Universidade Estadual de Campinas - UNICAMPInstituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCHEspecialização em História para Professores do

Ensino Fundamental II e do Ensino Médio

EVANDRO SANTANA

HABITAÇÃO POPULAR (COHAB)

IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CASTELO BRANCO EM

CARAPICUIBA

Campinas, 2012

1

Favelará: Urbaniza-se? Remove-se?

São 200, são 300

as favelas cariocas?

O tempo gasto em conta-las

é tempo de outras surgirem.

800 mil favelados

ou já passa de um milhão?

Enquanto se contam, ama-se

em barraco e a céu aberto,

novos seres se encomendam

ou nascem à revelia.

Os que mudam, os que

somem,

os que são mortos a tiro

são logo substituidos.

Onde haja terreno vago

onde ainda não se ergueu

um caixotão de cimento

esguio (mas se vai erguer)

surgem trapos e panelas,

surge fumaça de lenha

em jantar improvisado.

Urbaniza-se? Remove-se?

Extingue-se a pau e fogo?

Que fazer com tanta gente

brotando do chão, formigas

de formigueiro infinito?

Ensinar-lhes paciência,

conformidade, renúncia?

Cadastrá-los e fichá-los

para fins eleitorais?

Prometer-lhes a sonhada,

mirífica, rósea fortuna

distribuição (oh!) de renda?

Deixar tudo como está

para ver como é que fica?

Em seminários, simpósios,

comissões, congressos,

cúpulas

de alta prosopopéia

elaborar a perfeita

e divina solução?

Um som de samba

interrompe

tão sérias indagações,

e a cada favela extinta

ou em um bairro

transformada,

com direito a pagamento

de COMLURB, ISS,

Renda, outra aparece,

larvar, rastejante,

insinuante,

de gente que qual gente:

amante,

esperante, lancinante,

O mandamento da vida

explode em riso e ferida.

Carlos Drummond de Andrade “Crônica das Favelas Nacionais”, Jornal do Brasil, 6-10-

79 in: http://esquizofia.com/2010/10/27/favelara-urbaniza-se-remove-se/ Acessado em

12/02/2012

2

Resumo

Na segunda metade do século 20, a cidade de São Paulo teve um crescimento

vertiginoso e recebem uma demanda de imigrantes e migrantes em busca de uma

oportunidade de trabalho e moradia. Os grandes centros urbanos centrais inchavam e

sem grandes soluções optaram por urbanizar regiões suburbanas de São Paulo, hoje

denominada Região Metropolitana. Financiada pelo Banco Nacional da Habitação

(BNH) e gerido pela Companhia de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), iniciou-se a

implantação de unidades habitacionais periféricas. A cidade de Carapicuíba recebeu no

final da década de 1970 um conjunto denominado Castelo Branco com mais de dois mil

metros quadrados com mais de oito mil unidades, na antiga fazenda de Carapicuíba.

Existem diversas pesquisas sobre a moradia popular muitos atrelados a demanda e o

consumo centralizado no Estado, são poucos as pesquisas sobre a atuação da COHAB,

nulas sobre as COHAB de Carapicuíba. Partindo desta constatação esta pesquisa de

descrever a urbanização e a implantação dos blocos habitacionais e verificar seu

impacto na transformação do bairro e município de Carapicuíba. Seguindo os padrões

da arquitetura européia modernista do pós-guerra, em que a construção se adéqua ao

espaço, grandes blocos multifuncionais aperfeiçoando o morar, habitar, trabalhar e

lazer. Entretanto nas construções da COHAB sempre preconizaram o espaço em

detrimento da quantidade, dormitórios de medidas reduzidas com espaços livres sem

hierarquização com o projeto final.

Palavras Chaves: Conjunto Habitacional Castelo Branco, COHAB, Carapicuíba,

Habitação popular.

3

Sumário

1. Introdução Pag. 05

2. O crescimento urbano do século XX e habitação popular no Brasil Pag. 06

3. A COHAB de Carapicuíba Pag. 16

4. Conclusão Pag. 25

5. Bibliografia Pag. 27

4

1. Introdução

Foi necessidade de aprofundar os estudos sobre habitação popular que surge este

trabalho. Habitação é um bem social e um direito constitucional. Ter um local para

nascer, crescer, nascer e desenvolver é um dos pré requisitos para uma qualidade de

vida. Nem sempre no Brasil esse direito é cumprido, atualmente esse direito é um sonho

para uma grande parcela da população “sonho da casa própria” ainda é slogan de

propaganda.

No inicio século XX surge à necessidade de o Estado gerir construções de habitação,

após as duas guerras mundiais a demanda por uma habitação aumentou drasticamente,

seguido por arquitetos modernistas, a habitação deveria ser alem de apenas morar, mas

agregar os espaços individual e coletivo sem uma intervenção no solo; grande unidades

habitacionais multifuncionais, deveriam suprir as necessidades de morar, trabalhar,

circular e divertir-se. Nas décadas de 40 e 50 o Sistema Financeiro da Habitação (SFH),

juntamente com os Institutos de Pensões (IAP), implementam grandes edifícios

modernistas.

Nas três décadas subseqüentes, haverá uma distorção dos programas modernistas para

uma adequação a obras com menos custos e para uma classe de baixa renda. Neste

cenário a COHAB têm um destaque, grandes conjuntos habitacionais para atender uma

grande demanda. Surgem blocos residências monofuncionais nas periferias da cidade de

São Paulo e na Região Metropolitana.

A cidade de Carapicuíba cedeu uma grande região da antiga fazenda denominada

Carapicuíba, com uma área total de 2,4 Km2, foram construídas mais de nove mil

unidades habitacionais de baixa renda. Sendo entregue aos mutuários muitas vezes

inacabado faltando muitos aparelhos sociais tais como: escola, creche e transporte.

