Historia Dos DH e Cidadania Cosmopolita

8/17/2019 Historia Dos DH e Cidadania Cosmopolita

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Material de res onsabilidade de Maurílio

Democracia, Cidadania,Direitos Humanos e a Cultura de

Paz

Professor: Maurílio Maldonado

65º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz




I – A ANTIGUIDADEI – A ANTIGUIDADE

Evolução dos conceitos na histria dacivili!ação ocidental

O Código de Hamurabi (elaborado por volta de1700 a.C.) e os Dez Mandamentos previstos naor! ou "el#o estamento$ no livro

Deuteron%mio (&repeti'o da lei& ou &segundalei * Mois+s em 1,0- a.C.)$ "# $revia%$rincí$ios de $roteção de valores hu%anos.stes$ prin/ipalmente$ /al/ados no monoteísmo

+ti/o*religioso$ oram ainda mais desenvolvidospor outros proetas #ebreus$ /omo saías e 2mós$ 3ue$ após a diviso da Monar3uia nosreinos de srael e 4ud!$ e/oando a voz deoprimidos e in5usti'ados$ $re&a% $or direitos

individuais e sociais.




Código de Hamurabi Torá

Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitação de bens roubados. (Seção 6)

Roubo punido por compensação àvítima. (Ex. !"#$)

%orte por a&udar um escravo a 'uir ouabriar um escravo 'oraido. (Seção ", "6)

*+oc não - obriado a devolver umescravo ao seu dono se ele 'oe dodono dele para voc.* (eut. /!")

Se uma casa mal#construída causa a mortede um 'il0o do dono da casa, então o 'il0odo construtor ser1 condenado à morte(Seção /2)

3Pais não devem ser condenados àmorte por conta dos 'il0os, e os'il0os não devem ser condenados àmorte por conta dos pais.* (eut.4!"6)

%ero exílio por incesto! *Se um sen0or

(0omem de certa import5ncia) teve relaçescom sua 'il0a, ele dever1 abandonar acidade.* (Seção "4)

Pena de morte por incesto. (7ev.

"8!6, $)

istinção de classes em &ulamento!Severas penas para pessoas 9ue pre&udicam

outras de classe superior. Penas m-dias por pre&uí:o a membros de classe in'erior.

+oc não deve tratar o in'erior com parcialidade, e não deve pre'erenciar

o superior. (7ev. "$!")




Os Dez Mandamentos ou oDecálogo

Não far#s $ara ti i%a&e% escul$ida' ne% fi&uraal&u%a do (ue h# e% ci%a no c)u' ne% e%*ai+ona terra' ne% nas #&uas de*ai+o da terra, não teencurvar#s diante delas' ne% as servir#s---

Não %atar#s-

Não adulterar#s- Não furtar#s- Não dir#s falso teste%unho contra o teu

$r+i%o- Não cobiçarás a mulher do teu próximo; não

desejarás a casa do teu próximo; nem o seucampo, nem o seu sero, nem a sua sera,nem o seu boi, nem o seu jumento, nemcoisa alguma do teu próximo!





" #M$O%&'N(#" DO) *%+*O)

A teoria das seis .or%as de Governo/0onstituiç1es2 de Aristteles:

3 – "s -)&").

a/ MON"%0-#". 1uando um homem goernaobjetiando o bem comum;b/ "%#)&O(%"(#" 2 áristos. 4e+celente' o %elhor52.

goerno de mais de um, mas para poucos2exercerem/; assim chamado por1ue os

melhores homens goernam ou por1ue t3mcomo 4inalidade o 1ue 5 melhor para o +stadoe seus membros;

c/ $O6#&7#". goerno exercido pela maioria doscidadãos, para o bem de toda a comunidade!


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" #M$O%&'N(#" DO) *%+*O)

6 – 7# os desvios corres$ondentes a cada u%adas for%as/ou de&eneraç1es2' são:

a2 TI8ANIA: (uando u% ho%e% &overna $ara seu

*enefício $r$rio,*2 9IGA8;UIA: (uando al&uns poucos

&overna% $ara o *enefício dos ho%ens de$osses,

c/ D+MO(%"(#": &overno e+ercido $ara obene48cio e pelos homens sem posses!0-"NDO O $OD+% $+%&+N(+ "O) 0-+N9O "(-M-6"%"M %#0-+:", O) 0-+N9O &M %+(-%)O) -




" #M$O%&'N(#" DO) *%+*O)

.ora% os &re&os os $ri%eiros a $ossuir u%aconce$ção de u% or&anis%o &overnado $orleis (ue se colocava% aci%a dos

&overnantes-

$ara "ristóteles, <polis= era a comunidadesuprema e auto>su4iciente, era a realização da

ida per4eita dos cidadãos e se con4undiacom a 4elicidade de cada indi8duo' e%contraste co% os &raus de associaçãoinferiores re$resentados' $or e+e%$lo' $elafa%ília-




" #M$O%&'N(#" DO) *%+*O)

Nas co%unidades tri*ais a so*reviv<ncia físicados indivíduos DEPENDIA de u%a vidaco%unit#ria (ue lhes &arantisse% a defesa

co%u% e% face dos $eri&os de u%a nature!ahostil- 7# na $lis &re&a' o indi8duo identi4icaaseus atributos humanos mediante seu pertencimento e sua participação como membroconstitutio de uma comunidade de homens

auto>representados como semelhantes entre si!+ssa exist3ncia coletia tornaa>se, então, aess3ncia de seu ser gen5rico e de sua exist3nciaciilizada! /A*reu' =-2




O "$"%+(#M+N&O D+ (%#)&O

O N")(#M+N&O D" #D7#" MOD+%N" D+?-M"N#D"D+ $or U0 .E88>

O mundo grego era basicamente aristocrático,um unierso hierar1uizado no 1ual os melhores por natureza deiam, em princ8pio, estar <acima=,en1uanto se reseraam aos menos bons osn8eis in4eriores /escravidão e e+clusão de

estran&eiros2!O cristianismo ai trazer !!! a noção de 1ue ahumanidade 5 4undamentalmente uma e 1ue oshomens são iguais em dignidade @ id5ia incr8elna 5poca, e da 1ual nosso unierso democrático

será em parte herdeiro!




O "$"%+(#M+N&O D+ (%#)&O


Para o %undo &re&o' !!! . alguns são naturalmente4eitos para comandar, outros, para obedecer!!!Mas /PA8A 9 08I?TIANI?M92, no plano moral,essas desigualdades não t3m nenhumaimportAncia! $or1ue importa apenas o uso 1ue

4azemos das 1ualidades recebidas no in8cio, nãoas 1ualidades em si! O 1ue 5 moral ou imoral 5 aliberdade de escolha, o 1ue os 4ilóso4os ãochamar de lire>arb8trio!




O "$"%+(#M+N&O D+ (%#)&O


A id)ia de i&ual di&nidade de todos os sereshu%anos fa! a de%ocracia %oderna devedora do

cristianis%o-$aradoxalmente, embora a %eolução Brancesaseja por ezes hostil C #greja, ela não deixa dedeer ao cristianismo uma parte essencial damensagem igualitária 1ue ai se contrapor ao "ntigo %egime! "liás, constatamos ainda hoje o1uanto as ciilizaçes 1ue não conheceram ocristianismo t3m di4iculdade em dar C luz regimesdemocráticos, por1ue a id5ia de igualdade, em

especial, não 5 eidente para elas!




" #M$O%&'N(#" DO) O)%OM"NO)

Isso se e+$lica $or(ue 8o%a teve sua ori&e%fir%e%ente a%$arada na fa%ília $atriarcal- Afa%ília /gentes2 era constituída $elo pater '

seus $arentes a&nados /consan&íneos $orlinha&e% %asculina2' os $arentes destes' osescravos e os estranhos /clientes2 (ue seassociava% ao &ru$o-

9s $atrícios /descendentes dos fundadoresde 8o%a2 era% os Bnicos cidadãos de $lenodireito /$ro$riet#rios' %ono$lio naocu$ação dos car&os $B*licos e reli&iosos2-Era% eles ta%*)% (ue &uerreava%-




" #M$O%&'N(#" DO) O)%OM"NO)

9 restante da $o$ulação era co%$osta $eloC$ovo e a C$le*e /nascidos e% 8o%a se%os direitos dos oli&arcas, ca%$oneses livres

de $oucas $osses' artesãos e co%erciantes2-0o% a e+$ansão da 8e$B*lica' foi necess#rioa&re&ar a $le*e ao e+)rcito' o (ue fe! co%(ue seu $oder de *ar&anha au%entasse-

De$ois de cerca de s)culos de luta $elosseus direitos civis' e% F a-0-' foi criado oCTri*unado da Ple*e /%a&istratura co%$oder de veto s decis1es dos $atrícios2-

'




" #M$O%&'N(#" DO) O)%OM"NO)

9s $le*eus conse&uira% i%$ortantes avanços $ara acidadania: H a divisão &eo&r#fica das tri*os' não %aisheredit#ria,

H a $u*licação da ei das Do!e T#*uas'esta*elecendo o $rincí$io da lei escrita, H e% JJ a-0-' tivera% acesso a todos os car&os'inclusive reli&iosos, H a li%itação do ta%anho das $ro$riedades a&rícolasi%$le%entou u%a verdadeira refor%a a&r#ria, H e% 6KL a-0-' a ei =ort<nsia deter%inou (ue os$le*iscitos tivesse% força de lei %es%o se% aa$rovação do ?enado-

9s escravos' $or %eio da alforria' $assara% a fa!er$arte do cor$o de cidadãos-

7



II – A IDADE MDIAII – A IDADE MDIA

" #D"D+ M7D#". O) )+N?O%+)B+-D"#), O (6+%O + O) )+%FO)

Era a fra&%entação do Poder /tradiçãotri*al dos &er%nicos' cha%ados*#r*aros2,

0arlos Ma&no,

.eudalis%o: dis$uta entre $oder $olíticoe clerical,

MAGNA 0A8TA' 363O,




" M"*N" ("%&" 2GHGI/

Não lançaremos taxas ou tributos semo consentimento do conselho geral doreino 2commue concilium regni/, a não

ser para resgate da nossa pessoa, paraarmar caaleiro nosso 4ilho mais elhoe para celebrar, mas uma Enica ez, ocasamento da nossa 4ilha mais elha; e

esses tributos não excederão limitesrazoáeis! De igual maneira se procederá 1uanto aos impostos dacidade de 6ondres, ...




