HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL Aline Blaya Martins.
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HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL
Aline Blaya Martins
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Brasil Colônia
Produção de açucar/cana- Negros e índios enfrentavam dores de origem
dentárias através de ervas e ritos próprios.
Mestres cirurgiões e barbeiros- curavam através de cirurgia, sangravam e tiravam
dentes; 1521 Carta-ofício de Barbeiro.
1631 Carta, precedida da “confirmação” de 2 anos de experiência como barbeiro.
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Brasil Império
1808- Família Real chega ao Brasil;
1811- 1ª “Carta de Dentista” autorização para tirar
dentes.
Autores relatam que a assistência odontológica se
realizava no âmbito das Forças Armadas;
1856- Exame para Dentista na Faculdade de Medicina
do Rio de Janeiro;
Até o início da década de 1880 Santas Casas de
Misericórdia mantinham gabinetes odontológicos;
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Brasil Império
25 de Outubro de 1884- Decreto 9.311- Foram
criados os cursos de Odontologia nas Faculdades de
Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia;
Metade do Século XIX praticavam no Brasil as artes
de barbeiro, sangrados e dentista, além dos
cirurgiões. A distinção entre eles deu-se
gradativamente.
Função do Estado: regulamentação, assistência
essencial na área militar e assitência pública
somente em instituições filantrópicas.
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REPÚBLICA
1889- PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Produção de Café- Melhoria das condições sanitárias nas áreas vitais para a
economia: Portos, ferrovias e estradas;
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Abraham Flexner (1866-1959)
Em 1910 escreveu o Relatório Flexner e
revolucionou a formação médica.
William Jonh Gies (1872-1956)
Escreveu em 1926 um Relatório sobre Educação Odontológica nos Estados
Unidos e Canadá.
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Recomendações de Gies:
Ênfase nas ciências biológicas e clínicas;
Progressiva agregação tecnológica com especialização precoce;
Adoções de práticas curativo-cirurgicas e reabilitadoras como modelo preferencial de intervenção sobre indivíduos e doenças;
Eleição do mercado privado como locus privilegiado do exercício profissional.
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“...até o século passado [XIX] a Odontologia propriamente dita não existia(...) Com o advento da restauração dos dentes cariados com chumbo, surgiu a odontologia, ciência e arte de conservar e corrigir dentes”
Tebyriçá (1928) apud Botazzo(2000)
Impacto do Relatório Gies:
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http://www.aims-health.net/GroupDentists.jpeg
...”as práticas de saúde bucal começaram a ser introduzidas nos sistemas públicos de forma tímida, se comparada as práticas sanitaristas do começo do século XX, numa prática meio que caritativa de assistência a crianças pobres, não se identificando nas práticas de saúde pública”... Toledo, 1995
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REPÚBLICA
1923-1930 Nascimento da previdência social
no Brasil - CAPS
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REPÚBLICA Revolução de 1930- Era Vargas/Estado Novo-
transformação definitiva de sistema de regulamentação educacional e profissional no
Brasil; Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública;
1934- O exercício da Odontologia deixou de ser permitido a quem não fosse diplomado por escola
federal ou equiparada;
Odontologia de Mercado
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Crescimento econômico, urbanização e industrialização;
Odontologia de Mercado- Assistência dentária oferecida somente aos trabalhadores privados urbanos segurados utilizando, porém, a contratação de serviços profissionais privados;
Práticas complexas, concentradas em tecnologia sofisticada;
Expansão dos cursos de Odontologia.
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Aumento do nº de CD no Brasil;
Criação em 1964 do e de alguns CROs.
1966 a lei 5.081 regulamentou o exercício da Odontologia no território brasileiro;
No entanto, não há melhoras nas condições de saúde bucal dos brasileiros, que neste período já é tido como: Campeão mundial de desdentados.
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REPÚBLICA
1930-1945 (Vargas)
Sanitarismo Campanhista- CAPS
1945-1966 (Dutra, Vargas, Jucelino, Jânio, Castelo Branco)Sanitarismo Desenvolvimentista – IAPS
1966- INPS
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Políticas... de Saúde Bucal...
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Rede Pública
1912-1951Inspetor Dentário
Serviço Dentário Escolar
Dispensário de Assistência Dentária Escolar
Abordagem individual sem diagnóstico
planejamento
programação em bases populacionais
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1952-SESP (Serviço Especial de Saúde Pública)
1º Programa de Odontologia Sanitária no BRSISTEMA INCREMENTAL (USA)
Eliminação de necessidades básicas de tratamento (exodontias e restaurações, essencialmente)
Grupo denominado compulsório, tratamento completado inicial (TC-I) Uma vez realizado o TC-I.Grupo denominado de manutenção. tratamentos de manutenção (TC-M)
Até que a criança seja excluída da população-alvo.
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...Foi desenvolvido para ser aplicado em quaisquer populações...
Mas, tornou-se modelo de assistência aos escolares de 6 a 14 anos de idade.
