História Geral – Prof. Glauco Santos

Questões Contratualistas 2014 (Hobbes, Locke e Rousseau)

TEXTO PARA A PRÓXIMA QUESTÃO: “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão um senhor e escravos, de modo algum considerando-os um povo e seu chefe. Trata-se, caso se queira, de uma agregação, mas não de uma associação; nela não existe bem público, nem corpo político.” (Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social. [1762]. São Paulo: Ed. Abril, 1973, p. 28,36.) 1. (Unicamp 2012) No trecho apresentado, o autor a) argumenta que um corpo político existe quando os homens encontram-se associados em estado de igualdade política. b) reconhece os direitos sagrados como base para os direitos políticos e sociais. c) defende a necessidade de os homens se unirem em agregações, em busca de seus direitos políticos. d) denuncia a prática da escravidão nas Américas, que obrigava multidões de homens a se submeterem a um único senhor. 2. (Enem PPL 2012) O homem natural é tudo para si mesmo; é a unidade numérica, o inteiro absoluto, que só se relaciona consigo mesmo ou com seu semelhante. O homem civil é apenas uma unidade fracionária que se liga ao denominador, e cujo valor está em sua relação com o todo, que é o corpo social. As boas instituições sociais são as que melhor sabem desnaturar o homem, retirar-lhe sua existência absoluta para dar-lhe uma relativa, e transferir o eu para a unidade comum, de sorte que cada particular não se julgue mais como tal, e sim como uma parte da unidade, e só seja percebido no todo. ROUSSEAU, J. J. Emílio ou da Educação. São Paulo: Martins Fontes, 1999. A visão de Rousseau em relação à natureza humana, conforme expressa o texto, diz que a) o homem civil é formado a partir do desvio de sua própria natureza. b) as instituições sociais formam o homem de acordo com a sua essência natural. c) o homem civil é um todo no corpo social, pois as instituições sociais dependem dele. d) o homem é forçado a sair da natureza para se tornar absoluto. e) as instituições sociais expressam a natureza humana, pois o homem é um ser político. 3. (Unesp 2014) A China é a segunda maior economia do mundo. Quer garantir a hegemonia no

seu quintal, como fizeram os Estados Unidos no Caribe depois da guerra civil. As Filipinas temem por um atol de rochas desabitado que disputam com a China. O Japão está de plantão por umas ilhotas de pedra e vento, que a China diz que lhe pertencem. Mesmo o Vietnã desconfia mais da China do que dos Estados Unidos. As autoridades de Hanói gostam de lembrar que o gigante americano invadiu o México uma vez. O gigante chinês invadiu o Vietnã dezessete. (André Petry. O Século do Pacífico. Veja, 24.04.2013. Adaptado.) A persistência histórica dos conflitos geopolíticos descritos na reportagem pode ser filosoficamente compreendida pela teoria a) iluminista, que preconiza a possibilidade de um estado de emancipação racional da humanidade. b) maquiavélica, que postula o encontro da virtude com a fortuna como princípios básicos da geopolítica. c) política de Rousseau, para quem a submissão à vontade geral é condição para experiências de liberdade. d) teológica de Santo Agostinho, que considera que o processo de iluminação divina afasta os homens do pecado. e) política de Hobbes, que conceitua a competição e a desconfiança como condições básicas da natureza humana. 4. (Unioeste 2013) “Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência, Locke expôs as diretrizes fundamentais do Estado liberal.” Bobbio. Considerando o texto citado e o pensamento político de Locke, seguem as afirmativas abaixo: I. A passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil, segundo Locke, é realizada mediante um contrato social, através do qual os indivíduos singulares, livres e iguais dão seu consentimento para ingressar no estado civil. II. O livre consentimento dos indivíduos para formar a sociedade, a proteção dos direitos naturais pelo governo, a subordinação dos poderes, a limitação do poder e o direito à resistência são princípios fundamentais do liberalismo político de Locke. III. A violação deliberada e sistemática dos direitos naturais e o uso contínuo da força sem amparo legal, segundo Locke, não são suficientes para conferir legitimidade ao direito de resistência, pois o exercício de tal direito causaria a dissolução do estado civil e, em consequência, o retorno ao estado de natureza. IV. Os indivíduos consentem livremente, segundo Locke, em constituir a sociedade política com a finalidade de preservar e proteger, com o amparo da lei, do arbítrio e da força comum de um corpo político unitário, os seus inalienáveis direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade.

História Geral – Prof. Glauco Santos V. Da dissolução do poder legislativo, que é o poder no qual “se unem os membros de uma comunidade para formar um corpo vivo e coerente”, decorre, como consequência, a dissolução do estado de natureza. Das afirmativas feitas acima a) somente a afirmação I está correta. b) as afirmações I e III estão corretas. c) as afirmações III e IV estão corretas. d) as afirmação II e III estão corretas. e) as afirmações III e V estão incorretas. 5. (Ufsm 2013) Sem leis e sem Estado, você poderia fazer o que quisesse. Os outros também poderiam fazer com você o que quisessem. Esse é o “estado de natureza” descrito por Thomas Hobbes, que, vivendo durante as guerras civis britânicas (1640-60), aprendeu em primeira mão como esse cenário poderia ser assustador. Sem uma autoridade soberana não pode haver nenhuma segurança, nenhuma paz. Fonte: LAW, Stephen. Guia Ilustrado Zahar: Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. Considere as afirmações: I. A argumentação hobbesiana em favor de uma autoridade soberana, instituída por um pacto, representa inequivocamente a defesa de um regime político monarquista. II. Dois dos grandes teóricos sobre o estado de natureza”, Hobbes e Rousseau, partilham a convicção de que o afeto predominante nesse “estado” é o medo. III. Um traço comum da filosofia política moderna é a idealização de um pacto que estabeleceria a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade. Está(ão) correta(s) a) apenas I. b) apenas II. c) apenas III. d) apenas I e II. e) apenas II e III. 6. (Ufsj 2013) “A soberania é a alma do Estado, e uma vez separada do corpo os membros deixam de receber dela seu movimento”. Esse fragmento representa o pensamento de a) Hume em sua memorável defesa dos valores do Estado e da sua ligação direta com a sua “alma”, tomada aqui por intransferível soberania. b) Hume e a descrição da soberania na perspectiva do sujeito em termos de impressões e ideias, que a partir daí cria um Estado humanizado que dá movimento às criações dos que nele estão inseridos. c) Nietzsche, em sua mais sublime interpretação do agón grego. Ao centro daquilo que ele propôs como sendo a alma do Estado e onde a indagação sobre o lugar da soberania, no permanente desafio da necessária orquestração das paixões, se faz urgente. d) Hobbes e o seu conceito clássico de soberania, entendido como o princípio que dá vida e movimento

