Guia Renajoc

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Guia Juventudee Comunicação

Faça você mesmo!

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Textos:

Revisão:

Responsáveispela publicação:Vânia Correia e Alessandro Muniz

Projeto Gráfico:Estúdio Capima e Manuela Ribeiro

Diagramação:Manuela Ribeiro

Ilustrações:Estúdio Capima

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Sumário

Direitos Humanos e Democratização dos Meios de Comunicação: 12“a comunicação tratada com o mesmo nível e grau de importância que os demais Direitos Humanos” 12

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Fruto do esforço e do acúmulo de ex-periências e lutas de adolescentes e

jovens comunicadores e comunicadoras de todo o Brasil, nasce esta publicação. Buscamos abranger os principais temas da contemporaneidade ligados ao Direito Hu-mano à Comunicação, a partir de um pers-pectiva reflexiva e prática. Desse modo, esperamos colaborar e contribuir com ado-lescentes, jovens, educadores populares, comunicadores populares, mobilizadores comunitários, organizações do terceiro se-tor, movimentos sociais e gestores públicos em suas ações e debates cotidianos.

Que este guia se torne de uso cor-rente nos diversos espaços populares (escolas, movimentos infantojuventis, organizações da sociedade civil, espaços comunitários, entre outros) que perpas-sam a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras (Renajoc), subsidiando metodologica-mente os trabalhos de sujeitos que que-rem transformar a realidade de forma crítica e problematizadora, participativa

Apresentação

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Facilitador Nacional da Renajoc

Vania CorreiaCoordenadora de Projetos da Viração

e democráti ca. A Rede existe para isso, para ser um espaço de ação coleti va, de produção de conhecimentos, parti lha de saberes teóricos e práti cos que produzam transformação da realidade por “outro mundo possível” e esta publicação repre-senta esse propósito.

A importância desta publicação se dá na medida em que ela sinteti za e transforma em arti gos acessíveis e pro-postas pedagógicas a riqueza de vivên-cias existente na Renajoc. Dessa maneira, contribuímos com a ampliação e o forta-lecimento dos movimentos e reivindica-ções pela promoção, garanti a e defesa do direito humano à comunicação, resultan-do na democrati zação das comunicações no Brasil e um aprofundamento da cida-dania e da democracia em todos os âmbi-tos políti cos e sociais.

Quando a voz de todo cidadão, e em especial, dos adolescentes e jovens, tem vez e é devidamente valorizada e apoiada pela sociedade, possibilitamos uma am-pliação da compreensão e conquista de todos os direitos humanos. Ao nos expres-sarmos, exigimos mais educação, cultura, lazer, trabalho, internet, tudo o que a po-demos entender como necessário para o bem-viver e para o crescimento humano.

Conectados em rede, nossos conhe-cimentos crescem e podemos fazer cada vez mais! A todos os leitores-parti cipantes deste guia, sejam bem-vindos à Renajoc e caminhemos juntos!

Alessandro Muniz

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Adolescência,Juventude e

Direitos Humanos

Monique Evelle, da Bahia1

Vânia Correia, de São Paulo2

Os termos adolescência e juventude aparecem, em muitos estudos, como sinô-nimos. Em geral, entende-se a adolescên-cia como a fase que antecede a juventude, sendo esta últi ma marcada pelo processo de emancipação. Na legislação brasileira há um momento etário de encontro jurídi-co entre as fases de adolescência e juven-tude. Dos 15 aos 18 anos os cidadãos são protegidos tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto pelo Estatuto da Juventude, sendo alvos de políti cas e programas de órgãos disti ntos, responsá-veis por gerir ações voltadas para esses

1 Estudante do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades com ênfase em Políti ca e Gestão da Cultura na Universidade Federal da Bahia e fundadora do Desabafo Social. Em 2013 fi cou entre as 25 negras mais infl uentes da internet no Brasil.2 Jornalista, especialista em Educomunicação: comunicação, mídias e educação, ex-conselheira de juventude, coordenadora de projetos na Ong Viração.

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dois públicos. O Ministério da Saúde tra-balha com a seguinte segmentação, 15 a 18 anos: adolescente-jovem; 18 a 24 anos: jovem-jovem; 24 a 29 anos: jovem adulto.

De acordo com os dados do IBGE, no Brasil vivem 48,85 milhões de adolescen-tes e jovens com idades entre 15 e 29 anos, o que representa 25% da população brasi-leira. Mas afi nal, o que é ser jovem? A pes-quisadora Helena Abramo (1994) defi ne: Refere-se a uma faixa de idade, um perío-do da vida, em que se completa o desen-volvimento fí sico do indivíduo e uma série de mudanças psicológicas e sociais ocorre, quando este abandona a infância para pro-cessar a sua entrada no mundo adulto.

A juventude é marcada pela constru-ção de identi dade, projeto de vida, cons-ti tuição da autonomia e inserção social. Momento em que se convive com a con-tradição entre a dependência da família e da sociedade e a busca pela emancipação.

Na verdade, o melhor é dizer juven-tudes; assim, no plural, para representar a diversidade das experiências juvenis, marcada pelas diferenças de gênero, raça, classe social etc., apesar das singu-laridades próprias dessa fase da vida.

De acordo com o Relatório Trabalho Decente e Juventude3, um quinto dos jovens brasileiros não trabalham, nem estudam. São os chamados “nem-nem”.

3 Relatório Trabalho Decente e Juventude na América Lati na: Políti cas para Ação, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Entre eles, mais de 70% são mulheres. Muitos desses jovens estão sob o risco de exclusão social, à margem das oportuni-dades de trabalho e educação.

Quando o assunto é violência, os dados também são preocupantes. Ho-micídio é a principal causa de morte da população de jovens. O Mapa da Violên-cia 20144 revelou que a população com idade entre 15 e 29 anos foi víti ma em 53,4% dos casos de homicídios no país. Nessa faixa etária, as taxas saltaram de 19,6 para 57,6, nos últi mos trinta anos.

Para a juventude negra a situação é ainda pior. Um jovem preto ou pardo tem até três vezes mais chances de morrer assassinado do que um branco. Em 2012, do total de jovens mortos, mais de 40 mil eram negros, contra 15 mil brancos.

Uma geração conectada

Ninguém duvida que esta é a geração mais conectada da história. A alta conexão e a relação intensa com aparatos tecnoló-gicos são marcas fundamentais da experi-ência juvenil contemporânea. Segundo a Pesquisa Agenda Brasil5, 80% dos jovens usam computador e/ou internet e quase 90% têm celular. É muita coisa, né? As no-

4 Mapa da Violência 2014: os jovens do brasil, de Julio Jacobo Waiselfi sz. Disponível em: www.juventude.gov.br/juventudeviva.5 Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional sobre Perfi l e Opinião dos Jovens Brasileiros, da Secretaria Nacional de Juventude.

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na: mais da metade dos jovens disseram já ter parti cipado ou querer parti cipar de ações políti cas.

Direitos da Juventudee Marcos Legais

A conquista por direitos sempre esteve relacionada às crises e mudanças sociais de acordo com o contexto histó-rico. As revoluções liberais do século XIX ti veram grande importância para o reco-nhecimento dos direitos humanos. Com a Revolução Francesa e logo após com a aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, único ordenamen-to jurídico naquela época, começaram as discussões acerca de quem seria bene-fi ciado com os direitos preconizados na Declaração. Após a Segunda Guerra Mun-dial, o mundo passou a discuti r mais o valor da dignidade humana e em 1948 foi promulgado a Declaração Universal dos Direitos do Homem, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Tratando-se dos direitos humanos juvenis, vale destacar que passaram por períodos de transformações. Desde o Có-digo de Menores em 1927, que sustenta-va uma visão criminalizadora dos adoles-centes, até hoje com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Consti tuição Federal de 1988 e, mais recentemente, com a pro-mulgação do Estatuto da Juventude.

vas tecnologias têm papel estratégico na sociabilização dos jovens e em tarefas do coti diano, como ler notí cias, ouvir músi-cas, enviar e receber mensagens.

Mais da metade desse público se in-forma por meio da internet, atrás apenas da televisão, com 83%. Sendo que a inter-net aparece como o meio principal entre os jovens que vivem na cidade, enquanto televisão ganha entre aqueles que vivem em zonas rurais.

Falando de política

E esta é também uma geração oti -mista. 90% acreditam que é possível mu-dar o mundo pra melhor. E quem pensa que essa galera não gosta de políti ca vai se assustar com os incríveis 83% que di-zem considerar a políti ca algo importan-te. Mas não se trata daquela políti ca tra-dicional, feita nos espaços insti tucionais e pelos parti dos políti cos. A mobilização nas ruas é citada por quase metade dos jovens como melhor forma de intervir na vida políti ca. Depois vêm a “atuação em associações ou coleti vos que se organi-zam por alguma causa”, e outros como a “atuação em conselhos, conferências, audiências públicas ou outros canais de parti cipação desse ti po”.

A parti cipação pela internet tam-bém é bem efi caz de acordo com um ter-ço da população jovem. E olha que baca-

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Os jovens parti ciparam de importantes e decisivos momentos políti cos, os exemplos mais recentes são a luta pela redemocrati za-ção, o Impeachment de Fernando Collor, as Jornadas de Junho.

Foi também com muita mobilização que a juventude trouxe à tona suas demandas e assegurou algumas importantes conquistas no campo dos direitos da população jovem. A mais signifi cati va talvez seja a aprovação do Estatuto da Juventude, em 2013, que defi ne os direitos específi cos dos cida-dãos com idade entre 15 e 29 anos. O documento reafi rma as singularidades dos jovens em relação aos direitos sociais já garanti dos na Consti tuição Federal, como educação e trabalho; e também incorpora novos direitos reivindicados pelos jovens, como a parti cipação e a comunicação.

Linha dotempo:

1998: Criação da Redede Jovens do Nordeste;

2003: Criação da Rede de Juventude pelo Meio

Ambiente e Sustentabilidade;

2005: Criada a Secretaria Nacional de Juventude, o

Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e o Projovem;

2007: Criação da Rede Ecumênica da Juventude;

2008: 1ª ConferênciaNacional de Juventude

Criação da Renajoc;

2010: Aprovação da PEC Juventude

2011: 2ª ConferênciaNacional de Juventude;

2012: Criação do LevantePopular da Juventude;

2013: Jornadas de Junho Aprovação do Estatuto

da Juventude.

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# Ficaa Dica

Filme “Escritores da Liberdade”. Conta a história de jovens de periferia que descobrem suas identi dades, superam a descriminação e percebem que podem transformar sua realidade.

Filme “O Grande Desafio”. Re-trata um grupo de debate composto por adolescentes e jovens de uma universidade americana exclusiva para negros, em uma época em que o racismo e a segregação no país são muito fortes. O filme mostra como eles conseguem, pela força dos seus argumentos, mudar a maneira como a sociedade os enxerga.

Vídeo “A História dos Direitos Humanos”. Disponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=quQ-QrPC7WME.

Referência

ABRAMO, Helena Wendel. Cenas Juvenis: punks e darks no espetáculo urbano. 1. ed. São Paulo: Scritt a, 1994.

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Daniela Rueda, de Brasília1

Luiz Felipe Bessa, do Recife2

O ser humano é fundamentalmente comunicati vo. Todo o seu estar no mundo se dá por meio das relações que estabelece com as demais pessoas, os ambientes e as culturas em que está inserido. É se comu-nicando que ele se afi rma enquanto sujeito parti cipante e transformador de sua reali-dade. Por essa razão, a comunicação deve ser entendida como um direito humano.

