História da Política Externa Brasileira · Módulo I: Formação territorial e consolidação...

História da Política Externa Brasileira

DAESHR024-14SB/NAESHR024-14SB

(4-0-4)

Professor Dr. Demétrio G. C. de Toledo – BRI

[email protected]

UFABC – 2018.II

(Ano 3 do Golpe)

Aula 1

3ª-feira, 5 de junho

Blog da disciplina:

https://hpebufabc.wordpress.com/

No blog você encontrará todos os materiais do curso:

• Programa

• Textos obrigatórios e complementares

• ppt das aulas

• Links para sites, blogs, vídeos, podcasts, artigos e outros materiais de interesse

https://hpebufabc.wordpress.com/

Horários de atendimento extra-classe:

• São Bernardo, sala D-322, Bloco Delta, 5as-feiras, das14h00-15h00 e 17h30-18h30 (é só chegar)

• Atendimentos fora desses horários, combinar por emailcom o professor: [email protected]

mailto:[email protected]

• Estrutura do curso: o curso está divido em dois

módulos, Módulo I: Formação territorial e

consolidação política (1492-1945), (11 aulas) e

Módulo II: Autonomia com dependência (1945-

1980), (11 aulas), além de 1 aula de Introdução, 2

aulas de Síntese (Módulos I e II), 2 aulas para

aplicação de provas (P1, P2 e Sub) e 2 aulas para

devolução de provas, totalizando 24 aulas.

Introdução: 1 aula

Módulo I: 8 aulas expositivas + 1 aula síntese + 1

aula para P1 + 1 aula devolução de provas = 11

aulas

Módulo II: 8 aulas expositivas + 1 revisão geral + 1

aula para P2 + 1 aula devolução de provas = 11

aulas

Prova substitutiva: 1 aula

Introdução: Introdução ao curso, apresentação doprograma, formas e critérios de avaliação, definiçãode política externa

Módulo I: Formação territorial e consolidaçãopolítica (1492-1945)

Módulo II: Autonomia com dependência (1945-1980)

Introdução

Aula 1 (3a-feira, 5 de junho) – Introdução ao curso,apresentação do programa, formas e critérios de avaliação,definição de política externa

Texto base:

OLIVEIRA, H. A. (2013) “O conceito de política externa”, p. 1-28.

Módulo I: Formação territorial e consolidação política (1492-1945)

Aula 2 (5a-feira, 7 de junho): Portugal, Brasil e oestabelecimento do território brasílico

Texto base

MORAES,. A. C. R. de (2011) “A consolidação da soberaniaportuguesa no Brasil”, p. 367-407, “Uma leitura geográfica dahistórica da América Portuguesa”, p. 407-416.

Texto complementar

CORRÊA, L. F. S. (1994) “A Repercussão do Tratado deTordesilhas na Formação do Brasil”, p. 5-13.


Aula 3 (3a-feira, 12 de junho): Vinda da Família Real e aindependência do Brasil

Texto base

CERVO, A. L., BUENO, C. (2008). “A política externa à época daindependência”, p. 17-50.

Texto complementar

CERVO, A. L., MAGALHÃES, J. C. (2000) “De Vice-Reino a partedo Reino Unido, 1808-1821”, p. 63-95.

Módulo I: Formação territorial e consolidação política(1492-1945)

Aula 4 (5a-feira, 14 de junho): A Regência, o SegundoReinado e a centralização política

Texto base

LESSA, A. C., OLIVEIRA, H. A. (2015) “Independência edefinição do Estado nacional (1822-1845)”, p. 7-19.

BETHELL, L. (2012) “Parte 3: O Brasil no mundo”, p. 131-177,in: CARVALHO, J. M. (2012)

Texto complementar

DORATIOTTO, F., VIDIGAL, C. E. (2015) “Independência edefinição do Estado nacional (1822-1845)”, p. 7-19

Módulo I: Formação territorial e consolidação política

Aula 5 (3a-feira, 19 de junho): A Guerra do Paraguai

Texto base

DORATIOTO, F. (2002) “Tempestade no Prata”, p. 23-96.

Texto complementar

DORATIOTTO, F., VIDIGAL, C. E. (2015) “Soberania,intervencionismo e pragmatismo (184501889)”, p. 21-36.