ao corpo inteiro do Estado, por sua vez criado pelo artifício humano para a sua proteção e segurança. 7. (Ufsj 2013) Thomas Hobbes afirma que “Lei Civil”, para todo súdito, é a) “construída por aquelas regras que o Estado lhe impõe, oralmente ou por escrito, ou por outro sinal suficiente de sua vontade, para usar como critério de distinção entre o bem e o mal”. b) “a lei que o deixa livre para caminhar para qualquer direção, pois há um conjunto de leis naturais que estabelece os limites para uma vida em sociedade”. c) “reguladora e protetora dos direitos humanos, e faz intervenção na ordem social para legitimar as relações externas da vida do homem em sociedade”. d) “calcada na arbitrariedade individual, em que as pessoas buscam entrar num Estado Civil, em consonância com o direito natural, no qual ele – o súdito – tem direito sobre a sua vida, a sua liberdade e os seus bens”. 8. (Unioeste 2013) “Com isto se torna manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens. [...] E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis da natureza (que cada um respeita quando tem vontade de respeitá-las e quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos”. Hobbes. Considerando o texto citado e o pensamento político de Hobbes, seguem as afirmativas abaixo: I. A situação dos homens, sem um poder comum que os mantenha em respeito, é de anarquia, geradora de insegurança, angústia e medo, pois os interesses egoísticos são predominantes, e o homem é lobo para o homem. II. As consequências desse estado de guerra generalizada são as de que, no estado de natureza, não há lugar para a indústria, para a agricultura nem navegação, e há prejuízo para a ciência e para o conforto dos homens. III. O medo da morte violenta e o desejo de paz com segurança levam os indivíduos a estabelecerem entre si um pacto de submissão para a instituição do estado civil, abdicando de seus direitos naturais em favor do soberano, cujo poder é limitado e revogável por causa do direito à resistência que tem vigência no estado civil assim instituído. IV. Apesar das leis da natureza, por não haver um poder comum que mantenha a todos em respeito, garantindo a paz e a segurança, o estado de natureza é um estado de permanente temor e perigo da morte violenta, e “a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta”.

História Geral – Prof. Glauco Santos V. O poder soberano instituído mediante o pacto de submissão é um poder limitado, restrito e revogável, pois no estado civil permanecem em vigor os direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade, bem como o direito à resistência ao poder soberano. Das afirmativas feitas acima a) somente a afirmação I está correta. b) as afirmações I e III estão corretas. c) as afirmações II e IV estão incorretas. d) as afirmação III e V estão incorretas. e) as afirmações II, III e IV estão corretas. 9. (Ufu 2013) Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. HOBBES, Thomas. Leviatã. Cap. XVII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 103. Em relação ao papel do Estado, Hobbes considera que: a) O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o advento do contrato social deve assiná-lo, para submeter-se aos compromissos ali firmados. b) A condição natural do homem é de guerra de todos contra todos. Resolver tal condição é possível apenas com um poder estatal pleno. c) Os homens são, por natureza, desiguais. Por isso, a criação do Estado deve servir como instrumento de realização da isonomia entre tais homens. d) A guerra de todos contra todos surge com o Estado repressor. O homem não deve se submeter de bom grado à violência estatal. 10. (Enem 2013) O edifício é circular. Os apartamentos dos prisioneiros ocupam a circunferência. Você pode chamá-los, se quiser, de celas. O apartamento do inspetor ocupa o centro; você pode chamá-lo, se quiser, de alojamento do inspetor. A moral reformada; a saúde preservada; a indústria revigorada; a instrução difundida; os encargos públicos aliviados; a economia assentada, como deve ser, sobre uma rocha; o nó górdio da Lei sobre os Pobres não cortado, mas desfeito — tudo por uma simples ideia de arquitetura! BENTHAM, J. O panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. Essa é a proposta de um sistema conhecido como panóptico, um modelo que mostra o poder da disciplina nas sociedades contemporâneas, exercido preferencialmente por mecanismos a) religiosos, que se constituem como um olho divino controlador que tudo vê. b) ideológicos, que estabelecem limites pela alienação, impedindo a visão da dominação sofrida.

c) repressivos, que perpetuam as relações de dominação entre os homens por meio da tortura física. d) sutis, que adestram os corpos no espaço-tempo por meio do olhar como instrumento de controle. e) consensuais, que pactuam acordos com base na compreensão dos benefícios gerais de se ter as próprias ações controladas. 11. (Unioeste 2013) Em filosofia política, o contratualismo visa à construção de uma “teoria racional sobre a origem e o fundamento do Estado e da sociedade política”. O modelo contratualista é “... construído com base na grande dicotomia ‘estado (ou sociedade) de natureza / estado (ou sociedade) civil’” (cf. BOBBIO), sendo que a passagem do estado de natureza para o estado civil ocorre mediante o contrato social. Considerando o texto acima e as diferentes teorias contratualistas, é INCORRETO afirmar que a) o ponto de partida, no pensamento contratualista, para a análise da origem e fundamento do Estado, é o estado político historicamente existente, cujo princípio de legitimação de sua efetividade histórica é o consenso. b) os elementos constitutivos do estado de natureza são indivíduos singulares, livres e iguais uns em relação aos outros, sendo o estado de natureza um estado no qual reinam a igualdade e a liberdade. c) para o contratualismo, a sociedade política, em contraposição a qualquer forma de sociedade natural, encontra seu princípio de fundamentação e legitimação no consenso dos indivíduos participantes do contrato social. d) diferentemente de Locke, que concebe o estado de natureza como um “estado de relativa paz, concórdia e harmonia”, para Hobbes, o estado de natureza é um estado de guerra generalizada, de todos contra todos, de insegurança e violência. e) a passagem do estado de natureza para o estado civil ocorre mediante uma ou mais convenções, ou seja, mediante “um ou mais atos voluntários e deliberados dos indivíduos interessados em sair do estado de natureza”, e ingressar no estado civil. 12. (Uel 2012) Leia os textos a seguir. A única maneira de instituir um tal poder comum é conferir toda sua força e poder a um homem ou a uma assembleia de homens. É como se cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isso, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado. (Adaptado de: HOBBES, T. Leviatã. Trad. de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974. p.109. Coleção Os Pensadores.) O ponto de partida e a verdadeira constituição de qualquer sociedade política não é nada mais que o

História Geral – Prof. Glauco Santos consentimento de um número qualquer de homens livres, cuja maioria é capaz de se unir e se incorporar em uma tal sociedade. Esta é a única origem possível de todos os governos legais do mundo. (Adaptado de: LOCKE, J. Segundo tratado do governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Trad. de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994. p.141. Coleção Os Pensadores.) A partir da análise dos textos e dos conhecimentos sobre o jusnaturalismo e contratualismo no que se refere à instituição do Estado, explique as diferenças entre o contrato proposto por Hobbes e o proposto por Locke. 13. (Unioeste 2012) “Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, porque abrirá ele mão dessa liberdade, porque abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a fruição do mesmo é muito incerta e está constantemente exposta à invasão de terceiros porque, sendo todos reis tanto quanto ele, todo homem igual a ele, e na maior parte pouco observadores da equidade e da justiça, a fruição da propriedade que possui nesse estado é muito insegura, muito arriscada. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da propriedade e dos bens a que chamo de 'propriedade'”. Locke Sobre o pensamento político de Locke e o texto acima, seguem as seguintes afirmativas: I. No estado de natureza, os homens usufruem plenamente, e com absoluta segurança, os direitos naturais. II. O objetivo principal da união dos homens em comunidade, colocando-se sob governo, é a preservação da “propriedade”. III. No estado de natureza, falta uma lei estabelecida, firmada, conhecida, recebida e aceita mediante consentimento, como padrão do justo e injusto e medida comum para resolver quaisquer controvérsias entre os homens. IV. Os homens entram em sociedade, abandonando a igualdade, a liberdade e o poder executivo que tinham no estado de natureza, apenas com a intenção de melhor preservar a propriedade. V. No estado de natureza, há um juiz conhecido e imparcial para resolver quaisquer controvérsias entre os homens, de acordo com a lei estabelecida. Das afirmativas feitas acima a) somente a afirmação I está correta. b) as afirmações I e III estão corretas.

