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» História

Em outubro de 1953, com a edição da Lei 2.004, a constituição da Petrobrasfoi autorizada com o objetivo de executar as atividades do setor petróleo noBrasil em nome da União.

A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS iniciou suas atividades com o acervorecebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que manteve sua função fiscalizadora sobre osetor.

As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais atividades ligadas ao setor depetróleo, gás natural e derivados, à exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo pelospostos de abastecimento, foram monopólio conduzido pela Petrobras de 1954 a 1997. Durante esseperíodo a Petrobras tornou-se líder em comercialização de derivados no País, e graças ao seudesempenho a Companhia foi premiada em 1992 pela Offshore Technology Conference (OTC) (*), o maisimportante prêmio do setor, e posteriormente recebeu o prêmio em 2001.

Em 1997, o Brasil, através da Petrobras, ingressou no seleto grupo de 16 países que produz mais de1milhão de barris de óleo por dia. Nesse mesmo ano, em 6 de agosto de 1997, o presidente FernandoHenrique Cardoso sancionou a Lei n º 9.478, que abriu as atividades da indústria petrolífera no Brasil àiniciativa privada.

Em 2003, coincidindo com a comemoração dos seus 50 anos, a Petrobras dobrou a sua produção diáriade óleo e gás natural ultrapassando a marca de 2 milhões de barris, no Brasil e no exterior.

No dia 21 de abril de 2006, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início à produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, o que permitiu ao Brasil atingir auto-suficiência em petróleo.

Atualmente, a Companhia está presente em 27 países. Em 2007, a Petrobras foi classificada como a 7ªmaior empresa de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, de acordo com aPetroleum Intelligence Weekly (PIW), publicação que divulga anualmente o ranking das 50 maiores emais importantes empresas de petróleo.

A renovação da participação na composição do Índice Dow Jones Mundial de Sustentabilidade (DJSI)também foi destaque em 2007. O Dow Jones é considerado o mais importante índice mundial desustentabilidade, usado como parâmetro para análise dos investidores sócio e ambientalmenteresponsáveis.

A Petrobras iniciou as obras do Centro de Integração do Comperj, em São Gonçalo, também em 2007. OComplexo Petroquímico do Rio de Janeiro tem investimentos previstos em torno de US$ 8,38 bilhões.Com início de operação previsto para 2012, o Comperj estimulará a instalação de indústrias de bens deconsumo e irá gerar cerca de 212 mil empregos diretos e indiretos.

O mês de setembro de 2007 é marcado por duas grandes conquistas, o início das obras da RefinariaAbreu e Lima, em Recife e o batizado da Plataforma de Piranema, em Sergipe. A nova refinaria será aprimeira a processar 100% de petróleo pesado, enquanto que a Plataforma de Piranema terá tecnologiapioneira no mundo, pois será a primeira unidade do tipo FPSO com casco redondo podendo operar emcondições ambientais mais severas.

No início de 2008, a Petrobras foi reconhecida através de pesquisa da Management & Excellence (M&E) apetroleira mais sustentável do mundo. Em primeiro lugar no ranking, com a pontuação de 92,25%, aCompanhia é considerada referência mundial em ética e sustentabilidade, considerando 387 indicadoresinternacionais, entre eles queda em emissão de poluentes e em vazamentos de óleo, menor consumo deenergia e sistema transparente de atendimento a fornecedores.

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» Perfil

A história da Petrobras se confunde com a própria história do petróleo brasileiro. Uma Companhia queinicia o século XXI enfrentando todos os desafios com muita eficiência.

A Petróleo Brasileiro S/A é:

Uma Companhia integrada que atua na exploração, produção, refino, comercialização e transportede petróleo e seus derivados no Brasil e no exterior;

Uma empresa de energia com enorme responsabilidade social e profundamente preocupada com apreservação do meio ambiente;

Uma Companhia que tem a sua trajetória de conquistas premiada por inúmeros recordes e peloreconhecimento internacional;

Mais de 100 plataformas de produção, dezesseis refinarias, trinta mil quilômetros em dutos e mais deseis mil postos de combustíveis. Por onde você passa há uma forte presença da Petrobras contribuindopara o desenvolvimento do Brasil.

Com sede na cidade do Rio de Janeiro, a Petrobras possui escritórios e gerências deadministração em importantes cidades brasileiras como Salvador, Brasília e SãoPaulo.Devido a alta competitividade do novo cenário da indústria de energia, a Petrobrasreposicionou-se em relação ao futuro, utilizando os mais modernos instrumentos degestão.

Uma nova estrutura, forte e bem posicionada, está fazendo com que a empresa alcance suas metasestratégicas de expansão, internacionalização, rentabilidade e produtividade.

De acordo com o modelo de estrutura organizacional, a Companhia passa a funcionar com quatro áreasde negócio - E&P (Exploração e Produção), Abastecimento, Gás & Energia e Internacional -, duas deapoio - Financeira e Serviços - e as unidades corporativas ligadas diretamente ao presidente. Além demelhorar todo aspecto operacional e os resultados da empresa, a nova estrutura abre espaço para que osempregados desenvolvam seu potencial e se beneficiem do valor agregado ao negócio.

Além das atividades da holding, o Sistema Petrobras inclui subsidiárias - empresas independentes comdiretorias próprias, interligadas à Sede.

A Petrobras desenvolve diversas atividades no exterior e mantém uma consistente atividadeinternacional, tal como: compra e venda de petróleo, tecnologias, equipamentos, materiais e serviços;acompanhamento do desenvolvimento da economia americana e européia; operação financeira combancos e bolsa de valores; recrutamento de pessoal especializado; afretamento de navios; apoio emeventos internacionais, entre outros.

Além de estar presente em diversos países como Angola, Argentina, Bolívia, Colômbia, Estados Unidos,Nigéria, a Petrobras conta ainda com o apoio de seus escritórios no exterior como em Nova Iorque(ESNOR), e no Japão (ESJAP).

A presença nos principais eventos e fóruns internacionais torna-se muito importantena medida em que permite a Petrobras viabilizar ótimas oportunidades de negócios.O conhecimento do mercado e dos agentes que nele integram fazem com que asvantagens competitivas sejam transmitidas aos clientes de uma forma direta eobjetiva.

Além disso, há o CENPES , o centro de pesquisas da Petrobras, que possui uma dasmais avançadas tecnologias do mundo e é reconhecido internacionalmente pela suagrande competência.

Navegue pelo perfil da Companhia, acessando os itens:

Áreas de atuação - A Petrobras atua em várias áreas do setor de energia. Desde a exploração de

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gás e petróleo até a distribuição, passando pelo refino e abastecimento, as atividades da Companhiaestão divididas em: Exploração e produção, Gás e energia, Abastecimento e Internacional.

Organograma - O modelo de organização aprovado pelo Conselho de Administração permite aCompanhia dispor de modernos instrumentos de gestão, tornando-a mais transparente, eficiente eágil. A Petrobras dá um passo decisivo para atingir as metas estratégicas de expansão,internacionalização, rentabilidade e produtividade.

Administração e Conselho Fiscal - Conheça os componentes do Conselho de Administração, DiretoriaExecutiva, Conselho Fiscal, Gabinete da Presidência e Secretaria Geral da Petrobras.

Dados Cadastrais - Petróleo Brasileiro S.A., sediada na Avenida Chile 65, no Rio de Janeiro. Estes etodos os outros dados de cadastro da Petrobras você encontra aqui.

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1. Identificação

 

Razão Social: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

CNPJ: 33000167/0001-01

Nome Comercial : Petrobras Bairro : Centro

End. da sede : Av. República do Chile, 65 Estado : RJ

Cidade : Rio de Janeiro Caixa Postal : 15515

CEP : 20031-912 Fax : (21) 3224.6055

Telefone : (021) 3224.4477 Telex : 21-23335 Petr  

Data da Constituição da Cia : 3/10/1953 Reg. na Junta Com. No.: 31.436

Inscrição Estadual No.: 81.281.882 Data do Reg. na Junta.: 20/abr/54

Data Registro BVRJ : 21/8/1956

Capital Social R$ : 78.966.690.660,00 Cia de : Capital Aberto

Cap. Soc.Realiz R$ : 52.644.000.000,00 Origem : Nacional/estatal

 

Composição do Capital Social :

Ações Ordinárias : 5.073.347.344 57,82% Data Ult. AGO: 4/abr/2008

Ações Preferenciais : 3.700.729.396 42,18% Data Ult. AGO: 4/abr/2008

Total: 8.774.076.740 100,00% Vlr Patr. Ação (31/dez/07):R$ 26,44

Praças Com Filiais :Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Brasília, Salvador, Porto AlegreCuritiba, Fortaleza, Belo Horizonte.

