1EDUCAO INFANTIL

Hamurabi Messeder

EDUCAO INFANTIL

Artigo 7, XXV - assistnciagratuita aos filhos edependentes desde onascimento at 5 (cinco) anosde idade em creches e pr-escolas; (Redao dada pela Emenda Constitucional n 53, de 2006)

LDB - ART. 21

A educao escolar compe-se de:

I educao bsica, formada pela educaoinfantil, ensino fundamental e ensinomdio;

II educao superior. [Grifo do autor.]

CF/88 Art. 208. O dever do Estado com a educao ser efetivado

mediante a garantia de:

I - educao bsica obrigatria e gratuita dos 4 (quatro) aos 17(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua ofertagratuita para todos os que a ela no tiveram acesso na idadeprpria; (Redao dada pela Emenda Constitucional n 59, de 2009) (Vide Emenda Constitucional n 59, de2009)

IV - educao infantil, em creche e pr-escola, s crianas at 5(cinco) anos de idade; (Redao dada pela Emenda Constitucional n 53, de 2006)

VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educaobsica, por meio de programas suplementares de materialdidticoescolar, transporte, alimentao e assistncia sade.(Redao dada pela Emenda Constitucional n 59, de 2009)

1 - O acesso ao ensino obrigatrio e gratuito direito pblico subjetivo.

2 - O no-oferecimento do ensinoobrigatrio pelo Poder Pblico, ou sua ofertairregular, importa responsabilidade daautoridade competente.

Art. 211. A Unio, os Estados, o DistritoFederal e os Municpios organizaro emregime de colaborao seus sistemas deensino.

2 Os Municpios atuaro prioritariamenteno ensino fundamental e na educaoinfantil. (Redao dada pela Emenda Constitucional n 14, de 1996)

2LEI 9.394 DE 20/12/1996

DISPE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAO NACIONAL.Prof. Hamurabi Messeder

TTULO IIIDO DIREITO EDUCAO E DO

DEVER DE EDUCAR

Art. 4o O dever do Estado com educaoescolar pblica ser efetivado mediante agarantia de:

IV atendimento gratuito em creches e pr-escolas s crianas de zero a seis anos deidade;

X vaga na escola pblica de educaoinfantil ou de ensino fundamental maisprxima de sua residncia a toda criana apartir do dia em que completar 4 (quatro)anos de idade.

ART. 11. OS MUNICPIOS INCUMBIR-SE-O DE:

V - oferecer a educao infantil em crechese pr-escolas, e, com prioridade, o ensinofundamental, permitida a atuao em outrosnveis de ensino somente quando estiverematendidas plenamente as necessidades desua rea de competncia e com recursosacima dos percentuais mnimos vinculadospela Constituio Federal manuteno edesenvolvimento do ensino.

ART. 26

2o O ensino da arte, especialmenteem suas expresses regionais,constituir componente curricularobrigatrio nos diversos nveis daeducao bsica, de forma a promovero desenvolvimento cultural dos alunos.(Redao dada pela Lei n 12.287, de 2010)

LDB - ART. 26, 3O DA LDB

A educao fsica, integrada proposta pedaggica da escola, componente curricular obrigatrio daeducao bsica...

3Seo II Da Educao Infantil

q Art. 29. A educao infantil, primeira etapa daeducao bsica, tem como finalidade odesenvolvimento integral da criana at seis anosde idade, em seus aspectos fsico, psicolgico,intelectual e social, complementando a ao dafamlia e da comunidade.

q Art. 30. A educao infantil ser oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para

crianas de at trs anos de idade; II - pr-escolas, para as crianas de quatro a seis

anos de idade.

Art. 31. Na educao infantil aavaliao far-se- medianteacompanhamento e registro doseu desenvolvimento, sem oobjetivo de promoo, mesmopara o acesso ao ensinofundamental.

ART. 58

3 A oferta de educao especial, deverconstitucional do Estado, tem incio na faixaetria de zero a seis anos, durante aeducao infantil.

