Historia Monarquia Republic

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Resumo de História

Assunto:

DA MONARQUIA

À

REPÚBLICA

Autor:

DESCONHECIDO

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QUEDA DA MONARQUIA

Oposição de diversos setores apressam o fim do Império

A crise do Império brasileiro resultou da confluência de diversos motivos que, juntos, levaram diversos setores da sociedade (parcela do exército, dos fazendeiros, das classes médias, da população pobre) a agir para superar as instituições monárquicas.

Razões da crise

Na interpretação de Caio Prado Jr. a história do Segundo Reinado nos fornece provas de que as instituições imperiais representavam um passado incompatível com o progresso do país.

A questão dos escravos é disto o principal exemplo. Diante dessa questão, o Império não fez outra coisa que adiar sua solução. Marcava passo, enquanto a nação avançava. Quando o governo imperial decidiu resolver a questão dos escravos, o problema já estava praticamente solucionado. Muitos senhores já libertavam seus escravos; em outros lugares, os negros abandonavam em massa as fazendas.

O ponto crítico da história imperial situa-se entre os anos de 1851 a 1860. Nesse período, as forças políticas conservadoras e progressistas se entrechocavam. Havia duas grandes alternativas para o Império. A primeira seria promover reformas radicais como: senado temporário e eletivo, extinção do poder moderador, substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre, abolição da Guarda Nacional, presidentes das províncias eleitos por elas mesmas etc. A segunda seria manter o estado de coisas. Foi esta a alternativa adotada. (adaptado de Prado Jr. 1979, p. 88-90)

Questões da crise

A historiografia costuma assinalar a crise do Império por uma série de questões que favoreceram a proclamação da república.

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Questão abolicionista

Os senhores de escravos, principalmente do vale do Paraíba e da baixada fluminense, não aceitaram tranqüilamente a abolição da escravidão e o fato de não terem sido indenizados pelo governo. Sentiram-se abandonados pela monarquia e acabaram também por abandona-la. Passaram a apoiar a causa republicana. Por isso, foram chamados republicanos do 13 de maio.

Questão republicana

As idéias republicanas faziam parte de diversos movimentos históricos, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana, a Confederação do Equador etc. Contudo, só a partir de 1870 (fim da Guerra do Paraguai), o movimento republicano ganhou uma formação mais sólida e concreta. Nesse ano, foi lançado no Rio de Janeiro um Manifesto Republicano que, em um dos seus trechos, afirmava: Somos da América e queremos ser americanos. Isso significava que, no continente americano, o Brasil era o único país que mantinha o regime monárquico. Três anos depois do aparecimento do Manifesto Republicano, foi fundado o Partido Republicano Paulista, na Convenção de Itu, em São Paulo. Esse partido foi apoiado por importantes fazendeiros de café de São Paulo e contava com seguidores no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Questão religiosa

Desde o período colonial, a Igreja católica era uma instituição submetida ao Estado, pelo regime do padroado. Isso significava, por exemplo, que nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem a sua aprovação pelo imperador.

Em 1872, porém, D. Vidal e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente, resolveram seguir ordens do papa Pio IX, punindo irmandades religiosas que apoiavam os maçons. D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, decidiu intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem as punições. Como eles se recusaram a obedecer ao imperador, foram condenados a quatro anos de prisão.

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Em 1875, os bispos receberam o perdão imperial e foram colocados em liberdade. Contudo, o Império foi perdendo a simpatia de setores da Igreja católica.

Questão militar

Depois da Guerra do Paraguai, o exército brasileiro foi adquirindo maior importância na sociedade. Entretanto, os tradicionais políticos civis do Império continuavam indiferentes ao Exército. Importantes oficiais eram punidos por suas atitudes públicas quando denunciavam a corrupção ou se manifestavam contra a escravatura.

Inconformados com a situação, os oficiais do Exército queriam ser tratados com dignidade e ter voz ativa na vida pública. Os ideais republicanos, divulgados por homens como o coronel Benjamim Constant, professor da Escola Militar do Rio de Janeiro, contagiaram os militares.

Foi em meio a essa situação que surgiu, em 1884, a questão militar, provocada pela revolta de oficiais de alta patente (como o marechal Deodoro da Fonseca) contra as punições ao tenente-coronel Antônio Sena Madureira (favorável à abolição dos escravos) e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos (que denunciou a corrupção política de sua época).

Fim do Império

A oposição de tantos setores da sociedade à monarquia tornou possível o tranqüilo golpe político que implantou a república no Brasil.

O governo imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, contendo itens como:liberdade de fé religiosa;liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento;autonomia para as províncias;mandato temporário para os senadores.

Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o quartel-general do Rio de Janeiro. O Gabinete imperial foi deposto. Os ministros Ouro Preto (chefe do Gabinete) e Cândido de Oliveira (ministro da

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Justiça) foram presos. Na noite do dia 15, formou-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil.

D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um documento do novo governo, solicitando que se retirasse do país juntamente com sua família.

REPÚBLICA

República liberal

Para políticos das principais províncias (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul), a República deveria ser liberal, descentralizado o poder político por meio do federalismo. Isso implicava atribuir autonomia para as províncias, possibilitando, às administrações regionais: decidir sobre os incentivos à economia; fazer empréstimos no exterior; permanecer com maior parcela dos impostos arrecadados; organizar uma força policial própria etc.