" M"*N" ("%&" 2GHGI/

+, 1uando o conselho geral do reino tier dereunir para se ocupar do lançamento dosimpostos, exceto nos tr3s casos indicados, edo lançamento de taxas, conocaremos por

carta, indiidualmente, os arcebispos, abades,condes e os principais bares do reino; al5mdisso, conocaremos para dia e lugardeterminados, com a anteced3ncia, pelomenos, de 1uarenta dias, por meio dos nossos xeri4es e bailios, todas as outras pessoas 1uenos t3m por suserano; e em todas as cartas deconocatória exporemos a causa daconocação; e proceder>se>á C deliberação dodia designado em con4ormidade com oconselho dos 1ue não tenham comparecido

todos os conocados!




" M"*N" ("%&" 2GHGI/

Nenhu% ho%e% livre ser# detido ou su"eito $risão' ou $rivado dos seus *ens' oucolocado fora da lei' ou e+ilado' ou de(ual(uer %odo %olestado' e ns não$rocedere%os ne% %andare%os $rocedercontra ele senão %ediante u% "ul&a%entore&ular $elos seus $ares ou de har%oniaco% a lei do $aís- Não vendere%os' ne% recusare%os' ne%

$rotelare%os o direito de (ual(uer $essoaa o*ter "ustiça- 9s %ercadores terão $lena li*erdade $arasair e entrar e% In&laterra' e $ara nela

residir e a $ercorrer --- vendendo (uais(uercoisas ---



O) ) O) ( O )



II – A IDADE M9DE8NAII – A IDADE M9DE8NAGrandes Desco*ertas,Grandes Desco*ertas,

8efor%a Protestante /8efor%a Protestante /Martinho uteroMartinho utero

$u*licou as Noventa e 0inco Teses H$u*licou as Noventa e 0inco Teses H3O3L23O3L2,,

Pa! de @estf#lia /3QK2,Pa! de @estf#lia /3QK2,

8E@9URS9 INDU?T8IA,8E@9URS9 INDU?T8IA,

As 8E@9URE? IE8AI?As 8E@9URE? IE8AI?

U8GUE?A?-U8GUE?A?-

O) +)&"DO) N"(#ON"#)O) +)&"DO) N"(#ON"#)+ O D+ D#%+#&O + O D+ D#%+#&O

A PAV d @ f#li



II – A IDADE M9DE8NAII – A IDADE M9DE8NANo dia 6 de outu*ro de 3QK' o i%$eradorNo dia 6 de outu*ro de 3QK' o i%$erador.erdinando III assinou a Pa!- 9 (ue no co%eço.erdinando III assinou a Pa!- 9 (ue no co%eçofoi u% conflito reli&ioso' aca*ou se tornandofoi u% conflito reli&ioso' aca*ou se tornando

u%a luta $elo $oder na Euro$a- A Guerra dosu%a luta $elo $oder na Euro$a- A Guerra dosTrinta Anos (ue co%eçou e% 6 de %aio deTrinta Anos (ue co%eçou e% 6 de %aio de3Q3K' na o<%ia /ho"e 8e$B*lica Tcheca2'3Q3K' na o<%ia /ho"e 8e$B*lica Tcheca2'to%ou $ro$orç1es internacionais' envolvendoto%ou $ro$orç1es internacionais' envolvendodesde o ?acro I%$)rio 8o%ano de Naçãodesde o ?acro I%$)rio 8o%ano de Nação

Ger%nica' Dina%arca' Norue&a' ?u)cia e at)Ger%nica' Dina%arca' Norue&a' ?u)cia e at)%ercen#rios holandeses e in&leses- E% sua%ercen#rios holandeses e in&leses- E% suaBlti%a eta$a' a &uerra envolveu direta%ente aBlti%a eta$a' a &uerra envolveu direta%ente a.rança' (ue "# havia a$oiado dina%ar(ueses e.rança' (ue "# havia a$oiado dina%ar(ueses e

suecos e declarou &uerra Es$anha e% 3QO-suecos e declarou &uerra Es$anha e% 3QO-

A PAV de @estf#liaA PAV de @estf#lia/3QK2/3QK2

A PAV d @ tf#li



II – A IDADE M9DE8NAII – A IDADE M9DE8NAA $artir de 3Q' 3OJ dele&ados co%eçara% seusA $artir de 3Q' 3OJ dele&ados co%eçara% seustra*alhos nas duas cidades- Mensa&eirostra*alhos nas duas cidades- Mensa&eirosvia"ava% constante%ente entre a%*as' e ta%*)%via"ava% constante%ente entre a%*as' e ta%*)%@iena' 8o%a e outras ca$itais euro$)ias- ;uatro@iena' 8o%a e outras ca$itais euro$)ias- ;uatro

anos de$ois' e% 6 de outu*ro de 3QK' aanos de$ois' e% 6 de outu*ro de 3QK' aconfer<ncia foi encerrada co% tr<s tratadosconfer<ncia foi encerrada co% tr<s tratadosinde$endentes e o anBncio do ar%istício- A Pa!inde$endentes e o anBncio do ar%istício- A Pa!de @estf#lia ) fre(uente%ente a$ontada co%o ode @estf#lia ) fre(uente%ente a$ontada co%o oMA809 DA DIP9MA0IA M9DE8NA' $ois deuMA809 DA DIP9MA0IA M9DE8NA' $ois deuINW0I9 A9 ?I?TEMA M9DE8N9 D9INW0I9 A9 ?I?TEMA M9DE8N9 D9 E?TAD9E?TAD9NARS9NARS9' atrav)s da fi+ação e do reconheci%ento' atrav)s da fi+ação e do reconheci%entode seus $rincí$ios nor%ativos centrais:de seus $rincí$ios nor%ativos centrais:TE88IT98IAIDADE' ?9E8ANIA' AUT9N9MIATE88IT98IAIDADE' ?9E8ANIA' AUT9N9MIA

E EGAIDADE' confi&urando o siste%aE EGAIDADE' confi&urando o siste%ainternacional de Estados-internacional de Estados-

A PAV de @estf#liaA PAV de @estf#lia/3QK2/3QK2



II – A IDADE M9DE8NAII – A IDADE M9DE8NA0A8A0TE8W?TI0A?:0A8A0TE8W?TI0A?:i&ação direta entre reis e sBditos /Poder ei&ação direta entre reis e sBditos /Poder eindivíduos2- Tanto no*res co%o $le*eus sãoindivíduos2- Tanto no*res co%o $le*eus sãoi&ual%ente sBditos do rei-i&ual%ente sBditos do rei-

/=9E?' T=9MA? H 9 eviatã H 3QO32/=9E?' T=9MA? H 9 eviatã H 3QO32

9corre a concentração de $oder na fi&ura do rei'9corre a concentração de $oder na fi&ura do rei'onde a vontade do rei ) lei e as re&ras "urídicasonde a vontade do rei ) lei e as re&ras "urídicas

definidoras do $oder são e+í&uas' va&as' $arceladasdefinidoras do $oder são e+í&uas' va&as' $arceladase (uase todas não escritas-e (uase todas não escritas-

E?TAD9? NA0I9NAI? XY E?TAD9? A?9UTI?TA?E?TAD9? NA0I9NAI? XY E?TAD9? A?9UTI?TA?A$o&eu H ui! ZI@ /3QQ32 XA$o&eu H ui! ZI@ /3QQ32 X 6J+tat cJest moi 6J+tat cJest moi --

9?9? +)&"DO) N"(#ON"#)+)&"DO) N"(#ON"#)



0oncentração e a*usos de0oncentração e a*usos dePoder e oPoder e o contraste entre

$oder econ[%ico da *ur&uesiae o seu $oder $olítico' leva aoa$oio ou reali!ação dasrevoluç1es contra o Poder

A*solutista' atrav)s dali%itação dos $oderes do rei'$ondo fi% s Monar(uiasA*solutistas ou $rocla%andoH

se 8e$B*licas-

" +%" D") %+FO6-KL+) " +%" D") %+FO6-KL+)

II – A IDADE M9DE8NAII – A IDADE M9DE8NA

") %+FO6-KL+) 6#+%"#)") %+FO6-KL+) 6#+%"#)



Material de res onsabilidade de MaurílioIII – A IDADE 09NTEMP98\NEAIII – A IDADE 09NTEMP98\NEA

") %+FO6-KL+) 6#+%"#) ") %+FO6-KL+) 6#+%"#)-%*-+)") -%*-+)")

3 H A 8evolução Gloriosa /ING – 3QKKH3QKF26ei de Habeas Corpus (178)9De/lara'o de Direitos (:ill o ;ig#ts < 1=8).

6 H A Inde$end<ncia A%ericana /3LLQ2De/lara'o de ndepend>n/ia (177)9Constitui'o dos stados ?nidos da 2m+ri/a(17=7) e as dez emendas relativas @ De/lara'o

de Direitos (:ill o ;ig#ts * 17=8A1781)9

H A 8evolução .rancesa /3LKF2De/lara'o dos Direitos do Homem e do Cidado(17=8).


