Homofobia Persiste No Mundo

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27/03/2016 Homofobia persiste no mundo

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Homofobia persiste no mundo

DIREITOS HUMANOS Há exatos 25 anos, a OMS deixou de considerar a homossexualidade como doença, mas preconceito continua


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Mariana Mesquita

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Transviado. Pervertido. Anormal. Doente. Estes termos utilizados contra os homossexuais já tiveram suporte da medicina,com direito a “tratamentos” que incluíam castração, hipnose, choques elétricos e lobotomia, mas deixaram de fazer sentidohá 25 anos. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo de seu rol dedistúrbios mentais, deixando de considerar essa tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o termo (já que,na área de saúde, o sufixo “ismo” caracteriza uma condição patológica). Assim, dizer que a homossexualidade é vício, taraou alguma doença a ser curada passou oficialmente a ser considerado preconceito. E, por isso, 17 de maio foi declarado oDia Internacional de Combate à Homofobia, quando pessoas de todo omundo se mobilizam para falar de diversidade etolerância.“O fato de tirar esta experiência humana da condição de doença é algo que ainda merece ser comemorado”, afirmaBenedito Medrado-Dantas, doutor em psicologia social, que pesquisa sexualidade e masculinidades na UniversidadeFederal de Pernambuco (UFPE) . Para Benedito, contudo, não se pode olhar só para as conquistas ocorridas desdeentão. “Este é um marco importante, que só ocorreu pela pressão de um movimento forte. Porém, as pessoas tendem aachar que não há mais problemas, que não é necessário discutir o assunto. O fato é que vivemos no Brasil um momentode retrocesso. Às vezes é mais fácil lidar com a homofobia explícita, do que quando ela acontece de forma cortês”, alerta. A legislação brasileira não considera a homossexualidade como um crime desde 1830 (ao contrário do que aindaacontece em diversos países, como pode ser visto no gráfico ao lado), mas a violência e o preconceito são pautas centraisdo movimento LGBT. Segundo especialistas, ainda há uma espécie de “pena de morte” não-oficial imputada a muitasdestas pessoas, que sofrem com a falta de amparo familiar e governamental e com dificuldades de inserção no mercadode trabalho.Entre 2011 e 2012, Roberto Efrem, que é professor de sociologia da Faculdade de Direito da UFPB, realizou a pesquisa“Corpos Brutalizados”, levantando crimes ligados ao ódio contra homossexuais na Paraíba e em Pernambuco. Ele destacaque ambos estão entre os cinco Estados brasileiros onde mais se mata por homofobia. “As políticas públicas para osegmento são muito precárias e, em especial, os crimes contra travestis e transexuais impressionam pela brutalidade. Écomo se tivessem que ser exterminados da sociedade. Uma das vítimas levou mais de 30 facadas”, relata o pesquisador. A situação dos transexuais e travestis é atualmente um paradoxo dentro da realidade do movimento LGBT brasileiro, por ainda serem considerados portadores de um “desvio” de personalidade. “A decisão da OMS desestigmatizou toda umapopulação ao declarar que a homossexualidade não é doença, mas essa questão ainda é discutida no que diz respeitoaos transexuais”, conta Roberto Efrem. A batalha deste segmento, que é visto de forma estereotipada e enfrenta maior rejeição do público heteronormativo, ainda tem muito o que avançar. Ao contrário do que acontece em outros países, noBrasil eles precisam se declarar “doentes” para obter tratamento médico e adequação para seu “transtorno”.

Por outro lado, em 2013 foi arquivado um polêmico projeto na Câmara dos Deputados, que com apoio da bancadareligiosa tentava suprimir uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e assim permitir tratamentos de“reversão” e “cura”. A proposta gerou protestos e foi vista como retrocesso por psicólogos e outros profissionais da área desaúde, que temiam que os pacientes, por pressão da família ou de setores religiosos, se submetessem a tratamentos sembase científica. A tendência do CFP, aliás, é encarar a homofobia e não a homossexualidade como doença, especialmentenos casos que envolvem medo, repulsa, violência e empobrecimento da vida e do comportamento social.Lei municipal já proíbe a discriminação

“Conseguimos algumas conquistas na legislação, mas ainda há muito o que avançar. O importante é deixar claro para asociedade que não se busca nenhum privilégio de classe, e sim igualdade de oportunidades e de vivências”, afirmaThiago Rocha, representante dos homossexuais masculinos no fórum colegiado LGBT de Pernambuco.Na última quinta-feira (14), ativistas do Núcleo de Pesquisa em Gêneros e Masculinidades (GEMA-UFPE), do Fórum

LGBT-PE e do Instituto Papai foram ao ao bairro da Boa Vista divulgar a Lei Municipal 16.780/2002, de autoria do ex-vereador Isaltino Nascimento, rebatizada como “Lei do Amor Livre”. No Recife, é proibido discriminar por conta daorientação sexual, e a proposta é ampliar a lei, tornando-a estadual. Segundo Israel Pereira, representante dos bissexuaisno Fórum LGBTPE, por meio da lei os proprietários de estabelecimentos onde a discriminação aconteça podem sofrer multa e até cassação do alvará de funcionamento. “É bom que haja punições, embora elas não sejam compatíveis comgrau do agravo a que muitos casais homoafetivos são submetidos”, avalia Israel.O segmento LGBT pernambucano também vem sofrendo derrotas: há exatamente um mês, em 17 de março, a AssembleiaLegislativa de Pernambuco (Alepe) vetou a criação de uma Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. A bancadaevangélica, liderada pelo pastor Cleiton Collins (PP), argumentou que a temática LGBT deveria ser discutida dentro daComissão de Cidadania e Direitos Humanos. “A gente defende os direitos de todos. Não existe perseguição. O que existesão ativistas muito radicais, que querem tornar o homossexualismo um padrão normal. Quem quiser ser, que seja. Agora,ninguém é obrigado a aceitar”, diz Collins.

Proposta na Câmara gera polêmica A luta pelos direitos LGBT também ocorre em nível federal. Desde 2006, tramita na Câmara de Deputados o projeto de lei122, que transforma em crime a discriminação motivada por orientação sexual ou pela identidade de gênero. Prestes acompletar uma década, o projeto gera polêmica especialmente entre a bancada evangélica, já que originalmentetransformava em crime as pregações contra a homossexualidade. Para a representante dos transexuais no Fórum LGBT-PE, Chopelly Santos, “o Estado brasileiro não mata, mas não pune quem mata”, e a aprovação da lei é crucial para coibir a

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violência. Além do PL 122, os deputados também analisam o PL 6583/2013, mais conhecido como Estatuto da Família. De autoriado pernambucano Anderson Ferreira (PR), a proposta define “entidade familiar” como sendo o “núcleo social formado apartir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”.O projeto vem causando polêmica por tentar restringir a adoção de crianças por casais heterossexuais, indo de encontro à jurisprudência que já se acumula no País. “É um tipo de postura que prejudica principalmente às crianças adotadas por casais homossexuais, e que podem perder direitos ou sofrer preconceito”, diz o presidente do Movimento Gay Leões doNorte, Weligton Medeiros. As mudanças mais profundas poderão vir por outros meios. “Sentimos muita necessidade de investimentos em umaeducação mais inclusiva, que ajude a mudar a mentalidade heteronormativa, especialmente em relação aos travestis etransgêneros, que têm menos oportunidades de estudar e de se inserir no mercado de trabalho”, conta Íris de Fátima,representante das lésbicas no Fórum LGBT-PE.

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