H.10 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E … · Cícero Lucena 1. Lúcia Vânia 2. Marisa...

H.10 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDRComposição: 17 titulares e 17 suplentes

H.10.1 - Composição inicial da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e alteraçõesPRESIDENTE: Senador Benedito de Lira (PP-AL) (1)

VICE-PRESIDENTE: (1,22,23,28)

Em: 23/02/2011TITULARES SUPLENTES

Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB ) (11)

José Pimentel (PT) (2)

Ana Rita (PT) Vanessa Grazziotin (PC DO B) Vicentinho Alves (PR) João Durval (PDT) Lídice da Mata (PSB)

1. Paulo Paim (PT) 2. João Pedro (PT) (8,12)

3. Wellington Dias (PT) (3)

4. Magno Malta (PR) 5. Acir Gurgacz (PDT) 6. VAGO (15)

Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV ) Ana Amélia (PP) Eduardo Amorim (PSC) (22,23,24,25)

Vital do Rêgo (PMDB) Wilson Santiago (PMDB) (17)

Ciro Nogueira (PP) Benedito de Lira (PP)

1. João Alberto Souza (PMDB) (16)

2. Lobão Filho (PMDB) 3. Jarbas Vasconcelos (PMDB) (4)

4. Eunício Oliveira (PMDB) 5. Ivo Cassol (PP) (9,10,18,20)

6. Garibaldi Alves (PMDB) (26,27)

PSDB Aécio Neves (6,13,21)

Cícero Lucena 1. Lúcia Vânia 2. Marisa Serrano (7)

PTB Mozarildo Cavalcanti 1. Armando Monteiro

DEM Maria do Carmo Alves 1. Kátia Abreu (5)

PSOL 1. VAGO (14)

www.senado.gov.br/atividade/comissoes/comissao.asp?origem=SF&com=1306

H.10.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo0. Composição Inicial:

O Senador Tião Viana (PT-AC) renunciou ao mandato de Senador da República, conforme Of. nº 050/2010-GSTV, de 21.12.2010, lido em sessãoplenária da mesma data. DSF de 22/12/2010, pág. 60013.

Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de 10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.

Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 22, de 2011, da Liderança do PTB, designando o Senador Mozarildo Cavalcanti como membro titular; e oSenador Armando Monteiro como membro suplente, para comporem a CDR. DSF de 18/02/2011, pág. 3901.

Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 28, de 2011, da Liderança do PSDB, designando os Senadores Aécio Neves e Cícero Lucena como membrostitulares; e as Senadoras Lúcia Vânia e Marisa Serrano como membros suplentes, para comporem a CDR. DSF de 18/02/2011, pág. 3898.

Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 23, de 2011, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando os Senadores José Pimentel, Ana RitaEsgário, Vanessa Grazziotin, Vicentinho Alves, João Durval e Lídice da Mata como membros titulares; e os Senadores Paulo Paim, João Pedro,Wellington Dias, Magno Malta e Acir Gurgacz como membros suplentes, para comporem a CDR. DSF de 23/02/2011, pág. 4584.

Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 55, de 2011, da Liderança do Bloco PMDB-PP-PSC-PMN-PV, designando a Senadora Ana Amélia e osSenadores Eduardo Amorim, Vital do Rego, Wilson Santiago, Ciro Nogueira e Benedito de Lira como membros titulares; e os Senadores João AlbertoSouza, Lobão Filho, Jarbas Vasconcelos, Eunício Oliveira, Ivo Cassol e Garibaldi Alves como membros suplentes, para comporem a CDR. DSF de23/02/2011, pág. 4574.

Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 12, de 2011, da Liderança do DEM, designando a Senadora Maria do Carmo Alves como membro titular; e aSenadora Kátia Abreu como membro suplente, para comporem a CDR. DSF de 23/02/2011, pág. 4570.

