HOMEOPATIA NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE · RESUMO A homeopatia tem uma longa tradição de uso na...
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HOMEOPATIA NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE Flávio Dantas Goiania, 18 de outubro de 2012
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HOMEOPATIA NO SERVIÇO PÚBLICO
DE SAÚDE
Flávio Dantas
Goiania, 18 de outubro de 2012
ORGANON - § 271 “... O Estado, no futuro, depois de
compreender a indispensabilidade de
medicamentos homeopáticos
perfeitamente preparados, fará com que
sejam preparados por uma pessoa
competente e imparcial a fim de dá-los
gratuitamente a médicos homeopatas
treinados em hospitais homeopáticos, que
tenham sido examinados teórica e
praticamente e, assim, legalmente
qualificados. O médico pode então se
convencer desses instrumentos divinos de
curar e também dá-los gratuitamente a
seus pacientes, ricos ou pobres.”
RESUMO
A homeopatia tem uma longa tradição de uso na América Latina, e particularmente no Brasil, onde vem sendo usada desde 1840. Na rede pública de saúde, o seu uso foi oficializado em 1988 com a Resolução Nº 04 da CIPLAN que definiu as diretrizes para implantação e implementação do atendimento médico homeopático nos serviços públicos. Em 2006 foi aprovada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, com diretrizes para incentivar a pesquisa, divulgação, qualificação profissional, acesso e uso da homeopatia no SUS. Em Uberlândia, após a inclusão da disciplina optativa "Introdução à Homeopatia" no currículo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia em 1982, a homeopatia passou a ser indicada a pacientes do serviço público de saúde, chegando em 1992 a ter aprovada uma lei municipal sobre o atendimento homeopático nos postos de saúde. Tal lei já definia a necessidade do poder público de dotar os postos de saúde de recursos humanos e medicamentos para garantir o atendimento homeopático, com recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde. A efetiva implantação da homeopatia nos serviços públicos de saúde depende de vontade política dos gestores para que sejam oferecidos serviços e produtos de alta qualidade, incluindo profissionais qualificados e medicamentos confiáveis, com investimento financeiro nos diversos níveis de governo. Na busca de uma atenção à saúde hierarquizada e regionalizada, há a necessidade de capacitar médicos da rede pública que atuam nos programas de saúde da família para que possam conhecer os fundamentos da homeopatia, tratar eventos comuns e simples e indicar os casos de maior complexidade para os especialistas em homeopatia, além de incrementar a formação de médicos especialistas em homeopatia. A pesquisa sobre os resultados terapêuticos da homeopatia em serviços públicos de saúde, incluindo estudos clínicos experimentais e observacionais, deve ser objeto de constante atenção por parte dos gestores em saúde, sendo atualmente um componente que tem merecido baixa atenção. Há que se avaliar a eficácia, efetividade, segurança e custo econômico referentes ao emprego do tratamento homeopático na realidade brasileira, inclusive em relação a doenças epidêmicas como a gripe e dengue. A capacitação em homeopatia básica de médicos dos serviços públicos, para tratamento de problemas de saúde comuns e de baixa gravidade clínica na atenção básica à saúde, a dispensação eficiente e gratuita de medicamentos homeopáticos aos pacientes e a realização de pesquisas clínicas nos serviços públicos de saúde, devem ser adequadamente implantadas no SUS, para que se cumpra o desiderato de Samuel Hahnemann, expresso no parágrafo 271 da 6ª. edição do Organon da Arte de Curar: “... O Estado, no futuro, depois de compreender a indispensabilidade de medicamentos homeopáticos perfeitamente preparados, fará com que sejam preparados por uma pessoa competente e imparcial a fim de dá-los gratuitamente a médicos homeopatas treinados em hospitais homeopáticos, que tenham sido examinados teórica e praticamente e, assim, legalmente qualificados. O médico pode então se convencer desses instrumentos divinos de curar e também dá-los gratuitamente a seus pacientes, ricos ou pobres.” Desta forma, poderá a homeopatia se constituir em importante avanço no processo de diminuição da exclusão social em saúde, com maior benefício para a sociedade.
