UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASINSTITUTO DE ECONOMIAHO 802 A – Economia Social1º Semestre de 2015Horário: 5ª feira das 9–13 horas

Docentes:Denis Maracci GimenezEduardo FagnaniMarcio Pochmann

1. BIBLIOGRAFIA GERAL

AULA 1 e 2 | MARCIO POCHMANN

GÊNESE E CONSOLIDAÇÃO DO WELFARE STATE NO MOVIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO CAPITALISTA DO PÓS-GUERRA.

Estado Capitalista e Estado de Bem Estar Social: periodização e conceitos básicos; a pré-história nos primórdios do capitalismo: controle, regulação e assistência social; de Bismarck aos 30 gloriosos: emergência e consolidação do Estado de Bem-Estar Social no capitalismo regulado; a expansão da proteção social no após-guerra: novas clientelas, novos benefícios, alargamento dos direitos sociais; a explicação sociológica sobre a origem e o desenvolvimento do Welfare State.

Bibliografia

MARSHALL, T.H. (1967) – Cidadania, Classe Social e Status, São Paulo: Zahar Ed., Parte III.

BRIGGS, Asa. (2000). The Welfare State in Historical Perpspective em Christopher PIERSON e Francis G CASTLES, (2000). The Welfare State Reader. Cambridge: Polity Pres. pp 18-31*

PIERSON, Christopher (1991) Beyond the Welfare State? University Park: The Pennsylvania State Univ. Press. Introduction, pp. 1-5

AULA 3 e 4 | MARCIO POCHMANN

AS INSTITUIÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL: MORFOLOGIA E DINÂMICA DOS ESTADOS DE BEM ESTAR SOCIAL.

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Riscos sociais e sistemas de proteção: entitlement, benefícios e programas típicos; produção, Organização e Consumo no Estado de Bem-Estar Social; sistemas de financiamento e padrões de provisão: estado, mercado, terceiro setor; Interesses, burocracias, corporações: a dinâmica da expansão e os limites das políticas; os padrões de Welfare State e suas diferenças internas: a visão de alguns estudos nacionais: modelo residual/liberal: o caso americano; padrão conservador: o caso alemão; padrão socialdemocrata: o caso sueco.

Bibliografia:

ALCOCK, P; ANGUS ERSKINE, A; MARGARET MAY , M. (edit.) (1998) – The Students Companion to Social Policy. London: Blackwell Pub. Parte III p. 143-231.

DRAIBE, S. M. & AURELIANO, L. (1989) A especificidade do Welfare State Brasileiro. Dain, S. (org) A Política Social em Tempo de Crise, Economia e Desenvolvimento 3, Brasília: MPAS/CEPAL, 1a parte.

KING, D. (1988) - O Estado e as Estruturas Sociais de Bem-Estar em Democracias. Industriais Avançadas. Novos Estudos CEBRAP no. 22

AULA 5 e 6 | DENIS MARACCI GIMENEZ

PADRÕES DE ESTADOS DE BEM ESTAR SOCIAL: AS TIPOLOGIAS ABRANGENTES.

Tipos e regimes de bem-estar social: as tipologias abrangentes: uma contribuição teórica relevante; a proteção social entre o Estado e o Mercado: a tipologia de Titmus; política e política social: a tipologia de Esping-Andersen; as tipologias fundadas na sociologia do risco social: a contribuição de Ferrera e das especialistas em questões de gênero; regimes de proteção Social: a visão abrangente de Ian Gough.

Bibliografia

ESPING-ANDERSEN, G. (1990) - The Three Worlds of Welfare Capitalism, N.Jersey: Princeton Univ.Press (Introdução e Parte I).

TITMUS, R. (1963) - Essays on the Welfare State, Surrey: Unwin Brothers. GOUGH, IAN. (2006). A Comparative Welfare Regime Approach to Global Social Policy  World Development, Volume 34, Issue 10, October 2006, Pages 1696-1712 Geof Wood, Ian Gough * 

ORLOFF, ANN SHOLA "Gender and the Welfare State," Institute for Research on Poverty Discussion Paper no. 1082-96 em http://www.irp.wisc.edu/publications/dps/pdfs/dp108296.pdf *

Giovanni, Geraldo (2010). “Padrões de Estado de Bem Estar: Tipologias Abrangentes”. Cadernos de Pesquisa no. 78, NEPP, UNICAMP, São Paulo. Disponível em versão eletrônica no site www.nepp.unicamp.br*

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BEVERIDGE, Willian – La seguridad social en Inglaterra - Plan Beveridge. México: Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Social (CIESS) e UNAM, 2008. (1ª edição inglesa, 1942) (Parte I).