 

2. Atividade

 

Ramo : Pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e otransporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras

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rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetosfluidos, além das atividades vinculadas à energia, podendo promover apesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição ea comercialização de todas as formas de energia, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins.

 %S/fat.

Princ.Produtos :Derivados de Pet. : Destilados Leves(Gasolina,Nafta ...)

37,00%

  Derivados de Pet. : Dest. Médios (O. Diesel,Querosene ...)

43,00%

  Derivados de Pet. : Fundos /resíduos(O.Comb., Aromát....)

7,00%

Num. de Acionistas : (31/12/2007) 270.952

Código I.R.- Principal Atividade : 1.180 Num. de Empregados (31/12/2007): 68.931

 

3. Principais Acionistas (Em 31/12/2007)

  % Sobre % Sobre

Nome CNPJ Nac.Cap.Votante Cap.Total

União Federal 00394460/0409-50 Bras.

55,71% 32,21%Custódia das Bolsas de Valores Bras.

5,60% 13,54%

BNDES Participações - BNDESPar 00383281/0001-09 Bras.1,86% 7,62%

 

4.1 - Conselho de Administração

  Mandato

Nome Cargo Eleição Início

Dilma Vana Rousseff  Presidente 04/04/2008 Até a próxima AGO.

Arthur Antonio Sendas Conselheiro 04/04/2008

Fabio Colletti Barbosa Conselheiro 04/04/2008

Francisco Roberto de Albuquerque Conselheiro 04/04/2008

Jorge Gerdau Johannpeter  Conselheiro 04/04/2008

Luciano Galvão Coutinho Conselheiro 04/04/2008

José Sergio Gabrielli de Azevedo Conselheiro 04/04/2008

Guido Mantega Conselheiro 04/04/2008

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Silas Rondeau Cavalcanti Silva Conselheiro 04/04/2008

 

4.2 - Diretoria Executiva

Mandato

Nome Cargo Início Término

José Sergio Gabrielli de Azevedo Presidente 04/04/2008 03/04/2011

Almir Guilherme BarbassaDiretor Financeiro e deRelações com Investidores

04/04/2008 03/04/2011

Guilherme de Oliveira EstrellaDiretor de Exploração eProdução

04/04/2008 03/04/2011

Paulo Roberto Costa Diretor de Abastecimento 04/04/2008 03/04/2011

Maria das Graças Silva Foster  Diretora de Gás e Energia 04/04/2008 03/04/2011

Jorge Luiz Zelada Diretor Internacional 04/04/2008 03/04/2011

Renato de Souza Duque Diretor de Serviços 04/04/2008 03/04/2011

5.Principais Participações em Outras Empresas (Em 31/12/2007)

  part.% No

Empresas CNPJ SedePatrim.Liq. R$

MilCap.Total

Petrobras Distribuidora S.A.- BR34274233/0001-

02RJ 7.088.760 100%

Petrobras Química S.A - Petroquisa33795055/0001-

94RJ 1.854.086 100%

Petrobras Gás S.A. - Gaspetro42520171/0001-

91RJ 2.608.863 99,95%

Petrobras Transporte S.A.-Transpetro02709449/0001-

59RJ 1.661.460 100%

Downstream Participações S.A. RS 1.158.110 99,99%

Petrobras Internacional Finance Company - PIFCo - IlhasCayman (Consolidado)

RJ (51.162) 100%

6. Seguros (Em 31/12/2007)

  Tipo de Cobertura Consolidado Controladora

Instalações, equipamentos eprodutos em estoque

Incêndio e riscos operacionais 63.154.127 41.270.752

Navios-tanque e embarcações

auxiliaresCascos 2.637.466 -

Plataformas fixas, sistemas Riscos de Petróleo 23.682.139 23.682.139

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flutuantes de produção eunidades de perfuraçãomarítimas

Total 89.473.732 64.952.891

7. Referências Comerciais

Principais Fornecedores

Flexibras Tubos Flexíveis Ltda

Fábrica Carioca de Catalizadores S/A

Mannesmann S.A.

Pirelli Cabos S/A

Confab Tubos S/A

CBV Ind. Mecanica S/A (Árvore de Natal Molhada)

Asea Brown Boveri Oleo e Gas Ltda (Árvore de Natal Molhada)

Kvaerner Pulping Ltda (Árvore de Natal Molhada)

Cooper Cameron do Brasil Ltda ( Árvore de Natal Molhada)

Principais Clientes CNPJpart. %Nas Vendas

Petrobras Distr. - BR 34274233/0001-02 34,3%

Shell Bras. de Petróleo 33453598/0003-95 16,9%

Esso Bras. de Petróleo 33000092/0004-01 14,9%

8. Referências Bancárias

 

Banco Agência

Banco do Brasil Ag. Petrobras (RJ)

Bradesco 1º de Março (RJ)

Unibanco Plataforma - RJ (RJ)

Banco Real Senador Dantas (RJ)

9. Informações Contábeis Consolidadas

(Leg.Societária Exec. findo em 31/12/2007) - R$ Milhões

 

. Vendas Brutas :218.254 Ativo Total : 231.228

. Lucro Líquido : 21.512 Patrimônio Líquido : 113.854

10. Auditoria Externa

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KPMG Auditores Independentes

11. Esclarecimentos Adicionais:

 

Gerência Executiva de Relacionamento com os Investidores Telefone: (21)3224.1510/9947

  Fax: (21) 3224.6055

Capítulo 1

Riscos Relacionados às Nossas Operações

Quedas substanciais ou ampliadas nos preços de petróleo e derivados de petróleo podem ter um efeitodesfavorável relevante em nosso lucro.

A maior parte de nossa receita é derivada de vendas de petróleo e derivados. Não temos, e não teremos, controlesobre os fatores que afetam os preços internacionais do petróleo e dos derivados. As médias de preço do Brent,petróleo de referência internacional, foram de aproximadamente US$ 65,14 por barril em 2006, US$ 54,38 por barril

em 2005 e US$ 38,21 por barril em 2004. As alterações nos preços de petróleo normalmente resultam emalterações nos preços dos derivados.

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Historicamente, os preços internacionais do petróleo e derivados flutuaram amplamente como resultado de muitosfatores. Esses fatores incluem:

desenvolvimentos econômicos e políticos globais e regionais nas regiões de produção de petróleo,especialmente no Oriente Médio;

a capacidade da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC) e outros paísesprodutores de petróleo de estabelecer e manter os preços e níveis de produção de petróleo;

oferta e procura globais e regionais de petróleo e derivados;

concorrência de outras fontes de energia;

regulamentos governamentais nacionais e estrangeiros; e

condições climáticas;

A volatilidade e a incerteza nos preços internacionais do petróleo e dos derivados podem continuar. Quedas

substanciais ou ampliadas nos preços internacionais de petróleo podem ter um efeito desfavorável relevante emnossos negócios, resultados operacionais e na condição financeira, e no valor de nossas reservas provadas. Alémdisso, quedas significativas no preço do petróleo podem nos fazer reduzir ou alterar o momento adequado paranossos investimentos, e isso pode afetar de forma desfavorável nossas previsões de produção no médio prazo enossas estimativas de reserva no futuro.

Nossa capacidade de atingir nossos objetivos de crescimento de longo prazo depende de nossacapacidade de descobrir reservas adicionais e as desenvolver com êxito, e a falha em agir dessa forma pode nos impedir de atingir nossas metas de longo prazo para o crescimento na produção.