Aula 6 (5a-feira, 21 de junho): Brasil República e o Barão do Rio Branco

Texto base

BUENO, C. (2003) “As concepções do chanceler”, p. 127-144, e “Consolidação e limites da amizade norte-americana”, p. 145-167.

CERVO, A. L., BUENO, C. (2017). “Rio Branco: prestígio, soberania e definição do território (1902-1912)”, p.191-213.

Textos complementares

PINHEIRO, L. (2013) “Desenvolvimento econômico e político”, p. 11-36.

TOPIK, S. C. (2009) Comércio e canhoneiras: Brasil e EUA na Era dos Impérios (1889-97).

DORATIOTTO, F., VIDIGAL, C. E. (2015) “Americanismo, ativismo e frustração (1889-1930)”, p. 37-49.


Aula 7 (3a-feira, 26 de junho): I Guerra Mundial e a Liga dasNações

Texto base

SOUZA, A. M. (2001) “O Brasil e a Primeira Guerra Mundial”,p.117-136.

SANTOS, N. B. (2003) “Diplomacia e fiasco. Repensando aparticipação brasileira na Liga das Nações: elementos parauma nova interpretação”, p. 87-112.

Texto complementar

BARACUHY, B. (2005) “II - Posições de poder, percepções eestratégias no sistema internacional”, p. 57-74, “Conclusão: anatureza da política externa brasileira”, p. 77-82.


Aula 8 (5a-feira, 28 de junho): A política de barganha: 1930– 1942

Texto base

MOURA, G. (1980) “Os reajustes políticos: o equilíbrio difícil(1938-1939)”, p. 105-134.


CERVO, A. L., BUENO, C. (2017) “Transição do período Vargas(1930-1945): nova percepção do interesse nacional”, p. 251-287.

BIELCHOWSKY, R. (2000) “Algumas características básicas doquadro analítico subjacente ao debate desenvolvimentistabrasileiro”.11-35.


Aula 9 (3a-feira, 3 de julho): Brasil e a II Guerra Mundial

Texto base

FERRAZ, F. C. (2005) Os brasileiros e a segunda guerramundial. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.


MOURA, G. (2012) “Capítulo III: Da neutralidade à guerra(janeiro a agosto de 1942)”, p. 81-118.

GARCIA, E. V. G. (2011). “Um assento permanente noConselho de Segurança?", p. 101-111, "Argumentos eespeculações", p. 111-120.


• Aula 10 (5a-feira, 5 de julho): Síntese do Módulo I

• Aula 11 (3a-feira, 10 de julho): P1, Módulo I (50% notafinal)

• Aula 12 (5a-feira, 12 de julho): Devolução de Provas.


Aula 13 (3a-feira, 17 de julho): Governo Dutra: a criação daONU, da OEA e da CEPAL

Texto base

VIZENTINI, P. F. (2004) “Dutra: retrocesso e alinhamentovoluntário na Guerra Fria (194601951), p. 55-68.

Texto complementar

CERVO, A. L., BUENO, C. (2017) “Dutra e o alinhamento naGuerra Fria”, p. 289-293.


Aula 14 (5a-feira, 19 de julho): Vargas e o nacionaldesenvolvimentismo – “A Campanha do Petróleo é nosso”

Texto base

VIZENTINI, P. F. (1995) “Vargas e os limites do nacionalismopopulista”, p. 53-119.

Texto complementar

GENTIL “O Petróleo é nosso’ – da Emenda Schoppel à Lei2.004”. In: KUCINSKI, Bernardo (coord.), Petróleo: Contratosde Risco e Dependência, p. 149-171. São Paulo: Brasiliense,1977.


Aula 15 (3a-feira, 24 de julho): JK e a OPA

Texto base

VIZENTINI, P. F. (2004) “JK: o desenvolvimento associado e aOperação Pan-americana (1956-1961)”, p. 97-121.

Texto complementar

CERVO, A. L., BUENO, C. (2017) “Juscelino Kubitschek: rumo àdiplomacia brasileira contemporânea”. P. 308-329.


Aula 16 (5a-feira, 26 de julho): Política ExternaIndependente

Texto base

CERVO, A. L., BUENO, C. (2017) “A política externaindependente do apogeu ao populismo (1961-1964)”, p. 331-375.

