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B16 Economia SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 O ESTADO DE S. PAULO Ministério da Educação Pregão Eletrônico nº 31/2014 - SRP Objeto: Registro de preços para contratação de serviços, com fornecimento de material por demanda, para atender as alterações de layout da CAPES, conforme condições do edital e seus anexos. Total de itens licitados: 37. Retirada do Edital: a partir de 24/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 no endereço: SBN Quadra 02, Bloco L, Lote 06, 2º subsolo, SBN – Brasília – DF e pelo site comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 24/11/2014 às 08h00 no site comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/12/2014 às 14h00 no site comprasgovernamentais.gov.br. Flavia Alice Praça Nogueira Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SEDUC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20140063 - IG Nº 835681000 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6 SALAS, NOS MUNICÍPIOS DE CAUCAIA (PRAIA DO CUMBUCO) E ICÓ (DISTRITO DE PEDRINHAS) – CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2015, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA - VICE PRESIDENTE DA CCC. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140972 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 9722014, até o dia 08/12/2014 às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. ROBINSON DE BORBA E VELOSO – Pregoeiro. Ministério dos Transportes Pregão Eletrônico n.º 610/2014-00 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo n.º 50610001726201382, publicada no D.O.U de 29/10/2014. OBJETO:. Contratação de serviços técnicos visando proporcionar o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica-econômica e ambiental referentes à construção de infraestrutura rodoviária das rodovias BR-101/RS E BR-392/RS, incluindo uma ligação seca entre São José do Norte e Rio Grande/RS. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser adquirido a partir de 24/11/2014 no DNIT – Coordenação Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” – Mezanino Sul – Brasília/DF – Fone: (0xx61) 3315-4156 ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.comprasnet.gov.br . ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/11/2014 às 08h00, no sítio: www.comprasnet.gov.br . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2014 às 16h00 no sítio: www.comprasnet.gov.br . Brasília, 21 de novembro de 2014 LEANDRO FRAUZINO REAL Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140991 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9912014, até o dia 09/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 20 de Novembro de 2014. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20141000 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, (REAGENTES PARA PROCEDIMENTO DE TRANSPLANTES), para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 10002014, até o dia 08/12/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140978 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9782014, até o dia 05/12/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. JOSÉ EDSON BEZERRA – Pregoeiro. Convida o público interessado a participar da Audiência Pública que esta CPI realizará, tendo como objeto ouvir a comunidade com relação à falta de água e reunir material que contribua para os trabalhos da CPI- SABESP. Data: 27 de novembro de 2014. Horário: 19:00h. Local: Rua Mário Lago, 46 - CEU Jaçanã. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-002/2014) AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 158/2014 – UASG 200100 A Procuradoria Geral da República, por meio de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada às 11:00h do dia 05 de dezembro de 2014, no site www.comprasnet.gov.br, a sessão pública do pregão em epígrafe para aquisição de materiais de copa, cozinha e ans. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada no endereço eletrônico acima mencionado ou no site http://www.transparencia.mpf.mp.br/. FRANCISCO ARAÚJO Pregoeiro/PGR COMUNICADO A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - CERMC, permissionária para prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, CNPJ:52.548.732/0001-14, IE. 454.008.262-116, com sede à Rodovia Engenheiro do Rego Candido Chaves, Km 57 - Bairro de Pindorama, Município de Mogi das Cruzes, SP , comunica a todos os interessados que estabelece com a Empresa NET Serviços de Comunicação S.A, CNPJ: 00.108.786/0017-22, e IE: 9.751.669.100, filial NET Mogi das Cruzes,SP, na Rua Gaspar Coqueiro, 243, Bairro Vila Vitória, sociedade com sede na cidade de Mogi das Cruzes, o compartilhamento de infraestrutura, classe II (postes), na área de sua permissão, Municípios de Mogi das Cruzes e Suzano. As condições gerais de compartilhamento são: 1 - O compartilhamento de Infra-estrutura dar-se-á pela instalação de cabos, fios, suportes e demais equipamentos necessários ao desenvolvimento exclusivo de serviços públicos de telecomunicações de interesse coletivo; 2 - Não é permitido que terceiros compartilhem o uso da infra-estrutura, sem aprovação da CERMC; 3 - Obedecer os limites e condições da capacidade de utilização e de segurança da infra-estrutura, conforme: a) Norma Técnica Unificada NTU - 02/2000 para compartilhamento de Infra-estrutura de rede elétrica para telecomunicação e demais ocupantes; b) As normas técnicas de engenharia expedida pela ABNT e c) Legislação aplicável. 4 - Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de termo aditivo. Mogi das Cruzes, 24 de novembro de 2014. Rinaldo Ikemori - Presidente COMUNICADO À PRAÇA CPO Beneficiamento de Madeiras e Derivados Ltda., CNPJ 45.762.796/0001-58, comunica que pela 8ª. Alteração do Contrato Social, celebrada em 20/07/2014, reduziu seu capital de R$ 1.000.000,00 para R$ 20.000,00, em virtude da atividade desenvolvida pela empresa constatou-se que o Capital Social era excessivo, por isso os sócios, em comum acordo, optaram por diminuí-lo. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140994 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9942014, até o dia 05/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. ROBINSON DE BORBA E VELOSO – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20141013 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10132014, até o dia 05/12/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA – Pregoeira. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140835 A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 8352014, até o dia 08/12/2014, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. SIMONE ALENCAR ROCHA – Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SEDUC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20140064 - IG Nº 824619000 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia 08 de Janeiro de 2015, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85- 3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet no site www.seplag. ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA - VICE PRESIDENTE DA CCC. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140985 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9852014, até o dia 09/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 20 de Novembro de 2014. MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 150/2014 – UASG 200100 Registro de Preços A Procuradoria Geral da República, por meio de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada às 13:30h do dia 04 de dezembro de 2014, no site www.comprasnet.gov.br, a sessão pública do pregão em epígrafe para aquisição de fragmentadoras. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada no endereço eletrônico acima mencionado ou no site http://www.transparencia.mpf.mp.br/. FRANCISCO ARAUJO Pregoeiro/PGR AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140025 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Centrais de Ar Condicionado, com ou sem instalação, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9622014, até o dia 05.DEZ.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA – PREGOEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM CAGECE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140237 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, graxas, querosene, resina, manta, silicone, solvente e desengripante, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8552014, até o dia 08/12/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140990 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9902014, até o dia 05.DEZ.2014, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO – PREGOEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140999 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9992014, até o dia 05.DEZ.2014, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO – PREGOEIRO. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140843 A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Suplemento Nutricional/Nutrição. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8432014, até o dia 08/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA – Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140941 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (curativos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9412014, até o dia 05/12/2014 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL – Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140959 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 9592014, até o dia 05.DEZ.2014, às 11h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA – PREGOEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140987 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 9872014, até o dia 08.DEZ.2014, às 11h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA – PREGOEIRO.

