São Tomé e Príncipe

Relatório de ateliê de lançamento de NDT em São Tomé e Príncipe e da definição da situação de

referencia(Baseline)

Meyer AntónioConsultor nacional

Janeiro 2018

Este documento foi elaborado com o apoio do Programa de definição de metas de neutralidade em matéria de degradação de terras (PDM NDT), uma iniciativa da parceria criada pelo Secretariado e o Mecanismo mundial da CNULCD com o apoio dos seguintes parceiros: França, Alemanha, Luxemburgo, República de Coreia, Espanha, Trindade e Tobago, Turquia, a Agência Espacial Europeia, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, o Fundo Global para o Ambiente, o sistema mundial de informação sobre os solos do ISRIC, a União Internacional para a Conservação da Natureza, O Centro comum de pesquisa da Comissão Europeia, Soil Leadership Academy, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Programa das Nações unidas para o Meio Ambiente e o Instituto de Recursos Mundiais.

As opiniões e o conteúdo deste documento são dos autores e não representam os pontos de vista do PDM NDT ou dos seus parceiros.

1. Introdução

A terra é um recurso natural sobre o qual se baseia o desenvolvimento de actividades de

conservação, produção e de desenvolvimento socioeconómico do país. Mas, o mau uso da

terra, sobretudo por pressões antrópicas, podem levar a sua degradação e comprometer a sua

produtividade.

Em Setembro de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou os Objectivos de

Desenvolvimento Sustentável, incluindo o 15 "Vida sobre a terra". Como principais

resultados esperados, foi definido a meta 15.3 "combater a desertificação, restaurar terras e

solos degradados, incluindo terras afectadas pela desertificação, secas e inundações, e

esforçar-se por alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra" até 2030.

Assim, em Outubro de 2015, a 12ª sessão da Conferência das Partes (COP) da UNCCD,

organizada em Ancara, Turquia, concordou em:

Definir a Neutralidade em termos de Degradação de Terras (NDT) e endossar o

conceito como um veículo forte para impulsionar a implementação da Convenção;

Convidar os países a formularem metas nacionais para atingir NDT e integrar as

metas NDT nos Programas Nacionais de Acção da UNCCD;

Estabelecer parcerias NDT, reconhecendo o papel único da UNCCD na abordagem da

meta 15.3 e as contribuições necessárias a outros órgãos, agências e Convenção para

alcançar a NDT.

No entanto, São Tomé e Príncipe não possui dados sobre a degradação de terras no país, nem

estimativas que indicam a tendência da degradação para a sua posterior restauração. Torna-se

portanto necessário a definição da situação de referência sobre a degradação de terras, de

forma a cumprir com as orientações da convenção.

Neste sentido, foi realizado no dia 27 de novembro de 2017 um ateliê de lançamento do

Programa de metas para a Neutralidade em Termos de Degradação de Terras (NDT) em São

Tomé e Príncipe. Tomaram parte dos trabalhos, 40 participantes, entre os representantes do

Governo, Poder Local, Região autónoma do Príncipe e da Sociedade Civil Organizada.

Seguidamente foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho e a formação sobre a

situação de referência, entre os dias 28-30, onde participaram 20 técnicos de diversas

instituições.

O presente relatório resume os trabalhos realizados entre os dias 27-30 de Novembro de

2017, que foram organizados pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de São

Tomé e Príncipe, com o apoio do Secretariado da UNCCD e do PNUD e decorreu na sala de

Conferencias do hotel Praia, São Tomé.

1.1. Objectivos

Mobilizar as altas autoridades governamentais e parceiros internacionais para o

programa NDT;

Formar um grupo de trabalho multissectorial para a implementação do programa

NDT;

Definição da situação de referência ou baseline.

2. Lançamento do NDT.

A sessão de abertura do ateliê de lançamento do programa NDT em São Tomé e Príncipe foi

presidida por Heliodoro Quaresma, Ponto Focal UNCCD e contou com a presença de Aurelie

Lhumeau, Coordenadora de NDT para os países da África da UNCCD e Meyer António,

Consultor Nacional. Nas suas alocuções, Heliodoro Quaresma e Meyer António recordaram

que na importância da definição de metas por parte de São Tomé e Príncipe e a necessidade

do envolvimento de todos para alcançar a NDT, pois deve ser visto como uma meta nacional

e não somente dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural ou das Infra-

estruturas, Recursos Naturais e Ambiente. Aurelie Lhumeau, recordou os passos para a

definição da NDT como uma prioridade da UNCCD e disponibilizou-se, em nome da

UNCCD, em apoiar o país na definição das metas para a sua implementação.

