HABILITAÇÃO PROFISSIONAL ATIVIDADE...
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1 DADOS PESSOAIS PEDRO ANTÔNIO BATISTA MARTINS, brasileiro, advogado, natural da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Tel: (55) (21) 3042-6318/24/35 / Fax (55) (21) 2179-7494 E-mail: [email protected] Website: http://www.batistamartins.com HABILITAÇÃO PROFISSIONAL Advogado inscrito sob o nº 34.519, Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. ATIVIDADE PROFISSIONAL 2003 – Atual Sócio de Batista Martins Advogados. ARBITRAGEM Desde a década de 1980, trabalha, estuda e escreve sobre o instituto da Arbitragem, sendo co-autor da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n° 9.307/96). Autor de 5 livros sobre Arbitragem e de diversos artigos em obras coletivas, revistas especializadas e outras publicações. Proferiu dezenas de palestras e aulas ao longo dos últimos anos sobre questões que envolvem a Arbitragem. Orientador de trabalhos jurídicos sobre o tema e coordenador dos livros in memoriam do Desembargador Cláudio Vianna de Lima e do Professor Guido Fernando da Silva Soares. Tem atuado como redator e revisor de regulamentos de Câmaras de Arbitragem no
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DADOS PESSOAIS
PEDRO ANTÔNIO BATISTA MARTINS, brasileiro, advogado,
natural da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
Brasil.
Tel: (55) (21) 3042-6318/24/35 / Fax (55) (21) 2179-7494
E-mail: [email protected]
Website: http://www.batistamartins.com
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado inscrito sob o nº 34.519, Seção do Estado do Rio de
Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
2003 – Atual Sócio de Batista Martins Advogados.
ARBITRAGEM
Desde a década de 1980, trabalha, estuda e escreve sobre o
instituto da Arbitragem, sendo co-autor da Lei Brasileira de
Arbitragem (Lei n° 9.307/96). Autor de 5 livros sobre Arbitragem e
de diversos artigos em obras coletivas, revistas especializadas e
outras publicações. Proferiu dezenas de palestras e aulas ao longo
dos últimos anos sobre questões que envolvem a Arbitragem.
Orientador de trabalhos jurídicos sobre o tema e coordenador dos
livros in memoriam do Desembargador Cláudio Vianna de Lima e do
Professor Guido Fernando da Silva Soares. Tem atuado como
redator e revisor de regulamentos de Câmaras de Arbitragem no
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Brasil. Atua como mediador, árbitro e advogado em arbitragens
nacionais e internacionais. Experiente como co-Árbitro e Árbitro
Presidente, inclusive em instituições internacionais, tais como a CCI.
Membro do Corpo de Árbitros das seguintes entidades:
- Cámara Argentina de Comercio (CEMARC).
- Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná
(CAIEP).
- Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das
Indústrias do Estado do Paraná.
- Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (CAMARB).
- Câmara de Comercio Americana do Peru (AmCham Peru).
- Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo
(CAMARBRA).
- Cámara de Comercio de Lima.
- Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
- Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural
Brasileira (CARB)
- Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-RJ.
- Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras.
- Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto Brasileiro de
Estudos do Direito de Energia.
- Câmara de Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro –
AMCHAM/RJ.
- Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.
- Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – São Paulo.
- Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.
- Centro de Arbitragem da Câmara Americana de Comércio
para o Brasil – São Paulo.
- Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio
Brasil-Canadá.
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- Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio
Argentino-Brasileira de São Paulo.
- Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem
Concórdia – Lisboa
- Centro de Conciliación y Arbitraje para el Mercosur (Uruguai).
- Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco - CEMAPE.
- Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da
Justiça e dos Direitos Humanos de Angola – CREL-MJDH
- Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP)
- Kuala Lumpur Regional Centre for Arbitration – KLRCA
- International Arbitration Institute – IAI (Paris).
- International Centre for Dispute Resolution – ICDR.
OUTRAS ATIVIDADES
2016 – 2018 Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do
Instituto dos Advogados Brasileiros
2016 – 2018 Membro da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da
OAB-SP
2016 – 2018 Presidente do Centro de Estudos da Comissão de Arbitragem da
OAB-RJ
2014 – Atual Conselheiro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de
Mediação e Arbitragem – CBMA
2012 – Atual Vogal do Comité Directivo Brasileño do Club Español de
Arbitraje.
2011 – Atual Officer do Comitê de Arbitragem Comercial da Associação
Latinoamericana de Arbitragem.
2011 – Atual Membro do Conselho Consultivo do Centro de Arbitragem e
Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CAM/CCBC.
2011 – Atual Conselheiro do Conselho Superior da Câmara de Conciliação,
Mediação e Arbitragem de São Paulo – CIESP/FIESP.
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2008 – Atual Membro do Comitê Consultivo da Swiss Arbitration Academy.
2007 – Atual Membro do Grupo Consultivo Brasileiro do International Center
for Dispute Resolution.
2006 – Atual Membro fundador do Comité Argentino de Arbitraje Nacional y
Transnacional (CARAT) e integrante de seu Conselho Assessor.
2005 – Atual Presidente do Comitê de Arbitragem da Câmara Britânica de
Comércio – BRITCHAM.
2005 – Atual Membro do Club Español de Arbitraje.
2004 – Atual Membro do Conselho Internacional do Comité Venezolano de
Arbitraje.
2004 – Atual Membro do Conselho Editorial da Revista de Arbitragem e
Mediação.
2003 – Atual Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de
Arbitragem.
2003 – Atual Membro do Grupo Latino-americano de Arbitragem da CCI e da
Comissão de Arbitragem da CCI Brasil.
2007 – 2011 Membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem
– CBAr.
2005 – 2008 Membro da Comissão de Mediação da OAB-RJ.
2005 – 2008 Membro da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ.
2005 – 2008 Presidente do Centro de Estudos em Arbitragem e outros Meios
Alternativos de Solução de Conflitos da Comissão de Arbitragem
da OAB-RJ.
2003 – 2004 Diretor do Conselho do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.
2002 Fundador e Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e
Arbitragem.
2001 – 2002 Fundador e Membro do Conselho Científico do Comitê Brasileiro
de Arbitragem – CBAr.
TÍTULOS
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2005 –2006 Curso de Estudos Avançados em Direito Comercial pela
Universidad San Pablo – CEU – Madrid.
1989 Curso de Direito Americano e Internacional – International and
Corporate Law Center – Academy of American and International
Law – Universidade do Texas – Dallas-EUA – Bolsa de Estudos
outorgada pela Southwestern Legal Foundation.
1983 Pós-Graduação em Direito Empresarial – Curso de Direito da
Economia – Instituto de Estudos de Direito da Economia – (IEDE)
– Coordenado por Prof. Alfredo Lamy Filho e Prof. José Luiz
Bulhões Pedreira.
PREMIAÇÕES E HOMENAGENS
2017 Homenageado brasileiro no VII Encontro Internacional de
Arbitragem de Coimbra – Organizadores: José Miguel Júdice e
Antônio Pinto Leite
2015 Homenageado na Conferência 20 Anos da Lei Brasileira de
Arbitragem – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
2014 Homenageado na XXII Conferência Nacional dos Advogados –
Ordem dos Advogados do Brasil
2010 Homenageado no III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação
– Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem
1998 Prêmio Tulio Ascarelli – Primeiro lugar no Concurso de Monografias
do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado –
Universidade de São Paulo – USP, com o trabalho "Aspectos
Jurídicos da Arbitragem Comercial no Brasil". Comissão Julgadora
do concurso composta do Professor Philomeno J. da Costa,
Professor Fábio Konder Comparato e Doutor Egberto Lacerda
Teixeira.
INSTRUÇÃO
1974 – 1978 Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro – UERJ.
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Colégio Padre Antonio Vieira.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2004 – 2012 Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação Lato Sensu
em Arbitragem da DIREITO GV.
2007 – 2011 Coordenador do Módulo “Métodos Alternativos de Resolução de
Conflitos e Arbitragem” do Programa de Educação Continuada da
FGV DIREITO Rio.
2006 - 2009 Presidente do Conselho Fiscal da Duke Energy Geração
Paranapanema S.A.
2004 – 2006 Consultor Externo, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
2004 – 2005 Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação em
Arbitragem da FGV DIREITO Rio.
2004 Vice-Presidente do Conselho Curador do Instituto Embratel 21.
2003 - 2004 Presidente do Conselho Curador do Instituto Embratel 21.
2003 – 2005 Membro do Conselho da Telos – Fundação Embratel de
Seguridade Social.
2001 – 2005 Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes do Município do
Rio de Janeiro.
2001 - 2005 Vice-Presidente do Conselho Nacional das Instituições de
Mediação e Arbitragem - CONIMA.
1999 - 2003 Diretor Jurídico da Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A.
– EMBRATEL – Diretor responsável pela Diretoria Jurídica da
Empresa, composta por mais de 30 advogados e,
aproximadamente, 53 assistentes administrativos.
1998 – 1999 Diretor Jurídico da Globo Cabo Holding S.A. – Diretor jurídico
responsável pela área legal do segmento de telecomunicações
(TV por assinatura) das Organizações Globo com um grupo de 10
advogados internos e aproximadamente 10 assistentes
administrativos.
1997 - 1999 Dirigente do Centro de Estudos e Debates do Conselho Nacional
das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.
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1993 - 1998 Coordenador do Grupo Jurídico do Sindicato Nacional das
Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes –
SINDICOM.
1992 – 1993 Texaco Latin America/West Africa – Florida – EUA –Trabalho na
área internacional como Assessor Jurídico das Empresas do
Grupo Econômico Texaco com interesses em diversos países.
1991 – 1998 Texaco do Brasil S.A. – Produtos de Petróleo – Responsável por
toda a área legal (exceto a tributária) do Departamento Jurídico,
com 14 advogados atuando sob sua coordenação.
1994 – 1996 Presidente do Conselho Consultivo da Associação Alumni
Interamericana da Academy of American and International Law
(Dallas-EUA).
1991 – 1993 Fundador e Diretor-Presidente da Associação Alumni
Interamericana da Academy of American and International Law
(Dallas-EUA).
1989 – 1990 Assessor Jurídico da Associação Brasileira dos Analistas do
Mercado de Capitais ABAMEC – RJ.
1981 – 1993 Evaldo Ramos – Advogados Associados – Atuação em projetos de
transferência de tecnologia e empréstimos externos, e nas áreas
comercial (v.g. títulos de crédito; compra e venda mercantil),
internacional (v.g. empréstimos externos; aquisição e venda de
empresas), societária (v.g. incorporação, fusão, cisão e
constituição de sociedades; elaboração de contratos e estatutos
sociais), contratual (preparo e negociação de contratos de
diversas espécies), tributária (v.g. defesas administrativas e
judicial em IRPJ, IRPF, ICM, ISS), contenciosa (v.g. imobiliária,
societária) e aconselhamento no campo da arbitragem.
1978 Estágio - Procuradoria Geral da Justiça – Áreas criminal, cível e
família.
1976 – 1979 Escritório de Advocacia Baptista Martins – Estagiário e advogado
nas áreas cível, comercial e processual.
ATUAÇÃO ACADÊMICA
1998 Examinador Titular da Banca de Direito Comercial do XXII
Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do
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Estado do Rio de Janeiro.
1996 – 1999 Orientador de Monografias de Direito Comercial da EMERJ.
1996 – 1997 Coordenador e Professor Convidado de Direito Comercial da
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ –
Exposição sobre Sociedade Anônima e Arbitragem.
1995 – 1996 Examinador Convidado da Escola de Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro – EMERJ – Monografias sobre "Ação Revocatória" e
"Novos Aspectos da Alienação Fiduciária", 04.07.1996, e
"Arbitragem no Direito Positivo Brasileiro", 15.12.1995.
1991 – 1998 Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da
Universidade Cândido Mendes (Ipanema).
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TRABALHOS PUBLICADOS
1 – Livros
2012 “Arbitragem no Direito Societário” – Editora Quartier Latin.
2008 “Apontamentos sobre a Lei de Arbitragem” – Editora Forense.
1999 “Aspectos Fundamentais da Lei da Arbitragem” – Editora Forense
(em conjunto com Selma Lemes e Carlos Alberto Carmona).
1989 “Aspectos Jurídicos da Arbitragem Comercial no Brasil” – Editora
Lumen Juris (Prêmio Tullio Ascarelli).
Livros em Coautoria:
2013 “Comentários ao Código Civil Brasileiro – Vol. VIII” (Capítulo: Dos
Títulos de Crédito) – Coord. Profs. Arruda Alvim e Theresa Alvim
– Editora Forense.