c) as afirmações II e V estão corretas. d) as afirmações IV e V estão corretas. e) as afirmações II, III e IV estão corretas. 14. (Ufu 2012) Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei de natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978. A partir da leitura do texto acima e de acordo com o pensamento político do autor, assinale a alternativa correta. a) Segundo Locke, o estado de natureza se confunde com o estado de servidão. b) Para Locke, o direito dos homens a todas as coisas independe da conveniência de cada um. c) Segundo Locke, a origem do poder político depende do estado de natureza. d) Segundo Locke, a existência de permissão para agir é compatível com o estado de natureza. 15. (Espm 2012) Os textos abaixo referem-se a pensadores cujas obras e ideias exerceram forte influência em importantes eventos ocorridos nos séculos XVII e XVIII. Leia-os e aponte a alternativa que os relaciona corretamente a seus autores: I. “O filósofo desenvolveu em seus Dois Tratados Sobre Governo a ideia de um Estado de base contratual. Esse contrato imaginário entre o Estado e os seus cidadãos teria por objeto garantir os direitos naturais do homem, ou seja, liberdade, felicidade e prosperidade. A maioria tem o direito de fazer valer seu ponto de vista e, quando o Estado não cumpre seus objetivos e não assegura aos cidadãos a possibilidade de defender seus direitos naturais, os cidadãos podem e devem pegar em armas contra seusoberano para assegurar um contrato justo e a defesa da propriedade privada”. II. “O filósofo propôs um sistema equilibrado de governo em que haveria a divisão de poderes (legislativo, executivo e judiciário). Em sua obra O Espírito das Leis alegava que tudo estaria perdido se o mesmo homem ou a mesma corporação exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar e o de julgar os crimes ou as desavenças dos particulares. Afirmava que só se impede o abuso do poder quando pela disposição das coisas só o poder detém o poder”. a) I – John Locke; II – Voltaire; b) I – John Locke; II – Montesquieu; c) I – Rousseau; II – John Locke; d) I – Rousseau; II – Diderot; e) I – Montesquieu; II – Rousseau. 16. (Uem 2012) O filósofo inglês John Locke (1632-1704) construiu uma teoria político-social da propriedade que é, até hoje, uma das referências principais sobre o tema. Afirma ele:

História Geral – Prof. Glauco Santos “A natureza fixou bem a medida da propriedade pela extensão do trabalho do homem e conveniências da vida. Nenhum trabalho do homem podia tudo dominar ou de tudo apropriar-se. [...] Assim o trabalho, no começo (das sociedades humanas), proporcionou o direito à propriedade sempre que qualquer pessoa achou conveniente empregá-lo sobre o que era comum.” (LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 48; 45; 52) Em consonância com essa concepção de propriedade do filósofo, é correto afirmar que 01) o direito à propriedade é, prioritariamente, fruto do trabalho. 02) o direito à propriedade é fundado naquele que primeiro se apossou do bem (terra, animais etc.). 04) o fato de os recursos naturais serem comuns a todos os homens gera um impedimento à propriedade individual. 08) o trabalho individualiza o que era propriedade comum, pois agrega algo particular ao bem. 16) o trabalho antecede a propriedade do bem e não o contrário. 17. (Uem 2012) “Hobbes não viu que a mesma causa que impede os selvagens de usarem sua razão, como o pretendem os nossos jurisconsultos, impede-os também de abusar das suas faculdades, como ele próprio o pretende; de sorte que se poderia dizer que os selvagens não são maus precisamente porque não sabem o que é ser bom” (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos das desigualdades entre os homens. In: Antologia de textos filosóficos. Curitiba: SEED-PR, 2009, p.590). A partir disso, assinale o que for correto. 01) Jean-Jacques Rousseau aplica à política o princípio ontológico aristotélico, segundo o qual o homem é uma criatura criada por Deus. 02) As concepções diferentes que Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau têm sobre a natureza humana os levam a divergir sobre a forma de organização que deve fundamentar a sociedade civil. 04) De acordo com Rousseau, são dois os motivos de o homem não ser mau no estado de natureza: em primeiro lugar, sendo isolado e não tendo as paixões do homem civil, o homem natural não ataca, não se vinga, não mata. Além disso, há no homem natural, o sentimento de piedade. 08) Para Rousseau, o homem torna-se o lobo do homem, quando, ao afastar-se do estado de natureza, ele se perverte. 16) Segundo Hobbes, os homens tendem sempre para a guerra, pois, se dois homens desejam a mesma coisa ao mesmo tempo, e esta é impossível de ser obtida por ambos, eles se tornam inimigos. 18. (Unioeste 2011) “A passagem do estado de natureza para o estado civil determina no homem uma mudança muito

notável, substituindo na sua conduta o instinto pela justiça dando às suas ações a moralidade que antes lhes faltava. É só então que, tomando a voz do dever o lugar do impulso físico, e o direito o lugar do apetite, o homem, até aí levando em consideração apenas sua pessoa, vê-se forçado a agir baseado em outros princípios e a consultar e ouvir a razão antes de ouvir suas inclinações. Embora nesse estado se prive de muitas vantagens que frui da natureza, ganha outras de igual monta: suas faculdades se exercem e se desenvolvem, suas ideias se alargam, seus sentimentos se enobrecem, toda sua alma se eleva a tal ponto que (...) deveria sem cessar bendizer o instante feliz que dela o arrancou para sempre e fez, de um animal estúpido e limitado, um ser inteligente e um homem”. Rousseau. Com base no texto, seguem as seguintes afirmativas: I. A mudança significativa que ocorre para o homem, na passagem do estado natural para o estado civil, é a de que o homem passa a conduzir-se pelos instintos, como um “animal estúpido e limitado”. II. A conduta do homem, no estado natural, é baseada na justiça e na moralidade e em conformidade com princípios fundados na razão. III. Ao ingressar no estado civil, na sua conduta, o homem substitui a justiça pelo instinto e apetite, orientando-se, apenas, pelas suas inclinações e não pela “voz do dever” e sem “ouvir a razão”. IV. Com a passagem do estado de natureza para o estado civil, o homem passa a agir baseado em princípios da justiça e da moralidade, orientando-se antes pela razão do que pelas inclinações. V. Com a passagem do estado de natureza para o estado civil, o homem obtém vantagens que o faz um “ser inteligente e um homem”, obtendo, assim a “liberdade civil”, submetendo-se, apenas, “à lei que prescrevemos a nós mesmos”. Assinale a alternativa correta. a) Apenas I e II estão corretas. b) Apenas II e III estão corretas. c) Apenas I e V estão corretas. d) Apenas IV e V estão corretas. e) Apenas II e V estão corretas. 19. (Unesp 2011) Enquanto os homens se contentaram com suas cabanas rústicas, enquanto se limitaram a costurar com espinhos ou com cerdas suas roupas de peles, a enfeitarem-se com plumas e conchas, a pintar o corpo com várias cores, a aperfeiçoar ou embelezar seus arcos e flechas, a cortar com pedras agudas algumas canoas de pescador ou alguns instrumentos grosseiros de música – em uma palavra: enquanto só se dedicavam a obras que um único homem podia criar e a artes que não solicitavam o concurso de várias mãos, viveram tão livres, sadios, bons e felizes quanto o poderiam ser por sua natureza. O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras,

