História da Política Externa Brasileira · Aula 6 (5a-feira, 21 de junho): Brasil República e o...

História da Política Externa Brasileira

DAESHR024-14SB/NAESHR024-14SB

(4-0-4)

Professor Dr. Demétrio G. C. de Toledo – BRI

[email protected]

UFABC – 2018.II

(Ano 3 do Golpe)

Aula 6

5ª-feira, 21 de junho

Blog da disciplina:

https://hpebufabc.wordpress.com/

No blog você encontrará todos os materiais do curso:

• Programa

• Textos obrigatórios e complementares

• ppt das aulas

• Links para sites, blogs, vídeos, podcasts, artigos e outros materiais de interesse

https://hpebufabc.wordpress.com/

Horários de atendimento extra-classe:

• São Bernardo, sala D-322, Bloco Delta, 5as-feiras, das 14h00-15h00 e 17h30-18h30 (é só chegar)

• Atendimentos fora desses horários, combinar por email com o professor: [email protected]

mailto:[email protected]







Aula 6 (5a-feira, 21 de junho): Brasil República e o Barão do Rio Branco

Texto base

CERVO, A. L., BUENO, C. (2017). “Rio Branco: prestígio, soberania e definição do território (1902-1912)”, p.191-213.

Textos complementares

BUENO, C. (2003) “As concepções do chanceler”, p. 127-144, e “Consolidação e limites da amizade norte-americana”, p. 145-167.

PINHEIRO, L. (2013) “Desenvolvimento econômico e político”, p. 11-36.

DORATIOTTO, F., VIDIGAL, C. E. (2015) “Americanismo, ativismo e frustração (1889-1930)”, p. 37-49.

TOPIK, S. C. (2009) Comércio e canhoneiras: Brasil e EUA na Era dos Impérios (1889-97).

O longo ocaso do Império

• O período que vai do fim da Guerra do Paraguai (1870)

até a proclamação da República (1889) é de acelerada

transformação da sociedade brasileira

• As principais instituições do Império perdem apoio

político e social, em especial a escravidão e a Monarquia

• A economia e a sociedade brasileira passam por

modificações significativas

5

O longo ocaso do Império: geopolítica e economia

• “Afinal, definida a fronteira brasileiro-argentina, o

Império atingiria seus principais objetivos na área

platina e, ainda, porque a crise do Estado monárquico

reduzia sua capacidade em manter uma política ativa

nessa região. Ademais, no plano externo, as atenções

oficiais brasileiras se voltavam para a exportação de

café e para o incremento da imigração europeia de

modo a suprir as necessidades de mão de obra da

agricultura cafeeira da região sudeste”. (Doratioto 2014:

59)

6

O longo ocaso do Império: geopolítica e economia

• “Estabilizada a situação política regional [ao final da Guerra

do Paraguai], o Rio da Prata deixou de ser motivo de

preocupações políticas para o Brasil e Argentina. Por outro

lado, a região platina também perdeu importância

econômica para ambos, na medida em que os dois países

expandiam suas fronteiras agrícolas internas, incorporando

novas terras produtivas, e atraíam capitais estrangeiros.

Pouco tinham o Uruguai e o Paraguai a oferecer à Argentina e

ao Brasil e nada que justificasse uma turbulência nas relações

entre estes”. (Doratioto 2014: 58)

7

O longo ocaso do Império: a escravidão

• A instituição da escravidão não “caiu de madura”; a ela

africanos e seus descendentes resistiram brava e

heroicamente ao longo dos séculos (pensem, entre

outras coisas, na Revolta dos Malês, no quilombismo e

nas infinitas ações e gestos cotidianos de resistência, que

iam da fuga à preservação da cultura material - por

exemplo, nas vestimentas - e imaterial - como nas

religiões de matriz africana e na culinária)

