Historia EsFCEx Demo

8/13/2019 Historia EsFCEx Demo

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ÍNDICE

CRONOLOGIA RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL.

CAPÍTULO 1 – O BRASIL COLÔNIA.AdministraçãoCapitanias Hereditárias e Governos GeraisA transferência da Corte portuguesa para o Brasil e seus efeitosA política expansionista de Dom JoãoExercíciosEconomiaAs atividades econômicas e a expansão colonial: açúcar, mineração, gado e comércioA conquista dos sertões: entradas e bandeirasO monopólio comercial portuguêsExercíciosCultura e SociedadeAs camadas senhoriaisOs negros, os indígenas e a ação jesuíticaOs conitos coloniais e os movimentos rebeldes dos nais do século XVIII e início do século XIXExercícios

CAPÍTULO 2 – O BRASIL MONÁRQUICO.A independência do Brasil e o Primeiro ReinadoAs lutas pela independênciaA Constituição de 1824A Confederação do EquadorEconomia e SociedadeA impopularidade de Dom Pedro IExercíciosO Período RegencialA Regência TrinaAs revoltas regenciaisA Regência UnaAs reformas institucionais – o Ato Adicional e a Guarda Nacional

ExercíciosO Segundo Reinado e a consolidação da ordem internaModernização: economia e cultura na sociedade imperialA escravidão, o movimento abolicionista e a aboliçãoA transição para o trabalho livrePolítica externa: as questões platinas e a Guerra do ParaguaiO movimento republicanoCentralização versus descentralizaçãoExercícios

CAPÍTULO 3 – O BRASIL REPUBLICANO.A República Velha.A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República.A política dos governadores.O coronelismo e o sistema eleitoral.Os movimentos sociais no campo e nas cidades.O TenentismoA Semana de Arte ModernaExercíciosA Era VargasA Aliança Liberal e a Revolução de 1930O Governo Provisório (1930-1934) e a Revolução ConstitucionalistaO Governo Constitucional (1934-1937)O Estado Novo (1937-1945): populismo e intervenção do Estado na economiaA crise do governo VargasExercíciosO desenvolvimentismoO governo JK A crise institucional nos Governos Quadros e Goulart



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As reformas de base e a intervenção militarEconomia e SociedadeO milagre econômicoExercíciosA Nova RepúblicaA redemocratizaçãoOs movimentos sociaisA campanha pelas eleições diretasA Constituição de 1988O período democrático, Collor e o Impeachment; Fernando Henrique Cardoso e a política neoliberalEconomia e SociedadeExercícios

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA



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CRONOLOGIA RESUMO DA HISTÓRIA DO BRASIL

22/04/1500 - Expedição cheada por Pedro Álvares Cabral, com dez naus, três caravelas e 1.500 homens a bordo, chegou ao litoral daBahia, avistou um monte que chamou de Monte Pascoal. No dia seguinte, a expedição aportou na Baia Cabrália, onde celebrou a primeiramissa no território descoberto, que foi chamado de “Terra de Vera Cruz”. O território era, então, habitado por 8 milhões de indígenas.

Um relato sobre a terra encontrada foi enviado ao Rei de Portugal, a Carta de Pero Vaz de Caminha.

1500-1530 - Não houve por parte de Portugal intenção de colonizar o território, mas uma ocupação móvel, onde os portuguesespercorreram a costa brasileira para defender a posse da terra e, eventualmente, fundaram modestas feitorias, entrepostos de troca do paubrasil – madeira para tinturaria bastante citada nos mercados europeus. Os indígenas forneceram a mão de obra para derrubar, descascar,atorar, transportar os troncos, que eram armazenados nas feitorias aguardando as naus que os levaria à Holanda.

1532 - Portugal e Espanha dividiram entre si os territórios conquistados pelo Tratado de Tordesilhas (1494), mas os franceses não aceita-ram a validade jurídica do mesmo e ocuparam vários pontos do litoral brasileiro. Em resposta, a Coroa Portuguesa fez sua primeira tentativapara colonizar o Brasil; utilizando sua longa experiência na África e em Portugal, na Reconquista. A Coroa implantou as Capitanias Hereditá-rias, dividindo o território em quinze faixas horizontais de terra, com cerca de 350 km de largura, que se iniciavam no litoral e terminavamno interior, na linha imaginária do Tratado.

1549 - Fracassado o projeto das Capitanias Hereditárias, a Coroa Portuguesa fez a segunda tentativa para controlar o território, com acriação do Governo Geral, nomeando Tomé de Souza para primeiro Governador Geral.

1549-1553 - Os conitos entre portugueses e indígenas foram uma constante desde o início da colonização. Tomé de Souza se aliouaos tupis e declarou guerra às outras etnias, escravizando os vencidos. Os jesuítas que desembarcaram com Tomé de Souza foram os únicosprotetores dos índios; impediram a escravidão, mas a aplicação de uma moral rígida e militar desrespeitou as tradições e a cultura indígena.

1553-1558 - Duarte da Costa, segundo Governador Geral, consolidou o projeto de colonização, introduzindo a produção do açúcar.

1558-1572 - Mem de Sá, terceiro Governador Geral, iniciou a expulsão dos franceses, que tinham ocupado o Maranhão e o Rio deJaneiro.

1572 – Diante as diculdades para administrar o território, devido à distância entre o nordeste e o sul da Colônia, descentralizou oscentros de controle, que passaram a ser realizados em duas cidades: Salvador e Rio de Janeiro.

1580-1640 - A anexação da Coroa portuguesa à espanhola trouxe grandes prejuízos para o Brasil; a Holanda, antiga aliada dos portu-gueses, se transformou em inimiga, atacando e ocupando grandes faixas do litoral brasileiro, onde construíram fortes e fundaram cidadescomo a Cidade Maurícia (Recife).

1612-1616 - A expulsão dos franceses na costa norte permitiu que a região iniciasse um desenvolvimento econômico autônomo; ocontrole de seu litoral foi garantido com (re)fundação da cidade de São Luiz do Maranhão (1612) e a fundação de Belém do Pará (1616).

1620 - Os holandeses fundaram a Cia. das Índias Ocidentais, com objetivos militares e comerciais, que promoveu ataques e ocupaçõesnas colônias portuguesas e, principalmente, no Brasil.

1645-1654 - Os portugueses iniciaram uma guerra contra os holandeses, que terminou na expulsão destes últimos. Retomaram Recifenas Batalhas dos Guararapes e reduziram a presença dos holandeses a alguns fortes no litoral do nordeste.

1690 - Iniciou a ocupação da região das Minas Gerais em busca do ouro e pedras preciosas.

1707 - Guerra dos Emboabas, conito dos paulistas e dos índios, liderados por Borba Gato, contra uma coligação de portugueses e debaianos (os emboabas), que saíram vitoriosos na posse do ouro das Minas Gerais.

1709-1710 - A Coroa reforçou o controle na zona de mineração com a separação das capitanias de São Paulo e Minas Gerais e a cons-trução, no ano seguinte, da primeira estrada que uniu essa zona com o Rio de Janeiro.

1711 - Guerra dos Mascates, conito que envolveu portugueses e índios (os mazombos), contra os comerciantes, chamados de mas-cates.

1718-1722 - Os paulistas, expulsos das Minas Gerais após a derrota na Guerra dos Emboabas, se adentraram pelo sertão de Goiás eMato Grosso onde encontraram o ouro.

1744 e 1748 - Foram criadas as capitanias de Goiás e Mato Grosso.

1750 - Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri para solucionar os conitos nas “fronteiras de guerra” com o Mundo Hispâni-



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co; pelo tratado, a Coroa portuguesa entregou a espanhola as terras da margem ocidental do Rio da Prata e recebeu da Espanha a regiãoAmazônica, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.

1750-1777 - O Marques de Pombal, obedecendo às diretrizes do iluminismo ilustrado, promoveu uma reestruturação administrativana Colônia, visando à centralização do poder. Suas estratégias foram: a) nalizar a incorporação das capitanias à Coroa; b) promover umaambiciosa política de urbanização e de controle das fronteiras que atingisse todo o território e; c) transferir a capital de Salvador para o Riode Janeiro (1762), e dotar a cidade de melhorias urbanas e novas edicações públicas similares às de Buenos Aires e das cidades europeias;d) elevar a Colônia à condição de Vice-Reino; e) estimular a diversicação da agricultura e o desenvolvimento da incipiente indústria colo-nial.

1785 - D. Maria, rainha de Portugal, afastou Pombal e emitiu um alvará proibindo qualquer tipo de indústria no Brasil, golpeando asiderurgia desenvolvida em São Paulo e as modestas tecelagens de Minas Gerais e do Pará.

1792 - A Incondência Mineira, primeiro movimento pela independência do Brasil, foi desencadeado sob inuência dos ideários daRevolução Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789). A resposta da Coroa foi a devassa, repressão que condenou à morte e aodegredo os principais líderes do movimento, como Tiradentes que foi enforcado e esquartejado.

1800 - Quando se encerrou o século XVIII, a população total brasileira atingia cerca de três milhões de habitantes. Salvador, a cidademais populosa do Brasil, tinha 50 mil moradores, além dos 15 mil que habitavam em seus subúrbios; a capital, o Rio de Janeiro, tinha atingi-do 40 mil habitantes; Ouro Preto, que alcançara 30 mil em meados do século, com a decadência do ouro possuía apenas 20 mil habitantes,seguida de Cuiabá, Belém e São Luiz com 10 mil moradores.

1808 - A transferência da Corte portuguesa, para fugir das ameaças das Guerras Napoleônicas, trouxe vantagens para a nova Colônia--Reino: a) abriu os portos brasileiros para todas as nações; b) reformou e remodelou a cidade do Rio de Janeiro; c) estimulou a economiaregional, diversicando a agricultura no sul e intensicando a produção do charque no Rio Grande do Sul; d) desenvolveu a cultura doalgodão, cotada para a indústria têxtil inglesa.

1810 - O Tratado de Methuen consolidou a dependência de Portugal ao imperialismo inglês, através de uma série de privilégios paraa Inglaterra, provocando protestos de portugueses e brasileiros: a) os produtos ingleses foram taxados na Alfândega (15%) com valoresinferiores aos portugueses (24%); b) os moradores ingleses puderam ser julgados no Brasil de acordo com as leis inglesas e por juízes daInglaterra.

1816 - Anexação do Uruguai ao Reino Unido do Brasil, com o nome de Província Cisplatina, respondendo aos sonhos expansão damonarquia absolutista portuguesa e o medo dos revolucionários criollos que promoviam as Guerras de Independência das colônias espa-nholas.

1817 - Primeira experiência republicana no Brasil, com a Insurreição de Pernambuco pela independência e formação de uma República.Os proprietários de terra, enfraquecidos com a crise do açúcar, aderiram e se uniram aos revolucionários (artesãos e trabalhadores urba-nos), que formaram um governo com uma constituição provisória. O movimento foi esmagado e seus líderes enforcados e esquartejados.

1821 - A Revolução do Porto uniu as classes dominantes, os militares e os revolucionários portugueses, exigindo o m da monarquiaabsolutista e a formação de uma Assembleia Constituinte, obrigando D. João VI a voltar para Portugal e deixar no Brasil seu lho D. Pedro,como Príncipe Regente.

09/01/1822 - O Dia do Fico representou a decisão do Príncipe Regente de permanecer no Brasil, desobedecendo as novas leis vindasde Portugal, que extinguia a regência e exigia a volta de D. Pedro.

07/09/1822 - A independência do Brasil marcou o m da tumultuado conito entre as tentativas de Portugal para (re) colonizar o Brasile deixou para depois a resolução dos imensos problemas da nova nação: a crise econômica, a guerra com Portugal, a necessidade de reco-nhecimento pelas nações estrangeiras e a elaboração da nova Constituição.

11/08/1826 - Após trezentos anos de inexistência de Universidades, e com uma população alfabetizada de apenas 3%, o Imperadorcriou, por Lei, duas escolas de Direito nos moldes da Universidade de Coimbra: a de Olinda, para atender à população do norte, transferidaem 1854 para o Recife, e a de São Paulo, para atender a demanda do sul.

1824 - A opção de D. Pedro pelos conservadores provocou, em Recife, a eclosão do movimento conhecido como a Confederação doEquador, que se espalhou por todo o nordeste.

1825 - A Inglaterra assinou um tratado com o Império do Brasil, no qual reconheceu a independência do país em troca da garantiade continuidade de seus privilégios comerciais. Portugal também foi favorecido nesse tratado, pois o Brasil se comprometeu a pagar oempréstimo feito pelo governo português a Londres, para combater os nacionalistas brasileiros e indenizar o Rei de Portugal pelas proprie-dades tomadas pela guerra.

1826 - Entrou em funcionamento o Parlamento previsto pela Constituição de 1824.

07/04/1831 - D. Pedro, após o confronto com os deputados liberais, abdicou em favor de seu lho, de 5 anos de idade, e voltou para a



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Europa.

1831 - Iniciou-se a Regência, com o poder nas mãos dos liberais, que tentaram, com sucesso, o saneamento econômico do Brasil.

1834 – Assinatura do Ato Adicional, onde os liberais tentaram implantar uma reforma política que diminuísse o centralismo e aumen-tasse a autonomia do poder local, através de eleições em todas as cidades do país, onde saíram vitoriosos os candidatos liberais.

1835 - O monopólio do poder pelo partido vencedor nas eleições marginalizou o papel da oposição, desencadeando revoltas em váriasprovíncias, das quais as mais conhecidas foram a Revolta dos Cabanos, no Pará, e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.

1831-1850 - Acirramento da luta contra o tráco de escravos, resultado do confronto entre o Brasil, econômica e culturalmente assen-tado na escravidão, e as nações europeias, que concretizaram suas revoluções burguesa e industrial e ansiavam por transformar os escravosem seus futuros consumidores.

1837 - A renúncia de Feijó marcou o término do breve período liberal e descentralizador e dos planos liberais de contenção ao trácode escravos e eliminação da sociedade escravista.

1840-41 - Para conter a onda conservadora, os liberais lançaram a campanha vitoriosa da maioridade de D. Pedro II que, coroado, for-mou um Ministério liberal, substituído no ano seguinte por um conservador. Essa alternância, e a consequente disputa entre centralizaçãoe descentralização, vigorou até o m do Império.

1842 - Revolução dos liberais que, com os conservadores, se organizaram como partidos políticos.

1844 – Expirou o tratado que concedia privilégios aos ingleses, na vigência de um Ministério liberal, que aproveitou a oportunidadepara aumentar a taxar os produtos ingleses, permitindo sanear as nanças e implantar algumas experiências industriais.