História Geral – Prof. Glauco Santos assassínios, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: “Defendei-vos de acreditar nesse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém”. (Jean-Jacques Rousseau. Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. Adaptado.) Cite a principal diferença estabelecida por Rousseau entre a vida em estado de natureza e a vida na sociedade civil, e explique o significado dessa diferença no âmbito da filosofia política. 20. (Ufpr 2011) Com base na citação abaixo e em outras informações presentes na mesma obra, explique de que modo, para Rousseau, o estado de natureza ajuda a compreender a origem da desigualdade entre os homens. “(...) não constitui empreendimento trivial separar o que há de original e de artificial na natureza atual do homem, e conhecer com exatidão um estado que não mais existe, que talvez nunca tenha existido, que provavelmente jamais existirá, e sobre o qual se tem, contudo, a necessidade de alcançar noções exatas para bem julgar de nosso estado presente.” “Estendi-me desse modo sobre a suposição dessa condição primitiva porque, devendo destruir antigos erros e preconceitos inveterados, achei que devia pulverizá-los até a raiz e mostrar, no quadro do verdadeiro estado de natureza, como a desigualdade, mesmo natural, está longe de ter nesse estado tanta realidade e influência quanto pretendem nossos escritores. (ROUSSEAU, J-J. “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”. Trad. Lourdes Santos Machado. Col. Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999.) 21. (Uel 2011) Leia o texto a seguir. Justiça e Estado apresentam-se como elementos indissociáveis na filosofia política hobbesiana. Ao romper com a concepção de justiça defendida pela tradição aristotélico-escolástica. Hobbes propõe uma nova moralidade relacionada ao poder político e sua constituição jurídica. O Estado surge pelo pacto para possibilitar a justiça e, na conformidade com a lei, se sustenta por meio dela. No Leviatã (caps. XIV-XV), a justiça hobbesiana fundamenta-se, em última instância, na lei natural concernente à autoconservação, da qual deriva a segunda lei que impõe a cada um a renúncia de seu direito a todas as coisas, para garantir a paz e a defesa de si mesmo. Desta, por sua vez, implica a terceira lei natural: que os homens cumpram os pactos que celebrarem. Segundo Hobbes, “onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais”.

(HOBBES, T. Leviatã. Trad. J. Monteiro e M. B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1997. Coleção Os Pensadores, cap. XIII.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento de Hobbes, é correto afirmar: a) A humanidade é capaz, sem que haja um poder coercitivo que a mantenha submissa, de consentir na observância da justiça e das outras leis de natureza a partir do pacto constitutivo do Estado. b) A justiça tem sua origem na celebração de pactos de confiança mútua, pelos quais os cidadãos, ao renunciarem sua liberdade em prol de todos, removem o medo de quando se encontravam na condição natural de guerra. c) A justiça é definida como observância das leis naturais e, portanto, a injustiça consiste na submissão ao poder coercitivo que obriga igualmente os homens ao cumprimento dos seus pactos. d) As noções de justiça e de injustiça, como as de bem e de mal, têm lugar a partir do momento em que os homens vivem sob um poder soberano capaz de evitar uma condição de guerra generalizada de todos. e) A justiça torna-se vital para a manutenção do Estado na medida em que as leis que a efetivam sejam criadas, por direito natural, pelos súditos com o objetivo de assegurar solidariamente a paz e a segurança de todos. 22. (Ufpa 2011) “A soberania não pode ser representada pela mesma razão por que não pode ser alienada, consiste essencialmente na vontade geral e a vontade absolutamente não se representa. (...). Os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes; não passam de comissários seus, nada podendo concluir definitivamente. É nula toda lei que o povo diretamente não ratificar; em absoluto, não é lei.” (ROSSEAU, J.J. Do Contrato social, São Paulo, Abril Cultural, 1973, livro III, cap. XV, p. 108-109) Rousseau, ao negar que a soberania possa ser representada preconiza como regime político: a) um sistema misto de democracia semidireta, no qual atuariam mecanismos corretivos das distorções da representação política tradicional. b) a constituição de uma República, na qual os deputados teriam uma participação política limitada. c) a democracia direta ou participativa, mantida por meio de assembleias frequentes de todos os cidadãos. d) a democracia indireta, pois as leis seriam elaboradas pelos deputados distritais e aprovadas pelo povo. e) um regime comunista no qual o poder seria extinto, assim como as diferenças entre cidadão e súdito. 23. (Uem 2011) Com a secularização do pensamento político, filósofos do século XVIII procuram justificar racionalmente o poder do Estado sem a utilização de argumentos religiosos. Recorrem, para isso, à ideia de contrato social como passagem do estado de natureza à sociedade civil.

História Geral – Prof. Glauco Santos Sobre o contratualismo clássico, assinale o que for correto. 01) Jean-Jacques Rousseau e Thomas Hobbes estão de acordo quanto à forma de vida do homem pré-social ou natural, pois o recurso ao estado de natureza é unânime e invariável entre os contratualistas clássicos. 02) Thomas Hobbes ilustra sua teoria política com um monstro bíblico retirado do livro de Jó, o Leviatã, que é um ser artificial e idealizado pelos homens para representar o Estado. 04) A partir do conceito de vontade geral, Jean-Jacques Rousseau fundamenta sua teoria, para a qual o bem do Estado atinge todos os indivíduos. 08) O contratualismo clássico confunde, ao recorrer à hipótese do estado de natureza, “origem” (termo lógico) e “início” (termo histórico). Devido a isso, é uma teoria política controversa, na contemporaneidade. 16) À ideia de pacto social ou contrato, está associado o “problema dos universais”, que vem da Idade Média. 24. (Uff 2011) Desde a Idade Moderna, quase todas as sociedades enfrentaram o dilema de optar entre duas concepções distintas e opostas sobre o poder. Dois filósofos ingleses Thomas Hobbes e John Locke foram responsáveis por sintetizarem essas concepções. Segundo Thomas Hobbes, o ser humano em seu estado natural é selvagem e cada um é inimigo do outro; mas, quando o ser humano abre mão de sua própria liberdade e a autoridade plena do Estado é estabelecida, passam a predominar a ordem, a paz e a prosperidade. Para John Locke, o ser humano já é dotado em seu estado natural dos direitos de vida, liberdade e felicidade e, assim, a autoridade do Estado só é legítima quando reconhece e respeita esses direitos e, para que isso se concretize, é necessário limitar os poderes do Estado. Assinale a alternativa que apresenta as duas concepções políticas associadas, respectivamente, a esses filósofos. a) Mercantilismo e Fisiocracia. b) Classicismo e Barroco. c) Absolutismo e Liberalismo. d) Subjetivismo e Objetivismo. e) Nacionalismo e Internacionalismo. 25. (Uel 2011) Leia o texto a seguir. Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo continuar sendo expressão da vontade livre dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania. (LOCKE, John. In: MORA, J. F. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. V. III. p. 1770.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre John Locke, é correto afirmar: I. O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade. II. O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria religiosa. III. O poder legislativo ocupa papel preponderante. IV. Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam cumpridas. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e II são corretas. b) Somente as afirmativas I e III são corretas. c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas. e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas. TEXTO PARA AS PRÓXIMAS 2 QUESTÕES: Os filósofos contratualistas elaboraram suas teorias sobre os fundamentos ou origens do poder do Estado a partir de alguns conceitos fundamentais tais como, a soberania, o estado de natureza, o estado civil, o estado de guerra, o pacto social etc. 26. (Ufu 2011) Com base em seus conhecimentos e no texto abaixo, assinale a alternativa correta, segundo Hobbes. [...] a condição dos homens fora da sociedade civil (condição esta que podemos adequadamente chamar de estado de natureza) nada mais é do que uma simples guerra de todos contra todos na qual todos os homens têm igual direito a todas as coisas; [...] e que todos os homens, tão cedo chegam a compreender essa odiosa condição, desejam [...] libertar-se de tal miséria. HOBBES, Thomas, Do Cidadão, Ed. Martins Fontes, 1992. a) O estado de natureza não se confunde com o estado de guerra, pois este é apenas circunstancial ao passo que o estado de natureza é uma condição da existência humana. b) A condição de miséria a que se refere o texto é o estado de natureza ou, tal como se pode compreender, o estado de guerra. c) O direito dos homens a todas as coisas não tem como consequência necessária a guerra de todos contra todos. d) A origem do poder nada tem a ver com as noções de estado de guerra e estado de natureza. 27. (Ufu 2011) [...] O estado de guerra é um estado de inimizade e destruição [...] nisto temos a clara diferença entre o estado de natureza e o estado de guerra, muito embora certas pessoas os tenham confundido, eles estão tão distantes um do outro [...]. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Ed. Abril Cultural, 1978. Leia o texto acima e assinale a alternativa correta.

