HISTRICO DOS PROCESSOS DE IDENTIFICAO.

Marcos Elias Cludio de ArajoInstituto Nacional de Identificao Diretoria Tcnica Cientfica Departamento de Polcia Federal

Luiz PasqualiLaboratrio de Pesquisa em Avaliao e Medida LabPAM Instituto de Psicologia, UnB

Captulo I - Histrico dos Processos de IdentificaoIntroduo

Estabelecer a identidade de uma pessoa incontestavelmente tem sido desde os temposremotos uma meta incansvel. Para Federico Olriz Aguilera1 a identificao o ato mais freqente e elementar da vida social. Usamos todos os nossos sentidos, a viso, o olfato, a audio, o tato e o paladar, constantemente no processo de identificao, seja ele com pessoas ou coisas. Porm, quando nos deparamos com a necessidade especfica de imputarmos uma responsabilidade a uma pessoa, e este o objetivo da Polcia Cientfica, o termo identificao precisa ser diferenciado de reconhecimento. Ao atendermos um telefone, procuramos imediatamente reconhecer de quem a voz do outro lado. Quando pretendemos comer algo, fazemos um reconhecimento do alimento utilizando praticamente todos os sentidos, talvez exceto a audio, para termos certeza de que ele nos seja prazeroso. claro que alguns sentidos so mais utilizados do que outros, fato este que determinar inclusive o comportamento e a forma como cada pessoa ir se relacionar com o seu ambiente.

Figura 1 -

Federico Olriz Aguilera

Portanto, no sentido estrito que queremos dar ao termo identificao, preciso que fique claro que ele nos levar obrigao de estabelecermos uma identidade inequvoca, enquanto que o reconhecimento nos traz apenas a idia de comparao, sem o pressuposto da punio no caso de uma ambigidade. Conseqentemente, no basta que as coisas sejam semelhantes ou parecidas, obrigatrio que sejam iguais ou idnticas. Uma testemunha reconhecer um suspeito como semelhante ao que estava no local do crime, mas caber Polcia Cientfica o nus da afirmativa de que aquela pessoa idntica ou no que estava na cena do crime, a responsvel pelo delito. Para este procedimento de identificao fundamental que haja um mtodo capaz de estabelecer uma relao unvoca entre os elementos em questo, criando um conjunto de caracteres prprios que possam diferenciar pessoas ou coisas entre si. Afinal, mais do que apenas reconhecer uma pessoa, preciso individualiz-la, estabelecendo uma identidade. Historicamente (Instituto Nacional de Identificao/Departamento de Polcia Federal, 1987, 8-14) vrios foram os mtodos utilizados nesta tentativa de promover a identificao.1

Federico Olriz Aguilera, nasceu em 9 de outubro de 1855 em Granada (Espanha) e faleceu em 28 de fevereiro de 1912. Mdico e antroplogo, catedrtico de Anatomia nas Universidades de Granada e Madrid, criador do Sistema Datiloscpico Espanhol, seguidor de Juan Vucetich, props em 1908 a criao de um sistema monodactilar e em 1909 publicou seu livro Gua para extender la tarjeta de identidad. Em 1911 sugeriu a criao do Nmero Pessoal e do Documento Nacional de Identidade, proposta esta que no Brasil s seria feita por meio da Lei 9.454, de 7 de abril de 1997, que instituiu o nmero nico de Registro de Identidade Civil.

Visando a determinao de propriedades sobre animais, escravos e objetos pessoais, os primeiros processos preocupavam-se muito mais com a identificao civil do que com a criminal e s posteriormente que o homem sentiu necessidade de identificar pessoas nocivas sociedade. Recentemente, face s necessidades da vida moderna, cada vez mais requisitado que cada um de ns porte uma identificao que seja rpida e segura.

Parte 1 - Processos de Identificao1.1. Nome

O mais antigo de todos esses mtodos o Nome. Utilizado pelo homem para reconhecerseus semelhantes e as coisas que o circundam, e embora muitas vezes feita de forma leviana na cultura ocidental moderna, era objeto de grandes preocupaes no passado, por ser visto como um pressgio, como revela a mxima de Plauto: Nomen, omen : Nome, augrio (Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicaes Ltda, 1999). Data de 2.850 A.C. o primeiro uso de nomes compostos ocorreu quando o ento Imperador Chins Fushi decretou o uso de nomes de famlias ou sobrenomes2. o termo que identifica uma pessoa natural na vida em sociedade, bem como do ponto de vista jurdico, tem grande importncia, pois com ele que o indivduo adquire bens, participa de associaes, abre contas bancrias e tira documentos. De acordo com Carlos Kehdy (1962)3, o primeiro texto a respeito do nome surgiu em 26 de maro 1551, na Frana, proibindo sua mudana sem autorizao real. Sabe-se que no existe pessoa ou coisa sem um nome e, na prtica, a primeira informao que se procura saber a respeito de uma pessoa o seu nome. Porm, sua utilizao como processo identificativo no teve tanto sucesso como o esperado, principalmente pela facilidade com que pode ser adulterado, uma mesma pessoa com diferentes nomes, bem como a homonmia, diferentes pessoas com mesmos nomes, o que levou Luiz de Pina (apud Kehdy, 1962, p. 121) a afirmar que ... a Lei e a Igreja, entre ns, concedem um nome ao indivduo, marcam-lhe a data do nascimento e, portanto, a idade, nomes de pais e naturalidade; quer dizer, assinalam-no com caractersticas que julgamos prprias. E, contudo, algumas pessoas existem com o mesmo nome, a mesma idade, e caracteres morfolgicos sensivelmente semelhantes. Da a necessidade de associ-lo com outras caractersticas fsicas do indivduo, conforme o professor Falco, citado por Luiz de Pina, afirma que na prtica, a identidade pessoal no mais do que a soma de dois termos, o nome e os caracteres; estes termos so a base de todos os documentos de identidade, de todo ato de identificao.

1.2. FerretePosteriormente, tivemos o processo Ferrete que se baseava no uso de um instrumento de ferro aquecido para se marcar os criminosos, escravos e animais. Na ndia, as Leis de Manu preconizavam o talio simblico, marcando com ferro em brasa a face do culpado, com smbolos indicativos do seu crime. Quem manchasse o leito de seu pai espiritual seria assinalado com desenhos representativos das partes sexuais da mulher; o que tomasse licores espirituosos, marcado com a bandeira do destilador; o que roubasse ouro de um sacerdote, com a pata de co; o que assassinasse um Brmane, com a figura de um homem sem cabea4. Em Roma e na Grcia, os criminosos eram marcados com desenhos de animais na fronte. Na Frana, os criminosos eram marcados no rosto com um ferrete em forma de flor2 3

Fonte: http://www.aeroline.com.br/familiacatto/origem.htm Conceituado professor da Escola de Polcia de So Paulo. 4 Leis de Manu, Livro IX, n. 237.

de-lis, at 1562. Posteriormente, at 1823, foram adotadas as letras V, W, GAL e F, tambm conhecidas por letras de fogo, impresso nas costas dos delinqentes que identificavam, respectivamente, os ladres primrios, os reincidentes, os criminosos condenados s gals e os falsrios. Tambm utilizado nos Estados Unidos, em 1718, os assassinos eram marcados com um M (murderer) sobre o polegar esquerdo e os traidores com um T (treachery). Harry J. Myers (1938) diz que ... em 1658, as leis de Plymouth Colony, determinando o emprego do ferrete, estabeleciam o uso de letras, como, por exemplo, o A, para adlteros, e assim por diante ....

1.3. Mutilao

Contemporneo a esse processo coexistiu o de Mutilao, tambm denominado depenalidade potica ou expressiva, que consistia na amputao de algum membro ou parte do corpo. Essa mutilao dependia do crime cometido e das leis do pas que o adotava. Em Cuba, Espanha e Estados Unidos, onde esse procedimento foi utilizado de 1607 a 1763, as orelhas que eram amputadas, na Rssia e Frana, as narinas. A mutilao significava geralmente a extirpao do rgo do delinqente imediatamente relacionado com a prtica do crime: da lngua, nos crimes contra a honra, ou dos rgos genitais, nos crimes sexuais. As razes de seu uso na Antiguidade, conforme esclarece Ruy da Costa Antunes (1958), e mesmo em pocas posteriores, tm sido explicadas diferentemente pelos estudiosos. Para alguns, resultou da impossibilidade de aplicao estrita, em certos casos, do verdadeiro talio (Quirs, 1948, p. 183; Caidwell, 1956, p. 419 apud Antunes, 1958), pena antiga pela qual se vingava o delito, infligindo ao delinqente o mesmo dano ou mal que ele praticara, enquanto outros insistem nos fins preventivos dessas penalidades, dizendo-as destinadas a evitar a repetio do mesmo crime por quem as sofresse. Acreditava-se que se a punio fosse igual ofensa cometida, o transgressor ficaria curado de suas tendncias criminosas (Gillin, 1945). Alm do mais, a imposio de tais castigos deve ter causado, freqentemente, a morte do condenado, tanto em virtude de hemorragias, como de infeces provocadas pela falta de assepsia. O Cdigo de Amurai mandava que fosse arrancada a lngua do filho adotivo que negasse a qualidade do pai ou da me dos adotantes; que se decepasse a mo do filho que ferisse o pai; que se extirpasse o seio da ama de leite que porventura deixasse de aleitar criana confiada aos seus cuidados, em benefcio de outra, deixando morrer a que deveria alimentar. Os egpcios cortavam ambas as mos do falsrio; seccionavam os rgos genitais do que violasse mulher livre; amputavam o nariz da adltera e a lngua do espio que revelasse segredos de Estado (Thonissen, 1869). A mutilao de um p era prevista para o que roubasse cabeas de gado de um Brmane e a dos dedos para o que, pela primeira vez, cortasse bolsas para furt-las5. Entre os hebreus e gregos esses tipos de penalidades foram pouco utilizados. No Velho Testamento h uma nica referncia: Quando pelejarem dois homens, um contra o outro, e a mulher dum chegar para livrar o seu marido da mo que o fere, e ela estender a sua mo, e lhe pegar pelas suas vergonhas; Ento cortar-lhes-s a mo; no a poupar o teu olho6. Em Atenas vazavam os olhos do raptor para no contemplar mulher alguma. Os romanos foram tambm moderados nesse particular apesar de seu Direito Penal admitir a mutilao de mos. Justiniano, entretanto, ameaou o copista de escritos herticos com o corte da mo e desde Constantino a profanao de sepulturas, o furto de igrejas, a pederastia e as fraudes de funcionrios subalternos eram punidos com a mutilao de membros (Mommsen, 1907).

5 6

Leis de Manu, Livro IX, n.277. Deuteronmio, 25: 11, 12

1.4. Tatuagem

A tatuagem (Encyclopaedia Britannica do Brasil PublicaesLtda, 1999), tambm conhecida como Sistema Cromodrmico, foi oficialmente proposta como meio identificativo em 1832 pelo filsofo ingls Jeremy Bentham, nascido em Londres em 15 de fevereiro de 1748, criador da doutrina do Utilitarismo que tinha como lema a maior felicidade possvel para o maior nmero possvel de pessoas. A proposta inicial era a de tatuar na parte interna do antebrao direito letras para identificar civilmente uma pessoa e nmeros para a identificao criminal7. O primeiro instrumento eltrico para tatuagem foi patenteado em 1891 nos Estados Unidos, pas que se tornou um importante centro de criao de desenhos, e s em junho de 1959, atravs do dinamarqus Knud Harld Likke Gregersen8 que a tatuagem eltrica chegaria ao Brasil. No fim do sculo XIX a tatuagem esteve brevemente em voga nas classes altas inglesas, para ambos os sexos.

