História PM

SUMÁRIO

O AUTOR .................................................................................................................. 3

APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 4

CAPÍTULO I ............................................................................................................. 6

ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO ................................................................... 6

1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO........................................................................................................62. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO..............................................................................................63. AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO A JUSTIÇA....................................................74. ETIMOLOGIA DA PALAVRA...................................................................................................8

CAPÍTULO II ........................................................................................................... 9

ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL ....................................... 9

1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL...............................................92. CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES...............................................................................11

CAPÍTULO III ........................................................................................................ 13

ORIGEM DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ............................................ 13

1. SERVIÇOS DE RONDAS CÍVICAS........................................................................................132. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA:.............................................................................133. A GUARDA NACIONAL:.........................................................................................................144. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES................................................14

CAPÍTULO IV ........................................................................................................ 19

AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XIX .......................................... 19

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................................192. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA....................................................................193. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA...............................................224. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI.....................................................................235. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS.................................................................................25

CAPÍTULO V .......................................................................................................... 28

AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX ........................................... 28

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................................282. A CAMPANHA DE MONTEIRO.............................................................................................283. COMBATES COLUNA PRESTES..........................................................................................334. A CAMPANHA DE PRINCESA...............................................................................................40

5. A CAMPANHA DE RECIFE.....................................................................................................506. A CAMPANHA CONTRA A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932....................................547. A CAMPANHA DE NATAL......................................................................................................59

CAPÍTULO VI ........................................................................................................ 64

AS ORIGENS DAS UNIDADES E SUBUNIDADES .......................................... 64

1. BATALHÕES, COMPANHIAS E DESTACAMENTOS.......................................................642. SÍNTESE HISTÓRICA DA BANDA DE MÚSICA DA PMPB.............................................673. ANTIGOS QUARTÉIS OCUPADOS NA CAPITAL..............................................................69

CAPÍTULO VII ....................................................................................................... 71

HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES ........................................................................................................ 71

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................................712. FASE DOS CRITÉRIOS POLÍTICOS.....................................................................................713. FASE DOS CONCURSOS E BRAVURA.................................................................................724. FASE DOS CURSOS INTERNOS.............................................................................................735. FASE DOS CURSOS EXTERNOS...........................................................................................77

CAPÍTULO VIII ..................................................................................................... 79

SÍNTESE HISTÓRICA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CAPITAL..................791. AS PRIMEIRAS FORMAS DE POLICIAMENTO DA CIDADE..................................792. O COME E DAMIÃO E OS POSTOS POLICIAIS.........................................................793. OS POLICIAMENTOS ESPECIALIZADOS........................................................................80

CAPÍTULO IX ........................................................................................................ 82

SÍNTESE HISTÓRICA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR .... 82

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................................822. CRIAÇÃO DO 2º BATALHÃO.............................................................................................823. O 2º BATALHÃO EM CAMPINA GRANDE...................................................................834. O QUARTEL.............................................................................................................................84

CAPÍTULO X .......................................................................................................... 85

E L Í S I O S O B R E I R A (O P A T R O N O D A P M P B ) ............ 85

1. A CARREIRA MILITAR..........................................................................................................852. O COMANDANTE ELÍSIO......................................................................................................853. ELÍSIO REVOLUCIONÁRIO.................................................................................................864. O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR..................................................................................86

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 88

O AUTOR

CORONEL JOÃO BATISTA DE LIMA

João Batista de Lima, ingressou na Polícia Militar da Paraíba em março de 1973. Foi aspirante a oficial em 1975, 2º tenente em 1977 e 1º tenente dois anos depois. Freqüentou o Curso de Especialização no trânsito , na Universidade Federal do Ceará, em 1978. Nesse ano, foi aprovado no concurso público de Agente Fiscal do Estado, mas agradeceu a nomeação. Foi promovido a capitão em 1992. Nesse posto, entre outras funções, comandou as companhias de Rádio Patrulha e de Trânsito, o policiamento de Cajazeiras, o COPOM, e o policiamento de choque. Planejou e implantou a Operação Manzuá e dirigiu a seção de planejamento da Corporação. Concluiu o curso de Ciências Sociais e Jurídicas na UFPB, em 1986. No ano seguinte, fez o curso de aperfeiçoamento de oficiais, na Academia de Pernambuco. Em 1989,

freqüentou o Curso de Política e Estratégia, promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Em 1990 foi major, e três anos depois, tenente coronel, ambas promoções por merecimento. Neste posto, comandou o 5º Batalhão, em João Pessoa e o 2º Batalhão, em Campina Grande. Foi também chefe de gabinete da Secretaria da Justiça e do Comandante Geral da PM. Em 1996, foi aprovado em concurso público para agente fiscal do Estado e Auditor de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, sendo treinado e nomeado, mas preferiu continuar na PM. Foi presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Exerceu as funções de Diretor do Clube dos Oficiais, durante cinco gestões, É instrutor legalmente habilitado, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em curso de direitos humanos realizados em diversas polícias do país. É instrutor de Direito Aplicado, Chefia de Liderança, Sociologia, Ética Policial e História da Polícia Militar nos diversos cursos promovidos pelo Centro de Ensino da Polícia Militar. Foi agraciado com as medalhas do mérito policial pelas Polícias de Pernambuco, Paraíba e Piauí. Foi promovido a coronel, em agosto de 1998, por merecimento, Comandou Centro de Ensino e atualmente é Subcomandante Geral da PMPB.

APRESENTAÇÃO

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa realizada ao longo de 10 anos, de forma descontinua e assistemática, porem, com entusiasmo e de muita dedicação.

Os afazeres próprios das funções que ocupamos, durante esse período, nos impediram de dedicar um tempo maior a essa tarefa, o que resultou na sua descontinuidade. Trabalhamos nas horas de folga, principalmente nos fins de semanas, sacrificando, algumas vezes, o lazer pessoal e o da família.

A falta de uma orientação técnica e científica que permitisse um melhor ordenamento do trabalho, a ausência de uma melhor bibliografia que tratasse de forma específica os temas que buscamos abordar e a ânsia de melhor conhecê-los, nos fez trilhar, muitas vezes, por longos e desnecessários caminhos, o que é próprio de estudos efetuados de forma empírica e sem sistematização. Só depois de muitos sacrifícios, estabelecendo relações entre as diversas partes estudadas, conseguimos obter uma visão geral capaz de nos permitir estabelecer uma melhor organização da pesquisa.

Objetivamos contribuir para resgatar consideráveis parcelas dos inestimáveis valores históricos da Corporação, e oferecer material de consulta para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, na cadeira história da Polícia Militar da Paraíba.

Os objetivos, portanto, são meramente informativos e didáticos, não havendo, evidentemente, pretensões literárias.

Por entendermos que é impossível dissociar a história da Polícia Militar, da própria história do Estado, e por vezes do País, procuramos, sempre que possível, fazer uma abordagem dos temas estudados de forma a situa-los em um contexto geral, relacionando-os com fatos sociais, políticos e econômicos, de interesse Estadual, Nacional e, as vezes, Mundial.

Este não é um trabalho completo, nem em extensão nem em profundidade, pois muitos outros temas merecem ser abordados e alguns dos que aqui estudamos precisam ser tratados de forma mais detalhada.

Entretanto, entendemos que oferecemos, de forma sistemática, mesmo que sintética, elementos suficientes para uma compreensão geral da história da Corporação.

Buscando sempre a concisão e a clareza, expomos de forma seqüencial e lógica os seguintes temas: A Origem da Polícia no Mundo; A Origem da Polícia Militar da Paraíba; As Campanhas Militares do Século XIX; As Campanhas Militares do Século XX; A Origem das Unidades e Subunidades; A historia das Atividades de Ensino e Dados biográficos do Patrono da Corporação.

As fontes utilizadas foram, essencialmente, documentais, bibliográficas e entrevistas com Historiadores, Oficiais e Praças Reformados.

A pesquisa documental consistiu na leitura dos Boletins do Comando Geral e das diversas Unidades da Corporação, além da coleção do Jornal A União, documentos estes constantes do acervo do arquivo geral da Polícia Militar. Os Boletins consultados datam de 1896 a 1986, e os Jornais são de 1924 a 1970.

A bibliografia utilizada, referida em local próprio no trabalho, foi adquirida pelo autor, ao longo do estudo.

Realizamos, ainda, pesquisa nas Bibliotecas da Universidade Federal da Paraíba, e no Instituto histórico e geográfico do Estado.

As entrevistas com Reformados da Polícia Militar, umas informais, outras formais, versaram sobre fatos históricos, neste trabalho relatados e que foram vivenciados pelos entrevistados, colhendo-se depoimentos que facilitaram o entendimento desses acontecimentos. Ainda com esse objetivo, convidamos renomados professores, historiadores e escritores de temas relacionados com a historia do Estado, para proferirem palestras para os alunos do Curso de Formação de Oficiais, abordando assuntos que subsidiaram a elaboração de partes de alguns capítulos deste trabalho.

Entendemos que o conhecimento da história da Corporação, em muito contribui para a formação de um vínculo afetivo entre ela e seus integrantes, fator indispensável para a formação de um espírito de corpo capaz de fortalecer a instituição e capacita-la a enfrentar os naturais obstáculos do seu cotidiano. O glorioso passado da Polícia Militar da Paraíba fornece elementos capazes de despertar sentimentos de orgulho em todos os que dela participam, ou que de alguma forma se sintam a ela vinculados. O homem que sente orgulho da Corporação a que pertence, por certo, dedicar-lhe-á mais atenção, respeito, e amor, buscando formas de fazê-la melhor.

Portanto, um dos elementos fundamentais para se construir a Polícia Militar do futuro é, no presente, conhecer, preservar e valorizar o seu passado.

E nesse contexto que temos certeza de haver contribuído para o desenvolvimento desta Corporação.

João Pessoa, Fevereiro de 2000João Batista de Lima - Coronel PM

CAPÍTULO I

ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO

Para melhor analisarmos a origem da Polícia no Mundo, o Cel PM Klinger de Almeida, da PMMG, em estudo monográfico, apresentado no Curso Superior de Polícia, realizado na PMSP, em 1976, propõe que devemos fazê-lo sob dois enfoques distintos: Polícia como Função e Polícia como Instituição.

Entretanto entendemos que uma abordagem da evolução histórica da polícia como instituição, desvinculada do funcionamento da justiça e uma apreciação sobre a etimologia da palavra polícia, podem oferecer elementos para melhor se entender a origem dessa instituição. É o que passamos a fazer.

1. POLÍCIA COMO FUNÇÃO

Analisando um pequeno trecho do Antigo Testamento, no Livro de Gênesis, através de sua linguagem figurada, podemos perceber que Adão e Eva, depois de terem infringido as normas estabelecidas pelo Criador, receberam ordens para se retirarem do paraíso. Para dar cumprimento a essa decisão, ainda segundo a versão bíblica, o Criador enviou ao paraíso o Anjo Gabriel, que efetuou a expulsão dos transgressores. A função do Anjo Gabriel, como podemos verificar, foi típica da que a Polícia realiza modernamente. Evidentemente é necessário se ter em conta o caráter simbólico de todo conteúdo do Livro de Gênesis, porém, as interpretações mais usuais desses escritos sagrados, nos levam a concluir, que, observadas as devidas proporções, e o devido respeito que a comparação requer, nessa ação do Anjo Gabriel, reside a origem da Polícia como Função.

É de se considerar também, nesse contexto, que no momento em que o homem passou a viver em grupo e que por conseqüência, começou a formular normas, dando origem a forma mais rudimentar de Direito, para garantir esse convívio, surgiu a necessidade de se atribuir a alguém a incumbência de garantir o cumprimento dessa forma de expressão da vontade coletiva. Essa tarefa cabia, originalmente, ao Chefe, geral-mente o mais forte, o mais velho, o mais capaz, ou a quem a crença religiosa reinante atribuísse, conforme o momento histórico. A medida que o homem foi se organizando politicamente, essa tarefa foi sendo assumida pelo Estado. Podemos, pois, afirmar também que a origem da Polícia como Função, está intimamente relacionada com o surgimento do Direito como instrumento regular do convívio social.

2. POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO

A origem da Polícia como Instituição, ou seja, como conjunto de recursos humanos e materiais destinado a realização de tarefas semelhantes ás que são desenvolvidas pela Polícia dos nossos dias, pode ser detectada através dos mais antigos relatos históricos, quase sempre relacionados com a legislação adotada pelos diversos

povos. Os Egípcios e os Hebreus foram os primeiros povos a adotar, em suas legislações, medidas que podemos hoje considerar de caráter policial, embora não possamos detectar detalhes da existência de Órgãos destinados a execução dessas medidas entre eles.

É em Roma, nos tempos dos Césares, que a história registra a existência da primeira organização destinada a execução de tarefas atualmente atribuídas ás Polícias. Era denominada de POLIAS e constituía-se de sete segmentos denominados de COORTES, formados de mil homens cada, Comandados pelo Edil, o administrador da cidade, que acumulava poderes de magistrado. Posteriormente esse tipo de organização foi instituído entre outros povos, recebendo denominações e formas próprias em cada Nação. Essa é, pois, a origem da Polícia como Instituição.

A importância do papel desenvolvido por essas Instituições, pode ser constatada pela análise de alguns registros históricos. Entre os Gregos, por exemplo, media-se o grau de evolução de uma cidade, pelo nível de ordem e segurança desfrutados pelos seus habitantes. Na idade média, os Reis e os Senhores Feudais tinham seus guardas armados para protegê-los e manter a ordem nos Feudos. Na Inglaterra, antes da criação de um Órgão público destinado á manutenção da ordem, os habitantes para protegerem a si e as suas Instituições criavam grupos de 100 homens, sob as ordens de um "Hundred-man" ou grupos de 10 homens sob as ordens de um "Tithing-man". Com o desaparecimento do Feudalismo, principalmente na Europa, surgiu o sistema eclesiástico, que tinha por base a organização paroquial, ficando em cada paroquia, um cidadão, escolhido pela população, para, com a denominação de Oficial de Paz, adotar as medidas necessárias para a manutenção da ordem.

A importância da atividade policial foi bastante destacada no momento da história que marcou o início de profundas transformação sociais na Europa e originou o conjunto de normas que são conhecidos hoje por Direitos Humanos. Quando as colônias inglesas no continente norte americano iniciaram as lutas que resultaram na independência do Estados Unidos, os representam das colônias se reuniram na Virgínia, em 1976, e elaboraram uma declaração que continha seus ideais e que depois vieram a balizar a elaboração de sua Constituição. Esse documento, um dos monumentos dos Direitos Humanos, foi denominado de Declaração de Direitos da Virgínia, e assim se expressava na Seção 13 “Uma polícia bem controlada, formada pelo grupo de pessoas exercitadas no manejo das armas, é defesa apropriada, natural e segura de um estado livre; os exércitos permanentes, em tempo de paz, devem ser evitados como perigosos para a liberdade; e em todos os casos o poder militar há de estar rigorosamente subordinado ao poder civil e ser por ele governado.”

Da mesma forma, no início da Revolução Francesa, os seus ideólogos, em Assembléia Geral elaboram, em 1789, a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que também pautou aquela luta e orientou a elaboração da Constituição daquele país. Neste documento, a importância do papel da polícia ficou registrado no artigo 12, que assim consignava “A garantia dos direitos do homem e do cidadão toma necessária uma força pública; esta força se institui, pois, em benefício de todos e não para a vantagem particular daqueles a quem é confiada.”

3. AUTONOMIA DA POLÍCIA EM RELAÇÃO A JUSTIÇA

Como podemos verificar, originariamente a Instituição Policial estava intimamente ligada a magistratura, como decorrência da concentração dos poderes exercidos pelos Governantes, sobretudo no período do absolutismo. O Governante, fosse ele Chefe Tribal, Rei, Senhor Feudal, Sacerdote, ou qualquer que fosse a denominação que lhe fosse atribuída, exercia as funções de Magistrado, com plenos

poderes para julgar, e dispunha sempre de uma forma de organização destinada a garantir suas decisões.

Com o advento de novas concepções de organização política, e o fim do absolutismo, o Estado passou por reformulações que implicaram em novas formas de atuação dos organismos destinados a manutenção da ordem pública. Na França, no Século XVII, foi registrado um marco importante dessa fase de evolução da instituição policial, quando, por decisão do Rei Luiz XIV, a Polícia foi separada da Justiça, com a criação da Inspetoria Geral de Polícia da França. Paulatinamente, em outros Países, a Polícia, com denominações e formas de organizações distintas, foi passando a ser função do executivo, tendo início as diversas formas de sua especialização.

4. ETIMOLOGIA DA PALAVRA

A palavra " POLÍCIA ", provém do termo Grego " POLIT¨IA ", ( POLIS = A CIDADE + TEIA = ADMINISTRAÇÃO ) e originou a expressão latina " POLITIA ", que tinha o significado original de administração de uma cidade. É provável que o sentido hoje dado a " Poder de Polícia ", capacidade que o poder público delega aos seus agentes para limitar direitos individuais, em benefício da coletividade, tenha essa mesma origem .

CAPÍTULO II

ORIGEM DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL

Para se melhor compreender as origens das Polícias Militares do Brasil, é indispensável uma abordagem, ainda que superficial, de algumas organizações militares ou militarizada que existiam em nosso território durante o período Colonial. Alguns fatos políticos ocorridos durante o período Regencial também revelam elementos importantes para esse entendimento. Passemos, pois, a analisar essas organizações e esses fatos.

1. ORGANIZAÇÕES MILITARES NO PERÍODO COLONIAL

Com o início da colonização e exploração do Brasil, os interesses de Portugal se concentraram na efetivação da defesa do território brasileiro, de forma que pudesse garantir a posse da colônia ameaçada por invasões estrangeiras, principalmente francesas e holandesas. Com essa finalidade, para aqui foi transportado o modelo de organização de defesa territorial utilizado por Portugal em outras Colônias. Já em 1548 aqui chegava a esquadra que conduzia o primeiro Governador Geral, Tomé de Souza, que transportava uma tropa de linha, como era denominada a força terrestre portuguesa, formada por 600 homens.

Como essa força era insuficiente para garantir defesa do território e do patrimônio dos portugueses que aqui haviam se instalado, a população, impulsionada pela legislação que lhe foi imposta e que se destinava a defender os interesses de Portugal, foi aos poucos criando seus próprios meios de defesa. O primeiro esforço nesse sentido foi registrado na Vila de São Vicente, em São Paulo, em 9 de setembro de 1542, quando a Câmara local promulgou uma medida criando uma Milícia, formada por Colonos e Índios, destinada a efetuar a defesa da Vila que estava ameaçada por ataques de selvagens.

Com esse mesmo objetivo, o Regimento do 1º Governador Geral do Brasil, uma espécie de Constituição, dada amplidão de temas que regulava, continha dispositivos que incentivava a população a se armar para fazer a defesa território. Esse documento, de 17 de dezembro de 1548, previa como dever de todo Colono “possuir uma arma de fogo, pólvora e chumbo”. Os proprietários de engenhos também eram obrigados a possuírem “quantidade de pólvora necessária para acionar dois canhões de pequeno calibre, denominados de Falcões, vinte Arcabuzes, vinte lanças, quarenta espadas e gibões de armas acochados, uma espécie de colete a prova de bala”.

Posteriormente esses esforços individuais foram sendo sistematizados, através da formação de organizações militarizadas. Assim, ao longo do período Colonial, foram se formando 3 diferentes tipos de organizações militares ou militarizadas; Tropa de Linha, Milícias e Ordenanças.

1.1. Tropa de Linha

A Tropa de Linha, ou de Primeira Linha, era o que eqüivale ao Exército. Era organizada em Regimentos que recebiam os nomes dos lugares onde se instalavam.

Era composta de nobres portugueses e completada por brasileiros exclusivamente brancos, alistados entre os componentes das Milícias. Era uma atividade regular, permanente e remunerada.

Suas atividades eram, basicamente, as mesmas dos nossos dias, sendo que ainda prestava auxílio às outras organizações na manutenção da ordem.

1. 2. As Milícias:

Originalmente as milícias eram denominadas de Terço. Em Portugal nessa época, existia uma unidade militar composta por 3.000 homens e os terços eram assim denominados porque possuíam um efetivo de 1.000 homens.

A Milícia era uma Tropa Auxiliar da Tropa de Linha (Exército) que se organizava em Regimentos localizados em Freguesias ( Área de uma Cidade composta de vários bairros ) tendo seu Comandante o título de Coronel. Os integrantes dessa organização eram escolhidos nas Freguesias e o serviço era obrigatório e gratuito.

Os Oficiais eram escolhidos pela população. Os treinamentos eram realizados nos fins de semanas e feriados, sendo utilizadas as armas dos próprios componentes.

As vezes se organizavam em classes sociais ou categorias profissionais, como ocorria na Bahia, onde eram conhecidos por Tropa Urbana e que tinha as seguintes denominações:

a) Úteis - Formado por comerciantes e caxeiros. b) Henrique Dias - Composto por artificies e taberneirosc) Capitão de Assalto - Formado por negros libertos e cuja missão era o

serviço de mensageiro, na guerra auxiliando a tropa de linha, e na paz o papel de caçar escravos fugidos. Eram os Capitães do Mato.

1. 3. As Ordenanças

As Ordenanças eram organizadas em Regimentos, divididos em Companhas que eram formadas por 10 Esquadras, compostas por 25 homens cada, comandados por um cabo. O Comandante de um Regimento de Ordenança tinha o título de capitão ou sargento-mor, escolhido pelo Rei de Portugal, cuja escolha recaia, quase sempre, na pessoa mais importante do lugar onde os Regimentos se organizavam. Os Comandantes das Companhias eram escolhidos pelo Comandante do Regimento e os cabos pelo povo do lugar. Era obrigatório o serviço de todos os homens de 18 a 60 anos, excetuando apenas as pessoas de clero e das Milícias. Não remunerados e os treinamentos eram efetuados nos domingos e feriados. Existiam, em alguns casos, grupos formados por pessoas a cavalo, que se exercitavam dentro dos próprios grupos. As armas utilizadas, normalmente, arcabuz, besta, lanças e espadas, eram dos próprios componentes.

Essas atividades, que eram muito importantes para o reino, uma vez que através delas os colonizadores mantinham controle sobre a população, eram regulamentadas por normas baixadas pela Corte Portuguesa. O principal documento com esse fim era denominado de Regimento das Ordenanças e dos Capitães Mores, estabelecido em 15 de maio de 1547. Nesse Regimento, eram previstas penas de prisão ou de multas para quem faltasse aos treinamentos que ocorriam uma vez por mês para cada Esquadra e periodicamente com toda Companhia. Era incentivada a aquisição no manejo e manutenção das armas, oferecendo-se gratificação aos que, nos treinamentos, fizessem os melhores tiros e aos que apresentassem suas lanças ou espadas mais conservadas. O Regimento também incentivava aos negociantes que importavam mercadorias, para que fornecessem aos integrantes das Ordenanças, armas e pólvora a preços módicos.

A principal atividade era a realização de serviço de utilidade pública e o atendimento à população nos casos de calamidades, nas Áreas do Termo (hoje equivalente aos Distritos), onde se organizavam. Era uma espécie de defesa civil. Existiam também atividades de vigilância do litoral, com a manutenção permanente de vigias em pontos estratégicos.

Havia muita resistência por parte da população por ocasião dos alistamentos. Populações inteiras fugiam para as matas para evitar o alistamento. Caio Prado Júnior, em sua obra Formação Cultural do povo Brasileiro, registra que essas fugas eram tantas que chegavam a provocar uma queda da produção agrícola, causando, inclusive, inflação.

Com todas essas dificuldades, pessoal e material, as Ordenanças e as Milícias se constituíam em tropas desorganizadas e indisciplinadas.

A 18 de agosto de 1831, com a instituição da Guarda Nacional, foram extintas as Milícias e as Ordenanças, sob a alegação de que eram tropas indisciplinadas. Entretanto, em algumas localidades as Ordenanças continuaram a existir, como por exemplo em Pilar (PB) de onde se tem notícias da participação de uma Ordenança em apoio à Força Policial em 1848, quando da luta deste Corpo contra Revolução Praieira, fato ocorrido naquele ano, iniciada em Pernambuco e estendida à Paraíba.

2. CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES

A 7 de abril de 1831, D. Pedro I, Imperador do Brasil, em meio grande crise política, abdicou (renunciou ao trono) em favor do seu filho Pedro Alcântara (futuro Pedro II), que tinha, na época, apenas cinco anos de idade, e que era, perante a Constituição, o herdeiro do trono. Com essa idade, Pedro de Alcântara não podia assumir o trono e por esse motivo o país foi dirigido, em nome do Imperador, por pessoas intitulares de regentes, até 23 de junho de 1840.

Como para uma parte da população esses Regentes não tinham legitimidade para governar, durante esse período (Regencial) foram registradas em todo o país, muitas revoltas. Algumas Províncias (hoje Estados) tentavam se tornar independentes. Nesse período ocorreram, entre outros, os seguintes movimentos revolucionários; a Cabanagem, no Pará; a Sabinada, na Bahia; a Balaiada, no Maranhão e a guerra dos Farrapos, no rio Grande do Sul. Esses movimentos, causavam também problemas de segurança pública.

Do Governo da Primeira Regência Trina, fez parte, como Ministro da Justiça, e, portanto, responsável pela manutenção da ordem, o Padre Antônio Diogo Feijó. O Presidente dos Conselhos Províncias (hoje Governadores de Estados) nessa época, não dispunham de uma força organizada para manutenção da ordem pública. As Forças existentes eram as Tropas

De primeira linha (Exército) e de Segunda Linha, reserva do Exército, sem vínculo com o Presidente do Conselho Provincial. O Padre Feijó diante dessas dificuldades sugeriu à Regência, a criação de um corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de janeiro, sede do Governo Regencial, subordinado ao Presidente daquela Província e destinado à execução de atividades voltadas para manutenção da ordem pública naquela província, principal foco das insatisfações populares. A Regência encaminhou projeto à Assembléia Geral, onde foi discutido a aprovado, sendo, no dia 10 de outubro de 1831, promulgado pela Regência. O Artigo 1º dessa lei tinha a seguinte redação; “ O Governo fica autorizado a criar nesta cidade e provinciais um corpo de Guardas Municipais voluntário a pé e a cavalo, para manter a tranqüilidade pública e auxiliar a justiça com vencimentos estipulados e não excedendo o número de seiscentos e quarenta pessoas e a despesa anual de cento e oitenta contos de réis’.

Depois das discussões no Poder Legislativo do Império, o artigo 2º dessa lei ficou com a seguinte redação” Ficam igualmente autorizado os Presidentes em conselho

para criarem iguais corpos, quando assim julguem necessário marcando o número de praças proporcionando.”

Com essa autorização, os Presidentes de Provinciais foram criados os seus corpos de guardas municipais, que ao longo do tempo foram recebendo denominação diferentes, até que em 1947, por força da constituição federal passaram a ser dominados de Polícias Militares

CAPÍTULO III

ORIGEM DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

No decorrer de 1831, ante das criação do Corpo de Guarda Municipais Permanentes da Paraíba, o Presidente da Província, já preocupado com problemas da Ordem Pública, havia autorizado a criação de dois tipos de serviço com esse fim; as Rondas Cívicas e a Guarda Municipal Provisória. Só no ano seguinte, a 3 de fevereiro, foi criado, de direito, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, origem de nossa Polícia Militar. Outro órgão criado nesse período na Paraíba e que teve estreita ligação com a origem da Polícia Militar foi a Guarda Municipal Nacional, que durante muito tempo prestou relevantes serviços a segurança pública.

1. SERVIÇOS DE RONDAS CÍVICAS

O exaltado clima político em todo Brasil no início de 1831, situação que levou D. Pedro I a abdicar ao trono e provocar a formação do Governo Regencial, gerou reflexos em todas as Províncias. Na Paraíba, as relações entre brasileiros e portugueses estavam bastantes acirradas. no dia 24 de maio daquele ano, ocorreu no largo do convento de São Bento, na capital da Província, um tumulto envolvendo integrantes do Batalhão da Tropa de Linha, que com apoio do povo, rebelaram-se contra os Oficiais Portugueses que comandavam aquela Unidade, exigindo seus afastamentos, assim como o do Comandante da Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, também português. O Presidente do Conselho afastou os oficiais Portugueses, mas a ordem pública da cidade ficou ainda mais perturbada, o que levou o Presidente a adotar medidas para amenizá-la. Dessa forma, em 09 de julho de 1831, sob a Presidência do Sr. José Thomas Nabuco de Araújo, o Conselho Provincial da Paraíba autorizou a criação do Serviço de rondas Cívicas na cidade. Esse serviço que destinava-se à manutenção da ordem pública, era efetuado em cada quarteirão da cidade por civis voluntários, residentes nesses locais, comandados por um cidadão entre eles escolhidos e que eram remunerados. Essa atividade recebia um indispensável apoio da Tropa de Linha. Existiam na cidade quatro postos de guarda dessa tropa (Exército), os quais à noite eram reforçados por mais seis homens que formavam patrulhas destinadas a apoiar asa ações das Rondas Cívicas. Quando eram efetuada uma prisão pela Ronda Cívica, o preso era entregue no posto de guarda mais próximo ao oficial de quarteirão, que o conduzia a cadeia, comunicando o fato ao Juiz de Paz. Todo o sistema de segurança, a Ronda cívica e a Tropa de Linha, era subordinado ao Juiz de Paz. dois dias depois de criada a ronda Cívica foi regulamentada pelo conselho, escolhidos seus integrantes e entrou em funcionamento.

2. A GUARDA MUNICIPAL PROVISÓRIA:

Em 5 de setembro de l83l, acolhendo proposta apresentada pelo Juiz de Paz da Freguesia de N. Senhora das Neves (hoje João Pessoa), o Conselho Provincial

autorizou a criação da Guarda Municipal provisória, que deveria ser implantada em todos os municípios da Paraíba.

Era uma tropa paga, formada por voluntários, organizada e dirigida pelo Juiz de Paz, e que se destinava ao auxílio dos serviços da Justiça e da manutenção da ordem.

Os Juizes de Paz, entretanto, não conseguiram reunir efetivos suficientes para esse serviço, porque as pessoas interessadas em participarem de um Corpo desse tipo, preferiam esperar para se alistarem na Guarda Nacional, que tinha sido criada em l8 de agosto daquele ano, embora só tenha sido organizada na Paraíba em 1833.

3. A GUARDA NACIONAL:

Criada pela Regência Imperial em 18 de agosto de 1833, a Guarda Nacional

tinha como principais objetivos defender a Constituição, garantindo a liberdade, a independência e a integridade do Império, prevenir a ordem e agir como força auxiliar da 1ª linha. Os componentes da Guarda Nacional eram subordinados, sucessivamente, aos Juizes de Paz e Criminais, aos Presidentes das Províncias a ao Ministro da Justiça, que como autoridades civis podiam requisitar seus serviços.

Na Paraíba foi autorizada sua organização pelos Juizes de Paz, de dois batalhões de Guarda Nacional, que ficavam assim constituídos:

3.1. 1º Batalhão

Tinha a sede instalada na rua Nova ( hoje Duque de Caxias ), e era

formado por ( 4 ) quatro Companhias instaladas respectivamente: Uma em Santa Rita, uma em Socorro ( na Igreja do Socorro ), Uma Seção ( Pelotão ) em Gramame e outra em Tambaú ( no Hospício Santo Antônio ), e uma em Cabedelo na Igreja daquela cidade.

3.2 2º Batalhão

Com sede no Engenho Gargaú e formado também por ( 4 ) quatro Companhias, sendo ( 2 ) duas instaladas em Livra mento, uma em Espírito Santo na Localidade de Batalha e outra em Lucena.

Cabia Ás Câmaras Municipais a elaboração de Normas para funcionamento da Guarda Nacional.

A Guarda Nacional teve ao longo de sua existência importante papel como tropa de apoio Á tropa de linha e da Força Policial, auxiliando essas organizações no combate aos movimentos revolucionários, ora como tropa de combate, ora substituindo a Força Policial nos locais de onde ela se afastava para participar das lutas.

Com o advento da República a Guarda Nacional passou a ter um papel mais de dominação política do que o seu fim original, pois seus Comandantes que eram as pessoas mais importantes das localidades, se tornaram chefes políticos e passaram a fazer uso de suas prerrogativas de Coronéis para se perpetuarem no poder.

4. O CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES

A Regência Trina Permanente que governava o País em nome do Imperador, e que tinha como Ministro da Justiça o Padre Antônio Diogo Freijó, enfrentava dificuldades para conter a grande quantidade de revoltas que se espalhavam por todo País.

Como o objetivo de enfrentar tais movimentos Revolucionários, a Regência, por sugestão de Freijó, sancionou Lei de criação de um Corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, em outubro de l83l.

A Lei Imperial de 10 de outubro de 1831, que criou o Corpo de Guardas Municipais Permanentes no Rio de Janeiro, autorizava aos Presidentes de Conselhos de Províncias, a criarem em suas respectivas Províncias, idênticas Organizações.

No dia 22 daquele mês a Regência baixou Decreto regulamentando a criação do novo Órgão no qual era feito inclusive disposições disciplinares das mais rigorosas, como por exemplo pena de (3) três anos de prisão. O alistamento era exclusivo de brasileiros de l8 a 40 anos.