História Geral – Prof. Glauco Santos a) Para Locke, o estado de natureza é um estado de destruição, inimizade, enfim uma guerra “de todos os homens contra todos os homens”. b) Segundo Locke, o estado de natureza se confunde com o estado de guerra. c) Segundo Locke, para compreendermos o poder político, é necessário distinguir o estado de guerra do estado de natureza. d) Uma das semelhanças entre Locke e Hobbes está no fato de ambos utilizarem o conceito de estado de natureza exatamente com o mesmo significado. 28. (Unioeste 2010) “Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as suas posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem. [...] Estado também de igualdade, no qual é recíproco qualquer poder e jurisdição, ninguém tendo mais do que qualquer outro […]. Contudo, embora seja um estado de liberdade, não o é de licenciosidade; apesar de ter o homem naquele estado liberdade incontrolável de dispor da própria pessoa e posses, não tem a de destruir-se a si mesmo ou a qualquer criatura que esteja em sua posse, senão quando uso mais nobre do que a simples conservação o exija. O estado de natureza tem uma lei de natureza para governá-lo, que a todos obriga. [...] E para impedir a todos os homens que invadam os direitos dos outros e que mutuamente se molestem, e para que se observe a lei da natureza, que importa na paz e na preservação de toda a Humanidade, põe-se, naquele estado, a execução da lei da natureza nas mãos de todos os homens, mediante a qual qualquer um tem o direito de castigar os transgressores dessa lei em tal grau que lhe impeça a violação, pois a lei da natureza seria vã, como quaisquer outras leis que digam respeito ao homem neste mundo, se não houvesse alguém nesse estado de natureza que não tivesse poder para pôr em execução aquela lei e, por esse modo, preservasse o inocente e restringisse os ofensores.” (Locke) Considerando o texto citado, é correto afirmar, segundo a teoria política de Locke, que a) o estado de natureza é um estado de perfeita concórdia e absoluta paz, tendo cada indivíduo poder ilimitado para realizar suas ações como bem lhe convier, sem nenhuma restrição de qualquer lei, seja ela natural ou civil. b) concebido como um estado de perfeita liberdade e de igualdade, o estado de natureza é um estado de absoluta licenciosidade, dado que, nele, o homem tem a liberdade incontrolável para dispor, a seu belprazer, de sua própria pessoa e de suas posses. c) pela ausência de um juiz imparcial, no estado de natureza todos têm igual direito de serem executores, a seu modo, da lei da natureza, o que o caracteriza como um estado de guerra generalizada e de violência permanente. d) no estado de natureza, pela ausência de um juiz imparcial, todos e qualquer um, julgando em causa própria, têm o “direito de castigar os transgressores”

da lei da natureza, de modo que este estado seja de relativa paz, concórdia e harmonia entre todos. e) no estado de natureza, todos os homens permanentemente se agridem e transgridem os direitos civis dos outros. 29. (Ufsj 2010) Referindo-se à liberdade dos súditos, Thomas Hobbes diz que a Liberdade é a) vivenciar a Política no espaço público, respeitando as diversas espécies de governo por Instituição e da sucessão do poder soberano. b) fazer tudo o que nos apraz, sem considerar o domínio paterno e despótico. c) em sentido próprio, a ausência de oposição, entendendo por oposição os impedimentos externos do movimento. d) vivenciar as potencialidades da existência humana, estendendo-a para o campo da Política. 30. (Ufsj 2010) Em Hobbes, é CORRETO afirmar que derivação dos direitos do soberano por instituição, é a) do poder das assembleias democráticas de caráter participativo popular que nasce o poder do soberano, dado que seus participantes são obrigados pelo pacto a reconhecer a legitimidade do Estado absolutista. b) por meio da instituição do Parlamento, que deriva todo o poder do soberano, bem como todas as funções daqueles que com ele administram o pacto, criado e mantido pelo consentimento. c) da criação de magistraturas que nascem os direitos e os deveres do soberano, sustentados pelo pacto alcançado por uma vontade geral. d) da instituição do Estado que derivam todos os direitos e faculdades daquele ou daquelas a quem o poder soberano é conferido mediante o consentimento do povo reunido. 31. (Unioeste 2010) Na concepção política de Hobbes, o “acordo vigente” entre homens se dá através de um pacto, isto é, artificialmente, acordo que para “tornar-se constante e duradouro” exige, além do pacto, a instituição de “[...] um poder comum que os mantenha em respeito, e que dirija suas ações no sentido comum. [...] A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los [...], garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda a sua força e poder a um homem, ou a uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: designar um homem ou uma assembleia de homens como representante de suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que representa sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns; todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões a sua decisão. Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens, de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de