A distância do conjunto também afetou a vida de muitos mutuários, a cidade de

Carapicuíba nunca conseguiu absorver toda mão de obra dos novos habitantes,

transformando-o em bairro dormitório. Grandes partes da população para ir ao trabalho

5

diariamente gastam uma hora de transporte coletivo/individual para as cidades vizinhas,

Barueri, Osasco e São Paulo.

Atualmente a COHAB em Carapicuíba, vive as mazelas das grandes cidades,

superpopulação, ocupação irregular do solo, habitação irregular (favelas em área de

risco), tráfico de entorpecentes e crime acentuado.

2. O crescimento urbano do século XX e as casas populares no Brasil

O déficit de habitação no Brasil é um fator agravante na qualidade de vida de mais da

metade da população. A isso se agrega muitos dos males sociais. O processo evolutivo

de inserção do ser no espaço vital que se arrasta desde passados mais remotos da

historia brasileira, passa pelo império deixando grande parte deste contingente carente a

mercê dos proprietários que, na república, cobram altas taxas de diárias e aluguéis

excluindo boa parte da população sem abrigo.

Conforme aborda (Maricato 2009) que a maior parte das pesquisas sobre habitação se dá no contexto da esfera do consumo, dimensionando-o e qualificando-o. O Estado e as políticas públicas ocupam um papel central no conjunto desses trabalhos. Embora eles forneçam um quadro importante sobre a carência de moradias, a segregação territorial, a exclusão social e as políticas institucionais ignoram, freqüentemente, a centralidade da produção na determinação do ambiente construído (MARICATO, 2009)

Completando o meu ponto de vista sobre a produção de habitação popular e seus

extensos usuários e outra parte que desta não podem ser inclusa os desabrigados, sem

tetos e muitas outras minorias que lutam por um direito constitucional: um lar.

Carência habitacional, periferização, segregação urbana são temas recorrentes que têm sido bem desenvolvidos, tanto nas análises dos planos urbanísticos que têm início com as “reformas urbanas” implementadas no começo do século XX quanto nas análises da moradia e condições de vida da classe trabalhadora no Brasil industrial, incluindo ainda a abordagem das dramáticas e generalizadas condições de periferização, “guetização”, ilegalidade e favelização característicos da chamada era da globalização. (MARICATO, 2009)

Buscar referências que norteiam a pesquisa da habitação é sempre uma árdua tarefa,

poucos são os teóricos da engenharia e arquitetura que baseiam suas pesquisas em

habitação popular no Brasil. Podemos citar Origens da habitação social no Brasil1, com 1 BONDUKI, Nabil Georges. Origens da Habitação Social no Brasil. Revista Analise Social 1994.

6

uma tese ampla sobre o histórico da habitação popular. Para nortear a pesquisa o artigo

Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação2, constata-se que a maior

parte das pesquisas sobre habitação se da na esfera do consumo e produção, ignorando a

construção e as tecnologias de trabalho, o distanciamento da teoria e a pratica. Obra que

abrange uma visão aglutinante Conjuntos habitacionais, espaços e paisagens:

Apresentando o processo de implantação, uso e avaliação de espaços urbanos livres3,

apresenta uma tese completa sobre o distanciamento da proposta urbanista da

arquitetura moderna das décadas de 30 a 50 com o urbanismo nos conjuntos

habitacionais das periferias de São Paulo das décadas de 70 a 90, e A COHAB-SP e uma

nova política habitacional: o período 2001-20044, sobre a evolução das formas dos

conjuntos habitacionais nos 40 anos da existência da COHAB-SP e sua nova proposta

para o novo milênio.

Existem diversas outras fontes que possam ser utilizadas como base de pesquisa.

Campos Filho (2003), Comas (1986), Lamas (1992) e Amaral (1999).

Tão imediato que neste exato momento existem centenas de milhares de famílias sem

abrigo, estão à mercê dos desvios da vida marginal. A Grande expansão urbana no

Brasil, como um componente fundamental das mudanças estruturais na sociedade

brasileira, ocorreu na segunda metade do século XX. Somente na década de 60 a

população urbana tornou-se superior à Rural. O rápido processo de urbanização é um

fenômeno estrutural relativamente recente, tendo o seu auge medido pela velocidade do

crescimento da população urbana entre os anos 1950 e 1970.5

Este crescimento deve-se pela intensa migração interna da região norte e nordeste do

Brasil, sempre superando o crescimento vegetativo, o grande fluxo de migração marca

diversos períodos da nossa historiografia. A cidade se apresenta como lócus

privilegiados das atividades econômicas mais relevantes da vida econômica

2 OP. Cit, MARICATO, Ermínia. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação, Cadernos Metrópoles, 20093 BENVENGA, Bruna Mª de Medeiros. Conjuntos habitacionais, espaços e paisagens: Apresentando o processo de implantação, uso e avaliação de espaços urbanos livres. São Paulo, 20114 CONSTANTINO, Carlos Adriano Santos. A COHAB-SP e uma nova política habitacional: o período 2001-2004. São Paulo, 2007.5 BRITO, Fausto O deslocamento da população brasileira para as metrópole, ESTUDOS AVANÇADOS 20 (57), 2006

7

Fonte: IBGE, Censos demográficos de 1940, 1950, 1960, 1970, 1980 e 1991

Do período colonial ao império não há interesse em gerir a construção de habitação, a

lei do ventre livre e a posterior abolição do trabalho escravo, as cidades inserem numa

ordem social de organização social. O estado não assumia a responsabilidade de prover

moradia e nem a sociedade lhe atribuía essa função.6

Residir em centros urbanos era extremamente insalubre, as cidades no Brasil nascem da

necessidade de uma regulação do tempo pelo poder monárquico, nossas cidades desde

muito tempo são mal planejadas e buscam sempre a proteção do inimigo.