1 Integra a Renajoc/DF e é militante do movimento de economia solidária, com atuação na Secretaria-Executi va do Fórum Brasileiro de Economia Solidária-FBES.2 Militante orgânico da Renajoc/PB, parti cipante da Região Nordeste.

Direitos Humanos e ademocratização dos Meios de

Comunicação: “a comunicação tratada com a mesma importância dos demais

Direitos Humanos”

Para a construção e consolidação de uma democracia parti cipati va, o debate sobre esse direito e a luta por sua garanti a ampla e irrestrita a todas as pessoas é es-sencial. Em 1948 foi consti tuída a Declara-ção Universal dos Direitos Humanos atra-vés das Organizações das Nações Unidas – ONU, que em sua essência reconhece os direitos fundamentais para homens e mu-lheres que garantam sua dignidade, sen-do esses preceitos recomendações para a busca e promoção de estratégias no con-junto dos países com vistas à promoção de desenvolvimento social.

Dessa forma, a parti r do arti go III da De-claração que estabelece: �Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pes-soal�, a parti r do que entendemos, a liber-dade é um pressuposto de aspiração social, tendo em vista que padrões culturais é que maximizam ou minimizam essas possibilida-des. Dessa forma, assim como o alimento, a água e a moradia são elementos essenciais para nossa sobrevivência, a comunicação também o é, uma vez que a comunicação

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traz possibilidades de uma mudança de padrões e comportamentos.

A parti r do surgimento de tecno-logias como Rádio e TV, houve uma ampliação dos meios de comunicação e informação. Contudo, por serem meios que demandavam máquinas e infraestrutura cara, apenas os grupos com maior poder econômico ti nham e ainda têm acesso a esses meios para expressarem suas opiniões. O que signifi ca que para que a maior parte das pessoas possa se comuni-car por esses meios, é preciso uma políti ca pública que fomente a co-municação pública e popular.

O advento da Internet está possibilitando uma ampliação do acesso à produção, transmissão, obtenção e comparti lhamento de informações, tanto em texto como imagem, vídeo e áudio. Esse novo processo reforça a ne-cessidade de que a sociedade ofereça meios para que todos possam se comunicar, tendo seu direito garanti do, fortale-cendo, desse forma, a cidada-nia e a democracia.

Outra questão é o tema da liberdade de expressão, que aparece no arti go XIX da declaração já citada. Contu-do, não devemos confundir liberdade de expressão com

liberdade de imprensa, pois a segunda acaba se restringindo ao pequeno grupo de proprietários de veículos de comuni-cação, enquanto que a segunda é direito de todo ser humano. No período da Di-tadura Militar, até mesmo os veículos da imprensa foram censurados, o que levou muitas pessoas a confundirem as duas liberdades, confusão incenti vada pelos responsáveis pelo oligopólio3 da comu-nicação no Brasil.

Na práti ca, o direito à liberdade de expressão não acontece plenamente, já que os grandes meios de comunicação do Brasil estão no controle de poucas fa-mílias. Essa realidade resulta que a plu-ralidade de ideias em torno dos diversos grupos sociais é cerceada. Dessa forma, jovens, mulheres, homoafeti vos, indíge-nas, movimentos sociais (por exemplo, o MST) e muitos outros grupos estão sendo retratados sem a veracidade dos fatos e sem a possibilidade de eles mesmos re-tratarem seus pontos de vista.

A mídia corporati va se coloca como imparcial, porém, tal postura não condiz com a realidade de que, sendo fi nanciada pelos anunciantes, ela está comprometi -da com esses patrocinadores e suas posi-ções políti cas.

Assim, falar de direito à comunica-ção é construir sua democrati zação ao

3 Oligopólio é o poder sobre determinado setor, no caso, os meios de comunicação no Brasil, concentrado nas mãos de poucos grupos.

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reconhecer que todo cidadão é portador do direito à diversidade de vozes, cultu-ras e pontos de vista, acesso e produção de informação, condição esta essencial ao exercício da cidadania. Informar é transmiti r uma mensagem sem necessa-riamente haver um retorno de como foi entendida e uma resposta. Comunicar pressupõe retorno, diálogo, compreen-são, envolvimento e parti cipação. Assim, para falarmos de direito à comunicação é também levantar a bandeira da comu-nicação pública4.

A democrati zação dos meios de co-municação é uma pauta defendida pela Renajoc, assim como por muito outros gru-pos, movimentos e redes. Garanti r o direito à comunicação é fortalecer as emissoras comunitárias, universitárias e públicas de comunicação, incenti var o surgimento de veículos impressos comprometi dos com as causas populares e que consigam ser dis-tribuídos em um país conti nental como o Brasil, esti mular a produção de conteúdos audiovisuais independentes, universalizar o acesso à internet, entre tantas outras ações.

4 Existem diversas compreensões sobre o que é comunicação pública, mas nesta publicação estamos adotando a compreensão de que se trata de veículos fi nanciados por recursos públicos, mas gerenciados pela sociedade civil a parti r da parti cipação popular. Diferencia-se, assim, da comunicação estatal ou governamental, que seriam os meios de comunicação do governo do momento.

Resumindo...

O direito humano à comunicação sig-nifi ca, em resumo, que todo cidadão tem o direito a receber livremente informação por quaisquer meios, bem como o de pro-duzir – individual ou coleti vamente – e difundir informações, tendo acesso aos re-cursos técnicos e materiais necessários ga-ranti dos pela sociedade e poder público.

Para entender como funciona

No Brasil, rádios e TVs abertas ope-ram em regime de concessões públicas. Isso porque o conteúdo que é transmiti -do pelas emissoras trafega pelo ar, no es-pectro eletromagnéti co, que é um bem público e com espaço limitado. Logo, as emissoras precisam de uma autorização do Estado para operar, a exemplo do que acontece no transporte, energia elétrica e em outros serviços públicos.

Ainda na década 1930, o Brasil op-tou por um modelo de prestação de ser-viço de radiodifusão preferencialmente privado, entregando as concessões às empresas e investi ndo prati camente nada em emissoras públicas. A consequência disso, agravada pela falta de regulação do setor, é que se formou no país um siste-ma oligopolizado, controlado por poucos grupos que uti lizam as concessões públi-cas para interesse privado, sem necessa-riamente respeitar o interesse da popu-lação, que deveria reger a prestação de qualquer serviço público.

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Um projeto de leipopular por uma

mídia democrática

O Código Brasilei-ro de Telecomunicações (CBT), lei que regula-menta o setor das co-municações, data de 27 de agosto de 1962. Com mais de cinquenta anos, a lei é desatualizada, pois não considera o atual ce-nário tecnológico, além não regulamentar os arti -gos da consti tuição fede-ral que garantem o direi-to à comunicação.

Por isso, enti dades da sociedade civil e do movimento social constru-íram o Projeto de Iniciati va Popular por uma Mídia Democráti ca para regula-mentar os arti gos da Cons-ti tuição que tratam da comunicação. O projeto precisa recolher 1 milhão e trezentas mil assinatu-ras para ser apresentado e debati do no Congresso Nacional. Saiba como con-tribuir com esse processo em www.paraexpressara-liberdade.org.br

# Ficaa Dica

Vídeo “Levante Sua Voz”. Sobre Di-reito Humano à Comunicação. Disponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=Kg-CX2ONf6BU

Vídeo “Cordel do Marco Regulatório”. Sobre a importância de uma regulamentação que democrati ze as comunicações no Brasil. Dis-ponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?-v=NWs1B8goHL8

Vídeo “Comunicação em outras pala-vras”. Sobre democrati zação da comunicação pública. Disponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=NrnjGAeMPHI

Música “Se liga aí”, de Gabriel, o Pensador

Música “Caixa Preta”, da banda Curumim

Site da campanha Para Expressar a Liber-dade, pela lei da mídia democráti ca: www.paraex-pressaraliberdade.org.br

Site do Coleti vo Brasil de Comunicação So-cial: www.intervozes.org.br

Site do Fórum Nacional pela Democrati za-ção das Comunicações: www.fndc.org.br

Site sobre Direito Humano à Comunicação: htt p://www.direitoacomunicacao.org.br

Site da pesquisa “Os Donos da Mídia”, que ana-lisa os grandes grupos proprietários de meios de comu-nicação no Brasil: htt p://www.donosdamidia.com.br/

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Cultura Digital eMarco Civil da Internet

Alessandro Muniz,do Rio Grande do Norte1

Vânia Correia, de São Paulo2

A internet faz parte do coti diano de milhões de pessoas no Brasil. Por meio de um cabo ou Wi-Fi, em casa, na rua, em uma Lan house ou telecentro, em um computador convencional, notebook, celular, netbook ou tablet, pesquisando, se informando, se diverti ndo, publican-do, reivindicando, comparti lhando, con-versando, conhecendo, transformando, navegando. Todas essas novas práti cas e possibilidades que hoje nos parecem nor-mais é o que chamamos de cultura digital.

A interati vidade, a parti cipação dos usuários na produção dos conteúdos, no desenvolvimento dos sites e programas que viabilizam o funcionamento da rede, as práti cas colaborati vas, em que pessoas

1 Educador Popular, Comunicador Popular, Realizador Cultural e Coordenador do programa Vir-a-Vila: Escolas Populares na Interface Comunicação, Educação e Cultura.2 Jornalista, especialista em Educomunicação: comunicação, mídias e educação, ex-conselheira de juventude, coordenadora de projetos na Ong Viração.

de todo o mundo trabalham juntas, tro-cam informações, se conhecem, são algu-mas das característi cas dessa realidade.

As Novas Tecnologias da Comunica-ção e da Informação (NTICs) também fa-zem parte dessa cultura. São elas os equi-pamentos portáteis (celulares, tablets, multi funcionais etc.) com preços mais acessíveis, conectados onde quer que es-tejam às redes invisíveis de internet sem fi o, como também as ferramentas dispo-níveis na rede, como os sites de arma-zenamento de arquivos (HDs virtuais ou nuvens, como costumam ser chamados) e as redes sociais.

Comparti lhar é a palavra de ordem, é a lógica motriz, é o habitual, o essen-cial na internet. Blogs comparti lham tex-tos pessoais, literários, artí sti cos, ideias, pensamentos, sites de armazenagem e comparti lhamento permitem comparti -lhar tudo, arquivos em geral (Megauplo-ad, 4shared, Rapidshare e outros), vídeos (Youtube, Vimeo e outros), fotos (Flickr, Picasa, outros), músicas (MySpace, Groo-veShark e outros), informações e conhe-cimento (Wikipédia e toda sorte de sites,

Cultura Digital eMarco Civil da Internet

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bibliotecas digitais etc.), notí cias alter-nati vas (Centro de Mídia Independente, Agência Frei Tito para a América Lati na – Adital, a Agência Jovem de Notí cias) e tudo que puder ser imaginado é compar-ti lhado na internet.

Também a tecnologia P2P (peer-to-peer, traduzindo – “de par-para-par” ou pessoa para pessoa) e do Torrent, em que todos os arquivos dos usuários se tornam fontes para os demais poderem baixá-los são formas de comparti lhamento e colabo-ração. Por essa tecnologia, você ajuda ou-tros a conseguir algo e é ajudado por eles.

Não podemos esquecer do modelo Wiki (termo havaiano que signifi ca “ex-tremamente rápido”), que, em linhas ge-rais, signifi ca produção/organização cola-borati va de conteúdos, conectados por hiperlinks e/ou soft wares colaborati vos, segundo a defi nição da Wikipédia, a Wiki mais famosa e também a maior Enciclo-pédia que existe. Existem diversos outras ferramentas de wiki, como o wikcionário (www.pt.wikti onary.org) e as wikicidades (um exemplo é www.portoalegre.cc).