G " % l ã *l i 2# l tG " % l ã *l i 2# l t




G @ " %eolução *loriosa 2#nglaterraG @ " %eolução *loriosa 2#nglaterra @ G>GP/ @ G>GP/

4aime $ pressionado por motivos políti/ose religiosos$ abandonou 6ondres naantev+spera do Batal de 1==.

mediatamente$ o arlamento de/larou otrono vago$ deu posse a uil#erme deOrange$ agora uil#erme (/asado /omMaria$ il#a de 4aime $ ambosprotestantes)$ e emitiu atos$ assegurando

os direitos undamentais dos /idados (:illo ;ig#ts * evereiro de 1=8)$ aindepend>n/ia dos 5uizes em rela'o ao rei$reduzindo o rei a um eEe/utor da lei eitapelo arlamento e submetendo*o ao

/ontrole parlamentar.


G " % l ã *l i 2# l tG " % l ã *l i 2# l t




Declaração de Direitos H 3QKFDeclaração de Direitos H 3QKFThe ill of 8i&htsThe ill of 8i&hts


9s ords' es$irituais e te%$orais e os %e%*rosda 0%ara dos 0o%uns declara%' desde lo&o' o

se&uinte:

Fue + ilegal a a/uldade 3ue se atribui @ autoridadereal para suspender as leis ou seu /umprimento.

Fue$ do mesmo modo$ + ilegal a a/uldade 3ue seatribui @ autoridade real para dispensar as leis ou oseu /umprimento$ /omo anteriormente se temverii/ado$ por meio de uma usurpa'o notória.

G " % l ã *l i 2# l tG " % l ã *l i 2# l t




The ill of 8i&htsThe ill of 8i&hts


Fue + ilegal toda /obran'a de impostos para a Coroasem o /on/urso do arlamento$ sob preteEto deprerrogativa$ ou em +po/a e modo dierentes dosdesignados por ele próprio.

Fue os sGditos t>m direito de apresentar peti'es ao;ei$ sendo ilegais as prises e veEa'es de 3ual3ueresp+/ie 3ue soram por esta /ausa....Fue devem ser livres as elei'es dos membros doarlamento.Fue os dis/ursos pronun/iados nos debates doarlamento no devem ser eEaminados seno por ele

mesmo$ e no em outro ribunal ou sítio algum.

H " % l ã " i d GQQH " % l ã " i d GQQ




A Declaração de Inde$end<ncia dosA Declaração de Inde$end<ncia dosEUA (ue vai ins$irar A Declaração dosEUA (ue vai ins$irar A Declaração dos

Direitos do =o%e% e do 0idadão deDireitos do =o%e% e do 0idadão de3LKF na .rança3LKF na .rança

H @ " %eolução "mericana de GQQ H @ " %eolução "mericana de GQQ

de "ulho de 3LLQ' Declaração Unni%e dosTre!e Estados Unidos da A%)rica

.... Consideramos ... (ue todos os ho%ens fora%criados i&uais' fora% dotados $elo 0riador de certosdireitos inalien#veis' (ue entre estes estão a vida' ali*erdade e a *usca da felicidade. Fue a im deassegurar esses direitos$ governos so instituídos entre

os #omens$ derivando seus 5ustos poderes do/onsentimento dos governados9 ... *aseandoHo e% tais$rincí$ios e or&ani!andoHlhe os $oderes $ela for%a(ue lhe $areça %ais conveniente $ara reali!arHlhe ase&urança e a felicidade' %utua%ente nossas vidas'

nossas fortunas e nossa sa&rada honra.

H " % l ã " iH " % l ã " i




H @ " %eolução "mericanaH @ " %eolução "mericana

A8TIG9 I Todos os $oderes le&islativos conferidos $or esta0onstituição serão confiados a u% 0on&resso dosEstados Unidos' co%$osto de u% ?enado e de u%a0%ara de 8e$resentantes-

A8TIG9 II9 Poder E+ecutivo ser# investido e% u% Presidente dosEstados Unidos da A%)rica. ?eu %andato ser# de (uatro

anos$ e$ 5untamente /om o "i/e*residente$ es/ol#ido paraigual período$ ser! eleito pela orma seguinteI ...

A8TIG9 III9 Poder 7udici#rio dos stados ?nidos ser! investido emuma Juprema Corte e nos tribunais ineriores 3ue orem

oportunamente estabele/idos por determina'es doCon resso.

A 09N?TITUIRS9 D9? EUA – 3LKLHA 09N?TITUIRS9 D9? EUA – 3LKLH98GANIVA 9 ?I?TEMA P9WTI0998GANIVA 9 ?I?TEMA P9WTI09

P8E?IDEN0IAI?TA E A DI@I?S9 DEP8E?IDEN0IAI?TA E A DI@I?S9 DEP9DE8E?P9DE8E?

R " %+FO6-K9O B%"N(+)"R " %+FO6-K9O B%"N(+)"




Declaração dos Direitos doDeclaração dos Direitos do

=o%e% e do 0idadão /3LKF2=o%e% e do 0idadão /3LKF2

R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"

Art-3-] H 9s ho%ens nasce% e são livres ei&uais e% direitos- As distinç1es sociais s$ode% ter co%o funda%ento a utilidadeco%u%-Art- 6-] H A finalidade de toda associação$olítica ) a $reservação dos direitosnaturais e i%$rescritíveis do ho%e%- Essesdireitos são a li*erdade' a $ros$eridade' a

se&urança e a resist<ncia o$ressão-Art- -] H 9 $rincí$io de toda a so*eraniareside' essencial%ente' na nação- Nenhu%ao$eração' nenhu% indivíduo $ode e+ercerautoridade (ue dela não e%ane

e+$ressa%ente-

R " %+FO6-K9O B%"N(+)"R " %+FO6-K9O B%"N(+)"




Declaração dos Direitos doDeclaração dos Direitos do

=o%e% e do 0idadão /3LKF2=o%e% e do 0idadão /3LKF2

R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"

Art- O-] H A lei não $roí*e senão as

aç1es nocivas sociedade- Tudo o(ue não ) vedado $ela lei não$ode ser o*stado e nin&u)% $odeser constran&ido a fa!er o (ue elanão ordene-

R " %+FO6-K9O B%"N(+)"R " %+FO6-K9O B%"N(+)"




Declaração dos Direitos doDeclaração dos Direitos do=o%e% e do 0idadão /3LKF2=o%e% e do 0idadão /3LKF2

R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"

Art- Q-] H A lei ) a e+$ressão da vontade&eral- Todos os cidadãos t<% o direito deconcorrer' $essoal%ente ou atrav)s de

%andat#rios' $ara a sua for%ação- Ela deveser a %es%a $ara todos' se"a $ara $rote&er'se"a $ara $unir- Todos os cidadãos sãoi&uais a seus olhos e i&ual%ente

ad%issíveis a todas as di&nidades' lu&arese e%$re&os $B*licos' se&undo a suaca$acidade e se% outra distinção (ue nãose"a a das suas virtudes e dos seus

talentos-

R " %+FO6-K9O B%"N(+)"R " %+FO6-K9O B%"N(+)"





R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"

Art- L-] H Nin&u)% $ode ser acusado' $reso ou detidosenão nos casos deter%inados $ela lei e de acordo co%as for%as $or esta $rescritas- ---Art- F-] H Todo acusado ) considerado inocente at) serdeclarado cul$ado e' caso se"a considerado indis$ens#vel$rend<Hlo' todo o ri&or desnecess#rio &uarda da sua$essoa dever# ser severa%ente re$ri%ido $ela lei-Art- 3J-] H Nin&u)% $ode ser %olestado $or suas o$ini1es'incluindo o$ini1es reli&iosas' desde (ue sua %anifestaçãonão $ertur*e a orde% $B*lica esta*elecida $ela lei-

Art- 33-] H A livre co%unicação das id)ias e das o$ini1es )u% dos %ais $reciosos direitos do ho%e%, todo cidadão$ode' $ortanto' falar' escrever' i%$ri%ir livre%ente'res$ondendo' todavia' $elos a*usos dessa li*erdade noster%os $revistos na lei-

R " %+FO6-K9O B%"N(+)"R " %+FO6-K9O B%"N(+)"





R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"R @ " %+FO6-K9O B%"N(+)"

---Art- 3O-] H A sociedade te% o direito de $edircontas a todo a&ente $B*lico $ela suaad%inistração-