Salvador seria, no Brasil, o exemplo mais elaborado desse padrão no qual a cidade se

desenvolve em vários níveis, espalhada em raias desordenadas, refletindo uma opção

medieval de defesa pela altura, em que as edificações religiosas são os grandes marcos.7

Fechada em si mesma e ao mesmo tempo parte anexa da casa grande, as cidades passam

por uma transformação no final do século XIX, quando a multiplicidade étnica, as

diversas funções e interesses se confluem no espaço da cidade. Nesse sentido as cidades

brasileiras eram acanhadas, pobres e sujas. A precariedade das condições de vida de

seus habitantes fazia com que elas fossem vistas como lugar de gente pobre, como antro

de promiscuidade e doenças8.

6 OP. Cit BONDUKI, Nabil.7 LANA, Ana Lucia Duarte. A transformação urbana: Santos 1870-1920. São Paulo, Revista USP nº 41 p. 98-111, 19998 OP. Cit. LANA, Ana Lucia Duarte.

8

Gráfico 1 – Brasil: incremento absoluto da população urbana e o saldo migratório nos períodos 1960/1991, em Milhões

A nova república inicia-se em meio a um turbilhão de agitações internas, mas com uma

proposta real de intervenção do estado na regulação da construção e aquisição de imóvel

a população mais carente, mesmo tendo políticas contraditórias e descontinuas

apresentam características bem definidas.9 A necessidade de dar impulso a

industrialização e da necessidade do estado intermediar as relações entre industriais e as

massas. Essa regulação norteia o crescimento, dá respaldo à sociabilidade, cria novas

áreas de convívio, regulando a vida dos operários e na conquista de apoio popular.

A Assembléia Nacional Constituinte e a Constituição de 1934 são conquistas que

respaldam os mais necessitados, como o artigo 138 “que incumbe à união, os estados e

os municípios em assegurar amparo aos desvalidos, criando serviços especializados e

animando os serviços sociais, cuja orientação procurará coordenar; [...] adotar medidas

legislativas e administrativas tendentes a restringir a moralidade e a morbidade infantis;

e de higiene social, que impeçam a propagação das doenças transmissíveis10.” Mesmo

esta carta magna não ter durado por três anos foi um grande avanço.

A criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) foram os pioneiros na

construção de grandes blocos habitacionais, seguindo as propostas dos preceitos da

arquitetura modernista, multifuncionalidade, espaço livres coletivos e hierarquizados.

Destinados às categorias trabalhistas, bancários, comerciários condutores e empregados

de empresa de petróleo, ferroviários, empregados dos setores públicos, industriários e

marítimos; após o decreto 1.749, que as IAP passam atuar no campo habitacional,

tentando combater o déficit habitacional. Existem novidades na criação de carteira

prediais, podendo destinar uma parcela no financiamento de construção, a redução da

taxa de juros e a ampliação do prazo de pagamento de 10 para 20 anos.

Conforme Bonduki (1999) (FERREIRA 2009) as operações imobiliárias eram baseados

em três planos:

9 BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil, Revista Analise Social, Vol. XXIX (127), 1994 (3.º)10 JUSBRASIL.COM, Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil 34 | Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Acessado em 20 Novembro de 2012http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/92083/constituicao-da-republica-dos-estados-unidos-do-brasil-34#art138

9

Plano A: locação ou venda de imóveis em conjuntos residências adquiridos ou

construídos pelos institutos, com objetivo de proporcionar moradias dignas aos

associados, sem prejuízo da remuneração mínima do capital investido.

Plano B: financiamento aos associados para aquisição de moradia ou construção

em terreno próprio.

Plano C: empréstimos hipotecários feitos a qualquer pessoa física ou jurídica,

bem como outras operações imobiliárias que o instituto julgasse conveniente para

obter uma constante e mais elevada remuneração de suas reservas.

Os planos A e B durante a primeira década tornaram-se formas irrisórias de

rentabilidade, devido às altas taxas de inflação, à lei do inquilino que congelava os

alugueis e as taxas dos financiamentos que eram fixas. Com a baixa rentabilidade dos

planos A e B, os investimentos nestes planos foram diminuindo gradualmente, pois

mantê-los seria uma ameaça às reservas destinadas as futuras aposentadorias. Assim os

IAP optaram por investir, quase que exclusivamente no plano C, que a rentabilidade

estava garantida por financiar habitação para a população de renda media.11

A criação da Fundação da Casa Popular (FCP), em 1948, no governo de Eurico Gaspar

Dutra foi uma resposta à necessidade de participação do estado e aquecer a economia do

pós guerra. Neste âmbito a FCP tinha uma visão mais global com apoio das prefeituras

locais. A proposta era ir além de oferecer moradia a baixo custo, programar uma visão

mais global, como estudo de terreno, estudar e classificar tipos de arquiteturas, levando

em conta as diferenças regionais e financiar obras de urbanização, saneamento básico e

bem estar social. Essa proposta não deu muito resultado pela fragmentação de interesses

políticos; foi longe de ser uma proposta efetiva para equacionar o déficit habitacional.

Getúlio Vargas governa com uma nova visão de integração nacional, buscando diálogo

com as aristocracias e com os mais necessitados. No segundo governo a criação do

decreto de lei nº 58 passa a regular a compra e venda de terrenos e exige do proprietário,

antes de dividir, lotear e comercializar, o registro em cartório e as dimensões do

mesmo.12 Esta nova postura do estado brasileiro, na questão da habitação, é parte

11

12 Presidência da República, Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 3.079, DE 15 DE SETEMBRO DE 1938: Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del058.htm Acessado em 10 agosto 2012.

