Histórico da educação do campo
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Processo histórico e político da Educação do
Campo no Brasil
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A origem da concepção de educação rural no Brasil, data desde 1889 com a
Proclamação da República. Na época, o governo instituiu uma Pasta da
Agricultura, Comércio e Indústria para atender estudantes dessas áreas,
entretanto, a mesma foi extinta entre 1894 a 1906. Foi novamente instalada em 1909, como instituições de ensino
para agrônomos. E, constituiu-se como "educação pública efetivamente
nacional, nos anos 30, após a criação do Ministério da Educação".
Cláudia Passador (2006),
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Constituição de 1934
Pioneiros da Escola Nova solicitaram reformas educacionais.
Manifesto dos Pioneiros
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A Constituição de 1934 Educação profissional voltada
para o contexto industrial
Educação rural Artigo 156: Parágrafo único "Para realização do ensino nas zonas rurais, a União reservará, no mínimo, vinte por cento das quotas destinadas a educação no respectivo orçamento anual." (POLETTE; 2001, p.169)
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1947 a nova Constituição Brasileira
Capítulo II da educação e cultura, Artigo 166; inciso III:
"as empresas industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalham mais de cem pessoas, são obrigadas a manter o ensino primário gratuito para os seus servidores e os filhos destes"; (BALEEIRO E SOBRIDINHO; 2001; p. 108).
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A partir de 1940 a educação brasileira incorporou a matriz
curricular urbanizada e industrializada.
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Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional
de 1969
permanece a obrigatoriedade das
empresas agrícolas e industriais com o ensino
primário gratuito para empregados e os filhos
menores de 14 anos. Isso explica, porque o Brasil
até 1970 esteve com uma educação do campo, sob
o gerenciamento das iniciativas privadas.
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Constituição de 1988
Gestão de Fernando Henrique Cardoso
Nova Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a 9394/96
Plano Nacional da Educação de 2001
Parâmetros Curriculares Nacionais.
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LDB artigo 1º
A educação é o conjunto de processos formadores que passa pelo trabalho, pela família, pela escola, pelo movimento social. Toda educação escolar terá que vincular-se ao mundo do trabalho e à
prática social.
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Anos 90
Educação do campo como uma questão de interesse nacional ,(Elementos para um Plano Nacional de Educação do Campo – SECAD/MEC)
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1997
I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (promovido pelo MST com apoio da UNESCO, UNICEF, CNBB e UnB) Conceito de Povos do Campo: cultura como modo de vida, relação com a produção, tempo e espaço, meio ambiente, organização da família e do trabalho.
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2002
Grupo Permanente de Trabalho (GPT) de Educação do Campo no MEC Povos do
campo: pequenos agricultores, sem- terra,
povos da floresta, pescadores, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas,
assalariados rurais.
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2002
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas
do Campo (Resolução nº 1/2002 do CNE/CEB)
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2004 Criação da SECAD/MEC Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Quatro Departamentos: Educação de Jovens e Adultos, Desenvolvimento e Articulação Institucional, Avaliação e Informações Educacionais, Educação para a Diversidade e Cidadania
Educação para a Diversidade e Cidadania Cinco Coordenações:
Ações Educacionais Complementares
Diversidade e Inclusão Social
Educação Ambiental Educação do Campo Educação Indígena
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Eixos para a construção das políticas de Educação do
Campo
Construção de uma base científica para a superação da dicotomia campo-cidade e a articulação entre educação e desenvolvimento sustentável.
Construção da esfera pública na interação democrática e anti-corporativa entre o poder público e as organizações da sociedade civil
Eficiência administrativa da máquina do Estado para realizar os encaminhamentos gerados nos espaços de participação social (“Elementos para um Plano Nacional de Educação do Campo”)
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2004
II Plano Nacional de Reforma Agrária com a participação dos movimentos sociais.
Novas políticas públicas para viabilizar o desenvolvimento dos assentamentos, dando-se
prioridade para ações de educação e formação.
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2005
I Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do
Campo MEC/MDA
Ampliar e aprofundar as reflexões sobre a educação do
campo, com base em pesquisas e intervenções nas universidades e outros fóruns (agências de financiamento,
organizações não governamentais, entre
outros).
Criação de centros regionais de pesquisa.
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2007
PROCAMPO – SECAD/MEC Licenciatura em Educação do
Campo
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M. Arroyo (2005) Elementos para uma Política Pública de Formação de Educadores (as) do Campo
“As políticas de educação e de formação se debaterão
com duas tarefas: de um lado, superar os velhos estilos e as
velhas lógicas ainda dominantes na visão e no
trato dos povos do campo e, de outro lado, criar novos
estilos embasados em novas lógicas e em novas imagens dos direitos dos povos do
campo. Políticas atreladas a um outro Projeto de Campo
no Projeto de Nação”.
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III Seminário do Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária (PRONERA
2 a 5 de outubro de 2007
Campo - Política Pública - Educação
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Campo - Política Pública - Educação
Tendência a separar estes três termos:
Tira a especificidade dos povos do campo Tira o caráter de política pública para o desenvolvimento do campoRestringe ao aspecto pedagógico
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2008
II Encontro Nacional de Pesquisadores em Educação
do Campo.
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Um projeto de nação deve incluir os povos do campo como sujeitos
concretos em seus processos produtivos, de trabalho, de
cultura, de educação.
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“A materialidade educativa de origem da Educação do
Campo está nos processos formadores dos sujeitos
coletivos da produção e das lutas sociais do campo. Por
isso ela desafia o pensamento pedagógico a entender estes
processos, econômicos, políticos, culturais, como
formadores do ser humano e, portanto, constituintes de um
projeto de educação emancipatória, onde quer que
ela aconteça, inclusive na escola”.