Art- 3Q-] H A sociedade e% (ue não este"aasse&urada a &arantia dos direitos ne%esta*elecida a se$aração dos $oderes não te%0onstituição-Art- 3L-] H 0o%o a $ro$riedade ) u% direitoinviol#vel e sa&rado' nin&u)% dela $ode ser$rivado' a não ser (uando a necessidade$B*lica le&al%ente co%$rovada o e+i&ir e so*condição de "usta e $r)via indeni!ação-

III – A IDADE 09NTEMP98\NEAIII – A IDADE 09NTEMP98\NEA

O) D#%+#&O) N" B%"NK" $S)O) D#%+#&O) N" B%"NK" $S)




A 0onstituição de 3LF3A 0onstituição de 3LF3

Boi implantada uma monar1uia constitucional,isto 5, o rei perdeu seus poderes absolutos ecriou>se uma e4etia separação entre os poderes6egislatio, +xecutio e udiciário! " população

4oi diidida em cidadãos atios e passios!)omente os cidadãos atios, 1ue pagaamimpostos e possu8am dinheiro ou propriedades, participaam da ida pol8tica! +ra o otocensitário! Os passios eram os não>otantes,

como mulheres, trabalhadores desempregados eoutros! +m s8ntese, a (onstituição de GQPGestabeleceu na Brança as linhas gerais para osurgimento de uma sociedade burguesa ecapitalista em lugar da anterior, 4eudal earistocrática!

O) D#%+#&O) N" B%"NK" $S)> O) D#%+#&O) N" B%"NK" $S)> %+FO6-K9O %+FO6-K9O





8EP^I0A 7A09INA8EP^I0A 7A09INA "s principais realizaçes desse per8odo 4oram.T"bolição da escraidão nas colUnias 4rancesas,talez o maior 4eito social dos jacobinos!T%e4orma "grária. con4isco das terras da nobrezaemigrada e da #greja, 1ue 4oram diididas emlotes menores e endidas a baixo preço aoscamponeses pobres! Os pagamentos 4oramdiididos em GV anos;

T6ei do Máximo ou 6ei do $reço Máximo,estabelecendo um teto máximo para preços esalários;T+ntrega de penses anuais e assist3ncia m5dicagratuita a crianças, elhos, en4ermos, mães e

iEas;






8EP^I0A 7A09INA8EP^I0A 7A09INA

T"ux8lio aos indigentes, 1ue participaram dadistribuição dos bens dos condenados;T$roclamação da $rimeira %epEblica Brancesa

2setembro de GQPH/;T+laboração da (onstituição do "no # 2GQPR/, 1ue pregaa uma ampla liberdade pol8tica e o su4rágiouniersal masculino! +ssa (arta, inspirada nasid5ias de %ousseau, era uma das mais

democráticas da história;T(riação do ensino pEblico gratuito;TBundação do Museu do 6oure, da +scola$olit5cnica e do #nstituto da Brança;






DI8EIT9? PA8A ;UEM_ P9@9_DI8EIT9? PA8A ;UEM_ P9@9_

" (onenção &ermidoriana 2GQPW>GQPI/ 4oi curta,mas permitiu a reatiação do projeto pol8ticoburgu3s com a anulação de árias decisesmontanhesas, como a 6ei do $reço Máximo

2congelamento da economia/ e o encerramento dasupremacia da unta de )alação $Eblica, al5m deguilhotinar sumariamente %obespierre e osdirigentes jacobinos!+m GQPI, a (onenção elaborou uma noaconstituição > a (onstituição do "no ### >,suprimindo o su4rágio uniersal e resgatando ooto censitário para as eleiçes legislatias,marginalizando, assim, grande parcela da

população! " carta reseraa o poder C burguesia!


EN.IM:EN.IM: O +)&"DO D+ D#%+#&OO +)&"DO D+ D#%+#&O




DI8EIT9? PA8A ;UEM_DI8EIT9? PA8A ;UEM_P9@9_P9@9_C+xistem sempre num +stado pessoas eminentes pelo nascimento, pelas ri1uezas ou pelas honras!)e elas 4icassem con4undidas entre o $oo, e não

tiessem senão um oto como os outros, aliberdade comum seria a sua escraidão, e elasnão teriam interesse em de4ender a liberdade, por1uanto a maioria seria contra elas! " participação dessas pessoas na 6egislaçãodee pois estar proporcionada Cs demaisantagens 1ue t3m no +stado! Ora, isto se daráse elas 4ormarem um corpo com direito de 4rearas iniciatias do $oo, assim como o $oo terá o

direito de 4rear as delas- /Montes(uieu2

EN.IM:EN.IM: O +)&"DO D+ D#%+#&OO +)&"DO D+ D#%+#&O(ONB+%#"!!!(ONB+%#"!!!

SÍNTESE: 0BJETIVOS DASSÍNTESE: 0BJETIVOS DAS




SÍNTESE: 0BJETIVOS DASSÍNTESE: 0BJETIVOS DASREVOLUÇÕES LIBERAISREVOLUÇÕES LIBERAIS

BURGUESAS:BURGUESAS:Dessa maneira, os Direitos ?umanos em seu primeiromomento moderno, ou em sua primeira geração, são aexpressão das lutas da burguesia reolucionária, com basena 4iloso4ia iluminista e na tradição liberal , contra o

despotismo dos antigos +stados "bsolutistas! )+M"&+%#"6#:"M (OMO D#%+#&O) (#F#) + $O6X&#(O) /PA8AAGUN?2' ou como Direitos #ndiiduais! )ão a expressão4ormal de necessidades indiiduais 1ue re1uerem aabstenção do +stado para a garantia de seu pleno e lireexerc8cio! O legado do jusnaturalismo nos proporcionadireitos 1ue não deem ser inadidos pelo +stado, e 1ue

por este deem ser protegidos contra a ação de terceiros/9I92-

!




" (#D"D"N#", " D+MO(%"(#" + O) " (#D"D"N#", " D+MO(%"(#" + O)D#%+#&O) ?-M"NO) "M$-&"DO)Y D#%+#&O) ?-M"NO) "M$-&"DO)Y

III – A IDADE 09NTEMP98\NEAIII – A IDADE 09NTEMP98\NEA

`AMPUTAD9 /=9UAI??2

3-6 Deriva'oI sentidoigurado.

(ue ficou %utilado,inco%$leto' deficiente'i%$erfeito

" (#D"D"N#" " D+MO(%"(#" + O)" (#D"D"N#" " D+MO(%"(#" + O)




" (#D"D"N#", " D+MO(%"(#" + O) " (#D"D"N#", " D+MO(%"(#" + O)D#%+#&O) ?-M"NO) "M$-&"DO) D#%+#&O) ?-M"NO) "M$-&"DO)

0EN8I9 EU89PEU DA 3b METADE0EN8I9 EU89PEU DA 3b METADED9 ?0U9 ZIZ – A 8EARS9D9 ?0U9 ZIZ – A 8EARS9

" %eolução #ndustrial, ao mesmo tempo 1ueeleou a patamares nunca istos na históriahumana a capacidade de produção e a

produtiidade do trabalho, destruiuiolentamente o modo de ida tradicionaldos trabalhadores e introduziu a r8gidadisciplina do sistema 4abril! "s condiçes da

ida dos trabalhadores eram deploráeis,com jornadas de trabalho > inclusie decrianças e mulheres > de cerca de GI horasdiárias, sem leis sociais, trabalhistas ou

preidenciárias protetoras, sob condiçes decompleta insegurança!

" (#D"D"N#" " D+MO(%"(#" + O)" (#D"D"N#" " D+MO(%"(#" + O)




" (#D"D"N#", " D+MO(%"(#" + O) " (#D"D"N#", " D+MO(%"(#" + O)D#%+#&O) ?-M"NO) "M$-&"DO) D#%+#&O) ?-M"NO) "M$-&"DO)

0EN8I9 EU89PEU DA 3b METADE0EN8I9 EU89PEU DA 3b METADED9 ?0U9 ZIZD9 ?0U9 ZIZ

"s condiçes de ida nas cidadestamb5m eram terr8eis, no 1ue sere4ere C moradia, ao )aneamento

básico e C in4ra>estruturanecessárias para a garantia de

condiçes dignas de ida!O resultado era uma legião de

desempregados, miseráeis e diersos problemas sociais como oalcoolismo, a prostituição, o

banditismo, a loucura, etc! /7oão 8icardo

- Dornelles2




A 8E@9URS9 DE 3KJ NA .8ANRA

0EN8I9 EU89PEU DA 3bMETADE D9 ?0U9 ZIZ – A

8EARS9

E% 6O de 7ulho de 3KJ' foi su$ri%inda a li*erdadede i%$rensa' dissolvendo a c%ara' redu!indo oeleitorado' anulando as Blti%as eleiç1es e$er%itindoHse &overnar atrav)s de decretos' deuori&e% ao levanta%ento de *arricadas e% Paris e &enerali!ação da luta civil- 0arlos Z $arte $ara oe+ílio e foi su*stituído $or uís .ili$e I' conhecidoco%o o rei *ur&u<s- 9s *ur&ueses vira%Hsere$resentados' u%a ve! (ue o $r$rio %onarca eraoriundo da(uelas fileiras- 0ontando co% %inistrosco%o Thiers ou .rançois Gui!ot' a nova %onar(uiaassu%e-

