 V<;C:F;2 Valor total (a C:F reti(o 'or subst. trib. - #! :bser6ações1. As o'erações (e 6en(as co& e&issão (e cu'o& /iscal eletrHnico c=(i+o %@3 'o(e& ser escritura(as na EFD-Contribuições4(e /or&a in(i6i(ualiza(a 'or (ocu&ento /iscal *e+istro C8##3 ou (e /or&a consoli(a(a resu&os (iários3 'or e0ui'a&entosA2-CF-e C8,#34 a critBrio (a 'essoa 9ur(icaJ!. Caso a 'essoa 9ur(ica o'te 'or escriturar as o'erações (e 6en(as 'or CF-e4 no *e+istro C8##4 não 'recisa 'roce(er escrituração (o *e+istro C8,# e re+istros /il)os3.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- – Valor Váli(o mC8##

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"' (e6e corres'on(er ao c=(i+o (o Cu'o& Fiscal EletrHnico Valor Váli(o m%@3

Ca:p' 2= – Valores 6áli(os m##4 #14 #!4 #$

Ca:p' 2 – in/or&ar o n&ero (o cu'o& /iscal eletrHnico

Ca:p' 23 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão (o (ocu&ento4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uercaracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Va!i&a$' o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &enor ou i+ual ao 6alor (o ca&'o D2;F (o re+istro ####.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor total (o CF-e4 constante (o leiaute (o CF-e.

Va!i&a$' o 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e ser i+ual so&a (o ca&'o V<;:P* (os re+istros C8%# M/il)osN (este

re+istro C8##3.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor 2otal (o P4 constante (o leiaute (o CF-e.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor 2otal (o C:F4 constante (o leiaute (o CF-e.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o CPQ4 co& 1 (+itos4 ou o CPF4 co& 11 (+itos4 (o a(0uirente.

Va!i&a$' se /ore& in/or&a(os 1 caracteres4 o ca&'o será 6ali(a(o co&o CPQ. e /ore& in/or&a(os 11 caracteres4 oca&'o será 6ali(a(o co&o CPF. : 'reenc)i&ento co& outra 0uanti(a(e (e caracteres será consi(era(o in6áli(o.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o nu&ero (e sBrie (o e0ui'a&ento A2.

Ca:p' -- * Va!i&a$' B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (a c)a6e (o CF-e. Para con/ir&ação ine0u6oca (e 0ue a c)a6e(a F-e corres'on(e aos (a(os in/or&a(os no (ocu&ento4 será co&'ara(o o CPQ eistente na CV;CFE co& o ca&'o

CPQ (o re+istro ####4 0ue corres'on(e ao CPQ (o in/or&ante (o ar0ui6o. erão 6eri/ica(os a consistLncia (a in/or&ação (oca&'o O>;CFE e o n&ero (o (ocu&ento conti(o na c)a6e (o CF-e4 be& co&o co&'ara(o se a in/or&ação (o AA>> (ee&issão conti(o na c)a6e (o CFE corres'on(e ao ano e &Ls (a (ata (e e&issão (o CF-e. erá ta&bB& co&'ara(a a OFco(i/ica(a na c)a6e (o CF-e co& o ca&'o OF in/or&a(o no re+istro ####.

For&ação (a c)a6eCa:p' Ta:an6' O<#r+a$';C=(i+o (a OF !AA>> (a e&issão CPQ (o e&itente 1>o(elo (o (ocu&ento /iscal ! C=(i+o 'ara o CF-e

 &ero (e sBrie (o A2 @ &ero se0uencial atribu(o 'ela EFA4 inician(o e& ########1 &ero (o CF-e , u&eração se0uencial 'ara ca(a e0ui'a&ento

C=(i+o nu&Brico , &ero aleat=rio +era(o 'elo A2 'ara ca(a CF-eDV 1 >=(ulo 11

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

2otal

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor 2otal (os Descontos sobre ite&4 constante (o leiaute (o CF-e.

Ca:p' -= * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor 2otal (os Pro(utos e er6iços4 constante (o leiaute (o CF-e.

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor 2otal (e :utras Des'esas Acess=rias sobre ite&4 constante (o

leiaute (o CF-e.

Ca:p' -3 * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor 2otal (o C>4 constante (o leiaute (o CF-e.

Ca:p' -5 * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor 2otal (o P reti(o 'or substituição tributária4 constante (oleiaute (o CF-e.

Ca:p' -H * Pr##nc6i:#n"' corres'on(e ao ca&'o Valor 2otal (o C:F reti(o 'or substituição tributária4 constante(o leiaute (o CF-e.

REGISTRO C-2; DETALA0ENTO DO CUPO0 FISCAL ELETR\NICO (C[DIGO 3K) * PIS/PASEP E COFINS

REGISTRO PARA INFOR0AÇÃO POR DOCU0ENTO FISCAL E0ITIDO * NÃO DISPONVEL PARAESCRITURAÇÃO NO PVA

*e+istro (e 'reenc)i&ento obri+at=rio 'ara /ins (e (etal)a&ento4 'or ite& constante no (ocu&ento /iscal ou 'or C24 (os6alores constantes no cu'o& /iscal eletrHnico4 escritura(o no re+istro C8##.

 o caso (e (etal)a&ento (o re+istro C81# 'or ite& (o (ocu&ento /iscal4 )a6en(o e& relação a u& &es&o ite& &ais (e u&C24 CF:P ou Al0uotas (o P"Pase' e (a Co/ins34 (e6e ser in/or&a(o 'ela 'essoa 9ur(ica u& re+istro C81# 'ara ca(a C24CF:P ou al0uota eistente.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC81#U C ##X - #! CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ## - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #!

# C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #% C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP #! #5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #8 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #@ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - 1# V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F #! 11 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # 1! V<;C:F Valor (a C:F - #! 1$ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. Este re+istro te& 'or ob9eti6o re'resentar a escrituração (o CF-e c=(i+o %@3 se+&enta(o 'or ite& (o (ocu&ento ou 'or C2 C2 P"Pase' e C2 Co/ins3J

!. o caso (o (etal)a&ento (o CF-e ser e/etua(o 'or ite& (o (ocu&ento4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& 6en(i(o4con/or&e o c=(i+o (e ite& ca(astra(o no *e+istro #!##J$. o caso (e ocorrLncia (e 6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2. Co&o ta&bB&4 no caso (e ao'eração tributá6el inci(ir a al0uotas (istintasJ. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #, V<;7C;P3 e 1# V<;7C;C:F3 corres'on(entes a itens6en(i(os co& C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o P"Pase' e (a Co/ins4 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N (os re+istros >!1# e >,1#4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC81#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações in/or&a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os3 ite&ns3 'ro(uto e"ou ser6iço3 constantes3 no (ocu&ento /iscal.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (os3 ite&ns34 re/erentes3 ao 'ro(uto e"ou ser6iço ob9eto (eescrituração neste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o c=(i+o (o ite&3 (e6e está in/or&a(o e ca(astra(o no re+istro #!## 2abela (e(enti/icação (o te&3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição

#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #,3 &ulti'lica(o 'ela al0uota

a'licá6el ao ite& ca&'o #53.E#:p!'; en(o o Ca&'o #, V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #5 A<;P3 W 14,%##4 então o Ca&'o #8V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o 1#3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& ca&'o 113.E#:p!'; en(o o Ca&'o 1# V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o 11 A<;C:F3 W 54,###4 então o Ca&'o1! V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utos i&'orta(os4 receita (e 6en(as a consu&i(or /inal4 etc. De6e

ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C12; DETALA0ENTO DO CUPO0 FISCAL ELETR\NICO (C[DIGO 3K) * PIS/PASEP E COFINS APURADO POR UNIDADE DE 0EDIDA DE PRODUTO

REGISTRO PARA INFOR0AÇÃO POR DOCU0ENTO FISCAL E0ITIDO * NÃO DISPONVEL PARAESCRITURAÇÃO NO PVA

*e+istro (e 'reenc)i&ento es'ec/ico 'ara /ins (e (etal)a&ento (as contribuições a'ura(as 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 'ela 'essoa 9ur(ica 'ro(utora"/abricante e i&'orta(ora (os 'ro(utos su9eitos a esse re+i&e tributário co&bust6eis4 álcool4 bebi(as /rias e e&bala+ens 'ara bebi(as /rias34 e 'essoa 9ur(ica co&ercial (e e&bala+e& 'ara bebi(as /rias. A escrituração (areceita (a re6en(a (e 'ro(utos &ono/ásicos4 su9eitas a al0uota zero (as contribuições4 (e6e& ser in/or&a(as no re+istro C81#.

 o caso (e (etal)a&ento (o re+istro C8!# 'or ite& (o (ocu&ento /iscal4 )a6en(o e& relação a u& &es&o ite& &ais (e u&C24 CF:P ou Al0uotas (o P"Pase' e (a Co/ins34 (e6e ser in/or&a(o 'ela 'essoa 9ur(ica u& re+istro C8!# 'ara ca(a C24CF:P ou al0uota eistente.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC8!#U C ##X - #! CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #% C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #, OA2;7C;P 7ase (e cálculo e& 0uanti(a(e - P"PAEP - #$ #5 A<;P;OA2 Al0uota (o P"PAEP e& reais3 - # #8 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #@ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - 1# OA2;7C;C:F 7ase (e cálculo e& 0uanti(a(e – C:F - #$ 11 A<;C:F;OA

 2Al0uota (a C:F e& reais3 - #

1! V<;C:F Valor (a C:F - #! 1$ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. Este re+istro te& 'or ob9eti6o re'resentar a escrituração (o CF-e c=(i+o %@3 se+&enta(o 'or ite& ou 'or C2 C2P"Pase' e C2 Co/ins34 corres'on(ente a receitas tributa(as 'or 0uanti(a(e (e 'ro(utos 6en(i(osJ!. o caso (o (etal)a&ento (o CF-e ser e/etua(o 'or ite& (o (ocu&ento4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a ite& 6en(i(o4con/or&e o c=(i+o (e ite& ca(astra(o no *e+istro #!##J$. o caso (e ocorrLncia (e 6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2. Co&o ta&bB&4 no caso (e a

o'eração tributá6el inci(ir a al0uotas (istintas.. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #, OA2;7C;P3 e 1# OA2;7C;C:F3corres'on(entes a itens 6en(i(os co& C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as 'or 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(o4 serãorecu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' e (a Co/ins4 no Ca&'o MOA2;7C;PN(o re+istro >!1# e no Ca&'o MOA2;7C;PN (o re+istro >,1#4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC8!#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações in/or&a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os3 ite&ns3 'ro(uto e"ou ser6iço3 constantes3 no (ocu&ento /iscal.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite&4 re/erente ao 'ro(uto e"ou ser6iço ob9eto (ein(i6i(ualização neste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o c=(i+o (o ite&3 (e6e está in/or&a(o e ca(astra(o no re+istro #!## 2abela (e(enti/icação (o te&3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o

<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #,3.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #,3 &ulti'lica(o 'ela al0uotaa'licá6el ao ite& ca&'o #53.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a

@@ :utras :'eraçõesCa:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso(e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar ascontribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o 1#3.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente ao ite& consoli(a(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o 1#3 &ulti'lica(o 'ela

al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o 113.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utos i&'orta(os4 receita (e 6en(a a consu&i(or /inal4 etc. De6eser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C=2; PROCESSO RERENCIADO

REGISTRO PARA CO0PLE0ENTAÇÃO DE INFOR0AÇÃO POR DOCU0ENTO FISCAL E0ITIDO * NÃODISPONVEL PARA ESCRITURAÇÃO NO PVA

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC8$#N C ## - #! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# - #$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso

1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. re+istro B es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC8$#N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erente ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC8$#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO C52; IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPA0ENTO SAT8CF8E

*e+istro 'ara escrituração 'ela 'essoa 9ur(ica4 (a receita (a 6en(a (e bens e ser6iços &e(iante a e&issão (e cu'o& /iscaleletrHnico – CF-e-A2 c=(i+o %@34 con/or&e A9uste EF no 114 (e ! (e sete&bro (e !#1#.

As o'erações (e 6en(as co& e&issão (e cu'o& /iscal eletrHnico - CF-e-A2 (e6e& ser escritura(as (e /or&a consoli(a(a 'or e0ui'a&ento A2-CF-e no re+istro C8,#34 co& base nos totais (e 6en(as (iárias (e ca(a e0ui'a&ento4 sen(o as receitas(e&onstra(as e se+re+a(as no re+istro /il)o C85#4 'ara ca(a ite& 6en(i(o no (ia.

Este re+istro te& 'or ob9eti6o i(enti/icar os e0ui'a&entos 5*6$/&$e. ão 'o(erão ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& a&es&a co&binação C:D;>:D4 *;A24 D:C; e D:C;F>.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC8,#U C ## -

#! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1 C ##! -

#$ *;A2 &ero (e Brie (o e0ui'a&ento A2 ##@ -

# D2;D:C Data (e e&issão (os (ocu&entos /iscais ##8 -

#% D:C; &ero (o (ocu&ento inicial ##@ -

#, D:C;F> &ero (o (ocu&ento /inal ##@ - :bser6ações :s re+istros re/erentes escrituração (o Cu'o& Fiscal EletrHnico – CF-e4 c=(i+o %@4 estão (is'on6eis na 6ersão!.11 (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or PVA3 (a EFD-Contribuições4 'ara a escrituração (os 'ero(os (e a'uração a 'artir (e#1 (e &aio (e !#1%. Para os 'ero(os anteriores a &aio (e !#1%4 a escrituração (o CF-e4 (e6e ser e/etua(a no re+istro C## ouC@#.

 6el )ierár0uico $:corrLncia - 1

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2- - Valor Váli(o mC8,#Va!i&a$' não 'o(erão eistir (ois ou &ais re+istros 'ara o con9unto C:D;>:D e *;A2

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"' (e6e corres'on(er ao c=(i+o Cu'o& Fiscal EletrHnico Valor Váli(o %@3.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (e sBrie (o e0ui'a&ento A2 .

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão (os (ocu&entos &o6i&ento (iário34 no /or&ato M((&&aaaaN4ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$' o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e estar co&'reen(i(o (entro (as (atas in/or&a(as no re+istro ####4corres'on(en(o assi& a o'erações relaciona(as ao 'ero(o (e a'uração (a escrituração (as contribuições sociais.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (o 'ri&eiro CF-e e&iti(o4 &es&o 0ue cancela(o4 no 'ero(o (ia3 a 0ue sere/ere o ca&'o #4 'elo e0ui'a&ento A2 in/or&a(o no Ca&'o #$.Va!i&a$' o 6alor in/or&a(o (e6e ser &enor ou i+ual ao 6alor in/or&a(o no /ampo : .

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (o lti&o CF-e e&iti(o4 &es&o 0ue cancela(o4 no 'ero(o (ia3 a 0ue sere/ere o ca&'o #4 'elo e0ui'a&ento A2 in/or&a(o no ca&'o #$.Va!i&a$' o 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior ou i+ual ao 6alor in/or&a(o no /ampo B=

REGISTRO CH2; RESU0O DIÁRIO DE DOCU0ENTOS E0ITIDOS POR EQUIPA0ENTOSAT8CF8E (C[DIGO 3K) * PIS/PASEP E COFINS

*e+istro 'ara (e&onstração (a receita consoli(a(a e a'uração (as contribuições sociais4 'or e0ui'a&ento A2-CF-e4 re/erenteaos (ocu&entos /iscais e&iti(os no 'ero(o.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC85#U C ##X - #! CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #% C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP #! #5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #8 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #@ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - 1# V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F #! 11 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # 1! V<;C:F Valor (a C:F - #! 1$ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. Este re+istro te& 'or ob9eti6o re'resentar a escrituração consoli(a(a (as 6en(as (iárias 'or e0ui'a&ento A2-CF-e4se+&enta(o 'or C2 C2 P"Pase' e C2 Co/ins3 ou 'or ite&J!. a escrituração (e suas o'erações (iárias (e ca(a e0ui'a&ento A2-CF-e4 'or ite& 6en(i(o4 (e6e ser +era(o u& re+istro

 'ara ca(a ite&4 con/or&e o c=(i+o (e ite& ca(astra(o no *e+istro #!##J

$. o caso (e ocorrLncia (e 6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2. Co&o ta&bB&4 no caso (e ao'eração tributá6el inci(ir a al0uotas (istintasJ. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #, V<;7C;P3 e 1# V<;7C;C:F3 corres'on(entes a itens6en(i(os co& C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o P"Pase' e (a Co/ins4 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N (os re+istros >!1# e >,1#4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC85#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os3 ite&ns3 'ro(uto e"ou ser6iço3 constantes3 ob9eto (e consoli(ação nestere+istro.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (os3 ite&ns34 re/erentes3 ao 'ro(uto e"ou ser6iço ob9eto (econsoli(ação neste re+istro.Va!i&a$'; uan(o in/or&a(o este ca&'o c=(i+o (o ite&3 (e6e o re/eri(o c=(i+o ca(astra(o no re+istro #!## 2abela (e(enti/icação (o te&3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o

<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente 6alores consoli(a(osnesse re+istro4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e corres'on(er a /ato +era(or tributa(o (a contribuição social. o caso (e C2 re'resentati6o (ereceita não tributa(a C2 W #4 #,4 #54 #8 e #@34 (e6e o 7loco > ser co&'le&enta(o co& in/or&ações (a natureza (a receitanão tributa(a4 nos re+istros >1# P"Pase'3 e >81# Co/ins3.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.

Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #,3 &ulti'lica(o 'ela al0uotaa'licá6el ao ite& ca&'o #53.E#:p!'; en(o o Ca&'o #, V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #5 A<;P3 W 14,%##4 então o Ca&'o #8V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero

#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erentes aos 6alores consoli(a(osnesse re+istro4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e corres'on(er a /ato +era(or tributa(o (a contribuição social. o caso (e C2 re'resentati6o (ereceita não tributa(a C2 W #4 #,4 #54 #8 e #@34 (e6e o 7loco > ser co&'le&enta(o co& in/or&ações (a natureza (a receitanão tributa(a4 nos re+istros >1# P"Pase'3 e >81# Co/ins3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o 1#3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& ca&'o 113.E#:p!'; en(o o Ca&'o 1# V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o 11 A<;C:F3 W 54,###4 então o Ca&'o

1! V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utos i&'orta(os4 receita (e 6en(as a consu&i(or /inal4 etc. De6eser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO C2; RESU0O DIÁRIO DE DOCU0ENTOS E0ITIDOS POR EQUIPA0ENTOSAT8CF8E (C[DIGO 3K) * PIS/PASEP E COFINS APURADO POR UNIDADE DE 0EDIDA DEPRODUTO

*e+istro 'ara (e&onstração 'or e0ui'a&ento A2-CF-e4 (a receita consoli(a(a e (a a'uração (as contribuições sociais 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 re/erente aos (ocu&entos /iscais CF-e e&iti(os 'ela 'essoa 9ur(ica 'ro(utora"/abricante e

i&'orta(ora (os 'ro(utos su9eitos a esse re+i&e tributário co&bust6eis4 álcool4 bebi(as /rias e e&bala+ens 'ara bebi(as/rias34 e 'essoa 9ur(ica co&ercial (e e&bala+e& 'ara bebi(as /rias.

A escrituração (a receita (a re6en(a (e 'ro(utos &ono/ásicos4 'elas 'essoas 9ur(icas co&erciais4 su9eitas a al0uota zero (ascontribuições4 (e6e& ser in/or&a(as no re+istro C85#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC88#U C ##X - #! C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# - #$ CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - # V<;2E> Valor total (os itens - #! #% C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #, OA2;7C;P 7ase (e cálculo e& 0uanti(a(e - P"PAEP - #$ #5 A<;P;OA2 Al0uota (o P"PAEP e& reais3 - # #8 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #@ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - 1# OA2;7C;C:F 7ase (e cálculo e& 0uanti(a(e – C:F - #$ 11 A<;C:F;OA

 2Al0uota (a C:F e& reais3 - #

1! V<;C:F Valor (a C:F - #! 1$ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. Este re+istro te& 'or ob9eti6o re'resentar a escrituração consoli(a(a (as 6en(as (iárias 'or e0ui'a&ento A2-DF-E4se+&enta(o 'or C2 C2 P"Pase' e C2 Co/ins3 ou 'or ite&4 corres'on(ente a receitas tributa(as 'or 0uanti(a(e (e

 'ro(utos 6en(i(osJ!. a escrituração (e suas o'erações (iárias (e ca(a e0ui'a&ento A2-CF-E4 'or ite& 6en(i(o4 (e6e ser +era(o u& re+istro

 'ara ca(a ite&4 con/or&e o c=(i+o (e ite& ca(astra(o no *e+istro #!##J$. o caso (e ocorrLncia (e 6en(a co& C2 (istintos4 (e6e ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a C2. Co&o ta&bB&4 no caso (e ao'eração tributá6el inci(ir a al0uotas (istintasJ. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #, OA2;7C;P3 e 1# OA2;7C;C:F3corres'on(entes a itens 6en(i(os co& C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as 'or 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(o4 serãorecu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' e (a Co/ins4 no Ca&'o MOA2;7C;PN(o re+istro >!1# e no Ca&'o MOA2;7C;PN (o re+istro >,1#4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC88#

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite&4 re/erente ao 'ro(uto e"ou ser6iço ob9eto (e escrituraçãoneste re+istro.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o neste ca&'o c=(i+o (o ite&3 (e6e está in/or&a(o e ca(astra(o no re+istro #!## 2abela (e(enti/icação (o te&3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações in/or&a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os3 ite&ns3 'ro(uto e"ou ser6iço3 constantes3 no (ocu&ento /iscal.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a

@@ :utras :'eraçõesCa:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social. o caso (e C2 re'resentati6o (ereceita não tributa(a C2 W #4 #,4 #54 #8 e #@34 (e6e o 7loco > ser co&'le&enta(o co& in/or&ações (a natureza (a receitanão tributa(a4 nos re+istros >1# P"Pase'3 e >81# Co/ins3.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #,3.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #,3 &ulti'lica(o 'ela al0uotaa'licá6el ao ite& ca&'o #53.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso(e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar ascontribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social. o caso (e C2re'resentati6o (e receita não tributa(a C2 W #4 #,4 #54 #8 e #@34 (e6e o 7loco > ser co&'le&enta(o co& in/or&ações (a

natureza (a receita não tributa(a4 nos re+istros >1# P"Pase'3 e >81# Co/ins3.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o 1#3.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o 1#3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& ca&'o 113.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utos i&'orta(os4 receita (e 6en(a a consu&i(or /inal4 etc. De6eser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO CK2; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC8@#N C ## - #! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# - #$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso

1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil

@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. re+istro B es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MC8@#N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erente ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC8@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO CKK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO C

Este re+istro (estina-se a i(enti/icar o encerra&ento (o bloco C e in/or&ar a 0uanti(a(e (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UC@@#U C ##X - #! 2D;<;C uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco C - - :bser6ações *e+istro obri+at=rio4 se eistir o *e+istro C##1

 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o

Va!i&a$' &' R#4i"r'; re+istro nico e obri+at=rio 'ara to(os os in/or&antes (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mC@@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& os 'r='rios re+istros (e aberturae encerra&ento (o bloco.Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco C B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<;C re+istroC@@#3. 

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

BLOCO D; DOCU0ENTOS FISCAIS II 8 SERVIÇOS (IC0S) 

REGISTRO D22-; ABERTURA DO BLOCO D

Este re+istro (e6e ser +era(o 'ara abertura (o 7loco D e in(ica se )á in/or&ações sobre 'restações ou contratações (e ser6iços(e co&unicação4 trans'orte interesta(ual e inter&unici'al4 co& o (e6i(o su'orte (o corres'on(ente (ocu&ento /iscal.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD##1U C ##X - #! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento

#- 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1- 7loco se& (a(os in/or&a(os

C ##1 -

:bser6ações 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mD##1

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura eencerra&ento (o bloco. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u& re+istro alB& (osre+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco.

REGISTRO D2-2; IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECI0ENTO

Este re+istro te& o ob9eti6o (e i(enti/icar o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& as o'erações e (ocu&entos/iscais in/or&a(os neste bloco. = (e6e& ser escritura(os no *e+istro D#1# os estabeleci&entos 0ue e/eti6a&ente ten)a&realiza(o as o'erações es'eci/ica(as no 7loco D 'restação ou contratação34 relati6as a ser6iços (e trans'orte (e car+as e"ou (e

 'assa+eiros4 ser6iços (e co&unicação e (e teleco&unicação4 &e(iante e&issão (e (ocu&ento /iscal (e/ini(o 'ela le+islação (o

C> e (o P4 0ue (e6a& ser escritura(as no 7loco D.: estabeleci&ento 0ue não realizou o'erações 'ass6eis (e re+istro nesse bloco4 no 'ero(o (a escrituração4 não (e6e ser i(enti/ica(o no *e+istro D#1#.Para ca(a estabeleci&ento ca(astra(o e& MD#1#N4 (e6e ser in/or&a(o nos re+istros (e n6el in/erior *e+istros Fil)o3 aso'erações 'r='rias (e 'restação ou (e contratação4 &e(iante e&issão (e (ocu&ento /iscal4 no &erca(o interno ou eterno

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o MD#1#N. C ##X - #! CPQ &ero (e inscrição (o estabeleci&ento no CPQ. #1X -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio. 6el )ierár0uico - !:corrLncia – 6ários 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mD#1#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações 'ass6eis (e escrituração neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6e estáca(astra(o no *e+istro #1#.

REGISTRO D-22; AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 8 NOTA FISCAL DE SERVIÇO DETRANSPORTE (C[DIGO 2H) E CONECI0ENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS(C[DIGO 2), CONECI0ENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (C[DIGO B),AQUAVIÁRIO DE CARGAS (C[DIGO 2K), AYREO (C[DIGO -2), FERROVIÁRIO DE CARGAS(C[DIGO --), 0ULTI0ODAL DE CARGAS (C[DIGO 15), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE

FERROVIÁRIO DE CARGA (C[DIGO 1H) E CONECI0ENTO DE TRANSPORTE ELETR\NICO * CT8# (C[DIGO 3H)

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Este re+istro (e6e ser a'resenta(o 'or to(os os contribuintes a(0uirentes (os ser6iços relaciona(os4 0ue utilize& os(ocu&entos 're6istos 'ara este re+istro4 cu9a o'eração (L (ireito a'uração (e crB(ito 'essoa 9ur(ica contratante4 na /or&a(a le+islação tributária.

1. As se+uintes o'erações (e trans'ortes (ão (ireito a crB(ito4 básicos ou 'resu&i(os4 (e acor(o co& a le+islação e atosnor&ati6os a'licá6eis ao P"Pase' e Co/ins

- Fretes incorri(os nas o'erações (e re6en(a (e &erca(orias e 'ro(utos4 0uan(o o Hnus /or su'orta(o 'ela 'essoa 9ur(icaco&ercial titular (a escrituração contratação (e /rete 'ara a entre+a (a &erca(oria re6en(i(a ao a(0uirente3J

- Fretes incorri(os nas o'erações (e 6en(a (e bens e 'ro(utos /abrica(os a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração4 0uan(o oHnus /or su'orta(o 'ela 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração contratação (e /rete 'ara a entre+a (e bens e 'ro(utos 6en(i(osao a(0uirente3.

- CrB(ito 'resu&i(o a ser a'ura(o 'elas e&'resas (e ser6iço (e trans'orte ro(o6iário (e car+a4 (ecorrente (e o'eração (esubcontratação (e ser6iço (e trans'orte (e car+a 'resta(o 'or 'essoa /sica4 trans'orta(or autHno&o4 ou 'or 'essoa 9ur(icatrans'orta(ora o'tante 'elo i&'les4 con/or&e (is'osto nos KK 1@ e !# (o art. $? (a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$4 calcula(o&e(iante a a'licação (as al0uotas (e 14!$5% _ P"Pase'3 e (e %45_4 con/or&e 2abela .$.15.

I0PORTANTE; 

1. :s +astos co& trans'orte na a0uisição (as &erca(orias 'o(e& co&'or a base (e cálculo (os crB(itos não cu&ulati6os4 u&a6ez 0ue consoante a boa tBcnica contábil e a le+islação /iscal art. !8@4 K 1?4 (o **"1@@@3 inte+ra o custo (e a0uisição (as&erca(orias a(0uiri(as4 o /rete4 0uan(o 'a+o 'ela 'essoa 9ur(ica a(0uirente.

!. : 6alor (o /rete 'a+o 'ela 'essoa 9ur(ica na a0uisição (e &erca(orias 'o(e4 assi&4 co&'or a base (e cálculo (o crB(itore/erente s a0uisições (os bens ob9eto (e in/or&ação e& C15# escrituração 'or (ocu&ento /iscal3 ou e& C1@1"C1@%escrituração consoli(a(a34 nos corres'on(entes ca&'os (e 7ase (e Cálculo (o crB(ito4 rea9ustan(o o 6alor (e a0uisição (os

 bens4 co& o acrBsci&o (o 6alor (o /rete.

$. Alternati6a&ente á escrituração (o crB(ito re/erente aos /retes 'a+os na a0uisição (e &erca(orias4 (ireta&ente nos re+istrosC15# ou C1@1"C1@%4 'o(erá a 'essoa 9ur(ica 'roce(er escrituração (os crB(itos sobre os /retes na a0uisição (e &erca(oriasaci&a re/eri(o4 no re+istro D1## e /il)os. este caso4 (e6e ser in/or&a(o nos re+istros D1#1"D1#%4 no ca&'o #!D;A2;F*234 o in(ica(or M!N.

$. As se+uintes o'erações (e trans'ortes não estão relaciona(as na le+islação e atos nor&ati6os a'licá6eis ao P"Pase' e Co/ins4 co&o o'erações co& (ireito a'uração (e crB(ito

- :s +astos co& trans'orte (o 'ro(uto4 acaba(o ou e& elaboração4 entre estabeleci&entos in(ustriais ou (istribui(ores (a&es&a 'essoa 9ur(ica trans/erLncias (e &erca(orias e 'ro(utos3J

- : trans'orte (e bens recebi(os e& (e6olução4 realiza(o (o estabeleci&ento (o co&'ra(or 'ara o (o 6en(e(or.

Va!i&a$' &' R#4i"r'; não 'o(e& ser in/or&a(os (ois ou &ais re+istros co& a co&binação (e &es&os 6alores (os ca&'os 1. e&issão (e terceiros D;E>2O>;D:CC:D;>:DE*O7C:D;PA*2J!. e&issão 'r='ria D;E>2O>;D:CC:D;>:DE*O7.

Para ca(a (ocu&ento in/or&a(o e relaciona(o e& ca(a re+istro D1##4 obri+atoria&ente (e6e ser a'resenta(o o (etal)a&ento(as in/or&ações4 'or ite& (o (ocu&ento4 re/erentes ao P"Pase' D1#13 e Co/ins D1#%3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD1##U C ##X -

#! D;:PE* n(ica(or (o ti'o (e o'eração#- A0uisição

C ##1X -

#$ D;E>2 n(ica(or (o e&itente (o (ocu&ento /iscal#- E&issão Pr='riaJ1- E&issão 'or 2erceiros

C ##1X -

# C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante ca&'o #! (o *e+istro #1%#3. C #,# -

#% C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.1

C ##!X -

#, C:D;2 C=(i+o (a situação (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.!

  ##!X -

#5 E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ## -  

#8 O7 ubsBrie (o (ocu&ento /iscal C ##$ -  #@ O>;D:C &ero (o (ocu&ento /iscal ##@ -

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1# CV;C2E C)a6e (o Con)eci&ento (e 2rans'orte EletrHnico #X -  

11 D2;D:C Data (e re/erLncia"e&issão (os (ocu&entos /iscais ##8X -

1! D2;A;P Data (a a0uisição ou (a 'restação (o ser6iço ##8X -  

1$ 2P;C2-e 2i'o (e Con)eci&ento (e 2rans'orte EletrHnico con/or&e(e/ini(o no >anual (e nte+ração (o C2-e

  ##1X -  

1 CV;C2E;*EF C)a6e (o C2-e (e re/erLncia cu9os 6alores /ora&co&'le&enta(os o'ção M1N (o ca&'o anterior3 ou cu9o(Bbito /oi anula(o o'ção M!N (o ca&'o anterior3.

  #X -  

1% V<;D:C Valor total (o (ocu&ento /iscal - #!

1, V<;DEC Valor total (o (esconto - #!  

15 D;F*2 n(ica(or (o ti'o (o /rete#- Por conta (e terceirosJ1- Por conta (o e&itenteJ!- Por conta (o (estinatárioJ@- e& cobrança (e /rete.

C ##1X -

:bs. A 'artir (e #1"#5"!#1! 'assará a ser

n(ica(or (o ti'o (o /rete#- Por conta (o e&itenteJ1- Por conta (o (estinatário"re&etenteJ!- Por conta (e terceirosJ@- e& cobrança (e /rete.

18 V<;E*V Valor total (a 'restação (e ser6iço - #!

1@ V<;7C;C> Valor (a base (e cálculo (o C> - #!  

!# V<;C> Valor (o C> - #!  

!1 V<;2 Valor não-tributa(o (o C> - #!  

!! C:D;F C=(i+o (a in/or&ação co&'le&entar (o (ocu&ento /iscalca&'o #! (o *e+istro #%#3

C ##, -  

!$ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -  

:bser6ações = (e6e& ser relaciona(os neste re+istro as a0uisições (e ser6iços (e trans'ortes 0ue4 (e acor(o co& a le+islaçãotributária4 con/ira& (ireito ao crB(ito (o P"Pase' e (a Co/ins.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mD1##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&' m#

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o e&itente (o (ocu&ento /iscal. e o e&itente /or estabeleci&ento (a 'r='ria 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração e&issão 'r='ria3 in/or&ar o in(ica(or M#NJ se o e&itente /or terceiros in/or&ar o in(ica(or M1N.

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e eistir no ca&'o C:D;PA*2 (o re+istro #1%#4 corres'on(ente 'essoa

 9ur(ica trans'orta(ora ou4 no caso (a escrituração 'elas e&'resas (e trans'orte (e car+as4 a 'essoa /sica ou 9ur(icasubcontrata(a4 co& (ireito a'uração (o crB(ito 'resu&i(o.

Ca:p' 23 8 Va!'r# +!i&'; m#54 #84 874 #@4 1#4 114 !,4 !54 %5

Ca:p' 25 8 Va!'r# +!i&'; m##4 #14 #!4 #$4 #,4 #54 #8Pr##nc6i:#n"'; 6eri/icar a (escrição (a situação (o (ocu&ento na 2abela M.1.! - 2abela ituação (o Docu&entoN inte+rante(este Guia Prático.

Ca:p' 2K 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3. a i&'ossibili(a(e (e in/or&ar o n&eroes'ec/ico (o (ocu&ento /iscal4 o ca&'o (e6e ser 'reenc)i(o co& o conte(o M#########N.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a c)a6e (o con)eci&ento (e trans'orte eletrHnico4 'ara (ocu&entos (e C:D;>:Di+ual a M%5N (e e&issão 'r='ria. : ca&'o CV;C2E4 'assa a ser (e 'reenc)i&ento obri+at=rio a 'artir (e abril (e !#1! e&to(as as situações.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

OBS; 2en(o e& 6ista 0ue o 'reenc)i&ento (esse ca&'o não B obri+at=rio4 e& relação aos 'ero(os (e a'uração ocorri(os atB$1 (e &arço (e !#1!4 caso a 6ersão utiliza(a (o PVA (a EFD-Contribuições4 neste 'ero(o4 não 6ali(e a in/or&ação (a c)a6e(o C2-e4 no caso (e e&issão (e terceiros4 (e6e a 'essoa 9ur(ica (eiar o ca&'o e& branco4 se& a in/or&ação (a C)a6e4 'ara a6ali(ação e trans&issão (a escrituração.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (a c)a6e (o C2-e. Este ca&'o B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio 'araC:D;>:D i+ual a M%5N4 0uan(o o ca&'o D;E>2 /or i+ual a M#N. Para escrituração (e C2-e e&iti(os 'or terceiros

esse ca&'o não 'o(e ser in/or&a(o.Para con/ir&ação ine0u6oca (e 0ue a c)a6e (o C2-e corres'on(e aos (a(os in/or&a(os (o (ocu&ento4 será co&'ara(o oCPQ eistente na CV;C2E co& o ca&'o CPQ (o re+istro ####4 0ue corres'on(e ao CPQ (o in/or&ante (o ar0ui6o.erá 6eri/ica(a a consistLncia (a in/or&ação (o ca&'o O>;D:C e o n&ero (o (ocu&ento conti(o na c)a6e (o C2-e.erá ta&bB& co&'ara(a a OF co(i/ica(a na c)a6e (o C2-e co& o ca&'o OF in/or&a(o no re+istro ####.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão (o (ocu&ento4 no /or&ato M((&&aaaaNJ ecluin(o-se 0uais0uercaracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (a a0uisição (o ser6iço ca&'o 1!3 (e6e estar co&'reen(i(a no 'ero(o (aescrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3.  *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 a ser +era(aco& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e a0uisição (o ser6iço (e trans'orte no /or&ato M((&&aaaaN4ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (e e&issão (o (ocu&ento /iscal ca&'o 113 (e6e estar co&'reen(i(a no 'ero(o (a escrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3.  *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 aser +era(a co& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o ti'o (e C2-e 0uan(o o &o(elo (o (ocu&ento /or M%5N.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' ão 'reenc)er4 in/or&ar ca&'o M6azioN.

Ca:p' -H * Va!'r# +!i&' m#4 14 !4 @Pr##nc6i:#n"'; Para as escriturações re/erentes a 'ero(os a 'artir (e #1"#5"!#1!4 (e6e a 'essoa 9ur(ica usar o in(ica(or M! – Por conta (e terceirosN 'ara os casos e& 0ue o to&a(or (o ser6iço (e trans'orte B (i/erente (o e&itente ou (o (estinatário.

2e&-se 'or to&a(or 0ue& e/etuou o contrato 9unto trans'orta(ora4 arcan(o co& o 6alor (o ser6iço. o&ente a este (e6e seren6ia(a a 'ri&eira 6ia (o con)eci&ento e s= ele terá (ireito ao crB(ito4 aten(i(as as con(ições (a le+islação 0uanto ao (ireito(e crB(ito.

uan(o o ser6iço (e trans'orte ocorrer 'or conta (a 'r='ria 'essoa e&issora (o res'ecti6o con)eci&ento"(ocu&ento (etrans'orte4 (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o o in(ica(or M# – Por conta (o e&itenteN.

 o senti(o (e )ar&onizar o conte(o (os ca&'os (e re+istros co&uns EFD-Contribuições e EFD C>"P34 a 'artir (e#1"#5"!#1! os in(ica(ores (o Ca&'o 15 'assa& a ter a se+uinte (escrição4 con/or&e alteração 'ro&o6i(a na EFD C>"P315 D;F*2 n(ica(or (o ti'o (o /rete

#- Por conta (o e&itenteJ1- Por conta (o (estinatário"re&etenteJ!- Por conta (e terceirosJ@- e& /rete.

C ##1X -

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; o 6alor in/or&a(o4 e& )a6en(o4 (e6e en+lobar 'e(á+io e (e&ais (es'esas.

Ca:p' -K 8 Va!i&a$'; este 6alor (e6e corres'on(er ao resulta(o (a (i/erença entre o ca&'o V<;E*V e o V<;2.

Ca:p' 11 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir no re+istro #%#.

Ca:p' 1= 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtican6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO D-2-; CO0PLE0ENTO DO DOCU0ENTO DE TRANSPORTE (C>&i4' 2H, 2,B, 2K, -2, --, 15, 1H # 3H) * PIS/PASEP

erão escritura(as neste re+istro as in/or&ações re/erentes inci(Lncia4 base (e cálculo4 al0uota e 6alor (o crB(ito (e

P"Pase'4 básico ou 'resu&i(o4 re/erente s o'erações (e trans'orte contrata(as ou subcontrata(as4 con/or&e 're6isto nale+islação.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#1 *EG 2eto /io conten(o UD1#1N C ##X - #! D;A2;F*2 n(ica(or (a atureza (o Frete Contrata(o4 re/erente a

# – :'erações (e 6en(as4 co& Hnus su'orta(o 'eloestabeleci&ento 6en(e(orJ1 – :'erações (e 6en(as4 co& Hnus su'orta(o 'eloa(0uirenteJ

! – :'erações (e co&'ras bens 'ara re6en(a4 &atBrias- 'ri&a e outros 'ro(utos4 +era(ores (e crB(ito3J$ – :'erações (e co&'ras bens 'ara re6en(a4 &atBrias-

 'ri&a e outros 'ro(utos4 não +era(ores (e crB(ito3J – 2rans/erLncia (e 'ro(utos acaba(os entreestabeleci&entos (a 'essoa 9ur(icaJ% – 2rans/erLncia (e 'ro(utos e& elaboração entreestabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica@ – :utras.

C ##1X -

#$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #%  A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abela

in(ica(a no ite& .$.5.C ##!X -  

#, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #8 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #@ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. De6e ser in/or&a(o u& re+istro 'ara ca(a in(ica(or (e natureza (o /rete.!. o caso (a base (e cálculo (o crB(ito não corres'on(er totali(a(e (o ser6iço (e trans'orte contrata(o4 'or não 're6isão (ecrB(ito na le+islação tributária4 (e6e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar no Ca&'o MV<;7C;PN a'enas o 6alor (a o'eração co&(ireito a crB(ito.$. :s 6alores escritura(os no ca&'o (e base (e cálculo #, V<;7C;P34 (e itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações co&(ireito a crB(ito4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (os crB(itos (e P"Pase' >1#%34nos Ca&'os MV<;7C;P;2:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD1#1

Ca:p' 21 8 Va!'r V!i&'; m#4 14 !4 $4 4 %4 @

Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o n(ica(or (a atureza (o Frete Contrata(o.

 o caso (e contratação (e ser6iços (e trans'orte cu9o ite& se re/ira a trans/erLncia (e &erca(orias4 'ro(utos acaba(os ou e&elaboração4 entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica n(ica(or MN e M%N34 o Ca&'o # C2;P3 será in/or&a(o co& oC2 0ue re/lita o trata&ento tributário 're6isto na le+islação 0ue (isci'lina os crB(itos (o re+i&e não cu&ulati6o. Aso'erações 0ue não te& 're6isão (e a'uração (e crB(ito (e6e& ser in/or&a(as co& o C2 M5#N o'erações (e a0uisição se&(ireito a crB(ito3.

 o caso (a subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elas 'essoas 9ur(icas (e trans'orte (e car+as4 in/or&ar o in(ica(or M@-:utrasN.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o ite& constante no (ocu&ento /iscal re/erencia(o e& D1##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'%# :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita 2ributa(a no

>erca(o nterno%1 :'eração co& Direito a CrB(ito – Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão

2ributa(a no >erca(o nterno%! :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação%$ :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

no >erca(o nterno% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%, :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as

no >erca(o nterno4 e (e E'ortação,# CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

2ributa(a no >erca(o nterno,1 CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

 ão-2ributa(a no >erca(o nterno,! CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação,$ CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no

>erca(o nterno e (e E'ortação,% CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as

no >erca(o nterno e (e E'ortação

,, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as no >erca(o nterno4 e (e E'ortação

5# :'eração (e A0uisição se& Direito a CrB(ito51 :'eração (e A0uisição co& senção5! :'eração (e A0uisição co& us'ensão5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5 :'eração (e A0uisição se& nci(Lncia (a Contribuição5% :'eração (e A0uisição 'or ubstituição 2ributária@8 :utras :'erações (e Entra(a@@ :utras :'erações

:7 o caso (a subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elas 'essoas 9ur(icas (e trans'orte (e car+as4 in/or&ar C2 (ecrB(ito 'resu&i(o C2 ,# a ,,3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; Caso se9a in/or&a(o c=(i+o re'resentati6o (e crB(ito no Ca&'o # C2;P34 in/or&ar nesteca&'o o c=(i+o (a base (e cálculo (o crB(ito4 con/or&e a 2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual(o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

:7 o caso (a subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elas 'essoas 9ur(icas (e trans'orte (e car+as4 in/or&ar c=(i+o M1 – Ati6i(a(e (e 2rans'orte (e Car+as – ubcontrataçãoN.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4

Ca&'o MV<;7C;P;2:2N3.Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& e& 'ercentual3 a'licá6el 'ara /ins (ea'uração (o crB(ito (e P"Pase'4 con/or&e o caso.

:7 o caso (a subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elas 'essoas 9ur(icas (e trans'orte (e car+as4 in/or&ar a al0uota(e 14!$5%_4 con/or&e es'eci/ica(a na 2abela .$.15 (e al0uotas (i/erencia(as.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e P"Pase' re/erente ao ite&.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #,3 &ulti'lica(o 'ela al0uotaa'licá6el ao ite& ca&'o #53. : resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los Custos co& trans'ortes4 /retes contrata(os4

(es'esas (e co&ercialização4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtican6el aci&a (a conta analtica3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO D-23; CO0PLE0ENTO DO DOCU0ENTO DE TRANSPORTE (C>&i4' 2H, 2,B, 2K, -2, --, 15, 1H # 3H) * COFINS

erão escritura(as neste re+istro as in/or&ações re/erentes inci(Lncia4 base (e cálculo4 al0uota e 6alor (o crB(ito (e

Co/ins4 básicos ou 'resu&i(os4 re/erente s o'erações (e trans'orte contrata(as ou subcontrata(as4 con/or&e 're6isto nale+islação.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD1#%N C ##X - #! D;A2;F*2 n(ica(or (a atureza (o Frete Contrata(o4 re/erente a

# – :'erações (e 6en(as4 co& Hnus su'orta(o 'eloestabeleci&ento 6en(e(orJ1 – :'erações (e 6en(as4 co& Hnus su'orta(o 'eloa(0uirenteJ! – :'erações (e co&'ras bens 'ara re6en(a4 &atBrias-

 'ri&a e outros 'ro(utos4 +era(ores (e crB(ito3J$ – :'erações (e co&'ras bens 'ara re6en(a4 &atBrias-

 'ri&a e outros 'ro(utos4 não +era(ores (e crB(ito3J

– 2rans/erLncia (e 'ro(utos acaba(os entreestabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica% – 2rans/erLncia (e 'ro(utos e& elaboração entreestabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica@ – :utras.

C ##1X -

#$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - #%  A2;7C;C*ED C=(i+o (a base (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abela

in(ica(a no ite& .$.5C ##!X -  

#, V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! #5 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #8 V<;C:F Valor (a C:F - #!

#@ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. De6e ser in/or&a(o u& re+istro 'ara ca(a in(ica(or (e natureza (o /rete.!. o caso (a base (e cálculo (o crB(ito não corres'on(er totali(a(e (o ser6iço (e trans'orte contrata(o4 'or não 're6isão (ecrB(ito na le+islação tributária4 (e6e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar no Ca&'o MV<;7C;C:FN a'enas o 6alor (a o'eração co&(ireito a crB(ito.$. :s 6alores escritura(os no ca&'o (e base (e cálculo #, V<;7C;C:F34 (e itens co& C2 re'resentati6os (e o'eraçõesco& (ireito a crB(ito4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (os crB(itos (e Co/ins >%#%34nos Ca&'os MV<;7C;C:F;2:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD1#%

Ca:p' 21 8 Va!'r V!i&'; m#4 14 !4 $4 4 %4 @

Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o n(ica(or (a atureza (o Frete Contrata(o.

 o caso (e contratação (e ser6iços (e trans'orte cu9o ite& se re/ira a trans/erLncia (e &erca(orias4 'ro(utos acaba(os ou e&elaboração4 entre estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica n(ica(or MN e M%N34 o Ca&'o # C2;C:F3 será in/or&a(o co&o C2 0ue re/lita o trata&ento tributário 're6isto na le+islação 0ue (isci'lina os crB(itos (o re+i&e não cu&ulati6o. Aso'erações 0ue não te& 're6isão (e a'uração (e crB(ito (e6e& ser in/or&a(as co& o C2 M5#N o'erações (e a0uisição se&(ireito a crB(ito3.

 o caso (a subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elas 'essoas 9ur(icas (e trans'orte (e car+as4 in/or&ar o in(ica(or M@-:utrasN.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o ite& constante no (ocu&ento /iscal re/erencia(o e& D1##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

C>&i4' D#cri$'%# :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita 2ributa(a no

>erca(o nterno%1 :'eração co& Direito a CrB(ito – Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão

2ributa(a no >erca(o nterno%! :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação%$ :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as

no >erca(o nterno% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%, :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as

no >erca(o nterno4 e (e E'ortação,# CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

2ributa(a no >erca(o nterno,1 CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

 ão-2ributa(a no >erca(o nterno

,! CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (eE'ortação

,$ CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as no >erca(o nterno

, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no>erca(o nterno e (e E'ortação

,% CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(asno >erca(o nterno e (e E'ortação

,, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as no >erca(o nterno4 e (e E'ortação

5# :'eração (e A0uisição se& Direito a CrB(ito51 :'eração (e A0uisição co& senção

5! :'eração (e A0uisição co& us'ensão5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5 :'eração (e A0uisição se& nci(Lncia (a Contribuição5% :'eração (e A0uisição 'or ubstituição 2ributária@8 :utras :'erações (e Entra(a@@ :utras :'erações

:7 o caso (a subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elas 'essoas 9ur(icas (e trans'orte (e car+as4 in/or&ar C2 (ecrB(ito 'resu&i(o C2 ,# a ,,3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; Caso se9a in/or&a(o c=(i+o re'resentati6o (e crB(ito no Ca&'o # C2;C:F34 in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (a base (e cálculo (o crB(ito4 con/or&e a 2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no>anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço

k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.:7 o caso (a subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elas 'essoas 9ur(icas (e trans'orte (e car+as4 in/or&ar c=(i+o M1

 – Ati6i(a(e (e 2rans'orte (e Car+as – ubcontrataçãoN.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite&4 'ara /ins (ea'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e Co/ins >%#%4Ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& e& 'ercentual3 a'licá6el 'ara /ins (ea'uração (o crB(ito (e Co/ins4 con/or&e o caso.

:7 o caso (a subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elas 'essoas 9ur(icas (e trans'orte (e car+as4 in/or&ar a al0uota

(e %45_4 con/or&e es'eci/ica(a na 2abela .$.15 (e al0uotas (i/erencia(as.Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e Co/ins re/erente ao ite&.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #,3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& ca&'o #53. : resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.

E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'o #8MV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los Custos co& trans'ortes4 /retes contrata(os4

(es'esas (e co&ercialização4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtican6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO D---; PROCESSO REFERENCIADO 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD111U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil

@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MD111N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD111Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO D122; RESU0O DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE 8 NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (C[DIGO 2H) E CONECI0ENTOSDE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (C[DIGO 2), CONECI0ENTO DE TRANSPORTEDE CARGAS AVULSO (C[DIGO B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (C[DIGO 2K), AYREO (C[DIGO-2), FERROVIÁRIO DE CARGAS (C[DIGO --), 0ULTI0ODAL DE CARGAS (C[DIGO 15), NOTA

FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA (C[DIGO 1H) E CONECI0ENTO DETRANSPORTE ELETR\NICO * CT8# (C[DIGO 3H)

Escriturar neste re+istro a consoli(ação (iária (os (ocu&entos /iscais 6áli(os4 re/erentes 'restação (e ser6iços (e trans'ortesno 'ero(o (a escrituração.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD!##U C ##X - #! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a

2abela .1.1C ##!X -

#$ C:D;2 C=(i+o (a situação (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a2abela .1.!

  ##!X -

# E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ## - #% O7 ubsBrie (o (ocu&ento /iscal C ##$ -

#, O>;D:C; &ero (o (ocu&ento /iscal inicial e&iti(o no 'ero(o&es&o &o(elo4 sBrie e subsBrie3.

  ##@ -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#5 O>;D:C;F &ero (o (ocu&ento /iscal /inal e&iti(o no 'ero(o&es&o &o(elo4 sBrie e subsBrie3.

  ##@ -

#8 CF:P C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação con/or&e tabelain(ica(a no ite& .!.!

  ##X -

#@ D2;*EF Data (o (ia (e re/erLncia (o resu&o (iário ##8X - 1# V<;D:C Valor total (os (ocu&entos /iscais - #!

11 V<;DEC Valor total (os (escontos - #! :bser6ações.De6e& ser in/or&a(os a'enas os (ocu&entos /iscais 6áli(os.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mD!##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#54 #84 874 #@4 1#4 114 !,4 !54 %5

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m##4 #14 #,4 #54 #8Pr##nc6i:#n"'; 6eri/icar a (escrição (a situação (o (ocu&ento na 2abela M.1.! - 2abela ituação (o Docu&entoN inte+rante(este Guia Prático. ão (e6e ser consi(era(o no *esu&o Diário D!##3 os (ocu&entos /iscais cancela(os4 (ene+a(os ou (enu&eração inutiliza(a.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a sBrie (os (ocu&entos /iscais consoli(a(os4 se )ou6er.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a subsBrie (os (ocu&entos /iscais consoli(a(os4 se )ou6er.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (o (ocu&ento /iscal inicial a 0ue se re/ere a consoli(ação (iária.Va!i&a$'; 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3. : n&ero (o (ocu&ento inicial (e6e ser &enor ou i+ual ao n&ero(o (ocu&ento /inal.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (o (ocu&ento /iscal /inal a 0ue se re/ere a consoli(ação (iária.Va!i&a$'; 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3. : n&ero (o (ocu&ento /inal (e6e ser &aior ou i+ual ao n&ero(o (ocu&ento inicial.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o CF:P corres'on(ente aos (ocu&entos /iscais consoli(a(os no re+istro.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e re/erLncia (a consoli(ação (iária4 no /or&ato M((&&aaaaNJ ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (os (ocu&entos /iscais consoli(a(os neste re+istro.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (os (escontos4 constantes nos (ocu&entos /iscais consoli(a(os nestere+istro. 

REGISTRO D12-; TOTALIMAÇÃO DO RESU0O DIÁRIO * PIS/PASEP

erão escritura(as neste re+istro as in/or&ações re/erentes inci(Lncia4 base (e cálculo4 al0uota e 6alor (o P"Pase'4re/erente s o'erações (e trans'orte consoli(a(as e& D!##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD!#1U C ##X - #! C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X -

#$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #% A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #, V<;P Valor (o P"PAEP - #! #5 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e receitas4 os 6alores (os ca&'os (e bases (e cálculo4V<;7C;P Ca&'o #3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#34 noCa&'o MV<;7C;C:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD!#1

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição

#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite& ob9eto (a consoli(ação (iária a 0ue se re/ere o re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente consoli(ação (iária.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#34 nosCa&'os MV<;7C;C:2N.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição #4,%_ou 14,%_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.

E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los *eceita (e Fretes4 *eceitas o'eracionais4receita (e trans'ortes ro(o6iário (e car+as4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a contasintBtica n6el aci&a (a conta analtica3. 

REGISTRO D123; TOTALIMAÇÃO DO RESU0O DIÁRIO * COFINS

erão escritura(as neste re+istro as in/or&ações re/erentes inci(Lncia4 base (e cálculo4 al0uota e 6alor (a Co/ins4 re/erente so'erações (e trans'orte consoli(a(as e& D!##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD!#%U C ##X - #! C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F. ##!X - #$ V<;2E> Valor total (os itens - #! # V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! #% A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #, V<;C:F Valor (a C:F - #! #5 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e receitas4 os 6alores (os ca&'os (e bases (e cálculo4V<;7C;C:F Ca&'o #3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#34 noCa&'o MV<;7C;C:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD!#%Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a

@@ :utras :'eraçõesCa:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite& ob9eto (a consoli(ação (iária a 0ue se re/ere o re+istro.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente consoli(ação (iária.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#34 nos Ca&'osMV<;7C;C:2N.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição $_ ou54,_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'oMV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los *eceita (e Fretes4 *eceitas o'eracionais4receita (e trans'ortes ro(o6iário (e car+as4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a contasintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO D12K; PROCESSO REFERENCIADO 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD!#@U C ##X - #! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MD!#@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD!#@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

 REGISTRO D=22; RESU0O DA ESCRITURAÇÃO DIÁRIA 8 BILETES CONSOLIDADOSDE PASSAGE0 RODOVIÁRIO (C[DIGO -=), DE PASSAGE0 AQUAVIÁRIO (C[DIGO -),DE PASSAGE0 E NOTA DE BAGAGE0 (C[DIGO -3), DE PASSAGE0 FERROVIÁRIO(C[DIGO -5) E RESU0O DE 0OVI0ENTO DIÁRIO (C[DIGO -)

Escriturar neste re+istro a consoli(ação (iária (os (ocu&entos /iscais 6áli(os4 c=(i+os 1$4 14 1%4 1, e 184 re/erentes aosser6iços (e trans'ortes no 'ero(o (a escrituração.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD$##U C ##X - #! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela

.1.1.C ##!X -

#$ E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ## - # O7 ubsBrie (o (ocu&ento /iscal ##$ - #% O>;D:C; &ero (o 'ri&eiro (ocu&ento /iscal e&iti(o no 'ero(o ##, -

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

&es&o &o(elo4 sBrie e subsBrie3#, O>;D:C;F &ero (o lti&o (ocu&ento /iscal e&iti(o no 'ero(o

&es&o &o(elo4 sBrie e subsBrie3  ##, -

#5 CF:P C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação con/or&e tabelain(ica(a no ite& .!.!

  ##X -

#8 D2;*EF Data (o (ia (e re/erLncia (o resu&o (iário ##8X -

#@ V<;D:C Valor total (os (ocu&entos /iscais e&iti(os - #! 1# V<;DEC Valor total (os (escontos - #! 11 C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - 1! V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! 1$ A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # 1 V<;P Valor (o P"PAEP - #! 1% C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - 1, V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! 15 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # 18 V<;C:F Valor (a C:F - #! 1@ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações

E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e receitas4 os 6alores (os Ca&'os (e bases (e cálculo4 V<;7C;P Ca&'o1!3 e V<;7C;C:F Ca&'o 1,3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase'>!1#3 e (a Co/ins >,1#34 no Ca&'o MV<;7C;C:2N.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mD$##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m1$4 14 1%4 1,4 18

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a sBrie (os (ocu&entos /iscais consoli(a(os4 se )ou6er.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a subsBrie (os (ocu&entos /iscais consoli(a(os4 se )ou6er.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (o (ocu&ento /iscal inicial a 0ue se re/ere a consoli(ação (iária.Va!i&a$'; 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3. : n&ero (o (ocu&ento inicial (e6e ser &enor ou i+ual ao n&ero

(o (ocu&ento /inal.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar o n&ero (o (ocu&ento /iscal /inal a 0ue se re/ere a consoli(ação (iária.Va!i&a$'; 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3. : n&ero (o (ocu&ento /inal (e6e ser &aior ou i+ual ao n&ero(o (ocu&ento inicial.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o CF:P corres'on(ente aos (ocu&entos /iscais consoli(a(os no re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e re/erLncia (a consoli(ação (iária4 no /or&ato M((&&aaaaNJ ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (os (ocu&entos /iscais consoli(a(os neste re+istro.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (os (escontos4 constantes nos (ocu&entos /iscais consoli(a(os nestere+istro.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente consoli(ação (iária.

: 6alor (este ca&'o re/erente s receitas (a consoli(ação (iária será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases(e cálculo (o P"Pase' >!1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição #4,%_ou 14,%_34 con/or&e o caso.

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN será

i+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente consoli(ação (iária.

: 6alor (este ca&'o re/erente s receitas (a consoli(ação (iária será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases

(e cálculo (a Co/ins >,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N.Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição $_ ou54,_34 con/or&e o caso.

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'oMV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los er6iços (e trans'ortes4 *eceita (e Fretes4*eceitas o'eracionais4 receita (e trans'orte ro(o6iário (e car+as4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(oser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO D=2K; PROCESSO REFERENCIADO  ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD$#@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MD$#@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erente ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD$#@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

 REGISTRO D=32; RESU0O DIÁRIO DE CUPO0 FISCAL E0ITIDO POR ECF 8 (C[DIGOS1E, -=, -, -3 # -5)

De6e ser escritura(a neste re+istro a consoli(ação (iária (as o'erações re/erentes ser6iços (e trans'ortes4 ob9eto (e re+istro nos(ocu&entos /iscais c=(i+os !E4 1$4 14 1% e 1,34 e&iti(os 'or e0ui'a&entos (e ECF.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD$%#U C ##X - #! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a

2abela .1.1C ##!X -

#$ ECF;>:D >o(elo (o e0ui'a&ento C #!# -

# ECF;FA7 &ero (e sBrie (e /abricação (o ECF C #!# - #% D2;D:C Data (o &o6i&ento a 0ue se re/ere a *e(ução ##8X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#, C*: Posição (o Conta(or (e *eincio (e :'eração ##$ - #5 C* Posição (o Conta(or (e *e(ução ##, - #8 O>;C::;F &ero (o Conta(or (e :r(e& (e :'eração (o

lti&o (ocu&ento e&iti(o no (ia. &ero (o C::na *e(ução 3

  ##, -

#@ G2;F Valor (o Gran(e 2otal /inal - #!

1# V<;7*2 Valor (a 6en(a bruta - #! 11 C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao

P"PAEP  ##!X -

1! V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! 1$ A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # 1 OA2;7C;P uanti(a(e – 7ase (e cálculo P"PAEP - #$ 1% A<;P;OA2 Al0uota (o P"PAEP e& reais3 - # 1, V<;P Valor (o P"PAEP - #! 15 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - 18 V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! 1@ A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # !# OA2;7C;C:F uanti(a(e – 7ase (e cálculo (a C:F - #$

!1 A<;C:F;OA2 Al0uota (a C:F e& reais3 - # !! V<;C:F Valor (a C:F - #! !$ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil

(ebita(a"cre(ita(aC #,# -

:bser6ações1. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo 1! V<;7C;P3 e 1 OA2;7C;P34 (e itens co& C2re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase'>!1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N e MOA2;7C;P;2:2N4 res'ecti6a&ente.!. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo 18 V<;7C;C:F3 e !# OA2;7C;C:F34 (e itens co&C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins>,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N e MOA2;7C;C:F;2:2N4 res'ecti6a&ente.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; mD$%#

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m!E4 1$4 14 1%4 1,

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; consi(erar a (ata (o &o6i&ento4 0ue inclui as o'erações (e 6en(a realiza(as (urante o 'ero(o (e tolerSncia (o E0ui'a&ento ECF4 no /or&ato M((&&aaaaN4 se& os caracteres (e se'aração4 tais co&o U.U4 U"U4 U-U.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &enor ou i+ual D2;F (este ar0ui6o.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a 'osição (o Conta(or (e *eincio (e :'eração.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a 'osição (o Conta(or (e *e(ução .Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o n&ero (o Conta(or (e :r(e& (e :'eração (o lti&o (ocu&ento e&iti(o no (ia.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor acu&ula(o no totaliza(or (e 6en(a bruta.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a 6en(a bruta4 ob9eto (a consoli(ação (iária.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente consoli(ação (iária.

: 6alor (este ca&'o re/erente s receitas (a consoli(ação (iária será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases(e cálculo (o P"Pase' >!1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição #4,%_ou 14,%_34 con/or&e o caso.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' e& 0uanti(a(e4 re/erente consoli(ação (iária4 0uan(o /or o caso.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e& reais4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição sobre a base (e calculo in/or&a(a no ca&'o 14 con/or&e o caso.

Ca:p' -5 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente consoli(ação (iária.

: 6alor (este ca&'o re/erente s receitas (a consoli(ação (iária será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases(e cálculo (a Co/ins >,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição $_ ou54,_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 12 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins e& 0uanti(a(e4 re/erente consoli(ação (iária4 0uan(o /or o caso.

Ca:p' 1- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e& reais4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição sobre a base (e calculo in/or&a(a no ca&'o !#4 con/or&e o caso.

Ca:p' 11 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.

Ca:p' 1= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los er6iços (e trans'ortes4 *eceita (e Fretes4*eceitas o'eracionais4 receita (e trans'ortes ro(o6iário (e car+as4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4

 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO D=3K; PROCESSO REFERENCIADO 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD$%@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MD$%@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD$%@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO D322; NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE CO0UNICAÇÃO (C[DIGO 1-) E NOTAFISCAL DE SERVIÇO DE TELECO0UNICAÇÃO (C[DIGO 11) * DOCU0ENTOS DEAQUISIÇÃO CO0 DIREITO A CRYDITO

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 este re+istro (e6erá a 'essoa 9ur(ica in/or&ar as o'erações re/erentes contratação (e ser6iços (e co&unicação ou (eteleco&unicação 0ue4 e& /unção (a natureza (o ser6iço e (a ati6i(a(e econH&ica (esen6ol6i(a 'ela 'essoa 9ur(ica4 'er&ita aa'uração (e crB(itos (e P"Pase' e (e Co/ins4 na /or&a (a le+islação tributária.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD%##U C ##X - #! D;:PE* n(ica(or (o ti'o (e o'eração

#- A0uisição

C ##1X -

#$ D;E>2 n(ica(or (o e&itente (o (ocu&ento /iscal#- E&issão 'r='riaJ1- 2erceiros

C ##1X -

# C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante 'resta(or (o ser6iço ca&'o #! (o*e+istro #1%#3.

C #,# -

#% C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.1.

C ##!X -

#, C:D;2 f=(i+o (a situação (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela.1.!.

  ##!X -

#5 E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ## - #8 O7 ubsBrie (o (ocu&ento /iscal ##$ -

#@ O>;D:C &ero (o (ocu&ento /iscal ##@ - 1# D2;D:C Data (a e&issão (o (ocu&ento /iscal ##8X - 11 D2;A;P Data (a entra(a a0uisição3 ##8X - 1! V<;D:C Valor total (o (ocu&ento /iscal - #! 1$ V<;DEC Valor total (o (esconto - #! 1 V<;E*V Valor (a 'restação (e ser6iços - #! 1% V<;E*V;2 Valor total (os ser6iços não-tributa(os 'elo C> - #! 1, V<;2E*C Valores cobra(os e& no&e (e terceiros - #! 15 V<;DA Valor (e outras (es'esas in(ica(as no (ocu&ento /iscal - #! 18 V<;7C;C> Valor (a base (e cálculo (o C> - #! 1@ V<;C> Valor (o C> - #! !# C:D;F C=(i+o (a in/or&ação co&'le&entar ca&'o #! (o

*e+istro #%#3C ##, -

!1 V<;P Valor (o P"PAEP - #! !! V<;C:F Valor (a C:F - #!

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD%##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&' m#

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o e&itente (o (ocu&ento /iscal. e o e&itente /or estabeleci&ento (a 'r='ria 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração e&issão 'r='ria3 in/or&ar o in(ica(or M#NJ se o e&itente /or terceiros in/or&ar o in(ica(or M1N.

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e eistir no ca&'o C:D;PA*2 (o re+istro #1%#.

Ca:p' 23 8 Va!'r# +!i&'; m!14 !!

Ca:p' 25 8 Va!'r# +!i&'; m##4 #14 #!4 #$4 #,4 #54 #8Pr##nc6i:#n"'; 6eri/icar a (escrição (a situação (o (ocu&ento na 2abela ituação (o Docu&ento4 na eção % (o Ca'tulo (este Guia Prático.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a sBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a subsBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o n&ero (o (ocu&ento /iscal (e a0uisição (e ser6iço (e co&unicaçãoou (e teleco&unicação co& (ireito a crB(ito.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão (o (ocu&ento4 no /or&ato M((&&aaaaNJ ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (a a0uisição (o ser6iço ca&'o 113 (e6e estar co&'reen(i(a no 'ero(o (aescrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3. *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 a ser +era(aco& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e a0uisição (o ser6iço no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; a (ata in/or&a(a neste ca&'o ou a (ata (e e&issão (o (ocu&ento /iscal ca&'o 1#3 (e6e estar co&'reen(i(a no

 'ero(o (a escrituração ca&'os #, e #5 (o re+istro ####3.  *e+ra a'licá6el na 6ali(ação"e(ição (e re+istros (a escrituração4 aser +era(a co& a 6ersão 1.#.! (o Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (o (ocu&ento /iscal co& (ireito a'uração (e crB(ito.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (a 'restação (e ser6iço constante no (ocu&ento /iscal.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (e outras (es'esas"6alores constantes no (ocu&ento /iscal4 0uenão se9a& as in/or&a(as no ca&'o 1.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (o total (o C>.

Ca:p' 1- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (o total (o P"Pase'.

Ca:p' 11 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (a Co/ins. 

REGISTRO D32-; CO0PLE0ENTO DA OPERAÇÃO (C[DIGOS 1- # 11) * PIS/PASEP

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD%#1N C ##X - #! C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #$ V<;2E> Valor 2otal (os tens er6iços3 - #!

#  A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abelain(ica(a no ite& .$.5.

C ##!X -  

#% V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #, A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 #

#5 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #8 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. De6e ser escritura(o u& re+istro D%#1 'ara ca(a ite& ser6iço (e co&unicação ou (e teleco&unicação3 cu9a o'eração (L(ireito a crB(ito4 'elo seu 6alor total ou 'arcialJ

!. Caso e& relação a u& &es&o ite& 6en)a a ocorrer trata&entos tributários (i6ersos &ais (e u& C234 (e6e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar u& re+istro D%#1 'ara ca(a C2J

$. E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 os 6alores (o ca&'o (e base (e cálculoMV<;7C;PN Ca&'o #%3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase'*e+istro >1#%34 no ca&'o MV<;7C;P;2:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD%#1

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'%# :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita 2ributa(a no

>erca(o nterno%1 :'eração co& Direito a CrB(ito – Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão

2ributa(a no >erca(o nterno%! :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação

%$ :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(asno >erca(o nterno% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no >erca(o

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

nterno e (e E'ortação%% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as no >erca(o

nterno e (e E'ortação%, :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(as

no >erca(o nterno4 e (e E'ortação,# CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

2ributa(a no >erca(o nterno,1 CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita

 ão-2ributa(a no >erca(o nterno,! CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação,$ CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no

>erca(o nterno e (e E'ortação,% CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as

no >erca(o nterno e (e E'ortação,, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno4 e (e E'ortação

5# :'eração (e A0uisição se& Direito a CrB(ito51 :'eração (e A0uisição co& senção5! :'eração (e A0uisição co& us'ensão5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5 :'eração (e A0uisição se& nci(Lncia (a Contribuição5% :'eração (e A0uisição 'or ubstituição 2ributária@8 :utras :'erações (e Entra(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite&4 constante no (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere o re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; In7'r:ar ' c>&i4' c'rr#p'n&#n"# na"r#a &a <a# &# c!c!' &' cr&i"', c'n7'r:# a

2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a noPortal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

C>&i4' D#cri$'#$ A0uisição (e ser6iços utiliza(os co&o insu&o1$ :utras o'erações co& (ireito a crB(ito

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite& (o (ocu&ento/iscal.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4ca&'o MV<;7C;P;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito (o crB(ito

14,%_34 con/or&e o caso.Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e P"Pase' re/erente ao ite& (o (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;P3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& A<;P34 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los er6iços 'resta(os 'or 'essoa 9ur(ica4 outroscustos4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a contaanaltica3.

REGISTRO D323; CO0PLE0ENTO DA OPERAÇÃO (C[DIGOS 1- # 11) * COFINS ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#1 *EG 2eto /io conten(o UD%#%N C ##X - #! C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - #$ V<;2E> Valor 2otal (os tens - #!

# A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abelain(ica(a no ite& .$.5.

C ##!X -

#% V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #!

#, A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #5 V<;C:F Valor (a C:F - #! #8 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações1. De6e ser escritura(o u& re+istro D%#% 'ara ca(a ite& ser6iço (e co&unicação ou (e teleco&unicação3 cu9a o'eração (L(ireito a crB(ito4 'elo seu 6alor total ou 'arcialJ

!. Caso e& relação a u& &es&o ite& 6en)a a ocorrer trata&entos tributários (i6ersos &ais (e u& C234 (e6e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar u& re+istro D%#% 'ara ca(a C2J

$. E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 os 6alores (o ca&'o (e base (e cálculoMV<;7C;C:FN Ca&'o #%3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (aCo/ins *e+istro >%#%34 no ca&'o MV<;7C;P;2:2N.

 6el )ierár0uico -

:corrLncia - 1Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD%#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'%# :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita 2ributa(a no

>erca(o nterno%1 :'eração co& Direito a CrB(ito – Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão

2ributa(a no >erca(o nterno%! :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (e

E'ortação%$ :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(asno >erca(o nterno

% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no >erca(onterno e (e E'ortação

%% :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as no >erca(onterno e (e E'ortação

%, :'eração co& Direito a CrB(ito - Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-2ributa(asno >erca(o nterno4 e (e E'ortação

,# CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita2ributa(a no >erca(o nterno

,1 CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita ão-2ributa(a no >erca(o nterno

,! CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a Eclusi6a&ente a *eceita (eE'ortação,$ CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as no

>erca(o nterno e (e E'ortação,% CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas ão-2ributa(as

no >erca(o nterno e (e E'ortação,, CrB(ito Presu&i(o - :'eração (e A0uisição Vincula(a a *eceitas 2ributa(as e ão-

2ributa(as no >erca(o nterno4 e (e E'ortação5# :'eração (e A0uisição se& Direito a CrB(ito51 :'eração (e A0uisição co& senção5! :'eração (e A0uisição co& us'ensão5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero5$ :'eração (e A0uisição a Al0uota ero

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

5 :'eração (e A0uisição se& nci(Lncia (a Contribuição5% :'eração (e A0uisição 'or ubstituição 2ributária@8 :utras :'erações (e Entra(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o ite&4 constante no (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere o re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; In7'r:ar ' c>&i4' c'rr#p'n&#n"# na"r#a &a <a# &# c!c!' &' cr&i"', c'n7'r:# a2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a noPortal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

C>&i4' D#cri$'#$ A0uisição (e ser6iços utiliza(os co&o insu&o1$ :utras o'erações co& (ireito a crB(ito

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite& (o (ocu&ento/iscal.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (a Co/ins >%#%4ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito (o crB(ito54,_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e Co/ins re/erente ao ite& (o (ocu&ento /iscal.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;C:F3 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& A<;C:F34 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'oMV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los er6iços 'resta(os 'or 'essoa 9ur(ica4outros custos 4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (aconta analtica3.

REGISTRO D32K; PROCESSO REFERENCIADO 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD%#@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MD%#@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD%#@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO D522; CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8 NOTAS DE SERVIÇODE CO0UNICAÇÃO (C[DIGO 1-) E DE SERVIÇO DE TELECO0UNICAÇÃO (C[DIGO 11)

 este re+istro será in/or&a(a a consoli(ação (as receitas au/eri(as 'elas e&'resas (e co&unicação e (e teleco&unicação4 (eacor(o co& a natureza (os ser6iços 'resta(os.

De6e& ser ob9eto (e escrituração as receitas e/eti6a&ente realiza(as4 &es&o 0ue ain(a a /aturar4 (es(e 0ue os ser6iços 9áten)a& si(o 'resta(os ao consu&i(or (os &es&os. Desta /or&a4 as receitas (e ser6iços (e co&unicação e (e teleco&unicaçãoa /aturar e& 'ero(o /uturo &Ls se+uinte4 'or ee&'lo34 (e6e& ser escritura(as e& D,## e não4 e& F1##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD,##U C ##X - #! C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela

.1.1.C ##!X -

#$ C:D;>O C=(i+o (o &unic'io (os ter&inais /atura(os4 con/or&e atabela 7GE

  ##5X -

# E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ## - #% O7 ubsBrie (o (ocu&ento /iscal ##$ - #, D;*EC n(ica(or (o ti'o (e receita

#- *eceita 'r='ria - ser6iços 'resta(osJ1- *eceita 'r='ria - cobrança (e (BbitosJ!- *eceita 'r='ria - 6en(a (e ser6iço 'rB-'a+o – /atura&ento(e 'ero(os anterioresJ$- *eceita 'r='ria - 6en(a (e ser6iço 'rB-'a+o – /atura&entono 'ero(oJ- :utras receitas 'r='rias (e ser6iços (e co&unicação eteleco&unicaçãoJ%- *eceita 'r='ria - co-/atura&entoJ,- *eceita 'r='ria – ser6iços a /aturar e& 'ero(o /uturoJ5– :utras receitas 'r='rias (e natureza não-cu&ulati6aJ8 - :utras receitas (e terceiros

@ – :utras receitas

  ##1X -

#5 2D;C: uanti(a(e (e (ocu&entos consoli(a(os neste re+istro - - #8 D2;D:C; Data nicial (os (ocu&entos consoli(a(os no 'ero(o ##8X - #@ D2;D:C;F Data Final (os (ocu&entos consoli(a(os no 'ero(o ##8X - 1# V<;D:C Valor total acu&ula(o (os (ocu&entos /iscais - #! 11 V<;DEC Valor acu&ula(o (os (escontos - #! 1! V<;E*V Valor acu&ula(o (as 'restações (e ser6iços tributa(os 'elo

C>  - #!

1$ V<;E*V;2 Valor acu&ula(o (os ser6iços não-tributa(os 'elo C> - #! 1 V<;2E*C Valores cobra(os e& no&e (e terceiros - #! 1% V<;DA Valor acu&ula(o (as (es'esas acess=rias - #! 1, V<;7C;C> Valor acu&ula(o (a base (e cálculo (o C> - #! 15 V<;C> Valor acu&ula(o (o C> - #!

18 V<;P Valor (o P"PAEP - #! 1@ V<;C:F Valor (a C:F - #!

:bser6ações ão 'recisa& ser inclu(os na consoli(ação (o *e+istro D,## os (ocu&entos /iscais 0ue não corres'on(a& areceitas e/eti6a&ente au/eri(as4 tais co&o os (ocu&entos cancela(os.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mD,##

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&' m!14 !!Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (o &unic'io (os ter&inais /atura(os.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e >unic'ios (o 7GE4 'ossuin(o 5 (+itos.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a Brie (o (ocu&ento /iscal ob9eto (a consoli(ação4 se )ou6er.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 23 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a ubsBrie (o (ocu&ento /iscal ob9eto (a consoli(ação4 se )ou6er.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o in(ica(or (a natureza (a receita consoli(a(a neste re+istro.Va!'r# V!i&' m#4 14 !4 $4 4 %4 ,4 54 84 @

2 8 RECEITA PR[PRIA * SERVIÇOS PRESTADOSn(icar as receitas 'r='rias au/eri(as e su'orta(as 'or :2A FCA DE E*Vf: DE

2E<EC:>OCAfg:"C:>OCAfg: no 'ero(o tributa(os 'ela contribuição (e P e C:F 'elo re+i&ecu&ulati6o.Caso o re+istro se9a consoli(a(o 'ela contabili(a(e neste c=(i+o (e6erá ser re+istra(o a receita bruta (e teleco&unicação"co&unicação co& inci(Lncia (e P e C:F 'elo re+i&e cu&ulati6o.

- 8 RECEITA PR[PRIA * COBRANÇA DE DYBITOSEste ite& será utiliza(o 'ela e&'resa 0ue o'tar 'or consoli(ar as in/or&ações 'or (ocu&entos /iscais. n(icar 6alores cobra(ose& nota /iscal re/erente a cobrança (e (Bbitos anteriores4 9á tributa(os.

1 8 RECEITA PR[PRIA * VENDA DE SERVIÇO PRY8PAGO * FATURA0ENTO DE PERODOS ANTERIORESEste ite& será utiliza(o 'ela e&'resa 0ue o'tar 'or consoli(ar as in/or&ações 'or (ocu&entos /iscais. o re+istro re/erente aeste c=(i+o in(ica(or4 (e6e a 'essoa 9ur(ica consoli(ar as receitas (e ser6iços 'rB-'a+o 'resta(as no 'ero(o (a escrituração e0ue /ora& /atura(as e& 'ero(os anteriores.Este ite& será utiliza(o4 'or ee&'lo4 0uan(o o "!OR DO #ONS$8O (o crB(ito (e 'rB-'a+o /or &aior 0ue o total ati6a(ono 'ero(o 6alor re+istra(o no ite& $3.