Figura 2 -

Jeremy Bentham

Muitos povos acreditam que a tatuagem, a marca ou desenho permanente na pele, feito mediante a introduo de pigmento sob ela e somente removvel com procedimentos especiais, proporciona proteo mgica contra as doenas e a m sorte, outros as usam como meio de tornar evidente a posio social de uma pessoa no grupo e, por fim, como forma de ritos de iniciao. Exemplo disso que certas tribos australianas usavam como ritual de iniciao do adolescente a circunciso, tatuagem em vrias partes do corpo, extrao de dentes e outros atos mortificantes, alm de jejum e recluso. A motivao mais freqente da tatuagem, no entanto, de ordem esttica. Praticada em muitos pases, , no entanto, quase desconhecida na China e pouco comum entre povos de pele negra, provavelmente pela tendncia formao de quelides que essas populaes apresentam. As primeiras ocorrncias de tatuagens usadas com fins criminais datam do Antigo Egito entre 4000 e 2000 a.C. Figura 3 Tatuage Algumas mmias com sinais parecidos com tatuagens foram m encontradas no Vale do Rio Nilo. Segundo algumas especialistas, os corpos eram de prisioneiros marcados para no fugir. Algumas tinham as mos amarradas nas costas. Os romanos tatuavam criminosos e escravos. No sculo XIX, ex-presidirios americanos e desertores do exrcito britnico eram identificados por tatuagens e, mais tarde, os internados em prises siberianas e em campos de concentrao nazistas foram tambm marcados assim. Foi por crueldade que os nazistas optaram pela tatuagem para identificar seus prisioneiros, pois j quela, na Alemanha, usavase o Sistema Datiloscpico de Henry. Muito usual, entre as tribos indgenas da Amrica, esquims, povos do leste da Sibria, Polinsia, Micronsia, Nova Zelndia, Myanmar (antiga Birmnia), Tunsia, ainos do Japo, os ibos da Nigria, os ndios chontal do Mxico, os ndios pima, do Arizona, e os senoi, da Malsia, a tatuagem era aplicada com diferentes tcnicas em cada um desses povos. O pai da palavra tattoo9 foi o capito James Cook, tambm descobridor do surf, em 1769, que escreveu em seu dirio a palavra tattow, tambm conhecida como tatau que7 8

Site www.appol.com.br - Associao dos Papiloscopista Policiais do Rio de Janeiro. Site www.terra.com.br/jovem/especiais/tatuagem/historia.htm 9 Site www.terra.com.br/jovem/especiais/tatuagem/historia.htm

correspondia ao som feito durante a execuo da tatuagem, onde se utilizavam ossos finos como agulhas e uma espcie de martelinho para introduzir a tinta na pele. Tal proposio do uso da tatuagem para fins identificativos, tanto civil como criminal, no obteve aprovao social pela inconvenincia de sua aplicao, por ser estigmatizante, doloroso, estar sujeito a infeces cutneas e ser de fcil adulterao, pois atualmente j existem processos cirrgicos que possibilitam seu desaparecimento.

1.5. Fotografia

Foi no sculo XIX com a inveno da fotografia que se materializou um antigo sonhohumano, que era o de procurar meios de reproduzir fielmente a realidade a sua volta e registrar de forma verossmil os fatos histricos. Desde ento este processo passou a ser empregado na identificao de pessoas, alm de seu uso no campo da documentao ou como forma de expresso artstica. Fotografia, do grego photos (= luz) e graphos (= gravao), um processo tcnico pelo qual se obtm o registro de uma imagem mediante a ao da luz sobre uma superfcie, chapa, filme ou papel, revestida de uma camada de sais de prata, que so sensveis luz. Desde 1525 sabia-se da tcnica do escurecimento dos sais de prata, nascidas das experincias realizadas em relao ao da luz, por vrios alquimistas e qumicos.

Figura 4 -

Primeira fotografia tirada do mundo, em 1826, pelo francs Joseph Nicphore Niepce

O processo fotogrfico partiu de trabalhos realizados pelo fsico alemo Johann Henrich Schulze, em 1727, e do qumico suo Carl Wilhelm Scheele, em 1777, comprovando que o enegrecimento dos sais se deve ao da luz, passou pela primeira fotografia tirada no mundo, em 1826, pelo francs Joseph-Nicphore Niepce, tirada da janela de sua casa e preservada at hoje, e chegou em 1884 a George Eastman e mais dois scios que conseguiram lanar comercialmente a primeira cmara fotogrfica. Em 1840 Combes, capelo de um navio-escola francs, foi o autor das 3 primeiras fotos em solo brasileiro: do Pao Imperial, do chafariz do mestre Valentim e da praia do Peixe, no Rio de Janeiro (Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicaes Ltda, 1999). De acordo com Harry J. Myers (1938), esse processo foi adotado em So Francisco, nos Estados Unidos, de 1854 a 1859, onde as fotografias eram colecionadas junto a um ndice no qual constava um resumo histrico do criminoso. O mesmo procedimento ocorreu em Londres (1885), Paris (1888), So Petersburgo (1889), Berlim e Viena (1890) e em Calcut (1892). Mesmo no havendo ainda uma forma objetiva de classificar a fisionomia humana que possibilitasse sua busca independentemente de qualquer outro dado, a fotografia usada at hoje de maneira auxiliar em vrios procedimentos identificativos, pois ela sempre acompanha a informao sobre qualquer delito, seja ilustrando o criminoso ou as cenas de crimes. Atualmente a fotografia est num patamar tal que as cmeras digitais dispensam o uso de reveladores e filmes. Ao contrrio de alguns mtodos anteriores, o fotogrfico pode ser usado tanto para a identificao civil quanto criminal. Porm, muito menos por sua evoluo tecnolgica, mas sim pelo carter humano, no se mostrou suficientemente satisfatrio como forma de

individualizar pessoas. A possibilidade dos criminosos alterarem suas prprias caractersticas fsicas, os casos de gmeos, as cirurgias plsticas, alm de no existir um meio prtico e seguro de arquivamento e pesquisa dessas fotos, fizeram com que esse processo fosse utilizado apenas como complementar.

1.6. Partes do Corpo

Em 1888, um estudioso de nome Frigrio, desenvolveu um sistema de identificaobaseado nas medidas da parte exterior do canal auditivo. Usando um instrumento de nome otmetro, Frigrio tomava as seguintes medidas: o dimetro mximo e mnimo da orelha e a distncia entre o pavilho da orelha e a parede craniana. O desuso do processo foi conseqncia natural de sua subjetiva aplicao. J em 1896, Luigi Anfosso desenvolveu um aparelho intitulado cranigrafo que foi usado para medir e comparar os perfis do crnio, na tentativa de estabelecer uma identidade, e o taquiantropmetro, aparelho pelo qual se pretendia tomar todas as medidas do sistema Antropomtrico de Bertillon. O mesmo aparelho foi tambm utilizado para medir o ngulo formado entre o dedo indicador e mdio da mo direita, fundamentado no princpio da variabilidade. Um aparelho to verstil pecava pela falta de exatido, o que acabou tornandoo arcaico. Os dentes tambm j foram usados como forma de identificao, conforme o historiador chins Huan Tsang que viveu no sculo VII referindo-se ao rei Takshacila, da ndia, que dizia meu selo a impresso dos meus dentes; aqui na minha boca est o meu selo. No pode haver equvoco. Assim tambm o fez o rei Athelstan da Noruega. Os olhos, assim como vrias outras partes do corpo, desde o sculo passado tambm foram objetos de tentativa de fundamentao de identidade. J. W. Capdeville (Kehdy, 1962, p.16)10, em 1903, usando do oftalmostatmetro, uniu informaes sobre as medidas dos olhos, tais como a curvatura da crnea, distncia inter-papilar, inter-orbitria, e a cor da ris, usando uma tabela criada por Alphonse de Bertillon, alm de mais alguns caracteres que o singularizam. J Levinsohn utilizou-se da fotografia do fundo dos olhos para ver a disposio dos vasos sangneos, extenso do nervo tico, mcula ltea11 e ponto cego. Levinsohn tambm desenvolveu o processo radiogrfico. Tal procedimento consistia em medir a parte da mo entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos, numerados de 1 a 5, a partir da borda externa ou lateral, os metacarpos, e parte do esqueleto de cada p, situada entre o tarso e os pododctilos, os metatarsos, comparando-os com os do suspeito. Precursor dos atuais softwares de reconhecimento facial, o sistema proposto por Matheios baseava-se na suposio da imutabilidade das dimenses do rosto do ser humano a partir de uma determinada idade. Assim, confrontavam-se duas fotografias de uma mesma

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Para Kehdy o nome correto seria Joo Maurcio Capdeville, o que para ns parece um engano. Superfcie ovalar com grande eixo horizontal, situada na retina do lado temporal do nervo ptico. O centro da mcula ltea ou fvea central no contm vasos e constitudo unicamente por cones retinianos; a este nvel que as impresses visuais tm o mximo de preciso e de nitidez. O nome mcula ltea ou mancha amarela vem do fato de ela apresentar uma colorao amarelada devida presena de um pigmento amarelo. Fonte: Site www.regiaodeleiria.pt

pessoa de datas diferentes e tentava-se, dividindo o rosto em zonas, traando-se uma linha vertical que passava pelo dorso do nariz e duas outras paralelas a esta, passando em cada uma das pupilas, marcar pontos semelhantes at que se pudesse afirmar uma identidade entre ambas. Tal processo esbarrava nas mesmas dificuldades j encontradas nos mtodos anteriores, especialmente no fotogrfico. Em 1908 o mdico italiano Arrigo Tamassia, professor de Medicina Legal da Universidade de Pdua, aproveitando-se da recente inovao tecnolgica quela poca, a fotografia, prope um mtodo que se baseava no relevo fotogrfico formado pelas veias do corpo humano (Martelli, sd), com destaque ao dorso das mos. Essas veias seriam classificadas em ramificao em arco, arboriforme, formas reticuladas, forma de V, forma de Y e outras formas. Curiosamente foi Arrigo Tamassia, em 1878, quem primeiro utilizou o termo invertido para referenciar-se aos homossexuais12 em um artigo num jornal mdico italiano (Tamassia, 1878). O francs Pierre Ameuille, nascido em 21 de junho de 188013, utilizou-se de tcnica extremamente semelhante, diferenciando apenas no fato de analisar a parte frontal das veias localizadas nas mos. Na Frana, em 1910, o mdico Severin Icard14, nascido em 1860, autor do livro L'tat psychique de la femme pendant la priode menstruelle, de 1890, props que fosse injetada parafina fria e slida sob a pele dos criminosos, em uma regio pr-determinada, de tal forma que provocasse um ndulo e assim, no caso de reincidncia, fosse possvel reconhec-lo. Maurice Renaud, em 1973, examinou 1.212 pessoas e constatou que todas elas possuam impresses labiais diferentes, da props uma classificao em 10 diferentes tipos. E. Willebrun sugeriu que a identificao pudesse ser feita pelas unhas; Bert e Viamay, em 1904, apresentaram o umbigo como a parte do corpo humano que poderia identificar uma pessoa, pois ele possuiria dupla vantagem: extremamente varivel na forma e isenta de mudanas no perodo mdio da vida (Barber & Turgano, 1988, p. 61).

