Hochman
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FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Gilberto Hochman Carlos Aurélio Pimenta de Faria Este livro reúne doze estudos que se destacam na produção cienfica nacional pela profundidade das interpretações e dos argumentos desenvolvidos sobre o federalismo e as polícas públicas no Brasil. Selecionados de forma cuidadosa, os trabalhos expressam uma reflexão abrangente sobre o tema em quatro aproximações principais: os elementos constuvos e as mudanças do federa- lismo nas duas úlmas décadas; as relações entre compeção eleitoral, dinâmica dos pardos, instuições federavas e polícas sociais; os proces- sos de cooperação intergovernamental e difusão de polícas no federalismo; as interfaces entre federalismo e polícas de saúde, assistência social e educação, em disntos momentos históricos. A leitura de cada capítulo da coletânea sugere um novo olhar produzido por meio de modelos de análise solidamente ancorados em informações empíricas. Mas é no conjunto da obra que se evidencia a grande originalidade do conhecimento que se tem em mãos: a idenficação de influências recíprocas entre federalismo e polícas públicas. Assim, é possível compreender por que não foram incompaveis processos de concentração da autoridade do governo central, com ampliação e diversifica- ção do papel dos entes estaduais e municipais na condução das polícas sociais no pós-1988. As explicações para esses fenômenos estão relacionadas à associação de múlplas variáveis que incluem, de um lado, o contexto, as regras do processo decisório e do sistema políco no qual as instuições federavas se inserem; e, de outro, os legados históricos, a dinâmica das negociações intergovernamentais e a natureza das polícas específicas. O livro sugere ainda os efeitos das polícas públicas sobre o próprio arranjo federavo brasileiro. Em que pesem as desigualdades e o autointeresse dos governos, os esforços para coordenação de ações colevas e constuição de sistemas de polícas de caráter nacional e regional ganham instucionalidade e fortalecem relações de cooperação, ver- cais e horizontais, em nossa federação. Certamente, a leitura de Federalismo e Polícas Públicas no Brasil é fonte de inspiração. E é com esse espírito, movados pela diversidade de enfoques e análises, que somos convidados a repensar e a levantar novas questões sobre os significados, as trajetórias e os rumos das polícas públicas em uma nação federava e democráca, em transformação. Luciana Dias de Lima Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Organizadores Gilberto Hochman Carlos Aurélio Pimenta de Faria Organizadores Um grupo do primeiro me de especialistas em polícas públicas nos oferece uma visão a um tempo aprofundada e abrangente do impacto da estrutura federava brasileira sobre ação governamental no provimento de bens e serviços. Da discussão do que há de específico no modelo de federação vigente em nosso país a seus efeitos sobre polícas sociais, o leitor interessado encontrará ideias insgantes em cada um dos capítulos aqui publicados. Um livro precioso – uma leitura obrigatória para os interessados em entender melhor como são feitas as polícas públicas no Brasil. Maria Hermínia Tavares de Almeida Universidade de São Paulo ISBN 978-85-7541-429-3
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FEDERALISMO
E POLÍTICAS
PÚBLICAS
NO BRASIL
Gilberto Hochman
Carlos Aurélio Pimenta de Faria Este livro reúne doze estudos que se
destacam na produção cien fica nacional
pela profundidade das interpretações e
dos argumentos desenvolvidos sobre o
federalismo e as polí cas públicas
no Brasil.
Selecionados de forma cuidadosa, os
trabalhos expressam uma reflexão
abrangente sobre o tema em quatro
aproximações principais: os elementos
cons tu vos e as mudanças do federa-
lismo nas duas úl mas décadas; as
relações entre compe ção eleitoral,
dinâmica dos par dos, ins tuições
federa vas e polí cas sociais; os proces-
sos de cooperação intergovernamental e
difusão de polí cas no federalismo; as
interfaces entre federalismo e polí cas
de saúde, assistência social e educação,
em dis ntos momentos históricos.
A leitura de cada capítulo da coletânea
sugere um novo olhar produzido por
meio de modelos de análise solidamente
ancorados em informações empíricas.
