Homofobia: Lista de Perguntas Frequentes O que é a homofobia? A homofobia é definida como a intolerância e o desprezo contra aqueles e aquelas que têm orientação e identidades diferentes da heterossexual. Trata-se da aversão, ódio, medo, preconceito ou discriminação contra homens homossexuais, bissexuais, transgenéricos, travestis, lésbicas e transsexuais. A homofobia confere à heterossexualidade o monopólio da normalidade, gerando e incentivando o menosprezo contra aqueles que divergem do modelo de referência. De onde originou-se este termo? A palavra foi utilizada pela primeira vez em 1971 pelo psicólogo norte-americano George Weinberg. Combina a palavra grega “fobia” (medo) com o prefixo “homo” (igual), que é uma apócope de “homossexualidade”. Não deve ser confundido com o prefixo de origem latina “homo”, que significa homem. O significado corrente do termo é fobia à homossexualidade, não devendo ser interpretado literalmente a partir da etimologia grega, pois levaria à conclusão errônea de que significa “medo do que é igual”. A homofobia afeta a quem? Afeta homens e mulheres, sendo um fenômeno mais visível sob a forma de preconceito, repúdio, discriminação e violência contra pessoas homossexuais. Como a homofobia influi na luta contra o HIV/Aids? A homofobia tem um efeito direto na diminuição do impacto da resposta ao HIV/Aids, uma vez que os homossexuais, um dos grupos mais vulneráveis e afetados pelo HIV/Aids, em alta porcentagem de casos oculta sua realidade e nega a natureza do seu comportamento sexual, o que impede que os programas de prevenção, aconselhamento, testes e serviços assistenciais cheguem até os mesmos, colocando também em risco seus companheiros e companheiras. Incluir dados de prevalência do HIV/Aids na população de HSH. Mencionar que em LA temos uma epidemia concentrada em grupos vulneráveis, entre os quais estão os homossexuais (mencionar outros também). Por que em 17 de maio celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia? Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da sua lista de transtornos mentais. Por essa razão, nessa data comemora-se o Dia Internacional contra a Homofobia.

Antecedente: em 1973, a Junta Diretora da Associação Psiquiátrica Americana aprovou a seguinte resolução: “A homossexualidade, de per si, não implica nenhum impedimento em juízo, na estabilidade, na confiabilidade, nem nas capacidades sociais e vocacionais em geral. Ademais, instamos aos profissionais da saúde mental que tomem a dianteira em eliminar o estigma de doença mental habitualmente associado com a orientação homossexual. Mais ainda, apoiamos e urgimos a revogação de toda legislação que penalize o ato homossexual entre adultos que o pratiquem em privado”. Por que é necessário um Dia Internacional contra a Homofobia? A comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia é importante porque coloca sobre a mesa e expõe à opinião pública um tema que deve ser trabalhado em conjunto com toda a sociedade, os meios de comunicação e os formadores de opinião, a fim de criar um ambiente favorável para uma discussão clara e objetiva sobre o assunto. Somente assim os programas de prevenção em matéria de HIV/Aids poderão ser levados a cabo de maneira efetiva junto aos grupos vulneráveis. Onde ocorre a homofobia? A homofobia ocorre em vários cenários, como no próprio seio familiar, no ambiente de trabalho, nos serviços de saúde, nos serviços públicos, na política, na educação, em atividades sociais e esportivas; enfim, de diversas formas dentro da sociedade em geral. Como ocorre a homofobia? A homofobia passiva ou ativa cria e consolida um conjunto agressivo de referências contra os gays, lésbicas, transgenéricos e transsexuais, identificando-os como pessoas perigosas, viciosas, ridículas, anormais e doentes, marcando-as, assim, com um estigma específico que se transforma no cimento para as ações de violência social (exclusão e escárnio público), política (desigualdade legal) e física (ataques e assassinatos). Que atos podem ser considerados como discriminatórios ou homofóbicos? A incitação ao ódio, a violência, o repúdio, a zombaria, a difamação, a injúria, a perseguição, a exclusão, os maus tratos físicos ou psicológicos por causa da aparência física ou da forma vestir-se, falar, gesticular ou assumir publicamente o estado de saúde, a restrição ou negação ao usufruto de assistência médica, a proibição da livre escolha de emprego ou redução das oportunidades de acesso, permanência ou ascensão no mesmo, a restrição ao acesso à seguridade social e seus benefícios, são alguns exemplos. Qual é o grau de homofobia na América Latina? Os números são conhecidos? Ao longo da história, a homofobia tem-se ligado a crimes lamentáveis. A América Latina não tem escapado desses tristes acontecimentos, e vários deles foram registrados nos países da região. No México, segundo a Comissão Cidadã de Crimes

