História do direito Civil Brasileiro

Ensino e Produção Bibliográfica nas Academias Jurídicas do Império

História do direito Civil Brasileiro

Ensino e Produção Bibliográfica nas Academias Jurídicas do Império

GIORDANO BRUNO SOARES ROBERTOProfessor Adjunto de Direito Civil na UFMG

Doutor em Direito pela UFMG

Belo Horizonte2016

342.0854 Roberto, Giordano Bruno Soares R642h História do direito civil brasileiro: ensino e produção bibliográfica2016 nas academias jurídicas do império / Giordano Bruno Soares Roberto. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. p. 363

ISBN: 978-85-8238-232-5

1. Direito civil. 2. Direito civil – História. 3. Direito – Ensino e estudo. 4. Direito – Historiografia. 5. Direito civil – Bibliografia. 6. Direito civil – Produção bibliográfica. I. Título.

CDD – 342.0854 CDDir – 342.1

Belo Horizonte2016

CONSELHO EDITORIAL

Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-nº 700

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V

A meus pais, Genadir e Arlete.

VI

“Creio firmemente que o prestígio do ensino há de ser uma realidade,que o magistério há de ser respeitado como um sacerdócio,

que a ciência há de ter o seu dia de gloriosas festas”.

José Bonifácio, o Moço.1

“A posteridade será por nós; o nosso procedimento converterá os futuros estadistas, a que coloquem o ensino em sua verdadeira altura, e os

nossos sucessores nestas cadeiras terão para nós menções honrosas; far-nos-ão tardia, porém merecida justiça, reclamando para

nossas memórias as bênçãos dos nossos netos”.

Aprigio Justiniano da Silva Guimarães.2

1 SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Memória que em Cumprimento do Artigo 164 dos Estatutos Apresentou no Ano de 1859 à Faculdade de Direito de São Paulo. São Paulo: Tipografia Imparcial, 1859, p. 4.

2 GUIMARÃES, Aprigio Justiniano da Silva. Memória Histórica Acadêmica Apresentada na Primeira Sessão do Ano de 1860 à Faculdade de Direito do Recife na Forma do Artigo 164 dos Estatutos. Recife: [s.n.], 1860, p. 20.

VII

O texto que o leitor tem em mãos é a minha tese de doutoramento, elaborada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, sob orientação de César Augusto de Castro Fiuza, aprovada, em 2008, pela banca composta por An-tonio Junqueira de Azevedo (USP), João Baptista Villela (UFMG), João Maurício Adeodato (UFPE) e Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG).

Duas razões me impediram de publicá-la anteriormente: a recusa de quatro ou cinco editores, sob a alegação de ausência viabilidade financeira; e uma vonta-de, que não era lá nem muito firme nem muito constante, de realizar acréscimos e aprimoramentos.

A primeira barreira foi superada quando encontrei uma editora disposta a publicar livros que não se destinam ao triste mercado dos concursos públicos. A se-gunda foi afastada quando admiti que o texto, mesmo no estado original, podia ser de alguma utilidade a pesquisadores da História do Direito brasileiro. Em relação a este ponto, para ser mais específico, devo dizer que ficarei bastante satisfeito se o livro servir pura e simplesmente como um bom banco de dados, rigorosamente composto, apto a contribuir com futuras investigações.

Algumas partes texto já foram divulgadas em encontros científicos e publica-das sob o formato de capítulos de livro.1

Em relação ao texto original, não há qualquer acréscimo, existindo, no entan-to, pequenas supressões e algumas correções formais.

1 ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Qualidade do Ensino Jurídico no Brasil Imperial: Primeiras Observações. In: CONPE-DI (Org.). Anais do [Recurso eletrônico] XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, p. 10.974-10.999.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Antonio Joaquim Ribas: Notas Preliminares sobre Carreira Docente e Produção Bi-bliográfica. In: ROBERTO, Giordano Bruno Soares; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo (Org.). Temas em Hisória do Direito Brasileiro. Belo Horizonte: Initia Via, 2012, p. 7-37.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. A Produção Bibliográfica de Direito Civil nas Academias Jurídicas do Império: Pri-meiras Observações. In: HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos; SIQUEIRA, Gustavo Silveira (Org.). História do Direito. Florianópolis: FUNJAB, 2012, p. 80-118.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Relevância do Ensino Jurídico no Brasil Imperial: Primeiras Observações. In: CONPE-DI (Org.). Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, p. 11.882-11.897.

ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Lourenço Trigo de Loureiro: Notas Preliminares sobre Carreira Docente e Produção Bibliográfica. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; ROBERTO, Giordano Bruno Soares (Org.). História do Direito. Florianópolis: FUNJAB, 2013, p. 64-87.

Nota do autor

VIII

suMário

INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1

Capítulo 1A FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL ............................ 41.1. Discussão e aprovação do projeto ................................................................... 41.2. Inauguração da Academia de São Paulo ........................................................ 61.3. Inauguração da Academia de Olinda ............................................................. 71.4. O modelo ............................................................................................................ 7 1.4.1. Contexto teórico da reforma pombalina ............................................ 9 1.4.2. Os Estatutos de 1772 ............................................................................... 13 1.4.3. A situação do ensino jurídico na Universidade de Coimbra em 1827 ..................................................................................................... 32 1.4.4. O ensino do direito civil em Coimbra ................................................ 35 1.4.5. O compêndio de Melo Freire ................................................................ 361.5. O funcionamento .............................................................................................. 38 1.5.1. Os Estatutos do Visconde da Cachoeira ............................................. 38 1.5.2. Os Estatutos de 1831 ............................................................................... 44 1.5.3. Os Estatutos de 1853 ............................................................................... 50 1.5.4. Os Estatutos de 1854 ............................................................................... 51 1.5.5. Os Estatutos de 1865 ............................................................................... 62 1.5.6. Os Estatutos de 1879 ............................................................................... 64 1.5.7. Os Estatutos de 1885 ............................................................................... 70 1.5.8. As regras vigentes no final do Império ................................................ 71 1.5.9. As regras vigentes no início da República .......................................... 72

Capítulo 2O DIREITO CIVIL NA ACADEMIA DO RECIFE .......................................... 762.1. Antônio José Coelho ......................................................................................... 76 2.1.1. Dados biográficos .................................................................................... 76 2.1.2. Carreira docente ....................................................................................... 77 2.1.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 822.2. Pedro Cavalcanti ................................................................................................ 82 2.2.1. Dados biográficos .................................................................................... 82

IX

2.2.2. Carreira docente ....................................................................................... 83 2.2.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 872.3. Nuno Aíque ........................................................................................................ 87 2.3.1. Dados biográficos .................................................................................... 87 2.3.2. Carreira docente ....................................................................................... 88 2.3.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 902.4. Trigo de Loureiro ............................................................................................... 90 2.4.1. Dados biográficos .................................................................................... 90 2.4.2. Carreira docente ....................................................................................... 91 2.4.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 97 2.4.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 992.5. Braz Florentino .................................................................................................. 102 2.5.1. Dados biográficos .................................................................................... 102 2.5.2. Carreira docente ....................................................................................... 106 2.5.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 107 2.5.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 1102.6. Menezes de Drummond ................................................................................... 112 2.6.1. Dados biográficos .................................................................................... 112 2.6.2. Carreira docente ....................................................................................... 114 2.6.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 121 2.6.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 1262.7. Tarquinio Braulio .............................................................................................. 128 2.7.1. Dados biográficos .................................................................................... 128 2.7.2. Carreira docente ....................................................................................... 129 2.7.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 133 2.7.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 1362.8. Corrêa de Araujo ................................................................................................ 137 2.8.1. Dados biográficos .................................................................................... 137 2.8.2. Carreira docente ....................................................................................... 138 2.8.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 141 2.8.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 145

Capítulo 3O DIREITO CIVIL NA ACADEMIA DE SÃO PAULO .................................. 1483.1. Veiga Cabral ........................................................................................................ 148 3.1.1. Dados biográficos .................................................................................... 148 3.1.2. Carreira docente ....................................................................................... 148 3.1.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 1623.2. João Candido de Deus e Silva ......................................................................... 165 3.2.1. Dados biográficos e carreira docente ................................................... 165 3.2.2. Produção bibliográfica ............................................................................ 1673.3. Vicente Pires da Mota........................................................................................ 171 3.3.1. Dados biográficos e carreira docente ................................................... 171