1.7. Arcada Dentria

Em 1897 o doutor Oscar Amoedo Valds

(1863-1945), cubano, presidente da Sociedade Odontolgica Francesa e professor da Escola Dental de Paris, desenvolveu o primeiro tratado sobre identificao usando a arcada dentria. Esta constitui elemento de importncia exponencial no campo da Medicina Legal. O estudo dos dentes de fundamental importncia para a determinao da identidade, especialmente em cadveres carbonizados, tendo em vista que os dentes precisam de uma elevada temperatura para serem calcinados, de 1200 C a 1700 C (os molares). Os componentes de reparao dentria tambm possuem ponto de fuso muito elevado (ouro= 1063 C; prata= 960 C; platina= 1733 C etc.). Observam-se, nesse exame: a frmula dentria, o modo de implantao dos dentes, as anomalias, as alteraes patolgicas, o desgaste, a coc, os aparelhos de prtese.12

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Conforme Rictor Norton escreve no artigo A critique os social constructionism and postmodern Figura 5 Oscar queer theory. Fonte: www.infopt.demon.co.uk/social14.htm 13 Amoedo Valds Site www.tripple.net 14 Severin Icard escreveu vrios livros na rea da medicina, entre eles esto Le danger de la mort apparente sur les champs de bataille (1905), L'alimentation des nouveau-ns : hygine de l'allaitement artificiel (1894), Eternite Et Evolution (1932), Constatation des deces dans les hopitaux en france et a l'etranger et necessite de la pratique mative des autopsies (1910), Mort reelle et la mort apparente (1897) e Signe de la mort reelle eu l'absence du medecin (1907). Fonte: Site www.dedalus.usp.br 15 Oscar Amoedo Valds autor de LArt Dentaire Medecine Legal, 1898, Paris. Fonte: www.pgj.ce.gov.br/artigos/artigo59.htm

Utilizando-se dessa tcnica, Amoedo realizou a primeira identificao odontolgica em um desastre ocorrido em Paris em 04 de maio de 1897, onde morreram 126 pessoas, apresentando o resultado desse fato atravs do artigo Funcin de los Dentistas en la Identificacin de las Vctimas de la Catstrofe del Bazar de Caridad, em que cita a necessidade de estabelecer-se um sistema internacional uniforme de nomenclaturas para representao grfica dos dentes. No campo da Antropologia Dental, que trata do estudo da variao morfolgica e mtrica da dentio nas populaes humanas, ao lado de estudiosos como Flower (1855), Owen (1843), Magitot (1869) e Charles Darwin (1859), coube a Oscar Amoedo, em 1898, tomar as medidas dos incisivos centrais e laterais para determinar diferenas no tamanho dos dentes de homens e mulheres (Moya Pueyo et al., 1994). Apesar de sua aplicabilidade tanto s populaes civis quanto criminais, essa tcnica tambm no possui uma forma eficiente de arquivamento e recuperao de suas informaes, o que restringe seu uso civil a casos de estabelecimento de identidade em cadveres em estado de decomposio ou carbonizao.

1.8. Cromotografia do odor

Andrew Dravnieks, um russo nascido em 3 de outubrode 1912 em Petersburgo, criador do Olfatmetro, em 1985, permitiria comparar cromatograficamente os odores de um local com o de uma pessoa, possibilitando saber se determinada pessoa esteve presente a uma cena de crime e, assim, estava criada a Olfatoscopia. Dravnieks recebeu o ttulo de Ph.D. do Illinois Institute of Technology (IIT) e em 1966 criou o Odor Sciences Center na IIT, que em 1977 passou a se chamar Institute of Olfactory Sciences. Morto em julho de 1986, recebeu postumamente o prmio Frank A. Chambers em reconhecimento s contribuies cientficas que trouxe tecnologia do odor (Dravnieks, 1985). Entre suas publicaes temos Properties of Figura 6 Andrew receptors through molecular parameters of odorivectors Dravnieks apresentado no Segundo Simpsio Internacional de Tokyo, em setembro de 1965, e A building-block model for the characterization of odorant molecules and their odors, exposto nos Anais da Academia de Cincias de New York, em setembro de 1974.

1.9. Antropometria

Com o fim do uso de alguns processos tidos como desumanos, como, por exemplo, amutilao e o ferrete, o sistema policial no conseguia estabelecer e nem provar com segurana a identidade de um delinqente. Esses casos deixavam os policiais refns de suas memrias ou dos registros dos assentamentos prisionais que, classificados sem ordem e sem preciso, tornavam demoradas, quando no impossveis, as verificaes, aumentando as dvidas, as confuses e os erros. Assim, em 1879, Alphonse Bertillon, um francs nascido em 23 de abril de 1853 em Paris, e falecido em 13 de fevereiro de 1914, reuniu vrios dos processos de identificao citados anteriormente visando eliminar as

Figura 7 -

Alphonse Bertillon

probabilidades de erros judicirios que at ento quela poca eram muito comuns. Baseado em uma viso estatstica-social, ou numa sociologia matemtica16, propiciada por Qutelet que afirmava tudo que existe na natureza mostra variaes de formas ilimitadas e infinitas, portanto a natureza nunca reproduz exatamente sua obra17, e aliado associao natural que o homem faz entre suas dimenses corporais e sua personalidade, foi que Bertillon criou a Antropometria18, tcnica que possibilita mensurar o corpo humano e suas partes. O problema ento agora se fundamentava em escolher para medir regies do corpo consideradas constantes, achar uma tcnica capaz de dar com exatido essas medidas e organizar um sistema de classificao que facilitasse praticamente a operao de reconhecimento. Baseado nos fatos de que o esqueleto humano praticamente no se altera, principalmente a partir dos 21 anos, varia suas dimenses de pessoa para pessoa e fcil de mensur-lo, Bertillon teve ento a idia de considerar as medidas antropomtricas como forma de verificar e estabelecer a identidade de uma pessoa. Assim, o assinalamento antropomtrico consistiu na medida das seguintes partes: Dimetro antero-posterior da cabea; Dimetro transversal da cabea; Dimetro bizigomtico19; Compriment

Figura 8 -

Oficina Antropomtrica

o do p esquerdo; 16

Comprimento do dedo mdio esquerdo; Comprimento do dedo mnimo esquerdo; Comprimento do antebrao; Estatura; Envergadura (comprimento dos braos abertos); Busto.

Termo utilizado por Carlos Alberto vila Arajo, Doutorando em Cincia da Informao pela ECI/UFMG, no artigo A Cincia da Informao como Cincia Social (www.ibict..br ) 17 Lambert Adolphe Jacques Qutelet nasceu em 22 de fevereiro de 1796 na Blgica e morreu em 17 de fevereiro de 1874 em Bruxelas, Blgica. Freqentou a Universidade de Ghent, recebendo o grau de Doutor em 1819. Estudou probabilidade em Paris orientado por Joseph Fourier e Pierre Laplace. Fez contribuies importantes ao desenvolvimento da estatstica aplicada, generalizando o uso da distribuio normal alm da sua aplicao para a anlise de erros, e em particular, a aplicao da distribuio normal para o estudo das caractersticas humanas, tais como, altura e peso. Qutelet melhorou os mtodos para a coleta de dados, e trabalhou na anlise estatstica de dados que envolvem crime, mortalidade, geofsica, e astronomia. (Fonte: www.ccet.ufrn.br/hp_estatistica/biografias/quetelet.html ) 18 Do grego nthropos=homem + logia=estudo. Fonte: Dicionrio Eletrnico Houaiss da Lngua Portuguesa, verso 1.0 19 Arco sseo da face, formador da ma do rosto. O mesmo que osso malar ou zigomtico, liga-se mandbula por meio do msculo zigomtico maior, que auxilia no mecanismo de abrir e fechar a boca. Fonte: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicaes Ltda.

Bertillon foi tambm o criador do termo Retrato Falado (Portrait Parl) (Barber & Turgano, 1988, p. 50), que quela poca era apenas uma descrio fsica da pessoa, em que se observavam as notaes cromticas, morfolgicas e os traos complementares. Entre as notaes cromticas observava-se a cor do olho esquerdo, do cabelo e da pele e, para as notaes complementares, as caractersticas particulares da pessoa. Morfologicamente anotavam-se as caractersticas da: Fronte: altura, largura, inclinao, proeminncia e particularidades; Nariz: dorso, base, dimenses e particularidades; Orelha: orla, lbulo, anttragos20, forma geral, separao e particularidades; Lbios: altura do espao naso-labial, proeminncia, largura, espessura e particularidades; Boca: dimenses e inclinao das junes labiais; Sobrancelha: implantao, forma geral, comprimento, espessura e particularidades; Plpebras: abertura horizontal e vertical.

O Prof. Leondio Ribeiro, um dos fundadores do Instituto Internacional de Criminologia do Brasil, considera o retrato falado de Bertillon como capaz de permitir concluses positivas numa investigao de paternidade pela comparao de fotografias obtidas com todo o rigor, podendo-se transformar a 21. investigao em algo tangvel Aliada a essas informaes dever-se-ia ter tambm uma descrio das marcas particulares do criminoso como cicatrizes, manchas da pele, tatuagens, anquiloses22 e amputaes. Nessas Figura 9 Oficina Antropomtrica descries deveriam ser anotadas, em que regio do corpo elas foram encontradas e para isso ele era dividido em seis partes: extremidade superior esquerda, extremidade superior direita, parte anterior do rosto e do pescoo, peito e ventre, parte posterior do pescoo e costas e quaisquer outras partes do corpo. Alm disso, era preciso formular uma tcnica capaz de medir com exatido todos estes detalhes e que fosse ainda classificvel, o que facilitaria o processo de reconhecimento. Para isso, Bertillon baseou-se na classificao de animais e plantas, onde encontrou os elementos necessrios que demonstravam a possibilidade de distinguir cada espcie das demais. Assim, as medidas coletadas eram transformadas em smbolos que ficavam anotadas em fichas de cartolinas que mediam 161 mm de comprimento por 142 mm de largura. Nelas,20 21

Salincia ntero-inferior do canal auditivo externo. Fonte: Dicionrio Aurlio Sculo XXI Escritrio de Advocacia Segismundo Gontijo, Juliana Gontijo e Fernando Gontijo e site www.gontijo-familia.adv.br 22 Do grego anklosis, trata-se da anomalia congnita ou adquirida que consiste na falta de articulao total ou parcial dos dedos, de modo a prejudicar as impresses digitais ou a sua coleta. Fonte. Manual de Identificao Papiloscpica do Instituto Nacional de Identificao do Departamento de Polcia Federal, Braslia, 1987.

tambm, eram colocadas uma fotografia de frente, as impresses dos dedos polegar, indicador, mdio e anular direito, a filiao, os antecedentes, os dados pessoais, as marcas e anomalias, caso existentes. Por fim, eram distribudas em vrios armrios e, quaisquer que fossem os nmeros de fichas, o reconhecimento de um reincidente se fazia facilmente pela excluso das demais, em virtude da forma como foram classificadas e arquivadas. Visando facilitar ainda mais sua busca, e j prevendo um crescimento do arquivo, as fichas foram divididas de acordo com a seguinte escala hierrquica: Sexo; Idade; Medida do dimetro anteroposterior da cabea com as seguintes subclassificaes: Pequena: menos de 185 mm; Mdia: entre 186 e 190 mm; Grande: acima de 190 mm. Dimetro transversal da cabea; Comprimento do dedo mdio esquerdo; Comprimento do p esquerdo; Comprimento do antebrao; Estatura; Comprimento do dedo mnimo esquerdo Cor dos olhos.

Figura 10 -

Fotografia para uso criminal

Por ser qumico e fotgrafo, os laboratrios de Bertillon em Paris eram verdadeiros modelos. Uma de suas contribuies notveis foi o agregamento da fotografia ao inqurito judicirio, pois ao reproduzir rigorosamente uma cena de crime, incluindo detalhes insignificantes, que poderiam passar despercebidos aos olhos de um observador menos sagaz, vale como uma prova irrecorrvel do fato e constitui a memria dos autos. O primeiro caso de sucesso na carreira de Bertillon foi o reconhecimento do anarquista e revolucionrio francs, Francis Claudius Koenigstein, vulgo Ravachol, nascido em Saint-Chamond em 14 de outubro de 1859, como autor dos atos terroristas que explodiram o apartamento do presidente da Corte de Justia, M. Benoit, em 2 de maro de 1892, e, 25 dias depois, da residncia de M.Bulot, o procurador da Repblica, no caso em que seus amigos tambm anarquistas, Decamp, Dardare e Lveill, em agosto de 1891, foram condenados morte. Tais fatos mais um assassinato cometido em 18 de junho de 1891, diversos delitos menores e mais dois crimes comuns em 1886 e 1891, levaram Ravachol guilhotina em 11 de julho de 1892, na cidade de Montbrison (Bandeira, 2003).