10

integrante da estratégia muito mais ampla, colocada em prática pelo governo Vargas, de

impulsionar a formação e fortalecimento de uma sociedade de cunho urbano-industrial,

capitalista, mediante uma forte intervenção estatal em todos os âmbitos da atividade

econômica13

A criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) em 1964, foi um marco do estado na

produção de habitação popular, seguindo primeiramente pela linha modernista de blocos

de 3 a 5 pavimentos ou grandes edifícios que habitam uma família de trabalhadores com

qualidade. O termo BNH tornou-se sinônimo de habitação popular. Criado no período

do governo militar, o BNH financiou majoritariamente toda produção de grandes

projetos de habitação em sua maioria as COHABS e Inocoops, sendo a atuação das

COHAB muito mais extensa e com muitos mais problemas de construção, adaptação ao

solo, isolamento do centro urbano e regularização fundiária.

O grande crescimento populacional em São Paulo é de fato um agravante para a

seguridade social, o intenso fluxo de migração tanto internacional, quanto, a migração

interna dá a cidade de São Paulo um ar cosmopolita e miscigenado, por outro lado,

deixa a míngua uma grande parcela dos nordestinos que buscam uma oportunidade de

vida mais digna. O fluxo migratório intenso (a população da cidade cresceu de 40 000

habitantes em 1896 para 260 000 em 1900 e 580 000 em 1920) apresentava um

superdinâmico processo imobiliário, com forte expansão urbana e uma hipervalorização

de glebas, terrenos e prédios. Em poucos anos, chácaras de características eminententes

rurais eram loteadas e transformadas em zonas urbanas.14

A grande massa de trabalhadores, e uma parcela dos imigrantes, viviam sob péssimas

condições. Residiam em pequenas pensões ou estalagem superlotada, sem privacidade

pagando muitas vezes caro por um pedaço de chão para esticar o corpo cansado, um teto

para proteger-se do sereno e uma falsa sensação de segurança contra os males de uma

grande metrópole. “Se para os trabalhadores que já estavam alojados e que escaparam

dos despejos e da situação não se agravou, para os milhares de migrantes recém-

chegado em São Paulo ou para os despejados encontrar uma moradia digna a um custo

compatível com os salários tornou-se impossível.” 15

13 OLIVEIRA, Francisco (1971), Crítica à Razão Dualista, Ed. Brasiliense/CEBRAP, São Paulo.14 OP. Cit BONDUKI, Nabil.15 OP. Cit BONDUKI, Nabil.

11

A cidade de São Paulo cresceu vertiginosamente nas últimas cinco décadas do século

XX, o crescimento demográfico na região metropolitana foi de 10, 3 milhões de

habitantes entre os anos de 1960 a 1985. Para dar conta de habitação de uma grande

parte da população de baixa renda, a construção de conjuntos habitacionais foi a forma

de solucionar o déficit de habitação histórico brasileira.

As primeiras formas de conjuntos habitacionais no Brasil têm sua origem na arquitetura

modernista, respaldada pela Carta de Atenas, o primeiro documento que visava a

harmonia entre o espaço e sua ocupação. Esta publicação referendada em 1933, no 4º

Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), Chegou ao seguinte

postulado: o sol, a vegetação e o espaço são as três matérias primas do urbanismo.

A adesão a este postulado permite julgar as coisas existentes e apreciar as novas

propostas de um ponto de vista verdadeiramente humano.16 Essa mesma publicação

demonstra como o tipo de habitação influencia o desenvolvimento ou a decadência das

habitações; as 33 cidades européias analisadas neste congresso apresentam um grande

crescimento populacional, a falta de regulação nas construções das casas, a

insalubridade das instalações urbana e a falta de conexões com a cidade.

O emprego da máquina subverteu as condições de trabalho. Rompeu um equilíbrio milenar, aplicando um golpe fatal no artesanato, esvaziando o campo, entupindo as cidades e, ao desprezar harmonias seculares, perturbando as relações naturais que existiam entre a casa e o local de trabalho. Um ritmo furioso associado a uma precariedade desencorajante desorganiza as condições de vida, opondo-se ao ajuste das necessidades vitais, tanto físicas quanto morais, traz seus frutos envenenados: doenças, decadência e revolta. O mal é universal, expresso nas cidades, por um congestionamento que as encurrala na desordem, no campo, pelo abandono de numerosas terras. 17

A proposta dos arquitetos modernos era criar um novo conceito de habitação, com

grandes espaços livres, contínuos, abundantes e de acesso público, construções de

grandes lâminas de habitações verticais e suspensas por pilots. A busca pela harmonia

entre os três elementos (sol, vegetação e espaço) era o objetivo de uma moradia que

impunha autonomia dos seres, agregando seus pares. A padronização das edificações,

repetição de tipos, abundância de espaços livres, setorização funcional e acessibilidade

16 CARTA DE ATENAS, 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. 1933: In.: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=233 Acessado em 20 Novembro de 2012 P.717 OP. Cit. Carta de Atenas P. 5

12

total a esses espaços livres se contrapõem de forma abrupta ao entorno de casas

geminadas, densas com espaços livres reduzidos e fragmentados, e pela diversidade de

usos existentes nos bairros

No Brasil essa proposta modernista obteve seu melhor desempenho na Superquadra

SQS 308 no plano

piloto de Brasília,

toda ela construída

pela carta de Atenas

à cidade modernista.