República positivista

Para importante conjunto de militares, a República não devia adotar o modelo liberal. Esses militares defendiam a necessidade de um poder Executivo forte, centralizado, capaz de coordenar e impulsionar o progresso do Brasil. Temiam que federalismo e autonomia levassem à fragmentação territorial do país. Influenciados pelo positivismo do filósofo francês Augusto Comte, professores da Escola Militar do Rio de Janeiro, como o de coronel Benjamim Constant, defendiam que a administração pública necessitava de cidadãos instruídos pela razão e movidos pelo amor à Pátria. Os chefes militares seriam os cidadãos mais próximos desse perfil: capazes de representar os verdadeiros interesses públicos da nação e impedir que os grandes fazendeiros transformassem o Estado num mero instrumento de seus interesses particulares.

República jacobina

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Para setores politizados da população urbana, que incluía a baixa classe média (militares de baixa patente, funcionários públicos, pequenos comerciantes) e grupos intelectualizados (jornalistas, escritores, profissionais liberais), a República devia garantir as liberdades públicas (livre expressão, associação etc.) e ampliar a participação popular nas decisões políticas. Conhecidos como jacobinos (alusão à corrente radical-popular da Revolução Francesa), esses setores pregavam o fim do voto censitário e nutriam certa aversão pela influência dos estrangeiros, especialmente os portugueses que dominavam o comércio.

Tanto os civis liberais quanto os militares positivistas não estavam muito interessados em defender a participação popular no poder republicano. Ambos faziam ressalvas ao “homem comum”, ao seu suposto despreparo, para exercer a cidadania.

A grande maioria do povo permaneceu afastada das decisões da República. Constatando essa situação, o escritor Lima Barreto (1881-1922) afirmou: “O Brasil não tem povo. Tem público”.

GOVERNO PROVISÓRIO

As mudanças institucionais

A República foi instalada por força de um golpe militar que levou o marechal Deodoro, líder do movimento, à condição de chefe do governo provisório da República, constituído na noite de 15 de novembro de 1889.

Logo nas primeiras deliberações, o governo provisório revelou seu caráter conservador. Declarou que sua principal missão era defender a ordem pública e o direito de propriedade. Para acalmar possíveis temores dos países capitalistas centrais, o governo comprometeu-se a assumir, em nome da República, os compromissos financeiros contraídos pela monarquia.

Procurando assegurar maior autonomia para as diferentes regiões em relação ao governo federal, uma das medidas tomadas pelo governo provisório foi transformar as províncias brasileiras em estados-membros da Federação, conforme os princípios do federalismo. Com a proclamação da República, o Município Neutro (Município do Rio de Janeiro), sede da Corte, passou à administração direta do governo provisório e recebeu o nome de Distrito Federal.

Também promoveu-se, nesse período, a separação entre Igreja e Estado. Era o fim do padroado. A Igreja passava a ter independência em relação ao Estado. Em conseqüência, foram

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criados o registro civil de batismo) e o casamento civil (antes os noivos casavam-se só na Igreja). O catolicismo deixou de ser a religião oficial do Estado.

Era preciso também definir os limites da cidadania, organizando politicamente a população. A definição da cidadania ganhou contornos mais nítidos com a Constituição de 1891, como veremos adiante. Mas qual foi a solução encontrada pelo governo provisório para incorporar o grande número de estrangeiros que viviam no país?

A maioria da população das cidades, e em especial do Rio de Janeiro, era composta por enorme legião de trabalhadores domésticos, jornaleiros, vendedores ambulantes, assaltantes, pivetes, mendigos, pessoas sem profissão conhecida ou de profissão mal definida. Essa população era engrossada pelos imigrantes estrangeiros, em sua maioria portugueses, que controlavam o comércio, os imóveis de aluguéis, os cortiços. O novo regime republicano procurou amenizar o antilusitanismo, que manifestava-se desde os tempos imperiais, através da lei da grande naturalização (1890). Essa lei declarava cidadãos brasileiros todos os estrangeiros residentes no Brasil. Quem não quisesse ser naturalizado brasileiro deveria, junto ao órgão competente, manifestar sua vontade de manter a antiga cidadania.

Além dessas medidas, o governo provisório convocou uma Assembléia Constituinte para elaborar a primeira Constituição da República. Essa medida diminuiu as preocupações dos liberais que receavam o prolongamento do governo de Deodoro, na forma de uma ditadura militar.

Primeira Constituição republicana

No primeiro aniversário da República, em 15 de novembro de 1890, reuniu-se na cidade do Rio de Janeiro a Assembléia Constituinte, com a missão de elaborar a primeira Constituição republicana. Competia à Assembléia examinar o anteprojeto constitucional elaborado por uma comissão de juristas, na qual se destacou Rui Barbosa. O anteprojeto inspirava-se na Constituição dos Estados Unidos da América, que tinha como modelo a República liberal.

No dia 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição republicana, que tinha os seguintes princípios: Forma de governo – adoção da República como forma de

governo. Os agentes políticos da República (presidente, governador, prefeito, deputados, senadores, vereadores)

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exerceriam mandatos por tempo limitado e seriam eleitos pelos cidadãos.

Forma de Estado – adoção do federalismo como forma de Estado. Os estados teriam autonomia para eleger governador e deputados. Cada estado teria sua Constituição própria, que, entretanto, não poderia contrair as normas superiores da Constituição Federal.

Sistema de governo – adoção do presidencialismo como sistema de governo. Ou seja, o presidente da República era o chefe do governo e o chefe do Estado, exercendo seu cargo com o auxílio de ministros.

