Guia

SPED FISCAL

Passos para implantação e transmissão do SPED FISCAL

1. Verifique se você está obrigado a enviar o SPED Fiscal

2. Adeque as rotinas internas para a transmissão do SPED Fiscal

3. Validação e Transmissão dos seus arquivos do SPED Fiscal

4. Guarda dos arquivos

5. Blocos

6. Bloco K

7. Documentos Fiscais

8. Contabilidade

9. Artigo 57

Sumário

Acesse o Site do SPED Fiscal.

Nele é possível checar aobrigatoriedade da suaempresa de realizar o envio.Mesmo assim podem haversituações em que mesmo ocontribuinte estando obrigadoele não conste na relação.

Verificar na legislação doseu estado e dialogar com oseu contador sobre aobrigatoriedade do envio,visto que existemespecificidades que podemvariar de estado para estado.

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Clique na imagem para acessar o site

Saiba quais as multas (ver) que podem incidir em caso de não

envio ou envio em atraso.7

Eduque os colaboradores que estarão envolvidos de forma direta e indireta na transmissão dos arquivos, sobre as ações

necessárias e sua importância no processo. Delimite de forma clara as

tarefas de cada um deles.4

Faça o levantamento de quais informações (ver blocos) deverão ser preenchidas na escrituração dos

documentos da sua empresa.2

Busque conhecimento dos prazos de envio e se organize levantando dias no mês para

que o arquivo esteja gerado e validado, isso ajuda evitar retrabalho e dores de cabeça

desnecessárias.3

Adeque as rotinas internas para a transmissão do SPED FISCAL.

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Baixe (aqui) o programa validador e de transmissão do

SPED FISCAL.5

Fale conosco sobre quais as funcionalidades disponíveis que podem

facilitar os processos de entrega e guarda dos arquivos do SPED Fiscal.6

Clique para falar

Não deixe para ultima hora essesprocessos, já que, principalmentenos primeiros meses, os erros devalidação são extensos e podemdemandar muito tempo paracorreção.

Promova capacitação constante, visto quea legislação tributária tende a ser muitoespecífica e demandar conhecimentospontuais daqueles que trabalham na áreafiscal, e além disso é muito comum existiremmudanças em alíquotas e reduções de basede cálculo.Exemplo disso é o imposto de 1% nasimportações que não podem ser utilizadoscomo crédito no momento da escrituração.

Se atente para o fato de que nãosão todos os erros que sãoidentificados na validação.Geralmente erros relacionados adados inconsistentes e na digitação.Apurações equivocadas podempassar despercebidos. Garanta aqualificação do profissional que irávalidar, pois fará toda a diferença.

Lembre-se que a empresa não seráapenas penalizada caso nãoentregue os arquivo.Informações incorretas também atorna vulnerável a multas e outrassanções, além do recolhimento dadiferença de impostos acrescidade correção monetária quando asituação se aplicar.

A legislação obriga a empresa aguardar o arquivo que foi gerado etransmitido, e o fisco pode facilmentedistingui-los de cópias de segurança,então, mesmo estando salvo na base dedado da Receita Federal é necessário tercuidado com o arquivo xml, bem comocom o recibo de transmissão, já que elespodem ser cobrados em futurasfiscalizações.

Faça backup constantemente e proteja-se contra possíveis problemas nos softwares (ex. vírus) e danos nos hardwares (ex. causados pelo calor, água, humidade, dentre outros).

Mantenha seu arquivo organizado para facilitar

o acesso a essas informações quando no

futuro elas forem exigidas.

BLOCO DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO

0 Abertura, Identificação e Referências

Nele devem ser registrados dados da empresa queestá enviando o arquivo (razão social, CNPJ eendereço) o nome e CRC do contador responsávelpela empresa, cadastro dos bens ou componentes doAtivo Imobilizado, planos de contas contábeis ecentro de custos.

C Documentos Fiscais I –Mercadorias (ICMS/IPI)

Devem ser informados os documentos fiscais deentrada e saída de mercadorias, que estão sujeitos àlegislação do ICMS, como por exemplo as NotasFiscais código 01, Notas Fiscais Avulsa código 1B,Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) código 55, dentreoutras.

