Helga Silveira - De Mercado Informal Angola, 2012/11/10
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Mercado Informal ( Comércio Informal ) em Angola e S eus Desafios Apresentação Sociedade de Geográfia de Lisboa 26 de Outubro de 2012 Helga da Silveira, Development Workshop
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Helga da Silveira, Responsavel do Centro de Documentação na DW, fez uma apresentação em Lisboa no Mercado Informal Angola em Lisboa para o simpósio Sociedade de Geografia de Lisboa em Angola: Leitruas de hum Pais los Mundanca . De Mercado Informal Angola, é olhar para a história do nosso país. O mercado Informal em Angola, surge nos finais das Décadas de 80, fruto da guerra e também com a mudança do sistema político Monopartidarismo para o Multipartidarismo. O Mercado Informal em Angola na vertente do Comércio Informal, tem como um dos grandes símbolos o Mediático “Mercado Roque Santeiro“, que surgiu na sequência da Emigração devido o problemas da guerra, o mercado surge como uma porta de subsistência das famílias de forma emergente, dizer também que o mercado já foi considerado na década de 90 como maior mercado de África. O que se tornou em uma porta de subsistência para as famílias, transformou-se a partir dos anos 90 no boom da Economia Informal em Angola (em particular em Luanda), empregando milhares de angolanos. Institucionalmente aceitou-se a existência do Mercado Informal, estando a ser criadas políticas públicas pelo Executivo angolano de forma a mitigar o nível de informalidade.
Transcript of Helga Silveira - De Mercado Informal Angola, 2012/11/10
Mercado Informal ( Comércio Informal ) em Angola e S eus
Desafios
Apresentação Sociedade de Geográfia de Lisboa 26 de Outubro de 2012
Helga da Silveira, Development Workshop
Índice de Apresentação
Introdução Sobre Angola Legislação Mercado Informal (Comercio) em Angola Políticas Públicas para mitigar o Comercio
Informal Desafios Conclusões
“ Em 2012, vamos desenvolver uma acção mais vigorosa de apoio à micro e àpequena empresa, priorizando ajuda financeira com créditos, ajuda àquelas pessoasque já estão no terreno a realizar diversas actividades econômicas de pequenadimensão”. “ Íntegra do discurso do Chefe de Estado sobre Estado da Nação José Eduardo dos Santos. 2012
Falar de Mercado Informal em Angola, é olhar para a história do nosso país. O mercado Informal em Angola, surge nos finais das Década de 80 .
O que se tornou em uma porta de subsistência para as famílias, transformou-se a partir dos anos 90 no boom da Economia Informal em Angola.
Angola é um vasto país situado na África Austral delimitada a Norte e nordeste pela República Democrática do Congo a Leste pela Zâmbia e ao Sul pela República da Namíbia. Esta dividida por 18 Províncias, temos vários grupos étnicos Kimbundo, Ovimbundo Umbundo,Kikongo, Tchockwe, Nyaneka-Khumbi e Ibinda.
Angola é o segundo maior produtor de Petróleo e Diamantes na África Sub/Sahariana e ocupa a 59º posição entre as economias mundiais em termos de produto interno bruto, Luanda é a capital, fundada em 1575.
Legislação
As transformações que iniciaram a actividade comercial nos períodos pré e pró independência foram caracterizadas por três grandes etapas:
1974-1984: Organização Administrativas e Empresarial do Comercio e Monopolização do Governo.
De 1985-1995: Liberalização da Actividade Comercial e de Prestação Mercantis
1996- 2007: Criação de Bases Gerais e Jurídicas legais sobre a Reforma do comercio e criação de estruturas físicas modernas para o comercio culminando com a Lei de nº1/07 das Actividades Comerciais.
Mercado Informal (Comercio) em Angola
Comercio Informal É a pratica de actos de comercio de caráter
espontâneo, realizados em lugares impróprios, nomeadamente na ruas, esquinas, de fronte ao estabelecimentos comerciais e nos mercados paralelos sem obediência a regras e normas e técnicas jurídicas , hidro-sanitarias, obrigações, fiscais para com Estado, estabelecida pela legislação comercial e prestação de serviços mercantis bem como o Código Comercial vigente.2007.Gomes Cardoso /Diretor Nacional do Comercio”.
