Universidade Federal do Rio de JaneiroEscola de Serviço SocialDireitos Humanos no Brasil Docente: Ricardo RezendeAluna: Mariana Gomes Rodrigues

Texto: O potencial emancipatório e a irreversibilidade dos direitos humanos

(Autor: Gustavo Venturi)

Segundo o provocante pensamento de Jean Piaget, epistemólogo suíço, o ser

humano é para sempre inacabado, um ser que muda e cresce conforme os desafios do

mundo. Sendo assim, Venturi afirma que tal teoria aparece com relevância ao falarmos

do surgimento de uma noção de direitos humanos na história atual. Entretanto, o autor

em face das violações de direitos que podemos assistir todos os dias, questiona o

desenvolvimento moral da humanidade. Do ponto de vista macro-histórico é possível se

afirmar uma posição favorável, com o surgimento e crescimento dos direitos humanos,

porém se observarmos fatos recentes do início do século XXI concluiremos o contrário.

O autor afirma que a institucionalização de um princípio de universalização humana em

um documento de caráter supranacional, como a DUDH afirma um desenvolvimento

moral da espécie humana que, no entanto, não se manifesta necessariamente

individualmente, nem em um conjunto de indivíduos, mas sim nas nossas instituições. A

DUDH é resultado histórico de uma cultura mundial em formação. Instituições que ao

longo da historia foram comparativamente muito mais restritas, hegemonicamente

nacionalistas, etnocêntricas, racistas, patriarcais e homofóbicas, avançam hoje em

direção a universalização dos direitos modificando ou minimizando as

socioperspectivas restritivas e excludentes que antes carregavam.

Apesar do peso que as declarações possuem, é historicamente datado que os

direitos foram sempre precedidos de lutas sociais e políticas. Todavia, os direitos não

são capazes de modificar a realidade de forma instantânea. Com efeito, proibições

prescritas na declaração não foram banidas totalmente, como a escravidão, que ainda

hoje é possível se encontrar em regiões de nosso país. Ou a tortura que apesar de

proibida, ainda tem sido utilizada com fins investigativos de crimes em presídios e

delegacias. O que observamos é que tanto a escravidão como a tortura não deixaram de

existir, somente se modificaram para formas ilegais, clandestinas.

Entretanto, apesar de retrocessos e violações é fato que o caminho para a

universalização dos direitos é tendencialmente irreversível. Em razão das forças de lutas

a favor dos direitos humanos, que tem sido abrangentes e com enorme potencial de

expansão. A consciência sobre direitos tem sido crescente, na sociedade e tem ganhado

visibilidade nas esferas sociais com grande força, através da emergência de novos

sujeitos políticos.

Para ilustrar sua tese, Venturi se utiliza de uma pesquisa nacional sobre direitos

humanos realizada em 2008 pela Secretaria de Direitos Humanos. Nesta podemos

observar, através de uma série de perguntas, a opinião e o conhecimento público de

questões direta e indiretamente ligadas aos Direitos Humanos no Brasil. Os resultados

da pesquisa são mostrados em estatísticas que depois de concluídas foram analisadas

por diversos autores e acadêmicos das diversas temáticas abordadas. As conclusões

foram diversas a partir de diferentes pontos de vista estudados. O que se pode perceber

foi um panorama do imaginário social dos Direitos Humanos, que por sua vez é

favorável, de certa forma a continuidade das lutas políticas para sua universalização. É

impossível ignorarmos o potencial encontrado nos espaços sociais para o debate de

questões relacionadas a direitos civis, políticos e sociais.

O autor, a partir de recursos estatísticos alcança seu objetivo inicial, responder a

seguinte pergunta: “é inútil ou cabe lutar pela defesa da universalização dos direitos

humanos?” e com isso, convencer o leitor sobre a importância da continuidade das lutas

pelos Direitos Humanos. Sua função social e sua importância são decifradas pelas

próprias respostas da sociedade civil, que ao afirmarem suas necessidades, explicitam o

rumo das lutas dos agentes políticos na nossa sociedade. O artifício utilizado por

Venturi, a pesquisa nacional, pode ser totalmente vantajosa para a discussão e

argumentação proposta pelo mesmo. Para o estudante, que pode ler tal explanação, é

acreditável o aproveitamento completo do conteúdo e de sua aprovação desejável.

Sendo assim, foi possível concluir e absorver a relevância para a matéria de

Direitos Humanos no Brasil, de forma a construir no aluno o acúmulo em relação ao que

tem sido falado sobre o tema e sobre o que o nosso povo, ou seja, aqueles no qual

iremos vir a intervir estão a refletir em face de situações na conjuntura atual brasileira.

Objetivamente, a construção de bases para a reflexão seguida de formação de estratégias

correspondentes e razoáveis para um contexto recente e real.