Divisão de poderes – instituição dos poderes executivo, legislativo e judiciário, que deveriam atuar de modo harmônico e independente entre si. O Executivo seria exercido pelo presidente da República, eleito para um mandato de quatro anos. Em caso de afastamento, o presidente seria substituído pelo vice-presidente. O Legislativo seria exercido pelo Congresso Nacional, composto de Câmara dos Deputados e Senado. O Judiciário seria exercido pelos juízes e tribunais, composto pelo Supremo Tribunal Federal e por tribunais federais espalhados pelo país.

Voto – o direito ao voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos, excetuando-se analfabetos, mendigos, soldados e religiosos sujeitos à obediência eclesiástica. As mulheres também não tinham direito ao voto. O voto era aberto, isto é, o eleitor era obrigado a revelar publicamente o candidato em que votou, o que possibilitava aos “chefões políticos” pressionar os eleitores na hora da votação.

Encilhamento: especulação financeira

Uma medida de grande impacto tomada pelo governo provisório foi a reforma financeira executada pelo ministro da Fazenda, Rui Barbosa, a partir de janeiro de 1890. Essa reforma gerou muita agitação econômica, tornando-se conhecida como encilhamento.

O objetivo de Rui Barbosa era incentivar o crescimento econômico nacional, principalmente o desenvolvimento da indústria. Para isso, permitiu grande emissão de dinheiro por bancos espalhados pelo país (Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul). Essas emissões tinham como finalidade aumentar a moeda circulante para, por exemplo, facilitar o crédito na

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implantação de novas indústrias, atender ao pagamento dos salários dos operários etc.

No entanto, a enorme quantidade de dinheiro que passou a circular não tinha correspondência com a produção real da economia. O resultado foi uma grande inflação com o aumento generalizado dos preços.

O dinheiro fácil gerado pelas emissões bancárias incentivou a criação de empresas-fantasmas, que surgiram apenas para obter créditos dos bancos. A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro foi tomada por grande agitação e especulação financeira. A desorganização econômica atingiu um ponto insuportável.

Rui Barbosa não avaliou bem o jogo de forças que caracterizava a situação econômica do país naquele período. “Apostando no futuro da industrialização, esquecera de que éramos um país recém-egresso do escravismo; de que os parcos capitais acumulados estavam basicamente restritos à lavoura cafeeira, que afinal respondia por cerca de 3/4 das nossas exportações, [...] esquecera-se acima, de tudo, da nossa dependência externa, em função da qual os grandes países exportadores de produtos industrializados jamais permitiriam a perda de seus fregueses”. (Mendes et alii, 1983, p. 153)

Pressionado de muitas maneiras, Rui Barbosa demitiu-se do cargo de ministro da Fazenda, em janeiro de 1891.

GOVERNO FLORIANO

“Marechal de Ferro” consolida a República

Apoiado pelas oligarquias de São Paulo (Partido Republicano Paulista – PRP) e por setores das Forças Armadas, o marechal Floriano Peixoto chegou à presidência da República. Entre as primeiras medidas do seu governo, destacam-se o afastamento dos chefes de governos estaduais indicados por Deodoro da Fonseca e a reabertura do Congresso Nacional.

Medidas econômicas

Por meio do ministro da Fazenda, Serzedelo Correia, o governo de Floriano procurou estimular a industrialização. Para isso, facilitou a importação de equipamentos industriais e a concessão de financiamento a empresários da indústria. Essas medidas bastaram para provocar a reação dos fazendeiros tradicionais, aferrados à defesa da “vocação agrícola” do país.

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Além disso, Floriano fez importante reforma bancária, pela qual proibia os bancos particulares de emitir dinheiro. A emissão de moeda passava a ser responsabilidade exclusiva do governo federal. Essa medida conferia ao governo maior controle sobre o dinheiro em circulação na economia.

Para conquistar a simpatia das camadas urbanas ( comerciários, profissionais liberais, funcionários públicos, o nascente operariado), Floriano tomou medidas de repercussão popular: baixou o preço da carne, dos aluguéis residenciais e aprovou uma lei de construção de casas populares.

Conflitos políticos

O perfil popular de Floriano, entretanto, não encobria sua face autoritária. Certa vez lhe perguntaram como receberia um grupo de manifestantes de oposição. “Serão recebidos à bala!”, respondeu.

Por suas atitudes enérgicas, Floriano ficou conhecido como Marechal de Ferro, o consolidador da República.

A oposição política alegava que, assumindo o poder como vice-presidente, Floriano deveria convocar novas eleições, segundo determinava a Constituição. Entretanto, Floriano defendia a tese de que tinha o direito de ficar no poder e cumprir o mandato de Deodoro.

Segunda Revolta da Armada

No dia 31 de março de 1892, treze generais enviaram ao presidente uma carta-manifesto, exigindo a convocação de novas eleições presidenciais. A carta dizia que essa era a única maneira de restabelecer a tranqüilidade interna da nação e o prestígio internacional do país. Ao receber o documento, Floriano reagiu energicamente: puniu os militares, afastando-os das Forças Armadas.

Mesmo assim, as reações contra se governo continuaram. No Rio de Janeiro, o almirante Custódio de Melo tornou-se líder de uma Segunda Revolta da Armada, que explodiu em setembro de 1893. Com alguns navios ancorados na baía de Guanabara, Custódio de Melo ameaçava bombardear o Rio de Janeiro, caso o presidente não convocasse novas eleições.

