Hoje Macau 5 JAN 2015 #3244

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O PATRAO NAO PAGA DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ WWW.HOJEMACAU.COM.MO MOP$10 SEGUNDA-FEIRA 5 DE JANEIRO DE 2015 ANO XV Nº 3244 hojemacau PUB Não páram as queixas apresentadas por trabalhadores na Direcção dos Serviços dos Assuntos Laborais (DSAL) contra empregadores. A maior parte diz respeito a não pagamento de salários. DSAL QUASE DUAS MIL DE QUEIXAS DE TRABALHADORES EM 11 MESES PÁGINA 7 AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006 PUB REGIME DE GARANTIAS O regresso do diploma maldito POLÍTICA PÁGINA 5 Emily Lau barrada na fronteira de Macau POLÍTICA PÁGINA 4 SAÚDE RAEM precisa (e muito) de mais 500 médicos SOCIEDADE PÁGINA 8 Quem são os “portugueses negros” da Indonésia? CENTRAIS

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Hoje Macau N.º3244 de 5 de Janeiro de 2015

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Não páram as queixas apresentadas por trabalhadores na Direcção dos Serviços dos Assuntos Laborais (DSAL) contra empregadores. A maior parte diz respeito a não pagamento de salários.

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Página 7

AgênciA comerciAl Pico • 28721006

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O regresso do diploma maldito

política Página 5

Emily Lau barrada na fronteira de Macau

política Página 4

saúDe

RAEM precisa (e muito) de mais 500 médicos

sociedade Página 8

Quem são os “portugueses negros” da indonésia?

centrais

“Como o Governo salientou várias vezes que a proibição total do tabaco é a meta final, espero que haja um calendário para a proibição total depois da saída do relatório” Ella lEi• Deputada e vice-presidente da FAOM, sobre a proibição de fumar

“As nossas amigas começaram a gravar a conversa porque sabíamos que a tarifa que o taxista nos estava a pedir é ilegal. Quando o condutor percebeu que estava a ser gravado, abriu uma das portas de trás e expulsou de forma bastante agressiva uma das minhas amigas, que foi atirada ao chão”PassagEiro dE táxi

“Os dirigentes das tutelas devem dar mais importância aos trabalhos de gestão da disciplina dos trabalhadores e reforçar a fiscalização interna”Wong sio Chak• Secretário para a Segurança, sobre o caso do polícia que abusou sexualmente de menores

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l i g u e - s e • pa r t i l h e • v i c i e - s e

por Carlos Morais José

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Cecília Lin; Filipa Araújo; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; Correia Marques; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva ([email protected]) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail [email protected] Sítio www.hojemacau.com.mo

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“Pensei que em Macau havia [o princípio] ‘um país, dois sistemas’. Pequim está a dizer a Macau o que fazer,

ou então Macau está a duvidar de si próprio”Emily lau, deputada e presidente do Partido democrático de hong kong | P. 4

ExpectativasÉ Com grande expectativa que a população aguarda as medidas do novos governantes. Realmente toda a gente espera mudança. Mas o que significa isso? O que significa mudar, uma palavra muito usada pelos bem pensantes e bem colocados, ainda antes de Chui Sai On ter formado o seu novo Governo?Para o povo, mudar significa não apenas corrigir o que está mal mas, sobretudo, encontrar caminhos novos para o desen-volvimento real da RAEM. E ele há tanto que está mal ou que poderia, naturalmente, estar melhor. Já nem vale a pena, nes-te exíguo espaço, descrever os males. As pessoas sabem quais são. Mas o anterior Governo parecia que não. A grande es-perança reside precisamente no facto de as pessoas acreditarem, ainda, que os novos Secretários também sabem e farão algo para corrigir.Quanto ao resto, precisam-se de ideias, de projectos, de alguma ousadia. Uma das sensações que a Função Pública passa à população, sobretudo ao nível dos mais responsáveis, é que quanto menos fizerem melhor garantem o lugar. E é esta sensação que não agrada ao povo. Chegou talvez a hora de ousar, de inovar, de melhorar sem medo. Precisam-se de resultados, de políticas inovadoras, de algum risco na sua prossecução. Claro que para isto é preciso perder o medo e avançar com aquilo em que se acredita, ainda que, normalmente, como acontece em todo o lado, se seja sujeito a inevitáveis críticas. Contudo, o Governo de Macau tem de ganhar coragem e criar as me-didas, os projectos necessários, a esta terra.O presidente Xi Jinping pediu ao povo de Macau para apoiar o Governo. Ora isso será muito fácil: basta que o Governo apoie o povo e este certamente que demonstrará o seu apoio. E, repare-se, neste caso nem sequer é difícil porque existe um orçamento capaz disso e muito mais. Acima de tudo, os membros do Governo devem ser um exemplo. De equidade, de transparência, de inteligência. Alguém em quem o povo possa realmente confiar e mostrar como exemplo aos seus filhos. Se assim não forem gorarão as expectativas e o capital de confiança que neste momento neles foi depoisitado.

MulhERES MuçulMAnAS ‘Kashmiri’ rezam em frente a uma relíquia que acreditam ser um pêlo da barba do profeta Muhammad, no aniversário do profeta.

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hoje macau segunda-feira 5.1.2015 3Política

Serviços de Identificação Ao Ieong U é nova directoraAno Novo Chui Sai On prevê “dificuldades e desafios”

AndreiA SofiA [email protected]

F orAm recados claros dei-xados ao novo Secretário para a Economia e Finanças por duas das mais importan-

tes associações locais. A Associa-ção Comercial de Macau (ACM) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reuniram a semana passada com Lionel Leong e pediram que o novo Executivo dê mais atenção à forma como os trabalhadores

não-residentes (TNR) estão a en-trar no mercado e às dificuldades sentidas pelas Pequenas e Médias Empresas (TNR).

Segundo um comunicado ofi-cial, a ACM pediu uma “atenuação da pressão das PME em termos de falta de recursos humanos”. Foi ainda feita a exigência para que “os serviços públicos da área da Economia e Finanças utilizem novos pensamentos e medidas para ajudar os empresários a resolverem as suas dificuldades, proporcionando-lhes melhores espaços para a sobrevivência e desenvolvimento das empresas industrial e comercial locais”.

Em relação aos TNR, a ACM defende ainda que deve ser feito “o aperfeiçoamento do processo de apreciação e autorização dos pedidos de contratação de TNR”, tendo ainda exigido a “aceleração dos trabalhos de definição do regi-me de trabalho parcial”.

Já os representantes da FAOM falaram da “necessidade de de-sempenhar, de forma pró-activa, o seu papel de coordenação e de planeamento, aperfeiçoando a política de importação de TNR e definindo o mecanismo de subs-tituição dos mesmos”, aponta o mesmo comunicado.

Em relação aos trabalhadores locais, a FAOM pede que o novo Governo defina políticas de empre-go e de formação profissional de acordo com a tendência evolucio-nária da economia e das indústrias locais. Para isso, os representantes defenderam a organização de mais cursos de formação entre serviços da Função Pública e entidades privadas, para promover a “ele-vação da qualificação dos recursos humanos em geral”.

Os mesmos responsáveis da FAOM pediram ainda “políticas económicas e de emprego mais aper-feiçoadas”, para que os residentes locais possam ter uma maior margem de progressão profissional.

Economia AssociAções pedem melhoriAs nA políticA de tnr e Apoio A pme

Para Lionel Leong ouvirNum encontro com o Secretário para a Economia e Finanças, a Associação Comercial de Macau exigiu que o novo Governo aperfeiçoe o sistema de importação de não residentes e a sua distribuição no mercado. Já a FAom pediu medidas para diminuir a pressão das PME

Secretário promete intervenção nA economiANo âmbito do encontro com a FAOM e ACM, Lionel Leong fez um discurso onde apontou os desafios do futuro. O novo Secretário para a Economia e Finanças referiu mesmo que o Executivo vai intervir no mercado. “O Secretário comprometeu-se que o Governo irá diligenciar no sentido de tentar controlar o grau das variações económicas num espaço aceitável, através da conjugação da política da liderança do mercado com as estratégias governativas adequadas, diminuindo os seus impactos sobre o mercado e a vida da população”, revela o mesmo comunicado. Lionel Leong Vai Tac falou mesmo da necessidade de manter “o processo de desenvolvimento saudável do ambiente de negócios das

PME e do mercado de emprego”. Sobre o actual estado da economia, o Secretário diz que Macau “apresenta actualmente um comportamento de recessão, entrando numa fase de ajustamento e de consolidação”. Lionel Leong considera que o mercado deve ter indústrias inovadoras e que a diversificação económica passa por uma conjugação entre “marcas internacionais” e as “marcas peculiares de Macau criadas pelas PME”. Para o futuro, o Governo agirá com “prudência e optimismo”, diz, tendo em conta as “dificuldades e desafios” que vão surgir. Lionel Leong falou mesmo da necessidade de definir “estratégias de longo prazo” por forma a responder a um crescimento económico mais lento.

N A mensagem ofi-cial de ano novo,

o Chefe do Executivo, Chui Sai On, previu que Macau vai enfrentar “dificuldades e desafios” nos próximos tempos. Para este ano, Chui Sai on promete “apro-fundar a aprendizagem das quatro propostas apresentadas” por Xi Jinping, feitas aquando da sua visita oficial a Macau. Para o Chefe do Executivo, os quatro pontos apresentados na cerimónia oficial dos 15 anos da RAEM “serão orientações para o de-senvolvimento futuro

da RAEM, a aplicar nas acções governativas”. Lembrando a apresenta-ção das Linhas de Acção Governativa (LAG), a acontecer já em Março, Chui Sai on promete que o novo Executivo “irá exercer o novo mandato, com constan-te e reforçado sentido de missão e de alerta, alicerçando-se nas sóli-das bases estabelecidas ao longo do tempo, pautando a sua acção governativa segundo a lei e empenhando-se em elevar a sua capacidade e o seu nível de gover-nação”.

A o Ieong U é a nova di-rectora dos Serviços de

Identificação (DSI), cargo que ocupa desde o passado dia 26 de Dezembro. Ao foi nomeada através de um despacho publicado em Boletim Oficial (BO), as-sinado pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan Hoi Fan. Ao Ieong U licenciou-se em Engenharia, na variante de Computador e Aplicação de Engenharia e Ciências de Computador, na Uni-versidade de Tecnologia do Sul da China. Poste-riormente fez um mestrado em Direito Económico pela Universidade Hua Qiao, no

continente, bem como um segundo mestrado, na área da Engenharia Informática, desta feita na Universidade de Macau. Ao Ieong U começou a trabalhar na

Função Pública em 1994, na qualidade de técnica superior de informática na Polícia Judiciária (PJ). Foi no ano 2000 que entrou para a DSI, onde ocupou diversas posições até 2010, ano em que foi nomeada subdirec-tora da DSI. Numa nota à comunicação social, Ao Ieong U agradeceu ao seu antecessor por ter “aperfei-çoado de forma incessante” a DSI e assegurou que, a seu cargo, o organismo vai “melhorar e simplificar per-manentemente o processo dos trabalhos externos e internos, bem como estu-dar e lançar mais serviços electrónicos”.

Dentista De taiwan barraDoA porta-voz do Centro Económico e Cultural de Taipé em Macau, Wu Mei-hung, garantiu ao jornal Taipei Times que vai pedir a atenção do Governo depois de um dentista ter sido proibido de entrar no território. Citada pela Rádio Macau, Wu Mei-hung disse que as autoridades locais “não foram capazes de fornecer a razão exacta da proibição de entrada” do cidadão de Taiwan e garantiu que vai ser feito um pedido formal ao Executivo de Chui Sai On face às “preocupações do Governo taiwanês e pedir pelo direito que o povo formosino tem de entrar em Macau para fazer turismo e negócios”. Também segundo o jornal Taipei Times, Shih Shu-hua foi um dos profissionais de saúde que participou, de forma

voluntária, nas manifestações do “Sunflower Movement”, tendo estado em Hong Kong em Outubro, numa altura em que os protestos do “Occupy Central” aconteciam nas ruas. Ao jornal, Shih Shu-hua explicou que as autoridades lhe negaram o visto de entrada na região vizinha. Depois de ter sido barrada a entrada em Macau, o médico dentista entrou em contacto com o Centro Económico e Cultural de Taipé em Macau, entidade que “confirmou a existência de uma lista negra”. Foi ainda explicado que Shih Shua-hua “poderia ter problemas” caso o seu nome fosse “idêntico a um dos que constam na lista”. A proibição de entrada ao residente da Ilha Formosa surge dias depois da de Emily Lau.

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Direcção dos Serviços de Identificação

AVISOAssunto: Alteração do estado civil e dos dados de contacto

Nos termos da lei, por mudança do estado civil, os residentes de Macau devem actualizar essa informação na DSI no prazo de 60 dias.

Para além disso, deve ser procedida a actualização dos dados de contacto (ex: morada, telefone, etc), sempre que se verifique a alteração dessas informações.

Para pormenores, queira visitar o site da DSI: www.dsi.gov.mo ou ligar para a linha de informação: 28370777.