Entretanto, houve

algumas construções

habitacionais

seguindo os mesmo

parâmetros

modernistas, No Rio de Janeiro o Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes,

conhecido como Pedregulho, é projetado a partir de 1947, para abrigar funcionários

públicos do então Distrito Federal, e o Conjunto Habitacional Marquês de São Vicente,

mais conhecido como Minhocão da Gávea, ambos foram projetado, na década de 50,

pelo arquiteto e urbanista Affonso Eduardo Reidy (1909 - 1964).

Em São Paulo as obras habitacionais que seguem esse mesmo padrão foram na Vila

Guiomar em Santo Andre, o conjunto Cecap Zezinho de Magalhães prado em

Guarulhos. São abundantes no eixo Rio-São Paulo obras de cunho modernistas tanto na

habitação quanto no setor comercial.

Esse tipo de espaço urbano escolhe como cenário o bloco do edifício isolado no terreno,

envolto por uma “massa verde” contínua. É o ideal do edifício inserido no parque que

prevalece, juntamente com a desvinculação da massa edificada com as limitações do

alinhamento do lote. Os espaços livres são totalmente públicos e acessíveis e os espaços

privados - as edificações – são implantados sobre o solo livremente, sem nenhuma

vinculação de suas fachadas ou acesso aos alinhamentos da rua.18

18 BENVENGA, Bruna Mª de Medeiros. Conjuntos Habitacionais, espaços livres e paisagem: apresentado o processo de implantação, uso e avaliações de espaços livres urbanos. São Paulo 2011. P.45

13

Superquadra 308 em Brasília, o projeto modernista dando funcionalidade ao espaço. Fonte: Google Earth

Essa onda da arquitetura moderna que conseguiu grande notoriedade entre as décadas

30 a 50 foi bastante fecunda, e utilizada pelo governo militar (1964-1985) para suprir as

carências habitacionais das regiões metropolitanas das grandes cidades brasileiras. O

déficit habitacional era muito expressivo, a obtenção de grandes glebas pelos governos

paulistas Olavo Setubal (1976-1978) e Reynaldo de Barros (1979-1981) totalizaram

aproximadamente 14.492,80 metros quadrados representado 68% de terras que adquiriu

até 2004, com destaque as glebas na zona leste (Itaquera e Jose Bonifacio)

representando 2,8 milhões de metros quadrados19.

Apesar do BNH ter estruturado, pela primeira vez no país, uma verdadeira política

habitacional, concretizando o que Vargas pretendia em 1945 para a Fundação da Casa

Popular, em muitos aspectos ele significou um retrocesso em relação ao que foi

realizado pelos IAPs, como na qualidade dos projetos dos conjuntos residenciais. A

recuperação e análise da produção do período anterior ao BNH – reavaliando a

influência do movimento moderno – têm, no presente, grande relevância para repensar a

relação entre arquitetura, urbanismo e habitação. “Isto porque, a partir de 1964, ocorreu

19 CONSTANTINO, Carlos Adriano Santos. A COHAB-SP e uma nova política habitacional: o período 2001-2004. São Paulo, 2007. P. 24

14

um divórcio entre arquitetura e moradia popular, com graves repercussões na qualidade

do espaço urbano.”

3. A COHAB de Carapicuíba

A COHAB-SP, juntamente com o Banco Nacional de Habitação (BNH), foram os

responsáveis pelo zoneamento e urbanização destas glebas transformando-as em

15

grandes conjuntos habitacionais na Região Metropolitana de São Paulo (Guarulhos,

Itapevi, Carapicuíba). Ambas com início em 1965, ano da sua fundação, e 2000, a

COHAB-SP, construiu 134.900 unidades habitacionais na RMSP, sendo 111.041

unidades de habitação de interesse social (HIs) e 19.533 unidades de HIS nas cidades de

Guarulhos, Carapicuíba e Itapevi [...] ocupam uma área de 22.285.468 metros

quadrados e abrigam uma população de 655.856 pessoas, superiores às cidade como

Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba.20

É com essa análise que podemos decorrer sobre a implantação dos conjuntos

habitacionais em São Paulo, analisando o caso específico da cidade de Carapicuíba, no

final da década de 70, foi construído o Conjunto Habitacional Castelo Branco.

Imbuído apenas da ideal dos modernistas de uma grande gleba para habitação foi a

caminho que o poder público encontrou para sanear o déficit de habitação.

Em Carapicuíba, deu-se a construção de prédios de lâminas duplas ligadas por uma

caixa de escadas entre os blocos, em formato de H, essas construções monofuncionais,

ficaram muito além da proposta do partido modernistas por diversos fatores:

20 OP. Cit. CONSTANTINO. P.25

16

Imagem do satélite sobre o município de Carapicuíba. Partes contornadas situam o Conjunto Habitacional Castelo Branco. Imagem Google Earth, Tirada em 20 Novembro de 2012

Imagem hasurada em Branco representa áreas ocupadas por blocos de apartamentos. Percebe-se que mais de 50% do espaço foi ocupado por habitação, deixando de lado a proposta da arquitetura modernista,

a) As glebas muito distantes dos grandes centros urbanos dificultavam a inserção

do conjunto habitacional com a cidade;

b) Os terrenos eram irregulares, ora montanhosos, ora arenosos, o que dificultava a

concepção do espaço publico livre;

c) Não foram respeitadas as construções suspensas em pilots, ocupando o solo com

uma unidade térrea, impedindo desta forma o livre acesso entre os blocos;

d) Uso de fórmulas limitadas pelo projeto, tanto de urbanística como arquitetônicas

em detrimento da quantidade de unidades e o barateamento de produção;

e) Os espaços livres eram coletivos e não compartimentados e não distintos, isto é,

espaços livres abundantes de domínio público, não hierarquizados e residuais da

implantação dos edifícios;

f) A falta de um plano paisagístico, transformando os blocos em uma paisagem

monótona e repetitiva;

g) A falta de aparelhos institucionais como comércio, esporte e lazer, foram

implementados posteriormente a ocupação;

h) Falta de apoio do município em gerir o espaço, transformou os conjuntos em

unidades autônomas, sendo adaptadas pelos próprios moradores modificando as

estruturas originais do projeto;