2.1. Participantes

A actividade contou com a presença do Senhor Secretário Regional para Infra-estruturas e

Meio Ambiente, Senhor Presidente da Câmara Distrital de Lembá, directores, técnicos de

diversos serviços do Estado e representantes da sociedade civil organizada, num total de 40

participantes. Ressalta-se que o Senhor Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o

Senhor Ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, compareceram ao local

da reunião, mas não tomaram parte do evento devido ao atraso na chegada dos participantes.

No entanto, no dia 29 de Novembro, foi feita uma apresentação e resumo dos trabalhos aos

mesmos, pela equipa.

2.2. Desenvolvimento dos trabalhos

Após a sessão de abertura, foram apresentados 3 temas pelo consultor nacional, com o apoio

da Coordenadora da UNCCD e um trabalho de grupo, como se segue:

I apresentação: Introdução à NDT, a definição das metas para a NDT e os seus

pilares constituintes. A apresentação baseou-se na contextualização do processo de

degradação de terras ao nível mundial e a ausência de dados que mostram a real

situação em São Tomé e Príncipe, a definição de NDT segundo a UNCCD, os pilares

e etapas para a definição de metas NDT e a relação entre a NDT e os ODS.

II apresentação: Linha de base e análise das tendências e causas da degradação das

terras. A apresentação baseou-se na explicação da situação de referência ou linha de

base, procedimentos para o seu cálculo ou definição, as principais fontes de dados e as

tendências da degradação de terras em São Tomé e Príncipe.

III apresentação: Grupo de trabalho NDT de São Tomé e Príncipe. Foi apresentado o

contexto para a criação de um grupo de trabalho, os seus objectivos e tarefas, assim

como as instituições que devem fazer parte do mesmo.

Após cada apresentação foi realizado debates, esclarecimentos e recomendações, que podem

ser resumidas em:

Maior envolvimento da sociedade civil organizada e as ONG no processo de NDT,

com realce para as cooperativas de cacau, café e o FENAPA;

Importante ter em conta os efeitos das lixeiras para a degradação do solo, assim como

ter em conta o uso de produtos químicos na definição de medidas para a NDT;

Envolver directamente o poder local e as comunidades na definição de metas;

Estabelecer medidas que promovam as boas práticas agrícolas que permitam a

conservação de solos;

Desenvolver um plano de deslocação às instituições para explicar a importância da

NDT para o desenvolvimento sustentável e o cumprimento das ODS;

Harmonizar as metas NDT com os planos e programas sectoriais em elaboração

(Plano de Desenvolvimento Florestal, Carta de solos, etc.);

Alargar o grupo de trabalho a 38 instituições, com base no formato do Comité

Nacional das Mudanças Climáticas (CMC);

As reuniões do grupo de trabalho podem ser alargadas (com todas as instituições) ou

por grupos temáticos (de acordo aos objetivos).

2.2.1. Grupo de trabalho NDT

Foi proposta a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de Cooperar com o Ponto

Focal UNCCD, o consultor nacional o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural na

definição de metas para a NDT, assim como na identificação de oportunidades de

financiamento para as cumprir ditas metas. Depois da discussão, foram recomendadas as

seguintes instituições:

Nº Instituição1 Representante da Região Autónoma do Príncipe (Ambiente)2 Representante da Região Autónoma do Príncipe (Agricultura)3 Representante da Região Autónoma do Príncipe (Floresta)4 Representante da Região Autónoma do Príncipe (Recursos Naturais)5 Representante da Câmara Distrital de Água Grande6 Representante da Câmara Distrital de Cantagalo7 Representante da Câmara Distrital de Caué8 Representante da Câmara Distrital de Lembá9 Representante da Câmara Distrital de Lobata

