Hediondo

CURSO ON‐LINE – PROFESSOR: LÚCIO VALENTE

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OLÁ AMIGOS,

PENSE RÁPIDO! ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É CRIME HEDIONDO?

SIM? NÃO? PEDE AJUDA AOS UNIVERSITÁRIOS?

E SE VOCÊ SE DEPARASSE COM A SEGUINTE QUESTÃO NA SUA PROVA:

( CESPE - 2008 - TJ-DF - Analista Judiciário - Área Judiciária )

Com base na Lei dos Crimes Hediondos, julgue os itens a seguir.

O crime de homicídio é considerado hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e quando for qualificado.

NÃO ACREDITO QUE VOCÊ VAI PERDER ESSE PONTINHO PRECIOSO!

ENTÃO, VAMOS LÁ! VOU ENSINAR UM MNEMÔNICO PODEROSO PARA VOCÊ SE LEMBRAR DOS CRIMES HEDIONDOS. PODE SER?

LET’S GO! ANOTE AÍ:

GENEPI ESTAVA COM O HOLEX FALSO.

1. GEN – GENOCÍDIO (LEI 2.889/56) 2. EPI – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE (ART. 267, § 1º, DO

CPB); 3. ESTAVA – ESTUPRO COMUM (ART. 213) E ESTUPRO DE

VULNERÁVEIS (ART. 217-A). OBSERVE QUE A LEI 12.015/09 ALTEROU OS CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL. ANTES, TÍNHAMOS O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (QUANDO O ATO LIBIDINOSO ERA DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL) E O ESTUPRO (QUANDO O ATO ERA A PRÓPRIA CONJUNÇÃO CARNAL). HOJE, O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR FOI INCORPORADO AO ESTUPRO. NOS PRÓXIMOS DIAS VOU PUBLICAR ARTIGO ESPECIFICAMENTE SOBRE ISSO.

4. HO – HOMICÍDIO SIMPLES, QUANDO PRATICADO EM ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO, MESMO QUE POR UMA PESSOA; E HOMICÍDIO QUALIFICADO. VALENTE, E QUAIS SÃO AS QUALIFICADORAS DO HOMICÍDIO? PATO FU EMTRA NA CONEXÃO



PA – PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA; TO – TORPE (VEJA MEU VÍDEO NO YOUTUBE: http://www.youtube.com/watch?v=OIh_uMPH5Tg PARA DESCOBRIR A DIFERENÇA ENTRE MOTIVO FÚTIL E TORPE; FU – FÚTIL EM – EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU QUALQUER OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM; TRA – TRAIÇÃO OU EMBOSCADA, OU QUALQUER RECURSO QUE IMPOSSIBILITE A DEFESA DA VÍTIMA; CONEXÃO_ O HOMICÍDIO TEM UMA RELAÇÃO COM OUTRO CRIME. EXEMPLO: MATA O NAMORADO PARA ESTUPRAR A NAMORADA. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO É HEDIONDO? NÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO É HEDIONDO? NÃO.

5. O “L” DO HOLEX – LATROCÍNIO; 6. EX – EXTORSÃO

A. EXTORSÃO QUALIFICADA PELA MORTE (ART. 158, § 2º) B. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159)

PARA A MAIORIA DA DOUTRINA, O “SEQUESTRO RELÂMPAGO” (ART. 158,§ 3º), MESMO QUE CAUSE A MORTE DA VÍTIMA NÃO SERÁ CRIME HEDIONDO, UMA VEZ QUE O LEGISLADOR AO CRIAR O CRIME EM COMENTO NÃO O INCLUIU NA RELAÇÃO DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI 8.072/90). 7. FALSO – FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICINAIS OU

TERAPÊUTICOS (ART. 273 DO CPB) LEIA O ART. 273 E DESCUBRAM QUE VENDER BATOM FALSIFICADO É CRIME HEDIONDO!!!! POR FIM, NÃO SE ESQUEÇAM QUE OS TRÊS T’S (TRÁFICO, TORTURA E TERRORISMO) SÃO CRIMES EQUIPARADOS AOS HEDIONDOS.



QUER APRENDER MAIS? ENTÃO, MATRICULE-SE NO MEU CURSO DE DIREITO PENAL QUE JÁ ESTÁ COM A AULA DEMONSTRATIVA NO SITE. BONS ESTUDOS E MUITO SUCESSO A TODOS! L.VALENTE

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