Mas é no conjunto da obra que se
evidencia a grande originalidade do
conhecimento que se tem em mãos: a
iden ficação de influências recíprocas
entre federalismo e polí cas públicas.
Assim, é possível compreender por que
não foram incompa veis processos de
concentração da autoridade do governo
central, com ampliação e diversifica-
ção do papel dos entes estaduais e
municipais na condução das polí cas
sociais no pós-1988. As explicações para
esses fenômenos estão relacionadas à
associação de múl plas variáveis que
incluem, de um lado, o contexto, as regras
do processo decisório e do sistema
polí co no qual as ins tuições federa vas
se inserem; e, de outro, os legados
históricos, a dinâmica das negociações
intergovernamentais e a natureza das
polí cas específicas.
O livro sugere ainda os efeitos das
polí cas públicas sobre o próprio arranjo
federa vo brasileiro. Em que pesem as
desigualdades e o autointeresse dos
governos, os esforços para coordenação
de ações cole vas e cons tuição de
sistemas de polí cas de caráter nacional e
regional ganham ins tucionalidade e
fortalecem relações de cooperação, ver-
cais e horizontais, em nossa federação.
Certamente, a leitura de Federalismo e
Polí cas Públicas no Brasil é fonte de
inspiração. E é com esse espírito,
mo vados pela diversidade de enfoques
e análises, que somos convidados a
repensar e a levantar novas questões
sobre os significados, as trajetórias e os
rumos das polí cas públicas em uma
nação federa va e democrá ca, em
transformação.
Luciana Dias de Lima
Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca da Fundação
Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz)
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ore
sUm grupo do primeiro me de especialistas
em polí cas públicas nos oferece uma visão
a um tempo aprofundada e abrangente do
impacto da estrutura federa va brasileira
sobre ação governamental no provimento
de bens e serviços. Da discussão do que há
de específico no modelo de federação
vigente em nosso país a seus efeitos sobre
polí cas sociais, o leitor interessado
encontrará ideias ins gantes em cada um
dos capítulos aqui publicados. Um livro
precioso – uma leitura obrigatória para os
interessados em entender melhor como são
feitas as polí cas públicas no Brasil.
Maria Hermínia Tavares de Almeida
Universidade de São Paulo
ISBN 978-85-7541-429-3
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erto H
och
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Carlo
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rélio P
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ta de Fa
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FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASILGilberto Hochman
Carlos Aurélio Pimenta de FariaOrganizadores
Federalismo e Políticas Públicas no brasil
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PresidentePaulo Ernani Gadelha Vieira
Vice-Presidente de Ensino, Informação e ComunicaçãoNísia Trindade Lima
EDITORA FIOCRUZ
DiretoraNísia Trindade Lima
Editor ExecutivoJoão Carlos Canossa Mendes
Editores CientíicosGilberto Hochman Ricardo Ventura Santos
Conselho EditorialAna Lúcia Teles Rabello
Armando de Oliveira Schubach
Carlos E. A. Coimbra Jr.
Gerson Oliveira Penna
Joseli Lannes Vieira
Lígia Vieira da Silva
Maria Cecília de Souza Minayo
Gilberto Hochman
Carlos Aurélio Pimenta de Faria
Organizadores
Federalismo e Políticas Públicas no brasil
Copyright © 2013 dos autoresTodos os direitos desta edição reservados àfundação oswaldo cruz / editora
Capa, projeto gráico Carlota Rios
Revisão e copidesqueAugusta Avalle e Jorge Moutinho
Supervisão editorialM. Cecilia G. B. Moreira
Catalogação na fonteInstituto de Comunicação e Informação Cientíica e Tecnológica em SaúdeBiblioteca de Saúde Pública
2013EDITORA FIOCRUZAv. Brasil, 4.036 – Térreo – sala 112 – Manguinhos21040-361 – Rio de Janeiro – RJTels: (21) 3882-9039 e 3882-9041Telefax: (21) [email protected]/editora
C2
360 p.