2007 “Arbitragem: Estudos em Homenagem ao Prof. Guido Fernando
da Silva Soares, In Memoriam” – Editora Atlas (Coordenadores:
Pedro A. Batista Martins; Selma Lemes e Carlos Alberto
Carmona) - Artigo “Arbitragem e o Mito da Sentença Parcial”.
2002 “Reflexões sobre Arbitragem – In Memoriam do Desembargador
Claudio Vianna de Lima” (Coordenadores: Pedro A. Batista
Martins e J.M. Rossani Garcez) - Editora LTR – Artigo “A
Arbitragem nas Sociedades de Responsabilidade Limitada”.
Capítulos de Livro:
2015 “20 Anos da Lei de Arbitragem” (Coordenação Asdrubal Franco
Nascimbeni, Joaquim de Paiva Muniz e Ricardo Ranzolin) –
Artigo: “Notas sobre Direito Desportivo e Arbitragem”
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2015 “Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure” (Coordenação
Joaquim de Paiva Muniz e Ana Tereza Palhares Basílio) – Editora
Juris Publishing, Inc – Artigo “Twenty Years of Brazilian
Arbitration Law: Overview and Prospects” – Coautoria de Bernard
Potsch
2015 “Estudos de Direito da Arbitragem em homenagem a Mario
Raposo” (Coordenação Agostinho Pereira de Miranda, Miguel
Cancella de Abreu, Paula Costa e Silva, Rui Pena e Sofia Martins)
– Editora Universidade Católica – Artigo “Cláusula Arbitral
Estatutária e sua Aprovação por Voto Majoritário: Por Que
Resistir?”
2012 “Processo Societário” (Coordenação Flávo Luiz Yarshell e
Guilherme Setoguti J. Pereira) – Editora Quartier Latin – Artigo “A
Arbitrabilidade Subjetiva e a Imperatividade dos Direitos
Societários como Pretenso Fator Impeditivo para a Adoção da
Arbitragem nas Sociedades Anônimas”.
2011 “Arbitragem Comercial e Internacional – A Convenção de Nova
Iorque e o Direito Brasileiro” (Coordenação Arnoldo Wald e Selma
Lemes) – Editora Saraiva – Artigo “Arbitrabilidade e as Ressalvas
Constantes do art. II(3) da Convenção de Nova Iorque”.
2008 “Arbitragem Doméstica e Internacional - Estudos em
Homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos”
(Coordenação Rafaella Ferraz e Joaquim Muniz) – Editora Forense
– Artigo “Capacidade, Consenso e Intervenção de Terceiros: uma
sobrevista”.
2008 “Arbitragem no Brasil – Aspectos Jurídicos Relevantes”
(Coordenação Eduardo Jobim e Rafael Bicca Machado) – Editora
Quartier Latin – Artigo “Panorâmica sobre as Provas na
Arbitragem”.
2008 “Grandes Temas da Atualidade – Mediação, Arbitragem e
Conciliação, V. 7” (Coordenação Eduardo de Oliveira Leite) –
Editora Forense – Artigo “Arbitrabilidade Objetiva. Interesse
Público, Indisponibilidade de Direitos e Normas de Ordem
Pública”. Artigo publicado também na edição de n° 50, Jul-
Ago/2008, da Revista Interesse Jurídico.
2007 “Civil e Processo Civil (Estudos em Homenagem ao Prof. Arruda
Alvim)” (Coordenação Araken de Assis, Nelson Nery Jr., Thereza
Alvim e outros) - Editora Revista dos Tribunais – Artigo
“Arbitragem e Intervenção Voluntária de Terceiros: uma
11
proposta”.
2007 “A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos em Homenagem
ao Professor Arnoldo Wald” (Coordenação Diogo Leite de
Campos, Gilmar Ferreira Mendes e Ives Gandra da Silva Martins)
– Editora Almedina – Artigo “A Arbitrabilidade Subjetiva e a
Imperatividade dos Direitos Societários como Pretenso Fator
Impeditivo para a Adoção da Arbitragem nas Sociedades
Anônimas”.
2007 “Curso de Direito Desportivo Sistêmico” (Coordenação Rubens
Approbato Machado e outros) – Editora Quartier Latin – Artigo “A
Validade da Vinculação e Submissão Objetiva e Subjetiva à Court
of Arbitration for Sports”.
2006 “Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure” –
(Coordenação Joaquim T. de Paiva Muniz e Ana Tereza Palhares
Basílio) – Editora Juris Publishing, Inc. – Artigo “Ten Years of the
Arbitration Law of 1996: Overview and Prospects”.
2006 “Direito Internacional Contemporâneo. Estudos em Homenagem
ao Professor Jacob Dolinger” - (Coordenação Carmen Tiburcio e
Luís Roberto Barroso) - Editora Renovar - Artigo “Observações
sobre o Texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial
Internacional do Mercosul”.
2005 “Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais e na
Previdência Privada” (Coordenação Heleno Taveira Tôrres) –
Editora Quartier Latin – Artigo “ Contratos Atípicos e Imposição
Tributária: Preocupação e Alerta”.
2005 “Estudos e Pareceres – Direito do Petróleo e Gás” (Coord. Marilda
Rosado) – Editora Renovar – Artigo “Lei do Petróleo –
Fragmentos da Arbitragem”.
2003 “Direito de Empresa no Novo Código Civil” – Co-autor - Coord.
Frederico Viana Rodrigues – Editora Forense – 2004.- “Novos
Estudos de Direito Comercial em Homenagem a Celso Barbi
Filho”. (Coord. Prof. Theóphilo de Azeredo Santos) – Editora
Forense – Artigo “Autonomia da Cláusula Compromissória”.
2001 “Aspectos Atuais da Arbitragem” (Coord. Adriana N. Pucci) –
Editora Forense – Artigo sobre “Tópicos Relevantes na
Estipulação da Arbitragem Comercial”.
1997 “A Arbitragem na Era da Globalização” (Coord. J. M. Rossani
Garcez) – Editora Forense – Artigo sobre “A Arbitragem através
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dos Tempos. Obstáculos e Preconceitos à sua Implementação no
Brasil até o Advento da Lei nº 9307/1996”.
1999 “Arbitragem – Lei Brasileira e Praxe Internacional” (Coord. Dr.
Paulo Borba Casela) Editora LTR – 1999 – 2ª edição – Artigo
sobre “Questões que envolvem a Homologação de Sentença
Arbitral Estrangeira” – Editora Forense – Vol. 344 – Out-Nov-
Dez/1998.
“Teoria e Prática da Arbitragem Privada Internacional” (Jornadas
de Direito Internacional – Instituto Rio Branco, AGU e OAB) –
Artigo sobre “Arbitragem – Breve Colóquio” e “Questões que
envolvem a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”.
2 – Revistas Jurídicas
2016 Artigo “Arbitragem: prescrição e participação da Administração
Pública” – Revista de Arbitragem e Mediação – Ano 13 – vol. 50 –
jul.-set./2016 – p. 337-350
2014 Artigo “Arbitragem e Intervenção Voluntário de Terceiros: Uma
Proposta – Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro – vol. 98
2013 Artigo “Arbitragem no Direito Societário” – Revista de Arbitragem
e Mediação – Ano 10 – vol. 39 – out.-dez./2013 – p. 55-66
2012 Artigo “ Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma
proposta” – Revista de Arbitragem e Mediação - Ano 9 – vol.33 –
abr.-jun./2012 – p.245-269.
2010 Artigo “A Arbitragem no Brasil” – Revista Síntese, Direito Civil e
Processual Civil – São Paulo– Ano XI – n. 68 – p. 21-30 – Nov-
Dez/2010.
2010 Artigo “Para onde vai a Arbitragem no Brasil?” – Direito GV –
Mar/2010.
2010 Artigo “Enforcing a Foreign Award in Brazil” – LatinLawyer Online
– Brazilian arbitration series – Parte 3 – 13.01.2010. Disponível
em: http://www.latinlawyer.com/article.php?id=15393
2009 Artigo “Enforcing a Foreign Award in Brazil” - Global Arbitration
Review – Vol. 4 – Edição 6 – 17.12.2009 – Disponível em:
13
http://www.globalarbitrationreview.com/journal/article/19657/enf
orcing-foreign-award-brazil-essentials
2009 Comentários à Decisão judicial do STJ – Revista de Arbitragem e
Mediação – Ano 6 – n. 21 – Abr-Jun/2009.
2009 “Arbitrando Disputas Corporativas na América Latina” – Revista de
Arbitragem e Mediação – Ano 6 – n. 20 – Jan-Mar/2009.
2008 “Cultura Arbitral” – Publicação da Câmara de Comércio Brasil-
Canadá – Ano 3 - n. 13 – Ago-Set/2008.
2007 “A arbitrabilidade subjetiva e a imperatividade dos direitos
societários como pretensos fatores impeditivos para a adoção da
arbitragem nas sociedades anônimas” – Revista Âmbito Jurídico
(revista jurídica eletrônica) – n. 47 – Nov/2007.
2006 “A Validade da Vinculação e Submissão Objetiva e Subjetiva à
Court of Arbitration for Sports” – Revista Brasileira de Direito
Desportivo – Ano IV - n. 10 – Julho/Dezembro 2006.
2006 “As Três Fases da Arbitragem” – Revista do Advogado – Ano XXVI
– n. 87 – Set/2006.
2006 “Observações sobre o Texto do Acordo sobre Arbitragem
Comercial Internacional do Mercosul” – Revista Brasileira de
Arbitragem – Ano 2 – n. 9 – Jan-Mar/2006; Foro de Derecho
Mercantil – n. 12 – Jul-Set/2006.
2005 Parecer “Poder Judiciário - Princípio da Autonomia da Cláusula
Compromissória - Princípio da Competência-Competência -
Convenção de Nova Iorque - Outorga de Poderes para Firmar
Cláusula Compromissória - Determinação da Lei Aplicável -
Julgamento pelo Tribunal Arbitral” - Revista de Arbitragem e
Mediação - Ano 2 - n. 7 – Out-Dez/2005.
2005 “Responsabilidade de Acionista Controlador – Considerações
Doutrinária e Jurisprudencial” – Revista da Escola de Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – Vol. 8 – nº 29 – 2005;
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – ano 8 – nº
27 – Jan-Mar/2005.
2004 “Sentença Arbitral Estrangeira. Incompetência da Justiça para
Anulação. Competência exclusiva do STF para Apreciação da
Validade em Homologação” – Revista de Arbitragem e Mediação –
Ano I – nº 1 – Jan-Abr/2004.
14
2003 Artigo “Highlight on Brazilian Arbitration Act” – Revista Vasca de
Derecho Procesal y Arbitraje – Tomo XV – Set/2003.
2003 Artigo “Arbitration in Brazil – A Look at Recent Developments” –
Dispute Resolution Journal – Fev/2003.
2002 “A Arbitragem nas Sociedades de Responsabilidade Limitada” –
Revista de Derecho Internacional y del Mercorsur – Ano 8 – nº 4;
Revista de Direito Mercantil – Vol. 126 – Abr-Jun/2002.
2001 “A Arbitragem no Brasil” - Revista Doutrina - n° 13 - 2002.- “A
Arbitragem na Visão do Poder Judiciário”- Revista Doutrina – Vol.
II – 2001.
2000 / 2001 “O Poder Judiciário e a Arbitragem. Quatro anos da Lei 9.307/96
(1ª Parte)”- Série de 4 artigos publicados na Revista de Direito
Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem – Ano 3 - n° 9
– Jul-Set/2000, Ano 3 -n° 10 – Out-Dez/2000, Ano 4 - n° 12 –
Abr-Jun/2001 e Ano 4 - n° 13 – Jul-Set/2001; Revista Forense -
Vols. 357, 358, 359.
1996 “Da Possibilidade Jurídica da Ação Renovatória de Locação de
Imóvel de Propriedade de Sociedade de Economia Mista” –
Revista de Direito Civil nº 78, Out-Nov-Dez/96; Revista Doutrina
– Vol.2 – 1996; Seleções Jurídicas COAD – Jul/1996; Boletim
ADCOAS nº 22 (10.08.1996) – escrito em conjunto com o Dr.
Jorge Rubem Folena de Oliveira.
1996 “A Arbitragem e o Artigo 5º, XXXV da Constituição de 1988” –
Revista de Direito Renovar nº 4, Jan-Abr/1996; Revista de Direito
Civil nº 77 – Jul-Set/1996; Revista Doutrina – Vol. 1 – 1996.
1995 “Arbitragem (Projeto de Lei nº 78/92)” – Livro de Estudos
Jurídicos nº 11 – IEJ – Ed. Forense – 1995.