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B16 Economia SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014 O ESTADO DE S. PAULO

Ministério da Educação

Pregão Eletrônico nº 31/2014 - SRPObjeto: Registro de preços para contratação de serviços, com fornecimento de material por demanda, para atender as alterações de layout da CAPES, conforme condições do edital e seus anexos. Total de itens licitados: 37. Retirada do Edital: a partir de 24/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 no endereço: SBN Quadra 02, Bloco L, Lote 06, 2º subsolo, SBN – Brasília – DF e pelo site comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 24/11/2014 às 08h00 no site comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/12/2014 às 14h00 no site comprasgovernamentais.gov.br.

Flavia Alice Praça NogueiraPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SEDUC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº

20140063 - IG Nº 835681000

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO

DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6 SALAS, NOS MUNICÍPIOS DE CAUCAIA (PRAIA DO

CUMBUCO) E ICÓ (DISTRITO DE PEDRINHAS) – CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E

INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Francisco

Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro

de 2015, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150

Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará -

Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO

DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CD

virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18

de Novembro de 2014. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA - VICE PRESIDENTE DA CCC.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140972

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a

necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas

no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.

gov.br, através do Nº 9722014, até o dia 08/12/2014 às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO

DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do

Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. ROBINSON DE BORBA E VELOSO – Pregoeiro.

Ministério dos Transportes

Pregão Eletrônico n.º 610/2014-00Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo n.º 50610001726201382, publicada no D.O.U de 29/10/2014.OBJETO:. Contratação de serviços técnicos visando proporcionar o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica-econômica e ambiental referentes à construção de infraestrutura rodoviária das rodovias BR-101/RS E BR-392/RS, incluindo uma ligação seca entre São José do Norte e Rio Grande/RS.EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser adquirido a partir de 24/11/2014 no DNIT – Coordenação Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” – Mezanino Sul – Brasília/DF – Fone: (0xx61) 3315-4156 ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.comprasnet.gov.br .ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/11/2014 às 08h00, no sítio: www.comprasnet.gov.br .ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2014 às 16h00 no sítio: www.comprasnet.gov.br .

Brasília, 21 de novembro de 2014LEANDRO FRAUZINO REAL

Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140991

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender

pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus

Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através

do Nº 9912014, até o dia 09/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO

EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do

Estado, em Fortaleza, 20 de Novembro de 2014. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20141000 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, (REAGENTES PARA PROCEDIMENTO DE TRANSPLANTES), para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10002014, até o dia 08/12/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140978 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9782014, até o dia 05/12/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. JOSÉ EDSON BEZERRA – Pregoeiro.

Convida o público interessado a participar da Audiência Pública que esta CPI realizará, tendo como objeto ouvir a comunidade com relação à falta de água e reunir material que contribua para os trabalhos da CPI-SABESP. Data: 27 de novembro de 2014.Horário: 19:00h. Local: Rua Mário Lago, 46 - CEU Jaçanã.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE

SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

(PROCESSO RDP Nº 08-002/2014)

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 158/2014 – UASG 200100

A Procuradoria Geral da República, por meio de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada às 11:00h do dia 05 de dezembro de 2014, no site www.comprasnet.gov.br, a sessão pública do pregão em epígrafe para aquisição de materiais de copa, cozinha e afins. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada no endereçoeletrônico acima mencionado ou no site http://www.transparencia.mpf.mp.br/.