1. Em 23.02.2011, a Comissão reunida elegeu os Senadores Benedito de Lira e Eduardo Amorim, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente destecolegiado. DSF de 24/02/2011, pág. 4712.2. Em 24.02.2011, o Senador Wellington Dias é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao SenadorJosé Pimentel, que passa a ocupar a vaga de suplente destinada ao Bloco (Ofício nº 027/2011-GLDBAG). DSF de 25/02/2011, pág. 4849.3. Em 24.02.2011, o Senador José Pimentel foi substituído pelo Senador Wellington Dias como membro titular do Bloco de Apoio ao Governo naComissão, passando a compô-la como suplente em vaga destinada ao Bloco (Ofício nº 027/2011-GLDBAG). DSF de 25/02/2011, pág. 4849.4. Em 01.03.2011, vago em virtude de o Senador Jarbas Vasconcelos declinar da indicação da Liderança do PMDB para compor a Comissão. DSF de02/03/2011, pág. 5489.5. Em 05.04.2011, o Senador José Agripino é designado membro suplente do Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM) na Comissão (Of. 033/11 -GLDEM), em substituição à Senadora Kátia Abreu. DSF de 06/04/2011, pág. 9876.6. Em 10.05.2011, o Senador Ataídes Oliveira é designado titular do Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) na Comissão, em substituição aoSenador Aécio Neves (Of. nº 113/2011-GLPSDB). DSF de 11/05/2011, pág. 14740.7. Vago, em virtude de a Senadora Marisa Serrano ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso doSul. DSF de 28/06/2011, pág. 25465.8. Vago em razão do término do mandato do Senador João Pedro, face à reassunção do membro titular, Senador Alfredo Nascimento. DSF de08/07/2011, pág. 28186.9. Em 12.07.2011, o Senador Ivo Cassol licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 126 dias, a partir de 13.07.11,conforme RQS nºs 848 e 849 de 2011, aprovado na sessão de 12.07.11. DSF de 13/07/2011, pág. 28963.10. Em 14.07.2011, o Senador Reditario Cassol é designado suplente do Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) na Comissão, emsubstituição ao Senador Ivo Cassol (Of. nº 223/2011-GLPMDB). DSF de 15/07/2011, pág. 29899.11. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSFde 04/08/2011, pág. 31241.12. Em 18.08.2011, o Senador Zeze Perrella é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (Of. nº 102/2011 - GLDBAG). DSF de 19/08/2011, pág. 34433.13. Vago em virtude de o Senador Ataídes Oliveira não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador João Ribeiro, em 1º.09.2011. DSF de 02/09/2011, pág. 36089.14. Em 29.09.2011, o Senador Randolfe Rodrigues é designado suplente do PSOL na Comissão (OF nº 481/2011 - GSMB). DSF de 29/09/2011, pág.39564.15. Em 29.09.2011, o Senador Rodrigo Rollemberg é designado suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (OF nº 120/2011 - GLDBAG). DSF de 29/09/2011, pág. 39564.16. Em 29.09.2011, o Senador João Alberto Souza afastou-se nos termos do art. 56, inciso I, da Constituição Federal, para assumir o cargo deSecretário-Chefe da Assessoria de Programas Especiais, da Casa Civil do Estado do Maranhão, conforme OF. Nº 208/2011-GSJALB. DSF de30/09/2011, pág. 39551.17. Em 08.11.2011, vago em virtude de o Senador Wilson Santiago ter deixado o mandato.18. Em 14.11.2011, vago em razão do término do mandato do Senador Reditario Cassol, em face da reassunção do membro titular, Senador Ivo Cassol(Of. nº 656/2011-GSICAS). DSF de 15/11/2011, pág. 47289.19. Nos termos da decisão do Presidente do Senado publicada no DSF de 17.11.2011.20. Em 16.11.2011, o Senador Ivo Cassol é designado membro suplente do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão (OF. GLPMDB nº 294/2011). DSF de 17/11/2011, pág. 47526.21. Em 17.11.2011, o Senador Cássio Cunha Lima é designado membro titular do Bloco Parlamentar Minoria na Comissão. (Of. nº 193/2011 -GLPSDB) DSF de 18/11/2011, pág. 47672.22. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme osRequerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.23. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme osRequerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.24. Vaga cedida temporariamente ao PR (OF. Nº 308/2011-GLPMDB). DSF de 07/12/2011, pág. 51719.25. Em 07.12.2011, o Senador Lauro Antonio é designado membro suplente do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão, em substituição aoSenador Eduardo Amorim, em virtude de vaga cedida temporariamente ao PR. (Of. 20/2011-GLPR) DSF de 08/12/2011, pág. 52569.26. Senador Garibaldi Alves licenciou-se nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno, por 121 dias, a partir de 07.12.2011, conforme Ofício nº130/2011, aprovado na sessão de 07.12.2011. DSF de 08/12/2011, pág. 52482.27. Em 13.12.2011, a Senadora Ivonete Dantas é designada membro suplente do Bloco da Maioria (PMDB/PP/PV/PSC) na Comissão, em substituiçãoao Senador Garibaldi Alves (OF. GLPMDB nº 326/2011). DSF de 14/12/2011, pág. 53640.