Figura 11 -

Francis Claudius Koenigstein, vulgo Ravachol

A partir de 1894, Bertillon passa a arquivar tambm as impresses digitais, j como um prenncio do prximo sistema que iria substituir ao seu. As impresses digitais do polegar, indicador, mdio e anular da mo direita, que ficaram apostas em uma vitrine quebrada em uma cena de crime, foram reconhecidas como sendo de Henri Leon Scheffer, que respondia pela alcunha de George, el Artillero, aps ter assassinado Joseph Reibel, auxiliar do dentista Auguste Alaux, em 17 de outubro de 190223. A obra cientfica de Alphonse Bertillon foi altamente social, congregadora e til. Teve como principal ponto positivo a unio de vrios processos de identificao, citados anteriormente, que at ento utilizados separadamente no conseguiam estabelecer a identidade de uma pessoa, o que o levou a ser reconhecido como o verdadeiro criador da identificao cientfica. Em 1885, em Roma, Alphonse Bertillon teve sua obra reconhecida pelo primeiro Congresso Internacional de Antropologia Criminal onde estavam reunidas as maiores autoridades mundiais do assunto. Nessa oportunidade o Professor Lacassagne24 props que o sistema antropomtrico fosse denominado de Bertillonagem, o que foi aprovado pelos participantes.

Parte 2 - PapiloscopiaIntroduo

Porm

com o crescimento de seus arquivos, principalmente o datiloscpico, pela forma como era organizado j no permitia buscas. Outro fato marcante que Bertillon ficou decepcionado ao no conseguir solucionar o caso do roubo da Mona Lisa25, cometido em 21 de agosto de 1911, pelo pintor italiano Vincenzo Perugia, nascido em Dumenza no norte da Itlia em 1881, que fazia parte da equipe tcnica que construiu as vitrines para algumas das principais obras do Museu do Louvre, na Frana, s sendo preso em flagrante 27 meses depois, no dia 11 de dezembro de 1913, ao tentar vend-lo por cem mil dlares Galeria dos Ofcios, em Florena. Em junho de 1914, Perugia foi julgado em Florena e ao alegar que havia roubado o quadro para que ele voltasse terra natal ganhou Figura 12 Documento do popularidade entre seus compatriotas e uma sentena Caso Dreyfus23 24

Rdenas, Virginia. En la escena del crimen. Site: www.belt.es Alexandre Lacassagne (1843-1924), foi professor de Medicina Legal na Faculdade de Lyon e fundador do Museu de Histria da Medicina, tambm o autor de Marche de la criminalit en France (1881) e de Les vois l'etalage et dans les grands magasins (1886) e fundador, com Manouvrier, dos Archives dAnthropologie Criminelle. Afirmou no I Congresso de Antropologia Criminal, em 1885, que cada sociedade tem os criminosos que merece, ao assinalar como causa do crime o meio social, o que contrapunha as afirmaes do positivismo lombrosiano. Fonte: O crime segundo a perspectiva de Durkheim, por Jorge Adriano Carlos e www.ccfr.bnf.fr 25 Tambm conhecida como La Gioconda um dos quadros mais famosos do artista italiano Leonardo da Vinci, pintado entre 1503 e 1506. De acordo com a Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicaes Ltda. retrata a figura da mulher do florentino Francesco Del Giocondo, Lisa Gheradini, porm no livro de Donald Sassoon Mona Lisa h especulaes que possa ser Isabella Gualanda, uma aristocrata napolitana, e Da Vinci teria pintado Isabella sobre o retrato inacabado de Lisa, ou ainda Pacifica Brando, Constanza DAvalos ou at mesmo ser o auto retrato do pintor. Est exposto no Museu do Louvre.

mnima de um ano de recluso26. Um abalo, porm, ocorreria com o caso Dreyfus ocorrido na Frana entre 1894 e 1906. De acordo com Evandro Cavalcanti Lins e Silva dos que conheo, e no so poucos, em referncias de livros e monografias e na atividade profissional, esse o caso de erro judicirio mais divulgado no mundo. O perito Bertillon, tido, na poca, como a maior autoridade mundial em grafotecnia, afirmou que os documentos passados aos alemes eram de autoria do oficial francs, condenado, por traio Ptria... 27. Tratava-se de Alfred Dreyfus (18591935), judeu, Capito de Artilharia do Estado-Maior Geral do Exrcito francs, acusado de espionagem em favor da Alemanha, aps serem encontrados documentos com a sua letra falsificada com o adido militar alemo em Paris, o que o levaria priso perptua na ilha do Diabo, na costa da Guiana Francesa. O conselho de investigao ento achou por bem convocar cinco peritos em grafotecnia para ouvir suas opinies, dois do quais disseram que a letra nos documentos Figura 13 Alfred no podia ser do capito Dreyfus e trs deles apontaram-no Dreyfus como o autor28. Entre os trs estava Bertillon, j conhecido poca tambm pela animosidade que mantinha contra os judeus, apesar da existncia de marcantes diversidades na caligrafia, diferenas essas que Bertillon sups serem produto de um auto-disfarce. Em 1898, encontraram-se evidncias de sua inocncia e culpa do major francs Ferdinand Walsin Esterhazy (1847-1923), o verdadeiro espio alemo, que posteriormente fugiria para a Inglaterra. Os debates arrastaramse por mais oito anos, at o capito ser totalmente inocentado e reintegrado ao Exrcito e agraciado com a Legio de Honra, em 1906. Em 1896, comeando pela Argentina, o Sistema Antropomtrico de Bertillon definitivamente trocado pelo Sistema Papiloscpico.

26

Fonte: www.pbs.org/treasuresoftheworld, Treausures of the World Stories behind masterworks or art and nature. 27 Nascido em Parnaba (PI) em 18 de janeiro de 1912, faleceu no Rio de Janeiro em 17 de dezembro de 2002. Advogado, Professor Universitrio, Procurador Geral da Repblica (1961), Ministro das Relaes Exteriores (1963), Ministro do Supremo Tribunal Federal (1963-1969), autor de vrios artigos e livros, proferindo palestra sobre o tema Rui Barbosa e os Direitos Humanos, na Academia Brasileira de Letras em 04 de agosto de 1999. 28 Alfred Gobert e Pelletier afirmaram que Dreyfus no era o autor do documento. Etienne Charavay, Pierre Teyssonnire acompanharam a opinio Alphonse Bertillon. Fonte: Wikipedia The Free Encyclopedia, www.en.wikipedia.org/wiki/Investigation_and_the_arrest_of_Dreyfus

Figura 14 -

Will West

Figura 15 -

William West

Porm, o golpe mais forte ao seu sistema ocorreria nos Estados Unidos, entre 1901 e 1904, na Penitenciria de Leavenworth, Kansas, que adotava o sistema de Bertillon para identificar seus prisioneiros, mtodo este introduzido nos Estados Unidos primeiramente na Penitenciria do Estado de Illinois, por Robert W. McClaughry, posteriormente indicado Diretor da Penitenciria de Leavenworth, onde trabalhou de 1 de julho de 1899 a 30 de junho de 1913, e Gallus Muller, seu funcionrio arquivista. M.W. McClaughry, filho do Diretor Robert W. McClaughry e agora seu arquivista, em 4 de maio de 1903, coleta os dados antropomtricos de Will West e o reconhece, afirmando que ele j tinha estado naquela priso, porm recebe a negativa deste. Sabendo que os criminosos so relutantes em aceitarem suas reincidncias, o ajudante recorre ao arquivo onde guardava as informaes antropomtricas dos delinqentes e confirma que Will tem medidas, (178.5; 187.0; 91.2; 19.7; 15.8; 14.8; 6.6; 28.2; 12.3; 9.7) e fotografia semelhantes s de William West (177.5; 188.0; 91.3; 19.8; 15.9; 14.8; 6.5; 27.5; 12.2; 9.6) 29. Para desfazer sua dvida, aps conhecer o Sargento John K. Ferrier, da Scotland Yard, que instruiu vrios americanos no sistema datiloscpico, McClaughry coleta as impresses digitais de Will e as compara com os datilogramas arquivados em nome de William, concluindo que so diferentes. Para sua surpresa, William ainda estava preso e cumpria sentena por assassinato, desde 9 de setembro de 1901, o que justificava ter o ajudante suas medidas antropomtricas no arquivo. Tal fato fez com que o Diretor da Penitenciria solicitasse ao Procurador-Geral norteamericano, em 24 de setembro de 1904, permisso para instalar o sistema datiloscpico, o que foi autorizado em 2 de novembro deste mesmo ano. Perceba que, de uma s vez, vrios mtodos utilizados para identificar pessoas, j descritos anteriormente, ruram: entre eles o nome, a fotografia e o antropomtrico. Acerca desse fato, que ficou conhecido mundialmente como O caso Will e William West, vrios autores o tem relatado de diferentes maneiras, que no final nos trazem algumas dvidas, inclusive a de sua veracidade, o que nos faz pensar que tudo poderia ser apenas uma grande lenda, como sugere Robert D. Olsen (1987), em seu artigo A Fingerprint Fable: The Will and William West Case, ao relatar que, de acordo com Faulds (1922), havia apenas um nome em questo, William West, preso e suspeito de assassinato e que, pouco depois, outro homem, com as mesmas medidas antropomtricas de William, foi preso por uma acusao29

Fonte: http://members.aol.com/%20SVG2254/West.htm

menor e que, aps a coleta das impresses digitais de ambos, constatou-se que o segundo preso que era o responsvel pelo assassinato e no o primeiro, que foi inocentado da acusao. Douglas G. Browne e Alan Brock (1953) narram que os tipos datiloscpicos de Will e William eram compostos de 7 verticilos e 3 presilhas, porm esses autores confundem o Diretor da Penitenciria e seu ajudante como sendo uma s pessoa, desconhecendo o fato de se tratarem de pai e filho. Ainda de acordo com Olsen, um fato estranho que, apenas em 1918 atravs de Harris Wilder e Bert Wentworth (1918) 30, tal caso tenha sido relatado, apesar de o prprio M.W. McClaughry no citar qualquer referncia sobre o assunto em dois artigos seus datados de 1907 e 1922, levando a crer que ele ... no deu qualquer importncia ao caso das duas prises.... Mesmo assim as afirmaes sobre o caso Will e William West, descritas por Wilder e Wentworth, seriam postas em dvida pois os autores afirmavam que uma de suas fontes era A. J. Renoe, que poca tambm era arquivista na Penitenciria. Porm, em artigo publicado num jornal local sobre a Conferncia Anual da Associao Internacional para Identificao Criminal, ocorrida em 1916 em Leavenworth, Kansas, que tinha como fonte de informao Renoe, nenhuma meno foi feita sobre o referido caso. Tais fatos levam Olsen (1987) a questionar se Talvez o caso no era to importante quanto ns fomos levados a acreditar? ou ainda Alguns autores elaboraram a estria, talvez num esforo para transform-la em um conto mais interessante e, finalmente, um lindo conto da carochinha mas h evidncias que ela nunca tenha acontecido. De acordo com Simon A. Cole (sd), o caso era uma estria dramtica que foi criada pelos defensores da impresso digital para dar a ela um apelo da criao de um mito e acrescenta a informao de que Will e William eram descendentes de africanos, fato no citado por Olsen. Outra informao, que nenhum dos autores anteriores cita, dada pelo Chefe de Polcia da Canadian Police Association William J. Donnelly, em 24 de fevereiro de 1998, no Comit de Justia e Direitos Humanos do Parlamento Canadense, ... num caso trgico ocorrido nos Estados Unidos, dois irmos, que foram separados desde o nascimento, tiveram sua identificao trocada31 e para Kimberly Skopitz Existe ainda alguma confuso sobre como estes dois homens esto relacionados; alguns acreditam que eles eram irmos gmeos e outros que eram apenas parecidos (Skopitz, 2002). Olsen (1987) encerra o tema muito bem ao dizer que No era necessrio usar uma fbula para ilustrar o valor do sistema baseado em impresses digitais. A melhor histria est no trabalho e na dedicao dos pioneiros no campo da identificao. Em 01 de julho de 1907, a Academia de Cincias de Paris reconhece que o Sistema Papiloscpico, baseado nos procedimentos tcnicos estipulados por Juan Vucetich, superior ao Sistema de Bertillon. Um caso de alcance internacional, solucionado com esse novo mtodo, foi o do assassinato de Len Davidovitch Bronstein32, em 1940, no Mxico. Primeiramente o assassino foi identificado como sendo Jacques Mornard, porm aps o confronto datiloscpico feito com as impresses digitais enviadas pelas autoridades mexicanas, que o Gabinete Central de Identificao de Madri constatou serem elas de Ramn Jaime Mercader Del Rio, detido e condenado em 1934, em Barcelona, como agitador comunista33 (Barber &30

