Hans Kelsen Prof. Nogueira - Tire suas dúvidas (Direito ... · Biografia Básica 1 ed. Teoria Pura...
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Biografia Básica
1881 – 1973
Austríaco
Judeu
Biografia Básica
1 ed. Teoria Pura do Direito – 1934
O que é Justiça? – 1957
2 ed. Teoria Pura do Direito – 1960
Histórico
Revolução francesa.
Liberdade, igualdade e fraternidade.
Segurança jurídica.
Positivismo
Comte (1798 – 1857)
Leis escritas?
O Direito é uma ciência?
Positivismo
Reformulação do Conceito de Direito:
Direito => Lei
Tornar a Teoria do Direito uma verdadeira ciência.
Positivismo
Não há nada acima da lei que funcione como
parâmetro de justiça:
• Metafísica
• Jusnaturalismo (natural, divina ou racional)
Kelsen e o Positivismo
Escola normativista – positivismo xiita – formalismo
exacerbado
2.11 Teoria Pura do Direito
Purificada:
- Filosofia (valor / juízo axiológico)
- Sociologia
- Política
2.11 Teoria Pura do Direito
Método:
• Ciência Natural
2.11 Teoria Pura do Direito
Elevar a Jurisprudência à altura de uma legítima
ciência (do espírito)
Objetividade e exatidão
Ciência Social sem interferência
2.11 Teoria Pura do Direito
Teoria do Direito Positivo
2.11.1 Direito e Valor
Conduta que corresponde à norma-> valor positivo
Conduta que contraria a norma-> valor negativo
A norma é a medida para a valoração da conduta
real
2.11.2 TPD e
Jurisprudência Analítica
A Jurisprudência analítica deve possuir a mesma
orientação da Teoria Pura do Direito
Jurisprudência Analítica = Ciência do Direito
Trata-se de analisar APENAS o Direito Positivo
Fundamentação na ordem jurídica positiva
2.11.3 Direito como
Técnica Social Específica
Função: motivar a conduta social recíproca
Abstenção de certos atos (considerados nocivos)
Promoção de certos atos (considerados úteis)
2.11.4 A Validade do
Direito Positivo
As normas jurídicas não são válidas por seus
conteúdos
Ato especial de criação
Costume, ato constituinte ou autoridades legislativas
– norma fundamental (hipotética)
2.11.4 A Validade do
Direito Positivo
Norma fundamental:
• ponto de partida do processo de criação do direito
positivo
• fato fundamental da criação jurídica
2.11.4 A Validade do
Direito Positivo
O fundamento da validade do direito positivo e de
suas normas:
Produção das normas de acordo com a norma
fundamental
2.11.5 Causalidade,
Retribuição e Imputação
Causalidade-> quando A é; B também é. Quando o
metal é aquecido, dilata-se. Relação natural / causa-
efeito. Lei natural.
2.11.5 Causalidade,
Retribuição e Imputação
Retribuição-> causa e efeito aplicado às relações
humanas:
• conduta não reta = punição
• conduta reta = prêmio
2.11.5 Causalidade,
Retribuição e Imputação
A relação entre coisas (natural) é determinada
independentemente da vontade humana – não são
determinadas por normas.
Imputação-> quando A é; B deve ser – quando
alguém comete um crime, deve ser punido. Relação
normativa. Lei jurídica (humana) e não natural.
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
Justiça:
• Teoria do Valor
Mesma metodologia
• Teoria do Direito
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
Cientificidade = não atribuição de valor
Descreve todos os possíveis valores de justiça
Não propõe nenhum como preferível
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
A justiça absoluta não é cognoscível pela
razão humana
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
Identificar
Enumerar
Criticar
Os princípios que originaram as normas de justiça
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
Da existência da necessidade, não
se pode concluir a possibilidade de
satisfação pelo conhecimento
racional
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
Justiça qualidade ou atributo que pode ser
afirmado de diferentes objetos
• A qualidade justiça se aplica ao indivíduo face a sua
exteriorização (conduta)
• Conduta social
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
Conduta social:
• Justa quando corresponde à norma que
prescreve essa conduta
• Injusta quando não corresponde
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
Norma de justiça - moral
Norma de direito – lei
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
Norma jurídica justa ou injusta = Conflito entre normas na visão do Direito Natural
Toda norma válida constitui um valor
Avaliação da norma através de outra norma
Um valor valioso é um pleonasmo e um valor desvalioso, uma contradição
1.4 Direito, Estado e
Justiça na TPD
O juízo de valor não pode incidir sobre
normas
A validade da norma positiva independe
da norma de justiça
Depois da 2ª Guerra
Crítica: Teoria Pura do Direito legitima o nazismo?
Resposta: criação da norma hipotética fundamental.
Depois da 2ª Guerra
Crítica: Norma hipotética fundamental não é
jusnaturalismo ou metafísica?
Resposta: Não. Norma hipotética fundamental é
norma hipotética fundamental.
Depois da 2ª Guerra
Norma hipotética fundamental é pressuposta e não
posta. Se existe a norma, ela não é hipotética
fundamental.
