Civilizações antigas - Mesopotâmia; Egito; Hebreus; Fenícios e Persas
HISTÓRIA DO DIREITO. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Sociedades humanas Sociedades humanas Povos Povos...
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HISTÓRIA DO DIREITOHISTÓRIA DO DIREITO
ASPECTOS INTRODUTÓRIOSASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Sociedades Sociedades humanashumanas PovosPovos
OrientalOriental MesopotâmiaMesopotâmia EgitoEgito
OcidentalOcidental GréciaGrécia RomaRoma
ASPECTOS INTRODUTÓRIOSASPECTOS INTRODUTÓRIOS PovosPovos
Sem escritaSem escrita Sociedades primitivasSociedades primitivas
Direito arcaicoDireito arcaico
Com escritaCom escrita Direito antigoDireito antigo Direito modernoDireito moderno
Sociedades pós-revoluçõesSociedades pós-revoluções
DIREITO ARCAICODIREITO ARCAICO Localização: sociedades primitivasLocalização: sociedades primitivas
Princípio: parentescoPrincípio: parentesco
Características: Características: Não-escrito / preceitos verbaisNão-escrito / preceitos verbais TradicionalTradicional PluralidadePluralidade ReligiosidadeReligiosidade
DIREITO ARCAICODIREITO ARCAICO Funções:Funções:
Limitar inclinações comunsLimitar inclinações comuns Dirigir os instintos humanosDirigir os instintos humanos Impôr conduta obrigatória não-espontâneaImpôr conduta obrigatória não-espontânea Assegurar modo de cooperação por concessões Assegurar modo de cooperação por concessões
mútuas e sacrifícios para fim comummútuas e sacrifícios para fim comum FundamentosFundamentos
MotivosMotivos PráticosPráticos PsicológicosPsicológicos emocionaisemocionais
DIREITO ARCAICODIREITO ARCAICO Divisões principaisDivisões principais
Direito matrimonialDireito matrimonial Linha maternaLinha materna Punição do incestoPunição do incesto
Direito civilDireito civil IntegraçãoIntegração RecompensaRecompensa
Direito penalDireito penal castigocastigo
DIREITO ANTIGODIREITO ANTIGO Localização: Localização:
3000 a.C.3000 a.C. Primeiras civilizações urbanasPrimeiras civilizações urbanas
Estágios:Estágios: Divino: fonte: deusesDivino: fonte: deuses Costumeiro: fonte: aristocraciaCostumeiro: fonte: aristocracia Legal: fonte: EstadoLegal: fonte: Estado
Compilação: costumes + escritaCompilação: costumes + escrita Código de HamurabiCódigo de Hamurabi Código de ManuCódigo de Manu Leis de SólonLeis de Sólon Leis das XII TábuasLeis das XII Tábuas
DIREITO ANTIGODIREITO ANTIGO CaracterísticasCaracterísticas
EscritoEscrito UrbanoUrbano ComercialComercial
PrincipaisPrincipais MesopotâmiaMesopotâmia EgitoEgito GréciaGrécia RomaRoma
DIREITO MESOPOTÂMICODIREITO MESOPOTÂMICO Localização: 2000 a.C.Localização: 2000 a.C.
Principais documentos:Principais documentos: Código de Ur-Namu:Código de Ur-Namu:
2140-2004 a.C. (Suméria)2140-2004 a.C. (Suméria) Primeiro documento escrito da H.D.Primeiro documento escrito da H.D. EstruturaEstrutura
Casuístico / geralCasuístico / geral Compilação: costumes / julgamentosCompilação: costumes / julgamentos Pena: pecuniáriaPena: pecuniária
DIREITO MESOPOTÂMICODIREITO MESOPOTÂMICO Código de Código de
HamurabiHamurabi 1694-1726 a.C. 1694-1726 a.C.