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Apoiado pelo Exército e pelo Partido Republicano Paulista (representante da oligarquia cafeeira), Floriano Peixoto conseguiu dominar os revoltosos. Contudo, a crise estava longe de ser solucionada.

REPÚBLICA VELHA

A REPÚBLICA ATÉ 1930

Principais fases

Depois de 1894, os militares deixaram o centro do poder político do Brasil. Saíram os presidentes “fardados” e entraram os civis de “casacas”. Entre esses últimos, destacaram-se os políticos ligados à oligarquia agrária, principalmente os ricos cafeicultores.

Na República Velha, a política funcionava na base da troca de favores. Na economia, além da intensificação da agricultura exportadora, predominantemente cafeeira, houve significativo desenvolvimento da indústria. Ampliou-se o número de operários, que, com o tempo, passaram a organizar os primeiros movimentos de luta pelos direitos trabalhistas.

O período da história republicana brasileira que vai de 1889 a 1930 costuma ser chamado de diferentes modos: Primeira República, República do “café-com-leite”, República Velha etc.

Por sua vez, esse período costuma ser dividido em duas fases: República da Espada (1889-1894) – corresponde aos

governos militares de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto, responsáveis pela instalação e consolidação do regime republicano.

República Oligárquica (1894-1930) – corresponde à fase em que o país foi governado por civis ligados à oligarquia rural, sobretudo de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Vejamos, a seguir, aspectos da vida política e econômica da chamada “República Oligárquica”.

SITUAÇAO POLÍTICA

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O poder dos grandes fazendeiros

Como já vimos, durante o Império o voto era censitário (baseado em renda) e, assim, apenas pequena parcela da população participava das eleições. Na última década do Império, somente 1% dos cerca de 12 milhões de habitantes tinha direito ao voto.

Com a República, decretou-se o fim do voto censitário, instituindo-se o voto aberto para os brasileiros maiores de 21 anos. Entretanto, foram excluídos desse direito analfabetos, mendigos, padres, soldados mulheres e menores de idade. A rigor, tanto no Império como na República os pobres eram excluídos do processo eleitoral. No Império, a exclusão deu-se pela renda; na República, pela alfabetização.

Na República Velha, o número de eleitores cresceu, mas não chegou a ultrapassar, em média, 3% da população do país.

Além disso, os eleitores não podiam votar de forma livre e democrática, pois o sistema eleitoral baseava-se no voto aberto, que possibilitava a interferência, por vezes violenta, dos chefes políticos. Entre eles destacavam-se os coronéis, cujo sistema de dominação ficou conhecido como coronelismo.

Coronelismo

Atualmente, a economia brasileira é consideravelmente diversificada, apresentando inúmeras atividades nos setores agrícola, industrial e de serviços. Além disso, 75,4% da população do país mora em cidades e apenas 24,6% vive no campo.

Durante a República Velha, a situação era muito diferente. A economia brasileira era fundamentalmente agrícola. Quase 70% da população ativa, em 1920, trabalhava na agricultura.

População Brasileira em Atividade - 1920

Setor Econômic

o

Milhões de

pessoas

Porcentagem

AgriculturaIndústriaServiços

Total

6,31,21,59,1

69,7%13,8%16,5%

100,0%Fonte: Censo Geral de 1920

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Nessa sociedade agrária, os coronéis exibiam notável poder local. Tinham em suas fazendas muitos empregados, que recebiam salários miseráveis, e fornecedores de serviços (pedreiros, carpinteiros, veterinários etc) que dependiam da sua contratação. Para sobreviver, esses trabalhadores dependiam dos “favores” do coronel: algum dinheiro extra, auxílio para educar os filhos, socorro na hora da doença etc.

Voto de cabresto

Em troca dos “favores”, o coronel exigia, por exemplo, que as pessoas votassem nos candidatos políticos por eles indicados (prefeito, governador e presidente da República; vereador, deputado e senador). Quem negasse apoio ao candidato do coronel perdia seus “favores” e, às vezes, ficava sujeito à violência dos jagunços ou capangas que trabalhavam na grande fazenda.

Cumprindo ordens do coronel, os jagunços controlavam o voto do eleitor. O voto dado sob pressão ficou conhecido como voto de cabresto.

Além do voto de cabresto, os coronéis ainda utilizavam de fraudes para vencer as eleições. Documentos falsificados para menores e analfabetos votarem, pessoas mortas inscritas como eleitores urnas violadas, votos adulterados e outras artimanhas eram feitas no pleito eleitoral.

As oligarquias estaduais organizaram uma rede de transmissão de poder, que abrangia desde o município até o governo federal. Nessa rede, o coronelismo desempenhava importante papel, costurando alianças em sua área de influência na base da troca de favores, do clientelismo e da corrupção.

Entretanto, o coronelismo não exerceu o mesmo tipo de força política e social em todos os lugares do Brasil: “teve marcas distintas, de acordo com a realidade sócio-política de cada região do país. Um exemplo extremo de poder dos ´coronéis` se encontra em áreas do interior do Nordeste, em torno do rio São Francisco, onde surgiram verdadeiras ´nações de coronéis`, com suas forças militares próprias”. (Fausto, 1994, p. 264)

Na Bahia, por exemplo, se não houvesse “composição” entre o governo do estado e os “coronéis do sertão”, seria impossível governar. Já em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a força dos coronéis dissolvia-se dentro de estruturas mais amplas de poder, como o partido político, o corpo administrativo do governo etc. (Fausto, 1994)

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Política dos governadores

Campos Sales, poderoso cafeicultor paulista, foi o segundo presidente civil da República (1898-1902). Foi um dos principais idealizadores do sistema de alianças entre governadores de estado e governo federal, que ficou conhecido como política dos governadores.

