habilitação profissional de técnico agente comunitário de saúde

�

Unidade II – Ressignificando as Necessidades em Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULOCOORDENAçÃO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE FORMAçÃO E DESENvOLvIMENTO DOS TRAbALHADORES DA SAÚDE

CURSO TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDEHABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MÓDULO I – AS PRÁTICAS DA SAÚDE E O SUS - CONSTRUINDO ALICERCES PARA TRANSFORMAR

UNIDADE II – NOVAS PRÁTICAS: RESSIGNIFICANDO ASNECESSIDADES EM SAÚDE

Série A. Normas e Manuais Técnicos

bRASíLIA – DF2007

2

Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde

© 2007 Secretaria Municipal da Saúde de São PauloTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Tiragem: 1.ª edição – 2007 – xx exemplares

Elaboração, distribuição e informações:SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULOCoordenação de Recursos HumanosCentro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde Escola Técnica do Sistema Único de Saúde de São PauloRua Gomes de Carvalho, 150, Vila OlímpiaCEP: 04547-001, São Paulo – SPTel.: (11) 3846-4569Fax: (11) 3846-4569E-mail: [email protected] Elaboração:Julieta Hitomi OshiroMaria do Carmo Sales MonteiroMarly R. Rodrigues S. Croisfelt (organizadora)Regina D’Alva ViannaSebastião Lázaro OrtizSuely Yuriko Miyashiro

Colaboração:Equipe Técnica da ETSUS-SPAlva Helena de AlmeidaAngela Maria AlbertonAusônia Favorido DonatoDécio Trotta JuniorDenize Cidalia MalschitzkyIrene Tanno AgraJaqueline Alves Lopes Sartori

Centro de Documentação do CEFORCélia Medici Bezerra da Silva

Agradecimento:Equipe do CEFOR

Apoio: Ministério da Saúde

Projeto gráfico e capa: Dino Vinícius Ferreira de Araujo

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Recursos Humanos, Centro de Formação e Desenvolvimento dos

Curso técnico da área da saúde: habilitação profissional de técnico agente comunitário de saúde: módulo I: as práticas da saúde e o SUS – construindo alicerces para transformar: unidade II: novas práticas: ressignificando as necessidades em saúde / Secretaria Municipal da Saúde, Coordenação de Recursos Humanos, Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde, Escola Técnica do Sistema Único de Saúde. – Brasilia: Ministério da Saúde, 2007. 89 p. : il (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN - 978-85-334-1385-6

1. Saúde Pública. 2. Agente Comunitário de Saúde. 3. Educação Profissional em Saúde Pública. I. Título. II. Série. NLM WA 525-546

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/ 0010

Títulos para indexação:Em inglês: Technical Course on Health: Professional Qualification of Social Health Technician Agent: Module I - Health Practices and SUS: building foundations to transform:

Lilian Nishimura KitaMaria Cecilia Machado GregoRosileni Alves da SilvaTânia Mara Vargas Escobar AzevedoValderês Pepe KesseVera Lúcia de BarrosVerônica Vanderlei Cavalcante

Trabalhadores da Saúde. Escola Técnica do Sistema Único de Saúde de São Paulo.

Editoração: Julieta Andréa Esmeraldo Carneiro

Em espanhol: Curso Técnico en el Àrea de Salud: Habilitación Profesional de Técnico Agente Comunitario de Salud: Módulo I – Las Prácticas de Salud y SUS – Construyendo para Cambiar

�


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DO CURSO ..................................................................................... 5

OBJETIVOS .................................................................................................................. 7

COMPETÊNCIAS DO TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ................. 8

ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO .................................................................................... 9

UNIDADE II - NOVAS PRÁTICAS: RESSIGNIFICANDO AS NECESSIDADES EM SAÚDE

....................................................................................................................................... 10

TEMA 1 – TERRITÓRIO ............................................................................................. 12

“Território: espaço social de construção de identidades e de políticas” .......................... 16

“Redes Sociais e Intersetorialidade” ............................................................................... 21

“Indicadores socioeconômicos: a busca de ambientes saudáveis” ................................... 23

Instrumentos de Registro e Avaliação ............................................................................. 25

ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO ................................................................ 38

TEMA 2 – NECESSIDADES EM SAÚDE ...................................................................... 45

“Necessidades em Saúde” .............................................................................................. 48

“A prática de saúde frente a riscos e vulnerabilidades” ................................................... 54


TEMA 3 – PROCESSO DE TRABALHO ....................................................................... 61

“Processo de Trabalho em Saúde” .................................................................................. 64

O Marceneiro e as Ferramentas ..................................................................................... 67

O Vôo dos Gansos ......................................................................................................... 71

“Trabalho em Equipe” ................................................................................................... 76

“Ética” .......................................................................................................................... 78


ANEXOS

Anexo A Portaria MS/GM nº. 1.886 de 18 de dezembro de 1997 .............................. 86

Anexo B Decreto nº 3.189 de 4 de outubro de 1999 ................................................. 87

Anexo C Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002 ........................................................ 88

Anexo D Lei nº 13.611, de 26/6/2003, publicada no Diário Oficial de 27 de junho .. 89

�


�


APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Curso Técnico de Agente Comunitário busca corresponder aos

anseios manifestados pelos 251 agentes comunitários de saúde que

participaram, representando a categoria, das Oficinas de Validação do

Perfil de Competências do Agente Comunitário de Saúde do Municí-

pio de São Paulo, realizadas no período de 30/8 a 3/9/2004. Anseios,

estes, amparados pela Lei n.º 10.507, de 10 de julho de 2002, que não

diferem substancialmente do preconizado nos referenciais curricula-

res, propostos pelo Ministério da Saúde/Deges/SGTES, respeitando as

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional.

O trabalho que vem sendo realizado pelo agente comunitário de

saúde é altamente importante e significativo para a consolidação do

Sistema Único de Saúde no município, sendo que muitas capacitações

já foram realizadas para o aprimoramento do seu desempenho profis-

sional. O que propomos com este curso é uma nova forma de olhar-

mos, juntos, para o trabalho que vem sendo feito e ressignificá-lo. É

reconhecer uma prática que vem sendo construída no cotidiano, siste-

matizando-a e teorizando-a, formalizando a legalidade profissional do

agente comunitário de saúde na especificidade de seu trabalho.

Esperamos que todas as etapas de formação se concretizem para

que, no final do Módulo III, sejam certificados como Técnicos Agen-

tes Comunitários de Saúde.

Procuraremos, no decorrer do curso, resgatar e socializar algumas

citações feitas por agentes comunitários de saúde que participaram

das Oficinas de Validação do Perfil de Competências.

�


“Que a gente seja conhecido e respeitado”“Aumentar o que a gente já sabe”

“Reconhecer a função do ACS, porque a gente acaba perdendo a função porque faz de tudo um pouco”.

Oficina de Validação do Perfil de Competências Profissionais do Agente Comunitário de Saúde. São Paulo. 2004.

“A grande generosidade está em lutar para que, cada vez mais, essas mãos, sejam de homens ou de povos, se esten-dam menos em gestos de súplica. Súplica de humildes a poderosos. E se vão fazendo, cada vez mais, mãos huma-nas, que trabalhem e transformem o mundo”.

Paulo Freire

7


OBJETIVOS

• Formar trabalhadores comprometidos com a consolidação do

SUS, por meio de situações de ensino-aprendizagem que propi-

ciem o desenvolvimento das competências profissionais nas di-

mensões técnica, ética, política e comunicativa, para a melhoria

da qualidade de vida da população.

• Formar Técnicos Agentes Comunitários de Saúde para atuar

junto às equipes multiprofissionais, que desenvolvem ações de

cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais em

domicílios e coletividades, no campo de interface intersetorial,

desenvolvendo ações de promoção da saúde e prevenção de do-

enças por meio de processos educativos em saúde, promoção

social e proteção da cidadania.

�


COMPETÊNCIAS DO TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

O Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde envolve a articulação de seis com-petências, em que cada uma expressa uma dimensão da realidade de trabalho deste profissio-nal, por meio de uma formulação abrangente e generalizável, de acordo com a perspectiva de construção da organização do processo de formação e de trabalho, assim definidas:

• desenvolver ações que busquem a integração entre as equipes de saúde e a população adscrita à Unidade Básica de Saúde, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades;

• realizar, em conjunto com a equipe, atividades de planejamento e avaliação das ações de saúde no âmbito de adscrição da Unidade Básica de Saúde;

• desenvolver ações de promoção e de proteção e desenvolvimento da cidadania no âm-bito social e da saúde;

• desenvolver, em equipe, ações de promoção da saúde visando à melhoria da qualidade de vida da população, à gestão social das políticas públicas de saúde e ao exercício do controle da sociedade sobre o setor Saúde;

• desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas a grupos específicos e a doenças prevalentes, conforme definido no plano de ação da equipe de saúde e nos protocolos de saúde pública;

• desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas às situações de risco am-biental e sanitário para a população, conforme plano de ação da equipe de saúde.

As seis competências que definem o perfil de conclusão do Técnico Agente Comunitá-rio de Saúde estão distribuídas em três âmbitos de atuação deste profissional, tendo a promo-ção da saúde e a prevenção de agravos como eixos estruturantes e integradores do processo formativo, buscando garantir a integralidade de suas ações, segundo os contextos em que se desenvolvem as práticas. Assim, tem-se:

a) o âmbito da mobilização social, integração entre a população e as equipes de saúde e do planejamento das ações;

b) o âmbito da promoção da saúde e prevenção de doenças, dirigidas aos indivíduos, grupos específicos e a doenças prevalentes;

c) o âmbito da promoção, prevenção e monitoramento das situações de risco ambiental e sanitário.

�


ITIN

ERÁ

RIO

DE

FORM

AÇ

ÃO

MÓDU

LO I

AS PR

ÁTICA

S DE S

AÚDE

E O S

US:

CONS

TRUI

NDO A

LICER

CES P

ARA

TRAN

SFOR

MAR.

MÓDU

LO II

AçÕE

S DE P

ROMO

çÃO D

A SAÚ

DE: E

XER-

CEND

O O PA

PEL S

OCIA

L E PR

OFISS

IONA

L NO

CUIDA

DO IN

TEGR

AL À

SAÚD

E.

MÓDU

LO III

O TRA

bALH

O DO T

ÉCNI

CO AG

ENTE

COMU

-NI

TÁRIO

DE SA

ÚDE:

CONS

OLIDA

NDO S

EU

PAPE

L SOC

IALP

ROFIS

SIONA

L.

UNIDA

DE� –

Relaç

ão Sa

úde/

Socie

dade

: instr

umen

taliza

ndo p

ara a

prátic

a

�2�h

2 –

Nova

s Prát

icas:

ressig

nifica

ndo a

s nec

essid

ades

em sa

úde

�2

0h �

– vi

gilân

cia em

Saúd

e: um

camp

o em

cons

truçã

o

�2�

h �

– Ge

stão p

ara o

Cuida

do In

tegral

em Sa

úde

�2

h

UNIDA

DE

� – O

Agen

te Co

munit

ário d

e Saú

de: e

xerci

tando

seu p

apel

socia

l e pr

ofissi

onal

20

0h2 –

Prom

oção

da Sa

úde:

articu

lando

e im

pleme

ntand

o açõ

es in

terse

toriai

s na m

icroá

rea

�00h

�– Cu

idado

à Sa

úde:

dese

nvolv

endo

açõe

s edu

cativ

as na

s dife

rentes

fase

s do c

iclo d

e vida

�00

h

UNIDA

DE �

– Ca

racter

izand

o a m

icroá

rea: p

laneja

mento

da Eq

uipe d

e Saú

de da

Famí

lia

�

0h 2

– Pl

aneja

mento

do Tra

balho

do Té

cnico

Agen

te Co

munit

ário d

e Saú

de: p

ropon

do

estr

atégia

s de i

nterve

nção

�

�0h

�0


UNIDADE IINovas Práticas: ressignificando as necessidades em saúde

Disponível em:<http://images.google.com.br/images?q=%3Csa%C3%BAde%3E&svnum=10&hl=pt-BR&lr=&start=620&sa=N>. Acesso em: 4 out.. 2005.

Atender as necessidades de saúde é satisfazer as necessidades atinentes à conservação da vida e, ao mesmo tempo, ultrapassá-las em

direção à superação da vida cotidiana. Melo Filho (1995)

��


Objetivos

1. Apropriar-se da dinâmica do território, como base para o planejamento local de saúde. 2. Reconhecer a complexidade e a amplitude das necessidades em saúde para a cons-

trução de práticas profissionais que contemplem a integralidade, a universalidade e a eqüidade na atenção à saúde.

3. Analisar criticamente o modo de organização do trabalho na unidade de saúde e sua relação com as necessidades da população local, contribuindo para a reorganização dos serviços.

Conteúdos

Tema1 – Território – Território: conceito, processo de territorialização, intersetorialidade, indicadores so-

cioeconômicos e de saúde.

Tema 2 – Necessidades em saúde – Necessidades em saúde: concepção, identificação e prática dos serviços de saúde; – Riscos e vulnerabilidades.

Tema 3 – Processo de trabalho – Processo de trabalho: concepção, organização, divisão social e técnica; – Processo de trabalho em saúde e especificidades; – Relações de trabalho e trabalho em equipe; – Ética; – O trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

Tempo previsto para desenvolvimento da Unidade: 120 horas

a56h em sala de aula a64h em serviço

�2


TEMA 1

Território

Objetivos

• Compreender o território e o processo de territorialização como instrumento que orienta a prática profissional na detecção das necessidades e problemas de saúde da população;

• Conhecer os indicadores sociais, econômicos e de saúde, como norteadores do plane-jamento local;

• Identificar os problemas locais e os recursos e meios necessários para resolvê-los, con-siderando a responsabilidade do poder público e as políticas públicas vigentes;

• Compreender a intersetorialidade como nova lógica para o atendimento integral às necessidades em saúde da população;

• Reconhecer e respeitar os valores de pessoas e grupos que compõem o território.

Conteúdos

– Território: conceito, processo de territorialização, intersetorialidade, indicadores so-cioeconômicos e de saúde.

Proposta para o desenvolvimento das atividades

1. Em grupos, se possível da mesma unidade de trabalho, socializar o registro sobre “Mi-nha Unidade de Trabalho”, discutindo a responsabilidade e os serviços oferecidos pela Unidade à população sob sua responsabilidade e suas necessidades. Discutir e registrar as seguintes questões:

• Qual o conhecimento do grupo sobre a delimitação da área de responsabilidade da Unidade? Por que e para que há delimitação?

• O que o grupo define como território? Quais seus elementos constitutivos? • O que o grupo entende por territorialização? Qual sua importância para os serviços de saúde?

2. Em plenária, apresentar e discutir as conclusões dos pequenos grupos. Sistematizar, apontando semelhanças e diferenças entre as Unidades de Trabalho dos alunos, con-cepções de território e territorialização.

3. Assistir ao vídeo “Ilha das Flores”.

4. Em plenária, discutir o vídeo e, com base nas questões abaixo, sistematizar as conclusões: • Que sentimentos o filme desperta? • Quais as principais idéias, conceitos e preconceitos e outros aspectos significativos

presentes no filme? • Quais e como são os locais onde os personagens atuam? • Como é a Ilha das Flores e como vivem as pessoas de lá? • Como avaliam as condições de vida das pessoas e o que poderia ser feito? • Há relação com a realidade em que trabalha? Comentar.

Ficha Técnica

Título: Ilha das FloresProdução: Jorge FurtadoLocal: Ilha das Flores – Rio Grande do Sul, ��.Tempo de Duração: �� minutos

vídeo apresentado no Festival de Cinema de Gramado. Recebeu prêmios de “Melhor Filme”, “Melhor Monta-gem” e “Melhor Roteiro”.

��


5. Em plenária, leitura e discussão de texto “Território: espaço social de construção de identidades e de políticas”, destacando as idéias principais e registrando os conceitos significativos.

6. Comparar com os conceitos elaborados nas atividades 1 e 2.

7. Em plenária, resgatar o processo de territorialização na região em que trabalham. Para esta atividade poderá ser utilizado relato dos alunos ou pessoas que participaram do processo desde o início.

8. Em pequenos grupos, preparar a atividade sobre a territorialização a ser realizada na área de atuação dos alunos.

O trabalho constará do levantamento dos seguimentos dados: 1. dados sociodemográficos; 2. moradia e infra-estrutura do domicílio; 3. recursos do território; 4. dados de morbidade e mortalidade. Para tanto, são sugeridas as tabelas contidas em: “Dados a serem pesquisados no território”. Instrumento de Registro - Pesquisa. Conhecer e discutir os instrumentos propostos para a coleta de dados.

9. Em plenária, discutir as orientações de preenchimento e organizar a realização do tra-balho em campo, que poderá ser individual, em duplas ou em grupos.