História Geral – Prof. Glauco Santos transferires a ele o teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado […]. Graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz no próprio país, e ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros. É nele que consiste a essência do Estado, a qual pode ser assim definida: Uma pessoa de cujos atos uma multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. [...] Àquele que é portador dessa pessoa se chama soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos.”(Hobbes) A partir deste texto, que trata da concepção política hobbesiana, seguem as seguintes proposições: I. O poder comum é originário de um pacto recíproco e consensual entre o Soberano a ser instituído e uma multidão de indivíduos que pactuam, reciprocamente, cada um com cada um, a Transferência de direitos naturais e deveres civis, com a finalidade de garantir a paz e segurança de todos no Estado. II. Na instituição do poder soberano, os pactuantes autorizam todos os atos e decisões tomadas pelo Soberano instituído, como se fossem seus próprios atos e suas próprias decisões, com a finalidade de, no Estado, viverem em paz, concórdia e segurança. III. A essência do Estado consiste na transferência, por parte de uma grande multidão, mediante pactos recíprocos, cada um com cada um, de direitos e liberdades naturais, para um Soberano, com poder absoluto, intransferível e ilimitado. IV. A instituição do poder soberano tem sua origem e fundamento no simples consentimento estabelecido entre uma multidão de indivíduos que pactuam, cada um com cada um, na transferência de uma parcela de seus direitos e liberdades civis. V. A saída do estado de natureza se dá através de um pacto, ou seja, artificialmente; para tornar-se constante e duradouro, é necessário a instituição de um poder comum que mantenha a todos em respeito e dirija as suas ações no sentido do benefício comum. Das afirmações feitas acima a) apenas a afirmativa I está correta. b) apenas a afirmativa II está correta. c) apenas as afirmativas II e IV estão corretas. d) apenas as afirmativas III e IV estão corretas. e) apenas as afirmativas II, III e V estão corretas. 32. (Uel 2010) Leia os textos de Hobbes a seguir e responda à questão. [...] Os homens não podem esperar uma conservação duradoura se continuarem no estado de natureza, ou seja, de guerra, e isso devido à igualdade de poder que entre eles há, e a outras faculdades com que estão dotados. A lei da natureza primeira, e

fundamental, é que devemos procurar a paz, quando possa ser encontrada [...]. Uma das leis naturais inferidas desta primeira e fundamental é a seguinte: que os homens não devem conservar o direito que têm, todos, a todas as coisas. (HOBBES, T. Do Cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 1992, pp. 40 - 41; 45 - 46). [...] aquele que submete sua vontade à vontade outrem transfere a este último o direito sobre sua força e suas faculdades - de tal modo que, quando todos os outros tiverem feito o mesmo, aquele a quem se submeteram terá tanto poder que, pelo terror que este suscita, poderá conformar as vontades particulares à unidade e à concórdia. [...] A união assim feita diz-se uma cidade, ou uma sociedade civil. (HOBBES, T. Do Cidadão. São Paulo: Martins Fontes, p. 1992, p. 109). Para os jusnaturalistas o problema da legitimidade do poder político comporta uma questão de fato e uma questão de direito, isto é, o problema da instituição da sociedade civil e o problema do fundamento da autoridade política. Com base nos textos e nos conhecimentos sobre o pensamento jusnaturalista de Hobbes, considere as afirmativas a seguir: I. A instituição da sociedade civil fundamenta-se na sociabilidade natural do ser humano, pela qual os indivíduos hipoteticamente livres e iguais decidem submeter-se à autoridade comum de um só homem ou de uma assembleia. II. Além do pacto de associação para união de todos em um só corpo, é preciso que ao mesmo tempo se estabeleça o pacto de submissão de todos a um poder comum para a preservação da segurança e da paz civil. III. A soberania do povo encontra sua origem e seus princípios fundamentais no ato do contrato social constituído pelas vontades particulares dos indivíduos a fim de edificar uma vontade geral indivisível e inalienável. IV. O estado de guerra decorre em última instância da necessidade fundamental dos homens, naturalmente iguais entre si, por sua preservação que faz com que cada um tenha direito a tudo. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e IV são corretas. b) Somente as afirmativas II e III são corretas. c) Somente as afirmativas II e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas. e) Somente as afirmativas I, III e IV são corretas. 33. (Ufpa 2010) Em O Contrato Social, após reconhecer as vantagens da instituição do estado civil, Rousseau afirma a necessidade de se acrescentar à aquisição deste estado a liberdade moral, pois só assim o homem torna-se senhor de si mesmo. Com base nessa concepção, é correto afirmar: a) O estado civil é o único em que o homem pode viver em liberdade.

História Geral – Prof. Glauco Santos b) No estado de natureza, todos os homens viviam em situação de escravidão moral. c) Na vida civil, os impulsos imorais do homem se acomodam incondicionalmente às regras do Estado de Direito. d) Não devemos situar em um mesmo plano civilidade e moralidade. e) Estado, lei e liberdade são uma só e mesma coisa. 34. (Uel 2010) Leia o seguinte texto de Rousseau e responda à questão 36. [...] só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou. O que existe de comum nesses vários interesses forma o liame social e, se não houvesse um ponto em que todos os interesses concordassem, nenhuma sociedade poderia existir. Ora, somente com base nesse interesse comum é que a sociedade deve ser governada. (ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. 5. edição. São Paulo: Nova Cultural, 1991, p.43). Com base no texto e nos conhecimentos sobre a relação entre contrato social e vontade geral no pensamento de Rousseau, é correto afirmar: a) A vontade geral, fundamento da ordem social e política, consiste na soma e, por sua vez, na concordância de todas as vontades individuais, as quais por natureza tendem para a igualdade. b) Pelo contrato social, a multidão promete obedecer a um senhor, a quem transmite a vontade coletiva e, por este ato de doação, torna-se povo e institui-se o corpo político. c) Pelo direito natural, a vontade geral se realiza na concordância manifesta pela maioria das vontades particulares, reunidas em assembleia, que reivindicam para si o poder soberano da comunidade. d) Por força do contrato social, a lei se torna ato da vontade geral e, como tal, expressão da soberania do povo e vontade do corpo político, que deve partir de todos para aplicar-se a todos. e) O contrato social, pelo qual o povo adquire sua soberania, decorre da predisposição natural de cada associado, permitindo-lhe manter o seu poder, de seus bens e da própria liberdade. 35. (Ufu 2010) Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”. HOBBES, T. Leviatã. Coleção Os Pensadores. Trad. João P. Monteiro e Maria B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 78-80.