X

3.3.2. Produção bibliográfica ............................................................................ 1783.4. Antonio Joaquim Ribas .................................................................................... 178 3.4.1. Dados biográficos .................................................................................... 178 3.4.2. Carreira docente ....................................................................................... 180 3.4.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 184 3.4.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 1893.5. José Bonifácio, o Moço ..................................................................................... 193 3.5.1. Dados biográficos .................................................................................... 193 3.5.2. Carreira docente ....................................................................................... 208 3.5.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 211 3.5.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 2143.6. Falcão Filho ......................................................................................................... 214 3.6.1. Dados biográficos .................................................................................... 214 3.6.2. Carreira docente ....................................................................................... 216 3.6.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 230 3.6.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 2323.7. Francisco Justino ................................................................................................ 235 3.7.1. Dados biográficos .................................................................................... 235 3.7.2. Carreira docente ....................................................................................... 235 3.7.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 349 3.7.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 2503.8. Vicente Mamede de Freitas ............................................................................... 252 3.8.1. Dados biográficos .................................................................................... 252 3.8.2. Carreira docente ....................................................................................... 253 3.8.3. Produção bibliográfica ............................................................................ 258 3.8.4. Produção bibliográfica de Direito Civil .............................................. 259

Capítulo 4ENSINO E PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA DE DIREITO CIVIL .............. 2614.1. Ensino .................................................................................................................. 261 4.1.1. Organização .............................................................................................. 261

4.1.1.1. Cadeiras........................................................................................ 2614.1.1.2. Professores ................................................................................... 2624.1.1.3. Material didático ........................................................................ 262

4.1.2. Qualidade .................................................................................................. 2634.1.2.1. Na opinião de observadores internos .................................... 2644.1.2.1. Na opinião de observadores externos .................................... 2764.1.2.3. Observações sobre o índice de qualidade alcançado ........... 277

4.1.3. Relevância .................................................................................................. 2774.1.3.1. A tese do autodidatismo ........................................................... 2794.1.3.1.1. Um esboço ainda durante os debates parlamentares ....... 2794.1.3.1.2. A formulação de Joaquim Nabuco ...................................... 2804.1.3.1.3. A formulação de Sérgio Adorno de Abreu ........................ 281

XI

4.1.3.2. A opinião de Silvio Romero .................................................... 2814.1.2.3. Observações sobre o índice de relevância alcançado ........... 282

4.2. Produção bibliográfica ...................................................................................... 284 4.2.1. Tentativa de classificação........................................................................ 284

4.2.1.1. Quanto à forma.......................................................................... 2854.2.1.2. Quanto ao objeto ....................................................................... 2854.2.1.3. Quanto ao grau de liberdade da iniciativa ............................ 2864.2.1.4. Quanto ao grau de liberdade na construção do conteúdo 2864.2.1.5. Quanto aos destinatários .......................................................... 287

4.2.2. Qualidade .................................................................................................. 2874.2.2.1. Na opinião de observadores internos .................................... 2884.2.2.2. Na opinião de observadores externos .................................... 2894.2.2.3. Na opinião de historiadores .................................................... 290

4.2.3. Relevância .................................................................................................. 2914.2.3.1. Em relação ao ambiente acadêmico ....................................... 2914.2.3.2. Em relação ao ambiente profissional ..................................... 2944.2.3.3. De acordo com análises posteriores ....................................... 2984.2.3.4. Observações sobre o índice de relevância alcançado ........... 300

4.3. Fatores de limitação da qualidade e da relevância ....................................... 301 4.3.1. Pragmatismo excessivo dos idealizadores do projeto ........................ 302 4.3.2. Deficiências do ensino secundário ....................................................... 305 4.3.3. A institucionalização do provisório ..................................................... 309 4.3.4. Ausência de instalações convenientes .................................................. 310 4.3.5. Compreensão inadequada do valor do magistério ............................ 319

CONCLUSÃO ........................................................................................................... 322

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 324