Justiça do Trabalho do RS | Ano 3 | Número 20 | Maio e Junho 2013

TRT4 completa quadro de 48 desembargadores

COMPOSIÇÃO

Com a posse do advogado João Paulo Lucena em vaga destinada ao Quinto Constitucional, o Tribunal completou sua nova composição.

PÁGINA 7

Projeto deve aprimorar atendimento ao público

PLANO ESTRATÉGICO

Criação de Centrais de Atendimento nos Foros Trabalhistas é uma das iniciativas em desenvolvimento. A primeira experiência será na Capital.

PÁGINA 8

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizou, em 20 de maio, sessão solene em comemoração ao septuagésimo aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Prestigiado por autoridades, dentre elas o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o evento reuniu diversos segmentos: magistrados, advogados, servidores, membros do Ministério Público do Trabalho, auxiliares da Justiça e entidades representativas de empregados e empregadores. Também houve homenagem a personalidades e instituições de destacada atuação ao longo da história da CLT.

PÁGINAS 4 e 5

HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA CLT

HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA CLT

| TRT4 NOTÍCIAS | 13MAIO E JUNHO 202

Missão: “Realizar justiça na solução dos conflitos individuais e coletivos do trabalho, contribuindo para a pacificação social.”Visão: “Ser reconhecida como acessível, célere e efetiva na realização da justiça social.”

Desembargador Flavio Sirangelo rumo ao CNJINDICAÇÃO

O desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deverá representar o segundo grau da Justiça Trabalhista no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 22 de maio, o magistrado foi aprovado em sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal no dia 3 de julho. Até o fechamento desta edição, aguardava o aval do Plenário do Senado e a nomeação por parte do Executivo.

Sirangelo é desembargador do TRT da 4ª Região há mais de 25 anos. O magistrado é o primeiro da lista de antiguidade da Corte, tendo ingressado no Regional em 1987, em vaga reservada ao Ministério Público do Trabalho pelo Quinto Constitucional. No biênio 1998/1999, exerceu a presidência do TRT4 e, no biênio anterior (1996/1997), atuou como vice-presidente. Foi o primeiro diretor da Escola Judicial do TRT4, exercendo o posto entre 2006 e 2010. Atualmente, preside a 7ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais do TRT4, compondo também o Órgão Especial.

Natural de Porto Alegre, o magistrado formou-se em Direito pela UFRGS em 1977. Exerceu a advocacia desde a graduação até 1985, quando tomou posse como procurador do Trabalho. Sua formação acadêmica inclui, ainda, os títulos de especialista em Administração Judiciária e de mestre em Direito, ambos adquiridos em instituições de ensino norte-americanas.

EDITORIAL EXPEDIENTE

O TRT4 Notícias é um informativo da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do TRT4.

Endereço Av. Praia de Belas, 1.100/1107, Porto Alegre - RS

Fone (51) 3255-2060

E-mail secom@tr4.jus.br

Site www.trt4.jus.br

Coordenação e Edição Gabriel Borges Fortes

Reportagem e fotos Ari Teixeira, Daniel Aguiar Dedavid, Daniele Reis Duarte, Guilherme Villa Verde Castilhos, Inácio do Canto Rocha Filho, Juliano Machado dos Santos e Thaís Ferreira Jardim

Editoração Daniel Aguiar Dedavid

O Tribunal Regional do Trabalho Tribunal. Na página central, da 4ª Região vive um momento reservamos espaço para a Sessão ímpar. Em pouco mais de um ano, a Solene em Homenagem aos 70 da atual administração, mediante sua CLT: momento único, em que atuação, conseguiu completar o reverenciamos aqueles que quadro de 48 desembargadores do ajudaram a construir a história da Tribunal: estamos atentos ao clamor Justiça Trabalhista no Rio Grande da sociedade gaúcha por celeridade do Sul nestas sete décadas.e efetividade na prestação De volta ao presente, jurisdicional. Nesta edição do TRT4 destacamos as novas sedes no Notícias, você vai encontrar o Litoral Norte – Torres, Capão da registro deste novo tempo. Canoa e Tramandaí – passando por