Com base nestas informações e nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social. a) Pelo pacto social, cria-se o Estado, que continua sendo uma mera reunião de indivíduos somente com laços de sangue. b) Pelo pacto social, a multidão de indivíduos passa a constituir um corpo político, uma pessoa artificial: o Estado. c) Pelo pacto social, cria-se o Estado, mas os indivíduos que o compõem continuam senhores de sua liberdade e de suas propriedades. d) O pacto social pressupõe que o Estado deverá garantir a segurança dos cidadãos, mas em nenhum momento fará uso da força pública para isso. 36. (Ueg 2009) Um dos aspectos mais importantes da filosofia política de John Locke é sua defesa do direito à propriedade, que ele considerava ser algo inerente à natureza humana, uma vez que o corpo é nossa primeira propriedade. De acordo com esta perspectiva, o Estado deve a) permitir aos seus cidadãos ter propriedade ou propriedades. b) garantir que todos os seus cidadãos, sem exceção, tenham alguma propriedade. c) garantir aos cidadãos a posse vitalícia de bens. d) fazer com que a propriedade seja comum a todos os cidadãos. 37. (Unioeste 2009) Segundo Norberto Bobbio, a concepção política do contratualismo (jusnaturalismo) clássico baseia-se na dicotomia “estado (ou sociedade) de natureza/estado (sociedade) civil”, sendo que a passagem de um estado para o outro se realiza através de um contrato (pacto) dos indivíduos entre si para a constituição do poder soberano. Thomas Hobbes é um dos principais filósofos que elaboram esta concepção política. Assinale a alternativa que não corresponde ao pensamento político de Hobbes. a) O estado de natureza é pensado como um estado não político ou antipolítico, por nele predominar o direito de todos a todas as coisas. b) O Estado (sociedade) civil surge como antítese ao estado de natureza, com a finalidade de corrigir ou eliminar os problemas existentes neste estado. c) No estado de natureza, os homens são todos iguais tanto no que diz respeito às faculdades do corpo quanto às faculdades do espírito, como também na esperança de atingir seus próprios fins. d) O poder soberano, no Estado civil, não é absoluto e inalienável. e) O estado de natureza é um estado de guerra de todos contra todos. 38. (Uel 2009) A maior parte daqueles que escreveram alguma coisa a propósito das repúblicas o supõe, ou nos pede ou requer que acreditemos que o homem é uma criatura que nasce apta para a sociedade. Os gregos chamam-no zoon politikon: e sobre este alicerce eles erigem a doutrina da sociedade civil [...] aqueles que perscrutarem com maior precisão as causas pelas quais os homens se reúnem, e se deleitam uns na companhia dos outros, facilmente hão de notar que isto não acontece porque

História Geral – Prof. Glauco Santos naturalmente não poderia suceder de outro modo, mas por acidente. [...] Toda associação [...] ou é para o ganho ou para a glória — isto é, não tanto para o amor de nossos próximos quanto pelo amor de nós mesmos. [...] se fosse removido todo o medo, a natureza humana tenderia com muito mais avidez à dominação do que construir uma sociedade. Devemos, portanto, concluir que a origem de todas as grandes e duradouras sociedades não provém da boa vontade recíproca que os homens tivessem uns para com os outros, mas do medo recíproco que uns tinham dos outros. (HOBBES, T. Do Cidadão. São Paulo: Martins Fontes, 1992. p 28-29; 31-32.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento político hobbesiano, écorreto afirmar. a) Hobbes reafirma o postulado aristotélico de que os homens tendem naturalmente à vida em sociedade, mas que, obcecados pelas paixões, decaíram num estado generalizado de guerra de todos contra todos. b) O estado de guerra generalizada entre os homens emerge, segundo Hobbes, da desigualdade promovida pela lei civil e pelo desejo de poder de uns sobre os outros. c) A ideia de que o estado de guerra generalizada ocorre com o desaparecimento do estado de natureza, onde todos os homens vivem em harmonia, constitui o fundamento da teoria política de Hobbes. d) Segundo Hobbes, para restaurar a paz que existia no estado de natureza, os homens sujeitam-se, pelo pacto, a um único soberano para subtrair-se ao medo da morte e, por sua vez, garantir a autopreservação. e) Segundo Hobbes, à propensão natural dos homens a se ferirem uns aos outros se soma o direito de todos a tudo, resultando, pela igualdade natural, em uma guerra perpétua de todos contra todos. 39. (Ufsj 2009) Leia. “É certo que há algumas criaturas vivas, como as abelhas e as formigas, que vivem socialmente umas com as outras, (...), sem outra direção senão seus juízos e apetites particulares, nem linguagem através da qual possam indicar umas às outras o que consideram adequado para o benefício comum”. (HOBBES, Thomas. Do Estado. ln: Leviatã. Segunda parte. São Paulo: Abril Cultural, 1979, p. 104, Coleção Pensadores.) Analise as afirmativas apresentadas abaixo que justificariam a ideia de que a humanidade difere das abelhas e formigas. I. Os homens estão constantemente envolvidos numa competição pela honra e pela dignidade. Devido a isso, surgem entre eles a inveja e o ódio. II. Entre abelhas e formigas não há diferença entre o bem comum e o bem individual. Por natureza, elas tendem para o bem individual e acabam por promover o bem comum.

III. O homem só encontra felicidade na comparação com os outros homens e só pode tirar prazer do que é eminente. IV. Abelhas e formigas, quanto mais satisfeitas se sentem, mais são, por natureza, impelidas a ofender os seus semelhantes. V. O acordo vigente entre os homens é natural, enquanto o acordo vigente entre as abelhas e formigas é artificial. De acordo com o pensamento de Hobbes, são CORRETAS apenas as afirmativas a) l, III e lV b) l, II e III c) II, IV e V d) I, II e V 40. (Ueg 2009) Entendia o filósofo Jean-Jacques Rousseau que a sociedade civil é resultado das transformações que a espécie humana sofreu ao longo de sua história, sobretudo da condição de selvagem para a condição de homem civilizado. O que permitiu essa transformação, segundo este filósofo, é a perfectibilidade. Selecione, nos itens a seguir, aquele que expressa o sentido de perfectibilidade em Rousseau, ou seja, a capacidade que o homem tem de a) aperfeiçoar-se. b) encontrar soluções para seus problemas. c) enfrentar seus medos. d) escapar dos perigos. 41. (Ufsm 2009) Para J. J. Rousseau, “A passagem do estado de natureza para o estado civil determina no homem uma mudança muito notável, substituindo na sua conduta o instinto da justiça e dando às suas ações a moralidade que antes lhe faltava”. (Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 36. Coleção Os Pensadores). Nessa passagem do estado de natureza para o estado civil, ocorre que o homem I. perde a liberdade natural e o direito ilimitado, mas ganha a liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui. II. mantém a liberdade natural e o direito irrestrito e ainda ganha uma moralidade muito particular guiada pelo seu puro apetite. III. mantém a liberdade natural e o direito ilimitado, mas abdica da liberdade civil em favor da liberdade moral. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) a) I apenas. b) II apenas. c) III apenas. d) I e II apenas. e) I e III apenas. 42. (Ufu 2009) Na Filosofia Política de Jean-Jacques Rousseau, para que o Contrato Social se concretize, uma das condições necessárias é a de que cada um aceite ceder todos os seus direitos em favor do Soberano.

História Geral – Prof. Glauco Santos A partir da afirmação acima, marque a alternativa incorreta. a) Isso significa que o Soberano, que é necessariamente o Rei, terá direito a qualquer ação, pois não é limitado por nenhum contrato. b) Apesar de cederem todos os seus direitos, os homens não são prejudicados, pois todos devem ceder seus direitos igualmente. c) Os homens, apesar de se submeterem ao Soberano, são livres, pois são partícipes da autoridade Soberana. d) Os homens, ao obedecerem as leis, são livres, porque obedecem a si mesmos. 43. (Uel 2008) Para Locke, o estado de natureza é um estado de liberdade e de igualdade. (LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 83.) Com base nos conhecimentos sobre a filosofia política de Locke, assinale a alternativa correta. a) No estado de natureza, a liberdade dos homens consiste num poder de tudo dispor a partir da força e da argúcia. b) Os homens são iguais, pois todos têm o mesmo medo de morte violenta em mãos alheias. c) A liberdade dos homens determina que o estado de natureza é um estado de guerra de todos contra todos. d) A liberdade no estado de natureza não consiste em permissividade, pois ela é limitada pelo direito natural. e) Nunca houve na história um estado de natureza, sendo este apenas uma hipótese lógica. 44. (Uel 2008) Para Hobbes, [...] o poder soberano, quer resida num homem, como numa monarquia, quer numa assembleia, como nos estados populares e aristocráticos, é o maior que é possível imaginar que os homens possam criar. E, embora seja possível imaginar muitas más consequências de um poder tão ilimitado, apesar disso as consequências da falta dele, isto é, a guerra perpétua de todos homens com os seus vizinhos, são muito piores. (HOBBES, T. Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988. capítulo XX, p. 127.) Com base na citação e nos conhecimentos sobre a filosofia política de Hobbes, assinale a alternativa correta. a) Os Estados populares se equiparam ao estado natural, pois neles reinam as confusões das assembleias. b) Nos Estados aristocráticos, o poder é limitado devido à ausência de um monarca. c) O poder soberano traz más consequências, justificando-se assim a resistência dos súditos.