Texto complementar

VIZENTINI, P. F. (2004) “Quadros e a formulação da PolíticaExterna Independente”, p. 123-159.


Aula 17 (3a-feira, 31 de julho): Castelo Branco e Costa e Silva

Texto base

GONCALVES, W., MYAMOTO, S. (1993) “Os militares e a políticaexterna brasileira – 1964-1984”, p. 211-246.


DORATIOTTO, F., VIDIGAL, C. E. (2015) “5.2 O Regime Militar I:autoritarismo e política exterior”, p. 89-96.

VIZENTINI, P. A. (2011) “Castelo Branco e a segurança nacional:uma ‘política externa (inter)dependente’ (1964-1967), p. 21-75,“Costa e Silva e a diplomacia da prosperidade: a autonomiamultilateral frustrada (1967-1969), p. 77-129.


Aula 18 (5a-feira, 2 de agosto): Médici

Texto base

SOUTO, C. V. (2014) “Governo Médici: a busca da autonomiadentro das regras o jogo (1969-1974)”, p. 85-124, in: SILVA, A.L. R., SVARTMAN, E. M. (2014).


DORATIOTTO, F., VIDIGAL, C. E. (2015) “5.3 O Regime MilitarII: pragmatismo e universalismo”, p. 96-104.

VIZENTINI, P. A. (2011) “Médici e a diplomacia do interessenacional: a autonomia no alinhamento (1969-1974)”, p. 131-194.


Aula 19 (3a-feira, 7 de agosto): Geisel

Textos base

LIMA, M. R. S., MOURA, G. (1982/2018) “A trajetória do pragmatismo:uma análise da política externa brasileira”, p. 317-342, in: LIMA, S. E. M.(2018).


NETO. T. E. (2014) “Desenvolvimento e autonomia: os eixos da políticaexterna do governo Geisel (1974-1979)”, p. 125-165, in: SILVA, A. L. R.,SVARTMAN, E. M. (2014).PINHEIRO, L. (2004) “Ideologia e pragmatismonos anos da bipolaridade”, p. 36-49.

VIZENTINI, P. A. (2011) “Geisel e o pragmatismo responsável: autonomiamultilateral e desenvolvimento (1974-1979)”, p. 197-269.

SPEKTOR, M. (2004/2018) “Origens e direção do pragmatismoecumênico e responsável (1974-1979)”, p. 343-379, in: LIMA, S. E. M.(2018).


Aula 20 (5a-feira, 9 de agosto): Anos 1980

Textos base:

VIZENTINI, P. F. (2012)”A crise do Projeto Nacional: aresistência num contexto adverso (1979-1990)”, p.61-77.

Texto complementar

DORATIOTTO, F., VIDIGAL, C. E. (2015) “5.4 Integração e criseeconômica”, p. 107-112.


• Aula 21 (3ª-feira, 14 de agosto): Revisão Geral.

• Aula 22 (5a-feira, 16 de agosto): P2, Módulo II e Geral(50% nota final).

• Aula 23 (3a-feira, 21 de agosto): Devolução deProvas/Notas finais/Encerramento do curso.

• Aula 24 (5a-feira, 23 de agosto): Prova substitutiva.

• Formas e critérios de avaliação:

• Prova 1: Módulo (50%), realização em classe, aula 11 (3a-feira, 10 de julho)

• Prova 2: Módulo II e Geral (50%), realização em classe,aula 22 (5a-feira, 16 de agosto)

Definição de política externa

• “(...) Partindo da consideração de que o objeto derelações internacionais é o meio internacional,compreendido como o conjunto das relaçõesinterestatais somadas às relações transnacionais,estaremos trabalhando com a premissa de que políticaexterna representa uma das áreas de relaçõesinternacionais, porém com ênfase maior no papel doEstado.