AULA 7 – DENIS MARACCI GIMENEZ

TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO WELFARE STATE: CRISE OU RETRENCHMENT?

Movimentos reais de transformação: Econômicas: da crise do petróleo à globalização e financeirização do capitalismo; transição demográfica: envelhecimento da população e emergência das megalópoles; mudança nas estruturas familiares e participação crescente da mulher na Força de Trabalho; emergência da nova pobreza e do desemprego de longa duração; tendências do comportamento do gasto social (1950-1980 e 1980-2010); novas percepções, aspirações e demandas de bem-estar; o ataque liberal-conservador ao WS; a crítica libertaria;As respostas no plano das policies: O encolhimento do WS e a reorganização das políticas;Welfare State na Era da Permanente Austeridade;

Bibliografia

CLARKE,S. (1990) - Crise do Fordismo ou Crise da Social - Democracia? em Lua Nova No 24, set.1991, p. 117-150. CULPIT, IAN (1992). Welfare State and Citizenship - Beyond the Crisis of the Welfare State? London.

DEACON B.(2000). Globalization and Social Policy: The Threat to Equitable Welfare. UNRISD. Occasional Paper 5. March 2000

ESPING-ANDERSEN, G. (2000). After the Golden Age: The Future of the Welfare State in the New Global Order. UNRISD. Occasional Paper n. 7. World Summit for Social Development*

DRAIBE, S. M. (2007) – “Estado de Bem-Estar, Desenvolvimento Econômico e Cidadania: algumas lições da literatura contemporânea” em Gilberto Hochman, Marta Arretche e EduardoMarques (org.). Políticas Públicas no Brasil, Editora FIOCRUZ, Rio de Janeiro, p. 23-64.

KALLEBERG, Arn L. Good jobs, bad Jobs: the rise of polarized and precarious employment sistems in the United States, 1970s-2000s. New York: Russel Sage Foundation, 2011. (capítulos 1 e 4)

BOLTANSKI, Luc. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: ed. WMF Martins Fontes, 2009 (capítulo IV - pp. 239-284)

KING, Desmond. “O Estado e as estruturas sociais de bem-estar em democracias industriais avançadas”. Novos Estudos - CEBRAP, nº 22, out/1988.

PIERSON, Christopher (1991) Beyond the Welfare State? Cambridge: Polity Press. Caps 6

PIERSON, C; CASTLES, Francis G (2000). Building a Sustenable Welfare. Maurizio FERRERA, e Martin RHODES (ed.) (2000). Recasting European Welfare State. London: Frank Cass*

3

PIERSON, P. (1996) The New Politics of the Welfare State World Politics 48.2 (1996) 143-179*RHODES, Martin (2000). Desperately Seeking a Solution: Social Democracy, Thatcherism and the “Third Way” in British Welfare em Maurizio FERRERA, e Martin RHODES (ed.) (2000). Recasting European Welfare State. London: Frank Cass*

AULA 8 | DENIS MARACCI GIMENEZ

A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL: INTRODUÇÃO

HENRIQUE, W. Questão social e políticas sociais no Brasil. In: Oliveira, M.A. (org.) Economia e trabalho: textos básicos. Campinas, SP: Unicamp, IE, 1998.

BARBOSA DE OLIVEIRA, C. A.; HENRIQUE, W. Determinantes da pobreza no Brasil: um roteiro de estudo. Carta Social e do Trabalho, Campinas, Cesit, n. 11, jul./set. 2010, pp.2-11.

GIMENEZ, Denis Maracci. Ordem liberal e a questão social no Brasil. São Paulo: LTr, 2008. – Capítulo 2

AULA 9 | EDUARDO FAGNANI

A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL (1930/64)

AURELIANO, L. e DRAIBE, S. A especificidade do "Welfare State" brasileiro. In: Projeto: A Política Social em Tempo de Crise: Articulação Institucional e Descentralização; volume I - Reflexões sobre a Natureza do Estado do bem-estar; Brasília: MPAS/CEPAL, 1989 (pp. 120-139).