O deputado Ng Kuok Cheong, ligado à Associação Novo Macau (ANM), en-

tregou ontem um pedido formal ao Governo de esclarecimentos sobre os últimos casos de proibição da entrada de residentes de Hong Kong e Taiwan em Macau. O deputado eleito pela via directa considera que está em causa a violação da Lei de Bases da Segurança Interna da RAEM e refere no documento que “o critério de exclusão de estrangeiros nos postos transfronteiriços tem gerado críticas e suspeitas junto da sociedade, uma vez que foram rejeitadas as entradas de vários académicos, deputados, jornalistas e pessoas religiosas”. O deputado da ala democrática considera ainda “ridículo” o facto de ter sido proibida a entrada de um bebé de Hong Kong em Macau, exigindo

saber o número de pessoas cuja entrada foi recusada e os crimes cometidos em 2014. Ng Kuok Cheong pede ainda o relatório da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau sobre o caso do bebé proibido de entrar na RAEM. O deputado quer também explica-ções sobre a lista de pessoas que, segundo as autoridades, podem trazer ameaças à estabilidade de Macau, com o princípio de não violar a Lei de Protecção dos Dados Pessoais e outros dados confidenciais. Hoje, por volta das 13 horas, o presidente da ANM vai apresentar uma queixa junto do Comis-sariado contra a Corrupção (CCAC) pela existência de abusos em relação à lei em vigor e à autoridade nos casos de proibição de entrada nas fronteiras. F.F.

Deputado pede informações sobre interdições na fronteira

Talentos Membros de Comissão pedem categorização “mais apurada”Alguns membros da Comissão de Desenvolvimento de Talentos consideram que a categorização da empresas constantes da base de dados que junta os talentos de Macau deve ser “mais apurada”. O assunto foi discutido durante a segunda reunião do Subgrupo de Trabalho do Programa de Estímulo para os Quadros Qualificados e Especializados da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. O objectivo do Secretariado do colectivo passa agora por analisar, de forma mais “abrangente”, a base de dados e as estatísticas já recolhidas. Outra das pretensões da Comissão passa por produzir “uma base estatística para a Comissão poder elaborar orientações e planos de acção para o desenvolvimento dos quadros qualificados e especializados”, lê-se em comunicado. A mesma reunião foi espaço para a discussão sobre um eventual programa de subsídios de incentivo aos quadros. “Referiram [os membros] que os incentivos a conceder podem ser de natureza diversa, por exemplo, poder-se-á considerar a oferta de algum tipo de apoio aos candidatos que requeressem exames de licenciamento e qualificação, mas este apoio terá que ser muito bem definido”, continua a nota.

Fronteiras DEPuTADA PRó-DEMOCRATA DE HK PROibiDA DE EnTRAR EM MACAu

não sejas Lau para mimUma deputada do campo pró-democrata foi impedida de entrar em Macau em férias por representar perigo “para a segurança do território”. Mas, Emily Lau não foi a única: outro cidadão, este de Taiwan, também não pôde entrar, ainda que apenas tenha participado como voluntário de saúde num movimento pró-democracia

A deputada e presidente do Partido Democrático de Hong Kong, Emily Lau, foi impedida de passar a

fronteira para Macau antes da pas-sagem de ano. A decisão, segundo a própria, deveu-se a motivos de segurança interna, de acordo com o que as autoridades terão dito à deputada.

Emily Lau tentou entrar no território no dia 2 de Janeiro de manhã juntamente com um grupo de amigos, que não são membros do partido, mas viu recusada a pas-sagem na fronteira. Os amigos, que tal como Emily Lau se deslocavam a Macau em visita de lazer, foram autorizados a passar.

“Há algumas semanas decidi-mos que viríamos a Macau para umas férias. Marcámos uma noite no Sofitel e fizemos reservas em quatro restaurantes portugueses”, contou Emily Lau à agência Lusa,

dizendo-se “perplexa” com a deci-são das autoridades, tendo em conta que a sua visita não tinha qualquer carácter político.

A deputada apanhou o barco em Hong Kong às 10:15, mas quando chegou a Macau, ao apresentar o passaporte no posto de controlo, foi informada por um agente dos Serviços de Migração que tinha de se dirigir para uma sala.

“[A sala] estava totalmente vazia. Dez minutos depois, um homem veio com um papel para eu assinar, dizendo que, por motivos de segurança, não podia entrar em Macau”, descreveu.

Não é a primeira vez que tal acontece à dirigente pró-democrata, mas em todas as situações ante-riores, vinha participar em mani-festações ou actividades políticas - ambas autorizadas.

No entanto, a situação é inédita num contexto de lazer, como disse.

“Fiquei furiosa. Não consigo perceber porque é que isto acon-teceu. Não há individualidades importantes da China continental [a visitar Macau] nem protestos a acontecer”, apontou. “Pensei que

em Macau havia [o princípio] ‘um país, dois sistemas’. Pequim está a dizer a Macau o que fazer, ou então Macau está a duvidar de si próprio”, criticou.

A deputada admite que esta atitude por parte das autoridades possa ter que ver com a recente visita do Presidente Xi Jinping e com o movimento Occupy Central, que Emily Lau apoiou.

“Acho que tem que ver com tudo. É muito mau para a imagem de Macau”, lamentou.

Em situações passadas, a líder pró-democrata escreveu ao Chefe do Executivo de Macau em pro-testo, sem nunca obter resposta, mas, desta vez, não pretende reagir. “Para quê? Não vai acontecer nada”, reconheceu.

Contactada pela agência Lusa, a polícia de Macau remeteu esclare-cimentos para mais tarde, sem que uma resposta tenha chegado em tempo útil. O HM também tentou obter esclarecimentos, sem sucesso.

Esta não é a primeira vez que membros do Partido Democrático de Hong Kong são impedidos de entrar em Macau. Em 2012, o conselheiro Francis Yam deslocou-se a Macau para assistir ao espectáculo “House of the Dancing Water”, no City of Dreams, com um grupo de 110 resi-dentes de Tai Po, zona onde trabalha, mas foi informado de que não podia passar a fronteira, com a polícia a alegar, mais uma vez, questões de segurança interna. - Lusa/HM

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5 políticahoje macau segunda-feira 5.1.2015

A terceira ronda de consulta públi-ca sobre os cinco novos aterros

deverá arrancar no primeiro trimestre deste ano. O anúncio foi feito pelo novo director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng, aquando da sua tomada de posse. Li Canfeng não precisou, no entanto, uma data para avançar com a nova consulta.

A auscultação à população deverá incidir sobre eventuais ajustes, no-meadamente no número de fracções habitacionais e equipamentos públicos previstos para a primeira fase dos novos aterros no Delta do Rio das Pérolas, também conhecida por Zona A.

O plano para a Zona A contem-plava inicialmente um total de 18 mil fracções de habitação, mas o Governo reviu em 2014 o projecto para 32 mil fracções, das quais 28 mil destinadas à habitação pública e quatro mil ao mercado privado.

De acordo com o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estru-turas, o plano urbanístico dos novos aterros divide-se em cincos partes, com uma área total de cerca de 350 hectares. A Zona A é a maior, com 138 hectares.

Quando completos, os aterros vão acrescentar 3,5 quilómetros quadrados à área de Macau, que no final de 2013 era de 31,3 quilómetros quadrados.

Li Canfeng regressa à DSSOPT seis anos depois de ter encerrado um período de uma década (entre 1998 e 2008) como sub-diretor do organismo. Para Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, os conhecimentos técnicos e a expe-riência acumulada do novo director são o mais importante. Já Li Canfeng, no seu discurso, observou a necessidade de “aumentar a transparência admi-nistrativa”.

Aterros Terceira ronda de consulta no primeiro trimestreKwan Tsui Hang quer urgência na quarta passagem Macau-TaipaDefendendo que a construção da quarta passagem entre Macau-Taipa é uma necessidade emergente, a deputada Kwan Tsui Hang questiona o Governo sobre as causas da demora da criação de um calendário para o início da obra. numa interpelação escrita, a deputada recorda que, já em 2005, o Governo tinha apresentado a ideia de construir uma quarta passagem entre Macau e a Taipa. Em Julho do ano passado, as Obras Públicas contrataram instituições da área, do interior da China, para realizar avaliações da possível influência do mar, como assegura Kwan, que diz, no entanto, que até ao momento ainda não existem quaisquer informações, nem sequer a possibilidade de consulta pública. na interpelação, a deputada indaga sobre quando será feita a publicação dos dados até agora recolhidos, assim como em que fase estão os respectivos trabalhos. Kwan argumenta ainda que a necessidade de circulação entre Macau e as ilhas tem aumentado e, por isso, as três pontes existentes estão todos os dias congestionadas. Portanto, considera, “a necessidade de construção de uma quarta ponte é emergente”. Kwan reforça ainda que o Governo deve tomar uma decisão a curto prazo, sobre se irá ou não construir uma passagem, ponte ou túnel.

O Governo deve-rá apresentar uma nova ver-são do Regime

de Garantias para Titulares de Altos Cargos, depois da maior manifestação ocorri-da em Macau desde 1999 ter feito cair o diploma. A notícia foi avançada por Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, à margem da tomada de posse do novo director dos Serviços de Assuntos de Justiça.

De acordo com a agên-cia Lusa, Sónia Chan afirmou que “o Governo tem de criar um Regime de Garantias para o Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos após cessação de funções”. A responsável garantiu ainda que, quando os trabalhos legislativos começarem, será feita uma consulta pública.

Ainda não há calendário para tal, até porque há mais coisas a fazer. Segundo a Secretária, por agora, o Executivo tem “trabalhos mais urgentes para tratar”, como “a revisão de carrei-

regiMe de garantias GOvERnO DEvE APRESEnTAR nOvA vERSãO, MAS AinDA nãO Há DATA

o diploma que tramou Chui sai onHá prioridades na área da Justiça, mas depois destas, o Regime de Garantias poderá voltar a subir à AL

DsaJ “novas necessiDaDes”O novo director dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Liu Dexue, salientou o valor “nuclear” do Estado de Direito e prometeu articular o sistema jurídico às “novas necessidades” do território. Liu Dexue discursou durante a cerimónia de tomada de posse como novo director da DSAJ, enaltecendo o princípio do Estado de Direito, um conceito que tem sido amplamente promovido pelo Presidente chinês, Xi Jinping. “O Estado de Direito constitui um valor nuclear da sociedade de Macau. Os dirigentes do nosso país exigem e esperam que saibamos governar segundo a lei, elevar as nossas capacidades de administrar segundo o Direito e assegurar uma gestão eficiente”, disse. Reconhecendo que a sociedade tem “exigências crescentes sobre o rumo da reforma jurídica e desenvolvimento do sistema jurídico”, Liu Dexue afirmou ser necessário “articular a nova conjuntura com as realidades de Macau e as novas necessidades resultantes do desenvolvimento”.

ras e o reajustamento da estrutura administrativa.”

Sónia Chan considera, por isso, que esta não é a altura adequada para voltar a apresentar uma proposta so-bre a matéria. A responsável sublinhou que não há ainda “qualquer calendarização” para o diploma.

Esta proposta de lei, que

garantia ao Chefe do Execu-tivo e principais titulares de cargos políticos avultados subsídios após cessarem funções, motivou a maior manifestação desde a trans-ferência de Administração, em 1999, juntando cerca de 20 mil pessoas na rua. O protesto, que se repetiu por dois dias, acabou por resultar

numa retirada do diploma da Assembleia Legislativa.

Sónia Chan disse ainda estar a preparar as Linhas de Acção Governativa para a sua pasta, a apresentar em Março, sendo que estas irão propor o controlo do número total de funcionários públicos, de modo a simplificar o aparelho administrativo. - HM/Lusa

Ainda não há calendário para tal, até porque há mais coisas a fazer. Segundo a Secretária, por agora, o Executivo tem “trabalhos mais urgentes para tratar”, como “a revisão de carreiras e o reajustamento da estrutura administrativa”

6 publicidade hoje macau segunda-feira 5.1.2015

Open Tender Notice

Request for Proposal – Supervision and Technical Support Service for Design & Build of Passenger Terminal Building North Extension at MIA (RFQ-209)1. Company: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM)2. Tendering method: Open tendering3. Objective: To select a Supervision Consultant for supervising the

construction of Passenger Terminal Building North Extension at Macau International Airport.

4. Request for tender documents: Tender Notice and Tender Document can be downloaded from the

website www.macau-airport.com and www.camacau.com until 7 days prior to the deadline for submission of Bidders’ tenders. Please regularly check the website for any clarification or changes/ modification/amendment in the Tender Document.

5. Location and deadline for submission of Bidders’ tenders: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) 4thFloor,CAMOfficeBuilding,Av.WaiLong,Taipa,Macau Before 12:00 noon on 30 Jan 2015 (Macau Time) The addressee of the tender shall be Mr. Deng Jun – Chairman of the

Executive Committee. The tenders received after the stipulated date and time will not be

accepted.6. CAM reserves the right to reject any tender in full or in part

without stating any reasons.

-END-

AVISO DE RECRUTAMENTO(N.º de recrutamento: 11/IH/2014)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2014, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área jurídica, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação.

Para mais informações queiram consultar o aviso de abertura do concursopublicadonoBoletimOficialdaRegiãoAdministrativaEspecialde Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014, ou deslocar-se durante os dias úteis à recepção deste Instituto, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, ou aceder à página electrónica deste Instituto: www.ihm.gov.mo.

Instituto de Habitação, aos 30 de Dezembro de 2014.