= * RECEITA PR[PRIA * VENDA DE SERVIÇO PRY8PAGO * FATURA0ENTO NO PERODOEste ite& será utiliza(o 'ela e&'resa 0ue o'tar 'or consoli(ar as in/or&ações 'or (ocu&entos /iscais. *e/ere-se A2VAfg: D: C*^D2: D: E*Vf: P*^-PAG: na 'lata/or&a co& e&issão (a :2A FCA< >:DE<:!! (e acor(o co& C:Vj: C> %%"!##%.uan(o : VA<:* DA A2VAfg: (o &Ls (e re/erLncia (o ar0ui6o MF:* >A:*N (o 0ue o VA<:* C:O>D: no&es&o 'ero(o4 a diferença (o 6alor ain(a não consu&i(o (e6erá ser in/or&a(a no ca&'o # (o *e+istro D,#1 e D,#% 'araeclusões na base (e cálculo

* OUTRAS RECEITAS PR[PRIAS DE SERVIÇOS DE CO0UNICAÇÃO E TELECO0UNICAÇÃO*e'resenta outras receitas e6entuais (e ser6iços (e teleco&unicação"co&unicação (a co&'an)ia. Caso se re/ira& a receitas 9áo/ereci(as tributação4 e& 'ero(os (e a'uração anteriores4 (e6e o seu 6alor ser eclu(o (a base (e cálculo nos re+istros/il)os D,#1 e D,#%J

3 * RECEITA PR[PRIA * CO8FATURA0ENTO

Este ite& será utiliza(o 'ela e&'resa 0ue o'tar 'or consoli(ar as in/or&ações 'or (ocu&entos /iscais.A receita 'r='ria (e co-/atura&ento B a0uela e& 0ue outra e&'resa :'era(ora (e 2E<EC:> /atura 'ara a e&'resa 0ue estáentre+an(o o ar0ui6o (a EFD P"C:F.

5 * RECEITA PR[PRIA * SERVIÇOS A FATURAR E0 PERODO FUTUROEste ite& será utiliza(o 'ela e&'resa 0ue o'tar 'or consoli(ar as in/or&ações 'or (ocu&entos /iscais.:s ser6iços a /aturar re'resenta& os 6alores (os Mser6iços 'resta(osN e ain(a não /atura(os no 'ero(o ain(a se& e&issão (a

 :2A FCA< DE E*Vf:3. *e'resenta& receitas  j9 auferidas4 &as ain(a não /atura(as e& razão (os ciclos (e/atura&ento eistentes nas e&'resas (e teleco&unicação"co&unicação.n/or&ações 'ara a EFD- Fato +era(or (o P"C:F sobre a receita Ma /aturarN De6erá ser in/or&a(o co&o 2i'o (e *eceita , Ca&'o #,3 'araco&'or a base (e cálculo (o P"C:F.- Estorno (a receita Ma /aturarN >Ls e+uinte3 Co& as res'ecti6as e&issões (as otas Fiscais e in/or&a(as co&o 2i'o (e*eceita # Ca&'o #,3 (e6erá ocorrer o estorno eclusão (a base (e cálculo3 (o 6alor Ma /aturarN4 (e&onstra(o no ar0ui6o (o&Ls corrente no Ca&'o #4 nos re+istros D,#1 e D,#%4 'ara eclusão (a base (e cálculo (o P"C:F.H * OUTRAS RECEITAS PR[PRIAS DE NATUREMA NÃO CU0ULATIVAn/or&ar neste ite& outras receitas 'r='rias (a 'essoa 9ur(ica4 não re/erentes a ser6iços (e teleco&unicação ou co&unicação4

 'ass6eis assi& (e tributação no re+i&e não cu&ulati6o.

* OUTRAS RECEITAS DE TERCEIROSEste ite& será utiliza(o 'ela e&'resa 0ue o'tar 'or consoli(ar as in/or&ações 'or (ocu&entos /iscais.n(icar neste ite& os 6alores 0ue não re'resenta& *ECE2A (as :'era(oras4 &as 0ue e6entual&ente estão inseri(as na

 :2A FCA< DE P*E2Afg: DE E*Vf: DE 2E<EC:>OCAfg:"C:>OCAfg:. Esses 6alores nãotransita& 'elas contas (e resulta(o (as o'era(oras e são contabiliza(os nu&a conta (e A2V: a receber (o cliente3 contra u&PAV: a 'a+ar 'ara al+u& terceiro3. Ee&'lo assinaturas (e 9ornais4 tele+ra&as /ona(os etc.

K * OUTRAS RECEITAS

:utras receitas 0ue não se en0ua(rare& nos conceitos anteriores e relaciona(as co& ser6iços (eteleco&unicação"co&unicação.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a 0uanti(a(e (e (ocu&entos consoli(a(os.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão inicial (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 re'resentati6os (a 'restação (e ser6iços (e co&unicação e (e teleco&unicação4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (ese'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (e e&issão Final (os (ocu&entos consoli(a(os no re+istro4 re'resentati6os (a 'restação (e ser6iços (e co&unicação e (e teleco&unicação4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (ese'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' -2 8  Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o  6alor total (a receita (e ser6iços (e co&unicação ou (eteleco&unicação consoli(a(a neste re+istro4 corres'on(ente ao ti'o (e receita in/or&a(o no Ca&'o #, .Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (os (escontos relaciona(os receita consoli(a(a no Ca&'o1#.

Ca:p' -1 8  Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita (a 'restação (e ser6iços tributa(os 'elo C>4corres'on(ente receita consoli(a(a no Ca&'o 1#.

Ca:p' -= 8  Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o  6alor total (a receita (a 'restação (e ser6iços não-tributa(os 'eloC>4 corres'on(ente receita consoli(a(a no Ca&'o 1#.

Ca:p' - 8  Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o os  6alores totais cobra(os e& no&e (e terceiros4 relaciona(as so'erações"(ocu&entos corres'on(entes receita consoli(a(a no Ca&'o 1#.

Ca:p' -3 8  Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o  6alor total (as (es'esas acess=rias relaciona(as so'erações"(ocu&entos corres'on(entes receita consoli(a(a no Ca&'o 1#.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor acu&ula(o (a base (e calculo (o C>.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (o total (o C>.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (o total (o P"Pase'.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (a Co/ins.

REGISTRO D52-; CO0PLE0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(C[DIGOS 1- E 11) 8 PIS/PASEP

De6e& ser in/or&a(as neste re+istro as in/or&ações relaciona(as (eter&inação (a base (e cálculo e (o 6alor (a Contribuição 'ara o P"Pase'4 (os 6alores consoli(a(os no re+istro D,##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD,#1N C ##X - #! C:D;C<A C=(i+o (e classi/icação (o ite& (o ser6iço (e co&unicação ou

(e teleco&unicação4 con/or&e a 2abela ..1  ##X -

#$ V<;2E> Valor acu&ula(o (o ite& - #! # V<;DEC Valor acu&ula(o (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo - #!

#% C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - #, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #8 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #@ C:D;C2A C=(i+o (a conta contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações :s 6alores escritura(os no ca&'o #, base (e cálculo34 (e itens co& C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#34 nos Ca&'osMV<;7C;C:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD,#1

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (e classi/icação (o ite& (o ser6iço (e co&unicação ou (e teleco&unicação4con/or&e a 2abela ..1 (o Ato C:2EPE"C> n? #@4 (e 18 (e abril (e !##8.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor acu&ula(o (o ite&.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial ou (os 6alores a ecluir (a base (e cálculo (acontribuição4 con/or&e o caso.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&e

a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente ao ite& consoli(a(o.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#34 nosCa&'os MV<;7C;C:2N.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el ao ite&4 'ara /ins (e a'uração (acontribuição #4,%_ ou 14,%_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los *eceita (a ati6i(a(e4 receita (eteleco&unicações4 receitas (e co&unicações4 outras receitas4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

 

REGISTRO D523; CO0PLE0ENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(C[DIGOS 1- E 11) * COFINS

De6e& ser in/or&a(as neste re+istro as in/or&ações relaciona(as (eter&inação (a base (e cálculo e (o 6alor (a Co/ins4 (os6alores consoli(a(os no re+istro D,##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UD,#%N C ##X - #! C:D;C<A C=(i+o (e classi/icação (o ite& (o ser6iço (e co&unicação ou

(e teleco&unicação4 con/or&e a 2abela ..1  ##X -

#$ V<;2E> Valor acu&ula(o (o ite& - #! # V<;DEC Valor acu&ula(o (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo - #!

#% C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - #, V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! #5 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8- # #8 V<;C:F Valor (a C:F - #! #@ C:D;C2A C=(i+o (a conta contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - :bser6ações :s 6alores escritura(os no ca&'o #, base (e cálculo34 (e itens co& C2 re'resentati6os (e receitas tributa(as4serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD,#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (e classi/icação (o ite& (o ser6iço (e co&unicação ou (e teleco&unicação4

con/or&e a 2abela ..1 (o Ato C:2EPE"C> n? #@4 (e 18 (e abril (e !##8.Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor acu&ula(o (o ite&.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e ser &aior 0ue M#N zero3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (esconto co&ercial ou (os 6alores a ecluir (a base (e cálculo (acontribuição4 con/or&e o caso.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a

EFD-Contribuições.C>&i4' D#cri$'

#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente ao ite& consoli(a(o.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#34 nos Ca&'osMV<;7C;C:2N.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el ao ite&4 'ara /ins (e a'uração (acontribuição $_ ou 54,_34 con/or&e o caso.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins a'ura(o e& relação ao ite& consoli(a(o.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,### 4 então o Ca&'oMV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los *eceita (a ati6i(a(e4 receita (eteleco&unicações4 receitas (e co&unicações4 outras receitas4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO D52K; PROCESSO REFERENCIADO 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD,#@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e

in/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MD,#@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erente ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD,#@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 REGISTRO DKK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO D

Este re+istro (estina-se a i(enti/icar o encerra&ento (o bloco D e in/or&ar a 0uanti(a(e (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco. 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UD@@#U C ##X - #! 2D;<;D uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco D - - :bser6ações *e+istro obri+at=rio4 se eistir o *e+istro D##1

 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Va!i&a$' &' R#4i"r'; re+istro nico e obri+at=rio 'ara to(os os in/or&antes (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mD@@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& os 'r='rios re+istros (e aberturae encerra&ento (o bloco.Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco D B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<;D re+istroD@@#3.

 

BLOCO F; DE0AIS DOCU0ENTOS E OPERAÇ@ES

 este bloco serão in/or&a(as 'ela 'essoa 9ur(ica4 as (e&ais o'erações +era(oras (e contribuição ou (e crB(ito4 nãoin/or&a(as nos 7locos A4 C e D4 con/or&e tabela abaio

B!'c' R#4i"r' Op#ra$%# a Ecri"rarA 8 er6iços 'resta(os ou contrata(os4 co& e&issão (e nota /iscalC 8 Ven(a e a0uisição (e &erca(orias e 'ro(utos4 co& e&issão (e nota /iscalD 8 Ven(a e a0uisição (e ser6iços (e trans'ortes e (e co&unicação"teleco&unicação

F F1## 1. De&ais receitas au/eri(as4 (a ati6i(a(e ou não4 tais co&o- receitas /inanceiras- 9uros sobre o ca'ital 'r='rio- alu+uBis (e bens &=6eis e i&=6eis- receitas não o'eracionais 6en(a (e bens (o ati6o não circulante3- (e&ais receitas não escritura(as nos 7locos A4 C e D

!. :utras o'erações co& (ireito a crB(ito4 tais co&o- contra'restação (e arren(a&ento &ercantil- alu+uBis (e 'rB(ios4 &á0uinas e e0ui'a&entos- (es'esas (e ar&azena+e& (e &erca(orias- a0uisição (e bens e ser6iços a sere& utiliza(os co&o insu&os4 co&

(ocu&entação 0ue não (e6a ser in/or&a(a nos 7locos A4 C e D

F1!# CrB(itos co& base nos encar+os (e (e'reciação"a&ortização4 (e bens incor'ora(os aoati6o i&obiliza(o.F1$# CrB(itos co& base no 6alor (e a0uisição (e bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o.F1%# CrB(ito Presu&i(o sobre o esto0ue (e aberturaF!## *eceitas (ecorrentes (a ati6i(a(e i&obiliáriaF!#% CrB(ito a'ura(o co& base no custo incorri(o (a ati6i(a(e i&obiliáriaF!1# CrB(ito a'ura(o co& base no custo orça(o (a ati6i(a(e i&obiliáriaF,## De&onstração (os 6alores reti(os na /onteF5## De&onstração (e outras (e(uçõesF8## De&onstração (os crB(itos (ecorrentes (e e6entos (e incor'oração4 /usão e cisão

 o caso (as in/or&ações sere& escritura(as (e /or&a centraliza(a 'elo estabeleci&ento se(e (a 'essoa 9ur(ica4 to(as aso'erações serão re+istra(as a 'artir (o re+istro F#1# (o estabeleci&ento se(e.

 o caso (as in/or&ações sere& escritura(as 'or estabeleci&entos4 as o'erações (e6e& ser re+istra(as4 (e /or&a se+re+a(a4 a 'artir (os (i6ersos re+istros /il)os (e F#1#4 (e ca(a estabeleci&ento.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO F22-; ABERTURA DO BLOCO F

*e+istro obri+at=rio4 in(ica(or (a eistLncia ou não (e in/or&ações no 7loco F. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF##1U C ##X - #! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento#- 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1- 7loco se& (a(os in/or&a(os

C ##1 -

:bser6ações 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o.

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mF##1

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura eencerra&ento (o bloco F F##1 e F@@#3. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u&re+istro alB& (os re+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco.

REGISTRO F2-2; IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECI0ENTO

Este re+istro te& o ob9eti6o (e i(enti/icar o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& as o'erações e (ocu&entos/iscais in/or&a(os neste bloco. = (e6e& ser escritura(os no *e+istro F#1# os estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica 0uee/eti6a&ente ten)a& realiza(o o'erações 'ass6eis (e escrituração neste bloco.

: estabeleci&ento 0ue não realizou o'erações 'ass6eis (e re+istro no bloco F4 no 'ero(o (a escrituração4 não (e6e ser i(enti/ica(o no *e+istro F#1#.

Para ca(a estabeleci&ento ca(astra(o e& MF#1#N4 (e6e ser in/or&a(o nos re+istros (e n6el in/erior *e+istros Fil)os3 aso'erações 'r='rias (o bloco4 0ue ten)a& si(o 'ratica(as no 'ero(o (a escrituração.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o MF#1#N. C ##X - #! CPQ &ero (e inscrição (o estabeleci&ento no CPQ. #1X -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio. 6el )ierár0uico - !:corrLncia – 6ários 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mF#1#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações 'ass6eis (e escrituração neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6e estáca(astra(o no *e+istro #1#.

REGISTRO F-22; DE0AIS DOCU0ENTOS E OPERAÇ@ES GERADORAS DECONTRIBUIÇÃO E CRYDITOS

De6erão ser in/or&a(as no *e+istro F1## as (e&ais o'erações 0ue4 e& /unção (e sua natureza ou (ocu&entação4 não se9a& 'ass6eis (e sere& escritura(as nos 7locos A4 C e D.

De6e& ser in/or&a(as no re+istro F1## as o'erações re'resentati6as (as (e&ais receitas au/eri(as4 co& inci(Lncia ou não (ascontribuições sociais4 be& co&o (as (e&ais a0uisições4 (es'esas4 custos e encar+os co& (ireito a'uração (e crB(itos (ascontribuições sociais4 0ue (e6a& constar na escrituração (o 'ero(o4 tais co&o- *eceitas Financeiras au/eri(as no 'ero(oJ

- *eceitas au/eri(as (e Quros sobre o Ca'ital Pr='rioJ- *eceitas (e Alu+uBis au/eri(as no 'ero(oJ

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- >ontante (o /atura&ento atribu(o a 'essoa 9ur(ica associa(a"coo'era(a4 (ecorrente (a 'ro(ução entre+ue a socie(a(ecoo'erati6a 'ara co&ercialização4 con/or&e (ocu&ento etrato4 (e&onstrati6o4 relat=rio4 etc3 e&iti(o 'ela socie(a(ecoo'erati6aJ- :utras receitas au/eri(as4 o'eracionais ou não o'eracionais4 não 6incula(as e&issão (e (ocu&ento /iscal es'ec/icoJ- Des'esas (e Alu+uBis (e 'rB(ios4 &á0uinas e e0ui'a&entos utiliza(os nas ati6i(a(es (a e&'resaJ- Contra'restações (e Arren(a&ento >ercantilJ

- Des'esa (e ar&azena+e& (e &erca(oriasJ- *eceitas e o'erações co& (ireito a crB(ito4 6incula(as a cons=rcio4 contratos (e lon+o 'razo4 etc.4 cu9os (ocu&entos 0ue aco&'ro6e& ou 6ali(e& não se9a& notas /iscais4 ob9eto (e relaciona&ento nos 7locos A4 C ou DJ- a0uisição (e bens e ser6iços a sere& utiliza(os co&o insu&os4 co& (ocu&entação 0ue não (e6a ser in/or&a(a nos 7locos A4C e DJ- :'erações (e i&'ortação (e &erca(orias 'ara re6en(a ou 'ro(utos a sere& utiliza(os co& insu&os4 0uan(o a a'ro'riação(os crB(itos ocorrer a&'ara(a 'ela D na co&'etLncia (o (ese&baraço a(uaneiro3 e não 'ela entra(a (a &erca(oria co& anota /iscal corres'on(enteJ- A escrituração (e crB(ito 'resu&i(o a ser a'ura(o 'elas e&'resas (e ser6iço (e trans'orte ro(o6iário (e car+a4 (ecorrente (eo'eração (e subcontratação (e ser6iço (e trans'orte (e car+a 'resta(o 'or 'essoa /sica4 trans'orta(or autHno&o4 ou 'or 

 'essoa 9ur(ica trans'orta(ora o'tante 'elo i&'les4 con/or&e (is'osto nos KK 1@ e !# (o art. $? (a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$4calcula(o &e(iante a a'licação (as al0uotas (e 14!$5% _ P"Pase'3 e (e %45_4 con/or&e 2abela .$.15. a escrituração

(esses crB(itos 'resu&i(os no re+istro F1##4 (e6e& ser obser6a(as as orientações constantes (o re+istro D1## e re+istros/il)os4 e& relação s re+ras (e 'reenc)i&ento (os ca&'os co&uns.

ATENÇÃO;

De6e& ser escritura(os no *e+istro F1## os crB(itos 'resu&i(os inci(entes sobre as receitas (e 6en(a (e 'ro(utos es'ec/icos4co&o no caso (a receita (e e'ortação (e ca/B <ei n? 1!.%@@"!#1!34 sobre a receita (ecorrente (a 6en(a no &erca(o interno ou(a e'ortação (os 'ro(utos (eri6a(os (a so9a4 &ar+arina e bio(iesel <ei n? 1!.8,%"!#1$34 be& co&o (e 0uais0uer outros 0ue6en)a& a ser 're6istos na le+islação tributária4 con/or&e ee&'lo abaio.

Consi(eran(o 0ue a e&'resa ten)a (ireito a crB(ito 'resu&i(o relati6o receita (e e'ortação (os 'ro(utos classi/ica(os noc=(i+o #@#1.1 (a 2i'i ca/B não torra(o34 no 6alor (e *R 1.###.###4##4 a escrituração (o crB(ito será e/etua(a4 no re+istroMF1##N4 con/or&e abaio- Ca&'o D;:PE* # :'eração su9eita a inci(Lncia (e crB(ito3

- Ca&'o V<;:PE* *R 1.###.###4## receita (e e'ortação (e ca/B3- Ca&'o C2 P ,!- Ca&'o V<;7C;P *R 1.###.###4##- Ca&'o A<;P #41,%#_ te& 11# (a 2abela .$.@3- Ca&'o V<;P *R 1.,%#4##- Ca&'o C2 C:F ,!- Ca&'o V<;7C;C:F *R 1.###.###4##- Ca&'o A<;C:F #45,_ te& 11# (a 2abela .$.@3- Ca&'o V<;C:F *R 5.,##4##- Ca&'o A2;7C;C*ED 1$ X3X3 O&a 6ez in/or&a(o MA2;7C;C*EDN W 1$ outras o'erações co& (ireito a crB(ito34 (e6erá ser 'reenc)i(o o ca&'oMDEC;C*EDN4 nos re+istros >1#% e >%#%4 co& a (escrição (o crB(ito4 co&o 'or ee&'lo MCrB(ito Presu&i(o (aE'ortação (e ca/B – <ei n? 1!.%@@"!#1!N.

Caso ocorra& (e6oluções (e 6en(as4 cu9as receitas este9a& su9eitas ao cálculo (o crB(ito 'resu&i(o4 os corres'on(entes6alores (e6e& ser eclu(os na base (e cálculo (o P"Pase' ca&'o UV<;7C;PU3 e (a Co/ins ca&'oUV<;7C;C:FU3.

As o'erações relaciona(as neste re+istro (e6e& ser (e&onstra(as (e /or&a in(i6i(ualiza(a 0uan(o se re/erire& a o'eraçõesco& (ireito a crB(ito (a não cu&ulati6i(a(e4 co&o nos casos (e contratos (e locação (e bens &=6eis e i&o6eis4 (ascontra'restações (e arren(a&ento &ercantil4 etc.

As o'erações re/erentes s (e&ais receitas au/eri(as4 tributa(as ou não4 (e6e& ser in(i6i(ualiza(as no re+istro F1## e& /unção(a sua natureza e trata&ento tributário4 tais co&o

- *en(i&entos (e a'licações /inanceirasJ- *eceitas (e ttulos 6incula(os ao &erca(o abertoJ- *eceitas (ecorrentes (e cons=rcio constitu(o nos ter&os (o (is'osto nos arts. !58 e !5@ (a <ei n? ,.#4 (e

1@5,J- *eceitas (e locação (e bens &=6eis e i&=6eisJ- *eceita (a 6en(a (e bens i&=6eis (o ati6o não8circulanteJ

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- Quros sobre o Ca'ital Pr='rio recebi(osJ- *eceitas (ecorrentes (a eecução 'or a(&inistração4 e&'reita(a ou sube&'reita(a4 (e obras (e construçãoci6ilJ- *eceita au/eri(a co& 'ro(utos e ser6iços4 con6enciona(a e esti'ula(a &e(iante contratoJ- >ontante (o /atura&ento atribu(o a 'essoa 9ur(ica associa(a"coo'era(aJ- *eceitas (a 'restação (e ser6iços (e e(ucação e (a área (e sa(e4 etc.

Po(e& ser (e&onstra(as (e /or&a consoli(a(a as o'erações 0ue4 e& /unção (e sua natureza4 6olu&e ou (etal)a&ento4(is'ensa a sua in(i6i(ualização4 co&o 'or ee&'lo4 na (e&onstração (os ren(i&entos (e a'licações /inanceiras oriun(os (ein6esti&entos (i6ersos ou e& contas (i6ersas4 consoli(an(o as o'erações 'or instituição /inanceira

- *en(i&entos (e a'licação /inanceira – 7anco J- *en(i&entos (e a'licação /inanceira – 7anco .

As o'erações 0ue não se re/ira& a u& estabeleci&ento es'ec/ico (a 'essoa 9ur(ica (e6e& ser relaciona(as nos re+istros/il)os (o *e+istro F#1# (o estabeleci&ento centraliza(or (a escrituração estabeleci&ento se(e3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF1##U C ##X -

#! D;:PE* n(ica(or (o 2i'o (a :'eração

# – :'eração *e'resentati6a (e A0uisição4 Custos4Des'esa ou Encar+os4 ou *eceitas4 u9eita nci(Lncia(e CrB(ito (e P"Pase' ou Co/ins C2 %# a ,,3.1 – :'eração *e'resentati6a (e *eceita Au/eri(au9eita ao Pa+a&ento (a Contribuição 'ara o P"Pase'e (a Co/ins C2 #14 #!4 #$ ou #%3.! - :'eração *e'resentati6a (e *eceita Au/eri(a ãou9eita ao Pa+a&ento (a Contribuição 'ara o P"Pase'e (a Co/ins C2 #4 #,4 #54 #84 #@4 @ ou @@3.

C ##1X -

#$ C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante Ca&'o #! (o *e+istro #1%#3 C #,# -  

# C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# -  

#% D2;:PE* Data (a :'eração ((&&aaaa3 ##8X -

#, V<;:PE* Valor (a :'eração"te& - #!

#5 C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.$.

  ##!X -

#8 V<;7C;P 7ase (e cálculo (o P"PAEP - #  

#@ A<;P Al0uota (o P"PAEP ##8 #  

1# V<;P Valor (o P"PAEP - #!  

11 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$..

  ##!X -

1! V<;7C;C:F 7ase (e cálculo (a C:F - #  

1$ A<;C:F Al0uota (a C:F ##8 #  

1 V<;C:F Valor (a C:F - #!  1% A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (os CrB(itos4 con/or&e a

tabela in(ica(a no ite& .$.54 caso se9a in/or&a(oc=(i+o re'resentati6o (e crB(ito nos Ca&'os #5C2;P3 e 11 C2;C:F3.

C ##!X -  

1, D;:*G;C*ED n(ica(or (a ori+e& (o crB(ito# – :'eração no >erca(o nterno1 – :'eração (e &'ortação

C ##1X -  

15 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -  

18 C:D;CCO C=(i+o (o Centro (e Custos C #,# -  

1@ DEC;D:C;:PE* Descrição (o Docu&ento":'eração C - -

:bser6ações

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #8 V<;7C;P3 e 1! V<;7C;C:F34 (e itens co& C2re'resentati6os (e receitas tributa(as C2 #14 #!4 #$ e #%34 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o P"Pase' >!1#3 e (a Co/ins >,1#34 nos Ca&'os MV<;7C;C:2N4 res'ecti6a&ente.!. :s 6alores escritura(os nos ca&'os (e bases (e cálculo #8 V<;7C;P3 e 1! V<;7C;C:F34 (e itens co& C2re'resentati6os (e o'erações co& (ireito a crB(ito C2 %# a %,J ,# a ,534 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração(as bases (e cálculo (os crB(itos (e P"Pase' >1#%3 e (os crB(itos (e Co/ins >%#%3 nos Ca&'os MV<;7C;P;2:2N4

res'ecti6a&ente. 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mF1##J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o in(ica(or (o ti'o ou natureza (a o'eração.Va!'r# V!i&' m#4 14 !

 as o'erações re'resentati6as (e receitas4 (e6e ser in/or&a(o o in(ica(or corres'on(ente ao trata&ento tributário C23 (areceita in/or&a(a neste re+istro. e re/erente a u&a o'eração tributá6el C2 #14 #!4 #$ ou #%3 in/or&ar o in(ica(or M1NJ sere/erente a u&a o'eração não tributá6el4 ou tributá6el al0uota zero C2 #4 #%4 #,4 #54 #84 #@4 @ ou @@3 in/or&ar oin(ica(or M!N.

 as o'erações re'resentati6as (e a0uisições4 custos ou (es'esas co& (ireito a crB(ito C2 %# a ,,34 (e6e ser in/or&a(o o

in(ica(or M#N4 corres'on(ente o'eração co& (ireito a crB(ito. As o'erações se& (ireito a crB(ito não 'recisa& ser escritura(as e& F1##.

Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; o c=(i+o in/or&a(o neste ca&'o (e6e está relaciona(o no re+istro #1%#4 no ca&'o C:D;PA*2.

 o caso (o re+istro se re/erir a u&a o'eração re'resentati6a (e receita Ca&'o D;:PE* W M1N e M!N3 o Ca&'o #$ não B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio4 co&o no caso (e receitas /inanceiras au/eri(as e& instituições /inanceiras (i6ersas. este caso4 a 'essoa 9ur(ica (e6e co&'le&entar o re+istro co& in/or&ações co&'le&entares no Ca&'o 1@.

 o caso (o re+istro se re/erir a u&a o'eração re'resentati6a (e crB(ito Ca&'o D;:PE* W M#N3 o Ca&'o #$ B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio4 (e6en(o ser in/or&a(o o c=(i+o (e 'artici'ante re/erente ao /ornece(or"'resta(or (e ser6iço4ca(astra(o no *e+istro #1%#.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; o c=(i+o (o ite& a 0ue se re/ere a o'eração in/or&a(o neste ca&'o4 0uan(o eistir4 (e6e estárelaciona(o no re+istro #!##4 ressaltan(o-se 0ue os c=(i+os in/or&a(os (e6e& ser os (e/ini(os 'elo 'essoa 9ur(ica titular (aescrituração.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (a o'eração escritura(a neste re+istro4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

 o caso (a o'eração não se re/erir a u& (ia es'ec/ico4 ou se re/erir a &ais (e u& (ia4 (e6e ser in/or&a(o o (ia /inal (ere/erLncia ou o ulti&o (ia (o 'ero(o (a escrituração4 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor total (a o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente o'eração"ite&4 'ara/ins (e a'uração (a contribuição social ou (e a'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

ATENÇÃO; Co&o re+ra +eral (e tributação4 a base (e cálculo (as contribuições B e'ressa e& reais receita ou /atura&ento34co& (uas casas (eci&ais. o caso (a tributação 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto /abricante (e co&bust6eis e bebi(as /rias3a base (e cálculo B e'ressa e& 0uanti(a(e 6en(i(a. Desta /or&a4 os /abricantes (e co&bust6eis e bebi(as /rias cer6e9as4re/ri+erantes4 etc3 ao in/or&are& este ca&'o4 co& trLs ou 0uatro casas (eci&ais4 as &es&as serão auto&atica&entearre(on(a(as4 'elo PVA4 na +eração (a a'uração e na 6ali(ação (o re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social4 ou 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4 ca&'o MV<;7C;P;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição socialou (o crB(ito4 con/or&e o caso.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' contribuição ou crB(ito3 re/erente o'eração"ite& escritura(oneste re+istro.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;P3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& A<;P3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o #@4 e& 'ercentual4 o resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%##4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a

2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente o'eração"ite&4 'ara /ins(e a'uração (a contribuição social ou (e a'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.

ATENÇÃO; Co&o re+ra +eral (e tributação4 a base (e cálculo (as contribuições B e'ressa e& reais receita ou /atura&ento34co& (uas casas (eci&ais. o caso (a tributação 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto /abricante (e co&bust6eis e bebi(as /rias3a base (e cálculo B e'ressa e& 0uanti(a(e 6en(i(a. Desta /or&a4 os /abricantes (e co&bust6eis e bebi(as /rias cer6e9as4re/ri+erantes4 etc3 ao in/or&are& este ca&'o4 co& trLs ou 0uatro casas (eci&ais4 as &es&as serão auto&atica&entearre(on(a(as4 'elo PVA4 na +eração (a a'uração e na 6ali(ação (o re+istro.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social4 ou 'ara a (e&onstração (as bases (e

cálculo (o crB(ito (e Co/ins >%#%4 ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (ecrB(ito.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição socialou (o crB(ito4 con/or&e o caso.

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins contribuição ou crB(ito3 re/erente o'eração"ite& escritura(o nestere+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;C:F3 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& A<;C:F3. o caso (e a'licação (a al0uota (o ca&'o 1$4 e& 'ercentual4 o resulta(o(e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,###4 então o Ca&'oMV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; Caso se9a in/or&a(o c=(i+o re'resentati6o (e crB(ito no Ca&'o #5 C2;P3 ou no Ca&'o 11C2;C:F3 (este re+istro4 in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (a base (e cálculo (o crB(ito4 con/or&e a 2abela M.$.5 – 7ase(e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio(a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' -5 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"'; o caso (e re+istro re'resentati6o (e o'eração co& (ireito a crB(ito4 in/or&ar o c=(i+o 0ue in(i0ue se ao'eração te& 'or ori+e& o &erca(o interno ou eterno i&'ortação (e bens e ser6iços3.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los esto0ues4 receitas (a ati6i(a(e4 receitas nãoo'eracionais4 custos4 (es'esas4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtican6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; os re+istros corres'on(entes s o'erações co& (ireito a crB(ito4 in/or&ar neste ca&'o oC=(i+o (o Centro (e Custo relaciona(o o'eração4 se eistir.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (a o'eração ou (o ite&4 ob9eto (eescrituração neste re+istro. Por ee&'lo4 no caso (e o'erações relati6as a cons=rcios4 'o(e ser in/or&a(o neste ca&'o o(ocu&ento ar0ui6a(o no =r+ão (e re+istro4 be& co&o a 'artici'ação 'ercentual (a 'essoa 9ur(ica consorcia(a noe&'reen(i&ento.

REGISTRO F---; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

##1 *EG 2eto /io conten(o UF111U C ##X -

##! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio. C #!# - ##$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso C ##1X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

:bser6ações

1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (e crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MF111N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF111

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue

autoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO F-12; BENS INCORPORADOS AO ATIVO I0OBILIMADO * OPERAÇ@ESGERADORAS DE CRYDITOS CO0 BASE NOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO EA0ORTIMAÇÃO*e+istro es'ec/ico 'ara a escrituração (os crB(itos (eter&ina(os co& base nos encar+os (e (e'reciação (e bens incor'ora(osao Ati6o &obiliza(o (a 'essoa 9ur(ica4 a(0uiri(o 'ara utilização na 'ro(ução (e bens (estina(os 6en(a4 ou na 'restação (eser6iços4 be& co&o (e encar+os (e a&ortização relati6os a e(i/icações e ben/eitorias e& i&=6eis 'r='rios ou (e terceiros.

As in/or&ações +era(as neste re+istro re/ere&-se aos bens incor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o ou s e(i/icações e ben/eitoriase& i&=6eis 'r='rios ou (e terceiros 0ue4 e& /unção (e sua natureza4 C>4 (estinação ou (ata (e a0uisição4 a le+islaçãotributária 'er&ite o (ireito ao crB(ito (e P"Pase' e (e Co/ins co& base nos encar+os (e (e'reciação ou a&ortizaçãoincorri(os no 'ero(o (a escrituração.

:s 6alores in/or&a(os neste re+istro (e6e& corres'on(er aos encar+os (e (e'reciação ou a&ortização incorri(os e& ca(a 'ero(o4 ob9eto (e escrituração contábil 'ela 'essoa 9ur(ica4 re/erente eclusi6a&ente aos bens e e(i/icações co& (ireito acrB(ito4 na /or&a (a le+islação tributária.

>P:*2A2E :s bens incor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o (a 'essoa 9ur(ica 0ue /ora& consi(era(os no co&'uto (o crB(ito(eter&ina(o co& base no 6alor (e a0uisição4 escritura(o no *e+istro F1$#4 não (e6e& ser relaciona(os e escritura(os neste*e+istro F1!#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF1!#U C ##X -

#!  A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito sobre 7ensncor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o4 con/or&e a2abela in(ica(a no ite& .$.5#@ W CrB(ito co& 7ase nos Encar+os (eDe'reciaçãoJ11 W CrB(ito co& 7ase nos Encar+os (eA&ortização

C ##!X -

#$ DE2;7E>;>:7 (enti/icação (os 7ens"Gru'o (e 7ensncor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o#1 W E(i/icações e 7en/eitorias e& &=6eisPr='riosJ#! W E(i/icações e 7en/eitorias e& &=6eis (e

2erceirosJ#$ W nstalaçõesJ

  ##!X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

# W >á0uinasJ#% W E0ui'a&entosJ#, W VeculosJ@@ W :utros .

#D;:*G;C*ED n(ica(or (a ori+e& (o be& incor'ora(o ao ati6oi&obiliza(o4 +era(or (e crB(ito

# – A0uisição no >erca(o nterno1 – A0uisição no >erca(o Eterno &'ortação3

C ##1X - 

#% D;O2<;7E>;>:7 n(ica(or (a Otilização (os 7ens ncor'ora(os ao

Ati6o &obiliza(o

1 – Pro(ução (e 7ens Destina(os a Ven(aJ

! – Prestação (e er6içosJ

$ – <ocação a 2erceirosJ

@ – :utros.

  ##1X -

#, V<;:PE*;DEP Valor (o Encar+o (e De'reciação"A&ortização

ncorri(o no Pero(o   - #!

#5 PA*C;:PE*;A:;7C; 

C*ED

Parcela (o Valor (o Encar+o (eDe'reciação"A&ortização a ecluir (a base (ecálculo (e CrB(ito

  - #! 

#8 C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente aoP"PAEP4 con/or&e a 2abela in(ica(a no ite&.$.$.

  ##!X -

#@ V<;7C;P 7ase (e cálculo (o CrB(ito (e P"PAEP no 'ero(o #, – #53

  - #!  

1# A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 #  11 V<;P Valor (o CrB(ito (e P"PAEP - #!  

1! C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$..

  ##!X -

1$ V<;7C;C:F 7ase (e Cálculo (o CrB(ito (a C:F no 'ero(o#, – #53

  - #! 

1 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 #  

1% V<;C:F Valor (o crB(ito (a C:F - #! 1, C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil

(ebita(a"cre(ita(aC #,# -

15 C:D;CCO C=(i+o (o Centro (e Custos C #,# -

18 DEC;   7E>;>:7 Descrição co&'le&entar (o be& ou +ru'o (e bens4co& crB(ito a'ura(o co& base nos encar+os (e(e'reciação ou a&ortização.

C - -

:bser6ações E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 os 6alores (os Ca&'os (e base (e cálculo MV<;7C;PN Ca&'o #@3 e MV<;7C;C:FN Ca&'o 1$3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a(e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%34 no ca&'o MV<;7C;P;2:2N e (o crB(ito (a Co/ins>%#%34 no Ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mF1!#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste re+istro o c=(i+o corres'on(ente natureza (a base (e cálculo (o crB(ito eDe'reciação W #@ e se A&ortização W 1134 con/or&e a 2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o

<eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!'r# V!i&' m#@411

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o corres'on(ente i (enti/icação (o be& ou +ru'o (e bensin/or&ação 'or +Lnero"+ru'o (e bens3 ncor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o4 cu9o encar+o (e (e'reciação ou a&ortização

 'er&ite o (ireito ao crB(ito.A i(enti/icação (os bens incor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o a ser in/or&a(o no Ca&'o #$ DE2;7E>;>:73 'o(e ser realiza(a (e /or&a in(i6i(ualiza(a ou 'or +ru'os (e bens (a &es&a natureza ou (estinação.

OBS; o caso (o re+istro F1!# se re/erir a +ru'o (e bens corres'on(ente a &ais (e u& c=(i+o (e i(enti/icação co&o4 'or ee&'lo4 M>a0uinas e E0ui'a&entosN4 'o(e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar no Ca&'o #$ 0uais0uer u& (os c=(i+os a 0ue se re/irao +ru'o (e bens.Va!'r# V!i&' m#14#!4#$4#4#%4#,4@@

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o 0ue in(i0ue se a ori+e& Pas (e a0uisição3 (o be& incor'ora(oao ati6o i&obiliza(o4 se no &erca(o interno ou eterno i&'ortação (e bens e ser6iços3. o caso (o re+istro contábil (o be&ou +ru'o (e bens incor'ora(os ao i&obiliza(o4 ob9eto (e crB(ito co& base nos encar+os (e (e'reciação4 não i(enti/icar aori+e& (o be& ou +ru'o (e bens4 o ca&'o 'o(e ser in/or&a(o se& o in(ica(or (e ori+e&. esse caso ca&'o e& branco34 e&0ue o re+istro não i(enti/ica a a0uisição co&o sen(o no &erca(o eterno i&'ortação3 – n(ica(or M1N4 o PVA irá consi(erar ocrB(ito co&o sen(o (e a0uisição no &erca(o interno – n(ica(or M#N.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o in(ica(or corres'on(ente (estinação ou utilização (os bens +era(ores

(e crB(ito neste re+istro. Caso o be&"+ru'o (e bens relaciona(os aos crB(itos (este re+istro não este9a& sen(o utiliza(os entreas )i'=teses 're6istas e& lei 'ara a a'uração (e crB(itos n(ica(ores 14 ! e $34 (e6e ser in/or&a(o o in(ica(or @.

*e+istre-se 0ue a le+islação tributária não estabelece o (ireito ao crB(ito e& relação aos bens incor'ora(os ao ati6oi&obiliza(o

- Cu9a (ata (e a0uisição se9a anterior a &aio (e !##4 con/or&e (is'osição (o art. $1 (a <ei n? 1#.8,%"!##J

- 0ue não se9a utiliza(o na 'ro(ução (e bens4 'restação (e ser6iços e locação. Desta /or&a4 as &á0uinas4 e0ui'a&entos4instalações e outros bens &=6eis utiliza(os na área a(&inistrati6a4 co&ercial4 +erencial4 (e 'rocessa&ento (e (a(os4al&oari/a(o4 etc.4 não te& 're6isão e& lei 'ara a a'ro'riação (e crB(ito.

:s encar+os (e (e'reciação e a&ortização re/erentes s e(i/icações e ben/eitorias e& i&=6eis 'r='rios ou (e terceiros4utiliza(os nas ati6i(a(es (a 'essoa 9ur(ica (ão (ireito a crB(ito.Va!'r# +!i&' m14!4$4@

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (o encar+o (e (e'reciação ou (e a&ortização4 incorri(o no 'ero(o4 re/erente aos3 be&ns3 ob9eto (e escrituração neste re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a 'arcela (o 6alor (os encar+os (e (e'reciação ou a&ortizaçãoin/or&a(os no Ca&'o #,4 0ue a le+islação não 'er&ite o (ireito a'uração (e crB(ito4 tais co&o os encar+os (e(e'reciação"a&ortização sobre bens incor'ora(os ao i&obiliza(o- a(0uiri(os (e 'essoa /sica (o&icilia(a no 'asJ- não su9eitos ao 'a+a&ento (a contribuição social4 0uan(o (e sua a0uisiçãoJ- (e e(i/icações e ben/eitorias e& i&=6eis 'r='rios ou (e terceiros4 não utiliza(os nas ati6i(a(es (a e&'resaJ- (e &a0uinas4 e0ui'a&entos e outros bens4 não utiliza(os na 'ro(ução (e bens (estina(os 6en(a4 na locação a terceiros ouna 'restação (e ser6iços.

:s 6alores in/or&a(os no ca&'o #5 (e6e& ser eclu(os (a base (e cálculo (os crB(itos Ca&'o #@3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente o'eração"ite&4 'ara/ins (e a'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.Va!i&a$' mCa&'o #@ W Ca&'o #, – Ca&'o #5

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4ca&'o MV<;7C;P;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;P3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& A<;P34 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%##4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente o'eração"ite&4 'ara /ins(e a'uração (o crB(ito4 con/or&e o caso.Va!i&a$' mCa&'o 1$ W Ca&'o #, – Ca&'o #5

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e Co/ins >%#%4ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito.

Ca:p' -3 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;C:F3 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& A<;C:F34 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,###4 então o Ca&'oMV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los encar+os (e (e'reciação (o 'ero(o4 encar+os(e a&ortização (o 'ero(o4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6elaci&a (a conta analtica3.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"';  os re+istros corres'on(entes s o'erações co& (ireito a crB(ito4 in/or&ar neste ca&'o oC=(i+o (o Centro (e Custo relaciona(o o'eração4 se eistir.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (o be& ou +ru'o (e bens4 co&crB(ito a'ura(o co& base nos encar+os (e (e'reciação ou a&ortização4 ob9eto (e escrituração neste re+istro.

REGISTRO F-1K; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+##1 *EG 2eto /io conten(o UF1!@U C ##X -

##! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio. C #!# -

##$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (e crB(itos.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MF1!@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF1!@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

Page 171: Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO F-=2; BENS INCORPORADOS AO ATIVO I0OBILIMADO * OPERAÇ@ESGERADORAS DE CRYDITOS CO0 BASE NO VALOR DE AQUISIÇÃO/CONTRIBUIÇÃO

*e+istro es'ec/ico 'ara a escrituração (os crB(itos (eter&ina(os co& base no 6alor (e a0uisição (e bens incor'ora(os aoAti6o &obiliza(o (a 'essoa 9ur(ica4 a(0uiri(os 'ara utilização na 'ro(ução (e bens (estina(os 6en(a4 ou na 'restação (eser6iços 0ue4 e& /unção (e sua natureza4 C>4 (estinação ou (ata (e a0uisição4 a le+islação tributária 'er&ite o (ireito ao

crB(ito (e P"Pase' e (e Co/ins co& base no seu 6alor (e a0uisição.A i(enti/icação (os bens incor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o a ser in/or&a(o no Ca&'o #$ DE2;7E>;>:73 'o(e ser realiza(a (e /or&a in(i6i(ualiza(a ou 'or +Lnero"+ru'o (e bens (a &es&a natureza ou (estinação.

>P:*2A2E :s bens incor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o (a 'essoa 9ur(ica 0ue /ora& consi(era(os no co&'uto (o crB(ito(eter&ina(o co& base nos encar+os (e (e'reciação"a&ortização4 ob9eto (e escrituração no *e+istro F1!#4 não (e6e ser relaciona(os e escritura(os neste *e+istro F1$#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

 #1 *EG 2eto /io conten(o UF1$#U C ##X -

 #!  A2;7C;C*ED 2eto /io conten(o U1#U C=(i+o (a 7ase (eCálculo (o CrB(ito sobre 7ens ncor'ora(os aoAti6o &obiliza(o4 con/or&e a 2abela in(ica(a no

ite& .$.53

C ##!X -

 #$ DE2;7E>;>:7 (enti/icação (os 7ens"Gru'o (e 7ens ncor'ora(osao Ati6o &obiliza(o#1 W E(i/icações e 7en/eitoriasJ#$ W nstalaçõesJ# W >á0uinasJ#% W E0ui'a&entosJ#, W VeculosJ@@ W :utros 7ens ncor'ora(os ao Ati6o&obiliza(o.

  ##!X -

 # D;:*G;C*ED n(ica(or (a ori+e& (o be& incor'ora(o ao ati6oi&obiliza(o4 +era(or (e crB(ito# – A0uisição no >erca(o nterno1 – A0uisição no >erca(o Eterno &'ortação3

C ##1X -

 #% D;O2<;7E>;>:7 n(ica(or (a Otilização (os 7ens ncor'ora(os ao

Ati6o &obiliza(o

1 – Pro(ução (e 7ens Destina(os a Ven(aJ

! – Prestação (e er6içosJ

$ – <ocação a 2erceirosJ

@ – :utros.

  ##1X -

#, >E;:PE*;AO >Ls"Ano (e A0uisição (os 7ens ncor'ora(os ao

Ati6o &obiliza(o4 co& a'uração (e crB(ito co& base no 6alor (e a0uisição.   ##,X  

 #5 V<;:PE*;AO Valor (e A0uisição (os 7ens ncor'ora(os ao Ati6o

&obiliza(o – CrB(ito co& base no 6alor (e

a0uisição.  - #!

 #8 PA*C;:PE*;A:;7C; 

C*ED

Parcela (o Valor (e A0uisição a ecluir (a base (ecálculo (e CrB(ito   - #!  

 #@ V<;7C;C*ED Valor (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito sobre 7ensncor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o #5 – #83

  - #!

 1# D;*;PA*C n(ica(or (o &ero (e Parcelas a sere&a'ro'ria(as CrB(ito sobre Valor (e A0uisição3

1 – nte+ral >Ls (e A0uisição3J! – 1! >esesJ

  ##1X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

$ – ! >esesJ – 8 >esesJ% – , >eses E&bala+ens (e bebi(as /rias3@ – :utra 'erio(ici(a(e (e/ini(a e& <ei.

 11C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente aoP"PAEP4 con/or&e a 2abela in(ica(a no ite&

.$.$.  ##!X -

 1! V<;7C;P 7ase (e cálculo >ensal (o CrB(ito (e P"PAEP4con/or&e in(ica(or in/or&a(o no ca&'o 1#.

  - #!  

 1$ A<;P Al0uota (o P"PAEP ##8 #  

 1 V<;P Valor (o CrB(ito (e P"PAEP - #!  

 1% C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$..

  ##!X -

 1, V<;7C;C:F 7ase (e Cálculo >ensal (o CrB(ito (a C:F4con/or&e in(ica(or in/or&a(o no ca&'o 1#.

  - #! 

 15A<;C:F Al0uota (a C:F ##8 #

 

 18 V<;C:F Valor (o crB(ito (a C:F - #!  1@ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

 !# C:D;CCO C=(i+o (o Centro (e Custos C #,# -  !1 DEC;   7E>;>:7 Descrição co&'le&entar (o be& ou +ru'o (e bens4

co& crB(ito a'ura(o co& base no 6alor (e a0uisição.C - -

:bser6ações E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e o'erações +era(oras (e crB(itos4 os 6alores (os Ca&'os (e bases (e cálculo MV<;7C;PN Ca&'o 1!3 e MV<;7C;C:FN Ca&'o 1,3 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a(e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%34 no ca&'o MV<;7C;P;2:2N e (o crB(ito (a Co/ins>%#%34 no Ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mF1$#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste re+istro o c=(i+o corres'on(ente natureza (a base (e cálculo (o crB(ito4con/or&e a 2abela M.$.5 – 7ase (e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.Va!'r V!i&' m1#

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o corres'on(ente i (enti/icação (o be& ou +ru'o (e bensin/or&ação 'or +Lnero"+ru'o (e bens3 ncor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o4 cu9o crB(ito está sen(o (eter&ina(o co& base no6alor (e a0uisição.A i(enti/icação (os bens incor'ora(os ao Ati6o &obiliza(o a ser in/or&a(o no Ca&'o #$ DE2;7E>;>:73 'o(e ser realiza(a (e /or&a in(i6i(ualiza(a ou 'or +ru'os (e bens (a &es&a natureza ou (estinação.OBS; o caso (o re+istro F1$# se re/erir a +ru'o (e bens corres'on(ente a &ais (e u& c=(i+o (e i(enti/icação co&o4 'or ee&'lo4 M>a0uinas e E0ui'a&entosN4 'o(e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar no Ca&'o #$ 0uais0uer u& (os c=(i+os a 0ue se re/irao +ru'o (e bens.Va!'r# V!i&' m#14#!4#$4#4#%4#,4@@

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o 0ue in(i0ue se a ori+e& Pas (e a0uisição3 (o be& incor'ora(oao ati6o i&obiliza(o4 se no &erca(o interno ou eterno i&'ortação (e bens e ser6iços3.Va!'r# +!i&' m#41

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o in(ica(or corres'on(ente (estinação ou utilização (os bens +era(ores(e crB(ito neste re+istro. Caso o be&"+ru'o (e bens relaciona(os aos crB(itos (este re+istro não este9a& sen(o utiliza(os entreas )i'=teses 're6istas e& lei 'ara a a'uração (e crB(itos n(ica(ores 14 ! e $34 (e6e ser in/or&a(o o in(ica(or @.

*e+istre-se 0ue a le+islação tributária não estabelece o (ireito ao crB(ito e& relação aos bens incor'ora(os ao ati6oi&obiliza(o

- Cu9a (ata (e a0uisição se9a anterior a &aio (e !##4 con/or&e (is'osição (o art. $1 (a <ei n? 1#.8,%"!##J

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- 0ue não se9a utiliza(o na 'ro(ução (e bens4 'restação (e ser6iços e locação. Desta /or&a4 as &á0uinas4 e0ui'a&entos4instalações e outros bens &=6eis utiliza(os na área a(&inistrati6a4 co&ercial4 +erencial4 (e 'rocessa&ento (e (a(os4al&oari/a(o4 etc.4 não te& 're6isão e& lei 'ara a a'ro'riação (e crB(ito.Va!'r# +!i&' m14!4$4@

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o &Ls e ano (e a0uisição (o be& ou +ru'o (e bens incor'ora(os ao ati6oi&obiliza(o4 co& a'uração (e crB(ito co& base no 6alor (e a0uisição 6alor. o caso (a escrituração ser 'or +ru'o (e bens4

co& (atas (e a0uisição (i6ersas4 escriturar o re+istro co& o ca&'o e& branco.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (e a0uisição (os bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o4 cu9ocrB(ito /or (eter&ina(o co& base no 6alor (e a0uisição4 re/erente aos3 be&ns3 ob9eto (e escrituração neste re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a 'arcela (o 6alor (e a0uisição a ecluir (a base (e cálculo (o crB(ito4 e&/unção (e 6e(ação na le+islação 0uanto a'uração (e crB(ito4 tais as a0uisições (e bens incor'ora(os ao i&obiliza(o- a(0uiri(os (e 'essoa /sica (o&icilia(a no 'asJ- não su9eitos ao 'a+a&ento (a contribuição social4 0uan(o (e sua a0uisiçãoJ- (e &a0uinas4 e0ui'a&entos e outros bens4 não utiliza(os na 'ro(ução (e bens (estina(os 6en(a4 na locação a terceiros ouna 'restação (e ser6iços.

:s 6alores in/or&a(os no ca&'o #8 (e6e& ser eclu(os (a base (e cálculo (os crB(itos Ca&'o #@3.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente o'eração"ite&4 'ara /ins (e a'uração (o 6alor total (o crB(ito.Va!i&a$' mCa&'o #@ W Ca&'o #5 – Ca&'o #8

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o corres'on(ente ao n&ero (e 'arcelas a sere& a'ro'ria(as4&ensal&ente4 e& relação ao 6alor total (o crB(ito in/or&a(o CrB(ito sobre Valor (e A0uisição31 – nte+ral >Ls (e A0uisição3J! – 1! >esesJ$ – ! >esesJ – 8 >esesJ% – , >eses E&bala+ens (e bebi(as /rias3@ – :utra 'erio(ici(a(e (e/ini(a e& <ei.:7 a )i'=tese (e a0uisição no &erca(o interno ou (e i&'ortação (e &á0uinas e e0ui'a&entos (estina(os 'ro(ução (e

 bens e 'restação (e ser6iços4 a 'artir (e #$"#8"!#114 cu9o crB(ito 6en)a a ser a'ura(o e (esconta(o e& 'razo in/erior a 1!

&eses4 con/or&e 're6isto na >e(i(a Pro6is=ria n? %#4 (e !#114 (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o o in(ica(or M#@N. este caso4o 'ero(o (e a0uisição in/or&a(o no ca&'o #, M>E;:PE*;AON4 ser6irá co&o in(ica(or e i(enti/ica(or (o n&ero (e&eses a a'ro'riar o crB(ito e& re/erLncia.Va!'r# V!i&' m14!4$44%4@

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' a ser a'ro'ria(a no &Ls (aescrituração4 e& /unção (a 0uanti(a(e (e &eses in/or&a(a no Ca&'o 1#. : 6alor (a base (e cálculo (o crB(ito (o &Ls será(eter&ina(o4 sobre o 6alor total (a base (e cálculo in/or&a(a no Ca&'o #@4 (i6i(i(o 'elo n&ero (e &eses corres'on(enteaos in(ica(ores in/or&a(os no Ca&'o 1#.Va!i&a$' mCa&'o 1! W Ca&'o #@ " ? (e >eses in/or&a(os no Ca&'o 1#

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e P"Pase' >1#%4ca&'o MV<;7C;P;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito.

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;P3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& A<;P34 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;PN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;PN W 14,%## 4 então o Ca&'o MV<;PN serái+ual a 1.###.###4## 14,% " 1## W 1,.%##4##.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (e Co/ins a ser a'ro'ria(a no &Ls (aescrituração4 e& /unção (a 0uanti(a(e (e &eses in/or&a(a no Ca&'o 1#. : 6alor (a base (e cálculo (o crB(ito (o &Ls será

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

(eter&ina(o4 sobre o 6alor total (a base (e cálculo in/or&a(a no Ca&'o #@4 (i6i(i(o 'elo n&ero (e &eses corres'on(enteaos in(ica(ores in/or&a(os no Ca&'o 1#.Va!i&a$' mCa&'o 1, W Ca&'o #@ " ? (e >eses in/or&a(os no Ca&'o 1#

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o crB(ito (e Co/ins >%#%4ca&'o MV<;7C;C:F;2:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (e crB(ito.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota (e Co/ins a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito.Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo V<;7C;C:F3 &ulti'lica(o

 'ela al0uota a'licá6el ao ite& A<;C:F34 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o MV<;7C;C:FN W 1.###.###4## e o Ca&'o MA<;C:FN W 54,###4 então o Ca&'oMV<;C:FN será i+ual a 1.###.###4## 54, " 1## W 5,.###4##.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los >a0uinas e E0ui'a&entos (o Ati6o&obiliza(o4 ati6o /io4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6elaci&a (a conta analtica3.

Ca:p' 12 8 Pr##nc6i:#n"';  os re+istros corres'on(entes s o'erações co& (ireito a crB(ito4 in/or&ar neste ca&'o oC=(i+o (o Centro (e Custo relaciona(o o'eração4 se eistir.

Ca:p' 1- 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (o be& ou +ru'o (e bens4 co&crB(ito a'ura(o co& base no 6alor (e a0uisição4 ob9eto (e escrituração neste re+istro.

REGISTRO F-=K; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

##1 *EG 2eto /io conten(o UF1$@U C ##X -

##! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio. C #!# -

##$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MF1$@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF1$@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO F-32; CRYDITO PRESU0IDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

De6e ser ob9eto (e escrituração neste re+istro o crB(ito sobre o esto0ue (e abertura (e bens a(0uiri(os 'ara re6en(a eceto ostributa(os no re+i&e (e substituição tributária e no re+i&e &ono/ásico3 ou (e bens a sere& utiliza(os co&o insu&o na

 'restação (e ser6iços e na 'ro(ução ou /abricação (e bens ou 'ro(utos (estina(os 6en(a4 a(0uiri(os (e 'essoa 9ur(ica(o&icilia(a no Pas4 eistentes na (ata (e incio (a inci(Lncia no re+i&e não-cu&ulati6o (as contribuições sociais.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

:s bens recebi(os e& (e6olução4 tributa(os antes (a &u(ança (o re+i&e (e tributação 'ara o lucro real4 são consi(era(osco&o inte+rantes (o esto0ue (e abertura4 (e6en(o ser os res'ecti6os 6alores in/or&a(os neste re+istro.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF1%#U C ##X -

#!  A2;7C;C*ED 2eto /io conten(o U18U

C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito sobre Esto0ue(e Abertura4 con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.5.

C ##!X -

#$ V<;2:2;E2 Valor 2otal (o Esto0ue (e Abertura   - ##!

# E2;>P Parcela (o esto0ue (e abertura re/erente a bens4 'ro(utos e &erca(orias i&'orta(os4 ou a(0uiri(as no&erca(o interno se& (ireito ao crB(ito

  - ##! 

#% V<;7C;E2 Valor (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito sobre o Esto0ue(e Abertura #$ – #3

  - ##!

#, V<;7C;>E;E2 Valor (a 7ase (e Cálculo >ensal (o CrB(ito sobre oEsto0ue (e Abertura 1"1! a6os (o ca&'o #%3

  - !

#5 C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4

con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.$.  ##!X -

#8 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 #

#@ V<;C*ED;P Valor >ensal (o CrB(ito Presu&i(o A'ura(o 'ara oPero(o - P"PAEP #, #83

  - #!

1# C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao C:F4

con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.  ##!X -

11 A<;C:F Al0uota (o C:F e& 'ercentual3 ##8 #

1! V<;C*ED; C:F Valor >ensal (o CrB(ito Presu&i(o A'ura(o 'ara oPero(o - C:F #, 113

  - #!

1$ DEC;E2 Descrição (o esto0ue C 1## -  

1 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

:bser6ações1. Este re+istro s= (e6e ser 'reenc)i(o se o in+resso no re+i&e não-cu&ulati6o ocorreu e& atB 1! (oze3 &eses anteriores ao(o 'ero(o (e a'uração (a escrituração.!. : crB(ito 'resu&i(o calcula(o neste re+istro será utiliza(o e& (oze 'arcelas &ensais4 i+uais e sucessi6as4 a 'artir (a (atae& 0ue ocorrer o in+resso no re+i&e não-cu&ulati6o. Desta /or&a4 será in/or&a(a nos Ca&'os #@ V<;C*ED;P3 e 1!V<;C*ED;C:F3 a 'arcela &ensal (o crB(ito a'ura(o4 0ue será (e&onstra(o nos *e+istros >1## CrB(itos (eP"Pase'3 e >%## CrB(itos (e Co/ins34 be& co&o utiliza(o 'ara (esconto (a contribuição e& >!## Contribuição (eP"Pase' (o Pero(o3 e >,## Co/ins (o Pero(o3.$. : ca&'o 1$ B (e 'reenc)i&ento o'tati6o4 caso a 'essoa 9ur(ica 0ueira (iscri&inar o seu esto0ue 'ela sua co&'osição4 taisco&o 'or &atBria 'ri&a4 &aterial (e e&bala+e&4 'ro(utos inter&e(iários4 'ro(utos e& 'rocessa&ento4 'ro(uto acaba(oJ 'or centro (e custoJ etc.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- * Va!'r V!i&'; mF1%#

Ca:p' 21 * Va!'r V!i&'; m18

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"'; 'reenc)a co& o 6alor total (o esto0ue (e abertura4 con/or&e constantes nos li6ros /iscais (ae&'resa.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (a 'arcela (o esto0ue (e abertura re/erente a bens4 'ro(utos e &erca(oriasi&'orta(os4 ou a(0uiri(as no &erca(o interno se& (ireito ao crB(ito co&o 'or ee&'lo4 a0uisições (e 'essoas /sicas4a0uisições (e 'ro(utos su9eitos al0uota zero4 etc.3

Ca:p' 23 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&e a base (e cálculo (o crB(ito sobre o esto0ue (e abertura4 corres'on(en(o ao ca&'o #$ – ca&'o #.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 25 * Va!i&a$'; in/or&e a base (e cálculo &ensal (o crB(ito sobre o esto0ue (e abertura4 corres'on(en(o a 1"1! a6os(o ca&'o #%.

Ca:p' 2H * Va!'r# V!i&'; m%#4 %14 %!4 %$4 %4 %%4 %,Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2 * Va!'r V!i&'; m#4,%

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (e P"Pase'4 resultante (a &ulti'licação (o ca&'o #, 'elo ca&'o#84 (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.

Ca:p' -2 * Va!'r# V!i&'; m%#4 %14 %!4 %$4 %4 %%4 %,Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições.

Ca:p' -- * Va!'r V!i&' m$4#

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (a Co/ins4 resultante (a &ulti'licação (o ca&'o #, 'elo ca&'o 114(i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.

Ca:p' -= * Pr##nc6i:#n"'; utilize este ca&'o 'ara (iscri&inar o esto0ue 'ela sua co&'osição4 tais co&o 'or &atBria 'ri&a4 &aterial (e e&bala+e&4 'ro(utos inter&e(iários4 'ro(utos e& 'rocessa&ento4 'ro(uto acaba(oJ 'or centro (e custoJetc.

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los &atBria 'ri&a4 &aterial (e e&bala+e&4 etc.De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO F122; OPERAÇ@ES DA ATIVIDADE I0OBILIÁRIA 8 UNIDADE I0OBILIÁRIAVENDIDA

Este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o a'enas 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue au/eriu receita (a ati6i(a(e i&obiliária4 (ecorrente (a

a0uisição (e i&=6el 'ara 6en(a4 'ro&oção (e e&'reen(i&ento (e (es&e&bra&ento ou lotea&ento (e terrenos4 incor'oraçãoi&obiliária ou construção (e 'rB(io (estina(o 6en(a.

 os *e+istros F!## receitas (a ati6i(a(e3 e F!#% e F!1# :'erações (a ati6i(a(e co& (ireito a crB(itos3 (e6e& ser in/or&a(os a'enas as o'erações 0ue se9a& 'r='rias (a ati6i(a(e i&obiliária. As (e&ais receitas e o'erações +era(oras (ecrB(itos4 não 'r='rias (a ati6i(a(e i&obiliária4 (e6e& ser in/or&a(as nos re+istros es'ec/icos (os 7locos A4 C4 D e F4con/or&e ca(a caso.

De6e a 'essoa 9ur(ica 0ue eerce a ati6i(a(e i&obiliária 'roce(er escrituração (e ca(a i&=6el 6en(i(o e& re+istroin(i6i(ualiza(o4 &es&o 0ue a 6en(a se re/ira a &ais (e u&a uni(a(e a u& &es&o a(0uirente4 'essoa /sica ou 'essoa 9ur(ica.

Con/or&e (e/ini(o 'ela le+islação tributária4 a utilização (os crB(itos escritura(os e& F!#% ou F!1# re/erentes aos custos6incula(os uni(a(e 6en(i(a4 constru(a ou e& construção4 (e6e ser e/etua(a so&ente a 'artir (a e/eti6ação (a 6en(a e na

 'ro'orção (a receita relati6a 6en(a (a uni(a(e i&obiliária4 &e(i(a (o recebi&ento.

 o caso (e uni(a(es i&obiliárias recebi(as e& (e6olução Distrato34 os crB(itos relaciona(os a estas uni(a(es4 a'ura(os neste

 'ero(o ou e& 'ero(os anteriores4 na EFD-Contribuições ou no DAC:4 (e6erão ser estorna(os na (ata (o (es/azi&ento (one+=cio art. ? (a <ei n ? 1#.8$$4 (e !##$34 &e(iante a escrituração (os *e+istros >11# – A9ustes (o CrB(ito (e P"Pase'trans/eri(o 'ara o ca&'o 1# (e >1##3 e >%1# – A9ustes (o CrB(ito (e Co/ins trans/eri(o 'ara o ca&'o 1# (e >%##3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF!##U C ##X - #! D;:PE* n(ica(or (o 2i'o (a :'eração

#1 – Ven(a a Vista (e Oni(a(e Conclu(aJ#! – Ven(a a Prazo (e Oni(a(e Conclu(aJ#$ – Ven(a a Vista (e Oni(a(e e& ConstruçãoJ# – Ven(a a Prazo (e Oni(a(e e& ConstruçãoJ#% – :utras.

  ##!X -

#$ OD;>:7 n(ica(or (o ti'o (e uni(a(e i&obiliária Ven(i(a#1 – 2erreno a(0uiri(o 'ara 6en(aJ#! – 2erreno (ecorrente (e lotea&entoJ

  ##!X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#$ – <ote oriun(o (e (es&e&bra&ento (e terrenoJ# – Oni(a(e resultante (e incor'oração i&obiliáriaJ#% – PrB(io constru(o"e& construção 'ara 6en(aJ#, – :utras.

# DE2;E>P (enti/icação"o&e (o E&'reen(i&entoC - -

#% DEC;OD;>:7

Descrição resu&i(a (a uni(a(e i&obiliária 6en(i(aC #@# -

 

#, O>;C:2 &ero (o Contrato"Docu&ento 0ue /or&aliza a Ven(a(a Oni(a(e &obiliária

C #@# - 

#5 CPF;CPQ;ADO (enti/icação (a 'essoa /sica CPF3 ou (a 'essoa 9ur(ica CPQ3 a(0uirente (a uni(a(e i&obiliária

C #1 -

#8 D2;:PE* Data (a o'eração (e 6en(a (a uni(a(e i&obiliária ##8X -

#@ V<;2:2;VED Valor total (a uni(a(e i&obiliária 6en(i(a atualiza(o atBo 'ero(o (a escrituração

  - #!

1# V<;*EC;ACO> Valor recebi(o acu&ula(o atB o &Ls anterior ao (aescrituração.

  - #! 

11 V<;2:2;*EC Valor total recebi(o no &Ls (a escrituração - #!

1! C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.$.

  ##!X -

1$ V<;7C;P 7ase (e Cálculo (o P"PAEP - #!

1 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 #

1% V<;P Valor (o P"PAEP - #!

1, C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$..

  ##!X -

15 V<;7C;C:F 7ase (e Cálculo (a C:F  - #!

18 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 #  

1@ V<;C:F Valor (a C:F   - #!

!# PE*C;*EC;*ECE7

Percentual (a receita total recebi(a atB o &Ls4 (auni(a(e i&obiliária 6en(i(a Ca&'o 1# Ca&'o 113 "Ca&'o #@3

  ##, #!

!1 D;A2;E>P n(ica(or (a atureza Es'ec/ica (o E&'reen(i&ento1 - Cons=rcio! - CP$ – ncor'oração e& Con(o&nio - :utras

  ##1X -

!! F;C:>P n/or&ações Co&'le&entares C #@# -

:bser6ações E& relação aos itens co& C2 re'resentati6os (e receitas4 os 6alores (os ca&'os (e bases (e cálculo4V<;7C;P Ca&'o 1$3 e V<;7C;C:F Ca&'o 153 serão recu'era(os no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (ecálculo (o P"Pase' >!1#3 e (a Co/ins >,1#34 no Ca&'o MV<;7C;C:2N.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF!##

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#14#!4#$4#4#%

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m#14#!4#$4#4#%4#,

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o a i(enti/icação ou no&e (o e&'reen(i&ento a 0ue se re/ere&as o'erações relaciona(as neste re+istro.

Page 178: Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o a (escrição (a uni(a(e i&obiliária a 0ue se re/ere& aso'erações relaciona(as neste re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in(icar neste ca&'o o n&ero (o Contrato"Docu&ento 0ue /or&aliza a 6en(a (a uni(a(ei&obiliária relaciona(a neste re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o o CPF (a 'essoa /sica ou o CPQ (a 'essoa 9ur(ica a(0uirente

(a uni(a(e i&obiliária. o caso (e )a6er &ais (e u& a(0uirente 'ara a &es&a uni(a(e i&obiliária 6en(i(a4 ob9eto (eescrituração no *e+istro F!##4 (e6e ser 'reenc)i(o o Ca&'o #5 in/or&an(o o CPF ou o CPQ (e u& (os a(0uirentes4 sen(oos (e&ais CPF e"ou CPQ in/or&a(os no Ca&'o !! MF;C:>PN.

 o caso (a 'essoa /sica a(0uirente (a uni(a(e i&obiliária não estar ca(astra(a no CPF4 (e6erá ser in/or&a(o o CPF (o 'rocura(or"re'resentante le+al.

A"#n$';  este ca&'o (e6e ser in/or&a(o o CPF"CPQ (o a(0uirente (a uni(a(e i&obiliária e não4 (e 0ue& está /azen(o o 'a+a&ento. A /inali(a(e (este ca&'o B 'er&itir *eceita Fe(eral o controle e aco&'an)a&ento (as 'artes en6ol6i(as nu&aa0uisição (e i&=6el4 'ara 6er a (is'onibili(a(e econH&ica (e 0ue& a(0uire o i&=6el. :bser6e& 0ue i(Lntico trata&ento Bta&bB& e/etua(o na Di&ob4 on(e se (e6e constar o a(0uirente e não4 o /inancia(or (o i&=6el in/or&a(o na (eclaração.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (a o'eração (e 6en(a escritura(a neste re+istro4 no /or&ato M((&&aaaaN4ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a uni(a(e i&obiliária 6en(i(a4 atualiza(o atB o tBr&ino (o 'ero(o (a escrituração. A in/or&ação constante neste ca&'o B necessária e obri+at=ria na inci(Lncia não cu&ulati6a (ascontribuições sociais4 'ara /ins (e (eter&inação (o 'ercentual (a receita recebi(a atB o &Ls (a escrituração.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a uni(a(e i&obiliária 6en(i(a4 recebi(o atB o &Ls anterior ao (a escrituração. A in/or&ação constante neste ca&'o B necessária e obri+at=ria na inci(Lncia não cu&ulati6a (ascontribuições sociais4 'ara /ins (e (eter&inação (o 'ercentual (a receita recebi(a atB o &Ls (a escrituração.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar no Ca&'o 11 V<;2:2;*EC3 o 6alor (a receita recebi(a no &Ls (a escrituraçãore/erente uni(a(e i&obiliária ob9eto (e escrituração. Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a recebi(o (i6ersos 6alores no &Ls (aescrituração4 (e6erá in/or&ar neste ca&'o o so&at=rio (os 6alores recebi(os no 'ero(o.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente receita tributá6el (aati6i(a(e i&obiliária.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#34 nosCa&'os MV<;7C;C:2N.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição #4,%_ou 14,%_34 con/or&e o caso.

Ca:p' -3 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' a'ura(o.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente receita tributá6el (aati6i(a(e i&obiliária.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#34 nos Ca&'osMV<;7C;C:2N.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição $_ ou54,_34 con/or&e o caso.

Ca:p' -K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins a'ura(a.

Ca:p' 12 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 'ercentual (a receita total recebi(a atB o &Ls4 (a uni(a(e i&obiliária6en(i(a. . A in/or&ação constante neste ca&'o B necessária e obri+at=ria na inci(Lncia não cu&ulati6a (as contribuiçõessociais4 'ara /ins (e (eter&inação (o 'ercentual (a receita recebi(a atB o &Ls (a escrituração.O Percentual da Receita da Unidade Vendida Recebida no Mês dee ser i!ual ao alor total recebido at" o mês

da escritura#$o %Campo &' ( Campo &&) diidido pelo Valor total de enda da Unidade *mobili+ria %Campo ',)

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 1- * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o in(ica(or (a natureza (o e&'reen(i&ento cu9a receita /oi in/or&a(aneste re+istro.Va!'r# +!i&'; m14 !4 $4

REGISTRO F123; OPERAÇ@ES DA ATIVIDADE I0OBILIÁRIA * CUSTO INCORRIDO DAUNIDADE I0OBILIÁRIA

 este re+istro a 'essoa 9ur(ica 'roce(erá escrituração (os crB(itos re/erentes aos custos 6incula(os uni(a(e i&obiliária6en(i(a4 constru(a ou e& construção. De acor(o co& a re+ula&entação (a ati6i(a(e i&obiliária re/erente ao P"Pase' e Co/ins *F n? %8"#34 as (es'esas co& 6en(as4 as (es'esas /inanceiras4 as (es'esas +erais e a(&inistrati6as e 0uais0uer outras4 o'eracionais e não o'eracionais4 não inte+ra& o custo (os i&=6eis 6en(i(os.

:s crB(itos re/erentes aos custos incorri(os (a uni(a(e i&obiliária 6en(i(a4 con/or&e (e/ini(o 'ela le+islação tributária4 (e6eser ob9eto (e utilização (esconto (a contribuição a'ura(a3 'ela 'essoa 9ur(ica so&ente a 'artir (a e/eti6ação (a 6en(a e na

 'ro'orção (a receita relati6a 6en(a (a uni(a(e i&obiliária4 &e(i(a (o recebi&ento.

A2Efg: :s crB(itos 'r='rios (a ati6i(a(e i&obiliária serão (e&onstra(os nos re+istros F!#% crB(ito sobre o custoincorri(o3 e F!1# crB(ito 'resu&i(o sobre o custo orça(o3. :s 6alores (os crB(itos a'ura(os no 'ero(o e& F!#% e F!1#serão (e&onstra(os no *e+istro >1## CrB(ito (e P"Pase' *elati6o ao Pero(o3 e >%## CrB(ito (e Co/ins *elati6o aoPero(o3 co& base

- os 6alores in/or&a(os nos re+istros >1## e /il)os3 e >%## e /il)os34 no ar0ui6o elabora(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica e i&'orta(o 'elo Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or (a EFD-Contribuições - PVAJ ou

- os 6alores calcula(os 'elo PVA 'ara os re+istros >1## e >%##4 atra6Bs (a /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN(is'onibiliza(a no PVA.

 o caso (e uni(a(es i&obiliárias recebi(as e& (e6olução Distrato34 os crB(itos relaciona(os a estas uni(a(es4 a'ura(os neste 'ero(o ou e& 'ero(os anteriores4 na EFD-Contribuições ou no DAC:4 (e6erão ser estorna(os na (ata (o (es/azi&ento (one+=cio art. ? (a <ei n ? 1#.8$$4 (e !##$34 &e(iante a escrituração (os *e+istros >11# – A9ustes (o CrB(ito (e P"Pase'trans/eri(o 'ara o ca&'o 1# (e >1##3 e >%1# – A9ustes (o CrB(ito (e Co/ins trans/eri(o 'ara o ca&'o 1# (e >%##3.

Caso a 'essoa 9ur(ica 6en)a a a'urar outros crB(itos4 não 'r='rios (a ati6i(a(e i&obiliária F!#% e F!1#34 (e6erá relacionar as

o'erações e (ocu&entos não 'r='rios (a ati6i(a(e i&obiliária nos 7locos A4 C4 D ou F e 'roce(er a'uração e ali&entação(esses crB(itos não 'r='rios (a ati6i(a(e3 e& re+istros es'ec/icos >1## e >%##. :u se9a4 o cálculo e (e&onstração (ocrB(ito não 'r='rio (a ati6i(a(e (e6e ser se&'re e/etua(o 'ela e&'resa4 6isto 0ue a /unção MGerar A'uraçõesN s= (eter&ina e(e&onstra e& >1## e >%## os crB(itos in/or&a(os e& F!#% e F!1#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF!#%U C ##X - #! V<;CO;C;AC

O>;A2Valor 2otal (o Custo ncorri(o (a uni(a(e i&obiliáriaacu&ula(o atB o &Ls anterior ao (a escrituração

  - #!

#$ V<;CO;C;PE*;EC

Valor 2otal (o Custo ncorri(o (a uni(a(e i&obiliária no&Ls (a escrituração

  - #!

# V<;CO;C;ACO>

Valor 2otal (o Custo ncorri(o (a uni(a(e i&obiliáriaacu&ula(o atB o &Ls (a escrituração Ca&'o #! #$3

  - #!

#% V<;EC;7C;CO ;C;ACO>

Parcela (o Custo ncorri(o se& (ireito ao crB(ito (aati6i(a(e i&obiliária4 acu&ula(o atB o 'ero(o.

  - #!

#, V<;7C;CO;C Valor (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito sobre o Custoncorri(o4 acu&ula(o atB o 'ero(o (a escrituraçãoCa&'o # – #%3

  - #!

#5 C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.$.

  ##!X -

#8 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 #

#@ V<;C*ED;P;ACO>

Valor 2otal (o CrB(ito Acu&ula(o sobre o custoincorri(o – P"PAEP Ca&'o #, #83

  - #!

1# V<;C*ED;P;DEC;A2

Parcela (o crB(ito (esconta(a atB o 'ero(o anterior (aescrituração – P"PAEP 'ro'orcional receita

recebi(a atB o &Ls anterior3.

  - #!

11 V<;C*ED;P;DEC

Parcela a (escontar no 'ero(o (a escrituração –P"PAEP 'ro'orcional receita recebi(a no &Ls3.

  - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

1! V<;C*ED;P;DEC;FO2

Parcela a (escontar e& 'ero(os /uturos – P"PAEPCa&'o #@ – 1# – 113.

  - #!

1$ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao C:F4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$..

  ##!X -

1 A<;C:F Al0uota (o C:F e& 'ercentual3 ##8 #

1% V<;C*ED;C:F;ACO>

Valor 2otal (o CrB(ito Acu&ula(o sobre o custoincorri(o - C:F Ca&'o #, 13

  - #!

1, V<;C*ED;C:F;DEC;A2

Parcela (o crB(ito (esconta(a atB o 'ero(o anterior (aescrituração – C:F 'ro'orcional receita recebi(aatB o &Ls anterior3.

  - #!

15 V<;C*ED;C:F;DEC

Parcela a (escontar no 'ero(o (a escrituração –C:F 'ro'orcional receita recebi(a no &Ls3.

  - #!

18 V<;C*ED;C:F;DEC;FO2

Parcela a (escontar e& 'ero(os /uturos – C:FCa&'o 1% – 1, – 153.

  - #!

:bser6ações Valor (o crB(ito a (escontar no 'ero(o (a escrituração4 constante (o Ca&'o 11 V<;C*ED;P;DEC3 e (oCa&'o 15 V<;C*ED;C:F;DEC3 serão utiliza(os 'ara (esconto (a contribuição a'ura(a nos *e+istros >!##P"Pase'3 e >,## Co/ins34 res'ecti6a&ente4 re/erente ati6i(a(e i&obiliária.

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 11

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mF!#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o o 6alor total (o custo incorri(o (a uni(a(e i&obiliáriaescritura(a e& ca(a re+istro F!#%4 acu&ula(o atB o &Ls anterior ao (a escrituração.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o o 6alor (o custo (a uni(a(e i&obiliária escritura(a e& ca(are+istro F!#%4 incorri(o no &Ls (a escrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o o 6alor total (o custo incorri(o (a uni(a(e i&obiliáriaescritura(a e& ca(a re+istro F!#%4 acu&ula(o atB o &Ls (a escrituração.

Va!i&a$'; : 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e corres'on(er ao so&at=rio (os Ca&'os #! e #$.Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' neste re+istro (e6e a 'essoa 9ur(ica relacionar a 'arcela (o custo incorri(o (a uni(a(ei&obiliária 6en(i(a 0ue não (e6e co&'or a base (e cálculo (o crB(ito. De acor(o co& a le+islação tributária4 não (ará (ireito acrB(ito o 6alor

- (e &ão-(e-obra 'a+a a 'essoa /sica4 be& assi& (os encar+os trabal)istas4 sociais e 're6i(enciáriosJ

- (a a0uisição (e bens ou ser6iços não su9eitos ao 'a+a&ento (as contribuições.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o crB(ito sobre o custo incorri(o4acu&ula(o atB o 'ero(o (a escrituração4 corres'on(ente ao 6alor (o ca&'o # – ca&'o #%.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições. o caso (e crB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno4 (e6e ser in/or&a(o o C2 %#.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito (a ati6i(a(ei&obiliária 0ue4 e& relação ao P"Pase'4 corres'on(ente ao 'ercentual (e 14,%_.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o crB(ito (e P"Pase' inci(ente sobre o custo incorri(o acu&ula(oa9usta(o Ca&'o #,3.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o #@ (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo (o custo incorri(o total Ca&'o #,3&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el Ca&'o #83.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 'arcela (o crB(ito escritura(a no ca&'o #@4 9á utiliza(a &e(iante (esconto (acontribuição4 atB o 'ero(o anterior (a escrituração – P"PAEP 'ro'orcional receita acu&ula(a recebi(a atB o &Lsanterior3.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 'arcela (o crB(ito escritura(a no ca&'o #@4 a (escontar (a contribuição a'ura(aneste 'ero(o (a escrituração – P"PAEP 'ro'orcional receita recebi(a no &Ls3.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 'arcela (o crB(ito escritura(a no ca&'o #@4 a (escontar (a contribuição 'ara oP"Pase' e& 'ero(os /uturos Ca&'o #@ – Ca&'o 1# – Ca&'o 113.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito (a ati6i(a(ei&obiliária 0ue4 e& relação Co/ins4 corres'on(e ao 'ercentual (e 54,_.

