História da Política Externa Brasileira · CERVO, A. L., BUENO, C. (2017) “Transiçãodo...
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História da Política Externa Brasileira
DAESHR024-14SB/NAESHR024-14SB
(4-0-4)
Professor Dr. Demétrio G. C. de Toledo – BRI
UFABC – 2018.II
(Ano 3 do Golpe)
Aula 8
5ª-feira, 28 de junho
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Aula 8 (5a-feira, 28 de junho): A política externa dabarganha: 1930 – 1942
Texto base
MOURA, G. (1980) “Os reajustes políticos: o equilíbrio difícil(1938-1939)”, p. 105-134.
Textos complementares
CERVO, A. L., BUENO, C. (2017) “Transição do período Vargas(1930-1945): nova percepção do interesse nacional”, p. 251-287.
BIELCHOWSKY, R. (2000) “Algumas características básicas doquadro analítico subjacente ao debate desenvolvimentistabrasileiro”, p. 11-35.
A PEB no entreguerras: o primeiro governo Vargas
• Crise de 1929
• Política de valorização do café
• Estado Novo, 1937
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A Política Externa do governo Vargas
• A política externa do governo Vargas desempenhou
papel fundamental no processo de industrialização do
Brasil
• Aquelas de vocês que cursaram EDEBC se lembram de
que o Brasil enfrentava dois constrangimentos
fundamentais para sua industrialização:
– Escassez de capital
– Escassez de tecnologia
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A Política Externa do governo Vargas
• Nem capital nem tecnologia estavam disponíveis em
quantidade e qualidade suficientes no Brasil. Era
necessário, portanto, buscar no exterior esses insumos
básicos para a industrialização
• Vargas vai buscar esses insumos no exterior por meio de
sua política externa
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A Política Externa do governo Vargas
• Para isso, Vargas vai ter que se equilibrar entre forças em
disputa tanto no plano interno como no plano externo.
Gerson Moura (1980) vai chamar essa estratégia de
política interna e externa de “equidistância pragmática”:
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A Política Externa do governo Vargas
• “O período (...) 1935-1942 se caracteriza pela presença
de dois ‘sistemas de poder’ concorrentes no plano
internacional, ansiosos por ampliar e solidificar alianças,
tratando para isso de fazer concessões e acenando com
as vantagens de sua proteção. Fosse por motivos mais
estritamente econômicos (fornecimento de produtos
primários) ou estratégicos (alinhamento e colaboração
ampla), Alemanha e Estados Unidos disputam o Brasil, e
esse fato alarga os limites da decisão e ação do Estado
Brasileiro”. (Moura 1980: 62)9
A Política Externa do governo Vargas
• “(...) Minha hipótese mais específica de trabalho é a de que as
decisões da política externa brasileira nesse período
respondem mais diretamente à dinâmica da conjuntura
política brasileira. Nesta, por sua vez, ocorre uma completa
divisão, tanto nas instâncias centrais quanto nas instâncias
inferiores de decisão, e a política externa reflete essa
indefinição da luta política (que não se deve atribuir à
‘ambiguidade de Getúlio Vargas’), apresentando-se ela
própria como uma política de indefinições, ou de
equidistância pragmática entre os centros hegemônicos
emergentes”. (Moura 1980: 63)10
A Política Externa do governo Vargas
• “A equidistância de 1935-1941 produziu ganhos
significativos no plano internacional e aumentou sem
dúvida o poder de barganha do governo brasileiro. Esses
ganhos do período não são o resultado de virtualidades
da ‘elite brasileira’ (...), mas o resultado geral de um
quadro que se caracteriza pelo recuo das potências
tradicionais, a competição de dois sistemas de poder
nascentes, e a divisão interna nas instâncias de decisão
do Estado brasileiro”. (Moura 1980: 63)
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A Política Externa do governo Vargas
• “(...) O dado significativo da conjuntura está exatamente
em que essas economias centrais não são apenas dois
polos dominantes exercendo o mesmo tipo de influência
sobre o polo subordinado; elas são o fundamento de dois
sistemas de poder em confronto, e é esse dado que
possibilita algum ganho por parte da economia
dependente”. (Moura 1980: 64)
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A Política Externa do governo Vargas
• “A possibilidade de o Brasil se alinhar à Alemanha não
era inteiramente despropositada, mas nem a isso
necessitava chegar o governo Vargas; bastava-lhe manter
a indefinição para dispor de recursos maiores de poder
para a barganha”. (Moura 1980: 65-66)
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A Política Externa do governo Vargas
• “(...) O Brasil. Este, por seus recursos e sua posição no
continente, tinha uma importância vital para o sistema norte-
americano e isso lhe conferiu um poder de barganha que
permitiu a negociação do alinhamento a partir de 1941/42.