O Presidente, Subst.º, IeongKamWa

AVISO DE RECRUTAMENTO(N.º de recrutamento: 12/IH/2014)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2014, se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área da administração de habitação pública, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Habitação.

Para mais informações queiram consultar o aviso de abertura do concursopublicadonoBoletimOficialdaRegiãoAdministrativaEspecialde Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014, ou deslocar-se durante os dias úteis à recepção deste Instituto, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, ou aceder à página electrónica deste Instituto: www.ihm.gov.mo.

Instituto de Habitação, aos 30 de Dezembro de 2014.

O Presidente, Subst.º, IeongKamWa

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hoje macau segunda-feira 5.1.2015 7Sociedade

O preço do metro quadrado das casas transaccionadas

em Novembro do ano passado em Macau caiu 13,73% face a Outubro para 91.731 patacas, o valor mais baixo desde Março, indicam dados oficiais.

Os dados, referentes à transac-ção de casas segundo as declara-ções do imposto de selo que é pago nos Serviços de Finanças locais, indicam que foram transacciona-das 475 unidades residenciais, mais 12,8% do que em Outubro.

A queda do preço foi fortemente influenciada pelos preços das ha-bitações na ilha de Coloane, que caíram 35,7% para 108.641 patacas por metro quadrado.

Na península de Macau, o preço do metro quadrado caiu 16,8% para 81.281 patacas e na ilha da Taipa subiram 6,2% para 121.607 patacas.

Entre Janeiro e Novembro de 2014, o preço do metro quadrado subiu 9%, mas Novembro foi o quarto mês já conhecido em que o valor do metro quadrado foi mais baixo, num ano em que o valor mais alto atingiu 131.589 patacas, registado em Abril.

Na comparação com Novem-bro de 2013, o preço do metro quadrado aumentou 7,5%, com uma forte subida do valor do metro quadrado na ilha da Taipa que escalou 31,5%, enquanto na

península de Macau subiu apenas 2,9% e na ilha de Coloane caiu 9,11%.

Já entre Janeiro e Novembro de 2014 o preço do metro quadrado aumentou 23% face ao mesmo período de 2013 para 100.378 patacas, mas o número de fracções transaccionadas caiu 35% para 6800 unidades.

Na ilha de Coloane o valor de 126.115 patacas por metro quadrado traduz um aumento de 20,5% face ao período de Janeiro a Novembro de 2013, as 103.626 patacas da ilha da Taipa uma subida de 34,8% e as 96.875 patacas da península de Macau uma ampliação de 20,2%. - Lusa

Habitação Preço do metro quadrado cai mais de 10%

Ponte HK-Zhuhai-Macau Consultadoria acima dos 200 milhões O Governo assinou mais um contrato de consultadoria com o Instituo de Design de Construção Wa Tong para serviços de consultadoria da nova ponte que irá ligar as regiões de Macau, Hong Kong e Zhuhai. Segundo um despacho publicado em Boletim Oficial (BO), é assinado o contrato relativo à “Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong — Zhuhai — Macau — Serviços de Consultadoria de Projecto”, o qual ficará orçado acima das 201,766 milhões de patacas, valor pago em diversas prestações até 2017. A maior fatia do orçamento será paga este ano, no valor de 99,183 milhões de patacas.

Fil ipa araú[email protected]

Q uASE duas mil quei-xas foram apresenta-das por trabalhado-res na Direcção dos

Serviços dos Assuntos Laborais (DSAL) contra empregadores em 11 meses, no ano passado. Os casos conhecidos relativos a verdadeiros braços de ferro entre a entidade empregadora e os seus trabalhadores não são novos. Ainda que as queixas tenham diminuído de 2013 para 2014, os dados do ano passado não têm em conta o mês de Dezembro.

um dos últimos acontecimen-tos deste tipo noticiado pelo HM, no mês passado, refere-se ao caso de uma centena de trabalhadores da construção do novo campus da

universidade de São José, que se manifestou devido ao incumpri-mento do pagamento dos salários desde o mês de Setembro. Na al-tura, os trabalhadores organizaram um encontro no local da constru-ção, situado na Ilha Verde, para

protestarem. Em causa estavam cerca de sete milhões de patacas de salários em falta.

Questionada pelo HM sobre as disputas laborais, a DSAL clarificou que desde, Janeiro a Novembro do ano passado, foram

registados 1879 casos de disputas laborais. Note-se que os dados divulgados não incluem este incidente dos trabalhadores das obras da uSJ, bem como outros resolvidos sem necessidade de recorrer ao organismo ou nos quais os trabalhadores não quiseram apresentar queixas.

Dos episódios registados, 724 referem-se a faltas de pagamento de salários. São quase 40% do total das queixas recebidas, um número idêntico ao ano anterior, em que a percentagem de reclamações do mesmo caso atingiu os 35% - ou seja, 787 casos de um total de 2236 registos de queixas.

No que aos despedimentos sem compensações causa diz respeito, estes figuram como a segunda maior causa de queixas. A DSAL informa que, até Novembro, rece-beu 482 casos, menos do que no ano de 2013, em que foram registadas 602 reclamações.

Muito dinheiro Relativamente aos montantes en-volvidos, a DSAL esclarece que, na fatia de salários em falta, estão em causa quase seis milhões de patacas por liquidar, sendo que o montante reclamado no sector dos despedimentos ultrapassa os dois milhões.

Recorde-se que nos cálculos da DSAL não estão incluídos, por exemplo, os sete milhões de patacas que se ficaram a dever aos trabalhadores da Universidade de São José, já que dívida foi saldada na mesma semana dos protestos.

A maioria das queixas con-tra a entidade patronal à DSAL surge do sector da construção civil, muito devido ao processo de sub-empreitada que acontece em Macau. É normal no território as empresas de construção civil sub-contratarem empresas para fazer os seus trabalhos e, muitas vezes, em caso de incumprimento, não se sabe quem é o empreiteiro responsável pelos pagamentos dos salários.

TrabaLho QuASe DuAS MIl DISPuTAS lABOrAIS eM 11 MeSeS

braço de ferro contínuoFalta de pagamento dos salários e desentendimento nos despedimentos são os maiores motivos das quase duas mil queixas recebidas pela DSAL no ano passado, relativamente a disputas laborais. Em causa estão quase oito milhões de patacas que dizem respeito apenas a estes dois motivos

40% das queixas na DSal dizem respeito

à falta de pagamento de salários

hoje macau segunda-feira 5.1.20158 sociedade

Flora [email protected]

n a madrugada em que o re-gulamento da proibição de tabaco em bares, salas de

dança, estabelecimentos de saunas e de massagens entrou em vigor - no primeiro dia de 2015 – 27 pessoas foram multadas por estarem de cigar-ro aceso. Os dados são do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, sendo que só estão em causa registos até às seis da manhã. O responsável do gabinete, Tang Chi Hou, garantiu que as autoridades não irão “tolerar” que se fume nos locais tidos como ilegais.

Vários inspectores dos Servi-ços de Saúde (SS), juntamente com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), fizeram inspecções a vários estabelecimentos na zona do ZaPE. Segundo a imprensa de

língua chinesa, só na primeira hora da inspecção foram notificadas e multadas três pessoas.

Tang Chi Hou explicou, no fim da inspecção levada a cabo pelas

autoridades competentes, que os estabelecimentos inspeccionados respeitavam os requisitos divulga-dos pelos SS, incluindo o de colar os sinais de proibição de fumo.

O responsável garantiu ainda que os proprietários dos esta-belecimentos devem alertar os seus clientes para se dirigirem ao exterior do espaço caso que-riam fumar, pelo que não devem dar-lhes cinzeiros, por exemplo.

No seu discurso, Tang Chi Hou acrescentou ainda que os SS têm cerca de 50 inspectores e estão em formação, com duração de um ano, mais 40 pessoas. O chefe do Gabinete acredita que a pressão da mão-de-obra actual será aliviada num futuro breve.

Segundo o canal chinês da TDM, três responsáveis dos bares, entrevistados pelo canal, não se preocupam com a possível influência da nova lei no negócio.

“Não me preocupo, porque a medida foi implementada em todo o território. Os clientes, apesar de tudo, precisam de

comer e beber. Quando todos [os estabelecimentos] operam numa condição igual, de facto, não há diferença. Como solução os clientes fumam no exterior”, argumentou um dos responsáveis entrevistados.

Outro gerente afirmou que alerta os seus clientes para fumar no exterior, mesmo que estes não o queiram fazer. O terceiro empresário entrevistado referiu que acredita que de uma forma geral os clientes compreendem a medida e aceitam-na.

No entanto, diversos respon-sáveis entrevistados pela rádio apontaram que tinham descoberto clientes a fumar em casas de ba-nho, numa situação que, dizem, é difícil de fiscalizar.

Para o presidente da associa-ção Para a abstenção do Fumo e Protecção da Saúde, au Ka Fai, o número de inspectores ainda é pouco e não consegue satisfazer a necessidades actuais. ao mesmo tempo, este acha que deve ser aumentada a consciência civil e promovida a educação.

Tabaco Mais de 20 pessoas MulTadas por fuMareM eM bares e saunas

Passar a ir para a noite sem cigarro

GCS

O Governo preten-de abrir um con-curso público para a criação

de um sistema uniformizado de registo de médicos até final do primeiro trimestre deste ano. De acordo com o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Chan Wai Sin, a base de dados de registo de profissionais de-verá estar funcional em 2016, sendo que ainda continua a ser necessária a contratação de 400 a 500 profissionais.

“Isto aconteceu porque os hospitais trabalham com diferentes plataformas elec-trónicas. Exigimos a esta empresa que unifique os diferentes sistemas num único sistema. É necessário um maior período de tempo para que estas tarefas sejam concluídas no final do ano”, disse Chan à TDM.

O objectivo passa, de acordo com o director do hospital, por criar um sistema que una as várias informações num só local. de forma a que exista fluência de informação entre as várias instalações.

“Esperamos que esta plataforma passe a ser utili-zada pelos três hospitais [São Januário, Kiang Wu, MUST] no início de 2016, de acordo

com as nossas expectativas iniciais”, referiu.

Médicos precisaM-seDe forma a colmatar a necessidade de recursos humanos e de instalações na época natalícia, os Serviços de Saúde (SS) optaram pela contratação de pessoal exte-rior, contando com o auxílio de quatro organizações sem fins lucrativos. Os SS pe-diram ainda a oito clínicas locais que estendessem o horário de funcionamento além das 22 horas.

ainda assim, o respon-sável lembrou que faltam profissionais de saúde no território, justificando que um serviço “de excelência” exige a futura contratação de mais de quatro centenas de técnicos desta área.

“Continua a ser necessá-ria a contratação de 400 a 500 profissionais”, acrescentou o director do centro hospitalar.

A escassez de recursos humanos neste sector foi já confirmada pelo próprio director dos SS, Lei Chin Ion. Foi durante uma sessão plenária da assembleia Le-gislativa, em Julho de 2013, que o responsável afirmou haver falta de profissionais, principalmente ao nível dos enfermeiros. A afirmação do director dos serviços surgiu em resposta a uma interpela-ção do deputado Ho Ion Sang e o problema não é recente, já que tem vindo a ser focado por vários deputados e até profissionais da área.

Médicos Precisam-se 400 a 500 Profissionais

base de dados já não tarda muito

Os Serviços de Saúde (SS) garantem que não existem falta de recursos humanos na área da ginecologia e obstetrícia, pelo que não há qualquer tipo de problema na marcação de exames pré-natais. a entidade emitiu um comunicado oficial onde frisa que “de acordo com a análise efectuada às situações sociais em geral, os recursos humanos disponíveis em Macau para a área

de ginecologia e obstetrícia são suficientes para responder às necessidades”. Os SS explicam, no entanto, que “o crescimento contínuo da taxa de fertilidade nos anos mais recentes fez com que houvesse um aumento da procura em determinados serviços de exames obstétricos”. a imprensa chinesa deu conta de alegados casos em que as mulheres grávidas não

eram atendidas no hospital, mas os SS asseguram que não há problemas. “O pessoal recrutado ao exterior pelos SS já se encontra a desempenhar as suas funções, daí que todos os atendimentos estão a decorrer conforme a data prevista. Os SS sublinham que actualmente não existem quaisquer problemas sobre a programação das ecografias”, sublinha o comunicado.

governo nega Falta de proFissionais de ginecologia e obstetrícia

9 sociedadehoje macau segunda-feira 5.1.2015

A Melco Crown Enter-tainment anunciou, na sexta-feira passada,

que planeia deixar de estar cotada na Bolsa de Hong Kong, depois de as receitas dos casi-nos em Macau terem sofrido a primeira queda anual desde a liberalização.

Segundo dados oficiais, os casinos de Macau encerraram 2014 com receitas brutas de 351.521 milhões de patacas, menos 2,6% face a 2013, potenciada por quedas homó-logas sucessivas desde Junho.