1995 “Anotações sobre a Arbitragem no Brasil e o Projeto de Lei do
Senado 78/92” – Revista de Processo nº 77 – Ano XX –
Jan/Mar/9195 – pág. 25; Revista Forense – Vol. 332 – pág. 127.
1991 / 1996 “O Direito do Acionista de Participação nos Lucros Sociais” –
Revista de Direito Mercantil nº 103 – Jul/Set/1996; Revista dos
Tribunais – Vol. 736 – Fev/1997; Revista Forense – Vol. 338;
Revista da EMERJ – Vol. 1 – nº 1 – 1998; Livros dos Estudos
Jurídicos nº 2 – IEL – Ed. Forense – 1991.
1991 / 1992 “Cambial – Ineficácia do Permissivo Contratual de Saque pelo
Credor” – Livro de Estudos Jurídicos nº 3 – IEJ – 1991;
Suplemento LTR nº 66/1991; Boletim do Instituto dos Advogados
15
do Paraná – 1992.
3 - Revistas, Jornais e Periódicos
2013 Artigo “Arbitragem e Desenvolvimento” – Revista Direito ao Ponto
– Ano 6 – no. 8 – 2013.
2012 “Arbitragem e Atração de Investimentos” – Jornal Valor
Econômico – 30.01.2012.
2009 “A Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem” – Revista
Direito ao Ponto – Ano 2 – no. 4 – 2009.
2006 “O STJ e a Sentença Arbitral Estrangeira” (em conjunto com
Octavio Fragata de Barros) - Jornal Valor Econômico –
26.01.2006.
2005 “Arbitration in Brazil: Some New Developments” - Latin American
Law & Business Report - Volume 13, no. 12 – 31.12.2005.
2005 Opinião: “A Arbitragem e o Esporte” – Jornal do Brasil – Caderno
5 – 15.08.2005 (co-autoria com Pedro Trengrouse L. de Souza).
2005 “Telecommunications Arbitration in Latin America” – LatinLawyer
– vol. 4 – Issue 2 – Apr/2005 (em conjunto com Paul E. Mason).
2004 “A Arbitragem e as Entidades de Direito Público” – Valor
Econômico – 12.07.2004.
2004 “Falta o Planejamento Familiar” – O Globo – 29.05.2004.
2003 “Exército nas ruas” – Gazeta Mercantil – 21.11.2003.
2003 “Arbitragem Obrigatória” - Valor – 19.11.2003.
2003 “O Conceito de Democracia e os Projetos para o Judiciário” –
Gazeta Mercantil – 01.08.2003.
2003 Entrevista – “Solução Barata” – Justilex n°13 – ano II – Jan/2003.
2003 Artigo – “Some Remarks on Arbitration in Brazil and the Role of
the Judiciary” – ASA Bulletin – Volume 21, No. 2, Jun/2003.
2002 Artigo – “Arbitragem na Visão do Poder Judiciário” - Justilex n°8 –
ano I – Ago/2002 – Tribuna do Advogado – Out/2002 – n°400.
16
2002 Artigo – “Pirataria na Arbitragem” – Revista da Associação
Comercial do Rio de Janeiro n° 1359 – ano 61 – Jun/2002.
2002 “Arbitragem – A Lei que Pegou” – Correio Braziliense –
4.03.2002; Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro n°
1357 – ano 61 – Abr/2002.
2001 “Arbitragem: Os Aspectos das Decisões do Poder Judiciário” –
Brazilian Business (AMCHAM) – n° 164 – Jun/2001.
2000 Artigo – “Hino à Modernidade” – Correio Braziliense – 6.11.2000.
2000 Artigo – “O Dom da Liberdade” – Diário do Comércio –
26.04.2000.
1999 Artigo – “Meios Alternativos de Solução de Conflitos” – Jornal do
Brasil – 10.05.1999 – Correio Braziliense – 12.07.1999; Tribuna
do Direito (SP) – Ago/1999; Tribuna do Advogado – Ago/1999;
Informe 2º Registro de Títulos e Documentos – Set/1999.
1997 “Apontamentos sobre a Arbitragem no Brasil” – Revista do
Advogado - AASP – nº 51 – Out/1997.
1997 “Arbitragem: Constitucionalidade e Desnecessidade de
Homologação Judicial” – Mediação e Arbitragem: Estratégia de
Desenvolvimento- Publicação Inama – 2ª Edição – 1997.
1997 “Arbitragem – Instrumento Legal Alternativo” – Revista Ação
Amcham – Mai/1997.
1997 “Breves Anotações sobre a Arbitragem” – Suplemento Enfoque
Jurídico do Tribunal Regional Federal (1ª Região) – Edição 04 –
Jan-Fev/97; Tribuna do Advogado (OAB) – Abr/1997.
1996 / 2002 “A Justiça no Limiar do Século XXI” – Informativo Consulex – Ano
X – nº 8 – 19.02.1996 – Justilex, Ano I, n° 10, Out/2002.
1996 “O PT e a Arbitragem” – Jornal do Commércio, de 12.01.1996,
pág. A-15.
1995 “Distorção Social” (Correção Monetária das Demonstrações
Financeiras) – O Estado de São Paulo, de 23.10.1995 – pág. B2, e
sob o título de “Extinção da Correção Monetária das
Demonstrações Financeiras” – Informativo Consulex, Ano IX, nº
39, de 25.09.1995.
1995 “O Acesso à Justiça” – Jornal do Brasil, pág. 9, de 23.06.1995;
Informativo Consulex, Ano IX, nº 35, de 28.08.1995.
17
1992 “Arbitragem: Novo Diploma para Agilização da Justiça” – Boletim
da Câmara Americana para o Brasil – Mai/1992 – nº 2.
1992 “Arbitragem, Grande Passo à Internacionalização da Economia do
País” – Gazeta Mercantil, de 13.05.1992.
1991 “O Plano Diretor do Mercado de Capitais da CVM” – Revista
Investidor Profissional nº 77 – Mar/1991.
1991 “Novas Diretrizes Legais nas Relações de Consumo” – Jornal do
Commércio, 24 e 25.02.1991.
1990 “Commercial Paper” – Revista Investidor Profissional nº 51 –
Ago/1990.
1990 “Legitimidade Jurídica do Plano Collor” – Revista da Associação
Comercial do Rio de Janeiro, nº 1260 – Jun/1990.
1990 “Em Tramitação Projeto que muda a Lei das S.A.” – Jornal do
Commércio, de 10.05.1990; BC Diário Econômico e Financeiro nº
8462, de 16.05.1990; Revista Investidor Profissional nº 41 –
Mai/1990.
1990 “Direito de Retirada” – Jornal do Commércio, de 7 e 8.01.1990,
Jornal do Brasil, de 8.01.1990; Revista Investidor Profissional nº
29 – Jan/1990; Boletim ABAMEC nº 190, Ano VII.
1989 “As Demonstrações Financeiras das S.A. e seus Credores” –
Boletim da ABAMEC, Abr/1989.
1989 “Retenção de Lucros e os Acionistas Minoritários” – Revista da
Associação Comercial do Rio de Janeiro nº 1240 – Mai/1989;
Revista Investidor Profissional nº 5 – Ago/1989.
1986 “Demagogia do Executivo na Proibição das Retomadas” –
Suplemento Especial do Jornal do Brasil, de 02.07.1986; Revista
da Associação Comercial do Rio de Janeiro, nº 1223, Ago/1986.
1986 “Uma Questão para os Shopping Centers” – Jornal do Brasil, de
10.12.1986.
PALESTRAS/CURSOS
21.11.2017 Palestrante no I UERJ Arbitration Day sobre o tema: A Boa
Advocacia em Arbitragem: perspectiva do árbitro –
18
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro – RJ
23.10.2017 Palestrante no 4º Congresso Pan-Americano de Arbitragem
sobre o tema: Costs in Arbitration: current situation and
challenges – Hotel Hilton Morumbi – SP
17.10.2017 Conferencista sobre o tema: Arbitragem Comercial:
tendências e problemas atuais – Sala 8 dos Gerais –
Coimbra – PT
14.10.2017 Coordenador em Painel no VII Encontro Internacional de
Arbitragem de Coimbra sobre o tema: Hot Topics –
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – PT
13.10.2017 Orador em Painel no VII Encontro Internacional de
Arbitragem de Coimbra sobre o tema: Testemunhas Peritos
ou Perícias Colegiais: O Ótimo será Inimigo do Bom? E que
é o Ótimo? – Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra – PT
14.09.2017 Palestrante no Seminário Mediação & Arbitragem
Empresarial sobre o tema: Os 21 Anos da Lei de Arbitragem
na Visão dos Co-Autores da Lei 9:307/96 – Auditório da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo – RJ
15.08.2017 Debatedor na Comunicação CBAr sobre o tema: Sociedades
anônimas fechadas: direitos individuais dos acionistas e
cláusula compromissória superveniente – Salusse
Marangoni Advogados – SP
10 e 11.08.2017 Coordenador e palestrante no II Congresso Internacional
CBMA de Arbitragem sobre o tema: A experiência dos
árbitros – the do’s and the dont’s – Museu do Amanhã – RJ
26.05.2017 Palestrante na IV Jornada Luso Brasileira de Arbitragem
sobre o tema: A cláusula compromissória societária –
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa – PT
12.05.2017 Debatedor na Apresentação e Debate sobre Pesquisa de
Jurisprudência CBAr – Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro – RJ
07.04.2017 Presidente de mesa no II Dia Gaúcho da Arbitragem sobre o
tema: Energia e Arbitragem, potencial enérgico gaúcho,
óleo, gás e energias alternativas – Federasul – RS
19
31.03.2017 Palestrante no Seminário Britcham “Um ano de vigência do
novo CPC: desafios e perspectivas” sobre o tema: Mediação
e Arbitragem no NCPC. Aspectos controvertidos e desafios –
Auditório Dannemann Siemsen Advogados – RJ
17.03.2017 Palestrante no Congresso Advocacia e Administração
Pública sobre o tema: Arbitragem e Administração Pública –
Auditório Machado Guimarães – RJ
08.02.2017 Palestrante no Seminário Cost Control in Arbitration, third
party funding and expedite procedure sobre o tema: How to
Ensure Efficiency in Arbitration – Auditório da Associação
Comercial do Rio de Janeiro – RJ
29.11.2016 Panelista no Oxford Symposium on Comparative
International Commercial Arbitration sobre o tema:
Overview of the Superior Court of Justice’s Decisions
towards Arbitration in Brazil – University of Oxford Wolfson
College – UK
21.11.2016 Palestrante na Comemoração dos 20 anos da Lei de
Arbitragem – Auditório da Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro – RJ
09.11.2016 Debatedor em Painel no Hard Talk Os Operadores da
Arbitragem na Berlinda, um debate franco e aberto sobre
arbitragem sobre o tema: As Qualidades do Advogado que
Atua em Arbitragem – Auditório da Câmara Ítalo Brasileira
de Comércio – SP
29.10.2016 Coordenador em Painel no VI Encontro Internacional de
Arbitragem de Coimbra sobre o tema: Hot Topics –
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – PT
28.10.2016 Orador em Painel no VI Encontro Internacional de
Arbitragem de Coimbra sobre o tema: O Grande Tribunal
Arbitral – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
– PT
26.10.2016 Professor convidado na disciplina Direito da Arbitragem do
Mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa sobre o tema:
Direito Empresarial (Introdução de Cláusula
Compromissória nos Estatutos Sociais – Faculdade de
Direito de Lisboa – PT
25.08.2016 Debatedor na Comunicação CBAr sobre o tema: Conexão na
Arbitragem – Grebler Advogados – MG
20
28.06.2016 Palestrante no Debate Resolvendo o Conflito: Novos
Operadores para Novos Métodos sobre o tema: Visão
Internacional dos Métodos de Resolução de Conflitos –
UCAM – RJ
10.06.2016 Debatedor na Comunicação CBAr sobre o tema:
Imparcialidade dos Árbitros – Escritório de Advocacia Sérgio
Bermudes – RJ
03.06.2016 Palestrante no Seminário O Novo CPC e a Arbitragem sobre
o tema: Aspectos Pontuais da Alteração introduzida na Lei
de Arbitragem – IAB – RJ
20.05.2016 Instrutor no Curso Aspectos Teóricos e Práticos do Setor de
Energia para Árbitros – Hotel Pestana – RJ
18.04.2016 Palestrante no Lusophone Arbitration Talk sobre o tema: A
View from Rio in Challenging Times – White & Case LLP –
London – UK
11.04.2016 Palestrante no Ciclo de Debates CAMARB e IBMEC em
Comemoração aos 20 anos da Lei de Arbitragem sobre o
tema: A Evolução da Arbitragem no Brasil – IBMEC – RJ
30.03.2016 Debatedor na 93ª Reunião do Foro Permanente de Direito
Empresarial sobre o tema: O Novo CPC e os Meios
Alternativos de Soluções de Conflitos – Auditório Des. Paulo
Roberto Leite Ventura – RJ
14.03.2016 Palestrante no Seminário O Papel do STJ na Arbitragem
Doméstica e Internacional sobre o tema: Administração
Pública na Arbitragem – Auditório CJF – DF
11.03.2016 Palestrante no evento Desafios e Oportunidades na
Arbitragem Doméstica e Internacional sobre o tema: A
Administração Pública na Arbitragem – Centro Cultural da
FGV – RJ
16.02.2016 Painelista na Cerimônia de Abertura do Quarto Rio PreMoot
– Plenário da OAB/RJ - RJ
09.02.2016 Palestrante na Breakfast Series do International Center for
Dispute Resolution e do New York International Arbitration
Center sobre o tema: Arbitragem no Brasil – ICDR – New
York – E.U.A.