(...) Tratava-se naturalmente de um poder limitado, mas nem
por isso menos real. A equidistância tinha seus próprios
limites e o ‘Estado de compromisso’, num momento de
polarização mundial, não podia pensar suas opções em
termos de alinhamento aos Estados Unidos versus
alinhamento à Alemanha”. (Moura 1980: 66)14
A Política Externa do governo Vargas
• “(...) Política externa brasileira de 1935 a 1942, que
transita da equidistância pragmática para o alinhamento
aos Estados Unidos”. (Moura 1980: 67)
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A Política Externa do governo Vargas
• “(...) Não existia uma hegemonia absoluta dos Estados Unidos
sobre o continente em geral e o Brasil em particular. A
‘preeminência’ americana não era pacífica, pelo contrário,
dependia de um esforço ativo para sua consecução (...). Em
outras palavras, os Estados Unidos precisavam ganhar o apoio
brasileiro, mas este não vinha como resultado automático da
geografia, da história ou do comércio. As autoridades
brasileiras, aliás, perceberam o fato e trataram de explorá-lo
ao máximo (...), mantendo e ampliando o comércio com a
Alemanha”. (Moura 1980: 98)16
A Política Externa do governo Vargas
• “No Brasil, vimos que a clivagem dos grupos sociais e
políticos diretamente interessados e envolvidos na
questão do comercio exterior se fazia em torno da
questão protecionismo versus livre-cambismo, que
ecoava a controvérsia industrialismo versus
complementaridade primário-exportadora. Essas
proposições básicas geravam perspectivas divergentes de
comercio internacional e quase inevitavelmente
produziam alinhamentos pró-Alemanha e pró-EUA”.
(Moura 1980: 99)17
A Política Externa do governo Vargas
• “(...) O processo decisório no plano de comercio exterior
acaba se caracterizando por um compromisso entre as
duas orientações, o que na prática se traduzia por uma
dupla aproximação a um e outro sistema de poder – que
chamamos anteriormente de equidistância pragmática”.
(Moura 1980: 99)
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A Política Externa do governo Vargas
• “A divisão confere um grau de liberdade razoável ao
governo Vargas para mover-se ora em direção a novas
vantagens econômicas oferecidas pela Alemanha, ora às
exigências de competição leal feita pelos Estados
Unidos”. (Moura 1980: 99)
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A Política Externa do governo Vargas
• “Contudo, a liberdade que o governo brasileiro extrai
dessa situação não é irrestrita nem ilimitada no tempo.
Não é ilimitada porque a Segunda Guerra Mundial se
encarregou de eliminar um dos sistemas, rompendo o
equilíbrio. E não é irrestrita, porque tanto o comércio
compensado como o livre-comércio fundamentavam-se
na complementaridade das economias”. (Moura 1980:
100)
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A Política Externa do governo Vargas
• Os grandes problemas e a busca de soluções:
– Questão do reequipamento militar
– Problema siderúrgico
– Questões comerciais e financeiras
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A Política Externa do governo Vargas
• “O governo norte-americano considerou a missão Aranha
[missão do ministro do MRE Oswaldo Aranha, em 1938]
uma oportunidade para rever o conjunto das relações
econômicas e políticas entre Brasil e Estados Unidos”.
(Moura 1980: 115)
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A Política Externa do governo Vargas
• “Nas discussões preliminares, no interior do governo
norte-americano, havia um certo consenso em torno da
necessidade de tornar efetiva a assistência econômica ao
Brasil, de modo a reequilibrar sua situação econômica,
como meio adequado de assegurar a normalização das
relações com os Estados Unidos, isto é, vencer a
competição com a Alemanha e ligar mais firmemente o
Brasil ao sistema de poder norte-americano”. (Moura
1980: 116)
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A Política Externa do governo Vargas
• “Havia o que poderíamos chamar de abordagem
‘primário-exportadora’, que punha ênfase apenas em
questões cambiais e comerciais, enquanto outra, que
chamaremos de ‘industrialização limitada’, privilegiava
questões de desenvolvimento industrial do Brasil”.
(Moura 1980: 116)
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A Política Externa do governo Vargas
• “Veremos, contudo que no curso concreto das
negociações prevaleceu a abordagem ‘primário-
exportadora’, que prometia resultados palpáveis a mais
curto prazo”. (Moura 1980: 116)
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A Política Externa do governo Vargas
• “A visão do Ministro Aranha se coadunava perfeitamente
com a abordagem ‘primário-exportadora a propósito das
relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos”.
(Moura 1980: 122)
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A Política Externa do governo Vargas
• “(...) Era também preciso evitar suas [Brasil] pretensões
autonomistas e não empresariar projetos de corte
nacionalista que escapassem ao controle norte-
americano. Por isso, a grande siderurgia não foi objeto de
consideração da missão Aranha, embora se constituísse
um objetivo prioritário do governo Vargas”. (Moura 1980:
122)
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A Política Externa do governo Vargas
• Inicialmente, a PEB não passa por alterações
significativas, exceto no plano puramente comercial:
líderes da Revolução de 1930 não estão preocupados
com a inserção internacional: são chefes políticos
provincianos. Inércia leva à manutenção dos princípios
liberais, temperados com ações defensivas movidas pela
necessidade.
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A Política Externa do governo Vargas
• A partir de 1934 (ano da ascensão da Alemanha, início
da disputa- novo clima internacional) o Brasil deixa de
lado a orientação liberal para se guiar pelo
pragmatismo.
• PEB vive três momentos importantes: equidistância
pragmática (1934-38), adesão negociada (1938-41)
busca de parceria especial (1941-1945)
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A Política Externa do governo Vargas
• Temas que vão surgir com a PEB de GV
– Vinculação entre desenvolvimento nacional política
externa
– Pragmatismo da política externa
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