Ou seja, a cultura digital represen-ta um universo amplo de práti cas, tec-nologias, informações e maneiras de se comunicar. Contudo, vivemos em um mundo bastante desigual, em que mui-tos estão excluídos dos benefí cios que ela representa e outros a usam de forma inadequada, seja para incitar a violência, para expor a inti midade/privacidade das

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pessoas ou para enganar e veicular infor-mações não verdadeiras.

Saber lidar e se benefi ciar dessa re-alidade é uma tarefa para toda a socie-dade, educando para a cultura digital, possibilitando o acesso e a parti cipação de todos, protegendo os direitos dos usu-ários, regulando as práti cas e coibindo os usos prejudiciais.

Por uma internet livre:a aprovação do Marco Civil

A ascensão da internet e sua impor-tância na vida coti diana a colocou no con-junto de direitos fundamentais. A Organi-zação das Nações Unidas (ONU) declarou pela primeira vez, em 2011, que a internet é um direito humano e que negar ou limitar o acesso a ela é, portanto, uma violação.

No Brasil, apesar do aumento de acesso à rede mundial de computadores – segundo levantamento da Navegg2, 105 milhões de brasileiros acessam a internet – a nossa internet ainda é cara, lenta e mal distribuída. Mas, em abril de 2014, os de-fensores de uma internet livre ti veram um moti vo muito especial para celebrar.

Após uma demorada e disputada tramitação no Congresso Nacional, foi aprovado e sancionado o Marco Civil da Internet. A luta pela aprovação do Marco assinalou a luta de setores da sociedade em garanti r a internet como um bem pú-

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independente do ti po de conteúdo (ví-deo, e-mails, redes sociais etc.). Proíbe, portanto, que as operadoras vendam “pacotes” de internet pelo ti po de uso, ou seja, um pacote para acessar apenas e-mail e redes sociais, outro que dá aces-so também a portais de notí cias, outro que permite usar blogs, com preços e ve-locidades disti ntas, como acontece com o serviço de TV a cabo, por exemplo.

Liberdade de Expressão: Antes qual-quer pessoa ou empresa podia noti fi car um site ou provedor, como o Youtube, solicitando que este reti rasse do ar um conteúdo que, por exemplo, violasse um direito autoral. Agora, com o Marco, o provedor não pode ser responsabilizado por conteúdos postado por seus usuários e, por isso, um conteúdo só pode ser reti -rado do ar após uma ordem judicial, evi-tando assim censura prévia. Mas há uma exceção: um conteúdo que viole alguma lei (como pedofi lia, racismo ou violência) pode ser ti rado do ar sem ordem judicial.

Privacidade dos usuários da inter-net: O Marco Civil estabelece que os provedores só poderão vender as in-formações pessoais do usuário se ele autorizar expressamente a operação co-mercial. Hoje, nossos dados são usados pelas empresas para geração de receita publicitária. Isso mesmo, elas vendem informações sobre nossas preferên-cias, mapeadas pelo nosso histórico de navegação, possibilitando que outras empresas nos oferecerem publicidade direcionada.

blico – que deve, portanto, ser regida de acordo com interesses coleti vos –, em contraposição às empresas de teleco-municação, que a entende apenas como uma mercadoria, fonte de lucro.

Entenda o Marco Civil

O Marco Civil da Internet estabele-ce as regras, direitos e deveres no am-biente virtual. A Lei foi construída num processo pioneiro de parti cipação e co-laboração popular, redigida a parti r de escutas e debates presenciais e virtuais com um amplo conjunto de atores so-ciais. Agora ele é visto, por especialistas e ati vistas, como uma referência para outras legislações no mundo.

Parti ndo do pressuposto de que a internet é uma ferramenta fundamental para o pleno exercício da liberdade de expressão, o Marco Civil pretende pre-servar o caráter aberto da rede. Entre outras coisas, a nova Lei estabelece que os provedores não podem suspender a conexão à internet dos seus clientes, a não ser em caso de débito; também prevê a manutenção da qualidade con-tratada da conexão à internet. Separa-mos aqui uma explicação sobre os prin-cipais pontos do Marco Civil. Confi ra:

Neutralidade da Rede: Esse é um dos pontos fundamentais do Marco. Prevê que o tráfego de dados na rede deve ter a mesma qualidade de velocidade,

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# Ficaa Dica

Vídeo “Sala de Notí cias l Cultura Di-gital: Políti ca e Mobilização”, programa da TV Futura. Disponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=zRtCPH1xsHE

Vídeo “Sala de Notí cias - Cultura Digital: Produção e Distribuição Cultu-ral”. Disponível em: htt ps://www.you-tube.com/watch?v=mk79nd0yfRI

Vídeo “RIP! A Remix Manifesto”,

documentário que aborda os aspectos da cultura digital, entre eles o compar-ti lhamento e transformação da infor-mação, refl eti ndo sobre os confl itos ge-rados por esta cultura. Disponível em: htt p://vimeo.com/12784153

Vídeo “InProprietário - O Mun-

do do Soft ware Livre”, documentário que trata sobre o que é e quais são as implicações do soft ware livre. Dispo-nível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=7Yy0tFOKfQg

Vídeo “Interview: Mathias Schindler, from Wikimedia Foun-dati on”, entrevista com fundador da Wikipédia. Disponível em: In-terview: Mathias Schindler, from Wikimedia Foundati on

Livro Cibercultura, do fi ló-sofo Pierre Levy, que refl ete so-bre o que signifi ca a cibercultura, suas implicações, característi cas e perspecti vas sociais, econômicas, políti cas e culturais.

Adolescentes na Rede:fatores de exclusão

A pesquisa “O uso da Internet por adolescentes”, realizada pelo Fun-do das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em 2013, revelou que o Brasil tem 6 milhões de adolescentes sem acesso à internet. O número cor-responde a 30% dos brasileiros com idade entre 12 e 17 anos e evidencia a falta de políti cas públicas que garan-tam os direitos de meninos e meninas de se comunicarem por meio da rede mundial de computadores.

As desigualdades sociais do país se refl etem no cenário de acesso à internet. Assim, adolescentes em situação de maior vulnerabilidade têm menos oportunidade de aces-sarem a rede. Entre as meninas e meninos que vivem nas zonas rurais, por exemplo, a taxa de exclusão che-ga a 52% dos indivíduos nessa faixa etária. A renda familiar também tem impacto no acesso: entre os adoles-centes de famílias com renda familiar de até um salário mínimo mensal, a taxa de exclusão também ultrapassa os 50%. A escolaridade é outro fi ltro de acesso à rede: 56% dos jovens que estudaram somente até o quinto ano não usam a internet.

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Educação Popular e Educomunicação

Alessandro Muniz,do Rio Grande do Norte1

A educação, ou processos de compar-ti lhamento e desenvolvimento do conhe-cimento humano, teve e tem diversos mo-delos, práti cas e perspecti vas ao longo da história humana. Desde exemplos em que o saber é parti lhado por todos os membros de uma comunidade (indígenas, campone-ses), ou de um grupo de artesãos que par-ti lham seus saberes com os aprendizes, ao surgimento das insti tuições que regulam e difundem o conhecimento (escolas, universi-dades) que tornou o conhecimento algo se-parado da sociedade, regido e regulado por essas insti tuições.

Na medida que o ser humano passou a desenvolver saberes para além dos insti ntos, tornou-se necessário que estes fossem repas-sado ao longo das gerações. Foi nossa capaci-

1 Educador Popular, Comunicador Popular, Realizador Cultural e Coordenador do programa Vir-a-Vila: Escolas Populares na Interface Comunicação, Educação e Cultura.

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forme Brandão (2006), o termo aparece como uma educação feita pela comunida-de, pelo povo, uma educação voltada a se-tores populares da sociedade, como tam-bém a luta pela democrati zação do ensino escolar através da escola laica e pública.

Paulo Freire defende que “a educa-ção popular deve ter um objeti vo funda-mental: através da problemati zação do homem-mundo ou do homem em suas relações com o mundo e com os homens, possibilitar que estes aprofundem sua to-mada de consciência da realidade na qual e com a qual estão” (1977, p. 33).

As característi cas básicas da edu-cação popular são: 1) a compreensão de que o educador não é dono do saber, mas um mediador do saber existente entre todos os estudantes; 2) o uso do diálogo entre todos como metodologia, em contraposição à “transmissão de con-teúdos”, que Paulo Freire denominou de educação bancária; 3) o estí mulo à pro-dução do saber, baseado na realidade dos sujeitos envolvidos; 4) a opção pela cooperação e a solidariedade entre os parti cipantes, ao invés da competi ção e desigualdade produzida por provas e notas; 5) o uso de diversas linguagens (vídeo, música, imagens, textos, teatro, quadrinhos) e técnicas que atendam às necessidades dos estudantes.

A educação popular caracteriza-se, principalmente, pelo reconhecimento e fomento da autonomia dos sujeitos, enca-

dade de aprender, então, que permiti u

e exigiu nossa capacida-de de ensinar. “Ensinar ine-

xiste sem aprender e vice-versa e foi aprendendo socialmente que,

historicamente, mulheres e homens descobriram que era possível ensinar”, afi rmou Paulo Freire (2004, p. 23-24).

Podemos concluir que ensinar e aprender são característi cas inerentes ao ser humano. Contudo, com o surgimento de relações de poder, desigualdade e do-minação na história humana, o saber se tornou também instrumento desse poder e dominação. Os grupos dominantes em cada sociedade então passaram a desen-volver “uma educação específi ca, para sa-ti sfazer seus fi ns. A sati sfação desses fi ns fundamenta-se na formação de uma nova geração que perpetue o sistema social tal como ele é” (SINGER, 2010, p. 27).

A emancipação do saber passou, então, a ser uma forma de resistência e luta por direitos e transformação social dos oprimidos e excluídos pelo sistema social dominante.

Educação Popular – para transformar e democratizar

Chegamos assim ao termo educa-ção popular, que historicamente possuiu diversos signifi cados e atribuições. Con-

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Onde quer que seja aplicada, na escola, na família, no trabalho ou em al-guma organização social, a educomunica-ção atua problemati zando com todos os envolvidos os processos comunicati vos estabelecidos nos convívios e relações so-ciais existentes. Perceber, avaliar e trans-formar essas relações sociais é uma das tarefas do grupo mediado pela educomu-nicação, fazendo uma opção “pela cons-trução de modalidades abertas e criati vas de relacionamento, contribuindo, dessa maneira, para que as normas que regem o convívio passem a reconhecer a legiti -midade do diálogo como metodologia de ensino, aprendizagem e convivência” (SOARES, 2011, p. 45), seguindo o exem-plo da pedagogia freireana.

Promover relações dialógicas signifi -ca entender que o convívio, a apreensão, a produção do conhecimento e a gestão das decisões são processos que precisam ser parti cipati vos e horizontais, na medi-da que se dão na construção e realização da autonomia de cada um. Freire desta-cou que “o Sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar sem a coparti cipação de outro Sujeito no ato de pensar sobre o objeto. Não há um ‘pen-so’, mas um ‘pensamos’. É o ‘pensamos’ que estabelece o ‘penso’ e não o contrá-rio” (FREIRE, 1977, p. 66).

Essa práti ca e teoria, baseadas na leitura críti ca da comunicação, na apro-priação dos meios, bem como na refl exão

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rados como parti cipantes e transformado-res da história e da cultura da sociedade.