O sistema consistia basicamente em uma troca de interesses e de favores. O presidente da República comprometia-se a respeitar e apoiar as decisões dos governos estaduais e, em troca, os governos estaduais ajudavam a eleger para o Congresso Nacional deputados federais e senadores simpatizantes do presidente da República.

A política dos governadores reproduzia, no plano federal, a rede de compromissos dominantes existente dentro dos estados. Assim, como diria Campos Sales, “a política dos estados... é a política nacional”.

Nessa época, havia no Congresso Nacional a Comissão verificadora das eleições, destinada a julgar os resultados eleitorais. Embora fosse órgão do poder Legislativo, a Comissão Verificadora acabava trabalhando a serviço do presidente da República, distorcendo o resultado das urnas. Aprovava nomes de deputados e senadores da situação e não reconhecia a vitória dos candidatos da oposição. A eliminação dos nomes dos adversários ficou conhecida como degola.

Café-com-leite

Por meio do jogo político de alianças, as oligarquias estaduais controlaram o poder durante a República Velha. Na organização política das oligarquias destacavam-se dois grandes partidos: o PRP ( Partido Republicano Paulista) e PRM (Partido Republicano Mineiro). Assim, Minas Gerais e São Paulo lideravam a política do país fazendo coligações com as oligarquias dos demais estados. Quase todos os presidentes da República Velha foram eleitos com o apoio dos paulistas (PRP) e dos mineiros (PRM).

São Paulo era o primeiro estado produtor de café. Minas Gerais era o segundo e se destacava pela produção de leite. Nasceu daí o apelido para a aliança entre PRP e PRM: política do “café-com-leite”. Na verdade, “leite” entrou nessa expressão mais para compor um bom efeito sonoro. Do ponto de vista

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econômico, o que predominou mesmo foi a aliança “café-com-café”.

CONVÊNIO DE TAUBATÉ

Com o apoio de políticos do Congresso Nacional, os cafeicultores realizaram, em 1906, na cidade paulista de Taubaté, uma reunião com a finalidade de encontrar soluções para as crises de superprodução.

Na reunião, conhecida como Convênio de Taubaté, os fazendeiros propuseram que o governo comprasse a produção de café que ultrapassasse a procura do mercado. O café excedente seria estocado pelo governo para, depois, ser vendido quando os preços normalizassem. Para comprar o café excedente, o governo faria empréstimos no exterior.

Depois de alguma resistência, as propostas do Convênio de Taubaté acabaram sendo implementadas pelo governo, e os preços do café foram mantidos artificialmente pelas compras governamentais. Assim, os cafeicultores, aumentando a produção de café, continuaram tendo lucros. Os estoques do governo cresciam e não surgiam oportunidades para vende-los no mercado externo.

GUERRA DE CANUDOS (1893 – 1897)

Durante o governo de Prudente de Morais, eclodiu na Bahia um grande movimento de sertanejos, liderado por Antônio Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro.

Nos arraiais distantes dos centros urbanos, o clero tinha papel importante na organização da comunidade e em sua instrução religiosa. Mas os padres da Igreja eram insuficientes para cuidar dos povoados mais isolados. Na falta de um sacerdote, o papel de conselheiro da comunidade era, muitas vezes, desempenhado por alguém que soubesse ler e escrever e tivesse uma vida cristã considerada exemplar. Os sermões proferidos pelos padres ou conselheiros nas igrejas tratavam tanto de religião como de assuntos da vida comunitária e política.

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Antônio Conselheiro tornou-se famoso por seus sermões, que abordavam temas ligados diretamente à vida dos sertanejos: a cobrança de impostos, as dívidas, a moralidade cotidiana, os atos dos governantes, a salvação da alma etc.

Seu prestígio resultava da capacidade de propor possibilidades de sobrevivência para as populações dos sertões: a salvação da alma, marcada por uma relação direta de proximidade com Deus; a organização do trabalho dentro da comunidade; o estabelecimento de relações sociais de fidelidade e compromissos, através do compadrio (padrinho de batismo).

Em suas peregrinações pelo interior do Nordeste, Antônio Conselheiro criticava as mudanças introduzidas pela Constituição republicana de 1891, como o casamento civil e a imposição pelo Estado do registro de nascimento e de mortes. Entretanto, há muita discussão entre os historiadores sobre o verdadeiro alcance do anti-republicanismo do movimento. Alguns afirmam que a República era considerada por Conselheiro “um grande mal para o Brasil e uma tirania para os fiéis”. Já para outros historiadores, Conselheiro, em essência, não rejeitava o sistema republicano em si mesmo, mas sim as condições de vida no sertão que, na visão dos sertanejos, pioraram após a instalação da República. Nessa versão historiográfica, as acusações de que o movimento de Canudos era apoiado pelos monarquistas serviam para legitimar a atuação violenta dos republicanos no cenário político.

Em 1882, Antônio Conselheiro foi proibido pelas autoridades católicas de pregar nas paróquias da Bahia. Mesmo assim, contava com a simpatia de alguns padres e continuou a ser bem recebido nos pequenos povoados onde fazia seus sermões. Entretanto, Conselheiro passou a ser perseguido pelas forças policiais baianas em 1893, depois de ter incitado a população de uma vila chamada “Bom Conselho” a enfrentar a cobrança direta de impostos, queimando os editais de cobrança.