d) As vantagens do estado civil são expressivamente superiores às imagináveis vantagens de um estado de natureza. e) As consequências do poder soberano são indesejáveis, pois é possível a sociabilidade sem Estado. 45. (Ufma 2008) Leia com atenção a seguinte afirmação de Rousseau. “Enfim, cada um dando ninguém e, não existindo um associado sobre o qual não se adquira o mesmo direito que se lhe cede sobre si mesmo, ganha-se o equivalente de tudo que se perde, e maior força para conservar o que se tem. Se separar-se, pois, do pacto social aquilo que não pertence à sua essência, ver seguintes termos: ‘Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a direção suprema da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo. Imediatamente, esse ato de associação produz, em lugar da pessoa particular de cada contratante, um corpo moral e coletivo, composto de tantos membros quantos são os votos da assembleia, e que, por esse mesmo ato, ganha sua unidade, seu eu comum, sua vida e sua vontade.” ROUSSEAU, J. – J. Do Contrato Social. Coleção Os Pensadores. O Pacto Social somente é possível a partir da vontade geral, descrita acima. Segundo Rousseau, tal conceito significa: a) vontade de todos. b) vontade da maioria. c) vontade individual. d) vontade de uma grande parte. e) vontade comum coletiva. 46. (Ufu 2007) O pensamento político de John Locke contém uma teoria da cidadania que anuncia certos aspectos da filosofia do século XVIII. Pela anuência à vida civil e pela confiança que deposita no poder público, o indivíduo se faz cidadão. Incorporando-se livremente ao corpo político, cada um participa de sua gestão: alcança assim a dignidade política. Acerca do pensamento de Locke, considere o texto acima e marque a alternativa correta. a) Um governante que usa, à margem da lei, a força contra os interesses de seus súditos destrói sua própria autoridade. O súdito tem o direito a resistir-lhe. b) O contrato tem a finalidade de instituir a vida ética no seio do Estado. c) Locke afirma que o contrato emerge da base material da sociedade, independentemente das decisões dos indivíduos. d) A transferência de poder torna-se irrevogável após o contrato, porque a soberania é ilimitada e absoluta. 47. (Uel 2007) Leia o texto a seguir. “Dado que todo súdito é por instituição autor de todos os atos e decisões do soberano instituído, segue-se que nada do que este faça pode ser considerado injúria para com qualquer de seus

História Geral – Prof. Glauco Santos súditos, e que nenhum deles pode acusá-lo de injustiça”. Fonte: HOBBES, T. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 109. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contratualismo de Hobbes, é correto afirmar: a) O soberano tem deveres contratuais com os seus súditos. b) O poder político tem como objetivo principal garantir a liberdade dos indivíduos. c) Antes da instituição do poder soberano, os homens viviam em paz. d) O poder soberano não deve obediência às lei da natureza. e) Acusar o soberano de injustiça seria como acusar a si mesmo de injustiça. 48. (Uel 2007) “A passagem do estado de natureza para o estado civil determina no homem uma mudança muito notável, substituindo na sua conduta o instinto pela justiça e dando às suas ações a moralidade que antes lhe faltava. E só então que, tomando a voz do dever o lugar do impulso físico, e o direito o lugar do apetite, o homem, até aí levando em consideração apenas sua pessoa, vê-se forçado a agir, baseando-se em outros princípios e a consultar a razão antes de ouvir suas inclinações”. Fonte: ROUSSEAU, J. Do contrato social. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1999, p.77. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contratualismo de Rousseau, assinale a alternativa correta: a) Por meio do contrato social, o homem adquire uma liberdade natural e um direito ilimitado. b) O homem no estado de natureza é verdadeiramente senhor de si mesmo. c) A obediência à lei que se estatui a si mesmo é liberdade. d) A liberdade natural é limitada pela vontade geral. e) Os princípios, que dirigem a conduta dos homens no estado civil, são os impulsos e apetites. 49. (Uel 2006) “[...] é preciso que examinemos a condição natural dos homens, ou seja, um estado em que eles sejam absolutamente livres para decidir suas ações, dispor de seus bens e de suas pessoas como bem entenderem, dentro dos limites do direito natural, sem pedir autorização de nenhum outro homem nem depender de sua vontade.” (LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 83.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre o estado de natureza em Locke, é correto afirmar: a) Os homens desconhecem a noção de justiça, pelo fato de inexistir um direito natural que assegure a ideia do “meu” e do “teu”.

b) É constituído pela inimizade, maldade, violência e destruição mútua, características inerentes ao ser humano. c) Baseia-se em atos de agressão física, o que gera insegurança coletiva na manutenção dos direitos privados. d) Pauta-se pela tripartição dos poderes como forma de manter a coesão natural e respeitosa entre as pessoas. e) Constitui-se de uma relativa paz, que inclui a boa vontade, a preservação e a assistência mútua. 50. (Uel 2006) Tendo por base a concepção de contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir. I. Os homens firmam entre si um pacto de submissão, por meio do qual transferem a um terceiro o poder de coerção, trocando a condição de desigualdade do Estado de Natureza pela segurança e liberdade do Estado social. II. Os homens firmam um pacto de consentimento, no qual concordam livremente em formar a sociedade para preservar e consolidar os direitos que possuíam originalmente no Estado de natureza. III. O exercício legítimo da autoridade, no Estado social, baseia-se na teoria do direito divino, em que os monarcas, herdeiros dos patriarcas, são representantes diretos que garantem o contrato social. IV. O que leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o contrato social é a falta de lei estabelecida, de juiz imparcial e de uma força coercitiva para impor a execução das sentenças. Estão corretas apenas as afirmativas: a) I e II. b) I e III. c) II e IV. d) I, III e IV. e) II, III e IV.

GABARITO

1 - a 2 - a 3 - e 4 - e 5 -c 6 - d 7 - a 8 - d 9 - b 10 - d 11 - a 12 - aberta 13 - e 14 - c 15 - b 16 - 25 17 - 30 18 - d 19 - aberta 20 - aberta

21 - d 22 - c 23 - 06 24 - c 25 - e 26 - b 27 - c 28 - d 29 - c 30 - d 31 - e 32 - c 33 - d 34 - d 35 - b 36 - a 37 - d 38 - e 39 - b 40 - a

41 - a 42 - a 43 - d 44 - d 45 - e 46 - a 47 - e 48 - c 49 - e 50 - c