1845 - A Inglaterra aprovou o Bill Aberdeen, lei que permitia aos navios ingleses atacarem, em águas internacionais, navios estrangei-ros envolvidos com o tráco de escravos. Com a intensicação da repressão ao tráco, os ingleses passaram a atacar os navios nos portosbrasileiros. A extinção do tráco internacional, resultado de um acordo secreto entre os dois governos, não impediu que continuasse, pormuitas décadas, o tráco interno, onde os cafeicultores adquiriram os escravos do nordeste.

1850 - A promulgação da Lei de Terras aumentou o poder dos proprietários de terra e donos de escravos; ao proibir a posse da terra aosque nela já habitavam, expulsou os índios e posseiros que lá viviam desde os tempos coloniais.

13/05/1888 - A assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, foi o término de um processo para atender os interesses capitalistas daInglaterra, que pleiteavam a abolição da escravidão no Brasil.

15/11/1889 - Proclamação da República, com o afastamento do Imperador e sem derramamento de sangue.

Década de 1890 - Incentivo à política de imigração estrangeira, para substituir a mão de obra escrava; 184 mil imigrantes chegaram aoBrasil, se dirigindo principalmente ao estado de São Paulo. A população brasileira atingiu 14,3 milhões de habitantes.

1891 - A Constituição deste ano criou um conito permanente, por concentrar o poder no Presidente e, ao mesmo tempo, permitir umagrande autonomia dos Estados.

1897 – O massacre do movimento de Canudos pelas tropas federais evidenciou o descolamento entre a República e o povo brasileiro.Esse movimento inspirou duas obras primas da literatura latino-americana: “Os Sertões” de Euclides da Cunha e “A Guerra do Fim do Mundo”de Mario Vargas Llosa.

1897 – Afonso Pena, Presidente da província de Minas Gerais, inaugurou a cidade de Belo Horizonte, com projeto de Aarão Reis, nosmoldes do urbanismo republicano.

1889-1930 - Período conhecido como “República Velha”, caracterizado pela chamada “política do café com leite”, pela alternância nopoder de representantes de Minas ou São Paulo. Priorizou o modelo agrário exportador e uma política contra a industrialização.

1904 – A Revolta da Vacina, movimento popular contra a vacinação compulsória, teve como antecedentes a remodelação da cidade doRio de Janeiro, onde o Prefeito Pereira Passos expulsou os pobres que viviam no centro colonial, substituído pela moderna Avenida Central,inspirada no modelo aplicado em Paris pelo Barão de Hausmann.

1917-1922 – Crise e esgotamento da “República Velha”, governada por uma elite agrária, quando a indústria sinalizava o novo dina-mismo da economia e da sociedade. Neste período, foram deagradas as primeiras greves operárias, de ideário anarquista, duramentereprimida pelo governo federal, que tratava a questão social como “caso de polícia”.

1922 – Consolidação do Movimento Tenentista, que reetia a insatisfação dos militares e o desejo de participação das camadas médias



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nas decisões políticas.

Fev 1922 -Realização Semana de Arte Moderna, onde escritores e artistas brasileiros propuseram a destruição da cultura europeizantee passadista.

1930 - A Revolução instaurou no Brasil um novo modelo de desenvolvimento industrial e urbano. A adoção desse modelo foi estimu-lada pelos efeitos, no Brasil, quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929, que derrubou os preços do café e de outros produtos brasileiros nomercado mundial.

1930-1945 – Período conhecido como “Era Vargas”, de governo autoritário e centralizado do Presidente Getúlio Vargas, caracterizadopelo populismo, nacionalismo, trabalhismo e forte incentivo à industrialização.

11/11/1937 – O Estado Novo institucionalizou, de fato, o regime ditatorial, vigente desde 1930. A Constituição de 1937, inspirada nofascismo italiano, e por isso recebeu a alcunha de “polaca”, foi elaborada para ser uma Carta “livre das peias da democracia liberal”, naspalavras do Ministro da Justiça Francisco Campos.

1942 - O torpedeamento de cinco navios mercantes brasileiros e as fortes pressões populares obrigou o governo brasileiro a se declararaliado aos Estados Unidos da América. Foi organizada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com o envio de soldados para combater noTeatro de Operações da Europa.

1945 - Com a onda democratizante do pós-guerra, Vargas organizou os partidos, por decreto, mantendo forte controle sobre as institui-

ções políticas. Os dois maiores partidos, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), articularam uma AliançaNacional que durou quinze anos.

1945 – Nas primeiras eleições após a guerra, foi eleito presidente o Marechal Eurico Gaspar Dutra, pelo PDS.

1946 – Foi Instalada a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou uma nova Constituição restabelecendo os direitos individuais,abolindo a pena de morte, devolvendo a autonomia de estados e municípios com independência dos três poderes – Legislativo, Judiciárioe Executivo. Estabeleceu ainda as eleições diretas para Presidente, com mandato de cinco anos.

1947 – Diante do cenário da Guerra Fria, o Brasil decretou a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassou parlamentaresdesse partido, fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), interveio em centenas de sindicatos e rompeu relações diplomáticascom a União das Repúblicas Socialistas Soviética (URSS).

1950 – Getúlio Vargas, eleito Presidente pelo PTB, deu continuidade a uma política nacionalista, populista e pró- industrialização. Du-rante seu governo:a) enviou ao Congresso o projeto para a criação da Petrobrás;b) exibilizou as relações sindicais;c) criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), e;d) limitou em a remessa de lucros de empresas estrangeiras para o exterior.

1938-1950 - Urbanização das grandes capitais do sudeste brasileiro, decorrente da industrialização e das migrações rurais urbanas.

1954 - A política de Vargas provocou a reação da oposição conservadora, liderada pela União Democrática Nacional (UDN). Com aspalavras “Saio da vida para entrar na história” o Presidente Vargas se suicidou, tomando posse o Vice-Presidente João Café Filho.

1955 - Juscelino Kubitschek saiu vitorioso nas eleições para presidente, pelo PSD. Seu governo adotou o Plano de Metas e consolidouo Modelo Desenvolvimentista.

1956 - JK enviou ao Congresso Nacional o projeto para construção da nova capital brasileira, no Planalto Central.

01/04/1964 – Início do período do governo militar.

1967 – Elaboração a sexta Constituição no Brasil, que institucionalizou o governo militar. O general Artur da Costa e Silva eliminou aFrente Ampla, movimento político liderado pelos ex-presidentes João Goulart e JK e pelo ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda.

1968 – A morte do estudante Edson Luís, em protesto estudantil, mobilizou estudantes e populares que, com o apoio da Igreja Cató-lica, realizaram a Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo tempo ocorreram as greves nas cidades de Contagem e Osasco. O regime endureceu,fechando o Congresso Nacional e decretando o Ato Institucional Nr. 5, que institucionalizou as medidas de repressão.

1969-1974 – Governo do General Garrastazu Médici, considerado o período mais rígido do governo militar. Seu governo cou conhe-cido como os “anos de chumbo”. A área econômica foi caracterizada por grandes projetos, como a construção da Transamazônica.

1975 – A sociedade civil começou a se mobilizar. Os intelectuais e acadêmicos zeram duras críticas ao regime na SBPC (Sociedade



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Brasileira para o Progresso das Ciências).

1974-1979 – O General Ernesto Geisel assumiu a Presidência e encarregou o General Golbery do Couto e Silva de planejar o processode abertura política.

Década de 1980 – Considerada a década perdida no âmbito econômico, foi o período de transformações no campo político: a) nas eleições para governadores, em 1982, os candidatos da oposição, do MDB, saíram vitoriosos nas principais metrópoles

brasileiras; b) a sociedade brasileira se movimentou, ocupando todas as capitais brasileiras, exigindo eleições diretas para Presidente, no

movimento conhecido como “Diretas Já”.

1985 – Encerrou-se a primeira fase da transição política brasileira, com a saída dos militares do governo, depois de 21 anos, e a eleição(indireta) de Tancredo Neves, que morreu antes de ser empossado. Assumiu o Vice Presidente José Sarney.

1985- 1989 – A Nova Republica marcou, no plano político, a consolidação da abertura democrática, no processo de transição maislongo da América Latina. No plano social, signicou a diminuição da repressão. No plano econômico, o período foi caracterizado por umainação galopante e pelo “Plano Cruzado, a primeira tentativa (fracassada) de estabilizar a moeda”.

1987-1988 – Abertura da Assembleia Nacional Constituinte e promulgação da Constituição de 1988.

1990 - Primeiras eleições diretas para Presidente, onde se enfrentaram no segundo turno Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio da

Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

1990-1992 - Fernando Collor de Mello iniciou seu governo com o consco das contas correntes e da poupança de toda a sociedadebrasileira e apresentou um ambicioso programa de estabilização da economia. Com o fracasso do plano, a inação voltou de forma galo-pante, com a agravação da recessão, presente desde a década anterior.

1992 – Acusado de envolvimento em esquema de corrupção, o Presidente foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI). Ao mesmo tempo, os estudantes “caras pintadas” saem às ruas exigindo o impeachment de Collor, que foi afastado pelo Congresso.

1994 - O novo presidente Itamar Franco nomeou o Senador Fernando Henrique Cardoso para Ministro da Fazenda. Foi criado o PlanoReal para estabilização da moeda. Nas eleições desse ano se enfrentaram, no segundo turno, Luiz Inácio da Silva (PT) e Fernando HenriqueCardoso (PSDB), que saiu vitorioso.

1995- 1998 – Para tentar a estabilidade econômica, foram desencadeadas as reformas constitucionais. Ao mesmo tempo, foi derruba-do o monopólio em vários setores, como o petróleo, a telecomunicação, gás canalizado e a navegação de cabotagem.

1998 – Fernando Henrique Cardoso foi reeleito para mais um mandato de Presidente da República. Na área econômica, o governocontinuou o processo de privatização.



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O Brasil Colônia: administração, economia, cultura e sociedade.

"....Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos.Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro-e-Minho, porque nestetempo d'agora assim os achávamos como os de lá. Águas são muitas; innitas. Em tal maneira é graciosa que,querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!

Contudo, o melhor fruto que dela se pode tirar parece-me que será salvar esta gente. E esta deve ser a principalsemente que Vossa Alteza em ela deve lançar. E que não houvesse mais do que ter Vossa Alteza aqui esta pousadapara essa navegação de Calicute bastava. Quanto mais, disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa Altezatanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa fé!"

TRECHO DA CARTA DE PERO VAZ AO REI DE PORTUGUAL

Administração

Aexpedição de Martim Afonso de Sousa foi tomada como o marco do início do processo de colonização portuguesa no Brasil.Uma nova mentalidade econômica que se armara a partir do século XV fora substituída nos territórios das nações europeiasunicados por um poder centralizado. A orientação econômica geral que estas nações passaram a seguir em sua busca por

terras que oferecessem vantagens comerciais foi resumida no conceito de mercantilismo. Essa orientação, que na verdade nunca obtiveracomo origem uma formulação cientíca, baseava-se em preceitos como: o acúmulo de riquezas através da detenção de metais preciosos,o que garantiria o poder econômico do Estado; o desenvolvimento manufatureiro como exclusividade da metrópole; a garantia dos do-

mínios comerciais no exterior; e o superávit da balança comercial, que originou políticas protecionistas e intervencionistas por parte dosestados. O conceito mercantilista teve projeção no processo de colonização da América, onde foram aplicadas na plenitude as relações dopacto colonial, paralela e contraditoriamente à projeção de certas características do mundo feudal em extinção, como pode ser observadona futura organização da colônia em capitanias.

Capitanias Hereditárias e Governos Gerais

Entre os anos de 1534 e 1536, o Rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linhaimaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobrese pessoas de conança do rei. Dois documentos regiam o sistema: as Cartas de Doação e os Forais. O primeiro realizava a doação do loteao donatário e especicava quais os poderes de que estava investido. O segundo determinava os direitos e os deveres dos donatários. Acapitania não podia ser vendida e o Estado português, em casos especiais, tinha o direito de retomá-la, mediante indenização ou consco.O donatário (capitão-mor) podia fundar vilas e doar sesmarias. Este último direito era-lhe garantido pelo Foral, que também permitia a

livre exploração das minas, salvo o pagamento o quinto real. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função deadministrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir àocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de exploraras riquezas minerais e vegetais da região. Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária.

As diculdades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e aextensão territorial dicultaram muito a implantação do sistema. Costuma-se armar que o sistema de capitanias hereditárias fracassouno Brasil, diante da constatação de que apenas a Capitania de Pernambuco e a de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nasdécadas seguintes. Em ambas, havia prosperado a lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais capitanias, osrespectivos donatários, Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os seus colonos e estabeleceralianças com os indígenas. O insucesso das demais certamente atrasou o desenvolvimento da terra. As diculdades eram maiores do queos donatários podiam calcular. Muitos donatários nem chegaram a tomar posse das suas terras. Entre as causas para tal, relacionam-se:

ü a difícil adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida diferente ao da Europa;ü o alto custo do investimento, que não trazia um retorno imediato diante da frustação da exploração de metais preciosos;ü a falta de recursos humanos, por parte dos donatários, para desenvolver os lotes;ü os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros, assim como as disputas internas e diculdades na aplicação da Justiça;ü a falta de comunicação e de articulação entre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole;ü a ausência de uma autoridade central (governo) estabelecida na colônia e que amparasse as Capitanias nos assuntos relacionados a

economia, justiça e segurança.ü a falsa ideia de que os índios praticavam antropofagia(canibalismo).

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil.A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Mesmo assim, o sistema decapitanias cumpriu os objetivos ao preservar a posse da terra para Portugal, lançando os fundamentos da colonização, com base no tripéconstituído pela grande propriedade rural , pela monocultura de um produto de larga aceitação na Europa e pelo trabalho escravo . Noentanto, estava claro que o povoamento e a valorização econômica da terra por meio da iniciativa particular eram inviáveis. Não só porcausa do elevado investimento necessário, mas por conta da cobiça estrangeira estimulada pela falta da presença efetiva do poder lusitanoem terras brasileiras.