11.12.2015 Painelista no I Congresso Internacional CBMA de
Arbitragem sobre o tema: Cláusula Compromissória,
21
Estatuto Social, Novo Mercado e Direito Societário – Centro
de Convenções FIRJAN – RJ
03.12.2015 Palestrante na Conferência 20 Anos da Lei Brasileira de
Arbitragem – Conselho Federal da OAB – DF
02.12.2015 Debatedor na Comunicação CBAr sobre o tema: Arbitragem
Societária – Centro de Convenções do Sistema FIEP – PR
25.11.2015 Palestrante no Curso CAMARB e CCEE “Aspectos Teóricos e
Práticos do Setor de Energia para Árbitros” sobre o tema:
Instrução do Procedimento nos casos de Energia – Hotel
Renaissance – SP
24.11.2015 Debatedor na Mesa Redonda sobre o tema: A Franquia e as
Oportunidades de Negócios no Atual Ambiente Brasileiro (o
uso da arbitragem nesse contexto como foco) – Sede da
ABPI – SP
26.10.2015 Moderador no 2º Congresso Pan-Americano de Arbitragem
sobre o tema: Desafios da Arbitragem Comercial com
Entidade Pública, Direta ou Indireta – Hotel Hilton São
Paulo – SP
10.10.2015 Coordenador em Painel no V Encontro Internacional de
Arbitragem de Coimbra sobre o tema: Hot Topics –
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – PT.
14.09.2015 Moderador do painel “Novos Marcos Legais de ‘Compliance’
e Anticorrupção: o que muda para a Arbitragem?” no XIV
Congresso Internacional de Arbitragem – CBAR – Hotel
Wish Resort – Foz de Iguaçu
08.09.2015 Palestrante na Inauguração da Biblioteca Cláudio Vianna de
Lima – Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), sobre o
tema: “Um panorama da arbitragem no Brasil: alcançamos
a maioridade?” – Auditório da EMERJ – Rio de Janeiro
26.08.2015 Painelista no Ciclo de Palestras “Dialogando com o Direito
Tributário” sobre o tema: “A Elaboração da Lei de
Arbitragem (Lei nº 9.307/96) e os Reflexos pensados na
ocasião para o Direito Tributário” – Auditório da Associação
Brasileira de Direito Financeiro – Rio de Janeiro
17.07.2015 Palestrante na Conferência Arbitragem e Mediação na
Administração Pública sobre o tema: “Arbitragem na
Administração Pública: Histórico, Vantagens, Jurisprudência
e Reforma da Lei de Arbitragem” – Auditório da FIRJAN –
22
Rio de Janeiro
01.07.2015 Palestrante no ICC Brazilian Arbitration Day sobre o tema:
“Reconhecimento e Execução de Sentença Arbitral
Estrangeira: 13 Anos da Ratificação da Convenção de Nova
Iorque” – Sede da ICC Brasil – São Paulo
18.06.2015 Palestrante na Conferencia Latinoamericana de Arbitraje
(CLA) sobre o tema: “Direito Desportivo e Arbitragem” –
Universidade Positivo – Curitiba
12.06.2015 Debatedor no Seminário de Arbitragem da BritCham Brasil
sobre o tema: A Reforma da Lei de Arbitragem e Hot Topics
- Hotel Pestana – Rio de Janeiro
29.04.2015 Palestrante no Workshop Arbitragem Conciliação &
Mediação – Novos Cenários na Resolução de Conflitos
Empresariais sobre o tema: “Arbitragem – Uma forma de
solução no campo extrajudicial” – Auditório da Associação
das Empresas de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro –
Rio de Janeiro
10.04.2015 Orador na 3ª Edição do Curso Intensivo de Árbitros nos
Módulos sobre “Estatuto do Árbitro” e “Simulação de
Audiências Arbitrais” – Cascais – PT
03.12.2014 Orador no Evento de Lançamento do Centro Concórdia de
Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem sobre o
tema: “Procedimentos cautelares: interpretações doutrinais
e jurisprudenciais e as soluções do Regulamento Concórdia”
– Lisboa – PT
28.11.2014 Debatedor no Seminário de Arbitragem da BritCham Brasil
sobre o tema: Arbitragem Societária e Hot Topics - Hotel
Pestana – Rio de Janeiro
20.11.2014 Orador na III Conferência Internacional de Arbitragem
sobre o tema: A Complementaridade entre os Tribunais
Arbitrais e Judiciais – Palácio da Justiça de Luanda – ANG
27.10.2014 Painelista no 1º Congresso Pan-Americano de Arbitragem
sobre o tema: Evolução da Arbitragem Internacional nos
Países Pan-Americanos – Hotel Tivoli São Paulo – SP
23.10.2014 Debatedor no Fórum Permanente de Direito Empresarial
EMERJ sobre o tema Arbitragem: Panorâmica Atual –Escola
de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – RJ
23
10.10.2014 Orador em Painel no IV Encontro Internacional de
Arbitragem de Coimbra sobre o tema: Arbitragem no
Direito Societário – Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra – PT.
08.08.2014 Debatedor em Debate sobre Arbitragem Societária do Lobo
& Ibeas Advogados sobre o tema: A Arbitragem Societária e
a Reforma da Lei de Arbitragem – Hotel Renaissance – SP.
02.07.2014 Panelista no III Seminário Gestão Esportiva FGV FIFA
Master Alumni sobre o tema: O Direito Desportivo Hoje –
Teatro Maison de France – RJ
11.04.2014 Painelista no 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
sobre o tema: A Arbitragem Empresarial – Associação dos
Advogados de São Paulo – SP
07.04.2014 Painelista na Escola Superior de Advocacia sobre o tema:
Questões Polêmicas de Arbitragem – OAB/RJ – RJ
27.03.2014 Debatedor em Mesa Redonda do Instituto dos Advogados
do Paraná sobre o tema: Diálogos em Arbitragem – Curitiba
24.03.2014 Painelista na Cerimônia de Abertura do Segundo Rio
PreMoot – Rio de Janeiro - RJ.
02.12.2013 Painelista no Seminário Panorama Atual da Mediação e da
Arbitragem no Brasil sobre o tema: A Arbitragem e o novo
Código de Processo Civil – Palácio do Comércio – Rio de
Janeiro.
16.11.2013 Debatedor no II Encontro Conversa sobre Arbitragem sobre
o tema: IBA Guidelines on Party Representation – Instituto
de Estudos Culturalistas – Canela.
13.11.2013 Debatedor em Sessão da Conferência ICDR/AMCHAM-SP
International Conflict Management: Arbitration and
Mediation Options for Global Commercial Transactions sobre
o tema: Understanding the ICDR’s International Arbitration
System – AMCHAM – São Paulo.
07.11.2013 Debatedor em Mesa Redonda da CAMARB SP sobre o tema:
Arbitragem e Direito Societário – Barbosa, Müssnich e
Aragão Advogados – São Paulo.
22.09.2013 Painelista na III Jornadas do Capítulo Português do Club
Español del Arbitraje sobre o tema: As Provas em
Arbitragem Internacional – Prova Documental – Hotel Real
24
Palácio – Lisboa – PT.
09.09.2013 Painelista no Seminário Atualidades em Arbitragem sobre o
tema: Gargalos, Reflexões e Sugestões – FECOMERCIO –
Rio de Janeiro – RJ.
22.08.2013 Curso de Arbitragem 2013 – Palestrante na Aula Inaugural
“Temas polêmicos de Arbitragem” – OAB/RJ – Rio de
Janeiro.
19.03.2013 Presidente da Mesa Redonda 3 e Palestrante no I Congresso
de Arbitragem no Direito Societário sobre o tema: A
arbitragem no direito societário no Brasil- FEDECOMERCIO
– São Paulo – SP.
25.02.2013 Painelista na Cerimônia de Abertura do Primeiro Rio
PreMoot – Rio de Janeiro - RJ.
03.12.2013 Palestrante no Seminário Internacional de Arbitragem sobre
os temas: Instauração da Arbitragem. Requisitos da
convenção de arbitragem. Medidas Preparatórias e de
apoio. Medidas Antisuit - Superior Tribunal de Justiça –
Brasília – DF.
29.11.2012 International Alternative Dispute Resolution Options for
Today’s Global Commercial Transactions – Participante da
Mesa Redonda “Hot Topics on Arbitration in Brazil” – São
Paulo, Brasil.
18 a 20.10.2012 II Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra –
Keynote Speaker e Mesa Redonda “Hot Topics na
Arbitragem Internacional” – Coimbra, Portugal.
02.10.2012 Participante do evento “Experiências do Novo Regulamento
de Arbitragem ICC 2012 e Mesa Redonda Hot Topics:
problemas e boas práticas nas arbitragens” - Hotel Caesar
Business – Belo Horizonte – MG.
26.09.2012 Palestrante do evento “Arbitragem em Debate: Temas
Atuais da Arbitragem” –sede da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais – FIEMG Belo Horizonte - MG.
13 a 15.09.2012 Presidente da Mesa da Palestra Inaugural do XI Congresso
Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de
Arbitragem – CBAR – Hotel Sheraton – Porto Alegre – RS.
14.06.2012 Participante como palestrante do tema: “Análise Pontual de
Matérias Relevantes da Lei de Arbitragem” – Hotel Radisson
25
– Curitiba – PR.
07.05.2012 Conferência GAR Live Brazil do Global Arbitration Review –
Participante como Speaker da sessão: “Brazil’s Future as an
International Arbitration Seat” _ JW Marriott – Rio de
Janeiro.
24.04.2012 II Seminário de Arbitragem do GEArb-Grupo de Estudos em
Arbitragem da PUC Minas – Participante como palestrante
do tema: “Aspectos críticos do Procedimento Arbitral”_
Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
Minas Gerais.
21.03.2012 Conferência de lançamento do Novo Regulamento de
Arbitragem da ICC 2012 – Participante como moderador da
mesa: “Revisando as Disposições Gerais _ O Tribunal
Arbitral” – Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Rio
de Janeiro.
08.03.2012 VII Seminário Arbitragem e Mediação – Participante da
Mesa de Debates “Advogados, Árbitros e Partes, Sentença
Parcial, Provas na Arbitragem Doméstica e Internacional” –
Hotel Meliá Jardim Europa – São Paulo.
13.02.2012 Curso “Aspectos Atuais da Arbitragem Nacional” – AASP -
Associação dos Advogados de São Paulo – São Paulo.
13.12.2011 Seminário “Mediação e Arbitragem: Panorama Brasileiro e
Mundial”, organizado pela Escola Superior de Advocacia da
OAB-RJ – Plenário Evandro Lins e Silva da OAB-RJ – Rio de
Janeiro.
29.11.2011 Conferência “Transações Empresariais Internacionais e
Gerenciamento de Conflitos: As Perspectivas Norte-
Americanas e Brasileiras”, organizada pelo ICDR e pelo
Centro de Arbitragem da AMCHAM/SP – Palestrante da
Sessão “O Intercâmbio de Informação/Discovery – Aferindo
as Opções” – AMCHAM – São Paulo.
28.11.2011 Mesa Redonda “Growing pains: Brazilian arbitration at 15”,
organizada pelo Latin Lawyer – Veirano Advogados – São
Paulo.
28.11.2011 Seminário “Arbitragem e Segurança Jurídica no Brasil”,
organizado pelo Jornal Valor Econômico – Palestrante do
Painel “Arbitragem e atração de investimentos no Brasil” –
Hotel Renaissance – São Paulo.
26
08.11.2011 9ª Conferência Anual de Miami da ICC – Palestrante da
Mesa Redonda “Disputas de arbitragem envolvendo
empresas de telecomunicações na América Latina” – Miami,
FL, Estados Unidos.