Nessa época, era Presidente Interino da Província da Paraíba o Sr. Francisco José de Meira, pois seu titular José Thomas havia deixado o governo desde 14 de agosto daquele ano.

Francisco José Meira não teve tempo nem recursos para dar cumprimento a Lei Imperial. A l5 de janeiro de l832 José Meira foi substituído pelo Padre Galdino da Costa Vilar, que tinha sido nomeado pela Regência.

O novo Governante, preocupado com a segurança de sua Província, tratou de imediato de criar as condições necessárias para a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes.

Assim, a 3 de fevereiro de 1832, em reunião do Conselho Provincial, foi proposto pelo Padre Galdino, e aprovado pelo Conselho, a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes.

Entretanto, essa reunião do Conselho apenas criou o novo Corpo, sem decidir sobre a sua organização, efetivo, remuneração e fardamento.

4.1. Organização Três dias depois da criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes,

o Conselho Provincial voltou a se reunir e depois de intensa discussão definiu que o Corpo deveria ser organizado em Infantaria e Cavalaria, comportando um total de ( 50 ) cinqüenta homens, sendo 35 Á pé, compondo a Infantaria e 15 Á cavalo, correspondendo a Cavalaria, sendo esta composta de 1 Cabo e 14 Soldados.

4.2. Efetivo, Vencimento e Comando

Nessa mesma reunião do Conselho, realizada a 6 de fevereiro de 1832, foi discutido e aprovado a especificação do efetivo e a sua remuneração.

Foi fixado o seguinte efetivo: Um Capitão, Comandante; Um Sargento; Um Furriel; 3 Cabos; 2 Cornetes; e 42 Soldados. O pessoal que fosse participar da Cavalaria deveria se apresentar com seu próprio cavalo.

O item que mais provocou discussão entre os Conselheiros foi o relativo a remuneração. Por fim ficou definido a seguinte tabela de vencimentos:

- Capitão Comandante - 60$000rs - (60 mil réis) - Sargento - 25$000rs - (25 " réis) - Furriel - 20$000rs - (20 " réis) - Cabo - l9$000rs - (l9 " réis) - Soldado e Cornetes - l2$000rs - (12 " réis).

Para que se possa fazer uma idéia do que representavam esses valores, um cavalo de carga custava 6$000rs, ou seja, o vencimento de um Soldado era equivalente ao valor de 2 cavalos. 12$000rs era equivalente a 17,3 gramas de ouro.

Quem fizesse parte da Cavalaria recebia uma gratificação a título de forragem, para alimentar o cavalo.

Nessa ocasião foi também nomeado o Sr. Francisco Xavier de Albuquerque, para o posto de Capitão e como tal comandar a organização.

O Decreto Imperial de 22 de outubro de l831, que regulamentou a Lei de criação dos Corpos de Guardas Municipais Permanentes, previa que quando os Presidentes de Conselhos Provinciais criassem tais Organizações em suas Províncias, encaminhassem para apreciação da Regência, a Tabela de Vencimentos.

A apreciação, pela Regência, dos vencimentos do Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, foi feito no dia 21 de abril de 1832, sendo aprovado, com as seguintes modificações:

- Foi aumentado o vencimento do Comandante, que passou de 60$000 para 68$000(68 mil réis);

- O Sargento que ganhava 25$000rs, foi reduzido para 15$000 (15 mil réis);- O Furriel que ganhava 20$000rs, passou a ganhar 14$000rs (14 mil réis); - O Cabo que ganhava 19$000rs, foi reduzido para 13$000rs (13 mil réis);- Os Cornetes e Soldados que ganhavam 12$000rs, permaneceram

ganhando a mesma importância.

4.3 Fardamento Em reunião realizada no dia 12 de março de 1832, o Conselho Provincial

discutiu e aprovou o fardamento que deveria ser utilizado pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes que ficou assim descrito:

"Fardela toda azul ferrete, com vivos verdes na gola, e nos canhões, botões pretos, calça branca e azul ferrete por cima das botinas, barretina de chapéu com um elipse atravessado na frente, com as três letras iniciais GMP, de metal amarelo e braço também de metal amarelo, com o laço no meio".

4.4. Funcionamento

Criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, definida suas organização, comando, efetivo, vencimento e fardamento, restava coloca-lo em funcionamento.

O Sr. Francisco Xavier de Albuquerque, que havia sido nomeado Capitão Comandante do Corpo, não se encontrava na Província e por isso não havia se apresentado. Esse Senhor havia sido Alferes de Milícia, e nessa condição participado do movimento revolucionário de Pernambuco em 1917.

No dia l4 de abril daquele ano, ocorreu um movimento revolucionário em Recife - PE, em que houve quebra da ordem e ameaçava a autoridade do Presidente daquela Província.

Naquela época, não existia na Província da Paraíba tropa de 1ª Linha, pois a que antes existia fora transferida para a Província de Pernambuco. Dessa forma o Presidente do Conselho Provincial da Paraíba, que temia que o movimento de Pernambuco se alastrasse pela Paraíba, só dispunha, para conter um movimento revolucionário, das Rondas Cívicas e o Corpo de Guardas Municipais Provisório, ambos sem estrutura suficiente para tal emprego.

Era necessário, portanto, que o Corpo de Guardas Municipais Permanentes entrasse em funcionamento imediatamente.

Assim, é que, em 25 de abril de 1832, o Presidente da Província, o Padre Galdino, nomeou o Major da 1ª Linha Manoel Rodrigues de Paiva, Comandante Interino do Corpo de Guardas Municipais Permanentes e determinou o alistamento e demais providências para por imediatamente em funcionamento a nova organização.

4.5. Aquartelamento

O primeiro Quartel ocupado pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes, foi o Convento do Carmo, e que se encontrava abandonado peles religiosos. Essa edificação é hoje o palácio do Arcebispado, situado no antigo Largo do Carmo, hoje a Praça D. Adauto. Nessas instalações permaneceu o Corpo até 1846, quando foi transferido para um sobrado situado na rua da Areia, na época centro comercial, localizado em frente de onde hoje se acha construído o edifício Mateus Ribeiro, no qual funcionava o ambulatório Médico da Polícia Militar, até 1991.

4.6. Primeiras Missões

No dia 6 de outubro de 1832, o Sr. Francisco Xavier de Albuquerque, recebeu o título de Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, perante o Conselho Provincial, presidido pelo vice-presidente, o Sr. Francisco José de Meira, que se encontrava no exercício, em razão da exoneração do Padre Galdino, ocorrido a 18 de agosto daquele ano.

Achava-se assim, o Corpo organizado, instalado e com seu Comandante definitivo no exercício de suas atividades.

No dia 23 daquele mês, o Conselho Provincial autorizou que o Corpo passasse a fazer a guarda da cadeia.

Naquela data registrou-se no Quartel da Tropa de 2ª linha, (as Milícias, que ainda não haviam sido extintas na Paraíba, e funcionava no Convento de São Bento), uma revolta das Praças que queriam ter remuneração igual a que era paga aos Milicianos de Recife - PE, que era de 320 réis diário, correspondendo a 9$600 (9 mil e 600 reis) que era menos do que ganhava um soldado do Corpo de Guardas Municipais Permanentes.( 12$000rs, ou seja 12 mil réis )

Houve prisões, mas o Comandante daquela organização não teve forças suficientes para conter o movimento, o que punha em risco a ordem pública na cidade.

O Conselho Provincial foi convocado Á noite para deliberar a respeito. Foi decidido que o Corpo de Guardas Municipais Permanentes fosse convocado para debelar a rebelião, o que foi feito incontinente, com auxílio da Guarda Municipal Provisória e civis convocados.

A partir dessa data, o serviço que era feito pelas Milícias, que era a guarnição da Praça, uma espécie de policiamento no centro da cidade, passou a ser feito pelo Corpo de Guardas Municipais Permanentes. Esse serviço aos poucos foi se estendendo a outros pontos da cidade, efetuado por patrulhas a cavalo.

Com essa denominação, organização, comando, efetivo, vencimento e cumprindo essas missões, o Corpo permaneceu em atividade até o dia 2 de junho de 1835, quando por uma Lei Provincial (já se achava em funcionamento na Paraíba a Assembléia Provincial, criada em 12 de agosto de 1834, uma das mudanças ocorridas na Constituição do Império, por força da precessão popular, cuja modificação dava maior autonomia Ás Províncias) a organização passou a denominar-se de FORÇA POLICIAL.

4.7. A Legislação

Até 1834, quando foram criadas as Assembléias Provinciais, as Províncias eram governadas por Conselhos Provinciais, que não tinham competência para elaborar leis. Por isso as decisões que o Presidente do Conselho tomava eram formalizadas através das atas das reuniões dos Conselhos.

Assim, a criação, ou autorização para criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, a nível Imperial (em todo País), deu-se a 10 de outubro de 1831, através de uma lei que a Assembléia Geral do Império decretou e a Regência Trina sancionou. Mas a criação do Corpo de Guardas Municipais Permanentes na Paraíba foi formalizada através de ato de reunião do Conselho Provincial no dia 3 de fevereiro de 1832, ato esse tecnicamente denominado de resolução.

4.8. Denominações

Criada com a denominação de Corpo de Guardas Municipais Permanentes, esta Corporação recebeu, ao longo de sua história, diversos outros nomes, como se ver a seguir:

- 1832 - CORPO DE GUARDAS MUNICIPAIS PERMANENTES; - 1835 - FORÇA POLICIAL; - 1892 - CORPO POLICIAL; - 1892 - CORPO DE SEGURANÇA; - 1896 - BATALHÃO DE SEGURANÇA; - 1908 - BATALHÃO POLICIAL; - 1912 - FORÇA POLICIAL; - 1931 - REGIMENTO POLICIAL MILITAR; - 1932 - FORÇA PÚBLICA; - 1935 - POLÍCIA MILITAR; - 1940 - FORÇA POLICIAL; e, - 1947 - POLÍCIA MILITAR.

CAPÍTULO IV

AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XIX

1. INTRODUÇÃO

Com a denominação de Força Pública, a Polícia Militar da Paraíba cumpriu, ao longo do Século XIX, missões específicas de Defesa Interna, com deslocamentos de tropas, combates, mortes, vitórias e derrotas, sempre em defesa da legalidade e da Manutenção da Ordem.

Pela especificidade dessas missões, as denominamos de Campanhas Militares. Dessa forma, estudaremos neste Capítulo, de forma sintética, as Campanhas

Militares da Revolução Praieira; A Revolta do Ronco da Abelha; A Guerra do Paraguai e a Revolta do Quebra-Quilo.

Para melhor nos situarmos nos palcos desses acontecimentos, registre-se que durante esse período, os Presidentes das Províncias, que eram nomeados pelo Império, detinham o poder de emprego das Tropas de Linha (Exército) e convocação da Guarda Nacional, que eram Organizações não permanentes e que só eram remuneradas, pelo Império, quando convocadas.

Para melhor se compreender a importância do papel da Força Pública nesses eventos, é necessário se ter em mente as dificuldades próprias da época. As longas distâncias eram vencidas Á pé, por precários caminhos, por onde, Ás vezes, se percorriam mais de 100 Km. Faltavam meios de comunicação, mantimentos e assistência sanitária. O armamento era precário. O emprego conjunto de forças de origens diferentes, como Tropa de Linha, Guarda Nacional e Força Pública, fato comum nessas Campanhas, por certo deve ter acarretado falta de Unidade de Comando. A Guarda Nacional, intensamente empregada e que prestou relevantes serviços, era indisciplinada, pela própria forma de recrutamento, resultando muitas deserções, em momentos de decisivos combates, comprometendo as outras forças empregadas. A escassez de efetivo, o baixo nível de instrução, adestramento e disciplina da própria Força Pública se constituiu Óbices aos seus objetivos.

Em fim, a Força Pública retratava a realidade da época, na nossa Província, razão porque a avaliação de seus feitos não pode ser dissociada dessa realidade.

2. A CAMPANHA DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA

21. Antecedentes

A disputa pelo poder entre o Partido Liberal e o Conservador em Pernambuco, sempre foi muito conturbada. De 1844 até 1848, esteve no poder o Partido Liberal. Em outubro de 1848, assumiu a Presidência daquela Província, o Partido Conservador, na pessoa de Herculano Ferreira Pena.

Teve início, então, uma série de hostilidades por parte do Governo, contra seus adversários políticos.

Dessa forma, começou a se criar um clima de revolta que resultaria no movimento sedicioso que ficou conhecido por Revolução Praieira. Essa denominação se deu pelo fato do Partido Liberal contar com o apoio do Jornal diário Novo, com sede na Rua da Praia, em Recife (PE).

O movimento chefiado pelo Deputado Geral Nunes Machado, se concentrou inicialmente em Olinda (PE) e se destinava a depor o Presidente daquela Província, Herculano Ferreira Pena, que foi substituído em dezembro de 1848, por Manuel Vieira Tosta, também conservador.

O novo Presidente intensificou a repressão aos revoltosos, o que fez aumentar a tensão e tornar a luta ainda mais ardorosa.

A 2 de fevereiro de 1849, os Praieiros contando aproximadamente com 2 mil homens, invadiram o Recife, objetivando depor o Presidente Manuel Vieira Tosta, encontrando severa defesa da Tropa de Linha. Nessa luta morreram mais de 200 revolucionários e o seu principal Chefe, o Deputado Nunes Machado.

Rechaçados no Recife, os revolucionários fugiram para o interior, se reunindo em Igarasú ( PE ). Daí se dividiram em duas colunas de 500 homens cada, seguindo uma em direção a Garanhuns ( PE ) e outra, sob o Comando de Manuel Pereira Morais, para Goiana ( PE ).

O objetivo dessas colunas era fazer a propaganda revolucionária e adquirir adeptos para, reorganizados, dar continuidade a luta.

Em Goiana, os rebeldes aprisionaram a guarnição local e se apropriaram de armas, munições e mantimentos.

Tropas de Linha sediadas em Pernambuco, sob o Comando do Ten Cel Feliciano Antônio Falcão, saíram de Recife em perseguição aos revoltosos. No dia 13 de fevereiro de 1849, no sítio Pau Amarelo, nas proximidades de Goiana, verifica-se um encontro entre Tropas do Ten Cel Falcão e a Coluna Revolucionária, saindo vitoriosa a Tropa Legalista. Com esse resultado, a Coluna, em sua fuga, invadiu a cidade de Pedras de Fogo ( PB ), fato ocorrido no dia 15 daquele mesmo mês.

De Pedras de Fogo, os Revolucionários seguiram na direção de Itabaiana (PB), Alagoa Grande ( PB ) e Areia ( PB ), onde foram finalmente derrotados.

2.2. Repercussões na Paraíba

Muito antes da deflagração violenta do movimento revolucionário em Recife, ocorrido a 2 de fevereiro de 1849, seus efeitos já tinham atingidos a paz na Paraíba.

Em maio de 1848, o Presidente da Paraíba, Dr. João Antônio de Vasconcelos, foi informado da possibilidade dos Liberais de Pernambuco, invadirem a Cidade de Goiana e a Vila de Pedras de Fogo.

Em conseqüência, esse Governante, temeroso que tal movimento se alastrasse Á sua Província e os Revolucionários atacassem a Capital Paraibana, se dispôs a ajudar o Presidente da Província de Pernambuco, remetendo tropas para a Vila de Pedras de Fogo e para as proximidades de Goiana, deixando-as Á disposição das autoridades daquela Cidade.

Seguiram para essa missão Tropas de Linha, parte da Guarda Nacional e o efetivo da Força Pública disponível na Capital, ficando essa Cidade guarnecida por um contingente da Guarda Nacional.

Temendo ainda que essa providência não surtisse os efeitos desejados, o Dr. João Antônio ordenou que para a defesa da cidade, fossem construídas trincheiras nas partes por onde fosse possível a chegada de invasores. Completando esses cuidados, foi

solicitado ao Presidente da Província de Pernambuco, o envio por mar, de 100 homens da Tropa de Linha, pedido esse que não foi atendido.

O contingente da Força Pública que se dirigiu para Goiana, foi comandado pelo Capitão Genuíno Antônio Atahyde de Albuquerque, e era composto de 40 Praças e mais um efetivo da Guarda Nacional.

Os ataques à Goiana e Pedras de Fogo, não se deu na época prevista, mas o clima de tensão continuou. O Capitão Genuíno retornou a Capital para organizar novos efetivos, que contavam até com índios.

No dia 13 de dezembro de 1848, a cidade de Goiana foi atacada pelos Revolucionários de Olinda. A cidade achava-se defendida por um efetivo de 60 homens da Força Pública da Paraíba, sob o Comando do Capitão Genuíno e mais componentes da Guarda Nacional. Iniciado o ataque, grande parte da Guarda Nacional desertou, enfraquecendo a defesa. Dado o elevado número de revoltosos, a Força Pública foi obrigada a ceder terreno, depois de uma luta que resultou em 7 mortes e 7 feridos.

Depois da tomada de Goiana, os Revolucionários invadiram Pedras de Fogo, no dia 15 daquele mês, de onde só saíram após derrotados em confronto com as Tropas de Linha, vindas do Recife, 6 dias depois.

2.3. Os Revoltosos na Paraíba

Depois de derrotados em Recife, no início de fevereiro de 1849, os Revolucionários Praieiros invadiram outra vez Goiana e Pedras de Fogo, tendo chegado nessa cidade no dia 13 daquele mês.

Perseguidos por Tropas de Linha de Pernambuco, os Praieiros deixaram Pedras de Fogo e invadiram, no dia 14, o Distrito de Itabaiana, sem encontrar resistência, aí permanecendo até o dia 17.

De Itabaiana, seguiram para Alagoa Grande e no dia 18, invadiram Areia, onde encontraram apoio de uma parte da população.

Ao tomar conhecimento desses fatos, o Presidente da Paraíba voltou a reforçar as medidas de defesa da Capital e destacou um grupo formado por 30 componentes da Força Pública, sob o Comando do Chefe de Polícia, para fazer contato com os Revolucionários e intimá-los a depor as armas ou se retirarem da Província.

O Chefe de Polícia requisitou a Guarda Nacional sediada em Guarabira ( PB ) e junto com seu efetivo, dirigiu-se ao Distrito de Alagoa Grande para se juntar Á Tropa de Linha de Pernambuco que vinha em perseguição aos rebeldes. Entretanto, ao chegar nesse local a Tropa de Pernambuco já havia seguido para Areia, dar combate ao inimigo.

No dia 20 de fevereiro de 1849, sob o Comando do Ten Cel Feliciano Falcão, a Tropa de Linha vinda de Pernambuco, invadiu a Comarca de Areia, que se achava ocupada pelos Revolucionários, travando combates em diversos pontos do percurso, como na Serra da Onça, Serra do Tatu e na Rua da Palha, tendo a Força Legalista obtido a vitória. O ataque iniciado Ás 7 horas teve a duração de 10 horas, resultando em 11 Revolucionários mortos e 64 feridos e presos.

Desalojados de Areia, os Praieiros fugiram com destino a Campina Grande ( PB ) e depois rumaram de volta com destino Á Província de Pernambuco, já desorganizados e sem oferecer perigo a Manutenção da Ordem.

Com a expulsão dos rebeldes da Paraíba, foram instaurados os Inquéritos e formalizados os Processos de julgamento das responsabilidades, sendo indiciados diversos paraibanos que aderiram Á Revolução.

3. A CAMPANHA DA REVOLTA DO RONCO DA ABELHA

3.1. Antecedentes

Até 1850 o Brasil não adotava o sistema de Registro de Nascimento e de óbito, não tendo, em conseqüência, informações concretas sobre o quantitativo de sua população. O rumo que tomava o desenvolvimento do País tornava imperativo essa providência.

Nesse ano, através da Lei nº 586, de 6 de setembro, passou a ser obrigatório, em todo território do Império, tais Registros, sendo seis dias depois, remetido ao Presidente da Província da Paraíba, cópia da Lei e do seu Regulamento para a devida execução.

Essa Legislação previa a obrigatoriedade do Registro de Nascimento, no prazo de dez dias, após o mesmo e, o de óbito, dentro de 24 horas, após a sua verificação, sem o que não se poderia ser sepultado o cadáver. O Registro era gratuito, podendo o escrivão cobrar uma taxa pela Certidão.

Como se verifica, era apenas uma exigência burocrática, em benefício da própria administração.

Entretanto, talvez pela falta de uma melhor explicação ao povo, principalmente Ás classes mais rudes, foi interpretado como um processo para escravizar a população livre.

Tal idéia foi aos poucos sendo difundida no seio da população, culminando com a formação de um sentimento de revolta, que, em alguns locais, foi aproveitado por políticos de oposição ao Governo, originando o movimento que ficou conhecido na história como: " O RONCO DA ABELHA ".

3.2. A Revolta No dia 16 de janeiro de 1852, a vila de Ingá (PB) foi invadida por mais de

200 pessoas, que se dirigindo a casa do escrivão, quebraram móveis, rasgaram e queimaram os documentos existentes. Em seguida, invadiram outras casas, provocando prejuízos materiais e ameaças físicas Ás pessoas. O Delegado da cidade, ao tomar conhecimento da aproximação dos invasores, fugiu.

Idênticos movimentos se registraram também em Campina Grande (PB), Alagoa Nova (PB) e Alagoa Grande (PB).

3.3. Ação Da Força Policial

Tomando conhecimento desses acontecimentos através de comunicações dos Juizes de Direito dessas localidades, o Presidente da Província, Antônio Coelho de Sá Albuquerque, determinou o envio de tropas Àqueles locais.

Nessa época, o efetivo previsto da Força Policial era de 200 homens, porém só dispunha-se de 182, para atividade em todo território da Província.

Seguiram então, da Capital da Província, para vila de Ingá, onde a Ordem Pública foi perturbada em razão do movimento "Ronco da Abelha", um contingente composto por 40 homens da Tropa de Linha e 50 da Força Policial, comandados pelo Ten Claudino Ângelo Castelo Branco. A esse efetivo foi se juntar um outro composto de 20 homens da Força Policial, Comandados pelo Capitão Severino Elísio de Souza Gouveia, que formavam o Destacamento de Natuba ( PB ).

O objetivo era desarmar e prender os sediciosos, os quais sem oferecer resistência se dispersaram com destino a Serra Redonda ( PB ).

O Destacamento de Areia, deslocou-se para Campina Grande, Alagoa Grande e Alagoa Nova, onde efetuou prisões e desarmamentos, tendo alguns Policiais e revoltosos ficado feridos.

Com a saída do efetivo da Força Policial da Capital, foi designado o Capitão da Guarda Nacional, José Pereira Dourado, para junto a 38 Praças daquela Organização, efetuarem o policiamento da cidade, durante o afastamento da Tropa da Força Policial.

Em Areia, também foi ativada a Guarda Nacional, para substituir a Força Pública, durante seu afastamento para esses combates.

4. A CAMPANHA DA GUERRA DO PARAGUAI

4.1. Antecedentes

Solano Lopes, Ditador do Paraguai em 1864, foi educado na Europa, onde observando o desenvolvimento daquele Continente idealizou a formação de um Paraguai maior, transformando-o numa potência marítima. Para concretizar esse ideal, Solano Lopes precisava ocupar parte de terras pertencentes ao Brasil, mais precisamente na Província do Rio Grande do Sul e outras pertencentes a Argentina, garantindo-lhe uma comunicação com o Atlântico, além de todo território Uruguaio.

Para executar seus planos, Solano Lopes, que contava com o apoio de oposição uruguaia, representada pelos componentes do Partido dos Blancos, organizou um Exército de 80 mil homens, recrutando inclusive índios.

O Uruguai em 1864 esteve no poder do Partido dos Blancos, tradicional inimigo do Brasil. Nesse ano, aquele País invadiu terras brasileiras, na Província do Rio Grande do Sul, resultando numa guerra entre essas duas Nações.

Desse conflito resultou a invasão do Uruguai por tropas brasileiras, a fim de garantir a passagem do poder daquele País ao Partido Colorado, aliado do Brasil, pondo assim fim ao conflito.

Em agosto de 1864, Solano Lopes, aliado dos Blancos uruguaios, protestou a invasão brasileira e considerou ameaçada suas fronteiras.

Em novembro daquele ano, Solano Lopes apreendeu o navio brasileiro Marquês de Olinda, que navegava pelo Rio da Prata, conduzindo o Presidente da Província do Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos. Esse fato levou o Brasil a declarar Guerra ao Paraguai.

Ainda naquele ano, em dezembro, tropas paraguaias invadiram a Província do Mato Grosso. Para invadir o Rio Grande do Sul, o Exército paraguaio precisava passar por terras da Argentina, o que fez esse País entrar na luta com o ditador paraguaio. Parte do território uruguaio, também foi invadida por tropas de Solano Lopes.

Dessa forma, Brasil, Argentina e Uruguai, se reuniram para enfrentar o Paraguai, formando a chamada Tríplice Aliança.

Houve combates nos territórios dos quatro Países.

4. 2. O Brasil na Guerra

No Mato Grosso, verificou-se a 11 de junho de 1865, uma grande vitória brasileira na Batalha Naval do Riachuelo que consagrou a figura do Almirante Barroso e expulsou os paraguaios daquela Província.

No Rio Grande do Sul, depois de muitos combates, em setembro de l865, a tropa paraguaia se rendeu na cidade de Uruguaiana.

Era preciso combater Ás tropas paraguaias em seu próprio território para por fim as hostilidades do seu ditador.

Tropas brasileiras participaram de combates em terras paraguaias, entre os quais se destacaram as de Tuiutí, em maio de l866. A Tomada de Laguna, Humaitá, Itororó e Havaí. Em janeiro de l869 as Forças Brasileiras entraram em Assunção, sob o comando de Caxias. Em março de l870 a Guerra chegou ao fim com a morte de Solano Lopes.

4.3. Participação da Paraíba Um mês depois do Brasil ter declarado guerra ao Paraguai, dezembro de

l864, o Presidente da Província da Paraíba, recebeu um aviso do Ministro da Guerra, Henrique de Beaurepaire Rohan, determinando que toda Tropa de 1ª Linha fosse concentrada na Capital e ficasse em condições de embarcar para se unir Ás Tropas que iriam combater na Província do Rio Grande. Em conseqüência toda Tropa de 1ª Linha disponível na Província, ficou na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, aguardando o navio que a transportaria para o Rio de Janeiro.

A 7 de janeiro de 1865 foi criado pelo Imperador, os Corpos de Voluntários da Pátria, que seriam compostos, em cada Província, por Voluntários em condições previamente estabelecidas e que deviam seguir para a Capital do Império, a fim de se reunir Ás Tropas que participavam da Guerra, dele podendo participar a Guarda Nacional.

Cada voluntário da Guarda Nacional, após o término da Guerra receberia 300$000 ( Trezentos mil reis ), sendo esse o único pagamento. Para se ter uma idéia do que esse valor representava, o Comandante da Força Policial ganhava, na época, 120$000 ( Cento e vinte mil reis ), por mês.

Organizou-se então, na Paraíba, e seguiu para compor o efetivo que iria Á Guerra, além da Tropa de 1ª Linha, a Guarda Nacional e o Corpo de Voluntários.

A Força Policial não foi convocada, tendo em vista a necessidade de suas atividades na Província, mesmo durante a Guerra. Mas, o Ministro da Guerra comunicou que aceitaria a sua participação se fosse voluntária.

Assim, o próprio Comandante e os demais Oficiais da Força Pública, ofereceram-se para participar da luta.

A Guarda Nacional, com um efetivo de 361 Praças, sob o Comando do Ten Cel ( da Guarda Nacional ), Luiz Leopoldo D. Albuquerque Maranhão, seguiu no primeiro Navio, juntamente com a Tropa de 1ª Linha.

Com o deslocamento da Tropa de 1ª Linha para o Rio de Janeiro, a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, ficou desocupada, tendo a Força Pública para lá se deslocado a 11 de abril de 1865, e ali se alojado enquanto aguardava seu embarque para a Capital do Império.

Aberto o alistamento para formação do Batalhão de Voluntários da Pátria, o seu efetivo foi se concentrando no Convento do Carmo. No dia 6 de maio de 1865, na presença do Presidente da Província, e tendo a frente uma Banda de Música, um efetivo de 562 Praças, compondo o 1º Batalhão de Voluntários da Pátria, da Paraíba, seguiu para o Porto do Capim, onde embarcou em barcaças para Cabedelo, de onde embarcaria na mesma data no Vapor Paraná, para o Rio de Janeiro.

Nessa mesma embarcação, deveria também seguir a Força Pública, o que não ocorreu por falta de espaço físico.

4.4. Participação da Força Pública

Só no dia 23 de junho de l865, o Vapor Paraná que havia conduzido o Batalhão de Voluntários retornou a Paraíba para transportar a Força Pública, que estava em Cabedelo desde 11 de abril daquele ano.

Seguiram juntamente com a Força Pública, 51 homens da Guarda Nacional e 20 recrutas do Exército.

A Força Pública era composta de 210 Praças e l0 Oficiais, sob o Comando do Major José Vicente Monteiro da Franca, que era seu Comandante Geral.

Faziam parte desse contigente, os Capitães José Francisco de Athay de Melo, Frederico do Carmo Cabral e José da Silva Neves, além do Tenente Francisco Gomes Monteiro e ainda, os Alferes Pedro César Paes Barreto e Joaquim Ferreira Soares.

Pela sua participação nos combates, o Capitão Frederico foi condecorado com medalha, concedida após a Guerra.

Ao chegar no Rio de Janeiro, as Tropas oriundas de todas as Províncias eram reunidas formando um só Corpo que passava a integrar o efetivo do Exército. Daí porque não se tem notícias de ação isolada do Batalhão de Voluntários, Guarda Nacional ou Força Pública, durante a Guerra.

Com o afastamento do efetivo da Força Pública da Província; foi necessário se criar um Corpo para substituí-la, o que ocorreu a 18 de agosto de l865, com a criação do Corpo Policial Provisório, com organização idêntica ao que havia embarcado para a Guerra.

Para Comandar o Corpo Policial Provisório, foi designado o Ten Cel da Guarda Nacional Thomaz Cisne e mais 2 Capitães, também da Guarda Nacional, além, de 3 Alferes.

O número de Praças prevista era de 210, podendo chegar até 300, em caso de emergência.

5. A CAMPANHA DO QUEBRA-QUILOS

5.1. Antecedentes

As relações entre a Igreja e Maçonaria e o Estado eram muito boas no Brasil

até l870. Nesse ano realizou-se em Roma o Concílio do Vaticano que instituiu o dogma da Inefabilidade Papal o que provocou reações dentro da própria comunidade católica. Com esse dogma ficava estabelecida a autoridade absoluta do Papa em matéria de Fé.

Em 1871, D. Vital foi nomeado Bispo de Olinda, tendo tomado posse em 1872. Existia dentro da Comunidade católica, pessoas contrárias ao dogma da Inefabilidade Papal, e por isso tidos como liberais. Entre os liberais achavam-se muitos Maçons. D. Vital passou a considerar a Maçonaria como seita. Na Igreja de Santo Antônio, ligada a autoridade de D. Vital, existiam muitos Maçons. D. Vital determinou que a irmandade daquela Igreja os expulsassem, o que não foi feito, tendo D. Vital interditado a Igreja.

Os Maçons recorreram dessa decisão ao Imperador, sendo pelo Supremo Tribunal do Império, julgada a questão.

O Tribunal suspendeu a decisão de D. Vital, que inconformado não cumpriu a sentença do Tribunal, sendo por isso preso e levado para o Rio de Janeiro, onde foi julgado e condenado, em janeiro de 1874, a quatro anos de prisão.

Com a prisão de D. Vital, a Igreja se inflamou. Nessa época, era vigário de Campina Grande, o Padre Calixto da Nóbrega, que expulsou da Igreja todos os Maçons e instigou o povo contra a Maçonaria e as autoridades governamentais.

Por essa época, havia o Brasil adotado diversas medidas que eram novas para o povo, como: a Adoção do Sistema Métrico Decimal e Normas para o Alistamento Militar. Na Paraíba tinha sido criado um Imposto de uso do solo, nas feiras livres ( Imposto de Chão ).

Nesse clima, a população da Área circunvizinha de Campina Grande, principalmente as pessoas mais humildes e rústicas, estavam revoltadas com o Governo. Esse descontentamento depois se estendeu Ás regiões mais distantes, indo até aos sertões Paraibanos. Idêntico movimento registrou-se em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

5.2. A Explosão da Revolta

HORÁCIO DE ALMEIDA, na sua obra "historia da Paraíba", retrata assim o início da Revolta do Quebra-Quilos na Paraíba:

"Em novembro de 1874, rebentou o movimento sedicioso conhecido na história pela denominação de Quebra-Quilos. Começou na feira de Fagundes, Distrito de Campina Grande e rápido se propagou por vários Municípios da Paraíba.

O Município de Campina Grande cobrava o Imposto de Chão na base de um tostão por carga levada Á feira. Em Fagundes, o povo se rebelou contra o Imposto, espancou o Subdelegado e implantou uma nova Lei no lugar.

Estava declarada a desordem na Província. Poucos dias depois um grupo armado invade a vila de Ingá, perto de Campina Grande, quando se realizava a feira. A vila estava guarnecida por uma força de 50 Praças, que nenhuma resistência ofereceu. Também o grupo invasor era composto de algumas centenas de homens, gente rústica armada de bacamarte, foice e cacete, sob o Comando de vários Chefes. Todos entraram na vila aos gritos de morra para os Maçons e viva para os católicos. Invadiram a Câmara Municipal e os Cartórios, queimaram papéis e processos, soltaram os presos da cadeia, quebraram pesos e medidas do Sistema Métrico Decimal, nas casas de comércio, mas, não derramaram sangue, não praticaram roubo, não violaram domicílios.