Na página dois, destacamos o Frederico Westphalen. Se, nas orgulho pela indicação do ruas, os cidadãos reivindicam um desembargador Flavio Portinho Brasil de maior equilíbrio social, Sirangelo para representar o aqui a preocupação com a segundo grau da Justiça Trabalhista eficiência no atendimento ao no Conselho Nacional de Justiça jurisdicionado, há muito se (CNJ). Na página três, noticiamos o transformou em ação estratégica, atendimento detalhado às por meio da qual o diálogo demandas do Processo Judicial aprimora as relações institucionais Eletrônico, desde a criação do e reafirma nossa inabalável “Espaço PJe”, no Foro Trabalhista disposição democrática.de Porto Alegre, até a intensificação Ainda nesta edição, destacamos das atividades de capacitação nesta o pagamento, em Cruz Alta, de ferramenta que veio para ficar. processos ajuizados há mais de 30

Magistrados, servidores e anos, quitados graças a minuciosa advogados, por meio de parceria pesquisa realizada por servidores e com a OAB/RS, estão recebendo magistrados de nosso Regional. um atento e dedicado Tudo isso está nas próximas acompanhamento de nosso páginas. Boa Leitura!

Maria Helena MallmannPresidente do TRT4

TRT4 NOTÍCIAS MAIO E JUNHO 2013 | |3

No espaço, servidores da Distribuição esclarecem dúvidas relacionadas ao processo eletrônico (PJe-JT): como acessar o sistema, efetuar cadastro do advogado, ajuizar um processo, peticionar, dentre outras. O local fica aberto em dias úteis, das 10h às 18h. A Justiça do Trabalho gaúcha também disponibiliza o telefone (51) 3255-2700 como canal para esclarecimento de dúvidas.

O processo eletrônico, que já funciona em nove cidades do Estado, será implantado em julho no Foro Trabalhista de Canoas e até setembro nas 30 Varas do Trabalho da Capital. Os processos ajuizados a partir da implantação tramitarão eletronicamente do inicio ao fim. Os antigos permanecerão em papel.

Advogados e demais usuários precisam se preparar para utilizar o sistema: obter certificado digital, configurar o computador

Comércio, Indústria e Serviços dezenas de advogados e serviu à e efetuar o cadastro. Todas as (CCIS) do município. discussão de pontos positivos e orientações estão na Página do

negativos do processo eletrônico. PJe-JT na 4ª Região Audiência pública Além de ouvir as opiniões da ( ).Em 21 de junho, o advocacia, Cassou comentou

desembargador Cláudio Antônio sobre as melhorias previstas para TreinamentosCassou Barbosa, coordenador do as próximas versões do sistema, O TRT da 4ª Região e a Comitê Gestor Regional do PJe- a serem lançadas em julho e seccional gaúcha da Ordem dos -JT na 4ª Região, representou o dezembro. Também destacou o Advogados do Brasil estão TRT gaúcho em audiência pública fato de a OAB compor um grupo capacitando os advogados que promovida pela Associação de negócios no Conselho atuam em Canoas e Porto Alegre Gaúcha de Advogados Superior da Justiça do Trabalho para o uso do PJe-JT. No dia 14 Trabalhistas (Agetra). Realizado (CSJT) com a finalidade de de junho, mais de 250 no Auditório Ruy Cirne Lima, propor novas funcionalidades profissionais participaram de localizado no Foro Trabalhista de para o sistema, de acordo com as treinamento em Canoas, no Porto Alegre, o encontro reuniu necessidades da classe.auditório da Câmara de

www.trt4.jus.br/pje-jt

PROCESSO ELETRÔNICO

Espaço PJe esclarece dúvidas no Foro Trabalhista de Porto Alegre

Espaço PJe está localizado na entrada da galeria principal do Foro, à esquerda.

Mais de 250 profissionais participaram de treinamento sobre PJe-JT em Canoas.

Está em funcionamento no Foro Trabalhista de Porto Alegre o “Espaço PJe”, logo na entrada da galeria principal, ao lado do balcão de informações.

Tribunal comemora os 70 anos da CLT em sessão solene no Plenário

HOMENAGEM

| |TRT4 NOTÍCIAS MAIO E JUNHO 20134

a criação da CLT como um passo atrás de países como Burkina decisivo para o respeito à Faso, Burundi, Camarões, Butão, condição humana no trabalho, Paraguai, Argentina e Chile. “A buscando o desenvolvimento nossa homenageada, muitas social e econômico do país. vezes censurada e atacada por “Proteger o trabalhador impondo sua intransigência, resguarda ao limites à atividade econômica não longo da sua existência apenas o pode ser confundido com a mínimo imprescindível para o prosaica ideia de entrave ao desenvolvimento do trabalho com crescimento da produção”, dignidade. Representa apenas defendeu a magistrada. “A parcela de um ideal de legislação trabalhista foi expectativas a ser assegurado inovadora, perseguindo a pelo estado civilizado”, disse igualdade ao estabelecer novos Maria Helena.paradigmas. Adotamos o caminho Por outro lado, a magistrada