Ca:p' -3 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o crB(ito (e Co/ins inci(ente sobre o custo incorri(o acu&ula(o a9usta(oCa&'o #,3.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o 1% (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo (o custo incorri(o total Ca&'o #,3&ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el Ca&'o 13.

Ca:p' -5 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 'arcela (o crB(ito escritura(a no ca&'o 1%4 9á utiliza(a &e(iante (esconto (acontribuição4 atB o 'ero(o anterior (a escrituração – Co/ins 'ro'orcional receita acu&ula(a recebi(a atB o &Ls anterior3.

Ca:p' -H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 'arcela (o crB(ito escritura(a no ca&'o 1%4 a (escontar (a Co/ins a'ura(a neste 'ero(o (a escrituração 'ro'orcional receita recebi(a no &Ls3.

Ca:p' - * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 'arcela (o crB(ito escritura(a no ca&'o 1%4 a (escontar (a Co/ins e& 'ero(os/uturos Ca&'o 1% – Ca&'o 1, – Ca&'o 153.

REGISTRO F1-2; OPERAÇ@ES DA ATIVIDADE I0OBILIÁRIA 8 CUSTO ORÇADO DAUNIDADE I0OBILIÁRIA VENDIDA

 este re+istro a 'essoa 9ur(ica 'roce(erá escrituração (os crB(itos re/erentes ao custo orça(o 'ra a conclusão (a obra ou&el)ora&ento4 6incula(o uni(a(e i&obiliária 6en(i(a e& construção. De acor(o co& a re+ula&entação (a ati6i(a(ei&obiliária re/erente ao P"Pase' e Co/ins *F n? %8"#34 as (es'esas co& 6en(as4 as (es'esas /inanceiras4 as (es'esas+erais e a(&inistrati6as e 0uais0uer outras4 o'eracionais e não o'eracionais4 não inte+ra& o custo (os i&=6eis 6en(i(os.

:s crB(itos re/erentes ao custo orça(o (a uni(a(e i&obiliária 6en(i(a4 con/or&e (e/ini(o 'ela le+islação tributária4 (e6e ser ob9eto (e utilização (esconto (a contribuição a'ura(a3 'ela 'essoa 9ur(ica so&ente a 'artir (a e/eti6ação (a 6en(a e na

 'ro'orção (a receita relati6a 6en(a (a uni(a(e i&obiliária4 &e(i(a (o recebi&ento.

: *e+istro F!1# B (e 'reenc)i&ento o'cional. erá 'reenc)i(o a'enas 0uan(o o ca&'o D;:PE*4 (o *e+istro F!##4 /or 

i+ual a #$ ou #4 re'resentati6o (e crB(ito 6incula(o a 6en(a (e uni(a(e i&obiliária não conclu(a4 con/or&e (e/ini(o no art.? (a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$.

A"#n$'; E& relação 0uestão (o custo orça(o4 a sua a'uração B u&a /acul(a(e (a 'essoa 9ur(ica4 não se trata assi& (e u&co&'onente4 u& le6anta&ento4 0ue a e&'resa se9a obri+a(o a /azer e consi(erar.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF!1#U C ##X - #! V<;CO;:*C Valor 2otal (o Custo :rça(o 'ara Conclusão (a

Oni(a(e Ven(i(a  - #!

#$ V<;EC Valores *e/erentes a Pa+a&entos a Pessoas Fsicas4Encar+os 2rabal)istas4 ociais e Pre6i(enciários e a0uisição (e bens e ser6iços não su9eitos ao 'a+a&ento(as contribuições

  - #!

# V<;CO;:*C;AQO

Valor (a 7ase (e Calculo (o CrB(ito sobre o Custo:rça(o A9usta(o Ca&'o #! – #$3.

  - #!

#% V<;7C;C*ED Valor (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito sobre o Custo:rça(o re/erente ao &Ls (a escrituração4

 'ro'orcionaliza(a e& /unção (a receita recebi(a no&Ls.

  - #!

#, C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.$.

  ##!X -

#5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 #  

#8 V<;C*ED;P;O2<

Valor (o CrB(ito sobre o custo orça(o a ser utiliza(ono 'ero(o (a escrituração - P"PAEP Ca&'o #% #53

  - #! 

#@ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$..

  ##!X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

1# A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 #  

11 V<;C*ED;C:F ;O2<

Valor (o CrB(ito sobre o custo orça(o a ser utiliza(ono 'ero(o (a escrituração - C:F Ca&'o #% 1#3

  - #! 

:bser6ações

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mF!1#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (o custo orça(o4 re/erente uni(a(e i&obiliária nãoconclu(a 6en(i(a e ob9eto (e escrituração neste re+istro.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"' neste re+istro (e6e a 'essoa 9ur(ica relacionar a 'arcela (o custo orça(o (a uni(a(e i&obiliária6en(i(a 0ue não (e6e co&'or a base (e cálculo (o crB(ito. De acor(o co& a le+islação tributária4 não (ará (ireito a crB(ito o6alor

- (e &ão-(e-obra 'a+a a 'essoa /sica4 be& assi& (os encar+os trabal)istas4 sociais e 're6i(enciáriosJ - (a a0uisição (e bens ou ser6iços não su9eitos ao 'a+a&ento (as contribuições.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e calculo (o crB(ito sobre o custo orça(o4 a9usta(o 'elaseclusões (o 6alor in/or&a(o no Ca&'o #$ Ca&'o # – Ca&'o #$3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' o 6alor (a base (e cálculo (o crB(ito (o &Ls re/erente ao custo orça(o4 constante (o Ca&'o #%V<;7C;C*ED3 será (eter&ina(o co& base no 6alor (o custo orça(o a9usta(o Ca&'o #,34 na 'ro'orção (a receita recebi(ano &Ls4 re/erente uni(a(e i&obiliária 6en(i(a.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições. o caso (e crB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno4 (e6e ser in/or&a(o o C2 %#.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito (a ati6i(a(ei&obiliária 0ue4 e& relação ao P"Pase'4 corres'on(ente ao 'ercentual (e 14,%_.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o crB(ito (e P"Pase' inci(ente sobre o custo orça(o a9usta(o Ca&'o

#%3.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o #8 (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo (o custo orça(o Ca&'o #%3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el Ca&'o #53.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições. o caso (e crB(ito 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno4 (e6e ser in/or&a(o o C2 %#.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito (a ati6i(a(ei&obiliária 0ue4 e& relação a Co/ins4 corres'on(ente ao 'ercentual (e 54,_.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o crB(ito (e Co/ins inci(ente sobre o custo orça(o a9usta(o Ca&'o #%3.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o 11 (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo (o custo orça(o Ca&'o #%3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el Ca&'o 1#3.

REGISTRO F1--; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF!11U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio. C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MF!11N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF!11

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO F322; CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇ@ES DA PESSOA URDICA SUB0ETIDA

AO REGI0E DE TRIBUTAÇÃO CO0 BASE NO LUCRO PRESU0IDO * INCIDXNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGI0E DE CAIJA

*e+istro es'eci/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica sub&eti(a ao re+i&e (e a'uração co& base no lucro 'resu&i(o4 o'tante 'elaa'uração (a contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins 'elo re+i&e (e caia4 con/or&e 're6isto no art. !# (a >e(i(aPro6is=ria n? !.1%8-$%4 (e !##1.

Este re+istro te& 'or ob9eti6o re'resentar a escrituração e trata&ento /iscal (as receitas recebi(as no 'ero(o4 se+&enta(o 'or C=(i+o (e ituação 2ributária - C24 (o P"Pase' e (a Co/ins. : total (as receitas consoli(a(as 'or C2 nos re+istros F%##4(e6e& corres'on(er ao total (as receitas relaciona(as nos re+istros F%!%.

:s ca&'os (e CF:P4 C:D;C2A e F:;C:>P< 'o(e& ser utiliza(os 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara realizar o (etal)a&ento (areceita recebi(a 'or c=(i+o (e o'eração4 (ocu&entos4 contas contábeis4 itens4 clientes4 etc.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF%##U C ##X -

#!V<;*EC;CAA Valor total (a receita recebi(a4 re/erente co&binação (e

C2 e Al0uota.  - #!

#$ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - # V<;DEC;P Valor (o (esconto " eclusão (a base (e cálculo - #! #% V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #, A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #5 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #8 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - #@ V<;DEC;C:F Valor (o (esconto " eclusão (a base (e cálculo - #! 1# V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! 11 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # 1! V<;C:F Valor (a C:F - #!

1$C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal con/or&e a

2abela .1.1C ##!X -

1 CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - 1% C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

1, F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - -

:bser6ações1. De6e ser escritura(o u& re+istro 'ara ca(a C2 re'resentati6o (as receitas recebi(as no 'ero(o4 su9eitas ou não ao

 'a+a&ento (a contribuição social.2.  o caso (e inci(ir &ais (e u&a al0uota e& relação a u& &es&o C24 co&o no caso (e 'ro(utos &ono/ásicos4 (e6e a

 'essoa 9ur(ica escriturar u& re+istro 'ara ca(a co&binação (e C2 e al0uota.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

OBS;  :s re+istros re/erentes escrituração (o P"Pase' e (a Co/ins (as 'essoas 9ur(icas su9eitas ao re+i&e (etributação co& base no lucro 'resu&i(o4 ap!ic+#! para ' 7a"' 4#ra&'r# a 'c'rr#r a par"ir &# 2- &# !6' &# 12-1 4serão (is'onibiliza(os 'elo Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or PVA3 (a EFD-Contribuições4 6ersão !.#14 co&(is'onibilização 'ela *eceita Fe(eral e& 9ul)o"!#1!. A '<ri4a"'ri#&a&# &# #cri"ra$' "' ':#n"# #: r#!a$' a'7a"' 4#ra&'r# a par"ir &# an#ir' &# 12-=, c'n7'r:# &ip'"' na IN RFB n -.12/12-1.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%##

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita recebi(a no 'ero(o (a escrituração4corres'on(ente aos C=(i+os (e ituação 2ributária C2-P e C2-Co/ins3 in/or&a(os nos ca&'os #$ e #8. a6en(o receitarecebi(a su9eita a al0uotas (i6ersas4 e& relação ao &es&o C24 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar re+istros (istintos4 'ara ca(aco&binação (e C2 e al0uota .

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (e:rientação ao <eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo (a contribuição.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente aos 6alores (e receitarecebi(a4 consoli(a(os nesse re+istro 'or C2 e al0uota4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e corres'on(er a /ato +era(or tributa(o (a contribuição social.

 

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e& 'ercentual a'licá6el sobre a base cálculocorres'on(ente receita recebi(a4 in/or&a(a e& reais no ca&'o M#%N3.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o caso (e al0uotas a( 6alore& al0uota básica (e #4,%_4 'or ee&'lo3 o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6ecorres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o M#%N3 &ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el e& 'ercentual ca&'o M#,N3.

E#:p!'; en(o o Ca&'o #% V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #, A<;P3 W #4,%##4 então o Ca&'o #5V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## #4,% " 1## W ,.%##4##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero

#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo (a Co/ins.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente aos 6alores (e receita

recebi(a4 consoli(a(os nesse re+istro 'or C2 e al0uota4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e corres'on(er a /ato +era(or tributa(o (a contribuição social.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e& 'ercentual a'licá6el sobre a base cálculocorres'on(ente receita recebi(a4 in/or&a(a e& reais no ca&'o M1#N3.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o caso (e al0uotas a( 6alore& al0uota básica (e $4#_4 'or ee&'lo3 o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6ecorres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o M1#N3 &ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el e& 'ercentual ca&'o M11N3.E#:p!'; en(o o Ca&'o 1# V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o 11 A<;C:F3 W $4####4 então o Ca&'o1! V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## $4#### " 1## W $#.###4##.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1.

*e/eri(a se+re+ação (o re+istro4 'or c=(i+o (e &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 a'esar (e não ser obri+at=ria na escrituração(i+ital4 0uan(o e/etua(a torna a &es&a &ais co&'leta e trans'arente.

 o caso (e escrituração (e 6en(as &e(iante e&issão (e FC-e4 (e6e ser in/or&a(o o re+istro co& o c=(i+o M,%N4 nesteca&'o.

 o caso (o (ocu&ento não constar na relação (e c=(i+os (a 2abela .1.14 (e6e ser in/or&a(o o c=(i+o M@@N.Es'eci/ica(a&ente e& relação aos (ocu&entos /iscais re'resentati6os (a 'restação (e ser6iços4 (e/ini(os 'ela le+islação&unici'al (o ...4 (e6e ser in/or&a(o o c=(i+o M@8N.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica re'resentati6a (a receita in/or&a(a neste re+istro.Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utosi&'orta(os4 receita (e 6en(as a consu&i(or /inal4 receita recebi(a no 'ero(o4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora

 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

REGISTRO F32K; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF%#@N C ## -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# - #$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso

1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MF%#@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%#@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO F3-2; CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇ@ES DA PESSOA URDICA SUB0ETIDAAO REGI0E DE TRIBUTAÇÃO CO0 BASE NO LUCRO PRESU0IDO * INCIDXNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGI0E DE CAIJA (APURAÇÃODA CONTRIBUIÇÃO POR UNIDADE DE 0EDIDA DE PRODUTO * ALQUOTA E0REAIS)

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF%1#U C ##X -

#!V<;*EC;CAA

Valor total (a receita recebi(a4 re/erente co&binação(e C2 e Al0uota.

  - #!

#$ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - # V<;DEC;P Valor (o (esconto " eclusão - #!

#%OA2;7C;P

7ase (e cálculo e& 0uanti(a(e - P"PAEP - #$

#,A<;P;OA2

Al0uota (o P"PAEP e& reais3 ##8 #

#5 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #8 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X -

#@V<;DEC;C:F

Valor (o (esconto " eclusão - #!

1#OA2;7C;C:F

7ase (e cálculo e& 0uanti(a(e - C:F - #$

11 A<;C:F ;OA2

Al0uota (a C:F e& reais3 ##8 #

1! V<;C:F Valor (a C:F - #!

1$ C:D;>:DC=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal con/or&e a2abela .1.1

C ##!X -

1 CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - 1% C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

1, F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica sub&eti(a ao re+i&e (e a'uração co& base no lucro 'resu&i(o4 o'tante 'elaa'uração (a contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins 'elo re+i&e (e caia4 con/or&e 're6isto no art. !# (a >e(i(aPro6is=ria n? !.1%8-$%4 (e !##14 0ue a'ure as contribuições 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 con/or&e as )i'=teses abaio

- Pessoa 9ur(ica in(ustrial ou i&'orta(ora o'tante 'elo re+i&e es'ecial (e tributação (e bebi(as /rias cer6e9as4 re/ri+erantes4á+uas4 etc34 con/or&e 're6isto no art. %8-Q (a <ei n? 1#.8$$"!##$J- Pessoa 9ur(ica /abricante ou i&'orta(ora (e co&bust6eis4 o'tante 'elo re+i&e es'ecial (e tributação4 con/or&e 're6isto noart. !$ (a <ei n? 1#.8,%"!##J- Pessoa 9ur(ica 'ro(utora4 i&'orta(ora ou (istribui(ora (e álcool4 o'tante 'elo re+i&e es'ecial (e tributação4 con/or&e

 're6isto no art. %? (a <ei n? @.518"@8J- Pessoa 9ur(ica in(ustrial4 co&ercial ou i&'orta(ora (e e&bala+ens 'ara bebi(as /rias4 su9eitas ao re+i&e (e tributação

 're6isto no art. %1 (a <ei n? 1#.8$$"!##$J- :utras )i'=teses (e tributação 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 es'eci/ica(as na le+islação tributária.!. o caso (e inci(ir &ais (e u&a al0uota e& relação a u& &es&o C24 co&o no caso (e 'ro(utos &ono/ásicos4 (e6e a

 'essoa 9ur(ica escriturar u& re+istro 'ara ca(a co&binação (e C2 e al0uota. 6el )ierár0uico – $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%1#

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita recebi(a no 'ero(o (a escrituração4corres'on(ente aos C=(i+os (e ituação 2ributária C2-P e C2-Co/ins3 in/or&a(os nos ca&'os #$ e #8. a6en(o receitarecebi(a su9eita a al0uotas (i6ersas4 e& relação ao &es&o C24 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar re+istros (istintos4 'ara ca(aco&binação (e C2 e al0uota .

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o

<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo (a contribuição.Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #%3.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #%3 &ulti'lica(o 'ela al0uota

a'licá6el ao ite& ca&'o #,3.Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo (a contribuição.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso(e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar ascontribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a

contribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o 1#3.Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o 1#3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& ca&'o 113.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o in(ica(or (o &o(elo (e (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere areceita (e&onstra(a neste re+istro4 con/or&e a 2abela .1.1.

 o caso (e escrituração (e 6en(as &e(iante e&issão (e FC-e4 (e6e ser in/or&a(o o re+istro co& o c=(i+o M,%N4 neste

ca&'o.Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica re'resentati6a (a receita in/or&a(a neste re+istro.Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utosi&'orta(os4 receita (e 6en(as a consu&i(or /inal4 receita recebi(a no 'ero(o4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora

 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

REGISTRO F3-K; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF%1@N C ## - #! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# - #$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso

1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza a

a(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MF%1@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%1@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO F313; CO0POSIÇÃO DA RECEITA ESCRITURADA NO PERODO * DETALA0ENTO DA RECEITA RECEBIDA PELO REGI0E DE CAIJA

*e+istro obri+at=rio 'ara a 'essoa 9ur(ica sub&eti(a ao re+i&e (e tributação co& base no lucro 'resu&i(o4 o'tante 'elaa'uração (as contribuições sociais 'elo re+i&e (e caia. 2e& 'or ob9eti6o relacionar a co&'osição (e to(as as receitasrecebi(as 'ela 'essoa 9ur(ica no 'ero(o (a escrituração4 su9eitas ou não ao 'a+a&ento (a contribuição social.: total (as receitas relaciona(as nos re+istros F%!% (e6e corres'on(er ao total (as receitas recebi(as4 relaciona(as nosre+istros F%##.

A"#n$'; Este re+istro B (e escrituração o'cional atB o 'ero(o (e a'uração re/erente a &arço (e !#1$. A 'artir (e abril (e

!#1$ o re+istro MF%!%N 'assa a ser (e escrituração obri+at=ria. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#1 *EG 2eto /io conten(o UF%!%U C ##X -

#! V<;*EC Valor total (a receita recebi(a4 corres'on(ente ao in(ica(orin/or&a(o no ca&'o #$ D;*EC3

  - #!

#$ D;*EC n(ica(or (a co&'osição (a receita recebi(a no 'ero(oCa&'o #!34 'or

#1- Clientes#!- A(&inistra(ora (e cartão (e (Bbito"crB(ito#$- 2tulo (e crB(ito - Du'licata4 nota 'ro&iss=ria4 c)e0ue4etc.#- Docu&ento /iscal#%- te& 6en(i(o 'ro(utos e ser6iços3@@- :utros Detal)ar no ca&'o 1# – n/or&açãoCo&'le&entar3

C ##!X -

# CPQ;CPF CPQ"CPF (o 'artici'ante cliente"'essoa /sica ou 9ur(ica 'a+a(ora3 ou (a a(&inistra(ora (e cartões 6en(as 'orcartão (e (Bbito ou (e crB(ito34 no caso (e (etal)a&ento (areceita recebi(a con/or&e os in(ica(ores M#1N ou M#!N4res'ecti6a&ente.

C #1 -  

#% O>;D:C &ero (o ttulo (e crB(ito ou (o (ocu&ento /iscal4 nocaso (e (etal)a&ento (a receita recebi(a con/or&e osin(ica(ores M#$N ou M#N4 res'ecti6a&ente.

C #,# -  

#, C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##34 no caso (e(etal)a&ento (a receita recebi(a 'or ite& 6en(i(o4con/or&e o in(ica(or M#%N.

C #,# -  

#5 V<;*EC;DE2 Valor (a receita (etal)a(a4 corres'on(ente ao conte(oin/or&a(o no ca&'o #4 #%4 #, ou 1#.

  - #!

#8 C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária (o P"Pase' ##!X -

#@ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária (a Co/ins ##!X -

1# F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - -

11 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil re'resentati6a (a receitarecebi(a

C #,# -  

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%!%

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita recebi(a no 'ero(o (a escrituração4 (e acor(oco& as in/or&ações e controles internos (a 'essoa 9ur(ica4 consi(era(os na /or&ação (a base (e cálculo &ensal (o P"Pase'e (a Co/ins. A se+re+ação ou (e&onstração (as receitas recebi(as (e6e ser e/etua(a4 co& base nos c=(i+os in(ica(ores (ereceita recebi(as constante (o Ca&'o M#$N. o caso (a 'essoa 9ur(ica utilizar outro critBrio (e (e&onstração (as receitasrecebi(as4 (e6e i(enti/icá-lo in/or&an(o o in(ica(or M@@N no ca&'o M#$N.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o in(ica(or (o critBrio (e (e&onstração (a receita recebi(a 'ela 'essoa 9ur(ica no 'ero(o (a escrituração. o caso (a 'essoa 9ur(ica se+re+ar e (e&onstrar as receitas recebi(as no 'ero(o 'or critBrio não relaciona(o e& u& (os in(ica(ores es'ec/icos (este ca&'o4 (e6e então in/or&ar o in(ica(or M@@N4 (etal)an(oo outro critBrio no ca&'o M1#N4 re/erente a in/or&ações co&'le&entares.

ATENÇÃO; o&ente (e6erá ser utiliza(o o in(ica(or M@@N 0uan(o nen)u& (os outros in(ica(ores /or a'licá6el.

P'r ##:p!', n' ca' &# r#c#i"a &# ap!ica$%# 7inanc#ira r#c#<i&a, &#c'rr#n"# &# ap!ica$%# #: in"i"i$%#7inanc#ira, in7'r:ar ' c>&i4' KK, :a +# 9# #"a r#c#i"a, p#!a a na"r#a # 'ri4#:, n' # c!ai7ica: n'c>&i4' -, 1, =, ' 3.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o CPQ ou o CPF (o cliente4 no caso (e (etal)a&ento (a receita recebi(a

(e con/or&i(a(e co& o in(ica(or M#1N4 no ca&'o M#$N. o caso (a 'essoa 9ur(ica (e&onstrar as receitas recebi(as4 'or a(&inistra(oras (e cartão (e (Bbito ou (e crB(ito4 con/or&e in(ica(or M#!N (o ca&'o M#$N4 in/or&ar neste ca&'o o CPQ (aa(&inistra(ora (e cartões.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o ttulo ou n&ero (o (ocu&ento /iscal4 no caso (e (etal)a&ento (areceita recebi(a 'or ttulo (e crB(ito ou 'or (ocu&ento /iscal4 con/or&e in(ica(ores M#$N ou M#N (o ca&'o M#$N4res'ecti6a&ente.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; o caso (a 'essoa 9ur(ica (e&onstrar as receitas recebi(as co& base nos 'ro(utos 6en(i(osbens e ser6iços34 in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ite&4 con/or&e in/or&a(o e ca(astra(o no ca&'o M#!N (o re+istroM#!##N.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (a receita recebi(a4 corres'on(ente ao (etal)a&ento in/or&a(ono ca&'o M#N4 M#%N4 M#,N ou M1#N.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34corres'on(ente receita in/or&a(a no ca&'o M#5N.

:s c=(i+os C2-P encontra&-se (e&onstra(os na 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n?1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições 2abela .$.$3.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34corres'on(ente receita in/or&a(a no ca&'o M#5N.

:s c=(i+os C2-C:F encontra&-se (e&onstra(os na 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n?1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições 2abela .$.3.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica re'resentati6a (a receita (etal)a(a neste re+istro.Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utosi&'orta(os4 receita (e 6en(as a consu&i(or /inal4 receita recebi(a no 'ero(o4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora

 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

REGISTRO F332; CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇ@ES DA PESSOA URDICA SUB0ETIDAAO REGI0E DE TRIBUTAÇÃO CO0 BASE NO LUCRO PRESU0IDO * INCIDXNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGI0E DE CO0PETXNCIA

*e+istro es'eci/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica sub&eti(a ao re+i&e (e a'uração co& base no lucro 'resu&i(o4 o'tante 'elaa'uração (a contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins 'elo re+i&e (e co&'etLncia4 con/or&e 're6isto na <ei n? @.5184 (e1@@8.

Este re+istro te& 'or ob9eti6o re'resentar a escrituração e trata&ento /iscal (as receitas au/eri(as no 'ero(o4 in(e'en(ente (eseu recebi&ento ou não4 se+&enta(o 'or C=(i+o (e ituação 2ributária - C24 (o P"Pase' e (a Co/ins.

As receitas consoli(a(as 'or C2 no re+istro MF%%#N4 (e6e& estar relaciona(as no re+istro M1@##N (e&onstração consoli(a(a(as receitas au/eri(as no 'ero(o4 'or ti'o"natureza (o (ocu&ento (e re+istro (a receita3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF%%#U C ##X -

#!V<;*EC;C:>P Valor total (a receita au/eri(a4 re/erente co&binação

(e C2 e Al0uota.

  - #!

#$ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - # V<;DEC;P Valor (o (esconto " eclusão (a base (e cálculo - #! #% V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP - #! #, A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #5 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #8 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X - #@ V<;DEC;C:F Valor (o (esconto " eclusão (a base (e cálculo - #! 1# V<;7C;C:F Valor (a base (e cálculo (a C:F - #! 11 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # 1! V<;C:F Valor (a C:F - #!

1$C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal con/or&e a

2abela .1.1C ##!X -

1 CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - 1% C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -  

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1, F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - -

:bser6ações1. De6e ser escritura(o u& re+istro 'ara ca(a C2 re'resentati6o (as receitas au/eri(as no 'ero(o4 su9eitas ou não ao

 'a+a&ento (a contribuição social.!. o caso (e inci(ir &ais (e u&a al0uota e& relação a u& &es&o C24 co&o no caso (e 'ro(utos &ono/ásicos4 (e6e a

 'essoa 9ur(ica escriturar u& re+istro 'ara ca(a co&binação (e C2 e al0uota. 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

OBS; :s re+istros re/erentes escrituração (o P"Pase' e (a Co/ins (as 'essoas 9ur(icas su9eitas ao re+i&e (e tributaçãoco& base no lucro 'resu&i(o4 ap!ic+#! para ' 7a"' 4#ra&'r# a 'c'rr#r a par"ir &# 2- &# !6' &# 12-1 4 serão(is'onibiliza(os 'elo Pro+ra&a Vali(a(or e Assina(or PVA3 (a EFD-Contribuições4 6ersão !.#14 co& (is'onibilização

 'ela *eceita Fe(eral e& 9ul)o"!#1!. A '<ri4a"'ri#&a&# &# #cri"ra$' "' ':#n"# #: r#!a$' a' 7a"' 4#ra&'r# apar"ir &# an#ir' &# 12-=, c'n7'r:# &ip'"' na IN RFB n -.12/12-1.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%%#

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita au/eri(a no 'ero(o (a escrituração4 'elo re+i&e

(e co&'etLncia4 corres'on(ente aos C=(i+os (e ituação 2ributária C2-P e C2-Co/ins3 in/or&a(os nos ca&'os #$ e #8.a6en(o receita au/eri(a su9eita a al0uotas (i6ersas4 e& relação ao &es&o C24 (e6e a 'essoa 9uri(ica +erar re+istros(istintos4 'ara ca(a co&binação (e C2 e al0uota .

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária

#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo (a contribuição.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente aos 6alores (e receitaau/eri(a4 consoli(a(os nesse re+istro 'or C2 e al0uota4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e corres'on(er a /ato +era(or tributa(o (a contribuição social.

 o caso (a base (e cálculo (a contribuição ser e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração(a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (eco&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& basena 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a4 (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o a 0uanti(a(e (e 'ro(utos 6en(i(os4 corres'on(ente co&binação (e C2 e al0uota.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e& 'ercentual a'licá6el sobre a base cálculocorres'on(ente receita au/eri(a4 in/or&a(a e& reais no ca&'o M#%N34 ou o 6alor (a al0uota e& reais 'ara os 'ro(utores ei&'orta(ores (e 'ro(utos &ono/ásicos4 a'licá6el sobre a base cálculo (eter&ina(a 'or 0uanti(a(e (e 'ro(utos 6en(i(os4in/or&a(a no ca&'o M#%N34 con/or&e o caso.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$' o caso (e al0uotas a( 6alore& al0uota básica (e #4,%_4 'or ee&'lo3 o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6ecorres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #%3 &ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el e& 'ercentual ca&'o #,3.E#:p!'; en(o o Ca&'o #% V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #, A<;P3 W #4,%##4 então o Ca&'o #5V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## #4,% " 1## W ,.%##4##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o

<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo (a Co/ins.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente aos 6alores (e receitaau/eri(a4 consoli(a(os nesse re+istro 'or C2 e al0uota4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e corres'on(er a /ato +era(or tributa(o (a contribuição social.

 o caso (a base (e cálculo (a contribuição ser e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração(a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (eco&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& basena 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a4 (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o a 0uanti(a(e (e 'ro(utos 6en(i(os4 corres'on(ente

co&binação (e C2 e al0uota.: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e& 'ercentual a'licá6el sobre a base cálculocorres'on(ente receita au/eri(a4 in/or&a(a e& reais no ca&'o M1#N34 ou o 6alor (a al0uota e& reais 'ara os 'ro(utores ei&'orta(ores (e 'ro(utos &ono/ásicos4 a'licá6el sobre a base cálculo (eter&ina(a 'or 0uanti(a(e (e 'ro(utos 6en(i(os4in/or&a(a no ca&'o M1#N34 con/or&e o caso.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o caso (e al0uotas a( 6alore& al0uota básica (e $4#_4 'or ee&'lo3 o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6ecorres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o 1#3 &ulti'lica(o 'ela al0uota a'licá6el e& 'ercentual ca&'o 113.E#:p!'; en(o o Ca&'o 1# V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o 11 A<;C:F3 W $4####4 então o Ca&'o1! V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## $4#### " 1## W $#.###4##.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"' n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1.*e/eri(a se+re+ação (o re+istro4 'or c=(i+o (e &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 a'esar (e não ser obri+at=ria na escrituração(i+ital4 0uan(o e/etua(a torna a &es&a &ais co&'leta e trans'arente.

 o caso (e escrituração (e 6en(as &e(iante e&issão (e FC-e4 (e6e ser in/or&a(o o re+istro co& o c=(i+o M,%N4 nesteca&'o.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica re'resentati6a (a receita in/or&a(a neste re+istro.Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utosi&'orta(os4 receita (e 6en(as a consu&i(or /inal4 receita au/eri(a no 'ero(o4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora

 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

REGISTRO F33K; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF%%@N C ## - #! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# - #$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso

1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MF%%@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%%@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO F352; CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇ@ES DA PESSOA URDICA SUB0ETIDAAO REGI0E DE TRIBUTAÇÃO CO0 BASE NO LUCRO PRESU0IDO * INCIDXNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS PELO REGI0E DE CO0PETXNCIA(APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO POR UNIDADE DE 0EDIDA DE PRODUTO * ALQUOTA E0 REAIS)

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF%,#U C ##X -

#!V<;*EC;C:>P

Valor total (a receita au/eri(a4 re/erente co&binação(e C2 e Al0uota.

  - #!

#$ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP ##!X - # V<;DEC;P Valor (o (esconto " eclusão - #!

#%OA2;7C;P

7ase (e cálculo e& 0uanti(a(e - P"PAEP - #$

#,A<;P;OA2

Al0uota (o P"PAEP e& reais3 ##8 #

#5 V<;P Valor (o P"PAEP - #! #8 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F ##!X -

#@V<;DEC;C:F

Valor (o (esconto " eclusão - #!

1#OA2;7C;C:F

7ase (e cálculo e& 0uanti(a(e - C:F - #$

11A<;C:F

 ;OA2Al0uota (a C:F e& reais3 ##8 #

1! V<;C:F Valor (a C:F - #! 1$ C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal con/or&e a C ##!X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

2abela .1.11 CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - 1% C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - 1, F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - -

:bser6ações

1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica sub&eti(a ao re+i&e (e a'uração co& base no lucro 'resu&i(o4 o'tante 'elaa'uração (a contribuição 'ara o P"Pase' e (a Co/ins 'elo re+i&e (e co&'etLncia4 con/or&e 're6isto na <ei n? @.5184 (e1@@84 0ue a'ure as contribuições 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 con/or&e as )i'=teses abaio- Pessoa 9ur(ica in(ustrial ou i&'orta(ora o'tante 'elo re+i&e es'ecial (e tributação (e bebi(as /rias cer6e9as4 re/ri+erantes4á+uas4 etc34 con/or&e 're6isto no art. %8-Q (a <ei n? 1#.8$$"!##$J- Pessoa 9ur(ica /abricante ou i&'orta(ora (e co&bust6eis4 o'tante 'elo re+i&e es'ecial (e tributação4 con/or&e 're6isto noart. !$ (a <ei n? 1#.8,%"!##J- Pessoa 9ur(ica 'ro(utora4 i&'orta(ora ou (istribui(ora (e álcool4 o'tante 'elo re+i&e es'ecial (e tributação4 con/or&e

 're6isto no art. %? (a <ei n? @.518"@8J- Pessoa 9ur(ica in(ustrial4 co&ercial ou i&'orta(ora (e e&bala+ens 'ara bebi(as /rias4 su9eitas ao re+i&e (e tributação

 're6isto no art. %1 (a <ei n? 1#.8$$"!##$J- :utras )i'=teses (e tributação 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 es'eci/ica(as na le+islação tributária.!. o caso (e inci(ir &ais (e u&a al0uota e& relação a u& &es&o C24 co&o no caso (e 'ro(utos &ono/ásicos4 (e6e a

 'essoa 9ur(ica escriturar u& re+istro 'ara ca(a co&binação (e C2 e al0uota. 6el )ierár0uico – $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%,#

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita recebi(a no 'ero(o (a escrituração4corres'on(ente aos C=(i+os (e ituação 2ributária C2-P e C2-Co/ins3 in/or&a(os nos ca&'os #$ e #8. a6en(o receitarecebi(a su9eita a al0uotas (i6ersas4 e& relação ao &es&o C24 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar re+istros (istintos4 'ara ca(aco&binação (e C2 e al0uota .

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo (a contribuição.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e>e(i(a (e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4no caso (e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar as contribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMOA2;7C;PN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o #%3.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #%3 &ulti'lica(o 'ela al0uotaa'licá6el ao ite& ca&'o #,3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (os (escontos"eclusões (a base (e cálculo (a contribuição.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a Co/ins e'ressa e& 0uanti(a(e Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto34 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e as )i'=teses 're6istas e& lei4 co&o 'or ee&'lo4 no caso(e /abricantes e i&'orta(ores (e co&bust6eis e (e bebi(as /rias á+ua4 cer6e9a4 re/ri+erantes3 0ue ten)a& o'ta(o 'or a'urar ascontribuições sociais co& base na 0uanti(a(e (e 'ro(uto 6en(i(a.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMOA2;7C;C:FN3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota e'ressa e& reais4 a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 sobre a base (e cálculo e'ressa e& 0uanti(a(e ca&'o 1#3.

Ca:p' -1 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente aos 6alores consoli(a(os neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o 1#3 &ulti'lica(o 'elaal0uota a'licá6el ao ite& ca&'o 113.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o in(ica(or (o &o(elo (e (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere areceita (e&onstra(a neste re+istro4 con/or&e a 2abela .1.1.

 o caso (e escrituração (e 6en(as &e(iante e&issão (e FC-e4 (e6e ser in/or&a(o o re+istro co& o c=(i+o M,%N4 nesteca&'o.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(as

neste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica re'resentati6a (a receita in/or&a(a neste re+istro.Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utosi&'orta(os4 receita (e 6en(as a consu&i(or /inal4 receita au/eri(a no 'ero(o4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora

 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

REGISTRO F35K; PROCESSO REFERENCIADO ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF%,@N C ## - #! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# - #$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso

1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ - :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MF%,@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF%,@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO F522; CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE

 este re+istro (e6e& ser in/or&a(os 'ela 'essoa 9ur(ica bene/iciária (a retenção"recol)i&ento os 6alores (a contribuição 'arao P"'ase' e (a Co/ins reti(os na Fonte4 (ecorrentes (e

1. Pa+a&entos e/etua(os 'or =r+ãos4 autar0uias e /un(ações (a a(&inistração 'blica /e(eral 'essoa 9ur(ica titular (aescrituração art. , (a <ei n? @.$#"@,3J

!. Pa+a&entos e/etua(os 'or e&'resas 'blicas4 socie(a(es (e econo&ia &ista e (e&ais enti(a(es sob o controle (ireto ou

in(ireto (a Onião4 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração art. $ (a <ei n? 1#.8$$"#$3J$. Pa+a&entos e/etua(os 'or outras 'essoas 9ur(icas (e (ireito 'ri6a(o4 'ela 'restação (e ser6iços (e li&'eza4 conser6ação4&anutenção4 se+urança4 6i+ilSncia4 trans'orte (e 6alores e locação (e &ão-(e-obra4 'ela 'restação (e ser6iços (e assessoriacre(itcia4 &erca(ol=+ica4 +estão (e crB(ito4 seleção e riscos4 a(&inistração (e contas a 'a+ar e a receber4 be& co&o 'elare&uneração (e ser6iços 'ro/issionais4 'resta(os 'ela 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração art. $# (a <ei n? 1#.8$$"#$3J

. Pa+a&entos e/etua(os 'or associações4 inclusi6e enti(a(es sin(icais4 /e(erações4 con/e(erações4 centrais sin(icais e ser6içossociais autHno&os4 socie(a(es si&'les4 inclusi6e socie(a(es coo'erati6as4 /un(ações (e (ireito 'ri6a(o ou con(o&niose(ilcios4 'ela 'restação (e ser6iços (e li&'eza4 conser6ação4 &anutenção4 se+urança4 6i+ilSncia4 trans'orte (e 6alores elocação (e &ão-(e-obra4 'ela 'restação (e ser6iços (e assessoria cre(itcia4 &erca(ol=+ica4 +estão (e crB(ito4 seleção e riscos4a(&inistração (e contas a 'a+ar e a receber4 be& co&o 'ela re&uneração (e ser6iços 'ro/issionais4 'resta(os 'ela 'essoa

 9ur(ica titular (a escrituração art. $# (a <ei n? 1#.8$$"#$3J

%. Pa+a&entos e/etua(os 'or =r+ãos4 autar0uias e /un(ações (a a(&inistração 'blica esta(ual4 (istrital ou &unici'al4 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração art. $$ (a <ei n? @.$#"@,3J

,. Pa+a&entos e/etua(os 'or 'essoa 9ur(ica /abricante (e 6eculos e 'eças4 re/erentes a0uisição (e auto'eças 9unto 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração art. $? (a <ei n? 1#.8%"#!3J

5. :utras )i'=teses (e retenção na /onte (as re/eri(as contribuições sociais4 're6istas na le+islação tributária.

AlB& (as )i'=teses (e retenção na /onte aci&a es'eci/ica(as4 (e6e& ta&bB& ser escritura(os neste re+istro os 6aloresrecol)i(os (e P"Pase' e (e Co/ins4 'elas socie(a(es coo'erati6as 0ue se (e(ica& a 6en(as e& co&u&4 re/eri(as no art. 8! (a<ei n? %.5,"514 0ue receba& 'ara co&ercialização a 'ro(ução (e suas associa(as4 con/or&e (is'osto no art. ,, (a <ei n?@.$#"@,.

A escrituração no re+istro F,## (os recol)i&entos (e P"Pase' e (e Co/ins4 e/etua(os 'elas socie(a(es coo'erati6as noster&os (o art. ,, (a <ei n? @.$#"@,4 (e6e ser e/etua(a

- Pela 'essoa 9ur(ica bene/ciária (o recol)i&ento 'essoa 9ur(ica associa(a"coo'era(a34 co& base nos 6alores in/or&a(os

 'ela coo'erati6a 0uanto aos 6alores (e P"Pase' e Co/ins 'a+os. este caso4 (e6e ser in/or&a(o no Ca&'o 11 D;DEC3 oin(ica(or M#NJ

- Pela socie(a(e coo'erati6a res'onsá6el 'elo recol)i&ento4 (ecorrente (a co&ercialização ou (a entre+a 'ara re6en(a central (e coo'erati6as. este caso4 (e6e ser in/or&a(o no Ca&'o 11 D;DEC3 o in(ica(or M1N

:s 6alores e/eti6a&ente reti(os na /onte (e P"Pase' e (e Co/ins4 escritura(os neste re+istro4 são 'ass6eis (e (e(ução (acontribuição a'ura(a nos *e+istros >!## P"Pase'3 e >,## Co/ins34 res'ecti6a&ente.

A"#n$'; A r#"#n$%# #7#"i+a:#n"# '7ri&a p#!a P n' : &a #cri"ra$', in7'r:a&a n#"# r#4i"r', n' ca:p' 2K(PIS/Pa#p) # -2 (C'7in), n' ' r#cp#ra&a &# 7'r:a a"':"ica n' r#p#c"i+' r#4i"r' apra$' &ac'n"ri<i$%# 0122 (PIS/Pa#p) # 0522 (C'7in), &#+#n&' #r #:pr# in7'r:a&' p#!a pr>pria p#'a r?&ica n'ar9i+' i:p'r"a&' p#!' PVA ' c':p!#:#n"a&' p#!a #&i$', n' pr>pri' PVA, &' r#4i"r' 0122 # 0522.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#1 *EG 2eto /io conten(o UF,##U C ##X -

#! D;A2;*E2 n(ica(or (e atureza (a *etenção na Fonte#1 - *etenção 'or Ir+ãos4 Autar0uias e Fun(açõesFe(erais#! - *etenção 'or outras Enti(a(es (a A(&inistração

Pblica Fe(eral#$ - *etenção 'or Pessoas Qur(icas (e Direito Pri6a(o# - *ecol)i&ento 'or ocie(a(e Coo'erati6a#% - *etenção 'or Fabricante (e >á0uinas e Veculos@@ - :utras *etenções

  ##!X -

#$ D2;*E2 Data (a *etenção ##8X -

# V<;7C;*E2 7ase (e calculo (a retenção ou (o recol)i&entosocie(a(e coo'erati6a3

  - #

#% V<;*E2 Valor 2otal *eti(o na Fonte " *ecol)i(o socie(a(ecoo'erati6a3

  - #!

#, C:D;*EC C=(i+o (a *eceita C ## -  

#5 D;A2;*EC n(ica(or (a atureza (a *eceita# – *eceita (e atureza ão Cu&ulati6a1 – *eceita (e atureza Cu&ulati6a

  ##1X -  

#8 CPQ CPQ re/erente a

- Fonte Pa+a(ora *es'onsá6el 'ela *etenção "*ecol)i&ento no caso (e o re+istro ser escritura(o

 'ela 'essoa 9ur(ica bene/iciária (a retenção3J ou

- Pessoa Qur(ica 7ene/iciária (a *etenção "*ecol)i&ento no caso (e o re+istro ser escritura(o

 'ela 'essoa 9ur(ica res'onsá6el 'ela retenção3.

  #1X -

#@ V<;*E2;P Valor *eti(o na Fonte – Parcela *e/erente aoP"Pase'

  - #!

1# V<;*E2;C:F Valor *eti(o na Fonte – Parcela *e/erente a C:F - #! 11 D;DEC n(ica(or (a con(ição (a 'essoa 9ur(ica (eclarante

# – 7ene/iciária (a *etenção " *ecol)i&ento1- *es'onsá6el 'elo *ecol)i&ento

  ##1X -

:bser6ações A escrituração (o *e+istro F,## corres'on(e tão so&ente in/or&ação (os 6alores e/eti6a&ente reti(os na/onte4 a ttulo (e P"Pase' e (e Co/ins4 0uan(o (o 'a+a&ento 'elas /ontes 'a+a(oras. Desta /or&a4 este re+istro não (e6e ser 

 'reenc)i(o co& base nos 6alores (estaca(os e& notas /iscais (e 6en(as 6isão (ocu&ental3 e si&4 co& base nos 6alorese/eti6a&ente reti(os 'elas /ontes 'a+a(oras 6isão /inanceira3.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF,##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o in(ica(or (a natureza (a retenção na /onte ob9eto (e escrituração nestere+istro.Va!'r# V!i&' m#14#!4#$4#4#%4@@

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o a (ata (e retenção. o caso (e )a6er &ais (e retenção"recol)i&ento no 'ero(o4 ou no caso (a (ata ser (escon)eci(a 'ela 'essoa 9ur(ica bene/iciária (a retenção"recol)i&ento4 in/or&ar a (ata /inal(a escrituração Ca&'o #5 (o *e+istro M####N3.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &enor ou i+ual D2;F (este ar0ui6o.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo re/erente retenção so/ri(a. o caso (a 'essoa 9ur(ica bene/iciária (a retenção não con)ecer a base (e cálculo 6alor (a base (e cálculo (as retenções na /onte e/etua(a 'ela/onte 'a+a(ora34 in/or&ar neste ca&'o o 6alor l0ui(o recebi(o (a /onte 'a+a(ora4 acresci(o (os 6alores reti(os na /onte4 attulo (e C<<4 P e Co/ins.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

E#:p!'; Consi(eran(o 0ue a /onte 'a+a(ora ao 'a+ar u&a /atura no 6alor (e *R 1.###4##4 ten)a e/etua(o a retenção (e *R%4## 1_ a ttulo (e C<<J #4,%_ a ttulo (e P e $_ a ttulo (e Co/ins34 e/etuan(o assi& o 'a+a&ento l0ui(o (e *R@%%4##4 o 6alor a ser in/or&a(o no Ca&'o # será

1. Valor l0ui(o recebi(o (a /onte 'a+a(ora *R @%%4##J

!. Valor total (as contribuições reti(as na /onte C<<4 P"Pase' e Co/ins3 *R %4##

$. Valor a ser in/or&a(o no Ca&'o # *R @%%4## *R %4## W *R 1.###4##

 o caso (e socie(a(es coo'erati6as4 'ara in/or&ar a base (e cálculo (os3 recol)i&entos3 'or ela e/etua(os34 (ecorrentes (areceita (e 6en(a (e 'ro(utos entre+ues 'or suas associa(as 'essoas 9ur(icas.  o caso (o recol)i&ento inci(ir sobre bases (ecálculos (i6ersas co& base na receita bruta ou co& base e& uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto34 (e6e escriturar u& re+istro 'araca(a base (e cálculo su9eita ao recol)i&ento4 &es&o 0ue este se9a e/etua(o e& u& nico DA*F.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a retenção na /onte ou (o recol)i&ento socie(a(e coo'erati6a34con/or&e o caso. o caso (a 'essoa 9ur(ica não con)ecer o 6alor total reti(o na /onte 'ela /onte 'a+a(ora 6alores constantesnos3 DA*Fs33 co&o4 'or ee&'lo4 e& /unção (o recol)i&ento total ta&bB& contar outros tributos * e C<<34 (e6ein/or&ar neste ca&'o o 6alor corres'on(ente ao so&at=rio (os 6alores reti(os a ttulo (e P"Pase' ca&'o #@3 e (e Co/insca&'o 1#3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (e receita re/erente retenção ou ao recol)i&ento. o caso (a

 'essoa 9ur(ica bene/iciária (a retenção (escon)ecer o c=(i+o (e receita4 o ca&'o (e6e ser in/or&a(o e& branco.Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o in(ica(or (a natureza (a receita 0ue so/reu retenção na /onte ourecol)i&ento. o caso (o 6alor reti(o"recol)i(o ser re/erente a receita não cu&ulati6a e cu&ulati6a4 in/or&ar o in(ica(or M#N.Va!'r# +!i&'; m#41

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; (e6e ser in/or&a(o neste ca&'o- o caso (e escrituração 'ela 'essoa 9ur(ica bene/iciária (a retenção ou (o recol)i&ento PQ coo'era(a34 in/or&ar o CPQ (a

 'essoa 9ur(ica 0ue e/etuou a retençãoJ- o caso (e escrituração 'ela socie(a(e coo'erati6a 0ue e/etuou o recol)i&ento4 in/or&ar o CPQ (a 'essoa 9ur(icaassocia(a.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o a 'arcela (a retenção na /onte re/erente ao P"Pase' ou4 no caso (asocie(a(e coo'erati6a4 o 6alor recol)i(o re/erente ao P"Pase'.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o a 'arcela (a retenção na /onte re/erente Co/ins ou4 no caso (a socie(a(ecoo'erati6a4 o 6alor recol)i(o re/erente a Co/ins.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o se as in/or&ações constantes no re+istro estão sen(o 'resta(as- 'ela 'essoa 9ur(ica bene/iciária (a retenção ou (o recol)i&ento PQ coo'era(a34 neste caso (e6e ser in/or&a(o o in(ica(or M#NJ ou- 'ela socie(a(e coo'erati6a res'onsá6el 'elo recol)i&ento4 neste caso (e6e ser in/or&a(o o in(ica(or M1N. Va!'r# V!i&' m#41

REGISTRO FH22; DEDUÇ@ES DIVERSAS

 este re+istro (e6e& ser in/or&a(as as (e(uções (i6ersas 're6istas na le+islação tributária4 inclusi6e os crB(itos 0ue não

se9a& es'ec/icos (o re+i&e não-cu&ulati6o4 'assi6eis (e (e(ução na (eter&inação (a contribuição social a recol)er4 nosre+istros >!## P"Pase'3 e >,## Co/ins3. A c)a6e (este re+istro B co&'osta 'elos ca&'os D;:*;DED D;A2;DED CPQ4 ou se9a4 não 'o(erá eistir (ois ou &ais re+istros F5## co& os &es&os 6alores nestes ca&'os.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF5##U C ##X - #! D;:*;DED n(ica(or (e :ri+e& (e De(uções Di6ersas

#1 – CrB(itos Presu&i(os - >e(ica&entos#! – CrB(itos A(&iti(os no *e+i&e Cu&ulati6o –

7ebi(as Frias#$ – Contribuição Pa+a 'elo ubstituto 2ributário -F># – ubstituição 2ributária – ão :corrLncia (o FatoGera(or Presu&i(o@@ - :utras De(uções

  ##!X -

#$ D;A2;DED n(ica(or (a atureza (a De(ução# – De(ução (e atureza ão Cu&ulati6a1 – De(ução (e atureza Cu&ulati6a

  ##1X -

# V<;DED;P Valor a De(uzir - P"PAEP - #! #% V<;DED;C:F Valor a De(uzir – Co/ins - #! #, V<;7C;:PE* Valor (a 7ase (e Cálculo (a :'eração 0ue ense9ou o

Valor a De(uzir in/or&a(o nos Ca&'os # e #%  - #!

#5 CPQ CPQ (a Pessoa Qur(ica relaciona(a :'eração 0ueense9ou o Valor a De(uzir in/or&a(o nos Ca&'os # e#%.

  #1X - 

#8 F;C:>P n/or&ações Co&'le&entares (o Docu&ento":'eração0ue ense9ou o Valor a De(uzir in/or&a(o nos Ca&'os# e #%.

C #@# -

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF5##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o in(ica(or re/erente ori+e& ou natureza (a o'eração a ser escritura(aco&o (e(ução.Va!'r# V!i&' m#14#!4#$4#4@@

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o in(ica(or (a natureza (a (e(ução. o caso (a (e(ução estar relaciona(aa u&a o'eração (e natureza não cu&ulati6a4 in/or&ar o in(ica(or M#N. o caso (a (e(ução estar relaciona(a a u&a o'eração(e natureza cu&ulati6a4 in/or&ar o in(ica(or M1N.Va!'r# +!i&'; m#41

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o a 'arcela (a (e(ução re/erente ao P"Pase'.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o a 'arcela (a (e(ução re/erente Co/ins.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a o'eração 0ue ense9ou o 6alor a (e(uzir in/or&a(onos Ca&'os # e #%.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o CPQ (a 'essoa 9ur(ica relaciona(a o'eração 0ue ense9ou o Valor a

De(uzir in/or&a(o nos Ca&'os # e #%.: Ca&'o #5 CPQ3 não B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio4 0uan(o o in(ica(or (e ori+e& (a o'eração in/or&a(o no Ca&'o #!D;:*;DED3 /or i+ual a M#1 – CrB(itos Presu&i(os – >e(ica&entosN. o caso (e crB(itos 'resu&i(os (o setor (e

 bebi(as /rias4 re/erentes ao ressarci&ento C>74 recol)i(os &e(iante DA*F4 in/or&ar o CPQ (o estabeleci&ento in(ustrialen6asa(or (as bebi(as.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o (e6e& constar as in/or&ações co&'le&entares (o (ocu&ento ou (a o'eração 0ueense9ou a (eter&inação (o 6alor a (e(uzir in/or&a(o nos ca&'os # e #%.

REGISTRO F22; CRYDITOS DECORRENTES DE EVENTOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃOE CISÃO

De6e& ser escritura(os neste re+istro os crB(itos oriun(os (a 6ersão (e bens e (ireitos re/eri(os no art. $? (as <eis n?1#.,$5"!##! e n? 1#.8$$"!##$4 be& co&o os crB(itos re/erentes i&'ortação re/eri(os na <ei n? 1#.8,%"!##4 trans/eri(os e&

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

(ecorrLncia (e e6entos (e /usão4 incor'oração e cisão (e 'essoa 9ur(ica (o&icilia(a no Pas4 relacionan(o-os 'or ca(a ti'o4con/or&e 2abela .$.,. (a EFD-Contribuições.

A 'essoa 9ur(ica sucessora titular (a escrituração4 (e6e in/or&ar o CPQ (a suce(i(a4 a natureza e a (ata (o e6ento4 ori+e& eti'o (e crB(ito4 &Ls e ano e& 0ue /oi a'ura(o o crB(ito e o 6alor (o crB(ito (is'on6el Valor (o crB(ito trans/eri(o3.

Estes crB(itos são 6erti(os 'ara a 'essoa 9ur(ica sucessora sob as &es&as con(ições e& 0ue /ora& a'ura(os na 'essoa

 9ur(ica suce(i(a4 'ass6eis (e utilização 'ara (esconto (a contribuição (e6i(a no 'ero(o4 se (ecorrentes (e o'erações no&erca(o interno ou4 ain(a4 (e co&'ensação e ressarci&ento4 se (ecorrentes (e o'erações (e e'ortação ou não tributa(as no&erca(o interno.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o UF8##U C ##X -

#! D;A2;EVE n(ica(or (a atureza (o E6ento (e ucessão#1 – ncor'oração#! – Fusão#$ – Cisão 2otal# – Cisão Parcial

@@ – :utros

  ##!X -

#$ D2;EVE Data (o E6ento ##8X -

# CPQ;OCED CPQ (a Pessoa Qur(ica uce(i(a #1X -

#% PA;C:2;C*ED Pero(o (e A'uração (o CrB(ito – >Ls"Ano>>"AAAA3

  ##,X -

#, C:D;C*ED C=(i+o (o crB(ito trans/eri(o4 con/or&e 2abela .$., ##$X -

#5 V<;C*ED;P Valor (o CrB(ito 2rans/eri(o (e P"Pase' - #!

#8 V<;C*ED;C:F Valor (o CrB(ito 2rans/eri(o (e Co/ins - #!

#@ PE*;C*ED;C Percentual (o crB(ito ori+inal trans/eri(o4 no caso (ee6ento (e Cisão.

  ##, #!  

:bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF8##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a natureza (o e6ento (e sucessão4 0ue resultou na a'ro'riação"recebi&ento (e crB(itos..Va!'r# V!i&' m#14#!4#$4#4@@

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o a (ata (o e6ento (e sucessão a 0ue se re/ere o crB(ito escritura(o nestere+istro.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o (e6e ser &enor ou i+ual D2;F (este ar0ui6o.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o CPQ (a 'essoa 9ur(ica suce(i(a4 0ue a'urou o crB(ito e& 'ero(o

anterior ao (o e6ento.Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 'ero(o (e a'uração (o crB(ito4 a'ura(o 'ela 'essoa 9ur(ica suce(i(a.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (o ti'o (e crB(ito trans/eri(o e relaciona(o neste re+istro4con/or&e a 2abela .$., (o <eiaute (a EFD-Contribuições 2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(ito3.

Ca:p' 2H8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 6alor (o crB(ito (e P"Pase' a(0uiri(o e& (ecorrLncia (o e6ento (esucessão.

Ca:p' 28 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 6alor (o crB(ito (e Co/ins a(0uiri(o e& (ecorrLncia (o e6ento (esucessão

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar neste ca&'o o 'ercentual (o crB(ito ori+inal trans/eri(o4 no caso (e e6ento (e Cisão.

REGISTRO FKK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO F

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Este re+istro (estina-se a i(enti/icar o encerra&ento (o bloco F e in/or&ar a 0uanti(a(e (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UF@@#U C ## - #! 2D;<;F uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco F - -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio4 se eistir o *e+istro F##1 no ar0ui6o.

 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Va!i&a$' &' R#4i"r'; re+istro nico e obri+at=rio 'ara to(os os in/or&antes (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mF@@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& os 'r='rios re+istros (e aberturae encerra&ento (o bloco.Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco F B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<;F re+istroF@@#3.

BLOCO I; OPERAÇ@ES DAS INSTITUIÇ@ES FINANCEIRAS, SEGURADORAS, ENTIDADESDE PREVIDENCIA PRIVADA, OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTXNCIA _SA`DE E DE0AIS PESSOAS URDICAS REFERIDAS NOS WW 5, E K DO ART. = DALEI n K.H-/K.

 este bloco serão in/or&a(as 'elas 'essoas 9ur(icas re/eri(as4 as o'erações +era(oras (a contribuição 'ara o P"Pase' e (aCo/ins4 (e con/or&i(a(e co& a le+islação es'ec/ica a elas a'licá6eis e co& a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!8%4 (e !#1!.

A escrituração (o 7loco s= B (e natureza obri+at=ria e& relação aos /atos +era(ores a ocorrer a 'artir (e #1 (e 9aneiro (e!#14 con/or&e (is'osto na *F7 n? 1.$854 (e !#1$.

E& relação ao 'ri&eiro &Ls (e obri+atorie(a(e4 corres'on(ente ao 'ero(o (e a'uração (e 9aneiro (e !#14 a trans&itir atB o(ia 15"#$"!#14 a 'essoa 9ur(ica 'o(erá utilizar tanto a 6ersão !.#% co&o a 6ersão !.#, (o PVA4 con/or&e 0ua(ro abaio. Aescrituração utilizan(o a 6ersão !.#% re/erente ao &Ls (e 9aneiro (e !#14 (is'ensa a escrituração analtica (as receitas e(e(uções4 no re+istro $##

VERSÃO PVA DISPONIBILIZAÇÃO BLOCO I - REGISTROS A ESCRITURAR

2.!  Agosto / 2013Registro I100

Registro I200

2." Fevereiro / 2014

Registro I100

Registro I200

Registro I300 (a partir de 01.01.2014)

Para a a(e0ua(a escrituração (as o'erações no 7loco 4 e corres'on(e 6ali(ação (a escrituração 'elo PVA4 (e6e naescrituração (o *e+istro M#### – Abertura (o Ar0ui6o Di+ital e (enti/icação (a Pessoa Qur(icaN ser in/or&a(o no Ca&'o 1D;A2V34 o in(ica(or M$ – Pessoas 9ur(icas re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $? (a <ei n? @.5184 (e 1@@8N.

O&a 6ez in/or&a(o o in(ica(or M$N no ca&'o aci&a re/eri(o4 o PVA irá (esabilitar os re+istros (os 7locos A4 C4 D e F4es'ec/icos 'ara a escrituração (as receitas 'elas PQ e& +eral4 e )abilitar tão so&ente o 7loco 4 'ara o re+istro (e to(as aso'erações +era(oras (e receitas4 tributá6eis ou não.

REGISTRO I22-; ABERTURA DO BLOCO I

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec

#1 *EG 2eto /io conten(o U##1U C ##X -#! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento# - 7loco co& (a(os in/or&a(os

C ##1 -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1 - 7loco se& (a(os in/or&a(os:bser6ações *e+istro (e escrituração obri+at=ria.

 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' m##1

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura eencerra&ento (o bloco. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u& re+istro alB& (osre+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco. 

REGISTRO I2-2; IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA URIDICA/ESTABELECI0ENTO

Este re+istro te& o ob9eti6o (e i(enti/icar o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& as o'erações in/or&a(as no*e+istro /il)o 1##. = (e6e& ser escritura(os no *e+istro #1# os estabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica 0ue e/eti6a&enteten)a& realiza(o o'erações 'ass6eis (e escrituração neste bloco.

 o caso (as o'erações a sere& escritura(as estare& contabiliza(as ou co&'ostas (e /or&a centraliza(a4 'elo estabeleci&ento&atriz (a 'essoa 9ur(ica4 (e6e ser in/or&a(o neste re+istro o &es&o CPQ constante no re+istro M####N.

 o caso (e escrituração (escentraliza(a4 'or estabeleci&ento4 (e6e ser escritura(o #1 u&3 re+istro M#1#N 'ara ca(aestabeleci&ento 0ue ten)a realiza(o o'erações no 'ero(o a 0ue se re/ere a escrituração4 i(enti/ican(o o &es&o no ca&'o #!(este re+istro. : estabeleci&ento 0ue não realizou o'erações 'ass6eis (e re+istro no bloco 4 no 'ero(o (a escrituração4 não(e6e ser i(enti/ica(o no *e+istro #1#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec#1 *EG 2eto /io conten(o M#1#N C ##X -#! CPQ &ero (e inscrição (a 'essoa 9ur(ica no CPQ. #1X -#$ D;A2V n(ica(or (e o'erações realiza(as no 'ero(o

#1 – Eclusi6a&ente o'erações (e nstituições Financeiras eAsse&el)a(as

#! – Eclusi6a&ente o'erações (e e+uros Pri6a(os#$ – Eclusi6a&ente o'erações (e Pre6i(Lncia Co&'le&entar # – Eclusi6a&ente o'erações (e Ca'italização#% – Eclusi6a&ente o'erações (e Planos (e AssistLncia a(e#, – *ealizou o'erações re/erentes a &ais (e u& (osin(ica(ores aci&a

  ##!X -

# F:;C:>P< n/or&ação Co&'le&entar C - -:bser6ações *e+istro obri+at=rio se D;>:V i+ual a #4 no *e+istro ##13

 6el )ierár0uico - !:corrLncia - 6ários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' m#1#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações 'ass6eis (e escrituração neste +ru'o (e re+istros.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6e estáca(astra(o no *e+istro #1#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o in(ica(or (o ti'o ou natureza (a o'eração.

A tabela abaio relaciona a correlação entre o in(ica(or (e o'erações a ser in/or&a(o no ca&'o MD;A2VN e oscorres'on(entes c=(i+os (e receitas ou (e(uções4 ob9eto (e 6ali(ação nos re+istros M!##N e M$##N.X3 : in(ica(or M#1 – Eclusi6a&ente o'erações (e instituições /inanceiras e Asse&el)a(asN corres'on(ia e 6ali(a6a osc=(i+os (e receitas 2abela 5.1.13 (o Gru'o 5##4 'ara os /atos +era(ores atB $1.1!.!#1$ (e trans&issão o'cional3. Para os/atos +era(ores a 'artir (e #1.#1.!#14 os c=(i+os (e receitas 'assa& a ser co(i/ica(os no Gru'o 1##4 tanto 'ara as receitas2abela 5.1.13 co&o 'ara as (e(uções 2abela 5.1.!3.

Va!'r# V!i&' m#14 #!4 #$4 #4 #%4 #,

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; Escriturar neste ca&'o in/or&ações co&'le&entares re/erente aos ca&'os #! ou #$4 a critBrio einteresse (a 'essoa 9ur(ica.

REGISTRO I-22; CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇ@ES DO PERODO ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec#1 *EG 2eto /io conten(o U1##U C ##X -#! V<;*EC Valor 2otal (o Fatura&ento"*eceita 7ruta no Pero(o   - #!#$ C2;P;C:F

C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente *eceita in/or&a(a noCa&'o #! 2abelas .$.$ e .$.3

  ##!X -

# V<;2:2;DED ;GE* 

Valor 2otal (as De(uções e Eclusões (e Caráter Geral   - #!

#% V<;2:2;DED ;EP

Valor 2otal (as De(uções e Eclusões (e Caráter Es'ec/ico   - #!

#, V<;7C;P Valor (a base (e cálculo (o P"PAEP   - #!#5 A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3   ##8 #!

#8 V<;P Valor (o P"PAEP   - #!#@ V<;7C;C:F

 Valor (a base (e cálculo (a Co/ins   - #!

1# A<;C:F

Al0uota (a C:F e& 'ercentual3   ##8 #!

11 V<;C:F Valor (a C:F   - #!1! F:;C:>P< n/or&ação Co&'le&entar (os (a(os in/or&a(os no re+istro C - -

:bser6ações

-. *e+istro es'ec/ico 'ara escrituração 'elas 'essoas 9ur(icas re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $? (a <ei n? @.5184su9eitas ao re+i&e cu&ulati6o (e a'uração (as contribuições4 con/or&e (e/ini(o nas <eis n? 1#.,$5"!##! P"Pase'3e n? 1#.8$$"!##$ Co/ins3.

1. De6e ta&bB& ser ob9eto (e escrituração as o'erações (as a+Lncias (e /o&ento re/eri(as no art. 1? (a >P n? !.1@!-5#4(e !##14 ten(o e& 6ista o (is'osto no art. 5# (a <ei n? 1!.51%4 (e !#1!.

=. De6erá ser 'reenc)i(o no &ni&o #1 u&3 re+istro 'ara ca(a receita e C2 corres'on(ente.

. : (etal)a&ento (as receitas e (e(uções"eclusões (e6e ser ob9eto (e (e&onstração no re+istro /il)o M!##N4 co& basenos c=(i+os e a+ru'a&entos (e receitas e (e(uções"eclusões es'eci/ica(os nas 2abelas 5.1.1 e 5.1.!4res'ecti6a&ente.

3. :s 6alores in/or&a(os nos ca&'os #, e #@ 7ases (e cálculo3 (este re+istro serão recu'era(os no ca&'o # (osre+istros >!1# P"Pase'3 e >,1# Co/ins34 res'ecti6a&ente.

5. C)a6es (o re+istro C2 A<;P A<;C:F F:;C:>P< 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

 Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1##

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (o /atura&ento4 ou se9a, o 6alor (a receita bruta (a 'essoa 9ur(ica no 'ero(o4 corres'on(ente ao C2 in/or&a(o no Ca&'o #$.A"#n$'; : 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e ser ob9eto (e (etal)a&ento4 e& re+istros3 /il)o !##4 con/or&e os c=(i+os (e(etal)a&ento relaciona(os na 2abela M5.1.1 – Co&'osição (as *eceitas - Pessoas Qur(icas *e/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art.$? (a <ei n? @.5184 (e 1@@8N.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP e a Co/insC234 con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no>anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'2- Op#ra$' Tri<"+#! c': A!?9'"a Bica

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição

#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (as (e(uções e eclusões (e caráter +eral 're6istas na le+islação (e re+Lncia4con/or&e (e/ini(as na nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!8%4 (e !#1!.A"#n$'; : 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e ser ob9eto (e (etal)a&ento4 e& re+istros3 /il)o !##4 con/or&e os c=(i+os (e(etal)a&ento relaciona(os na 2abela M5.1.! – Co&'osição (as De(uções e Eclusões - Pessoas Qur(icas *e/eri(as nos KK ,?48? e @? (o art. $? (a <ei n? @.5184 (e 1@@8N.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (as (e(uções e eclusões (e caráter es'ec/icos 're6istas na le+islação (ere+Lncia4 con/or&e (e/ini(as na nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!8%4 (e !#1!.A"#n$'; : 6alor in/or&a(o neste ca&'o (e6e ser ob9eto (e (etal)a&ento4 e& re+istros3 /il)o !##4 con/or&e os c=(i+os (e(etal)a&ento relaciona(os na 2abela M5.1.! – Co&'osição (as De(uções e Eclusões - Pessoas Qur(icas *e/eri(as nos KK ,?48? e @? (o art. $? (a <ei n? @.5184 (e 1@@8N.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente a receita in/or&a(a nore+istro4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (o P"Pase' >!1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o P"Pase' re/erente s o'erações consoli(a(as neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;PN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #,3 &ulti'lica(o 'ela al0uotaa'licá6el ao ite& ca&'o #53. : resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o #, V<;7C;P3 W 1.###.###4## e o Ca&'o #5 A<;P3 W #4,%##4 então o Ca&'o #8V<;P3 será i+ual a 1.###.###4## #4,% " 1## W ,.%##4##.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo (a Co/ins re/erente a receita in/or&a(a nore+istro4 'ara /ins (e a'uração (a contribuição social4 con/or&e o caso.

A"#n$'; o caso (as instituições /inanceiras4 o 6alor (o ca&'o (e base (e cálculo (a Co/ins 'o(e ser (i/erente (o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase'4 e& (ecorrLncia (e (e(uções es'ec/icas (a Co/ins4 co&o a (is'osta na <ei n? @.518"@84 art. $?4 K1#4 re/erente ao 6alor (e6i(o instituição /inanceira e& ca(a 'ero(o (e a'uração4 co&o re&uneração 'elos ser6iços (earreca(ação (e receitas /e(erais4 c=(i+o MD#11#N (a 2abela 5.1.! (o 7loco .

 o re+istro analtico !##4 (e6e a instituição /inanceira in/or&ar o c=(i+o MD#11##1# - Valor (e6i(o e& ca(a 'ero(o (ea'uração co&o re&uneração 'elos ser6iços (e arreca(ação (e receitas /e(erais2 da 6abela S=8=9=

: 6alor (este ca&'o será recu'era(o no 7loco >4 'ara a (e&onstração (as bases (e cálculo (a Co/ins >,1#4 Ca&'oMV<;7C;C:2N3 no caso (e ite& corres'on(ente a /ato +era(or (a contribuição social.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o o 6alor (a al0uota a( 6alore& a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (acontribuição social4 (e $_ ou _4 con/or&e o caso. a e(ição (a escrituração no 'r='rio PVA4 o 'ro+ra&a recu'era a al0uota

(e _4 u&a 6ez ser esta a al0uota a'licá6el e& 'ratica&ente to(as as o'erações tributa(as 'elo 7loco . 2o(a6ia4 o PVA

C$%i&o Des'(i)*o I+,'io T-(.i+o

E0110

Fa-or au;erido em cada per<odo de apuraço como remu#eraço pe-os serviços de

arrecadaço de receitas ;ederais* dividido por 0*04 8quatro ce#tAsimos5$ 8dedução específica

na base de cálculo da Cofis)

01/10/2013 ,

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

6ali(a a al0uota (e $_4 (eter&ina(a receita se9a tributa(a a está al0uota. Para tanto4 basta 'roce(er a alteração (a al0uota (aCo/ins4 no ca&'o corres'on(ente.A"#n$'; Para a 6ali(ação (a al0uota (e _ ou (e $_4 (e6e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar o C2 M#1 – :'eração 2ributá6el co&Al0uota 7ásicaN4 no Ca&'o #$.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Co/ins re/erente s o'erações consoli(a(as neste re+istro.Va!i&a$' o 6alor (o ca&'o MV<;C:FN (e6e corres'on(er ao 6alor (a base (e cálculo ca&'o #@3 &ulti'lica(o 'ela

al0uota a'licá6el ao ite& ca&'o 1#3. : resulta(o (e6erá ser (i6i(i(o 'elo 6alor M1##N.E#:p!'; en(o o Ca&'o #@ V<;7C;C:F3 W 1.###.###4## e o Ca&'o 1# A<;C:F3 W 4####4 então o Ca&'o11 V<;C:F3 será i+ual a 1.###.###4## 4#### " 1## W #.###4##.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

REGISTRO I-KK; PROCESSO REFERENCIADO ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec

#1 *EG 2eto /io conten(o U1@@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:Cn(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações

1. *e+istro /il)o (e M1## – Consoli(ação (as :'erações (o 'ero(oN4 es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia(e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza a a(oção (e trata&ento tributário (/56)4 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa(a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e in/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (ascontribuições a'ura(as no *e+istro 1##.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro M1@@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#N re/erentesao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&entoes'eci/ico (e a'uração (as contribuições.

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1 Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1@@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO I122; CO0POSIÇÃO DAS RECEITAS, DEDUÇ@ES E/OU EJCLUS@ES DOPERODO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec#1 *EG 2eto /io conten(o U!##U C ##X -#! O>;CA>P: n/or&ar o n&ero (o ca&'o (o re+istro M1##N Ca&'os #!4 #

ou #%34 ob9eto (e in/or&ação neste re+istro.C ##!X -

#$ C:D;DE2 C=(i+o (o ti'o (e (etal)a&ento4 con/or&e 2abelas 5.1.1 e"ou 5.1.! C ##%X -# DE2;VA<:* Valor (etal)a(o re/erente ao ca&'o #$ C:D;DE23 (este re+istro - #!#% C:D;C2A C=(i+o (a conta contábil re/erente ao 6alor in/or&a(o no ca&'o

# DE2;VA<:*3C #,# -

#, F:;C:>P< n/or&ação Co&'le&entar (os (a(os in/or&a(os no re+istro C - -:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a i(enti/icação e o (etal)a&ento (os 6alores in/or&a(os nos ca&'os #!4 # e #% (o*e+istro 1##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

!. De6e ser 'reenc)i(o u& re+istro 'ara ca(a ti'o (e receita e"ou (e(uções e eclusões4 co(i/ica(as nas 2abelas 5.1.1e 5.1.!4 con/or&e o caso.$. C)a6es (o re+istro O>;CA>P: C:D;DE2 C:D;C2A F:;C:>P<

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1 

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m!##

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o ca&'o (o re+istro 'ai M1##N4 ob9eto (e (e&onstração (e sua co&'osição nestere+istro.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o c=(i+o (e (etal)a&ento corres'on(ente a

− 2abela M5.1.1 – Co&'osição (as *eceitasN4 no caso (e in/or&ações re/erentes ao ca&'o #! (o re+istro 'aiJ

− 2abela M5.1.! – Co&'osição (as De(uções e EclusõesN4 no caso (e in/or&ações re/erentes aos  ca&'os # ou #% (ore+istro 'ai.

OBS; As (i6ersas tabelas sintBticas re+istro !##3 e analticas re+istro $##3 utiliza(as 'ara a escrituração (o 7loco 4 estão(is'onibiliza(as no 'ortal (o PED4 no sitio (a *eceita Fe(eral na internet4 no en(ereço9ttp//DDD$receita$;a.e#da$gov$r/sped .

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (a receita ou (a (e(ução"eclusão4 con/or&e o caso4 re/erente aoc=(i+o (e (etal)a&ento constante no Ca&'o #$.

A"#n$'; : so&at=rio (os 6alores in/or&a(os no *e+istro !## (e6e corres'on(er aos 6alores totais (e receitas4 (e(uções+erais ou (e(uções es'ec/icas4 escritura(os nos ca&'os #!4 # e #%4 (o re+istro 1##4 res'ecti6a&ente.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (a conta contábil corres'on(ente aos 6alores in/or&a(os neste re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

REGISTRO I1KK; PROCESSO REFERENCIADO

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec#1 *EG 2eto /io conten(o U!@@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações

1. *e+istro /il)o (e M!## – Co&'osição (as *eceitas e De(uções (o 'ero(oN4 es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar aeistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza a a(oção (e trata&ento tributário (/56)4 base (e cálculo oual0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e in/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a6ali(ação (as o'erações in/or&a(as no *e+istro !##.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro M!@@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#N re/erentesao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&entoes'eci/ico (e a'uração (as contribuições.

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições.

 6el )ierár0uico - %:corrLncia - 1 Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m!@@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO I=22; CO0PLE0ENTO DAS OPERAÇ@ES * DETALA0ENTO DAS RECEITAS,DEDUÇ@ES E/OU EJCLUS@ES DO PERODO

Ec!ar#ci:#n"' I:p'r"an"#;1. : re+istro analtico $##4 (e (etal)a&ento (as receitas e (as (e(uções in/or&a(as (e /or&a sintBtica no re+istro !##4 >#r '<#"' &# #cri"ra$' a par"ir &' p#r?'&' &# apra$' an#ir' &# 12-4 co& a (is'onibili(a(e (a 6ersão !.#, (oPVA (a EFD-Contribuições.

$. a 6ersão !.#%4 'ass6el (e escrituração e& caráter /acultati6o (o 7loco 4 e& relação aos /atos +era(ores a 'artir (ea+osto (e !#1$4 a 'essoa 9ur(ica s= 'roce(erá escrituração (os re+istros 1## e !##. : PVA (a 6ersão !.#% não6ali(a ou 'er&ite a e(ição (o re+istro $##.

. A 6ersão !.#%4 (is'on6el (es(e a+osto (e !#1$4 'o(erá ser utiliza(a re+ular&ente 'ara a escrituração re/erente ao&Ls (e 9aneiro (e !#14 &es&o 0ue a re/eri(a escrituração4 +era(a nesta 6ersão4 não conte&'le os re+istros analticos(e receitas e (e(uções – $##. A escrituração re/erente ao &Ls (e 9aneiro (e !#14 6ali(a(a e trans&iti(a 'ela 6ersão!.#%4 não ense9a 0ual0uer irre+ulari(a(e ou inconsistLncia4 'or ter si(o 'resta(a se& a escrituração analtica (as

o'erações (o re+istro $##.$. : 6alor (a receita ou (e(ução4 con/or&e o caso4 in/or&a(o no Ca&'o # (o re+istro 'ai !##4 (e6e corres'on(er aoso&at=rio (os 6alores in/or&a(os no Ca&'o # (os re+istros /il)os $##4 corres'on(entes. :u se9a4 a escrituração (os 6aloresin/or&a(os no re+istro $## 6e& a ser4 tão so&ente4 a (e&onstração nu& n6el &ais analtico4 &ais (etal)a(o con/or&eco(i/icação constante nas (i6ersas tabelas analticas 5.1.$ e"ou 5.1.34 (os 6alores in/or&a(os (e /or&a sintBtica no re+istro!##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec#1 *EG 2eto /io conten(o U$##U C ##X -#! C:D;C:>P C=(i+o (as 2abelas 5.1.$ *eceitas – Visão

Analtica"*e/erencia(a3 e"ou 5.1. De(uções e eclusões –

Visão Analtica"*e/erencia(a34 ob9eto (e co&'le&ento nestere+istro

C #,# -

#$ DE2;VA<:* Valor (a receita4 (e(ução ou eclusão4 ob9eto (eco&'le&ento"(etal)a&ento neste re+istro4 con/or&e c=(i+oin/or&a(o no ca&'o #! es'eci/ica(os nas tabelas analticas5.1.$ e 5.1.3 ou no ca&'o # c=(i+o (a conta contábil3

  - #!

# C:D;C2A C=(i+o (a conta contábil re/erente ao 6alor in/or&a(o noca&'o #$

C #,# -

#% F:;C:>P< n/or&ação Co&'le&entar (os (a(os in/or&a(os no re+istro C - -:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara o (etal)a&ento (o 6alor (a receita4 (e(ução ou eclusão4 in/or&a(a (e /or&a consoli(a(ano *e+istro Pai !##4 (e 'reenc)i&ento a 'artir (o 'ero(o (e a'uração Qaneiro (e !#1.!. C)a6es (o re+istro C:D;C:>P C:D;C2A F:;C:>P<

 6el )ierár0uico - %:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m$##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o c=(i+o (e (etal)a&ento corres'on(ente a

− 2abelas Analticas 5.1.$ *eceitas – Visão Analtica"*e/erencia(a34 no caso (e in/or&ações re/erentes a receitas4 nore+istro 'ai !##J

− 2abela 5.1. De(uções e Eclusões – Visão Analtica"*e/erencia(a34 no caso (e in/or&ações re/erentes a (e(uçõesou eclusões4 no re+istro 'ai !##.