0EN8I9 EU89PEU DA 3b METADE




9 M9@IMENT9 0A8TI?TA

INGATE88A D0ADA DE J

0EN8I9 EU89PEU DA 3 METADED9 ?0U9 ZIZ – A 8EARS9

Boi a1ui 1ue nasce a 4orma de luta dos trabalhadores pelaampliação e democratização da cidadania liberal>burguesa e

pelos compromissos com o bem>estar social! $or interm5diodo moimento cartista, 1ue unia todas as 4ormas associatias

dos trabalhadores @ clubes e irmandades socialistas,<jocobinas= e liberal>democráticas, inclusie as trade unions 2a proto4orma das instituiçes sindicais/ /A*reu' =-2-

0o% o 8efor% Act de 3K6' (ue conferia ele&i*ilidade aos$ro$riet#rios co% $elo %enos JJ li*ras esterlinas' a %aioria

dos hi&s /%e%*ros do $artido li*eral2 dei+ou o cartis%o- 9?: EM 3K .9I A9IDA A E?08A@IDS9 NA INGATE88A

/M9@IMEMENT9 A9I0I9NI?TA2





9 M9@IMENT9 0A8TI?TA CA 0A8TA D9 P9@9 – In&laterra 3KQ a 3K6:

0EN8I9 EU89PEU DA 3 METADED9 ?0U9 ZIZ – A 8EARS9

1. ?ufr#&io universal $ara todos os ho%ens /se+o %asculino2 sosde espírito e no /ondenados por /rime9

K. ;enova'o anual do parlamento9

L. iEa'o de uma remunera'o parlamentar para 3ue os /andidatossem re/ursos pudessem igualmente pleitear um mandato9 ,. lei'es por es/rutínio se/reto$ para evitar a /orrup'o e a

intimida'o dos eleitores9 -. Cir/uns/ri'es eleitorais iguais para assegurar representa'es

e3uitativas9 e . A*olição da dis$osição (ue reservava a ele&i*ilidade aos$ro$riet#rios co% $elo %enos JJ li*ras esterlinas /8efor% Act de3K62-

O M"N#B+)&O DO $"%&#DO



O M"N#B+)&O DO $"%&#DO(OM-N#)&" > GW

U% fantas%a $erse&ue a Euro$a: oU% fantas%a $erse&ue a Euro$a: ofantas%a do co%unis%o-fantas%a do co%unis%o-

Todas as $ot<ncias da Euro$a se unira%nu%a ?anta Aliança $ara $erse&uir essefantas%a: o Pa$a' o c!ar' Metternich e

Gui!ot' os radicais de .rança e os $oliciaisda Ale%anha-

A? 8E@9URE? DE 3KK: ZO M-NDO D" D7("D"




? 9 UR ? K K O - O (D+ GWV )+ "(?"F" BO%" D+ +0-#6X%#OZ

/=o*s*a%: 3FL62

6 fevereiro 3KK H $rocla%ação da re$B*lica na.rança, e% ondres' Mar+ e En&els lança% o%anifesto do Partido 0o%unista-

6 %arço 3KK – revolução alcança o ?udoesteale%ão-

3O %arço 3KK – Dieta =Bn&ara – u%a Asse%*l)iaco%$osta $rinci$al%ente $or $ro$riet#rios votou aa*olição da servidão-

6 a*ril 3KK – eleição da Asse%*l)ia Nacional

0onstituinte na .rança- J %aio 3KK – fi% do &overno $rovisrio e nova

$rocla%ação da re$B*lica na .rança- 3 a&osto 3KF – (ueda da $arcela re%anescente

do e+)rcito hBn&aro – fi% da revolução-

A? 8E@9URE? DE 3KK: ?e&unda 8e$B*lica da




R & $.8ANRA /3KKH3KO62

9 &overno ensaiou oferecer refor%as dees(uerda $ara controlar a re*elião (ueau%entava de $ro$orç1es' %as "# era tarde- Na%anhã do dia 6 de .evereiro' (uandoins$ecionava as tro$as' o rei foi vaiado $orelas- 9s insurrectos controlava% os arsenais-

As ruas de Paris era% to%adas $or u%contin&ente de J a OJ %il %anifestantes'sendo (ue %uitos fora% %ortos e 3O %il'$resos- tarde' "# corria% $rocla%aç1esre$u*licanas- Inca$a! de rea&ir' a uís .ili$e s

restava a*dicar do trono- 9 $arla%entodissolveuHse- A Monar(uia de 7ulho tinha sidodestronada e nascia a ?e&unda 8e$B*lica/3KKH3KO62-

A? 8E@9URE? DE 3KK: ?e&unda 8e$B*lica da




R & $.8ANRA /3KKH3KO62

8a$ida%ente for%ouHse u% &overno de coali!ão

entre a *ur&uesia %oderada' a $e(uena *ur&uesiare$u*licana e os socialistas- 9s $ri%eiros estava%$reocu$ados co% a orde% e a esta*ilidade, osre$u*licanos' co% a re$B*lica e o sufr#&iouniversal, e os socialistas' co% a %elhoria dascondiç1es o$er#rias-

9 sufr#&io universal %asculino foi esta*elecido- .oi redu!ida a "ornada de tra*alho de 36 $ara 3J

horas di#rias- .ora% criadas as 9ficinas Nacionais H f#*ricas co%

ca$ital estatal e diri&idas $or o$er#rios' destinadas aaliviar a crise econ[%ica e o dese%$re&o /de$oisdesativadas2-

EM 3KK .9I A9IDA A E?08A@IDS9 NA .8ANRA-

A? 8E@9URE? DE 3KK: ZO M-NDO D" D7("D"




RD+ GWV )+ "(?"F" BO%" D+ +0-#6X%#OZ

/=o*s*a%: 3FL62

9?: As revoluç1es' %es%o co%car#ter hetero&<neo – $olítico e social/.rança2' inde$end<ncia nacional/Euro$a 0entral e #lcãs2' unificaçãoitaliana – lutava% $or al&u%a for%a de

DEM908A0IA' ins$irada nos ideais da8evolução .rancesa' e tivera% co%o%aioria de seus co%*atentestra*alhadores $o*res' (ue contara%co% u%a or&ani!ação $r)via de u%

%ovi%ento de fraternidadeinternacional entre os clu*es' li&as eir%andades de tra*alhadores dediferentes nacionalidades-





2 Comuna de aris < 2 ;evolu'o de 7K dias

D9 ?0U9 ZIZ – A 8EARS9

Herdeira das tradições revolucionárias francesas, a

Comuna de Paris foi um governo popular organizado

pelas massas parisienses em G de março de GQG,

sendo fortemente marcado por diversas tendênciasideológicas, populares e operárias. &ornou>se

posteriormente, uma re4er3ncia na história dosmoimentos populares e reolucionários.

De acordo com o escritor Prosper!livier "issagara#, um

communard $ue se tornou %istoriador da Comuna, estateria sido &uma revoluç'o feita por %omens comuns e $ue

deu aos trabal%adores a consciência de sua força, sem

$ue esses pudessem desenvolver suas id(ias),





2 Comuna de aris < 2 ;evolu'o de 7K dias

0EN8I9 EU89PEU DA 6b METADED9 ?0U9 ZIZ – A 8EARS9

*mbora a Comuna n'o deva ser pensada como uma

revoluç'o socialista, ( importante frisarmos $ue suas

propostas traziam em si preocupações de caráter social....

1ue, em suma, isaam melhorar as condiçes de idados indi8duos 1ue compunham a1uela sociedade, tãomarcada por con4litos pol8ticos, econUmicos e sociais!

.... o e+emplo das propostas dos communards para

educação, considerando>as como parte importante de

um programa 1ue isaa, entre outras coisas, garantir agratuidade de todos os seriços pEblicos para a população e sem nenhuma distinção. -imone da Costa /.

ousa,0os( 1og(rio Costa 1ibeiro,2lávia 3aria 4ra5ano 6ndrade7





2 O;2BN2PO DOJ ;2:26H2DO;JQ


Desde 3KF3 a ?u)cia "# contava co% u%a histria de acordoscoletivos de tra*alho e de a(uisição de direitos $or %eio de&reves e %o*ili!aç1es de assalariados e $e(uenos$ro$riet#rios rurais' e% se&uida:

E% 3FJF foi cele*rado o $ri%eiro &rande $acto socialasse&urando o sufr#&io universal /%asculino2,

E% 3F3 foi a$rovada no $arla%ento sueco a %ais a%$lale&islação $revidenci#ria de todo o $eríodo' aco%$anhada de

u%a refor%a tri*ut#ria $ro&ressiva so*re os rendi%entos$rivados, Na Dina%arca' e% 3KFK foi instituído o sufr#&io universal

/%asculino2 e as $ri%eiras leis sociais-

`A*reu' =-





2 O;2BN2PO DOJ ;2:26H2DO;JQ


E% 3KQK ocorreu a fundação do Trade Unions0on&ress na nglaterra$ e /om ela os sindi/atostrabal#istas passaram a /entralizar as nego/ia'es

sobre as /l!usulas /ontratuais$ e$ depois de muito/onlito e lutas$ os trabal#istas a/ordados /om amaioria liberal$ aprovaram no parlamento I