Nossa capacidade de atingir nossos objetivos de crescimento depende altamente de nossa capacidade dedescobrir reservas adicionais, bem como de desenvolver com êxito nossas reservas atuais. Além disso, nossasatividades de exploração nos expõem aos riscos inerentes à perfuração, incluindo o risco de que nãodescobriremos reservas de petróleo ou gás natural comercialmente produtivas. Os custos de perfuração de poçossão freqüentemente incertos, e diversos fatores fora de nosso controle (tais como condições de perfuraçãoinesperadas, falhas de equipamento ou acidentes e deficiências ou atrasos na disponibilidade de sondas e naentrega de equipamentos) podem fazer com que as operações de perfuração sejam restringidas, atrasadas oucanceladas. Esses riscos são intensificados quando perfuração em águas profundas (água com profundidade entre300 e 1.500 metros) e águas ultraprofundas (mais do que 1.500 metros). A perfuração em águas profundasrepresentou aproximadamente 34% dos poços exploratórios que perfuramos em 2006, uma proporção maior doque para muitos outros produtores de petróleo e gás.

Salvo se conduzirmos atividades de exploração e desenvolvimento bem-sucedidas ou adquirirmos propriedadesque contenham reservas provadas, ou ambas, nossas reservas provadas serão reduzidas conforme as reservasforem extraídas. Se não obtivermos acesso a reservas adicionais, podemos não atingir nossas metas de longoprazo para crescimento de produção e nossos resultados operacionais e a condição financeira podem ser afetadosde forma.

Nossas estimativas de reserva de petróleo e gás natural envolvem um grau de incerteza, que pode afetar desfavoravelmente a nossa capacidade de gerar renda.

As reservas provadas de petróleo e gás natural estabelecidas neste relatório anual são nossas quantidadesestimadas de petróleo, gás natural e líquidos de gás natural que os dados geológicos e de engenharia demonstramcom certeza razoável serem recuperáveis de reservatórios conhecidos sob condições econômicas e operacionaisexistentes (isto é, os preços e custos da data em que a estimativa for feita). Nossas reservas provadasdesenvolvidas de petróleo e gás natural são reservas que se pode esperar que sejam recuperadas pelos poçosexistentes com os equipamentos e métodos operacionais existentes. Há incertezas na estimativa de quantidadesde reservas provadas relacionadas aos preços vigentes de petróleo e gás natural aplicáveis à nossa produção, que

podem nos levar a fazer revisões às nossas estimativas de reserva. Revisões para baixo em nossas estimativas dereserva podem levar à produção futura mais baixa, que podem ter um efeito desfavorável em nossos resultados

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operacionais e na condição financeira.

Estamos sujeitos a diversos regulamentos ambientais e de saúde que se tornaram mais rigorosos no passado recente e podem resultar em passivos aumentados e aumento nos investimentos.

Nossas atividades estão sujeitas a uma grande variedade de exigências de leis, regulamentos e autorizaçõesfederais, estaduais e locais em relação à proteção da saúde humana e do meio ambiente, tanto no Brasil quantoem outras jurisdições nas quais operamos. No Brasil, podemos ser expostos a sanções administrativas e criminais,incluindo advertências, multas e ordens de fechamento, pelo não cumprimento desses regulamentos ambientais,que, entre outras coisas, limitam ou proíbem emissões ou vazamentos de substâncias tóxicas produzidas emrelação às nossas operações. Em 2006, tivemos vazamentos totalizando 77.402 galões de petróleo, emcomparação a 71.141 galões em 2005 e 140.000 galões em 2004. Como resultado de alguns desses vazamentos,fomos multados por diversos órgãos ambientais estaduais e federais, nomeados réus em diversas ações civis ecriminais e permanecemos sujeitos a diversas investigações e responsabilidades civis e criminais em potencial.Vide o Item 8. “Informações Financeiras — Processos Judiciais”. Os regulamentos de eliminação de dejetos eemissões podem exigir que nós limpemos ou restauremos nossas instalações a um custo substancial e podemresultar em responsabilidades substanciais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (IBAMA) inspeciona rotineiramente nossas plataformas de petróleo na Bacia de Campos, e pode impor 

multas, restrições às operações ou outras sanções em relação às suas inspeções. Além disso, estamos sujeitos aleis ambientais que exigem que a Petrobras incorra custos significativos para reparar qualquer dano que um projetopossa causar ao ambiente (indenização ambiental). Esses custos adicionais podem ter um impacto negativo nalucratividade dos projetos que pretendemos implementar ou podem tornar esses projetos economicamenteinviáveis.

Conforme os regulamentos ambientais se tornam mais rigorosos, é provável que nossos investimentos paraconformidade com os regulamentos ambientais e para realizar melhorias em nossas práticas de saúde, segurançae ambientais aumentarão substancialmente no futuro. Em virtude de nossos investimentos estarem sujeitos àaprovação do governo brasileiro, um aumento de despesas para cumprir os regulamentos ambientais podemresultar em reduções em outros investimentos estratégicos. Qualquer referida redução pode ter um efeitodesfavorável relevante em nossos resultados operacionais ou na condição financeira.

Podemos incorrer perdas e gastar tempo e dinheiro na defesa de litígios e arbitragem em trâmite.

Somos, atualmente, parte de diversos processos judiciais em relação a reivindicações civis, administrativas,ambientais, trabalhistas e fiscais movidos contra a Petrobras. Essas reivindicações envolvem valores substanciaisde dinheiro e outros recursos. Diversos litígios individuais respondem por uma parte significativa do valor total dereivindicações contra a Petrobras. Por exemplo, com base em que as plataformas de perfuração e produção podemnão ser classificadas como embarcações marítimas, a Receita Federal alegou que as remessas para o exterior para pagamentos de afretamento devem ser reclassificados como pagamento de aluguel e sujeitos a um impostode renda retido na fonte de 25%. A Receita Federal registrou lançamentos de imposto contra nós que, no total, em31 de dezembro de 2006, totalizavam R$3.914 milhões (aproximadamente US$ 1.832 milhões). Vide o Item 8.“Informações Financeiras — Processos Judiciais.”

Também podemos estar sujeitos a litígios trabalhistas em relação às recentes alterações nas leis brasileiras emrelação a benefícios de aposentadoria que afetam nossos funcionários.

No caso de uma reivindicação, que envolver um valor relevante e para a qual não tenhamos provisões, ser decididacontra a Petrobras, ou no caso de as perdas estimadas se tornarem significativamente maiores do que asprovisões feitas, o custo total de decisões desfavoráveis pode ter um efeito desfavorável relevante em nossacondição financeira e nos resultados operacionais. Além disso, nossa administração pode ser obrigada a dedicar seu tempo e atenção para defender essas reivindicações, o que pode impedi-la de manter o foco em nosso corebusiness. Dependendo do resultado, certos litígios podem resultar em restrições sobre nossas operações e ter umefeito desfavorável relevante sobre alguns de nossos negócios.

Se o Estado do Rio de Janeiro executar uma lei impondo o ICMS sobre as atividades de exploração e produção de petróleo, nossos resultados operacionais e a condição financeira podem ser afetados de

forma desfavorável.

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Em junho de 2003, o Estado do Rio de Janeiro promulgou uma lei, denominada “Lei Noel” impondo o ICMS ematividades de exploração e produção. A constitucionalidade da Lei Noel está atualmente sendo contestada noSupremo Tribunal Federal, ou STF, e, apesar de a lei ter sido aprovada pela Assembléia Legislativa, o governo doEstado do Rio de Janeiro ainda não a executou. Atualmente, o ICMS para combustíveis derivados do petróleo éatribuído no ponto de venda, mas não no nível da cabeça do poço. Se o Estado do Rio de Janeiro aplicar a Lei

Noel, é improvável (dependendo dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal) que os outros estados nospermitiriam usar o imposto atribuído no nível da cabeça do poço no Rio de Janeiro como crédito para compensar oimposto atribuído no nível da venda. Portanto, teremos que pagar o ICMS em ambos os níveis. Estimamos que ovalor do ICMS que seremos obrigados a pagar ao Estado do Rio de Janeiro possa subir em, aproximadamenteR$9,4 bilhões (US$ 4,3 bilhões) ao ano. Esse aumento pode ter um efeito desfavorável relevante em nossosresultados operacionais e na condição financeira.

Nossa participação no mercado de energia nacional gerou perdas e pode não se tornar lucrativa.