Em Areia, entretanto, a 26 de novembro, o Destacamento composto por apenas 7 Soldados, impediu que os revoltosos soltassem os presos e incendiasse o prédio dos Correios, embora tenha havido a invasão de mais de 1.000 pessoas e depedração do cartório e Casas Comerciais e quebrado pesos e medidas. Essa mesma cidade foi atacada outra vez, três dias depois. Como não havia mais papéis nos Cartórios para queimar, nem peso nas Casas Comerciais para ser quebrado, os invasores tentaram libertar os presos, sendo impedidos pelo Destacamento que resistiu bravamente, auxiliado pela população local.

Em Campina Grande, a 14 de novembro, em conflito com revoltosos, resultaram feridos o Delegado da cidade, Capitão João Peixoto de Vasconcelos e mais três Soldados.

As invasões Ás cidades ocorriam de forma simultânea e cada vez com mais freqüência. O efetivo da Força Pública, na época era de 400 homens, sendo 20 da Banda de Música e 20 de Cavalaria. Com esse efetivo era impossível Á Força Pública, a Manutenção da Ordem naquelas circunstâncias.

Assim, foram formados contingentes da Guarda Nacional em Campina Grande e Areia, que prestaram relevantes serviços a Ordem Pública.

Diante das dificuldades encontradas, o Presidente da Província recorreu ao Império, que determinou o emprego de Tropa de 1ª Linha ( Exército ), para conter a revolta.

Em conseqüência, seguiram para Areia, Campina Grande, Alagoa Grande, Mamanguape e outras cidades, Tropas do Exército, sediadas na Capital.

Essas tropas não mais encontraram resistências.A 20 de dezembro, tinham cessado todos os conflitos e iniciados os processos

de apuração.Esse ataque a Ingá aconteceu num sábado, 21 de novembro de 1874. No

mesmo dia outras localidades foram assaltadas. Grupos menores invadiram Campina Grande, Cabaceiras, Pilar, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Bananeiras, Guarabira, São João do Carirí e outros lugares onde a feira se realizava aos sábados. Cada grupo tem seu Chefe, mas não se sabe quem é o cabeça do movimento geral. Nas cidades e vilas ocupadas, os Quebra-Quilos, como eram assim chamados, operavam Á vontade, face ao inesperado do ataque e a impotência dos Destacamentos locais. O estilo de assalto era o mesmo para todos os lugares. Queimavam os arquivos municipais, rasgavam os processos dos Cartórios, soltavam os presos das cadeias, quebravam pesos e medidas dos estabelecimentos comerciais e indagavam da existência de algum maçom no lugar".

5.3. Ação da Força Pública

Antes da explosão da revolta do Quebra-Quilos, a Força Pública já havia tomado providências na tentativa de evitá-la, pois o acompanhamento dos fatos através das comunicações dos Juizes de Direito de diversas cidades, inclusive do Sertão, indicavam a sua iminência. Tanto é que, já na invasão da cidade de Ingá a Força Pública estava presente com reforço de 50 homens que nada puderam fazer, face ao elevado número de revoltosos.

A 18 de novembro de 1874, por ordem do Presidente da Província, Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, futuro Barão de Abiay, o Comandante Geral da Força Pública Ten Cel Francisco Antônio Aranha Chacon, reuniu todo efetivo disponível na Capital e seguiu para o interior da Província com o intuito de debelar a revolta.

Em algumas cidades, onde os Destacamentos conviviam com a população, os Policiais não ofereciam resistência, possivelmente por simpatizar com a causa dos revoltosos. Foi o caso por exemplo de Campina Grande, onde 17 presos foram libertados da cadeia, a 23 de novembro, pelos revoltosos de Queimadas. Não houve resistência da Guarnição, que era composta por 16 Soldados. Essa Guarnição depois juntou-se aos revoltosos.

CAPÍTULO V

AS CAMPANHAS MILITARES DO SÉCULO XX

1. INTRODUÇÃO

Durante as três primeiras décadas do Século XX, principalmente entre 1926 e 1935, a história da Polícia Militar da Paraíba foi marcada pela participação em acontecimentos dos mais importantes na historia do país e do Estado.

Nesse período, a Corporação lutou, em l912 na região de Monteiro, no Cariri paraibano, enfrentando grupos armados liderados pelo caudilho João Santa Cruz; enfrentou a Coluna Prestes, em 1926, no Alto Sertão do Estado; travou ferrenhos combates, em 1930, contra os revolucionários de Princesa Isabel, dirigidos pelo Deputado José Pereira; participou bravamente do movimento que culminou com a deposição do Presidente WASHINGTON LUIZ, em 1930; fez parte da

Pacificação de um movimento armado, promovido por integrantes do Exército, ocorrido em 1931, no Recife; lutou em São Paulo, em 1932, contra a revolução constitucionalista, e finalmente, em 1935, combateu a intentona comunista registrada em Natal.

Em cada um desses momentos a Corporação cumpriu a missão que lhe foi confiada, sempre enfrentando dificuldades das mais diversas, e, muitas vezes, até com o sacrifício de muitas vidas.

Por ter sempre cumprido sua missão, a Polícia Militar passou a ser cognominada, inicialmente pela imprensa e depois pela população, paraibana, como "BRIOSA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA".

Neste capítulo vamos abordar a participação dessa Corporação nesses eventos, analisando, de forma sintética, os aspectos sociais e políticos, de cada fato, nacional ou estadual, conforme o caso, buscando situar a história da Instituição em um contexto que permita a percepção do seu real valor.

2. A CAMPANHA DE MONTEIRO

A Campanha de Monteiro foi um conjunto de operações Policiais Militares, que ocorreu em 1911, nas regiões do Cariri e Sertão Paraibano, destinada a combater grupos de cangaceiros que, sob as lideranças de Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, buscavam subverter a Ordem Pública durante a campanha eleitoral para Presidente do Estado, ocorrida naquele ano.

O objetivo maior desses líderes era provocar um clima de desordem generalizada, que justificasse o Governo Federal intervir no Estado, depondo o Presidente João Machado, facilitando assim, o desenvolvimento da Campanha oposicionista que apoiava o Coronel do Exército Rêgo Barros, disputante da Presidência do Estado com o Candidato do Governo, João de Castro Pinto.

2.1. A Origem do Movimento

De 1900 a 1904 a Paraíba foi governada pelo Dr. José Pelegrino de Araújo, integrante do Partido Republicano, que era chefiado a nível estadual pelo Dr. Álvaro Machado.

Na cidade de Lagoa do Monteiro, atual Monteiro, o Juiz era o Dr. José Joaquim Neves e o Promotor era o Dr. Augusto Santa Cruz. Nessa época, era comum os integrantes da Justiça e do Ministério Público participarem diretamente das atividades políticas, exercendo grandes lideranças na Área de seus Municípios.

Ocorreu nessa época, uma disputa política, em que se defrontavam os Drs. Joaquim Neves e Augusto Santa Cruz, sendo este vencedor.

Dessa refrega política, surgiram fortes inimizades pessoais entre essas autoridades e seus correligionários. Buscando apoio político, ambos procuraram o Presidente do Estado, José Peregrino, que, talvez por ser egresso da Magistratura, pois era Desembargador aposentado, se aliou ao Dr. Joaquim Neves, o que contribuiu para acirrar os ânimos nos assuntos políticos daquela região.

O Juiz de Sumé, Dr. Peregrino Maia, aliou-se a Santa Cruz.Esse clima de inimizade perdura por muito tempo.Nessa época, os grupos de cangaceiros saqueavam as cidades de um Estado e

fugiam para outro, dificultando o trabalho da Polícia, que não deviam atravessar as fronteiras. A Região de Monteiro, por ser fronteira com Pernambuco, era freqüentemente transitada por esses grupos que invadiam ou fugiam daquele Estado.

A Polícia Militar de Pernambuco, sob o comando do Cap. Zacarias, em diligências para capturar o cangaceiro Antônio Silvino, que havia praticado diversos crimes naquele Estado, invadiu a cidade de Monteiro. Nessa ocasião, o Juiz da Cidade Joaquim Neves, inimigo pessoal do Promotor Augusto Santa Cruz, deu apoio a ação da Polícia Pernambucana e apontou Santa Cruz e seus inimigos, como pessoas que protegiam os cangaceiros.

Esse fato fez com que Santa Cruz e seus aliados políticos fossem molestados pela Polícia Pernambucana.

Revoltado, Santa Cruz reuniu quantidade de cangaceiros e pessoas amigas, e depois de muita luta, expulsou a Polícia de Pernambuco daquele Município. Esse fato deu margem para que a Imprensa de Pernambuco passasse a tratar Santa Cruz como perigoso bandido e protetor de cangaceiros.

Em 1910, ainda por força das inimizades políticas advindas de l904, grupos de Correligionários de Santa Cruz travam violento tiroteio com partidários de Joaquim Neves, fato ocorrido no Município de Sumé, na época denominada Santo Tomé.

Esse fato resultou na prisão de Santa Cruz e de seu mais forte aliado, o Maj. Hugo (Major era termo honorífico, utilizado na hierarquia política local), acusados de mandantes de homicídios. Impetrado Habeas-Corpus, o Tribunal de Justiça, negou, mas o Superior Tribunal Federal concedeu.

O Dr. Pergentino Maia, aliado de Santa Cruz, já havia sido substituído pelo Dr. Eduardo Pereira.

Liberado, Santa Cruz, cercado de muitos cangaceiros por ele contratados, homiziou-se na sua fazenda, denominada Areal e localizada em Monteiro. Com o andamento do processo, Santa Cruz foi pronunciado, sendo expedido pela Justiça, o seu mandado de prisão.

A polícia Militar foi encarregada de efetuar a prisão do Dr. Santa Cruz e do Maj. Hugo, na fazenda Areal, sendo recebida à bala. Depois desse confronto com a Polícia, Santa Cruz pediu exoneração do cargo de Promotor, sendo nomeado para substituí-lo o Dr. Inojosa Varejão.

Assediado contentemente pela Polícia, na tentativa de invasão da fazenda para efetuar a sua prisão, Santa Cruz resolveu abandonar o Estado. Com essa finalidade, reuniu toda força que dispunha, seqüestrou o Dr. Inojosa Varejão e outras autoridades de Monteiro e seguiu com destino ao Ceará, liberando gradativamente os reféns, a medida que se afastava da perseguição da Polícia.

No Ceará, Santa Cruz se dirigiu Á cidade de Juazeiro, de onde, através do Padre Cícero, tentou negociar a venda de suas terras ao Governo da Paraíba, sem no entanto lograr êxito.

Em 1911, Santa Cruz voltou a Paraíba, disposto a refazer sua imagem. Nessa época foi iniciada a campanha sucessória da Presidência do Estado. disposto a fazer oposição, Santa Cruz se aliou a Franklin Dantas, líder político da Área de Teixeira.

O candidato do Governo era o Dr. João de Castro Pinto, indicado por Epitácio Pessoa, que a partir de então, passou a chefiar a política estadual. Pela oposição, candidatou-se o Coronel Rêgo Barros.

O sistema eleitoral e a forma de se fazer política nessa época, com a adoção do denominado voto de bico de pena, forma quase equivalente de voto declarado, impedia que a oposição tivesse qualquer chance de vitória. A única possibilidade de vitória que a oposição teria, seria a deposição do Presidente João Machado, através de uma Intervenção Federal, que poderia ocorrer entre outros casos, quando o Governo Estadual não fosse capaz de manter a Ordem Pública no seu território.

Foi exatamente o caminho que Santa Cruz escolheu, dando início a uma campanha eleitoral Á base de pressão violenta, através de saques, invasões Ás cidades, e ameaças Á população do Cariri e Sertão, planejando inclusive, chegar a Campina Grande e João Pessoa. Dessa forma foram registradas lutas em Monteiro, Sumé, Taperoá, Patos, Santa Luzia e São João do Cariri.

2.2. Confronto em Sumé Os confrontos entre a Polícia e os grupos de Santa Cruz tiveram início ainda

em dezembro de 1911.A Polícia Militar, tentando se antecipar a prática de desordens em Sumé,

( que na época era denominada de Santo Tomé ) ameaçada pelos grupos armados, partiu de Serra Branca, em direção aquela cidade no dia 27 daquele mês, sob o Comando do Cap. Augusto Lima e do Alferes José Trigueiro Castelo Branco.

Ao chegar nas proximidades de Sumé, em um boqueirão, a Polícia Militar foi emboscada por um grupo de cangaceiros, sob o Comando do Maj. Hugo. Reagindo Á ação, os comandados do Cap. Augusto levaram a melhor, fazendo os cangaceiros Á se por em retirada.

Na mesma data, a Polícia Militar ocupou a cidade de Sumé. Os Milicianos não tiveram tempo de comemorar sua primeira vitória, pois no dia seguinte, grande contigente de cangaceiros partindo da Fazenda Areal, comandados por seu "Hino", Nego Vicente e Germano, temidos cangaceiros, invadiram a cidade, obrigando a Tropa Policial a se retirar.

Sumé ficou sob o controle de Santa Cruz.

2.3. A Invasão de Monteiro

Depois das lutas em Sumé, ocorreram em Monteiro, diversos encontros entre cangaceiros e Tropas Policiais.

Na Fazenda Fortaleza, o contigente Policial do Cap. Augusto Lima, que havia combatido em Sumé, foi cercado por cangaceiros. Ao mesmo tempo, na Fazenda

Carrapateiras, o contigente Policial Comandado pelo Cap Genuíno Bezerra e pelo Ten. Elísio Sobreira, também foi cercado.

Vindo de Taperoá, um efetivo Comandado pelo Ten. Raimundo Rangel de Farias, atacou os cangaceiros pela retaguarda, pondo fim ao cerco e expulsando os cangaceiros da cidade.

2.4. Lutas em Taperoá

No dia 28 de Março de 1912, grupos de cangaceiros, liderados por Santa Cruz e pelo Nego Vicente invadiram a cidade de Taperoá, na época denominada de Batalhão.

A cidade achava-se guarnecida por 9 Soldados, sob o Comando do Aspençada Luiz Pereira Lima, conhecido por Luiz Riscão. Aspençada era uma graduação entre Cabo e Soldado.

O chefe político da cidade, Dr. Felix Daltron, partidário do Governo e candidato a Deputado Estadual, teve sua casa invadida pelos cangaceiros. Em atitude de humilhação, os cangaceiros desfilaram na cidade exibindo peças íntimas da mulher do Dr. Felix Daltron, numa afronta a moral e aos bons costumes.

Na Coletoria, foram quebrados quadros com fotografias do Presidente João Machado. Houve ameaça de se queimar os selos, porém Santa Cruz, conhecedor da Lei, impediu que isso acontecesse, pois sabia que assim fazendo estaria agindo contra o Governo Federal, o que poderia trazer prejuízo a seus planos políticos.

Sem poder resistir ao grande número de cangaceiros, o Aspençada Luiz Riscão e seus comandados lutaram até esgotar suas munições. Para evitar uma chacina, pois Riscão estava disposto a enfrentar os inimigos a punhal, o Dr. Abdon Pontes, Juiz da cidade, intermediou entendimentos com os cangaceiros para permitir a saída da Polícia, o que deveria ocorrer pela parte da cidade, oposta a que estava sendo invadida.

Riscão aceitou se retirar, porém impôs a condição de sair com sua tropa em forma, passando no meio dos cangaceiros e sem ouvir nenhuma pilhéria, pois se isso ocorresse, entraria em luta corpo a corpo. Os cangaceiros aceitaram e a retirada da tropa se deu nessas condições; Taperoá ficou controlada por Santa Cruz.

2.5. Combates em Patos

Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, a frente de aproximadamente 500 cangaceiros, invadiram a cidade de Patos no dia 25 de maio de 1912. Havia, nessa época, ameaça de invasão a Teixeira, por isso a Polícia Militar tinha concentrado tropas naquela cidade.

Em Patos o efetivo Policial de 16 homens, o que não foi suficiente para conter a invasão.

Depois de muitos saques, depredação e outros constrangimentos Á comunidade, os cangaceiros se hospedaram nas melhores casas da cidade. No dia seguinte, o Bando armado, deixou Patos e seguiu para Santa Luzia, com objetivos de efetuar invasões e prática de saques.

Santa Luzia tinha sido invadida recentemente, por um grupo de cangaceiros comandados por Antônio Silvino. A população estava apavorada ainda com esse ataque, quando toma conhecimento da vinda do grupo de Santa Cruz Á Cidade.

Quando a cidade foi invadida a população sem condições de resistir aderiu a Campanha de Rêgo de Barros, deixando os cangaceiros sem argumentos para praticar saques e outras desordens.

Em seguida o grupo de Santa Cruz retorna a Patos para dar continuidade aos saques e depredações.

A Polícia Militar, que já tinha sido avisada da invasão de Patos, ocorrida no dia 25 daquele mês, deslocou a Tropa estacionada em Teixeira, sob o Comando do Maj. Nicodemos Guedes Álvaro de Moura, para dar combate aos cangaceiros.

Nessa invasão, além do Nêgo Vicente e Seu "Hino", achava-se entre os cangaceiros o filho de Franklin Dantas, o Acadêmico de Direito João Dantas, que em 1930 veio a assassinar o Presidente João Pessoa.

No retorno dos cangaceiros a Patos, ocorreu, na entrada da cidade, violento confronto com a Polícia Militar, que resultou na derrota dos cangaceiros e sua dispersão. A Paz voltou a Patos.

2.6. Lutas em São João do Cariri

Dispersados em Patos, no dia 26 de Maio, os cangaceiros voltaram a se reunir no dia 29 do mesmo mês, para invadir Soledade.

Comandados por Germano e Seu "Hino", 50 cangaceiros foram recebidos na entrada de Soledade por uma Comissão composta pelo Juiz da cidade Dr. Severino Araújo e políticos locais, como Sílvio Nóbrega e o Padre Betâneo, que pretendiam negociar para que a cidade não fosse invadida. Desses entendimentos, resultaram o pagamento de 2 Contos de Reis aos cangaceiros para que não ocorresse a invasão.

De Soledade, os cangaceiros se dirigiram, no dia 31 de Maio, para São João do Cariri, onde encontraram resistência do Destacamento da Polícia Militar, Comandado pelo Alferes José Vicente e composto por mais 60 homens.

Ocorreu cerrado tiroteio, mas a Polícia acabou cercada pelos cangaceiros.Na madrugada do dia 1º de junho, um contigente Policial Comandado pelo

Ten. Rangel Farias e pelo Sargento Pedro Medeiros, se aproximou da cidade e atacou os cangaceiros pela retaguarda, fazendo com que esses batessem em retirada.

2.7. O Término das Lutas

Por interferência de Epitácio Pessoa, que gozava de grande prestígio junto ao Presidente da República, o Marechal Hermes da Fonseca, candidato da oposição ao Governo, o Coronel Rêgo Barros foi transferido para Belém do Pará, enfraquecendo a Campanha.

As eleições foram realizadas no dia 22 de junho e o candidato João de Castro Pinto foi eleito.

Após a campanha, Santa Cruz refugiou-se em Pernambuco, onde recebeu apoio do Governo daquele Estado. Decorrido algum tempo, Santa Cruz se apresentou, foi preso, julgado e absolvido, e em seguida ajudou na absolvição de seus correligionários. Depois, Santa Cruz foi nomeado Juiz em Pernambuco, onde prestou serviço até ser aposentado.

2.8. Situação da Polícia Militar

Nessa época, a Polícia Militar era denominada de Força Policial, tinha um efetivo de 910 homens e era Comandada pelo TC do Exército, Álvaro Evaristo Monteiro. O armamento que a Corporação dispunha era Carabina CONBLAIN, adaptada a Mauzer e Carabina MANULICHER. O Comando Geral era sediado no Quartel da Maciel Pinheiro. Durante as lutas, uma Companhia de Polícia foi deslocada da Capital para Campina Grande, para facilitar o deslocamento das Tropas.

2.9. Registro Histórico

Esses fatos são relatados na Obra "Gente de ontem, história de sempre" de autoria de Dorgival Terceiro Neto, reproduzindo registros feitos por Cristino Pimentel em sua Obra "Pedaços da historia da Paraíba".

3. COMBATES COLUNA PRESTES

3.1. A Formação da Coluna

3.1.1. A Revolta de 1922

Deste o término da Guerra do Paraguai que segmentos do Exército pugnavam junto a hostes políticas, por maior atenção e fortalecimento da Instituição, pleiteando seu reaparelhamento e modernização.

A indiferença e, Ás vezes, até a discriminação, demonstrada pela classe política a essa causa, fez nascer um sentimento de insatisfação dentro do Exército, que foi pouco a pouco se acentuando.

Em 1910, a campanha sucessória a Presidente da República, disputada pelo Marechal Hermes da Fonseca e Rui Barbosa, foi polarizada em duas correntes: a dos Militaristas, seguidores de Hermes da Fonseca e dos Civilistas, partidários de Rui Barbosa.

Hermes da Fonseca foi eleito, mas não pode desenvolver seu plano de apoio e modernização das Forças Armadas, em razão de pressões políticas.

Em 1922, ocorreu a sucessão de Epitácio Pessoa, que tinha introduzido sensíveis melhoramentos nas Forças Armadas, com a reforma do Exército, o convite de uma missão francesa para orientar novos processos de Instrução e Combate, e a construção de muitos Quartéis.

Disputava a Presidência, apoiado por Epitácio Pessoa, Artur Bernardes, Governador de Minas Gerais. Pela oposição candidatou-se Nilo Peçanha, que foi Presidente de 1906 a 1910, período em que foi criado o Serviço Militar, o que conferia a esse candidato a simpatia dos integrantes das Forças Armadas.

Durante a campanha foi publicado em um jornal do Rio de Janeiro, uma carta, atribuída a Artur Bernardes, fazendo sérias críticas aos Militares. Esse fato acirrou os ânimos entre os integrantes das Forças Armadas e os partidários do candidato do Governo. Na troca de críticas, resultou na prisão do Marechal Hermes da Fonseca, decretada por Epitácio Pessoa. A prisão do maior líder dos Militares agitou ainda os ânimos.

Começou então a se cogitar um movimento armado entre os Militares. Tropas foram concentradas na Fortaleza de Copacabana, de onde no dia 05 de julho de 1922, foram feitos disparos em direção ao Quartel, onde o Marechal Hermes fora preso. Os insurretos contavam com o apoio de Tropas sediadas na Vila Militar e em Realengo. Nesses locais a revolta foi sufocada.

Houve, então luta contra os amotinados na Fortaleza de Copacabana, resultando a prisão de seus líderes, com o desfecho da famosa caminhada dos 18 do Forte, pelas calçadas de Copacabana.

Estava sufocado o movimento, mas as idéias Revolucionárias permaneceram.

3.1.2. A Revolta Gaúcha de 1923

Borges de Medeiros governava o Rio Grande do Sul desde 1899. Em 1922 tentava nova reeleição.

Pela Constituição da República, situação como essa não podia acontecer, mas a Carta Gaúcha permitia, o que gerava grande insatisfação do povo e da classe política daquele Estado.

Em 1922, a oposição indicou um velho político para as disputas. Era Assis Brasil. A Campanha foi desenvolvida em clima tenso. Borges de Medeiros foi eleito mas a oposição alegou fraude.

Borges de Medeiros toma posse, e em todo Estado teve início em 1923, uma luta armada para sua deposição.

Por intermediação de Artur Bernardes, chegou-se ao fim da luta com a promessa de Borges de Medeiros não mais disputar o Governo na próxima eleição. Os ânimos serenaram, porém restaram ressentimentos.

3.1.3. A Revolta de 1924

Com a vitória de Artur Bernardes, alguns segmentos da oposição passaram a conspirar em São Paulo.

O General Izidro Dias Lopes, amigo pessoal de Nilo Peçanha, liderou um movimento militar que contou com a participação do Cap Juarez Távora, Maj Miguel Costa e Ten Siqueira Campos, este atuando em clandestinidade, por ter participado da "Revolta do Forte de Copacabana, em 1922".

Em poucos dias os Revolucionários tomaram a Capital de São Paulo. Porém, o Governo, arregimentando Tropas sediadas em outros Estados, e contando com a participação de algumas Polícias Militares, cercou os Revolucionários.

Sem condições de enfrentar os legalistas, os Revolucionários, sob o Comando do Gen Izidro Dias Lopes, se dirigiram ao Paraná.

Do Paraná, o Gen Izidro Lopes enviou Juarez Távora e Siqueira Campos, para tentar insuflar Tropas no Rio Grande do Sul, onde conseguiram muitos adeptos, ainda ressentidos com o resultado das lutas ocorridas no ano anterior naquele Estado. O principal articulador dos Revolucionários Gaúchos era o Cap Luiz Carlos Prestes.

De imediato, Tropas do Governo partiram no encalço dos Comandados de Prestes, que foram obrigados a se dirigir para o Paraná, onde se encontraram com o grupo do Gen Izidro Lopes.

Os 800 homens vindos de São Paulo, e os 700 vindos do Rio Grande do Sul, se uniram formando um só grupo, que com a saída do Gen Izidro, que ficou exilado no Paraguai, passou a ser Chefiado pelo Maj Miguel Costa, porém ficou conhecida como a Coluna Prestes.

Perseguida por Tropas Legalistas, e disposta a não se entregar e a não dar sossego ao Governo, enquanto Artur Bernardes permanecera no poder, a Coluna Prestes percorre quase todo o Território Nacional.

Necessitando, permanentemente de mantimentos, a Coluna se abastecia de saques que praticava nas cidades por onde passava.

Para evitar que o Governo concentrasse Tropas suficiente para lhe combater, a estratégia da Coluna era a velocidade de marcha e a constante mudança de direção, que impedia o confronto direto com os legalistas.

Em todos os Estados por onde a Coluna passava, os Governos desenvolviam esforços para combatê-la.

Em fevereiro de 1926, a Coluna Prestes, vinda do Sertão do Ceará e do Rio Grande do Norte, passou pela Paraíba, ocasião em que travou lutas com a Polícia Militar, na época com a denominação de Força Pública.

3.2. Preparação da Defesa

Com as notícias da possibilidade da Coluna Prestes invadir o território paraibano, o Presidente do Estado João Suassuna convocou o Comandante da Polícia Militar, Ten Cel Elísio Sobreira, para, juntos, elaborarem o plano de defesa. Nessa época a Corporação era denominada de Força Pública.

A estratégia montada consistia, basicamente, nos seguintes pontos: - Deslocamento de um grande efetivo para a Área de fronteira, onde era mais

provável o ingresso da Coluna. - Preparação de emboscadas Á Coluna, principalmente nos boqueirões

afastados das Áreas urbanas.- Reforço dos Destacamentos das principais cidades por onde a Coluna

poderia passar.Para a realização dessa estratégia o Governo contava com o apoio de muitos

civis agrupados e armados por lideranças políticas locais, Organizações civis voluntárias de outros Estados, Forças Regulares do Exército e de outras Polícias Militares.

Pela direção que a Coluna tomava, diante dos combates que recebia nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, o local mais provável de seu ingresso na Paraíba seria a cidade de Belém, no Alto Sertão.

Inicialmente, um contingente de aproximadamente 200 homens, Comandados pelo Capitão Manuel Viegas, deslocou-se da Capital do Estado para Cajazeiras, onde chegou a 20 de janeiro de 1926.

Desse efetivo fazia parte os Tenentes Elias Fernandes, João Costa e Ascendino Feitosa.

No dia 29 daquele mês, o Ten Cel Elísio Sobreira, chegou a Cajazeiras, com mais efetivo recrutado em diversos pontos do Estado, e juntamente com Voluntários completa um total de 400 homens. Esse efetivo foi deslocado para a cidade de Belém, com a finalidade de impedir a entrada da Coluna na Paraíba. O Ten Cel Sobreira se instalou em São João do Rio do Peixe, de onde Comandava toda Operação.

Na cidade de Pombal, a defesa foi organizada pelo chefe político José Queiroga, com o apoio do Deputado José Pereira, vindo de Princesa Isabel para tal fim, a pedido do Presidente Suassuna. A cidade dispunha de cerca de 100 civis armados para a luta. Entre os diversos grupos existentes, achava-se um chefiado por João Parente, figura muito conhecida naquela região.

Em Patos, sede do 2º BPM, instalado no ano anterior, o Cap Irineu Rangel, Comandante daquela Unidade contava com um efetivo de 40 homens aproximadamente e mais grande número de civis, organizados pelo líder político da região, Miguel Sátyro.

No dia 28 de fevereiro, o Ten José Maurício partiu da Capital com 100 homens em direção ao Sertão. No embarque dessa Tropa houve muitas manifestações de civismo, que contou inclusive com a presença do Presidente Suassuna. No dia seguinte, o Ten Maurício deixou 50 homens do seu efetivo para fazer a defesa de Pombal e seguiu com o restante para São João do Rio do Peixe, se juntando com o Ten Cel Sobreira, que já contava com mais 45 homens.

A cidade de Catolé do Rocha estava guarnecida também por um grupo de 40 civis organizados por Analecto Suassuna.

Piancó teve seu Destacamento reforçado no dia 4 de fevereiro. O Destacamento que era Comandado pelo Sgt Arruda, e contava com mais 5 Soldados recebeu o Ten Antônio Benício e mais 10 Soldados, totalizando 17 homens.

Em Sousa, Haroldo Nazaré, chefe político, tinha organizado 50 homens para lutar contra a Coluna.

3.3. A Luta

Informada de que a Tropa do Cap Viegas tinha tomado posição em Belém, para impedir seu ingresso na Paraíba, a Coluna desviou a rota e entrou no Estado, entre Belém e São João do Rio do Peixe, tomando o rumo de Sousa, no dia 5 de fevereiro.

Ao tomar conhecimento desse fato, o Ten Cel Sobreira deslocou 20 dos seus homens para Sousa e determinou a José Pereira, que para lá deslocasse mais 30 dos seus homens que defendiam Pombal.

O Ten José Guedes que Comandava o Destacamento de Princesa Isabel, tinha recebido ordens para se deslocar para Sousa, o que foi feito a pé.

No dia 8 de fevereiro, a Coluna se aproximou de Sousa e se dividiu em duas partes. Uma frente de aproximadamente 100 homens, sob o Comando do Cap José Alberto, seguiu em direção a Pombal e outra constituindo o grosso da tropa com mais de 600 homens, seguiu rumo a Coremas. A retaguarda da Coluna era defendida por Tropa Comandada por Siqueira Campos, e no grosso da Tropa seguiam o Gen Miguel Costa e o Cel Carlos Prestes, patentes estas de caráter apenas revolucionário.

A Tropa do Cap Viegas saiu de Belém em perseguição a Coluna.Em Rio do Peixe o Ten Cel Sobreira recebeu, ainda no dia 8, um reforço de

200 Voluntários civis, vindos do Ceará, e enviou para Sousa.Esse grupo saiu fazendo emboscada Á retaguarda da Coluna, da cidade de

Lastro até Coremas.Grupos Comandados por José Pereira, iniciaram a realização de emboscada

ao grosso da Coluna que seguia rumo a Coremas. Nesse percurso a Coluna seqüestrou o fazendeiro Manoel Queiroga, irmão do chefe político de Sousa, José Queiroga. Esse fato determinou a suspensão das emboscadas por se temer que se elas continuassem, a vida do fazendeiro estaria em perigo.

A patrulha do Ten Guedes, que vinha de Princesa Isabel a pé, não foi avisada da decisão de não mais efetuarem emboscadas. Dessa forma, nas proximidades de São Francisco, em Sousa, ocorreu um encontro entre a patrulha do Ten Guedes e a retaguarda da Coluna, ocasião em que foram registradas várias baixas na Tropa Revolucionária.

Com a passagem do grosso da Coluna por Sousa, toda a Tropa ali instalada seguiu em perseguição aos Revolucionários.

Na tarde daquele dia, a cidade de Coremas foi ocupada pelos Revolucionários.

Nessa mesma data, a parte da Coluna Comandada por João Alberto, denominada de Flanco Esquerdo, passou por fora de Pombal. A essa altura o Ten Benício tinha saído de Patos para levar arma e munição para a Tropa de Pombal. Eram 40 fuzis e 3.600 cartuchos. No caminho entre Patos e Pombal, o Ten Bonifácio, que viajava em um caminhão, apenas com o motorista e um Sargento, foi surpreendido pela Tropa de João Alberto. Sem poder resistir, o Ten Benício foi preso e o caminhão incendiado.

Com a demora de comunicação do Ten Benício com o 2º Batalhão, o Comandante daquela Unidade, Cap Irineu Rangel, sabendo da possibilidade do encontro daquele Oficial com a Tropa inimiga, preparou um efetivo e saiu a sua procura.

Próximo a localidade de URTIGA em Malta, ocorreu um encontro entre as tropas de Rangel e de João Alberto, resultando o recuo dos Revolucionários.

Grupos de civis comandados por João Parente saíram de Pombal para fazer emboscadas Ás Tropas inimigas na localidade de Paraty e Barreto, nas proximidades de Patos.

Na noite do dia 8 de fevereiro, a Coluna de João Alberto acantonou em Santa Gertrudes, proximidades de Patos.