21 e 22.10.2011 I Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra –
Palestra “Vinculação à cláusula arbitral estatutária dos
sócios e membros dos órgãos sociais que não a aprovaram”
e Mesa Redonda “Hot topics na arbitragem internacional” –
Coimbra, Portugal.
26.09.2011 Café da Manhã sobre Arbitragem na Construção Civil,
organizado pelo Centro de Mediação e Arbitragem da
Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil e pelo Motta,
Fernandes Rocha Advogados – Motta, Fernandes Rocha
Advogados – Rio de Janeiro.
13.09.2011 Comunicações CBAr – ICC YAF – OAB/RJ – “Cláusula
Compromissória à luz do Direito Brasileiro e Estrangeiro” –
Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados – Rio de Janeiro.
01.09.2011 Masterclass em Arbitragem Internacional, sob a
organização da Pontifícia Universidade Católica do Chile –
Expositor do Tema “Jurisdição e convenção de arbitragem:
Validade e execução, competência-competência,
arbitrabilidade” – Derecho UC – Santiago do Chile.
19.08.2011 I Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de
Santa Catarina, sob a organização da Federação
Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem –
FECEMA – Palestra “A Arbitragem e a Solução de Conflitos
Empresariais e Societários em níveis Nacional e
Internacional” – Conselho Regional de Contabilidade de
Santa Catarina – Florianópolis.
17.08.2011 Curso de Arbitragem 2011 – Palestrante na Aula Inaugural
“Temas polêmicos de Arbitragem” – OAB/RJ – Rio de
Janeiro.
04.08.2011 Seminário “Temas Polêmicos em Arbitragem”, sob a
organização da Câmara de Arbitragem das Indústrias do
Estado do Paraná – CAIEP – Palestra “Sentença Arbitral e
Sentença Parcial” – Escola de Magistratura do Paraná –
Curitiba.
14.06.2011 Seminário Avançado “Arbitragem Comercial Internacional”,
sob a organização do Instituto de Direito Comercial
27
Internacional da CCI – Palestra “Condução de
procedimentos complexos” e Grupo de Trabalho
“Preparação de testemunhas e peritos/ Preparação de
cross-examination” – FAAP – Fundação Armando Álvares
Penteado – São Paulo.
24.05.2011 Curso “Processo e Procedimento Arbitral” – Debatedor do
tema “Escolha e recusa de árbitros” – AASP - Associação
dos Advogados de São Paulo – São Paulo.
22.03.2011 VI Seminário Arbitragem e Mediação – Palestrante do tema
“A prestação de serviços por Câmaras de Arbitragem
Domésticas e Internacionais. Regulamentos” - Hotel Meliá
Tryp – São Paulo.
09.12.2010 Curso “Arbitragem no Mercado de Seguros e Resseguros” –
Palestrante do tema “A Lei de Arbitragem” – Hotel
Panamericano – São Paulo.
24.11.2010 43ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial –
“Os efeitos Processuais da Inclusão de Cláusula
Compromissória nos Estatutos Sociais das Companhias” –
EMERJ – Rio de Janeiro.
09.11.2010 Seminário “Contrato de Seguro: Problema e Solução para a
Garantia das Empresas” – Palestrante do tema “Arbitragem
em Seguros: Experiência Brasileira” – FIESP – São Paulo.
09.11.2010 II Conferência de Arbitragem em Infraestrutura: Gestão de
Contratos e Soluções de Controvérsias – Debatedor na
Palestra “Contratos Complexos e Grupo de Empresas:
Extensão da Cláusula Compromissória a Partes Não
Contratantes” – Instituto de Engenharia – São Paulo.
27.10.2010 2010 ICDR International Arbitration Conference – Mesa-
Redonda sobre a Estratégia dos Advogados e as
Perspectivas dos Árbitros – AMCHAM – São Paulo.
23.08.2010 Curso de Arbitragem 2010 – Palestrante do tema “Temas
polêmicos de Arbitragem” – OAB/RJ – Rio de Janeiro.
02 e 03.08.2010 III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação – “Presente
e Futuro da Medição e da Arbitragem no Brasil” –
Palestrante do tema “Cláusulas patológicas, a
processualização do procedimento” – CONIMA – São Paulo.
16.06.2010 39ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial –
“O Direito de Recesso nas Companhias e a Inserção da
28
Cláusula Arbitral nos Estatutos Sociais” – EMERJ – Rio de
Janeiro.
26.05.2010 “As Muitas Faces da Arbitragem Internacional” – Queen
Mary University of London (Alumni and Friends of the
School of International Arbitration) e Escritório de
Advocacia Sergio Bermudes – Rio de Janeiro.
25.05.2010 Café da manhã – Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) –
ICCA 2010 – Coordenador do tema “Conduzindo a
Arbitragem Internacional no Brasil” – Rio de Janeiro.
09.04.2010 “Visão panorâmica da atual prática da arbitragem no Brasil”
– Faculdade de Direito da PUCRS – Porto Alegre.
08.04.2010 “Arbitragem: Práticas e Perspectivas” – Câmara Brasil-
Alemanha – Porto Alegre.
16.03.2010 Coordenador do Seminário “Arbitragem e Recuperação
Judicial, Sociedades Anônimas e Debates sobre Questões
Polêmicas” – Debatedor na Palestra “Arbitragem nas
Sociedades Anônimas” – BRITCHAM – Rio de Janeiro.
27.10.2009 2009 ICDR International Arbitration Conference – Mesa-
Redonda sobre a Estratégia dos Advogados e as
Perspectivas dos Árbitros – AMCHAM – São Paulo.
27.10.2009 LII Semana Jurídica – Palestra: “Aspectos Gerais da
Arbitragem no Brasil” – Faculdade de Direito – PUC-
Campinas – Campinas.
20.10.2009 IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr – “Crise
na Arbitragem?” – Presidente do Painel “O Árbitro em crise”
– Hotel Mercure – Belo Horizonte.
28.09.2009 II Jornada Internacional de Arbitragem – “Temas atuais de
Arbitragem” – Palestrante do tema “A Convenção de
Arbitragem na recente jurisprudência brasileira” -
Faculdade de Direito – Universidade de Buenos Aires –
Buenos Aires.
15.09.2009 34ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial –
“A Arbitragem e a Modernidade” – EMERJ – Rio de Janeiro.
27.08.2009 Grupo Latino Americano de Arbitragem – Moderador do
Painel “Características Processuais da Arbitragem na
América Latina” – CCI – Punta Cana.
29
20.08.2009 I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da
Ordem – Expositor do Painel “Arbitragem Internacional” –
OAB/SP – São Paulo.
13.08.2009 Curso de Arbitral 2009 – “Palestra Introdutória Temas
Polêmicos de Arbitragem” – OAB/RJ – Rio de Janeiro.
01.07.2009 Apresentação “Tudo o que você queria saber sobre
arbitragem e tinha medo de perguntar” – Câmara de
Comércio França-Brasil – São Paulo.
09.06.2009 Seminário “Arbitragem: Tendências e desafios atuais” –
IBMEC – São Paulo.
03.06.2009 Colóquio “Para onde vai a arbitragem no Brasil?” – Direito
GV & Câmara de Conciliação e Arbitragem – São Paulo.
27.04.2008 Conferência Inaugural da Ouvidoria da UFRJ – “Mediação de
Conflitos e humanização da justiça, uma realidade a ser
construída” - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
– Rio de Janeiro.
27.11.2008 Fórum Arbitragem – Escola da Magistratura Regional
Federal da 2ª Região (EMARF) – Rio de Janeiro.
10 e 11.11.2008 6ª. Conferência Anual da CCI - “Arbitragem Comercial
Internacional na América Latina: A perspectiva da CCI” –
Painel “A arbitragem em disputas societárias” – CCI –
Miami.
28.10.2008 Conferência Nacional de Arbitragem, Infra-estrutura e
Construção – Palestra: “Conflitos Societários no Setor da
Construção” – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil
(CAMARB) – Belo Horizonte.
22.10.2008 Conferência “Arbitragem e Direito Societário”. ARBITAC-
Curitiba.
20 e 21.10.2008 Conferência “Resolução de disputas no âmbito internacional
da indústria de óleo e gás” – Mesa Redonda: “Óleo e gás
latino americano: os praticantes da Arbitragem” – Centro
Internacional de Resolução de Disputas (ICDR) e
Associação dos Negociantes Internacionais do Petróleo
(AIPN) – Rio de Janeiro.
13.10.2008 “Cláusula compromissória II – Classificação: cláusula
unilateral e cláusula binária; autonomia de cláusula e
nulidade do contrato; a cláusula compromissória e os
30
contratos de adesão. A arbitragem e a manifestação de
vontade das partes” – 1° Curso de Pós Graduação Lato
Sensu – Especialização em Métodos de Soluções
Alternativas de Conflitos Humanos – Escola Paulista da
Magistratura (EPM) – São Paulo.
23.09.2008 VIII Congresso Brasileiro de Arbitragem - “Arbitrabilidade:
A última fronteira ao universalismo da arbitragem” –
Presidente da Mesa do Painel I: “Os critérios de
arbitrabilidade” - CBAr - São Paulo.
22.09.2008 4° Workshop das Américas – ITA: “Percepções Internas nas
Complexas Controvérsias de Energia” – Árbitro apontado
pela parte no Ato III, Cenas I: “Impacto de Procedimentos
Locais” e II: “Perspectivas das Deliberações dos Tribunais
Arbitrais” – ITA - São Paulo.
17.09.2008 Fórum Permanente de Direito Empresarial – Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) –29ª
Reunião – Palestra: “Arbitragem: A quantas anda?” –
Auditório da EMERJ - Rio de Janeiro.
09.09.2008 “Arbitragem: Atualidades” – OAB/RJ – Rio de Janeiro.
03.09.2008 “Arbitragem no Mercado Financeiro” – Tema: “Soluções de
Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais –
Arbitragem e Poder Judiciário – Vantagens e Desvantagens”
- Andima – São Paulo.
25.08.2008 Curso de Extensão sobre Direito do Comércio Internacional
– Aula de Arbitragem – UERJ / CEPED – Rio de Janeiro.
22.08.2008 “Arbitragem: Questões Atuais” - Debatedor dos Temas:
“Ação Rescisória e Arbitragem” (Dr. Silveira Lobo); “A
participação do advogado em arbitragens” (Prof. Arnoldo
Wald) – CESA (Centro de Estudos das Sociedades de
Advogados) – Rio de Janeiro.
07.08.2008 2º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia –
Mesa Redonda: “Os rumos da arbitragem no Brasil: dos
primeiros desafios à aplicação da arbitragem em contratos
com entidades públicas” – Câmara de Mediação e
Arbitragem do Instituto de Engenharia – São Paulo.
28.05.2008 IX Juriscidade – Palestra: “Mediação e Arbitragem: Novos
Rumos” – UniverCidade – Rio de Janeiro.
31
13.05.2008 Coordenador Acadêmico da IV Conferência de Arbitragem
Internacional do Rio de Janeiro – Confederação Nacional de
Comércio – Rio de Janeiro.
28.04.2008 1° Colóquio Acadêmico Sobre Questões Polêmicas do
Instituto da Arbitragem – OAB/RS – Faculdade de Direito /
UFRGS.
24.04.2008 Mesa Redonda – “Sentença Arbitral” – Comitê Brasileiro de
Arbitragem – CBAR – Escritório Barbosa, Müssnich &
Aragão – Rio de Janeiro.
12.11.2007 Debate sobre Aspectos Polêmicos da Arbitragem –
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ – Rio de Janeiro.
17.09.2007 VII Congresso Internacional de Arbitragem – Arbitragens
Complexas – Palestra: “Mesmos Árbitros em Arbitragens
Paralelas” – Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Rio
de Janeiro.
06.09.2007 Conference on International Arbitration in Brazil –
Palestrante do Painel II: “International Commercial
Arbitration in Brazil” – Ordem dos Advogados de
Washington, D.C. (D.C. Bar) – Washington, D.C.
28.08.2007 Jornadas Sudamericanas de Derecho Comercial – Palestra:
“Ley brasileña de arbitraje (los puntos polêmicos). Arbitraje
societario” - Maestría en Derecho Comercial y de los
Negocios - Facultad de Derecho de la Universidad de
Buenos Aires – Buenos Aires.
03.07.2007 Coordenador Acadêmico da III Conferência de Arbitragem
Internacional do Rio de Janeiro – Presidente do Painel IV –
“Mesa Redonda” – Confederação Nacional de Comércio –
Rio de Janeiro.