Desta forma, em 1548, o rei de Portugal decidiu criar um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. A base dessesistema era o instrumento jurídico chamado Regimento de 1548 ou Regimento Tomé de Sousa , em referência ao primeiro ocupante



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do cargo. Tomé de Sousa foi o escolhido para exercer a função de primeiro governador-geral em 29 de março, na Baía de Todos os Santos,acompanhado de uma expedição de cerca de 1.000 homens. Ele formou a primeira cidade do Brasil, Salvador, que acabou se tornando acapital do país por sua estratégica posição geográca entre o sul e o norte do país. A principal função do governador-geral era impedir queos franceses ocupassem o litoral brasileiro, garantir que as capitanias distribuídas estivessem seguras e cuidar da administração do país.Para auxiliar na tarefa, o governador-geral criou os seguintes cargos:

ü Ouvidor-mor, que era responsável pela justiça;ü Provedor-mor, responsável pela carga tributária;ü Capitão-mor, responsável pela defesa.

Durante seu mandato, que durou de 1549 a 1553, Tomé de Sousa cuidou de manter uma relação pacíca com os índios, pois precisavaerguer a cidade de Salvador próximo aos territórios indígenas. Nomeou o primeiro bispo, D. Pero Fernandes Sardinha, para comandar amissão de catequizar os índios com a intenção de obter o consenso entre eles e ampliar o domínio lusitano no território brasileiro. Mas essarelação pacíca com os indígenas foi desfeita quando Duarte da Costa ocupou o cargo de governador-geral, em 1553, e tentou usá-loscomo mão-de-obra escrava, mesmo os que já foram catequizados. Esse ato irritou o bispo Fernando Sardinha, que tomou partido pelosíndios e decidiu entrar em conito com os governantes. Duarte da Costa, que permaneceu no cargo até 1558, ainda enfrentou a tentativade implantação da França Antártica , no Rio de Janeiro.

Após o desastroso governo de Duarte da Costa, Mem de Sá assumiu em 1556 a difícil tarefa de resgatar a liderança lusitana no Brasil e,para isso, aliou-se a tribos indígenas para combater a invasão dos franceses na Ilha do Governador, localizado no futuro estado do Rio deJaneiro, que teve sua capital fundada pelo sobrinho do Governador-Geral, Estácio de Sá.

Com o passar do tempo, as vilas e cidades formaram seus governos, comandados pelos”homens bons” , senhores de engenho que

integravam as Câmaras municipais. Eles comandavam as pequenas regiões, enquanto o governo-geral representava o poder central dacolônia lusitana no Brasil.

D. Luís Fernandes de Vasconcelos, nomeado sucessor de Mem de Sá foi atacado por piratas franceses que impediram a sua chegadaao Brasil. Nessa época, a preocupação com a conquista do Norte fez com que o Rei de Portugal, D. Sebastião dividisse, em 1572, o Brasilem dois governos. O norte cou com D. Luís de Brito e Almeida e o sul com Antônio Salema tendo como capitais, respectivamente, a Bahiae o Rio de Janeiro. Em virtude do tamanho do Brasil, almejava-se com essa divisão maior eciência administrativa. Entretanto, como esseobjetivo não fora alcançado, a administração foi reunicada em 1578. O novo governador nomeado, Lourenço da Veiga, esteve à frenteda administração colonial de 1578 a 1580. Nesta última data, Portugal foi anexado pela coroa espanhola, e assim permaneceu até 1640.

Cabe ressaltar que o sistema de Governo Geral não acabou com as capitanias nem conseguiu impor a centralização política em toda acolônia. As capitanias hereditárias continuaram existindo até a segunda metade do século XVIII, quando o Marquês de Pombal transformouas ainda existentes em Capitanias Reais. Na prática, o poder político continuou descentralizado em todo o período colonial, pois permane-ceu nas mãos da elite latifundiária, classe dominante da qual faziam parte os próprios donatários. Em síntese, a centralização política existiuapenas formalmente. Mesmo assim, o sistema de Governo Geral duraria até 1808, apesar de, a partir de 1720, os governadores passarem a

ser chamados de Vice-Reis.

A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil e seus efeitos.

A historiadora Marieta Pinheiro de Carvalho, em tese intitulada Saída pelo mar, esboçou o dilema português no início do século XIX. “Opoderoso exército napoleônico às portas da fronteira. Espreitando o porto de Lisboa, navios ingleses prontos para atacar. Do outro lado dooceano, a enorme e rica colônia brasileira exposta a uma possível invasão. Pressionado por duas potências rivais, a escolha de Portugal eradas mais difíceis. Fosse qual fosse a decisão, o castigo do inimigo era certo”. Pois naquele m de 1807, o que se viu foi uma fuga. Uma fugaem massa de nobres que se apinharam no porto em busca de lugares nas naus que rumariam para o Brasil. Vários atropelos aconteceram:bagagens caram em terra, pertences de pessoas que não viajariam foram parar nos navios, parentes foram separados durante a viagem.Mas a impressão de retirada covarde e atabalhoada não se justica. Os historiadores do século XX demonstraram que a transferência daCorte não foi nada improvisada. A mudança foi cogitada em diversas outras ocasiões e deve ser entendida de acordo com a política externalusitana do período.

O reino optava pela neutralidade nos conitos diplomáticos para evitar choques maiores com as duas principais potências políticas emilitares da época: França e Inglaterra. A primeira desfrutava de poderio terrestre, enquanto a segunda gozava de supremacia marítima.Muitas vezes, entretanto, era impossível manter a neutralidade - daí a necessidade de eleger uma aliança mais sólida. A coligação com aInglaterra foi explicada basicamente pelo temor de um ataque às colônias, principalmente o Brasil, diante do forte poderio naval britânico.O receio não era infundado, anal o Primeiro-Ministro da Inglaterra, William Pitt (1759-1806), em discurso no Parlamento, defendia aber-tamente, em hipótese de uma aliança luso-francesa, a invasão do Brasil. Os portugueses foram obrigados a agir rapidamente. D. Rodrigode Souza Coutinho (1755-1812), político experiente que estava há quatro anos afastado do governo, foi chamado em 1807 a reintegrar oGabinete de Dom João como Conselheiro de Estado. A transferência da Corte, para o futuro Conde de Linhares, apareceu como último re-curso e associada à necessidade de defesa da soberania real. A opinião era compartilhada por outros estadistas que em períodos de maioriminência de invasão francesa enunciavam tal ideia.

As seguidas vitórias de Napoleão agravavam a situação do governo português e zeram crescer a inuência dos partidários pela apro-ximação com a França. Em 1804, o General Andoche Junot foi nomeado Ministro francês na corte portuguesa. Carlota Joaquina tentou delese aproximar no intuito de selar a paz entre os dois países. Para Dom João, no entanto, a pressão revelou-se excessiva. Em 1805, ele entrouem profunda depressão, isolando-se entre os frades do Convento de Mafra. A loucura da mãe, Dona Maria I, fazia com que surgissem ospiores receios sobre a natureza de sua doença. O isolamento do regente deu motivo a um complô palaciano, no qual os conspiradoresvisavam interditar o príncipe e entregar a regência a Carlota Joaquina. Descobertos, Dom João impediu que fossem punidos com o rigorda lei. Mas seu estado não melhorou. Em 13 de agosto de 1806, a própria Carlota Joaquina escreveu à mãe, Maria Luísa, rainha de Espanha,



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dizendo que Dom João estava “con la cabeza perdida quasi del todo” e pedindo uma intervenção em favor dela e de seus lhos. No anoseguinte, Napoleão deu mais uma volta no torniquete. Tendo derrotado os russos em junho na batalha de Friedland, sentiu-se livre para sevoltar para o outro extremo da Europa, impaciente com as contemporizações portuguesas e insatisfeito com os acordos com a Espanha.

Em agosto de 1807, o governo napoleônico intimou Portugal a cortar totalmente as relações com a Grã-Bretanha, aderir ao bloqueiocontinental e sequestrar os bens dos súditos britânicos, ao mesmo tempo em que concentrava tropas na fronteira com a Espanha, sob ocomando de Junot. A corte de Lisboa continuou o jogo duplo. Em setembro, aderiu ao bloqueio continental, que fechava todos os portoseuropeus ao comércio com a Inglaterra. No mês seguinte, celebrou uma convenção secreta com os britânicos, contemplando a possíveltransferência da corte para o Brasil e a abertura dos portos coloniais. No mesmo mês, França e Espanha assinaram o Tratado de Fontaineble-au, pelo qual decidiam a partilha de Portugal. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal ainda enviou o Marquês de Marialva paratentar negociar com os franceses. Mas o Marquês não passou de Madri, pois em outubro de 1807 Napoleão mandou o General Junot inva-dir a Espanha com 28 mil homens e seguir em direção a Lisboa. Na tentativa de uma última cartada, D. João decretou a prisão dos súditosbritânicos e o sequestro de seus bens. O Ministro britânico Lord Strangford fechou a representação, deixou a capital lusitana e recolheu-seaos navios da esquadra britânica ancorada perto da foz do rio Tejo.

A 17 de novembro de 1807, as tropas francesas entraram em Portugal atropeladamente, sem encontrar resistência. Na capital, corriamboatos sobre o possível embarque de Dom Pedro, o príncipe da Beira, uma criança de 9 anos de idade, ou de toda a família real. CarlotaJoaquina desesperava-se diante da possibilidade de ter que embarcar para o Brasil, e repetia as súplicas à mãe para que a socorresse emandasse buscar suas lhas. Em resposta, Maria Luísa prometeu intervir caso Dom João abandonasse a mulher e partisse sozinho para oBrasil. A hipótese também tornaria possível uma eventual incorporação de Portugal, talvez sob a regência da própria Carlota Joaquina. Nodia 25 de novembro, houve uma tensa reunião do Conselho de Estado para decidir sobre o que fazer. Ficar ou não car era a questão. Umaescolha de Soa, de vez que não havia opção sem altos custos. A Inglaterra, com muita habilidade diplomática e forte argumentação eco-nômica, inuenciou a corte portuguesa na decisão que mais lhe convinha: a transferência para a colônia brasileira. O Ministro dos Negócios

Estrangeiros Britânicos nomeou Lord Strangford como defensor dos interesses luso-britânicos diante à ameaça napoleônica. Levando emconsideração a longa história de amizade com Portugal, ele decidiu não bombardear a cidade de Lisboa. A orientação emanada de Londresdeterminou o consco da esquadra portuguesa para que não caísse nas mãos dos franceses. Mas não se descuidou do que mais interessavaaos cofres britânicos: pôs em prática o dispositivo da convenção secreta de setembro que lhe abria os portos das colônias portuguesas.

A transferência do Estado Português para o Brasil foi fundamental para que nosso país pudesse encaminhar seu processo de emanci-pação política. O primeiro passo nesse sentido foi dado poucos dias após o desembarque de Dom João na Bahia (de onde depois se trans-feriria para o Rio de Janeiro). O Regente assinou o decreto, na época denominada carta-régia, de abertura dos portos brasileiros “a todas asnações amigas” – que na ocasião se resumiam à Inglaterra, já que até os Estados Unidos da América mantinham relações preferenciais coma França Napoleônica. No ano de 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, xaram os interesses britânicos nomercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses. Esses produtos pagavam taxas de 15%, osportugueses de 16% e as demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado rmava um compro-misso em que o tráco negreiro seria posteriormente extinguido.

Durante o tempo em que permaneceu no Brasil, D. João, assessorado por ministros capazes, tomou numerosas iniciativas importantes,

que deram ao Brasil certo arcabouço administrativo e cultural. No plano econômico, foi revogado o alvará de Dona Maria I que proibia ainstalação de indústrias no Brasil. Ainda no campo econômico, criaram-se a Casa da Moeda e o Banco do Brasil. No campo militar, fundaram--se as Academias Militar e Naval e foi implantada uma fábrica de munições. No campo cultural, surgiram a Imprensa Régia, a Biblioteca Real,o Real Teatro de S. João, o Jardim Botânico e as Escolas de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, além da contratação de uma importanteMissão Artística Francesa, após a queda de Napoleão, O coroamento de todas essas realizações deu-se em 1815, quando foi instituído oReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (este último território corresponde ao extremo sul de Portugal). Com isso, o Brasil deixava de seruma colônia, equiparava-se a Portugal e – mais que isso – tornava-se a sede legalizada do Reino Lusitano. De um modo geral, a aristocraciarural brasileira aceitou de bom grado a administração joanina. Tal avaliação, porém, não se aplicou a Pernambuco, onde o antilusitanismosempre foi muito forte e houve uma intensa atuação da Maçonaria, uma organização tradicionalmente liberal e, portanto, oposta ao ab-solutismo de Dom João. A esse quadro, devemos acrescentar o aumento de impostos coloniais para custear a Corte no Brasil e a crise nasexportações do açúcar devida a concorrência do açúcar de beterraba na Europa. Assim teremos os elementos que detonaram a RevoluçãoPernambucana de 1817, que foi duramente reprimida.

A política expansionista de Dom João.

A transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil mudou o quadro das relações internacionais no contexto da Américado Sul. A política externa de Portugal passou a ser decidida na Colônia, instalando-se no Rio de Janeiro o Ministério da Guerra e AssuntosEstrangeiros. Além de realizar uma expedição à Guiana Francesa, como uma retaliação à invasão napoleônica de Portugal e incentivadapela Inglaterra, a Coroa concentrou sua ação na área do rio da Prata, especialmente na Banda Oriental – atual república do Uruguai – regiãoonde espanhóis e portugueses se chocavam desde as últimas décadas do século XVII. Com o objetivo de anexar a Banda Oriental ao Brasil,Dom João VI realizou duas intervenções militares, em 1811 e a partir de 1816. A derrota de Artigas – principal gura na luta pela inde-pendência uruguaia – garantiu aos portugueses a posse da região e a incorporação da Banda Oriental ao Brasil, em 1821, com o nome deProvíncia Cisplatina. Entretanto, os conitos a região do rio da Prata estavam longe de terminar. (FAUSTO, 2000). Veja os itens 2.1.1. As lutaspela independência, 2.2.2. As revoltas regenciais – Guerra dos Farrapos e 2.3.4. Política externa: as questões platinas e a Guerra do Paraguaipara entender melhor a relação a presença do Império Brasileiro na região platina.



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EXERCÍCIOS – Brasil Colônia: Administração

1. (EsAEx) Sobre a vinda da família real e suas consequências é correto armar que:[A] sua chegada ao Brasil retardou o processo de independência brasileira.[B] inúmeras medidas tomadas por D. João visavam aferrar ainda mais os laços coloniais do Brasil com Portugal.[C] a Abertura dos Portos de 1808 beneciou consideravelmente a Inglaterra.[D] a presença da Corte no Brasil inibiu movimentos de contestação à ordem vigente.[E] a ausência do aparelho burocrático estatal, deixado em Portugal, transformou o gabinete de D. João em um gabinete composto

somente por brasileiros.