OBS; As (i6ersas tabelas sintBticas re+istro !##3 e analticas re+istro $##3 utiliza(as 'ara a escrituração (o 7loco 4 estão

(is'onibiliza(as no 'ortal (o PED4 no sitio (a *eceita Fe(eral na internet4 no en(ereço9ttp//DDD$receita$;a.e#da$gov$r/sped .

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor (a receita ou (a (e(ução"eclusão4 con/or&e o caso4 re/erente aoc=(i+o (e (etal)a&ento constante no Ca&'o #!.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (a conta contábil corres'on(ente aos 6alores in/or&a(os neste re+istro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

 REGISTRO I=KK; PROCESSO REFERENCIADO ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec

#1 *EG 2eto /io conten(o U$@@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações

1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza a a(oção(e trata&ento tributário4 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e in/or&ação essencial a ser 

 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro M$@@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#N re/erentesao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&entoes'eci/ico (e a'uração (as contribuições.

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições.

 6el )ierár0uico - ,:corrLncia - 1 Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m$@@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO IKK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO I ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec#1 *EG 2eto /io conten(o U@@#U C ##X -#! 2D;<; uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco - -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3 

TABELAS PARA A ESCRITURAÇÃO DO BLOCO I;

H.-.- * C':p'i$' &a R#c#i"a 8 P#'a r?&ica R#7#ri&a n' WW 5, # K &' ar". = &a L#i n K.H-, &# -KK;2abela eterna a ser es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok9ttp//DDD$receita$;a.e#da$gov$r/sped ]J

H.-.1 * C':p'i$' &a D#&$%# # Ec!%# 8 P#'a r?&ica R#7#ri&a n' WW 5, # K &' ar". = &a L#i n K.H-,&# -KK; 2abela eterna a ser es'eci/ica(a 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 noen(ereço k9ttp//DDD$receita$;a.e#da$gov$r/sped ]J

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

H.-.= * R#c#i"a * Vi' Ana!?"ica/R#7#r#ncia&a; 2abelas eternas a sere& es'eci/ica(as 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal(o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k9ttp//DDD$receita$;a.e#da$gov$r/sped ]J

H.-. * D#&$%# # Ec!%# * Vi' Ana!?"ica/R#7#r#ncia&a 8 P#'a r?&ica R#7#ri&a n' WW 5, # K &' ar". = &aL#i n K.H-, &# -KK; 2abelas eternas a sere& es'eci/ica(as 'ela *F7 e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(].

BLOCO 0 * APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRYDITO DO PIS/PASEP EDA COFINS

:s re+istros co&'onentes (os 7locos M>N são escritura(os na 6isão (a e&'resa4 (i/erente&ente (os re+istros in/or&a(os nos7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN 0ue são in/or&a(os na 6isão (e ca(a estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica 0ue realizou as o'erações+era(os (e contribuições sociais ou (e crB(itos.

REGISTRO 022-; ABERTURA DO BLOCO 0

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>##1U C ##X -

#! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento#- 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1- 7loco se& (a(os in/or&a(os

C ##1X -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' m>##1

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura eencerra&ento (o bloco. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u& re+istro alB& (osre+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco.

REGISTRO 0-22; CRYDITO DE PIS/PASEP RELATIVO AO PERODO

Este re+istro te& 'or /inali(a(e realizar a consoli(ação (o crB(ito relati6o contribuição 'ara o P"PAEP a'ura(o no 'ero(o. De6e ser +era(o u& re+istro >1## es'eci/ico 'ara ca(a ti'o (e crB(ito a'ura(o 6incula(os receita tributa(a46incula(os receita não tributa(a e 6incula(os e'ortação34 con/or&e a 2abela (e ti'os (e crB(itos M2abela .$.,N4 be&co&o 'ara crB(itos (e o'erações 'r='rias e crB(itos trans/eri(os 'or e6entos (e sucessão.

ATENÇÃO; :s 6alores escritura(os nos re+istros >1## CrB(ito (e P"Pase' (o Pero(o3 e >1#% Detal)a&ento (a 7ase (eCálculo (o CrB(ito (e P"Pase' (o Pero(o3 serão (eter&ina(os co& base

- os 6alores in/or&a(os no ar0ui6o elabora(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica e i&'orta(o 'elo Pro+ra&a Vali(a(or eAssina(or (a EFD-Contribuições – PVA4 os 0uais serão ob9eto (e 6ali(açãoJ ou

- os 6alores calcula(os 'elo PVA 'ara os re+istros >1## e >1#%4 atra6Bs (a /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN4(is'onibiliza(a no PVA4 co& base nos re+istros (a escrituração constantes nos 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.

 o caso (e o'erações e (ocu&entos in/or&a(os nos re/eri(os blocos e& 0ue os ca&'os MC2;PN se re/ira& a crB(itosco&uns a &ais (e u& ti'o (e receitas C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 o PVA 'roce(erá o cálculo auto&ático (o crB(ito/uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (e a'ro'riação co& base no *ateioPro'orcional co& base na *eceita 7ruta in(ica(or M!N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#34 consi(eran(o 'ara /ins (e rateio4 no*e+istro >1#%4 os 6alores (e *eceita 7ruta in/or&a(os no *e+istro #111.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Desta /or&a4 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (o *ateio Pro'orcional co& base na *eceita 7ruta 7rutain(ica(or M!N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#34 o PVA 'roce(erá ao cálculo auto&ático (o crB(ito e& relação a to(os osC=(i+os (e ituação 2ributária C2 %#4 %14 %!4 %$4 %4 %%4 %,4 ,#4 ,14 ,!4 ,$4 ,4 ,% e ,,3.

Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (e A'ro'riação Direta in(ica(or M1N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#3 'ara a(eter&inação (os crB(itos co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 o PVA não 'roce(erá aocálculo (os crB(itos /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 relaciona(os a estes C24 no *e+istro >1#%4 +eran(o o cálculo (os

crB(itos a'enas e& relação aos C2 %#4 %14 %!4 ,#4 ,1 e ,!.

 este caso4 (e6e a 'essoa 9ur(ica e(itar os re+istros >1#% corres'on(entes ao C2 re'resentati6os (e crB(itos co&uns C2%$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 co& base na a'ro'riação (ireta4 inclusi6e e& relação aos custos4 'or &eio (e siste&a (econtabili(a(e (e custos inte+ra(a e coor(ena(a co& a escrituração4 con/or&e (e/ini(o no K 8? (o art. $?4 (a <ei n? 1#.,$54 (e!##!.

A +eração auto&ática (e a'uração /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 o PVA a'ura4 e& relação ao *e+istro >1##4 a'enas os6alores (os ca&'os #! C:D;C*ED34 #$ D;C*ED;:*34 # VC;7C;P34 #% A<;P34 #, OA2;7C;P34 #5A<;P;OA23 e #8 V<;C*ED3. :s ca&'os (e a9ustes Ca&'os #@ e 1#3 e (e (i/eri&ento Ca&'os 11 e 1!3 nãoserão recu'era(os na +eração auto&ática (e a'uração4 (e6en(o se&'re sere& in/or&a(os 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica noar0ui6o i&'orta(o 'elo PVA ou co&'le&enta(o 'ela e(ição (o re+istro >1##.

 a /uncionali(a(e (e +eração auto&ática (e a'uração4 os 6alores a'ura(os e 'reenc)i(os 'elo PVA irão sobre'or substituir3os 6alores e6entual&ente eistentes nos re/eri(os ca&'os4 constantes na escrituração.

As 'essoas 9ur(icas su9eitas eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (as contribuições não (e6e& 'reenc)er este re+istro4(e6en(o e6entuais crB(itos a(&iti(os no re+i&e cu&ulati6o sere& in/or&a(os no re+istro F5## e consoli(a(os e& >!##Ca&'o 11 - V<;:O2;DED;CO>3. Para as (e&ais 'essoas 9ur(icas eceto ati6i(a(e i&obiliária34 (e6erá eistir u&re+istro >1## 'ara ca(a ti'o (e crB(ito e al0uota in/or&a(os nos (ocu&entos 0ue consta& (os re+istros A1##"A15#4C1##"C15#4 C1@#"C1@14 C$@%"C$@,4 C%##"C%#14 D1##"D1#14 D%##"D%#14 F1##4 F1!#4 F1$# e F1%#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>1##U C ##X - #! C:D;C*ED C=(i+o (e 2i'o (e CrB(ito a'ura(o no 'ero(o4 con/or&e

a 2abela .$.,.C ##$X -

#$ D;C*ED;:* n(ica(or (e CrB(ito :riun(o (e

# – :'erações 'r='rias1 – E6ento (e incor'oração4 cisão ou /usão

  ##1X -

# V<;7C;P Valor (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito - #! #% A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 #  

#, OA2;7C;P uanti(a(e – 7ase (e cálculo P - #$ #5 A<;P;OA2 Al0uota (o P e& reais3 - # #8 V<;C*ED Valor total (o crB(ito a'ura(o no 'ero(o - #! #@ V<;AQO;AC*E Valor total (os a9ustes (e acrBsci&o - #! 1# V<;AQO;*EDOC Valor total (os a9ustes (e re(ução - #! 11 V<;C*ED;DF Valor total (o crB(ito (i/eri(o no 'ero(o - #! 1! V<;C*ED;DP Valor 2otal (o CrB(ito Dis'on6el relati6o ao Pero(o #8

#@ – 1# – 113  - #!

1$ D;DEC;C*ED n(ica(or (e o'ção (e utilização (o crB(ito (is'on6el no 'ero(o# – Otilização (o 6alor total 'ara (esconto (acontribuição a'ura(a no 'ero(o4 no *e+istro >!##J1 – Otilização (e 6alor 'arcial 'ara (esconto (acontribuição a'ura(a no 'ero(o4 no *e+istro >!##.

C ##1X -

1 V<;C*ED;DEC Valor (o CrB(ito (is'on6el4 (esconta(o (a contribuiçãoa'ura(a no 'r='rio 'ero(o.e D;DEC;C*EDW#4 in/or&ar o 6alor total (oCa&'o 1!Je D;DEC;C*EDW14 in/or&ar o 6alor 'arcial (oCa&'o 1!.

  - #!

1% <D;C*ED al(o (e crB(itos a utilizar e& 'ero(os /uturos 1! – 13 - #!

:bser6ações

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1. De6e ser +era(o u& re+istro >1## es'eci/ico 'ara ca(a ti'o (e crB(ito a'ura(o 6incula(os a receita tributa(a46incula(os a receita não tributa(a e 6incula(os a e'ortação34 con/or&e a 2abela (e ti'os (e crB(itos M2abela .$.,N.

!. A base (e cálculo (o crB(ito4 (eter&ina(a no Ca&'o MV<;7C;PN (este re+istro4 (e6e ser recu'era(a e corres'on(er ao so&at=rio (os Ca&'os MV<;7C;PN (e to(os os re+istros Fil)o M>1#%N4 0ue (etal)a& a co&'osição (a base (ecálculo (o crB(ito.

$. o caso (o crB(ito ser (eter&ina(o co& base e& Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto crB(ito c=(i+o 1#$4 !#$ e $#$ (a 2abela

.$.,34 a base (e cálculo a ser (eter&ina(a no Ca&'o MOA2;7C;PN (este re+istro4 (e6e ser recu'era(a e corres'on(er ao so&at=rio (os Ca&'os MOA2;7C;PN (e to(os os re+istros Fil)o M>1#%N4 0ue (etal)a& a co&'osição (a base (ecálculo (o crB(ito e& 0uanti(a(e.

 6el )ierár0uico – !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>1##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (o ti'o (o crB(ito cu9o crB(ito está sen(o totaliza(o no re+istro4 con/or&e a2abela M.$., – 2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(ano Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

:s c=(i+os (os ti'os (e crB(itos são (e/ini(os a 'artir (as in/or&ações (e C2 e Al0uota constantes nos (ocu&entos e

o'erações re+istra(os nos blocos A4 C4 D e F.: C2 %# B &a'ea(o 'ara o +ru'o 1## (cr;dito !inculado exclusi!amente a receita tributada no mercado interno) 4 o C2 %1

 'ara o +ru'o !## (cr;dito !inculado exclusi!amente a receita não tributada no mercado interno) e o C2 %! 'ara o +ru'o $##(cr;dito !inculado exclusi!amente a receita de exportação)=

:s C2 %$ a %, se re/ere& a crB(itos 6incula(os a &ais (e u& ti'o (e receita. Assi&4 'or ee&'lo4 o C2 %, está relaciona(oa crB(itos aos #$ ti'os (e receitas +ru'os 1##4 !## e $##34 con/or&e rateio 'ro'orcional (a receita bruta co& base nos 6aloresin/or&a(os no re+istro #1113 ou co& base no &Bto(o (a a'ro'riação (ireta4 e assi& sucessi6a&ente.

Caso o C2 se re/ira a crB(ito 'resu&i(o ,# a ,,3 o crB(ito será i(enti/ica(o co& os c=(i+os 1#,4 !#, ou $#,4 0uan(o setratar (e crB(ito 'resu&i(o (a a+roin(stria4 ou os c=(i+os 1#54 !#5 ou $#54 0uan(o se tratar (e outras )i'=teses (e crB(ito

 'resu&i(o co&o no caso (a subcontratação (e trans'orte (e car+as4 'elas e&'resas (e trans'orte (e car+as34 con/or&e o caso.

Dentro (os +ru'os4 a al0uota in/or&a(a (eter&ina se o c=(i+o será o 1#1 al0uotas básicas34 1#! al0uotas (i/erencia(as341#$ al0uotas e& reais3 ou 1#% e&bala+ens 'ara re6en(a3.

:s c=(i+os 6incula(os i&'ortação 1#84 !#8 e $#83 são obti(os atra6Bs (a in/or&ação (e CF:P inicia(o e& $ 0uan(oeistente3 ou 'elo ca&'o D;:*G;C*ED nos (e&ais casos.

: c=(i+o 1#@ ati6i(a(e i&obiliária3 B obti(o (ireta&ente (os re+istros F!#% e F!1#4 be& co&o os c=(i+os relati6os aoesto0ue (e abertura 1#4 !# e $#34 os 0uais são obti(os (ireta&ente (o re+istro F1%# A2;7C;C*ED W 183.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&' m#4 1

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o so&at=rio (os Ca&'os MV<;7C;PN (e to(os os re+istros Fil)o M>1#%N4 0ue(etal)a& a co&'osição (a base (e cálculo (o res'ecti6o crB(ito. o caso (e crB(ito ori+ina(o e& o'eração (e sucessão esteca&'o não (e6erá ser 'reenc)i(o4 con/or&e 'reenc)i&ento (o re+istro F8##. Para crB(itos (a ati6i(a(e i&obiliáriaC:D;C*ED W 1#@34 este ca&'o ta&bB& não (e6erá ser 'reenc)i(o4 6isto 0ue o crB(ito B recu'era(o (ireta&ente (os

re+istros F!#% e F!1# 'ara o ca&'o #8 - V<;C*ED. o caso (e crB(ito a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 (eie esteca&'o e& branco4 'reenc)en(o a'enas o ca&'o #, - OA2;7C;P.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e a al0uota a'licá6el base (e crB(ito in/or&a(a no re+istro. o caso (e crB(itoori+ina(o e& o'eração (e sucessão este ca&'o não (e6erá ser 'reenc)i(o4 con/or&e 'reenc)i&ento (o re+istro F8##. ParacrB(itos (a ati6i(a(e i&obiliária C:D;C*ED W 1#@34 este ca&'o ta&bB& não (e6erá ser 'reenc)i(o4 6isto 0ue o crB(ito Brecu'era(o (ireta&ente (os re+istros F!#% e F!1# 'ara o ca&'o #8 - V<;C*ED. o caso (e crB(ito a'ura(o 'or uni(a(e (e&e(i(a (e 'ro(uto4 (eie este ca&'o e& branco4 'reenc)en(o a'enas o ca&'o #5 - A<;P;OA2.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o so&at=rio (os Ca&'os MOA2;7C;PN (e to(os os re+istros Fil)o M>1#%N4 0ue(etal)a& a co&'osição (a base (e cálculo (o res'ecti6o crB(ito. o caso (e crB(ito ori+ina(o e& o'eração (e sucessão esteca&'o não (e6erá ser 'reenc)i(o4 con/or&e 'reenc)i&ento (o re+istro F8##. o caso (e crB(ito não a'ura(o 'or uni(a(e (e&e(i(a (e 'ro(uto4 (eie este ca&'o e& branco4 'reenc)en(o a'enas o ca&'o # - V<;7C;P. : 'reenc)i&ento (esteca&'o s= B a(&iti(o nos casos (e C:D;C*ED ser 1#$4 !#$4 $#$4 1#%4 !#%4 $#%4 1#84 !#8 e $#8.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e a al0uota e& reais a'licá6el base (e crB(ito in/or&a(a no re+istro. o caso (e crB(itoori+ina(o e& o'eração (e sucessão este ca&'o não (e6erá ser 'reenc)i(o4 con/or&e 'reenc)i&ento (o re+istro F8##. o caso

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

(e crB(ito não a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 (eie este ca&'o e& branco4 'reenc)en(o a'enas o ca&'o #% -A<;P. : 'reenc)i&ento (este ca&'o s= B a(&iti(o nos casos (e C:D;C*ED ser 1#$4 !#$4 $#$4 1#%4 !#%4 $#%4 1#84 !#8e $#8.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor total (o res'ecti6o crB(ito a'ura(o no 'ero(o. o caso (e crB(ito a'ura(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 o 6alor (este ca&'o corres'on(erá &ulti'licação (os ca&'os #,OA2;7C;P3 e #5 A<;P;OA23. Caso contrário (e6erá ser i+ual &ulti'licação (os ca&'os #

V<;7C;C*ED3 e #% A<;P34 (i6i(i(o 'or 1## ce&3. o caso (e crB(ito (a ati6i(a(e i&obiliária C:D;C*ED W 1#@3 este ca&'o será recu'era(o 'ela so&a (os ca&'osV<;C*ED;P;DEC (o re+istro F!#% e V<;C*ED;P;O2< (o re+istro F!1#. os casos (e crB(itos trans/eri(os 'or o'eração (e sucessão4 este ca&'o será recu'era(o 'elo so&at=rio (o ca&'o V<;C*ED;P (os re+istros F8## (e &es&oC:D;C*ED.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor a ser a(iciona(o 'or a9uste ao crB(ito (o 'ero(o. : 'reenc)i&ento (esteca&'o obri+a o 'reenc)i&ento (o re+istro >11#4 sen(o 0ue o 6alor (e6e corres'on(er so&a (o ca&'o V<;AQ (os re+istros>11# on(e o ca&'o D;AQ /or i+ual a 1.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor a ser subtra(o 'or a9uste ao crB(ito (o 'ero(o. : 'reenc)i&ento (este ca&'oobri+a o 'reenc)i&ento (o re+istro >11#4 sen(o 0ue o 6alor (e6e corres'on(er so&a (o ca&'o V<;AQ (os re+istros >11#on(e o ca&'o D;AQ /or i+ual a #.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os crB(itos (a não-cu&ulati6i(a(e 6incula(os s receitas ain(a não recebi(as(ecorrentes (a celebração (e contratos co& 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &istaou suas subsi(iárias4 relati6os construção 'or e&'reita(a ou a /orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços'ará+ra/o nico e no ca'ut (o art. 5? (a <ei n? @.5184 (e 1@@83. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o 'reenc)i&ento (ore+istro >!$#4 (e6en(o o so&at=rio (os res'ecti6os ca&'os (os re+istros >1## ser i+ual ao so&at=rio (os ca&'osV<;C*ED;DF (os re+istros >!$#4 'ara o &es&o C:D;C*ED.Va!i&a$'; : 6alor (este ca&'o não 'o(e ser &aior 0ue V<;C*ED V<;AQO;AC*E - V<;AQO;*EDOC.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o res'ecti6o crB(ito (is'on6el relati6o ao 'ero(o4 corres'on(en(o V<;C*ED V<;AQO;AC*E - V<;AQO;*EDOC - V<;C*ED;DF.

Ca:p' -= 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Pr##nc6i:#n"'; Preenc)er co& o 6alor #4 se a totali(a(e (o 6alor (o res'ecti6o crB(ito (is'on6el no 'ero(o (e6e ser utiliza(a 'ara (esconto (a contribuição a'ura(a. o caso (a a'uração ser +era(a auto&atica&ente 'elo PVA4 o a'ro6eita&ento

(o crB(ito ocorrerá co& o (a a &enor (is'onibili(a(e 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno3 'ara o (e &aior 6incula(o receita (e e'ortação3. o caso (e o'ção (e a'ro6eita&ento 'arcial4 o 6alor 'arcial (o crB(ito a ser a'ro6eita(o

 'ara (esconto (a contribuição a'ura(a (e6erá ser in/or&a(o no ca&'o 1 - V<;C*ED;DEC. uan(o o PVA +eraauto&atica&ente a a'uração este ca&'o B 'reenc)i(o auto&atica&ente4 co& base no 6alor a'ro6eita(o 'ara (esconto (acontribuição a'ura(a no re+istro >!##.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (is'on6el4 (esconta(o (a contribuição a'ura(a no 'r='rio 'ero(o4no re+istro >!##. Caso o ca&'o 1$ D;DEC;C*ED3 se9a 'reenc)i(o co& o 6alor #4 in/or&ar o 6alor total (o Ca&'o 1!4caso contrário in/or&ar o 6alor 'arcial (o Ca&'o 1!. uan(o o PVA +era auto&atica&ente a a'uração este ca&'o B

 'reenc)i(o auto&atica&ente4 co& base no 6alor a'ro6eita(o 'ara (esconto (a contribuição a'ura(a no re+istro >!##. Ain/or&ação 'reenc)i(a 'ela PQ neste ca&'o será sobrescrita 'elo PVA 0uan(o (a +eração auto&ática (a a'uração. Casonecessário4 /aça os (e6i(os a9ustes neste ca&'o e no ca&'o 1$4 se /or o caso34 be& co&o no res'ecti6o ca&'o (o re+istro>!## V<;2:2;C*ED;DEC3.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o sal(o cre(or 'ara a'ro6eita&ento /uturo. : 6alor in/or&a(o (e6erácorres'on(er a MV<;C*ED;DPN – MV<;C*ED;DECN.

REGISTRO 0-23; DETALA0ENTO DA BASE DE CALCULO DO CRYDITO APURADO NOPERODO * PIS/PASEP

 este re+istro será in/or&a(a a co&'osição (a base (e cálculo (e ca(a ti'o (e crB(ito >1##34 con/or&e as in/or&açõesconstantes nos (ocu&entos e o'erações co& C2 +era(ores (e crB(itos4 escritura(os nos 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN. :s6alores re'resentati6os (e 7ases (e Cálculo escritura(os nestes re+istros serão trans/eri(os 'ara o *e+istro PA >1##Ca&'os # e #,34 0ue es'eci/ica e escritura os (i6ersos ti'os (e crB(itos (a escrituração.

De6e ser escritura(o u& re+istro >1#% 'ara ca(a C2 recu'era(o (os re+istros (os 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN4 6incula(o aoti'o (e crB(ito in/or&a(o no *e+istro >1##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

ATENÇÃO; :s 6alores escritura(os nos re+istros >1## CrB(ito (e P"Pase' (o Pero(o3 e >1#% Detal)a&ento (a 7ase (eCálculo (o CrB(ito (e P"Pase' (o Pero(o3 serão (eter&ina(os co& base

- os 6alores in/or&a(os no ar0ui6o elabora(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica e i&'orta(o 'elo Pro+ra&a Vali(a(or eAssina(or (a EFD-Contribuições – PVA4 os 0uais serão ob9eto (e 6ali(açãoJ ou

- os 6alores calcula(os 'elo PVA 'ara os re+istros >1## e >1#%4 atra6Bs (a /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN4(is'onibiliza(a no PVA4 co& base nos re+istros (a escrituração constantes nos 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.

 o caso (e o'erações e (ocu&entos in/or&a(os nos re/eri(os blocos e& 0ue os ca&'os MC2;PN se re/ira& a crB(itosco&uns a &ais (e u& ti'o (e receitas C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 o PVA 'roce(erá o cálculo auto&ático (o crB(ito/uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (e a'ro'riação co& base no *ateioPro'orcional co& base na *eceita 7ruta in(ica(or M!N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#34 consi(eran(o 'ara /ins (e rateio4 no*e+istro >1#%4 os 6alores (e *eceita 7ruta in/or&a(os no *e+istro #111.

Desta /or&a4 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (o Ra"#i' Pr'p'rci'na! c': <a# na R#c#i"a Br"a  7rutain(ica(or M!N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#34 o PVA 'roce(erá ao cálculo auto&ático (o crB(ito e& relação a to(os osC=(i+os (e ituação 2ributária C2 %#4 %14 %!4 %$4 %4 %%4 %,4 ,#4 ,14 ,!4 ,$4 ,4 ,% e ,,3

Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (e Apr'pria$' Dir#"a in(ica(or M1N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#3 'araa (eter&inação (os crB(itos co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 o PVA não 'roce(eráao cálculo (o crB(ito /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 relaciona(os a estes C24 no *e+istro >1#%4 +eran(o o cálculo (oscrB(itos a'enas e& relação aos C2 %#4 %14 %!4 ,#4 ,1 e ,!. este caso4 (e6e a 'essoa 9ur(ica e(itar os re+istros >1#%corres'on(entes ao C2 re'resentati6os (e crB(itos co&uns C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 co& base na a'ro'riação(ireta4 inclusi6e e& relação aos custos4 'or &eio (e siste&a (e contabili(a(e (e custos inte+ra(a e coor(ena(a co& aescrituração4 con/or&e (e/ini(o no K 8? (o art. $?4 (a <ei n? 1#.,$54 (e !##!.

 a /uncionali(a(e (e +eração auto&ática (e a'uração4 os 6alores a'ura(os e 'reenc)i(os 'elo PVA irão sobre'or substituir3os 6alores e6entual&ente eistentes nos re/eri(os ca&'os4 constantes na escrituração.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>1#%U C ##X - #! A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito a'ura(o no

 'ero(o4 con/or&e a 2abela .$.5.C ##!X -

#$ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao crB(ito (eP"Pase' 2abela .$.$3 6incula(o ao ti'o (e crB(ito

escritura(o e& >1##.

  ##!X -

# V<;7C;P;2:2 Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo escritura(a nos(ocu&entos e o'erações 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN34re/erente ao C2;P in/or&a(o no Ca&'o #$.

  - #!

#% V<;7C;P;CO> Parcela (o Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo in/or&a(a noCa&'o #4 6incula(a a receitas co& inci(Lnciacu&ulati6a.Ca&'o (e 'reenc)i&ento es'ec/ico 'ara a 'essoa

 9ur(ica su9eita ao re+i&e cu&ulati6o e não-cu&ulati6o (acontribuição C:D;C;2*7 W $ (o *e+istro #11#3

  - #!

#, V<;7C;P;C Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 6incula(a areceitas co& inci(Lncia não-cu&ulati6a Ca&'o # – Ca&'o #%3.

  - #!

#5 V<;7C;P Valor (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 6incula(a ao ti'o (eCrB(ito escritura(o e& >1##.- Para os C2;P W M%#N4 M%1N4 M%!N4 M,#N4 M,1N e M,!Nn/or&ar o 6alor (o Ca&'o #, V<;7C;P;C3J- Para os C2;P W M%$N4 M%N4 M%%N4 M%,N4 M,$N4 M,NM,%N e M,,N CrB(ito sobre o'erações 6incula(as a &ais(e u& ti'o (e receita3 n/or&ar a 'arcela (o 6alor (oCa&'o #, V<;7C;P;C3 6incula(a es'eci/ica&enteao ti'o (e crB(ito escritura(o e& >1##.

: 6alor (este ca&'o será trans'orta(o 'ara o Ca&'o #V<;7C;P3 (o re+istro >1##.

  - #!

#8 OA2;7C;P;2:2 uanti(a(e 2otal (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito a'ura(oe& Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto4 escritura(a nos(ocu&entos e o'erações 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN34

  - #$

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>1#%U C ##X - re/erente ao C2;P in/or&a(o no Ca&'o #$

#@ OA2;7C;P Parcela (a base (e cálculo (o crB(ito e& 0uanti(a(eca&'o #83 6incula(a ao ti'o (e crB(ito escritura(o e&>1##.- Para os C2;P W M%#N4 M%1N e M%!N n/or&ar o 6alor (o Ca&'o #8 OA2;7C;P3J- Para os C2;P W M%$N4 M%N4 M%%N e M%,N crB(ito6incula(o a &ais (e u& ti'o (e receita3 n/or&ar a

 'arcela (o 6alor (o Ca&'o #8 OA2;7C;P36incula(a ao ti'o (e crB(ito escritura(o e& >1##.

: 6alor (este ca&'o será trans'orta(o 'ara o Ca&'o #,OA2;7C;P3 (o re+istro >1##.

  - #$

1# DEC;C*ED Descrição (o crB(ito C #,# - :bser6ações

 6el )ierár0uico – $

:corrLncia - 1Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>1#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a atureza (a 7ase (e Cálculo (o crB(ito4 con/or&e c=(i+os constantesna 2abela (e 7ase (e Cálculo (o CrB(ito .$.534 tais co&o A0uisição (e bens 'ara re6en(aJ a0uisição (e insu&os 'ara

 'ro(ução (e bens ou 'restação (e ser6içosJ (es'esas co& ener+ia elBtricaJ (es'esas co& alu+uBis4 encar+os (e (e'reciação (e bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o4 etc. erá +era(o u& *e+istro >1#% 'ara ca(a /ato +era(or (e crB(ito constante naescrituração.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; De6e ser in/or&a(o neste ca&'o #$ o C=(i+o (a ituação 2ributária C2 – con/or&e 2abela.$.$3 re/erente ao crB(ito (e P"Pase' 6incula(o ao ti'o (e crB(ito escritura(o e& >1##4 con/or&e relação abaio

- CrB(ito Vincula(o *eceita 2ributa(a Gru'o 1##3 C2 %#4 %$4 %4 %,4 ,#4 ,$4 , e ,,.

- CrB(ito Vincula(o *eceita ão 2ributa(a Gru'o !##3 C2 %14 %$4 %%4 %,4 ,14 ,$4 ,% e ,,.

- CrB(ito Vincula(o *eceita (e E'ortação Gru'o $##3 C2 %!4 %4 %%4 %,4 ,!4 ,4 ,% e ,,.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; erá in/or&a(o neste ca&'o o 6alor (as bases (e cálculo (o crB(ito in/or&a(as nos 7locos MAN4MCN4 MDN e MFN4 corres'on(ente a ca(a C2 recu'era(o4 /or&an(o assi&4 a base (e calculo total (os (ocu&entos e o'eraçõesescritura(as no Pero(o.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a 'arcela (a base (e cálculo in/or&a(a no Ca&'o #4 6incula(a a receitas(e natureza cu&ulati6a.

Este ca&'o (e6e ser 'reenc)i(o 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue se sub&eta4 no 'ero(o (a escrituração4 conco&itante&ente aosre+i&es não-cu&ulati6o e cu&ulati6o4 ou se9a4 0ue no *e+istro M#11#N ten)a in/or&a(o no Ca&'o #! C:D;C;2*73 oin(ica(or M$N. o caso (a 'essoa 9ur(ica a(otar o &Bto(o (o *ateio Pro'orcional (a *eceita 7ruta *e+istro M#11#N34(eter&inar a 'arcela cu&ulati6a co& base na 'ro'orção (a receita bruta *eceita 7ruta Cu&ulati6a " *eceita 7ruta 2otal34con/or&e 6alores in/or&a(os no *e+istro M#111N.

Para a 'essoa 9ur(ica 0ue a'ura a contribuição eclusi6a&ente no re+i&e não-cu&ulati6o4 (e6e in/or&ar no Ca&'o #% o 6alor M#4##N4 ou (eiá-lo e& branco.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; De6e ser in/or&a(o o Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 6incula(a a receitas co&inci(Lncia não-cu&ulati6a Ca&'o # – Ca&'o #%3. o caso (e contribuinte sub&eti(o eclusi6a&ente ao re+i&e não-cu&ulati6o4 o 6alor corres'on(e ao 6alor in/or&a(o no ca&'o #.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; erá in/or&a(o neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo es'ec/ica (o ti'o (e crB(ito escritura(oe& >1##4 con/or&e o C2 in/or&a(o4 co& base na se+uinte re+ra

a3 Para os C2;P W M%#N4 M%1N4 M%!N4 M,#N4 M,1N e M,!N4 re'resentati6os (e o'erações (e crB(itos 6incula(os a u& nico ti'o(e receita n/or&ar no Ca&'o #5 o 6alor (o Ca&'o #, V<;7C;P;C3J

 b3 Para os C2;P W M%$N4 M%N4 M%%N4 M%,N4 M,$N4 M,N M,%N e M,,N CrB(ito sobre o'erações 6incula(as a &ais (e u& ti'o(e receita3 n/or&ar a 'arcela (o 6alor (o Ca&'o #, V<;7C;P;C3 6incula(a es'eci/ica&ente ao ti'o (e crB(ito

escritura(o e& >1##.R#4ra &# Apra$' &a Ba# &# C!c!' para ' CST 3=, 3, 33, 35, 5=, 5, 53 # 55;

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

-. Caso a 'essoa 9ur(ica (eter&ine o crB(ito4 sobre o'erações co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita4 'elo &Bto(o (aA'ro'riação Direta con/or&e in(ica(o no *e+istro M#11#N34 in/or&ar neste ca&'o #5 o 6alor (a base (e cálculo (o crB(itocorres'on(ente4 a 0ue se re/ere o *e+istro PA >1##J

1. Caso a 'essoa 9ur(ica (eter&ine o crB(ito4 sobre o'erações co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita4 'elo &Bto(o (o *ateioPro'orcional (a *eceita 7ruta con/or&e in(ica(o no *e+istro M#11#N34 in/or&ar neste ca&'o #5 o 6alor (a base (e cálculo (ocrB(ito a 0ue se re/ere o *e+istro PA >1##4 con/or&e abaio4 consi(eran(o as *eceitas 7rutas in/or&a(as no *e+istro

M#111N1.-) N' ca' &# CST 3= # 5= crB(ito 6incula(o a *eceitas 2ributa(as e a *eceitas ão 2ributa(as no >erca(o nterno3

- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a3J

- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita ão 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta ão 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a3.

1.1) N' ca' &# CST 3 # 5 crB(ito 6incula(o a *eceitas 2ributa(as no >erca(o nterno e a *eceitas (e E'ortação3

- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita (e E'ortação3J

- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita (e E'ortação Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta (eE'ortação " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3.

1.=) N' ca' &# CST 33 # 53 crB(ito 6incula(o a *eceitas ão 2ributa(as e a *eceitas (e E'ortação3- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita ão 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta ão 2ributa(a " *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3J

- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita (e E'ortação Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta (eE'ortação " *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3.

1.) N' ca' &# CST 35 # 55   crB(ito 6incula(o a *eceitas 2ributa(as4 *eceitas ão 2ributa(as no >erca(o nterno e (eE'ortação3

- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3J

- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita ão 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta ão 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3.

- >1## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita (e E'ortação Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta (eE'ortação " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3.

E#:p!';Consi(eran(o 0ue a 'essoa 9ur(ica ten)a escritura(o e& re+istros (o 7loco C /8S7 ou /8@83 insu&os 'ara in(ustrialização/&.# 88783 co& (ireito a crB(ito4 6incula(os a receitas tributa(as4 não tributa(as e (a e'ortação C2 %,34 nos 6alores (e*R *R $%#.8##4## insumo *34 *R !1#.###4## insumo L3 e *R $@.!##4## insumo / 3J

Consi(eran(o 0ue a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (o *ateio Pro'orcional co& base na *eceita 7ruta 'ara a(eter&inação (o crB(ito *e+istro #11#4 Ca&'o #$4 in(ica(or M!N3 e in/or&a(o os 6alores abaio (e *eceita 7ruta no *e+istro#111

Valor (a *eceita 7ruta atureza (a *eceita 7ruta  #ercentual 

1.!%#.###4## ão Cu&ulati6a – 2ributa(a no > B7U

%##.###4## ão Cu&ulati6a – ão 2ributa(a no > <7U

!%#.###4## ão Cu&ulati6a – E'ortação 87U

%##.###4## Cu&ulati6a <7U

!.%##.###4## 2 : 2 A < 877U

:s 6alores a sere& escritura(os nos re+istros /il)os >1#%4 6incula(os a ca(a c=(i+o (e crB(ito C:D;C*ED3 relaciona(osnos re+istros 'ais >1##4 co& base nas in/or&ações escritura(as nos 7locos M#N e MCN4 corres'on(erão

I * R#4i"r' 0-23 (r#4i"r' 7i!6' &# 0-22, c': Ca:p' CODZCRED -2-)

Ca:p' 2-

*EG

Ca:p' 21

 A2;7C;C*ED

Ca:p' 2=

C2 P

Ca:p' 2

V<;7C;P;2:2

Ca:p' 23

V<;7C;P;CO>

Ca:p' 25

V<;7C;P;C

Ca:p' 2H

V<;7C;P

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

>1#% #! %, 1.###.###4## !##.###4## 8##.###4## %##.###4##

*e'resentação Grá/ica (os re+istros >1#% base (e cálculo (o crB(ito3 e >1## crB(ito a'ura(o – C:D;C*ED 1#13GM100G101G0G700000G1*%7G0GGH270G0G0G0GH270G0GH270GH270GGM107G02G7%G1000000G200000GH00000G700000GG0GG

II * R#4i"r' 0-23 (r#4i"r' 7i!6' &# 0-22, c': Ca:p' CODZCRED 12-)Ca:p' 2-

*EGCa:p' 21

 A2;7C;C*EDCa:p' 2=

C2 PCa:p' 2

V<;7C;P;2:2Ca:p' 23

V<;7C;P;CO>Ca:p' 25

V<;7C;P;CCa:p' 2HV<;7C;P

>1#% #! %, 1.###.###4## !##.###4## 8##.###4## !##.###4##

*e'resentação Grá/ica (os re+istros >1#% base (e cálculo (o crB(ito3 e >1## crB(ito a'ura(o – C:D;C*ED !#13GM100G201G0G200000G1*%7G0GG3300G0G0G0G3300G1G0G3300GGM107G02G7%G1000000G200000GH00000G200000GG0GG

III * R#4i"r' 0-23 (r#4i"r' 7i!6' &# 0-22, c': Ca:p' CODZCRED =2-)

Ca:p' 2-*EG

Ca:p' 21 A2;7C;C*ED

Ca:p' 2=C2 P

Ca:p' 2V<;7C;P;2:2

Ca:p' 23V<;7C;P;CO>

Ca:p' 25V<;7C;P;C

Ca:p' 2HV<;7C;P

>1#% #! %, 1.###.###4## !##.###4## 8##.###4## 1##.###4##

*e'resentação Grá/ica (os re+istros >1#% base (e cálculo (o crB(ito3 e >1## crB(ito a'ura(o – C:D;C*ED $#13GM100G301G0G100000G1*%7G0GG1%70G0G0G0G1%70G1G0G1%70G

GM107G02G7%G1000000G200000GH00000G100000GG0GG

Ca:p' 2 # 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; Ca&'os es'ec/icos 'ara as 'essoas 9ur(icas 0ue a'ura& crB(ito 'or Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto /abricantes"i&'orta(ores (e Co&bust6eis4 7ebi(as Frias ou E&bala+ens 'ara 7ebi(as3.

: crB(ito será (eter&ina(o e& 0uanti(a(e 0uan(o o ti'o (e crB(ito (o re+istro >1## corres'on(er a 1#$4 !#$ ou $#$. : 'reenc)i&ento (estes ca&'os ta&bB& 'o(erá ocorrer nos ti'os (e crB(ito 1#%4 !#%4 $#% e 1#84 !#8 e $#8.

 o caso (e o'erações +era(oras (e crB(itos 6incula(os a &ais (e u& ti'o (e receita C2 %$ a %, e ,$ a ,,3 (e6e a 'essoa 9ur(ica 'reenc)er ! re+istros >1#% no caso (e C2 %$4 %4 %%4 ,$4 , e ,%3 ou $ re+istros >1#% no caso (e C2 %, e ,,34

u& 'ara ca(a ti'o (e receita a 0ual o crB(ito está 6incula(o.Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(erá a 'essoa 9ur(ica 'roce(er (escrição (o crB(ito, 'ara /ins (e (etal)a&entoou esclareci&ento (a natureza (a base (e cálculo (o crB(ito escritura(o.

Va!i&a$'; uan(o o Ca&'o A2;7C;C*ED W 1$4 este ca&'o B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio.

 REGISTRO 0--2; AUSTES DO CRYDITO DE PIS/PASEP APURADO

*e+istro a ser 'reenc)i(o caso a 'essoa 9ur(ica ten)a (e 'roce(er a a9ustes (e crB(itos escritura(os no 'ero(o4 (ecorrentes (eação 9u(icial4 (e 'rocesso (e consulta4 (a le+islação tributária (as contribuições sociais4 (e estorno ou (e outras situações.

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as nos ca&'os #@ e 1# (o re+istro 'ai>1##.

De6e ser in/or&a(o neste re+istro4 co&o a9uste (e re(ução n(ica(or M#N3 o 6alor re/erente s (e6oluções (e co&'rasocorri(as no 'ero(o4 (e bens e &erca(orias su9eitas inci(Lncia não cu&ulati6a (a Contribuição 0ue4 0uan(o (a a0uisição+erou a a'uração (e crB(itos.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U>11#U C ##X - #! D;AQ n(ica(or (o ti'o (e a9uste

#- A9uste (e re(uçãoJ1- A9uste (e acrBsci&o.

C ##1X -

#$ V<;AQ Valor (o a9uste - #! # C:D;AQ C=(i+o (o a9uste4 con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.8. C ##!X #% O>;D:C &ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o

a9uste está 6incula(o4 se )ou6er.

C - -

#, DEC*;AQ Descrição resu&i(a (o a9uste. C - - #5 D2;*EF Data (e re/erLncia (o a9uste ((&&aaaa3 ##8X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>11#

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; m#4 1

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o a9uste (e re(ução ou (e acrBsci&o. A so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o4re'resentan(o a9ustes (e acrBsci&o D;AQ W 13 (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o #@ V<;AQO;AC*E3 (o re+istro>1##. Por sua 6ez4 a so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o4 re'resentan(o a9ustes (e re(ução D;AQ W #3 (e6erá sertrans'orta(a 'ara o ca&'o 1# V<;AQO;*EDOC3 (o re+istro >1##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (o a9uste4 con/or&e 2abela .$.8 - M2abela C=(i+o (e A9ustes (e Contribuiçãoou CrB(itosN4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 o n&ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o a9usteestá 6incula(o.

 o caso (e a9uste 0ue en6ol6a +ran(e 0uanti(a(e (e (ocu&entos4 'o(e o re+istro ser escritura(o consoli(an(o as in/or&ações(os (ocu&entos4 (escre6en(o no ca&'o #, ti'o (e (ocu&ento /iscal consoli(a(o4 0uanti(a(es (e (ocu&entos4e&itente"bene/iciário4 'or ee&'lo3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição resu&i(a (o a9uste 0ue está sen(o lança(a no res'ecti6o re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 a (ata (e re/erLncia (o a9uste4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

REGISTRO 0--3; DETALA0ENTO DOS AUSTES DO CRYDITO DE PIS/PASEPAPURADO

*e+istro a ser 'reenc)i(o 'ara a 'essoa 9ur(ica (etal)ar a o'eração e 6alor a 0ue se re/ere o a9uste (e crB(ito in/or&a(o nore+istro 'ai – >11#.

*e+istro não (is'on6el atB a 6ersão !.1#4 (e6en(o ser escritura(o e& relação ao 'ero(o (e a'uração se+uinte ao &Ls (a(is'onibilização (a 6ersão !.11 (o Pro+ra&a (a EFD-Contribuições PVA34 're6ista 'ara o 'ri&eiro se&estre (e !#1%.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>11%N C ##X - #! DE2;VA<:*;AQ Detal)a&ento (o 6alor (o crB(ito re(uzi(o ou acresci(o4

in/or&a(o no Ca&'o #$ V<;AQ3 (o re+istro >11#.  - #!

#$ C2;P C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente o'eração(etal)a(a neste re+istro.

  ##!X -

# DE2;7C;C*ED Detal)a&ento (a base (e cálculo +era(ora (e a9uste (ecrB(ito

  - #$

#% DE2;A< Detal)a&ento (a al0uota a 0ue se re/ere o a9uste (ecrB(ito

  #8 #

#, D2;:PE*;AQ Data (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste in/or&a(o nestere+istro.

  ##8X -

#5 DEC;AQ Descrição (as3 o'eraçãoões3 a 0ue se re/ere o 6alor  in/or&a(o no Ca&'o #! DE2;VA<:*;AQ3

C - -

#8 C:D;C2A C=(i+o (a conta contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - #@ F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - - :bser6ações

 6el )ierár0uico – :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>11%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o (etal)a&ento (o 6alor (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste (e crB(ito in/or&a(o no

Ca&'o #$ V<;AQ3 (o re+istro >11#.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Caso o a9uste e& >11# se re/ira a 6árias o'erações ou situações4 (e6e& ser +era(os os re+istros (e (etal)a&ento >11% 0ue se&ostre& necessários e su/icientes4 'ara (e&onstrar o 6alor total (o a9uste escritura(o e& >11#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao a9uste (e crB(ito (eP"PAEP C234 con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a base (e cálculo (o a9uste (e crB(ito a 0ue se re/ere este re+istro.Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a al0uota a 0ue se re/ere o a9uste (e crB(ito in/or&a(o neste re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (ata (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste (e crB(ito (etal)a(o neste re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (escrição (as3 o'eraçãoões3 a 0ue se re/ere o a9uste (etal)a(o neste re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar4 sen(o o caso4 o c=(i+o (a conta contábil a 0ue se re/ere o a9uste (etal)a(o nestere+istro.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; Ca&'o 'ara 'restação (e outras in/or&ações 0ue se &ostre& necessárias ou a(e0ua(as4 'araesclarecer ou 9usti/icar o a9uste.

REGISTRO 0122; CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DO PERODO

 este re+istro serão consoli(a(as as contribuições sociais a'ura(as no 'ero(o (a escrituração4 nos re+i&es não-cu&ulati6o ecu&ulati6o4 be& co&o 'roce(i(o ao (esconto (os crB(itos não cu&ulati6os a'ura(os no 'r='rio 'ero(o4 (os crB(itosa'ura(os e& 'ero(os anteriores4 (os 6alores reti(os na /onte e (e outras (e(uções 're6istas e& <ei4 (e&onstran(o e& seu/inal os 6alores (e6i(os a recol)er.

ATENÇÃO; :s 6alores re/erentes s contribuições sociais escritura(os nos Ca&'os #! e #@ (o *e+istro >!## serão +era(osco& base

- os 6alores in/or&a(os no ar0ui6o elabora(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica e i&'orta(o 'elo Pro+ra&a Vali(a(or eAssina(or (a EFD-Contribuições – PVA4 os 0uais serão ob9eto (e 6ali(açãoJ ou

- os 6alores (as contribuições calcula(os 'elo PVA no *e+istro >!1# Detal)a&ento (a Contribuição 'ara oP"Pase' no Pero(o34 no Ca&'o 1$ V<;C:2;PE*34 atra6Bs (a /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN4(is'onibiliza(a no PVA4 co& base nos re+istros (e escrituração (e receitas constantes nos 7locos MAN4 MCN4 MDN eMFN.

A +eração auto&ática (e a'uração /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN Ctrl>33 o PVA a'ura4 e& relação ao *e+istro >!##4a'enas os 6alores (os ca&'os (e contribuições Ca&'os #! e #@3 e (e crB(itos a (escontar Ca&'os #$ e #3. :s ca&'osre'resentati6os (e retenções na /onte Ca&'os #, e 1#3 e (e outras (e(uções #5 e 113 não são recu'era(os na +eraçãoauto&ática (e a'uração4 (e6en(o se&'re ser in/or&a(os 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica no ar0ui6o i&'orta(o 'elo PVA ouco&'le&enta(o 'ela e(ição (i+itação no 'r='rio PVA3 (o re+istro >!##4 (os res'ecti6os 6alores (e retenção na /onteescritura(os nos re+istros F,##4 1$## P3 ou 15## Co/ins34 e (e (e(uções4 escritura(os no re+istro F5##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!##U C ##X - #! V<;2:2;C:2;C; 

PE* Valor 2otal (a Contribuição ão Cu&ulati6a (o Pero(orecu'era(o (o ca&'o 1$ (o *e+istro >!1#4 0uan(o oca&'o MC:D;C:2N W #14 #!4 #$4 #4 $! e 513

  - #!

#$ V<;2:2;C*ED;DEC

Valor (o CrB(ito Desconta(o4 A'ura(o no Pr='rioPero(o (a Escrituração recu'era(o (o ca&'o 1 (o*e+istro >1##3

  - #!

# V<;2:2;C*ED;DEC;A2

Valor (o CrB(ito Desconta(o4 A'ura(o e& Pero(o (eA'uração Anterior recu'era(o (o ca&'o 1$ (o *e+istro11##3

  - #!

#% V<;2:2;C:2;C; DEV

Valor 2otal (a Contribuição ão Cu&ulati6a De6i(a #! – #$ - #3

  - #!

#, V<;*E2;C Valor *eti(o na Fonte De(uzi(o no Pero(o - #! #5 V<;:O2;DED;C :utras De(uções no Pero(o - #! #8 V<;C:2;C;*EC Valor (a Contribuição ão Cu&ulati6a a *ecol)er"Pa+ar 

#% – #, - #53  - #!

#@ V<;2:2;C:2;CO

>;PE* 

Valor 2otal (a Contribuição Cu&ulati6a (o Pero(o

recu'era(o (o ca&'o 1$ (o *e+istro >!1#4 0uan(o oca&'o MC:D;C:2N W $14 $!4 %14 %!4 %$4 % e 5!3

  - #!

1# V<;*E2;CO> Valor *eti(o na Fonte De(uzi(o no Pero(o - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

11 V<;:O2;DED;CO> :utras De(uções no Pero(o - #! 1! V<;C:2;CO>;*E

CValor (a Contribuição Cu&ulati6a a *ecol)er"Pa+ar #@ -1# – 113

  - #!

1$ V<;2:2;C:2;*EC Valor 2otal (a Contribuição a *ecol)er"Pa+ar no Pero(o#8 1!3

  - #!

:bser6ações

1. :s 6alores re/erentes s contribuições sociais não-cu&ulati6as4 in/or&a(os no ca&'o #! MV<;2:2;C:2;C;PE*N4serão (eter&ina(os e recu'era(os (o Ca&'o 1$ MV<;C:2;PE*N (os *e+istros Fil)o M>!1#N.

!. :s 6alores re/erentes aos crB(itos a (escontar in/or&a(os no ca&'o #$ MV<;2:2;C*ED;DECN4 serão (eter&ina(os erecu'era(os (o Ca&'o 1 MV<;C*ED;DECN (os *e+istros Fil)o M>1##N.

$. :s 6alores re/erentes s contribuições sociais cu&ulati6as4 in/or&a(os no ca&'o #@ MV<;2:2;C:2;CO>;PE*N4 serão(eter&ina(os e recu'era(os (o Ca&'o 1$ MV<;C:2;PE*N (os *e+istros Fil)o M>!1#N.

. :s 6alores reti(os na /onte no 'ero(o (a escrituração4 relaciona(os nos Ca&'os #, e 1#4 (e6e& +uar(ar correlação co& os6alores in/or&a(os no Ca&'o #% MV<;*E2;DEDN (o *e+istro M1$##N.

 6el )ierár0uico – !:corrLncia – O& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>!##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição não cu&ulati6a (o 'ero(o4 corres'on(en(o so&a (oca&'o 1$ V<;C:2;PE*3 (o re+istro >!1#4 0uan(o o 6alor (o ca&'o MC:D;C:2N /or i+ual a #14 #!4 #$4 #4 $! nestecaso 0uan(o a 'essoa 9ur(ica esti6er su9eita a não cu&ulati6i(a(e4 eclusi6a&ente ou não3 ou 51. o caso (a 'essoa 9ur(icasu9eitar-se eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (o ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (esconta(o4 a'ura(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração4corres'on(en(o ao so&at=rio (o ca&'o 1 V<;C*ED;DEC3 (os (i6ersos re+istros >1##. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.Va!i&a$'; : so&at=rio (os ca&'os V<;2:2;C*ED;DEC e V<;2:2;C*ED;DEC;A2 (e6e ser &enor ou i+ual ao6alor (o ca&'o V<;2:2;C:2;C;PE*.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (esconta(o4 a'ura(o e& 'ero(o (e a'uração anterior4corres'on(en(o ao so&at=rio (o ca&'o 1$ V<;C*ED;DEC;EFD34 (os (i6ersos re+istros 11##. a +eração auto&ática (a

a'uração 'ela PVA4 este ca&'o será 'reenc)i(o auto&atica&ente co& o so&at=rio (o ca&'o 1$ (os re+istros 11##. o caso(a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.Va!i&a$'; : so&at=rio (os ca&'os V<;2:2;C*ED;DEC e V<;2:2;C*ED;DEC;A2 (e6e ser &enor ou i+ual ao6alor (o ca&'o V<;2:2;C:2;C;PE*.:7 2en(o a 'essoa 9ur(ica a'ura(o e& u& (eter&ina(o &Ls u& (Bbito (e *R %##4## e u& crB(ito (e *R ##4##4 não0ueren(o utilizar co&o (esconto os 'r='rios *R ##4## a'ura(os no 'ero(o &as si&4 *R ##4## (e crB(itos (e 'ero(osanteriores4 (e6e assi& 'roce(er na EFD-Contribuições

R#4i"r' 0-22;Ca&'o #8 WW] ##4##Ca&'o 1! WW] ##4##Ca&'o 1$ WW] U1UCa&'o 1 WW] 1##4##

Ca&'o 1% WW] $##4##

R#4i"r' 0122;Ca&'o #! WW] %##4##Ca&'o #$ WW] 1##4##Ca&'o # WW] ##4##Ca&'o #% WW] #

R#4i"r' --22;Ca&'o #! WW] "vvvv 'ero(o anterior ao (a escrituração3Ca&'o #, WW] !.###4##Ca&'o #8 WW] !.###4##Ca&'o 1$ WW] ##4##

Ca&'o 18 WW] 1.,##4##

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição não cu&ulati6a (e6i(a4 corres'on(en(o aV<;2:2;C:2;C;PE* - V<;2:2;C*ED;DEC - V<;2:2;C*ED;DEC;A2.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor na /onte (e(uzi(o (o 6alor (a contribuição não cu&ulati6a (e6i(a no 'ero(o.Caso a retenção na /onte ten)a ocorri(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração4 ela (e6erá estar (etal)a(a no re+istro F,## eta&bB& no re+istro 1$##. o caso (e sal(o (e retenções (e 'ero(os anteriores4 os 6alores reti(os e utiliza(os (e6erão ser in/or&a(os no re+istro 1$##. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o

6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (e outras (e(uções (o 6alor (a contribuição não cu&ulati6a (e6i(a no 'ero(o4corres'on(en(o ao so&at=rio (o ca&'o V<;DED;P (os re+istros F5## 0uan(o D;A2;DED W # (e(ução (e naturezanão cu&ulati6a3. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (esteca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição não cu&ulati6a a recol)er"'a+ar no 'ero(o (a escrituração4corres'on(en(o a V<;2:2;C:2;C;DEV - V<;*E2;C - V<;:O2;DED;C. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eitaeclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição cu&ulati6a (o 'ero(o4 corres'on(en(o so&a (o ca&'o1$ V<;C:2;PE*3 (o re+istro >!1#4 0uan(o o 6alor (o ca&'o MC:D;C:2N /or i+ual a $14 $! neste caso 0uan(o a

 'essoa 9ur(ica esti6er su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o34 %14 %!4 %$4 % ou 5!. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar

su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e não cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor na /onte (e(uzi(o (o 6alor (a contribuição cu&ulati6a (e6i(a no 'ero(o. Casoa retenção na /onte ten)a ocorri(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração4 ela (e6erá estar (etal)a(a no re+istro F,## e ta&bB& nore+istro 1$##. o caso (e sal(o (e retenções (e 'ero(os anteriores4 os 6alores reti(os e utiliza(os (e6erão ser in/or&a(os nore+istro 1$##. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e não cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (esteca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (e outras (e(uções (o 6alor (a contribuição cu&ulati6a (e6i(a no 'ero(o4corres'on(en(o4 no &ái&o4 ao so&at=rio (o ca&'o V<;DED;P (os re+istros F5## 0uan(o D;A2;DED W 1 (e(ução(e natureza cu&ulati6a3. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e não cu&ulati6o (a contribuição4 o6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição cu&ulati6a a recol)er"'a+ar no 'ero(o (a escrituração4

corres'on(en(o a V<;2:2;C:2;CO>;PE* - V<;*E2;CO> - V<;:O2;DED;CO>.Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição a recol)er"'a+ar no 'ero(o (a escrituração4corres'on(en(o a MV<;C:2;C;*ECN MV<;C:2;CO>;*ECN.

REGISTRO 0123; CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP A RECOLER * DETALA0ENTOPOR C[DIGO DE RECEITA

 este re+istro será in/or&a(o4 'or c=(i+o (e receita con/or&e c=(i+os (e (Bbitos in/or&a(os e& DC2F34 o (etal)a&ento (acontribuição a recol)er in/or&a(a nos ca&'os #8 re+i&e não cu&ulati6o3 e 1! re+i&e cu&ulati6o3 (o *e+istro Pai >!##.

A"#n$'; : so&at=rio (os 6alores in/or&a(os no ca&'o # V<;DE72:3 in/or&a(o neste re+istro4 (e6e corres'on(er ao6alor constante (e contribuição a recol)er4 (o *e+istro Pai >,##.

*e/eri(o re+istro (e6erá ser 'reenc)i(o a 'artir (o 'ero(o (e a'uração (e 9aneiro (e !#14 utilizan(o a 6ersão !.#, (oPro+ra&a (a EFD-Contribuições PVA3. D# pr##nc6i:#n"' 'pci'na! n' p#r?'&' &# an#ir' a :ar$' &# 12-, # &#pr##nc6i:#n"' '<ri4a">ri' a par"ir &' p#r?'&' &# apra$' a<ri! &# 12-.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!#%U C ##X - #! O>;CA>P: n/or&ar o n&ero (o ca&'o (o re+istro M>!##N Ca&'o

#8 contribuição não cu&ulati6a3 ou Ca&'o 1!contribuição cu&ulati6a334 ob9eto (e (etal)a&ento nestere+istro.

C ##!X -

#$ C:D;*EC n/or&ar o c=(i+o (a receita re/erente contribuição arecol)er4 (etal)a(a neste re+istro.

C ##,X -

# V<;DE72: Valor (o DBbito corres'on(ente ao c=(i+o (o Ca&'o #$4con/or&e in/or&ação na DC2F.

  - #!

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

:bser6ações *e+istro (e 'reenc)i&ento obri+at=rio a 'artir (o 'ero(o (e a'uração re/erente a abril (e !#1. 6el )ierár0uico – $:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>!#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o n&ero (o ca&'o (o re+istro M>!##N Ca&'o #8 contribuição não cu&ulati6a3 ou

Ca&'o 1! contribuição cu&ulati6a334 ob9eto (e (etal)a&ento neste re+istro.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (e (Bbito re/erente ao P"Pase'4 con/or&e os c=(i+os (e receitas in/or&a(ose& DC2F4 relaciona(os no Aneo V (o Ato Declarat=rio Eecuti6o Co(ac"*F7 n? @@4 (e !#11.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (Bbito corres'on(ente ao c=(i+o (e receita constante no Ca&'o #$. 

REGISTRO 01-2; DETALA0ENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP DOPERODO

erá +era(o u& *e+istro M>!1#N 'ara ca(a situação +era(ora contribuição social4 es'eci/ica(a na 2abela M.$.% – C=(i+o (eContribuição ocial A'ura(aN4 recu'eran(o os 6alores re/erentes s (i6ersas bases (e cálculo escritura(os nos re+istros (os

7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.Caso se9a& recu'era(os re+istros (os 7locos MAN4 MCN4 MDN ou MFN re/erentes a u&a &es&a situação co& inci(Lncia (econtribuição social con/or&e 2abela .$.%34 &as su9eitas a &ais (e u&a al0uota (e a'uração4 (e6e ser escritura(o u& *e+istroM>!1#N e& relação a ca(a al0uota eistente na escrituração. Dessa /or&a a c)a6e (o re+istro B /or&a(a 'elos ca&'osC:D;C:2 A<;P;OA2 A<;P.

 o caso (e a'uração (a contribuição 'ara o P"Pase' cu&ulati6a ou não cu&ulati6a3 inci(ente sobre receitas es'ec/icas (esocie(a(e e& conta (e 'artici'ação CP34 (a 0ual a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração se9a s=cia ostensi6a4 (e6e ser escritura(a e& re+istro >!1# es'ec/ico e se'ara(o (a contribuição inci(ente sobre as (e&ais receitas4 in/or&an(o no Ca&'o#! o c=(i+o (e ti'o (e contribuição M51N ou M5!N4 con/or&e o re+i&e (e tributação a 0ue está sub&eti(a a CP. 

A /uncionali(a(e (e a'uração auto&ática (e contribuição e crB(ito 'elo 'r='rio PVA (a EFD-Contribuições o'ção MGerar A'uraçõesN Ctrl>34 (o PVA34 não a'ura contribuições es'ec/ica (e CP4 /ace a i&'ossibili(a(e (e sua i(enti/icação e&

ca(a (ocu&ento"o'eração escritura(os nos 7locos A4 C4 D ou F. Assi&4 a (e&onstração (a contribuição 6incula(a a CP4 e&>!1#4 (e6erá se&'re ser e/etua(a 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 con/or&e 'roce(i&entos abaio

Pr'c#&i:#n"' - * D#"a9# &' +a!'r# r#7#r#n"# () SCP;

Pri&eira&ente4 (e6e ser re(uzi(o (os 6alores totais (e (Bbitos >!1#3 e crB(itos >1##3 a'ura(os (e /or&a consoli(a(a nae&'resa4 s=cia ostensi6a4 os 6alores re/erentes a ca(a CP. Para tanto4 in/or&ar o 6alor (o crB(ito e& >1##4 ca&'o 1# e+eran(o u& re+istro (e a9uste (e re(ução e& >11# 'ara ca(a CP3 e o 6alor (o (Bbito e& >!1#4 ca&'o 1# e +eran(o u&re+istro (e a9uste (e re(ução e& >!!# 'ara ca(a CP34 se+re+an(o assi& os 6alores re/erentes s=cia ostensi6a4 (os 6aloresre/erentes s3 CP.

Pr'c#&i:#n"' 1 * R#4i"r' &' +a!'r# r#7#r#n"# () SCP;

E& se+ui(a4 +erar no6os re+istros >!1# Contribuições3 'ara a (e&onstração (os crB(itos e (Bbitos a'ura(os no 'ero(o4 (eca(a CP (a 0ual se9a s=cia ostensi6a4 co& os c=(i+os es'ec/icos (e contribuição (e CP 51 ou 5!34 +eran(o ta&bB& os

corres'on(entes re+istros (e a9uste (e acrBsci&o (e contribuições4 e& >!!#.Para i(enti/icação (as CPs 'o(erão ser utiliza(os os re+istros (e conta contábil in/or&a(os e& #%##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!1#U C ##X - #! C:D;C:2 C=(i+o (a contribuição social a'ura(a no 'ero(o4

con/or&e a 2abela .$.%.C ##!X -

#$ V<;*EC;7*2 Valor (a *eceita 7ruta - #! # V<;7C;C:2 Valor (a 7ase (e Cálculo (a Contribuição - #! #% A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 ##8 # #, OA2;7C;P uanti(a(e – 7ase (e cálculo P - #$

#5 A<;P;OA2 Al0uota (o P e& reais3 - # #8 V<;C:2;APO* Valor total (a contribuição social a'ura(a - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!1#U C ##X - #@ V<;AQO;AC*E Valor total (os a9ustes (e acrBsci&o - #! 1# V<;AQO;*EDOC Valor total (os a9ustes (e re(ução - #! 11 V<;C:2;DFE* Valor (a contribuição a (i/erir no 'ero(o - #!

1! V<;C:2;DFE*; A2 Valor (a contribuição (i/eri(a e& 'ero(os anteriores - #! 1$ V<;C:2;PE* Valor 2otal (a Contribuição (o Pero(o #8 #@ – 1# – 

111!3  - #!

:bser6ações1. :s 6alores re'resentati6os (e 7ases (e Cálculo (a contribuição4 (e&onstra(os no Ca&'o # MV<;7C;C:2N base (ecálculo re/erente a receitas au/eri(as3 (o *e+istro M>!1#N4 são recu'era(os (o Ca&'o MV<;7C;PN (os (i6ersos re+istros(os 7locos MAN4 MCN4 MDN ou MFN 0ue conten)a& o &es&o C2.

!. :s 6alores re'resentati6os (e 7ases (e Cálculo (a contribuição e& 0uanti(a(e4 (e&onstra(os no Ca&'o #,MOA2;7C;PN base (e cálculo re/erente a 0uanti(a(es 6en(i(as3 (o *e+istro M>!1#N4 são recu'era(os (o Ca&'oMOA2;7C;PN (os re+istros (o 7loco MCN 0ue conten)a& o &es&o C2.

$. De6e eistir ao &enos u& re+istro >!1# (e a'uração (e contribuição a al0uotas es'ec/icas (i/erencia(as ou 'or uni(a(e(e &e(i(a (e 'ro(uto34 co& o Ca&'o MC:D;C:2N i+ual a #! ou #$ re+i&e não-cu&ulati6o3 ou %! ou %$ re+i&e

cu&ulati6o3 se o Ca&'o MC:D;2P:;C:2N (o *e+istro #11# /or i+ual a !. 6el )ierár0uico – $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>!1#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (a contribuição social 0ue está sen(o in/or&a(o no re+istro4 con/or&e a2abela M.$.% – C=(i+o (e Contribuição ocial A'ura(aN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(. uan(oa a'uração B +era(a auto&atica&ente 'elo PVA4 o ca&'o B obti(o atra6Bs (as se+uintes co&binações

Ca:p'CODZCONT &'

R#4i"r' 01-2

D#cri$' &' CODZCONT CSTZPIS Ca:p'CODZINCZTRIB

&' R#4i"r' 2--2

A!?9'"a &'PIS (#:

p#rc#n"a!)A<;P3

A!?9'"a &' PIS(#: r#ai)

A<;P;OA23

#1Contribuição não-cu&ulati6aa'ura(a a al0uota básica

#11 14,%P3 -

#1 $ 14,%P3 -

%1Contribuição cu&ulati6a a'ura(aa al0uota básica

#1 ! #4,%P3 -#1

$ #4,%P3 -

#!Contribuição não-cu&ulati6aa'ura(a a al0uotas (i/erencia(as

#! 1 - -#! $ - -

%! Contribuição cu&ulati6a a'ura(aa al0uotas (i/erencia(as

#!! - -

#$Contribuição não-cu&ulati6aa'ura(a a al0uota 'or uni(a(e (e&e(i(a (e 'ro(uto

#$ 1 - ] ##$X 1 ] # -#$ $ - ] #

#$X $ ] # -%$ Contribuição cu&ulati6a a'ura(a

a al0uota 'or uni(a(e (e &e(i(a(e 'ro(uto

#$ ! - ] ##$X

! ] # -

$1 Contribuição a'ura(a 'or  substituição tributária

#%- #4,%P3 -

$! Contribuição a'ura(a 'or substituição tributária – Ven(as ona Franca (e >anaus

#%-

Di/erente (e #4#4,%P3

-

#% - - ]#

Ta<#!a para apra$' &' r#4i"r' 01-2 * F122 (I"#: #c!i+' para in7'r:a$%# '<"i&a &' r#4i"r' F122)

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p'CODZCONT &'R#4i"r' 01-2

D#cri$' &' CODZCONT CSTZPIS Ca:p'CODZINCZTRIB&' R#4i"r' 2--2

A!?9'"a &'PIS (#:p#rc#n"a!)A<;P3

A!?9'"a &'PIS (#: r#ai)A<;P;OA23

2Contribuição não-cu&ulati6aa'ura(a a al0uota básica -

Ati6i(a(e &obiliária

2-- -,53 8

2- = -,53 8

3Contribuição cu&ulati6a a'ura(a aal0uota básica - Ati6i(a(e&obiliária

2- 1 2,53 82-

= 2,53 8

: PVA não 6ali(ará e não +erará auto&atica&ente re+istros >!1# co& C:D;C:2 i+ual a 51 Contribuição a'ura(a (e CP – nci(Lncia ão Cu&ulati6a34 5! Contribuição a'ura(a (e CP – nci(Lncia Cu&ulati6a3 e @@ Contribuição 'ara oP"Pase' – Fol)a (e alários – Vi(e re+istro >$%#3.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a receita bruta au/eri(a no 'ero(o4 6incula(a ao res'ecti6o C:D;C:2.Va!i&a$'; uan(o o 6alor (o ca&'o #! C:D;C:23 /or i+ual a #14 %14 #!4 %!4 $1 ou $!4 o 6alor (o ca&'o será i+ual so&a (os se+uintes ca&'os 0uan(o o C2 (a o'eração 6incula(a /or #14 #!4 #$4 #4 #% co& al0uota (i/erente (e zero e @3

• V<;2E> (os re+istros A15#4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro A1## se9a i+ual a M1N4• V<;2E> (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o 6alor (o

ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E& a&bos casoso 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4

• V<;2E> (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1• V<;2E> (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !• V<;2E> (os re+istros C$814 C,#14 D!#14 D,#14• V<;D:C (os re+istros D$##4• V<;7*2 (o re+istro D$%#4• V<;:PE* (o re+istro F1##4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* se9a i+ual a M1N ou M!N4• V<;2:2;*EC (o re+istro F!##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a base (e cálculo (a contribuição4 6incula(a ao 6alor (e C:D;C:2 (ores'ecti6o re+istro.Va!i&a$'; uan(o a natureza (a 'essoa 9ur(ica D;A2;PQ (o re+istro #### i+ual a ## ou #!3 não /or socie(a(ecoo'erati6a e o 6alor (o ca&'o C:D;C:2 /or i+ual a #14 %14 #!4 %!4 $1 ou $!4 o 6alor (o ca&'o será i+ual a

• V<;7C;P (os re+istros A15#4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro A1## se9a i+ual a M1N4• V<;7C;P (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o 6alor (o

ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E& a&bos casoso 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4

• V<;7C;P (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1• V<;7C;P (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !• V<;7C;P (os re+istros C$814 C,#14 D!#14 D$##4 D$%#4 D,#1 e F!##4• V<;7C;P (o re+istro F1##4 0uan(o o 6alor (o ca&'o A<;P não conste nas al0uotas (a tabela .$.11 -

MPro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(utoC2 # - *e6en(a3Nuan(o o C:D;C:2 /or i+ual a #$ ou %$4 o 6alor (este ca&'o será i+ual a zero.Caso contrário socie(a(e coo'erati6a34 o 6alor (este ca&'o será i+ual ao 6alor (o ca&'o V<;7C;C:2 (o re+istro >!11.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual3 a'licá6el. uan(o o C:D;C:2 /or a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 este ca&'o (e6erá ser (eia(o e& branco.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 0uanti(a(e (a base (e cálculo (a contribuição4 6incula(a ao 6alor (e C:D;C:2 (ores'ecti6o re+istro.Va!i&a$'; uan(o o 6alor (o ca&'o C:D;C:2 /or i+ual a #$4 %$ ou $!4 o 6alor (o ca&'o será i+ual a

• OA2;7C;P (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E& a&boscasos o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4

• OA2;7C;P (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

• OA2;7C;P (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a!

• OA2;7C;P (os re+istros C$81 e D$%#4• V<;7C;P (o re+istro F1##4 0uan(o o 6alor (o ca&'o A<;P conste nas al0uotas (a tabela .$.11 - MPro(utos

u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto C2 # -*e6en(a3N

uan(o 6alor (o ca&'o C:D;C:2 /or i+ual a #14 %14 #!4 %! ou $1 o ca&'o (e6erá ser (eia(o e& branco.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a al0uota (o P e& reais3 a'licá6el. uan(o o C:D;C:2 não /or a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 este ca&'o (e6erá ser (eia(o e& branco.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição social a'ura(a4 6incula(a ao C:D;C:2 (o re+istro4corres'on(en(o a OA2;7C;P A<;P;OA24 0uan(o a contribuição /or calcula(a 'or uni(a(e (e &e(i(a (e

 'ro(uto ou V<;7C;C:2 A<;P"1##4 caso contrário.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os a9ustes (e acrBsci&o contribuição social a'ura(a no ca&'o #8. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o res'ecti6o (etal)a&ento no re+istro >!!#4 sen(o 0ue o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual ao so&at=rio (o ca&'o V<;AQ (os re+istros >!!# 0uan(o D;AQ W 1.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os a9ustes (e re(ução contribuição social a'ura(a no ca&'o #8. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o res'ecti6o (etal)a&ento no re+istro >!!#4 sen(o 0ue o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual ao so&at=rio (o ca&'o V<;AQ (os re+istros >!!# 0uan(o D;AQ W #.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição a (i/erir no 'ero(o4 re/erente s receitas ain(a não recebi(as(ecorrentes (a celebração (e contratos co& 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &istaou suas subsi(iárias4 relati6os construção 'or e&'reita(a ou a /orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços'ará+ra/o nico e no ca'ut (o art. 5? (a <ei n? @.5184 (e 1@@83. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o 'reenc)i&ento (ore+istro >!$#4 (e6en(o ser i+ual ao so&at=rio (o ca&'o V<;C:2;DF (os re+istros >!$#.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição (i/eri(a e& 'ero(os anteriores4 a(iciona(a a este 'ero(o (eescrituração4 re/erente s receitas (i/eri(as recebi(as no &Ls (a escrituração. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o

 'reenc)i&ento (o re+istro >$##4 sen(o 0ue a so&a (os 6alores (este ca&'o (e to(os os re+istros >!1# (e6erá ser i+ual aso&a (os ca&'os V<;C:2;DFE*;A2 (os re+istros >$##4 'ara u& &es&o C:D;C:2.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição (o 'ero(o (a escrituração4 'ara o res'ecti6o

C:D;C:24 (e6en(o ser i+ual a V<;C:2;APO* V<;AQO;AC*E - V<;AQO;*EDOC – V<;C:2;DFE* V<;C:2;DFE*;A2.

REGISTRO 01--; SOCIEDADES COOPERATIVAS * CO0POSIÇÃO DA BASE DE CALCULO * PIS/PASEP

Este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o 0uan(o o Ca&'o MD;A2;PQN (o re+istro M####N /or i+ual a M#1N4 tratan(o-se (e re+istroobri+at=rio 'ara a (eter&inação (as bases (e cálculo (as socie(a(es coo'erati6as. o caso (a coo'erati6a se en0ua(rar e&&ais (e u& (os ti'os abaio in(ica(os4 in/or&ar o ti'o 're'on(erante.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!11U C ##X - #! D;2P;C::P n(ica(or (o 2i'o (e ocie(a(e Coo'erati6a#1 – Coo'erati6a (e Pro(ução A+ro'ecuáriaJ#! – Coo'erati6a (e Consu&oJ#$ – Coo'erati6a (e CrB(itoJ# – Coo'erati6a (e Eletri/icação *uralJ#% – Coo'erati6a (e 2rans'orte *o(o6iário (e Car+asJ#, – Coo'erati6a (e >B(icosJ@@ – :utras.

  ##!X -

#$ V<;7C;C:2;A2; EC;C::P

Valor (a 7ase (e Cálculo (a Contribuição4 con/or&e*e+istros escritura(os nos 7locos A4 C4 D e F4 antes(as Eclusões (as Coo'erati6as.

  - #!

# V<;EC;C::P;GE* Valor (e Eclusão Es'eci/ica (as Coo'erati6as e&

Geral4 (ecorrente (as obras A'ura(as na D*E4(estina(as a constituição (o Fun(o (e *eser6a e (oFA2E.

  - #!

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!11U C ##X - #! D;2P;C::P n(ica(or (o 2i'o (e ocie(a(e Coo'erati6a

#1 – Coo'erati6a (e Pro(ução A+ro'ecuáriaJ#! – Coo'erati6a (e Consu&oJ#$ – Coo'erati6a (e CrB(itoJ# – Coo'erati6a (e Eletri/icação *uralJ#% – Coo'erati6a (e 2rans'orte *o(o6iário (e Car+asJ#, – Coo'erati6a (e >B(icosJ@@ – :utras.

  ##!X -

#% V<;EC;EP;C::P Valor (as Eclusões (a 7ase (e Cálculo Es'eci/ica (o2i'o (a ocie(a(e Coo'erati6a4 con/or&e Ca&'o #!D;2P;C::P3.

  - #!

#, V<;7C;C:2 Valor (a 7ase (e Cálculo4 A'=s as EclusõesEs'eci/icas (a ocie(a(e Coo'erati6a # – #% – #,3 –2rans'ortar 'ara >!1#.

  - #!

:bser6ações 6el )ierár0uico -

:corrLncia – 11

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; ]01--b

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; ]2-, 21, 2=, 2, 23, 25, KKbPr##nc6i:#n"'; in/or&ar o ti'o (e socie(a(e coo'erati6a. Caso a coo'erati6a se en0ua(re e& &ais (e u& ti'o4 in/or&e o /i&

 're'on(erante.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a base (e cálculo (a contribuição4 6incula(a ao C:D;C:2 (o re+istro>!1#4 con/or&e re+istros escritura(os nos 7locos A4 C4 D e F4 antes (as eclusões (as coo'erati6as.Va!i&a$'; uan(o o 6alor (o ca&'o C:D;C:2 /or i+ual a #14 %14 #!4 %!4 $1 ou $! no caso (e a'uração (a contribuiçãoco& base e& al0uotas (a tabela .$.1#34 o 6alor (o ca&'o será i+ual aw V<;7C;P (os re+istros A15#4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro A1## se9a i+ual a M1N4w V<;7C;P (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o 6alor (o

ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E& a&bos casos o 6alor(o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4w V<;7C;P (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1w V<;7C;P (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !w V<;7C;P (os re+istros C$814 C,#14 D!#14 D$##4 D$%#4 D,#1 e F!##4w V<;7C;P (o re+istro F1##4 0uan(o o 6alor (o ca&'o A<;P não conste nas al0uotas (a tabela .$.11 -MPro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto C2 # -*e6en(a3N

 os (e&ais casos4 o 6alor (este e (os (e&ais ca&'os será i+ual a zero.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor eclusão es'eci/ica (as coo'erati6as e& +eral4 (ecorrente (as sobras a'ura(asna D*E4 (estina(as a constituição (o /un(o (e reser6a e (o FA2E.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (as eclusões (a base (e cálculo es'eci/ica (o ti'o (a socie(a(e coo'erati6a4con/or&e ca&'o #! D;2P;C::P3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a base (e cálculo4 a'=s as eclusões es'eci/icas (a socie(a(e coo'erati6a4corres'on(en(o a V<;7C;C:2;A2;EC;C::P - V<;EC;C::P;GE* - V<;EC;EP;C::P. : 6alor a'ura(oneste ca&'o (e6erá ser trans'orta(o 'ara o ca&'o # V<;7C;C:234 (o re+istro 'ai >!1#.

REGISTRO 0112; AUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP APURADA

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as nos ca&'os #@ e 1# (o re+istro 'ai>!1#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U>!!#U C ## -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#! D;AQ n(ica(or (o ti'o (e a9uste#- A9uste (e re(uçãoJ1- A9uste (e acrBsci&o.

C ##1X -

#$ V<;AQ Valor (o a9uste - #! # C:D;AQ C=(i+o (o a9uste4 con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.8. C ##!X #% O>;D:C &ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o

a9uste está 6incula(o4 se )ou6er.