28. Em 14.12.2011, foi lido o Ofício nº 342/2011-PRES/CDR comunicando a eleição do Senador Lauro Antônio, no dia 13.12.2011, paraVice-Presidente da Comissão. DSF de 15/12/2011, pág. 54185.

H.10.3 - Composição final da Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoPRESIDENTE: Senador Benedito de Lira (PP-AL)

VICE-PRESIDENTE: Senador Lauro Antonio (PR-SE)


Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB ) Wellington Dias (PT) Ana Rita (PT) Vanessa Grazziotin (PC DO B) João Durval (PDT) Lídice da Mata (PSB)

1. Paulo Paim (PT) 2. Zeze Perrella (PDT) 3. José Pimentel (PT) 4. Acir Gurgacz (PDT) 5. Rodrigo Rollemberg (PSB)

Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV ) Ana Amélia (PP) Lauro Antonio (PR) Vital do Rêgo (PMDB) VAGO Ciro Nogueira (PP) Benedito de Lira (PP)

1. João Alberto Souza (PMDB) 2. Lobão Filho (PMDB) 3. VAGO 4. Eunício Oliveira (PMDB) 5. Ivo Cassol (PP) 6. Ivonete Dantas (PMDB)

Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM ) Cássio Cunha Lima (PSDB) Cícero Lucena (PSDB) Maria do Carmo Alves (DEM)

1. Lúcia Vânia (PSDB) 2. VAGO 3. José Agripino (DEM)

PTB Mozarildo Cavalcanti 1. Armando Monteiro

PR Vicentinho Alves 1. Magno Malta

PSOL 1. Randolfe Rodrigues

Reunião Resumo Data Publicação no DSF –

Suplemento

Dia Página

1ª Ordinária Eleição de Presidente e Vice-Presidente 23/02 16/03/2011 92

2ª Extraordinária Apreciação de matérias 02/03 02/04/2011 607

3ª Ordinária Apreciação de matérias. 16/03 02/04/2011 614

4ª

Ordinária Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 03, 04 e 09/2011- CDH, de autoria dos Senadores Benedito de Lira, Cícero Lucena e Ana Rita, respectivamente, com o objetivo de “debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo”. Convidados: Marcelo Luiz Souza da Eira, Secretário Adjunto de Planejamento e Procedimento do TCU; Ricardo Martini Moesch, diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; Antonio Maurício Ferreira Netto, diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República; Márcia Leite, coordenadora do Grupo de Estudos Técnicos de Infraestrutura de Operações da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR); e José Adilson Pereira, presidente da Intersindical da Orla Portuária – ES.

23/03 03/05/2011 237

5ª

Extraordinária Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 03, 04 e 09/2011- CDH, de autoria dos Senadores Benedito de Lira, Cícero Lucena e Ana Rita, respectivamente, com o objetivo de “debater sobre a importância da melhoria da infraestrutura portuária com vistas a dinamizar o trabalho nos portos, tendo por objetivo diminuir as desigualdades regionais e potencializar o turismo”. Convidados: Ricardo Martini Moesch, diretor da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; Fernando Antônio Brito Fialho, Diretor–Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; Vice-Almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira, Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil; Miguel Masella, Secretário de Gestão de Programas de Transporte do Ministério dos Transportes; e José Adilson Pereira, Presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo.

06/04 03/05/2011 254

6ª Extraordinária Apreciação de Matérias 13/04 17/05/2011 610

7ª Extraordinária Apreciação de matérias. 20/04 17/05/2011 617

8ª

Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 07, de 2011 – CDR, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a finalidade de ouvir acerca dos programas e planos de governo para o Ministério do Turismo para os próximos anos”. Convidado: Ministro de Estado do Turismo, o Senhor Pedro Novais, que comparece acompanhado dos Senhores Frederico Costa Secretário Executivo do Ministério do Turismo; Colbert Martins, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo; Ana Isabel Mesquita de Oliveira, Secretária Nacional de Políticas de Turismo; e Mário Moysés, Presidente da EMBRATUR.