Cruzada Homeopática
Dr. Alfredo Castro 1916 - 2003
POLÍTICA NACIONAL DE MEDICINAS
NATURAIS E PRÁTICAS
COMPLEMENTARES EM SAÚDE
Homeopatia, Acupuntura, Fitoterapia e
Medicina Antroposófica
POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES Homeopatia, Acupuntura, Fitoterapia e Termalismo
Portaria 971 do Ministério da Saúde
POLÍTICA NACIONAL DE MEDICINAS NATURAIS E PRÁTICAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (2004)
FORMA Concisa
Simples
Clara
Sem jargões técnicos ou termos teóricos definíveis apenas no contexto de uma determinada construção teórico-ideológica
Rigorosa em suas concepções e opções
CONTEÚDO Integrativa e complementar Democrática
Compartilhada, controlada socialmente
Ampla Horizonte temporal Estratégias de implementação
Interativa e evolutiva Pragmática
Viável Impactante
Socialmente relevante
Melhoria da saúde da população e redução das desigualdades sociais
HOMEOPATIA
Incorporação da homeopatia nos diferentes níveis de
complexidade do Sistema, com ênfase na atenção
básica, por meio de ações de prevenção de doenças e
de promoção e recuperação da saúde.
Garantia de financiamento capaz de assegurar o
desenvolvimento do conjunto de atividades essenciais
à boa prática em homeopatia, considerando as suas
peculiaridades técnicas.
Garantia do acesso ao usuário do SUS do medicamento
homeopático prescrito na perspectiva da ampliação da
produção pública.
HOMEOPATIA Apoio a projetos de formação e educação permanente, promovendo a qualidade técnica dos profissionais e consoante com os princípios da Política Nacional de Educação Permanente.
Acompanhamento e avaliação da inserção e implementação da atenção homeopática no SUS.
Socializar informações sobre a homeopatia e as características da sua prática, adequando-as aos diversos grupos populacionais
Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas que avaliem a qualidade e aprimorem a atenção homeopática no SUS.
CAPACITAÇÃO BÁSICA - HOMEOPATIA
Fundamentos da homeopatia
Matéria Médica de quadros agudos
Condutas terapêuticas em problemas clínicos comuns na atenção primária à saúde
Eficácia, efetividade e segurança da homeopatia
indicações e limitações da homeopatia
Aspectos éticos e metodológicos
Aulas expositivas Discussão de casos clínicos Trabalhos em pequenos grupos Atendimentos supervisionados Atividades programadas de estudo Aplicação em problemas de saúde pré-selecionados
AVALIAÇÃO – Nível primário
FORMATIVA Prova final
Exame para obtenção do certificado de Atenção Básica (opcional)
SOMATIVA Relatórios de atendimentos clínicos nas UBS ou PSF
Provas parciais
Flávio Dantas/2006
SAÚDE
EDUCAÇÃO
HABITAÇÃO
EMPREGO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ECONOMIA
CULTURA
LEIS
MEIO
AMBIENTE
AGRICULTURA
PESQUISA EM MTC – SERVIÇOS DE SAÚDE
Simples
Viável no curto e médio prazo
Progressiva
Econômica
Eticamente justificável
Flexível
Adaptável às várias realidades locais
Dantas F. Avaliação de resultados terapêuticos da homeopatia: uma proposta para
a realidade brasileira. Revista de Homeopatia 2003; 68(1-2):47-62
Flávio Dantas/2006
Apoios:
FINEP
FAPERJ
CAPES
Universidades
1987
1989
1991
1993
2004
2008
2000
1995
1997
FIOCRUZ
NICHOS DE PESQUISA - MTC
Tratamento convencional pouco satisfatório
Efetividade baixa
Risco significativo de efeitos adversos
Custo econômico elevado
Alta prevalência do agravo/doença
Efetividade/Indicação clínica da MTC
Impacto na qualidade de vida
Impacto financeiro
Flávio Dantas/2006
Flávio Dantas/2006
Flávio Dantas/2006
Flávio Dantas/2006
A DISPUTA ENTRE HOMEOPATAS E ALOPATAS
(Monnier, 1805-1877)
ORGANON - § 271
“... O Estado, no futuro, depois de
compreender a indispensabilidade de
medicamentos homeopáticos
perfeitamente preparados, fará com que
sejam preparados por uma pessoa
competente e imparcial a fim de dá-los
gratuitamente a médicos homeopatas
treinados em hospitais homeopáticos, que
tenham sido examinados na teoria e na
prática e, assim, legalmente qualificados.
O médico pode então se convencer desses
instrumentos divinos de curar e também
dá-los gratuitamente a seus pacientes,
ricos ou pobres.”