Art. 62. A formao de docentes para atuarna educao bsica far-se- em nvelsuperior, em curso de licenciatura, degraduao plena, em universidades einstitutos superiores de educao, admitida,como formao mnima para o exerccio domagistrio na educao infantil e nas quatroprimeiras sries do ensino fundamental, aoferecida em nvel mdio, na modalidadeNormal. (Regulamento)

TERMINOLGICA DE INFNCIA

In-fans: significa sem linguagem. No interior da tradiometafsica ocidental, no ter linguagem significa no terpensamento, no ter conhecimento, no terracionalidade.

Na atualidade: CRIANA sujeito social e histrico, constitudo no

seu presente, cidado, portador e produtor de cultura. INFNCIA passa a ser vista no mais como um tempo

de preparao para, mas como um tempo em si,tempo de brincar, jogar sorrir, chorar, sonhar, desenhar,colorir Ou seja um tempo que incorpora tudo o que acriana e faz nesse perodo de sua vida, um tempo emque a criana e vive como sujeito de direitos

OS PRIMEIROS PASSOS DA EDUCAO INFANTIL NO BRASIL

At meados do sc. XIXno havia instituies creches ou parquesinfantis que atendessemcrianas pequenas longedas mes

zona rural: famlias defazendeiros assumiam ocuidado das crianasrfs ou abandonadas

zona urbana: rodas dosexpostos

4SEGUNDA PARTE DO SC. XIX

Abolio da escravido Proclamao da Repblica Essa situao modifica-se

um pouco (grande migraopara a zona urbana)

Iniciativas isoladas deamparo infncia(mortalidade infantil)

Assimilao pelas elites dosiderios do Movimento dasEscolas Novas produzidosno centro dastransformaes ocorridasna Europa e trazidas aoBrasil.

A PROCLAMAO DA REPBLICA

Renovao ideolgica parao entendimento de questessociais ligados infncia

1899: particulares fundaramo Instituto de Proteo eAssistncia infncia

1919: Departamento daCriana iniciativagovernamental decorrentede uma preocupao com asade pblica (idia deassistncia cientfica infncia)

CRIAO DE UMA SRIE DE INSTITUIES DE EDUCAO INFANTIL

1908: primeira escola infantil em Belo Horizonte (imigrantes)

1909: primeiro jardim de infncia municipal do Rio de Janeiro

Neste perodo o ensino primrio atendia apenas parte da populao em idade escolar

PRIMEIRAS DCADAS DO SCULO XX

Urbanizao dascidades provocamintensas mudanasnas relaes sociaise familiares.

Mulheres vo para omercado de trabalho.

Filhos so deixadosnas criadeiras(fazedoras de anjos)

MOVIMENTO OPERRIO (DEC. DE 20 E 30)

Reivindica a existncia delocais para a guarda eatendimento das crianas

Alguns patres (buscandocontrolar o operariado)criam as vilas operrias,creches e escolasmaternais.

Contradies entre aimplantao do capitalismoe o papel da mulher/me

1923: primeiraregulamentao sobre otrabalho feminino previa ainstalao de creches esalas de amamentaodurante a jornada dasempregadas

Na dcada de 1940 as propostas de proteo infncia estavam marcadas:

Higienismo

Filantropia

Puericultura (creches mal necessrio para resolver problemas de sade)

5NA DCADA DE 1950

As creches continuavam sendo deresponsabilidade das indstrias ou deentidades filantrpicas (aleitamento maternoe combate a mortalidade infantil)

DCADA DE 1960

Lei de Diretrizes e Bases daEducao Nacional (Lei4024/61).

Inclua a escola pr-primria para as crianascom menos de 7 anos.

Golpe militar retrocedeessas compreenses econtinua a divulgar a idiasde creche e mesmo pr-escola como equipamentossociais de assistncia criana carente.

PROVAS ANTERIORES

6ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARO 13. Na Educao Infantil, o espao o retrato da relao

pedaggica como afirma Freire (1986 apud HORN, 2004p. 37), ou seja, o modo como organizamos o espaofsico de sala de aula, revela, geralmente, nossaconcepo de criana, de desenvolvimento e deaprendizagem. Com base nessa assertiva, analise ositens abaixo.