Após derrotarem os soldados dessa força policial, Antônio Conselheiro e seus seguidores fundaram o povoado de Belo Monte (ou Canudos) no lugar onde existia um velho arraial, no sertão baiano (1893). Os jornais da época traziam notícias sobre as multidões que migravam para Canudos e, preconceituosamente, diziam que essas multidões eram atraídas pelo fanatismo religioso ou pela proteção oferecida aos delinqüentes. A nosso ver, outros fatores parecem ter sido bem mais importantes para congregar pessoas em Canudos, como a pressão ameaçadora do coronelismo; a vontade do povo de fugir da miséria; a perseguição oficial da Igreja às práticas religiosas populares; e a fertilidade do local, que

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possuía açudes e poços, além de rios. (Lacerda, 1997) Em seu auge, Canudos abrigou cerca de 30 mil habitantes.

Canudos não era um povoado isolado. Mantinha relações comerciais com povoados vizinhos. A população de Canudos vivia num sistema comunitário em que o produto das atividades agrícolas e pastoris de subsistência era repartido entre todos. Havia propriedade privada de bens, como a terra, o gado e a moradia. Não existia cobrança de impostos, nem autoridade policial. Canudos tinha leis e governos próprios.

A experiência comunitária alternativa vivida no arraial representava, de certo modo, uma ameaça à ordem instituída pelos fazendeiros baianos, às autoridades eclesiásticas e às elites políticas. Entretanto, somente a pressão da Igreja ou algum desentendimento comercial não foram fatores determinantes para o confronto entre os canudenses e as tropas governamentais. O papel desestabilizador do arraial na organização do trabalho na região parece ter sido o que levou o governo a declarar guerra: “Atraída pelas promessas de redenção espiritual e de proteção social que emanavam do vale, a mão-de-obra [...] abandonava as fazendas dos proprietários rurais e terminava por ameaçar o equilíbrio econômico da região”. (Lacerda, 1997, p.31)

Depois de serem derrotados pelos sertanejos em três expedições (1896-1897), as forças do Exército acabaram destruindo Canudos em junho de 1897.

O massacre de Canudos – assim como outros episódios ocorridos na República – é uma imensa tragédia que ilustra o extremo grau de intolerância e violência com que o Estado brasileiro reprimiu um movimento popular.

Euclides da Cunha, autor de Os sertões, assim descreveu a destruição de Canudos:

“Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até o esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugia raivosamente cinco mil soldados.” (Cunha, s/d, p. 351)

Guerra do Contestado (1912-1916)

A Guerra do Contestado ocorreu na fronteira entre Paraná e Santa Catarina, uma região de 48 mil km2 disputada pelos dois estados, daí o nome contestado. Apesar do nome, esse movimento não estava ligado à disputa entre os estados, mas às

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mudanças sociais provocadas pela construção de uma ferrovia e pelo projeto de colonização. Os trabalhadores locais reagiram à exploração exercida pelos fazendeiros e empresas norte-americanas que receberam doações de terras do governo: a Southern Brazil Lumber and Colonization, de madeira e colonização, e a Brazil Railway, ferroviária. As empresas norte-americanas expulsaram os trabalhadores rurais que ocupavam as terras que lhes foram destinadas.

Os sertanejos do Contestado começaram a se organizar sob a liderança de um “monge” chamado João Maria. Após a morte de João Maria, surgiu um outro “monge”, conhecido como José Maria (seu nome verdadeiro era Miguel Lucena Boaventura).

José Maria reuniu mais de 20 mil sertanejos que lutavam por um pedaço de terra e uma vida mais justa. Fundou com eles alguns povoados que compunham a chamada “Monarquia Celeste”. Semelhante a Canudos, a “monarquia” do Contestado tinha um governo próprio, normas igualitárias e não obedecia às ordens das autoridades da República.

Como ocorrera em Canudos, os sertanejos do Contestado foram violentamente perseguidos pelos “coronéis” e pelos donos das empresas estrangeiras, com o apoio das tropas do governo. O objetivo era destruir a organização dos sertanejos e expulsa-los das terras que ocupavam.

Em novembro de 1912, José Maria foi morto em combate. Seus seguidores, entretanto, criaram novos núcleos da “Monarquia Celeste”, que, ao longo de três anos, foram atacados pelas tropas do Exército. Em 1916, os últimos núcleos rebeldes foram arrasados por tropas de 7 mil homens armados de canhões, metralhadoras e até aviões de bombardeio.

REVOLTA DA VACINA

Reação popular nas ruas do Rio de Janeiro

Os primeiros governos republicanos procuraram fazer do Rio de Janeiro uma espécie de “cartão-postal” da República. Assim, durante o governo do Presidente Rodrigues Alves (1902-1906) foram iniciadas as reformas urbanas que tinham como objetivo transformar a cidade na “capital do progresso”.

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O Rio de Janeiro enfrentava graves problemas sociais: miséria, desemprego, lixo amontoado nas ruas e epidemias de febre amarela, cólera, peste bubônica e varíola (popularmente conhecida como bexiga”).

As reincidências das epidemias de varíola era consideradas uma vergonha indesculpável, já que se tratava de uma “doença do passado” desde a descoberta da vacina de Jeneer (1798).

As obras de modernização do Rio de janeiro, comandadas pelo prefeito Pereira Passos, incluíam o alargamento das ruas principais, a construção da avenida Central (atual avenida Rio Branco), a ampliação da rede de água e esgoto e a remodelação do porto.