C - -

#, DEC*;AQ Descrição resu&i(a (o a9uste. C - - #5 D2;*EF Data (e re/erLncia (o a9uste ((&&aaaa3 ##8X -

:bser6ações 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1 'or ti'o (e contribuição >!##3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; ]0112b

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&' ]2, -b

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o a9uste (e re(ução ou (e acrBsci&o. A so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o4re'resentan(o a9ustes (e acrBsci&o D;AQ W 13 (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o #@ V<;AQO;AC*E3 (o re+istro

>!1#. Por sua 6ez4 a so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o4 re'resentan(o a9ustes (e re(ução D;AQ W #3 (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o 1# V<;AQO;*EDOC3 (o re+istro >!1#

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (o a9uste4 con/or&e 2abela .$.8 - M2abela C=(i+o (e A9ustes (e Contribuiçãoou CrB(itosN4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 o n&ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o a9usteestá 6incula(o4 co&o 'or ee&'lo4 o (ocu&ento /iscal re/erencia(o na (e6olução (e 6en(a.

 o caso (e a9uste 0ue en6ol6a +ran(e 0uanti(a(e (e (ocu&entos4 'o(e o re+istro ser escritura(o consoli(an(o as in/or&ações(os (ocu&entos4 (escre6en(o no ca&'o #, ti'o (e (ocu&ento /iscal consoli(a(o4 0uanti(a(es (e (ocu&entos4e&itente"bene/iciário4 'or ee&'lo3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição resu&i(a (o a9uste 0ue está sen(o lança(a no res'ecti6o re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 a (ata (e re/erLncia (o a9uste4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

REGISTRO 0113; DETALA0ENTO DOS AUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA OPIS/PASEP APURADA

*e+istro a ser 'reenc)i(o 'ara a 'essoa 9ur(ica (etal)ar a o'eração e 6alor a 0ue se re/ere o a9uste (a contribuição in/or&a(ono re+istro 'ai – >!!#.

R#4i"r' ain&a n' &ip'n?+#! na +#r%# 1.2K # 1.-2. O r#4i"r' 0113 &#+#r #r &ip'ni<i!ia&' na +#r' 1.--,

pr#+i"a para ' pri:#ir' #:#"r# &# 12-3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!!%N C ##X - #! DE2;VA<:*;AQ Detal)a&ento (o 6alor (a contribuição re(uzi(a ou

acresci(a4 in/or&a(o no Ca&'o #$ V<;AQ3 (o re+istro>!!#.

  - #!

#$ C2;P C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente o'eração(etal)a(a neste re+istro.

  ##!X -

# DE2;7C;C*ED Detal)a&ento (a base (e cálculo +era(ora (e a9uste (econtribuição

  - #$

#% DE2;A< Detal)a&ento (a al0uota a 0ue se re/ere o a9uste (e

contribuição

  #8 #

#, D2;:PE*;AQ Data (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste in/or&a(o nestere+istro.

  ##8X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!!%N C ##X - #5 DEC;AQ Descrição (as3 o'eraçãoões3 a 0ue se re/ere o 6alor  

in/or&a(o no Ca&'o #! DE2;VA<:*;AQ3C - -

#8 C:D;C2A C=(i+o (a conta contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - #@ F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - - :bser6ações

 6el )ierár0uico – %:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>!!%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o (etal)a&ento (o 6alor (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste (a contribuição in/or&a(ono Ca&'o #$ V<;AQ3 (o re+istro >!!#.

Caso o a9uste e& >!!# se re/ira a 6árias o'erações ou situações4 (e6e& ser +era(os os re+istros (e (etal)a&ento >!!% 0ue se&ostre& necessários e su/icientes4 'ara (e&onstrar o 6alor total (o a9uste escritura(o e& >!!#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao a9uste (e contribuição (eP"PAEP C234 con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4

re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a base (e cálculo (o a9uste (e contribuição a 0ue se re/ere este re+istro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a al0uota a 0ue se re/ere o a9uste (e contribuição in/or&a(o neste re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (ata (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste (e contribuição (etal)a(o neste re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (escrição (as3 o'eraçãoões3 a 0ue se re/ere o a9uste (etal)a(o neste re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar4 sen(o o caso4 o c=(i+o (a conta contábil a 0ue se re/ere o a9uste (etal)a(o nestere+istro.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; Ca&'o 'ara 'restação (e outras in/or&ações 0ue se &ostre& necessárias ou a(e0ua(as4 'araesclarecer ou 9usti/icar o a9uste.

REGISTRO 01=2; INFOR0AÇ@ES ADICIONAIS DE DIFERI0ENTO

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as no ca&'o 11 V<;C:2;DFE*3 (ore+istro 'ai >!1#4 re/erente s receitas ain(a não recebi(as (ecorrentes (a celebração (e contratos co& 'essoa 9ur(ica (e(ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &ista ou suas subsi(iárias4 relati6os construção 'or e&'reita(a ou a/orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços 'ará+ra/o nico e no ca'ut (o art. 5? (a <ei n? @.5184 (e 1@@83.

:s crB(itos (a não-cu&ulati6i(a(e 6incula(os a estas receitas ain(a não recebi(as ta&bB& (e6erão ser (etal)a(os nestere+istro4 sen(o 0ue o so&at=rio (os ca&'os 11 V<;C*ED;DF3 (o re+istro >1## (e6erá ser i+ual ao so&at=rio (os ca&'osV<;C*ED;DF (os re+istros >!$#4 'ara o &es&o C:D;C*ED.

: so&at=rio (o ca&'o #% V<;C:2;DF3 (estes re+istros (e6erá ser i+ual ao 6alor lança(o no res'ecti6o ca&'o 11 (ore+istro 'ai >!1#.

De6erá eistir u& re+istro >!$# 'ara ca(a CPQ e& 0ue )ou6e contribuição (i/eri(a no 'ero(o e 'ara ca(a c=(i+o (e ti'o (ecrB(ito (i/eri(o no 'ero(o. Assi&4 a c)a6e (o re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os CPQ C:D;C*ED.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>!$#U C ##X - #! CPQ CPQ (a 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa

 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &ista ou suassubsi(iárias.

  #1X -

#$ V<;VED Valor 2otal (as 6en(as no 'ero(o - #! # V<;A:;*ECE7 Valor 2otal não recebi(o no 'ero(o - #! #% V<;C:2;DF Valor (a Contribuição (i/eri(a no 'ero(o - #! #, V<;C*ED;DF Valor (o CrB(ito (i/eri(o no 'ero(o - #! #5 C:D;C*ED C=(i+o (e 2i'o (e CrB(ito (i/eri(o no 'ero(o4 con/or&e

a 2abela .$.,.C ##$X -

Page 228: Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

:bser6ações 6el )ierár0uico – :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>!$#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o CPQ (a 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia

&ista ou suas subsi(iárias 'ara a 0ual /oi realiza(a a construção 'or e&'reita(a ou o /orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (as 6en(as no 'ero(o (a escrituração 'ara o CPQ in/or&a(o no ca&'o#!.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total não recebi(o no 'ero(o (a escrituração4 re/erente ao CPQ in/or&a(o noca&'o #!.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a contribuição (i/eri(a no 'ero(o4 re/erente ao não recebi&ento (e 6alores (o CPQin/or&a(o no ca&'o #!.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os crB(itos (a não-cu&ulati6i(a(e 6incula(os s receitas ain(a não recebi(as(ecorrentes (a celebração (e contratos co& 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &istaou suas subsi(iárias4 relati6os construção 'or e&'reita(a ou a /orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços4con/or&e o ti'o (e crB(ito (i/eri(o4 in/or&a(o no ca&'o #5 C:D;C*ED3 (este re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (e ti'o (e crB(ito (i/eri(o no 'ero(o4 in/or&a(o no ca&'o #,4 con/or&etabela .$., - M2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(ano Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

REGISTRO 0=22; CONTRIBUIÇÃO DE PIS/PASEP DIFERIDA E0 PERODOSANTERIORES * VALORES A PAGAR NO PERODO.

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as no ca&'o 1!V<;C:2;DFE*;A23 (os (i6ersos re+istros >!1# eistentes na escrituração.

:s 6alores (a contribuição (i/eri(a e& 'ero(os anteriores4 0ue (e6erão ser 'a+os no atual 'ero(o (a escrituração4 /ace aosrecebi&entos ocorri(os no &Ls4 (esconta(os (os res'ecti6os crB(itos (i/eri(os4 serão a(iciona(os res'ecti6a contribuiçãocalcula(a C:D;C:23 no re+istro >!1#4 sen(o 0ue a so&a (os 6alores (o ca&'o 1! (e to(os os re+istros >!1# (e6erá ser i+ual a so&a (os ca&'os V<;C:2;DFE*;A2 (os re+istros >$##4 'ara u& &es&o C:D;C:2.

De6erá eistir u& re+istro >$## 'ara ca(a (ata e& 0ue )ou6e recebi&ento (e receita ob9eto (e (i/eri&ento4 (e &aneiraco&bina(a co& o 'ero(o (a escrituração e& 0ue o (i/eri&ento ocorreu e 'ara ca(a ti'o (e contribuição (i/eri(a e natureza (ocrB(ito (i/eri(o a (escontar no 'ero(o. Assi&4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os C:D;C:2

 A2;C*ED;DEC PE*;APO* D2;*ECE7.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>$##U C ##X -

#! C:D;C:2 C=(i+o (a contribuição social (i/eri(a e& 'ero(osanteriores4 con/or&e a 2abela .$.%.

C ##! -

#$ V<;C:2;APO*; DFE* 

Valor (a Contribuição A'ura(a4 (i/eri(a e& 'ero(osanteriores.

  - #!

# A2;C*ED;DEC atureza (o CrB(ito Di/eri(o4 6incula(o receitatributa(a no &erca(o interno4 a (escontar#1 – CrB(ito a Al0uota 7ásicaJ#! – CrB(ito a Al0uota Di/erencia(aJ#$ – CrB(ito a Al0uota 'or Oni(a(e (e Pro(utoJ# – CrB(ito Presu&i(o (a A+roin(stria.

C ##! -  

#% V<;C*ED;DEC;DFE* 

Valor (o CrB(ito a Descontar 6incula(o contribuição(i/eri(a.

  - #!  

#, V<;C:2;DFE*; A2

Valor (a Contribuição a *ecol)er4 (i/eri(a e& 'ero(osanteriores Ca&'o #$ – Ca&'o #%3

  - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>$##U C ##X -

#! C:D;C:2 C=(i+o (a contribuição social (i/eri(a e& 'ero(osanteriores4 con/or&e a 2abela .$.%.

C ##! -

#$ V<;C:2;APO*; DFE* 

Valor (a Contribuição A'ura(a4 (i/eri(a e& 'ero(osanteriores.

  - #!

#5 PE*;APO* Pero(o (e a'uração (a contribuição social e (os crB(itos(i/eri(os >>AAAA3

  ##,X -

#8 D2;*ECE7 Data (e recebi&ento (a receita4 ob9eto (e (i/eri&ento ##8X - :bser6ações : 6alor (o Ca&'o #, V<;C:2;DFE*;A23 será recu'era(o no re+istro >!1#4 Ca&'o 1!4 0ue (etal)a acontribuição (e6i(a no 'ero(o (a escrituração.

 6el )ierár0uico – !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>$##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (a contribuição social (i/eri(a e& 'ero(os anteriores 0ue está sen(o

in/or&a(o no re+istro4 con/or&e a 2abela M.$.% – C=(i+o (e Contribuição ocial A'ura(aN re/erencia(a no >anual (o <eiaute(a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição a'ura(a4 (i/eri(a e& 'ero(os anteriores e 0ue (e6erá ser 'a+ano 'ero(o (a escrituração4 a'=s o (esconto (e e6entuais crB(itos in/or&a(os no ca&'o #%.Ca:p' 2 8 Va!'r# V!i&' m#14 #!4 #$4 #

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito a (escontar 6incula(o contribuição (i/eri(a

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição a recol)er4 (i/eri(a e& 'ero(os anteriores4 a'=s o (esconto (ee6entuais crB(itos in/or&a(os no ca&'o #%4 corres'on(en(o4 então4 a V<;C:2;APO*;DFE* -V<;C*ED;DEC;DFE*.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 'ero(o (e a'uração (a contribuição social e (os crB(itos (i/eri(os4 con/or&e

in/or&a(o anterior&ente no re+istro >!$# no caso (o res'ecti6o 'ero(o ter si(o ob9eto (e trans&issão (a EFDP"C:F3. Otilize o /or&ato M&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N. : 'ero(o in/or&a(o não 'o(e ser o &es&o (a atual escrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (ata (e recebi&ento (a receita4 ob9eto (e (i/eri&ento.Va!i&a$'; A (ata (e6erá estar co&'reen(i(a no 'ero(o (a atual escrituração.

REGISTRO 0=32; PIS/PASEP * FOLA DE SALÁRIOS

Este re+istro (e6erá ser in/or&a(o caso a 'essoa 9ur(ica ta&bB& ser contribuinte (o P"Pase' sobre a Fol)a (e alários4co&o no caso (as socie(a(es coo'erati6as4 na )i'=tese 're6ista no art. 1% (a >P n? !.1%8 (e !##1.

: re+istro ta&bB& (e6e ser utiliza(o D;A2;PQ (o re+istro #### i+ual a #$3 'elos te&'los (e 0ual0uer culto4 'arti(os 'olticos4 as instituições (e e(ucação e (e assistLncia social a 0ue se re/ere o art. 1! (a <ei no @.%$!4 (e 1# (e (eze&bro (e1@@54 as instituições (e caráter /ilantr='ico4 recreati6o4 cultural4 cient/ico e as associações4 a 0ue se re/ere o art. 1% (a <ei no@.%$!4 (e 1@@54 os sin(icatos4 as /e(erações e as con/e(erações4 os ser6iços sociais autHno&os4 cria(os ou autoriza(os 'or lei4os consel)os (e /iscalização (e 'ro/issões re+ula&enta(as4 as /un(ações (e (ireito 'ri6a(o e as /un(ações 'blicas institu(asou &anti(as 'elo Po(er Pblico e os con(o&nios (e 'ro'rietários (e i&=6eis resi(enciais ou co&erciais.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>$%#U C ##X - #! V<;2:2;F:< Valor 2otal (a Fol)a (e alários - #! #$ V<;EC;7C Valor 2otal (as Eclusões 7ase (e Cálculo - #! # V<;2:2;7C Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo - #!

#% A<;P;F:< Al0uota (o P"PAEP – Fol)a (e alários ##, #! #, V<;2:2;C:2;F:<

Valor 2otal (a Contribuição ocial sobre a Fol)a (ealários

  - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

:bser6ações o caso (a 'essoa 9ur(ica ta&bB& ser contribuinte (o P"Pase' sobre a Fol)a (e alários4 co&o no caso (associe(a(es coo'erati6as4 na )i'=tese 're6ista no art. 1% (a >P n? !.1%8 (e !##14 (e6e escriturar este re+istro a in/or&ar acontribuição (e6i(a co& base na /ol)a (e salários (o &Ls (a escrituração.

 6el )ierár0uico – !:corrLncia – O& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>$%#Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor total (a /ol)a (e salários

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor total (as eclusões base (e cálculo4 co&o 'or ee&'lo4 o salário /a&lia4 oa6iso 'rB6io in(eniza(o4 o Fun(o (e Garantia 'or 2e&'o (e er6iço FG23 'a+o (ireta&ente ao e&'re+a(o na rescisãocontratual e a in(enização 'or (is'ensa4 (es(e 0ue (entro (os li&ites le+ais.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a base (e cálculo (o P"Pase' inci(ente sobre a /ol)a (e salários4 a'ura(ocon/or&e ca&'os #$ e #.

Ca:p' 23 8 Va!'r V!i&'; m1

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição social sobre a /ol)a (e salários4 corres'on(en(o aMV<;2:2;7CN MA<;P;F:<N.

REGISTRO 022; RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDXNCIA DACONTRIBUIÇÃO, SUEITAS A ALQUOTA MERO OU DE VENDAS CO0 SUSPENSÃO *PIS/PASEP

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara consoli(ar as receitas não su9eitas ao 'a+a&ento (a contribuição social4co& base nos C2 es'ec/icos #4 #% - co& al0uota zero4 #,4 #54 #8 e #@3 in/or&a(os nas receitas relaciona(as nos 7locos A4C4 D e F.

uan(o utiliza(a a /uncionali(a(e (e MGerar A'uraçãoN (o PVA EFD P"C:F este re+istro será +era(o auto&atica&ente 'elo PVA. Contu(o4 o re+istro /il)o >1#4 (e natureza obri+at=ria neste caso4 (e6erá ser 'reenc)i(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U>##N C ##X - #! C2;P C=(i+o (e ituação 2ributária – C2 (as (e&ais receitas

au/eri(as no 'ero(o4 se& inci(Lncia (a contribuição4 ouse& contribuição a'ura(a a 'a+ar4 con/or&e a 2abela .$.$.

C ##!X -

#$ V<;2:2;*EC Valor total (a receita bruta no 'ero(o. - #! # C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a. C #,# - #% DEC;C:>P< Descrição Co&'le&entar (a atureza (a *eceita. C - - :bser6ações1. este re+istro serão escritura(as as receitas não su9eitas ao 'a+a&ento (a contribuição social4 co& base nos C2 es'ec/icosin/or&a(os nas receitas relaciona(as nos 7locos A4 C4 D e F.!. : ca&'o V<;2:2;*EC sera recu'era(o (o so&at=rio (os ca&'os V<;*EC (os re+istros >1#.

 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>##

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; ]#4 #%4 #,4 #54 #84 #@Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C2 relati6o s (e&ais receitas au/eri(as no 'ero(o4 se& inci(Lncia (a contribuição4 ou se&contribuição a'ura(a a 'a+ar.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a receita bruta no 'ero(o4 re/erente ao C2 in/or&a(o no ca&'o #!4corres'on(en(o so&a (os se+uintes ca&'os

• V<;2E> (os re+istros A15#4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o res'ecti6o re+istro A1##4 se9a i+ual a M1N4• V<;2E> (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D (o re+istro C1## se9a (i/erente (e %% Fe3 ou

0uan(o o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a

!. E& a&bos casos o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4• V<;2E> (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

• V<;2E> (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !• V<;2E> (os re+istros C$814 C,#14 D!#14 D,#14• V<;D:C (os re+istros D$##4• V<;7*2 (o re+istro D$%#4• V<;:PE* (o re+istro F1##4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* se9a i+ual a M1N ou M!N4• V<;2:2;*EC (o re+istro F!##4• V<;*EC;CAA (os re+istros F%## e F%1#4• V<;*EC;C:>P (os re+istros F%%# e F%,#4• V<;*EC (o re+istro 1##.

 o caso (e ser in/or&a(o o C2 #% - :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária4 o 'reenc)i&ento (este ca&'o (e6eráser /eito a'enas 0uan(o a al0uota a'licá6el /or i+ual a zero casos (e re6en(a (e 'ro(utos su9eitos substituição tributária3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas /inanceiras. De6e ser a conta cre(oraou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição co&'le&entar (a natureza (a receita.

REGISTRO 0-2; DETALA0ENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELAINCIDXNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUEITAS A ALQUOTA MERO OU DE VENDAS CO0SUSPENSÃO * PIS/PASEP

 este re+istro a 'essoa 9ur(ica (e6erá (etal)ar as receitas isentas4 não alcança(as 'ela inci(Lncia (a contribuição4 su9eitas al0uota zero ou (e 6en(as co& sus'ensão4 totaliza(as no re+istro 'ai >##4 con/or&e relação (e c=(i+os constantes (astabelas relaciona(as no ca&'o #! A2;*EC3 e res'ecti6as (escrições co&'le&entares (e ca(a u&a (as receitas sen(o(etal)a(as. Desta /or&a4 a c)a6e (este re+istro B co&'osta 'elos ca&'os A2;*EC C:D;C2A DEC;C:>P<.

Este re+istro não será +era(o auto&atica&ente 'elo PVA EFD P"C:F4 sen(o necessário a 'essoa 9ur(ica 'reenc)er&anual&ente &es&o 0uan(o utiliza(a a o'ção (e MGerar A'uraçãoN.

A so&a (os ca&'os V<;*EC (os re+istros >1# (e6erá corres'on(er ao 6alor in/or&a(o"calcula(o no ca&'o V<;2:2;*EC(o re+istro 'ai >##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U>1#N C ##X - #! A2;*EC

 atureza (a *eceita4 con/or&e relação constante nas2abelas (e Detal)a&ento (a atureza (a *eceita 'orituação 2ributária abaio

- 2abela .$.1# Pro(utos u9eitos nci(Lncia>ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotasDi/erencia(as C2 # - *e6en(a3J

- 2abela .$.11 Pro(utos u9eitos nci(Lncia>ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'orOni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto C2 # - *e6en(a3J

- 2abela .$.1! Pro(utos u9eitos ubstituição2ributária (a Contribuição ocial C2 #% - *e6en(a3J

- 2abela .$.1$ Pro(utos u9eitos Al0uota ero (aContribuição ocial C2 #,3J

- 2abela .$.1 :'erações co& senção (a Contribuiçãoocial C2 #53J

- 2abela .$.1% :'erações se& nci(Lncia (aContribuição ocial C2 #83J

- 2abela .$.1, :'erações co& us'ensão (aContribuição ocial C2 #@3.

C ##$X -

#$ V<;*EC Valor (a receita bruta no 'ero(o4 relati6o a natureza (areceita A2;*EC3

  - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>1#N C ##X - # C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a. C #,# - #% DEC;C:>P< Descrição Co&'le&entar (a atureza (a *eceita. C - - :bser6ações1. As receitas co&'onentes (este re+istro receitas não tributa(as ou não su9eitas ao 'a+a&ento (a contribuição3 (e6e& ser in/or&a(as nos res'ecti6os re+istros (os blocos A4 C4 D e F.!. De6e ser in/or&a(o no Ca&'o #! o (etal)a&ento (a natureza (a receita não tributa(a ou não su9eita ao 'a+a&ento (acontribuição4 con/or&e as tabelas eternas (is'onibiliza(as 'ela *F7.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>1#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a natureza (a receita sen(o (etal)a(a no re+istro4 con/or&e c=(i+os eistentes nastabelas abaio in(ica(as4 obe(ecen(o ao res'ecti6o C2 orienta(or

 

Para o C2 # - :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero4 utilize os c=(i+os constantes nas tabelas.$.1# Pro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas Di/erencia(as e .$.11Pro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto.

  Para o C2 #% e al0uota zero3 - :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1!Pro(utos u9eitos ubstituição 2ributária (a Contribuição ocial.

  Para o C2 #, - :'eração 2ributá6el a Al0uota ero4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1$ Pro(utos u9eitos Al0uota ero (a Contribuição ocial.

  Para o C2 #5 - :'eração senta (a Contribuição4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1 :'erações co& senção (aContribuição ocial.

  Para o C2 #8 - :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1% :'erações se&nci(Lncia (a Contribuição ocial.

 

Para o C2 #@ - :'eração co& us'ensão (a Contribuição4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1, :'erações co&us'ensão (a Contribuição ocial.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a receita bruta no 'ero(o4 relati6o a natureza (a receita in/or&a(a no ca&'o#!.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica re/erente receita relati6a res'ecti6a natureza in/or&a(ano ca&'o #!. Ee&'los receitas /inanceiras. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a contasintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição co&'le&entar (a natureza (a receita4 relati6a a natureza (a receitain/or&a(a no ca&'o #!.

REGISTRO 0322; CRYDITO DE COFINS RELATIVO AO PERODO

Este re+istro te& 'or /inali(a(e realizar a consoli(ação (o crB(ito relati6o Co/ins a'ura(o no 'ero(o. De6e ser +era(o u&re+istro >%## es'eci/ico 'ara ca(a ti'o (e crB(ito a'ura(o 6incula(os receita tributa(a4 6incula(os receita não tributa(a e6incula(os e'ortação34 con/or&e a 2abela (e ti'os (e crB(itos M2abela .$.,N4 be& co&o 'ara crB(itos (e o'erações 'r='riase crB(itos trans/eri(os 'or e6entos (e sucessão.

A2Efg: :s 6alores escritura(os nos re+istros >%## CrB(ito (e Co/ins (o Pero(o3 e >%#% Detal)a&ento (a 7ase (eCálculo (o CrB(ito (e Co/ins (o Pero(o3 serão (eter&ina(os co& base

- os 6alores in/or&a(os no ar0ui6o elabora(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica e i&'orta(o 'elo Pro+ra&a Vali(a(or eAssina(or (a EFD-Contribuições – PVA4 os 0uais serão ob9eto (e 6ali(açãoJ ou

- os 6alores calcula(os 'elo PVA 'ara os re+istros >%## e >%#%4 atra6Bs (a /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN4(is'onibiliza(a no PVA4 co& base nos re+istros (a escrituração constantes nos 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.

 o caso (e o'erações e (ocu&entos in/or&a(os nos re/eri(os blocos e& 0ue os ca&'os MC2;C:FN se re/ira& a crB(itosco&uns a &ais (e u& ti'o (e receitas C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 o PVA 'roce(erá o cálculo auto&ático (o crB(ito/uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (e a'ro'riação co& base no *ateioPro'orcional co& base na *eceita 7ruta in(ica(or M!N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#34 consi(eran(o 'ara /ins (e rateio4 no*e+istro >%#%4 os 6alores (e *eceita 7ruta in/or&a(os no *e+istro #111.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Desta /or&a4 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (o Ra"#i' Pr'p'rci'na! c': <a# na R#c#i"a Br"a  7rutain(ica(or M!N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#34 o PVA 'roce(erá ao cálculo auto&ático (o crB(ito e& relação a to(os osC=(i+os (e ituação 2ributária C2 %#4 %14 %!4 %$4 %4 %%4 %,4 ,#4 ,14 ,!4 ,$4 ,4 ,% e ,,3.

Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (e Apr'pria$' Dir#"a in(ica(or M1N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#3 'araa (eter&inação (os crB(itos co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 o PVA não 'roce(eráao cálculo (os crB(itos /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 relaciona(os a estes C24 no *e+istro >%#%4 +eran(o o cálculo

(os crB(itos a'enas e& relação aos C2 %#4 %14 %!4 ,#4 ,1 e ,!. este caso4 (e6e a 'essoa 9ur(ica e(itar os re+istros >%#%corres'on(entes ao C2 re'resentati6os (e crB(itos co&uns C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 co& base na a'ro'riação(ireta4 inclusi6e e& relação aos custos4 'or &eio (e siste&a (e contabili(a(e (e custos inte+ra(a e coor(ena(a co& aescrituração4 con/or&e (e/ini(o no K 8? (o art. $?4 (a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$.

A +eração auto&ática (e a'uração /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 o PVA a'ura4 e& relação ao *e+istro >%##4 a'enas os6alores (os ca&'os #! C:D;C*ED34 #$ D;C*ED;:*34 # VC;7C;C:F34 #% A<;C:F34 #,OA2;7C;C:F34 #5 A<;C:F;OA23 e #8 V<;C*ED3. :s ca&'os (e a9ustes Ca&'os #@ e 1#3 e (e(i/eri&ento Ca&'os 11 e 1!3 não serão recu'era(os na +eração auto&ática (e a'uração4 (e6en(o se&'re sere& in/or&a(os

 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica no ar0ui6o i&'orta(o 'elo PVA ou co&'le&enta(o 'ela e(ição (o re+istro >%##.

 a /uncionali(a(e (e +eração auto&ática (e a'uração4 os 6alores a'ura(os e 'reenc)i(os 'elo PVA irão sobre'or substituir3os 6alores e6entual&ente eistentes nos re/eri(os ca&'os4 constantes na escrituração.

As 'essoas 9ur(icas su9eitas eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (as contribuições não (e6e& 'reenc)er este re+istro4(e6en(o e6entuais crB(itos a(&iti(os no re+i&e cu&ulati6o sere& in/or&a(os no re+istro F5## e consoli(a(os e& >,##Ca&'o 11 - V<;:O2;DED;CO>3. Para as (e&ais 'essoas 9ur(icas eceto ati6i(a(e i&obiliária34 (e6erá eistir u&re+istro >%## 'ara ca(a ti'o (e crB(ito e al0uota in/or&a(os nos (ocu&entos 0ue consta& (os re+istros A1##"A15#4C1##"C15#4 C1@#"C1@%4 C$@%"C$@%4 C%##"C%#%4 D1##"D1#%4 D%##"D%#%4 F1##4 F1!#4 F1$# e F1%#.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>%##U C ##X - #! C:D;C*ED C=(i+o (e 2i'o (e CrB(ito a'ura(o no 'ero(o4

con/or&e a 2abela .$.,.C ##$X -

#$ D;C*ED;:* n(ica(or (e CrB(ito :riun(o (e# – :'erações 'r='rias1 – E6ento (e incor'oração4 cisão ou /usão

  ##1X -   S

# V<;7C;C:F Valor (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito - #! #% A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual3 ##8 # #, OA2;7C;C:F uanti(a(e – 7ase (e cálculo C:F - #$ #5 A<;C:F;OA2 Al0uota (a C:F e& reais3 - # #8 V<;C*ED Valor total (o crB(ito a'ura(o no 'ero(o - #! #@ V<;AQO;AC*E Valor total (os a9ustes (e acrBsci&o - #! 1# V<;AQO;*EDOC Valor total (os a9ustes (e re(ução - #! 11 V<;C*ED;DFE* Valor total (o crB(ito (i/eri(o no 'ero(o - #! 1! V<;C*ED;DP Valor 2otal (o CrB(ito Dis'on6el r elati6o ao

Pero(o #8 #@ – 1# – 113  - #!

1$ D;DEC;C*ED n(ica(or (e utilização (o crB(ito ( is'on6el no 'ero(o

# – Otilização (o 6alor total 'ara (esconto (acontribuição a'ura(a no 'ero(o4 no *e+istro>,##J1 – Otilização (e 6alor 'arcial 'ara (esconto (acontribuição a'ura(a no 'ero(o4 no *e+istro>,##.

C ##1X -

1 V<;C*ED;DEC Valor (o CrB(ito (is'on6el4 (esconta(o (acontribuição a'ura(a no 'r='rio 'ero(o.e D;DEC;C*EDW#4 in/or&ar o 6alor total (oCa&'o 1!Je D;DEC;C*EDW14 in/or&ar o 6alor 'arcial(o Ca&'o 1!.

  - #!   N

1% <D;C*ED al(o (e crB(itos a utilizar e& 'ero(os /uturos 1!

 – 13

  - #!

:bser6ações

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1. De6e ser +era(o u& re+istro >%## es'eci/ico 'ara ca(a ti'o (e crB(ito a'ura(o 6incula(os a receita tributa(a4 6incula(os areceita não tributa(a e 6incula(os a e'ortação34 con/or&e a 2abela (e ti'os (e crB(itos M2abela .$.,N.

!. A base (e cálculo (o crB(ito4 (eter&ina(a no Ca&'o MV<;7C;C:FN (este re+istro4 (e6e ser recu'era(a e corres'on(er ao so&at=rio (os Ca&'os MV<;7C;C:FN (e to(os os re+istros Fil)o M>%#%N4 0ue (etal)a& a co&'osição (a base (ecálculo (o crB(ito.

$. o caso (o crB(ito ser (eter&ina(o co& base e& Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto crB(ito c=(i+o 1#$4 !#$ e $#$ (a 2abela

.$.,34 a base (e cálculo a ser (eter&ina(a no Ca&'o MOA2;7C;C:FN (este re+istro4 (e6e ser recu'era(a ecorres'on(er ao so&at=rio (os Ca&'os MOA2;7C;C:FN (e to(os os re+istros Fil)o M>%#%N4 0ue (etal)a& aco&'osição (a base (e cálculo (o crB(ito e& 0uanti(a(e.

 6el )ierár0uico – !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>%##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (o ti'o (o crB(ito cu9o crB(ito está sen(o totaliza(o no re+istro4 con/or&e a2abela M.$., – 2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(ano Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

:s c=(i+os (os ti'os (e crB(itos são (e/ini(os a 'artir (as in/or&ações (e C2 e Al0uota constantes nos (ocu&entos e

o'erações re+istra(os nos blocos A4 C4 D e F.: C2 %# B &a'ea(o 'ara o +ru'o 1## (cr;dito !inculado exclusi!amente a receita tributada no mercado interno) 4 o C2 %1

 'ara o +ru'o !## (cr;dito !inculado exclusi!amente a receita não tributada no mercado interno) e o C2 %! 'ara o +ru'o $##(cr;dito !inculado exclusi!amente a receita de exportação)=

:s C2 %$ a %, se re/ere& a crB(itos 6incula(os a &ais (e u& ti'o (e receita. Assi&4 'or ee&'lo4 o C2 %, está relaciona(oa crB(itos aos #$ ti'os (e receitas +ru'os 1##4 !## e $##34 con/or&e rateio 'ro'orcional (a receita bruta co& base nos 6aloresin/or&a(os no re+istro #1113 ou co& base no &Bto(o (a a'ro'riação (ireta4 e assi& sucessi6a&ente.

Caso o C2 se re/ira a crB(ito 'resu&i(o ,# a ,,3 o crB(ito será i(enti/ica(o co& os c=(i+os 1#,4 !#, ou $#,4 0uan(o setratar (e crB(ito 'resu&i(o (a a+roin(stria4 ou os c=(i+os 1#54 !#5 ou $#54 0uan(o se tratar (e outras )i'=teses (e crB(ito

 'resu&i(o co&o no caso (a subcontratação (e trans'orte (e car+as4 'elas e&'resas (e trans'orte (e car+as34 con/or&e o caso.

Dentro (os +ru'os4 a al0uota in/or&a(a (eter&ina se o c=(i+o será o 1#1 al0uotas básicas34 1#! al0uotas (i/erencia(as341#$ al0uotas e& reais3 ou 1#% e&bala+ens 'ara re6en(a3.

:s c=(i+os 6incula(os i&'ortação 1#84 !#8 e $#83 são obti(os atra6Bs (a in/or&ação (e CF:P inicia(o e& $ 0uan(oeistente3 ou 'elo ca&'o D;:*G;C*ED nos (e&ais casos.

: c=(i+o 1#@ ati6i(a(e i&obiliária3 B obti(o (ireta&ente (os re+istros F!#% e F!1#4 be& co&o os c=(i+os relati6os aoesto0ue (e abertura 1#4 !# e $#34 os 0uais são obti(os (ireta&ente (o re+istro F1%# A2;7C;C*ED W 183.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; ]2, -b

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o so&at=rio (os Ca&'os MV<;7C;C:FN (e to(os os re+istros Fil)o M>%#%N4 0ue(etal)a& a co&'osição (a base (e cálculo (o res'ecti6o crB(ito. o caso (e crB(ito ori+ina(o e& o'eração (e sucessão esteca&'o não (e6erá ser 'reenc)i(o4 con/or&e 'reenc)i&ento (o re+istro F8##. Para crB(itos (a ati6i(a(e i&obiliáriaC:D;C*ED W 1#@34 este ca&'o ta&bB& não (e6erá ser 'reenc)i(o4 6isto 0ue o crB(ito B recu'era(o (ireta&ente (os

re+istros F!#% e F!1# 'ara o ca&'o #8 - V<;C*ED. o caso (e crB(ito a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 (eie esteca&'o e& branco4 'reenc)en(o a'enas o ca&'o #, - OA2;7C;C:F.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e a al0uota a'licá6el base (e crB(ito in/or&a(a no re+istro. o caso (e crB(itoori+ina(o e& o'eração (e sucessão este ca&'o não (e6erá ser 'reenc)i(o4 con/or&e 'reenc)i&ento (o re+istro F8##. ParacrB(itos (a ati6i(a(e i&obiliária C:D;C*ED W 1#@34 este ca&'o ta&bB& não (e6erá ser 'reenc)i(o4 6isto 0ue o crB(ito Brecu'era(o (ireta&ente (os re+istros F!#% e F!1# 'ara o ca&'o #8 - V<;C*ED. o caso (e crB(ito a'ura(o 'or uni(a(e (e&e(i(a (e 'ro(uto4 (eie este ca&'o e& branco4 'reenc)en(o a'enas o ca&'o #5 - A<;C:F;OA2.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o so&at=rio (os Ca&'os MOA2;7C;C:FN (e to(os os re+istros Fil)o M>%#%N40ue (etal)a& a co&'osição (a base (e cálculo (o res'ecti6o crB(ito. o caso (e crB(ito ori+ina(o e& o'eração (e sucessãoeste ca&'o não (e6erá ser 'reenc)i(o4 con/or&e 'reenc)i&ento (o re+istro F8##. o caso (e crB(ito não a'ura(o 'or uni(a(e(e &e(i(a (e 'ro(uto4 (eie este ca&'o e& branco4 'reenc)en(o a'enas o ca&'o # - V<;7C;C:F. : 'reenc)i&ento(este ca&'o s= B a(&iti(o nos casos (e C:D;C*ED ser 1#$4 !#$4 $#$4 1#%4 !#%4 $#%4 1#84 !#8 e $#8.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e a al0uota e& reais a'licá6el base (e crB(ito in/or&a(a no re+istro. o caso (e crB(itoori+ina(o e& o'eração (e sucessão este ca&'o não (e6erá ser 'reenc)i(o4 con/or&e 'reenc)i&ento (o re+istro F8##. o caso

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

(e crB(ito não a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 (eie este ca&'o e& branco4 'reenc)en(o a'enas o ca&'o #% -A<;C:F. : 'reenc)i&ento (este ca&'o s= B a(&iti(o nos casos (e C:D;C*ED ser 1#$4 !#$4 $#$4 1#%4 !#%4 $#%4 1#84!#8 e $#8.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor total (o res'ecti6o crB(ito a'ura(o no 'ero(o. o caso (e crB(ito a'ura(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 o 6alor (este ca&'o corres'on(erá &ulti'licação (os ca&'os #,OA2;7C;C:F3 e #5 A<;C:F;OA23. Caso contrário (e6erá ser i+ual &ulti'licação (os ca&'os #

V<;7C;C*ED3 e #% A<;C:F34 (i6i(i(o 'or 1## ce&3.

 o caso (e crB(ito (a ati6i(a(e i&obiliária C:D;C*ED W 1#@3 este ca&'o será recu'era(o 'ela so&a (os ca&'osV<;C*ED;C:F;DEC (o re+istro F!#% e V<;C*ED;C:F;O2< (o re+istro F!1#. os casos (e crB(itostrans/eri(os 'or o'eração (e sucessão4 este ca&'o será recu'era(o 'elo so&at=rio (o ca&'o V<;C*ED;C:F (osre+istros F8## (e &es&o C:D;C*ED.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor a ser a(iciona(o 'or a9uste ao crB(ito (o 'ero(o. : 'reenc)i&ento (esteca&'o obri+a o 'reenc)i&ento (o re+istro >%1#4 sen(o 0ue o 6alor (e6e corres'on(er so&a (o ca&'o V<;AQ (os re+istros>%1# on(e o ca&'o D;AQ /or i+ual a 1.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor a ser subtra(o 'or a9uste ao crB(ito (o 'ero(o. : 'reenc)i&ento (este ca&'oobri+a o 'reenc)i&ento (o re+istro >%1#4 sen(o 0ue o 6alor (e6e corres'on(er so&a (o ca&'o V<;AQ (os re+istros >%1#on(e o ca&'o D;AQ /or i+ual a #.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os crB(itos (a não cu&ulati6i(a(e 6incula(os s receitas ain(a não recebi(as(ecorrentes (a celebração (e contratos co& 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &istaou suas subsi(iárias4 relati6os construção 'or e&'reita(a ou a /orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços'ará+ra/o nico e no ca'ut (o art. 5? (a <ei n? @.5184 (e 1@@83. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o 'reenc)i&ento (ore+istro >,$#4 (e6en(o o so&at=rio (os res'ecti6os ca&'os (os re+istros >%## ser i+ual ao so&at=rio (os ca&'osV<;C*ED;DF (os re+istros >,$#4 'ara o &es&o C:D;C*ED.Va!i&a$'; : 6alor (este ca&'o não 'o(e ser &aior 0ue V<;C*ED V<;AQO;AC*E - V<;AQO;*EDOC.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (o res'ecti6o crB(ito (is'on6el relati6o ao 'ero(o4 corres'on(en(o V<;C*ED V<;AQO;AC*E - V<;AQO;*EDOC - V<;C*ED;DF.

Ca:p' -= 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Pr##nc6i:#n"'; Preenc)er co& o 6alor #4 se a totali(a(e (o 6alor (o res'ecti6o crB(ito (is'on6el no 'ero(o (e6e ser 

utiliza(a 'ara (esconto (a contribuição a'ura(a. o caso (a a'uração ser +era(a auto&atica&ente 'elo PVA4 o a'ro6eita&ento(o crB(ito ocorrerá co& o (a &enor (is'onibili(a(e 6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno3 'ara o (e &aior 6incula(o receita (e e'ortação3. o caso (e o'ção (e a'ro6eita&ento 'arcial4 o 6alor 'arcial (o crB(ito a ser a'ro6eita(o

 'ara (esconto (a contribuição a'ura(a (e6erá ser in/or&a(o no ca&'o 1 - V<;C*ED;DEC. uan(o o PVA +eraauto&atica&ente a a'uração este ca&'o B 'reenc)i(o auto&atica&ente4 co& base no 6alor a'ro6eita(o 'ara (esconto (acontribuição a'ura(a no re+istro >,##.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (is'on6el4 (esconta(o (a contribuição a'ura(a no 'r='rio 'ero(o4no re+istro >,##. Caso o ca&'o 1$ D;DEC;C*ED3 se9a 'reenc)i(o co& o 6alor #4 in/or&ar o 6alor total (o Ca&'o 1!4caso contrário in/or&ar o 6alor 'arcial (o Ca&'o 1!. uan(o o PVA +era auto&atica&ente a a'uração este ca&'o B

 'reenc)i(o auto&atica&ente4 co& base no 6alor a'ro6eita(o 'ara (esconto (a contribuição a'ura(a no re+istro >,##. Ain/or&ação 'reenc)i(a 'ela PQ neste ca&'o será sobrescrita 'elo PVA 0uan(o (a +eração auto&ática (a a'uração. Casonecessário4 /aça os (e6i(os a9ustes neste ca&'o e no ca&'o 1$4 se /or o caso34 be& co&o no res'ecti6o ca&'o (o re+istro>,## V<;2:2;C*ED;DEC3.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o sal(o cre(or 'ara a'ro6eita&ento /uturo. : 6alor in/or&a(o (e6erácorres'on(er a MV<;C*ED;DPN – MV<;C*ED;DECN.

REGISTRO 0323; DETALA0ENTO DA BASE DE CALCULO DO CRYDITO APURADO NOPERODO * COFINS

 este re+istro será in/or&a(a a co&'osição (a base (e cálculo (e ca(a ti'o (e crB(ito >%##34 con/or&e as in/or&açõesconstantes nos (ocu&entos e o'erações co& C2 +era(ores (e crB(itos4 escritura(os nos 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN. :s6alores re'resentati6os (e 7ases (e Cálculo escritura(os nestes re+istros serão trans/eri(os 'ara o *e+istro PA >%##Ca&'os # e #,34 0ue es'eci/ica e escritura os (i6ersos ti'os (e crB(itos (a escrituração.

A2Efg: :s 6alores escritura(os nos re+istros >%## CrB(ito (e Co/ins (o Pero(o3 e >%#% Detal)a&ento (a 7ase (eCálculo (o CrB(ito (e Co/ins (o Pero(o3 serão (eter&ina(os co& base

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- os 6alores in/or&a(os no ar0ui6o elabora(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica e i&'orta(o 'elo Pro+ra&a Vali(a(or eAssina(or (a EFD-Contribuições – PVA4 os 0uais serão ob9eto (e 6ali(açãoJ ou

- os 6alores calcula(os 'elo PVA 'ara os re+istros >%## e >%#%4 atra6Bs (a /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN4(is'onibiliza(a no PVA4 co& base nos re+istros (a escrituração constantes nos 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.

 o caso (e o'erações e (ocu&entos in/or&a(os nos re/eri(os blocos e& 0ue os ca&'os MC2;C:FN se re/ira& a crB(itosco&uns a &ais (e u& ti'o (e receitas C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 o PVA 'roce(erá o cálculo auto&ático (o crB(ito

/uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (e a'ro'riação co& base no *ateioPro'orcional co& base na *eceita 7ruta in(ica(or M!N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#34 consi(eran(o 'ara /ins (e rateio4 no*e+istro >%#%4 os 6alores (e *eceita 7ruta in/or&a(os no *e+istro #111.

Desta /or&a4 caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (o *ateio Pro'orcional co& base na *eceita 7ruta 7rutain(ica(or M!N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#34 o PVA 'roce(erá ao cálculo auto&ático (o crB(ito e& relação a to(os osC=(i+os (e ituação 2ributária C2 %#4 %14 %!4 %$4 %4 %%4 %,4 ,#4 ,14 ,!4 ,$4 ,4 ,% e ,,3.

Caso a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (e A'ro'riação Direta in(ica(or M1N no Ca&'o #$ (o *e+istro #11#3 'ara a(eter&inação (os crB(itos co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 o PVA não 'roce(erá aocálculo (os crB(itos /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN3 relaciona(os a estes C24 no *e+istro >%#%4 +eran(o o cálculo (oscrB(itos a'enas e& relação aos C2 %#4 %14 %!4 ,#4 ,1 e ,!. este caso4 (e6e a 'essoa 9ur(ica e(itar os re+istros >%#%corres'on(entes ao C2 re'resentati6os (e crB(itos co&uns C2 %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% e ,,34 co& base na a'ro'riação(ireta4 inclusi6e e& relação aos custos4 'or &eio (e siste&a (e contabili(a(e (e custos inte+ra(a e coor(ena(a co& aescrituração4 con/or&e (e/ini(o no K 8? (o art. $?4 (a <ei n? 1#.8$$4 (e !##$.

 a /uncionali(a(e (e +eração auto&ática (e a'uração4 os 6alores a'ura(os e 'reenc)i(os 'elo PVA irão sobre'or substituir3os 6alores e6entual&ente eistentes nos re/eri(os ca&'os4 constantes na escrituração.

De6e ser escritura(o u& re+istro >%#% 'ara ca(a C2 recu'era(o (os re+istros (os 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN4 6incula(o aoti'o (e crB(ito in/or&a(o no *e+istro >%##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>%#%U C ##X - #! A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito a'ura(o no

 'ero(o4 con/or&e a 2abela .$.5.C ##!X -

#$ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao crB(ito (e

C:F 2abela .$.3 6incula(o ao ti'o (e crB(itoescritura(o e& >%##.

  ##!X -

# V<;7C;C:F;2:2

Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo escritura(a nos(ocu&entos e o'erações 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN34re/erente ao C2;C:F in/or&a(o no Ca&'o #$.

  - #!

#% V<;7C;C:F;CO>

Parcela (o Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo in/or&a(a noCa&'o #4 6incula(a a receitas co& inci(Lnciacu&ulati6a.Ca&'o (e 'reenc)i&ento es'ec/ico 'ara a 'essoa

 9ur(ica su9eita ao re+i&e cu&ulati6o e não-cu&ulati6o (acontribuição C:D;C;2*7 W $ (o *e+istro #11#3

  - #!

#, V<;7C;C:F;C

Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 6incula(a areceitas co& inci(Lncia não-cu&ulati6a Ca&'o # – 

Ca&'o #%3.

  - #!

#5 V<;7C;C:F Valor (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 6incula(a ao ti'o (eCrB(ito escritura(o e& >%##.- Para os C2;C:F W M%#N4 M%1N4 M%!N4 M,#N4 M,1N eM,!N n/or&ar o 6alor (o Ca&'o #,V<;7C;C:F;C3J- Para os C2;C:F W M%$N4 M%N4 M%%N4 M%,N4 M,$N4M,N M,%N e M,,N CrB(ito sobre o'erações 6incula(as a&ais (e u& ti'o (e receita3 n/or&ar a 'arcela (o 6alor (o Ca&'o #, V<;7C;C:F;C3 6incula(aes'eci/ica&ente ao ti'o (e crB(ito escritura(o e& >%##.

: 6alor (este ca&'o será trans'orta(o 'ara o Ca&'o #

V<;7C;C:F3 (o re+istro >%##.

  - #!

#8 OA2;7C;C:F uanti(a(e 2otal (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito a'ura(o - #$

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>%#%U C ##X -  ;2:2 e& Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto4 escritura(a nos

(ocu&entos e o'erações 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN34re/erente ao C2;C:F in/or&a(o no Ca&'o #$

#@ OA2;7C;C:F 

Parcela (a base (e cálculo (o crB(ito e& 0uanti(a(eca&'o #83 6incula(a ao ti'o (e crB(ito escritura(o e&>%##.- Para os C2;C:F W M%#N4 M%1N e M%!N n/or&ar o6alor (o Ca&'o #8 OA2;7C;C:F3J- Para os C2;C:F W M%$N4 M%N4 M%%N e M%,NcrB(ito 6incula(o a &ais (e u& ti'o (e receita3 n/or&ar a 'arcela (o 6alor (o Ca&'o #8 OA2;7C;C:F36incula(a ao ti'o (e crB(ito escritura(o e& >%##.

: 6alor (este ca&'o será trans'orta(o 'ara o Ca&'o #,OA2;7C;C:F3 (o re+istro >%##.

  - #$

1# DEC;C*ED Descrição (o crB(ito C #,# -

:bser6ações 6el )ierár0uico – $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>%#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a atureza (a 7ase (e Cálculo (o crB(ito4 con/or&e c=(i+os constantesna 2abela (e 7ase (e Cálculo (o CrB(ito .$.534 tais co&o A0uisição (e bens 'ara re6en(aJ a0uisição (e insu&os 'ara

 'ro(ução (e bens ou 'restação (e ser6içosJ (es'esas co& ener+ia elBtricaJ (es'esas co& alu+uBis4 encar+os (e (e'reciação (e bens incor'ora(os ao ati6o i&obiliza(o4 etc. erá +era(o u& *e+istro >%#% 'ara ca(a /ato +era(or (e crB(ito constante naescrituração.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; De6e ser in/or&a(o neste ca&'o #$ o C=(i+o (a ituação 2ributária C2 – con/or&e 2abela.$.3 re/erente ao crB(ito (e Co/ins 6incula(o ao ti'o (e crB(ito escritura(o e& >%##4 con/or&e relação abaio

- CrB(ito Vincula(o *eceita 2ributa(a Gru'o 1##3 C2 %#4 %$4 %4 %,4 ,#4 ,$4 , e ,,.- CrB(ito Vincula(o *eceita ão 2ributa(a Gru'o !##3 C2 %14 %$4 %%4 %,4 ,14 ,$4 ,% e ,,.

- CrB(ito Vincula(o *eceita (e E'ortação Gru'o $##3 C2 %!4 %4 %%4 %,4 ,!4 ,4 ,% e ,,.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; erá in/or&a(o neste ca&'o o 6alor (as bases (e cálculo (o crB(ito in/or&a(as nos 7locos MAN4MCN4 MDN e MFN4 corres'on(ente a ca(a C2 recu'era(o4 /or&an(o assi&4 a base (e calculo total (os (ocu&entos e o'eraçõesescritura(as no Pero(o.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a 'arcela (a base (e cálculo in/or&a(a no Ca&'o #4 6incula(a a receitas(e natureza cu&ulati6a.

Este ca&'o (e6e ser 'reenc)i(o 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue se sub&eta4 no 'ero(o (a escrituração4 conco&itante&ente aosre+i&es não-cu&ulati6o e cu&ulati6o4 ou se9a4 0ue no *e+istro M#11#N ten)a in/or&a(o no Ca&'o #! C:D;C;2*73 oin(ica(or M$N. o caso (a 'essoa 9ur(ica a(otar o &Bto(o (o *ateio Pro'orcional (a *eceita 7ruta *e+istro M#11#N34(eter&inar a 'arcela cu&ulati6a co& base na 'ro'orção (a receita bruta *eceita 7ruta Cu&ulati6a " *eceita 7ruta 2otal34con/or&e 6alores in/or&a(os no *e+istro M#111N.

Para a 'essoa 9ur(ica 0ue a'ura a contribuição eclusi6a&ente no re+i&e não-cu&ulati6o4 (e6e in/or&ar no Ca&'o #% o 6alor M#4##N4 ou (eiá-lo e& branco.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; De6e ser in/or&a(o o Valor 2otal (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 6incula(a a receitas co&inci(Lncia não-cu&ulati6a Ca&'o # – Ca&'o #%3. o caso (e contribuinte sub&eti(o eclusi6a&ente ao re+i&e não-cu&ulati6o4 o 6alor corres'on(e ao 6alor in/or&a(o no ca&'o #.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; erá in/or&a(o neste ca&'o o 6alor (a base (e cálculo es'ec/ica (o ti'o (e crB(ito escritura(oe& >%##4 con/or&e o C2 in/or&a(o4 co& base na se+uinte re+ra

a3 Para os C2;C:F W M%#N4 M%1N4 M%!N4 M,#N4 M,1N e M,!N4 re'resentati6os (e o'erações (e crB(itos 6incula(os a u&nico ti'o (e receita n/or&ar no Ca&'o #5 o 6alor (o Ca&'o #, V<;7C;C:F;C3J

 b3 Para os C2;C:F W M%$N4 M%N4 M%%N4 M%,N4 M,$N4 M,N M,%N e M,,N CrB(ito sobre o'erações 6incula(as a &ais (e u&ti'o (e receita3 n/or&ar a 'arcela (o 6alor (o Ca&'o #, V<;7C;C:F;C3 6incula(a es'eci/ica&ente ao ti'o (ecrB(ito escritura(o e& >%##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

R#4ra &# Apra$' &a Ba# &# C!c!' para ' CST 3=, 3, 33, 35, 5=, 5, 53 # 55;

-. Caso a 'essoa 9ur(ica (eter&ine o crB(ito4 sobre o'erações co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita4 'elo &Bto(o (aA'ro'riação Direta con/or&e in(ica(o no *e+istro M#11#N34 in/or&ar neste ca&'o #5 o 6alor (a base (e cálculo (o crB(ito a0ue se re/ere o *e+istro PA >%##J

1. Caso a 'essoa 9ur(ica (eter&ine o crB(ito4 sobre o'erações co&uns a &ais (e u& ti'o (e receita4 'elo &Bto(o (o *ateioPro'orcional (a *eceita 7ruta con/or&e in(ica(o no *e+istro M#11#N34 in/or&ar neste ca&'o #5 o 6alor (a base (e cálculo (o

crB(ito a 0ue se re/ere o *e+istro PA >%##4 con/or&e abaio4 consi(eran(o as *eceitas 7rutas in/or&a(as no *e+istroM#111N

1.-) N' ca' &# CST 3= # 5= crB(ito 6incula(o a *eceitas 2ributa(as e a *eceitas ão 2ributa(as no >erca(o nterno3

- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a3J

- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita ão 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta ão 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a3.

1.1) N' ca' &# CST 3 # 5 crB(ito 6incula(o a *eceitas 2ributa(as no >erca(o nterno e a *eceitas (e E'ortação3

- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita (e E'ortação3J

- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita (e E'ortação Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta (e

E'ortação " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3.

1.=) N' ca' &# CST 33 # 53 crB(ito 6incula(o a *eceitas ão 2ributa(as e a *eceitas (e E'ortação3

- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita ão 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta ão 2ributa(a " *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3J

- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita (e E'ortação Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta (eE'ortação " *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3.

1.) N' ca' &# CST 35 # 55   crB(ito 6incula(o a *eceitas 2ributa(as4 *eceitas ão 2ributa(as no >erca(o nterno e (eE'ortação3

- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3J

- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita ão 2ributa(a no >erca(o nterno Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta ão 2ributa(a " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3.- >%## Corres'on(ente a CrB(ito 6incula(o *eceita (e E'ortação Ca&'o #5 W Valor (o Ca&'o #, *eceita 7ruta (eE'ortação " *eceita 7ruta 2ributa(a *eceita 7ruta ão 2ributa(a *eceita 7ruta (e E'ortação3.

E#:p!';Consi(eran(o 0ue a 'essoa 9ur(ica ten)a escritura(o e& re+istros (o 7loco C /8S7 ou /8@83 insu&os 'ara in(ustrialização/&.# 88783 co& (ireito a crB(ito4 6incula(os a receitas tributa(as4 não tributa(as e (a e'ortação C2 %,34 nos 6alores (e*R *R $%#.8##4## insumo *34 *R !1#.###4## insumo L3 e *R $@.!##4## insumo / 3J

Consi(eran(o 0ue a 'essoa 9ur(ica ten)a o'ta(o 'elo &Bto(o (o *ateio Pro'orcional co& base na *eceita 7ruta 'ara a(eter&inação (o crB(ito *e+istro #11#4 Ca&'o #$4 in(ica(or M!N3 e in/or&a(o os 6alores abaio (e *eceita 7ruta no *e+istro#111

Valor (a *eceita 7ruta atureza (a *eceita 7ruta  #ercentual 1.!%#.###4## ão Cu&ulati6a – 2ributa(a no > B7U

%##.###4## ão Cu&ulati6a – ão 2ributa(a no > <7U

!%#.###4## ão Cu&ulati6a – E'ortação 87U

%##.###4## Cu&ulati6a <7U

!.%##.###4## 2 : 2 A < 877U

:s 6alores a sere& escritura(os nos re+istros /il)os >%#%4 6incula(os a ca(a c=(i+o (e crB(ito C:D;C*ED3 relaciona(osnos re+istros 'ais >%##4 co& base nas in/or&ações escritura(as nos 7locos M#N e MCN4 corres'on(erão

I * R#4i"r' 0323 (r#4i"r' 7i!6' &# 0322, c': Ca:p' CODZCRED -2-)Ca:p' 2-*EG

Ca:p' 21 A2;7C;C*ED

Ca:p' 2=C2;C:F

Ca:p' 2V<;7C;C:F;2:2

Ca:p' 23V<;7C;C:F;CO>

Ca:p' 25V<;7C;C:F;C

Ca:p' 2HV<;7C;C:F

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

>%#% #! %, 1.###.###4## !##.###4## 8##.###4## %##.###4##

*e'resentação Grá/ica (os re+istros >%#% base (e cálculo (o crB(ito3 e >%## crB(ito a'ura(o – C:D;C*ED 1#13GM700G101G0G700000G)*%G0GG3H000G0G0G0G3H000G1G22H34*2G171%7*HG

GM707G02G7%G1000000G200000GH00000G700000GG0GG

II * R#4i"r' 0323 (r#4i"r' 7i!6' &# 0322, c': Ca:p' CODZCRED 12-)Ca:p' 2-

*EGCa:p' 21

 A2;7C;C*EDCa:p' 2=C2;C:F

Ca:p' 2V<;7C;C:F;2:2

Ca:p' 23V<;7C;C:F;CO>

Ca:p' 25V<;7C;C:F;C

Ca:p' 2HV<;7C;C:F

>%#% #! %, 1.###.###4## !##.###4## 8##.###4## !##.###4##

*e'resentação Grá/ica (os re+istros >%#% base (e cálculo (o crB(ito3 e >%## crB(ito a'ura(o – C:D;C*ED !#13

GM700G201G0G200000G)*%G0GG17200G0G0G0G17200G1G0G17200G

GM707G02G7%G1000000G200000GH00000G200000GG0GG

III * R#4i"r' 0323 (r#4i"r' 7i!6' &# 322, c': Ca:p' CODZCRED =2-)

Ca:p' 2-*EG

Ca:p' 21 A2;7C;C*ED

Ca:p' 2=C2;C:F

Ca:p' 2V<;7C;C:F;2:2

Ca:p' 23V<;7C;C:F;CO>

Ca:p' 25V<;7C;C:F;C

Ca:p' 2HV<;7C;C:F

>%#% #! %, 1.###.###4## !##.###4## 8##.###4## 1##.###4##

*e'resentação Grá/ica (os re+istros >%#% base (e cálculo (o crB(ito3 e >%## crB(ito a'ura(o – C:D;C*ED $#13GM700G301G0G100000G)*%G0GG)%00G0G0G0G)%00G1G0G)%00G

GM707G02G7%G1000000G200000GH00000G100000GG0GG

Ca:p' 2 # 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; Ca&'os es'ec/icos 'ara as 'essoas 9ur(icas 0ue a'ura& crB(ito 'or Oni(a(e (e >e(i(a(e Pro(uto /abricantes"i&'orta(ores (e Co&bust6eis4 7ebi(as Frias ou E&bala+ens 'ara 7ebi(as3.

: crB(ito será (eter&ina(o e& 0uanti(a(e 0uan(o o ti'o (e crB(ito (o re+istro >%## corres'on(er a 1#$4 !#$ ou $#$. . : 'reenc)i&ento (estes ca&'os ta&bB& 'o(erá ocorrer nos ti'os (e crB(ito 1#%4 !#%4 $#% e 1#84 !#8 e $#8.

 o caso (e o'erações +era(oras (e crB(itos 6incula(os a &ais (e u& ti'o (e receita C2 %$ a %, e ,$ a ,,3 (e6e a 'essoa 9ur(ica 'reenc)er ! re+istros >%#% no caso (e C2 %$4 %4 %%4 ,$4 , e ,%3 ou $ re+istros >%#% no caso (e C2 %, e ,,34u& 'ara ca(a ti'o (e receita a 0ual o crB(ito está 6incula(o.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(erá a 'essoa 9ur(ica 'roce(er (escrição (o crB(ito, 'ara /ins (e (etal)a&entoou esclareci&ento (a natureza (a base (e cálculo (o crB(ito escritura(o.

Va!i&a$'; uan(o o Ca&'o A2;7C;C*ED W 1$4 este ca&'o B (e 'reenc)i&ento obri+at=rio.

REGISTRO 03-2; AUSTES DO CRYDITO DE COFINS APURADO

*e+istro a ser 'reenc)i(o caso a 'essoa 9ur(ica ten)a (e 'roce(er a a9ustes (e crB(itos escritura(os no 'ero(o4 (ecorrentes (eação 9u(icial4 (e 'rocesso (e consulta4 (a le+islação tributária (as contribuições sociais4 (e estorno ou (e outras situações.

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as nos ca&'os #@ e 1# (o re+istro 'ai>%##.

De6e ser in/or&a(o neste re+istro4 co&o a9uste (e re(ução n(ica(or M#N3 o 6alor re/erente s (e6oluções (e co&'rasocorri(as no 'ero(o4 (e bens e &erca(orias su9eitas inci(Lncia não cu&ulati6a (a Contribuição 0ue4 0uan(o (a a0uisição+erou a a'uração (e crB(itos.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U>%1#U C ##X - #! D;AQ n(ica(or (o ti'o (e a9uste

#- A9uste (e re(uçãoJ1- A9uste (e acrBsci&o.

C ##1X -

#$ V<;AQ Valor (o a9uste - #!

# C:D;AQ C=(i+o (o a9uste4 con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.8. C ##!X #% O>;D:C &ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o C - -

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

a9uste está 6incula(o4 se )ou6er.#, DEC*;AQ Descrição resu&i(a (o a9uste. C - - #5 D2;*EF Data (e re/erLncia (o a9uste ((&&aaaa3 ##8X -

:bser6ações *e+istro a ser 'reenc)i(o caso a 'essoa 9ur(ica ten)a (e 'roce(er a a9ustes (e crB(itos escritura(os no 'ero(o4(ecorrentes (e ação 9u(icial4 (e 'rocesso (e consulta4 (a le+islação tributária (as contribuições sociais4 (e estorno ou (e outrassituações4 (e6erá 'roce(er escrituração (este re+istro

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1 'or ti'o (e crB(ito – >%##3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>%1#

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&' ]2, -b

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o a9uste (e re(ução ou (e acrBsci&o. A so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o4re'resentan(o a9ustes (e acrBsci&o D;AQ W 13 (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o #@ V<;AQO;AC*E3 (o re+istro>%##. Por sua 6ez4 a so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o4 re'resentan(o a9ustes (e re(ução D;AQ W #3 (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o 1# V<;AQO;*EDOC3 (o re+istro >%##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (o a9uste4 con/or&e 2abela .$.8 - M2abela C=(i+o (e A9ustes (e Contribuiçãoou CrB(itosN4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 o n&ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o a9usteestá 6incula(o.

 o caso (e a9uste 0ue en6ol6a +ran(e 0uanti(a(e (e (ocu&entos4 'o(e o re+istro ser escritura(o consoli(an(o as in/or&ações(os (ocu&entos4 (escre6en(o no ca&'o #, ti'o (e (ocu&ento /iscal consoli(a(o4 0uanti(a(es (e (ocu&entos4e&itente"bene/iciário4 'or ee&'lo3.Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição resu&i(a (o a9uste 0ue está sen(o lança(a no res'ecti6o re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 a (ata (e re/erLncia (o a9uste4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

REGISTRO 3-3; DETALA0ENTO DOS AUSTES DO CRYDITO DE COFINS APURADO

*e+istro a ser 'reenc)i(o 'ara a 'essoa 9ur(ica (etal)ar a o'eração e 6alor a 0ue se re/ere o a9uste (e crB(ito in/or&a(o nore+istro 'ai – >%1#.

R#4i"r' n' &ip'n?+#! a" a +#r' 1.-2 &' PVA, &#+#n&' #r #cri"ra&' #: r#!a$' a' p#r?'&' &# apra$' #4in"#a' : &a &ip'ni<i!ia$' &a +#r' 1.-- &' Pr'4ra:a &a EFD8C'n"ri<i$%# (PVA), pr#+i"a para ' pri:#ir'#:#"r# &# 12-3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>%1%N C ##X - #! DE2;VA<:*;AQ Detal)a&ento (o 6alor (o crB(ito re(uzi(o ou acresci(o4

in/or&a(o no Ca&'o #$ V<;AQ3 (o re+istro >%1#.  - #!

#$ C2;C:F C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente o'eração(etal)a(a neste re+istro.

  ##!X -

# DE2;7C;C*ED Detal)a&ento (a base (e cálculo +era(ora (e a9uste (ecrB(ito   - #$

#% DE2;A< Detal)a&ento (a al0uota a 0ue se re/ere o a9uste (ecrB(ito

  #8 #

#, D2;:PE*;AQ Data (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste in/or&a(o nestere+istro.

  ##8X -

#5 DEC;AQ Descrição (as3 o'eraçãoões3 a 0ue se re/ere o 6alor  in/or&a(o no Ca&'o #! DE2;VA<:*;AQ3

C - -

#8 C:D;C2A C=(i+o (a conta contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - #@ F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - - :bser6ações

 6el )ierár0uico – :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>%1%

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o (etal)a&ento (o 6alor (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste (e crB(ito in/or&a(o noCa&'o #$ V<;AQ3 (o re+istro >%1#.

Caso o a9uste e& >%1# se re/ira a 6árias o'erações ou situações4 (e6e& ser +era(os os re+istros (e (etal)a&ento >%1% 0ue se&ostre& necessários e su/icientes4 'ara (e&onstrar o 6alor total (o a9uste escritura(o e& >%1#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao a9uste (e crB(ito (e

P"PAEP C234 con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a base (e cálculo (o a9uste (e crB(ito a 0ue se re/ere este re+istro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a al0uota a 0ue se re/ere o a9uste (e crB(ito in/or&a(o neste re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (ata (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste (e crB(ito (etal)a(o neste re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (escrição (as3 o'eraçãoões3 a 0ue se re/ere o a9uste (etal)a(o neste re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar4 sen(o o caso4 o c=(i+o (a conta contábil a 0ue se re/ere o a9uste (etal)a(o nestere+istro.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; Ca&'o 'ara 'restação (e outras in/or&ações 0ue se &ostre& necessárias ou a(e0ua(as4 'araesclarecer ou 9usti/icar o a9uste.

REGISTRO 0522; CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL 8COFINS DO PERODO

 este re+istro serão consoli(a(as as contribuições sociais a'ura(as no 'ero(o (a escrituração4 nos re+i&es não-cu&ulati6o ecu&ulati6o4 be& co&o 'roce(i(o ao (esconto (os crB(itos não cu&ulati6os a'ura(os no 'r='rio 'ero(o4 (os crB(itosa'ura(os e& 'ero(os anteriores4 (os 6alores reti(os na /onte e (e outras (e(uções 're6istas e& lei4 (e&onstran(o e& seu /inalos 6alores (e6i(os a recol)er.

ATENÇÃO; :s 6alores re/erentes s contribuições sociais escritura(os nos Ca&'os #! e #@ (o *e+istro >,## serão +era(osco& base

- os 6alores in/or&a(os no ar0ui6o elabora(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica e i&'orta(o 'elo Pro+ra&a Vali(a(or e

Assina(or (a EFD-Contribuições – PVA4 os 0uais serão ob9eto (e 6ali(açãoJ ou- os 6alores (as contribuições calcula(os 'elo PVA no *e+istro >,1# Detal)a&ento (a Co/ins no Pero(o34 noCa&'o 1$ V<;C:2;PE*34 atra6Bs (a /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN4 (is'onibiliza(a no PVA4 co& base nosre+istros (e escrituração (e receitas constantes nos 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.

A +eração auto&ática (e a'uração /uncionali(a(e MGerar A'uraçõesN Ctrl>33 o PVA a'ura4 e& relação ao *e+istro >,##4a'enas os 6alores (os ca&'os (e contribuições Ca&'os #! e #@3 e (e crB(itos a (escontar Ca&'os #$ e #3. :s ca&'osre'resentati6os (e retenções na /onte Ca&'os #, e 1#3 e (e outras (e(uções #5 e 113 não serão recu'era(os na +eraçãoauto&ática (e a'uração4 (e6en(o se&'re ser in/or&a(os 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica no ar0ui6o i&'orta(o 'elo PVA ouco&'le&enta(o 'ela e(ição (i+itação no 'r='rio PVA3 no re+istro >,##4 (os res'ecti6os 6alores (e retenção na /onteescritura(os nos re+istros F,##4 1$## P3 ou 15## Co/ins34 e (e (e(uções4 escritura(os no re+istro F5##.

 a /uncionali(a(e (e +eração auto&ática (e a'uração4 os 6alores a'ura(os e 'reenc)i(os 'elo PVA 'ara os Ca&'os #! e #@contribuições a'ura(as3 e 'ara os Ca&'os #$ e # crB(itos (esconta(os3 irão sobre'or substituir3 os 6alores e6entual&ente

eistentes nos re/eri(os ca&'os4 constantes na escrituração.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>,##U C ##X - #! V<;2:2;C:2;

C;PE* Valor 2otal (a Contribuição ão Cu&ulati6a (o Pero(orecu'era(o (o ca&'o 1$ (o *e+istro >,1#4 0uan(o oca&'o MC:D;C:2N W #14 #!4 #$4 #4 $! e 513

  - #!

#$ V<;2:2;C*ED;DEC

Valor (o CrB(ito Desconta(o4 A'ura(o no Pr='rioPero(o (a Escrituração recu'era(o (o ca&'o 1 (o*e+istro >%##3

  - #!

# V<;2:2;C*ED;DEC;A2

Valor (o CrB(ito Desconta(o4 A'ura(o e& Pero(o (eA'uração Anterior recu'era(o (o ca&'o 1$ (o *e+istro1%##3

  - #!

#% V<;2:2;C:2;C;DEV

Valor 2otal (a Contribuição ão Cu&ulati6a De6i(a #! -#$ - #3

  - #!

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>,##U C ##X - #, V<;*E2;C Valor *eti(o na Fonte De(uzi(o no Pero(o - #! #5 V<;:O2;DED;C :utras De(uções no Pero(o - #! #8 V<;C:2;C;*E

CValor (a Contribuição ão Cu&ulati6a a *ecol)er"Pa+ar #% - #, - #53

  - #!

#@ V<;2:2;C:2;CO>;PE* 

Valor 2otal (a Contribuição Cu&ulati6a (o Pero(orecu'era(o (o ca&'o 1$ (o *e+istro >,1#4 0uan(o oca&'o MC:D;C:2N W $14 $!4 %14 %!4 %$4 % e 5!3

  - #!

1# V<;*E2;CO> Valor *eti(o na Fonte De(uzi(o no Pero(o - #! 11 V<;:O2;DED;CO

>:utras De(uções no Pero(o - #!

1! V<;C:2;CO>;* EC

Valor (a Contribuição Cu&ulati6a a *ecol)er"Pa+ar #@ -1# - 113

  - #!

1$ V<;2:2;C:2;*EC

Valor 2otal (a Contribuição a *ecol)er"Pa+ar no Pero(o#8 1!3

  - #!

:bser6ações1. :s 6alores re/erentes s contribuições sociais não-cu&ulati6as4 in/or&a(os no ca&'o #! MV<;2:2;C:2;C;PE*N4

serão (eter&ina(os e recu'era(os (o Ca&'o 1$ MV<;C:2;PE*N (os *e+istros Fil)o M>,1#N.!. :s 6alores re/erentes aos crB(itos a (escontar in/or&a(os no ca&'o #$ MV<;2:2;C*ED;DECN4 serão (eter&ina(os erecu'era(os (o Ca&'o 1 MV<;C*ED;DECN (os *e+istros Fil)o M>%##N.

$. :s 6alores re/erentes s contribuições sociais cu&ulati6as4 in/or&a(os no ca&'o #@ MV<;2:2;C:2;CO>;PE*N4 serão(eter&ina(os e recu'era(os (o Ca&'o 1$ MV<;C:2;PE*N (os *e+istros Fil)o M>,1#N.

. :s 6alores reti(os na /onte no 'ero(o (a escrituração4 relaciona(os nos Ca&'os #, e 1#4 (e6e& +uar(ar correlação co& os6alores in/or&a(os no Ca&'o #% MV<;*E2;DEDN (o *e+istro M15##N.

 6el )ierár0uico – !:corrLncia – O& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>,##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição não cu&ulati6a (o 'ero(o4 corres'on(en(o so&a (o

ca&'o 1$ V<;C:2;PE*3 (o re+istro >,1#4 0uan(o o 6alor (o ca&'o MC:D;C:2N /or i+ual a #14 #!4 #$4 #4 $! nestecaso 0uan(o a 'essoa 9ur(ica esti6er su9eita a não cu&ulati6i(a(e4 eclusi6a&ente ou não3 ou 51. o caso (a 'essoa 9ur(icasu9eitar-se eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (o ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (esconta(o4 a'ura(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração4corres'on(en(o ao so&at=rio (o ca&'o 1 V<;C*ED;DEC3 (os (i6ersos re+istros >%##. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.Va!i&a$'; : so&at=rio (os ca&'os V<;2:2;C*ED;DEC e V<;2:2;C*ED;DEC;A2 (e6e ser &enor ou i+ual ao6alor (o ca&'o V<;2:2;C:2;C;PE*.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (esconta(o4 a'ura(o e& 'ero(o (e a'uração anterior4corres'on(en(o ao so&at=rio (o ca&'o 1$ V<;C*ED;DEC;EFD34 (os (i6ersos re+istros 1%##. a +eração auto&ática (aa'uração 'ela PVA4 este ca&'o será 'reenc)i(o auto&atica&ente co& o so&at=rio (o ca&'o 1$ (os re+istros 1%##. o caso(a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Va!i&a$'; : so&at=rio (os ca&'os V<;2:2;C*ED;DEC e V<;2:2;C*ED;DEC;A2 (e6e ser &enor ou i+ual ao6alor (o ca&'o V<;2:2;C:2;C;PE*.:7 2en(o a 'essoa 9ur(ica a'ura(o e& u& (eter&ina(o &Ls u& (Bbito (e *R %##4## e u& crB(ito (e *R ##4##4 não0ueren(o utilizar co&o (esconto os 'r='rios *R ##4## a'ura(os no 'ero(o &as si&4 *R ##4## (e crB(itos (e 'ero(osanteriores4 (e6e assi& 'roce(er na EFD-Contribuições

R#4i"r' 0322;Ca&'o #8 WW] ##4##Ca&'o 1! WW] ##4##Ca&'o 1$ WW] U1UCa&'o 1 WW] 1##4##Ca&'o 1% WW] $##4##

R#4i"r' 0522;Ca&'o #! WW] %##4##

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca&'o #$ WW] 1##4##Ca&'o # WW] ##4##Ca&'o #% WW] #

R#4i"r' -322;Ca&'o #! WW] "vvvv 'ero(o anterior ao (a escrituração3

Ca&'o #, WW] !.###4##Ca&'o #8 WW] !.###4##Ca&'o 1$ WW] ##4##Ca&'o 18 WW] 1.,##4##

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição não cu&ulati6a (e6i(a4 corres'on(en(o aV<;2:2;C:2;C;PE* - V<;2:2;C*ED;DEC - V<;2:2;C*ED;DEC;A2.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor na /onte (e(uzi(o (o 6alor (a contribuição não cu&ulati6a (e6i(a no 'ero(o.Caso a retenção na /onte ten)a ocorri(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração4 ela (e6erá estar (etal)a(a no re+istro F,## eta&bB& no re+istro 15##. o caso (e sal(o (e retenções (e 'ero(os anteriores4 os 6alores reti(os e utiliza(os (e6erão ser in/or&a(os no re+istro 15##. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (e outras (e(uções (o 6alor (a contribuição não cu&ulati6a (e6i(a no 'ero(o4corres'on(en(o ao so&at=rio (o ca&'o V<;DED;C:F (os re+istros F5## 0uan(o D;A2;DED W # (e(ução (enatureza não cu&ulati6a3. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição não cu&ulati6a a recol)er"'a+ar no 'ero(o (a escrituração4corres'on(en(o a V<;2:2;C:2;C;DEV - V<;*E2;C - V<;:O2;DED;C. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eitaeclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição cu&ulati6a (o 'ero(o4 corres'on(en(o so&a (o ca&'o1$ V<;C:2;PE*3 (o re+istro >,1#4 0uan(o o 6alor (o ca&'o MC:D;C:2N /or i+ual a $14 $! neste caso 0uan(o a

 'essoa 9ur(ica esti6er su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e cu&ulati6o34 %14 %!4 %$4 % ou 5!. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e não cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor na /onte (e(uzi(o (o 6alor (a contribuição cu&ulati6a (e6i(a no 'ero(o. Caso

a retenção na /onte ten)a ocorri(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração4 ela (e6erá estar (etal)a(a no re+istro F,## e ta&bB& nore+istro 1$##. o caso (e sal(o (e retenções (e 'ero(os anteriores4 os 6alores reti(os e utiliza(os (e6erão ser in/or&a(os nore+istro 1$##. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e não cu&ulati6o (a contribuição4 o 6alor (esteca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (e outras (e(uções (o 6alor (a contribuição cu&ulati6a (e6i(a no 'ero(o4corres'on(en(o4 no &ái&o4 ao so&at=rio (o ca&'o V<;DED;C:F (os re+istros F5## 0uan(o D;A2;DED W 1(e(ução (e natureza cu&ulati6a3. o caso (a 'essoa 9ur(ica estar su9eita eclusi6a&ente ao re+i&e não cu&ulati6o (acontribuição4 o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual a #.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição cu&ulati6a a recol)er"'a+ar no 'ero(o (a escrituração4corres'on(en(o a V<;2:2;C:2;CO>;PE* - V<;*E2;CO> - V<;:O2;DED;CO>.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição a recol)er"'a+ar no 'ero(o (a escrituração4

corres'on(en(o a MV<;C:2;C;*ECN MV<;C:2;CO>;*ECN.

REGISTRO 0523; COFINS A RECOLER * DETALA0ENTO POR C[DIGO DE RECEITA

 este re+istro será in/or&a(o4 'or c=(i+o (e receita con/or&e c=(i+os (e (Bbitos in/or&a(os e& DC2F34 o (etal)a&ento (acontribuição a recol)er in/or&a(a nos ca&'os #8 re+i&e não cu&ulati6o3 e 1! re+i&e cu&ulati6o3 (o *e+istro Pai >,##.

A"#n$'; : so&at=rio (os 6alores in/or&a(os no ca&'o # V<;DE72:3 in/or&a(o neste re+istro4 (e6e corres'on(er ao6alor constante (e contribuição a recol)er4 (o *e+istro Pai >,##.

*e/eri(o re+istro (e6erá ser 'reenc)i(o a 'artir (o 'ero(o (e a'uração (e 9aneiro (e !#14 utilizan(o a 6ersão !.#, (oPro+ra&a (a EFD-Contribuições PVA3. D# pr##nc6i:#n"' 'pci'na! n' p#r?'&' &# an#ir' a :ar$' &# 12-, # &#pr##nc6i:#n"' '<ri4a">ri' a par"ir &' p#r?'&' &# apra$' a<ri! &# 12-.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>,#%U C ##X - #! O>;CA>P: n/or&ar o n&ero (o ca&'o (o re+istro M>,##N Ca&'o

#8 contribuição não cu&ulati6a3 ou Ca&'o 1!contribuição cu&ulati6a334 ob9eto (e (etal)a&ento nestere+istro.

C ##!X -

#$ C:D;*EC n/or&ar o c=(i+o (a receita re/erente contribuição arecol)er4 (etal)a(a neste re+istro.

C ##,X -

# V<;DE72: Valor (o DBbito corres'on(ente ao c=(i+o (o Ca&'o #$4con/or&e in/or&ação na DC2F.

  - #!