De forma consistente com a tendência global de outras principais empresas de petróleo e gás e para garantir ademanda para nosso gás natural, participamos no mercado de energia nacional. Apesar de diversos incentivosintroduzidos pelo governo brasileiro para promover o desenvolvimento de usinas termoelétricas, o desenvolvimentodessas usinas tem sido lento em virtude da estrutura do mercado e da regulamentação do setor de energia, entre

outras coisas. Investimos, de forma isolada ou com outros investidores, em quinze (treze em operação e duas emconstrução ou desenvolvimento) das 21 usinas de geração de energia a gás. A demanda pela energia produzidapor nossas usinas termoelétricas tem sido menor do que esperávamos, como resultado da redução na demanda deeletricidade em virtude do racionamento que ocorreu no Brasil em 2001 e 2002. O excesso resultante dacapacidade de geração de energia no Brasil diminuiu os preços da energia e a maioria de nossa capacidade degeração de eletricidade termoelétrica não é contratada a curto prazo. Apesar de quase toda a nossa capacidade delongo prazo ter sido vendida por meio de leilões de energia promovidas pelo governo brasileiro, anda enfrentamoscertos riscos relacionados a nossos negócios de energia termoelétrica. Os principais riscos são:

A possível disparidade entre a indexação do preço contratado para energia a ser vendida por termoelétricas e o custo do gás natural ou outro fornecimento de combustível substituto; e

A dependência da construção de dutos e outra infra-estrutura para transportar e produzir gás natural e

o compromisso de comprar quantidades fixas de gás natural para satisfazer a exigência do novo modeloregulamentar para geração de energia para vender de acordo com contratos de energia de longo prazo.

Como resultado do mencionado acima, nossa participação no mercado de energia doméstico gerou perdas e podenão se tornar lucrativa.

Podemos não ser capazes de obter financiamento para todos os nossos investimentos planejados, e a faltaem obter esses investimentos pode afetar de forma desfavorável nossos resultados operacionais e acondição financeira.

O governo brasileiro mantém o controle sobre nosso orçamento e estabelece limites sobre nossos investimentos edívida a longo prazo. Na qualidade de estatal, devemos apresentar nossos orçamentos anuais propostos ao

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Ministro das Minas e Energia e ao Congresso brasileiro paraaprovação. Se não pudermos obter financiamento que não exijam a aprovação do governo brasileiro, tais comofinanciamentos estruturados, podemos não ser livres para fazer todos os investimentos que prevemos, incluindo osinvestimentos que concordamos em fazer para expandir e desenvolver nossos campos de petróleo e gás natural.Se não pudermos fazer esses investimentos, nossos resultados operacionais e condição financeira podem ser afetados de forma desfavorável.

 As flutuações de moeda podem ter um efeito desfavorável relevante em nossa condição financeira eresultados operacionais, em virtude de a maior parte de nossas receitas ser em reais e uma grande partede nossos passivos ser em moedas estrangeiras.

O principal mercado para os nossos produtos é o Brasil, e durante os últimos três exercícios fiscais mais de 75% denossas receitas foi denominada em reais. Uma parte substancial de nossa dívida e algumas de nossas despesas

operacionais e investimentos são, e se prevê que continue a ser, denominada em (ou indexada para) dólares norte-americanos e outras moedas estrangeiras. Além disso, durante 2006 importamos US$ 10,7 bilhões de petróleo ederivados, cujos preços foram todos denominados em dólares norte-americanos. De forma contrária, uma

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participação substancial de nossos ativos líquidos é detida em ativos denominados em dólar norte americano, ouindexados em dólar norte-americano, mas não usamos contratos a termo, de swap e futuros para reduzir o impactode alterações nos valores de moeda em nossas operações e demonstrações financeiras em virtude de seu custo eliquidez limitado.

Nossas recentes demonstrações financeiras refletem a valorização do real em 18,2%, 8,1%, 11,8% e 8,7% emrelação ao dólar norte-americano em 2003, 2004, 2005 e 2006, respectivamente, como resultado da melhoria nascondições macro-econômicas e da redução na percepção dos mercados do risco político no Brasil e do risco dosmercados emergentes globais. Em 21 de junho de 2007, a taxa de câmbio do real em relação ao dólar norte-americano foi de R$ 1,920 para US$ 1,00, representando uma valorização acumulada de aproximadamente 10,2%em 2007. Qualquer reversão dessa tendência pode afetar negativamente os resultados de nossas operações.

Estamos expostos a aumentos nas taxas de juros de mercado vigentes, que nos deixam vulneráveis adespesas de financiamento aumentadas.

Apesar das melhorias marcadas em nossas classificações de crédito, que facilitaram o nosso acesso ao capital delongo prazo com juros fixos, uma parte substancial de nossa dívida total é representada por financiamentoestruturado, créditos de exportação, trade financing e outros métodos de financiamento similares cujofinanciamento depende de instrumentos de taxa flutuante, e que por considerações contratuais, de custo ou outrasconsiderações não podem ser pré-pagos. Em 31 de dezembro de 2006, aproximadamente 59% — US$ 12.589milhões de nossa dívida total — consistia em dívida de taxa flutuante. Considerando as considerações de custo e aanálise do mercado, decidimos não celebrar contratos derivativos ou fazer outros acordos para proteger contra orisco de um aumento nas taxas de juros. Conseqüentemente, se as taxas de juros de mercado (principalmente aLIBOR) subirem, nossas despesas de financiamento aumentarão, o que pode ter um efeito desfavorável em nossosresultados operacionais e na condição financeira.

Não estamos segurados contra interrupção de atividades em nossas operações brasileiras e a maior partede nossos ativos não está segurada contra guerra e terrorismo.

Não mantemos cobertura para interrupção de atividades para nossas operações brasileiras. Se, por exemplo,

nossos trabalhadores entrarem em greve, as paradas de trabalho resultantes podem ter um efeito desfavorávelsobre a Petrobras, já que não contratamos seguro para perdas incorridas como resultado de interrupções deatividades de nenhuma natureza, incluindo interrupções de atividades causadas por ações trabalhistas. Além disso,não seguramos a maior parte de nossos ativos contra guerra e terrorismo. Um ataque terrorista ou um incidenteoperacional que cause uma interrupção de nossas atividades pode, portanto, ter um efeito desfavorável relevanteem nossa condição financeira ou nos resultados operacionais.

Estamos sujeitos a riscos substanciais relacionados às nossas operações internacionais, especificamentena América Latina e no Oriente Médio.

Temos operações em diversos países diferentes, especificamente na América Latina, Oeste da África e OrienteMédio que podem ser politicamente, economicamente e socialmente instáveis. Os resultados operacionais e dacondição financeira de nossas subsidiárias nesses países podem ser afetados de forma desfavorável pelas

flutuações em suas economias locais, pela instabilidade política e pelos atos do governo em relação à economia,incluindo:

A imposição de controles de câmbio ou preço;

A imposição de restrições sobre exportações de hidrocarboneto;

A depreciação de moedas locais;

A nacionalização de reservas de petróleo e gás;

Aumentos nas alíquotas de imposto de exportação / imposto de renda para petróleo e derivados.

Mudanças contratuais e institucionais unilaterais (governamentais)

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Se um ou mais dos riscos descritos acima se materializar, podemos não atingir nossos objetivos estratégicosnesses países ou em nossas operações internacionais como um todo, o que pode resultar em um efeitodesfavorável relevante em nossos resultados operacionais e na condição financeira.

Dos países fora do Brasil nos quais temos operações, a Argentina é a mais significativa, representando

aproximadamente 44% de nossa produção internacional total de petróleo e gás natural e 35% de nossas reservasprovadas internacionais de petróleo e gás natural em 31 de dezembro de 2006. Em resposta à crise do pesoargentino que começou em 2001, o governo argentino fez diversas alterações na estrutura regulamentar dossetores de eletricidade e gás e determinou alíquotas de imposto de exportação para petróleo, gás natural ederivados. Também temos operações significativas na Bolívia e Venezuela que representaram, respectivamente,aproximadamente 23% e 11% de nossa produção internacional total em barris de óleo equivalente e 24% e 9% denossas reservas provadas internacionais de petróleo e gás natural em 31 de dezembro de 2006. A deterioração dasituação na Argentina, Bolívia ou Venezuela pode ter um efeito desfavorável em nossos resultados operacionais ena condição financeira.

