História geral - Período regêncial
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Primeiro ReinadoNoções gerais, regências, revoltas e o golpe da maioridade
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Noções Gerais – GovernoRegência trina provisória(1831)
Resumindo – Governo de transição responsável por criar eleições para a próxima regência (permanente)
Quando Dom Pedro I adicionou, seu filho Pedro de Alcântara contava pouco mais de 5 anos, ocasionando um problema de sucessão imediato. A constituição de 1824 dizia que, durante a menoridade do sucessor, o Império deveria ser governado por um Regente que fosse um parente mais próximo do Imperador. No entanto, naquela época não havia ninguém que se encaixasse nestes requisitos. Para tanto a Constituição previa a formação de uma Regência trina provisória, em caráter interino, para que o executivo não ficasse acéfalo.
Constituição de 1824
Noções Gerais – GovernoRegência trina permanente(1831-34)
A Regência Trina Permanente foi eleita, em julho de 1831, pela Assembléia Geral. A Regência Trina Permanente visava o equilíbrio político e regional, foram eleitos: Costa Carvalho, moderado, representando o Sul; Bráulio Muniz, exaltado, representando o Norte, enquanto ao centro, era mantido o brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
O padre Diogo Antônio Feijó, foi uma das pessoas de maior destaque na Regência Trina Permanente. Nomeado para o cargo de ministro da Justiça, tinha como meta garantir a ordem publica, que interessava diretamente aos moderados.
Noções Gerais – GovernoRegência trina permanente(1831-34)
Neste governo ocorreram alguma revoltas: Autoritarismo e a crise econômica foram as causas comuns entre as seguintes revoltas
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Cabanagem(Pará)Farroupilha(Rio Grande do Sul)Sabinada (Bahia)Balaiada (Maranhão)Cabanagem, Abrilada ou Dezembrada (Pernanmbuco)
Noções Gerais – GovernoReg. Trina permanente(1831-34) – Guarda Nacional
Aparentemente, a paz havia voltado ao império, no entanto, facções políticas que atuavam na época, começaram a se articular na devesa de suas idéias e reivindicações. Os choques se sucediam e os motins eram constantes, ameaçando diretamente a ordem publica. As próprias tropas convocadas para sufocar as sedições e agitações acabavam por compor-se com os agitadores, o que tornava a situação cada vez mais critica. Para conter a baderna publica foi criada a Guarda Nacional, que funcionava como instrumento de repressão das elites.
Noções Gerais – GovernoReg. Trina Permanente – Ato Adicional de 38
Com a aprovação do Ato Adicional em 1834, torna-se evidente uma divisão entre os moderados. Os que eram a favor do Ato Adicional começaram a ser chamados de progressistas, e os que eram contra passaram a ser conhecidos como regressistas. Estes últimos aproximaram-se dos antigos restauradores a favor do centralismo, enquanto os primeiros mantinham-se favoráveis à descentralização impulsionada pelo Ato.
Nas eleições de 7 de abril de 1835, realizadas para determinar o regente de acordo com a nova definição dada pelo Ato Adicional, vence Diogo Feijó, candidato do Partido Moderador.
Noções Gerais – GovernoRegência Una de feijó
Diogo Antônio Feijó foi eleito regente em 7 de abril de 1835, e administrou o país até 1837, na chamada “Regência Una de Feijó“, após vencer o pleito contra o pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque. A posse ocorreu no dia 12 de outubro do mesmo ano. A regência, que antes contava com três integrantes, passou a concentrar o poder nas mãos de um único governante com a publicação do Ato Adicional de 1834.
Ao assumir o cargo, eclodiam revoltas populares nas Províncias do Grão-Pará (Cabanagem), na Bahia (Revolta dos Malês), e no Rio Grande do Sul (Revolução Farroupilha), locais onde parte da população se opôs aos Presidentes das Províncias, nomeados pela Regência e que mantinham subordinados os interesses destas áreas aos da capital.
Noções Gerais – GovernoRegência Una de Feijó
As revoltas provinciais, ao invés de recuarem, prosseguiram no mesmo ritmo. Para os setores conservadores, Feijó não combateu as agitações com a eficácia desejada. O regente passou a ser acusado de tolerante e indeciso pelos seus adversários, e de não conseguir impor a ordem no país. Ele perde apoio também dos setores agrários por sua posição pública ante escravidão e passa a ser visto com maus olhos pela Igreja Católica, ao defender o fim do celibato clerical.
Além da grande oposição, a situação foi agravada pelo estado de saúde problemático do regente. Feijó deveria governar o Império por um período de quatro anos, mas, em 19 de setembro de 1837, cerca de dois anos após assumir o cargo de regente, acaba renunciando, como já fizera anteriormente no Ministério da Justiça.
Diogo Feijó foi substituído provisoriamente pelo senador Pedro Araújo Lima, então ministro da Justiça, o que abriu espaço para o retorno dos regressistas.