E% 3FJQ' as old age pensions /direito dea$osentadoria2,

E% 3F3J' os acordos coletivos e o direito de &reveco%o direito civil $B*lico,

E% 3F3K' o sufr#&io universal /%asculino2-

`A*reu' =-





2 O;2BN2PO 2;DR;2 DOJ;2:26H2DO;J


E% 3KLO sur&e na Ale%anha o $artido

socialista' a ?PD' oriundo do%ovi%ento o$er#rio,

9 %es%o ocorre co% a ITIA e% 3KF6'

Na In&laterra e% 3FJJ' e Na .8ANRA e% 3FJO,

9UT8A? IMP98TANTE? 09N;UI?TA? DA




0ronolo&ia da a*olição da escravidão na A%)rica

9UT8A? IMP98TANTE? 09N;UI?TA? DA0IDADANIA D9 ?0U9 ZIZ

?aint Do%in&ue /=aiti23KJ

0hile 3K6

Províncias Unidas daA%)rica 0entral 3K6 M)+ico 3K6F Uru&uai 3K6 0ol[nias suecas 3KL 0ol[nias dina%ar(uesas

3KK 0ol[nias francesas 3KK

olívia 3KO3 0ol[%*ia 3KO3 E(uador 3KO6

Ar&entina 3KO @ene!uela 3KO Peru 3KOO 0ol[nias holandesas 3KQ

Estados Unidos 3KQ Porto 8ico 3KL 0u*a 3KKQ rasil 3KKK

9UT8A? IMP98TANTE? 09N;UI?TA?




089N99GIA D9 ?U.8GI9 .EMININ9

9U ? 9 ? 09 ;U ? ?DA 0IDADANIA

DATA EM QUE AS MULHERES CONQUISTARAM

O DIREITO AO VOTO

?u)cia

Nova Velndia

3KQ6

3KF

U8?? 3F3L

EUA 3F6J

8A?I 3F6

.rança 3FO

Ar&entina 3FQ

?uiça 3FL3

iechtenstein 3FK

9 0A?9 DA 8^??IA




A 8E@9URS9 ?9@ITI0A

9 0A?9 DA 8^??IA

A 8Bssia viveu no início desse s)culo tr<s&randes %ovi%entos revolucion#rios: A8evolução de 3FJO, e as duas revoluç1es de 3F3L-

A 8E@9URS9 DEM908TI0A

2 maior vitória popular oi sua auto*organiza'opolíti/a$ independente$ /lassistaI os sovietes.Os sovietes eram /onsel#os ormados por oper!rios e

soldados$ eleitos nas !bri/as e nos regimentosmilitares$ eE/luída a parti/ipa'o dos burgueses eoi/iais.

9 0A?9 DA 8^??IA




A 8E@9URS9 ?9@ITI0A9 0A?9 DA 8^??IA

A 8E@9URS9 U8GUE?A H fevereiro de 3L

2 revolu'o de evereiro oi releEo da parti/ipa'o da ;Gssia na 1S uerraMundial. 2 industrializa'o russa$ tardia$ no se deveu @ as/enso da burguesia apoder$ /omo o/orreu em outros países$ mas oi ruto da abertura do país ao /apitalestrangeiro$ em espe/ial ingl>s e ran/>s$ ato 3ue eEpli/a a parti/ipa'o do paísna grande guerra.

A 8E@9URS9 ?90IAI?TA H outu*ro de 3LTodo $oder aos ?ovietes- ssa tornou*se a palavra de ordem dos :ol/#evi3uea partir de 5un#o de 17$ em oposi'o ao governo provisório$ 3ue manteve a ;Gssiana guerra.Os partidos 3ue se diziam so/ialistas /ome'avam a ser desmas/arados e o artid

:ol/#evi3ue passaria a ser a prin/ipal reer>n/ia políti/a para os trabal#adores.m setembro$ a maioria dos membros eleitos para o soviete de etrogrado erambol/#evi3ues e$ sob o /omando de rótsTi$ ormaram a uarda vermel#a e oComit> Militar ;evolu/ion!rioI estava aberto o /amin#o para a tomada do poder.



NO +N&"N&O, NO)O-&%O) $"X)+), "

-)(" $"%" ")O6-K9O DO)

(ONB6#&O) )O(#"#) )+

F+%#B#(O- D+ -M"M"N+#%" D#F+%)"!!!

A ?9URS9 7U8WDI0A




R

< Atrav)s da constitucionali!ação dos DI8EIT9? DA: < 9rde% econ[%ica e social' (ue são acrescidos s

declaraç1es de direitos e aos $rincí$ios da se$araçãode $oderes das constituiç1es li*erais-

< Ba verdade$ trataHse da articulação dos direitos' li*erdades e

&arantias individuais co% os Cdireitos sociais= , de articulari&ualdade "urídica / $artida2 co% i&ualdade social /che&ada2 e se&urança "urídica co% se&urança social, e aindaesta*elecer a recí$roca i%$licação entre li*eralis%o $olíticoe de%ocracia /co% a $assa&e% do &overno re$resentativo

cl#ssico de%ocracia $artici$ativa2 (0!18* 3916:D67-

--- P8IN0IPAMENTE 09M A 09N?T8URS9D9 E?TAD9 ?90IA DE DI8EIT9 /Estado

Previd<ncia' [el4are )tate2



N#))O )OMO)

(O6?#DO) $+6O)*%"ND+)

?O6O("-)&O)!!!

"$S) " ## *%"ND+ *-+%%"




"$S) " ## *%"ND+ *-+%%"!!!

2 Carta das Ba'es ?nidasoi assinada em Joran/is/o$ a K de 5un#o de18,-$ após o t+rmino daConer>n/ia das Ba'es?nidas sobre Organiza'o

nterna/ional$ entrando emvigor a K, de outubroda3uele mesmo ano. 2Organiza'o das Ba'es?nidas (OB?) tem /omoob5etivos manter a paz$

deender os direitos#umanos e as liberdadesundamentais e promover odesenvolvimento dospaíses @ es/ala mundial.

DE0A8ARS9 UNI@E8?A D9?




DE0A8ARS9 UNI@E8?A D9?DI8EIT9? =UMAN9? /3FK2

< 2rtigo < Todas as $essoas nasce% livres e i&uais e% di&nidade e direitos- ?ão

dotadas de ra!ão e consci<ncia e deve% a&ir e% relação u%as s outras co%es$írito de fraternidade-

< 2rtigo < Toda $essoa te% ca$acidade $ara &o!ar os direitos e as li*erdades

esta*elecidos nesta Declaração' se% distinção de (ual(uer es$)cie' se"a deraça' cor' se+o' lín&ua' reli&ião' o$inião $olítica ou de outra nature!a' ori&e%nacional ou social' ri(ue!a' nasci%ento' ou (ual(uer outra condição-

< 2rtigo < Toda $essoa te% direito vida' li*erdade e se&urança $essoal-* 2rtigo U"

< 1. Toda $essoa te% direito a u%a nacionalidade. < 2rtigo U" < 1. Toda $essoa te% direito $ro$riedade' s ou e% sociedade co%

outros-

DE0A8ARS9 UNI@E8?A D9?




DE0A8ARS9 UNI@E8?A D9?DI8EIT9? =UMAN9? /3FK2

* Arti&o Z@III < oda pessoa tem direito @ liberdade de pensamento$ /ons/i>n/ia e religio9 este

direito in/lui a liberdade de mudar de religio ou /ren'a e a liberdade de maniestaressa religio ou /ren'a$ pelo ensino$ pela pr!ti/a$ pelo /ulto e pela observVn/ia$isolada ou /oletivamente$ em pGbli/o ou em parti/ular.

< Arti&o ZZI < 1. oda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país$ diretamente

ou por interm+dio de representantes livremente es/ol#idos. < Arti&o ZZII < oda pessoa$ /omo membro da so/iedade$ tem direito @ seguran'a so/ial e @

realiza'o$ pelo esor'o na/ional$ pela /oopera'o interna/ional e de a/ordo /om aorganiza'o e re/ursos de /ada stado$ dos direitos e/on%mi/os$ so/iais e /ulturaisindispens!veis @ sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

< 1. oda pessoa tem direito a um padro de vida /apaz de assegurar a si e a sua

amília saGde e bem estar$ in/lusive alimenta'o$ vestu!rio$ #abita'o$ /uidadosm+di/os e os servi'os so/iais indispens!veis$ e direito @ seguran'a em /aso dedesemprego$ doen'a$ invalidez$ viuvez$ vel#i/e ou outros /asos de perda dos meiosde subsist>n/ia ora de seu /ontrole.

"$S) " ## *%"ND+ *-+%%"




"$S) " ## *%"ND+ *-+%%"!!!