 As recentes medidas de nacionalização tomadas pelos governos bolivianos e venezuelanos podem ter umefeito desfavorável em nossos resultados operacionais e na condição financeira.

Estamos operando na Bolívia desde 1996. Nossas participações consolidadas relacionadas à Bolívia incluem duasrefinarias, reservas de petróleo e gás, que representaram aproximadamente 1,9% de nossas reservas totais em 31de dezembro de 2006 e nossa participação no gasoduto Bolívia-Brasil (GTB). Também temos um contrato defornecimento de gás, ou GSA [Gas Supply Agreement] a longo prazo para a compra de gás natural da empresa depetróleo estadual boliviana, Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos –YPFB. Em 31 de dezembro de 2006, ovalor contábil dos ativos da Bolívia era de US$ 1.173 milhões. Em 2006, o gás natural que importamos da Bolíviarepresentou aproximadamente 56% de nossas vendas de gás natural totais. Fornecemos esse gás natural para omercado brasileiro, incluindo as empresas de distribuição locais e as usinas termoelétricas nas quais temos umaparticipação. Em 1o de maio de 2006, o governo boliviano anunciou que ele nacionalizaria diversos setores nopaís, incluindo o setor de petróleo e gás. Como resultado, as empresas dedicadas às atividades de petróleo e gásna Bolívia foram obrigadas a entregar para a YPFB toda a sua produção de petróleo e gás. As medidas denacionalização também incluíram um aumento significativo na participação do governo (incluindo royalties eimpostos diretos) para empresas que se dedicam à produção de petróleo e gás na Bolivia dos 18% da produção

total em 2005 para 82% em 2006, sujeito aos níveis de produção e o preço de gás natural, entre outras variáveispara considerar. Analisamos nossas estimativas de produção para a Bolívia e reduzimos nossas comprovadasnesse país de 2,7% de nossas reservas totais em 31 de dezembro de 2005 para 1,9% de nossas reservas totaisem 31 de dezembro de 2006. Após as negociações com o governo boliviano, em maio de 2007, celebramos umcontrato de vendas com a YPFB, no qual eles concordaram em pagar, em duas parcelas, US$ 112 milhões paratodas as ações em circulação da Petrobras Bolivia Refinación S.A., que detém duas refinarias na Bolívia. Em 11 de

 junho de 2007, confirmamos o primeiro pagamento de US$ 56 milhões da YPFB. O governo boliviano tentouaumentar os preços do gás de acordo com o contrato, mas atualmente concordamos em manter os preços nosníveis originalmente previstos no contrato, com exceção dos preços para gás com uma energia calorífica maior doque 8.900 kcal/m3, para a qual uma nova fórmula de preço premium com base nos preços de mercadointernacionais ainda tem que ser negociada.

Nossas participações na Venezuela incluem reservas de petróleo e gás, que representaram aproximadamente

0,7% de nossas reservas totais em 31 de dezembro de 2006. Em abril de 2005, o Ministério da Energia e Petróleoda Venezuela instruiu a PDVSA a revisar trinta e dois contratos operacionais assinados pela PDVSA comempresas de petróleo de 1992 a 1997. Além disso, o PDVSA foi instruído a tomar medidas para converter todos oscontratos operacionais em vigor em estatais para conceder ao governo venezuelano, pelo PDVSA, uma titularidadede mais de 50% de cada campo, incluindo os contratos com nossas afiliadas em relação às áreas de OritupanoLeona, La Concepcion, Acema e Mata. Como resultado, em 31 de dezembro de 2005, registramos um encargo dedesvalorização para ajustar o valor contábil de nossos ativos venezuelanos no valor de US$ 134 milhões. Em 31 demarço de 2006, a Petrobras, a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) e a Corporación Venezolana del PetróleoS.A. (CVP), celebraram memorandos de entendimento (MOUs) para efetuar a migração dos contratos operacionaispara empresas parcialmente estatais (“empresas mistas”), pelos quais a participação da PDVSA em cada empresamista será de 60% e a participação de empresas privadas como a nossa empresa estarão limitados a 40%. Emagosto de 2006, os contratos finais de migração foram assinados para Oritupano Leona, Mata, Acema e LaConcepción, com data de entrada em vigor de 1º de abril de 2006.

Todas essas medidas geram uma incerteza significativa a respeito da situação e das perspectivas de nosso

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investimento e operações na Bolívia e Venezuela. Não podemos estimar o grau no qual essas medidas denacionalização nos afetarão, e acreditamos que elas possam ter um efeito desfavorável relevante em nossosresultados operacionais e na condição financeira. Vide o Item 4. "Informações sobre a Empresa - Internacionais -Atividades Bolivianas" e o Item 4. "Informações sobre a Empresa - Internacionais - Atividades Venezuelanas".

Capítulo 2

Riscos Relacionados ao Relacionamento entre a Petrobras e o governo brasileiro

O governo brasileiro, na qualidade de nosso acionista controlador, pode nos fazer buscar certos objetivosmacroeconômicos e sociais que podem ter um efeito desfavorável em nossos resultados operacionais e nacondição financeira.

O governo brasileiro, na qualidade de nosso acionista controlador, tem buscado, e pode buscar no futuro, alguns deseus objetivos macroeconômicos e sociais através da Petrobras. As leis brasileiras exigem que o governo brasileirodetenha a maioria de nossas ações com direito a voto, e enquanto ele detiver essa maioria, o governo brasileiroterá o poder de eleger a maioria dos membros de nosso conselho de administração e, através dele, uma maioriados diretores executivos que são responsáveis por nossa administração do dia a dia. Como resultado, podemosnos dedicar a atividades que dão preferência aos objetivos do governo brasileiro ao invés de nossos própriosobjetivos econômicos e comerciais. De forma específica, continuamos a auxiliar o governo brasileiro a garantir queo fornecimento de petróleo e derivados no Brasil cumpra as exigências de consumo brasileiro. Conseqüentemente,podemos fazer investimentos, incorrer custos e nos dedicar a vendas em termos que podem ter um efeitodesfavorável em nossos resultados operacionais e na condição financeira.

Se o governo brasileiro restabelecer controles sobre os preços que podemos cobrar pelo petróleo ederivados, esses controles de preço podem afetar nossa condição financeira e os resultados operacionais.

No passado, o governo brasileiro estabeleceu preços para petróleo e derivados no Brasil, freqüentemente abaixodos preços vigentes nos mercados mundiais de petróleo. Esses preços envolviam elementos de subsídio cruzadoentre diferentes derivados vendidos em diversas regiões do Brasil. O impacto cumulativo desse sistema deregulamentação de preço sobre a Petrobras é registrado como um ativo em nosso balanço patrimonial no item“Conta de Petróleo e Álcool — Contas a receber do governo brasileiro.” O saldo da conta em 31 de dezembro de2006 era de US$ 368 milhões. Todos os controles de preço para petróleo e derivados terminaram em 2 de janeirode 2002, entretanto, o governo brasileiro pode decidir restabelecer os controles de preço no futuro como resultadoda instabilidade do mercado ou de outras condições. Se isso ocorrer, nossa condição financeira e resultadosoperacionais podem ser afetados de forma desfavorável.

Não detemos nenhuma das reservas de petróleo e gás natural no Brasil.

Uma fonte garantida de reservas de petróleo e gás natural é essencial para a produção sustentada e geração derenda de uma empresa de petróleo e gás. De acordo com as leis brasileiras, o governo brasileiro detém todas asreservas de petróleo e gás natural no Brasil e a concessionária detém o petróleo e o gás que ela produz.Possuímos o direito exclusivo de desenvolver nossas reservas de acordo com contratos de concessão concedidosà Petrobras pelo governo brasileiro e detemos as mercadorias que produzimos de acordo com contratos deconcessão, porém, se o governo brasileiro nos restringir ou impedir de explorar essas reservas de petróleo e gásnatural, nossa capacidade de gerar renda será afetada de forma desfavorável.