11.06.2007 Fórum Permanente de Direito Empresarial – Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) –19ª
Reunião – Palestra: “Arbitragem: Questões Polêmicas” –
Auditório da EMERJ - Rio de Janeiro.
09 a 11.05.2007 II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade
do Rio de Janeiro - “Tributação, Mercado e Direitos
Fundamentais” – Presidente do Painel “Direito Tributário
das telecomunicações. A tributação dos sistemas de VolP e
satélites. Resultantes fiscais da convergência” – PGM-
32
RJ/IET-RJ/ADBF – Rio de Janeiro.
04.05.2007 Coordenador Acadêmico do Seminário “Arbitragem nas
Sociedades Anônimas” e Palestrante “Arbitrabilidade
Subjetiva” – Britcham Brasil – Rio de Janeiro.
07.12.2006 Coordenador de “Debates Empresariais de Arbitragem e os
Agentes Econômicos” – Conferencista do painel “Arbitragem
nas Sociedades Anônimas” – IBMEC – SP/Forum Livre –
São Paulo.
28.11.2006 “The Brazilian Approach to Arbitration: Promises and
Challenges for Domestic and International Investors” –
Keynote Speaker – Brazilian-American Chamber of
Commerce – Nova York.
16.11.2006 Palestrante na 15ª Reunião do Fórum Permanente de
Direito Empresarial “Arbitragem e Mediação – Novos
Rumos” – Escola de Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro (EMERJ) – Rio de Janeiro.
31.10 e
01.11.2006
VI Congresso Brasileiro de Arbitragem – “Arbitragem
Internacional e Soberania dos Estados” – Mesa Redonda “O
consentimento e a capacidade para comprometer” –
CBAr/ICC/ICC Brasil – Salvador.
25.10.2006 “A Arbitragem e o Direito Desportivo. A Câmara de
Resolução de Disputas da FIFA e o Tribunal Arbitral do
Esporte”. Aula integrante do curso “Direito Desportivo
Sistêmico” – OAB-SP – São Paulo.
26.09.2006 “Arbitragem em Questão: Os 10 Anos da Lei 9.307 –
Avanços e Perspectivas” – Palestrante no Tópico “O Papel
do Árbitro e a Apreciação da Prova no Procedimento
Arbitral” – Faculdade de Direito da UFRGS – Porto Alegre.
30.08.2006 Palestrante no Seminário sobre Arbitragem – Tema
“Arbitragem Setorial” – Associação dos Advogados de São
Paulo (AASP) – São Paulo.
21.06.2006 Debatedor na 11ª Reunião do Fórum Permanente de Direito
Empresarial – “Arbitragem – Aspectos Legais e Efetiva
Importância” – AMAERJ – Rio de Janeiro.
20.06.2006 Coordenador Acadêmico da II Conferência de Arbitragem
Internacional do Rio de Janeiro – Debatedor do Painel IV –
“Ordem Pública Internacional” – Confederação Nacional de
33
Comércio – Rio de Janeiro.
06.06.2006 Congresso Internacional Comemorativo aos 10 anos da Lei
de Arbitragem Brasileira – Painelista do tópico “Arbitragem
e o Impacto sobre Terceiros” – ARBITAC – Curitiba.
08 e 09.05.2006 Coordenador participante do Seminário “Caso Prático de
Arbitragem Comercial Internacional” (Desenvolvimento de
um caso de arbitragem sob o regulamento de Arbitragem
da Corte Internacional de Arbitragem da CCI) – ICC/ICC
Brasil/CNC – Rio de Janeiro.
31.03.2006 Expositor no evento “Os 10 Anos da Lei de Arbitragem (Lei
9.307/96) no Brasil” – Tópico “Precedentes e Perspectivas
para a Arbitragem” – PUC-RS/AMCHAM – Porto Alegre.
27.03.2006 4th Annual Miami International Arbitration Conference -
Moderador do painel “Gathering Evidence in the Arbitral
proceeding: can the judge help?” – International Centre for
Dispute Resolution – Miami.
15.03.2006 Conferência “Introdução à Arbitragem” – Ordem dos
Advogados do Brasil (Seção do Rio de Janeiro) – Rio de
Janeiro.
01.12.2005 Expositor na Primera Jornada de Gestión Alternativa de
Conflictos - Mediación y Arbitraje Nacional e Internacional –
“Arbitragem nas Telecomunicações” -
IAI/CBAr/ICC/CAMARB - Buenos Aires.
24.11.2005 Painelista do Seminário “O Processo Civil e a Advocacia
Empresarial (Pensando o Processo Estrategicamente)” -
Fundação Getúlio Vargas - São Paulo.
24.11.2005 Painelista do Seminário “A Lei de Recuperação de Empresas
- Desdobramento dos Métodos Extrajudiciais” - Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) - Rio de
Janeiro.
17.11.2005 Arbitragem Comercial Internacional na América Latina -
Painelista do tópico “Arbitragem Comercial Internacional na
Argentina e no Brasil” - International Centre for Dispute
Resolution (AAA) - Washington D.C. (EUA) - 15.11.2005 e
New York (EUA).
08.11.2005 VI Jornada Jurídica Franco-Brasileira - Presidente do Painel
“O Inadimplemento, a Arbitragem e a Mediação” - Tópicos
em “A Arbitragem Internacional como Meio para Solução de
34
Controvérsias decorrentes do Inadimplemento” e “O Projeto
de Lei de Mediação no Brasil. Novas Perspectivas na
Solução de Conflitos entre Estados” - Universidade do Rio
de Janeiro (UERJ) - Associação Comercial do Rio de Janeiro
- Rio de Janeiro.
30.09.2005 V Congresso Internacional de Arbitragem - Presidente da
Mesa – Painel X – “Controle dos Prazos no Procedimento
Arbitral” – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil
(CAMARB) – Centro de Arbitragem da Câmara Americana
de Comércio para o Brasil – São Paulo (AMCHAM) e Comitê
Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – São Paulo – SP.
15.09.2005 III Simpósio Internacional Brasil – Japão – “Reforma da
Justiça” Presidente dos Painéis “Arbitragem Comercial
Internacional” e “Aspectos Processuais da Arbitragem” –
Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro – RJ.
11.08.2005 Palestra “Arbitragem e suas Novas Perspectivas nas
Pequenas Empresas” – Associação Comercial e Industrial de
Campos – ACIC – Campos/RJ.
13.07.2005 Coordenador Acadêmico do Seminário (fechado)
“Arbitragem no Petróleo, Gás e na Distribuição de
Combustíveis” – Palestrante nos Painéis “Arbitragem: Visão
Geral” e “Arbitragem e o Estado e os Princípios da
Autonomia e Competência-Competência” – ANP – Agência
Nacional de Petróleo – Rio de Janeiro.
05.07.2005 Palestra sobre “Arbitragem em Geral” – Arbitragem no
Direito Empresarial – Possibilidade de Utilização da
Mecânica na Recuperação Extrajudicial – 3ª Reunião do
Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ -
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
– Rio de Janeiro.
27.06.2005 Palestra sobre “Arbitragem e Direito Societário” – Ciclo de
Debates sobre Arbitragem – CAMARB – Câmara de
Arbitragem Empresarial Brasil – Belo Horizonte/MG.
21.06.2005 Coordenador Acadêmico do Seminário Internacional de
Arbitragem e Presidente do Painel “Intervenção de
Terceiros” – Confederação Nacional de Comércio – Rio de
Janeiro – Rio de Janeiro.
35
20.05.2005 Palestrante na IX Conferência dos Advogados do Rio de
Janeiro – Painel “Arbitragem e Mediação” – Tema
“Compromisso Arbitral e Cláusula de Arbitragem” – OAB/RJ
– Rio de Janeiro.
31.05.2005 Palestrante no Seminário “As Alterações do Código Civil e
seus impactos na Arbitragem e na Decisão dos Árbitros,
juntamente com o Dr. José Emílio Nunes Pinto –
Confederação Nacional do Comércio (CNC) – Rio de Janeiro
– 03.05.2005 e Assembleia Geral Ordinária do Comitê
Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – São Paulo.
29.04.2005 Relator do Painel “A Não-cumulatividade das Contribuições
ao PIS e COFINS na Legislação Vigente – Questões Abertas.
A Incidência das Contribuições na Importação e Medidas
Fiscais sobre o Comércio Internacional. O Direito de Crédito
na Experiência Européia do IVA” – I Congresso
Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – Rio
de Janeiro.
20.04.2005 Palestrante nos Painéis “Arbitragem Nacional e
Internacional e a Execução da Decisão Arbitral Estrangeira”,
“Considerações Práticas na Redação da Cláusula
Compromissória” e “Problemas Habituais em Arbitragens
Internacionais” – Seminário Internacional sobre Arbitragem
– São Paulo.
15.12.2004 Conferencista no Painel “Arbitragem nas Sociedades
Anônimas” – Seminário “A Arbitragem e as
Telecomunicações” - Instituto de Pesquisa e Estudos
Jurídicos – IPEJ-RJ – Rio de Janeiro.
23.11.2004 Conferencista no Painel “Arbitragem Internacional na
América Latina: Principais Problemas a Evitar –
Reconhecimento e Execução de Laudos Arbitrais.” - XXXI
Asamblea General AICO/XXIX Conferencia CIAC –
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais
do Brasil – CACB e Comisión Interamericana de Arbitraje
Comercial – CIAC - Rio de Janeiro.
16.11.2004 Palestra “Panorama e Avaliação da Integração
Mercosul/União Europeia/Alca” – Seminário “A Importância
da Arbitragem Comercial Internacional no Contexto da
Integração” – Câmara de Comércio França-Brasil – Rio de
Janeiro.
36
08.11.2004 Expositor no Painel “The Main Economic Sectors for ICC
Arbitration in Latin America – The Legal Issues” – 2nd
Annual Conference International Commercial Arbitration in
Latin America: The ICC Perspective – ICC International
Court of Arbitration - Florida/USA.
08.10.2004 Expositor no Painel “Improving the Variety and Capacity of
Mechanisms for Adjudicating Disputes” – OECD – The
Organisation for Economic Co-operation and Development -
Fifth Meeting of Latin American Corporate Governance
Roundtable – Rio de Janeiro.
01.10.2004 Palestra “Convenção de Arbitragem e Cláusula Arbitral” –
Ciclo de Conferência sobre Arbitragem – Comissão de
Arbitragem da OAB/RJ – Escola Superior de Advocacia da
OAB/RJ – Rio de Janeiro.
30.09.2004 Palestra “Elaboração de Cláusula Arbitral para Solução de
Conflitos em Contratos” – Seminário “Alterações e Regras
para Elaboração e Gestão de Contratos Empresarial com
Enfoque no Novo Código Civil” – International Business
Communications -IBC – Rio de Janeiro.
24.09.2004 Palestra “The Nature and Scope of the NRAs’ Dispute
Resolution Powers” – Seminário “Dispute Resolution and
Telecommunications: Impacts of the EU Telecoms Package”
– ICC International Court of Arbitration – Paris – França.
15 e 16.09.2004 Palestra “Arbitragem face ao Poder Judiciário: O Ponto de
Vista do Árbitro” – Painel Arbitragem e Poder Judiciário – IV
Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e CCI
– Curitiba – Paraná.
03.08.2004 Palestra “A Redação da Cláusula Compromissória e
Aspectos Pontuais do Procedimento Arbitral” – Seminário
“Casos Práticos de Arbitragem da CCI” - Comitê Brasileiro
da Câmara de Comércio Internacional - Confederação
Nacional do Comércio – CNC – Rio de Janeiro.
12.07.2004 Palestra “Responsabilidade Civil de Acionista Controlador –
Meios de Solução de Conflitos” – Associação dos
Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Auditório Amaerj
– Rio de Janeiro.
30.06.2004 Palestrante no Debate “A Arbitragem no Direito Societário”
– Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Associação
37
Comercial do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro.
28 e 29.06.2004 Debatedor no Painel “Estudo de Caso: O Setor de
Telecomunicações” - “Primeiro Encontro Lusófono da
Concorrência” – Conselho Administrativo de Defesa
Econômica – CADE – Rio de Janeiro.
22.06.2004 Aula Curso de extensão de Arbitragem “Os aspectos
controvertidos da Lei de Arbitragem na Arbitragem
Doméstica” – Universidade do Estado do Rio de Janeiro –
UERJ – Rio de Janeiro.
26.05.2004 Palestrante no 1º Ciclo de Palestras sobre Arbitragem -
AARJ – “Reconhecimento de Sentença Estrangeira no
Brasil” – Associação dos Advogados do Rio de Janeiro –
AARJ – Fecomércio - Rio de Janeiro.