27/04 02/06/2011 697

9ª

Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 06, de 2011 – CDR, de autoria das Senadoras Ana Amélia, Lídice da Mata e Vanessa Grazziontin, aprovado em 16-03-2011, que propõe a “realização de um ciclo de debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil”. Convidados: Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, Coordenador-geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transporte, que veio representando o Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes; José Ramos Torres de Melo Filho, Vice-Presidente Diretor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA – Ceará); Otaviano Vilaça, Presidente da Associação Brasileira de Logística (ASLOG); Ricardo Portella Nunes, Coordenador do Conselho de infraestrutura, que veio representando o Sr. Paulo Fernandes tigre, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIER – GS); e Wagner Ferreira Cardoso, Gerente de Infraestrutura, que veio representando o Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

04/05 02/06/2011 713


- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:

H.10.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo


Suplemento

Dia Página



13ª

Conjunta com a CI, CAE e a Subcomissão CMACOPOLIM Audiência Pública em cumprimento aos Requerimentos nºs 10, 12, 14, 17 e 18, de 2011 – CI, nº 16, de 2011-CAE, nº 26, de 2011- CMA, e nº 15 e 16, de 2011 – CDR, de autoria dos Senadores Francisco Dornelles, Ricardo Ferraço, Romero Jucá e João Pedro, e Senadoras Vanessa Grazziotin, Lúcia Vânia e Ana Rita, com o objetivo de “debater a situação do tráfego aéreo no País, as condições da infraestrutura aeroportuária, os investimentos programados para o setor, os aspectos econômicos da modernização e da ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância internacional (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas) que serão realizados nos próximos anos no país”. Convidados: Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro – Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República; Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO e Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor – Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

07/06 02/07/2011 1120

14ª Ordinária Apreciação de matérias - discussão e votação da LDO/2012 – (PLN nº 02, de 2011 – CN). 08/06 02/07/2011 1146



17ª

Extraordinária Audiência Pública em cumprimento ao Requerimento nº 06, de 2011 – CDR, de autoria das Senadoras Ana Amélia, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin, aprovado em 16-03-2011, que propõe a “realização de um ciclo de debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil”, sendo que a presente reunião será destinada ao Segundo Painel, que tem como tema: ”Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regional”. Convidados: Lygia Lumina Pupatto, Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, representando o Ministro Paulo Bernardo Silva; Paulo Eduardo Kapp, Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Percival Henriques, Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; e Roberto Basei, Secretário Municipal de Fazenda do Município de Canela/RS, representando do Prefeito Constantino Orsolin.

28/06 19/07/2011 1743 Vol. II




21ª Extraordinária A reunião destina-se a exposição do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Pedro Novais, nos termos do art. 397, § 1º do RISF (Const., art. 50, § 1º).

23/08 17/09/2011 334


23ª

Conjunta com a CAE e a CI Audiência Pública, com a finalidade de debater a “repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira”, em atendimento aos Requerimentos nº 58 de 2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores; nº 62 de 2011-CAE, de iniciativa do Senador José Pimentel e outros Senadores; nº 63 de 2011-CAE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata; nº 46 de 2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro; nº 46A de 2011-CI, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores; nº 51/2011-CI, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares; e nº 21 de 2011-CDR, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata. Convidados: Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo, Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo e do Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco.

31/08 04/10/2011 1652 Vol.


Suplemento

Dia Página

24ª

Conjunta com a CAE e a CI Audiência Pública, com a finalidade de debater a “repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira”, em atendimento aos Requerimentos nº 58 de 2011-CAE, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros Senadores; nº 62 de 2011-CAE, de iniciativa do Senador José Pimentel e outros Senadores; nº 63 de 2011-CAE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata; nº 46 de 2011-CI, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiro; nº 46-A de 2011-CI, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores; nº 51/2011-CI, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares; e nº 21 de 2011-CDR, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata. Convidados: Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, Helenilson Cunha Gomes, repreesntando o Senhor Simão Jatene, Governador do Estado do Pará.

1º/09 04/10/2011 1678 Vol.


Vol.