2. Em 1763, a administração portuguesa decidiu transferir a capital da colônia da cidade de Salvador para a cidade do Rio de Janeiro. Arespeito desta decisão podemos armar que:

[A] Mudança da capital assinala um momento de transformações econômicas, especialmente em virtude do deslocamento do eixo--econômico do Nordeste açucareiro para a região de mineração do Sudeste.

[B] A transferência da capital demonstra a preocupação administrativa do governo português que temia, especialmente, uma revoltaseparatista na capitania de São Paulo, o principal pólo econômico da colônia.

[C] A nova capital tinha o objetivo de preparar a cidade do Rio de Janeiro para receber a família real, no Brasil, completando um antigoplano do Marquês de Pombal para a administração colonial.

[D] As invasões de franceses e holandeses no Nordeste zeram com que essa região fosse vista pela Metrópole como pouco segura; ascapitanias do Sul e Sudeste eram mais controladas pelos portugueses e os padres jesuítas.

[E] A administração portuguesa havia conseguido avançar no interior das capitanias do Nordeste, garantindo a criação das novas cida-

des, porém a interiorização da colônia, na região Sudeste, ainda não havia começado.

3. No século XVII, na região hoje denominada de estado de São Paulo, ainda se falava duas línguas: o português e a língua de base tupi,com os acréscimos da cultura dos colonizadores. O processo de unicação da língua no Brasil contribuiu para excluir a multiplicidade dasculturas locais. Considerando a temática tratada no texto, assinale a alternativa INCORRETA.

[A] A ‘unicação’ linguística brasileira foi uma das formas sociais de camuar as diferenças e ‘garantir’ a hierarquia cultural.[B] Um dos principais objetivos da reforma do Marquês de Pombal foi a ‘unicação’ da língua no Brasil Colônia.[C] A língua portuguesa, no século XVIII, tornou-se o idioma de uso corrente, sendo abolida completamente as expressões das línguas

indígenas e africanas.[D] O iorubá, ou nagô, dialeto de grupos sudaneses (Guiné, Daomé, Sudão) tornou-se, nos séculos XVII e XVIII, uma espécie de ‘língua

geral’ na Bahia.[E] Além dessa preocupação linguística, a reforma do Marquês de Pombal incorporou nos currículos os cursos de matemática nancei-

ra, contabilidade, ciências e línguas modernas.

4. O governo de Tomé de Souza foi marcado:[A] por uma intensa luta contra os franceses, no Rio de Janeiro, e por conitos com os jesuítas, que se opunham à escravização dos

índios.[B] pela fundação do Colégio de São Paulo de Piratininga, em 1554.[C] pela criação do primeiro bispado do Brasil, tendo à frente o bispo D. Pero Fernandes Sardinha.[D] pela grande habilidade política do governador, a qual acabou por deixá-lo no poder por quase 15 anos.[E] pelo Armistício de Iperoig e pela vitória contra os franceses, que foram expulsos do Rio de Janeiro em 1567.

5. Sobre o processo de colonização portuguesa na América, marque a alternativa CORRETA:[A] Na colonização da América, os portugueses introduziram na economia o trabalho escravo e a monocultura de exportação. Por isso,

outras atividades econômicas e comerciais não se desenvolveram no Brasil colonial.[B] Foi somente no nal do século XVII que os metais preciosos foram encontrados no Brasil, desencadeando uma autêntica “corrida do

ouro” no século seguinte. Entretanto, a economia mineradora acabou inibindo o crescimento do mercado interno no Brasil colonial.[C] Durante quase todo o período colonial, a ordem política brasileira não esteve submetida às regras do Mercantilismo e Sistema Co-

lonial. Isso signica que os colonos no Brasil colonial desfrutavam de autonomia política.[D] O principal motivo para a criação dos governos-gerais no Brasil colonial foi o fracasso do sistema de capitanias hereditárias. Seu

insucesso manteve a colônia desocupada, sem nenhum retorno comercial, ao mesmo tempo em que facilitou a invasão por estrangeiros(como, por exemplo, os franceses no Rio de Janeiro).

[E] As revoltas coloniais que ocorreram no Brasil, a partir do nal do século XVII e que caram conhecidas pela historiograa tradicionalcomo “revoltas nativistas” questionaram o domínio português na América e por isso, visavam à independência da colônia.

6. Durante o período colonial, os indivíduos chamados de “homens bons” eram:[A] pessoas que frequentavam regularmente a Igreja e davam grandes esmolas aos pobres.[B] pessoas pobres, porque a Igreja da época condenava a riqueza e o lucro e gloricava o trabalho manual.[C] jesuítas e outros religiosos, por seu trabalho de catequese com os índios e africanos.[D] grandes proprietários de terras e escravos, que ocupavam os cargos importantes da colônia e formavam as câmaras municipais.[E] comerciantes, que exerciam uma atividade extremamente importante, porque traziam alimentos e tecidos para a população.



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7. A história da administração colonial no Brasil foi marcada por constantes tensões. Aos usos e mandos da autoridade metropolitana,contrapunham-se formas de resistência e confronto do poder local, ligadas à inuência dos:

[A] Governadores gerais, que coordenavam as iniciativas de povoamento, a m de garantir a posse do território pela Coroa.[B] “Juízes de fora”, que, nomeados pelo Conselho Ultramarino, eram responsáveis pela presidência das Câmaras dos principais muni-

cípios.[C] “Homens bons”, que, na condição de proprietários de terras, escravos e gado, detinham o direito de voto nas Câmaras Municipais.[D] Capitães-generais, que, encarregados das capitanias da Coroa, subordinavam as forças armadas dos respectivos territórios e lidera-

vam a administração destes.[E] Alcaides e seus representantes nas Câmaras Municipais, que usavam de sua inuência para distribuir “datas” nas áreas de mineração.

8. Leia atentamente o texto abaixo.“A sombra, quando o sol está zênite, é muito pequenina e toda se vos mete debaixo dos pés; mas quando o sol está no oriente ou no

ocaso, esta mesma sombra se estende tão imensamente que mal cabe dentro dos horizontes. Assim nem mais nem menos os que preten-dem e alcançam os governos ultramarinos. Lá onde o sol está no zênite, não só se metem estas sombras debaixo dos pés do principe, senãotambém dos de seus ministros. Mas quando chegam àquelas índias, onde nasce o sol, ou a estas, onde se põe, crescem tanto as mesmassombras, que excedem muito a medida dos mesmos reis de que são imagem.” (Padre Antônio Vieira, citado por Laura de Mello e Souza.Desclassicados do Ouro. Rio de Janeiro: Geral 1986. p.91.)

Entre as descrições sumárias do sistema político-administrativo no Brasil Colonial listadas abaixo, a que melhor corresponde às infor-mações sugeridas pelo texto é:

[A] No processo de colonização, foi necessário que o Rei de Portugal concedesse larga parcela de autonomia aos detentores de sesma-

rias, os quais exerciam com mão-de-ferro o poder.[B] O sistema colonial caracterizou-se por concentrar nas colônias um grande número de aventureiros, oriundos das metrópoles, os

quais exerciam preferencialmente as atividades administrativas.[C] Durante a maior parte do tempo em que estiveram à frente do empreendimento colonial no Brasil, os reis portugueses foram ame-

açados pela aristocracia encastelada na burocracia colonial.[D] Em virtude da falta de um sistema de comunicações mais ágil, nas relações entre metrópole e colônia, predominou no que diz res-

peito à administração colonial, o mandonismo local.[E] A política administrativa portuguesa esteve, em boa parte do período colonial, associada ao exercício de certas práticas que pode-

riam ser bem denidas como “autocráticas”, em que determinados administradores, investidos da autoridade real, bem sempre estiveramassociados à defesa dos interesses dos que deveriam representar.

9. Sobre o Período Colonial brasileiro, pode-se considerar INCORRETA apenas uma das armações a seguir:[A] não apresentou movimentos sociais contestadores da dominação metropolitana;

[B] o século XVI foi marcado pelo início da administração portuguesa e pela implantação da rentável agroindústria açucareira;[C] apesar do domínio português, nosso território chegou a ser ocupado parcialmente por franceses e holandeses;[D] a vinda da família Real por tuguesa para o Brasil desencadeou um processo de transformação desde a quebra do pacto colonial em

1808 até a Independência em 1822;[E] a expansão territorial rompeu os limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas e, em 1750, o Brasil praticamente já tinha a atual

conguração geográca, reconhecida pelo Tratado de Madri.

10. Leia o texto abaixo.“O período compreendido entre 1500 e 1530, data da expedição de Martim Afonso de Sousa ao Brasil, é denominado, pela historio-

graa tradicional, como pré-colonial ou de colonização de feitorias. Na verdade, Portugal auferia enormes lucros decorrentes da carreiradas Índias e da exploração do litoral africano, não dispondo, assim, a transferir recursos, homens e navios para a ocupação da Nova Terra.”Francisco Carlos Teixeira.

Com base no texto acima e em seus conhecimentos, é correto armar que os principais obstáculos para o início da colonização efetivado Brasil foram:

[A] O interesse dos portugueses pelo povoamento e exploração das ilhas do Caribe.[B] A tentativa de Portugal em conquistar, no referido período, as terras que os espanhóis possuíam no México.[C] Os lucros bem mais elevados proporcionados pelo Império Asiático português e o tráco de escravos, em relação ao sistema de

feitorias.[D] O interesse dos comerciantes portugueses em organizar o tráco internacional de escravos indianos naquele momento.[E] Os levantes coletivos dos índios impedindo, no referido período, a colonização do Brasil.

11. Dentre as características, descritas sumariamente abaixo, do sistema político-administrativo implantado no Brasil colonial, a quenão corresponde plenamente às conclusões dos estudos atuais é a contida no item:

[A] Os detentores de sesmarias, porções de terra em que se organizava a maior parte das atividades produtivas eram muito inuentesna denição do perl e atributos de administração, no pouco que ela tinha de autonomia local.

[B] O “Antigo Sistema Colonial” caracterizou-se por concentrar na metrópole e em seus magistrados a maior parte das decisões quantoà justiça e administração colonial.

[C] No que respeita à administração colonial, em virtude da falta de um sistema de comunicação mais ágil nas relações entre metrópolee colônia predominou uma espécie de mandonismo local que se viabilizou a partir do “senado da câmara”.

[D] Durante a maior parte do tempo em que estiveram a frente do empreendimento colonial no Brasil, os reis portugueses estiveram



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envolvidos em polêmicas disputas de posições administrativas com a aristocracia do comércio vinícola metropolitano.[E] A política administrativa portuguesa esteve em boa parte do período colonial associada, ao exercício de certas práticas que pode-

riam ser bem denidas como “autocráticas”, na medida em que privilegiavam pequena parcela das elites portuguesas.

12. Das alternativas abaixo, apenas uma não se relaciona com as ações adotadas durante o Período Pombalino na Amazônia:[A] O cultivo das Drogas do sertão e o fomento a produção racional da goma elástica[B] O fomento à introdução de escravos negros[C] A proibição do uso de línguas indígenas como meio de comunicação ocial nos núcleos coloniais[D] A Criação da Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará[E] A mudança das denominações indígenas das localidades para nomes portugueses

13. Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, foi ministro do Rei Dom José I de Portugal, entre 1750 e 1777. Ele formulouum plano de reformas econômicas e políticas que visavam tirar o Império lusitano do atraso e modernizar as relações entre a metrópole ea colônia brasileira. Sobre isso assinale a única alternativa INCORRETA:

[A] A burguesia mercantil e a aristocracia esclarecida apoiavam as reformas do Marquês de Pombal, pois viam nelas evidentes possibi-lidades de aumentarem os lucros - vendendo cada vez mais produtos à colônia - e do Estado arrecadar mais impostos.

[B] Os Jesuítas e a nobreza tradicional foram grandes aliados do Marquês de Pombal na implantação do seu plano de reformas, já quedentre outras coisas ele defendia a secularização da educação.

[C] A instituição da chamada derrama (1765), que forçava a capitania das Minas Gerais a pagar impostos atrasados devidos à metrópole,era outro item importante do plano reformista do Marquês de Pombal.

[D] Para reforçar as intenções econômicas e estratégicas do plano, procedeu-se, em 1765, à mudança da sede do Governo-Geral do

Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.[E] A política pombalina visava melhorar o desempenho econômico e administrativo da colônia, ampliar a ocupação territorial e tornar

mais eciente as funções scais de interesse da metrópole.

14. Em 1785, D. Maria I Rainha de Portugal editou um Alvará que proibia as colônias de instalarem fábricas e manufaturas. Sobre essedocumento podemos considerar que:

[A] O Príncipe D. João, como regente e lho de D. Maria I, estava se colocando contra a mãe, considerada “louca”, e impondo sua vontadecontra a dela.

[B] O Príncipe Regente, ao fugir de Napoleão, encontrou no Brasil um povo amável e simpático, tornando-se ferrenho defensor de seusprivilégios.

[C] A fuga para o Brasil colocou a corte portuguesa diante da necessidade de transformar uma colônia de exploração em sede do reino,capaz de suprir suas próprias necessidades.

[D] O avanço da burguesia, com as vitórias de Napoleão na Europa, determinou uma nova visão econômica; assim, o Príncipe D. João

passou a favorecer o crescimento dessa burguesia no Brasil, temendo uma revolução como a que ocorrera na França.

15. “De fundamental importância para o Império português era o que se passava, naquela época, com o Império espanhol. A partir deabril de 1810, eram formadas em importantes centros da América – Caracas, Buenos Aires, Bogotá, Santiago e Quito – juntas de governoindependentes que, cada qual à sua maneira, pretendiam governar provisoriamente em nome do monarca espanhol Fernando VII, impe-dido na Europa de exercer o seu poder.” (SLEMIAN, Andréa e PIMENTA, João Paulo. O “nascimento político” do Brasil. Rio de Janeiro: DP e A,2003, p.22)

O afrouxamento do poder espanhol sobre as colônias espanholas, vizinhas ao Brasil, favoreceu, entre outras ações portuguesas,[A] o desenvolvimento de um projeto de reconhecimento de Dona Carlota Joaquina como rainha ou regente da América espanhola,

com o apoio da corte portuguesa.[B] a anexação ao Império português de um amplo território colonial espanhol, conhecido como Vice- Reino do Rio da Prata.[C] o fortalecimento da marinha mercante, em detrimento da marinha de guerra, com vistas a controlar o comércio nos domínios es-

panhóis na América.[D] a adoção de uma política econômica intervencionista nas áreas de “plantation”, com estabelecimento de entrepostos portugueses

no México, Peru e Caribe.