Capítulo 3

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Riscos Relacionados ao Brasil

O governo brasileiro, historicamente, exerceu, e continua a exercer, uma influência significativa sobre aeconomia brasileira. As condições políticas e econômicas brasileiras têm um impacto direto sobre nossasatividades e podem ter um efeito desfavorável relevante em nossos resultados operacionais e na condição

financeira.

As políticas econômicas do governo brasileiro podem ter efeitos importantes nas empresas brasileiras, incluindo anossa, e nas condições do mercado e preços de títulos brasileiros. Nossa condição financeira e resultadosoperacionais podem ser afetados de forma desfavorável pelos seguintes fatores e pela resposta do governobrasileiro a esses fatores:

Desvalorizações e outros movimentos de taxa de câmbio;

Inflação;

Políticas de controle cambial;

Instabilidade social;

Instabilidade nos preços;

Falta de energia;

Taxas de juros;

Liquidez do capital doméstico e mercados de empréstimos;

Política fiscal; e

Outros desenvolvimentos políticos, diplomáticos, sociais e econômicos no Brasil ou que afetem o

Brasil.

A incerteza sobre se o governo brasileiro implementará alternativas na política ou nos regulamentos que podemafetar esses ou outros fatores no futuro pode levar à incerteza econômica no Brasil e aumentar a volatilidade domercado de títulos brasileiros e títulos emitidos no exterior por empresas estrangeiras.

 A inflação e as medidas do governo para conter a inflação podem contribuir de forma significativa para aincerteza econômica no Brasil e para a volatilidade aumentada nos mercados de títulos brasileiros e,conseqüentemente, pode afetar de forma desfavorável o valor de mercado de nossos títulos e condiçãofinanceira.

Nosso principal mercado é o Brasil, que sofreu periodicamente, no passado, taxas de inflação extremamente altas.

A inflação, junto às medidas do governo para combater a inflação e a especulação pública sobre possíveis medidasfuturas, tiveram efeitos negativos significativos na economia brasileira. As taxas de inflação anuais, mensuradaspelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou IPCA, caíram de 2.477,15% em 1993 para 916,46% em1994 e para 5,97% em 2000. O mesmo índice subiu para 9,30% em 2003, antes de cair para 3,14% em 2006.Considerando as taxas de inflação historicamente altas, o Brasil pode sofrer níveis mais elevados de inflação nofuturo. Os níveis mais baixos de inflação experimentados desde 1995 podem não continuar. Futuros atos dogoverno, incluindo atos para ajustar o valor do real, podem alavancar aumentos na inflação, o que pode afetar deforma desfavorável nossa condição financeira.

O acesso aos mercados de capitais internacionais para empresas brasileiras é influenciado pela percepçãode risco no Brasil e outras economias emergentes, o que pode prejudicar nossa capacidade de financiar nossas operações e os valores comerciais de nossos títulos.

Os investidores internacionais, em geral, consideram o Brasil um mercado emergente. Como resultado, ascondições econômicas e do mercado em outros países dos mercados emergentes, especialmente os da AméricaLatina, influenciam o mercado para os títulos emitidos pelas empresas brasileiras. Como resultado dos problemas

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econômicos em diversos países de mercado emergente nos anos recentes (tais como a crise financeira na Ásia de1997, a crise financeira na Rússia em 1998 e a crise financeira na Argentina que começou em 2001), osinvestidores consideram os investimentos em mercados emergentes com maior cuidado. Essas crises produziramum escoamento significativo de dólares norte-americanos do Brasil, fazendo com que as empresas brasileirasenfrentem custos mais altos para obter recursos, tanto internamente quanto no exterior, e impedindo o acesso aos

mercados de capitais internacionais. A volatilidade maior nos mercados de títulos na América Latina e em outrospaíses de mercado emergente pode ter um impacto negativo no volume de negociação de nossos títulos. Nãopodemos garantir a você que os mercados de capitais internacionais permanecerão abertos para as empresasbrasileiras ou que as taxas de juros vigentes nesses mercados serão vantajosas para nós.

Capítulo 4

Riscos Relacionados às nossas Ações e Títulos de Dívida

O tamanho, a volatilidade, a liquidez e/ou a regulamentação dos mercados de títulos brasileiros podemrestringir sua capacidade de vender as ações ordinárias ou preferenciais subjacentes às nossas ADSs

As ações da Petrobras são as mais líquidas da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), mas, no geral, osmercados de títulos brasileiros são menores, mais voláteis e menos líquidos do que os principais mercados detítulos nos Estados Unidos (e talvez de outras jurisdições), e poderão ser regulamentados de forma diferente daforma na qual os investidores norte-americanos estão acostumados. Os fatores que podem afetar de formaespecífica os mercados de ações brasileiros podem limitar sua capacidade de vender as ações ordinárias oupreferenciais subjacentes às nossas ADSs ao preço e na época que você desejar.

O mercado para os títulos da PifCo pode não ser líquido.

Os títulos da PifCo não estão listadas em nenhuma bolsa de valores e não são cotadas através de um sistema decotação automatizada. Não podemos fazer garantias quanto à liquidez dos títulos da PifCo ou mercados denegociação para os títulos da PifCo. Não podemos garantir que os detentores dos títulos da PifCo poderão vender seus títulos no futuro. Se um mercado para os títulos da PifCo não se desenvolver, os detentores dos títulos daPifCo podem não ser capazes de revender os títulos por um período maior, se puderem revender de alguma forma.

Você pode não ser capaz de exercer direitos preferenciais a respeito das ações ordinárias ou preferenciaissubjacentes às ADSs.

Os detentores de ADSs que forem residentes nos Estados Unidos podem não ser capazes de exercer os direitos

preferenciais relacionados às ações ordinárias ou preferenciais subjacentes às nossas ADSs, salvo se umadeclaração de registro de acordo com a Lei de Mercado de Capitais de 1933 dos EUA estiver em vigor a respeitodos direitos ou uma isenção das exigências de registro da Lei de Mercado de Capitais de 1933 estiver disponível.Não somos obrigados a apresentar uma declaração de registro a respeito de ações ordinárias ou preferenciais emrelação a esses direitos preferenciais, e, portanto, talvez não apresentemos nenhuma declaração de registro. Seuma declaração de registro não for apresentada e uma isenção do registro não existir, o JPMorgan Chase Bank,N.A, na qualidade de depositário, tentará vender os direitos preferenciais, e você terá o direito de receber osrecursos obtidos na venda. Entretanto, os direitos preferenciais expirarão se o depositário não puder vendê-los.Para obter uma descrição mais completa dos direitos preferenciais a respeito das ações ordinárias ou preferenciais,consultar o Item 10. “Informações Adicionais — Contrato Social e Estatuto Social da Petrobras—DireitosPreferenciais.”

É possível que você não possa vender suas ADSs no momento ou preço que você desejar em virtude de

um mercado ativo ou líquido para as nossas ADSs não poder ser mantido.

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Nossas ADSs preferenciais estão listadas na Bolsa de Valores de Nova York desde 21 de fevereiro de 2001,enquanto nossas ADSs ordinárias estão listadas na Bolsa de Valores de Nova York desde 7 de agosto de 2000.Não podemos prever se um mercado de negociação público líquido e ativo para nossas ADSs será mantido naBolsa de Valores de Nova York, onde elas são negociadas atualmente. Mercados de negociação líquidos e ativosem geral resultam em uma volatilidade de preço menor e na execução mais eficiente de pedidos de compra e

venda para investidores. A liquidez de um mercado de títulos é freqüentemente uma função do volume das açõessubjacentes que são mantidas em bolsa de valores por partes não relacionadas. Não podemos antecipar que ummercado público para nossas ações ordinárias ou preferenciais se desenvolverá nos Estados Unidos.

 As restrições sobre o movimento de capital fora do Brasil podem prejudicar sua capacidade de receber dividendos e distribuições sobre as ações ordinárias ou preferenciais subjacentes às ADSs, e os recursosobtidos de qualquer respectiva venda, e podem causar um impacto em nossa capacidade de cumprir certasobrigações de dívida, incluindo Standby Purchase Agreement que celebramos como suporte para os títulosda PifCo.