Vol. II

28ª

Extraordinária Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 06/2011-CDR, de autoria das Senadoras Ana Amélia, Lídice da Mata e Vanessa Grazziotin, aprovado em 16/03/11, que propõe a “realização de um ciclo de debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil”, sendo que nesta data será realizado o 3º Painel, que tem como tema: “A Guerra Fiscal e o Desenvolvimento Regional”. Convidados: Senhores René de Oliveira Júnior, Assessor da Secretaria Executiva e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS/COTEPE, representando os Senhores Nelson Henrique Barbosa Filho – Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e Arno Augustin – Secretário Nacional do Tesouro do Ministério da Fazenda; Deputado Federal Pepe Vargas – Presidente da Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Flávio Castelo Branco, Gerente Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria – CNI, representando o Senhor Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Ricardo Nunes de Miranda – Consultor Legislativo do Senado Federal.

18/10 02/12/2011 1304 Vol. II

29ª

Ordinária Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 25, de 2011-CDR, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a finalidade de debater a “ampliação da produção e do consumo de biocombustível no Brasil, especialmente no Nordeste”. Convidado: Miguel Rossetto – Presidente da Petrobrás Biocombustível.

09/11 17/12/2011 674

30ª Extraordinária Apreciação de matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 29/2011-CN (PPA/2012-2015), perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

09/11 17/12/2011 690

31ª

Extraordinária Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 26, de 2011-CDR, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, com o objetivo de discutir o “panorama dos acidentes aéreos ocorridos no Brasil envolvendo aviões e helicópteros e as ações mitigadoras dos órgãos ligados à aviação”. Convidados: Clarice Bertoni de Lacerda Rodrigues - Secretária de Navegação Aérea Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC; David da Costa Faria Neto - Superintendente de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Carlos Alberto da Conceição - Brigadeiro-do-Ar, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA.

22/11 17/12/2011 692

32ª Extraordinária Apreciação de matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 28/2011-CN (PLOA 2012), perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

22/11 17/12/2011 708



Vol. II

35ª Eleição do Vice-Presidente da Comissão. 13/12 23/12/2011 1737 Vol. II

36ª Extraordinária Apreciação de matérias. 20/12 - -

CDR

Relatórios de Atividades (meses de referência)

Publicação no DSF Dia Página

Fevereiro Suplemento ao nº 027, de 02.03.2011 40 Março Suplemento ao nº 047, de 02.04.2011 80 Abril Suplemento ao nº 066, de 03.05.2011 109 Maio Suplemento ao nº 088, de 02.06.2011 140 Junho Suplemento ao nº 109, de 02.07.2011 157 Julho Suplemento ao nº 120, de 19.07.2011 98

Agosto Suplemento ao nº 144, de 02.09.2011 152 Setembro Suplemento ao nº 165, de 04.10.2011 115 Outubro Suplemento ao nº 184, de 02.11.2011 124

Novembro Suplemento ao nº 204, de 02.12.2011 135 Dezembro Suplemento ao nº 219, de 23.12.2011 94

H.10.5 - Mapa de publicação dos relatórios de atividades da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

H.10.6 - Subcomissões da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

H.10.6.1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Finalidade: Subcomissão criada pelo RDR nº 2/2011, do Senador Wellington Dias, com o objetivo de acompanhar o Desenvolvimento doNordeste.

Composição: 5 titulares e 5 suplentes

H.10.6.1.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, e alteraçõesPRESIDENTE: Senador Wellington Dias (PT-PI) (1)

VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) (1)

Instalação: 29/03/2011



Wellington Dias (PT) Lídice da Mata (PSB)

1. José Pimentel (PT) 2. Magno Malta (PR)

Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV ) Eduardo Amorim (PSC) (4,6)

Vital do Rêgo (PMDB) 1. Ciro Nogueira (PP) 2. Wilson Santiago (PMDB) (3)

Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM ) Maria do Carmo Alves (DEM) 1. Cícero Lucena (PSDB)

H.10.6.1.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste

1. Em 04.04.2011, foi lido o Ofício nº 01/2011-CDR comunicando a eleição dos Senadores Wellington Dias e Eduardo Amorim para Presidente eVice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. DSF de 05/04/2011.2. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSFde 04/08/2011, pág. 31241.3. Em 08.11.2011, vago em virtude de o Senador Wilson Santiago ter deixado o mandato.4. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme osRequerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.5. O Senador Eduardo Amorim licenciou-se, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os Requerimentosnºs 1.458 e 1.459/11, aprovados na sessão de 30.11.2011, e foi substituído na Subcomissão pelo Senador Lauro Antonio, em 21.12.2011 (OF. Nº377/2011-PRES/CDR). DSF de 22/12/2011, pág. 55531.6. Em 21.12.2011, o Senador Lauro Antonio é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria na Subcomissão, em substituição ao SenadorEduardo Amorim, licenciado (OF. Nº 377/2011-PRES/CDR). DSF de 22/12/2011, pág. 55531.