:bser6ações *e+istro (e 'reenc)i&ento obri+at=rio a 'artir (o 'ero(o (e a'uração re/erente a abril (e !#1 6el )ierár0uico – $:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>,#%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o n&ero (o ca&'o (o re+istro M>,##N Ca&'o #8 contribuição não cu&ulati6a3 ouCa&'o 1! contribuição cu&ulati6a334 ob9eto (e (etal)a&ento neste re+istro.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (e (Bbito re/erente a Co/ins4 con/or&e os c=(i+os (e receitas in/or&a(os e&DC2F4 relaciona(os no Aneo V (o Ato Declarat=rio Eecuti6o Co(ac"*F7 n? @@4 (e !#11.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o (Bbito corres'on(ente ao c=(i+o (e receita constante no Ca&'o #$.

REGISTRO 05-2; DETALA0ENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL 8COFINS DO PERODO

erá +era(o u& *e+istro M>,1#N 'ara ca(a situação +era(ora contribuição social4 es'eci/ica(a na 2abela M.$.% – C=(i+o (eContribuição ocial A'ura(aN4 recu'eran(o os 6alores re/erentes s (i6ersas bases (e cálculo escritura(os nos re+istros (os7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN.

Caso se9a& recu'era(os re+istros (os 7locos MAN4 MCN4 MDN ou MFN re/erentes a u&a &es&a situação co& inci(Lncia (econtribuição social con/or&e 2abela .$.%34 &as su9eitas a &ais (e u&a al0uota (e a'uração4 (e6e ser escritura(o u& *e+istroM>,1#N e& relação a ca(a al0uota eistente na escrituração. Dessa /or&a a c)a6e (o re+istro B /or&a(a 'elos ca&'osMC:D;C:2N MA<;C:F;OA2N MA<;C:FN.

 o caso (e a'uração (a Co/ins cu&ulati6a ou não cu&ulati6a3 inci(ente sobre receitas es'ec/icas (e socie(a(e e& conta (e 'artici'ação CP34 (a 0ual a 'essoa 9ur(ica titular (a escrituração se9a s=cia ostensi6a4 (e6e ser escritura(a e& re+istro >,1#es'ec/ico e se'ara(o (a contribuição inci(ente sobre as (e&ais receitas4 in/or&an(o no Ca&'o #! o c=(i+o (e ti'o (econtribuição M51N ou M5!N4 con/or&e o re+i&e (e tributação a 0ue está sub&eti(a a CP. 

A /uncionali(a(e (e a'uração auto&ática (e contribuição e crB(ito 'elo 'r='rio PVA (a EFD-Contribuições o'ção MGerar A'uraçõesN Ctrl>34 (o PVA34 não a'ura contribuições es'ec/ica (e CP4 /ace a i&'ossibili(a(e (e sua i(enti/icação e&ca(a (ocu&ento"o'eração escritura(os nos 7locos A4 C4 D ou F. Assi&4 a (e&onstração (a contribuição 6incula(a a CP4 e&>,1#4 (e6erá se&'re ser e/etua(a 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 con/or&e 'roce(i&entos abaio

Pr'c#&i:#n"' - * D#"a9# &' +a!'r# r#7#r#n"# () SCP;

Pri&eira&ente4 (e6e ser re(uzi(o (os 6alores totais (e (Bbitos >,1#3 e crB(itos >%##3 a'ura(os (e /or&a consoli(a(a nae&'resa4 s=cia ostensi6a4 os 6alores re/erentes a ca(a CP. Para tanto4 in/or&ar o 6alor (o crB(ito e& >%##4 ca&'o 1# e+eran(o u& re+istro (e a9uste (e re(ução e& >%1# 'ara ca(a CP3 e o 6alor (o (Bbito e& >,1#4 ca&'o 1# e +eran(o u&re+istro (e a9uste (e re(ução e& >,!# 'ara ca(a CP34 se+re+an(o assi& os 6alores re/erentes s=cia ostensi6a4 (os 6aloresre/erentes s3 CP.

Pr'c#&i:#n"' 1 * R#4i"r' &' +a!'r# r#7#r#n"# () SCP;

E& se+ui(a4 +erar no6os re+istros >,1# Contribuições3 'ara a (e&onstração (os crB(itos e (Bbitos a'ura(os no 'ero(o4 (eca(a CP (a 0ual se9a s=cia ostensi6a4 co& os c=(i+os es'ec/icos (e contribuição (e CP 51 ou 5!34 +eran(o ta&bB& oscorres'on(entes re+istros (e a9uste (e acrBsci&o (e contribuições4 e& >,!#.

Para i(enti/icação (as CPs 'o(erão ser utiliza(os os re+istros (e conta contábil in/or&a(os e& #%##.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>,1#U C ##X - #! C:D;C:2 C=(i+o (a contribuição social a'ura(a no 'ero(o4

con/or&e a 2abela .$.%.C ##! -

#$ V<;*EC;7*2 Valor (a *eceita 7ruta - #! # V<;7C;C:2 Valor (a 7ase (e Cálculo (a Contribuição - #! #% A<;C:F Al0uota (o C:F e& 'ercentual3 ##8 # #, OA2;7C;C:F uanti(a(e – 7ase (e cálculo C:F - #$ #5 A<;C:F;OA

 2Al0uota (o C:F e& reais3 - #

#8 V<;C:2;APO* Valor total (a contribuição social a'ura(a - #! #@ V<;AQO;AC*E Valor total (os a9ustes (e acrBsci&o - #! 1# V<;AQO;*EDOC Valor total (os a9ustes (e re(ução - #! 11 V<;C:2;DFE* Valor (a contribuição a (i/erir no 'ero(o - #! 1! V<;C:2;DFE*;A

 2Valor (a contribuição (i/eri(a e& 'ero(os anteriores - #!

1$ V<;C:2;PE* Valor 2otal (a Contribuição (o Pero(o #8 #@ – 1# – 111!3

  - #!

:bser6ações1. :s 6alores re'resentati6os (e 7ases (e Cálculo (a contribuição4 (e&onstra(os no Ca&'o # MV<;7C;C:2N base (ecálculo re/erente a receitas au/eri(as3 (o *e+istro M>,1#N4 são recu'era(os (o Ca&'o MV<;7C;PN (os (i6ersos re+istros(os 7locos MAN4 MCN4 MDN ou MFN 0ue conten)a& o &es&o C2.

!. :s 6alores re'resentati6os (e 7ases (e Cálculo (a contribuição e& 0uanti(a(e4 (e&onstra(os no Ca&'o #,MOA2;7C;PN base (e cálculo re/erente a 0uanti(a(es 6en(i(as3 (o *e+istro M>,1#N4 são recu'era(os (o Ca&'oMOA2;7C;PN (os re+istros (o 7loco MCN 0ue conten)a& o &es&o C2.

$. De6e eistir ao &enos u& re+istro >,1# (e a'uração (e contribuição a al0uotas es'ec/icas (i/erencia(as ou 'or uni(a(e(e &e(i(a (e 'ro(uto34 co& o Ca&'o MC:D;C:2N i+ual a #! ou #$ re+i&e não-cu&ulati6o3 ou %! ou %$ re+i&ecu&ulati6o3 se o Ca&'o MC:D;2P:;C:2N (o *e+istro #11# /or i+ual a !.

 6el )ierár0uico – $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>,1#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (a contribuição social 0ue está sen(o in/or&a(o no re+istro4 con/or&e a2abela M.$.% – C=(i+o (e Contribuição ocial A'ura(aN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(. uan(oa a'uração B +era(a auto&atica&ente 'elo PVA4 o ca&'o B obti(o atra6Bs (as se+uintes co&binações

C/0o COD1CONT%o Re&ist(o "3

Des'(i)*o %oCOD1CONT

CST1CO4INS

C/0oCOD1INC1TRIB %oRe&ist(o 33

A5,67ot/ %/CO4INS 8e0e('e+t7/598A&IJKOFI>5

A5,67ot/ %/CO4INS 8e(e/is98A&IJKOFI>J LA>5

3

Ko#triuiço #o,

cumu-ativa apuradaa a-<quota +sica

33 #:"8CO4INS9 -

3 ; #:"8CO4INS9 -

!3Ko#triuiçocumu-ativa apuradaa a-<quota +sica

3 2 ;:8CO4INS9 -3

; ;:8CO4INS9 -

2

Ko#triuiço #o,cumu-ativa apuradaa a-<quotasdi;ere#ciadas

2 3 - -2

; - -

!2 Ko#triuiçocumu-ativa apuradaa a-<quotasdi;ere#ciadas

2

2 - -

; Ko#triuiço #o,

cumu-ativa apuradaa a-<quota por  u#idade de medida

; 3 - <

;= 3 < -; ; - < ;= ; < -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

de produto!; Ko#triuiço

cumu-ativa apuradaa a-<quota por  u#idade de medidade produto

; 2 - < ;=

2 < -

;3 Ko#triuiçoapurada por  sustituiçotriut+ria

!- ;:8CO4INS9 -

;2 Ko#triuiçoapurada por  sustituiçotriut+ria N e#das o#a Fra#ca deMa#aus

!-

Di>e(e+te %e :;:8CO4INS9

-

!

- - <

Ta<#!a para apra$' &' r#4i"r' 05-2 * F122 (I"#: #c!i+' para in7'r:a$%# '<"i&a &' r#4i"r' F122)

Ca:p'CODZCONT &'R#4i"r' 05-2

D#cri$' &' CODZCONT CSTZCOFINS Ca:p'CODZINCZTRIB&' R#4i"r' 2--2

A!?9'"a &'COFINS (#:p#rc#n"a!)A<;C:F3

A!?9'"a &'COFINS (#:r#ai)A<;C:F;OA23

2Contribuição não-cu&ulati6aa'ura(a a al0uota básica -Ati6i(a(e &obiliária

2-- H,5 8

2- = H,5 8

3Contribuição cu&ulati6a a'ura(a aal0uota básica - Ati6i(a(e&obiliária

2- 1 =,2 82-

= =,2 8

: PVA não 6ali(ará e não +erará auto&atica&ente re+istros >,1# co& C:D;C:2 i+ual a 51 Contribuição a'ura(a (e CP

 – nci(Lncia ão Cu&ulati6a34 5! Contribuição a'ura(a (e CP – nci(Lncia Cu&ulati6a3 e @@ Contribuição 'ara oP"Pase' – Fol)a (e alários – Vi(e re+istro >$%#3.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a receita bruta au/eri(a no 'ero(o4 6incula(a ao res'ecti6o C:D;C:2.Va!i&a$'; uan(o o 6alor (o ca&'o #! C:D;C:23 /or i+ual a #14 %14 #!4 %!4 $1 ou $!4 o 6alor (o ca&'o será i+ual so&a (os se+uintes ca&'os 0uan(o o C2 (a o'eração 6incula(a /or #14 #!4 #$4 #4 #% co& al0uota (i/erente (e zero3

• V<;2E> (os re+istros A15#4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro A1## se9a i+ual a M1N4• V<;2E> (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o 6alor (o

ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E& a&bos casoso 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4

• V<;2E> (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1• V<;2E> (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !

• V<;2E> (os re+istros C$814 C,#14 D!#14 D,#14• V<;D:C (os re+istros D$##4• V<;7*2 (o re+istro D$%#4• V<;:PE* (o re+istro F1##4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* se9a i+ual a M1N ou M!N4• V<;2:2;*EC (o re+istro F!##.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a base (e cálculo (a contribuição4 6incula(a ao 6alor (e C:D;C:2 (ores'ecti6o re+istro.Va!i&a$'; uan(o a natureza (a 'essoa 9ur(ica D;A2;PQ (o re+istro #### i+ual a ## ou #!3 não /or socie(a(ecoo'erati6a e o 6alor (o ca&'o C:D;C:2 /or i+ual a #14 %14 #!4 %!4 $1 ou $!4 o 6alor (o ca&'o será i+ual a

• V<;7C;C:F (os re+istros A15#4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro A1## se9a i+ual a M1N4• V<;7C;C:F (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o 6alor 

(o ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E& a&bos

casos o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4• V<;7C;C:F (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

• V<;7C;C:F (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a!

• V<;7C;C:F (os re+istros C$814 C,#14 D!#14 D$##4 D$%#4 D,#1 e F!##4• V<;7C;C:F (o re+istro F1##4 0uan(o o 6alor (o ca&'o A<;C:F não conste nas al0uotas (a tabela

.$.11 - MPro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'or Oni(a(e (e >e(i(a (ePro(uto C2 # - *e6en(a3N

uan(o o C:D;C:2 /or i+ual a #$ ou %$4 o 6alor (este ca&'o será i+ual a zero.Caso contrário socie(a(e coo'erati6a34 o 6alor (este ca&'o será i+ual ao 6alor (o ca&'o V<;7C;C:2 (o re+istro >,11.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a al0uota (a C:F e& 'ercentual3 a'licá6el. uan(o o C:D;C:2 /or a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 este ca&'o (e6erá ser (eia(o e& branco.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 0uanti(a(e (a base (e cálculo (a contribuição4 6incula(a ao 6alor (e C:D;C:2 (ores'ecti6o re+istro.Va!i&a$'; uan(o o 6alor (o ca&'o C:D;C:2 /or i+ual a #$4 %$ ou $!4 o 6alor (o ca&'o será i+ual a

• OA2;7C;C:F (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E&a&bos casos o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4

• OA2;7C;C:F (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a

i+ual a 1• OA2;7C;C:F (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9ai+ual a !

• OA2;7C;C:F (os re+istros C$81 e D$%#4• V<;7C;C:F (o re+istro F1##4 0uan(o o 6alor (o ca&'o A<;C:F conste nas al0uotas (a tabela .$.11 -

MPro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(utoC2 # - *e6en(a3N

uan(o 6alor (o ca&'o C:D;C:2 /or i+ual a #14 %14 #!4 %! ou $1 o ca&'o (e6erá ser (eia(o e& branco.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a al0uota (a C:F e& reais3 a'licá6el. uan(o o C:D;C:2 não /or a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 este ca&'o (e6erá ser (eia(o e& branco.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição social a'ura(a4 6incula(a ao C:D;C:2 (o re+istro4corres'on(en(o a OA2;7C;C:F A<;C:F;OA24 0uan(o a contribuição /or calcula(a 'or uni(a(e (e

&e(i(a (e 'ro(uto ou V<;7C;C:2 A<;C:F"1##4 caso contrário.Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os a9ustes (e acrBsci&o contribuição social a'ura(a no ca&'o #8. :

 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o res'ecti6o (etal)a&ento no re+istro >,!#4 sen(o 0ue o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual ao so&at=rio (o ca&'o V<;AQ (os re+istros >,!# 0uan(o D;AQ W 1.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os a9ustes (e re(ução contribuição social a'ura(a no ca&'o #8. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o res'ecti6o (etal)a&ento no re+istro >,!#4 sen(o 0ue o 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual ao so&at=rio (o ca&'o V<;AQ (os re+istros >,!# 0uan(o D;AQ W #.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição a (i/erir no 'ero(o4 re/erente s receitas ain(a não recebi(as(ecorrentes (a celebração (e contratos co& 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &istaou suas subsi(iárias4 relati6os construção 'or e&'reita(a ou a /orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços'ará+ra/o nico e no ca'ut (o art. 5? (a <ei n? @.5184 (e 1@@83. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o 'reenc)i&ento (o

re+istro >,$#4 (e6en(o ser i+ual ao so&at=rio (o ca&'o V<;C:2;DF (os re+istros >,$#.Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição (i/eri(a e& 'ero(os anteriores4 a(iciona(a a este 'ero(o (eescrituração4 re/erente s receitas (i/eri(as recebi(as no &Ls (a escrituração. : 'reenc)i&ento (este ca&'o obri+a o

 'reenc)i&ento (o re+istro >$##4 sen(o 0ue a so&a (os 6alores (este ca&'o (e to(os os re+istros >,1# (e6erá ser i+ual aso&a (os ca&'os V<;C:2;DFE*;A2 (os re+istros >$##4 'ara u& &es&o C:D;C:2.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição (o 'ero(o (a escrituração4 'ara o res'ecti6oC:D;C:24 (e6en(o ser i+ual a V<;C:2;APO* V<;AQO;AC*E - V<;AQO;*EDOC – V<;C:2;DFE* V<;C:2;DFE*;A2.

REGISTRO 05--; SOCIEDADES COOPERATIVAS * CO0POSIÇÃO DA BASE DE CALCULO * COFINS

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o 0uan(o o Ca&'o MD;A2;PQN (o re+istro #### /or i+ual a #14 tratan(o-se (e re+istroobri+at=rio 'ara a (eter&inação (as bases (e cálculo (as socie(a(es coo'erati6as. o caso (a coo'erati6a se en0ua(rar e&&ais (e u& (os ti'os abaio in(ica(os4 in/or&ar o ti'o 're'on(erante.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>,11U C ##X -

#! D;2P;C::P n(ica(or (o 2i'o (e ocie(a(e Coo'erati6a#1 – Coo'erati6a (e Pro(ução A+ro'ecuáriaJ#! – Coo'erati6a (e Consu&oJ#$ – Coo'erati6a (e CrB(itoJ# – Coo'erati6a (e Eletri/icação *uralJ#% – Coo'erati6a (e 2rans'orte *o(o6iário (e Car+asJ#, – Coo'erati6a (e >B(icosJ@@ – :utras.

  ##!X -

#$ V<;7C;C:2;A2;EC;C::P

Valor (a 7ase (e Cálculo (a Contribuição4 con/or&e*e+istros escritura(os nos 7locos A4 C4 D e F4 antes (asEclusões (as ocie(a(es Coo'erati6as.

  - #!

# V<;EC;C::P;GE* 

Valor (e Eclusão Es'eci/ica (as Coo'erati6as e& Geral4(ecorrente (as obras A'ura(as na D*E4 (estina(as aconstituição (o Fun(o (e *eser6a e (o FA2E.

  - #! 

#% V<;EC;EP;C::P

Valor (as Eclusões (a 7ase (e Cálculo Es'eci/ica (o2i'o (a ocie(a(e Coo'erati6a4 con/or&e Ca&'o #!D;2P;C::P3.

  - #! 

#, V<;7C;C:2 Valor (a 7ase (e Cálculo4 A'=s as Eclusões Es'eci/icas(a ocie(a(e Coo'erati6a # – #% – #,3 – 2rans'ortar

 'ara >,1#.  - #!

:bser6ações 6el )ierár0uico – :corrLncia - 11

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>,11

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; m#14 #!4 #$4 #4 #%4 #,4 @@Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o ti'o (e socie(a(e coo'erati6a. Caso a coo'erati6a se en0ua(re e& &ais (e u& ti'o4 in/or&e o /i& 're'on(erante.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a base (e cálculo (a contribuição4 6incula(a ao C:D;C:2 (o re+istro>,1#4 con/or&e re+istros escritura(os nos 7locos A4 C4 D e F4 antes (as eclusões (as coo'erati6as.Va!i&a$'; uan(o o 6alor (o ca&'o C:D;C:2 /or i+ual a #14 %14 #!4 %!4 $1 ou $! no caso (e a'uração (a contribuiçãoco& base e& al0uotas (a tabela .$.1#34 o 6alor (o ca&'o será i+ual aw V<;7C;C:F (os re+istros A15#4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro A1## se9a i+ual a M1N4w V<;7C;C:F (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E& a&bos casos o6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4w V<;7C;C:F (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1w V<;7C;C:F (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a!w V<;7C;C:F (os re+istros C$814 C,#14 D!#14 D$##4 D$%#4 D,#1 e F!##4w V<;7C;C:F (o re+istro F1##4 0uan(o o 6alor (o ca&'o A<;C:F não conste nas al0uotas (a tabela.$.11 - MPro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(utoC2 # - *e6en(a3N

 os (e&ais casos4 o 6alor (este e (os (e&ais ca&'os será i+ual a zero.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor eclusão es'eci/ica (as coo'erati6as e& +eral4 (ecorrente (as sobras a'ura(asna D*E4 (estina(as a constituição (o /un(o (e reser6a e (o FA2E.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (as eclusões (a base (e cálculo es'eci/ica (o ti'o (a socie(a(e coo'erati6a4con/or&e ca&'o #! D;2P;C::P3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a base (e cálculo4 a'=s as eclusões es'eci/icas (a socie(a(e coo'erati6a4

corres'on(en(o a V<;7C;C:2;A2;EC;C::P - V<;EC;C::P;GE* - V<;EC;EP;C::P. : 6alor a'ura(oneste ca&'o (e6erá ser trans'orta(o 'ara o ca&'o # V<;7C;C:234 (o re+istro 'ai >,1#.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO 0512; AUSTES DA COFINS APURADA

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as nos ca&'os #@ e 1# (o re+istro 'ai>,1#. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U>,!#U C ##X - #! D;AQ n(ica(or (o ti'o (e a9uste

#- A9uste (e re(uçãoJ1- A9uste (e acrBsci&o.

C ##1X -

#$ V<;AQ Valor (o a9uste - #! # C:D;AQ C=(i+o (o a9uste4 con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.8. C ##!X #% O>;D:C &ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o

a9uste está 6incula(o4 se )ou6er.C - -

#, DEC*;AQ Descrição resu&i(a (o a9uste. C - - #5 D2;*EF Data (e re/erLncia (o a9uste ((&&aaaa3 ##8X -

:corrLncias

 6el )ierár0uico - :corrLncia – 1 'or ti'o (e contribuição >,##3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>,!#

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; m#4 1

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o a9uste (e re(ução ou (e acrBsci&o. A so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o4re'resentan(o a9ustes (e acrBsci&o D;AQ W 13 (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o #@ V<;AQO;AC*E3 (o re+istro>,1#. Por sua 6ez4 a so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o4 re'resentan(o a9ustes (e re(ução D;AQ W #3 (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o 1# V<;AQO;*EDOC3 (o re+istro >,1#.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (o a9uste4 con/or&e 2abela .$.8 - M2abela C=(i+o (e A9ustes (e Contribuiçãoou CrB(itosN4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 o n&ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o a9usteestá 6incula(o4 co&o 'or ee&'lo4 o (ocu&ento /iscal re/erencia(o na (e6olução (e 6en(a.

 o caso (e a9uste 0ue en6ol6a +ran(e 0uanti(a(e (e (ocu&entos4 'o(e o re+istro ser escritura(o consoli(an(o as in/or&ações(os (ocu&entos4 (escre6en(o no ca&'o #, ti'o (e (ocu&ento /iscal consoli(a(o4 0uanti(a(es (e (ocu&entos4e&itente"bene/iciário4 'or ee&'lo3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição resu&i(a (o a9uste 0ue está sen(o lança(a no res'ecti6o re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 a (ata (e re/erLncia (o a9uste4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

REGISTRO 0513; DETALA0ENTO DOS AUSTES DA COFINS APURADA

*e+istro a ser 'reenc)i(o 'ara a 'essoa 9ur(ica (etal)ar a o'eração e 6alor a 0ue se re/ere o a9uste (a contribuição in/or&a(ono re+istro 'ai – >,!#.

R#4i"r' n' &ip'n?+#! a" a +#r' 1.-2, &#+#n&' #r #cri"ra&' #: r#!a$' a' p#r?'&' &# apra$' #4in"# a' :&a &ip'ni<i!ia$' &a +#r' 1.-- &' PVA, pr#+i"a para ' pri:#ir' #:#"r# &# 12-3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>,!%N C ##X - #! DE2;VA<:*;AQ Detal)a&ento (o 6alor (a contribuição re(uzi(a ou

acresci(a4 in/or&a(o no Ca&'o #$ V<;AQ3 (o re+istro>,!#.

  - #!

#$ C2;C:F C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente o'eração(etal)a(a neste re+istro.

  ##!X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>,!%N C ##X - # DE2;7C;C*ED Detal)a&ento (a base (e cálculo +era(ora (e a9uste (e

contribuição  - #$

#% DE2;A< Detal)a&ento (a al0uota a 0ue se re/ere o a9uste (econtribuição

  #8 #

#, D2;:PE*;AQ Data (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste in/or&a(o nestere+istro.

  ##8X -

#5 DEC;AQ Descrição (as3 o'eraçãoões3 a 0ue se re/ere o 6alor  in/or&a(o no Ca&'o #! DE2;VA<:*;AQ3

C - -

#8 C:D;C2A C=(i+o (a conta contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# - #@ F:;C:>P< n/or&ação co&'le&entar C - - :bser6ações

 6el )ierár0uico – %:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&'; m>,!%

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o (etal)a&ento (o 6alor (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste (a contribuição in/or&a(o

no Ca&'o #$ V<;AQ3 (o re+istro >,!#.

Caso o a9uste e& >,!# se re/ira a 6árias o'erações ou situações4 (e6e& ser +era(os os re+istros (e (etal)a&ento >,!% 0ue se&ostre& necessários e su/icientes4 'ara (e&onstrar o 6alor total (o a9uste escritura(o e& >,!#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao a9uste (e contribuição (eP"PAEP C234 con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a base (e cálculo (o a9uste (e contribuição a 0ue se re/ere este re+istro.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a al0uota a 0ue se re/ere o a9uste (e contribuição in/or&a(o neste re+istro.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (ata (a o'eração a 0ue se re/ere o a9uste (e contribuição (etal)a(o neste re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (escrição (as3 o'eraçãoões3 a 0ue se re/ere o a9uste (etal)a(o neste re+istro.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar4 sen(o o caso4 o c=(i+o (a conta contábil a 0ue se re/ere o a9uste (etal)a(o nestere+istro.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; Ca&'o 'ara 'restação (e outras in/or&ações 0ue se &ostre& necessárias ou a(e0ua(as4 'araesclarecer ou 9usti/icar o a9uste.

REGISTRO 05=2; INFOR0AÇ@ES ADICIONAIS DE DIFERI0ENTO

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as no ca&'o 11 V<;C:2;DFE*3 (ore+istro 'ai >,1#4 re/erente s receitas ain(a não recebi(as (ecorrentes (a celebração (e contratos co& 'essoa 9ur(ica (e(ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &ista ou suas subsi(iárias4 relati6os construção 'or e&'reita(a ou a

/orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços 'ará+ra/o nico e no ca'ut (o art. 5? (a <ei n? @.5184 (e 1@@83.:s crB(itos (a não-cu&ulati6i(a(e 6incula(os a estas receitas ain(a não recebi(as ta&bB& (e6erão ser (etal)a(os nestere+istro4 sen(o 0ue o so&at=rio (os ca&'os 11 V<;C*ED;DF3 (o re+istro >%## (e6erá ser i+ual ao so&at=rio (os ca&'osV<;C*ED;DF (os re+istros >,$#4 'ara o &es&o C:D;C*ED.

: so&at=rio (o ca&'o #% V<;C:2;DF3 (estes re+istros (e6erá ser i+ual ao 6alor lança(o no res'ecti6o ca&'o 11 (ore+istro 'ai >,1#.

De6erá eistir u& re+istro >,$# 'ara ca(a CPQ e& 0ue )ou6e contribuição (i/eri(a no 'ero(o e 'ara ca(a c=(i+o (e ti'o (ecrB(ito (i/eri(o no 'ero(o. Assi&4 a c)a6e (o re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os CPQ C:D;C*ED.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>,$#U C ##X - #! CPQ CPQ (a 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa

 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &ista ou suassubsi(iárias.

  #1X -

#$ V<;VED Valor 2otal (as 6en(as no 'ero(o - #! # V<;A:;*ECE7 Valor 2otal não recebi(o no 'ero(o - #! #% V<;C:2;DF Valor (a Contribuição (i/eri(a no 'ero(o - #! #, V<;C*ED;DF Valor (o CrB(ito (i/eri(o no 'ero(o - #! #5 C:D;C*ED C=(i+o (e 2i'o (e CrB(ito (i/eri(o no 'ero(o4 con/or&e

a 2abela .$.,.C ##$X -

:bser6ações 6el )ierár0uico – :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>,$#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o CPQ (a 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia&ista ou suas subsi(iárias 'ara a 0ual /oi realiza(a a construção 'or e&'reita(a ou o /orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e

 bens ou ser6iços.Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (as 6en(as no 'ero(o (a escrituração 'ara o CPQ in/or&a(o no ca&'o#!.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total não recebi(o no 'ero(o (a escrituração4 re/erente ao CPQ in/or&a(o noca&'o #!.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a contribuição (i/eri(a no 'ero(o4 re/erente ao não recebi&ento (e 6alores (o CPQin/or&a(o no ca&'o #!.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os crB(itos (a não cu&ulati6i(a(e 6incula(os s receitas ain(a não recebi(as(ecorrentes (a celebração (e contratos co& 'essoa 9ur(ica (e (ireito 'blico4 e&'resa 'blica4 socie(a(e (e econo&ia &istaou suas subsi(iárias4 relati6os construção 'or e&'reita(a ou a /orneci&ento a 'reço 're(eter&ina(o (e bens ou ser6iços4con/or&e o ti'o (e crB(ito (i/eri(o4 in/or&a(o no ca&'o #5 C:D;C*ED3 (este re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (e ti'o (e crB(ito (i/eri(o no 'ero(o4 in/or&a(o no ca&'o #,4 con/or&etabela .$., - M2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(ano Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

REGISTRO 0H22; COFINS DIFERIDA E0 PERODOS ANTERIORES * VALORES A PAGAR NO PERODO

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as no ca&'o 1!V<;C:2;DFE*;A23 (os (i6ersos re+istros >,1# eistentes na escrituração.

:s 6alores (a contribuição (i/eri(a e& 'ero(os anteriores4 0ue (e6erão ser 'a+os no atual 'ero(o (a escrituração4 /ace aos

recebi&entos ocorri(os no &Ls4 (esconta(os (os res'ecti6os crB(itos (i/eri(os4 serão a(iciona(os res'ecti6a contribuiçãocalcula(a C:D;C:23 no re+istro >,1#4 sen(o 0ue a so&a (os 6alores (o ca&'o 1! (e to(os os re+istros >,1# (e6erá ser i+ual a so&a (os ca&'os V<;C:2;DFE*;A2 (os re+istros >5##4 'ara u& &es&o C:D;C:2.

De6erá eistir u& re+istro >5## 'ara ca(a (ata e& 0ue )ou6e recebi&ento (e receita ob9eto (e (i/eri&ento4 (e &aneiraco&bina(a co& o 'ero(o (a escrituração e& 0ue o (i/eri&ento ocorreu e 'ara ca(a ti'o (e contribuição (i/eri(a e natureza (ocrB(ito (i/eri(o a (escontar no 'ero(o. Assi&4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os C:D;C:2

 A2;C*ED;DEC PE*;APO* D2;*ECE7.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>5##U C ##X -

#! C:D;C:2 C=(i+o (a contribuição social (i/eri(a e& 'ero(osanteriores4 con/or&e a 2abela .$.%.

C ##! -

#$ V<;C:2;APO*; DFE* 

Valor (a Contribuição A'ura(a4 (i/eri(a e& 'ero(osanteriores.

  - #!

# A2;C*ED;DEC atureza (o CrB(ito Di/eri(o4 6incula(o receitatributa(a no &erca(o interno4 a (escontar#1 – CrB(ito a Al0uota 7ásicaJ#! – CrB(ito a Al0uota Di/erencia(aJ#$ – CrB(ito a Al0uota 'or Oni(a(e (e Pro(utoJ# – CrB(ito Presu&i(o (a A+roin(stria.

C ##! -  

#% V<;C*ED;DEC;DFE* 

Valor (o CrB(ito a Descontar 6incula(o contribuição(i/eri(a.

  - #!  

#, V<;C:2;DFE*; A2

Valor (a Contribuição a *ecol)er4 (i/eri(a e& 'ero(osanteriores Ca&'o #$ – Ca&'o #%3

  - #!

#5 PE*;APO* Pero(o (e a'uração (a contribuição social e (os crB(itos(i/eri(os >>AAAA3.

  ##,X -

#8 D2;*ECE7 Data (e recebi&ento (a receita4 ob9eto (e (i/eri&ento. ##8X -  

:bser6ações : 6alor (o Ca&'o #, V<;C:2;DFE*;A23 será recu'era(o no re+istro >,1#4 Ca&'o 1!4 0ue (etal)a acontribuição (e6i(a no 'ero(o (a escrituração.

 6el )ierár0uico – !:corrLncia – 6ários 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>5##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (a contribuição social (i/eri(a e& 'ero(os anteriores 0ue está sen(oin/or&a(o no re+istro4 con/or&e a 2abela M.$.% – C=(i+o (e Contribuição ocial A'ura(aN re/erencia(a no >anual (o <eiaute(a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço

k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição a'ura(a4 (i/eri(a e& 'ero(os anteriores e 0ue (e6erá ser 'a+ano 'ero(o (a escrituração4 a'=s o (esconto (e e6entuais crB(itos in/or&a(os no ca&'o #%.

Ca:p' 2 8 Va!'r# V!i&'; m#14 #!4 #$4 #

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito a (escontar 6incula(o contribuição (i/eri(a.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição a recol)er4 (i/eri(a e& 'ero(os anteriores4 a'=s o (esconto (ee6entuais crB(itos in/or&a(os no ca&'o #%4 corres'on(en(o4 então4 a V<;C:2;APO*;DFE* -V<;C*ED;DEC;DFE*.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 'ero(o (e a'uração (a contribuição social e (os crB(itos (i/eri(os4 con/or&ein/or&a(o anterior&ente no re+istro >,$# no caso (o res'ecti6o 'ero(o ter si(o ob9eto (e trans&issão (a EFDP"C:F3. Otilize o /or&ato M&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N. :

 'ero(o in/or&a(o não 'o(e ser o &es&o (a atual escrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (ata (e recebi&ento (a receita4 ob9eto (e (i/eri&ento. A (ata (e6erá estar co&'reen(i(a no 'ero(o (a atual escrituração.

REGISTRO 022; RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDXNCIA DACONTRIBUIÇÃO, SUEITAS A ALQUOTA MERO OU DE VENDAS CO0 SUSPENSÃO * COFINS

Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara consoli(ar as receitas não su9eitas ao 'a+a&ento (a contribuição social4co& base nos C2 es'ec/icos #4 #% - co& al0uota zero4 #,4 #54 #8 e #@3 in/or&a(os nas receitas relaciona(as nos 7locos A4C4 D e F.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

uan(o utiliza(a a /uncionali(a(e (e MGerar A'uraçãoN (o PVA EFD P"C:F este re+istro será +era(o auto&atica&ente 'elo PVA. Contu(o4 o re+istro /il)o >81#4 (e natureza obri+at=ria neste caso4 (e6erá ser 'reenc)i(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>8##N C ##X -

#! C2;C:F C=(i+o (e ituação 2ributária – C2 (as (e&ais receitasau/eri(as no 'ero(o4 se& inci(Lncia (a contribuição4 ouse& contribuição a'ura(a a 'a+ar4 con/or&e a 2abela .$..

C ##!X -

#$ V<;2:2;*EC Valor total (a receita bruta no 'ero(o. - #! # C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a. C #,# - #% DEC;C:>P< Descrição Co&'le&entar (a atureza (a *eceita. C - - :bser6ações1. este re+istro serão escritura(as as receitas não su9eitas ao 'a+a&ento (a contribuição social4 co& base nos C2 es'ec/icosin/or&a(os nas receitas relaciona(as nos 7locos A4 C4 D e F.!. : ca&'o V<;2:2;*EC será corres'on(ente ao so&at=rio (os ca&'os V<;*EC (os re+istros >81#.

 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>8##

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; ]#4 #%4 #,4 #54 #84 #@Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C2 relati6o s (e&ais receitas au/eri(as no 'ero(o4 se& inci(Lncia (a contribuição4 ou se&contribuição a'ura(a a 'a+ar.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a receita bruta no 'ero(o4 re/erente ao C2 in/or&a(o no ca&'o #!4corres'on(en(o so&a (os se+uintes ca&'os

• V<;2E> (os re+istros A15#4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro A1## se9a i+ual a M1N4• V<;2E> (os re+istros C15#4 cu9o 6alor (o ca&'o C:D;>:D se9a (i/erente (e %% Fe3 ou 0uan(o o 6alor (o

ca&'o C:D;>:D se9a i+ual a %% e o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !. E& a&bos casoso 6alor (o ca&'o D;:PE* (o re+istro C1## (e6e ser i+ual a M1N4

• V<;2E> (os re+istros C181 e C@14 0uan(o o 6alor (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a 1

• V<;2E> (os re+istros C814 0uan(o o 6alor (o ca&'o (o ca&'o D;EC* (o re+istro C#1# se9a i+ual a !• V<;2E> (os re+istros C$814 C,#14 D!#14 D,#14• V<;D:C (os re+istros D$##4• V<;7*2 (o re+istro D$%#4• V<;:PE* (o re+istro F1##4 cu9o 6alor (o ca&'o D;:PE* se9a i+ual a M1N ou M!N4• V<;2:2;*EC (o re+istro F!##4• V<;*EC;CAA (os re+istros F%## e F%1#4• V<;*EC;C:>P (os re+istros F%%# e F%,#4• V<;*EC (o re+istro 1##.

 o caso (e ser in/or&a(o o C2 #% - :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária4 o 'reenc)i&ento (este ca&'o (e6eráser /eito a'enas 0uan(o a al0uota a'licá6el /or i+ual a zero casos (e re6en(a (e 'ro(utos su9eitos substituição tributária3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receitas /inanceiras. De6e ser a conta cre(oraou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição co&'le&entar (a natureza (a receita.

REGISTRO 0-2; DETALA0ENTO DAS RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELAINCIDXNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUEITAS A ALQUOTA MERO OU DE VENDAS CO0SUSPENSÃO * COFINS

 este re+istro a 'essoa 9ur(ica (e6erá (etal)ar as receitas isentas4 não alcança(as 'ela inci(Lncia (a contribuição4 su9eitas al0uota zero ou (e 6en(as co& sus'ensão4 totaliza(as no re+istro 'ai >8##4 con/or&e relação (e c=(i+os constantes (astabelas relaciona(as no ca&'o #! A2;*EC3 e res'ecti6as (escrições co&'le&entares (e ca(a u&a (as receitas sen(o

(etal)a(as. Desta /or&a4 a c)a6e (este re+istro B co&'osta 'elos ca&'os A2;*EC C:D;C2A DEC;C:>P<.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Este re+istro não será +era(o auto&atica&ente 'elo PVA EFD P"C:F4 sen(o necessário a 'essoa 9ur(ica 'reenc)er &anual&ente &es&o 0uan(o utiliza(a a o'ção (e MGerar A'uraçãoN.

A so&a (os ca&'os V<;*EC (os re+istros >81# (e6erá corres'on(er ao 6alor in/or&a(o"calcula(o no ca&'o V<;2:2;*EC(o re+istro 'ai >8##.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U>81#N C ##X - #! A2;*EC atureza (a *eceita4 con/or&e relação constante nas

2abelas (e Detal)a&ento (a atureza (a *eceita 'orituação 2ributária abaio

- 2abela .$.1# Pro(utos u9eitos nci(Lncia>ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotasDi/erencia(as C2 # - *e6en(a3J

- 2abela .$.11 Pro(utos u9eitos nci(Lncia>ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'orOni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto C2 # - *e6en(a3J

- 2abela .$.1! Pro(utos u9eitos ubstituição

2ributária (a Contribuição ocial C2 #% - *e6en(a3J- 2abela .$.1$ Pro(utos u9eitos Al0uota ero (aContribuição ocial C2 #,3J

- 2abela .$.1 :'erações co& senção (a Contribuiçãoocial C2 #53J

- 2abela .$.1% :'erações se& nci(Lncia (aContribuição ocial C2 #83J

- 2abela .$.1, :'erações co& us'ensão (aContribuição ocial C2 #@3.

C ##$X -

#$ V<;*EC Valor (a receita bruta no 'ero(o4 relati6o a natureza (areceita A2;*EC3

  - #!

# C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a. C #,# - #% DEC;C:>P< Descrição Co&'le&entar (a atureza (a *eceita. C - - :bser6ações

3. As receitas co&'onentes (este re+istro receitas não tributa(as ou não su9eitas ao 'a+a&ento (a contribuição3(e6e& ser in/or&a(as nos res'ecti6os re+istros (os blocos A4 C4 D e F.

2. De6e ser in/or&a(o no Ca&'o #! o (etal)a&ento (a natureza (a receita não tributa(a ou não su9eita ao 'a+a&ento (a contribuição4 con/or&e as tabelas eternas (is'onibiliza(as 'ela *F7.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>81#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a natureza (a receita sen(o (etal)a(a no re+istro4 con/or&e c=(i+os eistentes nastabelas abaio in(ica(as4 obe(ecen(o ao res'ecti6o C2 orienta(or

  Para o C2 # - :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero4 utilize os c=(i+os constantes nas tabelas.$.1# Pro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas Di/erencia(as e .$.11Pro(utos u9eitos nci(Lncia >ono/ásica (a Contribuição ocial – Al0uotas 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto.

 

Para o C2 #% e al0uota zero3 - :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1!Pro(utos u9eitos ubstituição 2ributária (a Contribuição ocial.

  Para o C2 #, - :'eração 2ributá6el a Al0uota ero4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1$ Pro(utos u9eitos Al0uota ero (a Contribuição ocial.

  Para o C2 #5 - :'eração senta (a Contribuição4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1 :'erações co& senção (aContribuição ocial.

 

Para o C2 #8 - :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1% :'erações se&nci(Lncia (a Contribuição ocial.

  Para o C2 #@ - :'eração co& us'ensão (a Contribuição4 utilize os c=(i+os (a 2abela .$.1, :'erações co&

us'ensão (a Contribuição ocial.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a receita bruta no 'ero(o4 relati6o a natureza (a receita in/or&a(a no ca&'o#!.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica re/erente receita relati6a res'ecti6a natureza in/or&a(ano ca&'o #!. Ee&'los receitas /inanceiras. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a contasintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição co&'le&entar (a natureza (a receita4 relati6a a natureza (a receitain/or&a(a no ca&'o #!.

REGISTRO 0KK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO 0 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U>@@#U C ##X - #! 2D;<;> uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco > - -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Va!i&a$' &' R#4i"r'; re+istro nico e obri+at=rio 'ara to(os os in/or&antes (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m>@@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& os 'r='rios re+istros (e aberturae encerra&ento (o bloco.Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco > B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<;> re+istro>@@#3.

BLOCO P; APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ARECEITA BRUTA (CPRB)

Con/or&e (is'osto nos art. 5? e 8? (a >e(i(a Pro6is=ria n? %#"!#114 con6erti(a na <ei n? 1!.%,"!#114 as e&'resas0ue 'resta& ser6iços (e tecnolo+ia (a in/or&ação 234 (e tecnolo+ia (a in/or&ação e co&unicação 2C34 ser6iços (e callcenter4 be& co&o as e&'resas /abricantes (e 6estuário e seus acess=rios4 calça(os4 bolsas e outros 'ro(utos (e couro curti(oou natural4 etc.4 se su9eita& a'uração (a Contribuição Pre6i(enciária inci(ente sobre o 6alor (a receita bruta &ensal - CP*74cu9a escrituração será e/etua(a no 7loco MP – A'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7rutaN4 (a EFD – Contribuições4 con/or&e art. ? (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!"!#1!.

A >e(i(a 'ro6is=ria n? %,$4 (e $ (e abril (e !#1!4 6eio a estabelecer a inci(Lncia (a Contribuição Pre6i(enciária co& base na receita bruta4 sobre no6os setores econH&icos4 be& co&o a re(uzir as al0uotas inci(entes4 a 'artir (o 'ero(o (ea'uração re/erente a a+osto (e !#1!.

A escrituração (o 7loco MPN será es'ec/ica 'ara a a'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre *eceita4 e/etua(a 'ela 'essoa 9ur(ica (e /or&a autHno&a e in(e'en(ente (a escrituração (e a'uração (o P"Pase' e (a Co/ins4 constante nos7locos MAN4 MCN4 MDN4 MFN e M>N. 2rata-se (e no6a contribuição4 ei+6el e& relação aos /atos +era(ores a ocorrer a 'artir (e&arço (e !#1!4 não +uar(an(o a escrituração (o 7loco MPN 0ual0uer correlação ou 6inculação co& os re+istros in/or&a(os nosre/eri(os blocos.

: 7loco MPN s= 'recisa ser escritura(o se a PQ au/eriu al+u&a receita su9eita Contribuição Pre6i(enciária sobre *eceita4 no&Ls (a escrituração. A ação caracteriza(ora (a e/eti6i(a(e ou não (e sua escrituração4 B &aterializa(a co& a +eração (ore+istro U#1%U. Escritura(o o re/eri(o re+istro4 o PVA ei+e a a'uração (a contribuição4 no 7loco P. Desta /or&a4 te&os osse+uintes trata&entos

-. P a7#rin&' r#c#i"a #i"a inci&ncia &# CPR ("'"a! ' parcia!), n' p#r?'&' &a #cri"ra$';- a EFD-C de!e escriturar o registro V789BV . Ao +erar o re+istro U#1%U4 (e6e obri+atoria&ente escriturar o 7loco P e a'urara CP*J- o tocante contribuição 'atronal a ser in/or&a(a na GFP4 não terá 6alor a recol)er4 no caso de toda a receita auferida serre:ati)a ;s ati)idades dos art+ <= e >= da !ei n= ,*+06?.*/,,J

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

- o tocante contribuição 'atronal4 terá 6alor a recol)er a9usta(o4 co& re(ução e& relação ao 6alor a'ura(o e in/or&a(o naGFP, no caso de apenas parte da receita auferida ser re:ati)a ;s ati)idades e produtos :istados nos art+ <= e >= da !ei n=,*+06?.*/,,+

1. P N' a7#rin&' r#c#i"a #i"a inci&ncia &# CP, n' p#r?'&' &a #cri"ra$';- a EFD-C não de!e escriturar o registro V789BV . Ao não +erar o re+istro U#1%U4 : PVA não irá +erar os re+istros (e

a'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre receitas – 7loco PJ

TRATA0ENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, REDUMIDA.

E& relação Contribuição Pre6i(enciária 'atronal4 será a'ura(o re+ular&ente o seu 6alor na GFP4 con/or&e (is'osto na <ein? 8.!1!"@14 art. !!4 incisos e e4 estan(o ta&bB& su9eita Contribuição Pre6i(enciária sobre receitas4 o 6alor a recol)er (acontribuição 'atronal <ei n? 8.!1!"@13 será re(uzi(o e in/or&a(o4 na GFP4 no ca&'o (e Co&'ensações.

De6e ser ressalta(o 0ue en0uanto a contribuição 're6i(enciária 'atronal <ei n? 8.!1!"@13 B a'ura(a e recol)i(a (e /or&ain(i6i(ualiza(a4 'or ca(a estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica &atriz e /iliais34 e& GFP e GP 'r='rios4 a contribuição

 're6i(enciária sobre receitas <ei n? 1!.%,"!#113 B a'ura(a e escritura(a EFD-Contribuições34 (eclara(o o (Bbito DC2F3 erecol)i(o Dar/34 (e /or&a centraliza(a 'elo estabeleci&ento &atriz (a 'essoa 9ur(ica.

erá acresci(o no 7loco M#N o re+istro M#1% - *e+i&e (e A'uração (a Contribuição Pre6i(enciária obre a *eceita 7rutaN/il)o (o re+istro M#1# - 2abela (e Ca(astro (e Estabeleci&entoN 0ue ser6irá co&o re+istro i(enti/ica(or (e obri+atorie(a(e (eescrituração (o 7loco MPN4 'elo corres'on(ente estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica.

: bloco MPN s= (e6e ser ei+i(o na EFD-Contribuições4 caso ten)a si(o +era(o no &ni&o #1 u&3 re+istro M#1%N4 in(ican(oa su9eição (a 'essoa 9ur(ica no6a contribuição4 no 'ero(o (a escrituração. A ineistLncia (e re+istro M#1%N no 7loco M#N4(is'ensa a necessi(a(e (e +erar o 7loco MPN4 inclusi6e e& relação a re+istros (e abertura e (e encerra&ento (este.

ESCLARECI0ENTOS I0PORTANTES NA ESCRITURAÇÃO DO BLOCO P;

-. A Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta te& caráter i&'ositi6o inci(Lncia obri+at=ria34 e& relação aos ser6iços

e 'ro(utos es'eci/ica(os na le+islação <ei n? 1!.%,"!#11 e alterações 'osteriores34 con/or&e relaciona(os na 2abela M%.1.1-Ati6i(a(es4 Pro(utos e er6iços u9eitos Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7rutaN.

1. E& relação aos estabeleci&entos /abricantes (e 'ro(utos su9eitos Contribuição Pre6i(enciária sobre receitas , a inci&nciaa!can$a ap#na ' pr'&"' in&"ria!ia&' p#!a #:pr#a 4 não alcançan(o a receita (ecorrente (a re6en(a (e 'ro(utos/abrica(os 'or outras e&'resas.

=. As e&'resas contribuintes (a Contribuição 're6i(enciária sobre a receita bruta4 continua& su9eitas ao cu&'ri&ento (as(e&ais obri+ações 're6istas na le+islação 're6i(enciária.

. o caso (e e&'resas 0ue se (e(i0ue& a outras ati6i(a(es4 alB& (as relaciona(as na 2abela %.1.144 o cálculo (a contribuiçãoobe(ecerá

– co& base na receita bruta &ensal4 e& relação s receitas (e ser6iços e 'ro(utos relaciona(os na 2abela M%.1.1Nnesses arti+osJ e

- 0uanto 'arcela (a receita bruta relati6a a ati6i(a(es cu9a contribuição não se su9eita s substituições 're6istas noinciso aci&a contribuição sobre a receita34 ao (is'osto no art. !! (a <ei n? 8.!1!4 (e 1@@14 re(uzin(o-se o 6alor (ascontribuições re/eri(as nos incisos e (o ca'ut (o &enciona(o art. !! ao 'ercentual resultante (a razão entre areceita bruta (e ati6i(a(es não relaciona(as aos ser6iços e 'ro(utos su9eitos Contribuição 're6i(enciária sobre areceita 7ruta e a receita bruta total.

3. os &eses e& 0ue não au/erire& receita relati6a s ati6i(a(es ser6iços e 'ro(utos3 relaciona(as na 2abela %.1.14 ase&'resas e& 0uestão (e6erão recol)er as contribuições 're6istas nos incisos e (o ca'ut (o art. !! (a <ei n? 8.!1!4 (e1@@14 sobre a totali(a(e (a /ol)a (e 'a+a&entos4 não sen(o a'lica(a a 'ro'orcionali(a(e (e 0ue trata o inciso (o ite& 4aci&a.

5. : (is'osto no ite& aci&a recol)i&ento (as (uas contribuições 're6i(enciárias3 a'lica-se s e&'resas 0ue se (e(i0ue& aoutras ati6i(a(es4 alB& (as 're6istas na 2abela %.1.14 so&ente se a receita bruta (ecorrente (essas outras ati6i(a(es não

relaciona(as na 2abela %.1.134 /or su'erior a cinco 'or cento (a receita bruta total.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

H. ão ultra'assa(o o li&ite 're6isto no ite& ,4 as contribuições a 0ue se re/ere o ite& 1 serão calcula(as sobre a receita brutatotal au/eri(a no &Ls.

. : 'ero(o inicial 'ara escrituração (a Contribuição 're6i(enciária sobre a *eceita 7ruta4 encontra-se (is'osto4 e& relação aca(a ser6iço ou 'ro(uto alcança(o4 na 2abela %.1.13. : /ato (a su9eição obri+at=ria (a contribuição 're6i(enciária sobre areceita bruta inci(ir a 'artir (e (eter&ina(o &Ls4 não ense9a a /acul(a(e (e a'uração e recol)i&ento4 e& caráter o'cionalsubstituti6o (a Contribuição sobre as re&unerações34 antes (o 'ero(o inicial (e/ini(o e& lei 'ara a sua inci(Lncia e

 'a+a&ento.

K. A"#n$'; Co& a 'ublicação (a >e(i(a Pro6is=ria n? ,#1"!#1!4 a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta4 'assou a inci(ir ta&bB&4 a 'artir (e 1 (e abril (e !#1$4 e& al+uns setores (o co&Brcio 6are9ista &c@diAos //,///*/ a//,//,B/ da TaCe:a 0+,+,( e (as e&'resas (o setor (e construção ci6il4 en0ua(ra(as nos +ru'os 1!4 $!4 $$ e $@ (a CAE!.# &c@diAos //////B, //////B* //////B1 e //////B6 da TaCe:a 0+,+,(+ 2o(a6ia4 o recol)i&ento (a CP co& base na receita

 bruta te6e a sua inci(Lncia restrita aos 'ero(os (e a'uração &ensais (e abril e &aio (e !#1$ a'enas4 e& razão (a 6i+Lnciaencerra(a (a re/eri(a >P e& #$"#,"!#1$ (decorrente da não con!ersão em lei)4 con/or&e Ato (a >esa (o Con+resso acionaln? $,4 (e !#1$.

E& (ecorrLncia (a 'er(a (a 6i+Lncia (a >P n? ,#1"!#1!4 a contribuição 're6i(enciária (e6i(a 'elo co&Brcio 6are9ista4 'elase&'resas (e &anutenção e re'aração (e e&barcações e 'elas e&'resas (e construção ci6il4 6oltou a inci(ir sobre asre&unerações4 na /or&a 're6ista nos incisos e (o art. !! (a <ei n? 8.!1!"@1 a 'artir (o /ato +era(or &ensal Qun)o (e !#1$.

2o(a6ia a L#i n -1./12-= restabeleceu 'ara as 'essoas 9ur(icas aci&a re/eri(as4 no6a&ente a inci(Lncia (a CP co& basena receita bruta4 e& relação aos /atos +era(ores a ocorrer a 'artir (e #1 (e no6e&bro (e !#1$. Desta /or&a4 'ara estas 'essoas

 9ur(icas4 o recol)i&ento (a contribuição 're6i(enciária terá a se+uinte inci(Lncia4 nos &eses (o ano-calen(ário (e !#1$

An"#cipa$' &' r#c'!6i:#n"' &a CP c': <a# na r#c#i"a <r"a, a par"ir &# n6' &# 12-=;

A L#i n -1./12-= estabeleceu ta&bB& a 'ossibili(a(e (e anteci'ação (o recol)i&ento (a CP sobre a receita bruta4 9á 'arao &Ls (e 9un)o (e !#1$4 'ara as 'essoas 9ur(icas (o c':rci' +ar#i"a, &# :an"#n$' # r#para$' &# #:<arca$%# # &'#"'r &# c'n"r$' ci+i!.

Para /azer (ireito anteci'ação (a a'uração (a CP co& base na receita bruta aci&a re/eri(a4 no 'ero(o (e 9un)o a outubro (e

!#1$4 a 'essoa 9ur(ica (e6e ter /or&aliza(o a o'ção (da antecipação) &e(iante o recol)i&ento4 atB o 'razo (e 6enci&ento4 (acontribuição substituti6a (sobre a receita bruta) re/erente ao 'ero(o (e a'uração (e 9un)o (e !#1$. :u se9a4 s= te& (ireito anteci'ação a 'essoa 9ur(ica 0ue 'roce(eu ao recol)i&ento (a CP re/erente a 9un)o"!#1$4 co& base na receita bruta (o &Ls4atB o (ia 1@"#5"!#1$. Caso não ten)a e/etua(o o recol)i&ento4 no 'razo li&ite (e/ini(o na lei (8@R7SR<78M)4 o recol)i&entore/erente ao 'ero(o (e 9un)o a outubro (e !#1$ (e6e ser e/etua(o co& base nas re&unerações &ensais.

Para a 'essoa 9ur(ica 0ue 7'r:a!i' a 'p$' p#!a an"#cipa$'4 nas con(ições e ter&os (e/ini(os na <ei n? 1!.8"!#1$4 orecol)i&ento (a contribuição 're6i(enciária terá a se+uinte inci(Lncia4 nos &eses (o ano-calen(ário (e !#1$

 

C/(/'te(,sti'/s %/ Es'(it7(/)*o %o B5o'o ?P@

A a'uração (a contribuição inci(ente sobre o 6alor (a receita bruta4 (e6i(a 'elas 'essoas 9ur(icas 0ue (esen6ol6a& ati6i(a(es4 'ro(utos ou ser6iços relaciona(os na 2abela %.1.14 co& base nos no6os re+istros (o 7loco MPN4 ocorrerá e& relação aosestabeleci&entos (a 'essoa 9ur(ica 0ue ten)a& escritura(o o *e+istro M#1% – *e+i&es (e A'uração (a ContribuiçãoPre6i(enciária sobre a *eceita 7rutaN.

O&a 6ez constan(o na escrituração o re+istro /il)o M#1%N4 será ei+i(a (o estabeleci&ento corres'on(ente a escrituração (ore+istro MP1##N4 no 7loco MPN conte&'lan(o4 no &ni&o4 alB& (os re+istros (e abertura P##13 e (e encerra&ento P@@#34 osre+istros

MP#1# – (enti/icação (o Estabeleci&entoNJ

 MP1## – Contribuição 're6i(enciária sobre o 6alor (a receita brutaN e re+istro /il)o P11#4 con/or&e o caso3.

Atenção A 'artir (a 6ersão !.#! (o PVA4 o ca(astra&ento (o re+istro M#1%N no estabeleci&ento &atriz (a 'essoa 9ur(ica4(is'ensa a necessi(a(e (e ter (e ca(astrar os corres'on(entes re+istros M#1%N (os (e&ais estabeleci&entos /abricantes.

 ão (e6e ser ei+i(a a escrituração (e re+istros (o bloco MPN e& relação aos estabeleci&entos ca(astra(os e& M#1#N 0ue nãoten)a& escritura(o o re+istro /il)o M#1%N.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

A consoli(ação (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta será escritura(a4 (e /or&a centraliza(a 'eloestabeleci&ento &atriz4 no re+istro MP!## - Consoli(ação (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7rutaN4 cu9o 6alor (acontribuição a'ura(a escritura(a no ca&'o #$ V<;2:2;C:2;APO3 (e6erá corres'on(er ao so&at=rio (a contribuiçãoescritura(a 'or ca(a estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica4 no ca&'o 1# VC;C:2;APO3 (o re+istro MP1##N.

A escrituração (o 7loco MPN não irá recu'erar (a(os constantes nos re+istros (os 7locos MAN4 MCN4 MDN e MFN4 &uito &enos iráre'assar ou receber (a(os (o 7loco M>N.

REGISTRO P22-; ABERTURA DO BLOCO P

 N Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4#1 *EG 2eto /io conten(o UP##1U C ##X - #! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento

# - 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1 - 7loco se& (a(os in/or&a(os

C ##1 -

:bser6ações 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' mP##1

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura eencerra&ento (o bloco. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u& re+istro alB& (osre+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco.

REGISTRO P2-2; IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECI0ENTO

Este re+istro te& o ob9eti6o (e i(enti/icar o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& as o'erações in/or&a(as neste bloco. = (e6e& ser escritura(os no *e+istro P#1# os estabeleci&entos 0ue e/eti6a&ente ten)a& au/eri(o receitas su9eitas inci(Lncia (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta.

: estabeleci&ento 0ue não realizou o'erações 'ass6eis (e re+istro nesse bloco4 no 'ero(o (a escrituração4 não (e6e ser i(enti/ica(o no *e+istro P#1#.Para ca(a estabeleci&ento ca(astra(o e& MP#1#N4 (e6e ser in/or&a(o nos re+istros (e n6el in/erior *e+istros Fil)o P1## e"ouP11#3 as in/or&ações necessárias 'ara a a'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre *eceitas.

Oservaç!es 6el )ierár0uico - !:corrLncia – 6ários 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mP#1#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações 'ass6eis (e escrituração neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6e estáca(astra(o no *e+istro #1# e (e6erá ter 'reenc)i(o o res'ecti6o re+istro /il)o M#1%N.

REGISTRO P-22; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

*e+istro es'ec/ico (a escrituração (a contribuição 're6i(enciária inci(ente sobre o 6alor (a receita bruta4 're6ista nale+islação tributária4 con/or&e a 2abela M%.1.1- Ati6i(a(es4 Pro(utos e er6iços u9eitos Contribuição Pre6i(enciária sobre a*eceita 7rutaN.

Po(erão ser +era(os u& ou 6ários re+istros MP1##N 'ara o &es&o estabeleci&ento4 (e acor(o co& as c)a6es (e/ini(as 'ara ore+istro. C)a6es D2; D2;F C:D;A2V;EC: A<;C:2 C:D;C2A3.

N Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4#1 *EG 2eto /io conten(o MP#1#N C ##X - #! CPQ &ero (e inscrição (o estabeleci&ento no CPQ. #1X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

N Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4

#1 *EG 2eto /io conten(o UP1##U C ##X -

#! D2; Data inicial a 0ue a a'uração se re/ere C ##8X -

#$ D2;F Data /inal a 0ue a a'uração se re/ere C ##8X -

# V<;*EC;2:2;E2 Valor (a *eceita 7ruta 2otal (o Estabeleci&ento noPero(o   - #!

#% C:D;A2V ;EC:

C=(i+o in(ica(or corres'on(ente ati6i(a(e su9eita ainci(Lncia (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita7ruta4 con/or&e 2abela %.1.1.

C ##8X -

#, V<;*EC;  A2V;E2A7

Valor (a *eceita 7ruta (o Estabeleci&ento4 corres'on(entes ati6i(a(es"'ro(utos re/eri(os no Ca&'o #%C:D;A2V;EC:3

  - #!

#5 V<;EC Valor (as Eclusões (a *eceita 7ruta in/or&a(a no Ca&'o#,

  - #!  

#8 V<;7C;C:2

Valor (a 7ase (e Cálculo (a Contribuição Pre6i(enciáriasobre a *eceita 7ruta

Ca&'o #8 W Ca&'o #, – Ca&'o #53

  - #!

#@ A<;C: 2

Al0uota (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta

  ##8 #

1#V<;C:2

 ;APOValor (a Contribuição Pre6i(enciária A'ura(a sobre a*eceita 7ruta

  - #!

11 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil re/erente ContribuiçãoPre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta

C #,# -

1!F:;C:

>P<

n/or&ação co&'le&entar (o re+istro C - -

:bser6ações De6erá ser 'reenc)i(o no &ni&o #1 u&3 re+istro 'ara ca(a estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica 0ue ten)a au/eri(o receita(ecorrente (a 6en(a (e 'ro(utos /abrica(os e ser6iços su9eitos contribuição 're6i(enciária inci(ente sobre a receita bruta.

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mP1##J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (ata inicial a 0ue a a'uração se re/ere.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar a (ata /inal a 0ue a a'uração se re/ere.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a receita bruta total (o estabeleci&ento4 no 'ero(o (a escrituração4 (asati6i(a(es su9eitas ou não inci(Lncia (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita.

OBS; A receita bruta total a ser in/or&a(a neste re+istro (e6e corres'on(er4 con/or&e o caso

8 P#'a r?&ica pr#"a&'ra &# #r+i$', #i"a a' pa4a:#n"' &a C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a <r"a,

n' "#r:' &' ar". H &a L#i n -1.35/12--; A receita bruta (as ati6i(a(es relaciona(as aos ser6iços tributa(os 'ela CP sobrea receita bruta >A a receita bruta (as (e&ais ati6i(a(es4 não relaciona(as aos ser6iços tributa(os 'ela CP sobre a receita bruta.

8 P#'a r?&ica 7a<rican"# &# pr'&"', #i"a a' pa4a:#n"' &a C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a <r"a,n' "#r:' &' ar". &a L#i n -1.35/12--; A receita bruta (as ati6i(a(es relaciona(as /abricação (os 'ro(utos tributa(os

 'ela CP sobre a receita bruta >A a receita bruta (as (e&ais ati6i(a(es4 não relaciona(as aos 'ro(utos tributa(os 'ela CPsobre a receita bruta.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o c=(i+o in(ica(or corres'on(ente ati6i(a(e su9eita a inci(Lncia (a ContribuiçãoPre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta4 con/or&e 2abela %.1.1. : Ca&'o MC:D;A2V;EC:N será se&'re 6ali(a(o (e acor(oco& os c=(i+os (e/ini(os 'ara a 2abela %.1.14 cu9o ta&an)o (e ca(a c=(i+o será /io4 co& #8 oito3 caracteres.

I0PORTANTE; A e&'resa (e6e escriturar u& re+istro MP1##N 'ara ca(a c=(i+o constante na 2abela %.1.14 corres'on(ente ao6alor total (as 6en(as no 'ero(o *eceita au/eri(a4 no re+i&e (e co&'etLncia. nclusi6e 'ara as 'essoas 9ur(icas 0ue a'ura&o P"Pase' e a Co/ins 'elo re+i&e (e caia3 (os3 'ro(utos3 'or ela /abrica(os34 (e acor(o co& a corres'on(enteclassi/icação /iscal C>3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Qan&' a r#c#i"a &a a"i+i&a&# #i"a n'+a C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a &!ei n= ,*+06?.*/,,(7'r #9i+a!#n"# a K3 ' :ai &a r#c#i"a <r"a "'"a!, a CPRB &a L#i -1.35/12-- #r ca!c!a&a '<r# a r#c#i"a <r"a"'"a! &' :.

Para a #cri"ra$' &a &#:ai r#c#i"a, n' ca' aci:a, &#+# a p#'a r?&ica "i!iar ' c>&i4' dKKKKKKKK 8 O"ra

A"i+i&a&#, pr'&"' # S#r+i$'d, #p#ci7ica&' na Ta<#!a 3.-.-.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a receita bruta (o estabeleci&ento4 no 'ero(o (a escrituração4 corres'on(entes ati6i(a(es ou 'ro(utos re/eri(os nos art. 5? e 8? (a <ei n? 1!.%,"!#114 su9eitas inci(Lncia (a Contribuição Pre6i(enciáriasobre a *eceita.

: 6alor in/or&a(o no Ca&'o M#,N V<;*EC;A2V;E2A73 (e6e ser >E:* ou GOA< ao 6alor (o Ca&'o M#NV<;*EC;2:2;E23.

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (as eclusões (a receita bruta in/or&a(a no Ca&'o #,4 e6entual&ente 're6istas e& lei.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a 7ase (e Cálculo (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a al0uota corres'on(ente receita (a ati6i(a(e tributá6el.Va!i&a$'; A al0uota a ser in/or&a(a neste ca&'o (e6e constar na 2abela %.1.1

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a Contribuição Pre6i(enciária A'ura(a sobre a *eceita 7ruta Ca&'o #8 Ca&'o #@3.

Ca:p' -- * Pr##nc6i:#n"'; Ca&'o (e 'reenc)i&ento o'cional4 a in/or&ar o c=(i+o (a conta analtica contábil re/erente Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta.

REGISTRO P--2; CO0PLE0ENTO DA ESCRITURAÇÃO * DETALA0ENTO DAAPURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO

*e+istro (e 'reenc)i&ento o'cional 'ela 'essoa 9ur(ica4 ten(o 'or ob9eti6o (etal)ar (e /or&a analtica as in/or&ações

consoli(a(as constantes no *e+istro Pai P1##34 co& base e& 0uais0uer (os critBrios (e/ini(os na 2abela M%.1.! – C=(i+os(e Detal)a&ento (a A'uração (a ContribuiçãoN.

A critBrio (a ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil4 'o(erá ser estabeleci(a a obri+atorie(a(e (o re+istro e& 'ero(o/uturo4 'or Ato Declarat=rio Eecuti6o4 'ara /ins (e (etal)a&ento (os 6alores in/or&a(os (e /or&a consoli(a(a no *e+istroP1##.

N Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4#1 *EG 2eto /io conten(o UP11#U C ## - #! O>;CA>P: n/or&ar o n&ero (o ca&'o (o re+istro MP1##N4

ob9eto (e (etal)a&ento neste re+istro.C ##!X -

#$ C:D;DE2 C=(i+o (o ti'o (e (etal)a&ento4 con/or&e 2abela%.1.!

C ##8X -

# DE2;VA<:* Valor (etal)a(o re/erente ao ca&'o #! (estere+istro   - #!

#% F;C:>P< n/or&ação co&'le&entar (o (etal)a&ento. C - - :bser6ações

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' mP11#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o n&ero (o ca&'o (o re+istro Pai MP1##N4 ob9eto (e (etal)a&ento neste re+istro.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o c=(i+o (o ti'o (e (etal)a&ento4 con/or&e 2abela %.1.!.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor ob9eto (e (etal)a&ento. : so&at=rio (os 6alores in/or&a(os no Ca&'o M#N

DE2;VA<:*3 (os (i6ersos re+istros MP11#N não 'o(erá ser >A:* 0ue o 6alor constante no *e+istro MP1##N4 a 0ue sere/ere o Ca&'o M#!N (o re+istro MP11#N.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO P-KK; PROCESSO REFERENCIADON Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4

#1 *EG 2eto /io conten(o UP1@@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações

1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário4 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (e in/or&ação essenciala ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (a contribuição 're6i(enciária.

!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro MP1@@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#N re/erentesao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&entoes'eci/ico (e a'uração (a contribuição 're6i(enciária.

$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (a contribuição 're6i(enciária. 6el )ierár0uico - :corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mP1@@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (a contribuição 're6i(enciária sobre a receita bruta.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

REGISTRO P122; CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ARECEITA BRUTA

*e+istro (e consoli(ação (a contribuição 're6i(enciária inci(ente sobre o 6alor (a receita bruta4 (e6i(a 'ela e&'resa no 'ero(o4 corres'on(ente ao so&at=rio (a contribuição sobre a receita bruta &ensal (e ca(a estabeleci&ento4 a'ura(a no*e+istro MP1##N.

N Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4

#1 *EG 2eto /io conten(o UP!##U C ##X -

#! PE*;*EF Pero(o (e re/erencia (a escrituração>>AAAA3

  ##,X -

#$ V<;2:2;C:2;APO Valor total a'ura(o (a Contribuição

Pre6i(enciária sobre a *eceita 7rutao&at=rio (o Ca&'o 1#MV<;C:2;APOM4 (os3 *e+istros3 P1##3

  - #!

# V<;2:2;AQ;*EDOC Valor total (e MA9ustes (e re(uçãoN *e+istroP!1#4 Ca&'o #$4 0uan(o Ca&'o #! W M#N3

  - #!  

#% V<;2:2;AQ;AC*E Valor total (e MA9ustes (e acrBsci&oN*e+istro P!1#4 Ca&'o #$4 0uan(o Ca&'o #!W M1N3

  - #!  

#, V<;2:2;C:2;DEV Valor total (a Contribuição Pre6i(enciáriasobre a *eceita 7ruta a recol)er Ca&'o #$ –Ca&'o # Ca&'o #%3

  - #!

#5 C:D;*EC C=(i+o (e *eceita re/erente Contribuição

Pre6i(enciária4 con/or&e in/or&a(o e&DC2F

C ##,X -

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

:bser6ações *e+istro (e a'uração centraliza(a (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a receita bruta &ensal. 6el )ierár0uico - !:corrLncia – 6ários 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mP!##

Ca:p' 21 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 'ero(o (e re/erLncia a 0ue se re/ere a escrituração (a Contribuição Pre6i(enciáriasobre a *eceita 7ruta. Ee&'lo o caso (e escrituração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a receita au/eri(a no 'ero(o (e1 a $1 (e &arço (e !#1!4 in/or&ar neste ca&'o M#$!#1!N.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição 're6i(enciária a'ura(a no 'ero(o4 corres'on(en(o so&a (os 6alores constantes no ca&'o 1# V<;C:2;APO3 (os3 re+istros3 P1##4 cu9o 'ero(o coinci(e co& a0uelein/or&a(o no ca&'o #!.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os a9ustes (e re(ução (a contribuição 're6i(enciária a'ura(a4 corres'on(enteao so&at=rio (os 6alores in/or&a(os no Ca&'o #$ (o *e+istro P!1#4 0uan(o o Ca&'o #! (este re+istro /oi i+ual a M#N.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (os a9ustes (e acrBsci&o (a contribuição 're6i(enciária a'ura(a4corres'on(ente ao so&at=rio (os 6alores in/or&a(os no Ca&'o #$ (o *e+istro P!1#4 0uan(o o Ca&'o #! (este re+istro /oii+ual a M1N.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor total (a contribuição 're6i(enciária a recol)er no 'ero(o (a escrituração4(e6en(o o 6alor (o ca&'o ser i+ual a MV<;C:2;APO*N – MV<;2:2;AQO;*EDOCN MV<;AQ;AC*EN.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o c=(i+o (e receita corres'on(ente4 utiliza(o 'ara i(enti/icar o (Bbito naDC2F4 (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta.

De con/or&i(a(e co& o Ato (eclarat=rio Eecuti6o Co(ac n? 8,"!#114 altera(o 'elo ADE Co(ac n? 5"!#1!4 os c=(i+os (ereceita (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta são

1K3 – Contribuição Pre6i(enciária obre *eceita 7ruta – er6iços1KK- – Contribuição Pre6i(enciária obre *eceita 7ruta – n(stria

OBS; a DC2F4 os c=(i+os in/or&a(os são co& #, 'osições3 1K382- e 1KK-82-.

Assi&4 no ar0ui6o (a escrituração4 o ca&'o #5 C:D;*EC3 (e6erá ser 'reenc)i(o co& ta&an)o /io (e seis caracteres4 se&)/en4 con/or&e abaio

C>&i4' 1K382-. n/or&ar o ca&'o #5 co& o se+uinte conte(o M!@8%#1NC>&i4' 1KK-82-. n/or&ar o ca&'o #5 co& o se+uinte conte(o M!@@1#1N

REGISTRO P1-2; AUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA SOBRE ARECEITA BRUTA

*e+istro a ser 'reenc)i(o caso a 'essoa 9ur(ica ten)a (e 'roce(er a a9ustes (a contribuição a'ura(a no 'ero(o4 (ecorrentes (eação 9u(icial4 (e 'rocesso (e consulta4 (a le+islação tributária (a contribuição4 (e estorno ou (e outras situações.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o UP!1#U C ##X -

#! D;AQ n(ica(or (o ti'o (e a9uste#- A9uste (e re(uçãoJ1- A9uste (e acrBsci&o.

C ##1X -

#$ V<;AQ Valor (o a9uste - #! # C:D;AQ C=(i+o (o a9uste4 con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.8.4

6ersão 1.#1C ##!X

#% O>;D:C &ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual oa9uste está 6incula(o4 se )ou6er.

C - -

#, DEC*;AQ Descrição resu&i(a (o a9uste. C - - #5 D2;*EF Data (e re/erLncia (o a9uste ((&&aaaa3 ##8X - :bser6ações Este re+istro será utiliza(o 'ela 'essoa 9ur(ica 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as nos ca&'os # e #% (ore+istro 'ai P!##.

 6el )ierár0uico - $

:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mP!1#

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; m#4 1

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o a9uste (e re(ução ou (e acrBsci&o. A so&a (e to(os os 6alores (este ca&'o(e6e ser trans'orta(a 'ara o ca&'o # V<;2:2;AQ;*EDOC3 ou ca&'o #% V<;2:2;AQ;AC*E3 (o re+istro P!##4 (eacor(o co& o in(ica(or (e a9uste ca&'o #!3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o c=(i+o (o a9uste4 con/or&e 2abela .$.8 - M2abela C=(i+o (e A9ustes (e Contribuição

ou CrB(itosN4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-P"Co/ins e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 nanternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ta<#!a .=. 8 N'+' C>&i4' 2H, 2 # 2K; L#i n -1.35/12--, ar". K, W -1.

 o caso (e a9ustes (ecorrentes (e recon)eci&ento (as receitas 'elo re+i&e (e caia4 'ara as 'essoas 9ur(icas tributa(as no&'osto (e *en(a co& base no lucro 'resu&i(o4 conco&itante co& o *PQ4 a C<<4 o P"Pase' e a Co/ins4 (e6e ser in/or&a(o o c=(i+o #5.

 o caso (e a9ustes (ecorrentes (e (i/eri&ento (o 'a+a&ento4 nos ter&os (o art. 5? (a <ei n? @.518"@8 (Heceitas não recebidas,decorrente de !endas a Nrgãos pWblicos)4 (e6e a 'essoa 9ur(ica in/or&ar o c=(i+o #8 no &Ls (o (i/eri&ento (o 'a+a&ento (aCP*74 be& co&o o c=(i+o #@ no &Ls e& 0ue a receita corres'on(e CP*7 anterior&ente (i/eri(a4 /or recebi(a.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 o n&ero (o 'rocesso4 (ocu&ento ou ato concess=rio ao 0ual o a9uste

está 6incula(o. o caso (e a9uste 0ue en6ol6a +ran(e 0uanti(a(e (e (ocu&entos4 'o(e o re+istro ser escritura(o consoli(an(o as in/or&ações(os (ocu&entos4 (escre6en(o no ca&'o #, ti'o (e (ocu&ento /iscal consoli(a(o4 0uanti(a(es (e (ocu&entos4e&itente"bene/iciário4 'or ee&'lo3.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (escrição resu&i(a (o a9uste 0ue está sen(o lança(a no res'ecti6o re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 se /or o caso4 a (ata (e re/erLncia (o a9uste4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

REGISTRO PKK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO P

Este re+istro (estina-se a i(enti/icar o encerra&ento (o bloco P e in/or&ar a 0uanti(a(e (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco.

N Ca:p' D#cri$' Tip' Ta: D#c O<ri4#1 *EG 2eto /io conten(o UP@@#U C ##X - #! 2D;<;P uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco P - - :bser6ações *e+istro obri+at=rio4 no caso (o ar0ui6o conter o *e+istro P##1 6el )ierár0uico - 1:corrLncia – u& 'or ar0ui6o

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; mP@@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& os 'r='rios re+istros (eabertura e encerra&ento (o bloco.

Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco P B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<;Pre+istro P@@#3.

BLOCO -; CO0PLE0ENTO DA ESCRITURAÇÃO * CONTROLE DE SALDOSDE CRYDITOS E DE RETENÇ@ES, OPERAÇ@ES EJTE0PORNEAS EOUTRAS INFOR0AÇ@ES

:s re+istros co&'onentes (os 7locos M1N são escritura(os na 6isão (a e&'resa4 nos 0uais serão relaciona(as in/or&açõesre/erentes a 'rocessos a(&inistrati6os e 9u(iciais en6ol6en(o o P"Pase' e a Co/ins4 o controle (os sal(os (e crB(itos (a nãocu&ulati6i(a(e4 o controle (os sal(os (e retenções na /onte4 as o'erações ete&'orSneas4 be& co&o as contribuições (e6i(as

 'elas e&'resa (a ati6i(a(e i&obiliária 'elo *E2.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO -22-; ABERTURA DO BLOCO - ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1##1U C ##X - #! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento

# - 7loco co& (a(os in/or&a(osJ

1 - 7loco se& (a(os in/or&a(os

  ##1X -

:bser6ações 6el )ierár0uico – 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' m1##1

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura eencerra&ento (o bloco. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u& re+istro alB& (osre+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco.

REGISTRO -2-2; PROCESSO REFERENCIADO * AÇÃO UDICIAL

O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (e *e+istros re/erentes Processo *e/erencia(o 6incula(o a u&a ação 9u(icial4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar tantos re+istros M1#1#N 0uantas ações 9u(iciais /ore& utiliza(as no 'ero(o (a escrituração4 re/erentes ao(etal)a&ento (os3 'rocessos3 9u(icialis34 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuiçõessociais ou (os crB(itos.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U1#1#U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o &ero (o Processo Qu(icial C #!# -

#$ D;EC;QOD (enti/icação (a eção Qu(iciária C - -

# D;VA*A (enti/icação (a Vara C ##! -

#% D;A2;ACA: n(ica(or (a atureza (a Ação Qu(icial4 i&'etra(a na QustiçaFe(eral#1 – Decisão Qu(icial 2ransita(a e& Qul+a(o4 a /a6or (a PessoaQur(ica.#! – Decisão Qu(icial ão 2ransita(a e& Qul+a(o4 a /a6or (aPessoa Qur(ica.#$ – Decisão Qu(icial oriun(a (e <i&inar e& >an(a(o (ee+urança.# – Decisão Qu(icial oriun(a (e <i&inar e& >e(i(a Cautelar.#% – Decisão Qu(icial oriun(a (e Anteci'ação (e 2utela.#, - Decisão Qu(icial Vincula(a a De'=sito A(&inistrati6o ouQu(icial e& >ontante nte+ral.#5 – >e(i(a Qu(icial e& 0ue a Pessoa Qur(ica não B o autor.

#8 – &ula Vinculante a'ro6a(a 'elo 2F.@@ - :utros.

C ##!X -

#, DEC;DEC;QOD Descrição *esu&i(a (os E/eitos 2ributários abran+i(os 'elaDecisão Qu(icial 'ro/eri(a.