16. Podemos chamar de Inversão Brasileira ou Inversão à/ao[A] intensicação das relações comercias entre o Brasil e a França, após a anulação dos decretos de 1785, sancionados pela Rainha Dona

Maria I.[B] status alcançado pelo Brasil, após a transmigração da família real, caracterizado pela proeminência brasileira no império português,

nos âmbitos econômico e político.[C] tratamento dispensado pelo Brasil a países como a Cisplatina, após 1822, incentivando−os à independência.[D] abertura dos portos brasileiros às nações europeias que concedessem tarifas privilegiadas aos produtos do Brasil, à revelia do arbí-

trio da Coroa portuguesa.

17. “Foi no contexto político internacional marcado pelas façanhas da Guerra dos Sete Anos que ocorreu a transferência da capital doEstado do Brasil para o Rio de Janeiro. Embora esta cidade viesse passando por grandes transformações durante toda a primeira metade doséculo XVIII (...), somente em 1763 ela se tornou ocialmente sede do governo do Estado do Brasil.” (A cidade e o Império, Maria FernandaBicalho, p. 83).



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Entre os fatores responsáveis pela transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, é correto citar:[A] as constantes rebeliões de escravos em Salvador, das quais a mais importante foi a dos malês, ocorrida no início do século XVIII;[B] a política adotada pelo Marquês de Pombal de dividir o território da colônia em duas grandes capitanias hereditárias: a do norte,

com sede em São Luiz, e a do sul, com sede no Rio de Janeiro;[C] a preocupação do poder imperial em conter o rápido processo de decadência econômica e política do Rio de Janeiro, agravado,

entre outros fatores, pelas frequentes crises de abastecimento de gêneros alimentícios;[D] o papel político-estratégico da cidade, seja nas suas relações com a região das minas, seja no acompanhamento dos problemas de

fronteira que se desenrolavam no extremo sul da colônia;[E] o interesse do governo imperial em adotar uma política de maior rigor no controle de atividades ilegais, das quais a mais importante

era o tráco internacional de escravos.

18. NÃO se inclui entre as cláusulas dos Tratados de 1810 entre Brasil e Inglaterra:[A] a presença de um “juiz conservador”, eleito pelos residentes ingleses no Brasil, para atuar nos processos em que os mesmos se en-

volvessem.[B] o cerceamento da liberdade religiosa dos cidadãos britânicos por parte do Santo Ofício e/ou de outros tribunais e autoridades

católicas.[C] a redução do monopólio real português sobre o comércio, nos domínios lusitanos.[D] o estabelecimento de um porto livre, em Santa Catarina, para os ingleses, facilitando o comércio platino.

Economia.As atividades econômicas e a expansão colonial.

A produção do açúcar

Os principais centros de produção açucareira do Brasil se encontravam onde hoje se localizam os estados de Pernambuco, Bahia e SãoPaulo (à época chamada de São Vicente). A colonização no Brasil do Século XVI estava ligada fundamentalmente à indústria açucareira. Emsua fase inicial de colonização ibérica, Portugal na produção de cana-de-açúcar no Brasil e a Espanha na extração de ouro de suas colôniasda América do Sul e Central, encontraram as fontes de riqueza que garantiram a manutenção de seus empreendimentos coloniais. NoBrasil, a existência de uma economia de plantation estava bastante relacionada com os interesses dos proprietários das melhores terrasque lucravam enormemente com as culturas de exportação. Foi esse processo que consolidou, do Brasil Colônia até o presente momento,o latifúndio, isto é, a grande propriedade rural, a vinculação dependente do país em relação ao exterior, a monocultura de exportação, a

escravidão e suas nefastas consequências. No Brasil, a colônia de exploração prosperou graças ao sucesso comercial da produção da cana--de-açúcar. Essa, talvez, tenha sido uma das principais causas do insucesso na implantação da colônia de povoamento caracterizada pelaexistência da pequena e média propriedade dedicada ao autoconsumo e/ou ao mercado interno nos moldes da que se instalou na Américado Norte. A inviabilidade na implantação da colônia de povoamento no Brasil decorreu, também, do fato de que “em Portugal, a populaçãoera tão insuciente que a maior parte de seu território se achava ainda, em meados do Século XVI, inculto e abandonado; faltavam braçospor toda parte, e empregava-se em escala crescente mão-de-obra escrava…” (PRADO JÚNIOR, 1987)

É preciso destacar que o processo de escravidão no Brasil foi o mais amplo e prolongado registrado nos últimos cinco séculos. O sistemaescravista vigeu ao longo de quase 400 anos e a sua abolição não representou uma ruptura radical com ele. Além da escravização do índio,foram trazidos da África entre quatro a cinco milhões de negros. Com efeito, para subsistir sem trabalho escravo, seria necessário que oscolonos se organizassem em comunidades dedicadas a produzir para autoconsumo, o que só seria possível se a imigração houvesse sidoorganizada em bases totalmente distintas daquela que foi implantada, o que signica dizer que o Brasil teria que se constituir em colôniade povoamento, como a dos Estados Unidos da América, ao invés de colônia de exploração. Na economia açucareira, a renda gerada noprocesso produtivo revertia em sua quase totalidade às mãos do empresário. A totalidade dos pagamentos aos fatores de produção maisos gastos com a reposição do equipamento e dos escravos importados expressava-se no valor das importações. A diferença entre o dis-pêndio total monetário e o valor das importações traduziria o movimento das reservas monetárias e a entrada líquida de capitais, alémdo serviço nanceiro daqueles fatores de produção de propriedade de pessoas não residentes na colônia. O uxo de renda se estabelecia,portanto, entre a unidade produtiva, considerada em conjunto, e o exterior. A cooperação comercial e nanceira holandesa foi fundamen-tal para que o empobrecido e pequeno reino de Portugal continuasse como grande potência colonial na segunda metade do século XVII.O crescimento da produção do açúcar no Brasil foi considerável durante todo um século e se realizava sem que houvesse modicaçõessensíveis na estrutura do sistema econômico. Cabe observar que crescimento signicava, nesse caso, ocupação de novas terras e aumentodas importações. O seu oposto, a decadência, vinha a ser a redução dos gastos em bens importados e na reposição da força de trabalho,com diminuição progressiva, mas lenta, no ativo da empresa, que assim minguava sem se transformar estruturalmente. A guerra que aHolanda moveu contra a Espanha no século XVII, em sua luta pelo controle do açúcar, repercutiu profundamente no Brasil, uma vez quea colônia brasileira encontrava-se sob a autoridade do Rei de Espanha durante a União das Coroas Ibéricas (1580-1640). Nesse período,houve a ocupação pelos holandeses, durante um quarto de século, de grande parte da região produtora de açúcar no Brasil Os PaísesBaixos eram possessões dos Habsburgos e tinham grande autonomia no reinado de Carlos V (pai de Filipe II). Suas tradições e interesseseconômicos locais eram, até então, respeitados. Essa situação se alterou profundamente com a ascensão de Filipe II, que herdou do pai otrono espanhol e os Países Baixos. A razão da mudança explica-se por dois motivos básicos: em primeiro lugar, o advento do protestantis-mo tinha polarizado o mundo cristão no século XVI, provocando intermináveis conitos entre católicos e protestantes. Nos Países Baixos,em razão do predomínio burguês, difundiu-se rapidamente o calvinismo, ao passo que a Espanha mantinha-se profundamente católica.



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O Rei Filipe II era considerado o mais poderoso e o mais devotado monarca aliado da Igreja Romana. Em segundo lugar, Filipe II era um reiabsolutista. Assim, com a sua chegada ao trono, terminou a fase de benevolência em relação aos Países Baixos. O novo monarca pôs mà tolerância religiosa e substituiu os governantes nativos por administradores espanhóis de sua conança, subordinando os Países Baixosdiretamente à Espanha. Por outro lado, Portugal era parceiro comercial dos Países Baixos desde a Idade Média. Essa relação foi reforçadaa partir do processo de expansão marítima europeu no qual a Península Ibérica foi pioneira. Diante na união das coroas ibéricas, e com aperda do domínio sobre os Países Baixos, a Espanha programou algumas represálias aos comerciantes amengos. Por extensão, Portugal esuas colônias foram incluídos na zona vedada de acesso aos mercadores de Amsterdã.

No entanto, desde o surgimento da produção açucareira no Brasil, os holandeses participavam de sua exploração, em nanciamentosà instalação de engenhos e no transporte e distribuição do açúcar pelos portos europeus. Assim, as diculdades de acesso aos portosbrasileiros impostos pela Espanha representaram elevado prejuízo aos holandeses. Em resposta, os Países Baixos constituíram aCompa-nhia das Índias Orientais (1602) com a nalidade de atuar diretamente nas rotas de comércio do Oceano Índico. Diante do sucesso logonos primeiro anos, os holandeses foram encorajados a constituírem companhia semelhante para as rotas do Atlântico Sul. Em 1621, foiorganizada a Companhia das Índias Ocidentais que iniciou suas atividades já com a concessão do monopólio do tráco de escravos, danavegação e do comércio na América e na África. Diante das boas perspectivas de sucesso, os holandeses decidiram retomar seus lucroscom o comércio do açúcar e, desta vez, ousaram estabelecer o controle sobre a produção canavieira. Assim, pretendia a Holanda fechar ociclo produtivo do açúcar sob o poder de um único país, pois além de já dominar o comércio e a distribuição, havia 29 renarias de açúcarno norte da Holanda.

A superioridade holandesa, em organização, pessoal e material, era tão acintosa em relação à administração colonial, que os holande-ses escolheram a cidade de Salvador, nesse momento capital da colônia, para realizarem sua primeira investida em terras brasileiras. Dessemodo, em 1624, sem preocupar-se em dissimular seus objetivos, e diante da não reação por parte do Governador Geral Diogo de Mendon-ça Furtado, a invasão efetivou-se em pouco mais de 24 horas. Após superarem o susto da invasão, os colonos iniciaram um movimento de

resistência, liderados pelo Bispo D. Marcos Teixeira. Um ano depois, a Espanha organizou uma frota para retomar o controle sobre a regiãoe conseguiu derrotar os holandeses que se retiraram da Bahia. Apesar do fracasso em Salvador, por ironia, os holandeses conseguiramrecuperar os recursos perdidos à custa da própria coroa espanhola ao apreenderem, nas Antilhas, um enorme carregamento de prata eouro extraído das minas americanas. Com o capital desse saque aos espanhóis, os holandeses retomaram seu projeto de estabelecer-se naAmérica do Sul. Em 1630, com uma esquadra quase três vezes maior que a direcionada à Salvador, os holandeses conquistaram as cidadesde Recife e Olinda. Mesmo com os preparativos do Governador da capitania Matias de Albuquerque, a invasão teve início com suas conse-quências mais profundas e seus efeitos mais duradouros para toda a história colonial brasileira. Com o objetivo de alcançarem os melhoresresultados comerciais no domínio de todo o ciclo produtivo do açúcar, os invasores conceberam uma administração coerente com os seusinteresses colonialistas, sem descuidarem do bom relacionamento com os produtores brasileiros. Para essa tarefa, foi escolhido o CondeJoão Maurício de Nassau-Siegen, que permaneceu à frente dos domínios holandeses no Brasil de 1637 a 1644. Para evitar novos conitosreligiosos, estabeleceu um clima de tolerância entre calvinos e católicos e concedeu empréstimos aos grandes proprietários para aplica-rem na expansão da produção do açúcar, particularmente no incremento do tráco negreiro e no reaparelhamento dos engenhos. Permitiutambém o comércio entre a colônia e os Países Baixos e ainda estabeleceu, nessas transações, impostos mais baixos que os praticados com

Portugal. Além disso, permitiu uma relativa participação política dos luso-brasileiros, com a criação das Câmaras dos Escabinos, órgão derepresentação municipal ao estilo holandês. Diante do tratamento igualitário dispensado tanto aos luso-brasileiros quanto aos holande-ses, o governo de Nassau foi gradativamente sofrendo menores resistências dos invadidos. Por volta de 1641, os domínios holandesesestendiam-se de Sergipe ao Maranhão, representando uma presença batava em sete das catorze capitanias instaladas no Brasil.

No aspecto cultural, a vida urbana de Recife foi transformada, com a promoção da vinda de diversos estudiosos da ora e da faunabrasileira, médicos, astrônomos e artistas em geral. Apesar de tudo isso, Nassau não conseguiu evitar as tensões sociais que brotaram dodesgaste das relações entre os senhores de engenho e os credores holandeses. Mesmo com o preço do açúcar em alta, os empréstimosnão eram totalmente quitados pela produção nordestina e a escalada de inquietações não foi possível mais ser contornada a partir dasmudanças no cenário político ibérico, quando Portugal restaurou seu trono.

Com a ascensão de D. João IV (1640-1656) ao trono português, foi estabelecida uma trégua de dez anos com a Holanda, na qual ambosos lados se comprometiam a não ameaçar os respectivos domínios coloniais. Por isso, por parte da Holanda, houve uma redução dos efe-tivos militares bem como a imediata dispensa de Maurício de Nassau sob a alegação de redução dos gastos no nordeste brasileiro. A novaadministração holandesa desconsiderou as recomendações de seu antecessor e mostrou-se extremamente severa com os luso-brasileiros,principalmente em relação às dívidas dos senhores de engenho. Em consequência, houve consco de propriedades e as tensões aumen-taram. A mobilização colonial reuniu senhores, trabalhadores rurais, índios e negros que tentaram expulsar os invasores durante dez anossem qualquer apoio dos portugueses. Nesse contexto, destacaram-se as lideranças do paraibano André Vidal de Negreiros, o senhor deengenho João Fernandes Vieira e o negro Felipe Camarão, também conhecido como Poti. As batalhas mais importantes foram as de Gua-rarapes e Campina de Taborda. Nessa última, os colonos brasileiros obtiveram a rendição dos holandeses. Esse longo período de rebeliãocou conhecido por Insurreição Pernambucana (1645-1654).