Também incluíam a erradicação das habitações coletivas (cortiços). Em 1893, os jornais noticiavam a “decepação” do cortiço Cabeça de Porco, conhecido como “valhacouto de desordeiros”. Assim como outros cortiços do centro do Rio, o Cabeça de Porco era considerado pelas autoridades o asilo das “classes perigosas”, incluindo-se, nesse conceito, malfeitores, vadios, prostitutas, ladrões e ex-escravos.

O destino dos habitantes do Cabeça de Porco se confunde com o dos moradores de outros cortiços demolidos: depois de retirarem as madeiras que podiam ser aproveitadas, eles subiram o morro e levantaram barracos.

Alguns historiadores dizem que o termo favela (nome de um dos morros que cercavam o vale onde ficava Canudos) migrou para o Rio de Janeiro junto com ex-combatentes da Guerra, que se estabeleceram no mesmo local para onde foram os inquilinos despejados do Cabeça de Porco (Morro da Favela). Desde então, favela passou a ser o nome do aglomerado de moradias miseráveis das cidades.

Os cortiços eram o principal alvo do serviço sanitário, em suas investidas contra as epidemias de varíola.

O serviço de vacinação funcionava no Rio de Janeiro desde 1820. A resistência da população à campanha de vacinação também existia desde essa época. Em seus relatórios, os médicos da Junta Central de Higiene esforçavam-se para explicar a resistência da população, que “se achava [...] sob o triste

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preconceito de que vacina, em tempo de epidemia, longe de ser um benefício, era [...] um passo dado para contrair a moléstia”. (Apud Chalhoub, 1997, p.125) Nesse contexto, a regulamentação da lei da vacina obrigatória, em 1904, proposta pelo médico Osvaldo Cruz, fez explodir uma grande revolta popular que transformou a capital em palco de guerra no período de 12 a 15 de novembro de 1904. Passeatas e comícios em praças públicas, pedradas contra a polícia e funcionários da saúde, carroças e bondes tombados e incendiados, lojas saqueadas. Trata-se do episódio conhecido como Revolta da Vacina.

Há versões diferentes da historiografia sobre os protestos de 1904: ignorância da população diante dos benefícios, ou manobras de políticos oportunistas para derrubar Rodrigues Alves. Essas interpretações foram questionadas nas pesquisas mais recentes sobre a Revolta.

O historiador Sidney Chalhoub, por exemplo, procurou entender as atitudes dos revoltosos a partir das concepções afrobrasileiras de doença e cura.

De acordo com as tradições culturais recriadas por escravos, negros livres e pobres no Brasil, doenças como a varíola não eram consideradas uma coisa natural, sendo provocadas por causas sobrenaturais.

Ou seja, a doença podia ser causada por malefícios mágicos, pela violação de rituais religiosos ou pelo descumprimento de deveres para com os deuses. Sendo assim, a cura seria obtida através de práticas religiosas de purificação.

No caso das bexigas (varíola), havia uma divindade que possuía tanto o poder de trazer a epidemia quanto o de cura-la. Essa divindade pode ser identificada nas religiões afro-brasileiras e no catolicismo popular. Dentro dessa concepção de doença e cura, a vacina era vista como provocação ao castigo imposto por Omolu à comunidade, que poderia resultar em mais devastação e morte.

A regulamentação da vacinação obrigatória significava também mudanças na forma de relacionamento das autoridades públicas (médicos, higienistas) com os “curandeiros” e a população. Nesse sentido, a Revolta da Vacina também pode ser vista como parte de um processo mais amplo, no qual as elites

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procuravam, através de medidas coercitivas, arrancar das classes populares a possibilidade de práticas políticas e culturais autônomas. (Chalhoub, 1997)

Políticos e militares de oposição quiseram aproveitar a Revolta para derrubar Rodrigues Alves da presidência da República. Mas não conseguiram. O governo dominou a Revolta usando tropas do corpo de bombeiros e da cavalaria. Centenas de participantes dos conflitos e túmulos foram presos e deportados para o Acre.

REVOLTA DA CHIBATA

O comando do “Almirante Negro”

No final do governo do presidente Nilo Peçanha, em 22 de novembro de 1910, estourou uma revolta envolvendo 2 mil marujos da Marinha brasileira, liderada pelo marinheiro João Cândido.

Primeiramente, os revoltosos tomaram o comando do navio encouraçado Minas Gerais, matando, na luta, o comandante do navio e mais três oficiais que resistiram.

Depois, outros marujos assumiram o controle dos navios São Paulo Bahia e Deodoro. Para espanto dos oficiais comandantes, os marinheiros demonstraram que sabiam manobrar os navios com grande perícia e habilidade.

Em seguida, apontaram os canhões de bombardeio para a cidade do Rio de Janeiro e enviaram um comunicado ao presidente da República, explicando as razões da revolta e fazendo suas exigências. Queriam mudanças no código de disciplina da Marinha, que punia as faltas graves dos marinheiros com 25 chibatadas.

Os marinheiros não suportavam mais as terríveis e humilhantes punições. Tropa reunida, som de tambores, e mais um marinheiro, sem camisa e de mãos amarradas, a levar dezenas de chicotadas nas costas.

Além dos castigos físicos, os marinheiros reclamavam também da má alimentação e dos miseráveis soldos (pagamento dos militares).

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Sob a mira dos canhões, o governo prometeu atender às exigências dos marujos. Rapidamente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acabava com as chibatadas e anistiava os revoltosos.