O governo brasileiro pode impor restrições temporárias sobre a conversão de moeda brasileira em moedasestrangeiras e sobre a remessa para investidores estrangeiros dos recursos obtidos em seus investimentos noBrasil. As leis brasileiras permitem que o governo brasileiro imponha essas restrições sempre que houver um sério

desequilíbrio no saldo de pagamentos do Brasil ou houver motivos para prever um sério desequilíbrio.

O governo brasileiro impôs restrições sobre remessas por aproximadamente seis meses em 1990. Restriçõessimilares, se impostas, podem prejudicar ou impedir a conversão de dividendos, distribuições ou recursos obtidosde qualquer venda de ações ordinárias ou preferenciais de reais para dólares norte-americanos e a remessa dosdólares norte-americanos para o exterior. O governo brasileiro pode decidir tomar medidas similares no futuro.Nesse caso, o depositário das ADSs deterá reais que ele não pode converter para a conta dos detentores de ADSque não tiverem sido pagos. O depositário não investirá os reais e não será responsável pelos juros.

Além disso, se o governo brasileiro impuser restrições sobre nossa capacidade de converter reais em dólaresnorte-americanos, não poderemos fazer o pagamento de nossas obrigações de dívida denominadas em dólar. Por exemplo, quaisquer referidas restrições podem nos impedir de disponibilizar recursos para a PifCo, para opagamento de suas obrigações de dívida, sendo que entre elas algumas têm o nosso suporte por Standby 

Purchase Agreement .

Se você trocar suas ADSs por ações ordinárias ou preferenciais, você se arriscará a perder a capacidadede remeter moeda estrangeira para o exterior e a perder as vantagens fiscais brasileiras.

O depositário brasileiro de nossas ações ordinárias ou preferenciais subjacentes às nossas ADSs deverá obter umcertificado de registro do Banco Central do Brasil para ter o direito de enviar dólares norte-americanos para oexterior para pagamentos de dividendos e outras distribuições em relação às nossas ações ordinárias epreferenciais ou na alienação das ações ordinárias ou preferenciais. Se você decidir trocar suas ADSs pelas açõesordinárias ou preferenciais subjacentes, você terá o direito de continuar a confiar, por cinco dias úteis brasileiros acontar da data da troca, no certificado de registro do depositário. Após esse período, há a possibil idade de vocênão obter e enviar dólares norte-americanos para o exterior na alienação das ações ordinárias ou preferenciais, ou

distribuições em relação às ações ordinárias ou preferenciais, salvo se você obtiver seu próprio certificado deregistro ou registro de acordo com a Resolução no 2.689, de 26 de janeiro de 2000, do Conselho MonetárioNacional, a qual confere direitos aos investidores estrangeiros registrados de comprar e vender na Bolsa deValores de São Paulo. Além disso, se você não obtiver um certificado de registro ou registro de acordo com aResolução no 2.689, você poderá estar sujeito a um tratamento fiscal menos favorável sobre os ganhos a respeitodas ações ordinárias ou preferenciais.

Se você tentar obter seu próprio certificado de registro, você poderá incorrer despesas ou sofrer atrasos noprocesso de solicitação, o que pode atrasar sua capacidade de receber dividendos ou distribuições em relação àsações ordinárias ou preferenciais ou o retorno de seu capital de uma forma tempestiva. O certificado de registro dodepositário ou qualquer registro de capital estrangeiro obtido por você pode ser afetado por futuras alteraçõesregulamentares e na legislação e não podemos garantir a você que restrições adicionais aplicáveis a você, àalienação das ações ordinárias ou preferenciais subjacentes ou a repatriação dos recursos obtidos na al ienação

não serão impostas no futuro.

Você poderá enfrentar dificuldades ao proteger seus interesses na qualidade de acionista em virtude de

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estarmos sujeitos a diferentes normas e regulamentos empresariais na qualidade de empresa brasileira eem virtude de os detentores de nossas ações ordinárias, ações preferenciais e ADSs terem menos direitose direitos não tão bem definidos do que os tradicionalmente mantidos por acionistas norte-americanos.

Nossos assuntos corporativos são regidos por nosso estatuto social e pela Lei das Sociedades Anônimas, que são

diferentes dos princípios legais que se aplicariam se fossemos constituídos em uma jurisdição nos Estados Unidos,tais como os Estados de Delaware ou Nova York, ou em outras jurisdições fora do Brasil. Além disso, seus direitosde detentor de ADS, os quais são derivados dos direitos de detentores de nossas ações ordinárias oupreferenciais, conforme for o caso, para proteger seus interesses contra os atos de nosso conselho deadministração podem ser menores e não tão bem definidos nos termos da Lei das Sociedades Anônimas do que osde acordo com as leis de outras jurisdições.

Apesar de a negociação com informações privilegiadas e a manipulação de preço ser considerada crimes deacordo com as leis brasileiras, os mercados de títulos brasileiros não são altamente regulamentados esupervisionados como os mercados de títulos norte-americanos ou os mercados em algumas outras jurisdições.Além disso, as normas e políticas contra negociação entre partes ligadas e a respeito da preservação dosinteresses de acionistas podem não ser tão bem definidas e aplicadas no Brasil como nos Estados Unidos,colocando os detentores de nossas ações ordinárias, ações preferenciais e ADSs em uma desvantagem em

potencial. A divulgação corporativa pode ser menos completa ou informativa do que a que pode ser esperada deuma sociedade de capital aberto norte-americana.

Somos uma estatal constituída em conformidade com as leis do Brasil e todos os nossos conselheiros e diretoresresidem no Brasil. Substancialmente todos os nossos ativos e os ativos de nossos conselheiros e diretores estãolocalizados no Brasil. Como resultado, pode não ser possível para você efetuar a entrega de comunicados judiciaispara a Petrobras ou nossos conselheiros e diretores dentro dos Estados Unidos ou outras jurisdições fora do Brasilou executar contra a Petrobras ou nossos conselheiros e diretores sentenças obtidas nos Estados Unidos ou emoutras jurisdições fora do Brasil. Em virtude de as sentenças de tribunais norte-americanos por responsabilidadescivis com base nas leis de títulos federais norte-americanos somente poderem ser executadas no Brasil se certasexigências forem cumpridas, você pode enfrentar dificuldades maiores na proteção de seu interesse em açõescontra a Petrobras ou nossos conselheiros e diretores do que os acionistas de uma sociedade constituída em umestado ou outra jurisdição dos Estados Unidos.

 As ações preferenciais e as ADSs representando ações preferenciais em geral não conferem a vocêdireitos a voto.

Uma parte de nossas ADSs representa nossas ações preferenciais. De acordo com as leis brasileiras e com nossoestatuto social, os detentores de ações preferenciais em geral não têm direito a voto nas assembléias deacionistas. Isso significa, entre outras coisas, que os detentores de ADSs que representam as ações preferenciaisnão têm direito a voto em decisões ou transações corporativas importantes. Vide o Item 10. “InformaçõesAdicionais — Contrato Social e Estatuto Social da Petrobras — Direitos a Voto” para examinar uma discussão arespeito dos direitos a voto limitados das ações preferenciais.

 A execução de nossas obrigações de acordo com o standby purchase agreement pode levar mais tempo

do que o esperado.

Celebramos um standby purchase agreement como suporte das obrigações da PifCo nos termos de seus títulos einstrumentos. Nossa obrigação de comprar dos detentores da PifCo quaisquer valores não pagos de principal, jurose outros valores devidos nos termos dos títulos da PifCo e instrumentos se aplica, sujeito a certas limitações,independentemente de se quaisquer referidos valores forem devidos no vencimento dos títulos da PifCo ou deoutra forma. Vide “Informações Adicionais — Senior Notes da PifCo — Standby Purchase Agreement” e“Informações Adicionais — Global Notes da PifCo — Standby Purchase Agreement.”

Fomos informados por nosso advogado que a execução do Standby Purchase Agreement no Brasil contra aPetrobras, se necessária, ocorrerá em uma forma de processo judicial que, embora similar, tem certas diferençasprocessuais das aplicáveis à execução de uma garantia e, como resultado, a execução do Standby PurchaseAgreement pode demorar mais tempo do que, de outra forma, seria o caso de uma garantia.