Com a saída dos holandeses do Brasil, Portugal retomou o controle da produção açucareira, mas, com o desenvolvimento de umaindústria concorrente nas Antilhas, perdeu o monopólio que exercia anteriormente em conjunto com os holandeses do mercado mundialdo açúcar. Na segunda metade do século XVII, quando se desorganizou o mercado do açúcar e teve início a forte concorrência antilhana,os preços do açúcar se reduziram à metade. A economia açucareira do Nordeste do Brasil, que dependia fundamentalmente da procuraexterna, passou a enfrentar um processo de decadência resistindo por mais de três séculos às mais prolongadas depressões, lograndorecuperar-se sempre que permitiam as condições do mercado externo, sem sofrer nenhuma modicação estrutural expressiva. Por sua vez,a economia mineira, que se expandiria no centro-sul do país, atraindo a mão-de-obra especializada e elevando os preços do escravo, redu-ziria ainda mais a rentabilidade da empresa açucareira que entrou em uma letargia e só voltou a funcionar na plenitude ao surgirem novascondições favoráveis no início do século XIX. Ressalte-se que a economia açucareira constituía um mercado de dimensões relativamentegrandes que poderia ter atuado como fator altamente dinâmico do desenvolvimento de outras regiões do país. No entanto, a existência deum mercado interno pouco expressivo tendeu a desviar para o exterior em sua quase totalidade esse impulso dinâmico.



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A criação do gado

No Nordeste, a economia açucareira não contribuiu para dinamizar o restante de suas regiões. Além disso, a evolução da economia nor-destina brasileira estava condicionada pela uidez de sua fronteira. A essa abundância de terras se deve a criação, no próprio Nordeste, deum segundo sistema econômico, dependente da economia açucareira, baseado na criação de gado em que a ocupação da terra era exten-siva. Essa atividade econômica induzia a uma permanente expansão, fato esse que fez com que se transformasse em um fator fundamentalde penetração e ocupação do interior brasileiro. Vale observar que a criação do gado, pelo menos em sua fase inicial, tinha rentabilidadebaixa e era uma atividade induzida pela economia açucareira. A mão-de-obra utilizada era fundamentalmente indígena. A renda geradapor essa atividade era proveniente da venda do gado no litoral e do couro para exportação. A condição fundamental para sua expansãoera o aumento vegetativo da população animal e a disponibilidade de terras. Dada a natureza dos pastos do sertão nordestino, a carga quesuportavam essas terras era extremamente baixa. Devido a esse fato, os rebanhos penetraram no interior cruzando o rio São Francisco ealcançando o rio Tocantins e, para o norte, o Maranhão no início do século XVII. Ao contrário da economia açucareira, a criação de gadorepresentava um mercado de ínmas dimensões, restrito à própria subsistência de sua população.

Vale lembrar que a estagnação da produção açucareira na segunda metade do século XVII contribuiu decisivamente para que parteda população não escrava ou livre fosse atraída pela fronteira móvel do interior onde se localizava a criação de gado. Dessa forma, quantomenos favoráveis fossem as condições da economia açucareira maior era a tendência à emigração populacional para o interior. As possibili-dades da pecuária para receber novos contingentes de população, quando existia abundância de terras, eram bastante grandes. Em épocasde depressão da economia açucareira, havia também a intensicação do uso da pecuária em economia de subsistência. A penetração dosportugueses em pleno estuário do Rio da Prata, onde em 1680 fundaram a Colônia do Sacramento, constituiu assim outro episódio daexpansão territorial do Brasil ligada às vicissitudes da etapa de decadência da economia açucareira.

As atividades de mineraçãoAo adentrar o século XVIII, Portugal enfrentou a estagnação da produção açucareira no Brasil com a Metrópole, em crise em um con-

texto mundial desfavorável. Diante deste problema, os governantes portugueses compreenderam no nal do século XVII que a única saídapara a manutenção de sua colônia estava na descoberta de metais preciosos. Neste sentido, contaram com os conhecimentos do interiordo Brasil que possuíam os homens do planalto de Piratininga. Assim, “somente a partir de 1694 começaram a ser descobertas ricas minasde ouro no Brasil. E, algumas décadas depois (1729), também diamantes”. A base geográca da economia mineira estava situada numavasta região compreendida entre a Serra da Mantiqueira, no atual Estado de Minas Gerais, e a região de Cuiabá, no Mato Grosso, passandopor Goiás. A economia mineira no Brasil oferecia possibilidades a pessoas de recursos limitados porque, ao contrário do que ocorria coma exploração da prata no Peru e no México, o metal de aluvião era encontrado depositado no fundo dos rios. Embora a base da economiamineira fosse o trabalho escravo, ela se diferenciava enormemente da economia açucareira, na qual, abaixo da classe reduzida de senhoresde engenho ou grandes proprietários de terras, nenhum homem livre lograva alcançar uma verdadeira expressão social. Os escravos emnenhum momento chegaram a constituir a maioria da população na economia mineira. Além disso, a forma como se organizava o trabalho

permitia que o escravo tivesse mais iniciativa e que circulasse num meio social mais complexo. Muitos escravos chegavam a trabalhar porconta própria abrindo a possibilidade de comprar a própria liberdade. A economia mineira abriu um novo ciclo de desenvolvimento paratodas elas ao elevar substancialmente a rentabilidade da atividade pecuária, induzindo a uma utilização mais ampla das terras e rebanhos,fazendo com que essas regiões se tornassem interdependentes, especializadas umas na criação, outras na engorda e outras constituindoos principais mercados consumidores. “É um equívoco supor que foi a criação de gado que uniu essas regiões. Quem as uniu foi a procurade gado que se irradiava do centro dinâmico constituído pela economia mineira”. (FURTADO, 1972)

A economia mineira possibilitou, portanto, uma efetiva articulação entre as diferentes regiões do sul do país. A pecuária do sul do paíspassou por uma grande revolução ao alcançar o gado preço excepcionalmente alto. O gado do nordeste se deslocou, também, em direçãoao mercado da região mineira, acarretando a elevação de seus preços nos engenhos de açúcar. Devido a sua localização distante do litoral,dispersa e em região montanhosa, a população mineira dependia de um complexo sistema de transporte constituído por mulas, o quedeu margem à criação de um grande mercado para animais de carga. A economia mineira se constituiu, no século XVIII, um mercado deproporções superiores ao que havia proporcionado a economia açucareira em sua etapa de máxima prosperidade. A exportação de ourodo Brasil cresceu em toda a primeira metade do Século XVIII, alcançando o apogeu entre 1750 e 1760. A economia mineira proporcionouuma renda média inferior à da economia açucareira na sua etapa de maior prosperidade. Apesar disso, seu mercado apresentava poten-cialidades muito maiores. Suas dimensões eram superiores, as importações eram menores, a renda era menos concentrada e a populaçãolivre era muito maior do que aquela existente na economia açucareira. A estrutura do mercado era diferente da existente na economiaaçucareira, porquanto nela ocupava um lugar mais signicativo os bens de consumo corrente e, ao contrário, os artigos de luxo. Além disso,pelo fato das regiões mineiras estarem distantes do litoral encarecia os artigos importados criando, dessa forma, as condições propícias aodesenvolvimento de atividades ligadas ao mercado interno. No entanto, o desenvolvimento endógeno com base no próprio mercado daregião mineira não se realizou por várias razões, dentre as quais:

1) a incapacidade técnica dos imigrantes para iniciar atividades manufatureiras;2) a falta de desenvolvimento manufatureiro em Portugal cujas técnicas pudessem ser transferidas ao Brasil;3) o acordo de Methuen, em 1703, entre Portugal e a Inglaterra que fez com que Portugal retirasse o embargo às importações de

tecidos ingleses.

As relações comerciais

Enquanto a Inglaterra foi o único país da Europa a fomentar o desenvolvimento manufatureiro antecedendo à Revolução Industrial,Portugal transformou-se numa dependência agrícola dos britânicos. Essa foi certamente uma das causas do atraso econômico do Brasil emrelação aos países líderes do capitalismo mundial. Nos últimos 25 anos do século XVIII, a economia brasileira se apresentava com um con-



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junto de sistemas em que alguns se articulavam entre si e outros permaneciam praticamente isolados. As articulações se processavam emtorno de dois polos principais: as economias do açúcar e do ouro. Articulada ao núcleo açucareiro estava a pecuária nordestina e, ao núcleomineiro estava o hinterland pecuário sulino que se estendia de São Paulo ao Rio Grande do Sul. Esses dois sistemas ligavam-se frouxamenteatravés do rio São Francisco, cuja pecuária se beneciava da meia-distância a que se encontrava entre o nordeste e o centro-sul para dirigir--se ao mercado que ocasionalmente apresentasse maiores vantagens. No norte, estavam os dois centros autônomos do Maranhão e doPará. Esse último vivia exclusivamente da economia extrativa orestal organizada pelos jesuítas com base na exploração da mão-de-obraindígena. O Maranhão, apesar de constituir um sistema autônomo, articulava-se com a região açucareira através da atividade pecuária. Ostrês principais centros econômicos (a faixa açucareira, a região mineira e o Maranhão) se interligavam de forma tênue através da atividadepecuária. Desses três sistemas, foi o Maranhão que apresentou uma efetiva prosperidade no nal do século XVIII devido à produção doarroz, ao se aproveitar da exclusão das colônias inglesas da América do Norte do mercado mundial do produto, em razão da guerra de inde-pendência dos Estados Unidos da América. Fora o Maranhão, o restante da economia colonial enfrentava uma crise profunda nos últimosdecênios do século XVIII. Nos últimos 25 anos desse século, vários acontecimentos externos trouxeram grandes repercussões no mercadomundial de produtos tropicais, como foram os casos, por exemplo, da guerra de independência dos EUA, já comentado, e a RevoluçãoFrancesa, que contribuiu para o colapso na produção do açúcar do Haiti e abriu uma nova etapa de prosperidade para o açúcar brasileiro.Entretanto, essa prosperidade era precária porque se baseava em situações anormais que prevaleciam no mercado mundial. O início doséculo XIX foi caracterizado pelo declínio da produção do ouro ao qual se seguiu uma rápida e geral decadência da região mineira. Todoo sistema produtivo se atroou perdendo vitalidade até se desagregar numa economia de subsistência . Os acontecimentos políticos docontinente europeu no nal do século XVIII, como as guerras napoleônicas e o bloqueio continental da Europa, aceleraram a evolução po-lítica do Brasil com a transferência da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro. Foi promovida a abertura dos portos do Brasil em 1808 pelo Reide Portugal, D. João VI, beneciando exclusivamente os ingleses, no início do século XIX. Em 1815, o Brasil tornou-se Reino Unido a Portugale Algarves e, em 1816, ocorreu a anexação do Uruguai, com o nome de Província Cisplatina. As lutas que se desenvolveram em todo o Brasil

pela independência em relação a Portugal, a desarticulação do vasto império espanhol nas Américas resultante da luta dos povos por elecolonizados e da ingerência britânica e a independência dos EUA zeram com que a monarquia portuguesa identicasse a necessidade deconceder a emancipação política ao Brasil, o que ocorreu em 7 de setembro de 1822. Ressalte-se que a forma em que se deu a emancipa-ção política não possibilitou a conquista da verdadeira independência. A própria classe dominante radicada no Brasil, representada pelossenhores da grande agricultura de exportação, não estava satisfeita com a situação então vigente porque tinha consciência clara de quePortugal representava um entreposto oneroso e de que a colônia necessitava urgentemente de liberdade de comércio, que se traduziriaem baixa de preços das importações, maior abundância de suprimentos e facilidades de crédito. Após a independência do Brasil, os se-nhores da grande agricultura de exportação entraram em conito com a Inglaterra pelo fato de os ingleses não abrirem seus mercados aosprodutos brasileiros, além de gozarem das vantagens propiciadas pelos tratados de 1810, assinados por D. João VI na época colonial, quedava a eles o direito de extraterritorialidade e tarifas preferenciais. Os acordos denominados ocialmente de “Treaty of Cooperation andFriendship”, Tratado de Cooperação e Amizade, assinado pelo Conde de Linhares e pelo Lorde Strangford, eram compostos por dois acertos:um de aliança e amizade e o outro de comércio e navegação. Passaram como exemplo clássico de uma imposição leonina, e de certo modocomo o ápice de uma relação de dependência que Portugal mantinha com a Inglaterra, desde que pela Revolta do Porto se emancipara

da Espanha em 1640. Essa dependência se acentuara ainda mais com o Tratado de Methuen, de 1703, o famoso acordo da troca de panos(ingleses) por vinhos (portugueses). Simultaneamente a isso, o Tratado de 1810 marcou uma retumbante vitória das forças do liberalismoeconômico sobre o mercantilismo declinante ao tempo em que assinalava a magnitude do poder da Coroa Britânica, senhora de boa partedo mundo, frente a um trono português, fragilíssimo, que praticamente passou a viver de favores.

Acresce-se a esses fatos, o temor da classe dominante brasileira de uma forte elevação dos custos de seus produtos de exportaçãodevido à suspensão da importação de escravos defendida pelo governo britânico que, escudado em fortes razões morais e impulsionadopelos interesses antilhanos que viam na persistência da escravatura brasileira o principal fator de depressão do mercado do açúcar, usoutodos os meios a seu alcance para terminar com o tráco transatlântico de escravos. Durante o século XIX, o governo brasileiro enfrentougrande escassez de recursos porque as facilidades concedidas à Inglaterra impediam que ele aumentasse sua arrecadação do imposto deimportação, vendo então sua autoridade reduzida em todo o país. Várias rebeliões armadas eclodiram no norte e houve uma prolongadaguerra civil no extremo sul, como reexo do processo de empobrecimento e de diculdades econômicas e políticas existentes no Brasil.Analisaremos esses episódios com maior profundidade no Capítulo 2.

A conquista do interior: entradas e bandeiras

As quatro bases econômicas da ocupação do sertão foram: a criação de gado, caça ao gentio, a atividade mineradora e a extração deespeciarias, produtos silvestres e plantas medicinais, chamadas de “drogas do sertão”. O elemento humano que realizou a expansão terri-torial do Brasil era representado pelos criadores de gado (boiadeiros), pelos padres missionários no seu trabalho de catequese, pelos en-tradistas e bandeirantes, cuja atuação foi de fundamental importância e cujos motivos de ação foram múltiplos e variados. Dentre eles, asexpedições militares, apresamento de indígenas, descoberta de ouro e pedras preciosas. O caminho dos que partiam de Pernambuco emdemanda do ser tão foi o Rio São Francisco, conhecido como “Rio da Unidade Nacional” e “Rio dos Currais”, devido à existência de grandes enumerosas fazendas de gado em suas margens. No Sul, onde teve início as primeiras expedições pelo interior, os meios de penetração dosertão foram os rios Paraná, Tietê e Paraíba do Sul.