Noções Gerais – GovernoGolpe da maioridade
Ao longo do período regencial, a disputas entre as tendências políticas promoveram a instalação de um clima instável. De um lado, os liberais defendiam a concessão de maiores liberdades aos governos locais com a criação de poderes legislativos e a eleição de assembleias regenciais. Por outro, os conservadores entendiam que a manutenção de um sistema político centralizado era pressuposto fundamental para que a unidade territorial e política fossem seguramente preservadas.
Em meio a essa contenda, os liberais atingiram uma primeira vitória ao aprovarem o chamado Ato Adicional, em 1834. Pela emenda, as províncias poderiam organizar as suas próprias assembleias legislativas. Contudo, apenas seis anos mais tarde, os conservadores deram sua reposta com a Lei Interpretativa do Ato Adicional. Segundo o novo texto, os direitos das assembleias locais seriam tolhidos e o Poder Executivo central teria maiores atribuições.
Noções Gerais – GovernoGolpe da maioridade
A intenção dos liberais era a de apoiar a chegada de D. Pedro II ao governo, aproveitando de sua inexperiência para assumir importantes funções políticas. No início de 1840, o político liberal Antônio Carlos de Andrada e Silva criou o chamado Clube da Maioridade. Com o apoio da imprensa, a proposta de antecipação ganhou as ruas da capital e incitou algumas manifestações de apoio popular. Para muitos, a imagem jovem e instruída de D. Pedro II representava um tentativa de ordenação política e social.
O movimento não sofreu oposição dos conservadores, que poderiam ser facilmente acusados de repúdio ao regime monárquico. Em maio de 1840, um projeto de lei apresentado à Câmara realizou o pedido de antecipação da maioridade de Dom Pedro II. No dia 23 de julho, com expressa concordância do jovem monarca, o fragilizado governo conservador aprovou a medida. Naquele momento, o Segundo Reinado inaugurou uma das mais extensas fases de nossa história política.
Constituição de 1824
Estava claro que, com essa medida, o imperador queria manter o Brasil aos olhos dos colonizadores de seu país e governá-lo de forma absolutista. Sem consultar nenhum partido político ou Assembleia Constituinte, no dia 25 de março D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do país.
Mesmo que outorgada de forma autoritária, o texto da primeira Constituição tinha cunhos liberais e conservadores, pois o imperador já estava em desgaste com tanta controvérsia em sua articulação. Todavia, D. Pedro I continuaria sendo o imperador absoluto; ele não havia cedido poder autônomo às pequenas províncias brasileiras, como queria os liberais.
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Cabanagem (pará)
• Recebeu este nome, pois grande parte dos revoltosos era formada por pessoas pobres que moravam em cabanas nas beiras dos rios da região. Estas pessoas eram chamadas de cabanos.
• Com início em 1835, a Cabanagem gerou uma sangrenta guerra entre os cabanos e as tropas do governo central. As estimativas feitas por historiadores apontam que cerca de 30 mil pessoas morreram durante os cinco anos de combates.
No ano de 1835, os cabanos ocuparam a cidade de Belém (capital da província) e colocaram na presidência da província Félix Malcher. Fazendeiro, Malcher fez acordos com o governo regencial, traindo o movimento. Revoltados, os cabanos mataram Malcher e colocaram no lugar o lavrador Francisco Pedro Vinagre (sucedido por Eduardo Angelim).
• Contanto com o apoio inclusive de tropas de mercenários europeus, o governo central brasileiro usou toda a força para reprimir a revolta que ganhava cada vez mais força.
• Após cinco anos de sangrentos combates, o governo regencial conseguiu reprimir a revolta. Em 1840, muitos cabanos tinham sido presos ou mortos em combates. A revolta terminou sem que os cabanos conseguissem atingir seus objetivos.
Farropilha (Rio Grande do Sul)
• Também conhecida como Revolução Farroupilha, A Guerra dos Farrapos foi um conflito regional contrário ao governo imperial brasileiro e com caráter republicano. Ocorreu na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 20 de setembro de 1835 a 1 de março de 1845.
Causas:- Descontentamento político com o governo imperial brasileiro;- Busca por parte dos liberais por maior autonomia para as províncias;- Revolta com os altos impostos cobrados no comércio de couro e charque, importantes produtos da economia do Rio Grande do Sul naquela época;- Os farroupilhas eram contários a entrada (concorrência) do charque e couro de outros países, com preços baratos, que dificultada o comércio destes produtos por parte dos comerciantes sulistas.
O fim do movimento- Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil.- Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo
proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. A República Rio-Grandense foi reintegrada ao Império brasileiro.
Sabinada (Bahia)
• A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média (profissionais liberais, comerciantes, etc) e rica da Bahia. A revolta se estendeu entre os anos de 1837 e 1838. Ganhou este nome, pois seu líder foi o jornalista e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira.