Educar é Comunicar: Educomunicação

A Educomunicação, enquanto inter-face entre a comunicação e a educação, é tanto um campo teórico como também uma práti ca, preocupada com o “eixo das relações comunicacionais entre pessoas e grupos humanos” (SOARES, 2011, p. 18). A comunicação e a educação são conceitos e práti cas intrinsecamente relacionados, como aponta Freire, quando afi rma que “a educação é comunicação, é diálogo, na medida que não é transferência de saber, mas encontro de sujeitos interlocutores que buscam a signifi cação dos signifi ca-dos” (1973 apud LIMA, 1981, p. 64).

Podemos defi nir a educomunica-ção como “um conjunto de ações ine-rentes ao planejamento, implementação e avaliação de processos, programas e produtos desti nados a criar e fortalecer ecossistemas comunicati vos” (BARBERO, 2002 apud SOARES, 2011, p. 44), concei-to defi nido como um “ideal de relações, construído coleti vamente em dado es-paço, em decorrência de uma decisão estratégica de favorecer o diálogo social, levando em conta, inclusive, as potencia-lidades dos meios de comunicação e suas tecnologias” (SOARES, 2011, p. 44).

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e construção do ecossistema comunicati vo é o que entendemos como Educomunicação. Dedica-se, então, à realização dessa educação e comunicação libertadora, democráti ca, popular, para a concreti zação de novos modos de vida, sociedade e sociabilidades mais justas, igualitárias, cooperati vas, amorosas.

A possibilidade de apropriar-se dos meios de comunicação e expressão faz saltar aos olhos infi nitas outras percepções do mundo e ressalta inúmeras experiên-cias alternati vas ao sistema políti co-econômico vigente, iniciati vas que buscam a emancipação e transformação social.

# Ficaa Dica

Documentário “A Educação Proi-bida”. Críti ca à educação tradicional e refl exão sobre as diversas outras manei-ras alternati vas e libertadoras de edu-cação. Disponível em: htt p://www.edu-cacionprohibida.com/ e htt ps://www.youtube.com/watch?v=n9KeDTMEYSE

Documentário “Pro dia nascer fe-liz”. Sobre as diversas realidades da educa-ção brasileira. Disponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=g5W7mfOvqmU

Documentário “Paulo Freire Con-temporâneo”. Disponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=EzjY0x37E88

Referência

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação popular. Brasília: Brasiliense, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autono-mia: Saberes necessários à práti ca educati -va. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FREIRE, Paulo. Extensão ou Comuni-cação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

LIMA, Venício Artur de. Comunicação e Cultura: As ideias de Paulo Freire. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

SINGER, Helena. República de Crian-ças. Sobre experiências escolares de resis-tência. Campinas: Mercado de Letras, 2010.

SOARES, Ismar. Educomunicação: o conceito, o profi ssional, a aplicação:

Contribuições para a reforma do Ensi-no Médio. São Paulo: Paulinas, 2011.

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Participação popular e cidadania: o Facebook como novo espaço

para formação política, participação popular e cidadania

das juventudes

Ana Paula da Silva,do Rio de Janeiro1

Os protestos recentes no Brasil repre-sentam um marco histórico da ampliação da parti cipação das juventudes nas lutas sociais. De certo modo, havia uma sensa-ção de baixa parti cipação observada na so-ciedade, que Gomes (2005) analisa como resultado do padrão de democracia que vivemos. Segundo o autor, há uma distân-cia entre o que é considerado um padrão de democracia ideal pela sociedade e o sistema de práti cas, insti tuições e valores da políti ca que são oferecidos à população.

Logo, o modelo de democracia ado-tado, o representati vo, em que os parti dos políti cos são um dos principais espaços

1 Jornalista, educomunicadora de direitos humanos em projetos sociais e produtora cultural. Mestre em Educação, Comunicação e Cultura em Periferias Urbanas pela FEBF/UERJ.

de atuação políti ca, ajudou com que uma parte da militância, nas últi mas décadas, viesse a perder o fôlego para as suas rei-vindicações (SCHERER-WARREN, 2006).

Mas apesar de muitas defi ciências e distorções do sistema democráti co, é ele que favorece o que Chauí (2006) chama de cultura da cidadania, pois tem como característi ca a ideia do direito: direito a ter direitos, direito ao confl ito e questi o-namento, direito à comunicação e trocas de aprendizagens e conhecimentos, direi-to de recusar formas culturais estabeleci-das e o direito a criar novos direitos e par-ti cipar e interferir em mudanças políti cas.

Nesse senti do, Valla (1998) analisa que essa parti cipação popular vai muito além da exercida pelos movimentos sin-dicais ou pela políti ca parti dária. Mas re-fere-se amplamente às classes populares e também à classe média organizadas. Segundo o autor, a parti cipação popular

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está inteiramente ligada ao surgimento das políti cas públicas nos anos 30 e 40 do século XX: “[...] parti cipação popular compreende as múlti plas ações que di-ferentes forças sociais desenvolvem para infl uenciar a formulação, execução, fi sca-lização e avaliação das políti cas públicas e/ou serviços básicos na área social (saú-de, educação, habitação, transporte, sa-neamento básico etc.)”.

O desenvolvimento das novas for-mas de produção e consumo, inovações tecnológicas e culturais vêm provocando mudanças nas formas de acompanha-mento das políti cas públicas e dos gastos públicos e, consequentemente, em novas formas de reivindicação nos diversos es-paços públicos (online ou offl ine), em que a educação para/pela cidadania pode ser vista e exercida por quem quisesse.

A cidadania como práti ca e concei-to vem se alterando na sociedade e ao longo dos anos. Isso acontece a parti r da abertura do estatuto de cidadão para sua população (parti cipação políti ca, direitos sociais, proteção social dos grupos que necessitavam, como as mulheres, anal-fabetos, imigrantes etc.) (GOHN, 2005). Toda essa discussão sobre cidadania até chegar a uma ideia de cidadania coleti va foi luta de diversos movimentos sociais, como afi rma Gohn (2005). E são esses movimentos com suas parti cipações ati -vas na sociedade que vêm incorporando novos conceitos de uma cidadania ampla.

A internet entra nessa história como possibilidade a existência do cidadão-su-jeito cosmopolita, planetário e que muito tem a ver com as manifestações que vem acontecendo nos dias atuais.

A cidadania planetária surge como elaboração teórica na era da globalização, decorrente da práti ca de grupos sociais que não se refe-renciam mais a um Estado\nação específi co, a uma identi dade deter-minada, mas a valores universais do ser humano que devem ser defendi-dos. O movimento anti globalização é um exemplo deste ti po de cidadania. Composto por uma rede de redes, ele tem inovado as práti cas e os dis-cursos dos grupos, associações e mo-vimentos que lutam pela igualdade de condições de acesso ao mercado, contra os oligopólios, monopólios etc., contra as injusti ças sociais e dis-criminações identi tárias. Ele uti liza a mídia como veículo básico de comu-nicação e faz das suas manifestações um espetáculo-arte que atrai os ho-lofotes da mídia oral, televisiva e es-crita (GOHN, 2005, p. 28).

Nesse senti do, Sherer-Warren (2006), analisando as novas confi gura-ções de organização da sociedade civil da América Lati na, a parti r da globalização e da informati zação da sociedade, aponta

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uma diferença entre as lutas sociais das últimas décadas e as atuais: aquela velha militância chamada de revolucionária, essa pode ter enfraquecido. Mas outro tipo de ativismo vem crescendo nos últi-mos anos, baseado em novos anseios de democracia, solidariedade e cooperação com os mais excluídos, mais discrimina-dos e dominados. Essa nova militância, segundo Sherer-Warren (2006), configura a nova forma de ser sujeito/ator.

Porém, esses novos espaços organi-zativos surgidos espontaneamente, como coletivos culturais e novos movimentos apartidários não institucionalizados, são os responsáveis por reafirmarem suas funções e a capacidade de agir no contex-to atual, com o intuito de provocar mu-danças reais na sociedade.

Muitos desses jovens são oriun-dos de ações sociais tradicionais, como Igrejas, ONGs2, OSCIPs3, movimentos sociais (muitos comunitários) e tam-bém ações sociais de agrupamentos re-centes, como os coletivos culturais não institucionalizados que são espaços de e para formação política e de (re)construção de identidades. Diversos desses jovens estiveram envolvidos nas recentes mobilizações via Internet, re-des sociais virtuais, e nas ações de rua nos últimos protestos do Brasil pela re-

2 ONG: Organização Não Governamental.3 OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

dução das tarifas de ônibus; greves da educação; ocupas4, entre outros.

Podemos ver a forte influência das atividades e ações das ONGs e dos mo-vimentos sociais nos dis-cursos e práticas desses jovens citados, anterior-mente, na sociedade. Esses indivíduos acabam utilizando a In-ternet e as redes sociais virtuais para além da sociabilidade e informação, aplicando-a também para governança5 e ativismo. Sobre isso, Hoehne (2012) analisa que a Internet coloca-se para além de uma ferramenta (aproximando-se das análises de Castells [1999]), sendo a Internet o próprio campo de atividade e prática política das juventudes, graças a sua potência em aproximar pessoas e organizar ideias para o desenvolvimento de ações simples e ações mais comple-xas, como o hacktivismo que opera nos sistemas de informações.

É nesse sentido que resgatamos os conceitos de Gohn (2010, 2011) sobre a importância das instituições com pers-pectivas educacionais transformadoras – no seu sentido amplo de educação,

4 Ocupa é uma estratégia de ação política caracterizada pela ocupação de um espaço público ou um espaço privado abandonado ou que não realiza sua função social. Recentemente uma onda de ocupações aconteceram no Brasil e no mundo.5 Governança no sentido de gestão, planejamento, implementação, controle e avaliação.

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seja pública, privada, governamen-tal, escola, ONG, insti tutos etc., por seu trabalho no desenvolvimento de ações e programas para essa chama-da cidadania online, principalmente entre os jovens, que estão mais in-seridos nesse contexto tecnológico.

É nesse senti do que as diversas redes sociais existentes na socieda-de, tais como as ONGs, os movimen-tos sociais etc., e também algumas das redes virtuais por sua possibi-lidade de troca, são importantes agentes multi disciplinares que educam e “formam” indivíduos cada vez mais políti cos.

Percebe-se então, que a téc-nica (tecnologia) sozinha não é ca-paz de mudanças (CASTELLS, 1999; LÉVY, 1999), ela depende de outros agentes (movimentos sociais, fa-mília, ONGs etc.), além de apreen-sões e cognições adquiridas pelos indivíduos para saber e querer possíveis transformações. Pinho (2010, p. 45) conclui: “Os ‘Face-books’ e outros instrumentos só facilitam a vida e a atuação políti cas se a sociedade esti ver interessada nelas. Não adianta magnifi car a tecnologia, co-locá-la num pedestal por seu potencial transformador, se a sociedade não esti ver interes-sada nessas mudanças”.

Nessa mesma sintonia, mas em uma perspecti va diferente, Batalha (2010) aponta que não somente existe interesse, como as TICs servem hoje para agir e dis-putar politi camente por serem recursos e estruturas de produção. Logo, embates são travados entre a mídia de massa tra-dicional e movimentos sociais, por ser a Internet um espaço de organização e po-tência dos movimentos que disponibili-zam informações contrárias à hegemonia das grandes empresas.

Em concordância com as análises de Batalha (2010), a pesquisa coordenada pelo Insti tuto Brasileiro de Análises So-ciais e Econômicas (IBASE): Jovens pobres e o uso das NTICs na criação de novas es-feras públicas democráti cas (2013) apon-ta, por exemplo, que jovens das diversas favelas cariocas uti lizam-se do que tem disponível em novas tecnologias para re-percuti r suas vozes através de imagens, ideias e narrati vas que consigam exprimir suas realidades, reivindicar direitos cole-ti vos e a cidade que desejam para si (e isso se encaixa em outras realidades juve-nis existentes no Brasil). A pesquisa con-clui que a Internet possibilitou um novo modelo de comunicação, ampliando as esferas democráti cas, e onde as juventu-des encontraram novas formas de parti ci-pação políti ca.