17

i) A ocupação dos espaços livres por moradias irregulares, tais como cortiços,

favelas e áreas livres

Os grandes conjuntos de Carapicuíba e Itaquera constituem a parte mais válida da

experiência da COHAB, a despeito dos inúmeros erros cometidos. Bolaffi distingue

vários tipos de erros: erros de detalhe em nível da construção propriamente dita, devido

em parte ao caráter inovador das técnicas aplicadas as quais a empresas de construção

civil não estavam acostumadas; erros de execução também por causa da autorização

dada aos moradores de se instalarem antes do término da construção.

Mas a crítica, principal concepção urbanística desses conjuntos, inspiradas ainda pela

carta de Atenas: a segregação espacial das funções urbanas, a construção dos conjuntos

enquanto cidades-dormitórios sem atividades produtivas no local e, enfim, a ausência de

áreas para postos de gasolinas, pequenas oficinas de consertos, bares e etc.21

Estas observações foram destacadas para demonstrar que a implantação dos conjuntos

habitacionais populares perde os preceitos modernistas de cidade ideal moderna,

deixando em segundo plano as funções: trabalhar, circular e divertir. Os conjuntos

transformaram-se em bairros dormitórios, local apenas de morar.

A formação do município está ligada à história da Aldeia de Carapicuíba, um marco da

resistência indígena diante da ação dos bandeirantes. Fundada em 12 de outubro de

1580 pelo padre José de Anchieta foi a única, das 12 aldeias de catequese, que

sobreviveu à interferência do homem “civilizado”. Passagem obrigatória entre São

Paulo e Santana de Parnaíba, tornou-se alvo de bandeirantes que vislumbraram a

possibilidade de utilização da mão de obra indígena no trabalho agrícola e, para isso,

começaram a forçar sua escravização. Em fins do século XVII, alguns jesuítas tentaram

romper essa prática ou evitar um confronto mais violento e removeram os índios para

Itapecerica. Essa empreitada não obteve sucesso. Ao contrário, os índios retornaram às

suas palhoças, refizeram suas lavouras e mantiveram seus traços originais na

reconstrução da aldeia.

21 CONSTANTINO. P.47

18

O povoado que deu origem ao município surgiu, a alguns quilômetros da Aldeia,

próximo ao Rio Tietê. Em 1º de agosto de 1854, Antonio da Silva Prado, o Barão de

Iguape, registrou, na paróquia de Cotia, uma fazenda que abrangia grande parte da

atual Carapicuíba e Quitaúna. Após a morte do Barão, a fazenda passou por várias

transações, sendo vendida, em 1903, a Delfino Cerqueira que, anos depois, loteou parte

da gleba. O povoado, que ali se desenvolvia lentamente, foi impulsionado pela

construção da estação da Estrada de Ferro Sorocabana, em 1921. Com o nome de

Carapicuíba passou à categoria de distrito do município de Barueri, em 24 de dezembro

de 1948. E conquistou autonomia político-administrativa apenas em 28 de fevereiro de

1964, com território desmembrado dos municípios de Cotia e Osasco.

A área total do Conjunto Habitacional Castelo Branco é de 2.450.536,00 metros

quadrados, totalizando oito tipos de blocos. A pequena distancia entre as lâminas que

formam um “H”em relação à altura dos prédios, prejudica a insolação e a ventilação dos

compartimentos inferiores, que têm janelas voltadas para a área interna em que se

localiza a caixa de escadas. Isso agravava com a muito comum geminação entre blocos

em “H” que cria fossos em que a iluminação e a ventilação são ainda mais

comprometidas.22

Não foi seguido os padrões de urbanização do partido modernista, os conjuntos de

edificações, de racionalização dos projetos e de coletivação total dos espaços livres; os

novos conceitos urbanos de morar, trabalhar, circular e se divertir, não foi levado em

conta nos projetos

Como descreve BENVENGA (2011) a cidade moderna:

A implementação da cidade modernista tinha como pressuposto a produção centralizada do espaço urbano, baseando num projeto único de cidade; a eliminação da diferenciação das classes sociais e do seu acesso ao solo urbano; da valorização da indústria na produção arquitetônica e do automóvel como maquina de circulação urbana. espaços urbanos mais simplificados que aqueles existentes na cidade convencional23

E o que constata nesses projetos habitacionais:

Conjuntos monofuncionais, distantes das zonas centrais da cidade, com edifícios padronizados; áreas livres totalmente acessíveis ao publico, não hierarquizados e não

22 CONSTANTINO. P.4423 OP. Cit. BENVENGA, 2011

19

tratadas, e apartamentos de dimensões reduzidas foram as principais características presentes nesses conjuntos rejeitadas ou incompreendidas pela população residente.24

Conclui citando Comas, 1986:

Quando por impossibilidade de um controle completo do projeto urbano, os princípios modernista forem institucionalizados em regras matemáticas aplicadas a um tecido urbano existente [...] a construção do espigão se tornará inevitável e os espaços abertos residuais junta a trama viária urbana um fenômeno banal. A cidade tenderá a transforma-se numa coleção de intervenções singulares aleatoriamente justapostas. A redução da paisagem urbana à harmonia monocórdia que não admite desvio (a cidade modernista) será substituída pela cacofonia desorientada e mais desbragada permissividade.