Comissrio da Polcia de Dover, New Hampshire, escreveu com Harris Hawthorne Wilder o livro Personal Identification. 31 Fonte: www.parl.gc.ca/InfoComDoc/36/1/JURI/Meetings/Evidence/juriev32-e.htm 32 Conhecido mundial por Len Trotsky (1879-1940), poltico sovitico, participou da Revoluo Russa de 1917 e foi mentor da criao do Exrcito Vermelho. Fonte: www.paralibros.com/biograf/dr520.htm 33 De acordo com o site www.rotten.com/library/bio/crime/assassins/ramon-mercader/ Ramn Mercader (1914-1978), ou ainda Jaime Ramon Mercader del Rio Hernandez, era um agente treinado na Unio Sovitica, enviado por Stlin. Aps cumprir a pena de 20 anos foi morar em Cuba, com um passaporte diplomtico checo com o nome de Jacques Vendendreschd, e ao morrer foi enterrado como heri. O livro Operao Trotski, de Jos Ramn Garmabella, acrescenta o nome Frank Jacson extensa lista dos utilizados por Mercader (http://www.livrariasebo.com.br/scripts/catalogo.asp?

Turegno, 1988, p. 141). Pode-se dizer que o Sistema Antropomtrico de Bertillon foi o primeiro processo cientfico de identificao. Foi adotado em vrios pases por mais de trs dcadas at que o Processo Papiloscpico fosse comprovadamente estabelecido como um mtodo cientfico de identificao, ao se mostrar mais eficaz, entre outros motivos, por respeitar os princpios do conhecimento cientfico, e conseguir individualizar as pessoas tanto civil quanto criminalmente. Evidente estava ser necessrio um mtodo que produzisse uma forma de conhecimento prtico, aplicvel e seguro, que pudesse ser usado diretamente para a previso e/ou controle dos fenmenos sociais e suas ocorrncias, principalmente no campo criminolgico, que fosse compartilhvel e transmissvel, independente do contedo, e que pudesse ser passvel de anlise quanto ao grau de confiana que se podia depositar nele. Devia tambm reduzir ao mximo as distores ou tendncias que pudessem surgir da observao ou interpretao de cada investigador, favorecendo a superao das limitaes individuais do pesquisador em suas anlises e snteses, evitando que se repetissem acontecimentos como o do caso Dreyfus. Na tentativa de estabelecer leis vlidas para todos os casos de uma mesma espcie e de minimizar os erros e dedues advindas destas anlises, surge a Papiloscopia 34, cincia que tem por objetivo estabelecer a identificao humana por meio das papilas drmicas.

2.1. Conceituao

O termo Papiloscopia, idealizado pelo chileno Humberto Orrego Gauthier, no seuTratado de papiloscopia (apud Kehdy, 1962, p. 31), no nos parece o melhor vocbulo para nomear essa cincia. Perceba que os profissionais dessa rea no se baseiam nas papilas drmicas para estabelecer uma identidade, mas sim no resultado que elas produzem na epiderme, as cristas papilares. por isto que os espanhis preferem usar o termo Lofoscopia35, criado por Florentino Santamara Beltrn36, que significa o estudo das cristas. O termo Papiloscopia parece que seria mais bem aplicado aos estudiosos da Biologia ou da Dermatologia, um dos ramos da Medicina. Outro termo que existe Crestascopia37 idealizado pelo espanhol Quitiliano Saldaa. Finger Prints foi criado por Francis Galton e Dermatglifo38, por Harold Cummins39.ItemMenu=Histo&TRod='T%C3%A9cnicos/Hist%C3%B3ria). 34 Do latim Papilla=papila e do grego skopin=examinar 35 Do grego Lofos=Cristas e Skpein=examinar 36 Florentino Santamara Beltrn nasceu em 1896 na Espanha e morreu em 1975. Entre seus artigos destacam-se A gua no destri os fragmentos das cristas papilares, A identificao criminal atravs dos sinais das luvas. Escreveu o livro Quiroscopia espanhola. 37 Do grego Crestas=Cristas e Skpein=examinar 38 Do grego Dermas= derme, pele e Glphein=gravar. Veja o site www.dermatoglyphics.com de Andres J. Washington 39 Harold Cummins (1893-1976) foi professor de Anatomia e Assistente Decano da Escola de Medicina em Universidade de Tulane em Louisiana. autor de vrios artigos e livros, entre eles: "Palmar and plantar epidermal ridge configurations (dermatoglyphics) in Euorepean-Americans.", com Charles M. D. Midlo, Am.J.Phys.Anthropol, 1926; Epidermal-Ridge Configurations in Developmental Defects, with Particular Reference to the Ontogenetic Factors Which Condition Ridge Direction. American Journal of Anatomy, 1927; The Topographic History of the Volar Pads (Walking Pads; Tastbaellen) In The Human Embry, Washington D.C, 1929; The Fingerprint Carvings of Stone Age Men In Brittany. Science Monitor. 1930; com Rebecca Wright Kennedy. Purkinjes' Observations (1823) On Fingeprints and Other Skin Features. American Journal of Police Science. 1940; Ancient Finger Prints in Clay. Science Monitor. 1941; com Charles M. D. Midlo, Finger Prints, Palms and Soles - An Introduction to Dermatoglyphics. Phladelphia: Blakiston Co., 1943; The skin and mamary glands. Morris human anatomy. New York: McGraw Hill, 1953; Loss of Ridged Skin Before Birth, The Print. 1965 ; Normal and Abnormal Patterns. Fingerprint and Identification Magazine. 1967. Fonte: www.scafo.org/Online_Information/bibliography.htm

Com o desenvolvimento de programas informatizados que fazem leituras e reconhecimentos de impresses papilares40, o termo Lofoscopia e Crestascopia tambm ficaram ultrapassados, pois estes sistemas levam em considerao tanto as cristas papilares como os sulcos interpapilares para sua avaliao. Tais softwares vem os datilogramas por completo e no apenas as cristas papilares, como at ento enxergavam os peritos humanos. A papila uma pequena bolsa de formao neurovascular, que pode conter vasos sangneos ou corpsculos do tato, que se projeta a partir da parte mais profunda da pele, a derme, formando relevos irregulares na camada mais superficial, a epiderme, servindo ainda para aumentar a aderncia entre estas duas camadas. Quando esses relevos tm a forma de uma montanha so chamados de cristas papilares, e, como conseqncia, aparecem impressos quando eles so entintados; quando os relevos se assemelham a um vale so chamados de sulcos interpapilares. A papila tem formao cnica e varia em nmero, direo, dimenso e forma. Sendo encontradas em

Figura 16 -

Corte lateral da pele

vrias partes do corpo, o seu estudo divide-se em: palmares plantares. digitais. Quiroscopia41: processo de identificao por meio das impresses Podoscopia42: processo de identificao por meio das impresses Datiloscopia43: processo de identificao por meio das impresses

2.2. Princpios Fundamentais

Os princpios cientficos que motivaram que se reconhecesse a Papiloscopia como cinciaso: Perenidade: trata-se da caracterstica de imperecibilidade que os

40

Automated FingerPrinter Identification System AFIS (Sistema automatizado de identificao de impresses digitais), parece conter um erro de definio em seu prprio nome, levando-se em considerao que tais sistemas no se limitam ao reconhecimento das impresses digitais, mas tambm identificam impresses palmares. 41 Do grego Cheir=mo e skopin=examinar 42 Do grego Podos=ps e skopin=examinar 43 Do grego Daktilos=dedos e skopin=examinar

desenhos papilares tm de manifestarem-se entre o quarto44 e o sexto45 ms de vida intra-uterina at a completa putrefao cadavrica. Faulds, Vucetich e Fogeot, aps examinarem mmias puderam comprovar que as impresses digitais continuam existindo por milhares de anos (Barber & Turegno, 1988, ps. 73 e 167); Imutabilidade: os desenhos papilares no mudam durante toda a vida do ser humano, conservando-se idnticos a si mesmos, o que os tornam imutveis; Variabilidade: a propriedade dos desenhos papilares de variarem de pessoa para pessoa, no se repetindo. Nem mesmo na mesma pessoa possvel encontrar impresses papilares semelhantes (ver item 2.2.1); Universalidade: todo ser humano possui impresses papilares. Como exceo, que serve para comprovar a regra, podemos citar o caso da Queratodermia46, que segundo Barber e Turgano (Barber & Turgano, 1988, ps. 293-295) trata-se de uma enfermidade cutnea caracterizada por uma proliferao da camada crnea da epiderme em formas de escamas, lminas ou de papilomas (verruga, calos). O excesso de queratina preenche os espaos dos sulcos interpapilares ultrapassando as cristas, ao cobri-las impede sua leitura. De acordo com Cajal e Tello a formao superficial da epiderme crnea consta de clulas achatadas maneira de escamas e constituda, em grande parte, por queratina (protena insolvel encontrada nas unhas, pele, cabelo. A queratodermia conhecida tambm como o mal de Meleda e foi estudada por Maran (Manual de Diagnstico Etiolgico, 3. Edio, apud Barber & Turgano, 1988, p. 294) e Gay Prieto (Dermatologia, 1942, apud Barber & Turgano, 1988, p. 294), permanece por toda vida e no tende a melhorar. Figura 17 Queratodermia Tem carter hereditrio e estreita Palmar e Plantar relao com a ictiologia (estudo dos peixes). Fuhs-Kumer (Dermatologia, 1945, apud Barber & Turgano, 1988, p. 294) define da mesma forma e acrescenta que a camada crnea atinge vrios milmetros. Israel Castellanos (ver nota 76) (Dermapapiloscopia Clnica, Cuba, 1953, apud Barber & Turgano,44

Afirmao de Rudolph Albert von Kolliker (1817-1905), anatomista, histologista e embriologista suo, autor de um livro sobre a teoria da clula, Handbuch der Gewebelehre (Manual of Histology) (1852). Foi um dos primeiros cientistas a interpretar estrutura de tecido em termos de elementos celulares. As investigaes de Klliker cobriram diversos assuntos tais como o desenvolvimento de cefalpodes, a estrutura do msculo liso, o desenvolvimento e diferenciao das clulas vermelhas do sangue. Ele descreveu o espermatozide como origem celular na natureza e enfatizou a importncia das mudanas sbitas na evoluo ao invs da mudana gradual. Fonte: http://16.1911encyclopedia.org e http://neurolab.jsc.nasa.gov/kolliker.htm 45 Afirmao de Jos Engel, em 1856, em seu Tratado de desenvolvimento da mo humana. A mesma assero faria Arthur Kolman em 1883. Fonte: Kehdy, Carlos. Papiloscopia: Impresses Digitais, Impresses Palmares, Impresses Plantares, So Paulo, 1962. Pgina 39-42 e http://www.aguiarsoftware.com.br/aguiar211.htm 46 Do grego Keras=chifre e Derma=pele, derme