20.05.2004 Palestrante no Seminário “8 Anos de Vigência da Lei de
Arbitragem: A Lei Segundo a Ótica de seus Autores” –
Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados –
São Paulo.
15 e 16.04.2004 Coordenador da Palestra “Aspectos Constitucionais da
Arbitragem” - III Seminário Jurídico Internacional de
Arbitragem – Alternativas para os Conflitos Judiciais –
UNIRIO – Rio de Janeiro.
13.04.2004 Debatedor no Seminário “Centro de Mediação do Conselho
de Câmaras de Comércio do Mercosul” - CNC - Rio de
Janeiro.
07.04.2004 Debatedor na Palestra “Arbitragem nas S/A e Ltdas.” –
Workshop: Arbitragem e Mercado de Capitais – BOVESPA –
São Paulo.
31.03.2004 Palestra “Arbitrabilidade” – Seminário sobre Arbitragem
Internacional – CESA – Centro de Estudos das Sociedades
de Advogados – São Paulo.
26.03.2004 Debatedor na Palestra “Arbitragem Internacional no Início
do Século XXI” – Palestrante Min. Francisco Rezek – ICC
Brasil – CNC – Rio de Janeiro.
24 e 25.03.2004 I Congresso Internacional do Direito do Petróleo – “O
Direito da Concorrência e Arbitragem na Indústria do
Petróleo” – Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO – Rio
de Janeiro.
38
23 e 24.03.2004 3ª Conferência sobre a Lei das Sociedades Anônimas – “A
Arbitragem nas Sociedades Anônimas e sua
Obrigatoriedade ao Constar no Estatuto Social da Empresa”
– IBC – International Business Communications – São
Paulo.
17.03.2004 Seminário “Panorama Atual da Arbitragem no Brasil” –
Palestra sobre “Introdução – A Arbitragem no Brasil. A
Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória e
Compromisso” Câmara Britânica de Comércio e Indústria –
São Paulo.
12.03.2004 International Commercial Arbitration in Latin América –
“Enforcement of the Arbitration Award” – Association of the
Bar of the City of New York – New York.
12.12.2003 I Encontro Jurídico – Palestra sobre “Lei de Arbitragem
aplicada aos contratos” – Votorantim Participações S. A. –
São Paulo.
05.12.2003 Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações –
“Conciliação, Mediação e Arbitragem nas Telecomunicações”
– UniverCidade – Rio de Janeiro.
26.11.2003 Seminário sobre Arbitragem, Mediação e Acesso à Justiça–
“Aspectos Controvertidos da Lei de Arbitragem” – UERJ –
Rio de Janeiro.
19.11.2003 IV Jornada Jurídica Franco Brasileira – “Soluções e
Controvérsias nas Relações Franco-Brasileiras – As
Relações Empresariais Franco-Brasileiras” – Câmara de
Comércio França-Brasil - FIRJAN – Rio de Janeiro.
04 e 05.11.2003 Seminário “Aspectos Relevantes do Direito Arbitral” -
Moderador do Painel “O Judiciário e a Arbitragem, a
Caminho dos Sete Anos de Jurisprudência” - Tribunal
Arbitral do Comércio – São Paulo.
22.10.2003 Mesa Redonda “Temas Polêmicos: Arbitragem e a Mediação
no Brasil” – ICCI, IBEF e OAB-RJ – Rio de Janeiro.
09.10.2003 Intervenção no Painel sobre “Ordem Pública e o Estado” –
III Congresso Internacional de Arbitragem Comercial – Rio
de Janeiro.
26.09.2003 “Governança Corporativa” – Curso para Diretores e
Consultores de Empresas – IBMEC – Rio de Janeiro.
39
24. 09.2003 “Arbitragem nas Relações de Consumo” – III Curso de Pós-
Graduação em Direito do Consumidor – Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) – Rio de
Janeiro.
11.09.2003 Seminário Mediação e Arbitragem no Novo Código Civil e na
Lei das Sociedades Anônimas – Tema: “Os Contratos
Internacionais e os Reflexos das Convenções do Panamá e
de Nova Iorque na Lei Brasileira” – IBC – International
Business Communications – São Paulo.
19.08.2003 Primeiro Ciclo de Palestras sobre Arbitragem – “Convenção
de Arbitragem” – Câmara de Arbitragem da Fundação
Getúlio Vargas – Rio de Janeiro.
02.07.2003 Curso de Pós- Graduação de Direito Societário e Mercado de
Capitais.– Aula sobre “A Arbitragem e as Sociedades por
Ações” – Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro.
09 e 11.06.2003 Coordenador do Seminário “Arbitragem: Solução de
Conflitos Comerciais”, e palestrante com o tema “A
Jurisprudência Judicial no tocante à Lei de Arbitragem” (SP)
– Brain Company - realizado no Rio de Janeiro
(09.06.2003) e em São Paulo (11.06.2003).
10.6.2002 /
21.10.2002 /
28.10.2002 /
28.05.2003
Curso de Pós-Graduação em Direito Societário – Aula sobre
“A Arbitragem e as Sociedades por Ações” – Fundação
Getúlio Vargas – São Paulo.
21.05.2003 Curso de Pós-Graduação de Teoria das Obrigações e Prática
Contratual – Aula sobre “A Arbitragem e os Conflitos
Contratuais” – Fundação Getúlio Vargas (GVLaw) – Rio de
Janeiro.
13.05.2003 Curso de Pós-Graduação de Direito da Economia e da
Empresa –Aula sobre “Composição de Conflitos –
Arbitragem” – Fundação Getúlio Vargas (GVLaw) – São
Paulo.
08.05.2003 Palestra sobre “Aspectos Processuais de Arbitragem” no
Congresso Brasileiro de Direito Processual e Privado –
Universidade Federal de Pernambuco – Pernambuco.
02.05.2003 Palestra sobre “Os Novos Rumos dos Títulos de Crédito” no
Seminário – “O Novo Código Civil e a Constituição de 88” –
II Congresso Nacional - Instituto de Direito – Rio de
40
Janeiro.
29.04.2003 Palestra sobre “A Prática Judicial Brasileira sobre
Arbitragem” no II Seminário Internacional sobre Arbitragem
– Punta Del Leste, Uruguai.
17.03.2003 Palestra “Meios Alternativos: A Arbitragem e a Justiça
Cidadã” no Seminário: Mediação e Outros Meios
Alternativos de Solução de Conflitos. – Escola Nacional da
Magistratura do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro.
16.01.2003 Palestra “Why Arbitration was Disregarded in Brazil in the
Past but Now is Up and Coming: An Overview of Brazilian
Arbitration” – First Annual Miami International Arbitration
Conference. – Miami – EUA.
05.12.2002 Debatedor na Palestra “Arbitragem – Situação Atual e
Perspectivas” – Seminário “A Experiência Brasileira em
Mediação e Arbitragem” – São Paulo.
25.11.2002 Curso sobre Meios Alternativos de Solução de Disputas –
Aula sobre “Mediação e Arbitragem – Modos de
Complementação. A Cláusula de Mediação e Arbitragem nos
Contratos” – AASP – São Paulo.
20.11.2002 Palestra “Resolução de Conflitos dos Negócios Jurídicos Via
Internet – O Emprego da Arbitragem e Outros Meios” no
Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet
– São Paulo.
07.11.2002 Conferência “As Decisões do Poder Judiciário sobre a
Arbitragem – Seis anos da Lei n°9307/96” no II Congresso
Nacional de Direito. – Universidade de Caxias do Sul – Rio
Grande do Sul.
30.10.2002 Palestra “A Elaboração dos Contratos e a Arbitragem” no
Seminário Especial: Técnicas Avançadas na Elaboração de
Contratos – IBC – São Paulo.
17.10.2002 Palestra “Conciliação, Mediação e Arbitragem no Direito
Imobiliário” no VIII Encontro Nacional de Advogados do
Mercado Imobiliário (ENAI) – EMERJ – Rio de Janeiro.
10.10.2002 Palestra “A Arbitragem no Direito Societário” no Seminário
“Novos Rumos do Direito Privado: O Direito das Sociedades
sob a ótica do Novo Código Civil” – Jockey Club – Rio de
Janeiro.
41
07.10.2002 Palestra “Inadimplência – Oferta compulsória de serviços e
os princípios da livre iniciativa”. no Seminário “Temas
Atuais do Direito das Telecomunicações”. – Ibmec Law –
São Paulo.
22.09.2002 Palestra “O Poder Judiciário e a Lei Brasileira de
Arbitragem” – Os Novos Rumos da Arbitragem no Brasil – II
Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem –
Florianópolis.
11.09.2002 Palestra “Aspectos Gerais da Arbitragem” – Instituto
Brasileiro de Executivos Financeiros (IBEF) – Rio de Janeiro.
30.08.2000 /
31.07.2001 /
20.08.2002
Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das
Telecomunicações – Aulas sobre “Aspectos Judiciais da
Prestação de Serviços de Telecomunicações – Arbitragem
no Âmbito da Anatel” – Universidade Cândido Mendes – Rio
de Janeiro.
06.08.2002 Palestra “As Decisões Judiciais no tocante a Lei de
Arbitragem” – Centro de Mediação do Conselho da Câmara
do Comércio do Mercosul (Confederação Nacional do
Comércio) – Rio de Janeiro.
03.08.2002 Curso de Avaliação “Formação de Negociadores” – Aula
sobre “Arbitragem” – Fundação Getúlio Vargas – Rio de
Janeiro.
22.07.2002 Curso de Pós-Graduação Centro de Estudos Law e
Regulação – Aula sobre “A Arbitragem nas Agências
Reguladoras” – IBMEC – São Paulo.
12.07.2002 Debatedor dos temas “Os Títulos de Crédito no Novo Código
Civil” e “A Sociedade Limitada no Novo Código Civil” –
Seminário “EMERJ Debate o Novo Código Civil” – Rio de
Janeiro.
29.05.2002 Debatedor na Palestra “Arbitragem no Brasil pela Regras da
CCI: Benefícios e Problemas” – I Seminário Internacional
sobre Direito Arbitral – Belo Horizonte.
9.05.2002 Palestra “Perspectivas da Arbitragem no Brasil, Cinco Anos
após a Edição da Lei n° 9307/96” – Seminário “Arbitragem
na Prática segundo a Experiência dos Escritórios Jones,
Day, Reavis & Poque e Lobo & Ibeas” – Rio de Janeiro.
42
8.05.2002 Palestra “Pontos Controvertidos da Lei de Arbitragem” –
Seminário “Arbitragem na Prática segundo a Experiência
dos Escritórios Jones, Day, Reavis & Poque e Lobo &
Ibeas”– São Paulo.
20.04.2002 Palestra “Questões Processuais no Novo Código Civil:
Direito de Empresa – Cláusula Compromissória em Contrato
Social, Exclusão de Sócio e Penhora de Quotas” – XXII
Simpósio Nacional “Os Notáveis do Processo” – Rio de
Janeiro.
6.12.2001 Palestra “Métodos Alternativos de Solução de
Controvérsias” no Curso “Direito e Negócios do Petróleo
(Upstream)” – IBP - Rio de Janeiro.
5.12.2001 Relator do Tema 6 “Arbitragem na Solução de Conflitos
Societários”, no Seminário “Lei das S.A. em seus 25 anos –
Análise Crítica e Prospectiva” – ABDF – Rio de Janeiro.
27.11.01 Palestra “Autonomia da Cláusula Compromissória” –
Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas
– Comitê Brasileiro de Arbitragem – Recife.
20.11.2001 Palestra “Arbitragem” – Escritório Araújo & Policastro – São
Paulo.
16.10.2001 Palestra “Analisando as Propostas de Arbitragem Aplicada
às Relações Societárias (Ltda e SA.)” Seminário “Mediação,
Conciliação e Arbitragem” – Mission – São Paulo.
13.10.2001 Palestra “Arbitragem – Aspectos Conceituais. A Lei de
Arbitragem interpretada pelos Tribunais Judiciais” - XXI
Simpósio Nacional “Os Notáveis do Processo” – Rio de
Janeiro.
25.09.2001 Palestra “Visão do Judiciário sobre a Lei de Arbitragem” –
Câmara Britânica – Rio de Janeiro.
18.09.2001 Palestrante no Seminário “Mediação e Arbitragem para a
Solução de Conflitos em Contratos” – Tema
“Acompanhando Casos de Mediação e Arbitragem para a
Solução de Grandes Conflitos em Contratos” – IBC – São
Paulo.
31.08.2001 Palestra sobre “Arbitragem: Aplicação na área Cível e
Comercial” – Seminário sobre “A Lei de Arbitragem” – Porto
Velho.
