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HISTÓRIA DO CONSELHO - conselhoseducacao.rj.gov.br · neiro - FAEtEC. da Secretaria de de e NOMEAR...
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HISTÓRIA DO CONSELHO
O Conselho foi instituído no Estado do Rio de Janeiro
pelo Decreto Nº 40.922 de 03/09/2007 tendo, posteriormente,
sua composição alterada pelo Decreto Nº 41.500 de 02/10/2008.
O primeiro Conselho a cumprir seu mandato foi
composto pelo Decreto S/Nº de 02/10/2008 estando em vigor até
01/10/2010, data em que se completou o prazo de dois anos,
conforme determinado pelo nosso regimento.
O Decreto N° 41.942 de 02/07/2009 promoveu nova
alteração no Decreto de criação do Conselho ao criar os
Conselheiros suplentes que substituirão os conselheiros titulares
em suas ausências.
O Decreto S/Nº de 02/07/2009, em consonância ao
novo texto legal, trazia a lista completa dos Conselheiros titulares
e suplentes.
A atual gestão foi instituída pelo Decreto S/Nº de
16/02/2011 com mandato até 15/02/2013.