A Tropa de Irineu Rangel, contornando Santa Gertrudes, voltou para Patos e ainda de madrugada organizou a defesa da cidade, construindo trincheiras com auxílio da população.

Pela manhã, a cidade achava-se fortificada e pronta para a luta. Nesse mesmo dia, chegou a Patos, pelo trem, um contigente da Policia Militar do Ceará, para apoiar os legalistas.

João Alberto desistiu da invasão e seguiu rumo a Catingueira, naquela mesma manhã.

Ainda na madrugada do dia 9, o Ten Manoel Marinho partiu de Patos com um reforço de 10 Soldados para Piancó, onde chegou Ás primeiras horas da manhã. Completava-se, assim um efetivo de 27 homens para a defesa naquela cidade.

A notícia da ocupação de Coremas pelas Tropas Revolucionárias chegou a Piancó no início da noite do dia 8, fazendo com que a população fugisse da cidade.

3.4. Chacina de Piancó

O Padre Aristides, líder político de Piancó, se dispôs a auxiliar a defesa da cidade com a ajuda de um grupo de amigos fortemente armado.

A defesa da cidade foi organizada com a construção de piquetes nos seus diversos pontos de acesso.

O Ten Manoel Marinho acabava de chegar e estava distribuindo munição nos piquetes quando teve início o tiroteio. Era aproximadamente 7 horas da manhã.

A Coluna ingressava na cidade tendo a frente o Capitão Luiz Farias, a cavalo, e trajando vistoso uniforme. Alguns escritos sobre os fatos indicam que a Coluna iniciou o tiroteio. Outros afirmam que o primeiro tiro foi dado pela defesa. O fato é que o Cap Luiz Farias foi morto instantaneamente, provocando grande revolta do restante da Coluna, que passou a atuar de forma selvagem.

Aproximadamente Ás 12:00 horas, reconhecendo a desvantagem, sobre tudo numérica, o Destacamento recuou, deixando a cidade.

O Padre Aristides e seus amigos continuaram lutando, até acabar a munição.Utilizando-se de granada de gás uma patrulha Revolucionária ingressou na

casa paroquial, onde se achava entrincheirado o Padre Aristides e seus amigos, efetuando a prisão de todos, exceto uma mulher que tinha sido convocada pelo Padre Aristides para fazer comida.

Todos os prisioneiros foram sangrados e jogados em um barreiro de lama. Morreram 23 civis e 2 soldados. Dos soldados que conseguiram sair da cidade, 3 ficaram feridos.

Em seguida, foi efetuado violento saque na cidade, com queima de prédios públicos, inclusive a Prefeitura, a Coletoria e o cartório. As casas comerciais foram arrombadas e delas retiradas tudo que era possível, o que não podia ser levado era destruído.

Só na manhã seguinte deixaram a cidade rumo a Tavares e Princesa Isabel.

3.5. A Coluna Segue a Marcha A Tropa do Cap Viegas, que perseguiu o grosso da Coluna desde Belém, já

contando com o apoio das Tropas que estavam estacionadas em Sousa, seguiu os Revolucionários, travando diversos combates com a sua retaguarda.

Quando a Coluna deixou Coremas em direção a Piancó, armou diversas emboscadas para a Tropa de Viegas a fim de reduzir sua velocidade de marcha. Dessas emboscadas resultou gravemente ferido o Oficial Revolucionário, conhecido por Cap Preto.

Esses combates não permitiram a Tropa Legalista chegar a Piancó, em tempo de impedir a chacina.

Na manhã do dia 10 de fevereiro, a Tropa do Cap Viegas entrou em Piancó. No mesmo dia a Tropa Revolucionária de João Alberto, vindo de Catingueira, tentou invadir Piancó, mas foi rechaçada pelo Destacamento do Cap Viegas. Contornando a cidade a Tropa inimiga seguiu na direção de Pernambuco.

Ainda no dia 10, o grosso da Coluna efetuou a prisão, em Tavares, de um grupo de homens que ia para Piancó se juntar ao Padre Aristides.

Nessa ocasião, faleceu o Cap Preto, Oficial desertor da Polícia Militar de São Paulo, tendo se juntado a Coluna, e que havia sido ferido nos combates de emboscadas de Coremas. Em represália a esse fato, a Coluna executou os prisioneiros. Entre os prisioneiros estava o motorista do Juiz de Pombal, Dr. Irineu Alves. Em meio ao tiroteio de execução, o motorista foi ferido e se fez de morto dentre os cadáveres dos outros presos, escapando depois da retirada da Coluna.

No dia 17 de fevereiro, o Ten Cel Sobreira chegou a Piancó, acompanhado de uma Tropa da Polícia Militar de São Paulo, que havia chegado a Cajazeiras no dia 9 daquele mês, para apoiar a Polícia da Paraíba. Nesse mesmo dia o fazendeiro Manoel Queiroga passou em Piancó depois de liberado pela Coluna.

O Ten Benício também tinha sido liberado pela Coluna desde o dia 10, Próximo a Catingueira.

Com a chegada do Ten Cel Sobreira em Piancó, o Cap Viegas e sua Tropa, foi deslocada para a Área de Princesa, para prevenir um possível retorno da Coluna, que já se encontrava em lutas com a Polícia Militar de Pernambuco, naquele Estado.

No dia 27 de fevereiro, a Tropa de Voluntários Civis do Ceará, formada de aproximadamente 200 homens, que desde o dia 8 se juntara as Tropas Paraibanas, seguindo o Destacamento do Cap Viegas até Piancó, retornou ao seu Estado.

A tropa de São Paulo, que veio com o Ten Cel Sobreira desde Cajazeiras, também regressou de Piancó.

Ainda nessa data, passou por Conceição, vindo do Ceará com destino a Pernambuco, uma Tropa formada por 400 homens da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e 150 da Polícia Militar do Piauí, que ia combater os Revolucionários em Pernambuco.

Em seguida, o Ten Cel Sobreira seguiu para Patos de onde Comandou a desativação do esquema de defesa, retornando a seguir para a Capital do Estado, reassumindo o Comando da Força Pública, que nesse período foi assumido interinamente, pelo Maj Adolfo Atayde.

3.6. A Intentona de Cruz das Armas

Ao mesmo tempo em que ocorreu a invasão ao território paraibano, pela Coluna Prestes, no Alto Sertão, aconteceu em Cruz das Armas, Capital do Estado, um importante acontecimento, intimamente relacionado com o movimento revolucionário.

Dois Oficiais desertores do Exército, juntamente com um grupo de Marinheiros, também desertores, tentaram organizar um movimento armado de apoio a Coluna Prestes e de desafio ao Governo. Para esse fim tentaram atrair Oficiais da Força Pública. Na madrugada do dia 5 de fevereiro de 1926, simulando simpáticos ao movimento, em plano adredimente preparado, os Tenentes Manoel Benício e João Francelino, a frente de uma patrulha de 42 praças, se dirigiram ao encontro do grupo revolucionário para prendê-lo. Houve reação e tiroteio, porém todos foram presos. O Presidente João Suassuna, esteve presente ao local, acompanhado do Dr. Severino Procópio, Chefe de Polícia.

Os Oficiais presos foram o Capitão Serpa Malta e o Tenente Aristóteles de Souza Dantas, que juntamente com os demais presos, foram enviados a Região Militar, em Recife, onde foram processados.

Em 1931, depois de anistiados, o Ten Aristóteles de Souza Dantas, já como Capitão, Comandou a Polícia Militar, a convite do Ministro da Aviação e Obras Públicas, o Dr. José Américo.

Em 1932, quando já tinha deixado o Comando da Polícia Militar, na época denominada de Brigada Policial, o Cap Aristóteles de Souza Dantas, comandou um dos Batalhões da Paraíba que foi a São Paulo combater a Revolução Constitucionalista.

3.7. Outras Tropas

Enquanto esses acontecimentos se desenvolveram no interior do Estado, diversos Corpos de Tropas do Exército e de outras Forças Públicas, trafegavam pelo litoral do Nordeste estudando o momento e o local de desembarque que lhes colocassem em melhor posição de confronto com a Coluna Revolucionária.

Alguns desses contigentes chegaram a se alojar em Campina Grande durante pequenos períodos.

Um Batalhão do Exército, vindo do Rio Grande do Sul, sob o Comando do Cel Dracon Barreto chegou em Campina Grande no dia 11 de fevereiro de 1926.

Outro grande contigente, formado por efetivo das Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Alagoas, também esteve instalado em Campina Grande na mesma época. Porém essas Tropas não chegaram a entrar em combate.

No dia 15 daquele mês, todos já haviam se retirado.

3.8. Comunicação

Na época dessas lutas, alguns Destacamentos da Força Pública possuíam serviço de rádio telégrafo. Existia também esse serviço nas Coletorias, denominadas de mesas de rondas, nos Postos de Serviço de Obras Contra as Secas e nas Estações Ferroviárias.

Existia uma linha férrea que ligava o Ceará Á Paraíba, através de São João do Rio do Peixe. Dessa cidade partia linha até a Capital, o que facilitava o deslocamento de tropa e a comunicação telegráfica.

Era por esses meios que os Comandantes das Tropas se comunicavam entre si e com o Presidente João Suassuna.

Esses telegramas foram publicados no Jornal a União do dia 20 de janeiro até o dia 30 de março de 1926.

3.9. Lampião e a Coluna Prestes

A cidade de Juazeiro, sob a liderança do Padre Cícero Romão Batista, era uma das bases de resistência Ás ações da Coluna Prestes. Depois de passar pela Paraíba, a Coluna foi até a Bahia e retornou em direção ao Sertão do Ceará até as proximidades de Juazeiro.

Nessa época, o bando de Lampião foi chamado a Juazeiro, pelo Padre Cícero, para ajudar os legalistas na luta contra os Revolucionários.

Por ordem do Padre Cícero, um funcionário do Ministério da Agricultura, de nome Pedro de Albuquerque Uchôa, redigiu um documento nomeando, os cangaceiros, Lampião, Antônio Ferreira e Sabino Barbosa, a Capitão, 1º Tenente e 2º Tenente, respectivamente, para nesses postos se incorporarem as Tropas Legais.

O documento, sem nenhum valor legal, tinha a seguinte redação:

"Nomeio, ao posto de Capitão, o cidadão Virgulino Ferreira da Silva, a Primeiro Tenente, Antônio Ferreira da Silva e, a Segundo Tenente, Sabino Barbosa de Melo, que deverão entrar no exercício de suas funções, logo que deste documento se apossarem.

Publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Quartel General das Forças Legais em Juazeiro, 12 de abril de 1926.

(a) Pedro de Albuquerque Uchôa.

Entretanto, Lampião nunca chegou a se defrontar com a Coluna Prestes.

4. A CAMPANHA DE PRINCESA

4.1. Origens do Movimento

4.1.1. O "NEGO" João Pessoa Cavalcante de Albuquerque, foi eleito Presidente do Estado da

Paraíba em 1928, defendendo uma plataforma de Governo caracterizada pela austeridade administrativa e restauração dos princípios da ética política.

Ao efetivar esse projeto, como era natural, inúmeros interesses políticos foram contrariados, inclusive de muitos correligionários do Governo.

Egresso da magistratura, onde exerceu as funções de Ministro do Superior Tribunal Militar, João Pessoa exerceu o Governo com imparcialidade e voltado para os problemas sociais, de tal forma que, de imediato, angariou a simpatia do povo, tornando-se um grande líder popular.

A firmeza de suas posições e os princípios que defendia, fez com que, aos poucos se afastasse do Governo Federal, o que foi, finalmente, formalizado em 29 de julho de 1929, quando negou ao Presidente Washington Luiz, o apoio solicitado a candidatura do seu sucessor Júlio Prestes. Esse fato, conhecido como o "Nego", fez com que João Pessoa ganhasse notoriedade em todo território nacional, face a peculiaridade do momento político e a coragem e independência política que a decisão representava, considerando o grau de dificuldade que qualquer Estado teria, naquela época, para sobreviver sem apoio do Governo Federal. Apenas Minas Gerais e Rio Grande do Sul assumiram essa posição.

4.1.2. O Rompimento Político com o Deputado José Pereira

Em meio a esse clima de efervescência política, João Pessoa acabou se tornando candidato a Vice-Presidente da República, na Chapa de Getúlio Vargas. As eleições seriam realizadas no dia 1\ de Março de 1930.

Iniciada a campanha, João Pessoa empolgou o eleitorado paraibano, onde, como seria natural, se esperava uma vitória com larga maioria.

O Deputado Estadual José Pereira, líder político com base eleitoral em Princesa, cidade localizada no Sertão Paraibano, era um dos grandes aliados políticos de João Pessoa.

No dia 18 de fevereiro, João Pessoa, em plena Campanha Eleitoral, visitou José Pereira, em sua residência, onde foi recebido com todas as honras de Chefe de Estado e de grande líder popular.

Uma das mudanças que João Pessoa defendia era a reforma eleitoral, com a instituição da Justiça Eleitoral e do voto secreto, o que por certo, não agradava aos políticos tradicionais que se elegiam através do chamado voto de cabresto ou dos currais eleitorais.

Essas idéias, por certo, inquietava a José Pereira e tantos outros Coronéis da Política.

Esse fato e uma possível ligação com o Governo Federal, podem ter contribuído para que José Pereira, já no final da campanha resolvesse romper politicamente com João Pessoa, o que foi formalizado através de um Radiograma datado de 23 de fevereiro, portanto, 6 dias antes da eleição.

A justificativa apresentada por José Pereira foi confusa, ora se reportando a sua exclusão da lista de candidatos a Deputado Federal, feita por João Pessoa, ora alegando comentários desairosos feitos pelo Presidente contra sua pessoa, em reunião da cúpula do Partido Governista. O fato é que a partir de então - José Pereira rompia politicamente com João Pessoa.

4.1.3. Objetivos da Luta Armada

Para afastar João Pessoa do poder, José Pereira pretendia criar um clima de desordens na Paraíba, que justificasse ao Governo Federal efetuar uma intervenção no Estado.

Para tanto, grande número de cangaceiros da região e de outros Estados, foi recrutado, para, sob orientação de José Pereira, ocupar as cidades vizinhas a Princesa, em atitude de desafio ao Governo Estadual. Inicialmente foram ocupadas as cidades de Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Imaculada, Água Branca e Teixeira.

Dispondo de armamento e munição fornecido, sutilmente pelo Governo Federal, e pago a razão de 3 mil réis por dia por José Pereira, o número de cangaceiros foi cada vez mais aumentando.

No dia 1\ de março, grupos de cangaceiros impediram a realização das eleições em Santana dos Garrotes e Piancó.

Estava deflagrado o movimento.

4.2. Os Preparativos do Governo Para a Luta

O 1\ Tenente João da Costa e Silva se encontrava em Areia quando, no dia 2 de março de 1930, foi informado, pelo Dr. Severino Procópio, Chefe de Polícia, da decisão do Presidente João Pessoa, de desloca-lo para o Sertão a fim de organizar uma Tropa para combater os insurretos de Princesa.

Reunindo em Patos, os Destacamentos de Campina Grande, Cabaceiras, Barra de Santa Rosa, Serraria, São José dos Cordeiros, Patos e Sousa, o Ten Costa formou no dia 4 de março, um efetivo de 55 Praças e mais os 2º Tenentes Severino Alves de Lira, Raimundo Nonato e José Guedes.

Informado de que a cidade de Teixeira estava prestes a ser invadida por grupos armados, a mando de José Pereira, o Ten Severino Alves de Lira, com um efetivo de 20 Praças, partiu de Patos pela manhã do dia 4 de março, a fim de reforçar o Destacamento daquela cidade. A essa altura o Ten Costa se achava em Sousa, providenciando o recrutamento de efetivo.

Na tarde daquele dia chegou a Patos, vindo da Capital, um efetivo de 30 Soldados recrutas, sob o Comando do Ten Elias Fernandes.

A noite, o Ten Costa com uma patrulha de 38 homens, se dirigiu também a Teixeira, chegando Ás proximidades daquela cidade Ás primeiras horas da manhã do dia seguinte, no momento em que um grupo de cangaceiros tinha iniciado o ataque àquela localidade.

A defesa da cidade era feita pela patrulha do Ten Alves Lira e pelo Destacamento local, formado por 5 Soldados, Comandados pelo Ten Acendino.

Atacados pela retaguarda, pela patrulha do Ten Costa, e pela frente, pelo Destacamento da cidade, os cangaceiros depois de 4 horas de tiroteio fugiram, em direção a Imaculada, deixando 8 mortos.

Finda a luta, na tarde do dia 5 de março, o Ten Costa deixou o efetivo em alerta, em um ponto estratégico, e voltou a Patos, de onde retornou na manhã seguinte, conduzindo o Ten Elias Fernandes e seus 30 recrutas e mais algumas Praças reunidas naquela cidade.

A partir de então, o Ten Costa passava a dispor de um efetivo de 112 homens, que passou a ser denominada de Coluna Costa ou Coluna Leste.

4.3. Os Meios Humanos e Materiais

O efetivo da Força Pública, denominação da Polícia Militar, da época, em 1930, era de 870 homens, conforme definia a Lei nº 697, de 11 de novembro de 1929.

Com esse efetivo, não era possível dar combate aos cangaceiros de Princesa e manter a Ordem Pública em todo Estado.

No dia 6 de março daquele ano, foi criado um Batalhão Provisório, destinado a recrutar efetivo exclusivamente para combater o movimento de Princesa.

Nesse Batalhão eram incluídos civis comissionados como Oficiais e convocados Oficiais reformados. Para comandá-los foi chamado o Cap reformado Irineu Rangel. O Batalhão Provisório previa reunir um efetivo de 800 homens, porém, nunca chegou a ficar completo.

Sem tempo para que fosse efetuado um treinamento, esse efetivo era militarmente desaperrado, resultando do fato, muitas deserções.

O armamento que a Corporação dispunha nessa época, era basicamente Fuzil Mauser modelo 1895 e modelo 1908, Manuliche e Comblain.

Mas o que mais preocupou os Comandantes, foi a falta de munição. Era muito difícil para o Presidente João Pessoa adquirir qualquer tipo de material bélico, em virtude de permanente vigilância exercida pelo Exército, que por ordem de Washington Luiz, não permitia que chegasse ao Governo, condições de combater os cangaceiros de Princesa.

Outro dilema para a Tropa que vivia na prática de Patrulhas Volantes, em perseguição a cangaceiros, era o desconforto que o fardamento e o equipamento convencionais provocavam.

Para melhor se enquadrar ao meio e a missão, a Coluna do Cap Costa fez as seguintes adaptações no fardamento e equipamentos:

- Alpargatas, ao invés de borzeguins e perneiras; e,- Bornais de lona, substituindo as mochilas convencionais.Com essas adaptações, a tropa ganhava mais mobilidade.O problema mais sério enfrentado pelas Colunas que combateu em 1930,

entretanto, foi o de mantimento. Por falta de recursos, inclusive transporte, não era possível manter ligação e suprimentos suficientes aos diversos pontos, onde as Tropas se instalavam. Por conta disso, eram escaladas patrulhas para nas redondezas, onde as tropas se achavam, colher mantimentos. Era feijão, milho, gado, bode, galinha, sal,

rapadura, fumo, e até utensílios domésticos que eram colhidos nos sítios abandonados ou tomados dos proprietários.

Deve-se ter cometido muitos abusos nessas ocasiões.

4.4. O Plano de Ação

Profundo conhecedor da área onde estava atuando, e do inimigo que combatia, o Ten Costa, após a luta de Teixeira, elaborou um plano geral para o combate ao movimento de Princesa, que obedecia ao seguinte:

- Princesa seria atacada por 3 pontos:

Uma Coluna, seguindo o eixo Teixeira, Imaculada e Água Branca, aguardaria em Tavares o momento do ataque. Seria a Coluna Costa ou Coluna Leste.

Outra Coluna, partindo de Piancó, aguardaria em Nova Olinda. Seria a Coluna Centro.

A Terceira Coluna, denominada Oeste, partindo de Conceição, aguardaria o momento do ataque em Lagoa Nova, atual Manaíra.

Esse plano foi enviado aos Escalões Superiores e com pequenas modificações começou a ser montado.

O efetivo de cada Coluna deveria ser em torno de 100 homens, pois, segundo raciocinava o Ten Costa, esse seria um efetivo fácil de se mobilizar e, portanto, apto aquele tipo de luta.

4.5. Atuação da Coluna Leste

4.5.1. A Tomada de Imaculada

Vencidos os cangaceiros em Teixeira, o Ten Costa organiza a Coluna, e parte em perseguição ao inimigo que fugiu em direção a Imaculada.

Deixando um efetivo em Teixeira sob o Comando do Ten Acendino, a Coluna partiu com aproximadamente 100 homens, Ás 16:00 horas do dia 7 de março, pernoitou no sítio Coronel, na estrada que liga Teixeira Á Imaculada, e no dia seguinte (08/03), efetua a marcha de aproximação para Imaculada, chegando Ás suas cercanias Ás 09:00 horas.

Com os Pelotões do Ten Lira pelo flanco direito, do Ten Guedes pelo flanco esquerdo e do Ten Elias Fernandes pelo centro, o ataque foi iniciado, pegando de surpresa os cangaceiros.

Como a Coluna dispunha de pouca munição, a ordem foi economizar, instigando os cangaceiros a atirar, o que era feito com facilidade.

Logo se percebia que a munição dos cangaceiros começava a se acabar. Mesmo assim a luta durou até Ás 14:00 horas, quando, sem munição o inimigo começou a fugir, abandonando as posições que era logo ocupadas pela Coluna.

Imaculada estava em poder da coluna Costa no dia 9 de março.Tomadas as medidas de segurança com a construção de trincheiras e instalação

de piquetes, a Coluna comunicou a Patos o resultado da luta e ficou aguardando ordens.No dia 12 de março, chegou Á Coluna um reforço de 20 homens e 3 mil

cartuchos.No dia seguinte, o Cel Aragão Sobrinho, Oficial do Exército, que Comandava

a Força Pública, comunicou que estava em Patos com o EM, para Comandar a Operação e que a Coluna se mantivesse em Imaculada aguardando ordens.

Mais 10 homens foram incorporados a Coluna, no dia 16 daquele mês.

O Estado Maior saiu de Patos e se instalou em Piancó no dia 17 de março. Dessa cidade, com efetivo recrutado para o Batalhão Provisório, Comandado pelo Cap Irineu Rangel, eram organizadas as Colunas que iriam atacar pelo oeste e norte de Princesa.

4.5.2. A Ocupação de Água Branca

A Coluna Costa recebeu do Cap Irineu Rangel, na manhã do dia 24 de março, ordem de partir de Imaculada e ocupar Água Branca.

Ás 14:00 horas daquele dia a Coluna, deixando um efetivo de 20 homens em Imaculada para garantir a ligação com Teixeira e Patos, partiu para Água Branca. Depois de pernoitar no sítio Escuma, nas proximidades de Água Branca, a Coluna ocupou aquela cidade sem encontrar resistência, na manhã do dia 25 de março. O inimigo já tinha fugido em direção a Tavares.

No dia 26, o Ten Costa manteve entendimentos pessoais com o Cap Irineu Rangel, que estava com sua Tropa nas proximidades de Água Branca e juntos combinaram um plano para atacar Tavares.

Ficou definido que a Coluna do Cap Rangel estacionaria nas proximidades de Tavares no lado norte, aguardando que a Coluna Costa iniciasse o ataque pelo lado leste, para também atacar.

A essa altura os Tenentes Raimundo Nonato e Acendino Feitosa, que tinham ficado em Teixeira, quando a Coluna Costa de lá saiu, já se encontrava em Piancó, organizando patrulhas para realizar diligências pelo lado oeste de Princesa.

4.5.3. A Tomada de Tavares

Deixando 25 homens sob o Comando do Sgt Manuel Ramalho em Água Branca, a fim de garantir a ligação com Patos, via Imaculada e Teixeira, a Coluna Costa partiu de Água Branca em direção a Tavares, na manhã do dia 27 de março, com um efetivo de 110 homens, armados a base de 100 cartuchos cada.

Pernoitando no Sítio Glória naquele dia e no Sítio Gavião no dia seguinte, a Coluna se aproximou de Tavares às 16:00 horas do dia 29 de março.

Depois de efetuar um amplo reconhecimento do terreno e da situação, o Ten Costa se dispôs a iniciar o ataque Á noite, o que não era comum em tais circunstancias.

Com o Pelotão do Ten Lira pelo flanco esquerdo, e do Ten Guedes pelo flanco direito e do Ten Elias pelo centro o ataque foi iniciado Ás 18:00 horas, pegando os cangaceiros de surpresa. Ainda com dificuldades com munição, a tática de economia de tiro e instigação do inimigo foi repetida, pela Coluna. O tiroteio durou toda noite.

Pela manhã, em conseqüência da claridade, o Pelotão do Ten Lira ficou exposto aos fogos dos inimigos, obrigando um recuo daquele setor, ocasião em que morreram 6 Soldados e 10 ficaram feridos.

O Ten Costa improvisou, na retaguarda da posição da Coluna, uma enfermaria para atender aos feridos.

Uma Esquadra, do Pelotão do Ten Elias, deixou, sem ordens, sua posição e se dirigiu para a enfermaria, o Ten Costa fez a Esquadra voltar e quando ela tomara posição foi atingida, morrendo 1 Cabo e 1 Soldado.

Ainda na manhã do dia 30, um grupo de cangaceiros, contornando a posição da Coluna, atacou a enfermaria improvisada, pela retaguarda, utilizando arma automática. O Ten Costa, recolhendo um homem de cada posição formou uma patrulha sob o Comando do Ten Manoel Coriolano Ramalho, que contornando a posição dos atacantes, contra-atacou pela sua retaguarda. Utilizando séries de tiros sincronizados, a patrulha do

Ten Ramalho simulou emprego de metralhadora o que causou pânico ao inimigo que se pôs em retirada.

Ás 16:00 horas começaram a enfraquecer as posições dos cangaceiros. Uma hora depois a cidade estava tomada pela Coluna Costa.

A luta foi tão intensa que o Ten Costa e seus comandados não perceberam que, desde as primeiras horas da manhã do dia 30, a Coluna do Capitão Irineu Rangel também atacava a cidade pelo lado norte, conforme se havia combinado.

Só depois da ocupação da cidade foi possível o contato entre as Colunas.Desse combate resultaram 8 mortes, 10 feridos e 28 deserções, reduzindo a

Coluna a um efetivo de 64 homens.No dia seguinte (31/03), a Coluna do Cap Irineu Rangel retornou a Piancó, e o

Ten Costa iniciou a fortificação da cidade, com a construção de trincheiras, e pediu reforço e munição ao EM, sediado em Piancó.

No dia 3 de abril, por ato de bravura, foram promovidos pelo Presidente João Pessoa: A Capitão, o 1º Ten João da Costa e Silva; e a 1º Tenente os 2º Tenentes José Guedes da Silva, Elias Fernandes e Severino Alves de Lira.

O reforço solicitado pela Coluna Costa, chegou a Tavares no dia 5 de abril. Era um Pelotão de 30 homens Comandado pelo Tenente Raimundo Nonato, conduzindo 5 mil cartuchos.

4.5.4. O Cerco de Tavares

Depois de fortificada a defesa de Tavares, o Cap Costa iniciou o reconhecimento do terreno nas cercanias da cidade. Havia indício da presença de cangaceiros nas proximidades. Na manhã do dia 7 de abril, uma Patrulha de Reconhecimento foi emboscada e teve de retornar Á cidade com urgência. Na tarde daquele dia Tavares foi atacada por todas as direções, iniciando-se um cerco que durou 18 dias.

No dia 8, um Soldado foi morto quando transitava entre os piquetes. Esse fato fez aumentar as precauções da Coluna.

Para evitar se transitar pelas ruas, foi construído uma espécie de corredor ligando as casas entre si, através de buracos feitos nas paredes das casas conjugadas. Nas ruas foram feitas valas atravessadas que ligavam os corredores entre as casas.

Para fazer economia de munição, a Coluna respondia aos tiros dos cangaceiros com gritos, insultos e pancadas em latas, portas, janelas ou outros meios capazes de fazer barulho, provocando o inimigo a atirar mais ainda.

Foi descoberto, dentro de uma casa, uma cacimba de onde era retirada água para abastecimento da Coluna. Nos paios das casas também foi encontrado grande quantidade de milho que serviu como alimentação.

Toda alimentação era a base de milho, inclusive uma espécie de chá, que denominavam de café. Esse chá era adoçado com rapadura, também encontrado naquela cidade. A rapadura era racionada a base de uma para cada 6 homens durante 3 dias. A comida era feita por uma mulher de nome "Chiquinha", viuva de um Soldado e que acompanhava a Coluna desde Teixeira.

A iluminação era feita com velas e pavios de folhas e gravetos molhados de azeite de carrapateira.

No dia 9 de abril, furando o cerco do inimigo, chegou a Tavares um reforço de 27 Soldados Comandado pelo Sgt Afonso Costa. A Coluna, a partir de então, passou a contar com um efetivo de 121 homens aptos para o combate.

A vigília era permanente, com o efetivo se revezando e os Oficiais em constante fiscalização.

Nas horas vagas, a diversão dos Soldados era improvisar versos ou recitar as letras de folhetos de cordéis, ou ainda, amolar as facas-peixeiras que conduziam presas ao cinto com o cabo para baixo.

Tomando conhecimento da situação de Tavares, o Cap Irineu Rangel com sua Coluna, partiu de Piancó, no dia 23 de abril, em direção àquela cidade.

Atacando o inimigo pela retaguarda, o Cap Rangel pôs fim ao cerco a Tavares no dia 25 de abril.

Restaurado o sossego em Tavares, a Coluna do Cap Rangel partiu, no dia 29, de volta a Piancó, indo se encontrar, na Fazenda Glória, perto de Água Branca, com uma patrulha sob o Comando do Ten Benício, que vinha da Capital do Estado escoltando uma Estação de Rádio, chefiada pelo Sargento Severino Bernardo.

Da Fazenda Glória a Coluna do Cap Rangel seguiu para Piancó e a Estação de Rádio, a F.P.5, em um caminhão Chevrolet, seguiu para Tavares, com mais 40 homens.

Foram também instaladas Estações de Rádios em Patos (F.P.2), Piancó (F.P.3) e Alagoa Nova, atual Manaíra (F.P.4). A F.P.1 estava instalada na torre do Liceu, na época funcionando no prédio Próximo ao Palácio da Redenção e que atualmente abriga a Faculdade de Direito.

4.5.5. A Tomada de Sítio Novo

Depois da suspensão do cerco de Tavares, a Coluna Costa com mais reforço, munição e a presença da Estação de Rádio, a F.P.5, ganhou novo ânimo. A organização das outras Colunas que atacariam Princesa, conforme o plano traçado, tinha ganho novo impulso a partir do dia 4 de maio, com a substituição do Ten Cel Aragão Sobrinho no Comando da Força Pública, com sede em Piancó, pelo Ten Cel Elias Sobreira.

A Coluna Costa continuou aguardando ordens, em Tavares, para iniciar o ataque geral Á Princesa. O Estado-Maior, desejoso de adquirir melhores informações sobre as posições do inimigo, determinou ao Cap Costa que efetuasse patrulhas de reconhecimento, partindo de Tavares em direção a Princesa.

Na manhã do dia 10 de maio, uma patrulha, composta por 99 homens, Comandada pelo Ten Guedes, partiu de Tavares com destino a Princesa, com a finalidade de realizar reconhecimento. Nas proximidades do local conhecido por Sítio Novo, a patrulha foi emboscada, ficando impedida de continuar ou recuar,

Informado da situação, o Cap Costa deixou o Ten Elias Fernandes com 45 homens, fazendo a Guarda de Tavares, e seguiu para o Sítio Novo, com os 12 homens restantes.

Devido a superioridade numérica do inimigo e sua posição privilegiada nos altos dos rochedos, a Coluna ficou sem condições de reação imediata. Ainda fazendo uso de controlada cadência de tiro, a Coluna limitou-se Á defesa. O tiroteio se prolongou por toda tarde e noite daquele dia. Não tinha como se beber ou comer nada. Na manhã seguinte, o Cap Costa conseguiu trazer pipoca de Tavares, e distribuir com a Tropa para incentivar a salivação e disfarçar a sede. Só depois do meio dia foi possível servir água e comida. E a luta continuou, por todo aquele dia. Na manhã do dia 12, o Cap Costa trouxe de Tavares algumas bombas liberais, uma espécie de foguetão que diziam ter efeito lacrimogêneo. Esse material tinha sido enviado da Capital, juntamente com a F.P.5.

Na tarde daquele dia, o Cap Costa começou a experimentar essas bombas, que eram dirigidas contra as posições do inimigo.

Nos primeiros disparos, registrou-se imediato efeito. Os cangaceiros se apavoraram e começaram a abandonar suas posições. Animados, a Coluna se pôs em marcha, e ao som das cornetas e efetuando fortes descargas de tiro, foram avançando até ocupar todas as posições do inimigo. Já transcorriam 54 horas de lutas. Era 17 horas do dia 12 de maio. Sítio Novo estava ocupado. A Coluna tinha vencido a luta.

Organizado o terreno para fortalecer a defesa e estabelecidos diferentes caminhos para ligação com Tavares, objetivando mais segurança no percurso, a Coluna ficou dividida ocupando as duas posições, Sítio Novo e Tavares. Os Escalões Superiores foram informados do ocorrido através da F.P.5.