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Sistema Incremental: contraponto ao sistema de livre demanda utilizado pela odontologia nas
décadas anteriores Resultados tratamentos completados em escolares não houve redução do índice de CPOD
Elementos cariados substituídos pelos Restaurados.
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Os recursos preventivos do Sistema Incremental
Fluoretação da água de abastecimento
Aplicações tópicas de fluoreto de sódio a 2% nas crianças com idades de 7, 10 e 13 anos .
...24/5/74... Lei 6.050 Lei de Fluretação das águas
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1964-1985 GOVERNOS MILITARES
1966-INPSMetade da Dec.70 - INAMPS
Fim dos anos 70- Início do processo de abertura no país.
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DECLARAÇÃO DE ALMA-ATASetembro de 1978, foi realizada em Alma-Ata, URSS, a Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde (OMS/UNICEF).A Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde — considerando a necessidade de ação urgente por parte de todos os governos e de todos que trabalham no campo da saúde, declarou :
Saúde é um direito humano fundamental
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...1974 a meados de 1980...
Diante de novos conhecimentos sobre a prevenção e o controle da cárie, das discussões acerca do atendimento odontológico prestado pelo Estado e dos resultados epidemiológicos insatisfatórios em todo o Brasil, novas opções programáticas surgiram, como a Odontologia Integral, a qual se baseava inicialmente no modelo incremental, mas que sofreu uma série de alterações.
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Os modelos de Odontologia Incremental Modificada e Odontologia Simplificada enfatizam a prevenção, reconhececiam a cárie como doença infecto-contagiosa, instituiam o retorno programado para manutenção preventiva e utilizavam a idéia de equipe odontológica, formada pelo cirurgião-dentista, pelo técnico de higienização dentária e pelo auxiliar de consultório dentário.
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Odontologia Simplificada
http://pdt12.locaweb.com.br/paginas.asp?id=231
http://pdt12.locaweb.com.br/paginas.asp?id=231
Objetivo de simplificar a tecnologia, diminuir custos
e ampliar o acesso a um número maior de pessoas.
Lógica centrada no processo saúde-doença (Curativo).
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Simplificação da Odontologia e a construção da Odontologia Integral
Ênfase na prevenção. Objetivo: Reverter indicadores
epidemiológicos Diminuição de passos clínicos sem prejuízo a
qualidade; Delegação de funções, desmonopolização do
conhecimento e democratização da odontologia (THD e ACD);
Racionalização do espaço físico; Custo Oferta e acesso
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Heranças da Odontologia Integral
Busca por reverter indicadores epidemiológicos; Atendimento clínico programado – Ampliação do
Acesso ;
Consonância com a Reforma Sanitária- Início da consciência de “Saúde para todos”. (Cria-se terceiro turno, em Curitiba, rompe-se a lógica de atendimento exclusivo a escolares – No entanto, permanecem os tratamentos continuados);
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Primordios de participação comunitária (Curitiba)
Criação dos 1os Centros de Referência de Especialidades- Busca pela “Odontologia Integral”(Curitiba);
Conceitos iniciais de territorialização/diagnóstico situacional;
Equipes multiprofissionais (THD, ACD).
Heranças da Odontologia Integral
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Programa Inversão da Atenção –Atenção curativa adequadora.
(Belo Horizonte-MG)
Programação Centrada nas UBS – Saída das Escolas.
Programação em saúde Bucal considerações globais.
(Brasília-DF; São Paulo-SP; Santos-SP; Diadema-SP; Ipatinga-MG; Belo Horizonte...)
Atenção Precoce
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7ª Conferência Nacional de SaúdeBrasília, 24 a 28 de março de 1980
...”Grupo de debates encarregado de analisar e oferecer sugestões quanto à participação da odontologia nos serviços básicos de saúde considerou que o modelo de prática e assistência odontológica caracterizava-se, em traços gerais, pela ineficácia, ineficiência, descoordenação, má distribuição, baixa cobertura, alta complexidade, enfoque curativo, caráter mercantilista, caráter monopolista e inadequação no preparo de recursos humanos.”
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1984... Diretas já!
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Goiânia, 1984
“Proposta de Política Odontológica Nacional para um Governo Democrático”
Administradores e Técnicos de serviços públicos reivindicaram o direito de Estados e Municípios de planejarem e executarem ações de saúde bucal de acordo com suas respectivas realidades sociais e econômicas.
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8ª Conferência Nacional de Saúde
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1ª Conferência Nacional de Saúde BucalBrasília, 10 a 12 de outubro de 1986
Participantes: CD, THD, ACD, acadêmicos e usuários;
Eixos de discussão: Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado; Diagnóstico de Saúde Bucal; Reforma Sanitária: “Inserção da Saúde Bucal no
Sistema Único de Saúde” e Financiamento do Setor Saúde Bucal.