Horas depois da Direção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), ter publicado os dados, a Melco Crown – fruto de uma parceria entre Lawrence Ho, filho do magnata de Jogo Stanley Ho, e o australiano James Packer - informou a sua intenção de

Aumentos sAlAriAis nA sJm. AssociAções sAtisfeitAs

A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) decidiu aumentar os salários de todos os funcionários em 5%, medida que foi tomada no último dia de 2014. No mesmo dia foi também cancelada a posição de inspectores de croupiers nas salas de jogo do Grand Lisboa. Em substituição foi criada a posição “chefes das zonas de jogo”, com salários mais elevados, tendo esta sido uma das solicitações feitas o ano passado. Os aumentos salariais foram bem recebidos pela Forefront of Macau Gaming (FMG), grupo que protagonizou uma acesa onda de protestos o ano passado. Cloee Chao, secretária-geral da FMG, comentou a medida da concessionária na página oficial da entidade no Facebook, afirmando que a mesma vai melhorar as regalias dos funcionários. Cloee Chao considerou ainda que a SJM está a ser “pioneira” nos benefícios concedidos aos funcionários, esperando que outras concessionárias de Jogo “aprendam a valorizar os funcionários”, apontando que estes “são recursos importantes da operadora”, pelo que “a medida é o melhor meio para aumentar a competitividade [da empresa]”. Lei Kuok Keong, vice-presidente da FMG, também se mostrou receptivo ao facto da SJM ter “assumido responsabilidades”, frisando que os ajustamentos salariais “são resultado dos ganhos dos funcionários”. O responsável apelou às restantes operadoras de Jogo para aumentarem os salários.

Ano AcAbA com quebrAs nAs receitAs. melco AnunciA sAídA dA bolsA de HK

A cozinha está a ficar mais fria

florA [email protected]

C ErCA de duas de-zenas de publicida-des ilegais ao jogo foram detectadas

no ano passado. Quem o diz é o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Alex Vong, que assegura que, só no ano passado, esta enti-dade registou 19 casos de publicidade ilegal ao jogo online.

Em resposta a uma in-terpelação escrita do depu-tado Si Ka Lon, Alex Vong confirmou que os processos administrativos ainda estão a ser levados a cabo, mas explica que as multas podem atingir as 12 mil patacas. O IACM garante ainda que to-dos os cartazes ou panfletos publicitários são desfeitos

no momento em que são descobertos.

Especialistas do sector afirmaram à imprensa chi-nesa que as multas a este tipo de publicidade devem aumentar e que o Governo deve supervisionar a fis-calização às empresas de publicidade.

Na sua interpelação, o deputado Si Ka Lon apon-tou que no regime Geral da Actividade Publicitária, em vigor há 25 anos, as sanções são “confusas” e as multas “leves”. Alex Vong assegura que as opiniões da sociedade sobre o assunto vão ser ouvidas e que vai ser ponderada a revisão do regime, por forma a desen-volver de “saudável o sector da publicidade”.

O canal chinês da rádio Macau realizou ontem um vox-pop a diversos turistas que disseram acreditar que o

Governo realiza fiscalização a este tipo de publicidade, afirmando ainda que temem os riscos de dinamização dos jogos online nas redes sociais.

Keyvin Bi, presidente da Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, referiu que o sector do Jogo tem elevados lucros mas, em comparação, as multas aplicadas aos casos de publicidade ilegal são baixas.

“Existem pessoas que fazem publicidade directa-mente com as empresas mas sem autorização do Gover-no”, disse o responsável, sugerindo que o Executivo aumente a supervisão das empresas. Como o processo de aprovação dos processos para publicidade é longo, Keyvin Bi sugere que se forneçam mais instruções para esclarecer o sector.

Jogo IACM regIstou 19 CAsos de publICIdAde IlegAl

cerco de feras

deixar de estar listada na Bolsa de Hong Kong “por razões de custo e utilidade”.

“Manter a cotação (…) requer o cumprimento de obri-gações regulatórias adicionais e tais exigências envolvem custos adicionais significa-tivos”, disse a empresa em comunicado.

Com três espaços de jogo em Macau, a Melco apresentou o requerimento para uma retirada voluntária do índice Hang Seng já na

sexta-feira passada, como informou a empresa, após o encerramento da bolsa da antiga colónia britânica, sem avançar, porém, uma data para concretizar a saída.

A empresa garantiu que irá manter-se cotada no Nasdaq, em comunicado enviado à bolsa. As seis operadoras de Jogo estão todas cotadas em Hong Kong. A Melco Crown Entertainment é, porém, a única a estar listada simulta-neamente em Wall Street.

A Melco terminou 2014 no quarto posto do ‘ranking’ dos operadores de Jogo em Macau, com uma quota ligeiramente acima dos 13%, liderado pela Sociedade de Jogos de Macau, fundada por Stanley Ho, de acordo com dados compilados pela Lusa. No segundo lugar do ranking está a Las Vegas Sands, do magnata norte-americano Shledon Adelson, com uma quota acima dos 22,5%. Apesar de nos últimos meses ter esta-do muito forte e a lutar pelo segundo posto no ranking dos operadores, a Galaxy resorts, de interesses de Hong Kong liderados por Lui Che-woo, terminou o ano passado com uma quota próxima dos 21%, mas ainda longe dos seus concorrentes. Após a Melco, segue-se a Wynn resorts e a MGM China. - Lusa/HM

hoje macau segunda-feira 5.1.201510 publicidade

gonçalo lobo pinheiro

hoje macau segunda-feira 5.1.2015 11eventos

Pontas soltas – lisboa • Ricardo CabralNa sequência do anterior livro do autor “Pontas Soltas – Cidades” (2011), este novo álbum reúne quatro bandas desenhadas que têm Lisboa como pano de fundo e que foram realizadas entre 2004 e 2013 no âmbito de diferentes projectos.

À venda na livRaRia PoRtuguesa Rua de s. domingos 16-18 • tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • [email protected]

toda a maFalda, edição ComemoRativa dos 50 anos • QuinoQuem não conhece a Mafalda, a menina reguila que questiona os absurdos da vida e põe a nu os horrores da humanidade? Mafalda é uma (eterna) criança de 6 anos, e é através do seu olhar que Quino nos faz chegar a sua reflexão sobre o mundo e o estranho animal que o habita: o Homem. Assinalando os 50 anos de Mafalda, a Verbo reedita todas as suas tiras numa nova edição cartonada que, para além de beneficiar de uma capa inédita, conta ainda com artigos de opinião e diversa informação que, guiando o leitor, o ajudam a contextualizar a personagem e os gags nos acontecimentos históricos que a Argentina e o Mundo vivenciaram entre 1964 e 1973.

Fotografia MAM imortaliza lojas tradicionais antigasO Museu de Arte de Macau (MAM) continua, desde o ano passado e até final de 2015, com uma exposição fotográfica de lojas tradicionais antigas do território. A mostra compreende 45 películas de espaços antigos da cidade, alguns deles em funcionamento há mais de cem anos. A galeria promete mostrar a locais e turistas aquilo que um dia foi Macau, antes do desenvolvimento de que foi alvo. “Como parte integrante da preciosa herança cultural urbana, estas relíquias possibilitam um olhar histórico sobre a evolução dos bairros antigos e das vicissitudes por que passaram muitas actividades comerciais de Macau ao longo da sua história, além de servirem de úteis pontos de orientação para aqueles que aqui regressam passados longos anos”, lê-se no website do MAM. Em tempos, estas lojas antigas vendiam produtos como peixe fresco e salgado, vinho chinês, molho de soja, chás ou bolos esponja de açúcar branco. As fotografias expostas pertencem à colecção do museu e muitos delas congelaram no tempo as fachadas e produtos, mas também os próprios comerciantes.

AndreiA nogueirAlusa

C eNteNAS de ‘por-tugueses negros’ que vivem a norte da capital indonésia,

Jacarta, recebem hoje o novo ano com um “banho” colecti-vo de pó branco em busca de perdão e santidade.

A comunidade dos ‘tugu’, cristãos protestantes no maior país muçulmano do mundo, terá nascido do cruzamento de escravos de portugueses na Índia, que foram levados para a zona onde agora fica Jacarta, com comercian-tes, artesãos e aventureiros oriundos de Malaca, Ceilão, Cochim e Calecute, mas não há versões definitivas da sua origem.

Os cerca de 300 ‘portu-gueses negros’ que vivem na aldeia de tugu, a norte de Jacarta, seguem a tradição centenária de colocar pó branco na face uns dos outros, numa cerimónia realizada no primeiro domingo de Janeiro.

trata-se de um dos even-tos mais conhecidos da co-munidade e tem o nome de “mandi-mandi” (duche, em indonésio), que significa “li-teralmente tomar banho para limpar o corpo ‘sujo’”, disse à agência Lusa Lisa Michiels, uma das suas praticantes.

IC lança Mapa Cultural e Criativo de MacauComo forma de comemorar o 15º aniversário da trasnferência, o Instituto Cultural (IC) lançou uma “edição especial bilingue, em chinês e português, do ‘Mapa Cultural e Criativo de Macau’”, como avança em comunicado à imprensa. O mapa organiza várias informações sobre os espaços culturais e criativos da cidade, servindo de guia especializado para turistas e residentes poderem explorar as freguesias de forma diferente, visitando os espaços culturais e criativos de seu interesse particular e também os sítios de Património Mundial. A nova edição conta com a colaboração do ilustrador local Chan Wai Lam, que através de ilustrações “ligeiras e divertidas caracterizou bem cada um dos espaços culturais e criativos”. Do mapa fazem parte quatro itinerários, a partir dos dois locais icónicos de Macau – as Ruínas de S. Paulo e o Largo do Senado – que conectam espaços culturais e criativos de diversos tipos com os sítios de Património Mundial nas diferentes freguesias, “levando assim residentes e turistas a explorar a criatividade ao mesmo tempo que apreciam o contexto histórico da cidade”.

“PORtuguESES nEgROS” DE JACARtA RECEbEM AnO nOvO PEDInDO PERDãO E SAntIDADE

As mil e uma maneiras de ser português

“Primeiro vamos orar jun-tos, ouvir a palavra do Senhor, como gratidão por todas as bênçãos de Deus. Depois, vamos almoçar juntos, antes de começar a cerimónia”, referiu.

Segundo a indonésia, o branco ou branco sujo “é como um símbolo de san-tidade e de perdão”, mas entre os descendentes de portugueses em Malaca, na Malásia, existe uma tradição

semelhante na qual é usada “água em vez de pó”.

É também o perdão den-tro das famílias que marca o momento das 12 badaladas e ainda o primeiro dia do ano, quando a tradição local - co-

nhecida como ‘rabu-rabu’ - convida a ir de casa em casa pedir perdão, cantar e beber.

Os portugueses foram os primeiros europeus a chegar ao território atual da Indo-nésia, em 1512, e, embora

a posterior colonização ho-landesa tenha tentado apagar as marcas da herança lusa, a língua papiá tugu, uma forma de crioulo, resistiu durante séculos.

O último falante deste crioulo faleceu em 1978, mas a língua continua a fazer parte das canções do ‘Keroncong’, um estilo de música popular que resultou da vinda do cavaquinho com os portugueses.

À semelhança de anos anteriores, as canções do grupo Keroncong tugu - que é famoso na Indonésia e que reúne vários elementos da família de Lisa Michiels - deverão ter um destaque especial no “mandi-mandi”, que atrai indonésios de outros lugares e também estrangei-ros, incluindo portugueses.

A comunidade - que conta também com alguns elementos noutros pontos da Indonésia e no estrangeiro - preserva tradições lusas, como beber vinho no Natal e no ano novo.

Até à geração dos pais da família Michiels, os ‘tugu’ procuravam sempre casar entre si, mas agora a situação é diferente, pelo que caracte-rísticas físicas como o nariz mais pontiagudo deverão desaparecer com as gerações futuras.

12 china hoje macau segunda-feira 5.1.2015

Corrupção Campanha atinge ministro adjunto do MNEUm ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros da China, Zhang Kunsheng, foi afastado por suspeita por suspeita de corrupção, anunciou o MNE chinês. Zhang Kunsheng “está a ser investigado por suspeita de violação da disciplina”, disse um porta-voz do ministério, utilizando a expressão habitualmente usada para descrever os casos de corrupção. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China tem sete vice-ministros e três ministros-adjuntos. Há uma semana, um vice-ministro da Administração Estatal da Indústria e Comercio, Sun Hongzhi, foi também afastado por corrupção. Zhang era responsável por tratar de questões da América Latina e Caríbas e acumulava o cargo de director do departamento de protocolo, segundo a sua biografia oficial no site do ministério. Qin Gang, o porta-voz do ministro, assumiu essa segunda posição de Zhang, de acordo com a agência de notícias estatal China News Service.

O conglomerado chinês Fosun vai poder com-prar o Club Méditer-

ranée, depois de o empresário italiano Andrea Bonomi ter desistido da disputa homérica pela compra do grupo francês de campos de férias.

Em 19 de Dezembro, o Fosun e os seus parceiros chineses, bra-sileiros, franceses e portugueses tinham subido outra vez a sua proposta de preço para a compra da empresa francesa, para 24,60 euros, contra os 24,00 euros avan-çados anteriormente por Bonomi. A oferta da Fosun valoriza o Club Med em 939 milhões de euros, sendo inferior à última cotação da empresa, que fechou hoje na bolsa parisiense em 25,09 euros.