DRAIBE, S. Rumos e metamorfoses – Estado e industrialização no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985; pp.11-119 (introdução e primeira parte: pp. 11-81)

CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001 (Capitulo II, pp. 85-154)                  

SANTOS, W. G. (1979). Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Editora Campus (Capitulo 2, pp. 13-36 e capítulo 4, pp. 71-82)

AULA 10 | EDUARDO FAGNANI

POLÍTICA SOCIAL NO REGIME MILITAR (1964/1985)

AURELIANO, L. & DRAIBE, S. A especificidade do "Welfare State" brasileiro; op. cit.

FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Campinas: IE/UNICAMP, 2005, Tese de Doutorado (PARTE I).

4

AULA 11 | EDUARDO FAGNANI.

POLÍTICA SOCIAL NA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA (1975/1990)

DRAIBE, S. Repensando a política social: dos anos 80 aos 90; In SOLA, L. & PAULANI, L.M. (Org.). Lições da década de 90. São Paulo: USP, 1995.

FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade; op. cit. (PARTE II).

AULA 12 | DENIS MARACCI GIMENEZ

ORDEM LIBERAL E QUESTÃO SOCIAL

GIMENEZ, Denis Maracci. Ordem liberal e a questão social no Brasil. São Paulo: LTr, 2008. (Capítulos 01, 04 e Considerações finais).

WILLIAMSON, Jonh e KUCZYNSKI, Pedro-Pablo (orgs.). Depois do Consenso de Washington: retomando o crescimento e a reforma na América Latina. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. (1ª edição, 2003). Introdução e capítulo 1

BANCO MUNDIAL (2003). Globalização, crescimento e pobreza: a visão do Banco Mundial sobre os efeitos da globalização. São Paulo: ed. Futura. (Visão geral e cap. 3)

STALLINGS, Bárbara e PERES, Wilson. Crescimento, Emprego e Equidade: o impacto das reformas econômicas na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2002 (1ª edição inglesa, 2000).

AULA 13 | EDUARDO FAGNANI

GOVERNO COLLOR (1990/92)

DRAIBE, S. As políticas sociais e o neoliberalismo – reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista da USP, São Paulo, n. 17, 1993.

FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Campinas: IE/UNICAMP, 2005, Tese de Doutorado (PARTE IV – Capítulo 1).

PAES DE BARROS, R.; FOGEL, M. Focalização dos gastos públicos sociais e erradicação da pobreza. In:

HENRIQUES, R. (Org.) Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.

5

AULA 14 | EDUARDO FAGNANI

GOVERNO FHC (1993-2002)

CASTRO, J.A e outros (2008). Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995-2005. Brasília: IPEA, Texto para discussão n. 1324 (www.ipea.gov.br).

COSTA. N. A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula. Rio de Janeiro: Fundação Fiocruz, Revista Ciência & Saúde Coletiva, vol. 14, n.3, maio/junho, 2009 (www.scielo.br).

DRAIBE, S. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social; Revista da Sociologia da USP, São Paulo, 15 (2), novembro 2003 (63-102).

FAGNANI, E. Política social no Brasil (1964-2002): entre a cidadania e a caridade. Campinas: IE/UNICAMP, 2005, Tese de Doutorado (PARTE IV – Capítulo 2).

AULA 15 | EDUARDO FAGNANI

GOVERNO LULA (2003/2010)

FAGNANI, E. A política social do Governo Lula (2003/2010): perspectiva histórica. Revista Ser Social (UnB). , v.13, pp. 41- 80. Brasília: UNB, 2011.

POCHMANN, M. Políticas sociais e o padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula. Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011 (http://seer.bce.unb.br/index.php).

AULA 16 | EDUARDO FAGNANI

AGENDA DE DESENVOLVIMENTO E QUESTÂO SOCIAL

FAGNANI. E. & FONSECA, A (ORG). (2014). Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: economia, distribuição da renda, e mercado de trabalho. São Paulo, Fundação Perseu Abramo,

FAGNANI. E. & FONSECA, A (ORG). (2014). Políticas sociais, universalização da cidadania e desenvolvimento: educação, seguridade social, infraestrutura urbana, pobreza e transição demográfica. São Paulo, Fundação Perseu Abramo.

2. AVALIAÇÃO

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Fichamento de leituras Prova final com consulta

3. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR / BRASIL- POR PERÍODOS

A EMERGÊNCIA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL (1930/64)

ANDRADE, L.A.G.; AZEVEDO, S. Habitação e poder – da Fundação da Casa Popular ao BNH. RJ: ZAHAR, 1981.

BRAGA, J.C.S., Paula, S.G. Saúde e Previdência: estudos de política social, S. Paulo: CEBES–HUCITEC, 1981.