O evento foi marcado pela da proteção do ser humano, da ressaltou a necessidade de presença de diversos segmentos busca da dignificação do atualização das normas. “É preciso que atuam em prol da aplicação trabalhador, bem como do reconhecer a inércia do Estado em da CLT: magistrados, advogados, respeito àqueles que reúnem as disciplinar o contemporâneo. As servidores, membros do condições materiais na busca do novas formas de prestação de Ministério Público do Trabalho, lucro, cumprindo os preceitos trabalho permanecem por um auxiliares da Justiça e lideranças legais”, complementou. longo espaço de tempo sem a de entidades que representam Para a presidente do TRT4, a devida atenção do legislador e do empregados e empregadores. A flexibilização da CLT, defendida julgador, assumindo pela prática solenidade foi prestigiada pelo por algumas correntes, desvirtuada os contornos da prefeito de Porto Alegre, José prejudicaria gerações de precarização”, comentou.Fortunati, e outras autoridades. trabalhadores. A magistrada Também discursaram no Também houve homenagem a lembrou que, conforme pesquisa evento o procurador-chefe da personalidades e entidades de do Banco Mundial, o índice de Procuradoria Regional do Trabalho destacada atuação ao longo da dificuldade para um empregador da 4ª Região, Ivan Sérgio história da CLT. brasileiro despedir um trabalhador Camargo dos Santos, e o

Em nome do TRT da 4ª Região, é praticamente zero. Nesse presidente da seccional gaúcha da a presidente, desembargadora aspecto, ressaltou a Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Helena Mallmann, destacou desembargadora, o Brasil está Marcelo Machado Bertoluci.

Plenário (à esquerda) recebeu representantes de diversos segmentos da área trabalhista. Acima, a mesa-oficial da solenidade, presidida pela desembargadora Maria Helena Mallmann (ao centro).

Sessão solene realizada em 20 de maio, no Plenário do TRT da 4ª Região, simbolizou a homenagem da Justiça do Trabalho gaúcha aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comemorados no dia 1º do mesmo mês.

TRT4 NOTÍCIAS MAIO E JUNHO 2013 | |5

“Tendo a CLT como Zago Sagrilo (vice-destinatários homens e mulheres, corregedora), trabalhadores e trabalhadoras, entregaram placas com empresários e empresárias, nada o agradecimento da mais adequado do que traduzir Instituição a 38 sua importância em um agraciados, dentre eles agradecimento do TRT da 4° magistrados, Região a algumas personalidades advogados, servidores e entidades que fizeram parte da da Justiça do Trabalho, afirmação de sua história”. dirigentes sindicais e

Foi com essas palavras que a entidades presidente do TRT da 4ª Região, representativas de desembargadora Maria Helena trabalhadores e Mallmann, deu início às empregadores.homenagens realizadas pelo A Administração do TRT4 respeito e cumprimento da Tribunal durante a Sessão Solene também entregou uma placa ao legislação trabalhista pela que comemorou os 70 anos da Ministério Público do Trabalho e à sociedade, e à OAB/RS, por sua Consolidação das Leis do Ordem dos Advogados do Brasil, história na defesa dos preceitos Trabalho. representada pelos seus titulares, democráticos e do Estado de

A presidente do TRT4 e suas o procurador-chefe Ivan Sérgio Direito. O exercício de suas colegas de Administração, Camargo dos Santos e o respectivas atribuições, pelos desembargadoras Rosane Serafini presidente Marcelo Machado membros do MPT e pelos Casa Nova (vice-presidente), Bertoluci, respectivamente. advogados, são a garantia de uma Cleusa Regina Halfen “Nosso reconhecimento ao MPT Justiça plural e transparente” (corregedora) e Ana Rosa Pereira por sua atuação na busca do destacou a desembargadora.