I. As crianas precisam de ambientes atraentes,desafiadores e motivadores, ricos em possibilidades, quepermitam movimentos e que sejam, ao mesmo tempo,um ambiente acolhedor e seguro.

II. O ambiente escolar deve estar organizado de modoque a criana perceba o que e quem est ao seu redor,onde o professor, tambm, possa prestar ateno sprticas e aos motivos pelos quais as crianas interagem.

III. O espao da instituio de educaoinfantil deve possibilitar crianacondies para que ela perceba que oambiente lhe pertence e que ela faz partedele.

IV. O professor, enquanto mediador, devevalorizar o que a criana faz, organizandoum ambiente ilustrado, para que possamser apreciados pelos colegas e comtrabalhos produzidos por elas, a fim deque possam ser apreciados pelos colegase adultos.

Sobre os itens acima, est correto o que se afirma:

A. em I, II, III e IV. B. apenas em I, III, e IV. C. apenas em II, III, e IV. D. apenas em I, II, e III. E. apenas em III e IV.

ESTADO DA PARABAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGIADVISE- 2010.

11 Marque V (verdadeiro) ou F (falso) nasafirmaes abaixo sobre a Educao Infantil nossculos XVIII e XIX.

( ) Nessa poca a discusso sobre a educaoinfantil girava em torno do desenvolvimento social dacriana;

( ) Nesse mesmo perodo a criana, dentro daeducao deixou de ser vista como um sujeito denecessidades e cuidados;

( ) O ingresso da criana para o mundo dos adultosfazia com que a escola fosse um instrumentofundamental na vida desta.

A ordem correta dos itens :

A) V V V B) V V F C) V F V D) F V V E) F F V

CONCURSO PBLICO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA NORMAL SUPERIORBANCA: FUNCAO UNIRG

26- O aspecto fsico do ambiente das instituiesinfantis exerce impacto sobre o comportamento dascrianas, e deve ser planejado e organizado emfuno dos objetivos que se pretende atingir(PIGATTO, 2007).

Nesse aspecto, podese afirmar que a instituio deeducao infantil deve:

I. Considerar as necessidades prprias das crianas. II. Propiciar o desenvolvimento da identidade pessoal

e a sensao de segurana e confiana. III. Promover o desenvolvimento sem habilidades e

competncias.

7 IV. Promover oportunidade para o crescimentomotor, estimulao dos sentidos estimulando ashabilidades bsicas necessrias nesta fase.

V. Oportunizar contato social sem privacidade. Marque alternativa correta. (A) II, III e V (B) I, III e IV (C) I, II e IV (D) III, IV e V (E) I, II e III

27- Sonia professora numa escola de educao infantil e planejou atividades que exigem cumprimento de normas, concentrao e raciocnio, priorizando as simblicas em que se assume os papis. A atividade planejada por Snia :

(A) Uma brincadeira livre (B) Um jogo de regras (C) Um jogo sem regras (D) Uma pintura (E) Uma brincadeira orientada

28- So habilidades que devem serpriorizadas no ensino da criana de zero atrs anos, EXCETO:

I. Ouvir, perceber e discriminar eventossonoros diversos, fontes sonoras eprodues musicais.

II. Expressar sensaes e ritmos corporaispor meio de gestos, posturas e dalinguagem oral.

III. Conhecer seu prprio corpo efamiliarizar-se com sua imagem.

IV. Explorar o espao por meio da possibilidadeconstante de arrastar-se, engatinhar, rolar,andar, correr, saltar ampliandoprogressivamente as possibilidades edestrezas.

Marque alternativa correta (A) II, III e IV (B) I (C) I, II e IV (D) III (E) IV

31- Sobre a diversificao de atividades necessrias sala de aula da educao infantil, faa correspondncia adequada dos cantinhos de aprendizagem a suas respectivas caractersticas:

I. Cantinho do teatro II. Cantinho de artes III. Cantinho do faz-de-conta IV. Cantinho de jogos V. Cantinho da leitura

( ) Disponibiliza brinquedos e objetos querepresentem lugares reais como: casinha,fazendinha, hospital, supermercado etc.