Foto : Jorge Abreu
O boom do sector informal ocorre no contexto de sucessivas reformas com liberalização da economia permitindo a abertura as micro e pequenas empresas informais de operarem no novo quadro econômico misto /mesmo não estando completamente legalizados tornando-o no principal empregador da maioria da população.
Mercado Informal (Comercio) em Angola
Algumas Causas do Comercio Informal :
O aumento de Comerciantes e de população do meio rural para o Centro Urbano ou seja imigração interna da população.
Índice elevado de Desemprego Pobreza extrema da população Acentuação entre desequilíbrio e a distribuição
geográfica de estabelecimento comercial e o crescimento demográfico da população (consumidores )
Fonte de Sustento das famílias de baixa Renda Desmobilização militares
Mercado Informal (Comercio) em Angola
Na década de 90 o estudo sobre Mercado Informal em Angola de Mário Adauta 1998, mostrou que o sector informal dava emprego a 58 % de angolanos e 12 % trabalhavam no sector formal e possuíam um comércio informal afim de completar os seus rendimentos. Esses representavam em 1995 a população economicamente , mais importante. O sector informal nesta época gerava 54% dos rendimentos das famílias luandenses e garantia a sobrevivência de 42 delas, mais de 900, 000 luandenses em 1995 dependiam exclusivamente do sector informal para sobreviver.
Mercado Informal (Comercio) em Angola
Principais Actividades do Comercio Informal angolano :
Comercio de Bens Alimentares Comércios de bens Industriais / Vestuário Prestação de Serviços Mercantis Grossistas,Retalhistas, Comercio Misto
Mercado Informal (Comercio) em Angola
Consequência da Informalização do Comércio
Fuga ao Fisco Violação dos Princípios sobre Saúde Publica Efeito do Comercio Informal sobre a Concorrência
Empresarial. Confração , comercialização de bens e serviços
impróprios ao consumo.
Localização Geográfica De Mercados em Luanda
POLITICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR COMERCIO
INFORMAL Leis das Instituições Financeiras nº 13/05 Encerramento dos Mercados para criação de melhores
mercados com Infra-estruturas , sanitárias e higiênicas.
Programa de Apoio do Pequeno Negócio
Programa da Bankita
POLITICAS PÚBLICAS PARA MITIGAR COMERCIO INFORMAL
Criação do BUE : Balcão Único do Empreendedor é um novo serviço público, cuja finalidade é simplificar o processo de constituição e licenciamento de empresas e regularização de empreendedores inseridos no mercado informal.
Programa PROAPEM : Programa de Apoio ao Pequeno Negócio
Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas (LMPME), cujo regime foi aprovado pela Lei n.º 30/11, 13 de Setembro.
Decreto Presidencial nº28/11
DESAFIOS
Ajustar o Sector Informal ao Sector formal Regularizar, organizar o comercio informal com criação
de Mercados com condições higiênicos sanitárias . Criar políticas atractivas para os comerciantes nacionais
de forma a mitigar a concorrência estrangeira.
“ O mercado informal tende a crescer, na diversificação de tipo de negócio, até o numero de pessoas que opera nele (me refiro a os chineses que tendem inserir-se no mercado informal” Murielle Mignot Pesquisadora.
Conclusões O comercio informal em Angola, surge como conseqüência
da guerra. Hoje passado 12 anos depois do fim de de 30 anos guerra
civil, o sector informal continua a ter uma ligação com o mercado formal, que num lado, queixa-se da competição desigual do mercado informal por não pagar impostos, mas por outro lado, serve de saída aos grossistas do sector formal.
O sector amanhã, acredito vai continuar a alimentar uma boa parte da população durante ainda muito tempo, por falta de alternativas, e porque dá flexibilidade ao actor principal do sector que é a mulher..
Podemos considerar o mercado informal ( comércio) como uma forte prática de combate a pobreza de formas no que concerne as Metas do Milênio (2000-2015) deixará de ser uma meta para Angola, mas sim um objectivo alcançado.
OBRIGADA