Os conjuntos habitacionais construídos pela COHAB tendem a transformar a gleba em

um enfileiramento de blocos orientado pela quantidade de unidades. As oito formas de

volumetria dos blocos em Carapicuíba deixam clara a intenção de uso máximo do solo

com unidades em detrimento a qualidade.

A descrição volumétrica dos blocos da COHAB de Carapicuíba segue o padrão de

adaptação do terreno e não um projeto arquitetônico das propostas de urbanização

modernistas

a) 17 edifícios de lâmina duplas em

H de 54 unidades habitacional com

três ligações de escadas paralelas de

dois e três dormitórios totalizando

918 unidades habitacionais e mais 24

blocos de lâmina única com 24

unidades e todas com quatro

pavimentos totalizando 576 unidades

habitacionais, variando em alguns

blocos de cinco pavimentos devido a irregularidade do terreno construído em sua

maioria de tijolos a vista, e estrutura de concreto armado, sendo as primeira unidades

construídas no inicio da década de 70 contabilizando neste primeiro conjunto 1326

unidades.

24 Idem. BENVENGA, 2011

20

b) 28 prédios de lâminas duplas em H de 54 unidades habitacionais com três ligações de

escadas paralelas de dois e três dormitórios totalizando 1512 unidades habitacionais e

mais 39 prédios de lâmina única, de 24 unidades habitacionais, totalizando 936 unidades

habitacionais, todos com quatro pavimentos construídos com bases de blocos estruturais

de concreto. O sistema construtivo com blocos estruturais de concreto era uma resposta

ágil e econômica às demandas populacionais da época, era um sistema mais barato para

quem fazia e para quem comprava25.

c) 22 prédios de lâminas duplas em H de 32 unidades habitacional com duas ligações de

escadas paralelas entre os blocos, de dois e três dormitórios, totalizando 704 unidades

habitacional, todos com quatro pavimentos construídos com bases de blocos estruturais

de concreto.

d) 35 prédios de lâmina única com anexos nas extremidades ligadas por escadas, com

32 unidades habitacional,

totalizando 1120 unidades

habitacional, de dois e três

dormitórios, totalizando 640

unidades habitacional, todos

com quatro pavimentos

construídos de blocos

estruturais de concreto.

e) nove prédios de lâmina

dupla em H com uma ligação de escada, com de 16 unidades habitacional totalizando

144 unidades habitacionais, todos com quatro pavimentos construídos com bases de

concreto armado e blocos estruturais de concreto.

f) 125 prédios de lâminas duplas em H com duas ligações de escadas de 40 unidades,

totalizando 5000 unidades, todos com cinco pavimentos construídos com bases de

concreto armado e blocos estruturais de concreto.

25 Grandi, Sonia Lemos. Alvenaria estrutural: a memória de um sistema construtivo. In: http://www.revistaprisma.com.br/n5/artigo1.htm Acessado em 20

novembro de 2012

21

g) cinco prédios de lâminas duplas e triplas complexas com três ligações de escadas de

27 blocos interligados de cinco pavimentos, totalizando 270 unidades habitacionais com

bases de blocos estruturais de concreto.

Tabela descritiva sobre formas dos edifícios e quantidade e lâminas, escadas,

pavimentos e unidade.

Descrição

Tipos Laminas Escadas Pavimentos Unidades Total

17 2 3 4/5 54 918

42 1 3 3 18 756

22/125

2 2 4/5 32/40

704/5000

11

2 1 4 16 176

35 3 2 4 32 1120

2 3 3 5 60 120

2 4 3 5 60 120

A tabela foi desenvolvida para visualizar melhor as formas e as volumetrias dos

diferentes tipos de blocos construídos pela COHAB-SP, no município de Carapicuíba.

Foi privilegiada a quantidade em detrimento das formas, não há relação nenhuma com

22

as propostas do partido modernista. Mesmo tendo em sua planta inicial uma proporção

de 50% de áreas livres, essas partes tornaram vagas não existindo nenhuma anexação

destes espaços livre com a paisagem dos blocos, são espaços soltos e sem nenhuma

hierarquização, tornando-se espaços ociosos, que em determinados momentos serão

ocupados por invasões ou pelos próprios mutuários, muitos deles se transformado em

área comercial, suprindo as necessidades dos próprios moradores.

Nos arredores dos blocos, foram construídas diversas garagens para veículos ou se

tornando comércios, além destas modificações, nos arredores dos blocos criaram-se os

famosos “puxadinhos”, o morador do térreo alongava suas unidades açambarcando um

espaço coletivo tornando-se individual, sendo seguido pela unidade do segundo

pavimento unindo a laje do “puxadinho” do térreo como sendo o piso do anexo, sendo

seguido até pelo 3º pavimento,

modificando, dessa forma, a

estrutura original dos blocos.

A construção da COHAB de

Carapicuíba está imbuída de

diversos projetos estruturais, como

citado anteriormente, seus diversos

blocos foram construído nas

décadas de 70 a 80 seguido sempre o barateamento da obra e a rapidez da entrega. Em

alguns momentos afetando a estrutura dos blocos, como é o caso da construtora COAN,

que construiu blocos com gesso incorporado na produção, estes blocos foram

interditados pela defensoria publica e demolido posteriormente devido a falhas na

estrutura e rachaduras que colocavam em risco a segurança dos mutuários.