Mas, desta vez, a disputa aca-bou. Através de comunicado, o

Fosun vence disputa bolsista pela compra do club med

Parceria mesmo à maneira

U M quadro centrado na figura do presi-dente Xi Jinping abre a grande ex-

posição patente na Galeria Nacional de Arte da China, em Pequim, que reúne mais de 500 pinturas realizadas nos últimos cinco anos. Trata-se de uma tela de

2014, com 2,90 metros de altura por 2,26 metros de largura, representando Xi Jinping com um grupo de oito estudantes, quatro de cada lado, na margem do Lago Weiming, no ‘cam-pus’ da Beida (Universi-dade de Pequim).

Xi Jinping está com a

tar os valores socialistas” e a “seguirem em frente com a pátria e o povo”, diz a legenda, afixada num painel vermelho ao lado do quadro. A estética e a “mensagem” cumprem os padrões do velho “realismo socialista”, mas o protagonista parece diferente dos anteriores.

mão direita erguida, como se quisesse vincar uma de-terminada ideia. Veste fato escuro e camisa branca, mas sem gravata. Dois dos estudantes, ambas mulheres, seguram um violino.

Durante a “calorosa conversa”, o líder chinês “encoraja os jovens a adop-

Filho de um antigo vice--primeiro-ministro, nascido em 1953, Xi Jinping é consi-derado um dos líderes mais fortes da história recente da China, comparável ao fun-dador da República Popular, Mao Zedong (1989-1976) e ao “arquitecto-chefe” da política de “Reforma

Económica e Abertura ao Exterior”, Deng Xiaoping (1904-97).

Desde que assumiu a chefia do partido comunista, em Novembro de 2012, Xi tornou-se o centro da política chinesa, eclipsando os ou-tros seis membros do Comité Permanente do Politburo do PCC, a cúpula do poder na China.

Além de secretário-geral do PCC, Presidente da Re-pública e da Comissão Mi-litar Central, Xi encabeça o “grupo dirigente encarregue de supervisionar o aprofun-damento geral das reformas” e a recém-criada Comissão Nacional de Segurança. A expressão “liderança colec-tiva”, muito usada no tempo do seu antecessor, Hu Jintao, caiu em desuso.

A sinóloga norte-ameri-cana Elizabeth C. Economy chamou-lhe “Presidente Imperial”. A revista Time identificou-o como “Im-perador Xi”. A mulher de Xi, Peng Liyuan, passou a ser “Diyi Furen” (Primeira Dama), tratamento reserva-do outrora às mulheres dos líderes estrangeiros.

Se tudo correr como desde há duas décadas, Xi Jinping deverá manter-se no poder até 2022.

QUAdrO dE XI JINpING, O NOvO TIMONEIrO dA CHINA, EM EXpOSIçãO NA prINCIpAL GALErIA dE pEQUIM

o regresso do realismo muito “socialista”

campo de Bonomi adiantou que “depois de ter analisado atenta-mente a situação da oferta pública sobre os títulos da sociedade Club Méditerranée SA e, em particular, o nível de valorização atingido pela sociedade, o conselho de admi-nistração da Global Resorts SAS (uma empresa de Andrea Bonomi) tenciona retirar a sua oferta”.

O empresário italiano acaba assim, na noite de sexta-feira, um dia depois do ano Novo, com a oferta pública de aquisição (OPA) mais longa da história da praça parisiense.

A decisão é justificada com mo-tivos financeiros. A Global Resorts estima que “a situação actual e os níveis de valorização não permi-tem que se continue a considerar o Club Med uma oportunidade de investimento”. Em reacção, o

Fosun já declarou à AFP, através de um porta-voz, que “regista esta decisão em satisfação”.

Assim, é o campo contrário, liderado pelo Fosun, que fica com o caminho livre, com a Global Resorts a disponibilizar-se in-clusive para alienar os 18,9% do Club Med que possui. O grupo chinês detinha até agora 18,25% do operador turístico francês.

Além da guerra de preços, Bo-nomi e Fosun divergiam também sobre as perspectivas do Club Med. Os chineses punham o acen-to no desenvolvimento do negócio na China, “primeiro mercado mundial do turismo”, e no Bra-sil, com o seu parceiro brasileiro Nelson Tanure, admitindo mais projectos, designadamente na Colômbia, bem como discussões com “outros parceiros regionais”.

Os franceses representam 36% (448 mil) dos clientes das 70 aldeias turísticas do Club Med, localizadas em 26 países, seguidos pelos chineses (126 mil) e belgas (80 mil).

No último exercício, o grupo turístico facturou 1,38 mil milhões de euros e teve um prejuízo de 12 milhões. A batalha pela aquisição do Clube Med começou em Maio de 2013, quando o Fosun lançou uma OPA com uma oferta de 17 euros por acção. O Fosun tem em Portugal a seguradora Fidelidade e a Espírito Santo Saúde.

13 chinahoje macau segunda-feira 5.1.2015

A Barragem das Três Gargan-tas, na China, quebrou o recorde mundial de geração

de energia hidroeléctrica, segundo sua operadora, mais de uma década após tornar-se a maior barragem do planeta, com capacidade instalada de 22 500 mW.

A barragem, localizada no rio Yangtze, gerou 98,8 mil milhões de kW/h de electricidade em 2014, segundo a empresa que a administra.

A quantidade de electricidade gerada pela barragem das Três Gar-gantas é equivalente à gerada pela queima de 49 milhões de toneladas de carvão, segundo a empresa. Dessa forma, foi evitada a emissão de 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

Mas desde que a barragem foi inaugurada, entidades de protecção ao meio-ambiente questionam a sua construção, afirmando que afectou a biodiversidade e ameaçou espécies ameaçadas na região.

Além disso, milhões de pessoas perderam suas casas. Em 2012, o governo da China admitiu que o tratamento dos migrantes realocados por causa da barragem ainda era um “problema urgente”.

co2 barragem evitou a emissão de 100 milhões de toneladas

Afinal não é só garganta

Xangai pOLíCIA INTErrOGA vOZES MAIS CríTICAS dA dEbANdAdA

críticas só em tom menor

Incêndio destrói torre com mais de 600 anosUm incêndio, que deflagrou na madrugada de sábado, na localidade de Weishan, na província de Yunnan, no sudoeste da China, danificou uma torre com mais de 600 anos de história, informou a agência oficial chinesa Xinhua. O fogo, que teve início na madrugada de sábado, demorou quase duas horas a ser extinto, tempo suficiente para as chamas destruírem a torre “Gongchen”, originalmente a porta da muralha que rodeava a cidade, restando apenas algumas estruturas de madeira. A torre, construída em 1390 durante a dinastia Ming, de 26 metros de comprimento, 15,7 metros de largura e 16 metros de altura, encontra-se listada como um monumento protegido da província de Yunnan. O fogo, cujas causas estão a ser investigadas, não fez vítimas, mas destruiu um dos patrimónios mais importantes e visitados de Weishan.

Dois bombeiros mortos em incêndiodois bombeiros morreram e 11 outros ficaram feridos quando combatiam um incêndio que deflagrou num prédio residencial da cidade de Harbin, no nordeste da China, informa hoje a agência oficial chinesa Xinhua. Os bombeiros foram chamados ao local, esta sexta-feira, para tentar conter o fogo num edifício de 11 andares, que deflagrou nos primeiros pisos que servem de armazém de cerâmicas. O incêndio, que ainda não foi declarado extinto, obrigou à retirada de vários moradores da zona, informaram as autoridades de Harbin. vários bombeiros ficaram soterrados quando tentavam apagar as chamas no segundo andar quando o piso superior do edifício - totalmente destruído pelo fogo - desmoronou.

D EZENAS de pes-soas foram in-terrogadas pela polícia depois de

terem publicado comentá-rios e críticas na Internet sobre a má gestão por parte das autoridades de Xangai no âmbito da trágica deban-dada ocorrida na passagem de ano, noticiou ontem o jornal South China Morning Post.

O trágico incidente, que ocorreu numa praça da concorrida zona do “Bund”, a marginal neoclássica da cidade, onde milhares de pessoas, a maioria jovens, se preparavam para cele-brar a entrada no novo ano, resultou em 36 mortos e em 49 feridos.

A medida de pressão da opinião pública deve-se à necessidade de “conter os rumores e manter a ordem social”, afirmou um res-ponsável da polícia, cujo nome não foi publicado, em declarações ao jornal de Hong Kong. “Não se podem eliminar todos os comentários negativos ou informações falsas, mas os interrogatórios foram feitos em jeito de advertência aos cibernautas pouco ‘amigá-veis’”, disse a mesma fonte.

Os interrogatórios ocor-rem numa altura em que familiares das vítimas – alguns dos quais muito críticos das autoridades – e governo local negoceiam indemnizações.

A polícia da metrópole chinesa admitiu não ter previsto tão elevado núme-ro de pessoas, o que levou a tivesse adoptado menos

medidas de prevenção e de controlo de multidões face a passagens de ano anterio-res. A fonte policial citada pelo South China Morning Post afirmou esperar que alguns dos responsáveis pelos corpos de segurança de Xangai sejam destituídos dos cargos por causa das falhas. A imprensa oficial chinesa revelou, no sábado, que a lista de vítimas mortais inclui um cidadão de Taiwan e outro da Malásia.

Trezes pessoas conti-nuam hospitalizadas, das quais quatro em estado crítico.

A debandada em Xangai começou a ser tema alvo da censura pelas autoridades da metrópole chinesa que

ridades da metrópole chinesa que limitaram acesso por parte dos familiares das vítimas aos ‘media’ estrangeiros.

O departamento de propaganda do Partido Comunista da China emitiu ainda várias notificações dirigidas aos meios de comunicação locais, em que proíbe a utilização de fotografias em que sejam mostradas homenagens às vítimas, e também sobre como se deve obter informa-ção sobre o acidente, disse o jornal South China Morning Post. As autoridades come-çaram também a colocar sob vigilância os familiares das vítimas e pedem autoriza-ções especiais aos ‘media’ estrangeiros que pretendam

limitaram acesso por parte dos familiares das vítimas aos ‘media’ estrangeiros, segundo avançou, na edição de sábado, o South China Morning Post.

De acordo com o jornal, o departamento de propa-ganda do Partido Comunista da China emitiu ainda várias notificações dirigidas aos meios de comunicação locais, em que proíbe a utilização de fotografias em que sejam mostradas homenagens às vítimas, e também orientações sobre a forma de obter informação sobre o acidente, cujas cau-sas ainda estão a ser alvo de investigação.

Aliás, a debandada come-çou a ser censurada pelas auto-

entrevista-los, de acordo com o jornal de Hong Kong.

Observadores apontam já a possibilidade de haver vítimas políticas devido ao trágico incidente. Os obstá-culos colocados à informa-ção – frequentes na China quando há acontecimentos que as autoridades consi-deram politicamente “sen-síveis” – surgem ao mesmo tempo que vão crescendo as críticas de má gestão por parte do governo local.

A polícia de Xangai ad-mitiu não ter previsto que a noite de passagem de ano iria atrair tanta gente (cerca de 300 mil pessoas). As causas do incidente, que além de 36 mortos fez 49 feridos, ainda estão por apurar.

Informações iniciais, com base no relato de tes-temunhas, apontavam que a confusão tinha sido desen-cadeada pelo lançamento de cupões, que pareciam notas de dólar, da janela de um edifício na zona do “Bund”.

Contudo, essa teoria foi entretanto descartada pelas autoridades. Prospectos promocionais de um espaço nocturno foram efectiva-mente lançados, mas a cerca de 60 metros de distância e 12 minutos depois da trágica debandada, segundo a polí-cia de Xangai. “Isto aconte-ceu depois da debandada”, informou em comunicado, citando imagens de video-vigilância.

Por outro lado, foram de-tectadas falhas por parte do governo municipal em adop-tar medidas de prevenção de grandes aglomerações, apesar de em anos anteriores se terem concentrado na mesma zona e na mesma altura centenas de milhares de pessoas.

A título de exemplo, não foram encerradas as estações de metro mais próximas, o que, segundo as investiga-ções preliminares, poderia ter sido decisivo no controlo da multidão.

As autoridades alegam que este ano as medidas eram mais flexíveis, porque foram suspensos muitos eventos organizados em passagens de ano anteriores, tais como um espectáculo de fogo-de-artifício e um outro de luzes, que iluminava os arranha-céus da cidade, pre-cisamente com vista a uma menor afluência.