C 1## -  

#5 D2;E2;QOD Data (a entença"Decisão Qu(icial   ##8X -  

 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' m1#1#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'ec/ico (ea'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a seção 9u(iciária on(e /oi a9uiza(o 'rocesso 9u(icial

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a 6ara (a seção 9u(iciária on(e /oi a9uiza(o o 'rocesso 9u(icial

Ca:p' 23 8 Va!'r# V!i&'; m#14 #!4 #$4 #4 #%4 #,4 #54 #84 @@

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; utilizar este ca&'o 'ara (escre6er os e/eitos tributários abran+i(os 'ela (ecisão 9u(icial 'ro/eri(a. (enti/icar4 'or ee&'lo4 se os e/eitos são e& relação al0uotas4 C24 base (e cálculo (e o'erações su9eitas scontribuições ou co& (ireito a crB(ito4 be& co&o os (e&ais e/eitos (a (ecisão 'ro/eri(a.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (ata (a sentença"(ecisão 9u(icial4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uercaracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; a in/or&ação (a (ata B essencial 'ara a 6ali(ação (o 'rocesso 9u(icial e (e seus e/eitos.

REGISTRO -212; PROCESSO REFERENCIADO * PROCESSO AD0INISTRATIVO

O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (e *e+istros re/erentes a Processo *e/erencia(o 6incula(o a u& 'rocesso a(&inistrati6o4(e6e a 'essoa 9ur(ica +erar tantos re+istros M1#!#N 0uantos 'rocessos a(&inistrati6os /ore& utiliza(as no 'ero(o (aescrituração4 re/erentes ao (etal)a&ento (os3 &es&os3 0ue autoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (ascontribuições sociais ou (os crB(itos.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG X2eto /io conten(o U1#!#U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o Processo A(&inistrati6o ou (a DecisãoA(&inistrati6a

C #!# -

#$ D;A2;ACA:

n(ica(or (a atureza (a Ação4 (ecorrente (e ProcessoA(&inistrati6o na ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil#1 – Processo A(&inistrati6o (e Consulta#! – Des'ac)o Decis=rio#$ – Ato Declarat=rio Eecuti6o# – Ato Declarat=rio nter'retati6o#% – Decisão A(&inistrati6a (e D*Q ou (o CA*F#, – Auto (e n/ração@@ – :utros

C ##!X -

# D2;DEC;AD> Data (o Des'ac)o"Decisão A(&inistrati6a   ##8X -

 6el )ierár0uico - !

:corrLncia - Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' m1#!#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso a(&inistrati6o on(e consta o (es'ac)o"(ecisão 0ue autoriza aa(oção (e 'roce(i&ento es'ec/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# V!i&'; m#14 #!4 #$4 #4 #%4 #,4 @@

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a (ata (o (es'ac)o"(ecisão a(&inistrati6a4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

REGISTRO --22; CONTROLE DE CRYDITOS FISCAIS * PIS/PASEPEste re+istro te& 'or ob9eti6o realizar o controle (e sal(os (e crB(itos /iscais (e 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração4

 be& co&o e6entual sal(o cre(or a'ura(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração. :u se9a4 este re+istro ser6e 'ara escriturar as(is'onibili(a(es (e crB(itos

- A'ura(os e& 'ero(os anteriores ao (a escrituração4 (e&onstra(os &Ls a &Ls4 co& sal(os a utilizar no atual 'ero(o(a escrituração ou e& 'ero(os 'osteriores4 &e(iante (esconto4 co&'ensação ou ressarci&entoJ

- A'ura(os no 'r='rio 'ero(o (a escrituração4 &as 0ue não /oi total&ente utiliza(o neste 'ero(o4 restan(o sal(os autilizar e& 'ero(os 'osteriores4 &e(iante (esconto4 co&'ensação ou ressarci&ento.

Atenção ão 'recisa& ser escritura(os neste re+istro os crB(itos a'ura(os no 'r='rio 'ero(o e 0ue /ora& total&enteutiliza(os na atual escrituração4 não restan(o assi& sal(os a utilizar e& 'ero(o 'osterior.

: sal(o (e crB(itos (e6erá ser se+re+a(o 'or 'ero(o (e a'uração4 (e6en(o4 ain(a4 le6ar e& consi(eração a sua ori+e& e4 nocaso (e crB(itos trans/eri(os 'or sucessão4 o CPQ (a 'essoa 9ur(ica ce(ente (o crB(ito. A c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'eloca&'o PE*;APO;C*ED4 ca&'o :*G;C*ED4 ca&'o CPQ;OC e ca&'o C:D;C*ED.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Conceitual&ente4 o crB(ito s= se caracteriza co&o ete&'orSneo4 0uan(o se re/ere a 'ero(o anterior ao (a escrituração4 e o&es&o não 'o(e &ais ser escritura(o no corres'on(ente 'ero(o (e a'uração (e sua constituição4 6ia trans&issão (e Daconreti/ica(or ou EFD-Contribuições reti/ica(ora.

alienta-se 0ue 'ara correta /or&a (e i(enti/icação (os sal(os (os crB(itos (e 'ero(os3 'assa(oss34 a /a6or (o contribuinte4se9a obser6a(o o critBrio (a clareza4 e'ressan(o &Ls a &Ls a 'osição ti'o (e crB(ito4 constituição4 utilização 'arcial ou total3(o re/eri(o crB(ito (e /or&a in(i6i(ualiza(a4 ou se9a4 não a+re+an(o ou totalizan(o co& 0uais0uer outros4 ain(a 0ue (e &es&a

natureza ou 'ero(o. De6e-se res'eitar e 'reser6ar o (ireito ao crB(ito 'elo 'ero(o (eca(encial4 lo+o4 não B 'roce(i&entore+ular (e escrituração en+lobar ou relacionar e& u& &es&o re+istro4 sal(os (e crB(itos re/erentes &eses (istintos. De6eassi& ser escritura(o u& re+istro 'ara ca(a &Ls (e 'ero(os 'assa(os4 0ue ten)a& sal(os 'ass6eis (e utilização4 no 'ero(o a0ue se re/ere escrituração atual.

Desta /or&a4 e6entual crB(ito ete&'orSneo in/or&a(o no ca&'o #5 te&4 necessaria&ente4 0ue se re/erir a 'ero(o (ea'uração ca&'o #!3 anterior ao (a atual escrituração.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U11##U C ##X - #! PE*;APO;C*ED Pero(o (e A'uração (o CrB(ito >>"AAAA3 ##, - #$ :*G;C*ED n(ica(or (a ori+e& (o crB(ito

#1 – CrB(ito (ecorrente (e o'erações 'r='riasJ

#! – CrB(ito trans/eri(o 'or 'essoa 9ur(ica suce(i(a.

  ##!X -

# CPQ;OC CPQ (a 'essoa 9ur(ica ce(ente (o crB(ito se :*G;C*ED W#!3.

  #1X - 

#% C:D;C*ED C=(i+o (o 2i'o (o CrB(ito4 con/or&e 2abela .$.,. ##$X - #, V<;C*ED;APO Valor total (o crB(ito a'ura(o na Escrituração Fiscal Di+ital

*e+istro >1##3 ou e& (e&onstrati6o DAC: Fic)as #,A e#,73 (e 'ero(o anterior.

  - #!

#5 V<;C*ED;E2;APO Valor (e CrB(ito Ete&'orSneo A'ura(o *e+istro 11#134re/erente a Pero(o Anterior4 n/or&a(o no Ca&'o #! –PE*;APO;C*ED

  - #!

#8 V<;2:2;C*ED;APO Valor 2otal (o CrB(ito A'ura(o #, #53 - #! #@ V<;C*ED;DEC;PA;A2 Valor (o CrB(ito utiliza(o &e(iante Desconto4 e& Pero(os3

Anteriores3.  - #!

1# V<;C*ED;PE*;PA;A2 Valor (o CrB(ito utiliza(o &e(iante Pe(i(o (e *essarci&ento4e& Pero(os3 Anteriores3.

  - #!

11V<;C*ED;DC:>P;PA;A

 2Valor (o CrB(ito utiliza(o &e(iante Declaração (eCo&'ensação nter&e(iária CrB(ito (e E'ortação34 e&Pero(os3 Anteriores3.

  - #!

1! D;C*ED;DP;EFDal(o (o CrB(ito Dis'on6el 'ara Otilização neste Pero(o (eEscrituração #8 – #@ – 1# - 113.

  - #!

1$ V<;C*ED;DEC;EFD Valor (o CrB(ito (esconta(o neste 'ero(o (e escrituração. - #!

1 V<;C*ED;PE*;EFDValor (o CrB(ito ob9eto (e Pe(i(o (e *essarci&ento PE*3neste 'ero(o (e escrituração.

  - #!

1% V<;C*ED;DC:>P;EFDValor (o CrB(ito utiliza(o &e(iante Declaração (eCo&'ensação nter&e(iária neste 'ero(o (e escrituração.

  - #!

1, V<;C*ED;2*AValor (o crB(ito trans/eri(o e& e6ento (e cisão4 /usão ouincor'oração.

  - #!

15 V<;C*ED;:O2 Valor (o crB(ito utiliza(o 'or outras /or&as. - #!

18 <D;C*ED;F>al(o (e crB(itos a utilizar e& 'ero(o (e a'uração /uturo 1! –1$ – 1 – 1% – 1, - 153.

  - #!

:bser6ações erá 'reenc)i(o u& re+istro 'ara ca(a 'ero(o (e a'uração no 0ual eista sal(o (e crB(itos4 utiliza(os neste 'ero(o (a escrituração ou a sere& utiliza(os e& 'ero(os /uturos. 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m11##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 'ero(o e& 0ue o sal(o cre(or /oi a'ura(o no /or&ato M&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Va!i&a$'; o 'ero(o in/or&a(o (e6erá ser o &es&o ou anterior ao (a atual escrituraçãoCa:p' 2= 8 Va!'r# V!i&'; m#14 #!

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; caso o crB(ito sen(o in/or&a(o no re+istro re/ira-se a crB(ito trans/eri(o 'or 'essoa 9ur(icasuce(i(a Ca&'o :*G;C*ED 'reenc)i(o co& 6alor #!34 in/or&e neste ca&'o o res'ecti6o CPQ. Caso contrário (e6e oca&'o /icar e& branco.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (o ti'o (o crB(ito cu9o sal(o cre(or está sen(o in/or&a(o no re+istro4con/or&e a 2abela M.$., – 2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e

(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e neste ca&'o o 6alor (o crB(ito a'ura(o no res'ecti6o 'ero(o (e a'uração. Para 'ero(os e& 0ue não )ou6e trans&issão (a escrituração 'ero(os anteriores ao incio (a obri+atorie(a(e (e escrituração34 este6alor (e6e corres'on(er ao lança(o no res'ecti6o (e&onstrati6o DAC:. Para 'ero(os e& 0ue )ou6e trans&issão (eescrituração o 6alor (este ca&'o (e6erá corres'on(er ao 6alor (o Ca&'o 1! - V<;C*ED;DP4 relati6o ao &es&oC:D;C*ED (o re+istro >1## (o 'ero(o (e a'uração (o crB(ito4 no caso (e crB(ito a'ura(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica. ocaso (e crB(ito oriun(o (e 'essoa 9ur(ica suce(i(a4 o 6alor (este ca&'o (e6erá corres'on(er ao 6alor (a so&a (os Ca&'os #5- V<;C*ED;P4 relati6os ao &es&o C:D;C*ED e CPQ;OCED (o re+istro F8## (o &es&o 'ero(o (e trans/erLncia (ocrB(ito.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; CrB(ito ete&'orSneo B a0uele cu9o 'ero(o (e a'uração ou co&'etLncia (o crB(ito se re/ere a 'ero(o anterior ao (a escrituração atual4 &as 0ue so&ente a+ora está sen(o re+istra(o. Estes (ocu&entos (e6erão ser in/or&a(os no re+istro 11#1.Va!i&a$'; : 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual so&a (o ca&'o 15 V<;P3 (os *e+istros 11#1 0uan(o o res'ecti6oca&'o 1 C2;P3 /or i+ual %#4 %14 %!4 ,#4 ,1 e ,!4 a(iciona(o so&a (o ca&'o #! V<;C*ED;P;2*7;>34 ca&'o#$ V<;C*ED;P;2;>3 e (o ca&'o # V<;C*ED;P; EP3 (os *e+istros 11#! 0uan(o o res'ecti6o ca&'o 1C2;P3 (o re+istro 11#1 /or i+ual a %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% ou ,,.

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; Valor total (o crB(ito a'ura(o4 corres'on(en(o so&a (os ca&'os #, V<;C*ED;APO3 e #5V<;C*ED;E2;APO3

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utiliza(o &e(iante (esconto no 'r='rio 'ero(o (e a'uração (ocrB(ito e e& 'ero(os subse0uentes4 anteriores ao (a escrituração atual. o caso (e 'ero(os abran+i(os 'ela entre+a (aescrituração o 6alor (o crB(ito a'ura(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 utiliza(o &e(iante (esconto B obti(o no ca&'o 1V<;C*ED;DEC3 (o re+istro >1##.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utilizan(o &e(iante Pe(i(o (e *essarci&ento e& 'ero(os

subse0uentes ao (e a'uração (o crB(ito4 anteriores ao (a escrituração atual.Va!i&a$'; : ca&'o (e6e ser in/or&a(o a'enas se os 6alores (o ca&'o #% C:D;C*ED3 /ore& i+uais a !#14 !#!4 !#$4 !#4!#84 $#14 $#!4 $#$4 $#4 $#5 ou $#8.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utilizan(o &e(iante Declaração (e Co&'ensação nter&e(iáriaco&'ensação es'ec/ica 'ara crB(itos (e e'ortação4 ob9eto (e Dco&' trans&iti(a no 'r='rio tri&estre (e a'uração (ocrB(ito3 e& 'ero(os subse0uentes ao (e a'uração (o crB(ito4 anteriores ao (a escrituração atual.Va!i&a$'; : ca&'o (e6e ser in/or&a(o a'enas se os 6alores (o ca&'o #% C:D;C*ED3 /ore& i+uais a $#14 $#!4 $#$4 $#ou $#8.Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; Preenc)er co& o sal(o (o crB(ito (is'on6el 'ara utilização no 'ero(o (a atual escrituração4corres'on(en(o a subtração (o 6alor (o ca&'o #8 V<;2:2;C*ED;APO3 'elos 6alores (os ca&'os #@V<;C*ED;DEC;PA;A234 1# V<;C*ED;PE*;PA;A23 e 11 V<;C*ED;DC:>P;PA;A23.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito (is'on6el4 con/or&e a'ura(o no ca&'o 1!

D;C*ED;DP;EFD34 utiliza(o &e(iante (esconto neste 'ero(o (e escrituração. A so&a (os 6alores lança(os neste ca&'o(e6erá corres'on(er 0uele re+istra(o no ca&'o # V<;2:2;C*ED;DEC;A23 (o re+istro >!##.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utilizan(o &e(iante Pe(i(o (e *essarci&ento no 'ero(o (a atualescrituração. : ca&'o (e6e ser in/or&a(o a'enas se os 6alores (o ca&'o #% C:D;C*ED3 /ore& i+uais a !#14 !#!4 !#$4 !#4!#84 $#14 $#!4 $#$4 $#4 $#5 ou $#8.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utilizan(o &e(iante Declaração (e Co&'ensação nter&e(iáriaco&'ensação es'ec/ica 'ara crB(itos (e e'ortação4 ob9eto (e Dco&' trans&iti(a no 'r='rio tri&estre (e a'uração (ocrB(ito3 no 'ero(o (a escrituração atual. : ca&'o (e6e ser in/or&a(o a'enas se os 6alores (o ca&'o #% C:D;C*ED3 /ore&i+uais a $#14 $#!4 $#$4 $# ou $#8.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito trans/eri(o e& e6ento (e cisão4 /usão ou incor'oração. : 6alor (esteca&'o (e6erá ser recu'era(o na escrituração (a 'essoa 9ur(ica sucessora4 no ca&'o #5 V<;C*ED;P3.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utiliza(o 'or outras /or&as4 con/or&e 're6isão le+al.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o sal(o (e crB(ito4 se eistente4 'ara a'ro6eita&ento e& 'ero(os /uturos4corres'on(en(o subtração (o 6alor (o ca&'o 1! D;C*ED;DP;EFD3 'elos 6alores (os ca&'os 1$V<;C*ED;DEC;EFD34 1 V<;C*ED;PE*;EFD34 1% V<;C*ED;DC:>P;EFD34 1, V<;C*ED;2*A3 e 15V<;C*ED;:O23.

REGISTRO --2-; APURAÇÃO DE CRYDITO EJTE0PORNEO 8 DOCU0ENTOS EOPERAÇ@ES DE PERODOS ANTERIORES * PIS/PASEP

CrB(ito ete&'orSneo B a0uele cu9o 'ero(o (e a'uração ou co&'etLncia (o crB(ito se re/ere a 'ero(o anterior ao (aescrituração atual4 &as 0ue so&ente a+ora está sen(o re+istra(o. : crB(ito ete&'orSneo (e6erá ser in/or&a(o4

 're/erencial&ente4 &e(iante a reti/icação (a escrituração cu9o 'ero(o se re/ere o crB(ito. o entanto4 se a reti/icação não /or  'oss6el4 (e6i(o ao 'razo 're6isto na nstrução or&ati6a *F7 n? 1.#%!4 (e !#1#4 a PQ (e6erá (etal)ar suas o'erações atra6Bs(este re+istro.

Este re+istro (e6erá ser utiliza(o 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as no ca&'o #5 (o re+istro 'ai 11##.

De6e ser ressalta(o 0ue o crB(ito a'ura(o no 'ero(o (a escrituração 'elo &Bto(o (e a'ro'riação (ireta Art. $?4 K 8?4 (a <ei n?1#.,$5"#!34 re/erente a a0uisições4 custos e (es'esas incorri(os e& 'ero(o anteriores ao (a escrituração4 não se trata (e crB(ito

ete&'orSneo4 se a sua e/eti6i(a(e s= 6e& a ser constitu(a no 'ero(o atual (a escrituração.ESCLARECI0ENTOS I0PORTANTES QUANTO A NÃO VALIDAÇÃO DE REGISTROS DE CRYDITOSEJTE0PORANEOS, A PARTIR DE AGOSTO DE 12-=.

-. :s re+istros 'ara in/or&ação ete&'orSnea (e crB(itos (registros 8878, 887<, 8B78, 8B7<) e (e contribuições (8<77,8<87,8<<7 e 8:77,8:87,8:<7)4 'ass6eis (e escrituração 'ara os /atos +era(ores ocorri(os atB $1"#5"!#1$4 tanto na 6ersão!.#a co&o na no6a 6ersão !.#%4 tin)a a sua 9usti/icati6a (e escrituração a'enas 'ara os casos e& 0ue o 'ero(o (ea'uração a 0ue (issesse res'eito a o'eração"(ocu&ento /iscal4 +era(ora (e contribuição ou crB(ito4 ain(a não in/or&a(ae& escrituração 9á trans&iti(a4 não 'u(esse ser &ais ob9eto (e reti/icação4 'or ter e'ira(o o 'razo (e reti/icação atB então6i+ente na re(ação ori+inal (a *F7 1.!%!"!#1! reti/icação atB o tBr&ino (o ano calen(ário se+uinte ao 0ue se re/ere aescrituração ori+inal34 con/or&e consta orientação no 'r='rio Guia Prático (a Escrituração4 (e 0ue estes re+istros s=(e6eria& ser utiliza(os4 na i&'ossibili(a(e (e reti/icar as escriturações re/erentes s o'erações ain(a não escritura(as.

1. Co& o no6o (isci'lina&ento re/erente reti/icação (a EFD-Contribuições (eter&ina(o 'ela *F7 n? 1.$85"!#1$4 'er&itin(o a escrituração e trans&issão (e ar0ui6o reti/ica(or no 'razo (eca(encial (as contribuições4 ou se9a4 e& atBcinco anos4 a contar (o 'ero(o (e a'uração (a EFD-Contribuições a ser reti/ica(a4 (eia (e ter 0ual0uer /un(a&ento (ea'licabili(a(e e (e 6ali(a(e os re/eri(os re+istros4 u&a 6ez 0ue to(as as nor&as e(ita(as 'ela *eceita Fe(eral 0uanto sobri+ações acess=rias4 inclusi6e as (o 'e(4 estabelece o instituto (a reti/icação4 'ara o contribuinte acrescentar4 in/or&ar4re+istrar4 sanear4 0ual0uer /ato 0ue (e6eria ser inclu(o na (eclaração"escrituração ori+inal4 con/or&e 'razo e con(ições (ereti/icação (e/ini(os 'ara ca(a obri+ação acess=ria.

=. o tocante EFD-Contribuições4 o 'razo e& 6i+or 'ara reti/icação B a+ora (e cinco anos4 (e /or&a 0ue e6entual(ocu&ento ou o'eração 0ue não ten)a si(o (e6i(a&ente escritura(o e& 0ual0uer escrituração (os anos (e !#114 !#1! ou!#1$4 'o(e& a+ora ser re+ulariza(os4 &e(iante a reti/icação (a escrituração ori+inal corres'on(ente4 nos 7locos A4 C4 (eF.

. *e+istre-se 0ue4 (i/erente&ente (a EFD-C>"P4 a EFD-Contribuições não li&ita ou recusa na escrituração (e

(ocu&entos e o'erações nos 7locos A4 C4 D ou F4 a escrituração (e (ocu&entos cu9a (ata (e e&issão se9a (i/erente &esesanteriores ou 'osteriores3 ao 0ue se re/ere a escrituração.

Assi&4 na EFD-Contribuições (o Pero(o (e A'uração re/erente a a+osto (e !#1$4 'or ee&'lo4 'o(e ser inclu(o(ocu&entos 0ue4 &es&o e&iti(os e& &eses anteriores a a+osto"!#1$4 ou e&iti(os e& &eses 'osteriores a a+osto"!#1$4(es(e 0ue o /ato receita ou o'eração +era(ora (e crB(ito3 ten)a 'or 'ero(o (e co&'etLncia4 o &Ls (a escrituração4 ouse9a4 a+osto (e !#1$. E& resu&o4 a EFD-Contribuições nunca 6ali(ou co&o ete&'orSneo u& (ocu&ento4 ou (eiou (econsi(erar co&o 6áli(o o (ocu&ento"o'eração4 e& /unção (e 6ir a ter (ata (e e&issão (i/erente ao (o 'ero(o (e a'uraçãoa 0ue se re/ere.: PVA nas 6ersões (is'onibiliza(as e& a&biente (e 'ro(ução continua 6ali(an(o e6entual re+istro ete&'orSneo4 se oar0ui6o tt i&'orta(o se re/erir a PA i+ual ou anterior a 9ul)o (e !#1$. Para as escriturações co& 'ero(o (e a'uração a

 'artir (e a+osto (e !#1$4 o PVA não 6ali(a ne& 'er&ite a +eração (e re+istros (e o'eração ete&'orSnea4 +eran(oocorrLncia (e erro (e escrituração.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U11#1U C ##X - #! C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante Ca&'o #! (o *e+istro #1%#3 C #,# -

#$ C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# -

# C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1. C ##!X - #% E*  

Brie (o (ocu&ento /iscalC ## -

#, O7;E*   ubsBrie (o (ocu&ento /iscal C ##$ -

#5 O>;D:C  &ero (o (ocu&ento /iscal   ##@ -

#8 D2;:PE*   Data (a :'eração ((&&aaaa3   ##8X -

#@ CV;FE C)a6e (a ota Fiscal EletrHnica #X - 1# V<;:PE*   Valor (a :'eração   - #!

11 CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - 1! A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abela in(ica(a no

ite& .$.5.C ##!X -

1$ D;:*G;C*ED

n(ica(or (a ori+e& (o crB(ito# – :'eração no >erca(o nterno

1 – :'eração (e &'ortação

C ##1X -

1 C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4 con/or&e a2abela in(ica(a no ite& .$.$.

  ##!X -

1% V<;7C;P 7ase (e Cálculo (o CrB(ito (e P"PAEP e& 6alor ou e&0uanti(a(e3.

  - #$

1, A<;P Al0uota (o P"PAEP e& 'ercentual ou e& reais3.   - #

15 V<;P Valor (o CrB(ito (e P"PAEP.   - #!

18 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a. C #,# -

1@ C:D;CCO C=(i+o (o Centro (e Custos. C #,# - !# DEC;C:>P< Descrição co&'le&entar (o Docu&ento":'eração. C - - !1 PE*;EC*2 >Ls"Ano (a Escrituração e& 0ue /oi re+istra(o o (ocu&ento"o'eração

CrB(ito 'elo &Bto(o (a A'ro'riação Direta3.

  ##,X -

!! CPQ CPQ (o estabeleci&ento +era(or (o crB(ito ete&'orSneo Ca&'o #(o *e+istro #1#3

  #1X -

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' m11#1J

Ca:p' 21 8 Va!i&a$'; o c=(i+o in/or&a(o neste ca&'o (e6e está relaciona(o no re+istro #1%#4 no ca&'o C:D;PA*2.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; o c=(i+o (o ite& a 0ue se re/ere a o'eração in/or&a(o neste ca&'o4 0uan(o eistir4 (e6e estárelaciona(o no re+istro #!##4 ressaltan(o-se 0ue os c=(i+os in/or&a(os (e6e& ser os (e/ini(os 'elo 'essoa 9ur(ica titular (aescrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' o 6alor in/or&a(o (e6e constar na tabela .1.1 (o >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições. :Mc=(i+oN a ser in/or&a(o não B eata&ente o M&o(eloN (o (ocu&ento4 (e6en(o ser consulta(a a tabela .1.1. Ee&'lo oc=(i+o M#1N (e6e ser utiliza(o 'ara os &o(elos M1N ou M1AU.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a sBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a subsBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.

Ca:p' 2H * Va!i&a$'; n/or&ar o n&ero (a nota /iscal ou (ocu&ento internacional e0ui6alente4 se /or o caso.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (a o'eração escritura(a neste re+istro4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

 o caso (a o'eração não se re/erir a u& (ia es'ec/ico4 ou se re/erir a &ais (e u& (ia4 (e6e ser in/or&a(o o (ia /inal (ere/erLncia ou o ulti&o (ia (a escrituração4 con/or&e o caso.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' este ca&'o (e6e ser in/or&a(o a c)a6e ou c=(i+o (e 6eri/icação4 no caso (e nota /iscaleletrHnica.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor total (a o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; De6e& ser re+istra(os os c=(i+os (e o'eração 0ue corres'on(e& ao trata&ento tributáriorelati6o (estinação (o ite&4 se /or o caso (e (ocu&ento /iscal su9eito ao C>.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (a base (e cálculo (o crB(ito4 con/or&e a 2abela M.$.5 – 7ase(e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio

(a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.Ca:p' -= 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o c=(i+o 0ue in(i0ue se a o'eração te& 'or ori+e& o &erca(o interno ou eterno i&'ortação (e

 bens e ser6iços3.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente o'eração"ite&4 'ara /ins (ea'uração (o crB(ito. Caso o crB(ito se9a a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 in/or&e a 0uanti(a(e (a base (e cálculoco& trLs casas (eci&ais. Caso contrário4 utilize (uas casas (eci&ais.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito. Caso o crB(ito se9a

a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 utilize a al0uota e& reais4 caso contrário utilize a al0uota e& 'ercentual.Ca:p' -H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (o P"Pase' re/erente o'eração"ite& escritura(o neste re+istro4corres'on(en(o a V<;7C;P A<;P4 no caso (e a'uração 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto ou V<;7C;P A<;P"1##4 caso contrário.Va!i&a$' a so&a (os 6alores (este ca&'o (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o #5 - V<;C*ED;E2;APO (o re+istro 'ai11##.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los esto0ues4 custos4 (es'esas4 etc. De6e ser aconta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (o Centro (e Custo relaciona(o o'eração4 se eistir.

Ca:p' 12 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (a o'eração ou (o ite&4 ob9eto (eescrituração neste re+istro.

Ca:p' 1- 8 Pr##nc6i:#n"'; o caso (e a'ro'riação (ireta (e crB(itos co&uns4 in/or&ar o >Ls"Ano (a Escrituração e& 0ue/oi re+istra(o o (ocu&ento"o'eração. Caso contrário (eiar o ca&'o e& branco.Va!i&a$'; De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U&LsanoU &&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'araçãotais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc34 sen(o 0ue o 'ero(o (e6erá ser anterior ao (a atual escrituração.

Ca:p' 11 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações escritura(as neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6erá estar ca(astra(o no *e+istro #1#.

REGISTRO --21; DETALA0ENTO DO CRYDITO EJTE0PORANEO VINCULADO A 0AIS

DE U0 TIPO DE RECEITA * PIS/PASEPEste re+istro (e6erá ser 'reenc)i(o 0uan(o C2;P (o re+istro 11#1 /or re/erente a o'erações co& (ireito a crB(ito c=(i+os%$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% ou ,,34 in(e'en(ente&ente (o &Bto(o (e a'ro'riação (os crB(itos co&uns a'ro'riação (ireta ourateio 'ro'orcional3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U11#!U C ##X - #! V<;C*ED;P;2*7;> Parcela (o CrB(ito (e P"PAEP4 6incula(a a *eceita

2ributa(a no >erca(o nterno  - #!

#$ V<;C*ED;P;2;> Parcela (o CrB(ito (e P"PAEP4 6incula(a a *eceita ão 2ributa(a no >erca(o nterno

  - #!

# V<;C*ED;P; EP Parcela (o CrB(ito (e P"PAEP4 6incula(a a *eceita(e E'ortação

  - #!

:bser6ações erá 'reenc)i(o 0uan(o C2;P (o re+istro 11#1 /or re/erente a o'erações co& (ireito a crB(ito c=(i+os %$4%4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% ou ,,3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 11

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m11#!

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a 'arcela (o crB(ito (e P"Pase'4 in/or&a(o no ca&'o 15 - V<;P46incula(a receita tributa(a no &erca(o interno.

Va!i&a$'; este ca&'o s= (e6erá ser 'reenc)i(o se o ca&'o #% - C:D;C*ED (o re+istro 11## iniciar co& M1N crB(ito6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno3.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a 'arcela (o crB(ito (e P"Pase'4 in/or&a(o no ca&'o 15 - V<;P46incula(a receita não tributa(a no &erca(o interno.Va!i&a$'; este ca&'o s= (e6erá ser 'reenc)i(o se o ca&'o #% - C:D;C*ED (o re+istro 11## iniciar co& M!N crB(ito6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a 'arcela (o crB(ito (e P"Pase'4 in/or&a(o no ca&'o 15 - V<;P46incula(a receita (e e'ortação.Va!i&a$'; este ca&'o s= (e6erá ser 'reenc)i(o se o ca&'o #% - C:D;C*ED (o re+istro 11## iniciar co& M$N crB(ito6incula(o receita (e e'ortação3.

REGISTRO -122; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EJTE0PORNEA * PIS/PASEP

Contribuição social ete&'orSnea B a0uela cu9o (ocu&ento"o'eração corres'on(ente (e6eria ter si(o escritura(o e consi(era(ona a'uração (a contribuição (e 'ero(o anterior4 &as 0ue so&ente a+ora está sen(o re+istra(o. A contribuição socialete&'orSnea4 'or não ter si(o escritura(a no 'ero(o correto4 acarreta o res'ecti6o recol)i&ento co& 'a+a&ento (e &ulta e

 9uros (e &ora4 caso não )a9a crB(ito"(e(uções 6áli(as a sere& (esconta(as.

De6erá ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a 'ero(o (e escrituração4 natureza (e contribuição a recol)er4 be& co&o (ata (erecol)i&ento4 se eistir. Desta /or&a4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os PE*;APO*;A2 A2;C:2;*EC D2;*EC:<.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1!##U C ##X - #! PE*;APO*;A2 Pero(o (e A'uração (a Contribuição ocial Ete&'orSnea

>>AAAA3.  ##,X -

#$ A2;C:2;*EC atureza (a Contribuição a *ecol)er4 con/or&e 2abela .$.%. C ##! - # V<;C:2;APO* Valor (a Contribuição A'ura(a. - #! #% V<;C*ED;P;DEC Valor (o CrB(ito (e P"PAEP a Descontar4 (a Contribuição

ocial Ete&'orSnea.  - #!

#, V<;C:2;DEV Valor (a Contribuição ocial Ete&'orSnea De6i(a.   - #!

#5 V<;:O2;DED Valor (e :utras De(uções.   - #!

#8 V<;C:2;E2 Valor (a Contribuição ocial Ete&'orSnea a 'a+ar.   - #!

#@ V<;>O< Valor (a >ulta.   - #!

1# V<;QO*  Valor (os Quros.   - #!

11 D2;*EC:< Data (o *ecol)i&ento.   ##8X -

:bser6ações 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; ]1!##J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; Preenc)i&ento in/or&ar o 'ero(o e& 0ue a contribuição a recol)er (e6eria ter si(o a'ura(a4 no/or&ato M&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$' o 'ero(o in/or&a(o (e6erá ser anterior ao (a atual escrituração.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (a contribuição social 0ue está sen(o in/or&a(o no re+istro4 con/or&e a2abela M.$.% – C=(i+o (e Contribuição ocial A'ura(aN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor total (a contribuição ete&'orSnea a'ura(a4 re/erente ao c=(i+o in/or&a(o noca&'o #$ e (ata (e recol)i&ento in/or&a(a no ca&'o 114 con/or&e (etal)a&ento (o re+istro /il)o 1!1#.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (o crB(ito (e P"Pase' a (escontar4 (a contribuição social ete&'orSnea4con/or&e (etal)a&ento (o re+istro /il)o 1!!#.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a contribuição social ete&'orSnea (e6i(a4 corres'on(en(o subtração (o6alor (o ca&'o # 'elo 6alor (o ca&'o #%.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (as (e&ais (e(uções contribuição social ete&'orSnea (e6i(a.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a contribuição social ete&'orSnea a 'a+ar4 corres'on(en(o subtração (o6alor (o ca&'o #, 'elo 6alor (o ca&'o #5.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a &ulta 6incula(o ao recol)i&ento (a contribuição social ete&'orSnea a 'a+ar4 no caso (o 6alor in/or&a(o no ca&'o #8 ser &aior (o 0ue zero.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (os 9uros 6incula(os ao recol)i&ento (a contribuição social ete&'orSnea a 'a+ar4 no caso (o 6alor in/or&a(o no ca&'o #8 ser &aior (o 0ue zero.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e a (ata (o recol)i&ento (a contribuição social ete&'orSnea a 'a+ar4 no caso (o 6alor in/or&a(o no ca&'o #8 ser &aior (o 0ue zero.Va!i&a$'; n/or&ar a (ata no 'a(rão M(ia&LsanoN ((&&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&oM.N4 M"N4 M-N.

REGISTRO -1-2; DETALA0ENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EJTE0PORNEA *PIS/PASEP

Este re+istro (e6erá ser 'reenc)i(o 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue a'urou 6alores (e contribuição social ete&'orSnea no re+istro 'ai1!##4 e& relação a ca(a estabeleci&ento e 'artici'ante4 se+re+an(o as in/or&ações 'or (ata (a o'eração4 C2 (o P"Pase'4

 'artici'ante e conta contábil. Dessa /or&a4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os CPQ C2;P C:D;PA*2 D2;:PE* A<;P C:D;C2A.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M1!1#N C ##X - #! CPQ  &ero (e inscrição (o estabeleci&ento no CPQ Ca&'o

# (o *e+istro #1#3.

  #1X -

#$ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP4con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$.$.

  ##!X -

# C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante Ca&'o #! (o *e+istro #1%#3 C #,# -

#% D2;:PE*   Data (a :'eração ((&&aaaa3   ##8X -

#, V<;:PE*   Valor (a :'eração   - #!

#5 V<;7C;P 7ase (e cálculo (o P"PAEP e& 6alor ou e&0uanti(a(e3

  - #$

#8 A<;P Al0uota (a P e& 'ercentual ou e& reais3   - #

#@ V<;P Valor (o P"PAEP   - #!

1# C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

11 DEC;C:>P< Descrição co&'le&entar (o Docu&ento":'eração C - - :bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' m1!1#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações escritura(as neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6erá estar ca(astra(o no *e+istro #1#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C234 con/or&ea 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; o c=(i+o in/or&a(o neste ca&'o4 se /or o caso4 (e6e estar relaciona(o no re+istro #1%#4 no ca&'oC:D;PA*2.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (a o'eração escritura(a neste re+istro4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N. o caso (a o'eração não se re/erir a u& (ia es'ec/ico4 ou se re/erir a &ais (e u& (ia4 (e6e ser in/or&a(o o (ia /inal (e re/erLncia ou o ulti&o (ia (a escrituração4 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor total (a o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (o P"Pase' re/erente o'eração"ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social ete&'orSnea. Caso a o'eração"ite& este9a su9eita a'uração 'or uni(a(e (e &e(i(a (e

 'ro(uto4 utilize trLs casas (eci&ais4 caso contrário4 (uas casas (eci&ais.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição socialete&'orSnea. Caso a o'eração"ite& este9a su9eita a'uração 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 utilize a res'ecti6a al0uotae& reais4 caso contrário4 utilize al0uota e& 'ercentual.

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição social ete&'orSnea re/erente o'eração"ite& escritura(oneste re+istro4 corres'on(en(o a V<;7C;P A<;P4 no caso (e a'uração 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto ouV<;7C;P A<;P"1##4 caso contrário.Va!i&a$' a so&a (os 6alores (este ca&'o (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o # - V<;C:2;APO* (o re+istro 'ai 1!##.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receita (a 'restação (e ser6iços4 receitas (aati6i(a(e4 etc. (e6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a contaanaltica3.Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (a o'eração ou (o ite&4 ob9eto (eescrituração neste re+istro.

REGISTRO -112; DE0ONSTRAÇÃO DO CRYDITO A DESCONTAR DA CONTRIBUIÇÃOEJTE0PORNEA * PIS/PASEP

Este re+istro (e6erá ser 'reenc)i(o 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue (escontou crB(itos re/erentes aos 6alores (e contribuição socialete&'orSnea a'ura(a no re+istro 'ai 1!##. A in/or&ação (e6erá ser se+re+a(a e& relação a ca(a c=(i+o (e crB(ito4 'ero(o(e a'uração (o res'ecti6o crB(ito e sua ori+e&. Dessa /or&a4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os

PE*;APO*;C*ED :*G;C*ED C:D;C*ED.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1!!#U C ##X - #! PE*;APO;C*ED Pero(o (e A'uração (o CrB(ito >>"AAAA3 ##, - #$ :*G;C*ED n(ica(or (a ori+e& (o crB(ito

#1 – CrB(ito (ecorrente (e o'erações 'r='riasJ#! – CrB(ito trans/eri(o 'or 'essoa 9ur(ica suce(i(a.

  ##!X -

# C:D;C*ED C=(i+o (o 2i'o (o CrB(ito4 con/or&e 2abela .$.,. ##$X - #% V<;C*ED Valor (o CrB(ito a Descontar - ##! :bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1!!#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 'ero(o (e a'uração (o crB(ito (esconta(o (a contribuição social ete&'orSnea.Va!i&a$'; De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U&LsanoU &&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'araçãotais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc34 sen(o 0ue o 'ero(o in/or&a(o no ca&'o (e6e ser anterior ou i+ual ao 'ero(o (e a'uraçãoPE*;APO*;A23 (o re+istro 'ai 1!##.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&' m#14 #!

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (o ti'o (o crB(ito cu9o 6alor /oi a'ro6eita(o 'ara (esconto (a contribuiçãosocial ete&'orSnea4 con/or&e a 2abela M.$., – 2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (o crB(ito 0ue /oi a'ro6eita(o 'ara (esconto (a contribuição socialete&'orSnea. A so&a (os 6alores (este ca&'o (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o #% - V<;C*ED;P;DEC (o re+istro 'ai 1!##.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO -=22; CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE * PIS/PASEP

Este re+istro te& 'or ob9eti6o realizar o controle (os sal(os (e 6alores reti(os na /onte4 (e 'ero(os anteriores e (o 'ero(o (aatual escrituração. Estes 6alores 'o(erão ser utiliza(os 'ara (e(ução (a contribuição cu&ulati6a e"ou não cu&ulati6a (e6i(a4

con/or&e a'uração constante (os re+istros >!##.As in/or&ações (e6erão estar consoli(a(as 'ela natureza (a retenção na /onte e seu res'ecti6o 'ero(o (e recebi&ento eretenção. Assi&4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os D;A2;*E2 P*;*EC;*E2.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1$##U C ##X - #! D;A2;*E2 n(ica(or (e atureza (a *etenção na Fonte

#1 - *etenção 'or Ir+ãos4 Autar0uias e Fun(ações Fe(erais#! - *etenção 'or outras Enti(a(es (a A(&inistração PblicaFe(eral#$ - *etenção 'or Pessoas Qur(icas (e Direito Pri6a(o# - *ecol)i&ento 'or ocie(a(e Coo'erati6a#% - *etenção 'or Fabricante (e >á0uinas e Veculos@@ - :utras *etenções

  ##!X

-

n(ica(or (e atureza (a *etenção na Fonte4 a 'artir (e!#1

*etenção *en(i&entos su9eitos ao *e+i&e ão Cu&ulati6oPQ 2ributa(a 'elo <ucro *eal3 e ao *e+i&e Cu&ulati6o PQ2ributa(a 'elo <ucro Presu&i(o"Arbitra(o3

#1 - *etenção 'or Ir+ãos4 Autar0uias e Fun(ações Fe(erais#! - *etenção 'or outras Enti(a(es (a A(&inistração PblicaFe(eral#$ - *etenção 'or Pessoas Qur(icas (e Direito Pri6a(o# - *ecol)i&ento 'or ocie(a(e Coo'erati6a

#% - *etenção 'or Fabricante (e >á0uinas e Veculos@@ - :utras *etenções - *en(i&entos su9eitos re+ra +eral (einci(Lncia não cu&ulati6a ou cu&ulati6a3

*etenção *en(i&entos su9eitos ao *e+i&e Cu&ulati6o4au/eri(o 'or Pessoa Qur(ica 2ributa(a 'elo <ucro real

%1 - *etenção 'or Ir+ãos4 Autar0uias e Fun(ações Fe(erais%! - *etenção 'or outras Enti(a(es (a A(&inistração PblicaFe(eral%$ - *etenção 'or Pessoas Qur(icas (e Direito Pri6a(o% - *ecol)i&ento 'or ocie(a(e Coo'erati6a%% - *etenção 'or Fabricante (e >á0uinas e Veculos%@ - :utras *etenções - *en(i&entos su9eitos re+raes'ec/ica (e inci(Lncia cu&ulati6a art. 8? (a <ei n?1#.,$5"!##! e art. 1# (a <ei n? 1#.8$$"!##$3

#$ P*;*EC;*E2 Pero(o (o *ecebi&ento e (a *etenção >>"AAAA3 ##, - # V<;*E2;APO Valor 2otal (a *etenção - #! #% V<;*E2;DED Valor (a *etenção (e(uzi(a (a Contribuição (e6i(a no

 'ero(o (a escrituração e e& 'ero(os anteriores.  - #!

#, V<;*E2;PE* Valor (a *etenção utiliza(a &e(iante Pe(i(o (e *estituição. - #!

#5V<;*E2;DC:>P Valor (a *etenção utiliza(a &e(iante Declaração (e

Co&'ensação.  - #!

#8 <D;*E2al(o (e *etenção a utilizar e& 'ero(os (e a'uração /uturos# – #% - #, - #53.

  - #!

:bser6ações 6el )ierár0uico - !

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1$##

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; m#14 #!4 #$4 #4 #%4 @@A 'artir (o 'ero(o (e a'uração (e 9aneiro (e !#14 os 6alores 6áli(os são m#14 #!4 #$4 #4 #%4 %14 %!4 %$4 %4 %% e @@4 (eacor(o co& a natureza (a receita 0ue so/reu retenção na /onte4 con/or&e abaio.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 'ero(o (o recebi&ento e (a retenção4 con/or&e ca&'o #!.

Va!i&a$'; De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U&LsanoU &&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'araçãotais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc34 sen(o 0ue o 'ero(o (e6erá ser anterior ou o &es&o (a atual escrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor total (a retenção e/eti6a&ente so/ri(a re/erente natureza in/or&a(a no ca&'o#! e 'ero(o in/or&a(o no ca&'o #$.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a retenção (e(uzi(a (a contribuição (e6i(a no 'ero(o (a escrituração e e& 'ero(os anteriores. : 6alor (e6erá ser in/or&a(o (e /or&a acu&ula(a4 ou se9a4 o 6alor (esconta(o no atual 'ero(o (ea'uração (e6erá ser so&a(o 0ueles (e(uzi(os e& 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração &es&o 0ue a (e(ução ten)asi(o in/or&a(a e& DAC:4 anterior entre+a (a EFD P"C:F3. :s 6alores a0ui relaciona(os (e6e& +uar(ar correlaçãoco& os 6alores in/or&a(os nos Ca&'os #, V<;*E2;C3 e 1# V<;*E2;CO>3 (os *e+istros M>!##N.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a retenção utiliza(a &e(iante 'e(i(o (e restituição. : 6alor (e6erá ser in/or&a(o (e /or&a acu&ula(a4 ou se9a4 o 6alor utiliza(o &e(iante 'e(i(o (e restituição no atual 'ero(o (e a'uração (e6eráser so&a(o 0ueles trans&iti(os"'leitea(os e& 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a retenção utiliza(a &e(iante (eclaração (e co&'ensação. : 6alor (e6erá ser in/or&a(o (e /or&a acu&ula(a4 ou se9a4 o 6alor utiliza(o &e(iante (eclaração (e co&'ensação no atual 'ero(o (e a'uração(e6erá ser so&a(o 0ueles trans&iti(os"'leitea(os e& 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o sal(o (e retenção a utilizar e& 'ero(os (e a'uração /uturos # – #% - #, - #53.Va!i&a$'; : 6alor (o ca&'o (e6erá ser i+ual a V<;*E2;APO - V<;*E2;DED - V<;*E2;PE* - V<;*E2;DC:>P.

REGISTRO -322; CONTROLE DE CRYDITOS FISCAIS * COFINS

Este re+istro te& 'or ob9eti6o realizar o controle (e sal(os (e crB(itos /iscais (e 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração4 be& co&o e6entual sal(o cre(or a'ura(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração.

: sal(o (e crB(itos (e6erá ser se+re+a(o 'or 'ero(o (e a'uração4 (e6en(o4 ain(a4 le6ar e& consi(eração a sua ori+e& e4 nocaso (e crB(itos trans/eri(os 'or sucessão4 o CPQ (a 'essoa 9ur(ica ce(ente (o crB(ito. A c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'eloca&'o PE*;APO;C*ED4 ca&'o :*G;C*ED4 ca&'o CPQ;OC e ca&'o C:D;C*ED. Este re+istro te& 'or ob9eti6orealizar o controle (e sal(os (e crB(itos /iscais (e 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração4 be& co&o e6entual sal(o cre(or a'ura(o no 'r='rio 'ero(o (a escrituração.

alienta-se 0ue 'ara correta /or&a (e i(enti/icação (os sal(os (os crB(itos (e 'ero(os3 'assa(oss34 a /a6or (o contribuinte4se9a obser6a(o o critBrio (a clareza4 e'ressan(o &Ls a &Ls a 'osição ti'o (e crB(ito4 constituição4 utilização 'arcial ou total3(o re/eri(o crB(ito (e /or&a in(i6i(ualiza(a4 ou se9a4 não a+re+an(o ou totalizan(o co& 0uais0uer outros4 ain(a 0ue (e &es&anatureza ou 'ero(o. De6e-se res'eitar e 'reser6ar o (ireito ao crB(ito 'elo 'ero(o (eca(encial4 lo+o4 não B 'roce(i&ento

re+ular (e escrituração en+lobar ou relacionar e& u& &es&o re+istro4 sal(os (e crB(itos re/erentes &eses (istintos. De6eassi& ser escritura(o u& re+istro 'ara ca(a &Ls (e 'ero(os 'assa(os4 0ue ten)a& sal(os 'ass6eis (e utilização4 no 'ero(o a0ue se re/ere escrituração atual.

: sal(o (e crB(itos (e6erá ser se+re+a(o 'or 'ero(o (e a'uração4 (e6en(o4 ain(a4 le6ar e& consi(eração a sua ori+e& e4 nocaso (e crB(itos trans/eri(os 'or sucessão4 o CPQ (a 'essoa 9ur(ica ce(ente (o crB(ito. A c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'eloca&'o PE*;APO;C*ED4 ca&'o :*G;C*ED4 ca&'o CPQ;OC e ca&'o C:D;C*ED.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1%##U C ##X - #! PE*;APO;C*ED Pero(o (e A'uração (o CrB(ito >>"AAAA3 ##, - #$ :*G;C*ED n(ica(or (a ori+e& (o crB(ito

#1 – CrB(ito (ecorrente (e o'erações 'r='riasJ#! – CrB(ito trans/eri(o 'or 'essoa 9ur(ica suce(i(a.

  ##!X -

# CPQ;OC CPQ (a 'essoa 9ur(ica ce(ente (o crB(ito se :*G;C*EDW #!3.

  #1X -  

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#% C:D;C*ED C=(i+o (o 2i'o (o CrB(ito4 con/or&e 2abela .$.,. ##$X - #, V<;C*ED;APO Valor 2otal (o crB(ito a'ura(o na Escrituração Fiscal Di+ital

*e+istro >%##3 ou e& (e&onstrati6o DAC: Fic)as 1,Ae 1,73 (e 'ero(o anterior.

  - #!

#5 V<;C*ED;E2;APO Valor (e CrB(ito Ete&'orSneo A'ura(o *e+istro 1%#134re/erente a Pero(o Anterior4 n/or&a(o no Ca&'o #! –

PE*;APO;C*ED

  - #!

#8 V<;2:2;C*ED;APO Valor 2otal (o CrB(ito A'ura(o #, #53 - #! #@ V<;C*ED;DEC;PA; 

A2Valor (o CrB(ito utiliza(o &e(iante Desconto4 e& Pero(os3Anteriores3

  - #!

1#V<;C*ED;PE*;PA;A

 2Valor (o CrB(ito utiliza(o &e(iante Pe(i(o (e*essarci&ento4 e& Pero(os3 Anteriores3.

  - #!

11V<;C*ED;DC:>P;PA

 ;A2Valor (o CrB(ito utiliza(o &e(iante Declaração (eCo&'ensação nter&e(iária CrB(ito (e E'ortação34 e&Pero(os3 Anteriores3

  - #!

1! D;C*ED;DP;EFDal(o (o CrB(ito Dis'on6el 'ara Otilização neste Pero(o (eEscrituração #8-#@-1#-113

  - #!

1$ V<;C*ED;DEC;EFD Valor (o CrB(ito (esconta(o neste 'ero(o (e escrituração - #!

1 V<;C*ED;PE*;EFD

Valor (o CrB(ito ob9eto (e Pe(i(o (e *essarci&ento PE*3

neste 'ero(o (e escrituração

  - #!

1%V<;C*ED;DC:>P;EFD

Valor (o CrB(ito utiliza(o &e(iante Declaração (eCo&'ensação nter&e(iária neste 'ero(o (e escrituração

  - #!

1, V<;C*ED;2*AValor (o crB(ito trans/eri(o e& e6ento (e cisão4 /usão ouincor'oração

  - #!

15 V<;C*ED;:O2 Valor (o crB(ito utiliza(o 'or outras /or&as - #!

18 <D;C*ED;F>al(o (e crB(itos a utilizar e& 'ero(o (e a'uração /uturo1!-1$-1-1%-1,-153.

  - #!

:bser6ações erá 'reenc)i(o u& re+istro 'ara ca(a 'ero(o (e a'uração no 0ual eista sal(o (e crB(itos4 utiliza(os neste 'ero(o (a escrituração ou a sere& utiliza(os e& 'ero(os /uturos. 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1%##Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 'ero(o e& 0ue o sal(o cre(or /oi a'ura(o no /or&ato M&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$'; o 'ero(o in/or&a(o (e6erá ser o &es&o ou anterior ao (a atual escrituração

Ca:p' 2= 8 Va!'r# V!i&'; m#14 #!

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; caso o crB(ito sen(o in/or&a(o no re+istro re/ira-se a crB(ito trans/eri(o 'or 'essoa 9ur(icasuce(i(a Ca&'o :*G;C*ED 'reenc)i(o co& 6alor #!34 in/or&e neste ca&'o o res'ecti6o CPQ. Caso contrário (e6e oca&'o /icar e& branco.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (o ti'o (o crB(ito cu9o sal(o cre(or está sen(o in/or&a(o no re+istro4con/or&e a 2abela M.$., – 2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e neste ca&'o o 6alor (o crB(ito a'ura(o no res'ecti6o 'ero(o (e a'uração. Para 'ero(os e& 0ue não )ou6e trans&issão (a escrituração 'ero(os anteriores ao incio (a obri+atorie(a(e (e escrituração34 este6alor (e6e corres'on(er ao lança(o no res'ecti6o (e&onstrati6o DAC:. Para 'ero(os e& 0ue )ou6e trans&issão (eescrituração o 6alor (este ca&'o (e6erá corres'on(er ao 6alor (o Ca&'o 1! - V<;C*ED;DP4 relati6o ao &es&oC:D;C*ED (o re+istro >%## (o 'ero(o (e a'uração (o crB(ito4 no caso (e crB(ito a'ura(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica. ocaso (e crB(ito oriun(o (e 'essoa 9ur(ica suce(i(a4 o 6alor (este ca&'o (e6erá corres'on(er ao 6alor (a so&a (os Ca&'os #5- V<;C*ED;C:F4 relati6os ao &es&o C:D;C*ED e CPQ;OCED (o re+istro F8## (o &es&o 'ero(o (etrans/erLncia (o crB(ito.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; CrB(ito ete&'orSneo B a0uele cu9o 'ero(o (e a'uração ou co&'etLncia (o crB(ito se re/ere a 'ero(o anterior ao (a escrituração atual4 &as 0ue so&ente a+ora está sen(o re+istra(o. Estes (ocu&entos (e6erão ser in/or&a(os no re+istro 1%#1. Va!i&a$'; : 6alor (este ca&'o (e6erá ser i+ual so&a (o ca&'o 15 V<;C:F3 (os*e+istros 1%#1 0uan(o o res'ecti6o ca&'o 1 C2;C:F3 /or i+ual %#4 %14 %!4 ,#4 ,1 e ,!4 a(iciona(o so&a (o ca&'o#! V<;C*ED;C:F;2*7;>34 ca&'o #$ V<;C*ED;C:F;2;>3 e (o ca&'o # V<;C*ED;C:F; EP3

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

(os *e+istros 1%#! 0uan(o o res'ecti6o ca&'o 1 C2;C:F3 (o re+istro 1%#1 /or i+ual a %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% ou,,.

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; Valor total (o crB(ito a'ura(o4 corres'on(en(o so&a (os ca&'os #, V<;C*ED;APO3 e #5V<;C*ED;E2;APO3

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utiliza(o &e(iante (esconto no 'r='rio 'ero(o (e a'uração (o

crB(ito e e& 'ero(os subse0uentes4 anteriores ao (a escrituração atual. o caso (e 'ero(os abran+i(os 'ela entre+a (aescrituração o 6alor (o crB(ito a'ura(o 'ela 'r='ria 'essoa 9ur(ica4 utiliza(o &e(iante (esconto B obti(o no ca&'o 1V<;C*ED;DEC3 (o re+istro >%##.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utilizan(o &e(iante Pe(i(o (e *essarci&ento e& 'ero(ossubse0uentes ao (e a'uração (o crB(ito4 anteriores ao (a escrituração atual.Va!i&a$'; : ca&'o (e6e ser in/or&a(o a'enas se os 6alores (o ca&'o #% C:D;C*ED3 /ore& i+uais a !#14 !#!4 !#$4 !#4!#84 $#14 $#!4 $#$4 $#4 $#5 ou $#8.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utilizan(o &e(iante Declaração (e Co&'ensação nter&e(iáriaco&'ensação es'ec/ica 'ara crB(itos (e e'ortação4 ob9eto (e Dco&' trans&iti(a no 'r='rio tri&estre (e a'uração (ocrB(ito3 e& 'ero(os subse0uentes ao (e a'uração (o crB(ito4 anteriores ao (a escrituração atual.Va!i&a$'; : ca&'o (e6e ser in/or&a(o a'enas se os 6alores (o ca&'o #% C:D;C*ED3 /ore& i+uais a $#14 $#!4 $#$4 $#ou $#8.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; Preenc)er co& o sal(o (o crB(ito (is'on6el 'ara utilização no 'ero(o (a atual escrituração4corres'on(en(o subtração (o 6alor (o ca&'o #8 V<;2:2;C*ED;APO3 'elos 6alores (os ca&'os #@V<;C*ED;DEC;PA;A234 1# V<;C*ED;PE*;PA;A23 e 11 V<;C*ED;DC:>P;PA;A23.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito (is'on6el4 con/or&e a'ura(o no ca&'o 1!D;C*ED;DP;EFD34 utiliza(o &e(iante (esconto no atual 'ero(o (e escrituração. A so&a (os 6alores lança(os nesteca&'o (e6erá corres'on(er 0uele re+istra(o no ca&'o # V<;2:2;C*ED;DEC;A23 (o re+istro >!##.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utilizan(o &e(iante Pe(i(o (e *essarci&ento no 'ero(o (a atualescrituração. : ca&'o (e6e ser in/or&a(o a'enas se os 6alores (o ca&'o #% C:D;C*ED3 /ore& i+uais a !#14 !#!4 !#$4 !#4!#84 $#14 $#!4 $#$4 $#4 $#5 ou $#8.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utilizan(o &e(iante Declaração (e Co&'ensação nter&e(iáriaco&'ensação es'ec/ica 'ara crB(itos (e e'ortação4 ob9eto (e Dco&' trans&iti(a no 'r='rio tri&estre (e a'uração (o

crB(ito3 no 'ero(o (a escrituração atual. : ca&'o (e6e ser in/or&a(o a'enas se os 6alores (o ca&'o #% C:D;C*ED3 /ore&i+uais a $#14 $#!4 $#$4 $# ou $#8.

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito trans/eri(o e& e6ento (e cisão4 /usão ou incor'oração. : 6alor (esteca&'o (e6erá ser recu'era(o na escrituração (a 'essoa 9ur(ica sucessora4 no ca&'o #5 V<;C*ED;C:F3.

Ca:p' -H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o crB(ito utiliza(o 'or outras /or&as4 con/or&e 're6isão le+al.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o 6alor (o sal(o (e crB(ito4 se eistente4 'ara a'ro6eita&ento e& 'ero(os /uturos4corres'on(en(o subtração (o 6alor (o ca&'o 1! D;C*ED;DP;EFD3 'elos 6alores (os ca&'os 1$V<;C*ED;DEC;EFD34 1 V<;C*ED;PE*;EFD34 1% V<;C*ED;DC:>P;EFD34 1, V<;C*ED;2*A3 e 15V<;C*ED;:O23.

REGISTRO -32-; APURAÇÃO DE CRYDITO EJTE0PORNEO 8 DOCU0ENTOS EOPERAÇ@ES DE PERODOS ANTERIORES * COFINS

CrB(ito ete&'orSneo B a0uele cu9o 'ero(o (e a'uração ou co&'etLncia (o crB(ito se re/ere a 'ero(o anterior ao (aescrituração atual4 &as 0ue so&ente a+ora está sen(o re+istra(o. : crB(ito ete&'orSneo (e6erá ser in/or&a(o4

 're/erencial&ente4 &e(iante a reti/icação (a escrituração cu9o 'ero(o se re/ere o crB(ito. o entanto4 se a reti/icação não /or  'oss6el4 (e6i(o ao 'razo 're6isto na nstrução or&ati6a *F7 n? 1.#%!4 (e !#1#4 a PQ (e6erá (etal)ar suas o'erações atra6Bs(este re+istro.

Este re+istro (e6erá ser utiliza(o 'ara (etal)ar as in/or&ações 'resta(as no ca&'o #5 (o re+istro 'ai 1%##.

De6e ser ressalta(o 0ue o crB(ito a'ura(o no 'ero(o (a escrituração 'elo &Bto(o (e a'ro'riação (ireta Art. $?4 K 8?4 (a <ei n?1#.8$$"#34 re/erente a a0uisições4 custos e (es'esas incorri(os e& 'ero(o anteriores ao (a escrituração4 não se trata (e crB(itoete&'orSneo4 se a sua e/eti6i(a(e s= 6e& a ser constitu(a no 'ero(o atual (a escrituração.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

ESCLARECI0ENTOS I0PORTANTES QUANTO A NÃO VALIDAÇÃO DE REGISTROS DE CRYDITOSEJTE0PORANEOS, A PARTIR DE AGOSTO DE 12-=.

-. :s re+istros 'ara in/or&ação ete&'orSnea (e crB(itos (registros 8878, 887<, 8B78, 8B7<) e (e contribuições (8<77,8<87,8<<7 e 8:77,8:87,8:<7)4 'ass6eis (e escrituração 'ara os /atos +era(ores ocorri(os atB $1"#5"!#1$4 tanto na 6ersão!.#a co&o na no6a 6ersão !.#%4 tin)a a sua 9usti/icati6a (e escrituração a'enas 'ara os casos e& 0ue o 'ero(o (ea'uração a 0ue (issesse res'eito a o'eração"(ocu&ento /iscal4 +era(ora (e contribuição ou crB(ito4 ain(a não in/or&a(ae& escrituração 9á trans&iti(a4 não 'u(esse ser &ais ob9eto (e reti/icação4 'or ter e'ira(o o 'razo (e reti/icação atBentão 6i+ente na re(ação ori+inal (a *F7 1.!%!"!#1! reti/icação atB o tBr&ino (o ano calen(ário se+uinte ao 0ue sere/ere a escrituração ori+inal34 con/or&e consta orientação no 'r='rio Guia Prático (a Escrituração4 (e 0ue estes re+istross= (e6eria& ser utiliza(os4 na i&'ossibili(a(e (e reti/icar as escriturações re/erentes s o'erações ain(a não escritura(as.

1. Co& o no6o (isci'lina&ento re/erente reti/icação (a EFD-Contribuições (eter&ina(o 'ela *F7 n? 1.$85"!#1$4 'er&itin(o a escrituração e trans&issão (e ar0ui6o reti/ica(or no 'razo (eca(encial (as contribuições4 ou se9a4 e& atBcinco anos4 a contar (o 'ero(o (e a'uração (a EFD-Contribuições a ser reti/ica(a4 (eia (e ter 0ual0uer /un(a&ento (ea'licabili(a(e e (e 6ali(a(e os re/eri(os re+istros4 u&a 6ez 0ue to(as as nor&as e(ita(as 'ela *eceita Fe(eral 0uanto sobri+ações acess=rias4 inclusi6e as (o 'e(4 estabelece o instituto (a reti/icação4 'ara o contribuinte acrescentar4 in/or&ar4re+istrar4 sanear4 0ual0uer /ato 0ue (e6eria ser inclu(o na (eclaração"escrituração ori+inal4 con/or&e 'razo e con(ições(e reti/icação (e/ini(os 'ara ca(a obri+ação acess=ria.

=. o tocante EFD-Contribuições4 o 'razo e& 6i+or 'ara reti/icação B a+ora (e cinco anos4 (e /or&a 0ue e6entual(ocu&ento ou o'eração 0ue não ten)a si(o (e6i(a&ente escritura(o e& 0ual0uer escrituração (os anos (e !#114 !#1! ou!#1$4 'o(e& a+ora ser re+ulariza(os4 &e(iante a reti/icação (a escrituração ori+inal corres'on(ente4 nos 7locos A4 C4 (eF.

. *e+istre-se 0ue4 (i/erente&ente (a EFD-C>"P4 a EFD-Contribuições não li&ita ou recusa na escrituração (e(ocu&entos e o'erações nos 7locos A4 C4 D ou F4 a escrituração (e (ocu&entos cu9a (ata (e e&issão se9a (i/erente&eses anteriores ou 'osteriores3 ao 0ue se re/ere a escrituração.

Assi&4 na EFD-Contribuições (o Pero(o (e A'uração re/erente a a+osto (e !#1$4 'or ee&'lo4 'o(e ser inclu(o(ocu&entos 0ue4 &es&o e&iti(os e& &eses anteriores a a+osto"!#1$4 ou e&iti(os e& &eses 'osteriores a a+osto"!#1$4(es(e 0ue o /ato receita ou o'eração +era(ora (e crB(ito3 ten)a 'or 'ero(o (e co&'etLncia4 o &Ls (a escrituração4 ouse9a4 a+osto (e !#1$. E& resu&o4 a EFD-Contribuições nunca 6ali(ou co&o ete&'orSneo u& (ocu&ento4 ou (eiou (e

consi(erar co&o 6áli(o o (ocu&ento"o'eração4 e& /unção (este 6ir a ter (ata (e e&issão (i/erente ao (o 'ero(o (ea'uração a 0ue se re/ere.

: PVA nas 6ersões (is'onibiliza(as e& a&biente (e 'ro(ução continua 6ali(an(o e6entual re+istro ete&'orSneo4 se oar0ui6o tt i&'orta(o se re/erir a PA i+ual ou anterior a 9ul)o (e !#1$. Para as escriturações co& 'ero(o (e a'uração a

 'artir (e a+osto (e !#1$4 o PVA não 6ali(a ne& 'er&ite a +eração (e re+istros (e o'eração ete&'orSnea4 +eran(oocorrLncia (e erro (e escrituração.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1%#1U C ##X - #! C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante Ca&'o #! (o *e+istro #1%#3 C #,# -

#$ C:D;2E> C=(i+o (o ite& ca&'o #! (o *e+istro #!##3 C #,# -

# C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal4 con/or&e a 2abela .1.1. C ##!X - #% E*   Brie (o (ocu&ento /iscal C ## -

#, O7;E*  ubsBrie (o (ocu&ento /iscal C ##$ -

#5 O>;D:C  &ero (o (ocu&ento /iscal   ##@ -

#8 D2;:PE*  Data (a :'eração ((&&aaaa3   ##8X -

#@ CV;FE C)a6e (a ota Fiscal EletrHnica #X - 1# V<;:PE*  Valor (a :'eração   - #!

11 CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X - 1! A2;7C;C*ED C=(i+o (a 7ase (e Cálculo (o CrB(ito4 con/or&e a 2abela

in(ica(a no ite& .$.5.C ##!X -

1$ D;:*G;C*EDn(ica(or (a ori+e& (o crB(ito# – :'eração no >erca(o nterno

C ##1X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

1 – :'eração (e &'ortação1 C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente ao C:F4 con/or&e a

2abela in(ica(a no ite& .$..  ##!X -

1% V<;7C;C:F 7ase (e Cálculo (o CrB(ito (e C:F e& 6alor ou e&0uanti(a(e3

  - #$

1, A<;C:F Al0uota (o C:F e& 'ercentual ou e& reais3   - # 15 V<;C:F Valor (o CrB(ito (e C:F   - #!

18 C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

1@ C:D;CCO C=(i+o (o Centro (e Custos C #,# - !# DEC;C:>P< Descrição co&'le&entar (o Docu&ento":'eração C - - !1 PE*;EC*2 >Ls"Ano (a Escrituração e& 0ue /oi re+istra(o o

(ocu&ento"o'eração CrB(ito 'elo &Bto(o (a A'ro'riaçãoDireta3.

  ##,X -

!! CPQ CPQ (o estabeleci&ento +era(or (o crB(ito ete&'orSneoCa&'o # (o *e+istro #1#3

  #1X -

:bser6ações. 6el )ierár0uico - $

:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' m1%#1J

Ca:p' 21 8 Va!i&a$'; o c=(i+o in/or&a(o neste ca&'o (e6e está relaciona(o no re+istro #1%#4 no ca&'o C:D;PA*2.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; o c=(i+o (o ite& a 0ue se re/ere a o'eração in/or&a(o neste ca&'o4 0uan(o eistir4 (e6e estárelaciona(o no re+istro #!##4 ressaltan(o-se 0ue os c=(i+os in/or&a(os (e6e& ser os (e/ini(os 'elo 'essoa 9ur(ica titular (aescrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' o 6alor in/or&a(o (e6e constar na tabela .1.1 (o >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições. :Mc=(i+oN a ser in/or&a(o não B eata&ente o M&o(eloN (o (ocu&ento4 (e6en(o ser consulta(a a tabela .1.1. Ee&'lo oc=(i+o M#1N (e6e ser utiliza(o 'ara os &o(elos M1N ou M1AU.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a sBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar a subsBrie (o (ocu&ento /iscal4 se eistir.

Ca:p' 2H * Va!i&a$'; n/or&ar o n&ero (a nota /iscal ou (ocu&ento internacional e0ui6alente4 se /or o caso.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (a o'eração escritura(a neste re+istro4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

 o caso (a o'eração não se re/erir a u& (ia es'ec/ico4 ou se re/erir a &ais (e u& (ia4 (e6e ser in/or&a(o o (ia /inal (ere/erLncia ou o ulti&o (ia (a escrituração4 con/or&e o caso.Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"' este ca&'o (e6e ser in/or&a(o a c)a6e ou c=(i+o (e 6eri/icação4 no caso (e nota /iscaleletrHnica.

Ca:p' -2 * Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor total (a o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; De6e& ser re+istra(os os c=(i+os (e o'eração 0ue corres'on(e& ao trata&ento tributário

relati6o (estinação (o ite&4 se /or o caso (e (ocu&ento /iscal su9eito ao C>.Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o c=(i+o (a base (e cálculo (o crB(ito4 con/or&e a 2abela M.$.5 – 7ase(e Cálculo (o CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio(a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' -= 8 Va!'r# +!i&' m#4 1Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar o c=(i+o 0ue in(i0ue se a o'eração te& 'or ori+e& o &erca(o interno ou eterno i&'ortação (e

 bens e ser6iços3.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a C:F C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' -3 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a C:F re/erente o'eração"ite&4 'ara /ins (e

a'uração (o crB(ito. Caso o crB(ito se9a a'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 in/or&e a 0uanti(a(e (a base (e cálculoco& trLs casas (eci&ais. Caso contrário4 utilize (uas casas (eci&ais.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -5 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (o crB(ito. Caso o crB(ito se9aa'ura(o 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 utilize a al0uota e& reais4 caso contrário utilize a al0uota e& 'ercentual.

Ca:p' -H * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (o crB(ito (a C:F re/erente o'eração"ite& escritura(o neste re+istro4corres'on(en(o a V<;7C;C:F A<;C:F4 no caso (e a'uração 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto ouV<;7C;C:F A<;C:F"1##4 caso contrário.Va!i&a$' a so&a (os 6alores (este ca&'o (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o #5 - V<;C*ED;E2;APO (o re+istro 'ai

1%##.

Ca:p' - 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los esto0ues4 custos4 (es'esas4 etc. De6e ser aconta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

Ca:p' -K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (o Centro (e Custo relaciona(o o'eração4 se eistir.

Ca:p' 12 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (a o'eração ou (o ite&4 ob9eto (eescrituração neste re+istro.

Ca:p' 1- 8 Pr##nc6i:#n"'; o caso (e a'ro'riação (ireta (e crB(itos co&uns4 in/or&ar o >Ls"Ano (a Escrituração e& 0ue/oi re+istra(o o (ocu&ento"o'eração. Caso contrário (eiar o ca&'o e& branco.Va!i&a$'; De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U&LsanoU &&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'araçãotais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc34 sen(o 0ue o 'ero(o (e6erá ser anterior ao (a atual escrituração.

Ca:p' 11 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações escritura(as neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6erá estar ca(astra(o no *e+istro #1#.

REGISTRO -321; DETALA0ENTO DO CRYDITO EJTE0PORNEO VINCULADO A 0AISDE U0 TIPO DE RECEITA * COFINS

Este re+istro (e6erá ser 'reenc)i(o 0uan(o C2;C:F (o re+istro 11#1 /or re/erente a o'erações co& (ireito a crB(itoc=(i+os %$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% ou ,,34 in(e'en(ente&ente (o &Bto(o (e a'ro'riação (os crB(itos co&uns a'ro'riação(ireta ou rateio 'ro'orcional3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1%#!U C ##X - #! V<;C*ED;C:F;2*7

 ;>Parcela (o CrB(ito (e C:F4 6incula(a a *eceita2ributa(a no >erca(o nterno

  - #!

#$ V<;C*ED;C:F;2; >

Parcela (o CrB(ito (e C:F4 6incula(a a *eceita ão 2ributa(a no >erca(o nterno

  - #!

# V<;C*ED;C:F; EP Parcela (o CrB(ito (e C:F4 6incula(a a *eceita (eE'ortação

  - #!

:bser6ações erá 'reenc)i(o 0uan(o C2; C:F (o re+istro 1%#1 /or re/erente a o'erações co& (ireito a crB(ito c=(i+os%$4 %4 %%4 %,4 ,$4 ,4 ,% ou ,,3.

 6el )ierár0uico - :corrLncia - 11

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1%#!

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a 'arcela (o crB(ito (e C:F4 in/or&a(o no ca&'o 15 - V<;C:F46incula(a receita tributa(a no &erca(o interno.Va!i&a$'; este ca&'o s= (e6erá ser 'reenc)i(o se o ca&'o #% - C:D;C*ED (o re+istro 1%## iniciar co& M1N crB(ito6incula(o receita tributa(a no &erca(o interno3.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a 'arcela (o crB(ito (e C:F4 in/or&a(o no ca&'o 15 - V<;C:F46incula(a receita não tributa(a no &erca(o interno.Va!i&a$'; este ca&'o s= (e6erá ser 'reenc)i(o se o ca&'o #% - C:D;C*ED (o re+istro 1%## iniciar co& M!N crB(ito6incula(o receita não tributa(a no &erca(o interno3.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a 'arcela (o crB(ito (e C:F4 in/or&a(o no ca&'o 15 - V<;C:F46incula(a receita (e e'ortação.Va!i&a$'; este ca&'o s= (e6erá ser 'reenc)i(o se o ca&'o #% - C:D;C*ED (o re+istro 1%## iniciar co& M$N crB(ito

6incula(o receita (e e'ortação3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO -522; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EJTE0PORNEA * COFINS

Contribuição social ete&'orSnea B a0uela cu9o (ocu&ento"o'eração corres'on(ente (e6eria ter si(o escritura(o e consi(era(ona a'uração (a contribuição (e 'ero(o anterior4 &as 0ue so&ente a+ora está sen(o re+istra(o. A contribuição socialete&'orSnea4 'or não ter si(o escritura(a no 'ero(o correto4 acarreta o res'ecti6o recol)i&ento co& 'a+a&ento (e &ulta e

 9uros (e &ora4 caso não )a9a crB(ito"(e(uções 6áli(as a sere& (esconta(as.

De6erá ser +era(o u& re+istro 'ara ca(a 'ero(o (e escrituração4 natureza (e contribuição a recol)er4 be& co&o (ata (erecol)i&ento4 se eistir. Desta /or&a4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os PE*;APO*;A2 A2;C:2;*EC D2;*EC:<.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1,##U C ##X - #! PE*;APO*;A2 Pero(o (e A'uração (a Contribuição ocial Ete&'orSnea

>>AAAA3  ##,X -

#$ A2;C:2;*EC atureza (a Contribuição a *ecol)er4 con/or&e 2abela.$.%.

C ##! -

# V<;C:2;APO* Valor (a Contribuição A'ura(a - #!

#% V<;C*ED;C:F;DEC

Valor (o CrB(ito (e C:F a Descontar4 (a Contribuiçãoocial Ete&'orSnea.

  - #!

#, V<;C:2;DEV Valor (a Contribuição ocial Ete&'orSnea De6i(a.   - #!

#5 V<;:O2;DED Valor (e :utras De(uções.   - #!

#8 V<;C:2;E2 Valor (a Contribuição ocial Ete&'orSnea a 'a+ar.   - #!

#@ V<;>O< Valor (a >ulta.   - #!

1# V<;QO*  Valor (os Quros.   - #!

11 D2;*EC:< Data (o *ecol)i&ento.   ##8X -

:bser6ações 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; ]1,##J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; Preenc)i&ento in/or&ar o 'ero(o e& 0ue a contribuição a recol)er (e6eria ter si(o a'ura(a4 no/or&ato M&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.Va!i&a$' o 'ero(o in/or&a(o (e6erá ser anterior ao (a atual escrituração.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (a contribuição social 0ue está sen(o in/or&a(o no re+istro4 con/or&e a2abela M.$.% – C=(i+o (e Contribuição ocial A'ura(aN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (a EFD-Contribuições e(is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereço k)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor total (a contribuição ete&'orSnea a'ura(a4 re/erente ao c=(i+o in/or&a(o noca&'o #$ e (ata (e recol)i&ento in/or&a(a no ca&'o 114 con/or&e (etal)a&ento (o re+istro /il)o 1,1#.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (o crB(ito (e C:F a (escontar4 (a contribuição social ete&'orSnea4

con/or&e (etal)a&ento (o re+istro /il)o 1,!#.Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a contribuição social ete&'orSnea (e6i(a4 corres'on(en(o subtração (o6alor (o ca&'o # 'elo 6alor (o ca&'o #%.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (as (e&ais (e(uções contribuição social ete&'orSnea (e6i(a.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a contribuição social ete&'orSnea a 'a+ar4 corres'on(en(o subtração (o6alor (o ca&'o #, 'elo 6alor (o ca&'o #5.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a &ulta 6incula(o ao recol)i&ento (a contribuição social ete&'orSnea a 'a+ar4 no caso (o 6alor in/or&a(o no ca&'o #8 ser &aior (o 0ue zero.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (os 9uros 6incula(os ao recol)i&ento (a contribuição social ete&'orSnea a 'a+ar4 no caso (o 6alor in/or&a(o no ca&'o #8 ser &aior (o 0ue zero.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e a (ata (o recol)i&ento (a contribuição social ete&'orSnea a 'a+ar4 no caso (o 6alorin/or&a(o no ca&'o #8 ser &aior (o 0ue zero. A (ata (o recol)i&ento (e6erá estar co&'reen(i(a no 'ero(o (a atualescrituração.Va!i&a$'; n/or&ar a (ata no 'a(rão M(ia&LsanoN ((&&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&oM.N4 M"N4 M-N.

REGISTRO -5-2; DETALA0ENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EJTE0PORNEA *COFINS

Este re+istro (e6erá ser 'reenc)i(o 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue a'urou 6alores (e contribuição social ete&'orSnea no re+istro 'ai1,##4 e& relação a ca(a estabeleci&ento e 'artici'ante4 se+re+an(o as in/or&ações 'or (ata (a o'eração4 C2 (a C:F4

 'artici'ante e conta contábil. Dessa /or&a4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os CPQ C2;C:F C:D;PA*2 D2;:PE* A<;C:F C:D;C2A.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M1,1#N C ##X - #! CPQ  &ero (e inscrição (o estabeleci&ento no CPQ

Ca&'o # (o *e+istro #1#3.  #1X -

#$ C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária re/erente a C:F4

con/or&e a 2abela in(ica(a no ite& .$..

  ##!X -

# C:D;PA*2 C=(i+o (o 'artici'ante Ca&'o #! (o *e+istro #1%#3 C #,# -

#% D2;:PE*   Data (a :'eração ((&&aaaa3   ##8X -

#, V<;:PE*   Valor (a :'eração   - #!

#5 V<;7C;C:F 7ase (e cálculo (a C:F e& 6alor ou e&0uanti(a(e3

  - #$

#8 A<;C:F Al0uota (a C:F e& 'ercentual ou e& reais3   - #

#@ V<;C:F Valor (a C:F   - #!

1# C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil (ebita(a"cre(ita(a C #,# -

11 DEC;C:>P< Descrição co&'le&entar (o Docu&ento":'eração C - -

:bser6ações 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&' m1,1#J

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações escritura(as neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6erá estar ca(astra(o no *e+istro #1#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a C:F C234 con/or&e a2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições.

Ca:p' 2 8 Va!i&a$'; o c=(i+o in/or&a(o neste ca&'o4 se /or o caso4 (e6e estar relaciona(o no re+istro #1%#4 no ca&'oC:D;PA*2.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar a (ata (a o'eração escritura(a neste re+istro4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N. o caso (a o'eração não se re/erir a u& (ia es'ec/ico4 ou se re/erira &ais (e u& (ia4 (e6e ser in/or&a(o o (ia /inal (e re/erLncia ou o ulti&o (ia (a escrituração4 con/or&e o caso.