FRANCISCO ARAÚJOPregoeiro/PGR

COMUNICADOA Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - CERMC, permissionária paraprestação de serviços de distribuição de energia elétrica, CNPJ:52.548.732/0001-14, IE. 454.008.262-116, comsede à Rodovia Engenheiro do Rego Candido Chaves, Km 57 - Bairro de Pindorama, Município de Mogi dasCruzes, SP , comunica a todos os interessados que estabelece com a Empresa NET Serviços de ComunicaçãoS.A, CNPJ: 00.108.786/0017-22, e IE: 9.751.669.100, filial NET Mogi das Cruzes,SP, na Rua Gaspar Coqueiro,243, Bairro Vila Vitória, sociedade com sede na cidade de Mogi das Cruzes, o compartilhamento deinfraestrutura, classe II (postes), na área de sua permissão, Municípios de Mogi das Cruzes e Suzano.As condições gerais de compartilhamento são:1 - O compartilhamento de Infra-estrutura dar-se-á pela instalação de cabos, fios, suportes e demaisequipamentos necessários ao desenvolvimento exclusivo de serviços públicos de telecomunicações deinteresse coletivo;2 - Não é permitido que terceiros compartilhem o uso da infra-estrutura, sem aprovação da CERMC;3 - Obedecer os limites e condições da capacidade de utilização e de segurança da infra-estrutura, conforme:a) Norma Técnica Unificada NTU - 02/2000 para compartilhamento de Infra-estrutura de rede elétrica paratelecomunicação e demais ocupantes;b) As normas técnicas de engenharia expedida pela ABNT ec) Legislação aplicável.4 - Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado medianteassinatura de termo aditivo.

Mogi das Cruzes, 24 de novembro de 2014.Rinaldo Ikemori - Presidente

COMUNICADO À PRAÇA

CPO Beneficiamento de Madeiras e Derivados Ltda., CNPJ 45.762.796/0001-58, comunica que pela8ª. Alteração do Contrato Social, celebrada em 20/07/2014, reduziu seu capital de R$ 1.000.000,00para R$ 20.000,00, em virtude da atividade desenvolvida pela empresa constatou-se que o CapitalSocial era excessivo, por isso os sócios, em comum acordo, optaram por diminuí-lo.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140994

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender

pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus

Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através

do Nº 9942014, até o dia 05/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO

EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do

Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. ROBINSON DE BORBA E VELOSO – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20141013 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10132014, até o dia 05/12/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA – Pregoeira.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140835

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente

designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima

citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,

visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO:

Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.

br, através do Nº 8352014, até o dia 08/12/2014, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO

DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do

Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. SIMONE ALENCAR ROCHA – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SEDUC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº

20140064 - IG Nº 824619000

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO

DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE ICOZINHO, NO

MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO

CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Francisco Quintino Vieira Neto.

REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia 08 de Janeiro de 2015, na Central de Licitações do

Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo

Bárbara de Alencar) CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-

3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações

do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet no site www.seplag.

ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. MARIA BETÂNIA

SABOIA COSTA - VICE PRESIDENTE DA CCC.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140985

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender

pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus

Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através

do Nº 9852014, até o dia 09/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:

No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em

Fortaleza, 20 de Novembro de 2014. MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 150/2014 – UASG 200100

Registro de PreçosA Procuradoria Geral da República, por meio de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada às 13:30h do dia 04 de dezembro de 2014, no site www.comprasnet.gov.br, a sessão pública do pregão em epígrafe para aquisição de fragmentadoras. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada no endereço eletrônico acima mencionado ou no site http://www.transparencia.mpf.mp.br/.

FRANCISCO ARAUJOPregoeiro/PGR

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140025 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Centrais de Ar Condicionado, com ou sem instalação, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9622014, até o dia 05.DEZ.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA – PREGOEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM CAGECE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140237

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, graxas, querosene,

resina, manta, silicone, solvente e desengripante, conforme especificações contidas no Edital e seus

Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através

do Nº 8552014, até o dia 08/12/2014 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:

No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em

Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140990 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9902014, até o dia 05.DEZ.2014, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO – PREGOEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140999 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9992014, até o dia 05.DEZ.2014, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO – PREGOEIRO.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140843 A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Suplemento Nutricional/Nutrição. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8432014, até o dia 08/12/2014, às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140941

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar

(curativos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS

PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9412014, até o dia

05/12/2014 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico

acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de

Novembro de 2014. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140959OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9592014, até o dia 05.DEZ.2014, às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2014. ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA – PREGOEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - ORIGEM SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20140987 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9872014, até o dia 08.DEZ.2014, às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Novembro de 2014. VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA – PREGOEIRO.