No dia 10 de maio, um Soldado, que exercia a função de magarefe da Coluna, foi atingido por um tiro na boca, quando tentava se aproximar de um boi, que os cangaceiros tinham deixado como "isca" para uma emboscada perto de uma cacimba, nas proximidades de Tavares.

Sem assistência médica adequada, e sem poder se alimentar em virtude do ferimento na boca, o Soldado veio a falecer de inanição no dia 20 de maio, depois de 10 dias de sofrimento, dele e de toda Tropa que a tudo assistia sem nada poder fazer.

Um novo reforço chegou a Tavares, no dia 16 de maio, composto de 60 homens, sob o Comando do Cap Emerson Benjamim, Oficial que tinha sido demitido, por questões políticas, da Polícia Militar de Pernambuco, e que havia sido incluído na Polícia da Paraíba, no mesmo posto.

Com o Cap Benjamim vinham também mais 11 mil cartuchos e bombas liberais.

O Cap Costa recebeu nesse período, um radiograma do Dr. José Américo, Secretário de Segurança, indagando da possibilidade de emprego, naquela área, de um carro blindado que tinha sido adaptado em Campina Grande. A oferta foi aceita, porém o veículo não foi enviado.

A Estação de Rádio (F.P.5), era alimentada por um motor movido Á gasolina, que se acabou nos primeiros dias. O Sgt Severino Bernardo, profundo conhecedor do equipamento, improvisou uma roda, feita com madeira retirada das portas das casas, que fazendo girar outra roda menor, tipo engrenagem de casa de farinha, produzia acumulação de energia, suficiente para fazer o Rádio funcionar em média 30 minutos por dia. Era empregado Á homens, durante 6 horas por dia, em um trabalho que exigia muito esforço físico, mais que valia a pena, pois o Rádio era a única fonte que dispunham para se comunicar com o resto do mundo.

Nessa situação, com 216 homens e aproximadamente 15 mil cartuchos, a Coluna ficou aguardando a formação das outras Colunas e a ordem para efetuar o ataque ao último reduto do inimigo, a cidade de Princesa.

4.6. Atuação da Coluna Norte

4.6.1. A Tomada de Alagoa Nova (Manaíra)

Alagoa Nova, hoje Manaíra, e na época Distrito de Princesa, estava ocupada por grupos de cangaceiros.

Uma parte da Coluna Norte, sob o Comando do Cap Emerson Benjamim, estava acantonada em Boaventura, quando, no dia 27 de maio, recebeu ordem do Cap Irineu Rangel para marchar sobre Alagoa Nova.

Contando com a participação dos Tenentes João Francelino, Manuel Benício, Acendino Feitosa, Antônio Benício e João Guedes, o contingente partiu de Boaventura e Ás 12:00 horas do dia 31 de maio, chegou ao Sítio Queimadas, a 2 Km de Alagoa Nova.

A partir dessa localidade, a Tropa marchou em formação de combate e logo estabeleceu contato com o inimigo, iniciando-se a troca de tiros Ás 13:00 horas, prolongando-se até Ás 18:00 horas. Na manhã seguinte, a luta foi reiniciada, com avanços progressivos das Tropas do Cap Benjamim. A luta durou até Ás 17:00 horas, quando os cangaceiros começaram a abandonar suas posições.

Um cangaceiro foi preso, e 12 foram mortos nessa luta. As baixas na Força Pública foram de 7 Praças feridas.

Na manhã do dia 2 de junho, Alagoa Nova estava sob o domínio das Forças Legais, iniciando-se a construção da defesa. No dia 13 daquele mês, o Cap Irineu Rangel estabeleceu a sede do Batalhão Provisório naquela localidade.

4.7. Atuação da Coluna Oeste

4.7.1. Formação e Combates

Estando formadas e em operação, as Colunas Comandadas pelos Capitães Costa e Irineu Rangel, que no ataque final a Princesa atuariam, respectivamente, pelos setores leste e norte, daquela cidade, faltava a Força Pública efetivar a organização da Coluna que atuaria pelo setor oeste.

Com esse objetivo, foram convocados os Tenentes José Maurício da Costa e João Pereira e o Aspirante a Oficial Ademar Naziazene, além do civil, comissionado 2º Tenente, Horácio Queiroz.

Com um efetivo de 167 homens, todos pertencentes ao Batalhão Provisório, criado especificamente para esses combates, a Coluna Costa partiu de Piancó no dia 4 de junho, em direção a Alagoa Nova, atual Manaíra. No dia seguinte, a Coluna, sob o Comando do Ten Maurício, passou em Santana dos Garrotes, de onde partiu para Nova Olinda, onde chegou na manhã do dia 7 daquele mês.

Na noite daquele dia, a Coluna Oeste chegou a Alagoa Nova, juntando-se a Coluna do Cap Irineu Rangel, a Coluna Norte.

De Alagoa Nova, a Coluna Oeste, reforçada com uma parte da Coluna Norte, completando um efetivo de 400 homens, partiu no dia 11 de junho, em direção aos Sítios Cajueiro e Laje da Onça, localidade nas proximidades de Princesa, onde aguardariam o momento do início do ataque geral.

Depois de enfrentar diversas emboscadas no percurso, a Coluna Oeste se instalou nos Sítios Cajueiro e Laje da Onça, dando início a construção de trincheiras para garantir a posição, e a ligação com Alagoa Nova.

Nessa posição a Coluna foi atacada nos dias 4, 23 e 25 de junho, repelindo a todos sem maiores dificuldades.

No dia 17 de junho, "O Garoto", um avião do Governo, conseguido com grande sacrifício pelo Presidente João Pessoa, e que se destinava a estudar a área para efetuar um bombardeio aéreo em Princesa, sobrevoa as posições da Coluna Oeste, despertando grande entusiasmo na Tropa. Na mesma data, esse fato ocorria em Tavares e Sítio Novo, ocupados pela Coluna Leste.

4.7.2. Suspensão dos Combates

Na manhã do dia 27 de julho, a Coluna Oeste tomou conhecimento da morte do Presidente João Pessoa, através do mensageiro, vindo de Alagoa Nova, onde estava instalada uma Estação de Rádio, a F.P.4. Essa notícia provocou na Tropa um sentimento de desilusão e ódio, o que tornou difícil a manutenção da disciplina. A vontade da Tropa era invadir Princesa, independente de ordem e vingar a morte de João Pessoa, que era atribuída ás ações desenvolvidas por José Pereira.

Nesse clima, a Coluna ficou no aguardo de munições e ordens para o ataque.No dia 29 daquele mês, a Coluna recebeu mais 30 mil cartuchos, ficando em

condições de iniciar o ataque.Nessa situação a Coluna permaneceu por mais de 20 dias, até que a 19 de

agosto, o Ten Maurício recebeu ordem do Cap Irineu Rangel de efetuar a retirada da posição e retornar a Piancó, terminando assim a sua participação nessas lutas.

No período que passou em Cajueiro e Laje da Onça , a Coluna Oeste tinha muitas dificuldades para receber suprimentos. Um grupo de fazendeiros da região, leais ao Presidente João Pessoa, tinha se comprometido a fazer esse abastecimento, porém não tinha como cumprir essa tarefa. Manter uma Tropa de 400 homens durante tanto tempo, exigia grande quantidade de alimentos, que era denominada de "munição de boca". Por esse motivo eram destacadas patrulhas com a finalidade de "achar suprimentos" nos sítios vizinhos aos que a Tropa estava instalada. Nessas patrulhas eram recolhidos milho, feijão, gado, bode, galinha, em fim, tudo que pudesse servir de alimentação Á tropa.

4.8. A Retirada do Sítio Novo e o Regresso Para Patos

A Coluna Costa já estava sustentando as posições de Tavares e Sítio Novo há 36 dias, quando recebeu novo ataque, no dia 18 de junho. Sem condições de manter as duas posições a Coluna abandonou Sítio Novo e concentrou todo efetivo, na tarde daquele dia, em Tavares.

No dia seguinte, os cangaceiros cercaram Tavares, mantendo essa situação até o dia 22, quando foram repelidos por forte ofensiva da Coluna.

Reorganizada a defesa, a Coluna recebeu novo reforço, composto por 70 homens, sob o comando do Cap Manuel Viegas, que conduzia também 20 mil cartuchos. Agora com um efetivo total de 286 homens e com suficiente munição, a Coluna estava pronta para marchar contra Princesa, só faltava chegar a ordem.

Mais 35 dias se passaram sem que se concretizasse o ataque final, quando, no dia 27 de julho, o Cap Costa foi informado, através de Radiograma, da morte do Presidente João Pessoa. Em clima de grande comoção, revolta e ameaça da quebra da disciplina, a Coluna continua guardando posição, até o dia 17 de agosto, quando recebeu ordem para regressar para Patos.

4.9. O Desastre de Água Branca

Para ser efetuado a ofensiva final a Princesa era indispensável o ataque por 3 frentes diferentes, o que exigia a formação de mais uma Coluna, além das Comandadas pelos Capitães Costa e Irineu Rangel. Entretanto, essa providência demorava a ser tomada, o que causava dificuldade para a manutenção da Tropa em sua posição.

Tentando abreviar o fim da luta, o Cap Costa solicitou um reforço de 200 homens para, só com sua Coluna, efetuar o ataque ao último reduto do inimigo.

Com esse fim, no dia 29 de maio, partiu da Capital do Estado, um efetivo formado por Destacamentos da região do Brejo e parte do contingente da Capital e da Guarda Cívica. Em Campina Grande esse efetivo foi reforçado por milicianos ali destacados.

A Tropa, que seguia de caminhão, deslocou-se até Teixeira, onde era aguardada por mais um reforço Comandado pelo Tenente Genésio, vindo de Taperoá. O percurso Teixeira a Imaculada foi feito sem anormalidade, porém, nas proximidades de Água Branca, a Tropa foi assaltada por um grupo de gangaceiros fortemente armado, utilizando inclusive metralhadoras. Esse fato se deu no dia 26 de junho de 1930.

Desse ataque resultou a morte do Ten Genésio e de dezenas de Soldados, além da total destruição dos caminhões, por incêndio. Alguns Soldados foram presos pelos gangaceiros e outros desertaram.

Foi a ocasião, nessa Campanha, em que se verificou o maior número de baixa na Força Pública.

4.10. Fim das Lutas

Com a morte de João Pessoa, os objetivos políticos de José Pereira deixaram de fazer sentido. Uma Companhia do Exército ocupou Princesa e José Pereira fugiu pelo sertão de Pernambuco. Os efetivos das Colunas que estavam participando da luta foram recolhidos para Patos, onde efetivos da colunas que estavam participando da luta foram recolhidos para Patos, onde permaneceram até o início da Revolução que depôs Washington Luiz, em 3 de outubro. Por ocasião desse movimento, de caráter nacional parte desse efetivo concentrado em Patos, ainda levado por sentimentos de fidelidade a João Pessoa, foi dividido e passou a integrar grupos de batalhões de caçadores, formado por tropas do exército e civis voluntários, que lutaram em favor das causas revolucionárias. O Ten-cel Elísio Sobreira, com a titulação de coronel revolucionário, comandou um desses grupos que deslocou-se, pelo sertão de Pernambuco, até Salvador, conseguindo nesse percurso, adesão das unidade do Exército. Um grupo, com os mesmos objetivos, seguindo no rumo norte, chegou até Belém, obtendo idênticos resultados. Após as lutas da revolução nacional, o batalhão provisório foi extinto.

4.11. O Registro dos Fatos

Todos esses fatos são relatados com riquezas de detalhes na obra "A CAMPANHA DE PRINCESA", de autoria de João Lélis de Luna Freire, escrito em 1944, e reeditado em 1991 pela Editora Universitária.

João Lélis foi correspondente do Jornal União, durante toda Campanha, acompanhando a Coluna Costa, tendo, portanto, vivenciado os fatos, que descreve com elegante estilo literário, em sua obra. Em 1932, quando a Polícia Militar participou das lutas contra os Revolucionários constitucionalistas de São Paulo, João Lélis, na condição de Tenente Comissionado, integrou um dos Batalhões Provisórios que foram criados só para esse fim.

5. A CAMPANHA DE RECIFE

5.1. A Origem do Movimento

As bruscas mudanças nos costumes políticos provocados pela Revolução de 1930, criaram, para o povo uma grande expectativa de melhoria na qualidade de vida. Segmentos populares e correntes políticas que ajudaram a fazer a Revolução, já no início do novo Governo começaram a externar suas frustrações. Até mesmo nas Forças Armadas esse descontentamento ficou consignado já em 1931, quando insurretos tomaram o Quartel do 21\ Batalhão de Caçadores, em Recife.

Por essa época também, começavam a circular pelo País, naturalmente de forma sutil, idéias preconizadas pela filosofia Marxista-Leninista. Luiz Carlos Prestes, que depois da desativação da Coluna Prestes, ficou conhecido como o "Cavaleiro da Esperança", começou a estabelecer contatos com o Governo da Rússia, absorver a doutrina Comunista, e irradiá-la clandestinamente ao Brasil. Essas idéias obtiveram penetração nos meios militares, onde Prestes gozava de grande prestígio, fomentando descontentamento com o Governo e instigação Á revolta.

Na madrugada do dia 29 de outubro de 1931, as Praças do 21\ BC, situado na Rua do Hospício, em Recife, sob a liderança de Pedro Calado, mataram o Comandante da Unidade, Cap Nereu Guerra, prenderam todos os Oficiais e se apossaram do Quartel. Ao mesmo tempo, Praças do Quartel de Solidade (Recife) e do Quartel General (QG), sede do Comando da 7ª Região Militar, aderiram ao movimento.

A Pretensão dos insurretos era a deposição do Interventor de Pernambuco, Carlos Lima Cavalcanti.

O Grupo Revolucionário, cortou a ligação telegráfica de Recife com o restante do País.

Informado do movimento, o Interventor Lima Cavalcanti se deslocou para o Quartel do Derby, Comando da Polícia Militar de Pernambuco, na época com a denominação de Brigada Militar. No Derby, Lima Cavalcanti, organizava a resistência.

Um emissário do Governo Pernambucano, ainda naquela madrugada, foi enviado Á Paraíba, a fim de comunicar o fato Ás autoridades e pedir apoio.

O Interventor da Paraíba Antenor Navarro, e o Maj Alberto Mendonça, Comandante do 22º Batalhão de Caçadores, sediado em João Pessoa, foram contatados pelo emissário de Pernambuco, decidindo essas autoridades enviar, imediatamente, Tropas ao Recife, objetivando combater os insurretos.

5.2. Deslocamento da Tropa Paraibana

Em caminhões requisitados pelo 22º BC, e cuja indenização foi efetuada pela Prefeitura de João Pessoa, deslocou-se ao Recife, um Contingente formado por todo efetivo do Batalhão de Caçadores e mais uma Bateria de Artilharia de Dorso, que era aquartelada naquela Unidade Militar.

O Cmt de uma das Companhias do 22º BC era o 1\ Ten José Arnaldo Cabral de Vasconcelos, que ainda na década de l930 Comandou a Polícia Militar da Paraíba. O Cmt da Bateria era o Ten Ernesto Geisel, que, como General assumiu a Presidência da República, no período de l974/l978.

O Destacamento Militar, sob o Comando do Maj Alberto Mendonça, partiu de João Pessoa, aproximadamente ás l6:00 horas do dia 29 daquele mês, acantonou em Goyana onde chegou ás 20:00 h e de lá partiu Ás 02:00 h da manhã seguinte. Depois de efetuar prisões em Igarassu e Paulista, o Destacamento chegou a Olinda ás 05:00 horas do dia 30 de outubro.

A 2ª Companhia do l\ Batalhão de Regimento Policial, denominacão da Polícia Militar na época, por determinação do Interventor Antenor Navarro, também deslocou-se para Recife, em apoio ao Destacamento Comandado pelo Maj Alberto Mendonça.

O Comandante da 2ª Companhia da Milícia Paraibana era o Cap José Maurício da Costa, e contava com um efetivo formado pelo l\ Ten Ademar Naziazene, e os 2º Tenentes Lino Guedes e José Domingos Ferreira e mais 96 Praças, totalizando l00 homens.

Depois de muitas dificuldades para mobilizar transportes, a 2ª Companhia partiu de João Pessoa aproximadamente Ás l8:00 do dia 29 de outubro. Em virtude de ter enfrentado problemas com diversas panes nos caminhões que a transportava, a 2ª Companhia não fez altos e só chegou ao Destacamento do Maj Alberto Mendonça, Ás 05:00 h da manhã do dia 30 de outubro.

5.3. A Luta A partir de Olinda, todo Destacamento, inclusive a Companhia Comandada

pelo Cap. José Maurício, seguiu á pé, enfrentando constantes tiroteios dos amotinados que haviam se entrincheirados em diversos pontos, no aguardo das Forças advindas da Paraíba. A marcha foi iniciada ás 07:00 horas.

Nesse deslocamento, a missão da Companhia da Polícia era guarnecer a Bateria de Artilharia, e custodiar os Revolucionários, que fossem presos no percurso.

Na vanguarda da Tropa marchava uma Companhia Comandada pelo Ten José Arnaldo.

Na entrada do Recife, a resistência dos Revolucionários foi maior. A Tropa Legalista precisou fazer a travessia de uma ponte, sob intenso tiroteio, o que foi feito sem baixas.

Com emprego de tiros diretos da Artilharia, contra as instalações do Quartel do 21\ BC, os Legalistas foram tomando posições e finalmente, depois de vencer a resistência dos insurretos, ocuparam aquele reduto, Ás 12:00 horas, após 5 horas de cerrado tiroteio.

Com a tomada do 21º BC, alguns rebeldes deslocaram para o Largo da Paz, sendo perseguidos e derrotados pelos Legalistas aproximadamente ás l6:00 horas.

Vencidos os rebeldes, a 2ª Companhia de Polícia se instalou no 21\ BC, onde recebeu a visita do Interventor de Pernambuco, Carlos Lima, que ali compareceu para externar sua gratidão aos comandados do Cap José Maurício, pela participação naquele importante momento da vida Nacional.

Desses combates resultaram l6 civis mortos e 23 feridos. Entre os Militares, 20 ficaram feridos e morreram, além do Cap Nereu Guerra, Cmt do 21º BC, um outro Oficial e 02 Soldados daquela Unidade Militar, e o 2º Ten Francisco Fortunato de Andrade, da Polícia Militar de Pernambuco.

O Comandante do levante, o civil Pedro Calado, e mais 40 homens, que o acompanhava, foram presos nas proximidades da Cidade de Paudalho.

Ao tempo em que a Tropa Paraibana se deslocava para o Recife, também com o mesmo fim, era acionado o 20\ BC sediado em Maceió e o 29º BC aquartelado em Natal. Essas Unidades chegaram a travar lutas com os rebeldes no Largo da Paz.

Grandes Contingentes das Forças Armadas, sediadas em outros Estados, começaram também a se mobilizar, porém não houve necessidade do seu emprego.

A 2ª Companhia de Polícia Paraibana permaneceu em Recife, durante toda a noite do dia 30 de outubro, reforçando o policiamento da cidade, garantindo o clima da ordem restaurada.

Na madrugada do dia seguinte, os comandados do Cap Maurício retornaram Á Paraíba.

5.4. O Relatório do Cap Maurício

Com o retorno da 2ª Companhia, o Cap José Maurício emitiu o circunstanciado Relatório, que a seguir transcrevemos:

"I - Em cumprimento a uma ordem direta e pessoal do Exm\. Sr. Interventor Federal neste Estado, o Dr. Antenor Navarro, transportei-me para Recife, Capital de Pernambuco, Comandando a 2ª Cia do l\ Btl. O transporte foi feito em caminhões desta Capital até a Cidade de Olinda-PE.

II - A Missão a ser Cumprida:Deflagrada a Intentona de cunho Comunista, naquela capital pernambucana,

pelo 21\ BC, começando por bárbaros assassinatos, sendo sacrificado o Comandante da Unidade e outros Oficiais Subalternos e Praças, fiéis Á legalidade, isto na madrugada do dia 28 para 29 do expirante, prontamente partiu da Paraíba para Recife, as Unidades Federais sediadas em nossa Capital, compostas do 22º BC e da 1ª Cia de Artilharia de Dorso.

III - A marcha, em caminhões, foi feita até a cidade de Olinda, e daí por diante a 2ª Cia. sob meu Comando, marchava a pé, fazendo a cobertura da Bateria que constantemente variava de deslocamentos, mudando de posições para se acobertar contra os tiroteios rápidos e violentos dos rebelados. A Cia. para atacar necessitava de ângulo de tiro, livre. A luta era em setor urbano. A Tropa sob o meu Comando, apresentava disciplina e ânimo forte. As forças tinham duas pistas de acesso para atingir Recife, e isto apresentava no momento, sérios problemas. A primeira pista, a reta

calçada em paralelepípedo num aterro estreito, ladeado de mangue e com sucessivos cruzamentos de pequenos canais, para disciplinamento dos fluxos e refluxos das marés; a segunda pista, a estrada carroçável, com pequenos pontilhões, até atingir a área da "FÁBRICA DE TACARUNA", onde começa a Av. Bernardo Vieira, que dá acesso para Peixinhos e Encruzilhada.

IV - Esse detalhe descritivo quanto ás duas vias de acesso ao Recife, o faço dada a ocorrência de feitos a se seguir sobre as ações da Bateria de Dorso e da 2ª Cia PM, sem deixar dúvidas dos bravos feitos da vanguarda das Tropas sob o Comando do 1\ Tenente José Arnaldo Cabral de Vasconcelos, onde se comprovaram tática, bravura e destemor assegurando segurança das nossas marchas até a vitória final, com assédio e fortes e demorados combates aos Quartéis do Comando da 7ª RM e do 21º BC defronte a Praça da Faculdade de Direito.

V - A vanguarda fizera designar pequenas formações de Tropas logo a começar a ação contra Recife, aproveitando o aterro da linha de bondes, até atingir a Av. Bernardo Vieira, Encruzilhada e imediações, limpando o terreno do inimigo audaz, a fim de ocupar o centro do bairro de Boa Vista, onde ficam aqueles Quartéis. E assim foram combatidos os rebeldes. E tão logo a marcha da Bateria foi reiniciada, após a ação da Tropa de vanguarda, transpondo a ponte de Tacaruna, fazia pequenos altos nas bifurcações das ruas do bairro de Santo Amaro, tendo dois Pelotões da 2ª Companhia, apoiando a marcha. Antes da ponte citada, tornara a surgir focos rebeldes do lado da Fábrica da Tacaruna, atacando, mas foram repelidos pelos meus Comandados.

VI - A estas alturas, do lado leste do eixo de marcha, o inimigo apoiado pelos velhos bastiões da Fortaleza do "BURACO" (em ruínas), encravada no istmo que há do Brum a Olinda e que é interrompido por um pequeno canal, atacava furiosamente com fogo de metralhadoras e fuzís "HOTCHKISS" e "Mauzer". A disposição de Marcha passava a ser pelas barrancas oeste da estrada com alguma dificuldade devido a maré se achar em preamar. Só assim evitávamos ser atingidos perigosamente. Em virtude da ação dos rebeldes comunistas, dificultando a marcha das tropas, o Cmt da Cia 1º Tenente Ernesto Geisel, determinou que fossem dados alguns tiros indiretos, e como não cessassem a ação do inimigo, cujo fogo nos inquietava, esses disparos foram diretos atingindo ao alvo, em cheio, resultando a fuga precipitada dos revoltosos, pelos terrenos das praias, abandonando armas e munições.

VII - Após a ação da Cia, chegava ao local o Oficial de Ligação entre a vanguarda e Artilharia, apoiada pela 2ª Companhia PM, o 1º Tenente Adauto Esmeraldo, com a missão de verificar os resultados dos tiros da Bateria e de dar instruções de ordens do Comandante das Forças em operações, o Major MENDONÇA, para que um Pelotão da 2ª Companhia reforçasse a linha de combate do 1º Tenente José Arnaldo, que dada a resistência dispôs-se a fazer um assalto aos Quartéis do Comando da 7ª RM e do 21º BC. Determinei ao 2º Tenente José Domingos, avançar e ficar ligado ao 1º Tenente José Arnaldo. Em seguida, a Bateria deslocou-se e tomou posição na Praça 13 de Maio, contínua a Praça da Faculdade de Direito, com dois pelotões da 2ª Companhia fazendo a cobertura. A Companhia e os Pelotões, eram alvejados de diferentes pontos. Dirigi, pessoalmente, os contra-ataques desfechados pela 2ª Cia visando os rebeldes bem firmados nos altos dos prédios dos Quartéis já descritos e do "Congresso Estadual", e os que não fugiram renderam-se.

Foram feitos mais de 100 (cem) prisioneiros, entre Oficiais, Sargentos, Cabos e Soldados, que ficaram sob o controle e guarda da 2ª Companhia.

VIII - Ocupamos o Quartel do QG da 7ª RM, durante toda a noite, ás escuras.Pela manhã recebi, e a Tropa sob meu Comando, a visita do eminente Dr.

Carlos de Lima Cavalcanti, Interventor Federal no Estado de Pernambuco, que compareceu ao nosso aquartelamento mantendo palestra e se fazendo agradecer, em seu nome e no do povo Pernambucano, a atuação da 2ª Cia da Polícia Militar da Paraíba, que havia

cooperado de forma valente e aguerrida, ao lado das Tropas Federais, para aniquilar a rebeldia comunista do 21\ BC. Agradeci, penhorado, as palavras de Sua Excelência, que se retirou após cumprimentar a Oficialidade e Praças em geral.

IX - Hoje, Sr. Comandante, recebi ordem de regressar a esta sede, o que fiz na mais perfeita ordem e disciplina. Não tivemos perda a lamentar. Cumprimos com o nosso dever ao lado do glorioso Exército Brasileiro.

Os 1º Tenente Ademar Naziazene e 2º ditos Lino Guedes e José Domingos Ferreira, por tudo que praticaram em combates e nas marchas de deslocamentos da 2ª Cia, em indo e regressando do Recife, cumprindo religiosamente as minhas ordens, merecem louvores, bem assim, toda a Tropa que tive a honra e prazer de comandá-la, na árdua missão de defender o regime político-administrativo-militar do nosso País, ameaçado por comunistas inimigos da família e das Instituições Cristãs e Democráticas em que vivemos.

João Pessoa, 31 de outubro de 1931

JOSÉ MAURÍCIO DA COSTA, Capitão Comandante da 2ª Cia. 1º Btl PM.

6. A CAMPANHA CONTRA A REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1932

6.1. O Que Foi a Revolução Paulista de 1932

Em 1930, Getúlio Vargas, depois de Comandar o Movimento Revolucionário que depôs o Presidente WASHINGTON LUIZ, assumiu o Governo do País como ditador, suspendendo a Constituição em vigor e fechando o Poder Legislativo em todos os níveis, fazendo, entretanto, a promessa de convocar uma Assembléia Constituinte.

Aquele Movimento Revolucionário foi inspirado nos ideais Tenentistas, uma corrente de pensamentos políticos seguida pela maioria dos Militares, e que se baseava na efetivação de profundas mudanças na estrutura do Estado e nos costumes políticos, o que, na percepção da cúpula dirigente desse movimento só seria possível ser alcançado por meio de um Poder Executivo forte.

Os Tenentes, denominação dada aos militares e civis integrantes desse movimento, passaram a ocupar as principais funções de confiança do Governo, inclusive a interventoria na maioria dos Estados.

Getúlio governava sem oposição e não se mostrava interessado na redemocratização do País, no que era apoiado pelos Tenentes.

O grupo político dominante em São Paulo desde 1889 até 1930, era o Partido Republicano Paulista, que foi afastado do poder pela Revolução Tenentista e estava empenhado em retomar seu lugar no cenário político, porém não encontrava apoio popular Ás suas pretensões. O adversário dos Republicanos, o Partido Democrático, que havia participado do movimento que levou Getúlio ao Poder, aguardava a oportunidade para sua ascensão, porém, suas idéias democráticas encontrava resistência por parte dos Tenentes.

Tais circunstancias levaram esses Partidos, adversários históricos, a se juntarem na busca de objetivos comuns que era derrotar Getúlio e os Tenentes.

Esses objetivos, entretanto, não seriam suficientes para angariar a simpatia popular, fator indispensável para a condução desses projetos. Era preciso se defender causas que levassem o povo a participar.

O afastamento de Getúlio do poder para que uma junta governativa convocasse uma Assembléia Constituinte foi o argumento encontrado, o que foi recebido

com entusiasmo pelo povo, já insatisfeito com a crescente crise social e econômica que atingia todas as classes do País.

Alimentado por diversos fatores políticos, como as crises que provocaram constantes mudanças de interventor, e principalmente, alguns incidentes entre integrantes de grupos Tenentistas e movimentos populares, com as mortes de estudantes, o clima político foi se agravando até que no dia 09 de julho de 1932, os dirigentes do movimento, apoiados pelas Unidades das Tropas Federais sediadas naquele Estado, pelas Polícias Civil e Militar, Organizações civis armadas, e grande respaldo popular, se declararam rebeldes exigindo a renúncia de Getúlio e a entrega imediata do Governo a uma Junta Governativa. Estava deflagrado o movimento.

Portanto, o verdadeiro propósito dos dirigentes políticos nesse movimento, não era redemocratizar o País através da convocação de uma Assembléia Constituinte, e sim, uma forma de velhos políticos derrotados pela Revolução de 1930, retomar o poder.

Para enfrentar as Forças Revolucionárias Paulistas, o Governo da União convocou todas as Tropas Federais sediadas nos Estados e as Forças Públicas Estaduais.

Convocada, a Polícia Militar da Paraíba se fez presente, participando com um efetivo de mais de 1.600 homens, distribuídos em 4 Batalhões, que seguiram deste Estado para o Rio de Janeiro, de onde, junto às Tropas leais ao Governo Federal, partiram para as frentes de combates, desempenhando papéis de alta relevância na vitória dos legalistas.

Como o efetivo da Policia Militar não era suficiente para enviar Tropas para essa luta e ainda continuar cumprindo sua missão de manutenção da Ordem, foram organizados 3 Batalhões Provisórios, formados por civis Voluntários, sendo alguns deles Comissionados como Oficiais. Além dessas Unidades Provisórias, foi também enviado para a luta um Batalhão do efetivo permanente da Corporação.

No Rio de Janeiro, os Batalhões Provisórios recebiam treinamentos e em seguida eram enviados para as frentes de combates, passando a integrar grupos de Batalhões, que eram denominados de Destacamentos, Comandados por Oficiais do Exército, e eram formados por Unidades de Exército e de outras Polícias Militares.

O Batalhão do efetivo permanente do Regimento Policial da Paraíba, não teve instrução no Rio de Janeiro, e sob o Comando do Cap do Exército, Aristóteles de Souza Dantas, seguiu, no dia 27 de agosto, para a frente de combate, 3 dias depois que chegou naquela cidade. Essa Unidade teve importante participação nas lutas verificadas no Norte do Estado de São Paulo.

O 1º Batalhão Provisório recebeu apenas 20 dias de instrução e sob o Comando do Maj Guilherme Falcone, pertencente ao próprio Regimento Policial, no dia 28 de agosto, seguiu com destino ao Estado do Paraná, onde passou a integrar o efetivo que atuava contra os Revolucionários, que combatiam ao Sul do Estado de São Paulo.

Os efetivos dos 2º e 3º Batalhões Provisórios da Paraíba, formaram um só contingente, que passou a ser denominado de Regimento Policial Provisório, e sob o Comando do Cel do Exército, Antônio Marinho de Almeida, também seguiu para participar dos combates que ocorriam na chamada Frente Sul do Estado Revolucionário.

6.2. Organização da Tropa

Por ocasião desses fatos a Paraíba era Governada pelo Dr. Gratuliano de Brito, na condição de Interventor. Gratuliano tinha participado ativamente da luta armada durante a Revolução de 1930, era ardoroso seguidor dos princípios políticos defendidos por Getúlio e dotado de grande espírito cívico. Por conta disso, era natural que houvesse interesse do Interventor em enviar tropas para defender as causas da Revolução que ele ajudou a fazer.

O efetivo da Polícia Militar, nesse ano, era de 1.100 homens, distribuídos em 2 Batalhões, um deles sediado na Capital e outro em Campina Grande.

O Comandante Geral da Polícia Militar era o Ten Cel José Maurício da Costa, um valoroso integrante da Corporacão, que havia participado das lutas de Princesa Isabel e da Revolução de l930. Havia também Comandado o efetivo da Polícia Militar que participou das lutas em Recife, no ano anterior, contra Revolucionários que pretendiam depor o Governo daquele Estado.

Além desses atributos o Ten Cel Maurício era considerado o Oficial de maior qualificação intelectual da Corporação nessa época.

Para participar das lutas contra os Revolucionários Paulistas, o Regimento Policial, como era denominada a Polícia Militar da Paraíba, na época, recolheu grande parte dos Destacamentos do Interior do Estado, para completar o efetivo equivalente a um Batalhão, e criou mais 3 outros Batalhões Provisórios, formados por Voluntários e destinados especificamente a esse fim.

Inicialmente, foi enviado ao Rio de Janeiro, um efetivo equivalente a uma Companhia, que foi Comandada pelo Cap Acendino Ferreira Feitosa, e que partiu da Paraíba, no dia 21 de julho de 1932.