9? PAW?E? EU89PEU? 09M AA7UDA D9? EUA /PAN9MA8?=A2:

?E 8E09N?T89EM' e ?E 8E98GANIVAM' EM ?UA

MAI98IA' AT8A@? DE09N?TITUIRE? D9 E?TAD9?90IA DE DI8ET9' E?TAD9 DEEMHE?TA8,

9 MUND9 ?E DI@IDE EM DUA?8EA? DE IN.UN0IA: CAGUE88A .8IA,

E 09MERAM9? A 8E.ETI8---

9 PEN?AMENT9 DE =ANNA= A8ENDT




P98 0E?9 A.E8

< Hanna# 2rendt identii/a na ruptura trazida pela eEperi>n/iatotalit!ria do nazismo e do stalinismo a inau&uração do tudo 5

poss8el . 9 tudo 5 poss8el levou $essoas a sere% tratadas' de jure e de 4acto' co%o su$)rfluas e descart#veis-

< O elen/o dos direitos #umanos /ontemplados pelo Direito ositivooi se alterando do s+/ulo U" at+ os nossos dias. 2ssim /amin#ou*se #istori/amente dos direitos hu%anos de $ri%eira &eração – osdireitos civis e $olíticos de &arantia' de cunho individualistavoltados $ara tutelar a diferença entre Estado e ?ociedade ei%$edir a dissolução do indivíduo nu% todo coletivo – $ara osdireitos de se&unda &eração – os direitos econ[%icos' sociais eculturais conce*idos co%o cr)ditos dos indivíduos co% relação

sociedade' a sere% saldados $elo Estado e% no%e daco%unidade nacional- O processo de asserção histórica dasduas geraçes de direitos humanos, 1ue são direitos detitularidade indiidual, 4oi inspirado pelos legados cosmopolitae uniersalista do liberalismo e do socialismo-





P98 0E?9 A.E8 < 2 eEperi>n/ia #istóri/a dos displaced people -refugiados e apátridas ) levou

Hanna# 2rendt a /on/luir 3ue a (#D"D"N#" 7 O D#%+#&O " &+% D#%+#&O) '

$ois a i&ualdade e% di&nidade e direito dos seres hu%anos não ) u%dado. u% construído da conviv<ncia coletiva' (ue re(uer o acesso au% es$aço $B*lico co%u%- E% resu%o' ) esse acesso ao es$aço$B*lico – o direito de pertencer a uma comunidade pol8tica – (ue $er%itea construção de u% %undo co%u% atrav)s do $rocesso de asserçãodos direitos hu%anos

< 2 /onstru'o de um mundo /omum$ baseado no direito de todo ser #umano @#ospitalidade universal ... @ medida em 3ue o direito a ter direitos /0IDADANIA2 se /onvertesse num tema global $ de governan'a da ordemmundial$ a trans/ender as soberanias...

< Como observou Habermas$ Hanna# 2rendt$ na sua releEo$ no sepreo/upou /om a a3uisi'o e a manuten'o do poder$ nem /om o seu usopelos governantes$ mas sim /om o 3ue a isto ante/edeI a sua gera'o pelosgovernados. 9 $oder não necessita de "ustificação' %as re(uerle&iti%idade---





P98 0E?9 A.E8 < " cidadania concebida com o Zdireito a ter direitos&$ pois sem ela

no se trabal#a a igualdade 3ue re3uer o a/esso ao espa'o pGbli/o$ pois

os direitos – todos os direitos – não são dados %as constru8dos no%*ito de u%a co%unidade $olítica9

< a repress'o ao genoc;dio /on/ebido /omo um crime contra a

%umanidade e undamentado na tutela da /ondi'o #umana dapluralidade e da diversidade 3ue o geno/ídio visa destruir9

< o estudo da obrigação pol8tica em conexão. com o direito deassociação como a base do agir conjunto e condição de possibilidade da geração de poder; com a dimensão de autoridadee legitimidade da 4undação do nós de uma comunidade pol8tica e a

sua rela'o /om o direito < autodeterminaç'o dos povos9 com aresist3ncia C opressão, atra5s da desobedi3ncia ciil; < o direito < informaç'o$ /omo /ondi'o essen/ial para a manuten'o de

um espa'o pGbli/o demo/r!ti/o$ e o direito < intimidade...

TE98IA DA 0IDADANIA DE T- =- MA8?=A




P98 7oão 8icardo - DornellesMars#all parte da no'o de status. 2 /idadania seria um Wstatus concedido @3ueles 3ue so membros de uma /omunidade.

2 teoria de Mars#all leva a um rompimento /om a tradi'o liberal de/idadania das ;evolu'es :urguesas$ ligada apenas aos direitos /ivis$ampliando*a /om os direitos políti/os e so/iais.Assi%' Marshall conceitua a cidadania $artindo de seus tr<sele%entos constitutivos' direitos ciis' direitos pol8ticos e direitos

sociais' fa!endo u%a an#lise das relaç1es entre a cidadania' asociedade e os r&ãos institucionais (ue &arante% o seu e+ercício- Jo as institui'es do stado * /om políti/as so/iais e institui'es pGbli/as* 3ue eetivam os direitos /ivis$ políti/os e so/iais.

2s desigualdades podem ser toleradas no seio de uma so/iedade

/onsiderada igualit!ria$ desde 3ue dentro de limites pre/isos e 3ue taisdesigualdades se5am dinVmi/as$ oere/endo estímulo para a mudan'a eaperei'oamento 3ue possibilite a diminui'o dessa desigualdadeeEistente. Mars#all trabal#a pela óti/a do stado instituído$ representadopelo stado de :em*star Jo/ial$ e no do instituinte$ ou se5a$ uma óti/a

da so/iedade /ivil$ 3ue se eEpressaria nos movimentos so/iais.

" )XN&+)+ DO $%OB+))O% $"-6O




" )XN&+)+ DO $%OB+))O% $"-6OON"F#D+)Y

9 direito de%ocracia /direta2' odireito infor%ação e o direito ao$luralis%o co%$oria% a (uarta

&eração dos direitos funda%entais'compendiando o 4uturo da cidadania e o porir da liberdade de todos os

poos e' so%ente assi%' tornando

le&íti%a e $ossível a tão te%er#ria&lo*ali!ação $olítica-

Q2pud eorge Marmelstein 6ima

GE8ARE? D9? DI8EIT9? .UNDAMENTAI?




3a Geração 6a Geração a Geração a Geração

i*erdade I&ualdade .raternidade De%ocracia/direta2

Direitosnegativos (no

agir)

Direitos apresta'es

Direitos /ivis epolíti/osIliberdade

políti/a$ deeEpresso$

religiosa$/omer/ial

Direitos so/iais$e/on%mi/os e

/ulturais

Direito aodesenvolviment

o$ ao meio*ambiente sadio$

direito $a!

Direito @inorma'o$ @demo/ra/iadireta e aopluralismo

Direitosindividuais

Direitos de uma/oletividade

Direitos de toda a =u%anidade

Estado i*eral Estado social e Estado de%ocr#tico e social

(%X&#(" \ &+O%#" D" *+%"K9O D+D#%+#&O) * M l i 6i




D#%+#&O) por *eorge Marmelstein 6ima3 H 9 uso do ter%o &eração $ode dar a falsai%$ressão da su*stituição &radativa de u%a&eração $or outra-

6 H A e+$ressão $ode indu!ir id)ia de (ue oreconheci%ento de u%a nova &eração so%ente

$ode ou deve ocorrer (uando a &eração anterior "#estiver %adura o suficiente' dificultando *astante oreconheci%ento de novos direitos' so*retudo nos$aíses ditos $erif)ricos /e% desenvolvi%ento2-

H A teoria contri*ui $ara a atri*uição de *ai+acar&a de nor%atividade e' conse(ente%ente' deefetividade dos direitos sociais e econ[%icos' tidosco%o direitos de se&unda &eração e' $ortanto' se%$rioridade de i%$le%entação-

(%X&#(" \ &+O%#" D" *+%"K9O D+D#%+#&O) * M l t i 6i




D#%+#&O) por *eorge Marmelstein 6ima

3 H Tratar os direitos funda%entais co%o valores indivisíveis' afi% de não se $riori!are% os direitos de li*erdade e% detri%entodos direitos sociais ou viceHversa- Na verdade' de nada adianta ali*erdade se% (ue se"a% concedidas as condiç1es %ateriais ees$irituais %íni%as $ara fruição desse direito- Não ) $ossível'$ortanto' falar e% li*erdade se% u% %íni%o de i&ualdade' ne%

de i&ualdade se% as li*erdades *#sicas-6 H Não se $ode aceitar o discurso-- de (ue o $a$el do Estado )a$enas &arantir as li*erdades *#sicas' ca*endo iniciativa$rivada a $restação dos direitos sociais e econ[%icos- Naverdade' se --- houver u%a intervenção estatal no sentido de

$ro%over a distri*uição da ri(ue!a' *uscando a redução dasdesi&ualdades sociais /art- ]' inc- III' da 0.gKK2' atrav)s daconcreti!ação dos direitos sociais e econ[%icos' so*retudo$ara as $essoas %ais carentes-

Pacto Internacional dos Direitos 0ivis ePolíticos e Pacto Internacional dos Direitos




Políticos e Pacto Internacional dos DireitosEcon[%icos' ?ociais e 0ulturais /3FQQ2

2mbos reairmam os prin/ípios pro/lamados na Carta dasBa'es ?nidas$ eEpli/itam a subsun'o dos DI8EIT9? 0I@I?'P9WTI09?' E09NMI09? ?90IAI? A9 E?TATUT9 D9?DI8EIT9? =UMAN9?-