10. Atividade em Serviço: Na Unidade de Serviço, iniciar a realização do trabalho de territorialização:

11. Em plenária, discutir as facilidades e dificuldades encontradas na realização do trabalho.

12. Em pequenos grupos, socializar e tabular os dados levantados, para apresentação em plenária, conforme questões abaixo: • Em relação a dados sociodemográficos, quais foram possíveis e quais tiveram dificul-

dades em levantar? Por quê? É importante, por exemplo, saber raça/cor, renda e escolaridade da população do ter-

ritório? Por quê? • Quais os aspectos significativos sobre a moradia e infra-estrutura do domicílio (água,

esgoto, lixo, pavimentação, iluminação e transporte) nas áreas estudadas? • Como avaliam os recursos existentes no território (atividade econômica, equipamen-

tos de saúde, ensino, lazer e segurança, infra-estrutura urbana e de serviços)? • Quais as doenças mais comuns? Quais os recursos procurados para resolvê-los? • Há registro de portadores de necessidades especiais? Quantos são? Qual o tipo de ne-

cessidade apresentada, faixa etária, sexo, raça/cor? • Há registros de situações de violência? Que situação de violência é encontrada? (do-

méstica, trânsito, trabalho, institucional, etc.)? Vêm sendo desenvolvidas ações para superá-las? Quais?

• Quais as principais causas de mortalidade? Que mortes poderiam ser evitadas? Como?

Nesta semana, poderão ser pesquisados os dados, sugeridos nas tabelas, disponíveis na Unidade.Com certeza, esses dados não são novos para vocês. Agora é o momento de juntá-los e analisá-los. Com o acompa-nhamento do docente da Unidade, levante tudo que for possível (mapas condensados da Unidade, SIAb, PRO-AIM, prontuários e outros), enfim, tudo que diz respeito à população e ao território em que trabalham. Esses dados serão trabalhados na próxima aula.Os dados são ferramentas fundamentais para oferta de serviços compatíveis com as necessidades da população.O processo começa com a coleta...

��


Tabular os dados e registrar as questões que serão retomadas e complementadas, pos-teriormente.

13. Em plenária, apresentar, discutir e sistematizar a produção dos grupos. Com base nos dados apresentados, como avaliam as condições de vida e saúde da po-

pulação? O que poderia ser feito para melhorar essas condições?

14. Organizar a atividade a ser desenvolvida na Unidade. A atividade consiste na continuidade da coleta de dados sociodemográficos, moradia e

infra-estrutura do domicílio, recursos do território e dados de morbidade e mortalida-de, não disponíveis na Unidade.

A Ficha A de Cadastro da Família, utilizada pelo Programa de Saúde da Família (PSF), já possui grande parte dos dados sugeridos para levantamento. Outros, como raça/cor, escolaridade, renda familiar, tipo de moradia, não estão contemplados nesta ficha. Sugere-se que estes dados sejam colhidos e anotados na própria Ficha A. Se necessário, usar ficha complementar e anexar ao cadastro da família.

15. Realizar a Atividade em Serviço.

16. Em plenária, discutir as facilidades/dificuldades para a coleta de dados.

17. Em pequenos grupos, complementar as planilhas trabalhadas na aula anterior sobre “Dados a serem pesquisados no território”. Instrumento de Registro - Pesquisa. Regis-trar os dados levantados das famílias visitadas na semana que, em se tratando apenas de exercício, representará uma pequena parcela da população atendida. Tabular os da-dos, compará-los e analisá-los. Discutir a importância ou não da desagregação desses dados por raça/cor, renda familiar, escolaridade e outros.

18. Em plenária, realizar a apresentação do produto dos trabalhos grupais, condensados e analisados nas atividades sobre processo de territorialização. Se possível, discutir com um profissional da Coordenação de Saúde, para analisar os resultados obtidos, considerando-se as seguintes questões:

•A Unidade de Saúde se apropria do processo de territorialização? Como? • Que dados indicam/caracterizam as condições de vida e saúde encontradas na reali-

dade estudada? • Os dados socioeconômicos e de saúde estão norteando as ações de saúde local? De que forma? • Qual o conhecimento que a Coordenadoria de Saúde tem sobre a questão dos por-

tadores de necessidades especiais? Comparar com a situação encontrada no levanta-mento.

•Quais as propostas de intervenção?

Caros alunos:A atividade proposta para esta semana é apenas um exercício para coletar dados que não estão contemplados na ficha A ou outros instrumentos utilizados na Unidade.Em sala de aula, com certeza, vocês discutiram quantos dados importantes faltam ainda sobre a população com que trabalham.Durante esta semana, ao realizar as visitas habitualmente planejadas, levantar com os moradores de sua microárea da-dos como: raça/cor, renda familiar, tipo de moradia e escolaridade e registrá-los. Poderão utilizar a ficha A, registrando nos espaços que considerarem mais adequados – espaço em branco, verso da ficha A ou mesmo em papel sulfite.Não se preocupem com a quantidade de famílias pesquisadas, mas com a qualidade dos dados coletados.O importante é que o dado seja coletado e registrado, para ser analisado em sala de aula. A continuidade da coleta de todos os moradores da microárea vai depender de planejamento posterior com a equipe de trabalho.

Quanto mais conhecermos a população com que trabalhamos, maior será a possibilidade de darmos respostas às suas necessidades.

��


• É possível trabalhar a questão da violência? Como pode ser enfrentada em suas dife-rentes formas?

• A população se organiza para enfrentamento das necessidades e problemas identifica-dos? De que forma?

• É possível promover a saúde e qualidade de vida apenas com ações assistenciais de saúde?

19. Em plenária, ler e discutir o texto “Redes Sociais e Intersetorialidade”, e “Indicadores socioeconômicos: a busca de ambientes saudáveis”.

Relacionar a situação encontrada no território com o que foi discutido sobre sociedade brasileira. Sistematização e síntese pelo docente.

20. Realizar a Atividade em Serviço. Pesquisar e descrever os trabalhos realizados pela Unidade em parceria com outros se-

tores, instituições, movimentos e outros, para atender às necessidades da população.

21. Avaliação do tema. Individualmente, preencher o Instrumento de Avaliação proposto; O docente deverá avaliar cada aluno, registrar em impresso próprio e arquivar após

discussão com o mesmo.

Tempo previsto: 48horas a24h em sala de aula a24 h em serviço

Caros alunos,O trabalho é bastante simples, porém de significativa importância para o atendimento às necessidades da po-pulação. É possível que tenham discutido sobre as respostas que a Unidade de Saúde vem dando aos usuários de sua área de responsabilidade.Mas, pensem! Por melhor estruturada que esteja a Unidade, será a mesma capaz de atender a totalidade de necessidades da população?Quando realizaram o trabalho do tema I desta Unidade, vocês podem ter estabelecido contatos com institui-ções, movimentos, ONGs e outros, que atendem a população de sua microárea.Nesta atividade vocês irão dar continuidade ao trabalho, identificando entidade, sua organização jurídica(tipo) e serviço que desenvolve em parceria com a Unidade, anotando no Instrumento de Registro - Trabalhos da Unidade em parceria com Instituições, ONGs, movimentos comunitários e outros.Esse levantamento deve estar ligado ao trabalho que desenvolverem esta semana. Se não for possível realizar esse trabalho, pensem nos problemas da população que atendem e sugiram que movimento, associação ou rede social de solidariedade poderiam ser formados.Não esqueçam: a mobilização social pode começar da união de duas ou mais pessoas com necessidades se-melhantes.

��


TERRITÓRIO: ESPAÇO SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES E DE POLÍTICAS

Rosilda MendesEducadora, doutora em saúde pública, assessora técnica da

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Ausônia Favorito DonatoEducadora, doutora em saúde pública, diretora técnica de serviços do

Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Identificando o Território O espaço deve se constituir o lugar de promoção da saúde, por meio da promoção da solidariedade, onde vários sujeitos sociais – profissionais da saúde e de outros setores, movimen-tos populares, organizações não-governamentais, conselhos, dentre outros, e o Estado – atuam coletivamente com a intenção de promover a melhoria das condições de vida e saúde.

“O espaço deve constituir-se em lugar de promoção da saúde por meio da pro-moção da solidariedade, onde vários sujeitos sociais (...) atuam coletivamente com a intenção de promover a melhoria das condições de vida e saúde.”

Se tivermos como referência o Programa de Saúde da Família, cabe-nos, nesse mo-mento, uma indagação: qual é o significado da discussão sobre espaço social – território na implantação de equipes de Saúde da Família? Numa primeira aproximação, podemos afirmar que o processo de apropriação do terri-tório, pela equipe do Programa de Saúde da Família, permite conhecer as condições em que os indivíduos moram, vivem, trabalham, adoecem e amam, a depender do segmento social em que se situam. Esse conhecer implica assumir o compromisso de responsabilizar-se pelos indivíduos e pelos espaços onde esses indivíduos se relacionam. A adscrição da clientela na Unidade de Saúde não é uma mera regionalização formal do atendimento, mas um processo necessário para definir relações de compromisso. Quer se enfatizar; que este é um pré-requisito fundamental, impres-cindível para se elaborar estratégias de ação cuja relevância social possa alterar tais condições.

Tendo isto em consideração, é nossa intenção explicitar o conceito de espaço local ou território, e ao fazê-lo nos colocamos como questões: por meio de quais entendimentos, de quais concepções este conceito tem sido abordado?

“...o processo de apropriação do território (...) permite conhecer as condições em que os indivíduos moram, vivem, trabalham, adoecem e amam a depender do segmento social em que se situam.”

Segundo o léxico, local é limitado a uma região e território à área de um país, estado, província ou cidade. No entanto, a maioria das pessoas usa indistintamente as palavras local, região, área e terri-tório atribuindo-lhes o mesmo significado quando se trata da delimitação de um espaço geográfico. Na Geografia há no mínimo duas correntes de pensamento que apreendem de forma distinta a questão do espaço. A primeira o apreende de forma naturalizada, como um espaço físico que está dado, onde o ambiente em que vivemos é alguma coisa externa à vida da sociedade. Para os defensores de tal concep-ção são os critérios geofísicos e/ou geopolíticos que delimitam os espaços – estes, dados pelos interesses do Estado, onde o social é mais uma variável – que vão definir o território, área, região ou localidade. Esta concepção, ao ser adotada pelo setor Saúde, por exemplo, na delimitação de área de responsabilidade de uma equipe de Saúde da Família, definiria apenas um local onde se opera a base do sistema, isto é, o número de famílias a ser considerado, a localização dos equipamentos de saúde e outros, o número de equipes por área de abrangência, distribuição da população por faixa etária, dentre outras variáveis. Tal abordagem limita-se a uma descrição estática do espaço onde deve atuar a Equipe de Saúde da Família. Essa concepção de apropriação de espaço natu-ralizado, previamente estabelecido, presta-se, ou melhor, é eficaz, quando adotamos a concep-

�7


ção de saúde apoiada no modelo biomédico que a considera como ausência de doença e, esta definida como alteração fisiopatológica. Portanto, também naturalizada, biologizada e, ao tratar o social, o faz reduzindo-o a um conjunto de características individuais, os chamados “fatores sociais”, não assumindo o dinamismo da construção do espaço como processo social. Há uma releitura do espaço. Nesta, a apreensão do espaço delimitado em território (área, região ou localidade) é uma construção decorrente do processo histórico resultante da ação de homens concretos e em permanente transformação. É também um espaço histórico, uma vez que revela as ações passadas e presentes. Sendo território uma construção, é produto da dinâmica onde tencionam-se as forças sociais em jogo. Uma vez que essas tensões e conflitos sociais são perma-nentes, o território nunca está pronto, mas sim em constante transformação. Ao mesmo tempo em que território é um resultado, é também condição para que as relações sociais se concretizem. E, sendo construído no processo histórico é historicamente determinado, ou seja, pertence a uma dada sociedade, de um dado local, que articula as forças sociais de uma determinada maneira.

...o território nunca está pronto, mas sim em constante transformação. Ao mesmo tempo que território é um resultado, é também condição para que as relações sociais se concretizem. E, sendo construído no processo histórico é historicamente determinado, ou seja, pertence a uma dada sociedade, de um dado local, que articula as forças sociais de uma determinada maneira.”

Como resultado deve-se entender o modo como ao longo do tempo foi se organizando a vida local definindo, por exemplo, o tipo de equipamentos sociais e onde eles estão situados; as características das habitações e o modo como elas se dispõem e abrigam as pessoas; a circu-lação dos meios de transportes; a utilização dos espaços e equipamentos como praças, clubes sociais, escolas, igrejas, delegacias, entre outros.

A partir dessas considerações, fica evidente a necessidade da Equipe de Saúde da Família conhecer a história dos indivíduos, do seu território de responsabilidade e como esse território se insere na dinâmica da cidade. Qual a história da Unidade de Saúde, das pessoas que freqüentam aquele serviço de saúde e a partir daí entender as representações da comunidade sobre a unida-de. O modo como os indivíduos na comunidade vêem a unidade determina a especificidade das relações que se estabelecem entre a comunidade e os serviços de saúde. Por outro lado, os profis-sionais da Equipe de Saúde da Família têm suas próprias representações sobre a clientela as quais definem os tipos de ações de saúde a serem desenvolvidas e como elas devem ser realizadas.

É preciso destacar que nessa concepção, a superfície solo e as características geofísicas são apenas uma das dimensões do território e que as características geo-humanas não são consideradas como variáveis isoladas, fragmentadas, mas com a complexidade de um espaço construído pelas forças sociais. Assim, ao adotarmos esta concepção no Programa de Saúde da Família, sabe-se que o território estará em permanente processo de reconstrução, de redefinição e de transformação. Cabe, portanto, às equipes de Saúde da Família um constante processo de conhecimento e desve-lamento da realidade – território vivo – onde atuam, no sentido já dito de transformação.

O Lugar na Geografia Uma outra noção relevante é a de que o território contém inúmeros lugares; e lugar é um conceito-chave da Geografia. Nessa porção do espaço é onde se desenvolve a trama das relações sociais de cada indivíduo, e que produz a identificação com o lugar. O significado de cada lugar é dado pelo seu uso: lugar de produzir ou lugar de consumir; lugar de adoecer e lugar de curar; lugar de amar e lugar de lutar (CARVALHO, 2001).

“O significado de cada lugar é dado pelo seu uso: lugar de produzir ou lugar de consumir; lugar de adoecer e lugar de curar; lugar de amar e lugar de lutar.”

Nessa visão, esses espaços locais são concebidos como algo concreto, sínteses de múl-tiplas determinações, campos privilegiados de ação, que podem permitir a implementação de iniciativas inovadoras, com a inclusão de diversos sujeitos locais no estabelecimento de

��


políticas. O Programa Saúde da Família ao ser pensado nessa lógica possibilita a participação cotidiana dos cidadãos na gestão pública e no controle das condições que podem interferir na sua saúde e da coletividade onde vivem e trabalham. É necessário, que os sujeitos se apoderem do território, o que implica um processo de identificação com os diferentes lugares e as par-ticularidades históricas e políticas desses lugares, possibilitando assim uma participação mais efetiva. É, portanto, o espaço de aprendizado e conquista de cidadania. Pode-se nesse momento reforçar o entendimento do conceito de território trazendo a idéia de que o território constitui-se como “ator” e não apenas como um “palco”. Significa entendê-lo no seu papel ativo, ou seja, como um espaço que dinamiza as relações, que integra culturalmente e que se converte em um lugar de respostas possíveis aos propósitos sociais, econômicos, políticos e culturais de nossa época (CASTELLS; BORJA, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001).

Conceituando Cidadania

Assim, como o fizemos para o conceito de território, o faremos em relação ao con-ceito de cidadania. A cidadania como princípio político-ideológico da igualdade, é individualizante. Todos – isto é, cada um – são iguais perante a lei. A medicina anátomo-clínica também é individualizante. A medicina individual dirá que a tuberculose, por exemplo, é a mesma em todos os indivíduos tu-berculosos, reduzindo a doença à sua dimensão biológica, deixando de fora todas as variáveis como não essenciais, inclusive a dimensão social de cada indivíduo. Em um só movimento, portanto, a clínica anátomo-patológica se alia ao individualismo político-ideológico que se alia à apropriação naturalizada do espaço que é a forma mais concreta de realização do princípio da igualdade. Entretanto, a cidadania também pode ser concebida numa outra leitura, não mais con-siderada como um estado pleno de direitos. É sim entendida como uma conquista, fruto de um processo de aprendizado, expresso diferentemente segundo as classes e frações de classes sociais. A questão da cidadania hoje é recolocada em todos os setores da sociedade ao nosso entender decorrente da conjuntura política. Apropriar-se do território nessa perspectiva e utilizá-lo efetivamente implica implemen-tar projetos que tenham por principio a “inovação democrática” que responde à participação dos cidadãos, à cooperação social, à integração das políticas urbanas, à participação e formu-lação de políticas públicas. Este aspecto merece atenção, especialmente porque a inclusão de amplos setores da sociedade civil na formulação, implementação e controle das políticas, tem conseqüências muito importantes para o desenvolvimento de projetos sociais. No Brasil, este processo é muito recente e tem relação com o processo de democratização. Historicamente, os atores sociais advindos de grupos comunitários e associações sempre estiveram à margem da definição de políticas públicas, sob forte gerência de um Estado burocrático, com tradição política paternalista e clientelista. Esse processo exige, contudo, reconhecer a existência de campos de negociação e conflitos na prática cotidiana (IANNI, 1996). Reforçando as concepções descritas diríamos que esse espaço representa muito mais que uma superfície geográfica, ou seja, para compreender o território deve-se levar em conta a interdependência e a inseparabilidade entre a materialidade, que inclui a natureza, e o seu uso, que inclui a ação humana, isto é, o trabalho e a política. Desta forma, defronta-se com o território vivo, vivendo em permanente construção (SANTOS; SILVEIRA 2001). Nessa perspectiva, deve-se conceber a saúde enquanto expressão de um fenômeno coletivo e este não mais entendido como um todo homogêneo.