10 Representante da Câmara Distrital de Mé-Zóchi11 Representante da Presidência da República no CMC12 Representante da 4ª Comissão da Assembleia Nacional13 Representante do Ministério do Finanças, Comercio e Economia Azul no

CMC14 Representante do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e

Comunicação no CMC15 Representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

no CMC16 Representante do Ministério da Defesa e Ordem Interna no CMC17 Representante da Direcção Nacional do Planeamento no CMC18 Representante da Direcção-Geral do Ambiente19 Representante da Direcção-Geral dos Recursos Naturais e Energia

(Geologia)20 Representante dos Serviços Geográficos e Cadastrais21 Representante da Direcção de Estudos e Planeamento - MADR22 Representante da Direcção de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola23 Representante da Direcção dos Assuntos Fundiários24 Representante da Direcção de Florestas25 Representante do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Rural26 PF da Convenção das Nações unidas de Luta Contra a Desertificação -

UNCCD27 PF da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças

Climáticas – UNCCC28 PF do Fundo Mundial para o Ambiente - GEF29 PF da Convenção da Biodiversidade - CBD30 Comissão das Florestas de África Central – COMIFAC31 Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes -

POP's32 Representante do Instituto Nacional de Meteorologia33 Representante do Instituto Nacional de Estatísticas34 Representante das Universidades35 Representante do Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica

36 Representante da Federação das ONG (FONG-STP)37 Representante da Federação Nacional dos Pequenos Agricultores

(FENAPA)38 Representante das Cooperativas

Esta proposta teve como base os membros do Comité das Mudanças Climáticas e o papel do

Ministério da Agricultura no processo de NDT. A composição do grupo de trabalho é ainda

provisório, pelo que os seguintes passos são necessários para a sua criação:

i. Identificação das instituições (já realizado);

ii. Aprovação das instituições pelos Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural e

o das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente;

iii. Despacho conjunto que cria o Grupo de Trabalho Nacional NDT.

O grupo de trabalho a ser formato terá as seguintes tarefas:

Ajudar no estabelecimento da situação de referência nacional em matéria de

degradação de terras:

Colaborar na identificação de instituições e actores chaves para reverter a degradação

de terras;

Ajudar na planificação das etapas para atingir a definição das metas nacionais NDT;

Cooperar e unir esforços para a definição das metas NDT de São Tomé e Príncipe;

Sensibilizar os decisores para a integração das metas NDT nos planos e políticas

nacionais;

Colaborar na identificação de mecanismos financeiros para a NDT do país;

Validar os relatórios a serem apresentados pelo consultor nacional.

3. Tendências e causas da degradação de terras

Para o estabelecimento da linha de base, a análise das tendências da degradação de terras foi

realizado com três indicadores:

1) Ocupação das terras e a mudança na ocupação das terras (com os dados colectados a

nível do país por meio da ferramenta Collect Earth);

2) Produtividade das terras (com os dados globais fornecidos pela UNCCD);

3) Estoque de carbono no solo (com os dados globais fornecidos pela UNCCD).

Não tendo o país dados de base sobre a degradação de terras, nem sobre as tendências da

degradação, esses três indicadores, a seguir apresentados, constituem a situação de referência

para a definição de metas NDT em São Tomé e Príncipe. No entanto, esses dados e a

tendência da degradação de terras poderão ser complementados por outras informações de

projectos ou programas em andamento, ou validados na segunda reunião do grupo de trabalho

NDT, prevista para 15 de Fevereiro de 2018.

3.1. Tendências da degradação de terras

No que concerne a tendências na degradação de terras, fez-se a comparação entre os anos

2010 e 2015. Ao comparar a ocupação do solo entre esses dois anos, observou-se uma

diminuição da área florestal e aumento a área cultivada (figuras 1).

.Figura 1. Variação da cobertura vegetal em São Tomé e Príncipe entre 2000 e 2015. (Fonte: Rezende, 2017)

A superfície florestal reduziu em 2,5% correspondente a cerca de 2.492 ha (quadro 1). Esta

redução deveu-se à conversão de 1.296,1 ha de florestas em terras agrícolas, 697,9 em

assentamentos, 299,9 em savanas ou pastagens e 199,4 em outras terras. De igual forma,

houve variações de superfícies de assentamentos e outras terras, mas não significativos.