1988, p. 294), cita o caso de uma moa em que no foi possvel coletar suas impresses digitais nem a de seus pais e avs. Relata tambm o caso de um policial japons, que igual sua me, no tinha impresses digitais nas mos e nem nos ps. Segundo Marion Carey (Revista Investigacin, nmero 310, 1954, pgina 80-81, apud Barber & Turgano, 1988, p. 295), a doena autoidentificativa, no preocupando o fato de no possurem as impresses digitais. Pode ser decorrente de causas traumticas, txicas (uso de arsnio), infecciosas (blenorragia, sfilis) ou endcrinas (climatrio). O nome mau de Meleda deve-se freqncia com que o Dr. Brocq (Trait de Dermatologia Pratique, Paris, 1907, apud Barber & Turgano, 1988, p. 295) descobriu ocorrer na Ilha de Meleda, no mar Adritico47. Classificabilidade: os desenhos digitais podem ser facilmente classificados em tipo e subtipo por meio de cdigos, formando a Frmula Datiloscpica, e posteriormente serem arquivados, o que possibilita que sejam recuperados para a realizao de confrontos com outros desenhos, podendo assim afirmar se tratam dos mesmos ou no; Praticidade: a obteno das impresses digitais simples, rpida e de baixo custo. Perceba que os dois ltimos princpios, classificabilidade e praticidade, esto afetos quase que praticamente apenas Datiloscopia e no deveriam, em tese, ser aplicados Papiloscopia. Poderamos aceitar, com certa reserva, a praticidade como caracterstica da Papiloscopia, mas no, com certeza, a classificabilidade, assunto este que at hoje nenhum estudioso conseguiu implantar em qualquer arquivo, como, por exemplo, classificar as impresses palmares ou podoscpicas de forma exeqvel e que trouxesse eficincia aos organismos policiais. A respeito desses postulados, o professor Carlos Kehdy (1962, ps. 105 a 107) acrescenta mais dois deles: a Inalterabilidade e a Inimitabilidade, esclarecendo que eles no so consenso entre os estudiosos. A Inalterabilidade surgiu como conseqncia da suposta alterao dos datilogramas, em decorrncia de certas enfermidades ou de estigmas profissionais, porm est associada intimamente definio de Imutabilidade. J o postulado da Inimitabilidade fruto de estudos sobre a possibilidade de se falsificar uma impresso papilar, com fins criminosos, tendo-se em vista, principalmente, lanar a culpa sobre um terceiro. quela poca, 1962, Kehdy j nos esclarecia que experincias a respeito parecem no ter conduzido a resultados muito satisfatrios, ou seja, os estudiosos da rea no podiam afirmar que os datilogramas so inimitveis, pois do ponto de vista da Documentoscopia e da Grafotecnia a prpria reproduo fotogrfica de uma impresso papilar, em princpio, constitui uma falsificao; e acrescenta a experincia realizada por dois pesquisadores na Escola de Polcia do Estado de So Paulo, Pedro Joo Alberto Kliamca e Clovis Scalabrin, alunos do Curso de Pesquisadores Datiloscpicos, onde Kedhy conclui que Na realidade, conseguiram verificar a possibilidade de se falsificar um datilograma. Mas, ao mesmo tempo, notaram os detalhes tcnicos capazes de permitir a elucidao do fato, alm de observarem as possibilidades da polcia de investigaes, num caso desta natureza.

47

Fonte: www.cisat.iscii.es

Figura 18 -

Modelagem de uma impresso digital criada por Tsutomu Matsumto

Outro fato muito mais recente, de 14 de maio de 2002, o caso do pesquisador japons Tsutomu Matsumoto48, filiado Escola de Graduao em Ambiente e Informticas da Universidade Nacional de Yokohama, no Japo - no ITU-T Seminrio em Segurana que aconteceu em Seul, Coria do Sul. Utilizando-se de uma tecnologia simples que custou aproximadamente US$ 10, Tsutomu Matsumoto preparou, com gelatina e placas de circuito impresso, uma falsa impresso digital que conseguiu enganar 11 leitores de sistemas biomtricos baseados em leitura de impresses digitais ao vivo. Num teste mais complexo Matsumoto levantou uma impresso digital latente de um pedao de vidro e utilizando-se do Adobe PhotoShop as imprimiu em uma transparncia para posteriormente as gravar em um circuito fotossensvel. Esta impresso foi ento repassada ao dedo de gelatina, o que permitiu tambm o acesso em 80% dos leitores testados. Para Bruce Schneier49 os resultados so suficientes para acabar com os sistemas completamente e para enviar vrias companhias que trabalham com biometria de impresses digitais para a bancarrota. Jeroen Keuning nos lembra que dez anos antes desse evento ele e Ton van der Putte, escreveram um artigo intitulado Biometrical Fingerprint Recognition: Dont get your fingers burned 50 onde abordam o mesmo tema, e alertaram vrias empresas do ramo, porm nenhuma delas lhes deu qualquer ateno. Sobre o artigo de Matsumoto, Keuning diz que as conseqncias so muito mais devastadoras que as descritas no artigo: o uso de impresses digitais oferece uma menor garantia do que o menor nvel de segurana usado atualmente, como a combinao de nomes de usurios e senhas. Seu raciocnio se baseia no fato de que muito difcil que os fabricantes dessa tecnologia consigam fabricar equipamentos que diferenciem a camada da pele que cobre o dedo humano de modelos criados artificialmente, modelos estes que podem ser fabricados a partir de fragmentos de impresses latentes que so deixados constantemente por ns em vrios locais pelos quais passamos, utilizando-se de tcnicas extremamente simples e baratas. Doze anos depois Putte decidiu refazer o seu experimento e afirma que atualmente o tempo que se gasta para fazer uma perfeita duplicata de uma impresso digital aproximadamente de 15 minutos, usandose um material especial pode-se reduzir ainda para menos de 10 minutos. Em 1992 levava-se muitos dias para eu fazer esta duplicao, alm do que era preciso testar vrias vezes para48

Tsutomu Matsumoto nasceu em Maebashi, Japo, em 20 de outubro de 1958. Ph.D. em Engenharia Eletrnica pela Universidade de Tquio. Seu artigo Impact of Artificial Gummy Fingers on Fingerprint Systems, assinado tambm por Hiroyuki Matsumoto, Koji Yamada e Satoshi Hoshino, pode ser encontrado no site http://cryptome.org/gummy.htm ou https://commerce.aip.org/jsp/Lookup.jsp? item=PSISDG004677000001000275000001&ident=null&src=null 49 Fonte: www.schneier.com crypto-gram-0205.html 50 Jeroen Keuning e Ton van der Putte so consultores de segurana da Atos Origin e autores dos artigos Current state of biometric systems (1999), Biometrics and security (2000), The finger on the sore point (2001), Forging ahead (2001) e Fingerprint scanners easily fooled (2002). Fonte: http://cryptome.org/fake-prints.htm

descobrir a tcnica correta..., o nico equipamento necessrio uma cmera digital e uma lmpada UV. No somente agora eu fao as duplicatas em um piscar de olhos como sua qualidade bem melhor.

2.2.1. Variabilidade

Um dos princpios da Papiloscopia que mais estimula nosso questionamento o daVariabilidade, tambm chamado por alguns autores de Unicidade. Vrios so os clculos que existem para provar que as impresses digitais no se repetem, sequer em uma mesma pessoa51. Do nosso ponto de vista o raciocnio deve ser invertido, pois a verdadeira pergunta deveria ser: o que no mundo se repete? Deste novo ponto de vista fica mais fcil entender que as impresses digitais no fogem regra da natureza, de acordo com o princpio de Qutelet (ver nota 17). Galdino Ramos calcula que levariam 4.660.337 sculos para que nascesse um homem com suas impresses digitais iguais a algum que vivesse atualmente, levando-se em conta a populao mundial de sua poca. Galton calcula em 64 bilhes o nmero de impresses digitais necessrias para que se encontrasse 2 iguais e Wentworth chega a um nmero 109 algarismos52 (35 ilhes ou 10108). Balthazard53 (The Scientific American, 19/8/1911 apud Barber & Turgano, ps. 183, 184, 233,234) para efetuar seus clculos pressups que a impresso digital fosse dividida em 100 partes, e que em cada uma delas pudesse ocorrer 4 pontos caractersticos: fim de linha superior, fim de linha inferior, bifurcao e convergncia, que em sua opinio possuam as qualidades fundamentais de implicidad, invariabilidad y frecuencia (Barber & Turgano, 1988, p. 234) necessrias para afirmao de uma identidade. Para Barber e Turgano (1988, p. 234) a sustentao cientfica de Balthazar tem sua origem em uma razo hipottica de simultaneidades morfolgicas-topogrficas destes 4 pontos nas impresses digitais (grifo nosso). O clculo de Balthazard tem a seguinte metodologia (Barber & Turgano, 1988, ps. 233 e 234): Divida o datilograma em 100 partes; Suponha uma base 4, significando os 4 pontos caractersticos citados anteriormente, que podem ocorrer em cada uma destas 100 partes (expoente)54; Suponha que exista n concomitncias entre 2 impresses digitais. O nmero total de impresses digitais que mostram estas n particulares comuns igual ao nmero de combinaes dos 4 pontos (100 n) por (100 n), ou seja An(100 n) ou ainda 4100 n . Conseqentemente a probabilidade de haver impresses digitais que apresentem n particularidades comuns igual a:51

Entre eles podemos citar os de Galton (1892), Henry (1900), Balthazard (1911), Bose (1917), Wentworth e Wilder (1918), Pearson (1930), Roxburgh (1933), Cummins e Midlo (1943), Amy (1946), Trauring (1963), Kigston e Kirk (1964), Gupta (1968), Osterburg (1977), Stoney (1985), Champod (1995), Pankanti/Prabahakar/Jain (2001). Fonte: http://www.nwlean.net/fprints/s.htm 52 Para se ter uma idia do que seja o nmero 10108 basta saber que o volume do Universo calculado em 1084 cm3 e que a quantidade de tomos do Universo, sem a matria escura, estimada em 1077 (Bruce Schneier, 1996 apud Rezende, P. A. D., 1998-2002). 53 Victor Balthazard (1872-1950) foi professor de Medicina Forense em Sorbonne. Balthazard is credited for his statistical model of fingerprint individuality, published in 1911. His model was very simplistic and ignored relevant information but was the foundation for others to develop improved statistical models. Balthazard's work was the basis for Locard's Tripartite Rule. Fonte: http://www.nwlean.net/fprints/b.htm 54 100 4 um nmero com 61 algarismos, quantidade que representa o nmero de impresses digitais teoricamente necessrias para que houvesse a repetio de uma impresso digital, e que se levaria uma quantidade de sculos compostos de 49 algarismos. Ou ainda o nmero aproximado de tomos no Sol. Fonte: (Bruce Schneier, 1996 apud Rezende, P. A. D., 1998-2002).

A4 A4

100 n 100

=

4 4

100 n 100

=

1 4

n

Em outras palavras podemos dizer que haver 2 impresses digitais tendo n particularidades comuns cada vez que se examinar 4n impresses digitais. Como cada pessoa possui 10 dedos, a probabilidade de haver n particularidades comuns com uma impresso digital descoberta em local de crime de 4 10n

pessoas.