• CausasOs revoltosos eram contrários às imposições políticas e administrativas impostas pelo governo regencial. Estavam profundamente insatisfeitos com as nomeações de autoridades para o governo da Bahia, realizadas pelo governo regencial.
O estopim da revolta ocorreu quando o governo regencial decretou recrutamento militar obrigatório para combater a Guerra dos Farrapos, que ocorria no sul do país.
• Objetivos Os revoltosos queriam mais autonomia política e defendiam a instituição do federalismo republicano, sistema que daria mais autonomia política e administrativa às províncias.
• Repressão e como terminou
O governo central, sob a regência de regente Feijó, enviou tropas para a região e reprimiu o movimento com força total. A cidade de Salvador foi cercada e retomada. Muita violência foi usada na repressão. Centenas de casas de revoltosos foram queimadas pelas forças militares do governo.
Entre revoltosos e integrantes das forças do governo, ocorreram mais de 2 mil mortes durante a revolta. Mais de 3 mil revoltosos foram presos. Assim, em março de 1838, terminava mais uma rebelião do período regencial.
Baliada (Maranhão)
• Os liberais divulgam uma campanha para retirar o total controle das eleições dos prefeitos, das mãos dos conservadores. Com essa campanha, a disputa se torna intensa e envolve muitos escravos e pobres que também tinham interesse em mudar a sua atual situação de pobreza. Nesse momento os ânimos já estavam tensos e não precisou de muito para se iniciar a revolta.
• O ponto de partida para a Balaiada foi a detenção de um irmão de um dos liberais, Raimundo Gomes; que indignado com tal ato invadiu a cadeia pública do povoado e libertou seu irmão em dezembro de 1838, mas para ele isso ainda não era o suficiente.Cosme Bento, ex-escravo e o próprio Balaio (Manuel Francisco dos Anjos Ferreira) o apoiou para espalhar a revolta e o direito dos liberais pelo Maranhão.
• O movimento cresceu adquirindo cada vez mais adeptos da classe populares. Algumas vitórias foram realizadas pelos balaios, como a tomada de Caxias e a organização de uma Junta Provisória. Preocupado com isso, o governo formou um grupo com a finalidade de dissolver essa crescente força. Esse grupo formado pela elite tinha como comandante o Coronel Luis Alves de Lima e Silva, nomeado Presidente da Província.
• Em uma das batalhas o comandante dos balaios, Raimundo Gomes, rendeu-se; após a sua morte o ex-escravo Cosme, um dos principais chefes dos balaios, assumiu a liderança do movimento. Os líderes balaios, aos poucos, foram mortos em batalha ou capturados. Consequentemente a força foi diminuindo até que, em 1840, boas partes dos balaios se renderam diante da anistia.
• Com o resultado da opressão ao movimento e sua diluição, Lima e Silva é designado como Barão de Caxias.
Cabanagem, Abrilada ou Dezembrada (Pernambuco)
• Os habitantes e negros escravos de Pernambuco e Alagoas acabaram sendo prejudicados com a abdicação de D. Pedro I ao trono, em 1831. O Brasil, órfão de um líder regente (pois D. Pedro II, herdeiro do trono, ainda era criança), sofreu diversos conflitos sangrentos, entre eles a Cabanada, em 1832.
O que simbolizava a luta dos revoltados na Cabanada era o direito às terras e às melhores condições de vida.
• O nome do líder Vicente de Paula, que comandava os cabanos, começou a ser alastrado como figura transgressora e aliciadora de escravos em todo o governo. Eles o acusavam de roubar empregados dos grandes proprietários para incitá-los à batalha armada contra os portugueses.
Em 1834, D. Pedro I faleceu na Europa, o que acabou desanimando os cabanos a enfrentarem o governo. Mesmo assim, os governadores de Pernambuco e Alagoas, Manoel de Carvalho Paes de Andrade e Antonio Pinto Chichorro da Gama, não se inquietaram com o suposto fim da Cabanada e decidiram cercá-los na mata, com um exército de mais de 4.000 homens. Eles prometiam anistiar os dissidentes que se entregassem e, de fato, conseguiram capturar, graças à armadilha, um grande número de combatentes.• Mas o líder Vicente de Paula, que seria o grande prêmio dos governadores, só foi preso em 1848
numa emboscada política armada pelo marquês do Paraná, Honório Hermeto Carneiro Leão.• Vicente foi enviado para Fernando de Noronha e só foi solto em 1861, quando tinha 70 anos de
idade.Essa revolta inspirou, em 1835 no Pará, a Cabanagem.
Conteúdo de apoio.
http://www.youtube.com/watch?v=GJ7jaKE2EHI
http://www.youtube.com/watch?v=gbehfMophZo
http://www.youtube.com/watch?v=73Vk8X_fqqA