A SUA HISTÓRIAA SUA HISTÓRIA

Há 10 (dez) anos a Lei Complementar nº. 190 de 27/11/2000, com efeito retroativo à 01/11/2000 cria o fundo de Previdência

dos Servidores Municipais – FUPREM, para recepcionar os servidores que tiveram transposição de Regime Jurídico

conforme Lei Complementar nº. 191 da mesma data.

A Lei Complementar 191 estendeu o regime jurídico administrativo aos servidores efetivos regidos pela CLT e aos estabilizados pela Constituição Federal de 1.988 que passaram a contribuir para o FUPREM.

No início, a legislação concedeu seis meses de carência para o início de aposentadorias.

A Estrutura do FUPREM:

Conselho Gestor Conselho Fiscal

Superintendência

Indicados pelo

Executivo50%

Servidores Eleitos

50%

Os conselhos eram compostos por:

Em 2001:

FUNDO AUTARQUIA

Lei Complementar nº. 218 de 25/09/2001, institui o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – IPSERV –

com uma estrutura enxuta para atuar com agilidade em todos os seus processos.

Instituto de Previdência dosServidores Públicos Munic ipais

de Uberaba - MG

IPSERV

A Nova estrutura do IPSERV:

Superintendente Executivo

Conselho Gestor

Arquimedes Bessa de Oliveira foi o primeiro Superintendente e posteriormente o primeiro Presidente do Instituto.

Em 2005:

O advento da Lei Delegada nº. 11 de 28/12/2005, dá nova

estrutura organizacional ao Instituto, tendo vigência a mesma até os dias atuais.

Presidentes do IPSERV ao longo dos 10 anos:

04/2004 à 10/2004 – Psicólogo Nilo Cezar Ayer

Presidentes do IPSERV ao longo dos 10 anos:

11/2004 à 12/2008 – Economista Anor Jacinto Xavier

Presidentes do IPSERV ao longo dos 10 anos:

04/2009 até o presente – Administrador Afrânio Machado Borges Prata

01/2009 à 03/2009 – Contabilista Otoniel Inês Sobrinho – Presidente Interino

A lei complementar nº. 412 de 05/10/2009, instituiu o Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Município de Uberaba –

IPSERV.

Com a instituição desta lei, os servidores ficaram segmentados em duas massas

Pelos servidores ativos cuja admissão tenha sido efetivada até 31/12/1995 e seus dependentes, bem como pelos benefícios previdenciários que lhes vierem a ser concedidos.

Pelos atuais segurados inativos e seus dependentes;

Pelos atuais pensionistas.

Pelos servidores ativos cuja admissão tenha sido a partir de 01/01/1996 e seus dependentes, bem como pelos benefícios previdenciários que lhes vierem a ser concedidos.

O Plano Financeiro será custeado:

I - pelas contribuições mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas, pertencentes ao Plano Financeiro;

II - pela contribuição previdenciária patronal dos Poderes Executivo e Legislativo, suas Autarquias e Fundações incidentes sobre a folha de contribuição dos segurados pertencentes ao Plano Financeiro;

III - pelas receitas oriundas da compensação previdenciária em relação aos beneficiários do Plano Financeiro;

IV - pela rentabilidade do patrimônio do Plano Financeiro;

V - por juros, a atualização monetária e as multas por mora no pagamento de quantias devidas à previdência municipal, em relação aos beneficiários do Plano Financeiro; e

VI - por aportes mensais dos Poderes Executivo e Legislativo, suas Autarquias e Fundações para a manutenção do equilíbrio financeiro do Plano financeiro, nos limites da responsabilidade de cada órgão.

O Plano Previdenciário será custeado

I - pelas contribuições mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas, pertencentes ao Plano Previdenciário;

II - pela contribuição previdenciária patronal dos Poderes Executivo e Legislativo, suas Autarquias e Fundações incidente sobre a folha de contribuição dos segurados pertencentes ao Plano Previdenciário;

V - pela rentabilidade do patrimônio do Plano Previdenciário.

III - pelas receitas oriundas da compensação previdenciária em relação aos beneficiários do Plano Previdenciário;

IV - pela rentabilidade do patrimônio do Plano Previdenciário.

V - por juros, a atualização monetária e as multas por mora no pagamento de quantias devidas à previdência municipal, em relação aos beneficiários do Plano Previdenciário.

Com a implementação desses dois planos as alíquotas de contribuição ao IPSERV manteve-se em 11% para o

Servidor e 11% para Patronal.

Hoje temos 799 servidores aposentados pela MASSA FINANCEIRA e 210 pensionista pela mesma MASSA.

Temos também 29 aposentados pela MASSA PREVIDENCIÁRIA e 12 pensionistas, também pela mesma MASSA o que perfaz um valor de R$ 24.667,90 que corresponde 0,25% do valor em caixa

Em 31 de outubro de 2010, tínhamos 197 servidores afastados, recebendo auxílio-doença

Em relação ao COMPREV – Compensação Previdenciária – já temos 50 processos homologados, no valor de

R$1.120.912,57, que aplicados, que hoje perfazem um total de R$ 1.377.579,06.

Vale ainda ressaltar que nestes 10 anos, conforme consulta de outubro de 2010, o IPSERV acumulou saldo total de R$ 97.776.622,03,

O Instituto realizou seu primeiro concurso público em 2010, já tendo sido nomeados 16 servidores,

substituindo todos os contratados.

Atualmente o IPSERV conta com um total de 39 servidores – dentre eles efetivos, comissionados,

estagiários e menores aprendizes - distribuídos nas várias seções que compõem o Instituto.

O IPSERV investe em qualificação para os seus servidores, sendo que apoiamos a formação:

•3 servidores com certificação em gestão financeira

•4 servidores com certificação em Gestão Previdenciária

A maior parte dos servidores participam frequentemente de palestras e congressos referentes a área.

Realizamos nos últimos 05 anos o nosso ARRAIÁ JUNINO, com a participação em massa de nossos

aposentados e pensionistas.

Ao longo desta semana comemorativa, realizamos visitas em diversos setores da Administração

Municipal e Autarquias, incluindo o Depósito, Horto Municipal e CODAU.

JUNTOS PODEREMOS CONTINUAR ESCREVENDO ESSA HISTÓRIA!