8

O longo ocaso do Império: a escravidão

• A escravidão, instituição sobre a qual se fundava o poder

político e econômico no Império e na Colônia, vai aos

poucos, e muito lenta e gradualmente, sendo

desmontada

– 1850: Lei Eusébio de Queiroz

– 1871: Lei do Ventre Livre

– 1884: extinção da escravidão no Ceará

– 1885: Lei Saraiva-Cotegipe, ou lei dos sexagenários

– 1888: Lei Áurea

9

O longo ocaso do Império: André Rebouças

10

O longo ocaso do Império: Luis Gama

11

O longo ocaso do Império: José do Patrocínio

12

O longo ocaso do Império: Joaquim Nabuco

13

O longo ocaso do Império: Rui Barbosa

14

O longo ocaso do Império

• 1870: lançamento do Manifesto Republicano

• 1872: Questão Religiosa

• 1873: Convenção de Itu (PRP)

• 1879: fundação do Partido Republicano Rio-Grandense

• 1883: Questão Militar

• 1888: Lei Áurea

• 1889: proclamação da República dos Estados Unidos do

Brasil, fim do Império do Brasil

15

Brasil República e o Barão do Rio Branco

• “O fim do Império (...) causou alteração radical nas

diretrizes da política externa brasileira. Anteriormente, a

postura de desconfiança do Estado Monárquico em

relação aos países vizinhos fora questionada pela

oposição republicana (...). Em 1889, ao chegar ao poder,

os republicanos tornaram-se prisioneiros do discurso de

que tudo que vinha do Brasil Império era negativo e que

a República significava o surgimento de um novo país (...)

um ingênuo idealismo americanista”. (Doratioto e

Vidigal 2015: 38)

16


• Proclamação da República foi um golpe militar dado por

oficiais republicanos do Exército que se formaram em

um contexto político institucional, o pós Guerra do

Paraguai, em que a lealdade ao Imperador e ao Império

não eram mais valores centrais

• Marechal Deodoro da Fonseca, presidente de 1889 a

1891 (renúncia)

• Sucedido por seu vice-presidente, Floriano Peixoto, o

Marechal de Ferro (1891-1894)

17


• Principais questões relativas à PEB:

– 1890-1895: litígio fronteiriço de Palmas (Questão de

Palmas) com a Argentina

– 1891: Tratado de Reciprocidade entre o Brasil e os

Estados Unidos, estabelecendo um convênio

aduaneiro

– 1894: Brasil rompe relações diplomáticas com

Portugal

18


• “Apesar de ter de se preocupar em consolidar a

República e a si mesmo no poder, Floriano retomou a

diretriz da diplomacia imperial de conter a influência

argentina no Rio da Prata”. (Doratioto e Vidigal 2015: 40)

19


• 1894: eleição de Prudente de Morais, cafeicultor paulista


– 1895: Brasil e Portugal reatam relações diplomáticas

– Litígio entre Brasil e Grã-Bretanha sobre a fronteira da

Guiana Inglesa

– Litígio entre Brasil e França sobre a fronteira da

Guiana Francesa/Amapá

20


• 1898-1902: Presidência de Campos Salles, cafeicultor

paulista


– Disputa pelo território do Acre; a região, até então

território boliviano definido pelos Tratados de Madri,

de 1750, Santo Ildefonso, de 1777, e mais

recentemente pelo Tratado de Ayacucho, de 1867, foi

ocupada por seringueiros brasileiros, que

desencadearam uma sublevação em 1899

21


– 1899: Luiz Gálvez Rodrigues de Árias declara a

independência do Acre

– Sem condições de garantir a soberania do Acre, a

Bolívia arrenda o território ao Bolivian Syndicate,

empreendimento anglo-estadunidense

• Em 1902 assume a presidência Rodrigues Alves, que

nomeia ministro das Relações Exteriores José Maria da

Silva Paranhos Júnior, Barão de Rio Branco

22


23


• Filho de José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio

Branco, político, diplomata, ministro da Fazenda e das

Relações Exteriores no Segundo Reinado, José Maria da

Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, liderou o

último processo amplo de definição do território

brasileiro e suas fronteiras

• Monarquista, como aliás boa parte do corpo diplomático

dos primeiros anos da República, Paranhos Jr. Jamais

abandonou o título de Barão do Rio Branco recebido nos

anos finais do Império 24


• O Barão do Rio Branco já havia atuado em disputas de

definição de fronteiras (ou lindeiras) na Questão de

Palmas (1890-1895), arbitrada pelo presidente dos EUA

Grover Cleveland

• O Barão assume o Ministério das Relações Exteriores

quando a disputa territorial com a Bolívia estava em seu

auge, e negocia com sucesso o Tratado de Petrópolis

(1903)