14 hoje macau segunda-feira 5.1.2015

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Francisco LouçãIn EsquErda.nEt

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seu país, pepetela

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livrOs, “predadOres”,

apresenta-nOs

um persOnagem

da burguesia

ascendente:

vladimirO capOssO

n uma entrevista sobre o seu livro (“predadores”), pepetela explica a compa-ração entre a acumulação

primitiva do capitalismo europeu e a acumulação angolana

O escritor angolano pepetela, que combateu na guerra anti-colonial e de-pois participou em governos pós-inde-pendência, é hoje um dos grandes escri-tores de língua portuguesa, galardoado com o prémio camões. Observador atento da evolução do seu país, tem retratado as contradições da sociedade angolana e, num dos seus livros, “pre-dadores” (2005, lisboa: d. Quixote), apresenta-nos um personagem da bur-guesia ascendente: vladimiro caposso. vladimiro nasceu José e era filho de um enfermeiro, numa família remediada de calulo. veio para a cidade, fez-se mem-bro do mpla, firmou-se na hierarquia e mudou de nome para vladimiro, uma corruptela de vladimir (lenine), para agradar aos seus chefes e demonstrar empenho. É um homem que, subindo na vida, não hesita perante nada: assassina a amante, engana os seus conterrâneos, desvia o curso de um rio para promover um projeto imobiliário, compra favores, alia-se a financeiros estrangeiros, que aliás o enganam, enriquece.

diz dele pepetela, numa entrevista à união de escritores angolanos: “[este li-vro] é a tentativa de um retrato de uma parte da sociedade angolana. particu-larmente, da emergência de uma nova burguesia muito rica e muito inculta que

Conheça o seu predador de estimação

começa a dominar o país… O protago-nista é vladimiro caposso (vc ou vitó-ria certa). É alguém que vai subindo pelo aparelho de estado, vai enriquecendo, torna-se um empresário de sucesso que é, depois, engolido pelos estrangeiros. um caso paradigmático”.

vladimiro é um exemplo do enri-quecimento a partir da carreira política. numa entrevista sobre o seu livro, pepe-tela explica a comparação entre a acumu-lação primitiva do capitalismo europeu e a acumulação angolana. O entrevistador pergunta-lhe: “a metáfora dos “predado-res” traz à tona uma significação onde a sobrevivência cabe aos mais aptos ou aos mais trapaceiros. Onde os velhos preda-dores são apenas substituídos por outros mais hábeis. É esse o sistema que rege angola?”.

responde pepetela: “É um processo já antigo, que muitos chamam de fase inicial do capitalismo ou, como marx, a acumulação primitiva do capital. em cada sociedade e em cada época terá facetas particulares. mas as fases e processos es-senciais são idênticos. em angola se pas-sa o que aconteceu na inglaterra antes da revolução industrial, em França a partir do século Xvii, hoje na china, na rússia, etc.” e o escritor acrescenta: “Os preda-dores começam por extorquir as terras e rendas dos camponeses, o elo mais frágil, logo depois as riquezas de outros povos. no nosso caso, como nas sociedades da china, rússia e demais africanas, o espo-liado primeiro é o estado, pois só ele tem as riquezas cobiçadas. depois vem o res-to” (blogue língua solta, 30.7.2012). O resto é o povo.

em predadores, o protagonista é pre-cisamente uma das figuras em ascensão no partido, na governação e nos investi-mentos estrangeiros, que assegura o seu poder através da violência, da extorsão e da subserviência sem escrúpulos.

pepetela já tinha tratado o mesmo tema sob a forma de romance policial humorístico,  Jaime bunda e a morte do americano (2003, lisboa: d. Quixote), onde prossegue as aventuras de um polí-cia e agente secreto com “invulgar trasei-ro e invejável apetite”, desta vez a braços com o assassinato de um norte-americano em benguela, e pressionado pelo bunker, onde mora o chefe, para descobrir de-pressa um culpado. a polícia, ciente das ordens, prende imediatamente um culpa-do errado, até bunda encontrar a verdade sobre o crime, pelo que é muito felici-tado, embora o anterior culpado tenha entretanto tido o desplante de morrer na prisão.

a burocracia, as ordens absurdas, as perseguições, o medo do embaixador, as conveniências do ministro, esse é o mundo de bunda. e também a reflexão sobre o tema que encontramos com tanta frequência neste capítulo, a acumulação primitiva de capital, que pepetela lembra frequentemente nos seus livros:

“este processo de enriquecimento não é novo. na europa…

- Já proudhon explicou isso há quase duzentos anos – cortou mané do corinje – e disse que a propriedade é o roubo.

- sim, concordou o poeta — marx chamou a esse processo a acumulação primitiva do capital. acumulação violenta feita às custas dos camponeses e trabalha-dores europeus e dos povos colonizados que os europeus depenaram e escraviza-ram. Os nosso grandes ladrões não são pois originais. isto tudo é conhecido, foi só para relembrar.

- e então a teoria? – perguntou raul dândi.

- Já lá chego. O que vos quero dizer é o seguinte. esta nossa neo-burguesia vai chegar a um momento, e ele já não pode estar muito distante, em que começa a preocupar-se com as fortunas que sone-gou. roubou, acumulou, mas as fortunas estão lá fora, dormindo em bancos de pa-raísos fiscais, mas cada vez mais sujeitas a serem congeladas pelo movimento mun-dial contra a corrupção. O movimento ainda é tímido mas vai sendo fortalecido e se impondo a alguns governos, que começam a combater o branqueamento dos capitais e começam a exigir que os bancos revelem a origem das fortunas que guardam em nome de a ou b. então os nossos novos-ricos começam a pensar, o melhor era essas fortunas serem legiti-madas, ficarem independentes de qual-quer poder político, para se tornarem eternas. porque os nossos ricos não dor-mem descansados, têm medo de perder as fortunas. basta uma mudança política no país e aparecer um governo que exija aos banqueiros internacionais uma nova postura. eles não têm como justificar a ri-queza, vai tudo para o esgoto. e também têm medo que continue o processo de rapina e serem eles próprios espoliados

pelos neo-neo-burgueses, uma nova ge-ração com mais estudos de gestão e mais voraz ainda.”

pepetela volta sempre ao tema, que é uma constante na sua escrita. em  O tímido e as mulheres (2013, lisboa: d. Quixote), um funcionário intermédio de-dica-se ao pequeno tráfico e à corrupção discreta, o que lhe causa dissabores fami-liares, mas não o desvia do seu caminho:

“devia inventar um tratamento na eu-ropa ou umas férias sem vencimento para abrir uma conta na suíça, na moeda mais segura do mundo. as contas nas caraíbas podiam ser muito proveitosas por causa dos juros elevados mas não eram imunes a inesperadas pressões governamentais. Os bancos suíços, pelo contrário, não vendiam segredos. Ou então, se o faziam, era para serviços poderosos investigan-do figurões muitíssimo ricos. não era o seu caso, modesto funcionário, embora o acumulado em pequenas operações bas-tante rentáveis durante uns anos, desde que rosa o deixou por causa das vias tur-vas usadas para conseguir o apartamento, desse bastante folga. entretanto, os pa-raísos fiscais podiam se transformar em infernos com relativa facilidade. de facto não conhecia nenhum caso de conta nas caraíbas aberta a pedido de um governo ou de uma polícia, mas também não pre-tendia possuir meios de o saber. mesmo que tivesse havido, são notícias que não aparecem nos órgãos de comunicação. estava pouco sossegado, portanto. che-gara a ocasião de ir à suíça, abrir uma conta em francos lá do sítio e canalizar todo o dinheiro para o verdadeiro paraí-so, soterrado pela neve das montanhas. mesmo com juros baixos e a conta gotas, para não chamar a atenção.”

a corrupção, em todo o lado, nestes retratos de angola por pepetela. como se fosse o ar que se respira. nem sempre na vertigem de vladimiro caposso, ou per-correndo as peripécias da carreira empre-sarial do general Kangamba, mas sempre na acumulação primitiva.

como escrevia o Jornal de angola em editorial, “os países ocidentais, inclusive portugal, disseram aos angolanos que ti-nham de aderir à economia de mercado. angola aderiu ao capitalismo (…) e cá estamos nessa via” (Ja, 26.11.2012). cá estamos nessa via. Ou, como escreve mia couto, “a maior desgraça de uma nação pobre é que, em vez de produzir riqueza, produz ricos”.

mas, diga-me, caro leitor ou leitora: quantos vladimiro caposso ficou a co-nhecer em portugal, com o caso espírito santo, com os submarinos e quejandos?

A corrupção, em todo o lAdo, nestes retrAtos de AngolA por pepetelA. como se fosse o Ar que se respirA

15 artes, letras e ideiashoje macau segunda-feira 5.1.2015

Rui MatosoIn EsquErda.nEt

Quer dizer, para lutar contra o inimigo colo-nialista, todas as forças que possamos juntar, que venham, que venham. Mas não é às cegas, temos que saber qual é a posição de cada um em relação aos colonialistas. Então, nas cidades verifica-se o seguinte: brancos, muito poucos fizeram alguma coisa contra os colonialistas. Primeiro, porque eles são a classe colonial, os que, representam mais o colonialismo na nossa terra; segundo, porque vários não estão para isso, porque têm a sua vida, querem ir- se embora quando ganharem muito dinheiro, não estão para maçadas; e terceiro, porque os brancos, os tugas que vivem na nossa terra, não têm em geral formação política bastante para tomar uma atitude concreta, aberta, contra um regime qualquer, estejam onde estiverem. 

amílcar cabral (unidade e luta)

a história de ventura, imi-grante caboverdiano e pioneiro do bairro das Fon-tainhas, assume agora con-

tornos épicos depois da trilogia:  Os-sos  (1997),  No quarto de Vanda  (2000) e Juventude em marcha (2006). em Cavalo Dinheiro, pedro costa parece querer fechar o ciclo etnoficcional dedicado a uma comunidade de imigrantes de cabo verde em portugal e ao processo de desterritorialização provocado pela demolição do bairro das Fontainhas.

vanda emigrou recentemente para a Holanda como tantos outros portu-gueses violentados pela austeridade económica e social. ventura continua em lisboa, mas padece de uma pro-longada “doença dos nervos” provoca-da por um acidente na construção civil, tal como vem acontecendo  com outros imigrantes sujeitos à exploração laboral e d’bóx’ dí chicôt’ má’ júg’ culuniál(debaixo do chicote e jugo colonial).

O filme abre estranhamente (ou não) com fotografias de Jacob riis que mostram os bairros pobres da américa de há cem anos, numa clara alusão à persistência histórica da dominação e das desigualdades sociais na era da globalização. O formato 4:3 do filme causa algum desconforto pictórico e dificuldade retiniana à contemplação estética das imagens barrocas, satura-

Ventura e os espeCtros filosófiCos

das de cor (principalmente o vermel-ho) e dos ambientes obscuros de luz e sombra, que constroem o filme logo após a sequência inicial - grande plano de um retrato naturalista, um rosto de um jovem africano. uma sonoridade “microscópica” causa também alguma estranheza, ouvem-se  minúsculos de-talhes, ecos, passos ao longe, ventos, folhas e outros ruídos ambientais que contribuem para a imersão no universo alucinatório de ventura.

a tristeza, a melancolia e a alienação foram ganhando terreno desde o Quar-to de Vanda, atingindo o paroxismo da doença emCavalo Dinheiro, equivalendo assim ao processo de liquidificação das sociedades pós-modernas. O que antes era uma fraqueza (aos olhos da classe

média) já não existe como força de uma comunidade, o bairro das Fontainhas desapareceu, desterritorializou-se fa-talmente no casal da boba,  e com ele foi extinto o sentido de pertença que ligava os habitantes entre si e àquele território. depois da colonização vio-lenta, durante séculos, de cabo verde sucedeu-se o desenraizamento na nova terra. a pobreza da vida transformou-se em vida pobre, diminuída e subju-gada pelos ditames de uma administra-ção pública ocupada pela destruição do estado social, por burocracias e abstra-ções desvitalizantes.

ventura e os seus companheiros pa-recem agora sonâmbulos de olhar vago e distante, com gestos arrastados e movimentos tensos. a energia dos seus

corpos fora resgatada pelas máquinas trituradoras do regime democrático pós-25 de abril; ainda assim, as suas cabeças funcionam com uma outra fi-losofia ligada ainda ao crioulo e à ilha do fogo, são uma espécie de zombies ou fantasmas filosóficos a deambular pela noite que os há-de consumir.

pedro costa transforma a realidade dos corpos, dos interiores domésti-cos caóticos, das ruínas, dos hospitais e ruas decadentes ou dos labirintos escuros, em imagens visceralmente sublimes, afetuosas mas simultanea-mente terríveis, empáticas mas também malditas. esta qualidade ambígua con-fere-lhes a possibilidade da “partilha do sensível”, pois as imagens arrastam consigo a condição política e social de-sta comunidade (des)integrada como mandam as regras do multiculturalismo e a lógica perversa dos bairros sociais.

ventura é um poeta talentoso e homem de emoções excecionais, mas é também um ser humano perdido no limbo entre o mundo e a memória. a sua figura duplamente lendária, o herói mítico do bairro das Fontainhas, um dos seus alicerces, e simultaneamente um dos maiores dramas em gente daquela comunidade, inscreve-se na epopeia de Cavalo Dinheiro como sinto-ma da sub-representação do seu povo em portugal. neste contexto sabe-se, por exemplo, que a imagem pública da cova da moura «nunca foi sinónimo de bem-estar, educação ou prosperidade. pelo contrário, esteve sempre asso-ciado à ideia de violência, insegurança, perigo, ou, na melhor das hipóteses, de falta de instrução ou simplesmente pobreza» (in sinopse do filme ilha da cova da moura, rui simões, 2010).