Diante disso, o ambiente virtual se tornou pauta de lutas dos movimentos sociais pela democrati zação e direitos

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humanos, que travam batalhas pela liberdade de expressão, direito à in-formação, acesso à Internet de ban-da larga, entre outras causas para que não venha a reproduzir as ve-lhas desigualdades sociais.

Logo, podemos entender porque o Facebook vem sendo o campo mais uti lizado como palco de parti cipações políti cas pelos jovens pobres, que encontraram através dele uma horizontalida-de de poder descentralizado e uma convergência midiáti ca que possibilita a inserção de novas narrati vas, além de agregar a polifonia de vozes que se de-frontam e se autoalimentam.

O espaço interati vo é [ainda] privilegiado por per-miti r grupos de causas co-muns [para o bem ou para o mal] se organizarem tanto na rede quanto em redes para ocuparem os espa-ços públicos. São essas característi cas que fazem do Facebook e a Internet como um todo condicio-nantes e não determi-nantes das ações huma-nas hoje nas ruas.

# Ficaa Dica

Vídeo “Sonho Brasilei-ro_Manifeso” [Traça perfi l do jo-vem brasileiro, o que eles acham do Brasil e quais suas expectati -vas]. Disponível em: htt p://vimeo.com/30918170

Vídeo “História #27 – Vem pra rua III | RJ + SP” [Traz à tona como re-des descentralizadas estão hackeando o sistema]. Disponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=9upQd5wSx9o

Filme 100 mil RJ [Sobre as mani-festações no Rio de Janeiro]. Disponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?-v=1YDLRmGYfm8

Referência

BATALHA, Marcelo da Luz. Novas fron-teiras para a comunicação ati vista em rede: um olhar sobre o Centro de Mídia Indepen-dente. Dissertação (Mestrado em Ciência Políti ca) – Universidade Estadual de Campi-nas, Insti tuto de Filosofi a e Ciências Humanas. Campinas, SP [s. n.], 2010.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução: Roneide Venâncio Majer; atualização

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para 6ª edição: Jussara Simões – (A era da informação: economia, sociedade e cul-tura; v. 1). São Paulo: Paz e Terra, 1999.

GOHN, Maria da Glória. Paradigma teórico na Análise da realidade brasileira: o senti do e o signifi cado dos conceitos. In: O protagonismo da sociedade civil. MS, ONGs e redes solidárias. Editora Cortez, 2005.

______. Educação não formal e o educador social: atuação no desenvol-vimento de projetos sociais. São Paulo: Cortez, 2010. (Coleções questões da nos-sa época; v. 1).

______. Educação não formal e cul-tura políti ca: impactos sobre o associati -vismo do terceiro setor. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção questões da nossa época; v. 26).

GOMES, Wilson. Arti go Internet e parti cipação políti ca em sociedades de-mocráti cas. Revista FAMECOS. Porto Ale-gre, n° 27. Agosto de 2005.

HOEHNE, Leandro. Arti go Perifati vis-mo cultural, um olhar políti co jovem. Ju-ventude e Políti ca. Le Monde Diplomati que Brasil. Ano 6. Número 64. Novembro, 2012.

LÉVY, Pierre. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Cibercultura. São Paulo: Ed.34, 1999.

PINHO, José Antonio Gomes de. A Internet e as expectati vas da democracia na era digital. TIC Domicílios e Empresas 2010. Pesquisa sobre o Uso das Tecno-logias de Informação e Comunicação no Brasil – São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2011. Disponível em: htt p://op.ceptro.br/cgi-bin/ceti c/ti c-do-micilios-e-empresas-2010.pdf.

SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobi-lizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado. Brasília. v.21, n.1. p. 109-130. jan./abr. 2006.

VALLA, Victor Vincent. Sobre parti -cipação popular: uma questão de pers-pecti va. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 14 (Sup. 2):7-18, 1998. Dis-ponível em: htt p://www.scielosp.org/pdf/csp/v14s2/1322.pdf

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ComunicaçãoPopular, Alternativa

e Comunitária

Comunicação

ILUSTRA

Adrielson Acácio, Diego Teófi lo e Patrícia Cordeiro, do Pará1

Introdução: vamos nos comunicar?

O Brasil viveu um intenso processo de repressão e censura iniciado em 1964 com a instalação do golpe militar até a reabertura democráti ca em 1985. Nesse período, uma ferramenta muito impor-tante na resistência contra a ditadura foi a comunicação popular, que possibilitou o fortalecimento de diversos movimentos sociais organizados, propagando as suas ideias e pautando seu posicionamento políti co e reivindicando sua liberdade de

1 Adrielson Acácio, publicitário e pesquisador, militante da educomunicação na Amazônia e colaborador da Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras – Renajoc; Diego Teófi lo, Historiador, membro da Renajoc, educador do Insti tuto Universidade Popular – Unipop e colaborador do Insti tuto Amazônico de Comunicação e Educação Popular – IACEP; e Patrícia Cordeiro, pedagoga, educadora social e coordenadora do Programa Juventude, Parti cipação e Autonomia do Unipop.

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Como bem afi rmou a autora, a co-municação popular parte do processo coleti vo de construção da comunicação. Surge nesse processo como uma forma de visibilizar as ações e opiniões protago-nizadas por diversos atores sociais.

Segundo Peruzzo, dependendo do lugar social e do ti po de práti ca em questão, a comunicação popular tam-bém pode ser denominada alternati va, parti cipati va, horizontal, comunitária e dialógica. Para a autora, o senti ndo polí-ti co é o mesmo, Podendo ser considerada uma forma de expressão de segmentos da população que historicamente são ex-cluídos, além de ser uma ferramenta para suprir necessidades de sobrevivência e de parti cipação.

As refl exões acerca da semelhança entre os termos comunicação popular, alternati va e comunitária, se fortalecem na compreensão de Rozinaldo Antonio Miani (apud ARANHA, 2010, p. 173), que destaca que:

A Comunicação Popular e Co-munitária se consti tuem como uma comunicação baseada na realidade das classes subalternas e com o ob-jeti vo de transformação social, a par-ti r da politi zação dos sujeitos dessas classes e sua consequente emancipa-ção, mediante a proposição de pro-cessos comunicati vos, parti cipati vos e de valorização das subjeti vidades.

expressão. Até hoje diversas áreas da so-ciedade organizada produzem seus pró-prios meios de comunicação, produzindo visões, interpretações e estéti cas diferen-tes da mídia tradicional, controlada pelos grupos políti co-econômicos dominantes.

Bate bola sobre a Comunicação Popular, Alternativa e Comunitária

Afi nal de contas, o que é comunicação popular? Há quem pense que ela esteja li-gada aos índices de audiência obti dos pelos programas de TV e rádios direcionados ao “povão”. Há quem acredite que ela se ma-nifeste nos “espaços” desti nados às “causas da comunidade”, nos grandes veículos de comunicação. Há quem defenda que ela exista em uma práti ca de comunicação feita pelo povo e para o povo, com o objeti vo da transformação social.

Cicília Maria Khroling Peruzzo (2006, p. 2) destaca que a comunicação popular representa:

Uma forma alternati va de co-municação e tem sua origem nos mo-vimentos populares dos anos de 1970 e 1980, no Brasil e na América Lati na como um todo. Ela não se caracteri-za como um ti po qualquer de mídia, mas como um processo de emerge da ação de grupos populares.

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jornal para possibilitar que os moradores se senti ssem parte integrante da comunidade. Segundo informações, há quatro anos hou-ve uma mudança na linha editorial do jor-nal, hoje focando na defesa e garanti a dos Direitos Humanos. O jornal é distribuído em escolas, associações, organizações sociais e nas ruas do conjunto de favelas da Maré.

Comunicação Popular na Amazô-

nia: Adolescentes e Jovens democrati -zando o acesso a informação

Desde o ano de 2006, o Insti tuto Uni-versidade Popular – Unipop3, com sede em Belém/Pará, vem desenvolvendo um curso de Comunicação Popular desti nado a adolescentes e jovens residentes de bair-ros periféricos da Região Metropolitana da cidade. A proposta é fazer com que os par-ti cipantes compreendam a comunicação como um direito humano e construção de um olhar críti co sobre os meios de comu-nicação tradicionais.

3 É uma enti dade civil de Educação Popular, sem fi ns lucrati vos, de Uti lidade Pública Estadual (Lei 5.797, de 17/10/94) e Municipal (Lei 8.275, de 14/10/2003). Nasceu da mobilização de um conjunto de enti dades, movimentos sociais e igrejas comprometi das com a educação popular e o exercício da cidadania, para ser um espaço plural de formação de lideranças populares, agentes pastorais e fortalecimento da democracia. Foi fundado ofi cialmente em 27 de outubro de 1987, com três áreas temáti cas: Formação Teológica Ecumênica Popular; Formação Sociopolíti ca e Formação em Arte-educação, com ênfase ao Teatro do Oprimido.

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Destacamos, a parti r das contribui-ções de Miani, que as classes subalternas possuem papel fundamental no processo de construção da comunicação no con-texto das comunidades, assim os proces-sos comunicati vos contribuem para a for-mação dos sujeitos pertencentes a essas classes, fortalecendo a relação comunitá-ria e a parti cipação políti ca.

Práticas comunicativas protagonizadas por

organizações sociais:

Comunicação e Resistência: A ex-periência do jornal O Cidadão, na Maré – Rio de Janeiro

Há 14 anos na cidade do Rio de Ja-neiro, especifi camente no Complexo de Favelas da Maré, que agrega 16 favelas, o jornal O Cidadão2, projeto do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ce-asm), uti liza a comunicação comunitária como uma ferramenta para dar voz aos moradores das comunidades e discuti r temas importantes.

O jornal tem como um dos seus obje-ti vos a valorização da cultura local, inclusi-ve, o termo “mareense” foi inventado pelo

2 Mais informações no site: htt p://jornalocidadao.net/

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Atualmente o curso é dividido em dois momentos, que são: Forma-

ções Sociopolítica, ambiental e educomunicação, nas quais os participantes vivenciam duran-te um dia inteiro a formação teórica sobre diversos temas, entre eles: Direitos Humanos, participação, protagonismo, leitura comunitária e traba-lho em rede. Ao mesmo tem-po têm contato com práticas de produção educomuni-cativas (fanzines, teatro, jornal humano e mural, ví-deo de bolso, rádio, entre outras), os materiais são produzidos a partir das reflexões e orientações dos facilitadores e o per-curso formativo tem du-ração de dez meses.

E Incidência Políti ca nas comunidades, em que os parti cipantes, durante as formações, constroem planos de ação para serem de-senvolvidos durante o segundo momento que é denominado

de incidência políti ca no período de quatro meses em

suas comunidades.

Considerações fi nais

As refl exões teóricas e metodoló-gicas sobre a Comunicação Popular, Al-ternati va e Comunitária debati das por diversos autores e autoras se propõem a fortalecer a discussão por meio da pro-dução no âmbito acadêmico, mas para além desse espaço temos os movimentos sociais organizados que também vêm for-talecendo o tema. Não podemos deixar de destacar os principais protagonistas na construção da comunicação popular, o povo, que é quem dá senti do real a essa proposta de comunicação.

As experiências aqui apresentadas vêm se consolidando ao longo dos anos como espaços de intensos debates sobre direitos humanos e práti cas ligadas à co-municação popular, alternati va e comuni-tária, que respeita a diversidade e plurali-dade da sociedade.