25


26


27


– Em 1903, Brasil e Bolívia assinam o Tratado de

Petrópolis, em que o governo boliviano reconhecia a

soberania brasileira sobre o Acre

– Brasil cede cerca de 3.200 km2 e indeniza a Bolívia

em 2 milhões de libras-ouro

– Bolívia cede 191.000 km2

– Brasil se compromete a construir ferrovia Madeira-

Mamoré e dar livre trânsito aos rios amazônicas à

Bolívia, que assim teria acesso ao Atlântico 28


• O Barão do Rio Branco se consagrou por dois conjuntos de

realizações à frente do Ministério das Relações Exteriores:

– A negociação de uma série de tratados para resolver

disputas territoriais nos anos em que foi Ministro das

Relações Exteriores (1902 até o ano de sua morte, 1912)

– A reorientação da PEB no sentido da aproximação com

os Estados Unidos e o afastamento relativo em relação

às grandes potências europeias

29


• “A principal obra de Rio Branco foi a definição do

território de seu país. Convém registrar que nenhuma

das questões de limites por ele solucionadas o foram

com argumento de força” (Cervo e Bueno 2017: 212):

– Palmas (Argentina)

– Amapá/Guiana Francesa (França)

– Guiana Inglesa (Grã-Bretanha)

– Acre (Bolívia)

30


• Rio Branco fixou limites ainda com:

– Colômbia

– Peru

– Uruguai

– Guiana Holandesa

– Equador (que depois de fixar seu território com o

Equador deixou de ser limítrofe do Brasil)

31


• “Desde que esteve em missão especial junto ao governo da

Suíça para defender a causa brasileira no litígio coma

França pela posse do Amapá, Rio Branco receava a

agressividade europeia. Tal receio levava-o a valorizar o

caráter defensivo da Doutrina Monroe e a entendê-la

como aplicável às questões de limites entre as nações

latino-americanas e as potências europeias que ainda

conservavam colônias no continente americano”. (Cervo e

Bueno 2017: 196)

32


33


• “As grandes linhas da política externa do patrono da

diplomacia brasileira foram: [1] a busca de uma

supremacia compartilhada na área sul-americana, [2]

restauração do prestígio internacional do Brasil, [3]

intangibilidade de sua soberania, [4] defesa da

agroexportação e, sobretudo, a [5] solução de

problemas lindeiros”. (Cervo e Bueno 2017: 191)

34


• “(...) Rio Branco, em continuidade com o que fora

inaugurado pela República (1889), desenvolveu uma

política que tinha como um dos seus principais

componentes a íntima aproximação com os Estados

Unidos. Tal aproximação não significou ‘alinhamento

automático’ e serviu aos propósitos políticos do

chanceler no plano sub-regional (América do Sul)”.

(Cervo e Bueno 2017: 191)

35

Brasil República e O Barão do Rio Branco

• “Foi o momento decisivo de um processo que, mais

tarde, levaria o Brasil – em virtude da posterior

bipolarização do poder mundial – a integrar-se no

subsistema liderado pelos Estados Unidos”. (Cervo e

Bueno 2017: 191)

36


• “A exata noção da influência dos Estados Unidos no

concerto internacional levava Rio Branco a ver a

Doutrina Monroe [1823] como elemento de defesa

territorial do continente”. (Cervo e Bueno 2017: 192)

• O presidente dos EUA Theodore Roosevelt (1901-1909)

reinterpretou e atualizou a Doutrina Monroe no que

ficou “conhecido como Corolário Roosevelt, aos norte-

americanos estava reservada a tarefa de dirigir os povos

menos competentes”, inclusive por meio de intervenções

armadas. (Cervo e Bueno 2017: 195)