70 ANOS DA CLT

Evento foi marcado por homenagens a personalidades e entidades

Servidores da Justiça do Trabalho da 4ª Região:�Geraldo Francisco Borges Lucena�José Carlos Granella�Márcio Dêntice

Dirigentes sindicais e associativos:�Adão Eduardo Haggstram�Alécio Langaro Ughini�Clovis Ilgenfritz da Silva�Olívio de Oliveira Dutra�Paulo D’Arrigo Vellinho

Entidades representativas de empregados e de empregadores:

�Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB �Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB �Central Única dos Trabalhadores – CUT �Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL

�Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul – FEDERASUL

�Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS �Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FECOMÉRCIO

�Força Sindical�Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST �União Geral dos Trabalhadores – UGT

Magistrados:�Alcina Tubino Ardaiz Surreaux�Carlos Edmundo Blauth�Ermes Pedro Pedrassani�José Fernando Ehlers de Moura�José Luiz Ferreira Prunes�Paulo Orval Particheli Rodrigues�Ronaldo José Lopes Leal

Advogados:�Adalberto Alexandre Snel�Carlos Franklin Paixão Araújo (representado por sua filha, a procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araújo)

�Cleusa Marília Peixoto Martinez�Dante Rossi�Élida Costa (representada por sua sobrinha, Scheila Belló)

�Emílio Rothfuchs Neto�Flávio Obino�Hélio Faraco de Azevedo�Luiz Lopes Burmeister�Reginald Delmar Hintz Felker�Saul de Mello Calvete�Tarcísio Battu Wichrowski�Victor Douglas Nunez

Homenageados ficaram à frente da mesa oficial.

| |TRT4 NOTÍCIAS MAIO E JUNHO 20136

INFRAESTRUTURA

Novos prédios no Litoral e em Frederico Westphalen

Posto da Justiça do Trabalho de TramandaíPrédio na cidade de Capão da Canoa

Novo prédio da Vara do Trabalho de Torres Nova sede da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região segue executando seu Plano de Obras, que projeta a modernização dos prédios que abrigam as unidades judiciárias em todo o Estado. Nos meses de maio e junho, mais quatro municípios receberam novas instalações.

271 metros quadrados, agora abrigam a Vara do Trabalho local. Oito dias depois, mais duas inaugurações no Litoral: as novas sedes dos Postos Avançados de Capão de Canoa (pertencente à jurisdição da VT de Torres) e de Tramandaí (VT de Osório), com 718m² e 695m², respectivamente.

Todos os prédios seguem os padrões construtivos estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com infraestrutura moderna e funcional, para proporcionar conforto aos usuários e condições de acessibilidade.

As inaugurações contaram com a presença das Em 10 de maio, ocorreu a inauguração da nova desembargadoras da Administração do TRT da 4ª

sede da Vara do Trabalho de Torres, no Litoral Norte, Região, juízes e servidores que atuam nas com 718m² de área. No dia 5 de junho, a placa foi localidades, os prefeitos dos municípios e outras descerrada em Frederico Westphalen, onde dois autoridades locais, além de representantes da

comunidade e demais convidados.pavimentos de um prédio comercial, que somam

Com 48 desembargadores, TRT4 completa quadro do segundo grau

TRT4 NOTÍCIAS MAIO E JUNHO 2013 | |7

COMPOSIÇÃO

Dezesseis novos servidores foram empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no dia 24 de junho, durante o programa de ambientação Integrar-te. Além desses, outros dois servidores que já haviam tomado posse também participaram do evento.

O treinamento teve duração de cinco dias e abordou diversos temas, como Ética no Serviço Público, dicas de Português Jurídico, Análise e Formação do Processo do Trabalho, e noções gerais dos sistemas InFOR e PJe-JT. Também proporcionou um primeiro contato dos servidores com a Instituição, incluindo visitas a Varas do Trabalho e ao Tribunal. Além dos cursos presenciais, o Integrar-te oferece três cursos na modalidade à distância, como complementação do conteúdo.

BOAS-VINDAS

Tribunal recepciona 18 novos servidores no Integrar-te

Com a posse em gabinete do do Trabalho, advogado João Paulo Lucena no professor e cargo de desembargador, ocorrida pesquisador em 24 de junho, o TRT da 4ª convidado em Região fechou a última vaga em cursos de pós-aberto no quadro, composto por graduação. 48 membros. Também foi diretor

O mais recente integrante da da Agetra e do Corte assumiu vaga do Quinto Sindicato dos Constitucional destinada à Advogados do RS. Advocacia, aberta em decorrência da aposentadoria do Reforço no desembargador Carlos Alberto primeiro grauRobinson. Nos últimos dois

Lucena foi o escolhido pela meses, o TRT da 4ª presidente Dilma Rousseff da lista Região também meio de permuta, realizada com o tríplice enviada pelo TRT4 ao recebeu reforços no primeiro grau. TRT da 2ª Região (SP). Três dias Ministério da Justiça no último Em 3 de maio, Gustavo Pusch depois, Bernardo Guimarães mês de dezembro. Carrega a assumiu como juiz substituto, Fernandes da Rocha, Maurício Joel experiência de mais de 25 anos na vindo do TRT da 1ª Região (RJ), Zanotelli e André Sessim Parisenti, advocacia trabalhista, tendo por meio de permuta. No dia 14 de aprovados no último concurso, atuado nas áreas pública, privada junho, foi a vez da juíza substituta tomaram posse como juízes e sindical. É autor de obras Cláudia Carpenedo assumir seu substitutos da Justiça do Trabalho jurídicas de Processo Civil e Direito posto no Regional, também por gaúcha.