É por isso que iconoclastia/iconofil-ia dos cineastas se revela um contributo pertinente para destruir preconceitos e tornar-nos próximos de “estrangeiros” como ventura, que afinal,  sabemos agora, faz parte da história recente de portugal, emocionou-se no dia 25 de abril de 1974, foi perseguido pela pide e pelo mFa, e entrou doravante na história universal do cinema.

em “cavalO dinHeirO”, pedrO cOsta parece Querer FecHar O ciclO etnOFicciOnal dedicadO a uma

cOmunidade de imigrantes de cabO verde em pOrtugal e aO prOcessO de desterritOrializaçãO

prOvOcadO pela demOliçãO dO bairrO das FOntainHas

hoje macau segunda-feira 5.1.201516 publicidade

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O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCTpara à 1ª vez do ano 2015

(1) Fins O FDCT foi estabelecido por Regulamento Administrativo nº14/2004

da RAEM, publicado no B. O. N° 19 de 10 de Maio, e está sujeito a tutela do Chefe do Executivo. O FDCT visa a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e a realização de projectos no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2) Alvos de Patrocínio(i) Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institutos e

centros de investigação e desenvolvimento (I&D);(ii) Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para

actividades de I&D científico e tecnológico;(iii) Instituições privadas locais, sem fins lucrativos;(iv) Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com

actividades de I&D;(v) Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM.

(3) Projecto de Apoio Financeiro(i) Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do

conhecimento científico e tecnológico;(ii) Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a

competitividade das empresas;(iii) Que sejam inovadores no âmbito do desenvolvimento industrial;(iv) Que contribuam para fomentar uma cultura e um ambiente propícios

à inovação e ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia;(v) Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia,

considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico;(vi) Pedidos de patentes.

(4) Valor de Apoio Financeiro(1) Igual ou inferior quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00)(2) Superior a quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00)

(5) Data do PedidoAlínea (1) do número anterior Todo o anoAlínea (2) do número anterior A partir do dia 2 de Janeiro de 2015 até 2 de Março de 2015

(O próximo pedido será realizado no dia 4 de Maio de 2015 ao 15 de Maio de 2015)

(6) Forma do PedidoDevolvido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução menciona-

dos no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 273 /2004,《Regulamento da Con-cessão de Apoio Financeiro》, publicado no B. O. N° 47 de 22 de Nov., para o FDCT. Endereço do escritória: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n° 411-417, Edf. “Dynasty Plaza” 9° andar, Macau. Para informações: tel. 28788777; website: www.fdct.gov.mo.

(7) Condições de AutorizaçõesPor despacho do Chefe do Executivo nº 273 /2004, processa o 《Regulamento

da Concessão de Apoio Financeiro》.

O Presidente do C. A. do FDCT,

Ma Chi Ngai

2014 / 12 / 30

www. iacm.gov.mo

Aviso1. De acordo com o n° 2 do artigo 2° do Despacho do Chefe do Executivo n° 268/2003,

alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo nos 93/2004, 267/2004 e 109/2005, os titulares de licenças de cães de estimação, emitidas pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), devem apresentar os seus pedidos de renovação da licença, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2015.

2. Documentos comprovativos que é necessário entregar aquando da renovação da licença de cães de estimação do ano 2015:

a. Original ou fotocópia da Licença de cães de estimação do ano 2014;b. Certificado válido de vacinação anti-rábica.

3. Taxa de renovação: MOP220,00 (inclui o imposto de selo de 10%).

4. Locais e horários de atendimento:a. Canil Municipal de Macau (Avenida do Almirante Lacerda, Macau)

2ª a 6ª Feira, das 9:00 às 17:00 horas.b. Canil Municipal de Coloane (Estrada de Cheoc Van, Coloane)

2ª Feira, das 10:00 às 15:00 horas.c. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte (Rua Nova da Areia

Preta, no 52, Centro de Serviços da RAEM, R/C, Macau )2ª a 6ª Feira, das 9:00 às 18:00 horas.

d. Centro de Serviços do IACM (Avenida da Praia Grande, Edf. China Plaza, 2° andar)2ª a 6ª Feira, das 9:00 às 18:00 horas.

e. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Rotunda de Carlos da Maia, Nos 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar) 2ª a 6ª Feira, das 9:00 às 18:00 horas.

f. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas (Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n° 75K, Taipa)2ª a 6ª Feira, das 9:00 às 18:00 horas.

g. Em relação ao horário e local dos postos de serviço ambulantes para pedido, levantamento e renovação da licença de animal de estimação, faça favor de consultar a tabela anexa.

5. A renovação fora do prazo obriga o titular da licença ao pagamento de uma taxa adicional, de acordo com as seguintes datas:

1 a 30 de Março – 30% da taxa de renovação da licença; 31 de Março a 29 de Abril – 60% da taxa de renovação da licença; 30 de Abril a 29 de Maio – 100% da taxa de renovação da licença.

6. Caso, após noventa dias, não haja apresentação do pedido de renovação da licença, a licença original do animal de estimação será considerada caducada.

Aos 12 de Dezembro de 2014.

O Presidente do Conselho de AdministraçãoVong Iao Lek

Tabela anexa

Postos de serviço ambulantes para pedido, levantamento e renovação da licença de animal de estimação 2015

Data Horas Local

Pení

nsul

a de

Mac

au

15/01/2015 (5a Feira) 17:00-19:00 Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa Yuen, Bairro de Fai Chi Kei

16/01/2015 (6a Feira) 17:00-19:00 Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa Yuen, Bairro de Fai Chi Kei

17/01/2015 (Sábado) 14:00-19:00 Jardim da Vitória22/01/2015 (5a Feira) 17:00-19:00 Parque Urbano da Areia Preta23/01/2015 (6a Feira) 17:00-19:00 Parque Urbano da Areia Preta24/01/2015 (Sábado) 14:00-19:00 Jardim Luís de Camões30/01/2015 (6a Feira) 17:00-19:00 Parque Dr. Carlos d’Assumpção31/01/2015 (Sábado) 14:00-19:00 Praça de Ponte e Horta

Taip

a 07/02/2015 (Sábado) 14:00-19:00 Rotunda do Estádio, Taipa28/02/2015 (Sábado) 14:00-19:00 Rotunda do Estádio, Taipa

Col

oane 05/02/2015 (5a Feira) 17:00-19:00 Largo do Presidente António Ramalho

Eanes06/02/2015 (6a Feira) 17:00-19:00 Parque de Hác-Sá, Coloane

Nota: Nos termos do no 1 do artigo 86o da “Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, o cão, com licença, pode receber, gratuitamente, a vacina anti-rábica.

hoje macau segunda-feira 5.1.2015 (F)utilidades 17

tempo muito nublado min 16 max 21 hum 70-95% • euro 9 .7 baht 0 .2 yuan 1 .3

Aconteceu Hoje 5 de janeiro

O que fazer esta semana?

João Corvo fonte da inveja

u m l i v r o h o j e

O tempo é a única maneira de nos contarmos.

C i n e m aCineteatro

Sala 1taken 3 [c]Um filme de: oliver MegatonCom: Liam neeson, Forest Whitaker, Famke janssen14.00, 15.55, 17.50, 21.30

night at the muSeum: Secret of the tomb [b]Um filme de: Shawn LevyCom: Ben Stiller, robin Williams, owen Wilson19.45

Sala 2Seventh Son [c]Um filme de: Sergei Bodrov

Com: jeff Bridges, julianne Moore, Ben Barnes14.30, 16.30, 21.30

Sala 3Seventh Son [3d] [c]Um filme de: Sergei BodrovCom: jeff Bridges, julianne Moore, Ben Barnes19.30

women who flirt [b](FaLado eM MandariM CoM Legenda eM ChinêS e ingLêS)Um filme de: Pang ho-CheungCom: Zhou Xun, huang Xiao Ming14.30, 16.30, 19.30, 21.30

night at the MUSeUM: SeCret oF the toMB

“não se encontrA o que se procurA”(Miguel sousA tAvAres)

reunindo crónicas sobre viagens, personalidades, memórias, sentidos e de tantas outras coisas mais, miguel Sousa Tavares brinda os seus seguidores com mais um livro: “não se encontra o que se procura”. um ilha italiana, o prazer de escrever e a responsabilidade nela contida, hemingway, o alentejo ou até a rússia - são vários os motivos que levaram o autor a escrever a nova obra, que pretende por si mostrar a busca de miguel Sousa Tavares de si mesmo, dos outros e do que nos ro-

deia. “há momentos assim na vida, em que nos sentimos tão próximos da beleza e da verdade que tudo o resto parece irremediavelmente fútil. acredito, pelo que aprendi experimentando, que viver é largar e seguir em frente. mesmo que em frente esteja apenas o incerto, o desconhecido, o não vivido”, escreve o autor. - Filipa Araújo

Morre eusébio, nasce umberto eco• hoje é dia de recordar o ‘rei’ eusébio, um dos maiores futebolistas de todos os tempos, e Umberto eco, um dos grandes escritores contemporâneos.eusébio é um dos maiores nomes de todos os tempos do futebol mundial e um dos grandes embaixadores de Portugal no mundo. atleta que se notabilizou no Benfica e na Selecção nacional, eusébio foi, talvez, o mais con-sensual futebolista português, que conseguiu colocar-se acima de clubites.Morreu aos 71 anos, nas primeiras horas de 5 de janeiro de 2014, vítima de uma paragem cardio-respiratória. Parte, mas deixa uma marca de talento e da imortalidade só ao nível das grandes personalidades portuguesas.Umberto eco nasceu na alexandria, a 5 de janeiro de 1932, é um reputado escritor e romancista, que desenvolve trabalhos nas áreas da filosofia e semiótica, sobretudo.Começou a carreira como filósofo, sob a orientação de Luigi Pareyson, em itália, mas foi a literatura que lhe concedeu fama internacional, com obras como ‘o nome da rosa’ e ‘o Pêndulo de Foucault’.eco deu aulas na Universidade de Bolonha, em Yale, na Universidade Columbia, em harvard, Collège de France e Universidade de toronto. Foi também colaborador em diversas publicações académicas, com as quais mantém ligação, através de escritos sobre diversos temas.É uma das grandes vozes da sua área, um dos mais des-tacados escritores contemporâneos, que hoje se recorda, no dia em que cumpre mais um aniversário.nasceram a 5 de janeiro Constanze Weber, esposa do compositor Mozart (1762), Passos Manuel, político por-tuguês (1801), Konrad adenauer, político alemão (1876), Carlos aboim inglez, intelectual português (1930), robert duvall, ator e realizador norte-americano (1931), rei d. juan Carlos de espanha (1938) e Marilyn Manson, cantor norte-americano (1969).Morreram neste dia Catarina de Medici, rainha consorte de França (1589), isabel Petrovna, imperatriz da rússia (1762), nikolai romanov, grão-duque da rússia (1929) e amy johnson, britânica pioneira na aviação (1941).

• amanhãeXPoSição “Ponto de Partida: PintUraS de denniS

MUrreLL e doS SeUS artiStaS”

Fundação rui Cunha, 18h30

entrada livre

• diariamenteeXPoSição de SândaLo verMeLho

(atÉ 22/03)

MgM resort

entrada livre

eXPoSição de PintUra “113º 55’ e 21’

11’n”, de SoFia areaL (atÉ 12/01)

Casa garden

entrada livre

eXPoSição de PintUra “Korean art”,

CoM oh YoUng SooK e KiM Yeon oK (atÉ 15/02)

galeria iao hin

entrada livre

Cotai Winter

(PiSta de geLo

e aCtividadeS)

venetian Lagoon, Cotai

entrada livre

Velhas e novas escravaturas

18 OpiniãO hoje macau segunda-feira 5.1.2015

Frei Bento Domingues o.p. In Público

E stE senhor não quer nem escravos nem escravas, mas amigos e amigas. Porque não lhe fazer a vontade?

1. A escravatura não tem data de começo. Com a descoberta das Américas começaram a ser usadas como escravas as populações ame-ríndias. Depois, recorreu-se

ao comércio transatlântico.Calculando que por cada escravo que

chegava vivo, quatro morriam pelo ca-minho, o resultado são sessenta milhões de africanos, a que é preciso acrescentar ainda os destinados às colónias asiáticas de Inglaterra e de França. somando tudo, temos, aproximadamente, noventa milhões. Como perguntava Antón de Montesinos: E estes não serão seres humanos?1

Fr. Bartolomé de las Casas tinha razão para denunciar a destruição tanto das Índias e como a de África2.

Marcello Caetano3 verifica que até ao século XIX, todas as nações coloniais praticaram a escravatura. As chamadas colónias de plantação careciam de mão-de--obra adaptada às condições do meio e que só podia ser obtida mediante a compra de escravos, no continente africano. Os navios empregados no tráfico dirigiam-se aos portos

de embarque, onde se encontravam estabe-lecidos os intermediários – os negreiros -, que geralmente obtinham as suas peças por meio de permuta feita com os régulos indí-genas, visto estes disporem despoticamente da liberdade e da vida dos súbditos, além de possuírem também escravos e de poderem sempre obter mais através da rapina e da guerra com outras tribos.

Morrem umas escravaturas, nascem outras.2. O Papa, na sua mensagem para o Dia

Mundial da Paz, nota que hoje, na sequên-cia duma evolução positiva da consciência humana, a escravatura foi formalmente abolida. No próprio Direito Internacional consta como norma irrevogável.

Mas, apesar da comunidade internacional ter adoptado numerosos acordos para acabar com a escravatura, em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias para a combater, ainda hoje milhões de pessoas – crianças, mulheres e homens, de todas as idades – são privadas de liberdade e cons-trangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura.

Bergoglio não esquece a teologia do Antigo (At) e do Novo testamento (Nt) que fundamenta a defesa da pessoa, que tem valor, mas não tem preço. Mas não repousa nessa memória. Pensa nos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escraviza-dos nos mais diversos sectores, a nível formal

e informal, desde o trabalho doméstico aos trabalhos agrícolas e industriais, tanto nos países em que não há legislação segundo os padrões internacionais, como naqueles em que há e não é cumprida.

