Homo oeconomicus - aula 04.04.1979

FOUCAULT, Michel. O nascimento da Biopolítica. São Paulo, 2008

Noção de homo oeconomicus: criada em meados do século XVIII e atravessou todo o pensamento econômico liberal. Espécie de átomo de interesse insubstituível e irredutível.

homo oeconomicus e sujeito de direito não são superponiveis, o primeiro não usa a mesma dialética do segundo

Sujeito de direito se integra ao conjunto do outros sujeitos por uma dialética da renúncia.

Homo oeconomicus: se integra ao conjunto por uma dialética da multiplicação espontânea (não é por renúncia, subtração ou transferência).

A irredutibilidade do HO ao Sujeito de Direito acarreta uma modificação da relação do soberano em relação ao exercício do poder.

Frente ao soberano o HO não se encontra na mesma situação que o sujeito de direito. SD é aquele que limita o poder do soberano, Já OE não se contenta em limitar o poder do soberano, ele o destitui, na medida em que gera no soberano a incapacidade central de dominar o poder econômico

A concepção de soberano da idade média até o séc. XVII: acima do soberano os desígnios de Deus, algo impenetrável

Sec. XVIII: Acima do soberano estão os labirintos e meandros do campo econômico. HO desafio político à concepção tradicional, à concepção jurídica.

2 soluções possíveis: Se a prática econômica, os conjuntos dos processos de produção e

troca escapam ao soberano, vamos limitar geograficamente o poder: ele pode mexer em tudo menos no mercado. (espaço livre da soberania)

Visão fisiocrata: O Soberano perante ao mercado deve ter a postura do geômetra frente as realidades geométricas – evidencia, passividade teórica e vigilância a evidência

Nem uma, nem outra saída, há o rearranjo da razão governamental a partir a existência do HO. A problemática está no aparecimento simultâneo do mercado, dos mecanismos de preço, do homo oeconomicus e da sua irredutibilidade à esfera do direito. Assim, a arte de governar deve se exercer no espaço de soberania (sujeitos de direitos - delegação), que é povoado por sujeitos econômicos. A governabilidade só pode ser garantida por pela emergência de um novo objeto, um novo campo: sociedade civil.

Para manter ao mesmo tempo: 1. a unidade da arte de governar, sua generalidade sobre o

conjunto da esfera da soberania,

2. para que a arte de governar mantenha a sua especificidade

3. para conservar a sua autonomia em relação a ciência econômica

Cria-se a noção de sociedade civil: Conceito de tecnologia governamental cuja medida racional deve

indexar-se juridicamente a uma economia entendida como processo de produção e troca. Uma tecnologia governamental que não infringe as leis do mercado e nem o direito.

O homo oeconomicus e a sociedade civil são elementos indissociáveis do conjunto da tecnologia da governabilidade liberal.

O homo oeconomicus: ponto abstrato ou ideal e puramente econômico que habita a realidade complexa da sociedade civil

A sociedade civil: conjunto concreto na qual deve administrar os homo oeconômicos.

A sociedade civil faz parte da tecnologia governamental moderna, assim como a loucura e a sexualidade, realidades de transação, o jogo das relações do poder, que nascem na interface da relação governantes e governados. È uma tecnologia que tem por objetivo sua própria autolimitação, na medida que é indexada à especificidade dos processos econômicos.

O termo sociedade civil mudou: No século inicio do sec.XVII: Locke SC estrutura

jurídico-política que liga os indivíduos. Segunda metade do séc. XVIII: Visão de Fergusson: 4

características Constante histórico natural A natureza da natureza humana é ser social. Não há natureza humana dissociável do próprio fato da

sociedade. O Estado de natureza da sociedade nunca pode

aparecer em seu aspecto nu e simples. O palácio como a cabana estão afastados da natureza. Assim, o vínculo social não tem pré- história

A sociedade é um constante histórico natural par a humanidade

Princípio da síntese espontânea A sociedade civil assegura a sintese espontânea

dos indivíduos. A sociedade civil realiza efetivamente uma síntese,

é simplesmente por uma soma das satisfações individuais que se realiza o vínculo social

Reciprocidade entre os elementos e o todo; A sociedade civil é o veículo do vinculo econômico Matriz permanente de poder político Pactum subjetionis (pato de sujeição) A formação espontânea do poder se dá pelo vínculo

de fato que vai ligar dois indivíduos entre si concretos e diferentes.

Logo, o homem, sua natureza, seus pés, suas mãos,sua linguagem, os outros, a comunicação, tudo constitui um conjunto solidário (sociedade civil)

Elemento do motor da história A sociedade civil é sintese e subordinação

espontânea