Na semana seguinte, no dia 29, quando era comemorado o 3º aniversário do Dia do Nego, outro contingente do Regimento Policial embarcou para o Sul do País, a fim de participar dos combates. Desta feita, foram 2 Batalhões, um do efetivo permanente e outro que constituía o 1º Batalhão Provisório, totalizando 786 homens. Nessa ocasião ocorreu uma grande manifestação cívica, com desfile de Tropas, presença de muitos estudantes e da população em geral, além de muitos discursos recheados de argumentações patrióticas.

Um grupo de Estudantes do Liceu Paraibano, em uma manifestação de respeito, carinho e sobretudo de sentimento cívico, colocou no peito de cada integrante da Tropa, uma Bandeira do Nego, para que eles representassem a Paraíba nos campos de luta.

O 2º Batalhão Provisório, com 540 homens, viajou no dia 7 de agosto e o 3\ Batalhão embarcou em 3 etapas, totalizando 458 homens. Por ocasião de todos os embarques ocorriam muitas manifestações de civismo.

Os Oficiais que integravam os Batalhões Provisórios eram civis, de elevadas posições sociais e de grande espírito cívico, comissionados como Tenentes, Capitães ou Tenentes-Coronéis, exclusivamente para participarem dessas lutas. Existiam também nessas Unidades, Oficiais e Sargentos do Quadro efetivo do Regimento Policial.

Todas as despesas com a Tropa que participou das lutas foram pagas pelo Governo Federal, inclusive os vencimentos que eram equivalentes aos do Exército.

Por oportuno, registramos que quando a Polícia Militar participou da Guerra do Paraguai, de 1865 a 1870, os vencimentos também eram pagos pelos cofres do Império, porém, só pela metade, o que deu origem Á expressão meia ganha, e que foi sintetizada como "MEGANHA", que com o passar do tempo passou a ser sinônimo de Polícia Militar. 6.3. Os Combates

A estratégia utilizada pelas Tropas Legalistas para combater os Revolucionários, foi bloquear o Estado de São Paulo, concentrando Tropas em 4 pontos das fronteiras desse Estado, e que foram denominados de Frentes Norte, Sul, Leste, e Oeste, respectivamente.

Cada Frente era Comandado por um General, que tinha sob sua direção um efetivo denominado de Coluna, formado por Destacamentos, Comandados por Coronéis.

Cada Destacamento era composto por 3 ou mais Batalhões, do Exército ou da Polícia Militar.

A tropa enviada da Paraíba lutou nas frentes norte e sul.

6.3.1. Na Frente Norte O Batalhão do efetivo permanente da Polícia Militar, participou dos combates

integrando um Destacamento, Comandado pelo Cel do Exército, Eurico Gaspar Dutra, que atuou na Região Norte de São Paulo, no trecho compreendido entre as cidades de Lindóia e Campinas, no período de 19 de agosto a 3 de outubro. Nesse percurso o Batalhão participou da tomada de Monte Sião, fazendo parte da vanguarda do Destacamento, recebendo forte resistência do inimigo. Nesse combate, registrado no dia 19 de agosto, faleceu o Cabo José Joaquim da Silva, conhecido por Cabo Cajá.

No dia 24 do mesmo mês, o Batalhão atacou a cidade de Lindóia, fazendo as Tropas Revolucionárias recuarem. Três dias depois, o Batalhão enfrentou o inimigo que se achava entrincheirado nas margens do Rio das Almas. Nessa ocasião, morreu em combate o Sargento Reino Coutinho. Nossa Unidade prosseguiu em marcha e nas proximidades da cidade de Itapira, foi cercada pelo inimigo durante 3 dias, até que, no dia 30 de agosto, um ataque concentrado das demais Unidades do Destacamento, desalojou os Revolucionários que seguiram recuando para a cidade de Amparo.

Depois de uma marcha de 10 dias, sempre inquietada por furtivos ataques inimigos, nossa Tropa, juntamente com o restante do Destacamento, chegou Ás proximidades da cidade de Amparo, onde na localidade de Duas Pontes, travou novos contatos com o inimigo, ocasião em que efetuou a prisão de muitos Revolucionários e farta quantidade de armamento e munição. Entre o material apreendido encontrava-se uma Metralhadora Hot-kiss que foi trazida para a Paraíba e ainda hoje faz parte do nosso material bélico, encontrando-se em plenas condições de uso.

Seguindo sempre em direção ao reduto inimigo, ora na vanguarda, ora em ações de apoio, a Tropa Paraibana, juntamente com as demais Unidades do Destacamento, Comandado pelo Cel Dutra, entrou na cidade de Campinas, no dia 3 de outubro, data em que foi encerrada a luta, com a vitória total das Forças fiéis ao Governo Vargas.

No dia 7 de outubro, a Tropa seguiu para Jundiaí, de onde partiu para o Rio de Janeiro, a fim de, junto ao contingente que combateu no Sul, retornar Á Paraíba.

6.3.2. Na Frente Sul

Na Frente Sul, os combates se deram em 3 eixos de marchas diferentes. Os Batalhões Provisórios da Paraíba, atuaram no eixo compreendido entre as cidades de Buri e Itapetinga.

O 1º Batalhão Provisório da Paraíba, chegou na cidade de Buri, ao Sul de São Paulo, onde estava instalado o Comando da Coluna, Comandada pelo Gen Waldomiro Lima, que combatia os Revolucionários Paulistas naquela região, no dia 31 de agosto, depois de 3 dias de uma viagem de trem que teve início no Porto de Paranaguá

Nosso Batalhão, como era de praxe, recebeu o nome do seu Comandante, ficando dessa forma denominado de Batalhão Falcone.

Já no dia 2 de setembro, o Batalhão Falcone foi empregado em um ataque Á cidade de Capão Bonito, desalojando o inimigo que ali se encontrava já a alguns dias. Foi nossa primeira vitória. Não houve tiro, pois quando os Paraibanos iniciaram o ataque, os Revolucionários, que estavam tão bem abrigados que não esperavam nunca que as Forças Legais fossem efetuar um ataque, abandonaram a cidade. Esse fato deu notoriedade ao Batalhão Falcone.

Depois dessa investida, o Batalhão Paraibano foi encarregado de perseguir o inimigo, sendo, poucos quilômetros depois cercado por forte Contingente Revolucionário. Esse cerco durou 5 dias, período em que a Tropa inimiga fazia constantes ataques, utilizando, inclusive, Carros Blindados e Ataques Aéreos. Em uma ocasião, faltou munição nas trincheiras e como o inimigo se aproximava, a Tropa partiu para o ataque corpo a corpo, tendo-se verificado muitas mortes a golpes de arma branca. Foi um dos momentos mais difíceis que esse Contingente passou. No dia 8 de setembro, um forte ataque efetuado por todo Destacamento Comandado pelo Cel Dorneles, do qual fazia parte o Batalhão Falcone, pois fim ao cerco e levou os Revolucionários a recuarem para uma posição nas proximidades do Rio das Almas.

Para progressão do Destacamento Dorneles era necessário ultrapassar a ponte sobre o Rio das Almas, que se achava fortemente defendido pelo inimigo. O Cel Dorneles, confiante no valor da Tropa Paraibana, planejou o ataque, contando com a participação dessa Unidade. Mais uma vez o Batalhão Falcone foi encarregado de atuar no eixo de marcha, enfrentando o inimigo de frente, enquanto as Unidades do Exército atuavam pelos flancos.

Nesse ataque, quando se viu derrotado, o inimigo ateou fogo no mato e dinamitou a ponte, obrigando o Batalhão a ultrapassar o rio, sobre um viga de 20 centímetros de largura e em meio a intensa fuzilaria. No outro lado do rio, o Batalhão foi mais uma vez cercado, permanecendo nessa situação por 6 dias. Finalmente, os Revolucionários foram derrotados, recuando para a cidade de Itapetinga. Já estávamos no dia 30 de setembro, e o Batalhão Falcone foi deslocado para a cidade de Gramadinho, onde aguardaria ordens para atuar.

Nessa cidade, a Unidade permaneceu até o dia 3 de outubro, quando a luta teve fim, com a derrota dos Revolucionários, aí permanecendo até o dia 8, quando, juntamente com o 2º Batalhão Provisório, que tinha chegado aquele local três dias antes, regressou para o Rio de Janeiro.

O 2º Batalhão Provisório também atuou nessa mesma frente, porém com uma participação menos efetiva, atuando mais na retaguarda ou em apoio a outras Unidades. Ele chegou em Buri, ponto de onde partiam as Tropas que atuavam nessa região, no dia 15 de agosto e só no dia 25 entrou em ação na cidade de Capão Bonito. Depois de diversas outras ações, quase todas na retaguarda, essa Unidade chegou a cidade de Gramadinho, no dia 5 de outubro, quando já tinha terminado a luta. Dessa cidade, juntamente com o Batalhão Falcone, todo o contingente retornou Á Capital Federal.

Estava terminada a luta. Os representantes da Paraíba cumpriram a missão a que se destinaram.

6.4. O Regresso da Tropa e as Homenagens

No dia 22 de outubro daquele ano, em meio a grande manifestação pública, toda Tropa desembarcou no Porto de Cabedelo, onde foi recebida pelo Dr. Gratuliano de Brito, todo secretariado, e grande número de outras autoridades e da população.

Transportada de Trem de Cabedelo para a Capital, a Tropa foi outra vez recebida com muitas manifestações de carinho do povo, desfilou pelas principais ruas da cidade, e em frente ao Palácio do Governo, onde fez alto, foi homenageada pela autoridade com calorosos discursos.

Por ocasião do desembarque na Estação Ferroviária e durante o desfile Militar, a Banda de Música da Corporação executou o dobrado "OS FLAGELADOS", de autoria do Compositor Joaquim Pereira, que era maestro da Banda de Música. Esse dobrado, anos depois, foi tema de um filme produzido nos Estados Unidos, tornando-se, dessa maneira, mundialmente famoso.

Após as homenagens, os Batalhões Provisórios foram extintos.

Os registros desses fatos podem ser encontrados nos Boletins do Comandante Geral do Regimento Policial, denominação da época, nos Jornais da Capital, que além do noticiário dos acontecimentos, publicavam as correspondências trocadas entre as autoridades, todas ressaltando o valor da Tropa Paraibana, além de algumas obras que tratam do assunto de uma forma geral, sem fazer alusão expressa a participação da Tropa Paraibana.

Entretanto, o melhor e mais detalhado registro desses acontecimentos, está consignado na obra Soldado da Paraíba, de autoria do Major Guilherme Falcone, Comandante de um dos Batalhões Provisórios, que participou da luta, editada em 1935. Nessa obra, Falcone, empregando um estilo erudito, e em que revela ser detentor de grande cultura, descreve, com impressionante riqueza de detalhes, toda participação da Tropa Paraibana nessa luta.

Falcone era um dos mais valorosos Oficiais de sua época. Reconhecido pelos seus dotes intelectuais, era sempre encarregado de fazer os discursos oficiais por ocasião das solenidades militares ou sociais da Corporação. Foi o primeiro Oficial da Corporação a se graduar em um Curso Superior, formando-se em Ciência e Letras, em 1931.

7. A CAMPANHA DE NATAL

7.1. A Origem Da Intentona Comunista

A quebra da bolsa de Nova York, ocorrida em 1929, assinalou o início de uma grave crise no Capitalismo de todo mundo. Enquanto isso, no decorrer da década de 1920, registrou-se a consolidação do Comunismo, principalmente na Rússia.

Por conta da expansão Comunista no continente Europeu, pressionando o Capitalismo, surgiram os movimentos Nazista e Fascista, respectivamente na Alemanha e na Itália. Ambos os movimentos defendiam o enfraquecimento do Parlamentarismo e a implantação de Governos Totalitários, como forma de manutenção do Capitalismo.

Aos poucos o Comunismo e o Nazi-Fascismo foram se disseminando em outros Países.

No Brasil, as primeiras Organizações de um Partido Comunista, datam de 1922. Porém, só a partir de 1931, com a adesão de Luiz Carlos Prestes ao Comunismo, e sua viagem para Moscou, a fim de estudar tal doutrina, é que foi possível a obtenção de resultados mais concretos, por essa organização.

O Fascismo chegou ao Brasil em 1932, através da criação do Movimento Integralista Brasileiro, que, pelo fato de se insurgir contra o Comunismo e defender princípios como Deus, Pátria e Família, valores próprios da Cultura Nacional, angariou a simpatia e adesão dos Militares.

A Internacional Comunista (IC) órgão destinado a expandir o Comunismo em todo mundo, foi pressionada por Luiz Carlos Prestes, para investir em uma Revolução no Brasil, que se destinasse a tomada do Poder. Prestes se encontrava na Rússia, onde tinha adquirido grande prestígio junto ao Órgão máximo da organização comunista.

Em 1934, diversos agentes da Internacional Comunista, vieram ao Brasil, clandestinamente, para sob a direção de Prestes, que retornava ao País, prepararem uma revolução.

Encontrando dificuldades de penetração nas massas populares e rejeição de ordem legal, o Partido Comunista do Brasil criou, em 1934, um movimento denominado Aliança Nacional Libertadora (ANL), destinada a consagrar o operariado e a classe camponesa, bases para os propósitos Revolucionários. O clima político da época era favorável aos objetivos da ANL, uma vez que havia um grande descontentamento da

massa popular com o Governo Revolucionário, que não conseguia resolver as grandes questões sociais.

Pelo fato do Partido Comunista e da Aliança Nacional Libertadora serem dirigidas por Prestes, receberam muitas adesões de Militares.

A estratégia para o movimento era a preparação do povo, através da ANL e a infiltração nos meios militares.

A ANL passou a promover intrigas regionais, pregando o separatismo no Rio Grande do Sul e São Paulo e idéias contrárias no Rio de Janeiro. No Norte e Nordeste pregava-se a luta contra os privilégios do Sul. Era dividir para conquistar.

Percebendo a manobra, e pressionado pelo Movimento Integralista, que era anticomunista, o Governo fecha, em junho de 1935, a ANL.

Na clandestinidade geral, Prestes perdeu espaços.A Internacional Comunista, que só a partir de então passou a se interessar

pelo Brasil, exigiu de Prestes a continuidade do movimento.Com bases formadas por civis e militares , no Rio Grande do Norte,

Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, Prestes planejou, para o mês de novembro de 1935, um movimento que partindo dos Quartéis encontraria, na avaliação de Prestes, fácil apoio do povo.

Tomando conhecimento dos planos, através de agentes infiltrados nos movimentos, o Governo se preparou e conseguiu, com certo esforço, debelar o movimento, que ficou conhecido como Intentona Comunista.

Foram registradas muitas lutas em Natal, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

7.2. A Deflagração do Movimento

No dia 23 de novembro, um sábado, aproveitando-se da ausência da maior quantidade de Oficiais no Quartel, as Praças do 21º Batalhão de Caçadores (BC), em Natal, liderados pelo funcionário civil Lauro Cortez Lago, prenderam o Oficial de Dia e apoderaram-se do Quartel.

O Coronel José Otaviano Pinto, Comandante do 21º BC, sem condições de reação, dirigiu-se ao Quartel do Comando da Polícia Militar, de onde, juntamente com o Major Luiz Júlio, Comandante daquela Corporação, organizou heróica resistência aos rebeldes.

O tiroteio entre os rebeldes e a Polícia Militar que começou no início da noite do dia 23, prolongou-se até a manhã seguinte, com a rendição da Tropa Legal, e prisão de todos os Oficiais.

O Governador do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes e seus auxiliares, ao tomar conhecimento do movimento se refugiam no Consulado da China, naquela Capital.

Cessada a resistência legal, os amotinados constituíram uma Junta para exercer o Governo do Estado, e que era composta da seguinte forma:

- Ministro do Interior - Funcionário Lauro Cortez; - Ministro da Defesa - Sargento Quintino Clementino;- Ministro do Abastecimento - Sapateiro José Praxedes;- Ministro das Finanças - Funcionário dos Correios e Telégrafos - José

Macedo;- Ministro da Viação - Estudante João Batista Galvão;- Cmt. da Guarnição Federal - Sgt Elizial Diniz Henrique; e, - Comandante

do 21º BC - Cabo Estevão.Em seguida, foram saqueados o Banco do Brasil, e outras Repartições,

apreendidos caminhões públicos e particulares, e praticadas muitas desordens na cidade. Durante 3 dias, a população viveu um clima de terror.

Todas as ligações de Natal com o resto do País foram cortadas.Tomada a Capital, os Revolucionários formaram 3 Colunas e se dirigiram

ao interior daquele Estado, ocupando as cidades de Ceará-Mirim, Baixa-Verde, São João de Malibu, Santa Cruz e Canguaretama.

Nos planos de Prestes o início do movimento seria no dia 27, porém através de um radiograma forjado pelo serviço de informações do Governo, a ação em Natal foi antecipada. A pretensão do Governo era precipitar as ações para facilitar a sua debelação.

Ao tomar conhecimento do movimento de Natal, logo no dia 24 daquele mês, grupos liderados pelo Ten Lamartine Coutinho, iniciaram a revolta no Quartel do 29\ BC, em Socorro, nas proximidades de Recife. Presos os Oficiais que não aderiram ao movimento e tomado o Quartel, os rebeldes marcharam para o centro do Recife.

A resistência em Recife foi iniciada com a parte da Tropa Federal que se mantinha leal ao Governo e a Polícia Militar de Pernambuco.

No dia seguinte, seguiram para Recife o 22º BC, de João Pessoa, e o 20\ BC, de Alagoas.

No dia 26 de novembro, o movimento de Recife tinha sido controlado, com a vitória do Governo.

No Rio de Janeiro, o movimento que ocorreu em diversos Quartéis, foi iniciado no dia 26, dele participando muitos Oficiais.

Como o início do movimento no Rio de Janeiro, ocorreu dentro do programado, e o Governo estava preparado, a luta foi das mais sangrentas.

7.3. A Participação da Milícia Paraibana

7.3.1. A Preparação

Enquanto se desenrolavam as lutas em Recife e Rio de Janeiro, pouco se sabia a respeito da situação de Natal.

Ao tomar conhecimento do movimento do Recife e da suspeita de que o mesmo ocorria em Natal, o Governador da Paraíba, Argemiro de Figueiredo, começou a mobilizar a Força Pública, denominação da Polícia Militar na época, objetivando guarnecer a Capital e as fronteiras da Paraíba com o Rio Grande do Norte.

No dia 24 de novembro, chegou a João Pessoa, vindo de Campina Grande, um efetivo de 70 homens da Polícia Militar.

Os Destacamentos do Sertão foram deslocados para Campina Grande.A pedido do Governador, Argemiro de Figueiredo, o Deputado Américo

Maia, percorreu as cidades fronteiras com o Rio Grande do Norte, conclamando as autoridades locais, a iniciarem preparativos para resistência.

Por ordem do Governador, ainda no dia 24, o Cap Manuel Benício, concentrou os Destacamentos do Brejo, na cidade de Caiçara, proximidades de Nova Cruz, que se achava ocupada pelos rebeldes.

Grupos de civis armados sob a liderança de políticos e os Destacamentos locais, sob o Comando de Oficiais, tomaram posição nos principais pontos de fronteiras com o Rio Grande do Norte.

Em Pombal, o Cap Jacob Frontz contava com um efetivo de 200 homens para seguir para Caicó

O Ten João Alves de Lira aprontou 300 homens em Santa Luzia. Em Patos, o Prefeito Adalgísio Olyntho e o Ten Vicente Chaves, contavam com 200 homens armados, prontos para invadir Barreiras-RN.

Em Picuí, o Ten Severino Lins, dispunha de 300 homens. Em Brejo do Cruz foi formado um efetivo de 100 homens pelas lideranças locais. Outros grupos começaram a se formar em Sousa e Malta.

Esses grupos, formados de Militares e Civis, aguardavam ordem para entrar em ação. O governo aguardava a chegada das Tropas Federais vindas de Fortaleza, Alagoas, Pernambuco e Bahia.

Tropa Comandada pelo Cap Jacob Frontz, invadiu Caicó, e grupos liderados por Adalgísio Olyntho, invadiram Parelhas, porém constataram clima de normalidade, e de lá regressaram, sem necessidade de lutas.

7.3.2. Deslocamento de Tropas

No dia 26 daquele mês, circulou em João Pessoa a notícia de que um grupo armado, vindo de Gramame, ao sul da cidade, iria invadir a Capital Paraibana.

Um Destacamento da PM composta por 70 homens, sob o Comando do Cap João Pereira Diniz, deslocou-se até Gramame, onde constatou a existência de um grupo de Caboclos, que tinha seqüestrado um proprietário local, conhecido por Major Alves. Sem oferecer resistência, o grupo foi dispersado nas matas ali existentes.

O Ten Cel Elias Fernandes, na época Delegado de São João do Carirí, foi convocado para Comandar uma Companhia que seguiria para Natal.

Na tarde do dia 26 de novembro, o Ten Cel Elias Fernandes, manteve audiência com o Governador e o Cel Delmiro Pereira, Comandante da Força Pública.

Às 19:00 horas daquele dia, o Ten Cel Elias Fernandes, se dirigiu Á Natal, juntamente com um efetivo de 130 homens.

A tropa, que viajava de caminhão, pernoitou em Mamanguape, de onde saiu Ás 11:00 horas do dia seguinte, ingressando em território Riograndense aproximadamente Ás 13:00 horas, onde pernoitou acantonada em Canguaretama.

No dia 26 de novembro, o Cap Manuel Benício partiu de Caiçara e ocupou Nova Cruz, onde ocorreu um confronto com os rebeldes, resultando na prisão de 5 e na morte de 2 deles.

No dia seguinte, o Prefeito e o Delegado da cidade, que haviam se ausentado com a chegada dos rebeldes, a ela retornaram e ocuparam as suas funções, com a proteção da tropa do Cap Benício. De Nova Cruz, o Destacamento do Cap Benício, formado por 112 homens, marchou em direção a Vila Nova, naquele Estado, em perseguição aos grupos rebeldes. Nesse percurso foram efetuadas várias prisões e apreendido veículos, armas, munições e dinheiro em poder dos rebeldes presos. Ainda em marcha, esse Destacamento travou luta com os rebeldes em Baixio e Santo Antônio. Em Vila Nova a ordem foi restabelecida, com as autoridades constituídas retornando as suas funções.

De Vila Nova, o Cap Benício e seu Destacamento seguiram ao encontro do Destacamento do Ten Cel Elias Fernandes, a quem se apresentou no dia 28 de novembro em Canguaretama.

Com a junção desses dois efetivos, o Ten Cel Elias Fernandes deu nova organização a tropa que recebeu a denominação de 2º Batalhão de Infantaria, formado por duas Companhias, a 1ª Comandada pelo Cap Antônio Pereira Diniz e mais 110 homens, e a 2ª sob o Comando do 2º Ten Antônio Benício e também composta por 110 homens.

O Cap Benício passou à função de Sub-Cmt do Batalhão.Assim organizado o 2º Batalhão de Infantaria, reiniciou no dia 29 daquele

mês a viagem, agora de trem, com destino a Natal.Nesse percurso foram registradas paradas em Goianinha, São José de Malibu,

onde foram embarcados rebeldes presos. Na estação de Cajupiranga o Batalhão esperou pelo Maj José Andrade Farias, Cmt do 20º BC de Alagoas, que viajava de trole para fazer contatos com o Cmt da Tropa Paraibana. Depois de entendimento dessas autoridades, o Batalhão seguiu viagem.

Ao chegar em Natal, o 2º Batalhão da Paraíba foi recebido por autoridades locais e alojado no Regimento de Cavalaria no Bairro do Tyrol, naquela Capital.

No dia 30 de novembro foi destacado um reforço do 2º Batalhão para a cidade de Nova Cruz.

A missão do 2º Batalhão foi efetuar a Guarda da cadeia, onde haviam muitos presos políticos, Quartel da PM, o Banco do Brasil, e o Policiamento da Cidade.

Uma patrulha formada por 42 homens dessa Unidade, foi enviada ao Recife, a bordo do navio BUTI, escoltando presos políticos, saindo de Natal no dia 12 e retornando no dia 15 de dezembro.

Depois de bastante homenageada pelas autoridades Norte-Riograndenses, o 2º Batalhão de Infantaria retornou a Capital Paraibana no dia 23 de dezembro, onde foi recebida com muitas honras, sendo efetuado um desfile da Estação Ferroviária até o Quartel na Praça Pedro Américo. Nesta data, a Corporação ganhava nova denominação, passando de Força Pública para Polícia Militar.

CAPÍTULO VI

AS ORIGENS DAS UNIDADES E SUBUNIDADES

1. BATALHÕES, COMPANHIAS E DESTACAMENTOS

Embora a Polícia Militar tenha sido criada com a denominação de Corpo de Guarda Municipais Permanentes, a Corporação tinha por objetivo a manutenção da Ordem Pública em todo o território da Província. Porém, por escassez de recursos, até 1835, todo o seu efetivo ficou concentrado na Capital. Nesse ano, quando foi adotado a denominação de Força Policial e fixado novo efetivo, foi que começou o seu processo de interiorização, criando-se Destacamentos nas Comarcas de Areia e Pombal, com um efetivo de 10 homens cada, Comandados por Sargentos.

Em 1837, a lei que fixou o efetivo da Corporação previa a criação de Destacamentos formados por 30 homens, no mínimo, todos comandados por Oficiais.

Começava também a preocupação com o controle operacional do efetivo, iniciando-se a criação de Companhias.

Pouco depois, em 1848, a preocupação era com o assessoramento do Comando, criando-se um Estado-Maior e um Estado-Menor, formado por Oficiais e Sargentos, respectivamente.

Em 1859, existiam na Província 7 (sete) Comarcas, que foram contempladas com Destacamentos compostos de 20 homens cada, sob o Comando de um Oficial. Pela lei que criou tais Destacamentos, o Policial tinha direito a casa, providenciada pelo Governo, e não poderia permanecer mais de 06 meses em cada Destacamento e nem ser licenciado nesse período.

Entre 1870 e 1908, foram criadas e extintas Companhias com muita frequência, variando de 01 a 04.

Em 1911, foi deslocada uma Companhia para Campina Grande, para facilitar os combates ao Movimento Revolucionário de Monteiro, iniciado naquele ano. Depois desses combates, essa Companhia retornou Á Capital.

Em 1913, para facilitar o controle das ações dos Destacamentos, foram criadas 07 Inspetorias, comandadas por Alferes e que congregavam número variável dos Destacamentos. Para melhor atender aos seus fins, as Inspetorias mudavam constantemente de sede.

Foram sedes de Inspetorias, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Catolé do Rocha, Piancó, Conceição, Teixeira e outras cidades.

Em 24 de dezembro de 1924, foram extintas as Inspetorias e os Alferes que as comandavam passaram a Subalternos nas Companhias.

Uma das principais atividades da Força Pública na década de 20, era o combate aos grupos de cangaceiros. Eram das Inspetorias que partiam as Patrulhas Volantes para esse fim. Com a extinção das Inspetorias, houve a necessidade de se criar uma forma de apoio e controle dessas atividades, principalmente no Sertão. Foi então criado em 21 de fevereiro de 1925, o 2º Batalhão da Força Pública, com sede em Patos.

Até então só existiam 04 Companhias e o Estado-Maior. A lei que deu nova organização a Força passou a prevê um Estado-Maior, e 02 Batalhões, sendo o 1º na Capital e o 2º em Patos, ambos com 03 Companhias, sendo que o 1º Batalhão possuía também uma Seção de Bombeiros.

Para comandar o 2º Batalhão foi designado o Capitão Irineu Rangel, que tinha sido reformado e depois retornou a ativa.

O 2º Batalhão foi organizado em um Quartel situado na Rua Silva Jardim, em João Pessoa e depois seu efetivo foi transportado, de trem para Patos, onde se instalou em um antigo prédio que foi reformado através da aplicação de mão de obra da própria Polícia Militar, sob a direção do Cap Irineu Rangel.

O Cmt Geral, o Major Comissionado Ten-Cel ELÍSIO SOBREIRA, acumulava o Comando do 1º Batalhão.

Em 1926, nos combates à Coluna Prestes na Paraíba, grande parte das ações da Força Pública partiram do 2º Batalhão. Em janeiro de 1927, a lei de organização da Força passou a prevê só um Batalhão na Capital e 02 Companhias Regionais, sendo assim extinto o 2º Batalhão.

As Companhias Regionais foram sediadas uma em Patos, substituindo o 2º Batalhão e a outra em Conceição.

Como só existia um Batalhão, deixou de ser empregado a denominação 1\ Batalhão.

Em julho de 1927, a Companhia Regional de Patos foi transferida para Cajazeiras, a qual funcionou onde hoje existe o Colégio Padre Rolim.

Campina Grande nessa época tinha um Destacamento sob o comando de um Oficial.

Em 1930, as Companhias Regionais passaram a ser denominadas apenas de 4ª Cia, em Cajazeiras, com 143 Praças e 5ª Cia, em Conceição, com 136 Praças. As outras 03 eram sediadas na Capital.

Em 06 de março de 1930, foi criado o Batalhão Provisório, para fazer face ao combate aos Revoltosos de Princesa. A sede do Comando da Companhia de Princesa foi instalada em Piancó. Irineu Rangel que tinha sido reformado como Tenente, retornando a ativa foi promovido a Capitão e designado Comandante do 2º Batalhão que foi extinto, foi reformado e depois retornou a ativa outra vez para Comandar o Batalhão Provisório e assumiu o Comando de toda tropa em operação na Campanha de Princesa.

No fim do ano, após a Campanha de Princesa e a participação da Força no movimento Revolucionário, que depôs Washington Luiz, o Batalhão Provisório foi extinto.

No decorrer da Campanha de Princesa, a Companhia de Cajazeiras foi transferida para Patos.

Em 1931, a Corporação com a denominação de Regimento Policial, recebeu nova organização, constando de 02 Batalhões, o 1º sediado em João Pessoa e o 2º que deveria ser instalado em Patos, porém, como já havia naquela cidade uma Companhia, o Batalhão ficou sediado em Campina Grande.

No mesmo ano, o 2º Batalhão foi transferido para Patos, onde permaneceu até 1938, quando foi definitivamente deslocado para Campina Grande.

Ficou, então, o 1º Batalhão responsável pelo Policiamento do Litoral e do Brejo e o 2º Batalhão, pelo restante do território do Estado, de Campina Grande a Cajazeiras.

Em 25 de fevereiro de 1969, foi criado o Batalhão Especial que passou a executar o Policiamento da Capital, enquanto o 1º Batalhão era encarregado de executar a segurança do Brejo, era denominado de Batalhão Especial em razão de ser constituído por Companhias que realizavam Policiamentos Específicos, foi a época da criação das Companhias de Policiamento Ostensivo, de Rádio Patrulha, Trânsito e Guardas.

Em 03 de fevereiro de 1974, o 1º BPM foi transferido para Guarabira. Em 1975, no dia 20 de agosto, o 1º BPM passou a ser denominado de 4º BPM, enquanto o Batalhão Especial passou a denominar-se de 1º Batalhão.

O 3º BPM foi criado em 1961, pelo Governador Pedro Gondim, porém só foi instalado em 1972, no dia 14 de maio, pelo Governador Ernani Sátyro, na cidade de Patos.

Dada a extensa área de responsabilidade, o 3º BPM sentira a necessidade de descentralizar suas operações. Com esse objetivo foram criadas em 19 de agosto de 1976, 03 Companhias, que foram denominadas de Companhias Especiais de Segurança e foram instaladas em Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga e designadas como 1ª, 2ª e 3ª CIESE, respectivamente. Em 21 de junho de 1981, passaram a denominação de 11ª, 12ª e 13ª Companhia de Polícia Militar.

Em continuidade a descentralização Operacional da PM, no Sertão foram ainda criadas em 13 de dezembro de 1986 uma Companhia em Sousa e a 09 de setembro de 1988, outra em Conceição.

Na área do 2º BPM, objetivando melhor execução da atividade operacional foi criada uma Companhia na cidade de Monteiro em 28 de julho de 1984.

No Brejo, região do 4º BPM, a descentralização teve início com a criação de uma Companhia em 09 de abril de 1984, na cidade de Solânea e outra em Mamanguape em 22 de abril de 1988.

O crescimento da cidade de João Pessoa, principalmente com a criação de grandes Conjuntos Habitacionais Populares, exigia da Polícia Militar uma operacionalidade mais efetiva.

Com esse intuito foi instalado em 03 de fevereiro de 1987 o 5º BPM, sediado no Conjunto Valentina de Figueiredo.

O 1º BPM iniciou a descentralização instalando a Companhia de Trânsito em dependências do DETRAN, Em 1969. Em 1977, quando o Centro de Instrução foi transferido do Quartel localizado Próximo ao Parque Arruda Câmara, antiga Fazenda Simão, para precárias instalações em Marés, a Companhia de Trânsito passou a ocupar o seu aquartelamento atual.

Em 1981, no dia 21 de fevereiro, foi instalado um Pelotão Especial na cidade de Santa Rita, em prédio da Prefeitura Municipal daquela cidade. No ano seguinte, a 15 de janeiro, essa fração passou a denominar-se de Núcleo da 1ª Companhia do 1º BPM e em 24 de dezembro de 1986, já localizada em Quartel próprio, antigas instalações da Secretaria da Agricultura e utilizado como Parque de Exposição de Animais, recebeu a denominação de 1ª Companhia de Polícia Militar do 1º BPM.