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# Ficaa Dica

Filme “Uma Onda no Ar”, que con-ta a história real de uma rádio comunitá-ria em Belo Horizonte;

Vídeo “Como montar uma Radio Livre” realizado pela Rádio Tarrafa dis-ponível em: htt ps://www.youtube.com/watch?v=yO9glpQdZfs

Plataforma de webrádio gratuita, para você poder transmiti r pela internet ao vivo seus programas de rádio: htt p://www.listen2myradio.com/

Portal de rádios livres do Brasil: htt p://www.radiolivre.org/

Centro de Mídia Independente Bra-sil (rede de coleti vos de mídia independen-te): htt p://www.midiaindependente.org/

REFERÊNCIAS

PERRUZZO, Cicília Maria Khroling. Revisitando os Conceitos de Comunica-ção Popular, Alternati va e Comunitária. Arti go apresentado no Intercom – Socie-dade Brasileira de Estudos Interdisciplina-res da Comunicação. XXIX Congresso Bra-sileiro de Ciências da Comunicação – UnB – 6 a 9 de setembro de 2006. Disponível em: htt p://www.unifra.br/professores/rosana/Cicilia+Peruzzo+.pdf

ARANHA, Taís. Comunicação Popu-lar, Comunitária, Horizontal ou Dialógi-ca? Arti culações e Diferenças entre os Conceitos Teóricos. Arti go apresentado na VI Conferência Brasileira de Mídia Ci-dadã – I Conferência Sul-Americana de Mídia Cidadã. 5 a 7 de agosto de 2010, Pato Branco – PR – Brasil. Disponível: htt p://www.unicentro.br/redemc/2010/Arti gos/Comunica%C3%A7%C3%A3o%20Popular,%20Comunit%C3%A1ria,%20Ho-rizontal%20ou%20Dial%C3%B3gica.pdf

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A Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores (Renajoc) nasceu em 2008, durante a realiza-ção do I Encontro de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras, promovido pela ONG Viração Educomunica-ção, em Brasília.

Na sequência do Encontro, o grupo também parti cipou da cobertura colaborati va da 1ª Conferência Nacional de Po-líti cas Públicas de Juventude. Um momento importante para a construção de uma políti ca nacional desti nada aos jovens. Segundo dados da Secretaria Nacional da Juventude, cer-ca de 400 mil pessoas parti ciparam de todo o processo da Conferência. Na etapa nacional foram propostas 70 resoluções, das quais 22 foram eleitas prioritárias.

Os adolescentes e jovens comunicadores que mais tarde criariam a Renajoc contribuíram com o registro desse momento na história das políti cas pú-blicas de juventude, por meio da produção de con-teúdos de comunicação em diferentes linguagens.

Fortalecimento em rede

Ao avaliar a parti cipação dos jovens comunicadores no proces-

so da Conferência, notou-se que ha-

RENAJOC: uma história de participação e mobilização de

adolescentes e jovens em defesa ao direito humano à comunicação

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via um desafi o grande pela frente:

consolidar a pauta da comuni-cação no âmbito das políti cas públicas

de juventude e fortalecer a incidência de jovens na discussão sobre as políti cas de comunicação, ampliando a parti cipação juvenil nos debates sobre o tema.

Um dos indicati vos da fragilidade do tema comunicação nas demandas juve-nis foi o fato de não haver, entre as 22 resoluções prioritárias da Conferência, nenhuma que se referia ao tema. Apesar da centralidade da comunicação na vida contemporânea, da escandalosa concen-tração dos meios e da relação direta dos jovens com a mídia, seja a comercial ou as tantas comunitárias e alternati vas que já existi am na época; no campo da for-mulação políti ca, a comunicação – diante de tantas demandas urgentes da juventu-de brasileira – fi cara em segundo plano.

Foi então que se decidiu criar uma rede com o objeti vo de reunir e mobili-zar adolescentes e jovens pelo direito humano à comunicação e para infl uen-ciar em espaços políti cos e de tomadas de decisão nos temas de juventude e de comunicação.

Algumas realizações

Hoje, com a parti cipação de deze-nas de jovens e organizações sociais, a RENAJOC parti cipa de ações que buscam unir adolescentes e jovens do Brasil para chamar a atenção para o Direito Humano à Comunicação, propondo a experimen-tação da produção de uma comunicação livre e colaborati va e integrando debates locais e nacionais sobre adolescência, ju-ventude e comunicação.

A parti r de 2009, como parte do processo de parti cipação de adolescen-tes e jovens na Conferência Nacional de Comunicação, a Renajoc passou a pro-mover ações em todo o país para reivin-dicar o direito à comunicação e discuti r o cenário das comunicações no país. O “DIA C” – Dia Nacional da Juventude Co-municati va é comemorado em 17 de ou-tubro, dia Nacional pela Democrati zação da Comunicação.

Em 2012, a RENAJOC passou a inte-grar o Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE, em que se dedicou, junto com outras redes, a fortalecer a pauta da co-municação no âmbito das políti cas juve-nis. Além disso, a Rede também compõe a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Parti cipação Popular (FRENTECOM).

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E desde 2013 a Rede desenvolve, com o apoio do Insti tuto C&A, o projeto Mais Educomunicação, que promove ati vidades extracurriculares voltadas à práti ca comu-nicati va com estudantes em 20 escolas públicas, de diferentes cidades em 14 esta-dos. Assim, busca fortalecer a parti cipação de adolescentes no espaço escolar, promo-ver a leitura críti ca dos meios e fomentar a práti ca da comunicação colaborati va.

Desde sua criação a Rede conta com importantes apoios insti tucionais como o Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), a Fundação Friedrich Ebert, a Fundação Luterana de Diaconia, o Insti tuto C&A, a Viração Educomunica-ção, entre outros.

O que falam da Rede?

“Renajoc é uma rede que deixa você por dentro das informações. Formando e informando os adolescentes e jovens do Brasil e do mundo!” (Claudia Ferraz, 29 anos, São Gabriel da Cachoeira/AM)

“Renajoc signifi ca oportunidade de ajudar a garanti r o direito de jovens do Brasil a mudarem suas realidades a parti r das ferramentas da comunicação”. (Lucia-no Frontelle, 23 anos, Sorocaba/SP)

“Renajoc é um mundo de possibili-dades feito por juventudes e tem possibi-

litado que mais e mais jovens conheçam e exerçam seus direitos à comunicação” (Webert da Cruz, 19 anos, Brasília/DF).

“A Renajoc comunica a juventude, trazendo informação e a parti cipação nos espaços políti cos, mobilizando na luta pelo direito à comunicação” (Luiz Felipe Bessa, 17 anos, Recife/PE).

Como Participar?

A RENAJOC é composta por indiví-duos e organizações que atuam com as temáti cas de juventude, comunicação, educomunicação e direitos humanos de adolescentes e jovens. A gestão da rede é descentralizada e conta com a facilita-ção de adolescentes e jovens nas cinco regiões do Brasil, que juntos propõem debates, ações e projetos a serem disse-minados em todo o país.

Para parti cipar, entre em contato com os facilitadores da sua região:

[email protected]@[email protected]@[email protected]

Ou fale com o facilitador nacional:

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Alessandro Muniz, do Rio Grande do Norte Everton Nova, da Bahia

Orientações iniciais

As propostas pedagógicas aqui presentes foram elaboradas a parti r das compreensões e práti cas da Educação Popular, na perspecti va da Educomunica-ção.

Foram pensadas em uma sequência lógica, mas elas podem ser executadas individualmente e adaptadas livremen-te, conforme necessidade e contexto de cada um. Se o tempo sugerido para cada dinâmica e ofi cina não for sufi ciente, su-gerimos que, se possível, uti lizar mais de um encontro/aula.

Sugerimos também que a organiza-ção básica do espaço para os encontros seja em círculo, em que todos possam se ver e ouvir de forma igual, valorizando as-sim a parti cipação de todos e facilitando os debates.

Lembre-se: todos os parti cipantes possuem conhecimentos importantes

para a construção coleti va do saber e de-vem ser ouvidos e incenti vados a parti ci-par o máximo possível.

Ao término das ofi cinas, dialogar com o grupo os aprendizados, as críti cas, o que signifi caram as ati vidades para eles, incenti var a conti nuidade dos trabalhos de forma autônoma e autogerida por eles.

Ensinar não é transferir conheci-mento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua constru-ção. (Paulo Freire)

OFICINA: IntegraçãoOBJETIVO: Integrar os/as alunos/as

entre si e iniciar o trabalho o tema da co-municação.

1ª momento: Comunicação e inte-gração – 20 min.

Cada um escreve num papel uma característi ca de seu jeito de ser, uma característi ca fí sica e um sonho/vontade; Os papéis são distribuídos e cada um ten-ta adivinhar quem é o autor do texto que tem em mãos; Se não descobrir, lê para todos e as pessoas ajudam a descobrir. Obs.: Se o grupo ti ver mais de 10 pessoas, não distribuir os papéis novamente, pois tomaria muito tempo todos lerem e ten-

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tarem adivinhar as pessoas. Ao invés dis-so, sortear cerca de 10 papéis e ler para todos, para que coleti vamente possam dialogar sobre os sonhos e característi cas do grupo.

2ª momento: O que é comunicação? – 30 min.

Colocar as seguintes perguntas: 1) O que vocês acham que é comunicação? 2) Alguém consegue passar um dia intei-ro sem se comunicar? 3) Comunicação é um direito? Se sim, por quê? Em seguida, mostrar a imagem seguinte. Deixar que eles a observem por alguns minutos.

Tem uma imagem aqui ____

Em seguida, questi onar aos parti ci-pantes:

O que a imagem está mostrando?O que a imagem tem a ver com o

coti diano dos meios de comunicação que uti lizamos?

Avaliar como é realizada a comuni-cação no dia a dia da comunidade.

OFICINA: Adolescências e comuni-cação

OBJETIVO: Discuti r sobre a experi-ência de ser adolescente; a diversidade deste grupo etário e como a mídia as re-trata

1ª momento: O que é ser adolescen-

te? - 20 min.

Separar o grupo em 3 grupos meno-res. Em cada grupo perguntar e dialogar sobre o que é ser adolescente (5 min.);

Fazer uma tempestade de ideias com o que for falado sobre adolescência; ou seja, reunir todas as ideias colocadas pelo grupo, de modo a ter um panorama das ideias de todos, registrando em for-ma de cartaz;

Debater com eles o que seriam es-sas várias adolescências.

2ª momento: Como a mídia mostra a adolescência – 20 min.

Ainda divididos nos grupos, trazer uma edição de 3 revistas para o público adolescente/infantojuvenil (sugestão: Ca-pricho, Atrevida e Viração – se não esti ve-rem disponíveis, buscar outra que traga textos sobre adolescência). Cada grupo irá analisar uma das revistas;

Pedir aos adolescentes que anali-sem página por página das publicações, observando:

– Quem são os personagens retrata-dos na revista – que ti po de pessoas são representados – observar gênero, faixa etária, classe social, etnia, nacionalidade, profi ssão. Existe diversidade nessas re-

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presentações? – Observar se há discriminação ou

exaltação de algum ti po de personagem/pessoa;

– Quem é que produz esse conteú-do, como ele é escolhido, decidido, pau-tado etc.

– Temáti cas discuti das – Se são de-bati dos de maneira plural, se ocorre a apresentação de causas, consequências e soluções, se há aprofundamento da te-máti ca e do contexto;

– Público – Como a revista imagina seu leitor – para quem ela está escreven-do;

– Publicidade – Como são as publi-cidades e infl uência delas no conteúdo e no leitor.