Acreditando no governo, os marinheiros entregaram os navios aos novos comandantes. Entretanto, o governo não cumpriu as promessas. Decretou a expulsão de vários marinheiros e a prisão de alguns líderes.

No dia 9 de dezembro, explodiu outra rebelião de marujos. Dessa vez, porém, o governo se preparara para reagir. Dezenas de marinheiros foram mortos, centenas foram presos e mandados para a Amazônia, mais de cinco mil foram expulsos da Marinha.

João Cândido foi preso e jogado numa masmorra da ilha das Cobras. Foi julgado e absolvido em 1912, passando para a história como o Almirante Negro, que acabou com a chibata na Marinha do Brasil.

TENENTISMO

Rebelião dos jovens militares

No início da década de 20, crescia o descontentamento social contra o tradicional sistema oligárquico que dominava a política brasileira. Esse descontentamento era particularmente notado entre as populações dos grandes centros urbanos, que não estavam diretamente sujeitas às pressões dos “coronéis”. Esse clima de revolta atingiu as Forças Armadas, difundindo-se, sobretudo, entre os “tenentes”, oficiais de baixa patente no Exército (tenentes e capitães).

Surgiu, então o tenentismo, um movimento político-militar que, pela luta armada, pretendia conquistar o poder e fazer reformas na sociedade. O tenentismo esteve associado a objetivos como a moralização da administração pública e o fim da corrupção da administração pública e o fim da corrupção eleitoral. Os “tenentes” queriam o fim do “voto de cabresto” e a criação de uma justiça eleitoral autônoma e honesta. Defendiam um nacionalismo econômico e uma reforma na educação pública para que o ensino se universalizasse para todos os brasileiros.

“No fundo, pretendiam dotar o país de um poder centralizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma política vagamente nacionalista. Tratava-se de reconstruir o Estado para construir a nação. [...]

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Embora não chegassem nessa época a formular um programa antiliberal, os tenentes não acreditavam que o liberalismo autêntico fosse o caminho para a recuperação do país. Faziam restrições às eleições diretas, ao sufrágio universal, insinuando a crença em uma via autoritária para a reforma do Estado e da sociedade.” (Fausto, 1994. p. 314)

Revolta do Forte de Copacabana (1922)

A primeira revolta tenentista eclodiu no dia 5 de julho de 1922. Foi a Revolta do Forte de Copacabana, liderada por 18 tenentes que, reunindo uma tropa de aproximadamente 300 homens, decidiram agir contra o governo e impedir a posse do presidente Artur Bernardes.

Essa revolta provocou a imediata reação das tropas leais ao governo. Era impossível aos militares revoltosos, ante a brutal superioridade das forças governamentais, tornar o seu movimento vitorioso. Mesmo assim, efetuaram diversos disparos. Depois, numa atitude heróica, saíram para as ruas, lançando-se num combate corpo-a-corpo com as tropas do governo. Dessa luta, somente dois rebeldes escaparam com vida: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.

Por ter sido liderada por 18 tenentes, essa primeira revolta tenentista ficou conhecida como Os 18 do Forte.

Revolta de 1924

Fracassada a Revolta do Forte de Copacabana, Artur Bernardes tomou posse da presidência da República. Teve, porém, de enfrentar, dois anos depois, uma nova revolta tenentista; a Revolta de 1924.

A Revolta, liderada pelo general Isidoro Dias Lopes e pelo tenente Juarez Távora, eclodiu em São Paulo, também no dia 5 de julho.

Com uma tropa de aproximadamente mil homens, os revolucionários rapidamente ocuparam os lugares mais estratégicos da cidade de São Paulo. Durante a ocupação, diversas batalhas foram travadas entre os rebeldes e as tropas governamentais.

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O governo paulista fugiu da capital, indo para uma localidade próxima, de onde pôde organizar melhor a reação contra os rebeldes. Recebendo reforços militares do Rio de Janeiro, preparou uma violenta ofensiva. O general Isidoro Dias Lopes, percebendo que não tinha mais condições de resistir, decidiu abandonar a cidade de São Paulo. Com uma numerosa e bem armada tropa, formou a Coluna Paulista, que tinha como objetivo continuar a luta contra o governo, levando a revolução para outros estados do Brasil.

Coluna Prestes

A Coluna Paulista seguiu em direção ao sul do país, onde se encontrou com uma outra coluna militar, liderada por um jovem capitão do Exército, Luís Carlos Prestes, que ficou conhecido como O cavaleiro da esperança.

As duas forças revolucionárias uniram-se, tornando-se conhecidas, a partir de então, como Coluna Prestes. Essa Coluna percorreu mais de 20 mil quilômetros pelo interior do país, passando por diversos estados brasileiros, procurando despertar na população a revolta contra o poder das oligarquias.

O governo perseguiu sem descanso as tropas da Coluna Prestes, que, por meio de brilhantes manobras militares, conseguiu escapar, permanecendo por dois anos no país. Em fevereiro de 1927, a Coluna ingressou em território boliviano e paraguaio, onde, finalmente, se desfez. Luís Carlos Prestes, posteriormente, voltou ao país, tornando-se um dos principais líderes do Partido Comunista (fundado em 1922).

A Revolta do Forte de Copacabana, a Revolta de 1924 e a Coluna Prestes não produziram efeitos imediatos na estrutura política brasileira. Contudo, conseguiram manter de algum modo a chama da revolta contra o jugo das oligarquias.

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