A tendência actual é para o aumento da degradação de terras provocadas pela erosão. No

entanto, foi identificada em apenas 1% da área amostrada na avaliação. Estudos mais

aprofundados e detalhados para o efeito tornam-se necessários.

Quadro 1. Mudanças no uso de terras entre 2000 e 2015.

Uso de terras2000 2015 /100.099,809 Mudanças

no uso de terras (ha)Área (ha) Percentage

m (%) Área (ha) Percentagem (%)

Floresta 91.724,920 91,6 89.232,400 89,1 -2.492,52Agricultura 3.589,236 3,6 5.184,452 5,2 +1.595,22

Savana/pastagem 1.894,319 1,9 1.894,319 1,9 0,00Assentamentos 2.691,927 2,7 3.489,535 3,5 +202,39Outras Terras 199,402 0,2 299,103 0,3 +99,70

Total 100.100,00 100 100.100,00 100 --

Neste sentido, a tendência actual da degradação foi feita entre as perdas e ganhos das classes

apresentadas no quadro 1. O balanço resulta em aproximadamente 1.395,82 ha de superfícies

sob degradação, se se tiver em conta o indicador de mudanças no uso de terras.

Foram identificadas diversas causas para a mudança da ocupação de terras em São Tomé e

Príncipe. As principais causas directas e indirectas são as seguintes:

Directa:

Desenvolvimento da agricultura em grande escala (aproximadamente 1000 ha das

áreas florestais no distrito de Caué foram convertidas em plantação de palmeiras).

Embora a área tenha sido concessionada pelo Estado são-tomense, esta acção não

constava em nenhum plano de florestal ou agrícola nacional e as acções foram

contestadas pelas organizações da sociedade civil;

Exploração descontrolada das florestas e abate ilegal de árvores. Embora exista

uma Direcção de Florestas que regula a exploração no país, esta encontra-se

desprovida de capacidade técnica e de recursos humanos suficientes para proceder

ao controlo de todo o espaço florestal do país. Em consequência, assiste-se a um

grande número de abate ilegal de árvores, tanto por elementos de comunidades

rurais como por madeireiros. Estima-se que mais de 75% da madeira

comercializada no país provenha de exploração não controlada pela Direcção de

Florestas.

Urbanização e construção de infra-estruturas de forma descontrolada,

Indirectas:

Fraca aplicação da lei florestal e fundiária;

Inexistência de um Plano Nacional de Ordenamento de Território;

Aumento de índice da pobreza. De acordo com os resultados do perfil da pobreza,

baseado no custo das necessidades básicas, 66,2% da população total de S. Tomé

e Príncipe são pobres, ou seja, cerca de 2/3 da população vivem com menos de 30

mil dobras por dia per capita (ENRP II, 2012);

Crescimento demográfico. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a

população são-tomense era de 137.599 habitantes em 2001. Já em 2012, a

população chegou aos 178.739 habitantes. As projecções apontam para uma

população superior a 258.184 habitante em 2030.

Concernente à produtividade das terras (Figura 2, quadro 2), os dados de referência são os

fornecidos pelo Secretariado da UNCCD, pois não existem informações neste sentido no país.

A maioria das terras do território são-tomense é classificada de estáveis ou com aumento da

produtividade. Contudo, embora seja difícil definir com clareza a variação da produtividade

devido a reduzida superfície do país, existem alguns pontos onde ocorreu uma diminuição da

produtividade.

Figura 2. Situação actual da dinâmica da produtividade líquida das terras. Os valores variam de 1-declino da

produtividade a 5-aumento da produtividade dos solos. (Fonte: UNCCD, 2017)

Dado ao historial das áreas acima indicadas, podemos apontar como factores directos para a

baixa produtividade das terras, principalmente no que concerne a ilha de São Tomé, os

seguintes:

Conversão de florestas em palmar (Agripalma), no sul da ilha de São Tomé;

Má utilização de solos agrícolas, com constante labor de terras (centro-sul da ilha de

São Tomé);

Conversão de savanas em terrenos agrícolas (Norte de São Tomé);

Uso de fogo para abertura de novos campos agrícolas (Norte de São Tomé).