37

Doutrina Monroe, 1823

• “The occasion has been judged proper for asserting, as a

principle in which the rights and interests of the United

States are involved, that the American continents, by

the free and independent condition which they have

assumed and maintain, are henceforth not to be

considered as subjects for future colonization by any

European powers”. (Monroe, The Monroe Doctrine,

1823)

38


• “We owe it, therefore, to candor and to the amicable

relations existing between the United States and those

powers to declare that we should consider any attempt on

their part to extend their system to any portion of this

hemisphere as dangerous to our peace and safety. With

the existing colonies or dependencies of any European

power, we have not interfered and shall not interfere.”.

(Monroe, The Monroe Doctrine, 1823)

39


• “But with the Governments who have declared their

independence and maintained it, and whose

independence we have, on great consideration and on just

principles, acknowledged, we could not view any

interposition for the purpose of oppressing them, or

controlling in any other manner their destiny, by any

European power in any other light than as the

manifestation of an unfriendly disposition toward the

United States”. (Monroe, The Monroe Doctrine, 1823)

40

Corolário Roosevelt, 1904

• “O descalabro crônico ou uma impotência que resulte

num afrouxamento geral dos laços da sociedade

civilizada, pode, na América, como alhures, exigir por fim

a intervenção de alguma nação civilizada e, no

Hemisfério Ocidental, a adesão dos Estados Unidos à

Doutrina Monroe pode força-los, embora

relutantemente, em casos flagrantes de descalabro ou

impotência, ao exercício de um poder internacional”.

(mensagem de T. Roosevelt ao Congresso dos EUA, 6 de

dezembro de 1904, apud Cervo e Bueno 2017: 194-195)

41


• “Para Rio Branco, a amizade norte-americana tinha um

sentido pragmático”. (Cervo e Bueno 2017: 201)

42


• Rio Branco também é personagem central da história da

política externa do Brasil e de nossa diplomacia por ter

criado um paradigma da política exterior brasileira

43


• “Antes de sua gestão, imaginava-se o relacionamento

externo de modo parcial, fragmentário. Na visão dos

estadistas e diplomatas do Império, o foco principal da

atenção continuava a concentrar-se, como nos tempos

coloniais, no círculo dos países platinos, Argentina,

Uruguai, Paraguai. Era esse o cenário de nosso great

game, o da rivalidade com Buenos Aires, o dos temores

da reconstituição do Vice-Reinado do Rio da Prata.

Mantinham-se separadas umas das outras as distintas

esferas da relação com o mundo”. (Ricupero 2017: 307)

44


• “A partir do Barão de Rio Branco é como se a política

exterior se metamorfoseasse num duplo movimento de

universalização e integração. (...) De um lado, ela se

globaliza e supera a limitação inicial do Prata. (...) Ao

mesmo tempo que alçava voo, do Prata, às alturas das

‘grandes amizades internacionais’, a diplomacia passava

a vincular entre si os diversos cenários da ação e a

estrutura-los num conjunto no qual os diversos

elementos interagissem uns sobre os outros”. (Ricupero

2017: 307-308)

45


• “O três principais eixos que forneceram a estrutura do

paradigma foram [1] a política territorial (...), [2] o

relacionamento assimétrico de poder com as grandes

potências e [3] as relações de relativa simetria com os

vizinhos sul-americanos”. (Ricupero 2017: 307-308)

46


• “Rio Branco (...) implementou novas diretrizes externas.

Passou a ser política do Itamaraty a não intervenção em

assuntos internos de outros países e o apoio aos

governos sul-americanos legalmente constituídos, no

caso de tentativas de golpe de Estado, evitando dar

pretexto para intervenção extrarregional – o princípio da

não intervenção foi estabelecido em resposta a

instabilidades políticas no Uruguai (1903) e no Paraguai

(1904)”. (Doratioto e Vidigal 2015: 46)

47

História da Política Externa Brasileira · Aula 6 (5a-feira, 21 de junho): Brasil República e o...

Documents

Transcript of História da Política Externa Brasileira · Aula 6 (5a-feira, 21 de junho): Brasil República e o...