OLIVEIRA, M.A. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil. Campinas: IE/ Unicamp, 2002 (Tese de Doutorado), pp. 53 a 104.

ROMANELLI, O. História da educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1978

SANTOS, W.G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979; pp. 71-82.

TEIXEIRA, S. & OLIVEIRA, J. (In) Previdência - 60 Anos de Previdência Social no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1986.

REGIME MILITAR (1964/1985)

ANDRADE, L. AZEVEDO, S. Habitação e poder – da Fundação da Casa Popular ao BNH. RJ: ZAHAR, 1981.

Braga, J. Paula, S.G. Saúde e Previdência: estudos de política social, S.Paulo: CEBES – HUCITEC, 1981.

CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GERMANO, J.W. Estado militar e educação no Brasil (1964-85). São Paulo: Cortez, 1993.

OLIVEIRA, Marco Antônio. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil; op. cit.

POCHMANN, M. Trinta anos de políticas salariais no Brasil. In. O mundo do trabalho – Crise e mudança no final do século. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira e outros (Organizadores). São Paulo: Scritta, Cesit, 1994 (pp. 641-671).

ROMANELLI, O. História da educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1978

SANTOS, C.H.M. (1999). Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998. Brasília, IPEA. (TD 654).

7

TEIXEIRA, S. & OLIVEIRA, J. (IN) Previdência- 60 Anos de Previdência Social no Brasil; op. cit.

TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA (1975/1988).

ARRETCHE, M. (1998) Política habitacional entre 1986 e 1994. In: ARRETCHE, M. e RODRIGUES, V. (orgs.) Descentralização das políticas públicas no Estado de São Paulo. São Paulo: Fundap/Fapesp; Brasília: IPEA.

AZEREDO, B. Da previdência à seguridade: os perigos da transição. R.Janeiro: UFRJ/IEI, 1990. (TD 228).

NORONHA, J.C. LEVCOVITZ, E. AIS – SUDS – SUS: Os caminhos do direito à saúde IN: Saúde e Sociedade no Brasil - anos 80 –Org; Reinaldo Guimarães e Ricardo A.W. Tavares RJ: Relume Dumará - 1994.

NEPP. Relatório sobre a situação social do país – 1987. Campinas: UNICAMP. NEPP, 1999.

OLIVEIRA, M.A. Política trabalhista e relações de trabalho no Brasil; op. cit; pp.221-286.

SANTOS, C.H.M. (1999). Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998; op. cit.

TEXEIRA, A. e outros. O financiamento da seguridade social em 1989: novos caminhos, velhos problemas. Rio de Janeiro, IEI / UFRJ, Texto para Discussão 196, abril 1989. .

POLÍTICA SOCIAL 1990/2010

CORBUCCI, Paulo. e outros. Vinte Anos da Constituição federal de 1988: avanços e desafios na educação brasileira. Políticas Sociais – Acompanhamento e álise. BRASILA: IPEA, 17, vol.2

DELGADO, Guilherme e outros. Seguridade social: redefinindo o alcance da cidadania.. .Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17, vol. 1

FERREIRA, Brancolina e outros. Constituição Vinte Anos: Caminhos de descaminhos da reforma agrária. Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17, vol. 2

GONZALEZ, Roberto e outros. Regulação das relações de trabalho no Brasil: o marco constitucional e A dinâmica Constituinte Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17, vol. 2

JACCOUD, Luciana e outros . Assistência social segurança Alimentar: entre novas trajetóriAs, velhas Agendas, e recentes desafios (1988-2008). Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17, vol. 1

PAIVA, A.R & LOBATO, Lenaura V. C. O papel do MDS na institucionalização do Sistema Único de Assistência Social. Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011 (http://seer.bce.unb.br/index.php. 157-181

PIOLA, Sergio ERGIO e outros. Vinte Anos da Constituição de 1988: o que significaram para a saúde da população brasileira. Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17 vol. 1

RANGEL, Leonardo e outros - Conquistas, desafios e perspectivas da previdência social no Brasil vinte Anos Após A promulgação da Constituição federal de 1988. Políticas Sociais – Acompanhamento e análise. BRASILA: IPEA, 17 vol. 1

8

RODRIGUES, Taíla & SALVADOR, E. . As implicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas Políticas Sociais. Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011 (http://seer.bce.unb.br/index.php). Pp 129-156.