43
30.08.2001 Conferencista no Seminário “Arbitragem e Meios
Alternativos de Solução de Conflitos” – Tema “Cláusula
Compromissória, Compromisso Arbitral, Aspectos
Correlatos” – EMERJ – Rio de Janeiro.
23.08.2001 Palestrante no Seminário “Aspectos Relevantes do Projeto
da Nova Lei da Sociedades Limitadas” – Palestra sobre “A
Cláusula Arbitral no Contrato das Sociedades Limitadas” –
Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) – Rio
de Janeiro.
07.08.2001 Palestra na 1ª Maratona Jurídica da OAB – “Arbitragem” –
EMERJ – Rio de Janeiro.
04.07.2001 Palestra “Analisando Casos de Mediação e Arbitragem para
a solução de Grandes Conflitos em Contratos” - IBC – São
Paulo.
28.06.2001 Palestra I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem –
“Mediação e Arbitragem no Setor Público e as Novidades
com Relação à Cláusula Compromissória” – Canela.
08.06.2001 Palestra no Seminário Jurídico Concessões de Serviços
Públicos – “Arbitragem” – Escola Nacional da Magistratura –
Foz do Iguaçu.
07.06.2001 Palestra no I Fórum Jurídico Mercosul – “Arbitragem” –
Universidade São Marcos – São Paulo.
10.05.2001 Painelista no Seminário Regional sobre nomes de domínio –
“Defesa do Nome Comercial no confronto com formulação
de pedido de Nome de Domínio” – Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI) - Buenos Aires – Argentina.
07.03.2001 Palestra “Arbitragem” na 14ª Jornada Jurídica - Franco-
Latino-Americana (UNIRIO e Société de Legislation
Comparée) – Rio de Janeiro.
11.09.2000 Palestra “Institutos Fundamentais da Lei de Arbitragem e a
Visão do Poder Judiciário” – Seminário Mediação e
Arbitragem no Mercosul – Promovido pela UNIAAL –
Universidade Estácio de Sá – Rio de Janeiro.
16.08.2000 Palestra “Aspectos Que Envolvem a Cláusula
Compromissória e as Sentenças Arbitrais Estrangeiras” –
“Temas Contemporâneos sobre Mediação e Arbitragem em
Conflitos Empresariais” – Conferência da Câmara de
44
Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo - São Paulo.
11.08.2000 Palestra “Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem” –
UNIG – Rio de Janeiro.
03.08.2000 Painelista no Seminário Regional da OMPI sobre Comércio
Eletrônico e Propriedade Intelectual para países da América
Latina – “Solução de Controvérsias Relacionadas com o
Comércio Eletrônico: Nomes de Domínio e Arbitragem”.
FIESP/CIESP – São Paulo.
22.05.2000 Conferência sobre “A Lei de Arbitragem” – III Encontro
Acadêmico da UNIVERSO – Universidade Salgado de
Oliveira – Campos/RJ.
17.05.2000 Curso de Pós-Graduação em Direito do Comércio
Internacional – Aula sobre “A Resolução dos Conflitos
decorrentes do Comércio Internacional – Soluções não
Judiciais. A Arbitragem Comercial Internacional” – UNIRIO
– Rio de Janeiro.
10.05.2000 Palestra “Chefia de Departamento Jurídico” – Faculdade
Estácio de Sá – Rio de Janeiro.
24.03.2000 Conferência sobre “Cláusula Compromissória e Sentença
Arbitral” – Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem
– Mato Grosso do Sul.
19.11.1999 Painelista no XVIII Congresso Anual da Associação de
Juristas Brasil – Alemanha – “A Justiça do Futuro” –
Supremo Tribunal Federal – Brasília.
12.11.1999 Painelista no II Encontro da Advocacia do Mercosul – “Meios
Alternativos de Controvérsias, O Estado da Arte no Direito
Internacional e nos Direitos Internos” – Conselho Federal
da OAB e Coadem – Florianópolis.
03.11.1999 Palestra “Arbitragem Comercial – A Lei Brasileira –
Contratos Mercantis Internacionais” – Universidade Estácio
de Sá – Rio de Janeiro.
14.10.1999 Aula sobre “Sentença Arbitral” no I Curso de Extensão em
Arbitragem, Mediação e Negociação – Universidade de
Brasília – Brasília.
45
19.08.1999 Palestra “Arbitragem no Brasil” na Semana Jurídica
Comemorativa do Dia do Advogado organizada pela OAB –
Sergipe – Aracaju.
16.08.1999 Conferência na I Jornada de Direito Internacional –
“Convenção de Arbitragem - Principais Aspectos da Lei nº
9307/96” – Instituto Rio Branco, Conselho Federal da OAB
e Advocacia Geral da União – Brasília.
16.08.1999 Aula Magna “Fundamentos da Arbitragem” – I Jornadas de
Direito Internacional – Instituto Rio Branco – Brasília.
27.05.1999 Debatedor no Painel “Uma Avaliação da Implantação dos
Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Brasil:
Conciliação, Mediação e Arbitragem” - Seminário sobre
“Mediação e Resolução de Conflitos” – Universidades
Associadas da América Latina – UNIAAL – Rio de Janeiro.
29.04.1999 Palestra no Ciclo de Conferências sobre “Meios Alternativos
de Solução de Conflitos –Arbitragem no Brasil” – Campo
Grande (MS).
28.04.1999 Palestra no Seminário sobre “Arbitragem” patrocinado pela
OAB - MS – Campo Grande.
17.11.1998 Palestra no Seminário “Arbitraje y Mediación” – “Acuerdos
de Arbitraje” promovido pelo Centro de Conciliação y
Arbitraje da Câmara de Comércio Argentino Brasileña –
Buenos Aires – Argentina.
27.08.1998 Palestra no Seminário sobre Arbitragem – “Arbitragem no
Brasil” - Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIRIO - Rio de
Janeiro.
13.08.1998 Palestra no Ciclo de Conferências sobre Arbitragem –
“Efeitos da Convenção Arbitral, Natureza e Execução da
Sentença Arbitral – Aspectos Polêmicos da Lei nº 9307/96”
– OAB/Santos – Santos/São Paulo.
25 e 26.06.1998 Palestra sobre “Arbitragem no Brasil” no Curso “Direito
Petrolífero e Legislação Brasileira – Uma Abordagem
Comparativa” – Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP – Rio
de Janeiro.
04.06.1998 Palestra no Curso “Implicações Jurídicas da Atuação da
Petrobrás ao Estabelecer Parcerias & Associações no Setor
Downstream” – “A Composição de Conflitos nos Contratos
46
Comerciais. Mediação. Arbitragem Doméstica e
Internacional” – Rio de Janeiro.
14.05.1998 Palestra no Seminário Internacional sobre “Arbitragem e
Mediação” – “Convenção de Arbitragem” – Câmara de
Comércio Argentino-Brasileira - São Paulo.
13.05.1998 Palestra no Seminário sobre Mediação e Arbitragem –
“Aspectos Relevantes de Lei de Arbitragem” – Universidade
Cândido Mendes – Rio de Janeiro.
28.11.1997 e
Maio/1997
Conferência sobre Arbitragem nos Eventos promovidos pela
Mission – São Paulo.
28.11.1997 Expositor no Encontro sobre Arbitragem promovido pelo
Rotary Club – ABDF – Rio de Janeiro.
19.11.1997 Expositor no Seminário sobre Arbitragem – Faculdade
Metodista Bennett – Rio de Janeiro.
03.10.1997 Conferência no I Seminário Internacional de Mediação e
Arbitragem – “A Nova Lei de Arbitragem” – Canela – Rio
Grande de Sul.
28.08.1997 Expositor no Mega Evento sobre Reclamações Trabalhistas
“Aspectos Relevantes da Lei de Arbitragem” – promovido
pela Catho – São Paulo.
21.08.1997 Conferência “Origem, Inovações e Perspectivas da Nova Lei
de Arbitragem” - Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte) MG.
14.07.1997 Palestrante no I Seminário sobre Arbitragem – “A Nova Lei
de Arbitragem” realizado pelo Sindicato dos Contadores do
Estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre.
9 e 16.06.1997 Expositor no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em
Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio de Janeiro – “Leis das S.A.” – “A Arbitragem”
– UFRJ – Rio de Janeiro.
06.06.1997 Conferencista “A Nova Lei de Arbitragem e os Contratos
Bancários” no VIII Congresso Nacional de Advogados de
Banco e demais Instituições Financeiras - Rio de Janeiro.
05.06.1997 Expositor na Semana Jurídica – “Arbitragem no Brasil e no
MERCOSUL” - Faculdade de Direito Cândido Mendes.
47
26.05.1997 Debatedor no Painel “A Nova Lei de Arbitragem no Brasil” –
Seminário sobre Arbitragem Comercial Internacional –
Câmara de Comércio Internacional – CCI (Paris) – Rio de
Janeiro.
19.05.1997 Expositor no Fórum de Debates – “Juízo Arbitral” –
Universidade Veiga de Almeida – Rio de Janeiro.
18.04.1997 Conferência na Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Juiz de Fora – “A Lei da Arbitragem”.
16.04.1997 Palestra “O Árbitro e a Arbitragem” – Associação Brasileira
dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) - Rio de
Janeiro.
15.01.1997 Palestrante na Reunião-Almoço da Federasul – “A Nova Lei
de Arbitragem” e Expositor sobre o mesmo tema na
inauguração da Câmara Mercosul de Arbitragem – Porto
Alegre.
19.02.1996 Palestrante “Arbitragem e a Lei nº 9307/96” da Reunião -
Almoço da Associação Brasileira de Direito Financeiro
(ABDF) – Rio de Janeiro.
19.11.1996 Conferência sobre “Aspectos Primordiais da Nova Lei de
Arbitragem” da Associação Comercial do Paraná – Curitiba.
13 e 14.11.1996 Expositor no Seminário “A Arbitragem e o Brasil – Uma
Perspectiva Múltipla” – Conselho Nacional dos Institutos
Liberais – São Paulo.
29.04.1996 Palestra sobre Arbitragem – Curso de Pós-Graduação da
Faculdade Estácio de Sá – Rio de Janeiro.
23.10.1996 Expositor no Painel sobre “A Lei de Arbitragem” – Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
22.10.1996 Expositor no Painel sobre “A Nova Lei de Arbitragem” –
Faculdades Integradas Cândido Mendes – Rio de Janeiro.
13.09.1996 Expositor no Painel “Arbitragem Comercial no Sistema
Jurídico Brasileiro” – Câmara Americana do Rio de Janeiro.
22.08.1996 Palestra sobre Arbitragem no Seminário sobre Juízo Arbitral
– Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
(ADESG) – Auditório da EMERJ – Rio de Janeiro.
48
6 e 7.12.1995 Conferência e Intervenção no “Seminário de Arbitragem
como Resolução de Conflito a Nível Nacional e
Internacional” – OAB/PA e Escola Superior de Advocacia do
Pará.
05.10.1995 Palestra sobre “O Projeto de Lei nº 4018 sobre Arbitragem”
– Associação das Empresas Distribuidoras de Valores –
Adeval – São Paulo.
27.04.1992 Seminário Nacional sobre Arbitragem Comercial – “O
Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem no Brasil” – Promovido
pelo Instituto Liberal e Associação dos Advogados de
Empresas de Pernambuco – Curitiba.
10.03.1992 Palestra sobre “O Novo Anteprojeto de Lei de Arbitragem” –
Câmara de Comércio Americana para o Brasil – Rio de
Janeiro.
1990 e 1991 Ciclo de aulas de Direito Comercial no Curso Preparatório
de Concurso para os Cargos de Juiz, Promotor, Defensor e
Procurador – Coordenação dos Juízes de Direito, Drs. James
Tubenchlak e Ricardo Silva Bustamante – Instituto Abel –
Rio de Janeiro.
1991. Ciclo de aulas de Direito Comercial (Títulos de Créditos e
Arbitragem) no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em
Direito Empresarial – Coordenação Prof. Carlos Cesar
Borromeu de Andrade – Universidades Integradas Cândido
Mendes – Rio de Janeiro.
25.01.1990 Palestra sobre o “Direito de Retirada e o Acionista
Minoritário” – Bolsa de Valores – Rio de Janeiro.
![[PBM] - ÉTICA MÉDICA](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/577d36191a28ab3a6b922dd2/pbm-etica-medica.jpg)
![[PBM] - FUNDAMENTOS DA ANESTESIOLOGIA](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/55261c9a4a7959d4488b4f55/pbm-fundamentos-da-anestesiologia.jpg)
![[PBM] - Fios Nos e Suturas UNIMES](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5571f80849795991698c801a/pbm-fios-nos-e-suturas-unimes.jpg)