Seguindo seu processo de descentralização, o 1º BPM transferiu a 4ª Companhia que era instalada na sua sede, com a denominação de Companhia de Rádio Patrulha, para um moderno Quartel localizado nas margens da BR-230, nas proximidades de Cabedelo, em fevereiro de 1989.

No Sertão, a descentralização foi complementada com a instalação do 6\ BPM, em setembro de 1990, em Cajazeiras e a criação de uma Companhia de Polícia em Princesa Isabel em outubro do mesmo ano.

A instituição específica para Ensino e Aperfeiçoamento na Corporação, teve início em 1935, com a criação de um Centro de Instrução, que funcionava no Quartel do Comando Geral e que foi extinto em 1940.

Em 02 de abril de 1956, foi criado outra vez, com a mesma denominação, passando a funcionar em antigas instalações do Esquadrão de Cavalaria, situado Próximo ao Parque Arruda Câmara. Em 1977, foi transferido para um novo Quartel, situado em Marés e passou a denominar-se de Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. Em 1989, foi transferido para moderno Quartel localizado no Conjunto Residencial de Mangabeira.

Para atender a nova realidade da Corporação, o CFAP foi transformado em Centro de Ensino, que engloba o antigo Centro e mais a Academia de Polícia Militar, dando-se a inauguração em 03 de fevereiro de 1990.

A Polícia Feminina foi criada a 23 de dezembro de 1985. Foram enviadas 03 Alunas para freqüentar o Curso de Formação de Oficiais, sendo uma em Minas Gerais e duas em Pernambuco, além de 03 para fazer o Curso de Formação de Sargentos, na PMPE.

Em 1990 foi formada a primeira turma de Soldados Femininos, com 72 formados.

Até o final de 1991, parte desse efetivo prestou serviço aos 1\ e 2º BPM, algumas em atividades burocráticas e outras em Operações Policiais Militares.

No início de 1992, todo o efetivo do 1º BPM, foi transferido para o que se convencionou chamar de Companhia de Policiamento Feminino e que passou a ocupar antigas instalações do Ambulatório Médico da Polícia Militar, na Rua da Areia.

Em 1987, foi criado um Pelotão Especial de Choque, subordinado diretamente ao Cmt Geral. Sediado inicialmente no Quartel do Comando Geral, essa Subunidades passou a ocupar um novo Quartel localizado na BR-230, Próximo a cidade de Cabedelo, em junho de 1988, sendo extinto em dezembro desse ano. Em março de 1991, foi outra vez criado um Pelotão Especial, subordinado também diretamente ao Cmt Geral, porém com sede no próprio QCG. Para oferecer maior eficiência operacional ao Pelotão Especial, foi criado em dezembro de 1991 um Canil, que ficou instalado no Quartel de Cabedelo, e diretamente ligado ao Pelotão Especial.

A historia do Corpo de Bombeiros é quase um capítulo a parte na vida da Polícia Militar.

Criado a 09 de junho de 1917, o Corpo de Bombeiros teve como sede o Quartel de Gravatá, na Rua Maciel Pinheiro, um prédio situado na Rua Diogo Velho onde hoje funciona a Casa do Menor, e um prédio localizado na Praça Venâncio Neiva, onde hoje existe a Delegacia do Ministério do Trabalho e que era conhecido como Palacete do Barão de Abihay. Desse Quartel, o Corpo retornou ao Quartel do Gravatá.

Crescendo a necessidade de sua interiorização, foi criado em 10 de novembro de 1947, uma Seção de Bombeiros em Campina Grande e que passou a ter como Quartel dependências do 2º Batalhão, onde ainda hoje se encontra alojado.

Em 02 de junho de 1976, o Corpo passou a ocupar amplas e modernas instalações, localizadas Ás margens da BR-101, no Bairro de Marés.

2. SÍNTESE HISTÓRICA DA BANDA DE MÚSICA DA PMPB

A Banda de Música da Polícia Militar da Paraíba, foi criada através da Lei n\ 291, datada de 08 de outubro de 1867, sancionada pelo então Presidente da Província, o Sr. José Teixeira de Vasconcelos (Barão de Maurú). As condições materiais da Corporação, entretanto, não permitiram a sua implantação. SÓ através da Lei n\ 387, de 20 de abril de 1870, sancionada pelo Presidente da Província, o Sr. Venâncio José Oliveira Lisboa, a Banda de Música foi organizada e posta em funcionamento com o efetivo de 20 (vinte) Músicos, dirigidos por um Mestre e um contramestre.

A primeira apresentação da Banda ocorreu no dia 29 de julho de 1870, com a presença do Presidente da Província, na qual foram utilizados os seguintes instrumentos:

- Bombardão, Helicon (ambos fora de uso, sendo que o Helicon é a Tuba ou Contra-baixo), Bombardino, Sax-barítono, Piston, Trombone, Trompas, Clarinetes, Requinte, Flautim, Bombo, Prato e Caixa-tambor.

No período de 1871 a 1877, a Banda de Música foi extinta e recriada várias vezes, sempre sob a alegação de contenção de gastos.

Durante toda sua trajetória, a Banda de Música esteve sempre presente nas atividades Cívicas e Sociais mais requintadas da Capital e do Interior do Estado,

abrilhantando festas nos clubes sociais e familiares, além de manter constante programação de retretas e desfiles.

Pelos seus quadros já passaram grandes músicos que alcançaram o reconhecimento público além das fronteiras do Estado, como por exemplo:

- Joaquim Pereira, autor de famosos dobrados, entre os quais, "Os Flagelados", composto para recepcionar o efetivo da Corporação, no seu retorno da Campanha contra a Revolução Paulista de 1932;

- Severino Araújo, hoje consagrado Maestro da Orquestra Tabajaras, com atuação musical no Rio de Janeiro;

- Moacir Santos, Saxofonista e Tenorista, que atualmente exerce atividades artísticas nos Estados Unidos;

- João Eduardo, João Artur, Pedro Neves, Camilo Ribeiro, Adauto Ribeiro, José Jenuíno Barbosa, José Neves, Francisco Cabrinha e o seu atual Diretor, Eraldo Gomes de Oliveira, todos de reconhecida competência no âmbito regional e no cenário nacional.

No período de 1925 a 1950, a Banda de Música era dividida em vários Grupos Musicais, para animar as festas carnavalescas dos clubes da Capital e cidades vizinhas.

Desde 1912, anualmente, a Banda de Música é convocada para abrilhantar a abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado, ocasião em que tem uma marcante atuação.

Nas solenidades de passagem de Governo, compondo o efetivo da Guarda de Honra da Polícia Militar, a Banda de Música é sempre alvo de especial atenção, fazendo-se merecedora do carinho da população.

Marco permanente de incentivo Á cultura em todo o Estado, onde é reconhecida e admirada, a Banda de Música absorve, profissionalmente, grande parte do contingente artístico-musical do Estado, aprimorando-o e circunstancialmente, projetando-o no cenário nacional.

Como parte comemorativa do Sesquicentenário da Polícia Militar da Paraíba, ocorrida no decorrer de 1982, a Banda de Música gravou um disco, contando com o apoio do Governador do Estado, o Dr. Tarcísio de Miranda Burity, um dileto apreciador de talentos artísticos. Em 1985, por ocasião das comemorações do IV Centenário da Paraíba, a Banda de Música gravou outro disco, desta feita com o apoio do então Governador do Estado, Dr. Wilson Leite Braga. Esses trabalhos, contendo dobrados, clássicos e músicas populares, foram produzidos sem fins lucrativos e receberam inúmeros elogios de autoridades e entidades a quem foram distribuídos.

Atualmente a Banda de Música é composta por 180 músicos, distribuídos em Bandas Regimentais sediadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira, onde se acham localizados os 1\, 2º , 3\ e 4\ BPM, respectivamente.

Objetivando atender inúmeros pedidos de entidades filantrópicas, foi criado, no ano de 1993, no âmbito da Banda de Música, um Conjunto de Música Popular, destinado a execução de músicas próprias para animação de festas dançantes, além de um Grupo destinado Á marcação do ritmo tipicamente brasileiro, popularmente conhecido por todos como "PAGODE".

Nas datas comemorativas da Corporação e do Estado , a Banda de Música cumpre extenso programa de retretas em locais públicos, ocasiões em que é entusiasticamente recebida pela população.

3. ANTIGOS QUARTÉIS OCUPADOS NA CAPITAL

3.1. Convento do Carmo

O primeiro Quartel ocupado pela PMPB, na época com a denominação de Corpo Municipal de Guardas Permanentes, foi o Convento do Carmo, atualmente, Palácio do Arcebispado, situado Á Praça Dom Adauto. Essa edificação, que tinha sido abandonada pelos religiosos, foi utilizada como Quartel da G.M.P., desde sua ativação em 25 de abril de 1832 até 1846.

3.2. Sobrado na Rua da Areia

Em dezembro de 1846, o Presidente da Província, o Tenente-Coronel de 1ª Linha (Exército), Frederico Carneiro de Campos, alugou uma casa pertencente a Firma Francisco Alves de Souza, situada Á Rua Barão da Passagem, hoje Rua da Areia, para servir como Quartel da G.M.P. Há indicações de que esse prédio seja um sobrado, ainda existente, localizado ao lado ao Edifício Mateus Ribeiro, onde funcionava o Ambulatório Médico da PMPB.

3.3. Quartel do Gravatá

Em 1º de agosto de 1850, foi inaugurado o Quartel de Gravatá, denominação dada Ás instalações edificadas Próximo ao local onde existia uma fonte conhecida por fonte de Gravatá.

Era um edifício antigo adquirido pelo Presidente da Província, José Vicente de Amorim e que foi, na sua gestão reformado. Esse prédio, situado na antiga Rua Conde D Eu, hoje Maciel Pinheiro, foi sede da Corporação por mais de 80 anos, tendo sido visitado pelo Imperador D. Pedro II, em 1859, quando de sua visita a Paraíba. Atualmente nessas instalações, acha-se em funcionamento o Mercado de Artesanato.

3.4. Quartel do 1º Batalhão

Em 1932 a sede da Polícia Militar, então com a denominação de Regimento Policial Militar, foi transferido do Quartel do Gravatá para o Quartel da Praça Pedro Américo. Esse prédio construído em 1811, foi sede da Tropa de 1ª Linha (Exército), sendo adquirido pelo Presidente do Estado José Peregrino de Araújo, em 1903. Durante alguns anos foi ocupado pela Escola de Artífices. Em 1929, no Governo do Presidente João Pessoa, foi iniciado sua reforma, aumentando-se mais um pavimento, totalizando em três. Foi inaugurado em 7 de março de 1932, no Governo do Interventor Antenor Navarro.

Nesse Quartel, passou a funcionar o Comando Geral e a Unidade de Policiamento da Capital. Atualmente é a sede do 1\ BPM.

No Quartel do Gravatá, permaneceu o Corpo de Bombeiros, que havia sido criado em 1917 e que funcionava em uma de suas dependências.

3.5. Quartel do Comando Geral

Em 3 de fevereiro de 1977, no Governo Ivan Bichara, o Comando Geral da PMPB foi transferido para o prédio atualmente alojado. ¨ um casarão construído em 1853 pelo Presidente da Província e foi ocupado pelo Tesouro da Província, Arquivo Público, Biblioteca, Justiça, Escola Normal, Hospital, Secretarias do Estado, Loteria Esportiva e Assembléia Legislativa.

Para sua atual utilização, o prédio teve que sofrer grandes reformas e adaptações.

3.6. Quartel da Diogo Velho

De 1936 a 2 de junho de 1941, o Corpo de Bombeiros ocupou, como Quartel, um prédio situado na Av. Diogo Velho, do qual não se tem maiores detalhes. Nessa época, o Corpo de Bombeiros tinha recebido suas primeiras viaturas e era Comandado pelo 2º Tenente Alexandre Loureiro Júnior.

3.7. O Sobrado Barão do Abihay

Em 2 de junho de 1941, o Corpo de Bombeiros foi transferido para o antigo sobrado Barão do Abihay, situado Á Praça Venâncio Neiva, no local onde hoje acha-se o edifício da Delegacia do Trabalho.

CAPÍTULO VII

HISTÓRICO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E CRITÉRIOS DE PROMOÇÕES

1. INTRODUÇÃO

A historia do Ensino na Polícia Militar revela o constante esforço dos integrantes da Corporação para que ela acompanhasse a evolução social, política e econômica da Paraíba.

Os critérios de nomeações e promoções de Oficiais e Praças adotadas ao longo da historia da Corporação, e que guardam estreita relação com o Ensino e a Instrução, retratam um gradativo desenvolvimento.

Nesse contexto, podemos sintetizar a historia do Ensino na Corporação em 5 fases distintas e assim consignadas:

1.1. Fase dos Critérios Políticos ( De 1832 a 1912 )1.2. Fase dos Concursos e Bravura ( De 1912 a 1935 )1.3. Fase dos Cursos Internos ( De 1936 a 1965 )1.4. Fase dos Cursos Externos ( De 1965 a 1990 )1.5. Fase Atual

2. FASE DOS CRITÉRIOS POLÍTICOS

De 1832, ano em que a Corporação foi criada, até 1912, as nomeações e promoções de Oficiais eram efetuadas pelo Presidente da Província, ou pelo Presidente do Estado, conforme a época, sem a observação de critérios de ordem legal. As nomeações e promoções de Praças eram feitas pelo Comandante Geral da Corporação, também sem prévia fixação de critérios.

Esse critério permitia, como era natural, as constantes interferências e indicações políticas. Como se vê, não existia atividade sistemática de Ensino.

Mesmo assim, a preocupação com o aprimoramento profissional levou a Corporação a criar em 1867, a Função de Oficial Instrutor, que seria exercido por pessoa com qualificação e mediante gratificação especial.

A partir de então, todas as pessoas que ingressassem na Corporação, seriam submetidas a um período de Instrução, que seria ministrado pelo Oficial Instrutor, em um setor específico da Corporação, denominado de Companhia Fixa.

3. FASE DOS CONCURSOS E BRAVURA

Em 1912, ocasião em que a Corporação passou por grande reforma, os processos de nomeações e promoções de Oficiais e Praças, sofreram profundas transformações.

A partir de então não houve mais nomeações de civis para os postos de Oficiais. SÓ poderia ser nomeado como Alferes, posto inicial de carreira de Oficiais, os Sargentos que atendessem os critérios fixados em lei, tais como: contar pelo menos, 3 anos na Graduação de 1\ Sargento; ter 2 anos como Sargenteante ou Quartel Mestre, na espécie de Almoxarife; possuir bom comportamento e ser aprovado em exame prático de infantaria, a nível de escola de pelotão.

Para as promoções seguintes, até o de TenCel, maior posto da Corporação, na época, também eram exigidos critérios, inclusive a aprovação de exames práticos.

As promoções de Sargentos eram efetuadas pelo Comandante Geral, mediante indicações dos Comandantes das Companhias, visto na época, não existir Batalhões. Em 1916, esse critério foi substituído pelo de Concurso.

O Regulamento conhecido como "Regulamento do Cel Manuel Barbedo", Oficial do Exército que comandou a Corporação na época, introduziu mais rigor nas instruções de recrutas.

Em 1917, com o advento da Lei Federal, que tornou as Polícias Militares, forças auxiliares do Exército, todas as Polícias passaram a receber Oficiais do Exército para ocupar a função de Instrutor.

Preocupado com a melhoria do nível escolar dos Praças, o Ten Cel João da Costa Vilar, Comandante Geral da Corporação, revitalizou em 1920 a Escola Vidal de Negreiros, que funcionava, desde o início do século, no interior do Quartel e se destinava a alfabetizar Cabos e Soldados. Conhecida como Escola Regimental, essa atividade se desenvolveu até 1970.

Em 1924, dois Sargentos foram enviados ao Rio de Janeiro, para freqüentarem o Curso de Comandante de Pelotão, que era realizado pelo Exército, na Escola de Sargentos de Infantaria (ESI).

O Posto de Alferes foi extinto em 1916, ocasionando o desdobramento do posto de Tenente em 1\ e 2º Tenente.

Em 1929, foi criado o posto de Aspirante-a-Oficial que seria preenchido pelos Sargentos que concluíssem o Curso de Comandante de Pelotão, realizado no Exército. (Lei n\ 692, de 08/09/1929).

Em fevereiro de 1930, o 1\ Sargento Ademar Naziazene, que havia concluído o Curso da ESI no ano anterior, foi promovido a Aspirante-a-Oficial, sendo o primeiro a ocupar esse posto na Corporação.

Diversos outros Sargentos, que fizeram esse Curso, uns no Rio de Janeiro e outros no Recife, também foram promovidos a Aspirante-a-Oficial.

Embora não fosse previsto de forma explícita na lei, nesse período ocorreram também muitas promoções por bravuras, que eram resultantes quase sempre, de lutas entre a Polícia e grupos de cangaceiros.

A partir de 1945, pelo Decreto-Lei n\ 706, de 04 de outubro daquele ano, a legislação começou a fazer referência a promoção por bravura, mas só reconhecia a existência desse tipo de ato, em caso de guerra.

A Promoção por Bravura só começou a ter fundamentação legal em 1936, através da Lei Federal n\ 192.

4. FASE DOS CURSOS INTERNOS

A Constituição Federal de 1934, no seu artigo 167, definiu as Polícias Militares como Força Auxiliar do Exército. A Lei Federal n\ 192, de janeiro de 1936, regulamentando esse dispositivo deu nova organização Ás Polícias Militares e introduziu modificações no processo de promoções de Oficiais e Praças.

Passou-se então a exigir-se a criação de Cursos em todos os níveis de postos e graduações, inclusive os aperfeiçoamento de Oficiais e Praças.

As promoções, então, ficaram condicionadas a realização desses Cursos.A lei estabeleceu uma carência de 5 anos, o que significava que a partir de

1941 os Oficiais e Sargentos que não tivessem Cursos, ficariam preteridos de promoções.

Em 1935, antes das exigências da Lei 192, a Corporação, através da Lei Estadual n\ 37, de 23 de dezembro de 1935, que estabelecia a organização e o efetivo anual da Corporação, criou o Centro de Instrução, destinado a promover Cursos de Formação de Cabos e Sargentos. Esse Centro, de organização e efetivo eventual, funcionava no Quartel do Comando Geral, onde hoje funciona o 1\ BPM, e era dirigido por um Oficial do Exército.

Ainda em 1936 ocorreu, nesse Centro de Instrução, o primeiro Curso de Formação de Sargentos, com a denominação de Curso de Formação de Candidatos a Graduados.

No ano seguinte, foram realizados mais dois Cursos desse, sendo um em cada semestre.

Em 1937 foi realizado, também nesse Centro, o primeiro Curso de Cabos. Em 1942, foi realizado outro.

O primeiro Curso de Aperfeiçoamento foi realizado em 1940.Conforme também estabelecia a lei, as promoções de Graduados

Especialistas continuaram a ser efetuadas mediante a realização de Concursos.Em 24 de janeiro de 1938, através do Decreto nº 942, foi criada na

Corporação, a Escola de Formação de Oficiais, Sargentos, Cabos e Especialistas, e Aperfeiçoamento de Oficiais. Essa Escola passou a funcionar no Quartel do Comando Geral, onde funcionava o Centro de Instrução, que foi absolvido pelo novo Órgão.

A Lei Federal nº 192, que exigia a criação de Cursos, também estabelecia que o Curso de Formação de Oficiais só poderia ser ministrado por Oficiais portadores de Cursos de Formação na Polícia Militar ou no Exército. Na Polícia Militar não existia Oficial com essa qualificação até 1939.

Como a lei definia que para a promoção ao posto de Major o Oficial tinha que possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, foi dado prioridade a realização de um CAO com os Oficiais mais antigos.

Assim, ministrado por um grupo de Oficiais do 22º BC, Unidade do Exército aquartelada na Capital Paraibana, atualmente denominada de 15\ Batalhão de Infantaria Motorizada, foi realizado um Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, o primeiro Curso de Oficiais a ser realizado na Paraíba, e que teve início em junho de 1939.

Concluíram esse Curso, no dia 20 de dezembro de 1939, os seguintes Oficiais:

Ten Cel Elias Fernandes Maj Manuel Viegas Cap Ademar Naziazene " José Gadelha de Melo 1º Ten Francisco Pedro dos Santos " Antônio Benício da Silva " Manuel Coriolano Ramalho " Severino Bernado Freire " Antônio Correia Brasil

" Severino Dias Novo " Lino Guedes dos Anjos " Pedro Gonzaga de Lima " João de Souza e Silva " José Costa do Rego " João Rique Primo " Manuel Câmara Moreira

Os Currículos do CAO e dos Cursos de Formação de Sargentos e de Cabos eram eminentemente Militares, em razão do constante emprego da Corporação em atividades típicas de Exército e da própria filosofia política reinante no período ditatorial de Getúlio Vargas. Apenas 10% da carga-horária total era destinado a matéria policial.

Como o número de Oficiais Superiores era pequeno (apenas 1 Ten Cel e 3 Majores),e existindo poucos Capitães habilitados a promoção, foi necessário a realização de outro CAO, o que ocorreu em 1941 e do qual participaram os seguintes Oficiais:

Maj Jacob Guilherme Frontz Cap Raimundo Nonato Gomes 1º Ten João Alves de Farias " João Alves de Lira " Albertino Francisco dos Santos " Severino Cesarino da Nóbrega " Guilherme Pereira do Amaral " Severino Inácio Borges " Rafael Manuel dos Santos " Antônio Ferreira Vaz " Luiz Gonzaga de Lima " José Fernandes da Silva " Manuel Noronha Cezar 2º Ten Osório " Gel de Paula Simões " José Mota da Silveira Asp-a-Of João Batista Guedes

Esse Curso, embora tenha adotado o Currículo anterior, foi ministrado por Oficiais da Corporação, legalmente habilitados no Curso anterior.

Ainda em 1941, no dia 1\ de abril foi iniciado o primeiro Curso de Formação de Oficiais que funcionava com 10 Alunos selecionados entre Sargentos e Subtenentes, e foi ministrado por Oficiais da própria Corporação, embora com Currículo voltado para atividades de infantaria e cavalaria.

No dia 24 de março de 1942, na Praça João Pessoa, em solenidade presidida pelo Interventor do Estado, Dr. Rui Carneiro, foi concluído o Curso, com a declaração de Aspirantes e entrega de espadas, aos seguintes concluintes:

Airton Nunes da Silva Pedro Maciel dos Santos Francisco Pequeno de Souza Clodoaldo Monteiro da Franca João Batista de Oliveira Raul Geraldo de Oliveira Joaquim Pereira dos Santos Acendino Clementino de Araújo Sebastião Salustiano Serpa Antenor Salgado

Em 1944, a 28 de abril, foi iniciado o 2º Curso de Formação de Oficiais, com 14 Alunos selecionados entre Sargentos e Subtenentes, todos portadores do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.

O Curso, inicialmente previsto para ser ministrado em 3 anos, como o anterior, teve seu término antecipado por necessidade urgente de Oficiais para exercer as funções de Delegado de Polícia, e em razão de todos os Alunos terem já realizado o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. Dessa forma, o 2º CFO da Corporação foi concluído no dia 24 de março de 1946, e dele tomaram parte:

ST José Gumercindo Fernandes Oliveira Sgt João Francisco do Nascimento " José Valério de Souza " Manuel Maurício Leite " Severino Dias da Silva " Luiz Ferreira Barros " Adabel Rocha " João Moura Andrade " José Belarmino Feitosa " Severino Amorim Pontes " José Juvêncio de Andrade

Os Instrutores foram Oficiais da Corporação e a solenidade de declaração de Aspirantes ocorreu no dia 24 de março de 1946, na Praça João Pessoa.

Em 1952, ainda restrito ao meio interno, foi realizada nova seleção para o CFO, que foi concluído em 7 de setembro de 1954, pelos seguintes Alunos, que foram declarados Aspirantes-a-Oficial, obtendo a seguinte ordem de classificação:

3\ Sgt Clodoaldo Alves de Lira 1º " Antônio Pereira Gama 2º " José Alves de Lira " " Raimundo Cordeiro de Morais 3º " Joaquim Sinfrônio da Silva 2º " Luiz Gonzaga de Melo 3º " Geraldo Gomes da Silva Subten Ivanile Lopes Lordão 3º Sgt Manuel Braz Tavares

Os Currículos e os Instrutores foram, basicamente, os mesmos dos Cursos anteriores.

Os Cursos de Formação de Cabos e Sargentos e os Concursos para promoção de Especialistas, continuaram a ser realizados regularmente.

Em 1956, a Polícia Militar, sob o comando do Coronel Edson Ramalho, passou por mudanças na sua estrutura organizacional.

Entre muitas transformações ocorridas foi criada, através de ato administrativo interno, uma Companhia de Instrução, que diferentemente da Escola de Formação de Oficiais e Praças, então existente, passava a ter organização e efetivo permanente, o que facilitava a efetivação do Ensino.

A Fazenda Simão, propriedade localizada nas proximidades do Parque Arruda Câmara, no Jardim Botânico da Cidade, que havia sido adquirido pelo Estado em 1935, para a instalação do Esquadrão de Cavalaria da Corporação, estava desocupada depois da desativação dessa Unidade e da alienação dos animais.

A Companhia de Instrução passou então a funcionar nessas instalações, depois de algumas adaptações, em 02/04/1956, sob o comando do Capitão Antenor Salgado. A Formação de Soldados e Graduados então passou a ter novo impulso.

Nesse mesmo ano, foi realizada mais uma seleção para o CFO, desta feita aberta ao público externo, com 20 vagas destinadas aos Policiais-Militares e 20 para Civis ou Militares de outras Organizações. Apenas 37 Alunos concluíram o Curso.

No dia 24 de janeiro de 1958, em frente ao Palácio do Governo, foi realizada a solenidade de declaração de Aspirantes a Oficial, da qual participaram como concluintes, os seguintes Alunos:

- Benedito Fragoso Cavalcante - Josias Figueirêdo de Sousa - Geraldo Cabral de Vasconcelos - Ruy Eloy - Antônio Costa Filho - Jaime Emídio de Sousa - Jorge Pereira de Lucena - João Valdevino da Silva - João Alves de Freitas - Iran Lopes Lordão - Newton de Araújo Leite - João Martins Sobrinho - Severino Alves da Silva - José de Sousa Maciel - Benedito Lima J×nior - Francisco Monteiro Segundo - Manoel Barbosa Ramalho - Manoel Cesar de Alencar - José Fernandes de Sousa - Pedro Belmont Filho - Severino Lins de Albuquerque - Lindemberg da Costa Patrício - Clodoval Ferreira Lima - Francisco Vital Duarte - Francisco Amaro de Brito - Adailton TeÑdulo da Silva - Marcílio Pio de Queiroz Chaves - Severino Morais Martins Filho - Lavoisier Nunes de Castro - Claudionor Jorge de Santana - José Nilton dos Santos - Edésio Francisco da Silveira - Mário Mendonça Fonseca - Francisco Emídio Guimarães - Geraldo Correia de Oliveira - Emmanuel Coriolano Ramalho - Cristóvão Gomes Donato - Jacinto da Costa Serpa

5. FASE DOS CURSOS EXTERNOS

Em 1965, quase todos os Oficiais que concluíram o CFO de 1958 eram Capitães.

Havia portanto necessidade de muitos tenentes.O Coronel João Gadelha de Oliveira, Comandante Geral da Corporação, na

época, solicitou Á Polícia Militar de Pernambuco, a concessão de vagas para a Paraíba, no Curso de Formação de Oficiais, que era realizado no Centro de Formação de Oficiais daquela Corporação.

Assim, nesse ano, a Polícia Militar da Paraíba, enviou para realizar o CFO com duração de 3 anos naquela Coirmã, 10 Alunos selecionados, entre civis e militares, portadores do 1\ Grau.

Esse processo continuou se realizando até 1972, com número de vagas variando a cada ano. Nesse ano, os 10 Alunos selecionados para realizar o Curso em Pernambuco, foram enviados para a Bahia, pois a PMPE estava se estruturando para adotar Currículo de Academia, o que exigia seleção a nível de 2º Grau.

A partir de 1973, a seleção para o CFO passou a nível de 2º Grau, atendendo exigências dos Currículos que passaram a ser adotados nas Academias que recebiam Alunos da Paraíba.

Em setembro de 1967, chegou Á Paraíba a primeira turma de Aspirantes-a-Oficial, formada fora do Estado e que era assim composta:

- Hélio Leite de Albuquerque, Ambrósio Agrícola Nunes, Ednaldo Tavares Rufino, José Geraldo Soares de Alencar, Manuel Paulino da Luz, José Batista do Nascimento Filho, Arnaldo da Silva Costa, Paulo Marcelino dos Santos, Romualdo de Carvalho Costa e Carlos Paulo de Oliveira.

No período de 1967 até 1992, a Polícia Militar da Paraíba formou, em 10 Estados do Brasil, 225 Oficiais, sendo 142 em Pernambuco, 21 na Bahia, 16 no Ceará, 11 no Rio de Janeiro, 10 no Paraná, 9 em Goiás, 5 em Minas Gerais, 5 no Rio Grande do Sul, 3 em Brasília e 2 em São Paulo.

Tendo em vista a existência de mais de 100 vagas no Quadro de Oficiais da Corporação, e a impossibilidade de sua complementação através da realização de Cursos em outros Estados, uma vez que anualmente eram concedidas, em média 10 vagas, foi criada, em 1990, a Academia de Polícia Militar da Paraíba, que passou a formar Oficiais para a Corporação e para outros Estados do Nordeste.

Em 1969, no Comando do Cel Ozanan de Lima Barros, a Cia de Instrução recebeu a denominação de Centro de Instrução, que passou a ser comandado por um Major, sendo o seu primeiro Comandante o Major Ivanile Lordão, permanecendo nas mesmas instalações. Em 1977, o Centro de Instrução foi transferido, sob o Comando do Cap Manuel Paulino da Luz, para um novo Quartel, instalado no Bairro de Marés e passou a denominar-se de Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

A Lei Federal n\ 192, de 1936, que só permitia a promoção nos Postos de Capitão e de Major aos portadores do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, foi modificada em 1939, pondo fim a essa exigência.

SÓ em 1967, através do Decreto-Lei n\ 317 (21 Set 67) o CAO voltou a ser exigido. Esse mesmo diploma legal passou a exigir, para a promoção ao Posto de Coronel, o Curso Superior de Polícia (CSP), nas Corporações que promovessem esse Curso. Como a Polícia Militar da Paraíba não promove CSP, ele é apenas facultativo na Corporação.

Mesmo sem ter caráter obrigatório, desde 1968 Oficiais dessa instituição freqüentam o Curso Superior de Polícia. O então Maj PM Joaquim Sinfrônio foi o primeiro Oficial da Corporação a realizar esse Curso, em 1968 na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Desde então, até dezembro de l994, 38 Oficiais Cursaram o

CSP, em 8 diferentes Estados. Desses Oficiais, 23 já haviam deixado o serviço ativo da Corporação em dezembro de l994, restando portanto 25 portadores, cumulativamente, desse curso e do CAO.

Antes da exigência legal, alguns Oficiais da Corporação freqüentaram o Curso de Aperfeiçoamento. Em 1963, o então 1º Ten Lindemberg da Costa Patrício, freqüentou o CAO na Escola Nacional de Polícia, em Brasília-DF. Em 1965, os Capitães Marcílio Pio de Queiroz Chaves, Newton de Araújo Leite e Benedito Lima Júnior, foram enviados Á Polícia Militar de Minas Gerais e o também Capitão Francisco Monteiro Segundo, seguiu para a Polícia Militar de Pernambuco, onde realizaram o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.

De 1967 a 1969 realizaram CAO na Polícia Militar de Pernambuco, 17 Oficiais desta Corporação, e ainda em 1969 mais 2 Oficiais fizeram CAO em Minas Gerais. De 1970 a 1994 freqüentaram o CAO em 11 Academias de diferentes Estados do país, mais 110 Capitães (inclusive 22 na Academia de Polícia Militar da Paraíba, em 1994). Desse total (129) em dezembro de l994 já haviam deixado o serviço ativo da Corporação, por motivos diversos, 40 Oficiais, restando, portanto, 89 Capitães e Oficiais Superiores portadores desse curso, no serviço ativo.

A preocupação em especializar Oficiais e Praças para desenvolver atividades em áreas específicas na Corporação, teve início em 1938, com o envio de Oficiais para freqüentarem Cursos de Educação Física em Organizações do Exército sediadas em Recife e no Rio de Janeiro.

Entretanto, só a partir de 1968, através da Aliança para o Progresso, um programa desenvolvido pela ONU para fortalecer a influência dos Estados Unidos, no continente americano, durante o período da chamada guerra fria, essa atividade ganhou impulso, com o envio de Oficiais para freqüentarem Cursos de Especialização no Estados Unidos. Esses Cursos, com duração média de 3 meses, eram denominados de Curso Geral de Polícia e foram realizados por 9 Oficiais, entre 1968 e 1971,( Os então Majores, Lindemberg Patrício, Geraldo Cabral, Geraldo Gomes, Geraldo Alencar, Costa Filho e Ivanile Lordão e os Capitães José Batista, Ednaldo Rufino, Jorge Lucena).