Depois o grupo deve fazer um resu-mo e apresentar para a turma o que foi percebido sobre como se vê a adolescên-cia em cada revista, de modo que todos possam comparar as leituras críti cas e perceber diferenças e semelhanças e qual o impacto disso para a compreensão e vi-vência que cada um tem de adolescência.

3ª momento: Direitos da Criança e do adolescente (10 min.)

Para concluir o encontro, exibir o vídeo sobre o Direito da Criança e Ado-lescente (não é preciso exibi-lo inteiro. Os primeiros 5 minutos e 20 segundos

bastam);Debater com xs estudantes sobre o

ECA; Perguntar o que acharam, o que já

conheciam e o que não conheciam, o que consideram de mais marcante e/ou im-portante;

Tirar as dúvidas.

OFICINA: Educomunicação/Fotogra-fi a – autorrepresentação

OBJETIVO: Abordar e problemati zar o conceito de educomunicação e uti lizar a fotografi a para refl eti r sobre como os adolescentes podem produzir represen-tações de si mesmos diferentes das pro-duzidas pela mídia;

1º momento: Fotografi a e autorre-presentação – 30min.

Retomar com o grupo a refl exão da ofi cina anterior sobre como as revistas podem representar os adolescentes de diferentes formas, muitas vezes sem a parti cipação do adolescente na expres-são de suas opiniões.

Nesse momento os adolescentes irão realizar suas próprias representa-ções. Divididos em grupos, cada grupo deve pensar que imagem de adolescente eles querem produzir.

Devem então elaborar uma fotogra-fi a com um celular e pensar um slogan (uma frase de efeito, como na publicida-de) que represente essa imagem. Após

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20 minutos de produção, faz-se a grande roda para que cada grupo possa mostrar sua imagem e seu slogan.

2º momento: Educomunicação – 20min.

Divide-se a turma em 3 grupos. To-dos recebem, individualmente, uma car-tolina (se não esti ver disponível, uma fo-lha de papel ofí cio). Cada grupo receberá uma das seguintes questões:

Grupo 1) A televisão, o rádio, as re-vistas e demais meios de comunicação infl uenciam no que aprendemos sobre o mundo?

Grupo 2) O computador, o celular, a internet e seus inúmeros sites de vídeos, textos, sons, redes sociais, mudaram nos-sa maneira de aprender e ensinar?

Grupo 3) O relacionamento entre as pessoas mudou com a presença das tec-nologias?

Após 15 minutos de discussão nos grupos, cada grupo deve refl eti r sobre a importância da parti cipação ati va nos meios de comunicação, produção de co-nhecimento e uti lização das novas tecno-logias, e explicar a perspecti va/conceito da educomunicação e os seus princípios e valores, encaminhando o encerramen-to da ofi cina.

OFICINA: O que é ser jovem

OBJETIVO: Debater sobre a juventu-de e direitos humanos com o uso de ví-deo produzido com celular.

1º momento: A Juventude não é le-vada a sério – 15 min.

Ouvir a música “Não é sério” – Char-lie Brown Jr., distribuindo a letra numa folha para cada um. Em seguida, separar em grupos para discussão, conforme os temas:

Grupo 1 – Como a mídia mostra o jovem

Grupo 2 – Como o jovem é tratado pela sociedade (polícia, escola e demais insti tuições)

Grupo 3 – Quais são os direitos da juventude

Grupo 4 – Que ações a juventude faz e pode fazer para transformar a realidade mostrada na música

2º momento: Retratos das Juventu-des – 30 min.

Cada grupo deve então produzir um vídeo de até 3 minutos com o celular que mostre as diferentes faces da juventude, seus gostos, seus objeti vos, representan-do a diversidade existente na juventude. Sugestões:

– Microentrevistas com vários jo-

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vens nas quais eles falam o que pensam sobre os diversos ti pos de juventude;

– Micro-história improvisada pelo grupo sobre o tema;

– Microdebate em roda sobre o tema.

3º momento: Encerramento – 5 min

Se possível, exibir os vídeos produzi-dos. Se não, informar que no próximo en-contro eles serão exibidos. Dialogar sobre o que acharam da ofi cina, da produção e das discussões realizadas.

OFICINA: História dos Direitos Hu-manos

OBJETIVO: Debater sobre os Direitos Humanos e o seu surgimento;

1º momento: Dinâmica Compreen-são sobre Direitos Humanos – 25 min.

Primeiro perguntar ao grupo o que eles acham que são Direitos Humanos, quais conceitos, histórias e opiniões eles possuem.

Em seguida, separar a turma em 4 grupos. Cada grupo receberá duas das se-guintes frases para discussão:

1) “Direitos Humanos não incluem deveres”;

2) “Direitos Humanos é coisa de pes-soas que gostam de defender bandidos e

marginais”;3) “Cada pessoa nasce com Direitos

Humanos e estes não podem ser reti ra-dos”;

4) “Direitos Humanos incluem toda e cada pessoa, independente do que pos-sui, cor da pele, sexo, idade, lugar onde mora”;

5) “Direitos Humanos são conquis-tas que os oprimidos fazem lutando e os exigindo”;

6) “Direito Humano é tudo o que hoje é imprescindível/necessário a um ser humano para viver bem e com justi -ça”.

Cada grupo deve dialogar sobre as frases, se discordam ou concordam, se já pensavam o que diz a frase ou foi algo novo, se elas já ouviram algo parecido no seu coti diano, qual o impacto/importân-cia da frase para o coti diano das pessoas, entre outras questões que possam surgir.

2º momento: História dos Direitos Humanos – 25 min.

Exibir o vídeo sobre a trajetória dos direitos humanos. Após, debater o que o vídeo tem a ver com a ati vidade anterior e o que os alunos acharam. Perguntar se todxs ti nham consciência dos Direitos Hu-manos, seu surgimento e sua importân-cia. Finalizar a aula pedindo que os estu-dantes pesquisem mais sobre os Direitos

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Humanos e quais são para a próxima aula.

OFICINA: Jornal mural e Direitos Hu-manos I e II

OBJETIVO: Debater sobres os direi-tos humanos e produzir um jornal mural sobre as discussões e ideias pesquisadas e discuti das sobre os direitos humanos

Esta ofi cina deve ser realizada em dois encontros. No segundo encontro, os estudantes vão terminar a confecção do jornal e expô-lo em algum lugar de gran-de circulação da escola.

1º momento: O que é um jornal mu-ral? - 15 min

Questi onar qual o conceito e ideias que os parti cipantes já possuem de jornal mural. Em seguida, mostrar as seguintes fotos e explicar que:

1) O jornal-mural é uma mídia rá-pida para que as pessoas possam ler em espaços de passagem, corredores, páti os, bibliotecas.

2) Deve conter textos curtos ou não muito grandes, com letras grandes (visí-veis e legíveis a uma distância de um me-tro).

3) Riqueza de imagens, ilustrações e outros elementos que chamem a aten-ção.

4) Organizar a distribuição dos tex-tos em seções, uti lizando elementos grá-

fi cos para separar uma seção da outra, como um fundo ou moldura em cor que dê destaque, ou uma barra que separa, de maneira que auxilie a compreensão de o que é cada coisa.

5) Usar a criati vidade para deco-rar, usando outros materiais disponíveis, como tecidos, EVA, papéis coloridos.

6) Contudo: ter cuidado com a po-luição visual, ou seja, com o excesso de informações visuais que confundam e atrapalhem o olhar.

Exemplos:

Jornal mural produzido pelos es-tudantes da Universidade Federal do Amazonas para divulgar um evento so-bre comunicação (2012) htt ps://drive.google.com/file/d/0Bw8i1nt_hj0ZQX-VSc0lweWpvR1U/edit?usp=sharing (link com arquivo com melhor resolução para diagramação)

Jornal produzido por adolescentes educomunicadores do RN durante co-bertura da Conferência Estadual sobre os Direitos da Criança e do Adolescen-te (2012) htt ps://drive.google.com/fi -le/d/0Bw8i1nt_hj0ZU3RfS0Q1b3lrTUk/edit?usp=sharing (link com arquivo com melhor resolução para diagramação)

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2º momento: Pesquisa e elaboração do conteúdo – 35 min

Dividir a turma em grupos. Um gru-po fi cará responsável por, em sala de aula, no laboratório de informáti ca, na biblioteca ou em casa:

1) Buscar textos e imagens sobre a história dos Direitos Humanos (DH) no mundo e no Brasil;

2) Pesquisar histórias e imagens que ilustrem a importância dos DH;

3) Encontrar histórias e imagens que mostrem e denunciem quando eles não são respeitados;

4) Escrever textos e imagens que fa-lem sobre os direitos humanos na escola, como o direito à educação, ao esporte e se eles são ou não respeitados.

OFICINA: Direito à comunicação e democrati zação da mídia

OBJETIVO: Refl eti r sobre o direito à comunicação e a realidade dos meios de comunicação no Brasil, ajudar a desen-volver uma visão críti ca da mídia.

1º momento: Direito Humano à Co-municação – 10 min.

Questi onar e dialogar: Comunicação é um direito? Por quê? Se é um direito, temos ele garanti do? Aprendemos a nos

comunicar pelas várias mídias/meios existentes?

2º momento: Mídia – Quem pode mais? – 30 min.

Escolher três parti cipantes: eles re-presentarão os proprietários dos meios de comunicação. Três parti cipantes re-presentarão comunicadores empregados destes proprietários. Os demais repre-sentarão os telespectadores, ouvintes, leitores, ou seja, usuários dos meios. Monta-se uma cena: Os proprietários se reúnem e conversam sobre que temas que os usuários deverão ver, ouvir, pen-sar.

Em seguida, os proprietários orde-nam que seus empregados simulem um programa de TV (ou rádio), dando uma notí cia (improvisada) sobre um tema de importância para os proprietários. Os usuários vão assisti r e comentar sobre.

Por fi m, reunir todos e dialogar so-bre qual a diferença entre os três papéis (proprietários, comunicadores e usuá-rios)? Quem tem mais poder (políti co, econômico, social)? Infl uência, controle, quais as relações entre os papéis?

3º momento: Capitanias midiáti cas no Brasil – 10 min.

Expor a seguinte imagem e dialogar sobre o que ela signifi ca, sobre a realida-

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de contemporânea do Brasil de oligopólio dos meios de comunicação.

(Arquivo em melhor resolução para diagramação: htt ps://drive.google.com/fi le/d/0Bw8i1nt_hj0ZZldhSV9xb0Y5RUk/edit?usp=sharing)

OFICINA: FanzineOBJETIVO: Vivenciar a expressão

criati va de ideias e opiniões;

Vídeo: htt ps://www.youtube.com/watch?v=VC6rvHqRrwE&feature=youtu.be

(Manu, vê se vale criar um QR pra esses links, ou só encurtar a URL)

1º momento: O que é um fanzine? 15 min

Perguntar se alguém conhece ou sabe o que é um fanzine. Explicar que fanzine é uma mídia impressa alterna-ti va de baixíssimo custo e altí ssima cria-ti vidade. Basicamente se faz a parti r de uma folha de papel ofí cio como base, na qual se produz um conteúdo a parti r de textos, imagens, colagens, ilustrações e o que mais o/s autor/es desejarem, com to-tal liberdade de criar e explorar jogos de palavras e imagens, formas de organizar a mensagem no papel e expressar o que quiser da maneira que quiser.

Exibir o vídeo “Como fazer um fanzi-ne” para ilustrar. Segue também exemplo de um fanzine:

(Fanzine produzido por estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Lado 1)

(Lado 2)

2º momento: Mãos à arte! - 35 min

Se possível, ter alguns fanzines a mão para que o grupo investi gue e per-ceba os detalhes da mídia. Se não, parti r para a experimentação.