Autores
André Borges
Doutor em ciência política pela Universidade de Oxford; professor adjunto do Instituto de
Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). <[email protected]>
Bruno Lazzarotti Diniz Costa
Doutor em ciências humanas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor
da graduação e do mestrado em administração pública da Escola de Governo da Fundação João
Pinheiro. <[email protected]>
Carlos Aurélio Pimenta de Faria (organizador)
Doutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj);
professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais (PUC Minas). <[email protected]>
Carlos Vasconcelos Rocha
Doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); professor e
pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC Minas). <[email protected]>
Celina Souza
Doutora em ciência política pela London School of Economics and Political Science (LSE);
professora e pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj). <[email protected]>
Cibele Franzese
Mestre e doutora em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV);
professora dos cursos de graduação e mestrado profissional em gestão de políticas públicas da
FGV/SP. <[email protected]>
Denilson Bandeira Coêlho
Doutor em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); professor
adjunto do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do
Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP).
Fernando Luiz Abrucio
Mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP); professor do
doutorado em administração pública e governo da Fundação Getulio Vargas/São Paulo (FGV/
SP) e coordenador da graduação em administração pública da FGV/SP. <[email protected]>
Gilberto Hochman (organizador)
Mestre e doutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
(Iuperj); pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e
professor do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da COC/Fiocruz.
Gustavo Gomes Machado
Mestre em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas);
professor da Kroton Educacional. <[email protected]>
Hironobu Sano
Doutor em administração pública e governo pela Escola de Administração de Empresas de
São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/Eaesp); professor do Departamento de Ciências
Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Depad/UFRN), coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFRN. <[email protected]>
José Angelo Machado
Doutor em ciências humanas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor
adjunto do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais
(DCP/UFMG). <[email protected]>
Leandro Molhano Ribeiro
Doutor em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
(Iuperj); professor adjunto da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Marta Arretche
Doutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); professora
livre-docente do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
Pedro Lucas de Moura Palotti
Administrador público, doutorando em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB);
integrante da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa
da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). <[email protected]>
Prefácio
APresentAção
PArte i – Constituição e Reforma do Federalismo Brasileiro
1. Significados e Tendências do Federalismo e das Relações
Intergovernamentais no Brasil e na Espanha
Carlos Vasconcelos Rocha
2. Quando Instituições Federativas Fortalecem o Governo Central?
Marta Arretche
3. Instituições e Mudanças: reformas da Constituição de 1988,
federalismo e políticas públicas
Celina Souza
PArte ii – Federalismo, Competição Eleitoral e Políticas Públicas no Brasil
4. Eleições Presidenciais, Federalismo e Política Social
André Borges
5. Federalismo, Governo Local e Políticas Sociais no Brasil entre
1996 e 2004
Leandro Molhano Ribeiro
6. A Agenda Social nos Governos FHC e Lula: competição
política e difusão do modelo renda mínima
Denilson Bandeira Coêlho
sumário
PArte iii – Cooperação Intergovernamental e Políticas Públicas no
Federalismo Brasileiro
7. Federalismo e Articulação Intergovernamental: os conselhos
de secretários estaduais
Hironobu Sano
Fernando Luiz Abrucio
8. A Política do Espaço e o Espaço da Política: a ‘expansão negociada’
da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Carlos Aurélio Pimenta de Faria
Gustavo Gomes Machado
9. Pacto de Gestão na Saúde: até onde esperar uma ‘regionalização
solidária e cooperativa’?
José Angelo Machado
PArte iV – O Federalismo e as Políticas de Saúde, Assistência Social e
Educação
10. Saúde Pública e Federalismo: desafios da Reforma Sanitária na
Primeira República
Gilberto Hochman
11. Federalismo, Descentralização e o Novo Arranjo Institucional da
Política de Assistência Social: lidando com problemas de
coordenação e autonomia
Bruno Lazzarotti Diniz Costa
Pedro Lucas de Moura Palotti
12. Efeitos Recíprocos entre Federalismo e Políticas Públicas no Brasil:
os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação
Cibele Franzese
Fernando Luiz Abrucio