Não esquece as condições de vida de muitos migrantes que, ao longo do seu trajecto dramático, passam fome, são priva-dos de liberdade, despojados dos seus bens e abusados física e sexualmente. Lembra aqueles que, chegados ao seu destino, depois duma viagem duríssima e dominada pelo medo e a insegurança, ficam detidos em condições às vezes desumanas.

Recorda os que em diversas circunstân-cias sociais, políticas e económicas são obri-gados a passar à clandestinidade, e aqueles que, para permanecer na legalidade, aceitam viver e trabalhar em condições indignas, es-pecialmente quando as legislações nacionais criam ou permitem uma dependência estru-tural do trabalhador migrante em relação ao dador de trabalho como, por exemplo, condicionando a legalidade da estadia ao contrato de trabalho... sim! O Papa pensa no “trabalho escravo”.

Como esquecer as pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos menores, as escravas e escravos se-xuais; as mulheres forçadas a casar-se, quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a um familiar por morte do marido, sem poderem recusar?

Bergoglio não pode deixar de pensar nos menores e adultos, objecto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para ser-vir de pedintes, para actividades ilegais como a produção ou venda de drogas, ou para for-mas disfarçadas de adopção internacional.

Finalmente, todos aqueles e aquelas que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas, servindo os seus objectivos como combatentes ou, espe-cialmente no que diz respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais. Muitos desaparecem - alguns são vendidos várias vezes – outros torturados, mutilados, mortos.

3. No cristianismo não pode haver se-nhores e escravos. só irmãos. Jesus nem servos quer, quer amigos. talvez não fosse má ideia acabar, de uma vez por todas, com as piedosas evocações de servas e escravas. Que se perderia com isso?

Quando se reza: eis a escrava do senhor, talvez não se pense, que este senhor não quer nem escravos nem escravas, mas amigos e amigas. Porque não lhe fazer a vontade?

1 Cf E estes não serão Homens? Os dominicanos e a evangelização das Américas,Tenacitas, Coimbra, 20142 Brevíssima relação da destruição das Índias, Ed. Antí-gona, Lisboa 1990;Brevissima Relacion de la Destruccion de Africa, San Esteban, Salamanca, 1989; Brevíssima relação da destruição das Índias, Ed. Antígona, Lisboa 1990; Brevissima Relacion de la Destruccion de Africa, San Esteban, Salamanca, 19893 Portugal e o Direito Colonial Internacional, Lisboa, 1948, p 46

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19 opiniãohoje macau segunda-feira 5.1.2015

O website ‘Yahoo’ de Hong Kong publicou uma no-tícia a 25 de Dezembro de 2014 referindo que mais de 20 mil milhões de dólares de Hong Kong estavam a cair de um veículo que transportava dinheiro. Mais de 30 pes-soas apanhavam aquilo que

podia ser o seu “presente de Natal” na auto-estrada de Wan Chai, Hong Kong.

A história é inacreditável e sem prece-dentes. O veículo de transporte que trazia 20 mil milhões de dólares de Hong Kong estava a fazer a travessia de Gloucester Road para Cheung Sha Wan. O dinheiro estava todo dividido em notas de 500 e a porta abriu-se de repente, fazendo cair três cofres. As 2,5 mil milhões notas que estavam nestas caixas também caíram pela estrada. As notas no chão atraíram as pessoas que estavam a fazer a mesma tra-vessia pela Gloucester Road. De repente, todas começaram a sair dos seus veículos privados ou táxis e a recolher dinheiro. No momento em que as notas caíram no chão, um casal estava a apanhar um táxi. Os dois pediram então que o taxista parasse e foi quando abriram a porta para apanhar dinheiro. No final, voltaram para o carro e pediram que conduzisse.

Um dos funcionários do banco, que estava na auto-estrada, apercebeu-se do incidente, tentando impedir as pessoas de recolherem dinheiro do chão. É que este funcionário estava consciente de que o dinheiro era propriedade do banco e devia pertencer ao mesmo. No meio de toda a confusão, os trabalhadores do banco falha-ram. As pessoas afastaram o funcionário presente e continuaram a apanhar dinheiro. Houve mesmo quem gritasse com este homem, ordenando-lhe que se mantivesse longe. Houve ainda um autocarro turístico do continente que parou, deixando que os turistas recolhessem algumas notas para depois partir. O dinheiro ficou espalhado ao longo de 30 metros da auto-estrada e as pessoas que apanharam o dinheiro foram eficientes. Todo o processo de recolha demorou apenas cinco minutos e todas as pessoas se esconderam quando a polícia chegou. Até ao passado dia 28, registava-se uma perda de nove milhões de dólares. Se estivesse no meio do inci-dente, teria entrado no processo de recolha de dinheiro? Apanhar dinheiro durante a quadra festiva será um milagre de Natal ou um infortúnio repentino?

O dinheiro pertencia ao Banco da Chi-na (Hong Kong). A perda de tal quantia resultou numa investigação criminal ime-diata. As pessoas que recolheram dinheiro poderão tornar-se “milionários por umas

Um milagre de Natal ou um infortúnio repentino

macau v is to de hong kongDaviD Chan*[email protected] • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

horas”. O casal acima referido foi detido pela polícia no dia 25. O taxista contou à polícia para onde este foi. Com base nas provas, a polícia descobriu a casa do casal e deteve-os por “roubo”, depois de encontrar 160 mil dólares. O funcionário do banco recolheu meio milhão e deu o dinheiro às autoridades. Foi aclamado pela polícia como “pessoa não gananciosa”. Não houve, contudo, novidades sobre a tour proveniente do continente, acima mencionada. O Senhor Eric, um corrector financeiro, também ficou com meio milhão de dólares, tendo depois publicado foto-grafias das notas no Facebook, dizendo a terceiros o que havia feito. Além disso, referiu ainda, na mesma página, que viria a Macau para jogar. O comportamento

de Eric no Facebook fez com que alguns utilizadores ficassem chateados, pelo que tentaram descobrir pormenores como o número de telefone, a profissão e morada do indivíduo. Esta pesquisa permitiu à polícia encontrar Eric, que perdeu todo o dinheiro no casino. A polícia apenas descobriu dois bilhetes de transporte.

Através destas notícias, podemos ver que recolher dinheiro de uma auto-estrada não deverá ser algo visto como um milagre de Natal, mas sim como um infortúnio repentino. Porquê? É simples. Na Lei Comum, um dos princípios gerais dita que quem recolher lixo da rua torna-se automa-ticamente seu proprietário. Em Macau, o artigo 1247 do nosso Código Civil também diz que é um dever civil devolver – no

caso de se conhecer o proprietário – os bens à sua origem, caso se saiba a quem pertencem. Se o valor dos bens exceder as 2000 patacas, a devolução deve ser feita à polícia. Os bens apenas passarão para nova propriedade caso não sejam reclamados pelo proprietário original no prazo de um ano. No entanto, as notas encontradas na auto-estrada não são lixo, mas sim um bem pertencente ao Banco da China, Hong Kong. Aquele que recolher as notas e não as devolver ao proprietário original ou ficar com elas por um longo período sem autorização poderá ser acu-sado de “roubo”. Tal acontece porque este tipo de comportamentos são fortes provas de privação dos verdadeiros proprietários das notas. A pena máxima estabelecida na secção 9 das Regulamentações e Leis de Roubo de Hong Kong é de 10 anos. Todos aqueles que julgavam ter tropeçado num milagre de Natal arriscaram-se a começar 2015 na prisão.

A ganância é um dos principais traços do ser humano. Uma grande quantia de dinheiro a cair na estrada deveria atrair a maioria das pessoas a recolher algumas notas. Não é surpreendente que assim seja. É, contudo, surpreendente que as pessoas de Hong Kong, com um padrão de educação elevado, não estejam cientes dos riscos de uma acção como esta. Provavelmente, Eric não só irá ser processado por “roubo”, como também a sua carreira poderá ser afectada. Em Hong Kong, quem lida com dinheiro é obrigado a ter uma licença aprovada pelo seu corpo profissional para meios de supervisão. Advogados, contabilistas e correctores financeiros são todos exemplo disso. “Desonestidade” é um requerimento que serve para a recusa desta licença. Em caso de desonestidade, a licença poderá ser revogada. Recolher dinheiro, gastá-lo e não o devolver ao seu proprietário são todos comportamentos desonestos. Quem já se encontre a trabalhar ou tencione seguir carreira nesta área deverá ter este parâmetro em conta. Recolher dinheiro e não o devol-ver ao proprietário pode ser considerado criminoso, mas também levanta questões morais. Este caso específico reflecte baixo nível de ética, moralmente falando. O jor-nal norte-americano Wall Street Journal, criticou o acontecimento, dizendo que “é possível ver-se a verdadeira falta de ética e de moral das pessoas através de um in-cidente deste género”. A nossa legislação determina o que é um roubo. Esta não pode, contudo, impedir que as pessoas sejam gananciosas. A educação é, entre todas, a ferramenta mais vital para eliminar ou reduzir a ganância das pessoas.

*Professor Associadono Instituto Politécnico de Macau

A ganância é um dos principais traços do ser humano. Uma grande quantia de dinheiro a cair na estrada deveria atrair a maioria das pessoas a recolher algumas notas. Não é surpreendente que assim seja

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hoje macau segunda-feira 5.1.2015

UM Lionel Ni é novo vice-reitor de Assuntos AcadémicosA Universidade de Macau nomeou o professor de Ciências Informáticas Lionel M Ni como novo vice-reitor dos Assuntos Académicos. “Estou entusiasmado por ter a oportunidade de trabalhar com uma excelente equipa de gestão que sabe bem quais são a visão e missão determinadas pelo Conselho da Universidade”, disse Ni. Antes de assumir o novo cargo, Ni foi director do departamento de Ciências Informáticas e Engenharia e reitor da Escola Fok Ying Tung, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong. O académico tem uma longa experiência na área do ensino, tendo estado mais de duas décadas nos EUA, incluindo na Universidade do Estado do Michigan. O seu currículo compreende ainda a orientação de 54 alunos de doutoramento, além de ter publicado vários trabalhos académicos. Em 2011, Ni recebe o galardão de Segunda Classe em Excelência de Investigação de Ciências Naturais do Conselho Nacional da China. A área de especialidade deste professor abrange tecnologia de internet e web e ligações e redes wireless.

Resíduos DSPA melhora sistema de recolha O director substituto dos Serviços para Protecção Ambiental (DSPA), Vai Hoi Ieong, referiu que o sistema automático de recolha de resíduos, situado na zona da Areia Preta, recolheu 950 toneladas de lixo, mensalmente, durante o ano passado, atingindo assim 80% de taxa de utilização. Recorde-se que o sistema automático de recolha de resíduos entrou em funcionamento em 2009, tendo sido implementados um total de 128 postos de recolha de lixo. Numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Song Pek Kei, que questionou se o sistema teria atingido o objectivo previsto, o director substituto esclarece agora, que foram então recolhidas 950 toneladas de lixo e que, por isso, atingiu os objectivos. Perante a questão da deputada da possibilidade de alargar o sistema em mais zonas de Macau, o director substituto garantiu que a DSPA “tem uma atitude aberta” sobre essa possibilidade, salientando que esta medida em causa é adequada às zonas de maior concentração populacional e com facilidade de montagem de tubos subterrâneos.

Consulta sobre abate centralizado de avesO Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai realizar uma consulta pública sobre o abate de aves de capoeira vivas num só local e esta deverá acontecer já em Fevereiro. Um dos membros do Conselho de Administração do IACM, Ng Sao Hong, disse ao canal chinês da Rádio Macau que a consulta pública terá lugar no próximo mês. Caso a medida seja implementada, explicou, o IACM deverá optar por um único local para concentrar e abater os animais, distante do centro da cidade. A venda das aves nos mercados será feita posteriormente. A ideia passa por prevenir a propagação de doenças, pelo que as pessoas não terão hipótese de comprar mais aves vivas nos mercados. Também várias associações locais ditaram de sua sentença. Leong Meng Lap, presidente da Associação dos Negociantes de Aves Domésticas, está contra a implementação. “Isto [abate centralizado] existe em cidades do interior da China, mas a gripe continua a propagar-se e por isso não concordo que a medida possa prevenir de forma eficaz”, disse. Leong sugeriu que as autoridades consolidem a ligação entre os vários aviários que fornecem os animais ao território, bem como entre departamentos de inspecção e veterinários, controlando a qualidade dos produtos a partir da fonte. No entanto, Choi Shoi Meng, director da Associação de Gestão de Segurança Alimentar de Macau, considera que o abate centralizado é uma tendência crescente, justificando que, no caso de serem detectadas infecções, é mais fácil abater os animais, evitando que as aves sejam distribuídas nos mercados locais e propaguem o vírus.

Cristina Ho Hoi Leng nomeada para a TDMO Conselho de Administração da Teledifusão de Macau (TDM) vai passar a contar com Cristina Ho Hoi Leng como membro, em substituição de Wu Lok Kan, que cessou funções a seu pedido. Cristina Ho Hoi Leng é ainda vogal substituta da comissão de apreciação do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, cargo que ocupa desde 22 de Agosto 2014.