Quadro 2 - Dados básicos nacionais usando a estrutura de indicadores de NDT.

Uso de Terra/Categoria

Área (2000)

Área (2010)

Alteração liquida da área(2000

-2010)

Dinâmica líquida da produtividade do solo (NetLPD)** (sq km)

Carvão orgânico do

solo (2000)**

sq km* sq km sq km Em declínio

Primeiros sinais de declínio

Estável, mas

stressado

Estável não

stressado

Aumentando

Dados indisponíveis**

*

ton/ha

Floresta 862 862 0 100,6 55,4 36,2 559,0 95,0 15,6 84,6Arbustos, pastagens e áreas de vegetação escassa 19 19 0 1,6 0,5 5,9 7,0 2,5 1,5 74,5Agricultura 99 99 0 14,5 5,3 5,9 64,2 6,3 2,8 78,7Zonas Húmidas*****

5 5 0 0,5 0,4 0,2 2,2 1,1 0,4 71,6

Áreas artificiais 3 3 0 1,0 2,0 73,7Solo nu e outras áreas 0Média SOC (ton/ha) 83,7Percentagem total de terras 12% 6% 5% 64% 11% 2%Total (sq km) 987 987 0 118 62 50 632 105 20

(*) sq km. Significa quilómetro quadrado ou km2. Para converter km quadrados para hectares (ha) x100.

(**) Valores para NetLPD e SOC são apenas para áreas onde o uso / cobertura do solo permanece inalterado em 2000-2010.

(***) 'Sem dados' inclui neve, gelo, áreas desérticas, cascatas e pixels em falta.

(****) Mudança no SOC devido à alteração do uso / cobertura do solo derivado do guia de boas práticas do IPCC para

LULUCF (2006).

(*****) As áreas correspondentes a massas marítimas e outras grandes massas de água internacionais são excluídas do

âmbito LDN TSP que diz respeito apenas à degradação nos ecossistemas terrestres. As zonas húmidas e os corpos de água

doce menores são incluídos, pois são parte integrante das áreas terrestres circundantes que fornecem os serviços

ecossistémicos correspondentes.

Salienta-se que tanto a parte central da ilha de São Tomé como a zona sul da ilha do Príncipe

estão constantemente cobertas de nuvens. Em consequência, a cobertura nublosa pode ter

influenciado os resultados, criando zonas de baixa produtividade em áreas de floresta bem

preservadas. Por outro lado, a aplicabilidade da legislação existente, a falta de um plano

nacional de ordenamento do território podem ser apontadas como as causas indirectas.

Nota-se uma grande diminuição da produtividade na Ilha de São Tomé, precisamente na zona

de savana do norte da ilha, entre o Aeroporto e a Lagoa Azul. De igual forma, a

desflorestação para a plantação de palmeira do Agripalma, no distrito de Caué, ao sul, poderá

ter contribuído para a diminuição da produtividade dos solos.

No sul da ilha do Príncipe os dados indicam uma diminuição da produtividade do solo.

Contudo, esses dados precisam ser revistos pois coincide com uma das zonas mais

preservadas do Príncipe que é o Parque Natural do Príncipe.

Concernente ao estoque de carbono no solo, foram igualmente usados os dados de base

fornecidos pela Convenção (figura 3, quadro 2). Pode-se observar que nas duas ilhas a

concentração de carbono por hectare nos primeiros trinta centímetros do solo variam entre as

45-120 toneladas.

Figura 3. Variação da concentração de carbono no solo nos primeiros 30 cm (Fonte: UNCCD, 2017)

Verifica-se que no interior das duas ilhas, embora mais acentuada na ilha de São Tomé, uma

maior concentração de carbono no solo. Por outro lado, as zonas do litoral, tanto na ilha de

São Tomé como na do Príncipe apresentam maior degradação, se tomarmos em conta a

concentração de carbono no solo. Segundo o NAPA (2006), as praias em geral estão sendo

afectados pela erosão costeira, devido à acção dos ventos marítimos e à extracção de inertes.

Há a possibilidade desta ser uma das causas da fraca concentração do carbono no litoral das

duas ilhas.