“... deve-se conceber a saúde enquanto expressão de um fenômeno cole-tivo e este não mais entendido como um todo homogêneo. (...) os indi-víduos vivem, adoecem e morrem diferentemente segundo sua inserção nas classes e frações de classes sociais.”

Nessa outra concepção apreendemos a saúde e a doença enquanto processo social-mente determinado e coletivo. Como já afirmado, os indivíduos vivem, adoecem e morrem diferentemente segundo sua inserção nas classes e frações de classes sociais.Retomando o exemplo da tuberculose, ela não é a mesma em todos os indivíduos tuberculosos,

��


pois embora tendo em comum o mesmo agente etiológico, a determinação social para a mani-festação da doença é distinta para diferentes pessoas, assim, por exemplo, ela é diferente num jovem executivo e em um jovem morador da periferia de um grande centro urbano.

Considerações Finais

Para finalizar, lembramos que nos discursos da saúde coletiva tem-se reiterado a ques-tão da exclusão. A esse propósito podemos afirmar que o território é o espaço por excelência onde podemos perceber, apreender, sentir, identificar, mas, o que é mais importante, intervir nas condições e vivências objetivas de exclusão, construindo condições de inclusão. Esse processo supõe participação, pois estar incluído significa não só condições mate-riais, mas, sobretudo, democracia, cidadania e felicidade (SPOSATI, 2001).

20


REFERÊNCIAS

CARVALHO, C. A. J. O território da saúde: uma análise de seus componentes. Disponível em: <www.escola.org/geografia/saude/territorioesaude.html>. Acessado em: novembro de 2001.

CASTELLS, M. E; BORJA, J. As cidades como atores políticos. Novos Estudos, [S.l.], v. 45, p. 152-166, 1996.

IANNI, O. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

MENDES, Rosilda; DONATO, Ausônia Favorito. Território: espaço social de construção de identidades e de políticas. Sanare, Ceará, ano 4, n. 1, p. 39-42, jan./mar. 2003.

SANARE: revista de políticas públicas, Ceará, v.4, n.1, p.39-42, jan./fev./ mar. 2003.

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro, São Paulo: Record, 2001.

SPOSATI, A. Pela inclusão na política de saúde. In: Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, 11. São Paulo: [s.n], 2001.

2�


REDES SOCIAIS E INTERSETORIALIDADE

Como sabemos, o governo conta com três níveis de estrutura: federal, estadual e muni-cipal. Estes, por sua vez, têm organizações próprias, como ministérios e secretarias, cada qual cuidando de uma política setorial: Saúde, Educação, Cultura e assim por diante. Essa forma de organização responde à lógica da especialização e tende a tratar o ci-dadão e seus problemas de maneira fragmentada, desarticulada, com ações isoladas para uma mesma pessoa, família ou grupo social. Com isso perde a visão da integralidade e a inter-relação de problemas e soluções. Assim, por exemplo, a equipe de saúde da Unidade percebe que os problemas de saúde da po-pulação com que trabalha não são superados porque a moradia é ruim, não tem saneamento básico, a renda é baixa, a educação é precária, entre outros. Isoladamente não se consegue en-caminhar efetivamente esses problemas, mesmo com todos os esforços dispensados, pois cada problema está relacionado às áreas distintas da administração pública. Queremos com isso di-zer que a política pública é setorizada e que cada área responde por uma parte do problema. Faz-se necessária uma nova lógica que reconheça os indivíduos e grupos e considere as condições peculiares de vida e necessidades de saúde e atue sobre os fatores que determinam e condicionam a vida e a saúde da população. Para tanto, é preciso que as ações sejam desen-volvidas a partir da realidade da população local e integradas entre os vários setores. A essa nova lógica chamamos intersetorialidade, isto é, a articulação de vários setores, com saberes, experiências de planejamento, execução e avaliação, trabalhando conjuntamente, focalizando o espaço geográfico onde a comunidade ou grupo populacional se situa e, considerando seu perfil social, econômico e cultural, promovendo a melhoria das condições de vida e saúde da população local. É no território que irá se concretizar a integração e a ação intersetorial. As prioridades deixam de ser setoriais e passam a ser definidas a partir dos problemas da população local, envolvendo ações integradas de vários setores. A articulação descentralizada possibilita o aparecimento de redes regionais de ação social, poden-do integrar os diversos equipamentos públicos existentes e, também, incluir outros parceiros autônomos da sociedade civil, organizações não-governamentais, conselhos e movimentos populares locais. Segundo Inojosa (2000), rede é uma parceria visando alcançar objetivos que não poderiam ser realizados por um ente isolado. Distingue também dois tipos de rede: 1. As redes de mercado – articuladas para que os entes participantes (empresas, grupos) possam

obter benefícios que superem os custos da adesão. 2. As redes de compromisso social, “... de parceria autônoma, mobilizada pela concepção com-

partilhada de uma situação ou problema que rompe ou coloca em risco o equilíbrio da so-ciedade ou as perspectivas de seu desenvolvimento social, cuja ação se estabelece a partir da definição participativa de objetivos e metas comuns e que se realiza de forma cooperativa”.

As redes de compromisso social não criam uma nova organização; conservam sua iden-tidade profissional e não disputam espaço e recursos com outras organizações. Atuam em torno de um objetivo comum, sem deixar de lado seus próprios objetivos. Uma rede não é feita nem organizada por alguém, ela se forma a partir do esforço de mobilização em torno de uma motivação – o atendimento local do portador de deficiência, por exemplo – que, pouco a pouco, pacientemente socializada, vai ganhando adesões, até que passe a planejar e agir em conjunto. De um modo geral, podemos citar as vantagens que as redes de compromisso apresentam: • possibilidade de reunir, em torno de um objetivo comum, entes com seus próprios

objetivos que passam a articular serviços antes isolados e setorializados; • planejamento e avaliação contemplando resultados e impactos; • participação do cidadão não apenas na reivindicação, mas também no controle e ges-

tão de recursos. Apesar das vantagens aqui apontadas, parece difícil agrupar pessoas com diferentes interes-ses e/ou necessidades em prol de um benefício comum. Interesses e necessidades, estas, socialmente determinadas, historicamente construídas, portanto, passíveis de transformações. Cabe-nos, então, o desafio de desenvolvermos estratégias que contribuam para a efetiva organização intersetorial e articulação de redes de compromisso social no território, capazes de sustentar ações e projetos de desenvolvimento social que atendam às reais necessidades da população local.

22


REFERÊNCIAS

INOJOSA, Rose Marie. Intersetorialidade, redes de compromisso social e o governo da cidade de São Paulo. São Paulo: [s.n.], 2002. Mimeografado.

JUNQUEIRA, Luciano A. Prates; INOJOSA, Rose Marie; KOMATSU, Suely. Descentrali-zação e intersetorialidade na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. Disponível em:<http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/UNPAN 003743.pdf>. Acesso em: jun. 2005.

2�


INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: A BUSCA DE AMBIENTES SAUDÁVEIS

(...) A insalubridade das cidades e a falta de acesso aos meios de consumo são os principais deter-minantes que levam indivíduo, família e comunidade a adoecer. É isto que faz a diferença entre pensar a saúde restrita ao uso de práticas que cuidam do corpo adoecido e pensá-la como um conjunto de ações e medidas de controle destinado a melhorar a qualidade de vida do indivíduo e das populações. Então, os direitos ao saneamento, emprego e salário digno, educação, transporte, lazer, moradia e acesso à terra são bens universais, de todos, que devem ser consumidos sem privilégios de uma ou outra camada social, pois determinam o estado de saúde ou de doença dos grupos sociais. Para mensurar a qualidade de vida de grupos populacionais são elaborados indicadores, ou seja, dados numéricos que representam direta ou indiretamente as características do viver. Servem como parâmetro de comparação entre países pobres e ricos, agrários e industrializados, entre o meio rural e o urbano, e entre diversos bairros de um mesmo município. Os profissionais de saúde utilizam geralmente esses dados para melhor conhecer o padrão de vida dos indivíduos residentes na região, servindo como um referencial para o planejamento do seu trabalho. Assim sendo, várias organizações investem na construção de indicadores para avaliar os níveis de desenvolvimento dos diversos grupos populacionais. A Organização das Nações Unidas (ONU) sugeriu �2 in-dicadores que serviriam como agenda internacional aceitável para medir o nível de vida de uma população: (�) saúde, incluindo condições demográficas; (2) alimento e nutrição; (�) educação, incluindo alfabetização e ensino técnico; (�) condições de trabalho; (�) situação em matéria de trabalho; (�) consumo e economia em geral; (7) transporte; (�) moradia com inclusão de saneamento básico; (�) vestuário; (�0) recreação; (��) segurança social e (�2) liberdade humana. Seguindo os componentes estabelecidos pela ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS) esta-beleceu agenda específica para a área de saúde, dividindo os indicadores de saúde em três grupos, a saber: �. aqueles que tentam traduzir diretamente a saúde (ou a sua ausência) em um grupo populacional;

nesse grupo, os indicadores estão separados em dois tipos: • globais: razão de mortalidade proporcional; coeficiente geral de mortalidade; esperança de vida

ao nascer; • específicos: coeficiente de mortalidade infantil e coeficiente de mortalidade por doenças trans-

missíveis; 2. aqueles que se referem às condições do meio e que têm influência sobre a saúde: abastecimento de

água, rede de esgotos, contaminações ambientais por diversos poluentes; �. aqueles que procuram medir os recursos materiais e humanos relacionados às atividades de saúde, tais

como rede de postos de saúde, número de profissionais e de leitos hospitalares em relação à população.

2�


REFERÊNCIA

BRASIL. Ministério da Saúde, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem: cadernos do aluno: indicadores socioeconômicos: a busca de ambientes saudáveis. Brasília: Ministério da Saúde. Rio de Janei-ro: Fiocruz, 2001.p.33-34.

2�


DADOS A SEREM PESQUISADOS NO TERRITÓRIO

NOME DA UNIDADE:

___________________________________________________

ALUNO(S): MATRÍCULA: MICROÁREA: ________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________________________________________ ____________ ____________

DATA:_____________________

TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEINSTRUMENTO DE REGISTRO – PESQUISA

Módulo I – Unidade II – Tema �Aluno

Turma: Data: Local:

2�


I.

DA

DO

S SO

CIO

DEM

OG

RÁFI

COS

DA

UN

IDA

DE

DE

SAÚ

DE

1.

Dis

trib

uiçã

o da

pop

ulaç

ão, s

egun

do fa

ixa

etár

ia, s

exo

e ra

ça/c

or

COR

F

AIXA

ETÁ

RIASE

XOTO

TAL

bran

coPre

toPa

rdoAm

arelo

Indíge

na

Meno

s de 0

� ano

Home

m

Mulhe

r

0� a

0�Ho

mem

Mulhe

r

�0 a

�7Ho

mem

Mulhe

r

�� a

��Ho

mem

Mulhe

r

�0 a

��Ho

mem

Mulhe

r

�0 e

mais

Home

m

Mulhe

r

27


2

. Dis

trib

uiçã

o da

pop

ulaç

ão s

egun

do e

scol

arid

ade,

faix

a et

ária

e s

exo.

ESC

OLAR

IDADE

FAIXA

ETÁR

IA

Alfab

etiza

doFu

ndam

ental

Médio

Supe

rior

Outro

s

SEXO

SimNã

oC

IC

IC

IC

I

Meno

s de 0

� ano

sHo

mem

Mulhe

r

�0 a

�7Ho

mem

Mulhe

r

�� a

��

Home

m

Mulhe

r

�0 a

��

Home

m

Mulhe

r

�0 e

mais

Home

m

Mulhe

r

TOTA

L

C - Co

mplet

oI -

Inco

mplet

o

2�


3. D

istr

ibui

ção

da p

opul

ação

seg

undo

ocu

paçã

o, fa

ixa

etár

ia e

sex

o.

Ocu

paçã

oFa

ixa et

ária/

sexo

Costu

reira

Empre

gado

do

mésti

coAr

tesão

sCa

belei

reira

Mecâ

nico

Meno

s de 0

� ano

sHo

mem

Mulhe

r

�0 a

�7Ho

mem

Mulhe

r

�� a

��Ho

mem

Mulhe

r

�0 a

��Ho

mem

Mulhe

r

�0 e

mais

Home

m

Mulhe

r

TOTA

L

2�


4. Distribuição de domicílios segundo renda familiar e número de pessoas por domicílio

N‘ de pessoas por domicílio

Renda familiarSalário Mínimo

� 2 a � � a �0 �� ou mais Total

Sem rendimento

Até �

�,� a �

�,� a �

�,� a �0

�0,� a 20

Mais de 20

Total

�0


I

I. M

orad

ia e

Infr

a-es

trut

ura

do d

omic

ílio

1.

Cond

içõe

s de

mor

adia

seg

undo

tipo

de

cons

truç

ão e

infr

a-es

trut

ura.

Cons

truçã

oLix

oÁg

ua no

domi

cílio

Água

no do

micíl

io(A

baste

cimen

to)De

stino

de fe

zes e

urina

Energ

ia Elé

trica

Tipo

Nº

.De

stino

Nº.

Tratam

ento

Nº.

Tipo

Nº.

Desti

noNº

.SIM

NÃO

Tijolo

Colet

ado

Filtra

ção

Rede

públi

caSis

tema d

e esg

oto

(rede

geral

)

Taipa

reve

stida

Queim

ado

Enter

rado

Fervu

raPo

ço ou

na

scente

Fossa

Taipa

não r

eves

tida

Céu a

berto

Cloraç

ãoCé

u abe

rto

Made

ira

Mater

ial ap

roveit

ado

Sem

Tra

tamen

to

Outro

s –

Espe

cifica

r

2.

Situ

ação

de

mor

adia

Casa

Próp

riaAl

ugad

aCe

dida

Área

de in

vasã

oFa

vela

Rua

��


III. RECURSOS DO TERRITÓRIO

1. Distribuição dos recursos por atividade econômica

Tipo de atividade Quantidade

Indústria

Serviços

Atividade Informal

Outros

2. Distribuição dos equipamentos de saúde segundo natureza institucional

INSTITUIçÃO

TIPO DE EQUIPAMENTO

Pública Privada Convênio com SUS

Unidade básica de Saúde

Unidade básica de Saúde da Família

Ambulatório de Especialidades

Centros de Referência

Hospital

Pronto Socorro

Laboratórios de Análises

Terapia alternativa

�2


3. Distribuição dos equipamentos de ensino segundo natureza institucional

INSTITUIçÃO

TIPO DE EQUIPAMENTO

Público Privado Outro

Creche

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Superior

Curso Técnico

Alfabetização de Adultos

4. Distribuição dos equipamentos de lazer segundo natureza institucional

INSTITUIçÃO

TIPO DE EQUIPAMENTOPúblico Privado Outro

Clube

Teatro

Cinema

Centro Cultural

Quadra de esporte

Campo de Futebol

bar

Salão de Dança

Praça/Parque

Outros

��


5. Equipamentos de segurança do território

Tipo de Equipamento Quantidade

Distrito Policial

Guarda Civil Metropolitana

Delegacia Móvel

Presídio

Corpo de bombeiros

Guarda Civil

Outros

6. Recursos do território segundo infra-estrutura urbana e de serviços

EXISTÊNCIA DO RECURSO

INFRA-ESTRUTURA

SimQuantidade

NãoQuantidade

EXISTÊNCIA DO RECURSO

SERvIçOS

Sim Não

varriçãoRuas asfaltadas

vielas Retirada de entulho

Pinguelas Limpeza de córregos

Escadões Poda de árvores

Praças Cata bagulho

Áreas verdes Operação Tapa buracos

Iluminação Pública Transporte Coletivo

Outros Outros

��


IV. DADOS DE MORBIDADE E MORTALIDADE NO TERRITÓRIO

1. Caracterização das doenças referidas (ficha A) Analise as informações contidas na ficha A sobre as doenças ou condições referidas relacionando-as com os dados de sexo, faixa etária e raça/cor em que ocorrem. Registre abaixo as principais queixas em ordem decrescente.

2. Serviços procurados para resolver problemas de saúde no último trimestre

SERvIçO

PRObLEMAS


Pronto Socorro Hospital Convênio Farmácia Outros

��


3. Distribuição da população segundo portadores de necessidades especiais, faixa etária, sexo, raça/cor

Faixa etária

Necessidades especiais

SexoRaça/Cor

Física Mental

Homem Mulher Homem MulherMe

nor d

e � an

o

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

0� a

0�

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

�0 a

�7

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

�� a

��

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

�0 a

��

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

�0 e

mais

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

��


4.

Oco

rrên

cia

de c

asos

de

viol

ênci

a se

gund

o lo

cal,

tipo

, sex

o e

faix

a et

ária

.