João Paulo Lucena assina o Termo de Posse.

| |TRT4 NOTÍCIAS MAIO E JUNHO 20138

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Projeto pretende aprimorar atendimento ao público na 4ª Região

a finalidade de um dos Trabalhistas. O projeto-piloto será projetos do Plano desenvolvido em Porto Alegre. A Estratégico do TRT4, Central de Atendimento será denominado “Atendimento composta por servidores que ao Público”. auxiliarão os usuários na solução

O objetivo descrito no de dúvidas sobre o Processo projeto é “aprimorar o Judicial Eletrônico e em outras atendimento ao usuário, demandas. A intenção é reduzir a buscando maior agilidade e amplitude do atendimento no resolutividade para tornar balcão das VTs, concentrando a reconhecida a Justiça do maior parte das demandas nas

Não é novidade que a imagem Trabalho gaúcha pela excelência Centrais de Atendimento. Os de qualquer organização está no atendimento ao cidadão”. A resultados na Capital serão muito vinculada à qualidade do iniciativa tem como meta acompanhados a fim de estender atendimento. Isso vale para lojas, aumentar a satisfação não apenas a iniciativa para outras cidades.prestadoras de serviço e, também, dos usuários, mas também dos Para definir os detalhes do para instituições públicas. servidores que atuam no funcionamento da Central de

Na Justiça do Trabalho, não é atendimento. Por isso, o projeto Atendimento, a equipe do projeto diferente. Além de solucionar os também contempla ações de e a Direção do Foro Trabalhista de conflitos trabalhistas com capacitação para as pessoas que Porto Alegre estão coletando celeridade e efetividade, o exercem essa função. opiniões de diretores de atendimento pessoal aos Uma das principais ações secretaria, servidores de Varas do jurisdicionados também deve ser previstas é a criação de Centrais Trabalho e servidores da de excelência. E é justamente essa de Atendimento nos Foros Distribuição.

A Justiça do Trabalho gaúcha está revisando processos arquivados com dívida ajuizados há mais de 30 anos, com o objetivo de finalmente conseguir alcançar os créditos aos reclamantes. O trabalho é realizado por um grupo de quatro servidores, coordenado pelo juiz Marcelo Bergmann Hentschke, com o apoio da diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre, Maria Silvana Rotta Tedesco. A medida atende a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A equipe selecionou 479 processos do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). O foco foi concentrado inicialmente em 206 processos, dos quais 160 puderam ser cobrados com bloqueio de valores via BacenJud, parcial ou total. Nos demais não foram encontradas contas bancárias para o bloqueio. Os primeiros processos dessa seleção foram pagos no dia 6 de junho, na Vara do Trabalho de Cruz Alta, em audiência conduzida pela juíza Maristela Zanetti. A presidente e a vice-presidente do TRT da 4ª Região, desembargadoras Maria Helena Mallmann e Rosane Serafini Casa Nova, acompanharam os trabalhos. Uma reclamante recebeu R$ 600,00 e outro, R$ 3,2 mil. Os processos haviam sido ajuizados em 1976 e 1979, respectivamente. “Embora não seja um valor muito alto, é extremamente importante em função do resgate da cidadania destes trabalhadores que tiveram seus direitos negados”, disse o juiz Marcelo.

Ainda durante o mês de junho, outros processos antigos chegaram ao seu final. Em Porto Alegre, uma ação de 1982 resultou em acordo, no qual o reclamado pagou cerca de R$ 4 mil e parcelou a quitação de outros R$ 20 mil. Em Taquara, também após conciliação, a viúva do reclamante de um processo iniciado em 1980 recebeu R$ 3 mil. E, em Pelotas, mais uma vez por acordo, R$ 1.600,00 foram liberados a um trabalhador que ingressou com uma reclamatória na Justiça do Trabalho em 1982.

TRT4 busca pagamento de ações ajuizadas há mais de 30 anos

FORÇA-TAREFA

Juíza Maristela Zanetti entregou alvará a Odorico Telles Mendizabal, autor de ação ajuizada em 1979.