7/25/2019 Histria Do Servio Social

1/3

HISTRIA DO SERVIO SOCIAL

TRAJETRIA DO SERVIO SOCIAL

A emergncia e institucionalizao do Servio Social como especializaodo trabalho ocorre nos anos 20 e 30, sob influncia catlica europia. Comnfase nas idias de Mary Richmond e nos fundamentos do Servio Socialde Caso, a tcnica est a servio da doutrina social da Igreja.

Nos anos 40 e 50 o Servio Social brasileiro recebe influncia norte-americana. Marcado pelo tecnicismo, bebe na fonte da psicanlise, bemcomo da sociologia de base positivista e funcionalista/sistmica. Suanfase est na idia de ajustamento e de ajuda psico-social. Neste perodoh o incio das prticas de Organizao e Desenvolvimento de Comunidade,alm do desenvolvimento das peculiares abordagens individuais e grupais.

Com supervalorizao da tcnica, considerada autnoma e como um fimem si mesma, e com base na defesa da neutralidade cientfica, a profissose desenvolve atravs do Servio Social de Caso, Servio Social deGrupo e Servio Social de Comunidade.

Nos anos 60 e 70 h um movimento de renovao na profisso, que seexpressa em termos tanto da reatualizao do tradicionalismo profissional,quanto de uma busca de ruptura com o conservadorismo. O Servio Socialse laiciza e passa a incorporar nos seus quadros segmentos dos setoressubalternizados da sociedade. Estabelece interlocuo com as CinciasSociais e se aproxima dos movimentos de esquerda, sobretudo do

sindicalismo combativo e classista que se revigora nesse contexto.O profissional amplia sua atuao para as reas de pesquisa,

administrao, planejamento, acompanhamento e avaliao de programassociais, alm das atividades de execuo e desenvolvimento de aes deassessoria aos setores populares. E se intensifica o questionamento daperspectiva tcnico-burocrtica, por ser esta considerada comoinstrumento de dominao de classe, a servio dos interesses capitalistas.

Com os ventos democrticos dos anos 80, inaugura-se o debate datica no Servio Social, buscando-se romper com a tica da neutralidade ecom o tradicionalismo filosfico fundado na tica neotomista e nohumanismo cristo. Assume-se claramente no Cdigo de tica Profissional,aprovado em 1986, a idia de compromisso com a classe trabalhadora. OCdigo traz tambm outro avano: a ruptura com o corporativismoprofissional, inaugurando a percepo do valor da denncia (inclusive aformulada por usurios). No mbito da formao profissional, busca-se aultrapassagem do tradicionalismo terico-metodolgico e tico-poltico,com a reviso curricular de 1982. Supera-se, na formao, a metodologiatripartite e dissemina-se a idia da juno entre a tcnica e o poltico. Hainda a democratizao das entidades da categoria, co, a superao dalgica cartorial pelo Conjunto CFESS/Cress, que conquista destaque no

processo de consolidao do projeto tico-poltico do Servio Social.

7/25/2019 Histria Do Servio Social

2/3

Nos anos 90, se verificam no mbito do Servio Social os efeitos doneoliberalismo, da flexibilizao da economia e reestruturao no mundodo trabalho, da minimalizao do Estado e da retrao dos direitos sociais.O Servio Social amplia os campos de atuao, passando a atuar nochamado terceiro setor, nos Conselhos de Direitos e ocupa funes de

assessoria entre outros. Discutindo a sua instrumentalidade na trajetriaprofissional, ressignifica o uso do instrumental tcnico-operativo e crianovos instrumentos, como mediao para o alcance das finalidades, nadireo da competncia tica, poltica e terica, vinculada defesa devalores scio-cntricos emancipatrios. Partindo do pressuposto danecessidade da capacitao continuada, o Servio Social busca aultrapassagem da prtica tecnicista, pretensamente neutra, imediatista ouvoluntarista.

Nos anos 2000 esta conjuntura provoca novas disputas em torno daquesto social e do papel a ser cumprido pelas polticas sociais, verifica-sea proliferao de cursos de graduao privados de baixa qualidade,implementao do ensino de graduao distncia, com prejuzo ao ensinopresencial. Reduz-se a capacidade de mobilizao em torno de projetoscoletivos, o que gera novos desafios para a luta pela consolidao dosdireitos da populao usuria dos servios prestados pelos assistentessociais.

Esses elementos apontam para a necessidade de fortalecer o projetotico-politico profissional, que vem sendo construdo pela categoria h maisde trs dcadas.

A histria da Assistncia Social Brasileira

1937A assistncia social como campo de ao governamental registrano Brasil duas aes inaugurais: a criao do Conselho Nacional de ServioSocial (CNSS); e, na dcada de 40, a criao da Legio Brasileira deAssistncia (LBA).

1977 criado o Ministrio da Previdncia e Assistncia Social, baseadona centralidade e exclusividade da ao federal.

1988Promulgada Constituio que reconhece a assistncia social comodever de Estado no campo da seguridade social e no mais poltica isoladae complementar Previdncia

1989Cria-se o Ministrio do Bem Estar Social que, na contramo da

Carta Magna, fortalece o modelo simbolizado pela LBA (centralizador, semalterar o modelo j existente).

7/25/2019 Histria Do Servio Social

3/3

1990Primeira redao da Lei Orgnica da Assistncia Social (LOAS) vetada no Congresso nacional.

1993 Negociaes de movimento nacional envolvendo gestoresmunicipais, estaduais e organizaes no governamentais com o Governofederal e representantes no Congresso permitiram a aprovao da LeiOrgnica da Assistncia Social (LOAS). Inicia-se o processo de construoda gesto pblica e participativa da assistncia social atravs de conselhosdeliberativos e paritrios nas esferas federal, estadual e municipal.

1997 Editada a Norma Operacional Bsica (NOB) que conceitua o

sistema descentralizado e participativo, amplia o mbito de competnciados governos Federal, municipais e estaduais e institui a exigncia deConselho, Fundo e Plano Municipal de Assistncia Social para o municpiopoder receber recursos federais.

1998 Nova edio da NOB diferencia servios, programas e projetos;amplia as atribuies dos Conselhos de Assistncia Social; e cria osespaos de negociao e pactuao - Comisses Intergestora Bipartite eTripartite, que renem representaes municipais, estaduais e federais de

assistncia social.

2004 Presidente Luis Incio Lula da Silva cria o Ministrio doDesenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) que, sob o comando dePatrus Ananias, acelerou e fortaleceu o processo de construo do SUAS.Iniciou com a suspenso da exigncia da Certido Negativa de Dbitos, queimpedia o MDS de repassar cerca de R$ 25 milhes por ms para osmunicpios. Em dezembro, aps ampla mobilizao nacional, editou aPoltica Nacional de Assistncia Social.

2005MDS apresenta proposta para a NOB 2005 em evento que reuniu1200 gestores e assistentes sociais de todo o Brasil, em Curitiba (PR). Otexto foi debatido em seminrios municipais e estaduais, apoiados peloMinistrio e sua verso final foi aprovada no dia 14 de julho em reunio doConselho Nacional de Assistncia Social. A partir de agosto o Sistema nicode Assistncia Social virou realidade.