D Documentos Fiscais II –Serviços (ICMS)

Nesse bloco devem ser informados os dadosreferentes às notas fiscais de serviços emitidas ourecebidas relativas às operações de comunicação,transporte intermunicipal e interestadual, ou seja,serviços que estão sujeitos ao regime do ICMS.

E Apuração do ICMS e do IPI

No bloco E devem ser apresentados os dadosrelativos à apuração do ICMS e IPI no período,informando-se o período de apuração, os créditos,débitos, estornos de créditos e débitos do ICMS e IPI ese no período houve saldo credor ou devedor.

BLOCO DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO

G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP

Nesse bloco devem ser informado os dados referenteao CIAP (Controle do Crédito do Ativo Permanente),que é aquele crédito de imposto que a legislaçãopermite que o contribuinte utilize ao adquirir um AtivoPermanente.

H Inventário FísicoNesse bloco o contribuinte deverá preencher com osdados do inventário físico do estabelecimento, deacordo com o que exige a legislação vigente.

K Controle da Produçãoe do Estoque

Um dos que mais causam preocupação aosempresários, nele devem ser informados dadosrelativos à quantidade produzida, quantidade dematerial consumida, quantidade produzida porterceiros, quantidade de materiais que foi consumidaem terceiros, as movimentações realizadasinternamente no estoque, posicionamento do estoquede todos os produtos.

1 Outras Informações

O bloco “1” deverá receber informações sobreaverbação de importação no período: se oestabelecimento é produtor de açúcar e/ou álcool, sea empresa distribui energia elétrica e houvedistribuição para outra Unidade Federativa,informações sobre exportações realizadas no período,movimentação diária de combustíveis, volume devendas, discriminação de bombas pertencentes aovarejista de combustíveis, dentre outros.

Para mais detalhes sobre os blocos, clique aqui.

Conheça os principais documentos fiscais que devem ser informados no SPED Fiscal:

NF-e: Documento fiscal que deve seremitido e armazenadoeletronicamente, que foi criado parasubstituir os modelos de notas fiscaisanteriormente impressas 1 e 1-A.É geralmente utilizada para acobertarmovimentação de mercadorias ouprodutos, mas pode ser tambémutilizada para transferência de créditode ICMS.Obs: é importante não confundir a NF-e com o DANF, que é, como o próprionome diz, o documento contendo osdados da transação, e por conseguinteda NF-e, que é utilizado paraacompanhar as mercadorias e facilitaro acesso às informações relacionadas aoperação com dados itens.

NFS-e: usada para acobertarprestações de serviços reguladaspela Lei Complementar 116 de2003, que são prestados parapessoas físicas ou jurídicas, éemitida junto à prefeituramunicipal.

NFC-e: Veio para substituir ocupom fiscal e a nota fiscal modelo2, geralmente utilizada emtransações feitas para oconsumidor final.

CT-e: Documento fiscal utilizado por transportadoras ao realizar serviços detransporte de cargas.É usado para acompanhar mercadorias que trafegam pelos ares, mares, rios e pormeios terrestres.É usado para substituir as notas fiscais de números 7, 8, 9, 10, 11 e 27.

Carta de Correção Eletrônica: utilizada para corrigir informações que nãomodifiquem a base de cálculo do imposto, o período de apuração, valor da operaçãoou prestação, valor de alíquotas de impostos, diferença de preço, dados cadastraisque impliquem em mudanças no remetente ou destinatário, data de emissão ou desaída.Dessa maneira, em alguns casos não é possível utilizar Cartas de Correção Eletrônicapara corrigir erros, devendo-se utilizar notas fiscais complementares ou até mesmose optando pelo cancelamento do documento e emissão de um novo com asinformações corretas.

Conheça os principais documentos fiscais que devem ser informados no SPED Fiscal:

Para que a sua empresa tenhasucesso com o SPED Fiscal énecessário que ela tenha uma boarelação com a contabilidade, já queela fornecerá as diretrizes efundamentações para que os dadosconstantes nos arquivos estejamcorretos, evitando sanções fiscaisdesnecessárias.

Essa questão tornasse ainda maisimportante quando se percebe quecada empresa possui especificidadesque variam de acordo com o regime,estado em que está sediada, comqual local está comercializando ecom quais tipos de mercadoria ouserviços trabalha.

Tratando-se do SPED Fiscal, ocontador sempre será o melhoramigo da sua empresa.

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