Fa

ixa et

ária

S

exo

Loca

l e Tip

o de v

iolên

cia

Meno

r de �

ano

De 0�

a 0�

anos

De �0

a �7

anos

De ��

a ��

anos

De �0

a ��

anos

De �0

e ma

isTO

TAL

HM

HM

HM

HM

HM

HM

HM

Domiciliar

Maus

trato

s físi

cos/

moral

Sexu

al

Discri

mina

ção

Extra-domiciliar

Maus

trato

s físi

cos/

moral

Sexu

al

Discri

mina

ção

Institucional

Maus

trato

s físi

cos/

moral

Sexu

al

Discri

mina

ção

TOTA

L

�7


5. Causas de mortalidade, segundo faixa etária e raça/cor no ano de ______:

Faixa etária

Causa de mortalidade

Raça/CorMe

nor d

e � an

o

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

� a �

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

�0 a

�7

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

�� a

��

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

�0 a

��

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

�0 e

mais

branco

Preto

Pardo

Amarelo

Indígena

��


ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO

Este levantamento consta de quatro grupos de dados: I. Dados sociodemográficos; II. Moradia e infra-estrutura do domicílio; III. Recursos do território; IV. Dados de morbidade e mortalidade no território. Cada um destes grupos é composto de várias tabelas, cujos dados, em sua maioria, aparecem já cruzados, por exemplo: População de acordo com faixa etária, raça/cor e sexo. No caso do dado raça/cor que aparece em várias tabelas é importante observar a forma de coleta de acordo com o critério utilizado pelo IBGE: Branco, Preto, Pardo, Amarelo, Indí-gena. Este critério foi definido no Censo de 2000 e tem a seguinte significação:PRETO: são aqueles de pele bem escura;BRANCO: são os de aparência e de pele clara;AMARELO: asiáticos (japonês, chinês, coreano e outros);PARDO: são os de pele mais clara (filhos de branco e preto, indígena e preto, indígena e branco);INDÍGENA: são os descendentes de índios brasileiros. Esta informação deve ser coletada por auto classificação, ou seja, a pessoa deve dizer qual sua raça/cor, portanto deve-se perguntar para a pessoa e mostrar quais as categorias. Só explicar o significado, caso a pessoa não tenha conhecimento. Esta é a forma que o IBGE utiliza e é a maneira mais recomendável de se coletar o dado. A cor, ou pertencimento racial, que alguém se atribui pode ser confirmado ou negado pelo outro, podendo determinar uma diferença entre o reconhecimento de si mesmo e o reconhecimento do outro. Assim, é mais legítima a forma como a pessoa se classifica. No caso de crianças os pais referem a raça/cor. Outro aspecto importante a ser conside-rado é que as pessoas podem se recusar a se classificar e esse é um direito que deve ser respei-tado. Caso isso ocorra, colocar um * e registrar, se possível, no verso da planilha, os motivos, para que posteriormente possa ser trabalhada essa questão.

Preenchimento das tabelas

I. Dados sociodemográficosConstam 4 tabelas 1. Distribuição da população segundo faixa etária, sexo e cor; 2. Distribuição da população segundo escolaridade, faixa etária e sexo; 3. Distribuição da população segundo ocupação, faixa etária e sexo; 4. Distribuição de domicílios segundo renda familiar e número de pessoas por domicílio.

Em relação às tabelas considerar:Tabela 1 - Distribuição da população segundo faixa etária, sexo e cor. Observar nas orienta-

ções gerais como coletar os dados de raça/cor.

Tabela 2 - Distribuição da população segundo escolaridade, faixa etária e sexo.Escolaridade:C= completo;I= incompleto (interrompeu ou está cursando);Alfabetizado - sabe ler e escrever;Fundamental - corresponde ao antigo 1° grau (1° a 8° série);Médio – antigo 2° grau. Tabela 3 - Distribuição da população segundo ocupação, faixa etária e sexo.Ocupação: função referida na data da coleta. Por exemplo: eletricista, empregado doméstico, comerciante, “flanelinha”, desempregado, do lar, etc.

Tabela 4 - Distribuição de domicílios segundo renda familiar e número de pessoas por domicílio.Renda familiar: será considerada tendo como referência o número de salários mínimos obtidos pela família. O cálculo será realizado considerando-se o valor total dos rendimentos das pesso-

��


Exemplo de preenchimento e descrição da tabela: Microárea Jardim Teobaldo, pesquisa realizada em 140 domicílios.

N° de pessoas por domicílio

Renda Familiar

� pessoa 2 a � pessoas

� a �0pessoas

�0 ou mais

pessoas

Total de domicílios

Sem rendimento 2 domicílios �2 domicílios �� domi-cílios

Até � SM

�0domicílios

�0 domi-cílios

�,� a 0� ��domicílios

�� domi-cílios

�,� a � SM � domicílio �domicílios

20domicílios

2�domicílios

�� domi-cílios

�,� a �0 2domicílios

2 domocílios

�0,� a 20 2domicílios 2 domicílios

Mais de 20 0 domicílio

Total � domicílios �7 domicílios

�0 domi-cílios

�0 domicílios

140 domicílios

Sem rendimento= existem 2 domicílios com 1 morador e 12 domicílios com 5 a 10 moradores, total de 14 domicílios com famílias sem rendimento. Existem 10 domicílios com famílias de rendimento até 1 salário em que moram de 2 a 4 pessoas.Existem 58 domicílios com famílias de rendimento entre 1,1 a 3 salários em que moram de 5 a 10 pessoas.De 3,1 a 5 salários= existe 1 domicílio com 1 pessoa, 5 domicílios com 2 a 4 pessoas, 20 domicílios com 5 a 10 pessoas e 28 domicílios com mais de 10 pessoas, total de 54 domicílios com renda familiar entre 3,1 a 5 salários.Existem 2 domicílios com mais de 10 pessoas com renda familiar entre 5,1 e 10 salários.Existem 2 domicílios com 2 a 4 pessoas com renda familiar entre10,1 a 20 salários.

Analisando este exemplo podemos observar que a maioria dos domicílios, ou seja, 85,7% (120 domicílios) têm mais de 5 moradores e 97,1% (136 domicílios) das famílias tem renda familiar inferior a 5 salários mínimos. Apenas 2 domicílios com menos de 4 moradores possuem renda superior a 10 salários.

II. Moradia e Infra-estrutura do domicílioConstam duas tabelas 1. Condições de moradia segundo tipo de construção e infra-estrutura; 2. Situação de moradia.

Tabela 1 - Condições de moradia segundo tipo de construção e infra-estrutura.Utilize as informações colhidas na ficha A.Em relação à energia elétrica que não consta na ficha A, a informação deverá ser colhida; re-gistrar o número total de domicílios que possuem energia elétrica na coluna SIM e o número total dos que não possuem na coluna NÃO.

as que residem no mesmo domicílio dividido pelo valor do salário mínimo vigente. Exemplo: total de rendimentos de uma família R$ 1.050,00 dividido pelo salário mínimo vigente R$ 350,00 = 3 salários mínimos. Marcar dentro do quadro o número de domicílios que corres-pondem à renda familiar e o número de pessoas que moram no domicílio.

�0


Tabela 2 - Situação de moradiaEsta informação também não consta na ficha A. Coletar o dado e registrar no espaço cor-respondente, conforme o total de domicílios: casa própria, alugada, cedida, área de invasão, favela e rua (morador de rua).

III. Recursos do TerritórioNeste item constam sete tabelas 1. Distribuição dos recursos por atividade econômica; 2. Distribuição dos equipamentos de saúde segundo natureza institucional; 3. Distribuição dos equipamentos de ensino segundo natureza institucional; 4. Distribuição dos equipamentos de lazer segundo natureza institucional; 5. Equipamentos de segurança do território; 6. Recursos do território segundo infra-estrutura urbana e de serviços. Tabela 1 - Distribuição dos recursos por atividade econômica.Registrar a quantidade de estabelecimentos que existem na microárea conforme a classificação. Considerar serviços todos os estabelecimentos comerciais como lojas, supermercados, quitan-das, farmácias, papelarias e também os prestadores de serviço como oficinas mecânicas, cabe-leireiros, consultórios médicos, odontológicos, massagistas, academias de ginástica e outros. Considerar atividade informal os camelôs, ambulantes e outras atividades.

Tabela 2 - Distribuição dos equipamentos de saúde segundo natureza institucional.Estabelecimentos públicos são exclusivamente públicos, podendo pertencer à prefeitura, ao es-tado ou ao nível federal. Estabelecimentos privados são exclusivos para atendimento particular ou com plano de saúde. Conveniado com o SUS, são estabelecimentos privados ou filantrópi-cos que tenham convênio com SUS (Santa Casa, Beneficência Portuguesa, Hospital do Câncer, Sírio Libanês e outros).

Tabelas 3 e 4 - Distribuição dos equipamentos de ensino segundo natureza institucional e Dis-tribuição dos equipamentos de lazer segundo natureza institucional.Utilizar o mesmo critério de público e privado.

Tabela 5 - Equipamentos de segurança do território.Registrar a quantidade de equipamentos, conforme descrito na tabela.

Tabela 6 - Recursos do território segundo infra-estrutura urbana e de serviços.Os dados que não constam da Ficha A, deverão ser coletados. Marcar as quantidades na coluna SIM e NÃO conforme exista ou não o recurso listado na tabela. IV. Dados de Morbidade e Mortalidade no TerritórioNeste item constam cinco tabelas: 1. Caracterização das doenças referidas (ficha A). 2. Serviços procurados para resolver problemas de saúde no último trimestre. 3. Distribuição da população segundo portadores de necessidades especiais, faixa etá-

ria, sexo, raça/cor. 4. Ocorrência de casos de violência segundo local, tipo, sexo e faixa etária. 5. Causas de Mortalidade, segundo faixa etária e raça/cor no ano de ______:

Tabela 1 - Caracterização das doenças referidas (ficha A)Esta é uma planilha em que deve ser registrada a análise das informações contidas na ficha A sobre as doenças ou condições referidas. Procurar identificar, na microárea, quais os agravos e doenças mais comuns, como acontece, segundo sexo, faixa etária e raça/cor.

Tabela 2 - Serviços procurados para resolver problemas de saúde no último trimestre.Para construir esta tabela utilizar as informações da ficha A. Listar na primeira coluna os prin-cipais problemas, indicando os serviços procurados para resolver cada problema listado.

��


Exemplo: Na microárea Jardim Teobaldo

ServiçosProblemas


Pronto-Socorro Hospital Convênio Farmácia Outros

Acidentes domésticos

�

Crises de asma � 2 �

Dores na perna � � 2

Tabela 3 – Distribuição da população segundo portadores de necessidades especiais, faixa etária, sexo, raça/cor.Existem quatro variáveis cruzadas nesta tabela, o objetivo é identificar a existência de porta-dores de necessidades na microárea e caracterizá-los quanto ao tipo de necessidade mental ou física. Muitas vezes as pessoas apresentam necessidades físicas e mentais. Quando isso ocorrer, registrar na coluna física e na coluna mental.Ao identificar o caso também é necessário analisar a distribuição nos grupos sociais, por isso consideramos as variáveis: faixa etária, raça/cor e sexo.

Tabela 4 – Ocorrência de casos de violência segundo local, tipo, sexo e faixa etária.Nesta tabela existem quatro variáveis cruzadas, o objetivo é identificar o número de ocorrências de violên-cia classificando o local, o tipo, a faixa etária e o sexo. Considere as ocorrências do ano vigente.Domicílio: ocorridos dentro de casa.Extradomicílio: ocorridos na rua, no ônibus, em trânsito, ambientes de lazer, etc.Institucional: ocorridos no trabalho, escola, creches, serviços de saúde, asilos, presídios, internatos, etc.Maus-tratos físico/moral: todo e qualquer tipo de violência física e moral, agressão física, res-trição/privação alimentar, de higiene, de repouso, humilhação, constrangimento, ameaças.Sexual: assédio, molestamento, estupro, atentado ao pudor.Discriminação: situações de constrangimento, restrições, privações em decorrência de raça/cor, gêne-ro, orientação sexual, pertencimento religioso, político, situação social, econômica e cultural, porta-dores de necessidades especiais e outras situações relacionadas ao comportamento e aparência física.No verso da tabela anote outras informações que considerar relevante quanto aos casos identificados.

Tabela 5 – Causas de Mortalidade, segundo faixa etária e raça/cor no ano de ______:Para preencher esta tabela utilize as informações sobre mortalidade da região fornecidas pelo Proaim. Caso não tenha os dados desagregados por raça/cor, pode ser solicitado à Covisa. Identificar e registrar as dez principais causas de mortalidade de sua microárea, em ordem decrescente.

�2


PREFEITURA DO MUNICíPIO DE SÃO PAULOSecretaria Municipal da Saúde

Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da SaúdeEscola Técnica do SUS – São Paulo

Aluno (a): Matrícula: Turma: Data: Local:

TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEINSTRUMENTO DE AvALIAçÃO

Módulo I - Unidade II - Tema � - TerritórioAluno

�. Relate sua participação no trabalho de grupo, sua contribuição e seu desempenho nas atividades reali-zadas no processo de territorialização.

2. Faça auto-avaliação considerando: • O que você aprendeu neste processo? • Quais as facilidades e dificuldades que você identifica no seu processo de aprendizagem? • O que você propõe para superar as dificuldades?

Aluno Docente

��






Módulo I - Unidade II - Tema � - TerritórioDocente

Avaliar o aluno, considerando as atividades desenvolvidas e a auto-avaliação. Propor alternativas pedagógicas, conforme necessidade do aluno.

Aluno Docente

��


Identi

ficaç

ão da

Entid

ade

Tipo

Servi

ço de

senv

olvido

em pa

rceria

com

a Unid

ade

TÉCN

ICO AG

ENTE

COMU

NITÁ

RIO DE

SAÚD

EIN

STRU

MENT

O DE R

EGIST

RO - T

rabalh

o da U

nidad

e em

parce

ria co

m ins

tituiç

ões, O

NGs, m

ovim

entos

comu

nitári

os e

outro

s.Mó

dulo

I - U

nidad

e II -

Tema

�Al

uno

Alun

o(a):

Ma

trícu

la:Tu

rma:

Data:

L

ocal:

��


TEMA 2

Necessidades em Saúde

Objetivos • Reconhecer as necessidades em saúde socialmente determinadas e historicamente construídas; • Identificar necessidades em saúde, individuais e coletivas, considerando aspectos da diversi-

dade social, biológica, cultural, econômica, religiosa, sexual, gênero, geração e raça/etnia; • Analisar a relação entre necessidades em saúde da população e as práticas dos serviços de saúde; • Compreender e respeitar as formas singulares de pessoas e grupos atenderem suas

necessidades; • Identificar, na área de atuação da unidade de saúde, situações de risco e vulnerabilida-

des, relacionando-as com as ações de promoção social.

Conteúdos - Necessidades em saúde: concepção, identificação e prática dos serviços de saúde; - Riscos e vulnerabilidades.

Proposta para o desenvolvimento das atividades 1. Em pequenos grupos, representar, por meio de desenho, colagem ou dramatização, as di-

ferentes fases do ciclo de vida. Procurar contemplar o ser humano, animais e plantas. 2. Em plenária, apresentar e discutir os trabalhos. Construir um painel que represente

as fases do ciclo de vida. 3. Em plenária, ouvir/cantar/ler a música “Comida” – Titãs.

“Comida” – Titãs

bebida é águaComida é pasto

você tem sede de quê?você tem fome de quê?

A gente não quer só comida,A gente quer comida, diversão e arte

A gente não quer só comida,A gente quer saída para qualquer parte, hum

A gente não quer só comida,A gente quer bebida, diversão, balé

A gente não quer só comida,A gente quer a vida como a vida quer



A gente não quer só comer,A gente quer comer e quer fazer amor

A gente não quer só comer,A gente quer prazer pra aliviar a dor

A gente não quer só dinheiro,A gente quer dinheiro e felicidade

A gente não quer só dinheiro,A gente quer inteiro e não pela metade



A gente não quer só comida,A gente quer comida, diversão e arte

��


A gente não quer só comida,A gente quer saída para qualquer parte, hum

A gente não quer só comida,A gente quer bebida, diversão, balé

A gente não quer só comida,A gente quer a vida como a vida quer



A gente não quer só comer,A gente quer comer e quer fazer amor

A gente não quer só comer,A gente quer prazer pra aliviar a dor

A gente não quer só dinheiro,A gente quer dinheiro e felicidade

A gente não quer só dinheiro,A gente quer inteiro e não pela metade

Desejo,Necessidade e vontadeNecessidade e desejo

Necessidade e vontadeNecessidade e desejo

Necessidade e vontade, au

4. Em plenária, a partir do levantamento realizado sobre territorialização e das atividades que a Unidade desenvolve, tanto no setor Saúde como em parceria com instituições, ONGs, movimentos comunitários e outros, discutir, sistematizar e registrar as seguintes questões:

• O que o grupo entende por necessidades humanas? E por ciclo de vida? • Como podem ser identificadas as necessidades gerais e específicas do ser humano em

cada fase do ciclo de vida? • Como os profissionais de saúde lidam com as necessidades em saúde nas diferentes

fases do ciclo de vida? Que aspectos devem ser levados em consideração? 5. Em pequenos grupos, ler e discutir o texto: “Necessidades em Saúde”. Comparar com

as discussões anteriores, identificando as questões que aparecem no texto e que ainda não foram discutidas, sistematizando os conceitos trabalhados.