SILVA, Giselle Souza da . Dívida pública e política social no governo Lula: fundo público sob o jugo do capital portador de juros. Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011 (http://seer.bce.unb.br/index.php)pp. 81-103

TRISTÃO, E. A opção neoliberal do primeiro mandato do governo Lula. Revista Ser Social (UnB). , v.13. Brasília: UNB, 2011 (http://seer.bce.unb.br/index.php). Pp104-128.

ORDEM LIBERAL

Geral

BANCO Mundial. O combate à pobreza no Brasil. Relatório sobre a pobreza, com ênfase nas políticas voltadas para a redução da pobreza. Washington, DC.: O Banco Mundial, 2001.

CAMPOS, Roberto. A Lanterna na popa: memórias. Rio de Janeiro: Topbooks. 1994

CASTELAR, Armando e GIAMBIAGI, Fábio. Rompendo com o marsamo – a retomada do Desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006 .

GIAMBIAGI, Fabio. Brasil – Raízes do Atraso. Rio de Janeiro: Campus, 2007.

NOBREGA, Maílson da. O futuro chegou. São Paulo: Globo. 2005.

SCHEINKMAN, J. A. e outros (2002). A Agenda perdida. Diagnósticos e propostas para a retomada do crescimento com maior justiça social, set. Rio de Janeiro, mimeo.

Focalização e Estado Mínimo

PAES DE BARROS, R.; FOGEL, M. Focalização dos gastos públicos sociais e erradicação da pobreza. In: HENRIQUES, R. (Org.) Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000.

PAES DE BARROS, R.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000.

PAES de BARROS. R. e outros. Evolução recente da pobreza e da desigualdade: marcos preliminares para a política social. no Brasil. In: Pobreza e política social. Cadernos Adenauer, n. 1. Fundação Konrad Adenauer, 2000.

FERREIRA, F. H. G.; LITCHFIELD, J. (2000). Desigualdade, pobreza e bem-estar social no Brasil. In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000.

Gasto Social, Focalização Versus Universalização.

LISBOA, M.; SIQUEIRA, R. (2004). Gastos sociais do governo central. Econômica, v. 5, n. 1. Rio de Janeiro: UFF.

MINISTÉRIO da Fazenda. O Gasto social do governo central: 2001 e 2002. Brasília, novembro de 2003 (www.Fazenda.gov.br).

9

MINISTÉRIO da Fazenda. O Gasto social do governo central: 2003 e 2004. Brasília, maio de 2005 (www.Fazenda.gov.br).

MINISTÉRIO da Fazenda. Política Econômica e Reformas Estruturais. Brasília, maio de 2003 (www.Fazenda.gov.br).

IETS. A agenda perdida, 2002.

Previdência Social

Agenda dos Organismos Internacionais

BEATLE, Roger & McGILIVRAY, Warren. Uma estratégia arriscada: reflexões acerca do informe do Banco Mundial intitulado envelhecimento sem crise. Brasília: MPAS, Conjuntura Social, v. 8, edição especial, julho 197.

JAMES, E. Assegurar uma melhor proteção e facilitar o crescimento : uma defesa do envelhecimento sem crise. Brasília: MPAS, Conjuntura Social, v.8 , edição especial, julho 197

MESA-LAGO, Carmelo. As reformas da Seguridade Social na América Latina e os posicionamentos dos organismos internacionais. Brasília: MPAS, Conjuntura Social, v.8 , edição especial, julho 197 .

A Experiência do Chile e da Argentina

AZEREDO, Betriz e GOLDENSTEIN, Sérgio. A reforma da Previdência Social no Chile. Rio de Janeiro: CEPP, 1993 (Texto para Discussão n.15).

HUJO, K. Novos paradigmas na Previdência Social: lições do Chile e da Argentina.

Planejamento e Políticas Públicas, ,19, Brasília: IPEA, 1999

Propostas de Reforma nos Anos 90

AZEREDO, Beatriz e outros. O Sistema Previdenciário Brasileiro: análise das propostas de reforma. Rio de Janeiro: CEPP, 1993 (Texto para Discussão n.14).

OLIVEIRA, F. E. B. (1987). Reforma previdenciária: avanço social ou ampliação de privilégios. Revista de Administração Pública (RAP), n. 4, vol. 21, out.-dez. Brasília: FGV.

OLIVEIRA, F. E. B.; AZEVEDO, M. E. (1985). Previdência social: diagnóstico e perspectivas. Revista de Administração Pública, t. 19, vol. 1, jan.-mar. Rio de Janeiro: FGV.

OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. (1994). Seguridade Social no Brasil: uma proposta de reforma. São Paulo: ILDES/FES, Policy Paper n. 15 , 1994.

OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. (1994). Vendedores de ilusão. Documentos de Política, 21. Rio de Janeiro: Ipea.

OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K.; FERREIRA, M. (1997). Reforma da previdência. Rio de Janeiro: Ipea (TD n. 508).

OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K.; PASINATO, M. (1999). Reforma estrutural da previdência: uma proposta para assegurar proteção social e equidade. Brasília: Ipea. (TD n. 690).

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Propostas de Reforma em 2006

CAETANO, Marcelo Abi-Ramia e MIRANDA, Rogério. Comparativo internacional para a previdência social: Rio de Janeiro : IPEA, 2007 (TD1302)

CAMARGO, José Márcio e Reis, Maurício. Rendimentos Domiciliares com Aposentadorias e Pensões e as Decisões dos Jovens Quanto à Educação e à Participação na Força de Trabalho. Rio de Janeiro:IPEA, 2007 (TD 1262)

GIAMBIAGI, F. e outros. Diagnóstico da previdência: o que foi feito e o que falta reformar? Rio de Janeiro: IPEA, 2006 (TD-1050);.

GIAMBIAGI, Fabio. A reforma da previdência: o encontro marcado. Rio de Janeiro: Campus, 2007.

TAFNER, Paulo & GIAMBIAGI, Fábio Algumas propostas para o aprimoramento do nosso sisteama. IN TAFNER, Paulo & GIAMBIAGI, F. (organizadores). Previdência Social – debates, dilemas e escolhas. Rio de Janeiro: IPEA, 2007

TAFNER, PAULO e GIAMBIAGI, FÀBIO: Uma agenda parcial de reformas para 2009: à procura de um “Pacto de Toledo! Brasileiro. Rio de Janeiro: IPEA, 2007 (TD 1299) www.ipea.gov.br

TAFNER, Paulo. Simulando o desempenho do Sistema Previdenciário e seus efeitos sobre a pobreza sob mudanças nas regras de pensão e aposentadoria. Rio de Janeiro: IPEA, 2007 (TD 1264) www.ipea.gov.br

TAFNER, Paulo. Simulando o desempenho do sistema previdenciário e seus efeitos sobre a pobreza sob mudanças nas regras de aposentadorias e pensões. Rio de Janeiro: IPEA, 2007 (TD 1264)

Política Social e Ajuste Fiscal

GIAMBIAGI, F.; BELTRÃO, K.; MENDONÇA, J.; ANDREO, V. (2004). Diagnóstico da previdência social no Brasil: o que foi feito e o que falta reformar. Rio de Janeiro: Ipea (TD n. 1.050).

GIAMBIAGI, F.; REIS, J. G.; URANI, A. (2004). Reformas no Brasil: balanço e agenda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

GIAMBIAGI, F.; ZYLBERSTAJN, H. AFONSO, L. ; PORTELA, A. Zilberstajn, E. Impacto das reformas paramétricas na previdência social brasileira simulações Alternativas. Rio de Janeiro IPEA, 2007 (TD 1289

GIAMBIAGI, Fábio (2007). As raízes do atraso: paternalismo X produtividade. Rio de Janeiro: Elsevier

GOLDFAJN, I. e GUARDIA, E.R. Regras fiscais e sustentabilidade da dívida no Brasil. Brasília: Banco Central, Notas Técnicas do BC, número 39, julho de 2003 (www.bc.gov.br).

Déficit Nominal Zero

NETTO, Antônio Delfim e GIAMBIAGI, FÀBIO. O Brasil precisa de uma agenda de consenso. Rio de Janeiro: IPEA, 2007 (Boletim de Conjuntura Econômica, 71, Dez de 2005, Nota Técnica) www.ipea.gov.br

11

FAGNANI, E. (2005) Déficit Nominal Zero: A Proteção Social na Marca do Pênalti. Carta Social e do Trabalho, n.2, Campinas: Cesit-IE-Unicamp. Publicação eletrônica (www.eco.unicamp.br)- ISSN 1980-5144.

Reforma Tributária e Política Social

CESIT (2008). Tributação, equidade e financiamento da política social. Carta Social e do Trabalho, n.8, Campinas: Cesit-IE-Unicamp. Publicação eletrônica (www.eco.unicamp.br)- ISSN 1980-5144.

4.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR / BRASIL- POR SETORES

Financiamento e Gasto Social

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