Ca:p' 25 * Pr##nc6i:#n"' n/or&ar o 6alor total (a o'eração"ite& escritura(o neste re+istro.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a base (e cálculo (a C:F re/erente o'eração"ite&4 'ara /ins (ea'uração (a contribuição social ete&'orSnea. Caso a o'eração"ite& este9a su9eita a'uração 'or uni(a(e (e &e(i(a (e

 'ro(uto4 utilize trLs casas (eci&ais4 caso contrário4 (uas casas (eci&ais.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"' in/or&ar neste ca&'o a al0uota a'licá6el 'ara /ins (e a'uração (a contribuição socialete&'orSnea. Caso a o'eração"ite& este9a su9eita a'uração 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(uto4 utilize a res'ecti6a al0uota

e& reais4 caso contrário4 utilize al0uota e& 'ercentual.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2K * Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o 6alor (a contribuição social ete&'orSnea re/erente o'eração"ite& escritura(oneste re+istro4 corres'on(en(o a V<;7C;C:F A<;C:F4 no caso (e a'uração 'or uni(a(e (e &e(i(a (e 'ro(utoou V<;7C;C:F A<;C:F"1##4 caso contrário.Va!i&a$' a so&a (os 6alores (este ca&'o (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o # - V<;C:2;APO* (o re+istro 'ai 1,##.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica. Ee&'los receita (a 'restação (e ser6iços4 receitas (aati6i(a(e4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta

analtica3.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; este ca&'o 'o(e ser in/or&a(a a (escrição co&'le&entar (a o'eração ou (o ite&4 ob9eto (eescrituração neste re+istro.

REGISTRO -512; DE0ONSTRAÇÃO DO CRYDITO A DESCONTAR DA CONTRIBUIÇÃOEJTE0PORNEA * COFINS

Este re+istro (e6erá ser 'reenc)i(o 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue (escontou crB(itos re/erentes aos 6alores (e contribuição socialete&'orSnea a'ura(a no re+istro 'ai 1,##. A in/or&ação (e6erá ser se+re+a(a e& relação a ca(a c=(i+o (e crB(ito4 'ero(o(e a'uração (o res'ecti6o crB(ito e sua ori+e&. Dessa /or&a4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'osPE*;APO*;C*ED :*G;C*ED C:D;C*ED.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1,!#U C ##X - #! PE*;APO;C*ED Pero(o (e A'uração (o CrB(ito >>"AAAA3 ##, - #$ :*G;C*ED n(ica(or (a ori+e& (o crB(ito

#1 – CrB(ito (ecorrente (e o'erações 'r='riasJ#! – CrB(ito trans/eri(o 'or 'essoa 9ur(ica suce(i(a.

  ##!X -

# C:D;C*ED C=(i+o (o 2i'o (o CrB(ito4 con/or&e 2abela .$.,. ##$X - #% V<;C*ED Valor (o CrB(ito a Descontar - ##! :bser6ações

 6el )ierár0uico - $:corrLncia – 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1,!#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 'ero(o (e a'uração (o crB(ito (esconta(o (a contribuição social ete&'orSnea.Va!i&a$'; De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U&LsanoU &&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'araçãotais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc34 sen(o 0ue o 'ero(o in/or&a(o no ca&'o (e6e ser anterior ou i+ual ao 'ero(o (e a'uraçãoPE*;APO*;A23 (o re+istro 'ai 1,##.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&' m#14 #!

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (o ti'o (o crB(ito cu9o 6alor /oi a'ro6eita(o 'ara (esconto (a contribuiçãosocial ete&'orSnea4 con/or&e a 2abela M.$., – 2abela C=(i+o (e 2i'o (e CrB(itoN re/erencia(a no >anual (o <eiaute (aEFD-Contribuições e (is'onibiliza(a no Portal (o PED no stio (a *F7 na nternet4 no en(ereçok)tt'"".receita./azen(a.+o6.br"s'e(.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (o crB(ito 0ue /oi a'ro6eita(o 'ara (esconto (a contribuição socialete&'orSnea. A so&a (os 6alores (este ca&'o (e6erá ser trans'orta(a 'ara o ca&'o #% - V<;C*ED;P;DEC (o re+istro

 'ai 1,##.

REGISTRO -H22; CONTROLE DOS VALORES RETIDOS NA FONTE * COFINS

Este re+istro te& 'or ob9eti6o realizar o controle (os sal(os (e 6alores reti(os na /onte4 (e 'ero(os anteriores e (o 'ero(o (aatual escrituração. Estes 6alores 'o(erão ser utiliza(os 'ara (e(ução (a contribuição cu&ulati6a e"ou não cu&ulati6a (e6i(a4con/or&e a'uração constante (os re+istros >,##.

As in/or&ações (e6erão estar consoli(a(as 'ela natureza (a retenção na /onte e seu res'ecti6o 'ero(o (e recebi&ento eretenção. Assi&4 a c)a6e (este re+istro B /or&a(a 'elos ca&'os D;A2;*E2 P*;*EC;*E2.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U15##U C ##X -

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#! D;A2;*E2 n(ica(or (e atureza (a *etenção na Fonte#1 - *etenção 'or Ir+ãos4 Autar0uias e Fun(ações Fe(erais#! - *etenção 'or outras Enti(a(es (a A(&inistração PblicaFe(eral#$ - *etenção 'or Pessoas Qur(icas (e Direito Pri6a(o# - *ecol)i&ento 'or ocie(a(e Coo'erati6a

#% - *etenção 'or Fabricante (e >á0uinas e Veculos@@ - :utras *etenções

  ##!X -

n(ica(or (e atureza (a *etenção na Fonte4 a 'artir (e!#1

*etenção *en(i&entos su9eitos ao *e+i&e ão Cu&ulati6oPQ 2ributa(a 'elo <ucro *eal3 e ao *e+i&e Cu&ulati6o PQ2ributa(a 'elo <ucro Presu&i(o"Arbitra(o3

#1 - *etenção 'or Ir+ãos4 Autar0uias e Fun(ações Fe(erais#! - *etenção 'or outras Enti(a(es (a A(&inistração PblicaFe(eral#$ - *etenção 'or Pessoas Qur(icas (e Direito Pri6a(o

# - *ecol)i&ento 'or ocie(a(e Coo'erati6a#% - *etenção 'or Fabricante (e >á0uinas e Veculos@@ - :utras *etenções - *en(i&entos su9eitos re+ra +eral (einci(Lncia não cu&ulati6a ou cu&ulati6a3

*etenção *en(i&entos su9eitos ao *e+i&e Cu&ulati6o4au/eri(o 'or Pessoa Qur(ica 2ributa(a 'elo <ucro real

%1 - *etenção 'or Ir+ãos4 Autar0uias e Fun(ações Fe(erais%! - *etenção 'or outras Enti(a(es (a A(&inistração PblicaFe(eral%$ - *etenção 'or Pessoas Qur(icas (e Direito Pri6a(o% - *ecol)i&ento 'or ocie(a(e Coo'erati6a%% - *etenção 'or Fabricante (e >á0uinas e Veculos

%@ - :utras *etenções - *en(i&entos su9eitos re+raes'ec/ica (e inci(Lncia cu&ulati6a art. 8? (a <ei n?1#.,$5"!##! e art. 1# (a <ei n? 1#.8$$"!##$3

#$ P*;*EC;*E2 Pero(o (o *ecebi&ento e (a *etenção >>"AAAA3 ##,X - # V<;*E2;APO Valor 2otal (a *etenção - #! #% V<;*E2;DED Valor (a *etenção (e(uzi(a (a Contribuição (e6i(a no

 'ero(o (a escrituração e e& 'ero(os anteriores.  - #!

#, V<;*E2;PE* Valor (a *etenção utiliza(a &e(iante Pe(i(o (e *estituição. - #!

#5V<;*E2;DC:>P Valor (a *etenção utiliza(a &e(iante Declaração (e

Co&'ensação.  - #!

#8 <D;*E2al(o (e *etenção a utilizar e& 'ero(os (e a'uração /uturos

# - #% - #, - #53.

  - #!

:bser6ações 6el )ierár0uico - !:corrLncia – Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m15##

Ca:p' 21 8 Va!'r# V!i&'; m#14 #!4 #$4 #4 #%4 @@A 'artir (o 'ero(o (e a'uração (e 9aneiro (e !#14 os 6alores 6áli(os são m#14 #!4 #$4 #4 #%4 %14 %!4 %$4 %4 %% e @@4 (eacor(o co& a natureza (a receita 0ue so/reu retenção na /onte4 con/or&e abaio.

C$%i&o N/t7(e/ Rete+)*o Re'eit/s Re+%ie+tos Co((es0o+%e+tes

3: 2: ;: : !: Receita >o Kumu-ativa Art$ 1' da &ei #' 10$H33/03

Receita Kumu-ativa , CP &ucro Cresumido/Aritrado Art$ 10 da &ei #' 10$H33/03

 !3: !2: !;: !: !!: ! Receita Kumu-ativa , CP &ucro Rea- 8-oco I5 Art$ 10* i#ciso I da &ei #' 10$H33/03

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Receita Kumu-ativa , CP &ucro Rea- Art$ 10* i#cisos II a QQIQ da &ei #' 10$H33/03

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 'ero(o (o recebi&ento e (a retenção4 con/or&e ca&'o #!.Va!i&a$'; De6e& ser in/or&a(os con/or&e o 'a(rão U&LsanoU &&aaaa34 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'araçãotais co&o U.U4 U"U4 U-U4 etc34 sen(o 0ue o 'ero(o (e6erá ser anterior ou o &es&o (a atual escrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor total (a retenção e/eti6a&ente so/ri(a re/erente natureza in/or&a(a no ca&'o#! e 'ero(o in/or&a(o no ca&'o #$.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a retenção (e(uzi(a (a contribuição (e6i(a no 'ero(o (a escrituração e e& 'ero(os anteriores. : 6alor (e6erá ser in/or&a(o (e /or&a acu&ula(a4 ou se9a4 o 6alor (esconta(o no atual 'ero(o (ea'uração (e6erá ser so&a(o 0ueles (e(uzi(os e& 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração &es&o 0ue a (e(ução ten)asi(o in/or&a(a e& DAC:4 anterior entre+a (a EFD P"C:F3. :s 6alores a0ui relaciona(os (e6e& +uar(ar correlaçãoco& os 6alores in/or&a(os nos Ca&'os #, V<;*E2;C3 e 1# V<;*E2;CO>3 (os *e+istros M>,##N.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a retenção utiliza(a &e(iante 'e(i(o (e restituição. : 6alor (e6erá ser in/or&a(o (e /or&a acu&ula(a4 ou se9a4 o 6alor utiliza(o &e(iante 'e(i(o (e restituição no atual 'ero(o (e a'uração (e6eráser so&a(o 0ueles trans&iti(os"'leitea(os e& 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o 6alor (a retenção utiliza(a &e(iante (eclaração (e co&'ensação. : 6alor (e6erá ser 

in/or&a(o (e /or&a acu&ula(a4 ou se9a4 o 6alor utiliza(o &e(iante (eclaração (e co&'ensação no atual 'ero(o (e a'uração(e6erá ser so&a(o 0ueles trans&iti(os"'leitea(os e& 'ero(os anteriores ao (a atual escrituração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&e o sal(o (e retenção a utilizar e& 'ero(os (e a'uração /uturos # – #% - #, - #53.Va!i&a$'; : 6alor (o ca&'o (e6erá ser i+ual a V<;*E2;APO - V<;*E2;DED - V<;*E2;PE* - V<;*E2;DC:>P.

REGISTRO -22; INCORPORAÇÃO I0OBILIÁRIA * RET

Este re+istro (e6e ser 'reenc)i(o 'ela 'essoa 9ur(ica 0ue eecuta e&'reen(i&entos ob9eto (e incor'oração i&obiliária e 0uea'ura& contribuição social co& base e& *e+i&es Es'eciais (e 2ributação – *E2. As nor&as relati6as ao *E24 nas&o(ali(a(es 're6istas na le+islação tributária4 encontra&-se (is'ostas na nstrução or&ati6a *F7 n? 1.$%"!#1$.

De6e& ser escritura(os re+istros es'ec/icos 'ara ca(a incor'oração i&obiliária4 be& 'ara ca(a *e+i&e Es'ecial estabeleci(o

na le+islação tributária4 su9eitos ao 'a+a&ento &ensal uni/ica(o a al0uotas (i6ersas.A receita (a incor'oração su9eita a tributação 'elo *E2 não (e6e ser co&'uta(a nos (e&ais re+istros (a escrituração4 relati6osa suas outras ati6i(a(es e&'resariais4 inclusi6e incor'orações não o'tantes 'elo *E2.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U18##U C ##X -

#! C;>:7 E&'reen(i&ento ob9eto (e ncor'oração &obiliária4 o'tante 'elo *E2.

C #@# -

#$ *EC;*ECE7;*E2

*eceitas recebi(as 'ela incor'ora(ora na 6en(a (as uni(a(esi&obiliárias 0ue co&'õe& a incor'oração.

  - #!

# *EC;F;*E2 *eceitas Financeiras e Variações >onetárias (ecorrentes (as6en(as sub&eti(as ao *E2.

  - #!

#% 7C;*E2 7ase (e Cálculo (o *ecol)i&ento Oni/ica(o - #! #, A<;*E2 Al0uota (o *ecol)i&ento Oni/ica(o. ##, #!

#5 V<;*EC;O Valor (o *ecol)i&ento Oni/ica(o. - #!

#8 D2;*EC;O Data (o recol)i&ento uni/ica(o ##8X -

#@ C:D;*EC C=(i+o (a *eceita C ## -

:bser6ações 6el )ierár0uico - !:corrLncia - Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m18##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; i(enti/i0ue o e&'reen(i&ento ob9eto (e incor'oração i&obiliária4 o'tante 'elo *E24 in/or&an(oo res'ecti6o CPQ (o e&'reen(i&ento4 (e acor(o co& o inciso (o art. 11 (a 1.##%4 (e !#1#4 no /or&ato

MN 1 caracteres4 se& 'ontuação ou se'ara(ores3.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (as receitas recebi(as 'ela incor'ora(ora na 6en(a (as uni(a(es i&obiliárias0ue co&'õe& a incor'oração.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (as receitas /inanceiras e 6ariações &onetárias (ecorrentes (as 6en(assub&eti(as ao *E2.

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e a base (e cálculo (o recol)i&ento uni/ica(o4 corres'on(en(o so&a (os ca&'os #$ e

#4 'o(en(o ser (e(uzi(as as 6en(as cancela(as4 as (e6oluções (e 6en(as e os (escontos incon(icionais conce(i(os no 'ero(o.

Ca:p' 25 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e a al0uota a'licá6el ao recol)i&ento uni/ica(o. o caso (a 'essoa 9ur(ica eecutar incor'orações sub&eti(as a al0uotas (i6ersas4 (e6erá ser +era(o u& re+istro 'ara (e&onstrar as contribuições (e6i(as (eacor(o co& ca(a al0uota (e inci(Lncia.

 o caso (e 'ro9etos (e incor'oração (e i&=6eis resi(enciais consi(era(os (e interesse social <ei n? 1!.#!"!##@34 be& co&o(e construção ou re/or&a (e estabeleci&entos (e e(ucação in/antil <ei n? 1!.51%"!#1!34 (e6e ser in/or&a(a a al0uota (e 1_u& 'or cento3.

E& relação aos (e&ais 'ro9etos sub&eti(os ao *E24 nos ter&os (a <ei n? 1#.@$14 (e !##4 a al0uota a ser in/or&a(a (e6e ser (e ,_ seis 'or cento3 ou (e _ 0uatro 'or cento34 con/or&e o 'ero(o (a escrituração e as (is'osições (a <ei n?1#.@$1"!##.

Ca:p' 2H 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o 6alor (o recol)i&ento uni/ica(o4 e/etua(o na (ata e c=(i+o (e receita4 in/or&a(os nosca&'os #8 e #@4 res'ecti6a&ente.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e a (ata (o recol)i&ento uni/ica(o4 no /or&ato M((&&aaaaN4 ecluin(o-se 0uais0uer caracteres (e se'aração4 tais co&o M.N4 M"N4 M-N.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&e o c=(i+o (a receita4 con/or&e consta no DA*F ou DC:>P.

REGISTRO -2K; PROCESSO REFERENCIADO 

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U18#@U C ##X -

#! O>;P*:C (enti/icação (o 'rocesso ou ato concess=rio C #!# -

#$ D;P*:C n(ica(or (a ori+e& (o 'rocesso1 - Qustiça Fe(eralJ$ – ecretaria (a *eceita Fe(eral (o 7rasil@ – :utros.

C ##1X -

:bser6ações1. *e+istro es'ec/ico 'ara a 'essoa 9ur(ica in/or&ar a eistLncia (e 'rocesso a(&inistrati6o ou 9u(icial 0ue autoriza aa(oção (e trata&ento tributário C234 base (e cálculo ou al0uota (i6ersa (a 're6ista na le+islação. 2rata-se (ein/or&ação essencial a ser 'resta(a na escrituração 'ara a a(e0ua(a 6ali(ação (as contribuições sociais ou (os crB(itos.!. O&a 6ez 'roce(i(a escrituração (o *e+istro M18#@N4 (e6e a 'essoa 9ur(ica +erar os re+istros M1#1#N ou M1#!#Nre/erentes ao (etal)a&ento (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ue autoriza a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.$. De6e& ser relaciona(os to(os os 'rocessos 9u(iciais ou a(&inistrati6os 0ue /un(a&ente ou autorize a a(oção (e

 'roce(i&ento es'eci/ico na a'uração (as contribuições sociais e (os crB(itos. 6el )ierár0uico - $:corrLncia - 1

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m18#@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o 'rocesso 9u(icial ou (o 'rocesso a(&inistrati6o4 con/or&e o caso4 0ueautoriza a a(oção (e 'roce(i&ento es'eci/ico (e a'uração (as contribuições sociais ou (os crB(itos.

Ca:p' 2= 8 Va!'r# +!i&'; m14 $4 @

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

REGISTRO -K22; CONSOLIDAÇÃO DOS DOCU0ENTOS E0ITIDOS NO PERODO POR PESSOA URDICA SUB0ETIDA AO REGI0E DE TRIBUTAÇÃO CO0 BASE NOLUCRO PRESU0IDO * REGI0E DE CAIJA OU DE CO0PETXNCIA

*e+istro 'ara a 'essoa 9ur(ica su9eita tributação co& base no lucro 'resu&i(o4 0ue 'roce(eu escrituração (e suas receitas(e /or&a consoli(a(a4 'elo re+i&e (e caia re+istro MF%##N ou MF%1#N3 ou (e co&'etLncia re+istro MF%%#N ou MF%,#N34

in/or&ar o 6alor consoli(a(o (os (ocu&entos /iscais e (e&ais (ocu&entos4 e&iti(os no 'ero(o (a escrituração4re'resentati6os (e receitas (a 6en(a (e bens e ser6iços e/etua(a no 'ero(o4 in(e'en(ente (e sua realização recebi&ento3 ounão.

A"#n$'; Este re+istro B (e escrituração o'cional atB o 'ero(o (e a'uração re/erente a &arço (e !#1$. A 'artir (e abril (e!#1$ o re+istro M1@##N 'assa a ser (e escrituração obri+at=ria. >es&o na ineistLncia (e receita (e 6en(as no 'ero(o (aescrituração4 o re+istro 1@## (e6e ser in/or&a(o.

 este senti(o4 a e&'resa não au/erin(o receita no6a no &Ls a 0ue se re/ere a escrituração4 (e6e +erar o re+istro 1@##es'eci/ica(o 'or (ocu&ento /iscal usual&ente utiliza(o 'ara o re+istro (as receitas4 no Ca&'o #$3 in/or&an(o no ca&'o #5 o6alor *R #4## e no ca&'o #8 a 0uanti(a(e # zero3.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+

#1 *EG 2eto /io conten(o U1@##N C ##X - #! CPQ CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica4 e&itente (os

(ocu&entos +era(ores (e receita  #1X -

#$ C:D;>:D C=(i+o (o &o(elo (o (ocu&ento /iscal con/or&e a 2abela.1.14 ou@8 – ota Fiscal (e Prestação (e er6iços 3@@ – :utros Docu&entos

C ##!X -

# E* Brie (o (ocu&ento /iscal C ## - #% O7;E* ubserie (o (ocu&ento /iscal #!# - #, C:D;2 C=(i+o (a situação (o (ocu&ento /iscal

## – Docu&ento re+ular #! – Docu&ento cancela(o@@ – :utros

  #!X -

#5 V<;2:2;*EC Valor total (a receita4 con/or&e os (ocu&entos e&iti(os no 'ero(o4 re'resentati6os (a 6en(a (e bens e ser6iços

  - #!

#8 OA2;D:C uanti(a(e total (e (ocu&entos e&iti(os no 'ero(o - - #@ C2;P C=(i+o (a ituação 2ributária (o P"Pase' ##!X -

1# C2;C:F C=(i+o (a ituação 2ributária (a Co/ins ##!X -

11 CF:P C=(i+o /iscal (e o'eração e 'restação ##X -

1! F;C:>P< n/or&ações co&'le&entares C - - 1$ C:D;C2A C=(i+o (a conta analtica contábil re'resentati6a (a receita C #,# -  

O<#r+a$%#; este re+istro4 a 'essoa 9ur(ica irá in/or&ar4 'or estabeleci&ento4 os 6alores totais consoli(a(os re'resentati6os(as receitas au/eri(as (ecorrentes (a 6en(a (e bens4 ser6iços ou (e outras receitas4 (e acor(o co& ca(a &o(elo"ti'o (e(ocu&ento4 (e natureza /iscal notas /iscais3 ou não contratos4 recibos4 etc3. Po(e ta&bB& a 'essoa 9ur(ica realizar aconsoli(ação (os (ocu&entos le6anto e& conta (e&ais in/or&ações (os (ocu&entos sen(o consoli(a(os4 co&o CF:P4 C24Brie"ubsBrie4 ituação4 n/or&ações co&'le&entares e conta contábil.

 6el )ierár0uico - !:corrLncia - Vários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1@##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o n&ero (o CPQ (o estabeleci&ento (a 'essoa 9ur(ica a 0ue se re/ere& aso'erações 'ass6eis (e escrituração neste bloco.Va!i&a$'; B con/eri(o o (+ito 6eri/ica(or DV3 (o CPQ in/or&a(o. : estabeleci&ento in/or&a(o neste re+istro (e6e estáca(astra(o no *e+istro #1#.

Ca:p' 2= 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o in(ica(or (o &o(elo (e (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere areceita consoli(a(a e (e&onstra(a neste re+istro.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$'; (e6erá ser +era(o u& re+istro 'ara se+re+ar as receitas4 no ca&'o M#$N4 (e con/or&i(a(e co& ca(a c=(i+o (e&o(elo (e (ocu&ento /iscal relaciona(o na 2abela .1.1 (o leiaute (a EFD-Contribuições o'erações su9eitas ao C>3.

 o caso (a receita escritura(a se re/erir a (ocu&ento /iscal (e ser6iço su9eito ao 34 e& &o(elo (e/ini(o 'elo Fisco>unici'al4 (e6e ser in/or&a(o no ca&'o M#$N o in(ica(or M@8N. E no caso (e outros ti'os (e (ocu&entos re'resentati6os (areceita au/eri(a4 (e6e ser in/or&a(o o in(ica(or M@@N4 (etal)an(o a sua natureza ou )ist=rico contratos4 recibos4 etc3 no ca&'oM1!N4 (e in/or&ações co&'le&entares.

Ca:p' 2 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 caso eista4 a sBrie (o (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere o in(ica(or in/or&a(o noca&'o M#$N. 

Ca:p' 23 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar4 caso eista4 a subsBrie (o (ocu&ento /iscal a 0ue se re/ere o in(ica(or in/or&a(o noca&'o M#$N. 

Ca:p' 25 8 Va!'r# +!i&' m##4 #!4 @@

Ca:p' 2H * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o 6alor total (a receita au/eri(a no 'ero(o (a escrituração4corres'on(ente ao &o(elo (e (ocu&ento /iscal in/or&a(o no ca&'o M#$N4 in(e'en(ente (e seu recebi&ento ou não.

Caso a 'essoa 9ur(ica realize a consoli(ação (e (ocu&entos utilizan(o os (e&ais ca&'os não obri+at=rios (o re+istro CF:P4C24 Brie"ubsBrie4 ituação4 n/or&ações co&'le&entares e conta contábil3 o 6alor total (a receita a ser in/or&a(o nesteca&'o (e6e le6ar e& conta ta&bB& os corres'on(entes ca&'os utiliza(os.

 o caso (e no &Ls (a escrituração a 'essoa 9ur(ica não ter e&iti(o (ocu&ento /iscal al+u&4 (e &o(elo 0ue usual&ente oure+ular&ente B e&iti(o e in/or&a(o no re+istro 1@##4 'o(e a 'essoa 9ur(ica +erar o re+istro 1@##4 no &Ls se& e&issão4in/or&an(o nos ca&'os #5 e #8 o 6alor zero.

Ca:p' 2 * Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o a 0uanti(a(e (e (ocu&entos e&iti(os4 corres'on(ente ao &o(eloin/or&a(o no ca&'o M#$N. ão 'recisa ser in/or&a(o casas (eci&ais4 na escrituração (este ca&'o.

Caso a 'essoa 9ur(ica realize a consoli(ação (e (ocu&entos utilizan(o os (e&ais ca&'os não obri+at=rios (o re+istro CF:P4C24 Brie"ubsBrie4 ituação4 n/or&ações co&'le&entares e conta contábil3 a 0uanti(a(e (e (ocu&entos a ser in/or&a(aneste ca&'o (e6e le6ar e& conta ta&bB& os corres'on(entes ca&'os utiliza(os.

Ca:p' 2K 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente ao P"PAEP C2-P34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.

Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaioC>&i4' D#cri$'

#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a

@@ :utras :'eraçõesOBS; Eistin(o &ais (e u& C2 'ara o &o(elo (e (ocu&ento consoli(a(o no re+istro4 se& 0ue a 'essoa 9ur(ica ten)a co&o(eco&'or 'or ca(a C24 o ca&'o #@ será escritura(o e& branco.

Ca:p' -2 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o  o C=(i+o (e ituação 2ributária re/erente a Co/ins C2-C:F34con/or&e a 2abela constante no Aneo nico (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.##@4 (e !#1#4 re/erencia(a no >anual (o<eiaute (a EFD-Contribuições.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e constar na 2abela (e C=(i+o (e ituação 2ributária – C24 abaio

C>&i4' D#cri$'#1 :'eração 2ributá6el co& Al0uota 7ásica#! :'eração 2ributá6el co& Al0uota Di/erencia(a#$ :'eração 2ributá6el co& Al0uota 'or Oni(a(e (e >e(i(a (e Pro(uto

# :'eração 2ributá6el >ono/ásica - *e6en(a a Al0uota ero#% :'eração 2ributá6el 'or ubstituição 2ributária#, :'eração 2ributá6el a Al0uota ero

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

#5 :'eração senta (a Contribuição#8 :'eração se& nci(Lncia (a Contribuição#@ :'eração co& us'ensão (a Contribuição@ :utras :'erações (e a(a@@ :utras :'erações@@ :utras :'erações

OBS; Eistin(o &ais (e u& C2 'ara o &o(elo (e (ocu&ento consoli(a(o no re+istro4 se& 0ue a 'essoa 9ur(ica ten)a co&o(eco&'or 'or ca(a C24 o ca&'o 1# será escritura(o e& branco.

Ca:p' -- 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o o C=(i+o Fiscal (e :'eração – CF:P4 relati6o s o'erações consoli(a(asneste re+istro.Va!i&a$'; o 6alor in/or&a(o no ca&'o (e6e eistir na 2abela (e C=(i+o Fiscal (e :'eração e Prestação4 con/or&e a9usteEF #5"#1.

Ca:p' -1 8 Pr##nc6i:#n"'; n/or&ar neste ca&'o as in/or&ações co&'le&entares relaciona(as ao re+istro4 necessárias oua(e0ua(as 'ara tornar a escrituração &ais co&'leta e trans'arente.

Ca:p' -= 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar o C=(i+o (a Conta Analtica re'resentati6a (a receita in/or&a(a neste re+istro.Ee&'los receita (e 6en(a (e 'ro(utos (e /abricação 'r='ria4 receita (e co&ercialização4 receita (e re6en(a (e 'ro(utosi&'orta(os4 receita (e 6en(as a consu&i(or /inal4 receita au/eri(a no 'ero(o4 etc. De6e ser a conta cre(ora ou (e6e(ora

 'rinci'al4 'o(en(o ser in/or&a(a a conta sintBtica n6el aci&a (a conta analtica3.

 REGISTRO -KK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO -

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o U1@@#U C ##X - #! 2D;<;1 uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco 1 - -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - O& 'or ar0ui6o3

Va!i&a$' &' R#4i"r'; re+istro nico e obri+at=rio 'ara to(os os in/or&antes (a EFD-Contribuições.

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; m1@@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& os 'r='rios re+istros (e aberturae encerra&ento (o bloco.Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco 1 B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<;1 re+istro1@@#3.

BLOCO K; CONTROLE E ENCERRA0ENTO DO ARQUIVO DIGITALEste bloco re'resenta os totais (e re+istros e ser6e co&o /or&a (e controle 'ara bati&entos e 6eri/icações.

 

REGISTRO K22-; ABERTURA DO BLOCO K

Este re+istro (e6e se&'re ser +era(o e re'resenta a abertura (o 7loco @. ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M@##1N. C ##X - #! D;>:V n(ica(or (e &o6i&ento

#- 7loco co& (a(os in/or&a(osJ1- 7loco se& (a(os in/or&a(os.

  ##1X -

:bser6ações *e+istro obri+at=rio 6el )ierár0uico - 1

:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3 Ca:p' 2- 8 Va!'r +!i&' m@##1

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Ca:p' 21 8 Va!'r# +!i&'; m#4 1Va!i&a$'; se o 6alor (este ca&'o /or i+ual a M1N u&34 so&ente 'o(e& ser in/or&a(os os re+istros (e abertura eencerra&ento (o bloco. e o 6alor neste ca&'o /or i+ual a M#N zero34 (e6e ser in/or&a(o 'elo &enos u& re+istro alB& (osre+istros (e abertura e encerra&ento (o bloco.

REGISTRO KK22; REGISTROS DO ARQUIVO2o(os os re+istros re/erencia(os neste ar0ui6o4 inclusi6e os 'osteriores a este re+istro4 (e6e& ter u&a lin)a totaliza(ora (o seun&ero (e ocorrLncias.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M@@##N. C ##X - #! *EG;7<C *e+istro 0ue será totaliza(o no 'r=i&o ca&'o. C ## - #$ 2D;*EG;7<C 2otal (e re+istros (o ti'o in/or&a(o no ca&'o anterior. - - :bser6ações *e+istro obri+at=rio

 6el )ierár0uico - !:corrLncia - 6ários 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; ]@@##

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"'; in/or&ar ca(a u& (os c=(i+os (e re+istros 6áli(os (este ar0ui6o4 0ue será totaliza(o no 'r=i&oca&'o 2D;*EG;7<C.

Ca:p' 2= 8 Va!i&a$'; 6eri/ica se o n&ero (e lin)as no ar0ui6o (o ti'o in/or&a(o no ca&'o *EG;7<C (o re+istro @@## Bi+ual ao 6alor in/or&a(o neste ca&'o.

REGISTRO KKK2; ENCERRA0ENTO DO BLOCO K

Este re+istro (estina-se a i(enti/icar o encerra&ento (o 7loco @ e a in/or&ar a 0uanti(a(e (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M@@@#N. C ##X -

#! 2D;<;@ uanti(a(e total (e lin)as (o 7loco @. - - :bser6ações *e+istro obri+at=rio

 6el )ierár0uico - 1:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; ]@@@#

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& os 'r='rios re+istros (eabertura e encerra&ento (o bloco. Para este cálculo4 o re+istro @@@@4 a'esar (e não 'ertencer ao 7loco @4 ta&bB& (e6e sercontabiliza(o nesta so&a.Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no bloco @ B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<;@.

REGISTRO KKKK; ENCERRA0ENTO DO ARQUIVO DIGITALEste re+istro (estina-se a i(enti/icar o encerra&ento (o ar0ui6o (i+ital (a escrituração (o P"Pase'4 (a Co/ins e (aContribuição Pre6i(enciária sobre a receita bruta4 con/or&e o caso4 be& co&o a in/or&ar a 0uanti(a(e (e lin)as re+istros3eistentes no ar0ui6o.

 ? Ca&'o Descrição 2i'o 2a& Dec :bri+#1 *EG 2eto /io conten(o M@@@@N. C ##X - #! 2D;< uanti(a(e total (e lin)as (o ar0ui6o (i+ital. - - :bser6ações *e+istro obri+at=rio

 6el )ierár0uico - #:corrLncia - u& 'or ar0ui6o3

Ca:p' 2- 8 Va!'r V!i&'; ]@@@@

Ca:p' 21 8 Pr##nc6i:#n"' a 0uanti(a(e (e lin)as a ser in/or&a(a (e6e consi(erar ta&bB& a lin)a corres'on(ente ao 'r='rio re+istro @@@@.

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Va!i&a$'; o n&ero (e lin)as re+istros3 eistentes no ar0ui6o inteiro B i+ual ao 6alor in/or&a(o no ca&'o 2D;<.

S#$' H * R#!a$' &' #8:ai! c'rp'ra"i+'

 o site (o PED 9ttp//DDD1$receita$;a.e#da$gov$r/ped/ 3 e (o C:FA )tt'""./azen(a.+o6.br"con/az"3 estão(is'onibiliza(as4 res'ecti6a&ente4 to(as as in/or&ações necessárias relati6as EFD-Contribuições e relati6as ao

 'reenc)i&ento e conte(o (os (ocu&entos /iscais a sere& escritura(os nos blocos C e D4 res'ecti6a&ente.

As (6i(as (os contribuintes e& relação s re+ras +erais (a escrituração /iscal (i+ital (as contribuições e 0uanto s/uncionali(a(es (o PVA (e6e& ser enca&in)a(as 'or &eio (o ser6iço MFale ConoscoN no site (o PED ou 'elo e&ails'e(xreceita./azen(a.+o6.br34 relacionan(o no assunto a (i6isão (o PED a 0ue se re/ere EFD4 ECD4 F-e4 etc3.

R#!a$' &a A!"#ra$%# &a V#r%# An"#ri'r# &' Gia Pr"ic' &a EFD8C'n"ri<i$%#

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.-H * O"<r' &# 12-

-. R#4i"r' C-22 # C-H3 * Ecri"ra$' &# NF8# (c>&i4' 33) # &# NFC8# (c>&i4' 53);   nstruções +erais 'ara aescrituração (a FC-e4 &e(iante in(i6i(ualização (o (ocu&ento no re+istro C1## e sua escrituração analtica (e 6alores (eP"Pase' e (e Co/ins4 a&bos 'or totais (e 6alores 'or C24 no re+istro analtico C15%4 (is'onibiliza(o na 6ersão !.#@ (oPVA.

1. R#4i"r' F322, F3-2, F332 # F352 * Ecri"ra$' &a r#c#i"a p#!a P &' Lcr' Pr#:i&';  Co&'le&ento (asinstruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o 1$ C=(i+o (o Docu&ento Fiscal34 re/erente escrituração (e 6en(as &e(iante

 FC-e c=(i+o ,%3.

=. N'+' "ra"a:#n"' 9an"' a #cri"ra$%# #: &a&';   a 6ersão !.#@ (o PVA (a EFD-Contribuições4 /oi i&'le&enta(are+ra (e 6ali(ação 'ara os casos e& 0ue a escrituração não contB& nen)u&a o'eração relaciona(a nos blocos (e(ocu&entos e o'erações 7locos A4 C4 D4 F e 3. De /or&a 0ue o PVA ao i(enti/icar 0ue a escrituração não conte& (a(osre'resentati6os (e receitas ou crB(itos4 +era &ensa+e& (e inconsistLncia A6iso34 alertan(o o contribunte (a ausLncia (e(a(os nos blocos re'resentati6os (e receitas ou (e o'erações su9eitas a crB(ito.

E& a(e0uação nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!4 (e !#1!4 0ue e& seu art. %? 're6L a (is'ensa (a necessi(a(e (ea'resentação (a EFD-Contribuições 'ara os casos e& 0ue não )á in/or&ação (e receitas ou o'erações su9eitas a crB(itos aser 'resta(a4 a 6ersão a ser (is'onibiliza(a e& !#1% irá inibir a trans&issão (e escrituração se& (a(os4 ecetuan(o aescrituração (o &Ls (e (eze&bro4 na 0ual o contribuinte in/or&a os &eses (e ocorrLncia (esta )i'=tese (e (is'ensa.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.-5 * n6' &# 12-

-. A"a!ia$' &a Ta<#!a .=. * Ta<#!a C>&i4' &# A"# &# C'n"ri<i$' ' Cr&i"'; nclusão (os c=(i+os (eA9ustes (a CP*74 con/or&e art. @?4 K 1!4 (a <ei n? 1!.%,"!#11.

1. R#4i"r' 2--- * Ta<#!a &# r#c#i"a Br"a 0#na! para Fin &# Ra"#i' &# Cr&i"' C':n; Esclareci&entos 0uanto co&'osição (a receita bruta4 'ara /ins (e rateio4 'elas 'essoas 9ur(icas 0ue o'tare& 'ela a'licação (as alterações (a <ei n?1!.@5$"!#14 'ara o ano-calen(ário (e !#1.

=. R#4i"r' C-H3 8 R#4i"r' Ana!?"ic' &' D'c:#n"' (NFC8#, c>&i4' 53);  nstruções +erais (e escrituração no re+istroC15%4 a ser (is'onibiliza(o na 6ersão !.#@ (o PVA4 e& a+osto (e !#1.

. R#4i"r' C-2 8 C'n'!i&a$' &# N'"a Ficai E!#"rnica E:i"i&a p#!a P#'a r?&ica (C>&i4' 33) * Op#ra$%#&# V#n&a; nstruções +erais (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 'ara a escrituração (as receitas au/eri(as 'or FC-e4 en0uantonão (is'onibiliza(a na 6ersão !.#@ (o PVA4 e& a+osto (e !#1.

3. R#4i"r' D-22 8 A9ii$' &# S#r+i$' &# Tranp'r"# (C>&i4' 2H, 2, B, 2K, -2, --, 15, 1H # 3H) Co&'le&ento (as

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o 15.

5. R#4i"r' P1-2 * A"# &a C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria Apra&a; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (oCa&'o # C=(i+o (e A9ustes34 (ecorrente (as (is'osições conti(as no art. @? (a <ei n? 1!.%,"!#11.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.-3 * 0ar$' &# 12-

-. R#4i"r' 22=3 * I&#n"i7ica$' &# S'ci#&a&# #: C'n"a &# Par"icipa$' 8 SCP Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o ca&'o #!4 re/erente ao c=(i+o nu&Brico (e i(enti/icação (e CP.

1. R#4i"r' C-H3 8 R#4i"r' Ana!?"ic' &' D'c:#n"' (NFC8#, c>&i4' 53); nstruções +erais (e 'reenc)i&ento (o re+istroC15%4 a ser (is'onibiliza(o na /utura 6ersão !.#8 (o PVA.

=. R#4i"r' C-2 8 C'n'!i&a$' &# N'"a Ficai E!#"rnica E:i"i&a p#!a P#'a r?&ica (C>&i4' 33) * Op#ra$%#&# V#n&a; nstruções +erais (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 'ara a escrituração (as receitas au/eri(as 'or FC-e4 en0uantonão (is'onibiliza(a a /utura 6ersão !.#8 (o PVA.

. R#4i"r' I-22 * C'n'!i&a$' &a Op#ra$%# &' P#r?'&'; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o ca&'o1#4 ressaltan(o a 6ali(ação (a al0uota (e _ 'ara a Co/ins4 eclusi6a&ente 'ara as receitas co& C2 W #1.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.- * 0ar$' &# 12-

-. S#$' * Da apr##n"a$' &' ar9i+' &a EFD8C'n"ri<i$%# * 0!"a p#!' a"ra' na #n"r#4a &a #cri"ra$';Atualização (o teto re/erente s 'enali(a(es a'licá6el 'ela /alta (a entre+a (a escrituração4 sua entre+a /ora (o 'razo4 ousua ineati(ão e o&issão4 con/or&e o (is'osto no art. %5 (a &e(i(a 'ro6is=ria n? !.1%8-$%4 (e !##14 co& as alterações

 'ro&o6i(as 'ela <ei n? 1!.85$"!#1$.

1. S#$' * O<ri4a"'ri#&a&# &' R#4i"r'; nclusão (e no6os re+istros (as tabelas (os 7locos M#N4 MCN4 MN e M>N.=. R#4i"r' 22=3 * I&#n"i7ica$' &# S'ci#&a&# #: C'n"a &# Par"icipa$' 8 SCP nstruções (e 'reenc)i&ento (osca&'os (o re+istro. nclusão (e re+ra (e 6ali(ação no ca&'o M#!N. nclusão (e obser6ação sobre a assinatura (i+ital.

. R#4i"r' 2-3 * R#4i:# &# Apra$' &a C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a Co&'le&ento (asinstruções (e 'reenc)i&ento (os ca&'os #$4 # e #% (o re+istro4 0uanto s receitas co&'onentes"classi/icá6eis co&o*eceita 7ruta.

3. R#4i"r' C-22 * D'c:#n"' * N'"a Fica! C>&i4' 2-, -B, 2 # 33 nclusão (o ite& nas instruções (e escrituração(as o'erações 'or substituição tributária4 'ara as o'erações (e re6en(a (e &erca(orias tributa(as 'elo re+i&e.

5. R#4i"r' C-H3 8 R#4i"r' Ana!?"ic' &' D'c:#n"' (c>&i4' 53);  nstruções +erais (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 a ser (is'onibiliza(a na 6ersão !.#5 (o PVA.

H. R#4i"r' CK2 * C'n'!i&a$' &' D'c:#n"' E:i"i&' p'r ECF (c>&i4' 21, 1D, 3K # 52);  nclusão (o (ocu&entoc=(i+o ,# Cu'o& Fiscal EletrHnico – CF-e-ECF34 'ara escrituração neste re+istro.

. R#4i"r' F-22 * D#:ai D'c:#n"' # Op#ra$%# G#ra&'ra &# C'n"ri<i$' # Cr&i"';   nstruções +erais (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 'ara a escrituração (os crB(itos 'resu&i(os 're6istos na le+islação.

K. B!'c' I; Esclareci&entos a(icionais re/erentes escrituração (as o'erações re/erentes ao 'ero(o (e a'uração (e 9aneiro(e !#14 co& 'razo (e trans&issão atB 15"#$"!#14 utilizan(o a 6ersão !.#% ou !.#, (o PVA.

-2. R#4i"r' I2-2, I-22, I122 # I=22 Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (os re+istros.

--. B!'c' 0 * Apra$' &a C'n"ri<i$' para ' PIS/Pa#p # &a C'7in nstruções (e 'reenc)i&ento (os ca&'os (osno6os re+istros >!#% P"Pase'3 e >,#% Co/ins34 (e (etal)a&ento (as contribuições4 'or c=(i+os (e receitas4 a 'artir (a6ersão !.#, (o PVA.

-1. B!'c' 0 * Apra$' &a C'n"ri<i$' para ' PIS/Pa#p # &a C'7in nstruções (e 'reenc)i&ento (os ca&'os (os

no6os re+istros >11%4 >!!%4 >%1% e >,!%4 (e (etal)a&ento (os a9ustes (e contribuições e crB(itos4 a 'artir (a 6ersão !.#5(o PVA.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

-=. R#4i"r' --22 # -322 * C'n"r'!# &' Cr&i"' Ficai Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento.

-. R#4i"r' --2- # -32- * Apra$' &# Cr&i"' E"#:p'ren#' Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento0uanto não 6ali(ação (e crB(itos co&o ete&'orSneos4 'ara os /atos +era(ores a 'artir (e #1 (e a+osto (e !#1$.

-3. R#4i"r' -=22 # -H22 * C'n"r'!# &' Va!'r# R#"i&' na F'n"#;  nclusão (e no6os c=(i+os (e retenção4 a sere&in/or&a(os no ca&'o #!.

-5. R#4i"r' -22 * Inc'rp'ra$' I:'<i!iria 8 RET; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.-= * S#"#:<r' &# 12-=

-. S#$%# 1 # = * L#4i!a$' # P#ri'&ici&a&# &# En"r#4a;  Atualização (o teto re/erente obri+atorie(a(e inicial (eescrituração 'ara as 'essoas 9ur(icas re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $? (a <ei n? @.518"@8 (Instituições financeiras edemais pessoas jurídicas sujeitas " tributação específica)4 con/or&e as alterações 'ro&o6i(as 'ela *F7 n? 1.$85"!#1$.

1. S#$' K * R#"i7ica$' &a Ecri"ra$' Tran:i"i&a; nclusão (a seção @ no Guia Prático4 co& as (is'osições asere& obser6a(as 'ela 'essoa 9ur(ica4 re/erente s (is'osições a sere& obser6a(as na reti/icação (a escrituração (i+ital4 0ue 'assa a ser (e cinco anos4 be& co&o4 a su'ressão"6e(ação (e escrituração (e re+istros ete&'orSneos.

=. Capi"!' II. S#$' - * D' <!'c' # r#4i"r' &a EFD8C'n"ri<i$%#; :rientações 'ara a escrituração (as receitas(ocu&enta(as 'or CF-e c=(i+o %@3 e FC-e c=(i+o ,%34 nos &eses (o ano-calen(ário (e !#1$4 no re+istro consoli(a(or (ereceitas C18#.

. B!'c' I * In"i"i$%# Financ#ira # P &# Tri<"a$' E9ipara&a;  Esclareci&entos a(icionais nas orientações (eabertura (o bloco – *e+istro ##14 0uanto obri+atorie(a(e (e escrituração a 'artir (e 9aneiro (e !#1.

3. R#4i"r' I-22 * C'n'!i&a$' &a Op#ra$%# &' P#r?'&' Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento re/erente aoCa&'o #@ V<;7C;C:F3.

5. R#4i"r' I=22 * C':p!#:#n"' &a Op#ra$%# * D#"a!6a:#n"' &a R#c#i"a, &#&$%# #/' Ec!%# &' P#r?'&'Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro.

H. B!'c' P * Ec!ar#ci:#n"' I:p'r"an"# na Ecri"ra$' &' B!'c' P;  AcrBsci&o (o te& @4 (is'on(o sobre a a'uração(a Contribuição Pre6i(enciária no ano (e !#1$4 nos se+&entos (e co&Brcio 6are9ista e (e construção ci6il4 a 'artir (a6i+Lncia (a >P n? ,#1"!#1! PA W Abril"!#1$34 be& co&o (o encerra&ento (e sua 6i+Lncia a 'artir (o PA W Qun)o"!#1$.Co&o ta&bB&4 esclareci&entos 0uanto ao restabeleci&ento (a inci(Lncia (a CP co& base na receita bruta4 a 'artir (o PA W

 o6e&bro (e !#1$4 con/or&e 're6isto na <ei n? 1!.8"!#1$.

. R#4i"r' P-22 8 C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&entore/erente ao Ca&'o #% C:D;A2V;EC:3.

K. R#4i"r' F313 8 C':p'i$' &a R#c#i"a Ecri"ra&a n' P#r?'&' * D#"a!6a:#n"' &a R#c#i"a R#c#<i&a p#!' R#4i:# &#Caia; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento re/erente ao Ca&'o #$ D;*EC3.

-2. R#4i"r' -K22 8 C'n'!i&a$' &' D'c:#n"' E:i"i&' p'r P#'a r?&ica S<:#"i&a a' R#4i:# &# Tri<"a$'c': Ba# n' Lcr' Pr#:i&' * R#4i:# &# Caia ' &# C':p#"ncia; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&entore/erentes aos Ca&'os #5 V<;2:2;*EC3 e #8 OA2;D:C3.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.-1 * an#ir' &# 12-=

-. S#$' = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a EFD8C'n"ri<i$%#; nclusão (e nota re/erente ao leiaute (as

enti(a(es /inanceiras4 se+ura(oras4 enti(a(es (e 're6i(Lncia 'ri6a(a4 e&'resas (e ca'italização e o'era(oras (e 'lanos (e

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

assistLncia sa(e4 'ublica(o 'elo ADE Co/is n? ,%4 (e !#1!4 6i+ente a 'artir (e 9ul)o (e !#1$.

1. S#$' = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a EFD8C'n"ri<i$%#; nclusão (e orientações 0uanto aobri+atorie(a(e (e escrituração 'elas 'essoas 9ur(icas tributa(as co& base no lucro 'resu&i(o4 e& relação ao P"Pase'4 aCo/ins e Contribuição 're6i(enciária sobre a receita bruta4 con/or&e as (is'osições (a nstrução or&ati6a *F7 n? 1.$#%4(e !#1!.

=. S#$' * Da '<ri4a"'ri#&a&# &a #n"r#4a &a EFD8C'n"ri<i$%#; nclusão (e orientações 0uanto a

1. a3 Possibili(a(e (e trans&issão (a escrituração (i+ital4 'elas 'essoas 9ur(icas tributa(as co& base no lucro 'resu&i(o4 e& relação Contribuição 're6i(enciária sobre a receita bruta re/erente aos &eses (o ano (e !#1!4 atBo 1#? (ia til (e /e6ereiro (e !#1$4 se& 0ual0uer 'enali(a(e4 con/or&e (is'osto na nstrução or&ati6a *F7 n?1.$#%4 (e !#1!J

2.  b3 *e(ução (a &ulta 'ela não entre+a (a EFD-Contribuições4 ou entre+a /ora (o 'razo4 'ara *R %##4## 'ara as 'essoas 9ur(icas tributa(as 'elo lucro 'resu&i(o3 e *R 1.%##4## 'ara as 'essoas 9ur(icas tributa(as 'elo lucroreal3 con/or&e (is'osto na <ei n? 1!.5,,4 (e !5 (e (eze&bro (e !#1!.

. Cap?"!' II * In7'r:a$%# para 4#ra$' &' ar9i+' &a EFD8C'n"ri<i$%# 8 S#$' * O<ri4a"'ri#&a&# &'R#4i"r'; nclusão (a 2abela (e re+istros (o 7loco MN4 'ara a escrituração (as o'erações (as enti(a(es /inanceiras4se+ura(oras4 enti(a(es (e 're6i(Lncia 'ri6a(a4 e&'resas (e ca'italização e o'era(oras (e 'lanos (e assistLncia sa(e.

3. R#4i"r' &' B!'c' I * Ecri"ra$' &a #n"i&a&# 7inanc#ira, #4ra&'ra, #n"i&a&# &# pr#+i&ncia pri+a&a,#:pr#a &# capi"a!ia$' # 'p#ra&'ra &# p!an' &# ai"ncia a&#; :rientações 'ara o 'reenc)i&ento (os ca&'os(os re+istros M1##N4 M!##N4 M$##N e (e&ais re+istros (o 7loco .

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.-- * N'+#:<r' &# 12-1

-. R#4i"r' 2-12 * I&#n"i7ica$' &# P#r?'&' Dip#na&' &a Ecri"ra$' Fica! Di4i"a! &a C'n"ri<i$%#

Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 'ara o caso (e ocorrLncia (e e6entos (e etinção4 incor'oração4

/usão e cisão abril (e !#1$.

1. R#4i"r' 2-3 * R#4i:# &# Apra$' &a C'n"ri<i$' pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a Co&'le&ento (as

instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 con/or&e alteração i&'le&enta(a 'ara a 6ersão !.#!4 'er&itin(o o ca(astra&ento

a'enas no estabeleci&ento &atriz.

=. R#4i"r' C-22 (Ecri"ra$' p'r D'c:#n"' Fica! * N'"a Fica!);  Co&'le&ento (os Esclareci&entos a(icionais0uanto s o'erações trata(as neste re+istro a'=s as orientações (o Ca&'o !@34 e& relação ao 'roce(i&ento (e escrituração(as 6en(as cancela(as.

. R#4i"r' C-2 (Ecri"ra$' C'n'!i&a&a &' D'c:#n"' Ficai * N'"a Fica!);  Co&'le&ento (osEsclareci&entos a(icionais 0uanto s o'erações trata(as neste re+istro a'=s as orientações (o Ca&'o #834 e& relação ao

 'roce(i&ento (e escrituração (as 6en(as cancela(as.

3. R#4i"r' F-22 * D#:ai D'c:#n"' # Op#ra$%# 4#ra&'ra &# C'n"ri<i$%# # Cr&i"' Co&'le&ento (asinstruções (e 'reenc)i&ento (os ca&'os #8 e 1!.

5. R#4i"r' F122 * Op#ra$%# &a A"i+i&a&# I:'<i!iria * Uni&a&# I:'<i!iria V#n&i&a Co&'le&ento (as instruções(e 'reenc)i&ento (o ca&'o #5 (enti/icação (a 'essoa /sica ou 9ur(ica a(0uirente (a uni(a(e i&obiliária3.

H. R#4i"r' -322 * C'n"r'!# &' Cr&i"' Ficai * C'7in Oni/or&ização (a re+ra (e obri+atorie(a(e (o ca&'o 184

(e6en(o o &es&o ser 'reenc)i(o obri+atoria&ente4 assi& co&o 9á o era e& relação ao e0ui6alente re+istro (o P"Pase'

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

*e+istro 11##3.

. B!'c' P; Apra$' &a C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a;  nclusão (e esclareci&entos i&'ortantes

sobre a a'uração (as contribuições 're6i(enciárias sobre a receita bruta e sobre a re&uneração4 (e /or&a conco&itante ou

não Pá+ina !%3.

K. R#4i"r' 212; A&i$' &a Ta<#!a JIII

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.-2 * S#"#:<r' &# 12-1

-. S#$' = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a EFD8C'n"ri<i$%#;  Atualização (as orientações 0uanto ao 'ero(o (e obri+atorie(a(e (a escrituração4 con/or&e abaio

– PIS/Pa#p # C'7in 8 Fa"' G#ra&'r# a par"ir &# an#ir' &# 12-1; Pessoas 9ur(icas tributa(as 'elo<ucro *ealJ

- PIS/Pa#p # C'7in 8 Fa"' G#ra&'r# a par"ir &# an#ir' &# 12-=; Pessoas 9ur(icas tributa(as 'elo<ucro Presu&i(o ou Arbitra(oJ

- PIS/Pa#p # C'7in 8 Fa"' G#ra&'r# a par"ir &# an#ir' &# 12-=;  Pessoas 9ur(icas /inanceiras3re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $? (a <ei n? @.518"@8J

V - C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a 8 Fa"' G#ra&'r# 'c'rri&' a par"ir &# :ar$' &#12-1; Pessoas 9ur(icas relaciona(as nos arts. 5? e 8? (a >P n? %#"!#11J

V - C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a 8 Fa"' G#ra&'r# 'c'rri&' a par"ir &# a<ri! &#12-1; De&ais receitas4 inclu(as 'elos arts. 5? e 8? (a <ei n? 1!.%,"!#11J

V - C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a 8 Fa"' G#ra&'r# 'c'rri&' a par"ir &# a4'"' &#12-1; De&ais receitas4 inclu(as 'elo art. % (a >P n? %,$"!#1!.

1. R#4i"r' 2-3 * Ca&a"ra:#n"' &# E"a<#!#ci:#n"' S#i"' CP '<r# a R#c#i"a Br"a;   Co&'le&ento (asinstruções (e 'reenc)i&ento (os Ca&'os #$4 # e #%.

=. R#4i"r' A-22 * D'c:#n"' * N'"a Fica! &# S#r+i$'; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 na escrituração

(e (ocu&entos cancela(os.

. B!'c' P * C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a * :rientações (e escrituração.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.2K * A4'"' &# 12-1

-. S#$' = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a EFD8C'n"ri<i$%#;  Atualização (as orientações 0uanto ao 'ero(o (e obri+atorie(a(e (a escrituração4 con/or&e abaio

– PIS/Pa#p # C'7in 8 Fa"' G#ra&'r# a par"ir &# an#ir' &# 12-1; Pessoas 9ur(icas tributa(as 'elo<ucro *ealJ

- PIS/Pa#p # C'7in 8 Fa"' G#ra&'r# a par"ir &# an#ir' &# 12-=; Pessoas 9ur(icas tributa(as 'elo<ucro Presu&i(o ou Arbitra(oJ

- PIS/Pa#p # C'7in 8 Fa"' G#ra&'r# a par"ir &# an#ir' &# 12-=;  Pessoas 9ur(icas /inanceiras3re/eri(as nos KK ,?4 8? e @? (o art. $? (a <ei n? @.518"@8J

V - C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a 8 Fa"' G#ra&'r# 'c'rri&' a par"ir &# :ar$' &#12-1; Pessoas 9ur(icas relaciona(as nos arts. 5? e 8? (a >P n? %#"!#11J

V - C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a 8 Fa"' G#ra&'r# 'c'rri&' a par"ir &# a<ri! &#12-1; De&ais receitas4 inclu(as 'elos arts. 5? e 8? (a <ei n? 1!.%,"!#11J

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

V - C'n"ri<i$' Pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a 8 Fa"' G#ra&'r# 'c'rri&' a par"ir &# a4'"' &#12-1; De&ais receitas4 inclu(as 'elo art. % (a >P n? %,$"!#1!.

1. R#4i"r' F322 # F332 * Ecri"ra$' &a P &' Lcr' Pr#:i&' * R#4i:# &# Caia # &# C':p#"ncia

Correção (os ca&'os (e 7ase (e Cálculo Ca&'os #% e 1#34 os 0uais (e6e& ser in/or&a(os co& #! (uas3 casas (eci&ais.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.2 * !6' &# 12-1

-. S#$' = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a EFD8PIS/C'7in;  Atualização (as orientações 0uanto ao 'ero(o (e obri+atorie(a(e (a escrituração4 'elas 'essoas 9ur(icas su9eitas tributação 'elo lucro 'resu&i(o4 con/or&e(is'osições conti(as na nstrução or&ati6a *F7 n? 1.4 (e !#1!.

1. S#$' * O<ri4a"'ri#&a&# &' R#4i"r' 8 Ta<#!a &' B!'c' 2; R#4i"r' 2-12 * I&#n"i7ica$' &# P#r?'&'

Dip#na&' &a Ecri"ra$' Di4i"a!; *e+istro não obri+at=rio4 (e 'reenc)i&ento a'enas no &Ls (e (eze&bro.

=. B!'c' P * Apra$' &a C'n"ri<i$' pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a;   o6os esclareci&entos 0uanto inci(Lncia (a re/eri(a contribuição4 be& co&o (as caractersticas (e sua escrituração.

. R#4i"r' C-22 (Ecri"ra$' p'r D'c:#n"' Fica! * N'"a Fica!);  Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento(o re+istro4 re/erentes escrituração (as o'erações co& substituição tributária (as contribuições4 'elas 'essoas 9ur(icas/abricantes (o re/eri(os 'ro(utos.

3. R#4i"r' C-2 (Ecri"ra$' C'n'!i&a&a &' D'c:#n"' Ficai * N'"a Fica!);  Co&'le&ento (as instruções (e

 'reenc)i&ento (o re+istro4 re/erentes escrituração (as o'erações co& substituição tributária (as contribuições4 'elas

 'essoas 9ur(icas /abricantes (o re/eri(os 'ro(utos.

5. R#4i"r' D-22 * A9ii$' &# S#r+i$' &# Tranp'r"# * Op#ra$%# 4#ra&'r# &# cr&i"' # D-2-/D-23;nclusão (e orientações 2='ico M>P:*2A2EN3 'ara a escrituração (as o'erações +era(oras (e crB(ito re/erentes a /retes

 'a+os na a0uisição (e &erca(orias 'ara re6en(a ou insu&os.

H. R#4i"r' F122 * Op#ra$%# &a A"i+i&a&# I:'<i!iria * Uni&a&# I:'<i!iria V#n&i&a Co&'le&ento (as instruções

(e 'reenc)i&ento (o ca&'o !# Percentual (a receita recebi(a atB o 'ero(o (a escrituração34 e (os ca&'os #@4 1# e !#.

. R#4i"r' F313 * P &' Lcr' Pr#:i&' * D#"a!6a:#n"' &a R#c#i"a R#c#<i&a p#!' r#4i:# &# Caia

Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro 'reenc)i&ento obri+at=rio a 'artir (e abril (e !#1$3 e (o ca&'o

#5.

K. R#4i"r' F522 (C'n"ri<i$' R#"i&a na F'n"#); Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro.

-2. R#4i"r' 0-22 # 0322 (Cr&i"' &# PIS/Pa#p # C'7in R#!a"i+' a' P#r?'&');  Co&'le&ento (as instruções(e 'reenc)i&ento (o ca&'o #!.

--. R#4i"r' 0-122 # 0522 (C'n'!i&a$' &a C'n"ri<i$' &' P#r?'&');   Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (os re+istros.

-1. R#4i"r' --22 # -322 (C'n"r'!# &# Cr&i"' Ficai);  Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (osre+istros.

-=. R#4i"r' -K22 (C'n'!i&a$' &' D'c:#n"' E:i"i&' n' P#r?'&' &a Ecri"ra$' * P Tri<"a&a p#!' Lcr'

Pr#:i&'); Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro e (os ca&'os #84 #@ e 1#.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.2H * 0ai' &# 12-1

-. S#$' 3 * Ta<#!a "i!ia&a p#!' Pr'4ra:a &# Va!i&a$' # Aina"ra;  Atualização (a tabela (e 6ersão (e leiaute2abela $.1.134 ressaltan(o 0ue na +eração (o re+istro M####N4 ca&'o #! C:D;VE*34 (e6e ser in/or&a(o o c=(i+o M##!N4

ao utilizar 'ara a escrituração as 6ersões 1.#5 e !.## (o PVA (a EFD-Contribuições.

1.  S#$' = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a EFD8C'n"ri<i$%#; nclusão (e 0ua(ro orientan(o 'roce(i&ento a a(otar no caso (e entre+a (e escrituração4 (e 'ero(o e& 0ue a 'essoa 9ur(ica não se encontra obri+a(a.

=. R#4i"r' 2--2 * R#4i:# &# Apra$' &a C'n"ri<i$' S'cia! # &# Apr'pria$' &# Cr&i"' ;  nclusão (eobser6ações 0uanto a estrutura n&ero (e ca&'os3 (o re+istro4 nas 6ersões (o PVA.

. R#4i"r' D-22 * A9ii$' &# S#r+i$' &# Tranp'r"# * Op#ra$%# 4#ra&'r# &# cr&i"' # D-2-/D-23 ;nclusão (e orientações 'ara a escrituração (as o'erações +era(oras (e crB(ito 'resu&i(o na subcontratação (e ser6iços (etrans'orte4 'elas e&'resas trans'orta(oras (e car+as.

3. R#4i"r' F-22 * D#:ai D'c:#n"' # Op#ra$%# G#ra&'r# &# C'n"ri<i$' # Cr&i"' ; nclusão (e orientações

 'ara a escrituração (as o'erações +era(oras (e crB(ito 'resu&i(o na subcontratação (e ser6iços (e trans'orte4 'elase&'resas trans'orta(oras (e car+as.

5. R#4i"r' F322 # F332 (Ecri"ra$' &a P#'a r?&ica "ri<"a&a p#!' Lcr' pr#:i&' ; Atualização (aobser6ação 0uanto (is'onibilização (a 6ersão !.#14 'ara 9un)o (e !#1!.

H. B!'c' P * Apra$' &a C'n"ri<i$' pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a;   o6os esclareci&entos 0uanto inci(Lncia (a re/eri(a contribuição4 be& co&o (e caractersticas (e sua escrituração.

. R#4i"r' P122 * C'n'!i&a$' &a C'n"ri<i$' pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a Co&'le&ento (as instruções

(e 'reenc)i&ento (o ca&'o #5 C:D;*EC3.

K. R#4i"r' --22 # -322 (C'n"r'!# &# Cr&i"' Ficai); Atualização (a (escrição (o Ca&'o #, V<;C*ED;APO3.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.25 * 0ar$' &# 12-1

-. S#$' 3 * Ta<#!a "i!ia&a p#!' Pr'4ra:a &# Va!i&a$' # Aina"ra;  Alterações nas tabelas 3.-.-  e 3.-.14 (ea'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre *eceita 7ruta >e(i(a Pro6is=ria n? %#4 (e !#113.

1, S#$' = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a EFD8C'n"ri<i$%#; nclusão (e n/or&ação 0uanto obri+atorie(a(e (e escrituração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7ruta4 con/or&e (e/ini(a nos art. 5? e 8? (a<ei n? 1!.%,"!#114 e& relação ao /atos +era(ores a 'artir (e &arço (e !#1! ou abril (e !#1!4 con/or&e o caso 2abela%.1.13.

=. R#4i"r' 2222 8 A<#r"ra &' Ar9i+' Di4i"a! # I&#n"i7ica$' &a P#'a r?&ica;  nclusão (e obser6ações noCa&'o #4 0uanto escrituração e& e6entos (e sucessão.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' * +#r' -.23 * 0ar$' &# 12-1

-. R#n':#ia a Ecri"ra$' Fica! Di4i"a! &a C'n"ri<i$' para ' PIS/Pa#p # &a C'n"ri<i$' para 'Financia:#n"' &a S#4ri&a&# S'cia! (C'7in) 8 EFD8PIS/C'7in; A EFD-P"Co/ins4 institu(a 'ela nstrução or&ati6a*F7 n? 1.#%!4 (e % (e 9ul)o (e !#1#4 0ue 'assa a (eno&inar-se Escrituração Fiscal Di+ital (as Contribuições inci(entessobre a *eceita - EFD8C'n"ri<i$%#4 con/or&e estabeleci(o 'elo art. !? (a nstrução or&ati6a n? 1.!%!4 (e 1 (e &arço(e !#1!.

1. S#$'  = * P#ri'&ici&a&#, 7'r:a # Pra' &# En"r#4a &a Ecri"ra$';   Atualização (as orientações 0uanto aobri+atorie(a(e4 /or&a4 'razo (a escrituração4 be& co&o (as situações (e (is'ensa4 con/or&e (is'osições conti(as na

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

nstrução or&ati6a *F7 n? 1.!%!4 (e !#1!.

=. S#$'  * O<ri4a"'ri#&a&# &' R#4i"r'; AcrBsci&o (os *e+istros M#1!# - (enti/icação (e Pero(os Dis'ensa(os (aEscrituração Di+italN4 M#1# - *e+i&e (e A'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7rutaN e (o 7loco P – A'uração (a Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7rutaN4 bloco es'ec/ico 'ara as e&'resas relaciona(as nos art. 5?e 8? (a <ei n? 1!.%,"!#1! e&'resas (e ser6iços (e 2ecnolo+ia (a n/or&ação 234 /abricantes (e arti+os (e 6estuário4calça(os e outras obras (e couro4 etc.3

. S#$' 3 * Ta<#!a "i!ia&a p#!' Pr'4ra:a &# +a!i&a$' # Aina"ra; nclusão (as 2abela M%.1.1 - 2abela C=(i+o (eAti6i(a(es4 Pro(utos e er6iços u9eitos Contribuição Pre6i(enciária sobre a *eceita 7rutaN e M%.1.! – 2abela C=(i+o (eDetal)a&entoN

3. R#4i"r' 2-12; nstruções (e 'reenc)i&ento (o *e+istro M#1!#N4 i(enti/ica(or (os &eses a ser (is'ensa(o (aa'resentação (a escrituração &ensal4 con/or&e (is'osto nos KK 5? e 8? (o art. %? (a *F7 n? 1.!%!4 (e !#1!.

5. R#4i"r' 2-3; nstruções (e 'reenc)i&ento (o *e+istro (e escrituração (o 7loco P.

H. R#4i"r' F-22; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 esclarecen(o a utilização (o re+istro 'ara a escrituração(e crB(itos sobre receitas (e e'ortação4 co&o o (ecorrente (a ca(eia 'ro(uti6a (o ca/B >e(i(a Pro6is=ria n? %%4 (e!#113.

. B!'c' P * Apra$' &a C'n"ri<i$' pr#+i&#nciria '<r# a R#c#i"a Br"a; nclusão (as instruções (e 'reenc)i&ento(os re+istros (o 7loco P.

K. R#4i"r' 0-23 # 0323; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o 1#4 0uan(o in/or&a(o o Ca&'o A2;7C;C*ED W 1$.

-2. R#4i"r' 01-2 # 05-2; Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (a escrituração (os re+istros 'elas CP.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' &a EFD8PIS/C'7in * +#r' -.2 * F#+#r#ir' &# 12-1

-.  eção 1 – :b9eti6os Esclareci&ento 0uanto 'ossibili(a(e (e uso (e 0ual0uer certi/ica(o (i+ital 6áli(o certi/ica(o(i+ital (e se+urança &ni&a ti'o A1 ou A$4 'or ee&'lo3 e&iti(o 'or autori(a(e certi/ica(ora cre(encia(a 'ela n/ra-Estrutura (e C)a6es Pblicas 7rasileira – CP-7rasil4 'ara assinatura e trans&issão (o ar0ui6o (i+ital (a escrituração.

1.  eção  $ – Perio(ici(a(e4 /or&a e Prazo (e Entre+a (a EFD-P"Co/ins Atualização (as orientações 0uanto aobri+atorie(a(e4 /or&a4 'razo (a escrituração4 be& co&o (as situações (e (is'ensa4 con/or&e (is'osições conti(as nanstrução or&ati6a *F7 n? 1.!184 (e !#11.

=. eção  – Da a'resentação (o ar0ui6o (a EFD-P"Co/ins Atualização (as orientações 0uanto ao 'razo (e trans&issão (aescrituração e certi/ica(o (i+ital 6áli(o 'ara assinatura e trans&issão.

. eção % – 2abelas utiliza(as 'elo Pro+ra&a (e 6ali(ação e Assinatura Atualização (a 2abela M.$., – C=(i+o (e 2i'o (eCrB(itoN4 acrescentan(o os c=(i+os 1#54 !#5 e $#5 :utros crB(itos 'resu&i(os3.

3. *e+istro ###1 Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o #!.

5. *e+istro #1# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 0uanto ao ca(astra&ento (e estabeleci&entos ou baseso'eracionais (a 'essoa 9ur(ica no eterior.

H. *e+istro #1%# Co&'le&ento (as obser6ações constantes no (o re+istro.

. *e+istro A1## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 re/erente escrituração (e notas /iscais cancela(as.A9uste (a obri+atorie(a(e (e c=(i+o (o 'artici'ante Ca&'o #3.K. *e+istro C1## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o #@ Preenc)i&ento (a c)a6e (a F-e34 (oCa&'o 1$ in(ica(or (o ti'o (e 'a+a&ento4 a 'artir (e #1.#5.!#1!34 (o Ca&'o 1, Valor total (a &erca(orias"'ro(uto3 e (oCa&'o 15 n(ica(or (o ti'o (e /rete4 a 'artir (e #1.#1.!#1!3.

-2. *e+istros C1!# e C1@@ alteração (a obri+atorie(a(e (os re+istros

--. *e+istros C%#1 e C%#% a9uste nos c=(i+os 6áli(os 'ara o ca&'o A2;7C;C*ED

-1. *e+istro C,## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 0uanto escrituração (as receitas (a ati6i(a(e4se+re+a(as (e acor(o co& a natureza ou /or&a (e recon)eci&ento.

-=. *e+istro D1## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o 1# ão 'reenc)i&ento (a c)a6e (o C2-e4e&iti(o 'or terceiros3

-. *e+istro F%## (etal)a&ento e correções sobre o 'reenc)i&ento

-3. *e+istros F%%# e 1@## atualização (as instruções re/erentes ao (etal)a&ento (e (ocu&entos /iscais e o'erações nos blocos A4 C4 D e F

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7/23/2019 Guia Pratico EFD Contribuicoes Versao1.18

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

-5. *e+istro F5## atualização (a c)a6e4 incluin(o o ca&'o CPQ. n/or&ação (e 'reenc)i&ento (o ca&'o CPQ no caso(e bebi(as /rias

-H. *e+istros >!## e >,## inclusão (e ee&'lo re/erente a a'ro6eita&ento (e crB(ito (e 'ero(os anteriores

-. *e+istros >!1# e >,1# (etal)a&ento (o cálculo (e C:D;C:2 # e % ati6i(a(e i&obiliária3 e (as orientações (e 'reenc)i&ento no caso (e CPs

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' &a EFD8PIS/C'7in * +#r' -.2=

I * N'+' r#4i"r' &a #cri"ra$';

-. Fa"' G#ra&'r# a par"ir &# 2-/2H/12--; Ecri"ra$' &' Cp': Fica! E!#"rnic' * C>&i4' 3K;1.1 – Escrituração 'or Docu&ento Fiscal *e+istros C8##4 C81#4 C8!# e C8$#J ou1.! – Escrituração 'or E0ui'a&ento E&issor – A2 *e+istros C8,#4 C85#4 C88# e C8@#.

1. Fa"' G#ra&'r# a par"ir &# 2-/2-/12-1; Ecri"ra$' &a P#'a r?&ica Tri<"a&a p#!' Lcr' Pr#:i&';!.1 – Escrituração 'elo *e+i&e (e Caia *e+istros F%##4 F%#@4 F%1#4 F%1@4 F%!% e 1@##J ou!.! – Escrituração 'elo *e+i&e (e Co&'etLncia *e+istros F%%#4 F%%@4 F%,-4 F%,@ e 1@##.

II * A!"#ra$%# &# r#4i"r' c'n"an"# &a #cri"ra$';-.  eção $ – Perio(ici(a(e4 /or&a e Prazo (e Entre+a (a EFD-P"Co/ins Co&'le&ento (as orientações 0uanto

obri+atorie(a(e (e escrituração (a EFD-P"Co/ins.1. *e+istro #11# nclusão (o Ca&'o #%4 'ara i(enti/icação (o re+i&e a(ota(o caia ou co&'etLncia3 na a'uração (acontribuição cu&ulati6a4 'elas 'essoas 9ur(icas sub&eti(as ao re+i&e (e tributação co& base no lucro 'resu&i(o.

=. *e+istro C1## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o 154 be& co&o (os Esclareci&entos A(icionais0uanto s o'erações trata(as neste re+istro.

. *e+istro C18# Co&'le&ento (os Esclareci&entos A(icionais 0uanto s o'erações trata(as neste re+istro.

3. *e+istro C%## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o #$4 0ue 'assa a aceitar a ota FiscalEletrHnica4 c=(i+o %% re/erente a0uisição"(es'esa (e ener+ia elBtrica4 co&o (ocu&ento 6áli(o no *e+istro.5. *e+istro F1$# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o 1#4 'ara a )i'=tese (e a'ro'riação (e crB(itosna a0uisição (e &a0uinas e e0ui'a&entos4 nos 'razos 're6istos no art. ? (a >e(i(a Pro6is=ria n? %#4 (e !#11.

H. *e+istro F!## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 co& a inclusão (a instrução (e 'reenc)i&ento (os

ca&'os #@ e 1#.. *e+istro F,## nclusão (e obser6ação no re+istro4 ressaltan(o 0ue o &es&o (e6e ser 'reenc)i(o na 6isão /inanceira6alores e/eti6a&ente reti(os 'elas /ontes 'a+a(oras3 e não na 6isão (ocu&ental.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' &a EFD8PIS/C'7in * +#r' -.21

1. eção – Da a'resentação (o ar0ui6o (i+ital (a EFD-P"Co/ins Co&'le&enta as orientações 0uanto ao 'razo 'aratrans&issão (os ar0ui6os (i+itais (os 'ero(os (e a'uração &ensais4 re/erentes ao ano-calen(ário (e!#11.

!. eção % – Da assinatura co& certi/ica(o (i+ital :rientações (e 'reenc)i&ento 'ara ca(astra&ento (e 'rocuração

eletrHnica ite& %3.$. *e+istro #111 Alteração (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 es'eci/ican(o as receitas co&'onentes ou

classi/ica(as co&o *eceita 7ruta4 a sere& consi(era(as 'ara /ins (e rateio na a'uração (e crB(itos4 nos*e+istros >1#% 7ase (e Cálculo (o CrB(ito (e P"Pase'3 e >%#% 7ase (e Cálculo (o CrB(ito (eCo/ins3. *enu&eração (a instrução (o Ca&'o ,.

. *e+istro #!#8 Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro e (o Ca&'o #$.

%. *e+istro C1!# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o ca&'o #, O>;ACD*A3.

,. *e+istro C18# Co&'le&ento (as instruções +erais (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 co& a inclusão (a ota &ais (e u&re+istro 'ara u& &es&o 'ero(o3.

5. *e+istro C1@# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro te& $3 e (os Esclareci&entos A(icionaiste& – Ven(as Cancela(as4 *etorno (e >erca(orias e De6olução (e Ven(as3 constante no Ca&'o #8.

8. *e+istros C1@1 e C1@% Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o ca&'o # CF:P3.

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Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.18Atualização 1!"#$"!#1%

@. *e+istro C1@@ Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o ca&'o #, O>;ACD*A3.

1#. *e+istro D,## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro e (os Ca&'os #, D;*EC34 #8D2;D:C;3 e #@ D2;D:C;F3.

11. *e+istros D,#1 e D,#% Alteração (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o #, V<;7C;P e V<;7C;C:F3.

1!. *e+istro F1## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro.1$. *e+istros F1!# e F1$# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o ca&'o #$ DE2;7E>;>:73.

1. *e+istro F!## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 re/erente ao estorno (e crB(itos (a ati6i(a(e

i&obiliária4 na ocorrLncia (e (istrato (e6olução (e uni(a(e i&obiliária 6en(i(a3.

1%. *e+istro F,## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o ca&'o # V<;7C;*E23.

1,. *e+istros >!1# e >,1# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 re/erente a'uração (a

contribuição 'ara o P"Pase' >!1#3 e (a Co/ins >,1#3 'ela 'essoa 9ur(ica s=cia ostensi6a4 (e o'erações 6incula(as a

CP.

15. *e+istro >%#% Preenc)i&ento /acultati6o (o Ca&'o #, V<;7C;C:F;C34 uni/or&izan(o co& a re+ra (e não

obri+atorie(a(e (e ca&'o 9á es'eci/ica(a no *e+istro >1#% P"Pase'3.

18. *e+istros 11## e 1%## Alteração (as instruções (e 'reenc)i&ento (os Ca&'os #54 11 e 1%.

1@. *e+istro 1%#1 Alteração (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro4 re/erencian(o a utilização (este re+istro 'ara /ins(e (etal)a&ento (o *e+istro Pai 1%##.

!#. Alteração (as instruções (e 'reenc)i&ento (os ca&'os (e (ata4 (os re+istro A1##4 C1##4 C18#4 C1@#4 C$8#4 C$@%4C%##4 C,##4 D1##4 D!##4 D$##4 D%##4 D,## e F1##.

Principai a!"#ra$%# &' Gia Pr"ic' &a EFD8PIS/C'7in * +#r' -.2-1. 2abela (e >o(elo (e Docu&entos Fiscais e *e+istros Corres'on(entes na EFD-P"Co/ins te& 1.$ (o Guia Prático3

C=(i+o #!4 su'ri&in(o a re/erLncia ao re+istro C$8%.!. *e+istro #1%# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento :bser6ação %34 re/erente ao ca(astro (e cons=rcios4 'ela

 'essoa 9ur(ica consorcia(a.

$. *e+istro A1## Alteração (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o #8 O>;D:C3.

. *e+istro C1## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 re/erente escrituração (as (e6oluções (e 6en(as4 6en(ascancela(as e (e6oluções (e co&'ras 0ue +erara& crB(ito na a0uisição.

%. *e+istro C1!# Alteração (e leiaute4 co& a inclusão (o Ca&'o #, O>;ACD*A3.

,. *e+istro C18# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 re/erente escrituração (as (e6oluções (e 6en(as e6en(as cancela(as.

5. *e+istro C1@# Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 re/erente escrituração (as (e6oluções (e 6en(as4 6en(ascancela(as e (e6oluções (e co&'ras 0ue +erara& crB(ito na a0uisição.

8. *e+istro C%## Preenc)i&ento /acultati6o (o Ca&'o #@ D2;E23 e alteração (as instruções (e 'reenc)i&ento (oCa&'o #5 O>;D:C3.

@. *e+istro C,## Preenc)i&ento /acultati6o (o Ca&'o #$ C:D;>O3.

1#. *e+istro F1## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento re/erente ao Ca&'o 1@ DEC;D:C;:PE*3.

11. *e+istro F1!# Preenc)i&ento /acultati6o (o Ca&'o # D;:*G;C*ED3 e co&'le&ento (as instruções (e

 'reenc)i&ento (o re/eri(o ca&'o.

1!. *e+istro F,## Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o ca&'o #% V<;*E23.

1$. *e+istros >1## P"Pase'3 e >%## Co/ins3 Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento4 re/erente as re+ras (e

(eter&inação (os C=(i+os (e 2i'o (e CrB(itos – Ca&'o #!.

1. *e+istros >11# P"Pase'3 e >%1# Co/ins3 Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o re+istro.

1%. *e+istros 11## P"Pase'3 e 1%## Co/ins3 Co&'le&ento (as instruções (e 'reenc)i&ento (o Ca&'o #5

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