Basicamente existem duas formas de começar um zine:

1) Parti ndo de uma ideia prévia – fa-zer um zine sobre música, meio ambien-te, o coti diano da escola ou qualquer ou-tro tema;

2) Simplesmente ir folheando revis-tas, buscando imagens, textos, escreven-do o que surge durante o processo criati -vo da produção;

Separar grupos para produção de fanzines;

Ter sempre o cuidado de pensar em como será feito para ti rar cópias para fa-zer acontecer a comunicação.

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Se não for possível terminar a pro-dução na aula, uti lizar outra aula para conclusão dos fanzines ou solicitar que cada grupo leve o que começou para con-cluir em casa e trazer no próximo encon-tro.

OFICINA: Cultura Digital e Marco Ci-vil da Internet

OBJETIVO: Refl eti r sobre o contexto da cultura digital e a importância do Mar-co Civil da internet

1º momento: A teia digital – 30 min

Pedir a todos para fi carem em círcu-lo;

Alguém começa segurando a ponta do barbante com o dedo e começa a falar para o que usa a internet e por que ela é importante em sua vida; Jogar o barban-te para outro parti cipante da roda. Quem recebe o barbante faz o mesmo, segura-o no dedo e fala, sem repeti r o exemplo dado pelo anterior. E assim segue, envol-vendo todos os parti cipantes.

Ao término, refl eti r sobre como a cultura digital e a internet alteraram os hábitos, formas de aprender, conhecer, comunicar, interagir, trabalhar, se diverti r, entre tantos outros setores e comporta-mentos humanos e como ela conecta a todos, ainda que indiretamente e é uma poderosa lógica/ferramenta de transfor-mação.

2º momento: Marco Civil da Inter-net – 20 min

Exibir o vídeo “O que é o marco civil da internet?”;

Dialogar sobre os direitos e deveres do usuário, das empresas e do Estado na internet, qual o impacto/importância da aprovação da lei. Ao fi nal, sugira aos parti cipantes pesquisarem mais sobre o assunto.

OFICINA: BlogOBJETIVO: Apropriar-se de uma fer-

ramenta de comunicação e de expressão da internet

Existem várias plataformas gratuitas de blogs disponíveis. Os três mais conhe-cidos são o blogger.com, o wordpress.com e o tumblr.com. Antes da ofi cina, o mediador deve acessar uma dessas pla-taformas ou outra de sua escolha, fazer uma conta e explorar seu funcionamento. O desafi o é não ter medo de se aventu-rar e ter curiosidade para mergulhar no novo.

1º momento: Explorar plataformas de blog – 15 min

Para iniciar a ati vidade, é importan-te perguntar se alguém sabe o que é um blog, como funciona, falar um pouco da

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história do blog.No laboratório de informáti ca da

escola pedir aos parti cipantes que ex-plorem exemplos de blogs em cada uma das plataformas e com temas variados de interesse dos alunos e alunas. Seguem al-guns exemplos:

Wordpress:htt p://pamaali.wordpress.com/

Blogger:htt p://juventudeconectadaaosdirei-

tos.blogspot.com.br/

Tumblr:htt p://porqueescrevo.tumblr.com/

Outras plataformas:htt p://blogueirasnegras.org

2º momento: Mãos à arte – 35 min

Escolher uma das plataformas e pe-dir para que os parti cipantes, em grupos ou individualmente iniciem o cadastro para criarem seus próprios blogs;

Fazer uma orientação passo a passo, ti rando as dúvidas que surgirem;

Deixá-los explorar a plataforma, descobrir seus segredos e propor pesqui-sas para que eles deixem os seus blogs melhores. Ex.: Colocar um relógio, conta-dor de acessos, um layout diferente etc.

OFICINA: Uma educação feita pelo e para o povo

OBJETIVO: Trabalhar o protagonis-mo e a importância de fazer parte das mudanças que queremos

1º momento: Eu, protagonista po-pular - 40 min

Parte 1: Solicitar que xs parti cipan-tes escrevam em um papel a resposta para 3 perguntas:

1) O que sei e gosto de fazer? (Pode ser qualquer ação. Ex.: Dormir, acessar a internet etc.);

2) O que sei e não gosto de fazer? (Pode ser qualquer ação. Ex.: Lavar os pratos, arrumar a casa, estudar);

3) O que sei fazer e alguém já ga-nhou dinheiro fazendo? (Pode ser qual-quer ação).

Após a escrita todos se apresentam e respondem às 3 perguntas.

Parte 2: Depois, formar grupos por afi nidade. A criação do grupo será com base nas respostas, principalmente da resposta à pergunta 3. (Por exemplo, quem gosta de coisas ligadas à arte forma o grupo da arte).

Com os grupos separados eles vão responder a mais uma pergunta:

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Como isso que se sabe fazer pode contribuir com a transformação da reali-dade das pessoas, da sociedade, da esco-la, do bairro?

Nesse momento o/a mediador/a os auxiliará a entender o objeti vo e como eles podem contribuir com os seus tra-balhos e saberes socialmente, tanto indi-vidualmente como coleti vamente. Cada grupo deve descrever numa cartolina suas conclusões.

Quando terminarem, eles apresen-tam as propostas e se inicia o debate so-bre o que eles acharam da ati vidade. Será que seria possível eles colocarem aquelas ideias na práti ca? Alguém teria um exem-plo de ação que surgiu dessa forma?

2º momento: A educação popular - 10 min

Nesse momento o/a educador/a terá que usar o momento 1 como base para falar sobre os processos e práti cas da edu-cação popular e dos movimentos sociais e da importância da parti cipação e iniciati va popular para solucionar problemas ou en-contrar soluções para ajudar a sociedade.

Recomenda-se uma leitura coleti va (se o grupo for de jovens e adultos) do texto sobre educação popular desta publi-cação como base no debate.

OFICINA: Parti cipação popular e for-mação políti ca I

OBJETIVO: Discuti r o modelo de uma sociedade ideal – refl eti r sobre como “o que queremos” pode mudar “o que te-mos”.

1º momento: O que temos e o que queremos – 20 min

Mostrar a todos as seguintes ima-gens:

Em seguida, dividir todos em três grupos;

O primeiro deve conversar sobre a sociedade e a cidade que temos, refl eti n-do sobre o que há de bom e como conse-guimos/passamos a ter essas coisas boas;

O segundo deve refl eti r sobre o que há de ruim e como surgiram esses proble-mas, qual a história e as causas;

O últi mo deve conversar sobre a so-ciedade e a cidade que queremos e quais caminhos/ações podemos tomar, pensan-do individualmente e também coleti va-mente.

Cada grupo deve registrar numa fo-lha todas as discussões, opiniões, ideias. Em seguida, deve-se socializar as discus-sões de cada grupo com as dos demais.

2º momento: Mãos ao mapa – 30 min

Em seguida, deve-se conversar cole-ti vamente com todos sobre o que pode-mos fazer para transformar o que temos no que queremos, refl eti ndo sobre o his-tórico de transformações da humanidade, as lutas sociais, conquista de direitos, re-

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voltas e revoluções populares, movimen-tos sociais etc.

Após, todos devem desenhar na car-tolina grande um mapa da “cidade/socie-dade ideal”, desenhando os prédios, espa-ços de convivência, espaços de uti lidade pública, espaços privados etc. de acordo com a ideia do grupo sobre a cidade/so-ciedade ideal, representando também as ações das pessoas para realizar essa rea-lidade.

OFICINA: Parti cipação popular e for-mação políti ca II

OBJETIVO:

Vídeo: htt ps://www.youtube.com/watch?v=VC6rvHqRrwE&feature=youtu.be

1º momento: Poesia – 10 min

Ler e refl eti r sobre o poema:

Poesia de Mauro Iasi, livro Meta Amor Fases.

SOMOS TODOS SEM TERRA

Somos todos sem terraasfaltados horizontesolhares edifí ciosobscuros poentessomos todos sem terraexpropriados do planetaexilados das sementesapartados dos frutossem terra somos todos nósoperários sem terra/fábricasem terra os que sozinhosna multi dão se acreditam sóssomos todos sem terra

todos os sem terra somos nósali nas estradas, somos nósmarchando, desatando nóspois se sem terranada somossem os sem terraque será de nós?

Levar a um debate sobre o poema

2º momento: Manifestações no Bra-sil - 20 min

Passar o vídeo “Manifestações no Brasil” e iniciar um debate sobre. Após, perguntar:

Qual a importância das manifesta-ções para a nossa sociedade?

Qual foi a forma usada para reunir tantas pessoas?

Quem parti cipou e se foi, por que foi?

O que acham das manifestações como forma de reivindicação dos direi-tos?

Por que se gritava que o gigante acordou nas manifestações? O que se queria dizer com isso?

3º momento: Formas de parti cipa-ção - 20 min

Separar a turma em 4 grupos;Informar que cada grupo fi cara res-

ponsável por colher informações sobre os temas descritos e apresentá-las para a turma. São eles:

1) Audiências Públicas;2) Conselhos de direitos;3) Conferências (exemplo: Confe-

rência Nacional dos Direitos das Crianças

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e Adolescentes, Saúde, Educação, Cultu-ral, Juventude);

4) Observatórios de Direitos;

Após a pesquisa, cada grupo apre-senta o seu tema pesquisado e a sua for-ma de parti cipação;

Debater com o grupo a importância de se conhecer sobre essas formas de par-ti cipação.

OFICINA: Comunicação popular, al-ternati va e comunitária I

OBJETIVO: Vivenciar a produção po-pular de comunicação e refl eti r sobre a importância da mídia alternati va

Vídeo: htt ps://www.youtube.com/watch?v=HpQ_HXocEb4

Esta ofi cina deverá ser realizada em dois momentos. No segundo encontro, os parti cipantes devem prosseguir com a produção de peças de comunicação, a parti r da perspecti va popular e coleti va.

1º momento: A importância da co-municação popular – 15 min

Assisti r ao vídeo sobre a Rede Moco-ronga de Comunicação Popular e dialogar sobre a importância da comunicação po-pular para o povo e para as pessoas em geral.

2º momento: Experiências de comu-nicação popular, alternati va e comunitária – 15 min

Pesquisar, conhecer e dialogar sobre experiências brasileiras de comunicação (seguem exemplos):

Agência Jovem de Notí cias (Nacio-nal)

www.agenciajovem.org

Revista Conti nente (PE)htt p://www.revistaconti nente.com.

br/

Vírus Planetário (RJ)htt p://issuu.com/virusplanetariohtt p://issuu.com/virusplanetario

Jornal Boca de Rua (RS)http://bocaderuanainternet.blogs-

pot.com.br/ htt ps://www.youtube.com/watch?-

v=5TtoMSiRn0w

De preferência, uti lizar um labora-tório de informáti ca para acessar os sites e vídeos. Se possível, procurar grupos de comunicação de sua cidade e/ou estado e trazer exemplos de sua produção (vídeos, textos, áudios, exemplares);

3º momento: Vivenciando um Coleti -vo de Comunicação – 20 min

Retomando o texto desta publica-ção, “a comunicação popular parte do processo coleti vo de construção da co-municação”, vamos simular com o grupo a vivência de parti cipar de um coleti vo de comunicação popular.

Deve-se dividir o grande grupo em grupos de até 6 pessoas.

Cada grupo deve pensar coleti va-mente e desenhar em uma cartolina um nome para o coleti vo e um símbolo que o represente e uma causa/objeti vo para ele, que indique o que esse grupo quer comu-nicar e por que.

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