( ) Disponibiliza materiais de leitura, livros,revistas, jornais almanaque e outros.

( ) Possibilita a representao de vivncias,trabalhos com personagens, com a oralidade, coma musicalidade, e imaginao.

( ) Proporciona trabalhar com cores, formas,texturas, linhas, volumes, senso esttica,motricidade grossa e fina, tamanho, volume etc.

( ) Nesse espao disponibilizar jogos de encaixe,blocos e outros que permitam trabalhar arepresentao do espao e habilidadespsicomotoras.

8 Est correta a correspondncia: (A) III , I, II, IV, V (B) II, I, IV, V, III (C) I, II, V, IV, III (D) V, III, I, II , IV (E) III, V, I, II, IV

32- No diaa-dia da creche importante a realizaode exerccios psicomotores para motivao eparticipao da criana no processo ensinoaprendizagem. Das muitas atividades existentes, ammica, a escultura, a adivinhao so exerccios de:

(A) Lateralidade (B) Coordenao visomanual (C) Orientao temporal (D) Esquema corporal (E) Coordenao motora fina

33- Para vila (1998), letramento tem sidodefinido como um conjunto de prticas sociais queusam a escrita enquanto sistema simblico eenquanto tecnologia em contextos especficos ecom objetivos especficos. Nesse sentido coerente afirmar:

(A) Que a escola a nica a propiciar oletramento.

(B) Que alfabetizao no quer dizer,necessariamente, letramento.

(C) Que no h diferena entre alfabetizao eletramento.

(D) Que o letramento menos importante quealfabetizao.

(E) Que o letramento mais importante quealfabetizao.

34- Situaes de ensinoaprendizagem, desde amais tenra idade, podem e devem ser trabalhadascom noes de convvio, de prticas sociais erelacionais, de solidariedade e de cooperao, tantoquanto as habilidades de saber e saber fazer.Conforme Coll (1997), h trs categoriasfundamentais de contedos de ensino:

(A) Conceitos, valores e procedimentos (B) Procedimentos, princpios e valores (C) Conceitos, princpios e procedimentos (D) Valores, princpios, procedimentos (E) Atitudes, procedimentos e fatos

35- O espao escolar para criana de 04 a06 anos deve favorecer :

(A) A diferenciao sujeitoobjeto, comatividade motoras de experincias fsicas deexplorao do corpo e de objetos.

(B) Atendimento individualizado, que observeas reaes e oportunize o conhecimento docorpo.

(C) O desenvolvimento do raciocnio,partindo de experincias concretas evivenciadas por todos.

(D) A fala com a criana de modo que auxiliena construo da linguagem.

(E) Desenvolvimento da autonomia de modoque aprenda resolver seus conflitos e tomedecises.

37- Tonicidade Equilbrio, Lateralidade,Esquema corporal, Organizao espacial etemporal, Coordenao motora global e finaso considerados:

(A) Fatores emocionais do desenvolvimentoinfantil.

(B) Fatores psicolgicos do desenvolvimentoinfantil.

(C) Fatores ldicos do desenvolvimentoinfantil.

(D) Fatores psicomotores dodesenvolvimento infantil.

(E) Fatores motores do desenvolvimentoinfantil

9 39- Curso oferecido pelo governo federal, emnvel mdio, a distncia, na modalidadeNormal que se destina aos professores daeducao infantil em exerccio nas creches epr-escolas das redes pblicas municipaise estaduais e da rede privada sem finslucrativos comunitrias, filantrpicas ouconfessionais conveniadas ou no:

(A) EJA (B) PROEDUCAR (C) PROINFATIL (D) PROJOVEM (E) PROUNI

40- Uma proposta pedaggica consistente paraeducao infantil deve considerar como fundamentalpara aprendizagem da criana, um trabalho quedesenvolva e fortalea:

I. A identidade e a autonomia II. O movimento III. O brincar e a arte IV. A leitura e escrita V. A linguagem oral Marque a alternativa correta(A) I, II, III(B) II, IV, V(C) I, IV, V(D) I, II, V(E) I, II, III, IV, V

ESTADO DE SANTA CATARINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBAROFUNDAO DE APOIO EDUCAO, PESQUISA E EXTENSO DA UNISULPROVA DE PROFESSOR PETI - 2009

37. Quem coordena o PETI(Programa de erradicao doTrabalho infantil) no mbito Nacional, Estadual e Municipal?

A. No mbito nacional o PETI coordenado pela Secretariade Estado do Ministrio da Sade, por intermdio doDepartamento Estadual do PETI; No mbito estadual pelaSecretaria Estadual do Trabalho ou rgo equivalente;

No mbito municipal pela Secretaria Municipal de AoSocial ou rgo equivalente.