“O elemento central da análise será,consequentemente, o da ação estatal e dos elementosde conflito e interesse condicionantes a essa ação.”(Oliveira 2013: 2)

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• “(...) A política externa é a área que representa osinteresses e objetivos do Estado no plano internacionale que, por conseguinte, sua definição e implementaçãoé prerrogativa do Estado”. (Oliveira 2013: 3)

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• “Para melhor compreensão desse caráter estatal dapolítica externa, precisamos retomar o conceito deanarquia, pelo fato de o sistema internacional sercomposto por unidades soberanas (Estado), com, de umlado, legitimidade para ordenar suas relações internase, de outro, com capacidade e legitimidade parapromoção de seus interesses no plano externo. (...) oEstado é legalmente soberano, não reconhecendonenhum ente exterior como superior nem um igualinternamente. E o Estado existe em um mundocomposto de outros Estados, com característicassimilares, com territórios definidos e constituindounidades políticas soberanas”. (Oliveira 2013: 3)

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• “(...) No plano das relações internacionais, há a aceitaçãoconsensual de que os Estados são os atores legítimos napromoção dos interesses dos cidadãos, das empresas edos conglomerados que estão dentro de seu território”.(Oliveira 2013: 3)

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• “O sistema internacional pode ser interpretado como opadrão de relacionamento entre os Estados em umdeterminado momento, padrão este, derivado,estruturalmente, da definição do poder internacionaldentro desse período histórico. E que os Estados quedetêm maior poder apresentam a tendência dedefinição da ordem internacional em função danecessidade de manutenção da estabilidade mundial,mas também da promoção prioritária de seusinteresses”. (Oliveira 2013: 4)

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• “(...) Muitos analistas interpretam a ordem internacionalcomo o conjunto de regras e normas que buscam regularas relações mundiais, refletindo, entretanto, adistribuição do poder no plano mundial.

‘Dessa forma, se pressupõe que, além dos interesses doEstado, uma variável importante seja a capacidade quecada Estado detém de convencer os outros a aceitar assuas posições ou, em termos mais claros, o poder quecada Estado dispõe para a imposição de seusinteresses”. (Oliveira 2013: 4)

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• “(...) Há que se proceder à análise das realidades internae externa, de forma a se poder compatibilizar asnecessidades internas com as possibilidades externas”.(Oliveira 2013: 6)

• “Trabalha-se, então, no pressuposto de que a políticaexterna brasileira foi e é condicionada por umainteração entre fatores externos e internos. (...) O quese procurará apontar é exatamente o peso dos diferentescondicionamentos, endógenos e exógenos, na definiçãoda política externa brasileira” (Oliveira 2013: 9)

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• “(...) Pressupõe-se que a estrutura do sistemainternacional, em termos da distribuição internacionaldo poder, bem como as diferentes conjunturas,representam fatores de pressão, ou constrangimentos,que condicionam a definição da política externabrasileira. Por conseguinte, há um processo de reaçãoaos fatores sistêmicos. Entretanto, não se quer dizer quea política externa brasileira seja unicamente reativa. Aocontrário, com base na avaliação de suas diretrizesorientadoras iremos procurar apreender quanto elamantém de autonomia”. (Oliveira 2013: 10)

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• “Pensar a política externa nessa perspectiva implica,portanto, avaliar tanto as variáveis estruturais quanto asconsiderações de ordem conjuntural”. (Oliveira 2013:11)

• “A análise da política externa brasileira será enfocadacomo derivada de um somatório das variáveiseconômicas e políticas e não de variáveis excludentesentre si, além da consideração das determinaçõesestruturais e conjunturais”. (Oliveira 2013: 11)

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Fatores influenciadores da Política Externa (PE)

• Fatores imutáveis: localização geográfica

• Fatores externos de maior durabilidade: estruturação do poder internacional

• PE: política de governo ou de Estado?

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Fatores influenciadores da Política Externa (PE)

• Harmonização das necessidades internas com as necessidades externas:

a) Campo estratégico-militar

b) Campo das relações econômicas

c) Campo dos valores

• Atuação nos contextos diplomáticos das:

a) Grandes potências

b) Contexto regional

c) Contexto contíguo

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Peculiaridades das relações internacionais do Brasil

• Condição colonial

• Independência política com dependência econômica

• Condição periférica

• Nação em área de interesse vital para os EUA (segundo adoutrina estadunidense de política externa), mas também...

• ... potência regional na América do Sul

• Potência emergente (ou em eterna emergência?)

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Um excelente curso para todo

mundo!

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