E desta hiptese metodolgica que surge a tabela abaixo: Quantidade de Pontos 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Quantidade de Impresses digitais 16 64 256 1.024 4.096 16.384 65.536 262.144 1.048.576 4.194.304 16.777.216 67.108.864 268.435.456 1.073.741.824 4.294.967.296 17.179.869.184 68.719.476.436

Tabela 1 Clculo de Probabilidade de Balthazard

Balthazard acrescenta que nas investigaes mdico-legais o nmero de coincidncias pode reduzir-se a 12 ou 11 ao se ter certeza de que o criminoso no um habitante de qualquer lugar da terra, mas sim um europeu, um francs, ou um vizinho de determinada cidade (Barber & Turegno, 1988, p. 235). Esse clculo no leva em conta que cada um desses quatros pontos pode variar quanto posio e tamanho, alm do que o perito papiloscpico no se baseia apenas na quantidade de pontos caractersticos para a afirmativa de identidade, valendo-se tambm de muitos outros elementos identificativos que no s os pontos caractersticos, como a forma e posio que no tm como serem mensurados matematicamente. E se mesmo assim tomarmos um limitado nmero de pontos caractersticos ainda teremos o problema de suas

infinitas combinaes de posies geomtricas relativas no espao digital. Manuel Vela55 afirma que estes nmeros so puramente imaginativos e mesquinhos, apesar de suas propores astronmicas, pois se pode ir muito mais longe. Um desenho papilar jamais se duplicar porque nunca se esgotar a probabilidade de produzirem-se outros diferentes, sendo eles obra da Natureza esta nunca se repetir (Barber & Turegno, 1988, p. 184). Martn de Andrs56 discorda da quantidade de 100 pontos como mdia e prope o clculo com 50, como fez Olriz na Conferncia de Zaragoza, ao afirmar que os trabalhos de morfologia e estatstica feitos deste 1908, confirmam por completo a desigualdade constante das impresses deixadas por distintos dedos, ainda que estes sejam do mesmo indivduo e da mesma mo. Que a diversidade infinita dos desenhos digitais se induz, racionalmente, por analogia, observando a diversidade, tambm infinita, entre partes homlogas de animais e plantas; assim acontece que jamais se encontram duas folhas exatamente iguais em rvores da mesma espcie, nem em sequer em um s ramo da rvore. No nos preocupa que com o tempo haja possibilidade de repetio das impresses digitais, pois mesmo que s contando 20 das 50 particularidades possveis, que em mdia nos oferece um datilograma, seriam precisos, segundo os cientistas, que transcorressem mais de 4 milhes e meio de sculos para que isto ocorresse... (Barber & Turegno, 1988, p. 236 e 237). Pidrola57 diz que em mdia cada impresso digital possui 45 pontos caractersticos e o fato de assinalar-se apenas 10, apenas uma deduo comprovada atravs de anos de intensa prtica sem que nunca se tenha ocorrido algum caso de erro judicial (Barber & Turegno, 1988, p. 239). J pelos modernos sistemas automatizados de identificao pelas impresses digitais, o nmero de mincias chega a mais de 100, levando-se em conta apenas bifurcaes e pontas de linha. Para Barber e Turgano , sobre a probabilidade de haver 2 impresses digitais iguais, todos os clculos matemticos so menos convincentes do que as razes encontradas por cada perito para estabelecer ou no uma identidade (Barber & Turegno, 1988, p. 232). No existe, portanto, um critrio unificado sobre o nmero de pontos caractersticos necessrios para a afirmativa de uma identidade. Este nmero varia de pas para pas, conforme est demonstrado pela Tabela 2 (Barber Turgano, 1988, p. 238 e 239). Pases Itlia Reino Unido (Chipre, Chana, Irlanda, Jamaica, Uganda e Zmbia) Frana Congo, Pases Baixos, Repblica rabe55

Quantidade de Pontos Caractersticos 16 ou 17 12 a 16 17 12

Manuel Vela Arambarri (1901-1973), props usar a poroscopia no caso de insuficincia de pontos caractersticos para afirmativa de identifidade e foi quem introduziu o mtodo de Olriz na Colmbia (Barber & Turgano, 1988, p.136). 56 Martn de Andrs y Andrs nasceu em Valsecas(Segovia) em novembro de 1896 e faleceu em Madri em 22 de setembro de 1985, alm de artigos autor do livro Identificacin - La classificacin de reseas dactilares em los grandes archivos, (1943). Ganhou em 1942 o Prmio Delta de Tcnica Policial ao propor um novo sistema de classificao chamado Tipos Intermdios Unificados, onde tenta demonstrar que com seus 17 tipos mais eficiente do que o proposto por Olriz-Mora. o criador dos pontos caractersticos Cunha ou Ensamble e Y. Fonte: Barber, Francisco Antn & Turgano, Juan Vicente de Luis y. Polica Cientfica Volume I. 3. Edio, Espanha, 1988. Pgina 134,139, 208, 248. 57 Juan Jos Pidrola Gil, nasceu em 27 de outubro de 1910 em Granada, Espanha, foi professor de Identificao Pessoal da Escola Geral de Polcia Espanhola. formado em Direito, Filosofia e Letras. autor de vrios artigos e ganhador do prmio Delta, autor do livro Identificacin Personal, adotado na Escola de Lima (Peru) como manual oficial. Fonte: Barber, Francisco Antn & Turgano, Juan Vicente de Luis y. Polica Cientfica Volume I. 3. Edio, Espanha, 1988. Pgina 138.

Unidade, ustria Egito Espanha e Grcia Sua Estados Unidos e Alemanha Confederao Helvtica Israel Iugoslvia Colmbia e Venezuela Ir e Sucia Etipia e Turquia

o juiz quem decide, baseado na informao do perito 10 a 12 10 a 12 8 a 12 Critrio de qualidade 6 a 12 Critrio qualitativo e riqueza poroscpica; 7 a 12 10 Mnimo de 8 pontos e levam em considerao as cicratizes

Tabela 2 Relao de pases e a quantidade de pontos caractersticos

Percebe-se que a quantidade de pontos oscila entre 6 e 17. Esta falta de critrio unificado leva desconfiana aos Tribunais. Porm no I Encontro Internacional sobre problemas de Datiloscopia (Barber & Turegno, 1988, p. 232) chegou-se concluso que 12 pontos so necessrios e suficientes para provar a identidade entre 2 impresses digitais. Barber e Turegno (1988, p. 236) esclarecem que a origem desta regra (12 pontos), que seguem a maioria dos servios policiais bastante obscura. Parece ser fruto, tanto do acmulo de experincias como conseqncia de estudos estatsticos-matemticos, como o de Balthazard. Possivelmente o primeiro autor que estudou cientificamente a questo foi Galton, o qual avaliava em 64 bilhes o nmero de impresses necessrias para que se houvesse repetio, depois Balthazard, Cummins e Midlo, Wilder e Wentworth, que eleva o clculo para uma cifra com 109 algarismos, Kigston, Gupta, etc. Tais desencontros levaram vrios estudiosos expressarem-se em relao ao tema, e entre eles temos a opinio de Locard58 de que uma particularidade rara cem vezes mais representativa do que uma srie de bifurcaes na zona afastada do centro. Em seu livro Tcnica Policial, de 1935 (apud Barber & Turegno, 1988, p. 233), Locard diz que se bem que se admite como doutrina que a identidade de um fragmento de uma impresso digital certa quando se tem um nmero de 12 pontos homlogos com o respectivo datilograma, no se tem que seguir esta questo de cifras, pois a identificao no consiste em apenas se buscar bifurcaes ou terminaes de linhas em idnticas posies: h de se olhar tambm o valor angular destas bifurcaes, a longitude e as interrupes da largura das linhas, o que torna o nmero de pontos caractersticos uma questo secundria, pois uma particularidade rara no centro do desenho cem vezes mais significativa que uma srie de bifurcaes na zona lateral, e que quatro ou cinco pontos bem agrupados no centro de uma figura rara nos d melhor convico do que 12 ou 15 bifurcaes disseminadas pela periferia. Para Bertillon do ponto de vista puramente filosfico, tais concluses, se so

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Edmond Alexandre Locard, nascido em 13 de fevereiro de 1867 em Saint-Chamond (Frana) e falecido em 4 de maio de 1996), considerado como o Fundador da Criminalstica da Escola Lionesa de impresses digitais. Locard exps em 1913 seu tratado La Poroscopia e em seu artigo A identificao dos criminosos pelo exame dos orifcios sudorparos (Province Md., 3/11/1912) sobre um novo mtodo de identificao baseado no nmero, situao, forma e dimenses dos poros existentes nas cristas papilares. Este sistema permite uma catalogao rpida e eficaz, sendo apenas um auxiliar Datiloscopia, Quiroscopia e Podoscopia. Locard autor do artigo Archives dAnthropologie Criminelle editado em 15 de setembro de 1903 e do livro Tcnica Policial de 1935. tambm autor das clebres frases uma particularidade rara cem vezes mais representativa do que uma srie de bifurcaes na zona afastada do centro e pode haver semelhana extrema mas nunca identidade. Fonte. Barber, Francisco Antn & Turgano, Juan Vicente de Luis y. Polica Cientfica Volume I. 3. Edio, Espanha, 1988. Pgina 94, 118, 176, 234, 427.

necessrios 10 ou 15 pontos para se afirmar com certeza uma identidade, so pouco provveis. Seu valor se deve apenas competncia reconhecida do perito em papiloscopia, e para Santamara o valor dos pontos caractersticos devem estar em razo inversa de sua freqncia e de sua variabilidade. Olriz dizia que o nmero de coincidncias morfolgicas-topogrficas necessrias para a afirmao de identidade entre impresses digitais variam segundo a originalidade do desenho, considerando assim 5 pontos so suficientes nos casos de extraordinria raridade (Barber & Turegno, 1988, p. 233).

2.3. Dermatoglifia

Harold Cummins reconhecido mundialmente como o Pai da Dermatoglifia , termo59

este utilizado primeiramente na reunio anual da American Association of Anatomists, em 1926, para descrever o estudo cientfico das cristas papilares encontradas nos dedos, nas palmas das mos e nas plantas dos ps, transformando assim o termo Datiloscopia (ver nota 43) definitivamente em uma cincia mdico gentica e biolgica, e o responsvel pela introduo do sistema datiloscpico no Federal Bureau of Investigation nos Estados Unidos60. Cummins estudou praticamente todos os aspectos antropolgicos, genticos e embriolgicos das impresses digitais, inclusive a mal-formao das mos com 2 a 7 dedos. Baseado em trabalhos de vrios antecessores, desenvolveu vrias pesquisas originais, dentre as quais se destaca o dignstico da Sndrome de Down61, em 1936, fazendo uma ligao gentica entre esta doena e a presena da Dobra dos Smios (Simian Crease) 62, e o fato de possurem apenas uma prega de flexo no quinto dedo. A Dobra dos Smios no est associada unicamente ocorrncia da Sndrome de Down, mas tambm Sndrome de Aarskog ou sndrome alcolica fetal, e ocorre a cada 30 pessoas normais, caracterizada apenas por uma dobra palmar, enquanto o comum seriam duas63. Pessoas afetadas pela Sndrome de Down possuem mos largas e curtas, com dedos curtos e grossos, e tendem a ter menos assimetria entre as mos esquerda e direita e, ainda, possuem praticamente apenas dois conjuntos

Figura 19 59 60

Dobra dos Smios

Fonte: www.handanalysis.net/library/derm_cummins.htm Fonte: www.consultsos.com/medbooks.htm 61 A sndrome de Down, tambm conhecida como Trissomia 21, uma alterao gentica que ocorre por ocasio da formao do beb, no incio da gravidez. A denominao sndrome de Down resultado da descrio de Langdon Down, mdico ingls que, pela primeira vez, identificou, em 1866, as caractersticas de uma criana com esta sndrome. Em cada clula do indivduo existe um total de 46 cromossomos, divididos em 23 pares. A pessoa com sndrome de Down possui 47 cromossomos, sendo o cromossomo extra ligado ao par 21. Fonte: www.fsdown.org.br/sindromededownaosprofissionais.htm 62 A informao de que Cummins postulou 2 dcadas antes a existncia de uma causa gentica nica para Trisomia 21 (Highly characteristic Dermatoglyphic traits noted in children with "mongolism" led Dr. Cummins to postulate a single genetic cause for the disorder two decades before the discovery of trisomy 21. Fonte: www.consultsos.com/medbooks.htm), parece-nos inconsistente de acordo com a nota 61, pois esta doena foi descoberta em 1866 e Cummins abordou este tema apenas a partir do ano de 1926. 63 Medical Encyclopedia. Fonte: www.nlm.nih.gov/medlineplus/ency/imagepages/17226.htm.

de frmulas datiloscpicas:

serem extremamente verticalizadas. So encontrados poucos casos de Arco, Verticilo, ou Presilhas Externas na mo esquerda ou Presilha Interna na mo direita. Outro fator marcante que a regio tnar geralmente pequena ou ausente enquanto que a hipotnar extremamente larga (Sarpal, 2002).