B. No mbito nacional o PETI coordenado pela Secretariade Estado de Assistncia do Ministrio da Previdncia eAssistncia Social, por intermdio de Gerncia do PETI; Nombito estadual pela Secretaria Estadual de Ao Social ourgo equivalente;

No mbito municipal Secretaria Municipal de AssistnciaSocial ou r go equivalente.

C. No mbito nacional o PETI coordenado pelo Ministrio da PrevidnciaSocial;

No mbito estadual a coordenao fica a cargo da Secretaria Estadual deEducao;

No mbito municipal o PETI coordenado pela Secretaria da Educao.

D. No mbito nacional o PETI coordenado pela Secretaria de Estado doMinistrio da Educao;

No mbito estadual o PETI coordenado pela Secretaria de Estado daEducao;

No mbito municipal Secretaria Municipal de Educao.

E. No mbito nacional o PETI considerado pelo Ministrio do Trabalho e Previdncia Social, por intermdio da gerncia do PETI;

No mbito estadual o PETI coordenado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Previdncia Social, por intermdio da SDR;

No mbito municipal o PETI coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura.

38. Qual o tempo de permanncia da famlia doPETI, contado a partir de sua insero emprogramas e projetos de gerao de trabalho erenda?

A. trs anos B. cinco anos C. quatro anos D. seis anos E. dois anos.

39. Correlacione os nomes e classificaes com as respectivas definies: 1. Comisso de Erradicao do Trabalho Infantil. 2. Jornada Ampliada. 3. Programa Nacional de Gerao de Emprego e Renda PRONAGER. 4. Pacto pela Preveno e Erradicao do Trabalho Infantil. 5. Servio de Ao Continuada SAC. ( ) Tem a finalidade de agilizar o pagamento das bolsas s famlias, bem como o

repasse dos recursos destinados execuo da jornada ampliada dosmunicpios.

( ) Visa gerar ocupao produtiva e renda para os chamados excludossociais, potencializando todos os recursos e vocaes econmicas dacomunidade.

( ) a ao educativa complementar escola. ( ) Tem carter consultivo e propositivo, e objetiva contribuir para a implantao

e implementao do PETI. ( ) um instrumento de ao poltica, envolvendo governos, empregados,

sindicatos, associaes e outras organizaes da sociedade civil, pelo qual osseus signatrios assumem publicamente o compromisso de intervir, de formaarticulada.

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A sequncia correta, de cima para baixo, : A. 3, 2, 5, 4, 1 B. 4, 1, 2, 5, 3 C. 1, 5, 4, 3, 2 D. 2, 4, 5, 3, 1 E. 5, 3, 2, 1, 4

40. Sobre a Jornada Ampliada, marque V ou F, conforme aafirmao seja verdadeira ou

falsa. ( ) A Jornada Ampliada deve ser suspensa nos perodos de

frias. ( ) O monitor de jornada deve procurar estabelecer vnculos

com as crianas e adolescentes, de forma a instigar o seuauto -conhecimento como sujeito social, alm de estimularsua auto-estima.

( ) A carga horria da Jornada ampliada dever serdistribuda, sendo que, de 20% a 30% desse tempo, deverser destinado s atividades complementares e 70% a 80%destinado ao reforo escolar.

( ) A realizao da Jornada ampliada de responsabilidadedo Governo Municipal.

( ) As atividades da Jornada ampliada devem acontecer desegunda a sexta -feira, durante todo o ms, com carga dequatro horas em cada perodo, conforme os perodos em queas crianas e os adolescentes estiverem na escola.

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