H.10.6.1.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste


Reunião Resumo Data

Publicação no DSF – Suplemento

Dia Página

1ª Instalação da Subcomissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

29/03 17/06/2011 1008

2ª Reunião destinada a estabelecer o planejamento dos trabalhos da Subcomissão para o biênio 2011/2012.

05/04 17/06/2011 1011

3ª

Reunião destinada a realizar a compilação das sugestões dos demais parlamentares ao Plano de Trabalho já proposto; definir cronograma das visitas aos estados que compõe a SUDENE; e assuntos diversos. Apreciação de Requerimentos.

12/04 17/06/2011 1018

4ª

Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 04 de 2011 – CDRDN, de autoria dos Senadores Lídice da Mata, Wellington Dias e Vital do Rêgo, respectivamente, com o objetivo de “apresentar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRODNE”. Convidados: Guilherme Rebouças, Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da SUDENE; Senhor Mário Antônio Borba, Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/PB.

19/04 17/06/2011 1031

5ª Reunião destinada a definição do cronograma das visitas aos estados de abrangência da SUDENE. Apreciação de Requerimento.

27/04 17/06/2011 1050

6ª Reunião destinada a definição do roteiro de acompanhamento do 1º Encontro da Subcomissão, a ser realizado em 23 de maio na cidade de Maceió – AL.

10/05 17/06/2011 1055

7ª

Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 07 de 2011 – CDRDN, de autoria dos Senadores Wellington Dias, José Pimentel e Vital do Rêgo, respectivamente, com o objetivo de “apresentar o plano de investimento daquele banco de desenvolvimento para a Região Nordeste”. Convidado: Senhor Elvio Lima Gaspar, Diretor do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

17/05 17/06/2011 1057

8ª Apreciação de Requerimentos. 31/05 - -

H.10.6.1.3 - Composição final da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do NordestePRESIDENTE: Senador Wellington Dias (PT-PI)

VICE-PRESIDENTE:



Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB ) Wellington Dias (PT)

Lídice da Mata (PSB)

1. José Pimentel (PT)

2. Magno Malta (PR)

Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV ) Lauro Antonio (PR)

Vital do Rêgo (PMDB)

1. Ciro Nogueira (PP)

2. VAGO

Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM ) Maria do Carmo Alves (DEM) 1. Cícero Lucena (PSDB)

H.10.6.2 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DO CODESUL

Finalidade: Subcomissão criada pelo RDR nº 5/2011, da Senadora Ana Amelia, com o objetivo de debater as propostas de integração regionale desenvolvimento dos Estados da região Sul.

Colegiado aguardando designação

H.10.6.3 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA

Finalidade: Subcomissão criada pelo RDR nº 1/2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, com o objetivo de acompanhar as políticas referentesà Amazônia.


H.10.6.3.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente da Amazônia, e alteraçõesPRESIDENTE: Senadora Vanessa Grazziotin (PC DO B-AM) (1)

VICE-PRESIDENTE: Senador Vicentinho Alves (PR-TO) (1)




Vanessa Grazziotin (PC DO B) Vicentinho Alves (PR)

1. Acir Gurgacz (PDT) 2. João Pedro (PT) (3)

Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV ) Ana Amélia (PP) Ivo Cassol (PP) (4,6,7,8)

1. Mozarildo Cavalcanti (PTB) 2. Lobão Filho (PMDB)

Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM ) Aécio Neves (PSDB) (2) 1. Lúcia Vânia (PSDB)