6. Em plenária, apresentar o produto dos grupos e responder as seguintes questões: • No território, há um olhar diferenciado para algum grupo social ou de necessidades

específicas? Como são identificados? Que ações são desenvolvidas? • O que o grupo entende por risco? • O que o grupo entende por vulnerabilidade? • Eleger uma situação em que se sentiram ou perceberam-se vulneráveis. Sistematizar o entendimento do grupo e registrar as respostas. 7. Em plenária, exposição dialogada do texto pelo docente: “As práticas de saúde frente a

riscos e vulnerabilidades”.Comparar as questões principais do texto com as conclusões das atividades anteriores. Elaborar síntese dos conceitos trabalhados no texto como: risco, vulnerabilidade, dimensões da vulnerabilidade e apoderamento.

Retomar os resultados do levantamento sobre o território e listar os aspectos que de-vem ser considerados para identificar as necessidades de saúde individuais e coletivas, bem como, os riscos e as vulnerabilidades da população da microárea em que trabalham. 8. Discutir as atividades abaixo que serão realizadas, individualmente ou em grupo, na

Unidade de Serviço. Estas deverão ter como base o estudo realizado sobre territo-rialização e observação do cotidiano de trabalho. A forma de realização do trabalho poderá ser consensuada entre os alunos, em sala de aula.

Atividade I – Identificar as necessidades em saúde, individuais e coletivas da população da microárea, con-

�7


siderando: aspectos da diversidade social, biológica, cultural, econômica, religiosa, sexual, gênero, geração e raça/etnia e anotar no Instrumento de Registro – Identificação das necessidades em saúde - Aluno. Atividade II - Identificar na microárea casos ou situações de vulnerabilidades e anotar no Ins-trumento de Registro – Identificação de vulnerabilidades - Aluno. 9. Realizar as atividades na unidade de serviço.

10. Em plenária, discutir as facilidades e dificuldades para a realização do trabalho. 11. Em pequenos grupos, discutir e sistematizar para apresentação em plenária: • necessidades de saúde identificadas por: condições sociais e econômicas; homens e mulheres nas diferentes fases do ciclo de vida; a partir dos indicadores de saúde desagregados por raça/cor e gênero; portadores de necessidades especiais. • as respostas da Unidade de Saúde frente aos problemas e necessidades identificadas; • os casos de vulnerabilidades trazidos pelo grupo; comparar semelhanças e diferenças

e escolher o mais significativo para apresentação em plenária. 12. Em plenária, apresentar, sistematizar e registrar o produto dos trabalhos de grupo,

respondendo e registrando a seguinte questão; como a Unidade está organizada para atender necessidades em saúde da população do seu território?

13. Preparar a atividade para ser desenvolvida na Unidade de Serviço, que servirá de apoio para o Tema 3. Consiste em avaliar o caminho percorrido pelo usuário no atendimen-to de sua necessidade, pela Unidade de Saúde.

14. Realizar a atividade em serviço. 15. O docente deverá avaliar cada aluno, registrando no Instrumento de Avaliação do

Tema 2 – Docente e arquivar em prontuário, após discussão com o aluno.

Tempo previsto: 40 horas

a 16h em sala de aulaa24h em serviço

Como vocês já viram, o trabalho desta semana consta de duas atividades que poderão ser realizadas em grupos. Cada grupo poderá, durante as visitas domiciliares da semana, observar: Atividade I – necessidades individuais ou coletivas, considerando aspectos da diversidade social, biológica, cultural, econômica, religiosa, sexual, gênero, geração e raça/etnia e respostas da Unidade às necessidades em saúde – Le-vantar apenas o que for detectado nas visitas. Não há necessidade de levantar todos esses aspectos.Ao identificar a necessidade e ação proposta pela Unidade, anotá-la no instrumento da Registro - Identificação das necessidades em saúde - Aluno.Depois, partindo do trabalho de territorialização e com base nas observações realizadas, selecionar um caso signifi-cativo, para ser compartilhado em sala de aula.Atividade II – Identificar na microárea casos ou situações de vulnerabilidades. Relatar sucintamente os casos ou situações observadas e as ações desenvolvidas. Selecionar o que considerar mais importante para ser discutido em sala de aula. O olhar atento às necessidades da população de sua microárea e as respostas dadas às mesmas dá “dicas” importan-tes das práticas de saúde que deverão ser desenvolvidas para reconhecer e respeitar a diversidade social, o direito à diferença, de indivíduos e coletividades, visando à promoção social.

Durante esta semana, vamos analisar o usuário, em suas necessidades, e a capacidade do Serviço de Saúde.Acompanhar todo o trajeto – desde o momento em que é identificada a necessidade, que pode ser na visita domiciliar, até o momento em que a mesma é atendida ou não. Observar:Como foi o acesso do usuário à Unidade? Houve acolhimento? (Por quem? Como?)A demanda foi atendida? Houve necessidade de encaminhamento a outro serviço ou instituição?Quanto tempo levou para ser atendido? (desde a identificação da necessidade até a resposta dada pela Unidade);Outros dados que considerarem pertinentes. Poderá ser identificado um ou mais usuários de sua microárea e registrado todos os passos percorridos, no Instrumento de Registro – Acompanhamento do processo de atendimento - Aluno.

��


NECESSIDADES EM SAÚDE

Compete aos profissionais de saúde procurar atender as necessidades de saúde da população. Para tanto, é preciso compreender que necessidades são essas, como são criadas e como identificá-las. As neces-sidades humanas são construídas socialmente, ao longo da história e os diversos grupos sociais identificam e satisfazem suas necessidades de maneiras diversas. Para que possamos desenvolver ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento das doenças é preciso compreender o caráter plural da nossa sociedade: reconhecer as diversas raças e etnias, classes sociais, culturas, credos religiosos, valores e a configuração dos fatores econômicos, políticos e culturais. Ao buscarmos os referenciais teóricos, encontraremos uma gama imensa de concepções de necessidades que vão desde as chamadas necessidades básicas ou de preservação da vida até as necessidades mais subjetivas, singulares de indivíduos e sociedades. Citaremos como alguns autores definem ou explicam necessidade:Segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa – Dicionário Aurélio – necessidade é definida como: “1) qualidade ou caráter de necessário; 2) aquilo que é absolutamente necessário, exigên-cia; 3) aquilo que é inevitável, fatal; 4) aquilo que constrange, compele ou obriga de modo abso-luto; 5) privação de bens necessários; indigência, míngua, pobreza, precisão”. Ferreira (1995)Maslow (1954) criou uma estrutura de necessidades humanas individual, bastante utilizada por estudos clássicos da Administração, conhecida como “pirâmide de Maslow”.

Necessidades fisiológicas – são as consideradas básicas para a sobrevivência do indivíduo e da espécie relacionadas com a fome, o cansaço, o sono, o desejo sexual, etc.;Necessidades de segurança – levam o indivíduo à procura de segurança, o desejo de estabilida-de, a fuga ao perigo, a busca de um mundo ordenado e previsível. Referem-se à proteção, mo-radia, respeito, entre outras. Assim como as necessidades fisiológicas, as de segurança também estão relacionadas com a sobrevivência do indivíduo;Necessidades sociais – as que as pessoas têm de serem aceitas e de pertencerem a grupos esta-belecendo assim relações de amizade, afeto e amor;Necessidades de auto-estima – necessidade de estima, tanto de si mesmo quanto de reconheci-mento por parte dos outros. Refere-se a respeito, progresso, confiança, admiração, etc.Necessidade de auto-realização – fazer aquilo que realmente gosta e que potencialmente se sente capaz de fazer. Mas o que isto significa? Ao olharmos para a pirâmide veremos que as necessidades são hierarquizadas e que as ligadas às condições materiais de sobrevivência, compõem-se da quase totalidade das necessidades, em detrimento das necessidades sociais e de auto-realização. Para Maslow, as necessidades humanas são explicadas a partir do comportamento motivacional. Assim, as pessoas procuram satisfazer suas necessidades fisiológicas que estão na base da pirâmide até as de auto-realização, que estão no topo. À medida que o homem satisfaz as necessidades básicas, passa a aspirar a um patamar seguinte e vai subindo até o topo da pirâmide.

MASLOW, Abraham H. Motivation and Personality. Nova York: Harper & Row, ��

��


Quem me dera, ao menos uma vez/Provar que quem tem mais do que precisa ter/

Quase sempre se convence que não tem o bastante...(Renato Russo, índios)

Segundo Marx e Engels (apud CAMPOS, 2004, p.19) “para viver precisa-se antes de tudo satisfazer as necessidades humanas básicas – as que garantem a sobrevivência física – comer, beber, ha-bitar, vestir-se, entre outras necessidades. O primeiro ato histórico do homem, portanto, foi a produção dos meios que permitiram a satisfação dessas necessidades que imediatamente instauram novas neces-sidades. O que conduz à produção de novas necessidades é a satisfação de necessidades anteriores, ou seja, a ação de satisfazê-las e a aquisição do instrumento que realizou aquela ação”. Identificam-se nesta concepção os processos de trabalho, historicamente instaurados para satisfazerem as necessidades de determinados grupos, traduzidos de diferentes formas e em diferentes momentos nas sociedades. Para Mendes Gonçalves (apud CAMPOS, 2004, p.5) “as necessidades não são naturais, nem iguais, pois desiguais são a distribuição do consumo dos produtos do processo de trabalho”.Assim, a satisfação das necessidades está relacionada às condições de igualdade ou de desigual-dade social existentes nas sociedades, ao modo de produção e distribuição dos bens e serviços. Nos países pobres, é grande o número de pessoas que não têm acesso aos bens e serviços, não podendo satisfazer nem suas necessidades básicas. As necessidades em saúde, essenciais à existência humana, também sofreram modificações ao longo da história e nos diferentes contextos. A identificação das necessidades de saúde está estritamente relacionada com a concepção de saúde que fundamenta o trabalho. Assim, se a concepção de saúde é a ausência de doença, a necessidade será biológica e conseqüentemente a resposta estará ligada à sua recuperação, o que implica em tratamento, na maioria das vezes, medicamentoso. Se a concepção for de determinação social da doença, ou saúde ligada às condições de vida, veremos que as necessidades avançam para além do biológico, como: renda, habitação, educação, saneamento básico, trabalho, lazer e outros. Além dessas necessidades que podem ser consideradas como condições materiais essenciais à sobrevivência, somam-se outras de natureza subjetiva, como necessidade de se relacionar com as pesso-as, formar identidades sociais, atitudes, sentimentos, percepções, crenças, qualidade de vida e outros. Mas, como vêm trabalhando os serviços de saúde? Qual a concepção predomi-nante nos dias atuais? A doença, a queixa, tem sido a principal linguagem de comunicação entre a unidade de saúde e a população. É o idoso hipertenso, a criança com infecção respiratória, a mulher com doença sexualmente transmissível. E qual a resposta? Medicalização. É essa visão medicalizan-te do sofrimento que alguns autores traduzem como queixa/conduta. Os modelos de atenção nessa concepção são médico-centrado, cada vez mais fragmen-tados pelas crescentes especializações e com suporte de biodiagnóstico e tratamento estrita-mente relacionado às tecnologias de alta complexidade (tomografia, ressonância magnética, radioterapia, quimioterapia, transplantes, inseminação artificial e outros). Não podemos deixar de considerar a importância dos aspectos biológicos, mas atender às ne-cessidades de saúde das pessoas e/ou grupos em suas singularidades, implica considerar os contextos sociais, econômicos e políticos em que vivem, como se inserem na sociedade, as situações de inclu-são/exclusão a que são submetidas, as crenças religiosas, a orientação sexual, o gênero e a raça/etnia. Entretanto, as práticas de saúde ainda privilegiam muito mais o aspecto biológico, em detri-mento das ações de promoção à saúde. A procura da população aos serviços de saúde gira em torno da oferta, na maioria das vezes, precária e não condizente com as necessidades de saúde da população.Cecílio (2005) “reconhece quatro conjuntos de necessidades de saúde: o primeiro refere-se às boas con-dições de vida, entendendo-se que o modo como se vive se traduz em diferentes necessidades. O segundo conjunto diz respeito ao acesso às tecnologias que melhoram ou prolongam a vida. É importante destacar, nesse caso, que o valor de uso de cada tecnologia é determinado pela necessidade de cada pessoa, em cada momento. O terceiro bloco refere-se à criação de vínculos efetivos/afetivos entre o usuário e o profissional ou equipe dos sistemas de saúde. Vínculo deve ser entendido, nesse contexto, como uma relação contínua, pessoal e calorosa. Por fim, necessidades de saúde estão ligadas também aos graus crescentes de autonomia que cada pessoa tem no seu modo de conduzir a vida, o que vai além da informação e da educação”. Para Melo Filho (apud CAMPOS, 2004, p.6) diz que “atender necessidades de saúde é satisfazer as necessidades atinentes à conservação da vida e ao mesmo tempo ultrapassá-las, em

�0


direção à superação da vida cotidiana; conceituando saúde como ‘uma unidade entre as’ ne-cessidades existenciais e as necessidades propriamente humanas”. Aponta ainda a importância de considerar o indivíduo em suas necessidades singulares, seu modo de ser e de viver a vida. Para melhor compreendermos as necessidades de saúde, citaremos as transformações pelas quais todos os seres vivos passam. Assim como em toda a natureza, o ser humano possui seu ciclo evolutivo natural e temporal, sendo nascimento, vida e morte, etapas do ciclo da vida. O cumprimento dessas etapas está sob influências do meio em que vivemos, da cultura em que estamos inseridos e da educação que recebemos. Podemos identificar como fases dos ciclos da vida humana: a infantil, a adulta e o envelhecimen-to. A passagem de uma fase à outra é o período de adaptação, de dar início a uma outra seqüência, de recriar o próprio estado de ser, de transformar a vida em novos processos de aprendizado e de reconhe-cimento do mundo. Assim, como o ser humano sofre transformações ao longo da vida, as necessidades em cada fase do ciclo de vida também são diferentes. É importante reconhecermos essas necessidades para que os serviços de saúde desenvolvam ações condizentes com a população do território.

Necessidades Especiais da Criança A criança cresce, modifica-se e afirma-se como indivíduo. Esse desenvolvimento, ca-racterística fundamental e natural do ciclo de vida, deve ocorrer em boas condições de saúde. Não pode haver crescimento e nem desenvolvimento satisfatório se a saúde da criança estiver afetada. As crianças necessitam de cuidados, de amor, de segurança, de novas experiências, de estímulos e de responsabilidades que, gradativamente, devam cumprir desde o início da sua infância. Todos os que convivem com a criança – pais, educadores, profissionais de saúde e autoridades devem trabalhar para favorecer a boa saúde geral e desenvolvimento integral. Uma das preocupações elementares dos profissionais de saúde que lidam com a criança diz res-peito ao entendimento de que ela não é um adulto em miniatura; a criança é um ser dotado de múltiplas dimensões, capacidades e necessidades, cujas interfaces propiciarão ou não a ocorrência dos eventos ca-racterísticos dessa fase de vida, compreendidos nos fenômenos do crescimento e do desenvolvimento.Atender a criança pressupõe, de antemão, identificar a condição de saúde-doença em que ela se encontra, assim como os fatores ou situações que possam colocar em risco seu processo de crescimento e desenvolvimento. Para propor e desenvolver ações, a equipe de saúde deve estabelecer regras que aten-tem para as experiências e eventos esperados naquela fase específica da criança. Avaliar o cres-cimento e desenvolvimento da criança significa acompanhar o seu amadurecimento biológico, psicológico, intelectual e moral. Esses fatores determinarão seu modo de viver e interagir com o ambiente e as pessoas. Para que tudo se passe de modo harmônico é necessário que antes de tudo a criança mantenha vínculos de afeto, proteção e aceitação. As experiências por que passa a criança são influenciadas pela quantidade e qualidade dos momen-tos ricos de afeto e prazer proporcionados pelos adultos, no lar e fora dele. Disso irá depender a formação de sua personalidade, como, por exemplo, o seu comportamento e o desenvolvimento da sexualidade.

Necessidades Especiais do Adulto Homem

A vida moderna, preponderantemente urbana, impõe ao indivíduo adulto, do gênero mas-culino, infinitas responsabilidades para que ele possa responder à dinâmica social. A primeira delas refere-se ao trabalho, ou seja, à capacidade de produzir algo que garanta a própria subsistência e de familiares, independente se a vinculação ao trabalho ocorra de maneira formal ou informal. É comum ele priorizar o trabalho, deixando, inclusive, de atender aos cuidados pessoais preventivos de saúde, ainda que nos dias de hoje, o homem não represente o único provedor da família. Os profissionais de saúde devem valorizar o cuidado humano, visando transformar o com-portamento de descuido para uma atitude propositiva o que significará fazê-los valorizar a saúde.Cuidar de um adulto homem significa atentar para o fato de que ele representa uma dimensão particular ou subjetiva, além de uma social ou coletiva, tem um modo de trabalhar e de se re-lacionar com o meio ambiente e as pessoas que estão a seu redor, bem como consigo mesmo, o que determina formas de adoecer e morrer peculiares.