Na Paraíba as primeiras tentativas foram feitas, sem êxito, por Frutuoso Barbosa. Mais tarde, ele e Felipe de Moura com uma expediçãopor terra e Diogo Flores Valdés, cheando uma expedição marítima, fundaram oForte de São Felipe , depois abandonado por causa dosataques dos índios potiguares. A conquista da Paraíba foi efetivada por Martim Leitão, que se aliou ao chefe indígena Piragibe, surgindo acidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584), depois chamada de Paraíba, atual João Pessoa. A conquista de Sergipe foi efetuadaCristóvão de Barros, em 1590, que derrotou os índios cheados por Boiapeba e fundou São Cristóvão. Manuel Mascarenhas Homem con-quistou o Rio Grande do Norte, com auxílio de Feliciano Coelho e Jerônimo de Albuquerque. Em 1597, foi fundado oForte dos Reis Magos,que a partir de 1599, passou a se chamar Natal. Pero Coelho de Souza tentou, através de duas investidas sem êxito, ocupar o Ceará. Os pa-



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dres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira também não conseguiram. A ocupação do Ceará foi realizada por Martim Soares Moreno, ajuda-do pelo índio Jacaúna. Fundou o Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) que deu origem à atual cidade de Fortaleza. O Maranhão foiconquistado por Alexandre de Moura e o mameluco Jerônimo de Albuquerque (1615), do interior para o litoral, graças à atividade pastoril.A conquista do Pará foi efetuada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que fundou oForte Presépio , origem da cidade de Belém (1616). Opovoamento do Piauí foi feito do interior para o litoral, graças à criação de gado bovino. Os irmãos Domingos Afonso Mafrense (“O Sertão”)e Julião Afonso Serra, rendeiros da Casa da Torre (de Garcia D’Ávila), fundaram a Vila Mocha, depois Oeiras, antiga capital de Piauí (1674).

A conquista do Vale Amazônico foi realizada pelo Capitão Pedro Teixeira (1637 - 1639), que subiu o rio Amazonas (de Belém até Quito),tomando posse desta imensa região, em nome do rei de Portugal. A posse da bacia amazônica deveu-se aos missionários ( jesuítas, francis-canos, carmelitas e mercenários), às lutas contra os estrangeiros, os “droguistas do sertão” e às expedições militares (“tropas de resgate”).Cabe ressaltar que somente com a expulsão dos franceses da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão foi possível com-pletar a ocupação da Região Nordeste. O povoamento do Vale Amazônico amoldou-se às contingências da coleta dos produtos extrativos,sobretudo vegetais, na considerável dispersão amazônica, onde os cursos d’água serviam como único polo forte e estável de atração dopovoamento. Nesta atividade extrativa o índio era insubstituível, pois sem ele “não se dava um passo”. A escravização dos silvícolas peloscolonos, no Maranhão, deu origem a conitos com os padres jesuítas. A organização da produção também reetiu as condições em queela se realizou: não teve por base a propriedade da terra (fundiária), como na agricultura e na mineração. A exploração realizou-se indife-rentemente na imensa oresta aberta a todos e fez-se de maneira esporádica, coincidindo com as épocas próprias da coleta. Mais uma vez,destacamos que os principais fatores que contribuíram para a ocupação do Vale Amazônico foram a extensa rede hidrográca, a fundaçãode diversas missões religiosas, a presença dos droguistas do sertão e das tropas de resgates.

O Centro-Sul compreendia as atuais Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Sua ocupação se processou através do extrativismo mineral epelo movimento das “entradas e bandeiras”. A atividade responsável pela ocupação e povoamento do Centro-Sul, especialmente das atuaisregiões de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, foi a mineração. O extremo Sul foi a última região incorporada ao território brasileiro. Isto

ocorreu só no nal do século XVIII. A parte meridional do Brasil apresentou uma individualidade em relação às demais regiões, pois ela es-tava totalmente dentro do clima subtropical, possuindo uma vegetação de fácil penetração, com uma planície (Pampa ou Campanha Gaú-cha) coberta por campos limpos e pequenas ondulações (“coxilhas”). A ocupação da extremidade sul do Brasil foi essencialmente militar.O tipo de povoamento baseou-se na colonização e imigração. O regime da posse da terra era a grande propriedade. Em 1737, povoadoresmilitares ocuparam o Rio Grande do Sul fundando oForte Jesus-Maria-José , onde se instalou um presídio e do qual se originou a atualcidade do Rio Grande. Sua importância remeteu-se aos interesses portugueses na região da foz do Rio da Prata.

Expansão bandeirante – Esses movimentos de expansão territorial constituíram-se como responsáveis pela atual conguração geo-gráca do Brasil. As entradas eram expedições organizadas pela iniciativa ocial (governo) e prevaleceram no século XVI e normalmenterespeitavam a linha de Tordesilhas. Nesse quadro, as entradas de Aleixo Garcia e Pedro Teixeira na região amazônica constituíram exceções.As bandeiras, por outro lado, eram geralmente organizadas graças à iniciativa particular. Essas expedições tinham como principais carac-terísticas:

ü Ultrapassavam a linha do Meridiano de Tordesilhas;ü

Contribuíram para aumentar consideravelmente o território brasileiro;ü Partiram quase todas de São Vicente (São Paulo);ü Utilizavam os rios Tietê, Paraná, São Francisco e os auentes meridionais do Amazonas;ü Aprisionavam índios em massa;ü Começaram no século XVI e atingiram apogeu nos séculos XVII e XVIII;ü Tiveram a participação ativa dos paulistas.

Ciclo das entradas - Em 1504, Américo Vespúcio organizou uma entrada em Cabo Frio (RJ). Depois Martim Afonso de Souza organizoutrês outras: no Rio de Janeiro, em Cananeia (SP) e na região do rio da Prata. Além das entradas pioneiras, podemos destacar o ciclo baiano,sergipano, cearense, espírito-santense e amazônico. Os integrantes do ciclo baiano foram: Francisco Bruza Espinosa, o padre AzpilcuetaNavarro, Antônio Dias Navarro e Gabriel Soares de Souza. Pero Coelho de Souza e os padres jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira desta-caram-se no ciclo cearense. Marcos de Azevedo integrou o ciclo espírito-santense, enquanto que o Capitão Teixeira esteve ligado ao cicloamazônico.

Ciclo das bandeiras – A Vila de São Vicente foi o ponto de partida das principais expedições ao interior da colônia. As bandeiras pau-listas abrangeram três fases: o ciclo do ouro de lavagem, o ciclo da caça ao índio (bandeirismo de apresamento) e o grande ciclo do ouro,a partir das descobertas em Minas Gerais e Mato Grosso. Estas bandeiras, além de procurarem riquezas minerais escravizavam índios ecombatiam os negros que haviam fugido das fazendas.

Ciclo do ouro de lavagem - Fernão Dias Paes – o “Caçador de Esmeraldas” foi o mais famoso bandeirante do ciclo do ouro de lavagem.Outros nomes deste ciclo, porém, devem ser lembrados, tais como Brás Cubas, Luis Martins, André Leão, Garcia Rodrigues Paes, HeliodoroEobanos e Jerônimo Leitão. As aventuras de Fernão Dias Paes inspiraram o romance Caçador de Esmeraldas, escrito por Olavo Bilac, quedescreveu a expedição nos sertões de Minas Gerais.

Ciclo da caça do índio - Antônio Raposo Tavares foi o bandeirante que mais se destacou na caça ao gentio. Ele destruiu as provínciasmissionárias jesuíticas (missões ou reduções) de Guairá (no Paraná), Tape e Uruguai (no Rio Grande do Sul) e Itatim (em Mato Grosso), apri-sionando milhares de índios. Depois de atravessar o Mato Grosso, entrou na Bolívia, atravessou a Cordilheira dos Andes, foi até o oceanoPacíco, regressou ao litoral Atlântico pelo Rio Amazonas e voltou a São Paulo pela zona costeira (1648-1651). Esta expedição cou conhe-cida como o Primeiro Périplo Brasileiro. Os irmãos Manuel e Sebastião Preto foram os primeiros a fazer uma investida contra uma provínciainaciana. Eles atacaram as reduções jesuíticas de Guairá (1628 - 1630), Tape e Uruguai, habitadas por cerca de 200.000 indígenas. Domingos



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Jorge Velho foi o bandeirante paulista contratado para destruir o Quilombo dos Palmares (1694), localizado em Alagoas. Após extinguiraquele agrupamento de negros fugitivos, ocupou o interior de Piauí, exterminando os indígenas, no episódio conhecido por “Guerra dosCariris” ou “Guerra dos Bárbaros”, possibilitando a montagem de 39 estâncias de gados na região. Bartolomeu Bueno da Silva (pai), chamadopelos índios de Anhanguera, devassou os sertões de Goiás.

Ciclo do ouro e diamante – Este ciclo possibilitou a entrada de Minas Gerais no cenário econômico brasileiro. Nessa região, AntônioRodrigues Arzão descobriu as primeiras minas de ouro, em 1693, no rio Casca (Cataguases). Manuel Borba Gato descobriu as minas deSabará (Minas Gerais), em 1700 e Bartolomeu Bueno da Silva Júnior (lho), encontrou ouro onde surgiu Vila Boa, hoje cidade de Goiás, en-quanto que Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro em Coxipó-Mirim (Mato Grosso), em 1719. Por m, Bernardo da Fonseca Lobo descobriudiamantes em Diamantina (nesse momento conhecido como Arraial do Tijuco e Distrito Diamantino), em 1729. Podemos armar que essainteriorização do Brasil foi fortemente favorecida pelas monções que foram expedições uviais, que saíram de São Paulo (Porto Feliz), emdireção a Mato Grosso e Goiás, com o objetivo de prover de suprimentos materiais e humanos as lavras ativas no interior do país.

Tratados e Fronteiras – Conforme sabemos, a atual conguração do território brasileiro é bem diferente daquela que foi originalmenteestipulada pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494 . A explicação para a ampliação de nossos territórios está atrelada a uma série de acon-tecimentos de ordem política, econômica e social que, com passar do tempo, não mais poderiam ser suportadas pelo acordo assinadoentre Portugal e Espanha no nal do século XV. Um primeiro evento que permitiu a expansão foi a União Ibérica, que entre 1580 e 1640colocou as possessões lusas e hispânicas sob a tutela de um mesmo governo. Nesse momento, a necessidade de se respeitar fronteirasacabou sendo praticamente invalidada. Contudo, não podemos pensar que o surgimento de novos focos de colonização se deu somenteapós esse novo contexto. Desde muito tempo, personagens do ambiente colonial extrapolaram a linha do Tratado de Tordesilhas. Os ban-deirantes saíram da região paulista em busca de índios, drogas do sertão e pedras preciosas para atender suas demandas econômicas. Ao

mesmo tempo, cumprindo seu ideal religioso, padres integrantes da Companhia de Jesus vagaram pelo território formando reduções ondedisseminavam o cristianismo entre as populações indígenas. Por outro lado, a criação de gado também foi de fundamental importância naconquista desses novos territórios. O interesse dos senhores de engenho e da metrópole em não ocupar as terras litorâneas com a pecuáriapossibilitou que outras regiões fossem alvos dessa crescente atividade econômica. Paralelamente, o próprio desenvolvimento da econo-mia mineradora também fundou áreas de domínio português para fora das fronteiras originais. Para que esses fenômenos espontâneosfossem reconhecidos, autoridades portuguesas e espanholas se reuniram para criar novos acordos fronteiriços.

Ocupação do extremo sul - Abandonada por longo tempo, só no nal do século XVII esta região, cujas pastagens foram as melhoresdo país, teve o estabelecimento de várias missões jesuíticas espanholas: Santo Ângelo, São Borja, São Miguel, São Lourenço, São JoãoBatista, São Nicolau e São Luís Gonzaga, que formavam os Sete Povos das Missões, do rio Uruguai. Em 1680, uma expedição cheada porD. Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, fundou a Colônia do Sacramento na margem esquerda do Rio da Prata, foco de grandeisputa entre Portugal e Espanha. Essa iniciativa dos portugueses motivou a reação dos espanhóis e os choques militares no sul tornaram-sefrequentes. O Forte presídio Jesus-Maria-José, atual cidade do Rio Grande (RS), foi fundado pelo Brigadeiro José da Silva Pais, que cheava

uma expedição para combater os espanhóis. Em 1760, o Rio Grande foi elevado à condição de Capitania, subordinada ao Rio de Janeiro.

Tratados de Lisboa (1681) - Foi motivado pela anexação espanhola da Colônia do Sacramento. Portugal, apoiado pela Inglaterra,obteve a devolução da Colônia no mesmo ano.

1º Tratado de Utrecht (1713) - O 1º Tratado de Utrecht foi rmado entre a França (Luís XIV) e Portugal (D. João V). O acordo estabeleceuos limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, assegurando o nosso domínio sobre o Amapá (ou a Terra do Cabo Norte), tendo como base orio Oiapoque (Vicente Pinzón).

2º Tratado de Utrecht (1715) - Foi rmado entre Portugal e Espanha. Por esse acordo, a Colônia do Sacramento era devolvida pelasegunda vez a Portugal, porque os espanhóis haviam atacado e retomado aquela Colônia. Os colonos espanhóis protestaram contra adevolução e fundam Montevidéu, junto à Colônia do Sacramento, provocando novos choques na região.

Tratado de Madri (1750) - Foi o mais importante dos tratados de limites assinados entre portugueses e espanhóis. O texto estabeleceuque a Colônia do Sacramento passasse para a Espanha. Apesar da aparente derrota diplomática de Portugal, o tratado beneciou a coroalusitana uma vez que, com base no princípio do “uti possidetis” (direito de posse) cou estabelecido que cada uma das nações caria com osterritórios que já estivessem, naquele momento, em seu respectivo poder. O argumento utilizado por Alexandre de Gusmão foi aceito pelaEspanha e beneciou Portugal que havia ocupado as terras a oeste do Meridiano de Tordesilhas, graças à expansão territorial feita pelosbandeirantes, durante o período da União Ibérica (1580 - 1640), completada pelos criadores de gado e padres missionários. O Tratado deMadri foi também importante porque dava ao Brasil (salvo pequenas modicações, como a compra do Acre em 1903), aproximadamente,a sua atual conguração geográca. Os padres jesuítas espanhóis, juntamente com os comerciantes da região não se conformaram com asdecisões do Tratado de passar a região dos Sete Povos das Missões para o domínio português. Os religiosos instigaram os índios a uma luta,ocasionando a “Guerra Guaranítica”. Diante das ações belicosas na região, o tratado não foi cumprido, uma vez que os demarcadores querepresentavam ambas as coroas suspenderam os trabalhos. Assim, a Colônia do Sacramento permaneceu ainda alguns anos sob a possede Portugal.