H.10.6.3.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente da Amazônia

1. Em 12.04.2011 a Subcomissão reunida elegeu a Senadora Vanessa Grazziotin e o Senador Vicentinho Alves, respectivamente, Presidente eVice-Presidente deste colegiado.2. Vago em 10.05.2011 em virtude de o Senador Aécio Neves não pertencer mais à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo(Of. nº113/2011-GLPSDB). DSF de 11/05/2011, pág. 14740.3. Vago em razão do término do mandato do Senador João Pedro, face à reassunção do membro titular, Senador Alfredo Nascimento. DSF de08/07/2011, pág. 28186.4. Em 12.07.2011, o Senador Ivo Cassol licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 126 dias, a partir de 13.07.11,conforme RQS nºs 848 e 849 de 2011, aprovado na sessão de 12.07.11. DSF de 13/07/2011, pág. 28963.5. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSFde 04/08/2011, pág. 31241.6. Em 18.08.2011, o Senador Reditario Cassol é designado titular do Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) na Comissão, emsubstituição ao Senador Ivo Cassol (OF. Nº 162/2011-PRES/CDR). DSF de 19/08/2011, pág. 34432.7. Em 14.11.2011, vago em razão do término do mandato do Senador Reditario Cassol, em face da reassunção do membro titular, Senador Ivo Cassol(Of. nº 656/2011-GSICAS). DSF de 15/11/2011, pág. 47289.8. Em 22.11.2011, o Senador Ivo Cassol é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) na Comissão (OF. Nº339/2011-PRES/CDR). DSF de 23/11/2011, pág. 48297.


H.10.6.3.3 - Composição final da Subcomissão Permanente da AmazôniaPRESIDENTE: Senadora Vanessa Grazziotin (PC DO B-AM)

VICE-PRESIDENTE: Senador Vicentinho Alves (PR-TO)



Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB ) Vanessa Grazziotin (PC DO B) Vicentinho Alves (PR)

1. Acir Gurgacz (PDT) 2. VAGO

Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV ) Ana Amélia (PP) Ivo Cassol (PP)

1. Mozarildo Cavalcanti (PTB) 2. Lobão Filho (PMDB)

Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM ) VAGO 1. Lúcia Vânia (PSDB)



Suplemento

Dia Página

1ª

Instalação da Subcomissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente; Aprova o plano de trabalho da Subcomissão para o biênio 2011/2012. Apreciação de Requerimento.

12/04 17/06/2011 1076

2ª Apreciação de matérias. 25/05 17/11/2011 367 3ª Apreciação de matérias. 13/09 17/11/2011 370

4ª

Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 9/2011-CDRAM e 3/2011-CREPAFF, de autoria dos Senadores Vanessa Grazziotin e Mozarildo Cavalcanti. Convidados os representantes dos seguintes órgãos: Trabalhadores rurais dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia (Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS); Ministério Público Federal; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Governo dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Conselho Federal, e Representação do Governo Federal (Secretaria Geral da Presidência da República); com a finalidade de “discutir os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa do Senado Federal criada para visitar “in loco” os locais dos assassinatos dos trabalhadores rurais nos estados do Pará e Rondônia”.

22/09 17/12/2011 720

5ª

Audiência Pública Conjunta, em cumprimento ao Requerimentos nº 60, de 2011-CRA, de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Ana Amélia; ao Requerimento nº 4 , de 2011-CREPAFF; Requerimento nº 17, de 2011-CDRAM e ao Requerimento nº 97, de 2011-CMA, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença dos seguintes convidados: Deputado Mecias de Jesus - Presidente do Parlamento Amazônico; Deputado José Luís Schafer - Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE; Deputado Freire Júnior – Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins – TO; Deputado Ribamar Araújo – Representando a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia – RO; Deputado Manoel Pioneiro - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará – PA; Deputado Hélio Soares – Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - MA.

29/09 17/12/2011 741

6ª

Audiência Pública realizada, em cumprimento aos Requerimentos nºs 14 e 18, de 2011-CDRAM, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, para discutir o acesso de estrangeiros às terras na Amazônia. Convidados: Arnaldo Sampaio De Moraes Godoy, Consultor-Geral da Advocacia-Geral da União; Luciano Ricardo De Azevedo Roda, Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União; Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cezar Garcia Brandão, Subchefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa; e Carla Barroso Carneiro, Chefe da Divisão da América Meridional IV do Ministério das Relações Exteriores.

27/10 - -

H.10.6.3.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente da Amazônia

H.10.6.4 - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA COPA 2014, OLIMPÍADA E PARAOLIMPÍADA 2016

Finalidade: Subcomissão criada pelo RDR nº 8/2011, da Senadora Lídice da Mata, com o objetivo de acompanhar, avaliar e fiscalizar todas asações empreendidas para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil, bem como para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicosem 2016, na cidade do Rio de Janeiro.


H.10.6.4.1 - Composição inicial da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016, e

alterações PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) (1)

VICE-PRESIDENTE: Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) (1,4,6)

Instalação: 05/07/2011Em: 05/07/2011TITULARES SUPLENTES


João Pedro (PT) (2,7)

Lídice da Mata (PSB) 1. José Pimentel (PT) 2.

Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV ) Vital do Rêgo (PMDB) Wilson Santiago (PMDB) (8)

1. Eduardo Amorim (PSC) (9)

2. Eunício Oliveira (PMDB)

Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM ) Ataídes Oliveira (PSDB) (5) 1. Cícero Lucena (PSDB)

H.10.6.4.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada eParaolimpíada 20160. Composição Inicial:

Em 14.6.2011, foi lido o Ofício nº 85, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, designando os Senadores João Pedro,Lídice da Mata, Vital do Rêgo, Wilson Santiago e Ataídes Oliveira como membros titulares; e os Senadores José Pimentel, Eduardo Amorim, EunícioOliveira e Cícero Lucena como membros suplentes, para comporem a Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. DSF de15/06/2011, pág. 23507.

1. Em 06.07.2011, foi lido Ofício comunicando a eleição da senadora Lídice da Mata e do senador Ataídes Oliveira para Presidente e Vice-Presidenteda Subcomissão, respectivamente. DSF de 07/07/2011, pág. 27257.2. Vago em razão do término do mandato do Senador João Pedro, face à reassunção do membro titular, Senador Alfredo Nascimento. DSF de08/07/2011, pág. 28186.3. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSFde 04/08/2011, pág. 31241.4. Em 1º.09.2011, vago em virtude de o Senador Ataídes Oliveira não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador João Ribeiro. DSFde 02/09/2011, pág. 36089.5. Vago em virtude de o Senador Ataídes Oliveira não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador João Ribeiro, em 1º.09.2011. DSFde 02/09/2011, pág. 36089.6. Em 20.09.2011, foi lido o Ofício nº 221/2011-PRESCDR comunicando a eleição do Senador Zeze Perrella para vice-presidente da Subcomissão.7. Em 20.09.2011, o Senador Zeze Perrella é designado membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Subcomissão(Of. nº 220/2011-PRES/CDR).8. Em 08.11.2011, vago em virtude de o Senador Wilson Santiago ter deixado o mandato.9. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme osRequerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.

H.10.6.4.3 - Composição final da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.PRESIDENTE: Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)

VICE-PRESIDENTE: Senador Zeze Perrella (PDT-MG)



Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB ) Zeze Perrella (PDT) Lídice da Mata (PSB)

1. José Pimentel (PT) 2.

Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV ) Vital do Rêgo (PMDB) VAGO

1. VAGO 2. Eunício Oliveira (PMDB)

Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM ) VAGO 1. Cícero Lucena (PSDB)



Suplemento

Dia Página

1ª Instalação da Subcomissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente; Aprova o plano de trabalho da Subcomissão para o biênio 2011/2012.

05/07 17/11/2011 375

2ª

1ª Parte Aprova o plano de trabalho da Subcomissão para o biênio 2011/2012. 2ª Parte Apreciação de matérias.

20/09 17/11/2011 378

3ª

1ª Parte Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 05/2011-CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, aprovado em 20/09/11, que propõe “debater a transparência dos gastos públicos na Copa de 2014, na Olimpíada e na Paraolimpíada de 2016”. Participantes: Marcelo Chaves Aragão, Auditor de Controle Externo, representando o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo; e Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno, representando o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho.

04/10 17/11/2011 383

4ª

Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 03/2011-CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, destinada a debater “Políticas de Qualificação Empresarial e Profissional para a Copa de 2014, Olimpíada e Paraolimpíada de 2016”. Participantes: Ana Paula da Silva – Diretora do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego; Ricardo Martini Moesch – Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - Ministério do Turismo; e Antônio Henrique B. De Paula – Gerente de Projeto Estratégico do SENAC/DN/CNC.

25/10 23/12/2011 1739 Vol. II

5ª

Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011-CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a finalidade de debater “Rede de Proteção Social necessária e as políticas de acessibilidade para a Copa de 2014, a Olimpíada e a Paraolimpíada de 2016”. Participante: Camilo Sales Dornelas – Diretor do Centro de Estudos dos Agentes Policiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

10/11 - -

H.10.6.4.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016

H.10 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E … · Cícero Lucena 1. Lúcia Vânia 2. Marisa...

Documents

Transcript of H.10 - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E … · Cícero Lucena 1. Lúcia Vânia 2. Marisa...