��


Necessidades Especiais da Adulta Mulher

Relacionar os papéis da mulher aos cuidados de saúde propicia o resgate de uma prática antiga que é a responsabilidade desse gênero pelos cuidados humanos e da saúde em particular. À mulher sempre coube zelar pelos idosos, pelas crianças, pelos doentes, enfim pela sua família. Muitas vezes, no entanto, cuidar da saúde de outras pessoas dificulta, retarda ou impede o cuidado com a sua própria saúde. Entender que homens e mulheres são diferentes, não só do ponto de vista físico e biológico, mas também na forma como entendem o mundo, como apresentam suas necessidades e como querem ser aceitos (as), valorizados (as) e entendidos (as), significa analisar estas questões sob a ótica do gênero. Promover a atenção à saúde da mulher pressupõe romper com a prestação de cuidados na fase gravídico-puerperal e valorizar a inter-relação de complexas dimensões nas diferentes fases do ciclo de vida em atenção aos seus distintos papéis: criança, adolescente, mulher, mãe, trabalhadora e cidadã. Em qualquer situação, caberá aos profissionais identificar esta complexidade de relações estabelecidas na vida cotidiana, a fim de favorecer a efetividade e a integralidade das ações de saúde propostas. Faz-se necessário, portanto, compreender, sob vários aspectos, as demandas de saúde da mulher; para compreendermos os seus problemas é importante pensar como as mulheres vivem atualmente e os novos hábitos que vêm adquirindo. Reconhecer a mulher como cidadã, para que ela possa expressar o que sente, possa ser ouvida e compreendida nas suas necessidades, constitui requisito fundamental para todo profissional de saúde que baseia seu atendimento no respeito mútuo.

Aspectos Gerais do Envelhecimento

O envelhecimento humano constitui um claro processo de mudanças ocorridas no curso do tempo, cuja evolução é singular em cada indivíduo. Cada tipo de organismo vivo, vegetal ou animal, tem sua própria modalidade de crescimento e envelhecimento, geneticamente programado, porém o ritmo de avanço desse processo é influencia-do pelas condições de vida que são determinadas por fatores econômicos, culturais e sociais. As mudanças que acompanham o envelhecimento não são incapacitantes nem mesmo, mo-deradamente, rompem com a rotina de cada um. As pessoas envelhecem em velocidades diferentes numa mesma idade cronológica, alguns indivíduos aparentam e agem de maneira mais ou menos en-velhecida que outros; até os órgãos de um mesmo indivíduo envelhecem em velocidades diferentes. Cada vez mais se reconhece a necessidade de adotar um enfoque que valorize a saúde no envelhecimento. O ser humano que envelhece deve ser compreendido na sua totalidade, em relação recíproca com outras pessoas, que é parte ativa de uma microestrutura familiar, in-serida na macroestrutura social e cultural situada em determinado ambiente físico que procura resolver do melhor modo possível, os problemas de sua existência no mundo. Demodo geral, abordar a saúde para além do biológico ainda é novo na saúde, mas cada vez mais estamos nos conscientizando da importância de repensarmos as nossas práticas a partir de um novo olhar sobre as necessidades. Os desafios são muitos para construirmos uma forma de atendimento mais responsável e acolhedora. A prática arraigada na compreensão exclusiva da dimensão biológica como resposta ao sofrimento é um deles. Garantir o direito das falas dos usuários, ampliar a sensibilidade para a escuta e buscar uma interação, cada vez mais humana, entre profissionais de saúde e usuários é o que estamos procurando. Significa construir outra lógica, contemplando o mundo das necessidades, centrado na perspectiva prioritária da promoção de saúde. “A Promoção da Saúde está relacionada a um conjunto de valores: vida, saúde, solidariedade, eqüidade, democracia, cidadania, participação, parceria, desenvolvimento social, justiça social, reva-lorização ética da vida”. “[...] a promoção da saúde demanda uma ação coordenada entre os diferen-tes setores sociais, ações do Estado, da sociedade civil, do sistema de saúde e de outros parceiros. Em suma, a saúde não é assegurada apenas pelo setor da saúde”. (SUCUPIRA; MENDES, 2003, p. 9). Para a promoção da saúde, o objetivo contínuo é buscar expandir o potencial positivo de saúde nos espaços diversos, tanto nos órgãos definidores de políticas, nas universidades, quanto nos espaços locais onde as pessoas vivem, trabalham, estudam e participam da vida social. Nossos usuários são sujeitos complexos e dotados de necessidades igualmente comple-xas. Para auxiliar nesta reflexão adaptamos, no diagrama abaixo, uma pequena amostra deste universo em que produzimos e portamos necessidades de saúde, (MERHY, 2002, p. 81):

�2


Nosso objetivo é caminhar cada vez mais no sentido de construir práticas de saúde centradas no sujeito e comprometidas com a saúde coletiva, reconhecendo e respeitando a diversidade social e o direito à diferença, exercitando cotidianamente a arte de cuidar com respeito à dignidade humana.

��


REFERÊNCIAS

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria da Saúde. Currículo: habilitação profissional de técnico em enfermagem. Unidade II - textos. São Paulo: CEFOR, ETSUS, 2004, p. 2-44.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria da Saúde. Currículo: habilitação profissional de técnico em enfermagem. Unidade III – textos. São Paulo: CEFOR, ETSUS, 2004, p. 44-47.

CAMPOS, Célia Maria Sivalli. Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os mora-dores) e do Estado (os trabalhadores de saúde). Tese (Doutorado) Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, 2004, p. 1-33.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. Necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela integralidade e eqüidade na atenção em saúde. Disponível em: <http://www.lappis.org.br/cgi/cglua.exe/sys/start.htm?sid=25&infoid=93&tpl=view_participantes>. Acesso em: 19 ago. 2005.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio básico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995.

MASLOW, Abraham. Hierarquia das necessidades. Disponível em: <http://www.cide.rj.gov.br/produtos/iqmcarencias/iqm_conteudo_meto_1.htm>. Acesso em: 08 set. 2005.

MERHY, E. E. Um dos grandes desafios para os gestores do SUS: apostar em novos modos de fabricar os modelos de atenção. In: SÃO PAULO (Cidade). Secretaria da Saúde. Textos de apoio ao projeto prioritário acolhimento. São Paulo: SMS, 2002, p. 75-95. Mimeografado.

RUIZ, Manoel. Conceitos fundamentais da economia em três capítulos. Disponível em:<http://www.sociedadedigital.com.br/artigo.php?artigo=54&item=4> Acesso em: 19 ago.2005.

SUCUPIRA, Ana Cecília; MENDES, Rosilda. Promoção da saúde: conceitos e definições. SA-NARE, Ano 4, n. 1, p.9, jan.fev.mar. 2003. Disponível em: <http://www.esf.org.br/publicacoes/sanare/sanare.php>. Acesso em: 27 out. 2005.

��


A PRÁTICA DA SAÚDE FRENTE A RISCOS E VULNERABILIDADES

Neste texto serão tratados alguns conceitos complexos, ainda em discussão, no campo da saúde. O conceito de risco, um dos mais importantes da epidemiologia “é a probabilidade de uma pessoa ou grupo populacional sofrer algum agravo em sua saúde” (BRASIL, 2000, p. 38). Ao se definir risco procura-se identificar os principais fatores de risco à saúde e, a partir daí, determinar as ações a serem desenvolvidas para enfrentá-los. Fator de risco ”é algo (coisa ou ado-ecimento) que favorece o surgimento ou o agravamento de uma doença, qualquer que seja ela – física, mental ou social. O grupo populacional que apresenta maior risco à saúde é chamado de GRUPO DE RISCO e caracteriza-se pela possibilidade de adoecimento permanente, de maneira mais fácil que os demais, o qual deve ser merecedor de maior atenção” (BRASIL, 2000, p. 39). A equipe do Programa Saúde da Família identifica MICROÁREAS DE RISCO como as: “Áreas que possuem fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou culturais (tudo aquilo que dificulta ou impede a chegada e a interlocução da comunidade com o serviço de saúde), ou ainda áreas com indicadores de saúde muito ruins, para que sejam programadas ações específicas para cada uma delas.” (BRASIL, 2000, p. 37). O ENFOQUE DE RISCO pressupõe que, para cada risco, existe um GRUPO DE RIS-CO com maiores possibilidades de adoecimento permanente e, portanto, merecedor de maior atenção. À primeira vista, esta idéia é positiva, pois, teoricamente está se cuidando melhor de quem tem supostamente “mais risco” de adoecer ou sofrer agravos à saúde. Com base nessas idéias desenvolvem-se ações de promoção e prevenção que podem ter um caráter estigmatizante, carregadas de preconceitos e moralismo. A idéia dos grupos de risco pode servir para justificar atitudes segregacionistas, como, por exemplo, isolar pessoas com hanseníase, responsabi-lizar a disseminação da aids por pessoas com orientação homossexual, profissionais do sexo e usuários de drogas, não empregar pessoas que moram em áreas consideradas de invasão pública e outros. Buscando ampliar a visão de grupo de risco e identificando características comuns nesses grupos relacionadas aos hábitos, costumes e atitudes, chegou-se ao conceito de comportamento de risco. Este conceito foi considerado, de certa forma, um avanço, pois retira o estigma dos gru-pos, universaliza a preocupação com o problema e estimula a preocupação com a prevenção, mas ele também tem a tendência de levar o individuo de ser o culpado por ter adquirido determinada doença ou sofrido um agravo por não ter se cuidado, ou ainda, morar em determinado local por não ter lutado por melhores condições de vida. Assim também, o conceito de risco mostra-se insuficiente para responder à comple-xidade das questões da saúde e, é assim, que se desenvolve um outro conceito, que procura enriquecer e ampliar o olhar sobre os problemas de saúde: vulnerabilidade. Vulnerabilidade é um termo que vem da área dos direitos humanos e se refere a in-divíduos fragilizados, jurídica ou politicamente, na promoção, proteção ou garantia de seus direitos de cidadãos (AYRES, 1999). Na área da saúde, o termo vulnerabilidade refere-se ao conhecimento dos diversos graus e tipos de suscetibilidade dos indivíduos e populações a agravos ou riscos de saúde. Esta suscetibilidade é identificada a partir da análise das dimensões individuais, sociais e institucio-nais relacionadas ao problema que afeta os indivíduos ou grupos. • Vulnerabilidade individual – é avaliada a partir das condições relacionadas à capa-

cidade de compreensão do problema (informação, consciência do problema e das formas de enfrentá-lo), comportamentais (interesse e habilidade para transformar atitudes e ações a partir da compreensão do problema) e sociais (acesso a recursos e poder para adotar comportamentos protetores).

• Vulnerabilidade social – leva em consideração as condições socioeconômicas, índices de po-breza e miséria; o conjunto de crenças e valores relacionados à saúde; as relações de raça, etnia, gênero e geração. É avaliada a partir dos indicadores sociais utilizados na saúde como, por exemplo, índice de desenvolvimento humano, taxas de mortalidade, acesso aos serviços de saúde, acesso à informação, renda familiar, escolaridade, condições de habitação, etc.

• Vulnerabilidade institucional ou programática – refere-se à capacidade dos governos enfrentarem o problema de saúde identificado, levando em consideração as dimen-sões individual e social para encontrar o caminho de enfrentamento. É avaliada em

��


qualquer nível de governo: federal, estadual, municipal ou local, considerando a capacidade de aglutinar informações, recursos e todo tipo de suporte necessário.

Dessa forma, pode-se dizer que o risco permite apenas calcular e comparar as chances de ocorrer um determinado agravo orgânico em um indivíduo qualquer pertencente a grupos populacionais determinados. Embora sendo o conceito de risco fundamental para a epidemio-logia, a vulnerabilidade permite maior riqueza para se avaliar os problemas de saúde. O conceito de vulnerabilidade não busca apenas distinguir (calcular e comparar) a pro-babilidade (chance) de um individuo qualquer se expor a um problema de saúde, mas busca fornecer elementos para avaliar, objetivamente, as diferentes chances, que cada indivíduo ou grupo populacional particular tem de ser afetado pelo problema, considerando o conjunto das características individuais e sociais de seu cotidiano, julgadas relevantes para a maior exposi-ção ou menor chance de proteção diante do problema (AYRES, 1999). Ao procurar identificar a vulnerabilidade das pessoas e grupos se fortalece a percepção dos determinantes sociais do processo saúde e doença, que permite denunciar, cotidianamente, a falta de sucesso das políticas de promoção e prevenção da saúde. São as pessoas e grupos mais vulnerá-veis: os mais pobres, as mulheres, os negros, os jovens e os marginalizados, que são atingidos, cada vez mais, pelas epidemias e agravos à saúde, provocando mortes prematuras e seqüelas incapaci-tantes. Estes são os setores da sociedade que sofrem com a desigualdade e a exclusão social. Historicamente, sempre houve lutas e resistência à dominação. Os movimentos sociais de luta representam a busca do que alguns costumam designar “empoderamento”. Esse termo é uma tradução aproximada da palavra inglesa empowerment. O termo causa desconforto ideológico, já que empoderar seria “dar poder a”. Nessa concepção, quem tem o poder pode compartilhar o seu poder com alguém, podendo da mesma forma “tirar esse poder”, quando lhe for mais conveniente. Atualmente, o movimento de promoção da saúde reforça a necessidade de comparti-lhar o poder, ou seja “poder com”. Nesse sentido o termo mais indicado é Apoderamento. A comunidade precisa reconhecer, desejar e exercer o poder, mas para tanto, se faz necessário, o “processo de reconhecimento daquilo que a afeta e da capacidade de ter acesso ao poder, de forma a transformar a sua realidade” (SANARE, 2003, p.28). Construir novas práticas de saúde passa pela conscientização que o saber não pode, por si só, resolver os problemas de saúde da população, mas é um impulsionador para promover mudanças. É preciso conhecer mais sobre as necessidades de saúde da população, enfatizar as ações coletivas e intersetoriais e desenvolver processos educativos que caminhem para a liberdade, para que as pessoas conquistem o poder sobre suas vidas, seus corpos, sendo sujeitos ativos que buscam, coletivamente, transformar a sociedade num mundo mais justo e igualitário, onde todos possam usufruir as riquezas produzidas por todos, onde todos possam exercer seu direito à vida e à felicidade.

��


REFERÊNCIAS

AYRES, J. R. C. M. et al. Vulnerabilidade e prevenção em tempos de AIDS. In: BARBOSA, R.M.; PARKER, R. G. Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: IMS-UERJ; São Paulo: Editora 34, 1999. p. 49-72.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Bá-sica. Cadernos de Atenção Básica: Programa Saúde da Família: Caderno 1 – A implantação da Unidade de Saúde da Família. Brasília, DF, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Instituto para o Desenvolvimen-to da Saúde. Manual de enfermagem. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2001. p. 51-55.

CHIESA, Anna Maria. A promoção da saúde como eixo estruturante do Programa de Saúde da Família. Texto elaborado para subsidiar o Seminário Estadual: o papel do enfermeiro no PSF. São Paulo, 2000. Mimeografado.

MARTINS JR., T. Apoderamento. Sanare, Ceará, ano 4, n. 1, jan./mar. 2003.

�7


PR

EFEIT

URA D

O MUN

ICíPIO

DE SÃ

O PAU

LOSe

cretar

ia Mu

nicipa

l da S

aúde

Centr

o de F

ormaç

ão e

Dese

nvolv

imen

to do

s Trab

alhad

ores d

a Saú

deEs

cola

Técn

ica do

SUS –

São P

aulo

Alun

o (a):

Matrí

cula:

Tu

rma:

D

ata:

Loca

l:

TÉCN

ICO AG

ENTE

COMU

NITÁ

RIO DE

SAÚD

EIN

STRU

MENT

O DE R

EGIST

RO –

Iden

tifica

ção d

as ne

cessi

dade

s em

saúd

eMó

dulo

I – U

nidad

e II –

Tema

2

Alun

oDo

cente

Regis

trar a

s nec

essid

ades

em sa

úde,

indivi

duais

e co

letiva

s da p

opula

ção d

a micr

oárea

, con

sidera

ndo a

spec

tos da

dive

rsida

de so

cial, b

iológ

ica, c

ultura

l, eco

nô-

mica

, relig

iosa,

sexu

al, gê

nero,

geraç

ão e

raça/

etnia

e as a

ções

de sa

úde p

ropos

tas pe

la Un

idade

de Se

rviço

para

o aten

dimen

to.

Nece

ssida

des id

entifi

cada

sAç

ões p

ropos

tas

��





TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEINSTRUMENTO DE REGISTRO – Identificação de vulnerabilidade

Módulo I – Unidade II – Tema 2Aluno

Identificar na microárea caso ou situação de vulnerabilidade.

Aluno Docente

Relatar a ação proposta ou desenvolvida.

��





CURSO TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEINSTRUMENTO DE AvALIAçÃO

Módulo I – Unidade II – Tema 2Docente

Avaliar o aluno, tendo em vista os objetivos da Unidade e o registro nos instrumentos das atividades, considerando sua capacidade de reconhecer necessidades em saúde presentes na população da microárea a partir da diversi-dade social, cultural, econômica, religiosa, sexual, gênero, geração e raça/etnia, os riscos sociais e ambientais, a análise que faz das informações colhidas sobre o território e as propostas de ações de promoção em saúde.