(Babilônia)(Babilônia) Estrutura: Estrutura:
compilação: normas compilação: normas / decisões/ decisões
Forma: tabletes de Forma: tabletes de argila / cilindros de argila / cilindros de pedrapedra
DIREITO MESOPOTÂMICODIREITO MESOPOTÂMICO Temas:Temas:
Organização da sociedade Organização da sociedade Economia: salários / preços: tabelamentoEconomia: salários / preços: tabelamento Direito privadoDireito privado
ContratosContratos Responsabilidade civilResponsabilidade civil Empréstimo a jurosEmpréstimo a juros Títulos de créditoTítulos de crédito Operações bancáriasOperações bancárias Sociedades de comerciantesSociedades de comerciantes
Pena:Pena: SobrenaturezaSobrenatureza AutotutelaAutotutela Lei de TaliãoLei de Talião Castigo físicoCastigo físico
FamíliaFamília Mulher proprietáriaMulher proprietária MonogamiaMonogamia Concubinato por infertilidadeConcubinato por infertilidade AdoçãoAdoção SucessãoSucessão Proibição do incestoProibição do incesto
DIREITO GREGODIREITO GREGO
Localização: VIII a IV a.C.Localização: VIII a IV a.C. Períodos:Períodos:
Antes VIII a.C.: sem leis escritasAntes VIII a.C.: sem leis escritas Depois VIII a.C.: leis escritas:Depois VIII a.C.: leis escritas:
Cidades grandes / complexasCidades grandes / complexas OrdemOrdem Coesão do grupoCoesão do grupo Limitação ao poder de julgarLimitação ao poder de julgar
DIREITO GREGODIREITO GREGO Fontes:Fontes:
Literárias:Literárias: Discursos forensesDiscursos forenses Monografias constitucionaisMonografias constitucionais Filosofia do Direito Filosofia do Direito
(Aristóteles)(Aristóteles) Comédia (Sófocles)Comédia (Sófocles)
EpigráficasEpigráficas Documentos: forma pública Documentos: forma pública
Materiais: madeira / bronze / Materiais: madeira / bronze / pedrapedra
Temas: crime / família / Temas: crime / família / pública / processualpública / processual
Distinção: direito substancial / Distinção: direito substancial / processualprocessual
DIREITO GREGODIREITO GREGO Principal legislador: Principal legislador:
SólonSólon 594-593 a.C.594-593 a.C. Democratização das leis Democratização das leis Reforma institucional / Reforma institucional /
social / econômicasocial / econômica Incentivo à cultura de Incentivo à cultura de
oliveira / vinhaoliveira / vinha Incentivo à exportação Incentivo à exportação
de azeitede azeite Educação dos filhosEducação dos filhos Criação de tribunal Criação de tribunal
recursalrecursal
DIREITO GREGODIREITO GREGO TribunaisTribunais
Civil:Civil: SorteioSorteio Pequenas causasPequenas causas ApelaçãoApelação ArbitragemArbitragem
Pública: estágios preliminaresPública: estágios preliminares Privada: alternativa: acordo: eqüidadePrivada: alternativa: acordo: eqüidade
CriminalCriminal Aristócrático -> popular: sorteioAristócrático -> popular: sorteio
InfluênciasInfluências Juri popularJuri popular AdvogadoAdvogado Mediação / arbitragemMediação / arbitragem Gradação da penaGradação da pena Linguagem forenseLinguagem forense
DIREITO ROMANODIREITO ROMANO Localização: a partir séc. III a.C.Localização: a partir séc. III a.C. Elemento central: famíliaElemento central: família Evolução: d. costumeiro -> d. escritoEvolução: d. costumeiro -> d. escrito Divisão:Divisão:
Jus privatumJus privatum Jus publicumJus publicum
Principais documentosPrincipais documentos Lei das XII Tábuas (451 a.C.)Lei das XII Tábuas (451 a.C.) Código Justinianeu (529 d.C.)Código Justinianeu (529 d.C.) Corpus Juris Civilis: Corpus Juris Civilis: XII Tábuas + Código de XII Tábuas + Código de
Justiniano + D. Canônico (base do direito Justiniano + D. Canônico (base do direito medieval e moderno)medieval e moderno)
DIREITO ROMANODIREITO ROMANO
Lei das XII TábuasLei das XII Tábuas Elaboração: dez homensElaboração: dez homens Forma: lâminas de bronzeForma: lâminas de bronze Exposição: fórum de RomaExposição: fórum de Roma Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus)Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus) Publicidade: vontade popular / geral / alterávelPublicidade: vontade popular / geral / alterável Conseqüências:Conseqüências:
Perda do caráter sagrado da leiPerda do caráter sagrado da lei Senado: plebeuSenado: plebeu Governo: aristocratas / plebeus ricosGoverno: aristocratas / plebeus ricos
DIREITO ROMANODIREITO ROMANO Código de JustinianoCódigo de Justiniano
TrebonianoTreboniano Seleção / catalogação / codificação leis imperiaisSeleção / catalogação / codificação leis imperiais Revisão do Direito AntigoRevisão do Direito Antigo Comentários: Papiniano / Gaio / Modestino / UlpianoComentários: Papiniano / Gaio / Modestino / Ulpiano Compilação: Pandectas + Institutas + NovelasCompilação: Pandectas + Institutas + Novelas
HerançaHerança Savigny / Escola AlemãSavigny / Escola Alemã Ferrini / Escola ItalianaFerrini / Escola Italiana Base: Códigos ocidentaisBase: Códigos ocidentais
DIREITO MEDIEVALDIREITO MEDIEVAL Direito feudalDireito feudal
PropriedadePropriedade
TrabalhoTrabalho
Administração da Administração da justiçajustiça
Jurisdições locaisJurisdições locais
Tribunais eclesiásticosTribunais eclesiásticos