Tratado de El Pardo (1761) – O tratado pretendia anular o de Madri, porque os índios dos Sete Povos das Missões revoltaram-se ePortugal recusava-se a entregar a Colônia do Sacramento. Esse tratado não teve efeito prático.

Tratado de Santo Idelfonso (1777) - Em consequência da Guerra dos Sete Anos, na Europa, surgiram hostilidades na América. D. Pedro



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de Cevallos, governador de Buenos Aires, atacou e ocupou a Colônia do Sacramento em 1762, tendo sido devolvida no ano seguinte. Pos-teriormente, os espanhóis se apossaram de Santa Catarina e, pela quinta vez, da Colônia do Sacramento. O Tratado reconheceu o princípiodo “uti possidetis” e restabeleceu, em linhas gerais, o Tratado de Madri. Contudo, Portugal cedeu a Colônia do Sacramento, os Sete Povosdas Missões e parte do Rio Grande. Por sua vez, a Espanha devolveu a Ilha de Santa Catarina.

Tratado de Badajós (1801) - As guerras napoleônicas levaram a Espanha a lutar contra Portugal. Na América, novamente os portu-gueses investiram contra as reduções jesuíticas e a Colônia de Sacramento. O Tratado de Badajós pôs m aos conitos e determinou que aColônia do Sacramento passasse para a Espanha. Como não mencionasse os Sete Povos e parte do Rio Grande, permitiu assim que Portugalcasse na posse dos territórios conquistados (Rio Grande de São Pedro).

O monopólio comercial português

O monopólio comercial português deve ser entendido dentro do contexto das práticas mercantilistas e da centralização política, ca-racterística do estado absolutista europeu. O declínio da mineração no Brasil coincidiu, no plano internacional, com a crise do Antigo Re-gime. Fazendo um balanço de toda a exploração colonial do Brasil, chegamos à melancólica conclusão de que Portugal não foi o principalbeneciário da exploração colonial. Os benefícios da colonização haviam se transferido para outros centros europeus em ascensão: Françae, em especial, Inglaterra. De fato, o século XVIII teve a Inglaterra como centro da política internacional e pivô das mudanças estruturaisque começavam a afetar profundamente o Antigo Regime. Como nação vitoriosa na esfera econômica, a Inglaterra estava prestes a de-sencadear a Revolução Industrial, convertendo-se na mais avançada nação burguesa do planeta. A visível transformação econômica foiacompanhada, na segunda metade do século XVIII, por uma ebulição no nível das ideias. Surgiu o Iluminismo e, com essa losoa, umanova visão do homem e do mundo. Por trás de todo esse movimento, encontrava-se a burguesia, comandando a crítica ao Antigo Regime

e, portanto, à nobreza e ao absolutismo.D. José I (1750-1777) e seu ministro, o Marquês de Pombal, foram os representantes do despotismo esclarecido em Portugal. O período

de seu governo, em função da sua marcante personalidade, cou conhecido como “pombalino”. Desde o m da União Ibérica em 1640, oBrasil era a mais valiosa possessão portuguesa. Com a descoberta e a exploração do ouro em Minas, o Brasil ocupou o lugar indiscutívelde sustentáculo econômico da metrópole. Porém, no tempo de Pombal, a mineração já se encontrava em franca decadência. A sua preo-cupação foi então a de reorganizar a administração colonial, fortalecer os laços do exclusivo metropolitano, a m de garantir o máximo detransferência da riqueza brasileira para Portugal. Diante da decadência colonial, todo o esforço político do ministro de D. José I concentrou--se na tentativa de modernização do reino. Considerando as suas realizações em conjunto, conclui-se que a política de Pombal tinha emvista, de um lado, o fortalecimento do Estado e, de outro, a autonomia econômica de Portugal. No primeiro caso, Pombal tratou de diminuira inuência da nobreza e, sobretudo dos jesuítas, congregação que expulsou de Portugal e de todos os seus domínios em 1759. Quanto àautonomia econômica, o seu objetivo era o de tirar o país da órbita inglesa, na qual ingressara a partir de meados do século XVII.

Em sua política colonial, Pombal tratou de centralizar a administração para maior controle metropolitano. Nesse terreno, o ministro to-mou duas medidas importantes. A primeira foi a extinção do regime de capitanias hereditárias e, portanto, o m do poder dos donatários.

A segunda foi a reunicação administrativa. Com essa reunicação cava abolida a antiga divisão administrativa estabelecida em 1621,quando então o Brasil cou dividido em dois Estados: o Estado do Maranhão e o Estado do Brasil, cada qual com um governador próprio.Pombal reunicou a administração, transferindo, ao mesmo tempo, a capital para o Rio de Janeiro, em 1763, o que mostrou a sua preocu-pação em manter a cabeça administrativa bem próxima da economia mineira. Mas a sua política não estava concentrada apenas em Minas.Ela abrangia também a economia açucareira do nordeste e a exploração das “drogas do sertão” da região amazônica. Em relação a Minas,com a nalidade de assegurar os rendimentos da Coroa, Pombal tomou a iniciativa de converter a exploração diamantífera em monopólioreal, com o Regimento da Real Extração e, em relação ao ouro, ele estabeleceu um regime de taxação que combinava a Casa de Fundição eo sistema de ntas com cotas de 100 arrobas, complementado pela derrama.

Para atuar no nordeste e na região amazônica, Pombal criou a Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e Maranhão (1755) e aCompanhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759) . Assim, o quadro geral da administração colonial caracterizou-se, nonal do século XVIII, pela crescente racionalização da atividade econômica, tendo por objetivo a transferência do máximo de riqueza doBrasil para Portugal. Paralelamente a essa racionalização, aumentava também o grau de opressão colonial. Essa tendência foi mantida porD. Maria I, que sucedeu a D. José I . No seu reinado, através do Alvará de 1785, proibiu qualquer atividade manufatureira na colônia.

O sistema colonial no Brasil possuía dois eixos contraditórios. De um lado, senhores e escravos; de outro, colônia e metrópole. O sistemaganhou a forma típica de escravismo colonial, e esse caráter simultaneamente escravista e colonial não foi desfeito ao mesmo tempo. Pri-meiro, romperam-se os laços coloniais e, muito mais tarde, aboliu-se a escravidão. Essa característica levou a um profundo e marcante traçoda formação de nossa nacionalidade que até os dias atuais provoca fervorosa discussão entre os cientistas sociais e exige uma participaçãocoletiva na tentativa de apaziguar essa herança. No entanto, mercê as paixões ideológicas, alguns historiadores não deixam de ter razãoao armarem que, no processo de emancipação política, foram deixadas de lado as camadas populares e os escravos, pois não há comodesconsiderar que a obra separatista foi, no Brasil, produto das elites. Porém, não se deve esquecer que os menos favorecidos socialmenteestavam tão insatisfeitos com o regime colonial quanto com a dominação dos senhores de escravos e seus anseios não foram sequer con-siderados no processo de independência.

A primeira constatação importante foi a de que o rompimento dos laços coloniais decorreu do próprio funcionamento do sistema:para explorar a colônia era preciso, antes de tudo, desenvolvê-la. Porém, à medida que a colônia se desenvolveu, engendrou interessespróprios que passaram a divergir dos da metrópole. Esse foi o momento em que os próprios colonos tomaram consciência da exploração ede si próprios como colonos. Por isso mesmo, foram os integrantes da camada dominante os primeiros a alcançarem de forma aguda essaconsciência e, em regra, foram eles os dirigentes desse movimento de emancipação.



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EXERCÍCIOS – Brasil Colônia: Economia

1. (EsAEx-2010)Sobre a economia açucareira no período colonial, em particular na segunda metade do século XVIII, analise as arma-tivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.

I -Nas áreas do Nordeste e Rio de Janeiro é possível identicar uma situação de recuperação, marcado pelo surgimento de um novomercado consumidor nas regiões mineradoras, a partir do “renascimento agrícola”.

II - A política pombalina marca o referido contexto, uma vez que proporcionou a instalação de renarias em Portugal e a criação dasCompanhias de Comércio do Grão-Pará e Maranhão.

III - Em paralelo ao contexto da economia açucareira na América Portuguesa, as colônias francesas vivenciaram um aumento da produ-ção de açúcar, em decorrência da queda do produto nas Antilhas.

[A] Somente I está correta.[B] Somente II está correta.[C] Somente III está correta.[D] Somente I e II estão corretas.[E] Somente II e III estão corretas.

2. (EsAEx-2010) Sobre a xação de fronteiras no Brasil colonial, durante o século XVIII, analise as armativas abaixo e, a seguir, assinalea alternativa correta.

I - O Tratado de Santo Ildefonso estabelecia a concessão portuguesa dos Sete Povos das Missões à França que passou a controlar aregião do Rio da Prata.

II -A delimitação de fronteiras durante o século XVIII foi favorecida pela expansão territorial estimulada pela mineração, pelo bandei-rismo, extrativismo e missões católicas.

III- O segundo Tratado de Utrecht estabelecia o reconhecimento português do direito espanhol à Colônia do Sacramento.[A] Somente I está correta.[B] Somente II está correta.[C] Somente III está correta.[D] Somente I e II estão corretas.[E] Somente II e III estão corretas.

3. (EsAEx-2009) Quanto à presença holandesa no nordeste brasileiro, analise as armativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativacorreta.

I -A primeira tentativa de conquista holandesa no Brasil ocorreu em 1624. O alvo era Salvador, a capital da colônia.II -Em 1630 os holandeses chegaram a Pernambuco, dominando, sem maiores problemas, Recife e Olinda, apesar dos preparativos de

defesa efetuados pelos pernambucanos.III -No governo de Maurício de Nassau não houve a menor preocupação com a reorganização da produção açucareira, sendo esseadministrador holandês um forte aliado dos senhores de engenho de Pernambuco.

IV. Depois da saída de Maurício de Nassau do Brasil, a administração holandesa tornou-se dura e violenta.[A] Somente I, II e III estão corretas.[B] Somente I, II e IV estão corretas.[C] Somente I e III estão corretas.[D] Somente II e III estão corretas.[E] Todas as armativas estão corretas

4. (EsAEx-2007)Analise as alternativas abaixo sobre os tratados que xaram as fronteiras coloniais na América, colocando entreparênteses a letra V, quando se tratar de armativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de armativa falsa. A seguir, assinale aalternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O Tratado de Utrecht (1713), assinado entre representantes de Portugal e da França, estabelecia que o rio Oiapoque, no extremonorte da colônia, seria o limite da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.

( ) O Tratado de Badajós (1801) estabelecia que a região dos Sete Povos das Missões caria com os portugueses, assim como acolônia do Sacramento.

( ) O Tratado de Madri (1750) determinava que a Portugal e Espanha caberia a posse das terras que ocupavam. O descontentamentoentre índios e jesuítas dos aldeamentos dos Sete Povos das Missões gerou luta violenta que cou conhecida como Guerra Guaranítica.

( ) O Tratado de Santo Ildefonso (1777) estabelecia que a Colônia do Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões cariamcom Portugal que cederia à Espanha terras que haviam sido anexadas ao Rio Grande do Sul.

[A] V ; V ; F ; F.[B] V ; F ; V ; F.[C] F ; V ; F ; V.[D] F ; F ; V ; V.[E] V ; F ; F ; F.

5. (EsAEx-2007) Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda, identicando características e situações que se referema cada um dos ciclos econômicos do Brasil colonial, em destaque. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência correta.

CICLOS ECONÔMICOS



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1. Ciclo do pau-brasil2. Ciclo do açúcar3. Ciclo do ouro

CARACTERÍSTICAS / SITUAÇÕES( ) Teve como principal polo de expansão econômica nos primeiros séculos da colonização, a zona da mata das capitanias nor-

destinas.( ) Utilizou-se da mão-de-obra indígena na extração predatória do seu produto cujo o trabalho era pago em utensílios diversos

que substituíam a remuneração em moedas.( ) Caracterizou-se, do ponto de vista social, pela instituição do modelo patriarcal com grandes famílias e agregados, e com forte

inserção dos seus patriarcas na vida política regional.( ) Gerou uma política de alta tributação da metrópole em relação à colônia. Dentre os impostos cobrados destacava-se o quinto e

a capitação.( ) A partir do seu desenvolvimento a interiorização do território brasileiro veio acompanhada de um rápido desenvolvimento

urbano e a intensicação de diversas atividades prossionais.[A] 3; 2; 3; 3; 1.[B] 2; 2; 1; 3; 1.[C] 2; 1; 2; 3; 3.[D] 3; 2; 1; 1; 2.[E] 2; 1; 1; 3; 2.

6. (EsAEx-2007) Analise as proposições sobre as invasões holandesas no Brasil e assinale a alternativa correta.I. As invasões se relacionam às desavenças entre holandeses e espanhóis, acirradas durante o processo de independência das provín-

cias do Norte, entre as quais a Holanda que, juntamente com outras províncias dos Países Baixos, foi dominada durante algum tempo pelaEspanha.

II. A invasão holandesa à cidade de Salvador, em 1624, ocorreu após a derrota dos holandeses em Pernambuco, onde o governadorMatias de Albuquerque e seus colonos derrotaram a Companhia das Índias Ocidentais.

III. A política de Maurício de Nassau instalou um sistema administrativo inspirado no modelo holandês, com grande ênfase na econo-mia açucareira, sobre a qual tomaram todo o controle, impossibilitando que os colonos exercessem suas atividades.

[A] Somente I está correta.[B] Somente I e II estão corretas.[C] Somente II está correta.[D] Somente III está correta.[E] Todas as armativas estão corretas.

7. A respeito da economia e da sociedade no Brasil Colônia, é correto armar que:[A] no nordeste, a atividade pecuária cou vinculada ao engenho, utilizando trabalho escravo negro e pouco contribuindo para a co-

lonização do sertão;[B] na região das Minas, o surgimento de irmandades ou confrarias, que em geral se organizavam de acordo com linhas raciais denidas,

estimulou a arte sacra barroca;[C] com o desenvolvimento da economia açucareira, as relações sociais foram adquirindo caráter aberto, favorecendo a mobilidade

social de mestiços e homens brancos pobres;[D] Os senhores de engenho, no auge do ciclo do açúcar, destinavam parte do excedente nanceiro para investimento no setor indus-

trial, de acordo com as orientações de Portugal;[E] as missões religiosas formadas pelos jesuítas visavam, através da catequese, preparar os indígenas para viverem integrados à socie-

dade dos brancos como mão-de-obra escrava;

8. Observe o mapa abaixo:

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