CAPÍTULO VIII

SÍNTESE HISTÓRICA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CAPITAL

1. AS PRIMEIRAS FORMAS DE POLICIAMENTO DA CIDADE

As primeiras atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, a partir de 1832, na época denominada de Corpo de Guardas Municipais Permanentes, na cidade da Parahyba, então capital da província, foram as Guardas da Cadeia pública e do Quartel, a realização de Patrulhamento a cavalo, pela principais ruas da cidade, e a execução de escoltas de presos, em apoio às autoridades policiais e judiciárias. A partir de 1835, quando teve início da interiorização do policiamento, com a criação dos Destacamentos de Areia e Pombal, começaram também a efetivação de policiamento na Alfândega e na Ponte Sanhaua. Durante muitos anos essas foram as únicas formas de policiamento na capital.

Durante as primeiras décadas do Século XX, começaram a realização de policiamento a pé em logradouros públicos como na praça Venâncio Neiva e no antigo mercado público da rua. B. Rohan. Durante o Carnaval, Festa das Neves e Festa da Penha, era efetuado uma forma próprias de policiamento, quase sempre com emprego de Patrulhamento a cavalo. O crescimento da cidade levou a criação de destacamentos para patrulhar os bairros mais distantes. Inicialmente denominados de estacionamentos, esses serviços ficaram conhecidos depois por Postos Policias, sendo os que foram instalados nos bairros da Torre e Cordão Encarnado, os mais antigos.

2. O COME E DAMIÃO E OS POSTOS POLICIAIS

Dessa forma, até l956 o policiamento ostensivo na cidade de João Pessoa era efetuado de uma maneira muito incipiente, uma vez que se limitava às atividades desenvolvidas por esses grupos de Policiais Militares encarregados da manutenção da ordem pública em alguns bairros da cidade. Esses Postos Policiais ou Comissariados de Polícia, eram compostos, em média, por l0 Soldados cada, sob o Comando de um Sargento que acumulava as atribuições de Comandante do Destacamento e do Comissário de Polícia, uma espécie de subdelegado, encarregado de providências próprias de Polícia Judiciária. Esses Destacamentos efetuavam o Policiamento à pé, através de rondas, de forma não sistemática, e às vezes com todo efetivo ou alguns dos seus componentes, trajando civilmente.

Além dessas atividades a Polícia Militar mantinha um efetivo à disposição das Delegacias de Polícia da Capital, onde realizava tarefas próprias de Polícia Judiciária. Esses Policiais Militares, juntamente com Policiais Civis, formavam uma guarnição motorizada que atendiam a chamados ou realizavam diligências em toda cidade. Era o embrião do atual Radio Patrulhamento. Ressalte-se que nessa época a maioria dos Delegados de Polícia, em todo Estado, inclusive na Capital, eram Oficiais ou Sargentos da Polícia Militar, a ativa ou da reserva.

Considerável parcela do Policiamento Ostensivo da cidade era executado pela Guarda Civil, instituição que foi criada em 1912, por sugestão do Coronel Manuel Barbedo, então Comandante da Polícia Militar, e extinta em l969, depois de longos e bons

serviços prestados à sociedade paraibana. Durante muitos anos o Comando da Guarda Civil foi exercido por Oficiais da Policia Militar. Muitos Guardas Civis participaram, integrando efetivos da Polícia Militar, como voluntários , dos combates aos revolucionários de Princesa, em 1930.

Durante o período da 2ª guerra mundial, além das atividades que já vinha desenvolvendo, foi efetuado, pela Policia Militar, na Capital e nas demais cidades litorâneas do Estado, uma intensa vigilância nas praias para prevenir possíveis invasões de tropas inimigas, mantendo, para tanto, uma estreita ligação com tropas Federais.

Na década de 50 a cidade passou por uma sensível transformação sócio-econômica, fenômeno que alcançou todos os grandes centros urbanos do país, e que foi resultado da política de expansão econômica dos Estados Unidos no período de pós-guerra.

Essas transformações implicaram na necessidade do Estado adotar inúmeras providências, entre as quais a implementação de formas mais efetivas de Policiamento Ostensivo.

Dessa forma, em l956 foi criado na Polícia Militar uma forma de Policiamento Ostensivo que ficou conhecida por Cosme e Damião, e que se constituía pelos serviços prestados por duplas de policiais que, transportados por bicicletas, faziam rondas noturnas no centro da cidade e nos bairros mais nobres. . Essa forma de Policiamento se estendeu até o início da década de 70.

3. OS POLICIAMENTOS ESPECIALIZADOS

O advento da Revolução de l964 ampliou as missões da Polícia Militar, não só no campo da Segurança Interna, mas, sobretudo, no Campo da Segurança Pública, o que fica constatado na Legislação Federal que atribui a essa Instituição a exclusividade na execução do Policiamento Ostensivo, depois da extinção de Guarda Civil, em 1969.

O Policiamento da Capital, das cidades litorâneas e da região do brejo paraibano era executado pelo lº Batalhão de Polícia Militar, sediado na Capital. O efetivo dessa Unidade era distribuído em 4 Companhias, que ficavam encarregadas apenas de um controle administrativo de pessoal e material, não havendo, por conseguinte, definição de responsabilidade de área de atuação, dificultando o acompanhamento das atividades operacionais.

Em l969, período marcado por intensas agitações políticas, que ficou caracterizado pela deflagração de muitas greves em todo país, foi criado na capital paraibana uma nova Unidade na Polícia Militar, que passou a denominar-se de Batalhão Especial de Polícia e que ficou conhecido internamente por BEP.

O Batalhão Especial de Polícia era composto por 4 Companhias que passaram a congregar todas as atividades da Polícia Militar na Capital. A partir de então foram implementados os serviços de Policiamento Motorizado, Policiamento Ostensivo, Policiamento de Trânsito e Policiamento de Guardas, cada um executado por uma Companhia que recebia denominação correspondente à atividade desenvolvida. Passou-se então a se executar um grande policiamento a pé no centro da cidade, o que era feito pela Companhia de Policiamento Ostensivo ( CPO ), que teve uma destacada atuação quando esteve até 1973, sob o Comando do então Cap Ednaldo Tavares Rufino. A companhia de Policiamento de Trânsito foi instalada na sede do DETRAN e começou a atuar de forma ostensiva, fazendo o controle do trânsito no centro da cidade, sob o Comando do então Ten Francisco de Assis Martins.

Com a criação do BEP, o lº BPM ficou encarregado apenas do Policiamento da área do brejo, efetuado através dos Destacamentos.

Em l970, o Coronel Glauber Cabral de Vasconcelos, então Comandante Geral, implantou, na Capital, o Policiamento de Rádio Patrulha, efetuado por uma frota de veículos Volkswagem munidos de equipamentos de rádios ligados a uma Central, de onde era feita a coordenação dos serviços. Eram Fuscas e Variantes tipo Xadrez, pintados de preto e branco, com o distintivo da Rádio Patrulha no capu. O primeiro Comandante desses serviços foi o então Capitão Manuel Paulino, que imprimiu um rígido controle sobre a ação das guarnições. Era o início da forma atual de Policiamento.

Para melhorar o policiamento da área do brejo, em l974 o lº BPM foi transferido para a cidade de Guarabira. Em l975 os Batalhões da PM foram remunerados para melhor se adaptar a nova organização que a corporação passava a adotar. Dessa forma o BEP, que era estava na capital passou a denominar-se de 1º BPM, o Batalhão instalado em Campina Grande continuou com a denominação de 2º BPM e a Unidade instalada em Patos recebeu e denominação de 3º, enquanto o Batalhão que estava em Guarabira passou a denominação de 4º BPM. A capital paraibana continuava a crescer, com o surgimento de grandes conjuntos habitacionais, o que exigia a expansão do policiamento. Em 1977 foi instalado, no conjunto Valentina Figueiredo, o 5º BPM, que passou a policiar parte da capital e as cidade do litoral sul . A partir de então, a execução do policiamento da capital e cidades vizinhas, começou a ser descentralizado, com a instalação de Companhias fora das sedes dos Batalhões.

CAPÍTULO IX

SÍNTESE HISTÓRICA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR

1. INTRODUÇÃO

Criada em 03 de fevereiro de 1832, com a denominação de Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba, a Polícia Militar distribuiu seu efetivo em setores denominados de Companhias, cuja existência variava entre 2 ( duas ) e 4 ( quatro ), todas subordinadas diretamente ao comando Geral da corporação. Com a necessidade da interiorização as ações de polícia, em 1835 teve início a criação de Destacamentos da Força Policial, nome da corporação nessa época, com a instalação dos destacamentos de Areia e Pombal. A partir de então, todas as sedes de comarcas passaram a contar com esse tipo de serviço. Para coordenar as atividades desses Destacamentos foram criadas em 1912, sete Inspetorias, funções estas ocupadas por Alferes. As sedes das Inspetorias de locais, entre as principais cidades do interior Paraibano. Durante alguns anos, Campina Grande foi sede da 7ª Inspetoria, que abrangia os municípios mais próximos, inclusive Areia, Esperança e Boqueirão.

Em 1924, no comando do Cel Alísio Sobreira, as Inspetorias foram extintas. Era o auge das lutas contra os grupos de cangaceiros, que se estendiam por todo Nordeste, e que na Paraíba se concentravam, basicamente, no Sertão.

2. CRIAÇÃO DO 2º BATALHÃO

A necessidade de desenvolver ações mais enérgicas contra o cangaço, principalmente na região sertaneja paraibana, levaram o governo do Estado, Dr. João Suassuna, a determinar ao Ten Cel Elísio Sobreira, comandante da Força Pública, nome da Corporação na época, a adoção de medidas capazes de tornar mais efetiva a presença da polícia naquela região.

Com esse objetivo, foi criado, no dia 20 de fevereiro de 1925, um Batalhão, integrando a Força Policial, que, denominado de Batalhão de Caçadores, foi instalado na cidade de Patos. Até então, as 4 companhias existentes eram subordinadas diretamente ao comandante Geral, portanto não existia Batalhão. Com a criação do Batalhão de Patos, as companhias já existentes, foram agrupadas, e tendo por sede a Capital do Estado, passaram a formar um outro Batalhão. Dessa forma, as novas Unidades foram denominadas de 1º Batalhão de Caçadores, com sede na Capital e 2º Batalhão de Caçadores com sede na cidade de Patos.

Para instalação do 2º Batalhão, foram concentrados efetivos e meios materiais, no quartel do Comando Geral da Força Pública, na época sediado na rua Maciel Pinheiro, local onde hoje funciona um mercado de artesanato, na capital do Estado.

O primeiro comandante do 2º Batalhão, foi o capitão Irineu Rangel de Farias, um valoroso oficial, que em 1924 foi reformado no posto de 1º tenente, e em janeiro de 1925, foi convocado ao serviço ativo e promovido ao posto de capitão, exclusivamente para exercer essa função.

Depois de organizado, no dia 15 de abril de 1925, o 2º Batalhão partiu da capital, viajando de trem, até a cidade de Patos, onde se instalou em um prédio onde antes funcionava um colégio.

Contando com a mão-de-obra dos próprios policiais, e uma permanente orientação e incentivo do Capitão Irineu Rangel, o prédio foi totalmente reformado e adaptado às necessidades do Batalhão.

Com a instalação do 2º Batalhão, todas as diligências relativas ao combate de grupos de cangaceiros da região passaram a ser comandados pessoalmente pelo capitão Irineu Rangel, que ganhou notoriedade nessas funções.

Em 1926, o 2º Batalhão teve um importante papel nos combates que a Força Estadual empreendeu contra a coluna Prestes, evitando que a cidade de Patos principal alvo da coluna, fosse invadida.

A nova organização da Força Pública para o ano de 1927 não previa a existência do 2º Batalhão. Suas companhias instaladas em Patos, Sousa e Cajazeiras, tornaram-se Companhias Regionais e depois receberam outras denominações e mudaram de sede. Essa situação perdurou até 1930.

Em Janeiro de 1931, a corporação, já denominada de Força Policial outra vez, e ganhou nova estrutura, ressurgindo o 2º Batalhão, que deveria ser instalado em Patos, mas como nessa cidade existia uma Companhia Regional, a nova Unidade ficou sediada em Campina Grande. Essa situação, entretanto, durou poucos meses, pois ainda em 1931 o Batalhão voltou a Ter a cidade de Patos como sede, onde permaneceu até dezembro de 1935, Nesse período o Batalhão foi se desdobrando em companhias, cujas sedes variavam entre Sousa, Pombal, Cajazeiras, Itaporanga e Conceição e Campina Grande.

3. O 2º BATALHÃO EM CAMPINA GRANDE

Até 1935 Campina Grande era sede de Destacamento que contava com efetivo de aproximadamente 30 ( trinta ) homens. Em 1912 a cidade tinha sido sede provisória de uma companhia que foi deslocada da capital para empreender combates contra grupos armados que agiam na área de Monteiro, com fins políticos, uma vez que objetivavam a deposição do Presidente do Estado Dr. João Machado.

No governo do Dr. Argemiro de Figueiredo, um ilustre Campinense, a cidade passou a sediar a 4ª Companhia de Polícia, subunidade orgânica do 2º Batalhão, que permanecia sediada na cidade de Patos. A instalação da 4ª companhia em Campina Grande deu-se no dia 7 de setembro de 1935 em solenidade que contou com a presença das mais expressivas autoridades locais, e do Comandante Geral da corporação, Ten Cel José Maurício da Costa.

A partir de 1936 toda corporação Policial, agora com denominação de Polícia Militar, por força da Constituição Federal de 1934, passou por uma substancial transformação, que atingiu a sua estrutura, com a criação de novos serviços, a legislação se adaptando a uma nova ordem constitucional, o armamento, o uniforme, a instrução, em fim, toda a filosofia de atuação foi modificada.

No bojo desse processo evolutivo, a sede do 2º Batalhão foi transferida de Patos para Campina Grande, em 1º de janeiro de 1936. O Comandante Geral da Polícia Militar, Cel Delmiro Pereira, designou para comandar o 2º Batalhão, um dos oficiais mais conceituados da corporação, o Ten Cel Manoel Viegas.

O Batalhão ficou instalado, provisoriamente, em um prédio onde antes funcionava o colégio Clementino Procópio. Era uma construção em estilo barroco, como tantas outras existentes na cidade nessa época. Em 1938 esse prédio que ocupava um amplo terreno, na avenida Pedro I, foi adquirido pelo governo do Estado que iniciou sua reforma para adaptação como quartel.

Em 1º de outubro de 1940, por decisão do Ten Cel do Exercito, Mário Solon Ribeiro de Morais, Chefe de Polícia e Comandante interino da Polícia Militar, o 2º Batalhão foi transferido para João Pessoa. Era o período da 2ª Guerra Mundial e a argumentação era a necessidade de concentração de tropa na capital do Estado. Quando o batalhão foi transferido para João Pessoa, permaneceu em Campina Grande a sede da 4ª Companhia, subordinada ao Batalhão, agora com sede na capital. Durante todo período que o Batalhão permaneceu em Campina Grande, foi comandada pelo Ten Cel Manoel Viegas. Só no dia 18 de maio de 1943, no governo do Dr. Rui Carneiro, o 2º Batalhão voltou para Campina Grande, atendendo proposta do Comandante Geral da Corporação, Cel Ivo Borges da Fonseca, voltando a ocupar suas antigas instalações, agora sob o comando do Major Ademar Neziazene.

4. O QUARTEL

O Velho casarão de estilo barroco que serviu de sede ao Batalhão e que já havia sofrido reformas em 1936, foi demolido e em 1943 iniciada a construção do novo e amplo quartel. Composto de 04 pavilhões, observando-se planta traçada pelo arquiteto Derval Medeiros, o novo prédio foi construído sob a direção do prefeito da cidade, Wergniand Wanderley.

Essas novas instalações foram inauguradas no dia 16 de agosto de 1944, data do 4º aniversário da interventoria do Dr. Rui Carneiro, em solenidade que contou com a presença de todo o secretariado, lideranças políticas, e do povo em geral. O Padre Eurivaldo Caldas, que depois se tornou capelão da Polícia Militar, procedeu às benção ao novo prédio.

Na oportunidade foi realizado um desfile militar, com a participação de um contigente vindo de João Pessoa e as solenidades foram encerradas com um grande churrasco, como era prática na época, oferecido aos convidados.

No decorrer do tempo esse quartel foi recebendo melhoramentos e ampliações de forma que atualmente atende às necessidades do Batalhão e sua forma arquitetônica diferenciada das construções modernas, constitui um marcante visual na avenida D. Pedro I, uma das principais artérias do Bairro do Quarenta, em Campina Grande.

CAPÍTULO X

E L Í S I O S O B R E I R A (O P A T R O N O D A P M P B )

1. A CARREIRA MILITAR

Elísio Augusto de Araújo Sobreira, nasceu no dia 20 de agosto de 1878, na cidade de Esperança, sendo filho de Justino Augusto de Araújo e Maria Augusta de Araújo Sobreira.

Com pendor artístico, o jovem Elísio dedicou-se as atividades musicais, exercendo a função de maestro de orquestras em Campina Grande, onde angariou projeção social e prestígio político.

Em 1907, portanto já com 29 anos de idade, Elísio Sobreira foi incluído na Polícia Militar, na época com a denominação de Batalhão de Segurança, no posto de Alferes, o que revela suas qualidades pessoais e projeções social e política, visto, nessa época, serem esses os critérios adotados para o ingresso na Corporação, nesse posto.

Como Alferes, posto equivalente ao de 2º Ten hoje, Elísio Sobreira participou dos combates que a Polícia Militar empreendeu contra os grupos de cangaceiros liderados por Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, que em 1912 na região de Monteiro, Taperoá, Teixeira e Patos, incestaram ações, objetivando a criação de um clima de insegurança que justificasse uma intervenção Federal na Paraíba.

Nesses combates, pela forma corajosa como se houve, o Alferes Elísio Sobreira obteve referências elogiosas dos seus Comandantes. Ainda nesse posto, exerceu as funções de Delegado de Polícia em diversas cidades do interior do Estado, inclusive em Alagoa Grande e Pombal.

Em 1920, no posto de Capitão, Elísio Sobreira passou a ocupar as funções de Assistente do Governador Solon de Lucena, ocasião em que, graças a sua marcante personalidade, despertou a confiança e respeito da alta cúpula do Governo.

Em 1924, ainda como Assistente Militar, Elísio Sobreira foi designado para diligências volantes no sertão paraibano, particularmente na região de Sousa, onde se deram confrontos entre grupos de cangaceiros sobre a liderança de Chico Pereira e Patrulhas Volantes da Polícia Militar.

Nessas lutas, a coragem física e o senso de justiça do Capitão Elísio Sobreira, garantiram o êxito das ações da tropa estadual, sendo tal fato reconhecido pela população sertaneja, através dos seus representantes políticos.

Ainda nesse ano, o Capitão Elísio foi promovido a Major e Comissionado no Posto de Ten-Cel, e foi designado pelo Governador Solon de Lucena, Comandante Geral da Polícia Militar, função que permaneceu no Governo seguinte, o do Dr. João Suassuna.

2. O COMANDANTE ELÍSIO

Como Comandante Geral, o Ten-Cel Elísio, profundo conhecedor das necessidades de uma maior efetivação da presença da Polícia Militar no sertão paraibano, propôs e foi aceito pelo Governador, a criação de uma Unidade Operacional na cidade de

Patos, de onde partiram as forças destinadas a combater o famigerado banditismo na região. Nessa época, o Ten-Cel Elísio exerceu, cumulativamente, as funções de Cmt do 1\ Batalhão.

Em 1926, quando a Coluna Prestes, em sua peregrinação pelo Brasil, percorreu o território paraibano, a Força Pública Estadual, sob o Comando do Ten-Cel Elísio, teve oportunidade de mostrar mais uma vez o seu valor. Dirigindo pessoalmente as tropas do alto sertão, o Ten-Cel Elísio pôs em prática seu talento para comandar. Depois de diversos combates, com mortes de ambos os lados, a Coluna Prestes retirou-se da Paraíba, deixando um rastro de sangue, e amargando alguns reveses. Quando se encontrava em Cajazeiras, comandando as ações contra a Coluna Prestes, o Ten-Cel Elísio foi escolhido por lideranças políticas de Alagoa Grande, como seu Chefe Político.

Em 1928, o Ten-Cel Elísio foi designado pelo Presidente João Pessoa, para a função de Assistente Militar, função que exerceu até 1930, quando voltou a comandar a Polícia Militar, que havia iniciado os combates contra os amotinados de Princesa, que sob o Comando do Deputado Estadual José Pereira, e com o apoio do Presidente da República, pretendiam promover a intervenção Federal na Paraíba.

Mais uma vez o equilíbrio, a coragem pessoal, a capacidade de liderança, a lealdade, e a inata aptidão para a luta, consagraram o Ten-Cel Elísio, que, inspirado pelo entusiasmo e espírito cívico do Presidente João Pessoa, dirigiu com acerto os destinos da Polícia Militar durante esse episódio, que se constitui na mais brilhante pagina da história da Corporação.

3. ELÍSIO REVOLUCIONÁRIO

Findo os combates de Princesa, teve início a Revolução de Outubro, que depôs Washington Luiz, e instituiu a Nova República, dirigida por Getúlio Vargas.

Nesse movimento, de nível nacional e que no Nordeste teve início na Paraíba, a Força Pública Estadual, integrada a Tropas Federais, deu mais uma prova de seu valor. Dadas as peculiaridades do movimento, o Ten-Cel Elísio foi comissionado Cel Revolucionário e assumiu o comando de um Grupo de Batalhão de Caçadores, integrado por Tropas Federais e Estaduais, e que teve destacada atuação em Pernambuco, Alagoas e Bahia. Era o velho herói da briosa Corporação Paraibana, prestando serviços a uma causa nacional.

Serenados os ânimos do movimento revolucionário, o Ten-Cel Elísio, posto a que retornou após a Revolução, voltou Ás funções de Assistente Militar, desta feita do Interventor Antenor Navarro.

Por nomeação do Governador Argemiro de Figueiredo, em 1935, nosso herói torna-se Interventor de Alagoa Grande, onde exercia a chefia política desde 1922.

4. O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR

Em 1938, Elísio Sobreira, foi reformado no Posto de Ten-Cel e dois anos depois, foi convocado para o serviço ativo, e promovido a Coronel (até então na PM só existia até o Posto de Ten-Cel), sendo o primeiro da Corporação a ocupar esse Posto, e designado pelo Interventor do Estado, para mais uma vez Comandar a Polícia Militar. Nesse mesmo ano, deixou o Comando da PM para exercer as funções de Assistente Militar, no Governo de Rui Carneiro e posteriormente nomeado Prefeito de Pombal, na qualidade de Interventor.

No dia 13 de maio de 1942, em João Pessoa, faleceu nosso herói, aos 64 anos de idade, dos quais 35 dedicados Á Polícia Militar.

Reconhecendo todos os méritos de que o Cel ELÍSIO SOBREIRA foi possuidor, o Governador Flávio Ribeiro assinou o Decreto n\ 1.238, datado de 10 de outubro de 1957, escolhendo o nome desse herói, como o Patrono da Polícia Militar da Paraíba.

Por força do Decreto N\ 15.489, de 9 de agosto de 1993, assinado pelo Exmº Sr. Governador do Estado, Ronaldo da Cunha Lima, e apresentado pelo Comandante Geral da PMPB, Cel PM João Batista de Sousa Lira, a Polícia Militar da Paraíba comemora, no dia 20 de agosto, o Dia consagrado ao seu Patrono - Cel Elísio Sobreira.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS

Na elaboração deste trabalho fizemos uso de diversos tipos de fontes, como Documentos, Jornais, Livros e Entrevistas, as quais passamos a listar, indicando as partes do seu conteúdo que guardam relações com os temas abordados neste estudo.

HISTÓRIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - Edição do Estado Maior do Exército - 4 VOLUMES - Brasília - 1972 - 1162 pag.

Nessa Obra consultamos, no Volume 3, os Capítulos referentes ás Revoluções de 1922, de 1923, 1924, 1930, 1932, A Intentona Comunista de 1935, O Estado Novo e A Revolução de 1964, todos relacionados direta ou indiretamente com temas expostos neste trabalho.

HISTÓRIA SINCERA DA REPÚBLICA - Leôncio Basbaum - Editora Alfa-Omega - São Paulo - 4ª Edição - 1981 - 4 Volumes - 1008 Pag.

O Volume 3 dessa Obra, trata da História do Brasil no período de 1930 a 1960, abordando muitos aspectos relaciona dos com os temas que aqui são tratados.

A GANGORRA DO PODER - Inês Caminha - Gráfica da Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa - 1989 - 291 Pag.

A História Política da Paraíba, no período de 1889 a 1930 e retratada nessa Obra de forma criteriosa, oferecendo subsídios importantes para a compreensão de muitos fatos relacionados com a História da Polícia Militar, ocorridos nessa época.

A REVOLUÇÃO ESTATIZADA - José Otávio - Editora Universitária - João Pessoa - 1992 - 436 Pag.

Essa Obra se constitui em um minuncioso tratado sobre a Revolução de 1930, na qual muitos Oficiais da Polícia Militar tiveram relevante papel nos acontecimentos registrados na Paraíba. Muitos desses fatos estão intimamente ligados á História da Polícia Militar.

GOVERNADORES DA PARAÍBA - Benedito Maia - Gráfica União - João Pessoa - 1980 - 318 Pag.

O autor desse trabalho expõe de forma sintética, a biografia dos Governadores da Paraíba do período de 1947 a 1991, fornecendo elementos que ajudam a entender aspectos importantes de fatos relacionados Á Polícia Militar.

GENTE DE ONTEM, HISTÓRIAS DE SEMPRE - Dorgival Terceiro Neto - Editora Itaquatiara - João Pessoa - 1991 - 244 Pag.

Em diversos Capítulos dessa Obra são tratados temas que guardam estreitas ligações com a História da Polícia Militar, especialmente fatos relacionados com a passagem da Coluna Prestes na Paraíba, os acontecimentos de Princesa em 1930, e principalmente, o movimento liderado por João Santa Cruz, na região de Monteiro em 1911.

A CAMPANHA DE PRINCESA - João Lelis - Editora A União - João Pessoa - 1944 - 389 Pag.

Todos os detalhes da participação da Polícia Militar nos combates aos Revolucionários de Princesa, em 1930, estão registrados com precisão nessa Obra. São também enfocados com profundidade, aspectos políticos e sociais relacionados com esses acontecimentos, o que faz perceber a importância do papel da Polícia nesses acontecimentos.

UMA CIDADE DE QUATRO SÉCULOS - Wellington Aguiar e José Otávio - Editora A União - João Pessoa - 1989 - 279 Pag.

Reunindo material de diversos autores, a Obra apresenta uma coletânea de artigos sobre fatos relacionados com a História da Capital Paraibana, fornecendo elementos que ajudam a refletir sobre a ação da Polícia Militar nesta cidade, ao longo da sua história.

SÉCULO E MEIO DE BRAVURA - Eurivaldo Caldas Tavares - Gráfica A União - João Pessoa - 1982 - 627 Pag.

Retratando uma intensa e valiosa pesquisa, o Autor expõe, em ordem cronológica, importantíssimos documentos referentes ÁHistória da Polícia Militar, compreendendo o período de 1831 a 1892, e enfoca fatos históricos relevantes da Corporação, ocorridos durante esse tempo, se constituindo um precioso material de consulta.

A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E AS POLÍCIAS MILITARES - Ten Cel Klinger Sobreira de Almeida e outros - Academia de Polícia Militar de São Paulo - 1979 - 112 Pag.

Nesse trabalho monográfico, apresentado pelos Autores, como parte do Curso Superior de Polícia, é feita, na sua parte inicial, uma abordagem bastante lúcida sobre a origem da Polícia no Mundo, e a criação das Polícias Militares no Brasil.

HISTÓRIA DA PARAÍBA - Horácio de Almeida - Editora Universitária - UFPb - João Pessoa - 1978 - 2 Volumes - 650 Pag.

No Volume 2 dessa Obra, que trata do período que vai de 1655 a 1916, são abordados temas como A Revolução do Quebra- Quilo, O Ronco da Abelha, A Revolução Praieira e outros, cuja análise permite perceber a origem de fatos em que a Polícia Militar teve participação, particularmente no decorrer do século XIX e início do século XX.

HISTÓRIA DO DIREITO, ESPECIALMENTE DO DIREITO BRASILEIRO - Haroldo Valadão - Editora Freitas Bastos - Rio de Janeiro - 1980 - 242 Pag.

Nessa Obra interessa particularmente ao estudo da História da Polícia Militar, o capítulo XI, relativo Ás Ordenações de Reino, que trata da transposição de Legislação Português para o Brasil, que deu margem Ás primeiras formas de Organizações Militares.

ASSIM FALOU JULIÃO - Gondim da Fonseca - Editora Fulfor - São Paulo - 1962 - 113 Pag.

O Autor se reporta a aspectos da Organização das Ligas Camponesas e da repressão Oficial a essas atividades, revelando dados da atuação das Polícias Militares do Nordeste, nesse contexto.

POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - SUA HISTÓRIA - Ademar Naziazene - Gráfica do Senado Federal - Brasília - 1972 - 249 Pag.

Nessa Obra o Autor relata fatos da História da Polícia Militar, abordando alguns temas importantes, de forma superficial, como por exemplo as origens da Corporação; se omite sobre outros, como as muitas lutas do século passado, e o enfoque sobre a evolução do Ensino; enquanto outros de pouca importância são tratados com profundidade. ¨ A primeira Obra a tratar do assunto que conhecemos. Foi escrita quando o Autor se encontrava residindo em Brasília, daí a constatação de algumas naturais dificuldades no seu trabalho. Foi de muita valia na sistematização deste trabalho.

JOÃO PESSOA E A REVOLUÇÃO DE 30 - Ademar Vidal - Editora GRAAL - Rio de Janeiro - 1985 - 539 Pag.

A Obra relata, com riqueza de detalhes, os fatos que antecederam a Revolução de 1930, suas conseqüências sociais, políticas e econômicas para o País e para o Estado. No seu bojo, se detecta inúmeras referências Á atuação da Polícia Militar, nos mais importantes acontecimentos desse período. E, pelo que conhecemos, quem melhor retrata os bastidores da Política relacionados a esses fatos.

VINGANÇA NÃO - F. Pereira Nóbrega - Gráfica da Secretaria de Educação do Estado - João Pessoa - 1989 - 3ª Edição - 206 Pag.

Essa é uma Obra clássica da Literatura Paraibana, em que, de forma quase romanceada, é feita a abordagem da formação e atuação de grupos armados no Sertão da Paraíba, particular mente do grupo liderado por Chico Pereira, que atuou na região de Sousa, na década de 20, fazendo-se muitas alusões a atuação da Polícia Militar, na luta contra esses tipos de infratores.

MEMÓRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - Celso Mariz e Deusdedit Leitão - Gráfica A União - João Pessoa - 1987 - 189 Pag. Comentando a formação das Bancadas da Assembléia Legislativa do Estado, desde sua origem até 1987, os Autores fazem referências, com detalhes, a diversos Deputados que integraram os quadros da Polícia Militar.

ALMANAQUES DE OFICIAIS DE 1932 - 1942 - 1970 e 1976 a 1992. Nesse material, confeccionado pelo setor de administração de Pessoal da Corporação, são registrados dados sobre os Oficiais, o que permite o acompanhamento de suas carreiras, através dos tempos, facilitando o entendimento de fatos, com eles relacionados.

FORMAÇÃO CULTURAL DO POVO BRASILEIRO - CAIO PRADO JÚNIOR - Editora Nacional - São Paulo - 1970 - 484 - Pag.

Em um dos capítulos dessa obra o Autor descreve de forma minuciosa, o funcionamento de toda a administração pública do Brasil no período Colonial, fazendo referências inclusive Ás Organizações Militares existentes nessa época, o que permite a percepção das origens das atuais Polícias Militares.

HISTÓRIA DO BRASIL - BORGES HERMIDA - Editora Nacional - São Paulo - 1976 - 248 Pag.

De forma didática e sistemática, o Autor expõe informações, principalmente quando se refere ao período Regencial, que guardam relações com a criação das Polícias Militares.

VADE-MECUM POLICIAL - AGENOR C. CARVALHO - Gráfica da PMPE - Recife - 1971 - 138 Pag.

Nesse trabalho são feitas alusões a etimologia da palavra "POLÍCIA" e outra considerações referentes Á origem da atividade Policial.

CORONELISMO, ENXADA E VOTO - VICTO NUNES LEAL - Editora Alfa-Omega - São Paulo - 1986 - 276 Pag.

A obra trata da origem dos processos de dominações políticas nas áreas rurais, com a formação do Coronelismo, fazendo-se referências a administração pública Municipal e nesse contexto Á atuação dos órgãos de Segurança Pública.

LAMPIÃO - OPTATO GUEIROS - Editora Progresso - Salvador - 1958 - 333 Pag.

Nesse trabalho, o Autor descreve partes da vida de Lampião, fazendo citações de suas lutas com as Forças Policiais, e expondo a forma como esses célebre Cangaceiro ficou conhecido por Capitão Virgulino Ferreira.

SOLDADOS DA PARAÍBA - GUILHERME FALCONE - Editora A União - João Pessoa - 1935 - 98 Pag.

De forma erudita e com riqueza de detalhes, o Autor descreve toda participação da Polícia Militar da Paraíba nos combates aos Revolucionários de São Paulo em 1932.

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