Sistema Preventivo de Acidentes do Trabalho

Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Tribunal Superior do TrabalhoBrasília, 20-21 de outubro de 2011

Guilherme Zagallo

Estrutura•Onde estamos•Modelo financiamento •FAP•NTEP•SAT X Despesas previdenciárias•Apontamentos para um sistema preventivo de

acidentes

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Onde Estamos(2009)•723.452 acidentes (3º no mundo)▫421.141 acidentes típicos▫89.445 acidentes de trajeto▫17.693 doenças▫195.173 acidentes sem CAT registrada

(NTEP*)Fontes: OIT, MPAS

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Onde Estamos(2009)•2.496 mortes (3º no mundo)•13.047 incapacitados permanentes•2.139 acidentes/100 mil trabalhadores (17º

no mundo, 5º no G-20)•7,38 mortes/100 mil trabalhadores (13º no

mundo, 3º no G-20)Fontes: OIT, MPAS

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Número de acidentes de 1999 a 2009

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Fonte: MPAS

Taxa de acidentes de 1999 a 2009Acidentes/100 mil trabalhadores

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Fonte: MPAS

Óbitos por 100 mil trabalhadores de 1999 a 2009

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Fonte: MPAS

Modelo financiamento aposentadoria especial e benefícios(Dec. 3048/99)

•Contribuição especial com alíquotas de:▫1%(risco leve)▫2%(risco médio)▫3%(risco grave)

•Alíquotas podem ser acrescidas se atividade do segurado ensejar concessão de aposentadoria especial:

15 anos – 12% 20 anos – 9% 25 anos - 6%

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Criação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP

(Lei 10.666/03 - Dec. 6.042/07)

•Redução em até 50% ou acréscimo de até 100% em razão do desempenho da empresa, dentro da atividade econômica ▫índice composto - gravidade, frequência e custo

dos acidentes.▫Apuração dos índices vinculada a emissão de

CAT e benefícios acidentários metodologia definida pelo Conselho Nacional de

Previdência Social

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FAP/NTEP• Buscava “premiar” empresas com baixo índice de

acidentes• Implantação Nexo Técnico Epidemiológico

Previdenciário - NTEP (correlações entre CID e CNAE) ampliou em 27% registro acidentes (sem CAT registrada)

• Problemas constatados:Tabelas iniciais com distorções no FAPPersiste subregistro condições insalubres/perigosas (somente

2% dos vínculos declarados na GFIP – eram 4% em 2000)Fiscalização precisa ser ampliadaAinda não foi alcançada redução expressiva de acidentes

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SAT x Despesas previdenciárias acidentárias (2009)

•O sistema é deficitário:▫Receita SAT = R$ 8,0 bilhões▫Despesas previd. acidentárias = R$ 13,8 bilhões

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Despesas prev. acidentárias 13.849.102Aposentadoria especial 6.858.291

Apos. Invalidez acidente do trabalho 1.849.968

Pensões acidentárias 1.327.884

Auxílio acidente 117.701

Auxílio doença acidente do trabalho 2.103.376

Auxílio acidente do trabalho 1.467.534

Auxílio suplementar acidente do trabalho 124.368

Em mil R$

Apontamentos para um Sistema de Prevenção de Acidentes do Trabalho

• Dimensionar custo econômico e social dos acidentes de trabalho

• Fortalecer sistema de estatísticas• Avaliação modelo de financiamento ▫ Avaliar ações regressivas em curso

• Reforço na fiscalização ▫Revisão multas▫ Acesso desburocratizado sindicatos a GFIP/FAP

• Normas Regulamentares precisam ser atualizadas, como a NR-15

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Apontamentos para um Sistema de Prevenção de Acidentes do Trabalho

• As causas dos acidentes precisam ser analisadas para ajuste do sistema normativo

• Investigar correlação acidentes do trabalho X tempo de serviço

• Estudos de impacto ambiental devem incorporar os impactos ao meio ambiente do trabalho ▫monitoramento epidemiológico

• Indenizações punitivas devem ser avaliadas• Eventualmente pode ser pensada uma lista suja com

empresas com taxas elevadas de acidente, com restrições a financiamentos públicos

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Muito Obrigado!

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