Aluno Docente

�0


DESC

RIçÃO

DA

NE

CESS

IDAD

ELO

CAL D

EID

ENTIF

ICAçÃ

OAC

ESSO

ÀUN

IDADE

PERC

URSO

PARA

O AT

ENDI

MEN

TO

Acolh

imen

toSe

tores

en

volvi

dos

Resp

osta

à Ne

cessi

dade

Encam

inham

entos

Tem

po ga

sto

PR

EFEIT

URA D

O MUN

ICíPIO

DE SÃ

O PAU

LOSe

cretar

ia Mu

nicipa

l da S

aúde

Centr

o de F

ormaç

ão e

Dese

nvolv

imen

to do

s Trab

alhad

ores d

a Saú

deEs

cola

Técn

ica do

SUS –

São P

aulo

Alun

o (a):

Ma

trícu

la:

Turm

a:

Data

:

L

ocal:

TÉCN

ICO AG

ENTE

COMU

NITÁ

RIO DE

SAÚD

EIN

STRU

MENT

O DE R

EGIST

RO –

Acom

panh

amen

to do

proc

esso

de at

endim

ento

Módu

lo I –

Unid

ade I

I – Te

ma 2

Alun

o

Alun

oDo

cente

��


TEMA 3

Processo de Trabalho

Objetivos •Compreender o processo de trabalho em saúde e suas especificidades; • Reconhecer a importância do trabalho em equipe para a integralidade do cuidado em

saúde; • Compreender e respeitar os valores e princípios éticos que permeiam as relações

do trabalho em saúde; • Reconhecer a especificidade do trabalho das categorias profissionais na equipe de

saúde; • Conhecer a legislação que regula o trabalho do Agente Comunitário de Saúde e as

organizações representativas da categoria.

Conteúdos • Processo de trabalho: concepção, organização, divisão social e técnica; • Processo de trabalho em saúde e especificidades; • Relações de trabalho e trabalho em equipe; • Ética; • O trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

Proposta para o desenvolvimento das atividades

1. Individualmente, refletir e registrar: • O que significa o trabalho para você? • Quais os motivos que o (a) levou a trabalhar na saúde? • O que significa trabalhar na saúde?

2. Em pequenos grupos: • compartilhar os registros individuais e sistematizar o relato das questões acima; • discutir e sistematizar os registros de acompanhamento do processo de atendi-

mento, realizados na Unidade de Serviço.

3. Em plenária, discutir, analisar e registrar os aspectos relacionados ao processo de trabalho: • O que se faz? (atividades desenvolvidas) • Para que se faz? (qual a finalidade) • Como se faz? (modo, ferramenta, instrumento) • Para quem se faz? (objeto do trabalho/beneficiário) • O que se obtém? (produto/resultado) • O processo de trabalho na saúde é diferente de outros trabalhos? Por quê?

4. Assistir ao filme “Tempos Modernos”

5. Em plenária, discutir e analisar os aspectos significativos do processo de trabalho observados no filme:

• Quais suas características e conseqüências? • Como o filme representa o processo de desumanização do homem no trabalho? • Comparar o processo de trabalho evidenciado no filme com as discussões do item 03.

Ficha Técnica:Título do filme – Tempos Modernos (Modern Times, EUA ��)Direção Charles Chaplin Duração – �7 minutosbranco e Preto

�2


6. Em plenária, ler e discutir o texto sobre “Processo de Trabalho em Saúde”. Elaborar síntese grupal e registrar as idéias principais. 7. Preparar a atividade para ser desenvolvida na Unidade de Serviço. Individualmente, fazer relatório detalhado de todas as atividades desenvolvidas num dia

de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (dentro e/ou fora da Unidade de Serviço). Anotar no Instrumento de Registro – Atividades realizadas em um dia de trabalho.

8. Em pequenos grupos, socializar as ações listadas, complementando as atividades desenvol-vidas. Discutir as que consideram de responsabilidade do Agente Comunitário ou não.

9. Em plenária, apresentar o produto dos grupos e comparar com as competências pro-fissionais do Técnico Agente Comunitário de Saúde (Parte introdutória da Unidade II do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde).

Para esclarecimento mais detalhado da legislação que regula o trabalho do Agente Co-munitário de Saúde, consultar:

Textos complementares: “Portaria MS/GM n.º 1.886, de 18/12/1997” ANEXO A “Decreto n.º 3.189, de 4/10/1999” ANEXO B “Lei n.º 10.507, de 10/7/2002” ANEXO C “Lei n.º 13.611, de 26/6/2003” ANEXO D

10. Em plenária, tendo como referência as discussões e trabalhos realizados sobre processo de trabalho, responder, analisar e registrar as seguintes questões:

• Quais os serviços existentes na Unidade? Quem os comanda? • Como se estabelecem as relações entre esses serviços? • Como se estabelecem as relações entre profissionais/usuários e entre os profissionais

da Unidade? • Os profissionais trabalham em equipe? Qual a sua importância no processo de traba-

lho em saúde? • Que valores éticos permeiam as relações dos profissionais da Unidade? • Qual a organização do serviço de saúde frente às necessidades de saúde da popula-

ção? E dos trabalhadores da Unidade?

11. Em plenária, ler ou assistir à apresentação de “O marceneiro e as ferramentas” ou “O vôo dos gansos” e relacionar com o processo de trabalho e trabalho em equipe.

Discutir a importância do trabalho em equipe, como uma estratégia de trabalho adotada pelo PSF/PACS.

12. Em plenária, ler e discutir o texto “O Trabalho em Equipe” e “Ética”. Sistematizar as discussões relacionando com as atividades anteriores.

13. Organizar a atividade a ser realizada em serviço: pesquisa sobre questões ambientais.

Caros alunos

Durante esta semana procurem listar todas as atividades que desenvolverem no cotidiano de seu trabalho – visitas domi-ciliares, às instituições, reuniões com a equipe, enfim todos os trabalhos realizados dentro e fora da Unidade, quer sejam consideradas de responsabilidade do Agente Comunitário de Saúde ou não.

vamos, agora, dar início às discussões sobre a especificidade e importância do trabalho de cada profissional na equipe.

��


14. Preencher o Instrumento de Avaliação - Aluno. O docente deverá avaliar cada aluno, registrando seu parecer no Instrumento de Avaliação - Docente e arquivar após discus-são com o aluno.

15. Avaliar a Unidade II registrando no Instrumento de Avaliação - Docente.

Tempo previsto: 32 horas

a16h em sala de aulaa16h em serviço

Caros alunos

Nesta semana, observem e pesquisem todas as informações relacio-nadas ao meio ambiente, em todos os espaços de convivência pessoal ou profissional. Tragam notícias, recortes de jornais e revistas, folhetos, etc. que falem sobre os danos causados ao meio em que vivemos, as-sim como as conseqüências imediatas ou a longo prazo, decorrentes das ações que forem realizadas.

��


PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE

Para compreendermos o processo de trabalho em saúde, é importante falarmos um pouco sobre o que entendemos por processo de trabalho. O trabalho é uma atividade humana de transformação da natureza de forma consciente e proposital, através da qual os homens criam e recriam a sua existência. A capacidade de criar é exclusiva dos seres humanos. Segundo o filósofo alemão Karl Marx (1983), “o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forças. Põe em movimento as forças materiais de seu corpo, braços, pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se dos re-cursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza. O homem nunca é o mesmo após ter realizado um trabalho quer em função do desgaste físico, da aprendizagem como processo de trabalho, do prazer e até do desprazer com o que fez. A natureza se transforma e o trabalhador também.” Uma das características fundamentais do trabalho humano é ser uma atividade racional, pois antes mesmo de executar seu trabalho, o homem já tem a idéia do que irá fazer, isto é, possui um projeto do produto final de seu trabalho. Por exemplo: a costureira antes de confeccionar um vestido já tem idéia do modelo de vestido que irá produzir, com a provisão dos materiais que irá necessitar. Este processo distingue os homens dos animais que atuam e agem movidos pelos seus instintos. A finalidade do trabalho é atender às necessidades humanas, quer sejam de natureza biológica, cultural, social, econômica, afetiva, lúdica, estética, tanto individual como coletiva. Ao longo da história, convivemos com diferentes processos de trabalho, desde as so-ciedades primitivas, onde os homens colhiam os frutos e produtos da caça e pesca, até os dias atuais, onde os avanços tecnológicos e a sofisticação, cada vez mais acentuada dos produtos oferecidos para consumo, mudam substancialmente as características das atividades humanas. No processo de trabalho três elementos são fundamentais: a matéria-prima (objeto), os meios ou instrumentos de produção e o trabalhador. A energia, tanto física, quanto mental, empregada pelo trabalhador é o que chamamos de força de trabalho. Com o avanço e aplicação das ciências e tecnologias à produção, viabilizou-se a cons-trução de máquinas, que passaram a substituir o trabalho humano, cabendo aos homens o uso da força apenas para operá-las. Ainda, com a finalidade de aumentar cada vez mais a produti-vidade, o trabalho passou a ser cada vez mais dividido em tarefas, cabendo a cada trabalhador atribuições específicas e o produto final, resultante dessas ações isoladas, desconhecido dos trabalhadores que participaram do processo. Nessa divisão, cabe a uns a tarefa de planejar o trabalho, a outros executá-lo e, a alguns, comercializá-lo. Instala-se com a divisão do trabalho, também a divisão dos saberes, onde os que detêm os saberes técnicos ocupam posições diferenciadas, de natureza intelectual, enquanto os demais trabalhadores, subordinando-se a esses, tornam-se executores de tarefas. No modo capitalista de produção, cada fase do processo do trabalho é divorciada, tão longe quanto possível, do conhecimento e preparo especial e reduzida a simples trabalho. A força de traba-lho converte-se em uma mercadoria, não mais organizada de acordo com as necessidades e desejos dos que a vendem, mas de acordo com as necessidades de seus compradores (empregadores), cujos interesses visam ao barateamento de suas mercadorias e ao aumento do valor de seu capital. Assim, as capacidades técnicas são distribuídas com base estritamente na “qualificação” profissional. A distribuição generalizada do conhecimento do processo produtivo entre todos os participantes torna-se, desse ponto em diante, não meramente “desnecessária”, mas uma bar-reira concreta ao funcionamento do modo capitalista de produção e organização. Com as transformações, ocorridas ao longo da história, nas formas de se produzir as riquezas, alteraram-se profundamente a maneira de viver dos homens e das sociedades. Cada vez mais o trabalhador foi perdendo a liberdade de organizar seu trabalho, o que produzir, a técnica a ser utilizada e o tempo a ser gasto na produção. O trabalho foi deixando de ser um meio de desenvolver habilidades, de adquirir conhecimentos e obter satisfação. O vínculo entre o trabalho e todas as atividades da vida cotidiana, praticamente, dei-xou de existir. O trabalho se separa do lazer, do prazer, da cultura e da criação, transformando-se apenas em fonte de renda que garanta a sobrevivência.

��


No que diz respeito à saúde, Cecílio (2005) reconhece como necessidades em saúde as que se referem às boas condições de vida, ao acesso às tecnologias que melhoram e/ou pro-longam a vida, criação de vínculos efetivos/afetivos entre usuários e profissionais de saúde e autonomia dos sujeitos no modo de viver. No processo de trabalho em saúde temos que considerar três aspectos fundamentais: Em primeiro lugar, que ele é um exemplo de trabalho em geral e, portanto, compartilha caracte-rísticas comuns com outros processos de trabalho que se dão na indústria e outros setores da economia. Segundo, que é um serviço – toda assistência à saúde é um serviço e, no entanto, tem a especificidade de realizar-se sobre pessoas e não sobre objetos. Terceiro, que é um serviço que se fundamenta numa inter-relação pessoal muito intensa, ou seja, o consumidor (usuário) contribui para o processo de trabalho e é parte desse processo, fornecendo informações a respeito do que se passou com ele, qual a história de sua queixa ou doença, exigindo-se dele participação ativa para que sejam corretamente aplicadas as normas e prescrições. Ele participa conjuntamente do processo de trabalho e, freqüentemente, é responsá-vel, juntamente com os profissionais de saúde, pelo êxito ou fracasso das ações de saúde. Assim, na saúde, o objeto de trabalho é o ser humano com sentimentos, emoções, von-tades e necessidades a serem atendidas. O trabalhador da saúde comanda a forma como se dará a assistência ao usuário, podendo esta ser orientada por parâmetros humanitários, acolhedores, de respeito às singularidades e diversidade hu-mana ou por parâmetros burocráticos, impessoais, hierarquizados e desumanizados. Isto demonstra que o trabalhador tem autonomia para ser criativo e propor soluções para as necessidades apresentadas, conjun-tamente com o usuário. Este, ao sentir-se participante do processo de atendimento, tornar-se-á, co-respon-sável pelos objetivos a serem alcançados, isto é, protagonista do seu processo de saúde-doença. Na atualidade, uma das principais características do processo de trabalho em saúde é a crescente coletivização, isto é, um número elevado de profissionais atuando nesta área, levan-do ao surgimento de um trabalho associado, interdependente, em regime de cooperação, quer numa unidade isolada (clínica, hospital), quer num conjunto hierarquizado de serviços (postos de saúde, ambulatórios de especialidades). O conjunto de categorias profissionais procura agir coerentemente, compartilhando os conhecimentos científicos contemporâneos, com a finalidade de atender integralmente às necessidades em saúde do usuário. Outra característica, que também é muito particular do processo de trabalho em saúde, é a fragmentariedade dos atos. Num hospital ou numa clínica, o cliente tem que passar por uma quantidade enorme de atos de diagnóstico e de terapia para ter seu problema resolvido. A tendência atual é de acu-mulação de novas tecnologias e de variedade de serviços. As tecnologias atuais vão reservando a alguns profissionais certas funções intelectuais (como as de ler uma chapa de radiodiagnóstico) e deixando aos auxiliares as de tipo operacional (como a produção e revelação dessa chapa). No campo da saúde, diferentemente do setor industrial, não se atua segundo a lógica de substituição de tecnologias por trabalho humano. Dessa forma, escapa, tanto ao usuário como ao trabalhador, o sentido/significado da atenção integral do cuidado. O processo de fragmentação do conhecimento e do saber que orientam as intervenções técnicas realizadas no cotidiano do trabalho, assim como o próprio processo de divisão do tra-balho em saúde, coloca-nos diante da necessidade e de possibilidades de articulação ou mesmo de integração das ações de saúde e entre seus aspectos intelectual e manual. O trabalho multiprofissional precisa ser exercido sob a ótica da atenção integral à saúde, contemplando a multidimensionalidade do processo saúde-doença. As situações de trabalho e as necessidades dos usuários demandam intervenções técnicas, que nenhuma área profissional consegue, isoladamente, realizar a totalidade das ações necessárias à qualidade do cuidado. Os variados trabalhos especializados guardam conexões entre si, portanto, devem ser coo-perativos, complementares e interdependentes, ao invés de plenamente isolados e independentes. A finalidade dos processos de trabalho refere-se à satisfação de necessidades. Num campo complexo como o da promoção, prevenção e recuperação da saúde, as ações precisam estar mais próximas do que é esperado eticamente, na perspectiva da cidadania e da emanci-pação de todos os sujeitos – usuários e agentes do trabalho.

��


REFERÊNCIAS

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. De-partamento de Gestão da Educação na Saúde. Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem – trabalho e relações na produção do cuidado em saúde. Rio de Janeiro, 2005. p. 69-79.

BRAVERMAN, H. A divisão do trabalho. In: SANTANA, José Paranaguá de (org.). Desenvol-vimento gerencial de unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Organi-zação Pan-Americana da Saúde, 1997. p. 173-181.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. Necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela integralidade e eqüidade na atenção em saúde. Disponível em: <http://www.lappis.org.br/cgi/cglua.exe/sys/start.htm?sid=25&infoid=938tpl=view_participantes>. Acesso em: 19 ago. 2005.

HORR, Ladvine (Org.). Fundamentando o exercício profissional do técnico em enfermagem. Florianópolis: UFSC, 1999. (Série Auxiliar de Enfermagem, n. 6).

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Os economistas, v 1, tomo 1, cap. V. p. 149).

NOGUEIRA, Roberto Passos. O trabalho em serviços de saúde. In: SANTANA, José Paranaguá de (Org.). Desenvolvimento gerencial de unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde, 1997.p.182-186.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria da Saúde. Currículo: habilitação profissional de técnico em enfermagem, Unidade I – textos. São Paulo: CEFOR: ETSUS, 2003. p. 111-122.

�7


O Marceneiro e as Ferramentas

��


70


As ilustrações deste anexo estão disponíveis em:<http://images.google.com.br/images?q=%�C+luz%�E&btnG=Pesquisar&svnum=�0&hl=pt-bR&lr> Acesso em: 2� set. 200�.

7�


VÔO DOS GANSOS

72


7�


7�


As ilustrações deste anexo estão disponíveis em:http://www.prodepa.psi.br/sqp/pdf/voo%20de%20gansos.pdf Acesso em: abril de 200�.