;e/on#e/endo$ respe/tivamenteI)o ideal do ser %umano livre, no gozo das liberdades ciis e pol8ticase liberto do temor e da mis5ria, não pode ser realizado, a menos1ue se criem as condiçes 1ue permitam a cada um gozar de seusdireitos ciis e pol8ticos, assim como de seus direitos

econUmicos, sociais e culturais,= <o ideal do ser humano lire, liberto do temor e da mis5ria, não pode ser realizado a menos 1ue se criem as condiçes 1ue permitam a cada um gozar de seus direitos econUmicos, sociais eculturais, assim como de seus direitos ciis e pol8ticos,=

Declaração e Pro&ra%a de Ação de @iena




ec a ação e o& a a de ção de e aa$rovados na 0onfer<ncia Mundial so*re Direitos

do =o%e%' e% 6O de "unho de 3FF

Arti&o O] * Todos os direitos hu%anos são universais$indissoci#veis e interde$endentes' e estão relacionadosentre si. A co%unidade internacional deve tratar osdireitos hu%anos de for%a &lo*al e de %aneira "usta e

e(itativa' e% condiç1es de i&ualdade e atri*uindo atodos o %es%o $eso. =# (ue ser levada e% conta ai%$ortncia das $articularidades nacionais e re&ionais'*e% co%o a i%$ortncia dos v#rios $atri%[nioshistricos' culturais e reli&iosos, contudo'

inde$endente%ente de seus siste%as $olíticos'econ[%icos e culturais' os Estados t<% o dever de$ro%over e $rote&er todos os direitos do ho%e% e asli*erdades funda%entais-

Declaração e Pro&ra%a de Ação de @iena a$rovados na 0onfer<ncia Mundial so*re Direitos do




(-6&-%" D+ $": (-6&-%" D+ $": Durante o primeiro 2órum 9nternacional sobre a

Cultura de Paz, realizado em Jan Jalvador (lJalvador)$ ederi/o MaXor lan'ou o debate

interna/ional sobre o estabele/imento de umdireito da paz$ esboçado na Declaração deFiena 2GPPR/, na 3ual oi airmado (ue direitoshu%anos' de%ocracia e desenvolvi%entosão interde$endentes e reforça%Hse

%utua%ente. m 188-$ os stados*Membrosda ?BJCO de/idiram 3ue a Organiza'odeveria /analizar todos os seus esor'os eener&ia e% direção 0ultura de Pa!-

a$rovados na 0onfer<ncia Mundial so*re Direitos do=o%e%' e% 6O de "unho de 3FF

0IDADANIA G9A E DEM908A0IA0IDADANIA G9A E DEM908A0IA09?M9P9ITA I?VT @IEI8A09?M9P9ITA

I?VT @IEI8A




09?M9P9ITA $or I?VT @IEI8A09?M9P9ITA $or I?VT @IEI8AA 0idadania Política PsHnacional

2 /onstata'o de 3ue a co%unidade socio$olítica não se dedu!historica%ente da $artici$ação econ[%ica e social' e de (ue a sociedade$olítica não ) si%$les efeito da econo%ia' levou os tericos da cidadania

$sHnacional a %anter o conceito de cidadania no interior de u%aconce$ção $olítica vinculada aos direitos hu%anos-

ntre as diversas órmulas en/ontradas para viabilizar esta /on/ep'o$desta/a*se a proposta de um 4contrato de cidadaniaY$ segundo o 3ual os

direitos de cidadania seria% concedidos a estran&eiros' (ue &uardaria%sua $r$ria cultura' %as se co%$ro%eteria% a aderir aos valoresde%ocr#ticos e s le&islaç1es nacionais de $roteção dos direitos

hu%anos- Bessa mesma ordem de id+ias$ desta/a*se ainda a /on/ep'o de

4$atriotis%o constitucional4' for%ulada $or =a*er%as$ 3ue se insurge/ontra a orma /onven/ional de identidade na/ional 3ue une na/ionalidade e/idadania. ?eria necess#rio dissociar a nação H lu&ar da afetividade H do

Estado H lu&ar da lei-


I?VT @IEI8A




09?M9P9ITA $or I?VT @IEI8A09?M9P9ITA $or I?VT @IEI8AA id)ia ) se$arar a identidade nacional' co% sua di%ensão )tnicoH

cultural' da $artici$ação cívica e $olítica' fundada na ra!ão e nos direitoshu%anos- 9 $atriotis%o não estaria %ais li&ado nação en(uantodi%ensão cultural e histrica $articular' %as ao Estado de direito e aos$rincí$ios $olíticos da cidadania-

2 partir da lobaliza'o$ mais do 3ue o trabal#o$ (ue% ad(uiriu consci<nciainternacional foi o ca$ital. Os impa/tos da &lo*ali!ação reorienta% oEstado e os interesses das elites do%inantes' conferindoHlhes$ers$ectivas não territoriais e e+traHnacionais. A %entalidade das elitesdo%inantes se desterritoriali!ou.U% dos $rinci$ais o*"etivos desses atores não estatais transnacionais )asse&urar nor%as (ue re&ule% as o$eraç1es das forças transnacionais

do %ercado- U% dos i%$ortantes cen#rios desse confronto te% sido osiste%a das Naç1es Unidas co% suas confer<ncias &lo*ais' onde essasassociaç1es civis transnacionais tivera% $artici$ação-=o"e' or&ani!aç1es co%o Anistia Internacional ou Green$eace' $ore+e%$lo' t<% %ais $oder no cen#rio internacional do (ue a %aioria dos

$aíses-


I?VT @IEI8A




09?M9P9ITA $or I?VT @IEI8A09?M9P9ITA $or I?VT @IEI8A=o"e' al&u%as indicaç1es %ostra% u%a tend<ncia su$eração deste

d)ficit de%ocr#tico.David Held (188-) a$onta tr<s ra!1es $ara a criação de u% novo nívelde direitos e deveres li&ados a u%a cidadania transnacional-3 H As condiç1es atuais de co%$le+a interde$end<ncia' (uei%$ossi*ilita aos cidadãos o controle de suas vidas individuais e

coletivas confiando a$enas nos dis$ositivos de%ocr#ticos nacionais-6 H As or&ani!aç1es internacionais' criadas $ara ad%inistrar u%%undo %ais interde$endente' a$resentare% u% D.I0ITDEM908TI09' $ois suas decis1es não re(uere% a$rovação $o$ular-Para a teoria da de%ocracia cos%o$olita' s o desenvolvi%ento de

u%a cidadania transnacional $ode asse&urar o controle $o$ular dasor&ani!aç1es internacionais- H 9 Estado so*erano não $oder %ais reivindicar ser a Bnicaco%unidade %oral relevante' (uando a incid<ncia de fen[%enostransnacionais nocivos continua a intensificarHse "unta%ente co% a

crescente interde$end<ncia- `@WDE9

DEM908A0IA 09?M9P9ITA $orDEM908A0IA 09?M9P9ITA

$or9 9

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092003000300002&lng=in&nrm=iso&tlng=in




89AND 89T=89AND 89T=

09N0U?E?09N0U?E?$$




E+iste u% d)ficit de%ocr#tico nos Estados nacionais e na esfera &lo*al'decorrentes' nu% $ri%eiro %o%ento' de u%a crise de le&i%itidade dade%ocracia re$resentativa' e' no $lano %aterial' da aus<ncia de u%a

cidadania e' conse(uente%ente' de u%a de%ocracia su*stantivas' (uecuide% de inte&rar todos os direitos hu%anos (ue $or nature!a são

indivisíveis-A i%$le%entação desta realidade não ocorrer# se% conflitos – inerentess relaç1es hu%anas – i%$orta sa*er co%o solucion#Hlos- @i%os (ue a

viol<ncia não o$era sua resolução- No intuito de eli%in#Hlos ra$ida%ente'a$enas &era dios e rancores (ue no futuro &erarão novas &uerras e

%ais viol<ncia- Disso resulta' (ue ) funda%ental nos $reocu$ar%os co%a for%a' o %eio' o ca%inho $ara a su$eração dos conflitos' (ue

se&ura%ente não ) a viol<ncia- 8esta refletir so*re o seu contr#rio' a não

viol<ncia' co%o ensina Gandhi- CA conflituosidade corres$onde tensãocriativa tão necess#ria *usca de soluç1es novas e' $ortanto' $ara ofortaleci%ento da de%ocracia e da cultura de $a!-

Assi%' diferente%ente do (ue di!ia Machiavel' os fins não "ustifica% os%eios' $ois os %eios são tudo' $ois o ca%inho ) a %eta co%o ensinou

Gandhi-

2:;? Haroldo Para al(m dos direitos Cidadania e %egemonia no mundo moderno ;io de 4aneiroI ditora

::6O;22 ?6N2D2 J?;D2




::6O;22

2:;?$ Haroldo. Para al(m dos direitos, Cidadania e %egemonia no mundo moderno . ;io de 4aneiroI ditora?;4$ K00=.

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do istema da eparaç'o dos Poderes instaurado no /rasil após a Constituiç'o de >EFF. 1evista de Direito

Constitucional e 9nternacional, 6no F, 5aneiromarço G, nI J. Jo auloI ;evista dos ribunais$ K000$ p.K,0AK-=.

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26?B 4o#an O Camin#o + a metaI and#i #o5e Jo auloI alas 2t#ena K00L

::6O;22 ?6N2D2 J?;D2




::6O;22

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::6O;22 ?6N2D2 J?;D2




::6O;22

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Historia Dos DH e Cidadania Cosmopolita

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