3 3333 3 3323 ou , com as Presilhas tendo propenso de 2 2222 2 2232

Em 1929 Cummins publicou o artigo The Topographic History of the Volar Pads (Walking Pads; Tastbaellen) In The Human Embry, onde descreve a formao e desenvolvimento das cristas volares no feto humano. Em 1943, junto com Charles Midlo, escreve Finger Prints, Palms and Soles - An Introduction to Dermatoglyphics, considerada a Bblia da Dermatoglifia (Campbell, 1998), livro dedicado a Harris Hawthorne Wilder (ver nota 66), em sua opinio o pioneiro neste estudo, onde afirma que Todos os fetos desenvolvem formaes de cristas em conformidade com o plano morfolgico. H variao considervel nas relaes de tempo do aparecimento e regresso dessas formaes... (Cummings, 1943, p. 179) e ainda As vrias configuraes das cristas papilares no so determinadas atravs de mecanismo auto-limitativo dentro da pele. A pele possui a capacidade para formar cristas, mas seus alinhamentos so responsabilidade das tenses causadas pelo crescimento, assim como os alinhamentos da areia se devam aos movimentos do vento e das ondas da praia... As formaes de cristas em um feto normal localizam-se diferenciadamente, dependendo de seu crescimento,, cada uma sendo responsvel pela produo de uma das configuraes locais contidas no plano morfolgico do dermatglifo. Se uma dessas configuraes no desaparecer completamente antes do tempo de formao da crista, sua presena determina uma rea de discreta configurao (Cummings, 1943, ps. 184-185). Com base nos estudos de Cummins recentemente chegou-se concluso que: o Prolapso de Vlvula Mitral, uma forma de doena do corao, est associado a uma ocorrncia muito alta de Arcos (ver definio na Error: Reference source not found); Cncer de Peito est associado a uma alta incidncia de Verticilos (ver definio na Error: Reference source not found); Foram encontradas mais correlaes entre as doenas de origem genticas, porm tambm foram observados relacionamentos entre as impresses digitais e o Mal de Alzheimer, Tuberculose, Diabetes, Cncer, doenas de origem psicolgicas. ngulos inusitados de ATD em combinao com outras anomalias estatsticas so comuns em vrias formas de retardo, tais como, esquizofrenia, crianas com mal-comportamento, autismo, depresso manaca, timidez excessiva, retardamento, alcoolismo etc. 64 Alguns psiquiatras forenses sugerem inclusive que devem Figura 20 Linha de ser assinalados em seus laudos, sempre que houver, os Sydney estigmas fsicos, dentre esses a inverso da frmula digital (Palomba, 1992, p. 12). Tais concluses levaram dois pediatras, Johnson e Opitz, em 1973, em seu famoso estudo sobre o desenvolvimento clnico das crianas na cidade de Iowa, afirmarem que a anlise das impresses digitais deveria ser uma parte da rotina dos exames peditricos (Johnson & Opitz, 1973, p. 101), aps observarem o forte acoplamento entre o comportamento das crianas e os padres dos datilogramas. Johnson e Opitz do igualmente uma viso razovel, ainda que simplificada, da Linha de Sydney, linha esta que tem sido associada leucemia infantil pela medicina. A Linha de Sydney foi primeiramente descrita por dois australianos, Purvis-Smith e Menser, que inicialmente acreditavam se tratar de uma ocorrncia geogrfica local e s posteriormente a associaram tambm Sndrome de Down e ocorrncia de rubola (Sarpal,64

Fonte: www.handanalysis.net/library/derm_cummins.htm

2002). Antropologicamente, os datilogramas tm sido usados para determinar a origem de vrios tipos de grupos, como por exemplo, ao determinar que os habitantes originais das Ilhas do Pacfico emigraram da sia e no da Amrica do Sul, conforme os estudos de Thor Heyerdahl65. At recentemente, quando o teste de DNA ainda no era usual, o mtodo cientificamente mais aceitvel, para determinar se gmeos vieram do mesmo ovo ou no, era o teste das impresses digitais.

2.4. Quiroscopia

O termo Quiroscopia foi tambm criado pelo espanhol Florentino Santamara Beltrnem 1952, quando apresentou sua obra intitulada Quiroscopia, na XXI Assemblia da Comisso Internacional de Polcia Criminal, celebrada em Estocolmo. Esse termo transcendeu a Espanha, assim como seus derivados Quirograma, Quirotecnia e Quiroscopista, que designa a anlise das cristas nas impresses palmares. Mas foi Harris Hawthorne Wilder66, com estudos em 1903, que primeiro classificou a regio superior da palma das mos. Sua esposa, Inez Whipple-Wilder67, professora de Biologia no Departamento de Zoologia no Smith College, publicaria o primeiro estudo srio sobre cristas papilares no-humanas, em 1904, o que foi considerado por muitos estudiosos como um marco no campo da gentica e da datiloscopia. Seu trabalho sugere que o desenvolvimento das superfcies das mos e ps de todos os mamferos , at certo ponto, semelhante, o que tornou possvel entendermos com mais inteligncia o processo evolutivo de suas cristas papilares. Outros estudos genticos foram feitos em 1924 pelo noruegus Kristine Bonnevie68. Posteriormente Dubois, em 1907, divulga seus ensaios sobre essa classificao e Eugene Stockis69 em 1908 sobre a classificao dos desenhos palmares, mesmo tema abordado por Lecha-Marzo70, ao apresentar a tese de Doutorado em Medicina, em 9 de outubro de 1912, Los dibujos papilares de la palma de la mano como mdio de identificacin. Vicente Rodrguez Ferrer (1921) realizou tambm trabalhos baseados em65

Thor Heyerdahl um renomado explorador e arquelogo, nascido em 1914 em Larvik, Noruega, e falecido em 18 de abril de 2002. Fonte: www.greatdreams.com/thor.htm 66 Ps Doutorado pela Universidade de Freiburg na Alemanha, suas pesquisas incluam estudos genticos e raciais sobre as diferenas da morfologia plantar e palmar das impresses papilares. autor do Personal Identification, junto com Bert Wentworth, onde descrevem como as tenses fsicas e as presses aleatrias sofridas pelo feto, alm da herana gentica, influenciam a formao das cristas papilares. autor, tambm, de Palms and Soles (1902), Racial differences in palm and sole configuration )1904), Duplicate Twins and double Monsters (part only) (1904) e Palm and sole studies (1916). Fonte: www.ridgesandfurrows.homestead.com e www.edcampbell.com/PalmDHistory.htm 67 Inez era graduada pela Universidade de Rhode Island e pelo Smith College onde se formou com o grau de Master of Art. Fonte: www.ridgesandfurrows.homestead.com/scientific_researchers.html 68 Kristine E. Bonnevie (1872-1950), zologo e geneticista noruegus, autor de "Studies on Papillary Patterns of Human fingers" (1924). Entre seus campos de estudo estava a embriologia dos dermatoglifos e quais os efeitos do desenvolvimento das cristas volares nos tipos de padres datiloscpicos. Fonte: http://www.nwlean.net/fprints/b.htm e http://www.edcampbell.com/PalmDHistory.htm 69 Mdico legista belga autor dos artigos Invisible Finger and Palm Prints (1911), Development of Fingerprints on Paper e The One Finger Classification, 1914. Fonte: http://rmc.library.cornell.edu/EAD/htmldocs/RMM03214.html 70 Antonio Lecha Marzo (1888-1919), mdico legista, nascido em Porac (Filipinas), filho de um soldado espanhol ficou rfo aos 9 anos e teve como guardio legal Lus Lecha Martnez, escreveu tambm Tratado de autopsias y embalsamamientos, Manual de Dactyloscopie e Manual de Medicina Legal. Lecha-Marzo observou as destruies qumicas causadas pelo formol s cristas papilares e percebeu que aps sua reconstituio elas no se modificavam, portanto so imutveis. Fonte: www.biography.com

alguns pontos de seus antecessores. Na Espanha, os primeiros estudos para a classificao de quirogramas para posterior identificao, no caso de coleta de fragmentos palmares, iniciaram-se em 1943 e foram at 1949. Em 1930, Krestchmer (1931, ps. 21-26, 84) e Adolf Friedemann (1928), professores em Tbingen e Friburgo na Alemanha, investigaram as correlaes entre a forma da mo e as doenas mentais. Vrios outros pesquisadores cunharam termos semelhantes para designar este mesmo tema, tais como: Palmistry; Palmascopia por J. R. Fortunato71; Quiropapilar por Jimnez Jerez72; Quirodiagnosis por Luis Reyna Almandos73; Palametoscopia por C. A. Urquijo74 (apud Kehdy, 1962, p. 489) e Palmografia por Ricardo Becerro de Bengoa Vallejo75.

2.5. Podoscopia

J a Podoscopia, termo proposto por Israel Castellanos , foi primeiramente utilizada por76

Wilder e Bert Wentworth (1918 veja nota 30), em 1918, para identificar recm-nascidos numa maternidade em Chicago. Em 1925 B. Montgomery comunica os resultados alcanados em uma maternidade pelo professor J. H. Mathews 77 da Universidade de Wincossin. Em 1938, De Lee recomenda o emprego da podoscopia mas no lhe atribui segurana absoluta, recomendando o uso da pulseira numerada tambm. Harold Cummins71

Barbera referencia como sendo J. R. Fortunato, pgina 102, e posteriormente Julio Fortunato, pgina 377. O site www.monografias.com nos informa que Jlio Fortunato e argentino. 72 Jos Jimzez Jerez, espanhol, autor do livro Anlisis Quiropapilar. Fonte: www.monografias.com 73 Mdico argentino autor dos livros Dactiloscopia Argentina (1909), Origen del Vucetichismo (1909), Identidad del nino a la identidad del grupo familiar, Estdio grafico comparativode la ficha dactiloscopica de Vucetich e la del finger prints de Galton (1926) . Foi Diretor do Museu Vucetich na Argentina e estudioso das linhas brancas que ocorrem nas impresses papilares, denominadas de linhas albodatiloscpicas e que ficaram conhecidas como linhas brancas de Reyna Almandos. Almandos estudou tambm a formao papiloscpica nos primatas (ver nota 120) assim como Herschel, Faulds, Alix, Fere e Schlaginhaufen, afirmando em seu artigo La identificacin dactiloscpica de los primatas, de 1929, publicado na Revista de Identificacin y Cincias Penales, que nos monos, os tipos datiloscpicos variam de forma e posio, de acordo com a espcie. Fonte: Kehdy, Carlos. Papiloscopia: Impresses Digitais, Impresses Palmares, Impresses Plantares, So Paulo, 1962. Pgina 500-503. 74 Carlos A. Urquijo mdico argentino, Chefe de Puericultura da Maternidade do Hospital Tornu em Buenos Aires, autor do livro Nociones bsicas de epidemiologa general (1969) e do artigo Contribucin a la histria de la identificacin de