7�


O TRABALHO EM EQUIPE

A concepção de equipe está vinculada às formas de organização e desenvolvimento do processo de trabalho e às transformações que vêm ocorrendo ao longo da história. “No caso da empresa ou organização, esta se baseava nos princípios da divisão do trabalho e a sua supervisão (herança direta da Revolução Industrial). Havia nítida separação entre empregados e supervisores. As limitações desse modelo provocaram o surgimento de um novo conceito organizacional, que consiste em substituir o trabalho individual, em partes e seqüencial, por trabalho em equipe dentro do qual se integram o trabalho operacional e a autogestão” (CRE-MASCO; CREMASCO, 2003). O trabalho em equipe pode e deve estar presente nas situações onde se pretenda tra-balhar com pessoas que sejam: críticas, participativas, dinâmicas, participantes de processos decisórios e responsáveis. Para que os profissionais apresentem esse perfil é necessário que incorporem conheci-mentos, habilidades e atitudes para o trabalho em equipe. Como as pessoas exercem influências profundas umas sobre as outras, quando estão juntas, é necessário atentarmos para a dinâmica das relações. No trabalho em equipe são ne-cessários o diálogo, a cooperação e a clareza dos objetivos a serem atingidos. Entendemos que equipe é um conjunto de pessoas com objetivos comuns atuando no cumprimento de metas específicas. A formação da equipe deve considerar as competências individuais necessárias para o desenvolvimento das atividades e o cumprimento das metas. O respeito aos princípios da equipe, a interação entre seus membros e, especialmente, o reconhecimento da interdepen-dência entre seus membros na consecução dos resultados, deve favorecer, ainda, os resultados das outras equipes e da organização como um todo. O trabalho em equipe não significa justaposição de trabalhos distintos, mas a articula-ção e integração de diversos processos de trabalho dos diferentes profissionais e/ou especiali-dades, com peculiaridades, objetivos, saberes e instrumentos próprios. O alcance dos objetivos é resultante da discussão e negociação entre todos os membros da equipe, estando engajados a alcançá-los de forma compartilhada. Como todas as pessoas participam do processo de decisão, elas tornam-se mais satis-feitas ao sentirem que cada uma “deu um pouco de si” para que o trabalho fosse concluído, sentindo-se valorizadas. Para que se trabalhe em equipe não há necessidade de se eliminar a hierarquia, mas fazê-la flexível de tal modo que permita a emergência do mais apto para cada ocasião (lide-rança emergencial). O verdadeiro gestor sabe delegar sua função quando ele não é o mais apto para enfrentar a ocasião e levar o grupo ao seu objetivo. As pessoas, numa organização flexível, têm maiores possibilidades de desenvolver to-das as suas potencialidades, tanto do ponto de vista da criatividade (originalidade), como do ponto de vista da logicidade (coerência). O trabalho em equipe cria o espírito e a fidelidade ao projeto comum, fazendo as pes-soas trabalharem por prazer e não como uma obrigação, dando surgimento a uma solidarieda-de intensa e a amorização do serviço. O trabalho em equipe nos obriga a um exercício de comunicação e a pensar em situa-ção de cooperação. Toda comunicação produz aprendizagens, pois põe em comum experiên-cias de sujeitos diversos e diferentes saberes profissionais. A eficácia da produção dos serviços de saúde resulta da composição e cooperação do trabalho de diversos profissionais, na complementaridade e interdependência das suas ações. Estas não ocorrem automaticamente, mas dependem de conexões percebidas e introduzidas, ativa e conscientemente, pelos profissionais/equipe de saúde. O trabalho em equipe não implica em eliminar as diferenças, mas alimentar o diálogo entre os profissionais e as diferentes áreas, contribuindo para o avanço da democratização e da ética nas relações de trabalho e no próprio trabalho.

77


REFERÊNCIAS

CREMASCO, Solange B. R.; CREMASCO, Marco A. Uma reflexão sobre o trabalho em equi-pe. Disponível em: <http://www.asee.org/international/INTERTECH2002/580.pdf>. Acesso em: Set. 2003.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria da Saúde. Currículo: habilitação profissional de técnico em farmácia. Unidade II - apostila do aluno. São Paulo: CEFOR: ETSUS, 2004. p. 23-25.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria da Saúde. Currículo: habilitação profissional de técnico em farmácia. Unidade II (parte I) - apostila do professor. São Paulo: CEFOR: ETSUS, 2004. p. 19-21.

7�


ÉTICA

“Ninguém nasce ético nem inteiramente cidadão. Tornamo-nos éticos e garantimos a cidadania ao longo da vida”.

(AQUINO, 2002)

O que é ética? A ética não se confunde com a moral. A moral é a regulação dos valores e comporta-mentos considerados legítimos por uma determinada sociedade, um povo, uma religião, uma certa tradição cultural, etc. Há morais específicas, também, em grupos sociais mais restritos: uma instituição, um partido político... Há, portanto, muitas e diversas morais. Isto signifi-ca dizer que uma moral é um fenômeno social particular, que não tem compromisso com a universalidade, isto é, com o que é válido e de direito para todos os homens. Exceto quando atacada: justifica-se dizendo universal, supostamente válida para todos. Mas, então, todas e quaisquer normas morais são legítimas? Não deveria existir alguma forma de julgamento da validade das morais? Existe, e essa forma é o que chamamos de ética. A ética é uma reflexão crítica sobre a moralidade. Mas ela não é puramente teoria. A ética é um conjunto de princípios e disposições voltado para a ação, historicamente produzido, cujo objetivo é balizar as ações humanas. A ética existe como uma referência para os seres humanos em sociedade, de modo tal que a sociedade possa tornar-se cada vez mais humana. A ética pode e deve ser incorporada pelos indivíduos, sob a forma de uma atitude dian-te da vida cotidiana, capaz de julgar criticamente os apelos acríticos da moral vigente. Mas a ética, tanto quanto a moral, não é um conjunto de verdades fixas, imutáveis. A ética move-se, historicamente, amplia-se e adensa-se. Para entendermos como isso acontece na história da humanidade, basta lembrarmos que, um dia, a escravidão foi considerada “natural”. Por que a ética é necessária e importante?A ética tem sido o principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade. Sem ética, ou seja, sem a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões, a humanidade já teria se despedaçado até a autodestruição.Também é verdade que a ética não garante o progresso moral da humanidade.

“A ética deve fundar-se no bem comum, no respeito aos direitos do cidadão e na busca de uma vida digna para todos.”

Ferreira Gullar

O fato de os seres humanos serem capazes de concordar minimamente entre si sobre prin-cípios como justiça, igualdade de direitos, dignidade da pessoa humana, cidadania plena, solidarie-dade, cria chances para que esses princípios possam vir a ser postos em prática, mas não garante o seu cumprimento.

“ETHOS – ética, em grego – designa a morada humana. O ser humano separa uma parte do mundo para, moldando-a ao seu jeito, construir um abrigo protetor e permanente.

A ética, como morada humana, não é algo pronto e construída de uma só vez. O ser humano está sempre tornando habitável a casa que construiu para si.

Ético significa, portanto, tudo aquilo que ajuda a tornar melhor o ambiente para que seja uma moradia saudável: materialmente sustentável, psicologicamente integrada e espiritualmente fecunda.”

Leonardo boff

As nações do mundo já entraram em acordo em torno de muitos desses princípios. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, editada pela ONU em 1948, é uma demonstração de o quanto a ética é necessária e importante. Mas, a ética não basta como teoria, nem como princípios gerais acordados pelas nações, povos, religiões, etc. Nem basta que as Constituições dos países reproduzam esses princípios, como a Constituição Brasileira o fez, em 1988.

7�


É preciso que cada cidadão e cidadã incorpore esses princípios como uma atitude prá-tica diante da vida cotidiana, de modo a pautar por eles seu comportamento.Nas relações de trabalho, principalmente na saúde, a ética deve permear todas as ações. Con-vivemos com situações, as mais diversas possíveis, em que as pessoas desvelam seus problemas, sua vida e seu sentir. É preciso que, ao compreender o problema que traz (conhecer), ao dar resposta à necessidade apresentada (fazer), a ética seja um princípio incorporado à prática, não só pelo caráter sigiloso das relações de trabalho, mas, sobretudo, porque o indivíduo que está diante do profissional é um sujeito de direitos e sua vida deve ser digna, tanto quanto a do profissional que o atende.

Por que e a quem a falta de ética prejudica? A falta de ética mais prejudica a quem tem menos poder (menos poder econômico, me-nos poder cultural e menos poder político). A transgressão aos princípios éticos acontece sempre que há desigualdades e injustiças na forma de exercer o poder. Isso acentua ainda mais a desigual-dade e a injustiça. A falta ou a quebra da ética significa a vitória da injustiça, da desigualdade, da indignidade, da discriminação. Os mais prejudicados são os mais pobres e os excluídos. A falta de ética prejudica o doente que compra remédios caros e falsos, prejudica a mulher, o idoso, o negro, o índio, recusados no mercado de trabalho ou nas oportunidades culturais; prejudica o trabalhador que quer tentar a vida política; prejudica os analfabetos no acesso aos bens econômicos e culturais; prejudica as pessoas com necessidades especiais (físicas ou mentais) a usufruir da vida social; prejudica com a discriminação e a humilhação, os que não fazem a opção sexual esperada e induzida pela moral dominante. A atitude ética, ao contrário, é includente, tolerante e solidária: não apenas aceita, mas tam-bém valoriza e reforça a pluralidade e a diversidade, porque plural e diversa é a condição humana. É preciso que o trabalho em saúde considere as situações acima e seja pautado pela ética, para superar as injustiças individuais e sociais, discriminações e exclusões.É necessário, também, não esquecer que cada categoria profissional tem o seu código de ética, cujo objetivo é explicitar o que pensa e como define sua própria identidade política e social e como se compromete a realizar seus objetivos particulares de um modo compatível com os princípios universais da ética.

�0


REFERÊNCIAS

AQUINO, Julio Groppa (Coord.). Ética e cidadania. São Paulo: Abril, 2002. (Ofício de Pro-fessor: aprender mais para ensinar melhor, n.8).

GALLO, Sílvio (Coord.). Ética e cidadania: caminhos da filosofia, elementos para o ensino de filosofia. Campinas, SP: Papirus, 1997.

SEIXAS, Sergio Gabriel (Coord.). Por um código de ética para os agentes públicos e lideranças políticas sociais e comunitárias. São Paulo: Cepam: Uvesp: APM, 2001. p. 7-24.

��





TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEINSTRUMENTO DE REGISTRO - Atividades realizadas em um dia de trabalho

Módulo I - Unidade II - Tema �Aluno

Fazer relatório detalhado de todas as atividades desenvolvidas num dia de trabalho (dentro e/ou fora da Uni-dade de Serviço)

Aluno Docente

�2





TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEINSTRUMENTO DE AvALIAçÃO Módulo I - Unidade II - Tema �

Aluno

a) O que pode ser realizado para melhorar o processo de trabalho no atendimento ao usuário? E na equipe?

b) Qual a sua contribuição como trabalhador nesse processo?

Aluno Docente

��





TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEINSTRUMENTO DE AvALIAçÃO Módulo I - Unidade II - Tema �

Docente

Avaliar o aluno, considerando os objetivos deste tema, as idéias expressas na Ficha de Acompanhamento do Processo de Atendimento e comentários registrados no Instrumento de Avaliação do Tema �.

Aluno Docente

��






Módulo I - Unidade IIDocente

Considere os instrumentos de registro utilizados nesta Unidade, trabalhos individuais e em grupo, participação em plenárias, comunicação e outros, para avaliar o processo de aprendizagem desenvolvido pelo aluno, tendo presente os objetivos propostos para esta Unidade.Roteiro de sugestões para avaliação individual:

• a compreensão do aluno sobre os conteúdos percorridos e a relação que estabelece com os conteúdos novos;

• como as aprendizagens ocorridas em sala de aula são traduzidas na prática profissional; • a análise e síntese do que aprendeu e vivenciou; • a percepção do aluno, como Agente Comunitário de Saúde, a respeito de sua responsabilidade, compro-

misso e ética no trabalho com a população e com a equipe; • suas facilidades e dificuldades quanto ao processo de comunicação verbal e por escrito, na sala de aula

e em serviço; • outros.

Aluno Docente

��





TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEINSTRUMENTO DE REGISTRO - Pesquisa sobre questões ambientais

Módulo I - Unidade II – Tema �Aluno

Descreva ou cole as notícias sobre o meio ambiente

Aluno Docente

��


ANEXO A

Portaria MS/GM n.º 1.886, de 18 de dezembro de 1997

Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família.O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando que o Mi-nistério da Saúde estabeleceu no seu Plano de Ações e Metas priorizar os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, estimulando a sua expansão;O Ministério da Saúde reconhece no Programa de Agentes Comunitários de Saúde e no Programa Saúde da Família importante estratégia para contribuir no aprimoramen-to e na consolidação do Sistema Único de Saúde, a partir da reorientação da assistência ambulatorial e domiciliar, RESOLVE:Art. 1º Aprovar as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saú-de e do Programa Saúde da Família, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria, com vistas a regulamentar a implantação e operacionalização dos referidos Programas.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CÉSAR DE ALBUQUERQUE

�7


ANEXO BPresidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO N.º 3.189, DE 4 DE OUTUBRO DE 1999

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição,D E C R E T A:Art. 1° - Cabe ao Agente Comunitário de Saúde (ACS), no âmbito do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saú-de, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.Art. 2° - São consideradas atividades do ACS, na sua área de atuação:I - utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação;II - executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva;III - registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;IV- estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida;V - realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à famí-lia;VI - participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida;VII - desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.Parágrafo único. As atividades do ACS são consideradas de relevante interesse público.Art. 3° - O ACS deve residir na própria comunidade, ter espírito de liderança e de solidarieda-de e preencher os requisitos mínimos a serem estabelecidos pelo Ministério da Saúde.Art.4° - O ACS prestará seus serviços, de forma remunerada, na área do respectivo município, com vínculo direto ou indireto com o Poder Público local, observadas as disposições fixadas em portaria do Ministério da Saúde.Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de outubro de 1999; 178° da Independência e 111° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOJosé Serra

Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências.

��


ANEXO C

LEI N.º. 10.507, DE 10 DE JULHO DE 2002Publicada no DOU de 11/7/2002

Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica criada a profissão de Agente Comunitário de Saúde, nos termos desta Lei.Parágrafo único. O exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde dar-se-á exclusiva-mente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Art. 2º A profissão de Agente Comunitário de Saúde caracteriza-se pelo exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob super-visão do gestor local deste.Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exer-cício da profissão:I - residir na área da comunidade em que atuar;II - haver concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde; III - haver concluído o ensino fundamental.§ 1º Os que na data de publicação desta Lei exerçam atividades próprias de Agente Comuni-tário de Saúde, na forma do art. 2º, ficam dispensados do requisito a que se refere o inciso III deste artigo, sem prejuízo do disposto no § 2º. § 2º Caberá ao Ministério da Saúde estabelecer o conteúdo programático do curso de que trata o inciso II deste artigo, bem como dos módulos necessários à adaptação da formação curricular dos Agentes mencionados no § 1º.Art. 4º O Agente Comunitário de Saúde prestará os seus serviços ao gestor local do SUS, me-diante vínculo direto ou indireto.Parágrafo único. Caberá ao Ministério da Saúde a regulamentação dos serviços de que trata o caput.Art. 5º O disposto nesta Lei não se aplica ao trabalho voluntário.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 10 de julho de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOBarjas Negri

Paulo Jobim FilhoGuilherme Gomes Dias

Serviço de Jurisprudência e Divulgação Última atualização em 2/9/2002.

��


ANEXO D

Lei n.º. 13.611, de 26/6/2003, publicada no Diário Oficial de 27 de junho(Projeto de Lei n.º 457/02, do Vereador Carlos Neder - PT).

Dispõe sobre a implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei.Art. 1º - Compete à Secretaria Municipal de Saúde conduzir a implantação e a operacionalização do Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS, como ação integrada e subordinada ao serviço mu-nicipal de saúde, obedecendo aos princípios e às normas do Sistema Único de Saúde – SUS. Parágrafo único – O Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS deverá estar inserido nas ações estratégicas do Plano Municipal de Saúde, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.Art. 2º - O Agente Comunitário de Saúde deve trabalhar com adscrição de famílias com a base geográfica delimitada pelo Distrito de Saúde, ou outra que vier a ser definida pela Secretaria Municipal da Saúde.Art. 3º - São requisitos indispensáveis para o Agente Comunitário de Saúde:I - ser morador da área onde desenvolverá suas atividades há pelo menos 2 (dois) anos;II - (VETADO)III - ser maior de 18 (dezoito) anos;IV - ter disponibilidade de tempo integral para desenvolver as suas atividades;V - ser aprovado em processo seletivo prévio.Art. 4º - O Agente Comunitário de Saúde deve desenvolver atividades de prevenção das do-enças e promoção da saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, que fazem parte das ações integrais à saúde do Sistema Único de Saúde.

Art. 5º - A Secretaria Municipal de Saúde deverá promover a capacitação profissional do Agente Comunitário de Saúde, de forma continuada, gradual e permanente, com a participa-ção e colaboração de outros profissionais do serviço local de saúde.§ 1º - A participação nas atividades de capacitação profissional é requisito indispensável para a permanência do Agente Comunitário de Saúde no Programa de Saúde da Família.§ 2º - O conteúdo das atividades de capacitação profissional deve considerar as prioridades definidas pelo elenco de problemas identificados em cada território de trabalho.Art. 6º - As atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde serão definidas no âmbito do Sistema Único de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde.Art. 7º - O Executivo adotará as medidas necessárias à profissionalização dos Agentes Comu-nitários de Saúde, em consonância com a legislação federal.Art. 8º - A execução da presente lei contará com recursos orçamentários próprios, suplemen-tados se necessário.Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de junho de 2003, 450º da funda-ção de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA.LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos.

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico.GONZALO VECINA NETO, Secretário Municipal da Saúde.

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de junho de 2003.RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO,

Secretário do Governo Municipal

Diário Oficial do Município; São Paulo, n. 118, de 27 jun. 2003. p. 1.

habilitação profissional de técnico agente comunitário de saúde

Documents

Transcript of habilitação profissional de técnico agente comunitário de saúde