Se a legislação brasileira nos impedir de fazer pagamentos para a PifCo em dólares norte-americanos, a

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PifCo poderá ter recursos insuficientes em dólares norte-americanos para fazer os pagamentos ou cumprir suas obrigações de dívida, e é possível que não possamos pagar nossas obrigações de acordo com ostandby purchase agreement em dólares norte-americanos.

Atualmente, os pagamentos feitos por nós para a PifCo com relação à importação de petróleo, a fonte esperada de

recursos em dinheiro da PifCo para pagar suas obrigações nos termos dos títulos da PifCo, não exigirão aprovaçãodo Banco Central do Brasil, ou registro nele. Pode haver outras exigências regulamentares que precisaremoscumprir para disponibilizar recursos para a PifCo. Entretanto, o Banco Central do Brasil pode impor exigências deaprovação prévia sobre a remessa de dólares norte-americanos para o exterior. Se a legislação brasileira impuser restrições, limitações ou proibições sobre nossa capacidade de converter reais para dólares norte-americanos, aPifCo pode não ter recursos suficientes em dólares norte-americanos disponíveis para fazer o pagamento comrelação às suas obrigações de dívida.

No caso de os detentores dos títulos da PifCo receberem pagamentos em reais correspondentes aos valoresequivalentes em dólar norte-americano devidos nos termos dos títulos da PifCo, pode não ser possível converter esses valores para dólares norte-americanos. Não precisaremos de nenhuma aprovação prévia ou subseqüente doBanco Central do Brasil para usar recursos que mantemos no exterior para cumprir nossas obrigações nos termosdo standby purchase agreement.

Seremos obrigados a pagar as sentenças de tribunais brasileiros executando nossas obrigações nostermos do Standby Purchase Agreement somente em reais.

Se forem movidos processos no Brasil buscando executar nossas obrigações a respeito do standby purchaseagreement, seremos obrigados a cumprir nossas obrigações somente em reais. De acordo com as limitações decontrole cambial brasileiras, uma obrigação de pagar os valores denominados em uma moeda que não em reais,que for pagável no Brasil de acordo com uma decisão de um tribunal brasileiro, poderá ser paga em reais à taxa decâmbio determinada pelo Banco Central do Brasil em vigor na data do pagamento.

Uma descoberta de que estamos sujeitos às leis de falência norte-americanas e que o Standby Purchase Agreement assinado por nós foi uma transferência irregular pode fazer com que os detentores de títulos da

PifCo percam suas exigências judiciais contra nós.

A obrigação da PifCo de fazer pagamentos em títulos próprios tem o suporte de nossa obrigação nos termos dostandby purchase agreement de fazer pagamentos em nome da PifCo. Fomos instruídos por nosso advogadoexterno norte-americano que o standby purchase agreement é válido e exeqüível de acordo com a legislação doEstado de Nova York e dos Estados Unidos. Além disso, fomos informados por nosso diretor jurídico que alegislação do Brasil não impede que o standby purchase agreement seja válido, vinculativo e exeqüível contra aPetrobras de acordo com seus termos. Se a lei federal de transferência irregular norte-americana ou leis similaresforem aplicadas ao standby purchase agreement, e nós, no momento em que celebramos o standby purchaseagreement:

Éramos insolventes, formos insolventes, ou formos considerados insolventes em virtude de nossacelebração do standby purchase agreement;

estávamos nos dedicando, ou estivermos nos dedicando a negócios ou transações para as quais osativos que permanecerem conosco constituam um capital exageradamente pequeno; ou

pretendíamos incorrer, ou tivermos incorridos, ou acreditávamos ou acreditarmos que incorreríamosdívidas além de nossa capacidade de pagar essas dívidas em seus vencimentos; e

em cada caso, pretendíamos receber ou recebemos um valor menor ao razoavelmente equivalente ouuma contraprestação justa por isso,

nesses casos, nossas obrigações nos termos do standby purchase agreement podem ser invalidadas, ou asreivindicações a respeito do standby purchase agreement podem estar subordinadas às reivindicações de outroscredores. Entre outras coisas, uma contestação legal ao standby purchase agreement com base em transferência

irregular pode manter o foco nos benefícios, se houver, realizados pela Petrobras como resultado da emissão pelaPifco desses títulos. À medida que o standby purchase agreement for considerado uma transferência irregular ouinexeqüível por qualquer outro motivo, os detentores dos títulos da pifco não terão uma reivindicação contra a

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Petrobras nos termos do standby purchase agreement e terão, exclusivamente, uma reivindicação contra a PifCo.Não podemos garantir a você que, após satisfazer todas as reivindicações anteriores, haverá ativos suficientespara satisfazer as reivindicações dos detentores de títulos da PifCo em relação a qualquer parte cancelada dostandby purchase agreement.

Capítulo 5

Riscos do Negócio

A Petrobras está exposta a riscos de mercado, tais como preço do petróleo e seus derivados, as taxas de jurosinterna e externa e a taxa de câmbio. O risco é próprio da natureza das atividades, e o gerenciamento se dá linhacom os objetivos e metas corporativas. Dessa forma, contribui-se para o crescimento sustentável da Companhia.

Na busca do equilíbrio entre metas de crescimento, retorno e o grau de exposição a riscos, todas as possibilidadessão discutidas pelo Comitê de Gestão de Riscos, composto por executivos das áreas corporativas e de negócio.Isso proporciona uma visão integrada das questões e facilita a tomada de decisões por parte da Diretoria Executivae do Conselho de Administração.

Ao gerenciar os riscos do mercado de petróleo e seus derivados a partir da avaliação periódica e sistemática daexposição líquida consolidada do risco de preço, a Companhia manteve a prática de limitar as operações comderivativos a transações específicas de curto prazo, de até seis meses. Assim, protegeu o resultado de operaçõesfísicas, utilizando contratos futuros, swaps e opções, e empregando métricas de controle segundo diretrizespecífica de gestão de riscos.

CréditoA Petrobras consolidou a centralização do controle de crédito dos seus clientes e estendeu a iniciativa também aosclientes de suas subsidiárias Petrobras International Finance Company (PIFCo), Petrobras Finance Limited (PFL) ePetrobras Singapore Private Limited (PSPL). A medida assegura a manutenção dos riscos em níveis consideradosadequados, não só no Brasil como também nos mercados do exterior.A política e os procedimentos de concessão de crédito foram aprimorados em 2007, de forma a garantir acompetitividade da Companhia nos mercados onde atua e na abertura de novos, principalmente o asiático, dandosuporte ao crescimento sustentável das vendas.

Seguros

O prêmio final das principais apólices da Petrobras (incêndio vultoso/riscos operacionais e riscos de petróleo)diminuiu em 2007. O total chegou a US$ 26,2 milhões, correspondendo a uma redução de 24,1 % em relação a2006. Os ativos segurados apresentaram elevação, de 10,4%, atingindo US$ 47,7 bilhões.

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A política da Companhia em relação ao mercado de seguros, tanto no Brasil quanto no exterior, estabelece adivulgação permanente das práticas de gestão de riscos e a comunicação ágil e transparente das informaçõesrelevantes sobre os sinistros.

A Petrobras assume parcela expressiva de seu risco, contratando franquias que podem chegar a US$ 50 milhões,conforme o caso. A Companhia não faz seguros de lucros cessantes, controle de poço e da malhas de dutos noBrasil. As plataformas, refinarias e outras instalações são cobertas por apólices de incêndio vultoso/riscosoperacionais e riscos de petróleo.

Os projetos e as instalações em construção com potencial de dano máximo provável superior a US$ 50 milhõesestão protegidos contra riscos de engenharia por seguro contratado pela Petrobras ou pelas empreiteiras. Amovimentação de cargas é protegida com apólices de transporte, enquanto as embarcações estão protegidas peloseguro de casco e máquinas. A responsabilidade civil e os riscos ambientais também são cobertos.

Na contratação de seguros, os ativos são avaliados a partir do custo de reposição. O limite máximo de indenizaçãoda apólice de incêndio vultoso/riscos operacionais é de US$ 800 milhões, considerando-se o dano máximoprovável em cada instalação.

A maior parte do risco da Petrobras está ressegurada no mercado internacional. As atividades no exterior sãoseguradas ou resseguradas, em sua maioria, pela Bear Insurance Co. Ltd., empresa cativa do Sistema Petrobras,com sede em Bermuda.