4. Conclusão

A implementação da COHAB causou um grande impacto na economia e administração

da cidade de Carapicuíba. A população aumentou em 30%, não haviam no novo bairro

infraestrutura de transporte e comércio, as escolas eram poucas e muitas famílias não

foram orientadas na conservação e manutenção dos blocos. Durante a primeira década

de 1980 houve a adequação dos novos mutuários, a criação de uma rotina e adaptação as

23

Área residual da demolição dos blocos construído pela empresa COAN, hoje utilizada como espaço de recreação e pratica de Bicicross feita pelos moradores. Fonte: Panoramio

novas forma de sociabilidade. Na segunda década de 1990, a anexação dos espaços

livres para a ampliação das unidades térreas, seguidas pelos andares superiores e a

transformação em comércio sanando as diversas faltas no projeto dum conjunto

comercial.

Hoje o Conjunto Habitacional

Castelo Branco é um bairro típico de

periferia, com diversos problemas

devido à falta de um aparelhamento

estatal, este se formou durante as

décadas de 90, sempre dependendo

dos interesses políticos municipais e

estaduais, a falte de opção de lazer e

entretenimento transformam a

juventude ociosas em vitimas da

marginalidade e consumo desenfreado de substâncias tóxicas, com uma população

jovem sem perspectiva de emprego e muitas mazelas sociais das grandes periferias.

Podemos concluir que o crescimento urbano pode ser considerado, entre outros, um dos

fatores que determina a violência urbana, a taxa de homicídio acompanhada do lento

processo de adaptação da população à malha urbana e pode ser entendida como uma

resposta ao choque cultural derivado destes processos de urbanização. Nesse sentido,

políticas sociais focadas nas formas de coexistência urbana que promovam a

sociabilidade da população nos centros que apresentam elevadas taxas de crescimento

urbano podem reduzir o nível de violência que hoje atinge o estado de São Paulo.

Não houve a integração dos espaços residuais pelo coletivo, a maioria destes espaços foi

anexada pelos mutuários como extensão das suas unidades, transformados em garagens

de veículos ou adequando ao comercio local. Houve também a ocupação dos espaços

comunitários por moradias irregulares, agravando ainda mais as condições de vida dos

moradores.

Entretanto, devido aos grandes problemas encontrados pela construção das unidades, o

mercado imobiliário é muito ativo, muitos dos blocos que conseguiram manter suas

especificações sem mudanças e mantém as contas em dia tem os apartamentos mais

valorizados, variando pela localização variam de 70 a 300 mil reais.

24

Áreas ao redor dos blocos ocupados com garagens pelos mutuários. Fonte: Panoramio

A guisa de conclusão segue um poema do artista plástico e arte educador Cesar Riello

Santos, ativista participante da vida cultural da COHAB, suas impressões sobre as

distancias de duas cidades vizinhas inversamente proporcionas Carapicuíba e Alphaville

(Bairro da cidade de Carapicuíba), grande parte da população carapicuibana vão

diariamente ao seu trabalho.

Luta de classe ou (Carapicuíba e Alphaville) 

Toda vezes que passo embaixo daquela ponteQue divide extremidades de um mesmo lugar começo a recitarPara cá os pobres Para lá os ricos Para lá os abastados Para cá os desprovidosQuem esta dentro do busão, dorme para não sonharQuem entra no shopping não tem com

que se preocupar Não ouve e nem entende este cantarPara lá os patos Para cá os piões Para cá o lavoura Para lá os milhõesO transito é um mal democrático, todos temos que pagarMais o tempo é dinheiro e quem mais tem mais pode gastarO relógio de ponto vem gorando o meu andarPara cá a labutaPara lá a ostentaçãoPara lá os heróis Para cá vilões 

As câmeras de vigilância ignoram meu desejo voarMais delatam o crime de quem não tem como pagar E a fome abstrata me impulsiona a gritarPara lá os políticos Para cá o povãoPara cá a policia Para lá o ladrãoCada pingo que pinga, adianta um acabar E mais amargo fica a rebeldia se estancar Mais a luta é como mar impossível de secar Para cá desempregado

25

Para lá deputadoPara lá viagens de avião Para cá migração e a mobiliaria especulação A estética dominante esta presente como arTranspira dos corpos cansados como

Coeirana a exalarUm odor insosso que o futuro ira lapidarPara lá reacionárioPara cá jogo de baralhoPara lá herança Para cá esperançaA faca que fere também pode matar 

O medo e a coragem é uma questão de valorizarMais para que tem pouco vale a pena ariscar Para lá precaçãoPara cá revolução

5. Bibliografia:

BENVENGA, Bruna Mª de Medeiros. Conjuntos Habitacionais, espaços livres e paisagem: apresentado o processo de implantação, uso e avaliações de espaços livres urbanos. São Paulo 2011.

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil, Revista Analise Social, Vol. XXIX (127), 1994 (3.º) PP.711-732

BRITO, Fausto O deslocamento da população brasileira para as metrópole, ESTUDOS AVANÇADOS 20 (57), 2006

CARTA DE ATENAS, 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna. 1933: In.: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=233 Acessado em 20 Novembro de 2012 P.7

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GRANDI, Sonia Lemos. Alvenaria estrutural: a memória de um sistema construtivo. In: http://www.revistaprisma.com.br/n5/artigo1.htm Acessado em 20 novembro de 2012

26

JUSBRASIL.COM, Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil 34 | Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/92083/constituicao-da-republica-dos-estados-unidos-do-brasil-34#art138

Presidência da República, Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 3.079, DE 15 DE SETEMBRO DE 1938: Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del058.htm Acessado em 10 agosto 2012.

LANA, Ana Lucia Duarte. A transformação urbana: Santos 1870-1920. São Paulo, Revista USP nº 41 p. 98-111, 1999

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OLIVEIRA, Francisco (1971), Crítica à Razão Dualista, Ed. Brasiliense/CEBRAP, São Paulo.

27