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Constituição Cidadã 1988Fim do Regime Ditatorial
SUS
Art.196-200
Lei 8080 Lei 8142
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1988- Ministério da Previdência e Assistência Social
Programa Nacional de Controle da Cárie Dental com o Uso de Selantes e
Flúor (PNCCSF)
INAMPS
Departamento de Odontologia
Descentralização /
municipalização =
1989- Ministério da Previdência e Assistência
Social
Política Nacional de Saúde Bucal
Programa Nacional de Prevenção da Cárie Dental (PRECAD)
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Eleições Diretas
Plano Qüinqüenal de Saúde 1990-1995-
“A Saúde do Brasil Novo”
Não há política específica de Saúde Bucal (Metas para cárie, DP e câncer).
Portaria 184/91 Procedimentos Coletivos no SIA-SUS1990-1992
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Seguindo modelos Canadenses e Cubanos...Agentes Comunitários
No Brasil a implantação do PACS, surge em 1991. Baseado em experiências anteriores bem sucedidas, constituindo-se em uma estratégia que agrega idéias de proporcionar à população o acesso e a universalização do atendimento à saúde, descentralizando as ações.
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1992-1994
1994- Surgimento do Programa de Saúde da
Família
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2ª Conferência Nacional de Saúde BucalBrasília, 25 a 27de setembro de 1993
Participantes: CD, THD, ACD, acadêmicos e usuários;
Eixos de discussão:Saúde Bucal como Direito de Cidadania;Um novo modelo de Atenção em Saúde Bucal;Recursos Humanos;Financiamento;Controle Social
“Usuários exigem sua cidadania e não abrem mão de saúde bucal”.
“Resposta da sociedade organizada de não aceitar uma situação iatrogênica, excludente e ineficaz”.
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1995-2002
Poucos avanços na Política Nacional de Saúde Bucal;
Implementação do PSF
PAB como mecanismo de construção de experiências exitosas em Saúde Bucal.
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PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
O PSF iniciou-se no Brasil como estratégia no ano de 1994, por meio de uma parceria entre o MS e o UNICEF.
Estratégia de reorganização da Atenção Básica;
Base no Modelo Tecnoassistencial de Vigilância à Saúde.
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Equipe de Saúde Bucal
Portaria 1.444/00 MS. Incentivo financeiro para reorganização da
atenção à Saúde Bucal prestada nos municípios que tenham aderido ao PSF.
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2003-2010
NOVAS PERSPECTIVAS...
Política de Saúde Bucal no Brasil
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Inclusão da Saúde Bucal na ESF
Portaria GM/MS n.º 1.444/00 foi alterada afim de igualar o número de equipes de Saúde Bucal(ESB) e as equipes de Saúde da Família (ESF) através da Portaria GM/MS nº 673/03
Aumento do incentivo para as Equipes de Saúde Bucal da Família através da Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de janeiro de 2004
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Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de janeiro de 2004
Modalidade I – Passou de R$ 15.600,00 para R$ 20.400,00 anuais/equipe
Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Atendente de Consultório Dentário
Modalidade II – Passou de R$ 19.200,00 para R$ 26.400,00 anuais/equipe
Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Atendente de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental
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AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
ESF
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3ª Conferência Nacional de Saúde BucalBrasília, 29 de julho a 1º de agosto de 2004
Eixos de discussão: Educação e construção da cidadania; Controle Social e Gestão Participativa e Saúde
Bucal; Formação e Trabalho em Saúde Bucal; Financiamento e Organização da Atenção em Saúde
Bucal;
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3ª Conferência Nacional de Saúde BucalBrasília, 29 de julho a 1º de agosto de 2004
“As condições de Saúde Bucal e o estado dos dentes foram considerados sinais de exclusão social e de precárias condições de vida de milhões de pessoas em todo país”.
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2011...
DILMA ROUSSEFF
...
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ESF x ESB
2002 2007 2011
16.698
27.324
14.535
31.736
18.749
3.819
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Ministério aumenta recursos para a saúde bucal14 de junho de 2012O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (12) portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$ 35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano.Para a implantação dos CEOs, o reajuste é de 50%. O objetivo é financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos. De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$ 60 mil. Já os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão a receber R$ 75 mil, sendo que hoje o valor é de R$ 50 mil. Para os CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.
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NARVAI PC, FRAZÃO S. Políticas de saúde bucal. In: MOYSES, ST. Saúde Bucal Das Famílias - Trabalhando com Evidências . 1ª Edição - 2008. Pag 1-20.Editora:ARTES MEDICAS.
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PEREIRA, AC; RONCALLI, AG. O desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde. In: Antonio Carlos Pereira. (Org.). Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Atmed, 2003, v. , p. 28-49.
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MENDES, Eugênio Vilaça. A reforma sanitária e a educação odontológica. Cad. Saúde Pública [online]. 1986, vol.2, n.4, pp. 533-552. ISSN 0102-311X. doi: 10.1590/S0102-311X1986000400012.