de Ódio por Homofobia, foram assassinados 213 homossexuais no período entre 1995/2000. No Brasil, de acordo com os registros do Grupo Gay da Bahia, documentaram-se 1.960 assassinatos no período entre 1980-2000 (69% de gays, 29% de travestis e 2% de lésbicas), o que perfaz uma média de um homicídio a cada dois dias. No Chile, por sua vez, os casos de homofobia passaram de 46 em 2004 a 58 em 2005, destacando-se os espancamentos e agressões físicas, ainda que não se tenham registrado mortes, enquanto que, na Argentina, a Associação de Travestis Transsexuais Transgenéricos registrou 5 vítimas da intolerância desde o ano de 1989 até 2004. Em outros países, como por exemplo o Panamá, felizmente não foram contabilizados crimes relacionados com a homofobia, mas ainda há muito por fazer em matéria de conscientização, tolerância e igualdade de direitos. No anos 90 ainda se considerava a homossexualidade como um delito em vários países da região, embora tenha havido avanços contra a discriminação em suas respectivas constituições. Apesar de tudo, o panorama não é de todo mau, uma vez que vários países como México, Argentina, Brasil e Colômbia vêm desenvolvendo bem-sucedidas campanhas de massa contra a homofobia. Essas iniciativas, consideradas como inéditas na região, diferenciam-se por: a) questionar publicamente as atitudes homofóbicas da socidade, ao apresentar o tema em meios de comunicação de massa; b) apresentar a homofobia como um obstáculo ao exercício dos direitos humanos, e também como um problema de saúde pública e de prevenção contra o HIV; c) transformar a polêmica criada quando de sua difusão nos meios de comunicação de massa em um debate que tem ampliado a compreensão das causas estruturais que incentivam o HIV/Aids. Como se pode deter a discriminação contra os homossexuais? O conhecimento e a educação são a melhor solução contra o preconceito. A discriminação contra os homossexuais somente diminuirá se a sociedade trabalhar contra ela. É fundamental estabelecer um ambiente favorável que permita levar mensagens de prevenção a homens que mantêm relações sexuais com homens. Isso inclui, entre outras coisas, zelar para que a legislação, as políticas e as instituições abandonem a discriminação contra homens homossexuais, travestis e outros homens que mantêm relações sexuais com homens. Os meios de comunicação social também desempenham um papel importantíssimo nesse sentido, já que o seu poder de penetração e alcance na socidade permitem que o tema possa ser difundido de maneira clara e objetiva, criando assim ambientes mais favoráveis para sua discussão. Qual é a posição da UNAIDS a respeito do casamento entre homossexuais? A UNAIDS é favorável a que todos os temas importantes em cada nação sejam discutidos de maneira democrática, com a inclusão dos diversos atores sociais; a definição sobre o casamento gay ficará, assim, a cargo das próprias nações. Ser contra o casamento entre pessoas do mesmo gênero constitui um comportamento homofóbico? Isso depende da definição que se tenha sobre a homofobia. Se a homofobia constitui-se em um sistema para hierarquizar as sexualidades, no seio do qual a heterossexualidade é a condição para beneficiar-se da igualdade de direitos, o fato de

um indivíduo não contar com o direito ao casamento civil pode ser considerado como uma forma de heterossexismo ou de homofobia. Existem países onde a homofobia é proibida, ou seja, punida por lei? Sim. Em países como a França, os atos materiais de discriminação e os discursos de incitação à discriminação são proibidos pela lei. O código penal prevê circunstâncias agravantes nos casos de morte, tortura, violência, ameaças, agressões sexuais, extorsões, violações, etc., se o motivo do crime for a homofobia. Ao mesmo tempo, o código trabalhista sanciona as discriminações e o acossamento moral contra os homossexuais. A lei francesa pune igualmente os discursos homofóbicos. Esse dispositivo de penalização existe também na Grã-Bretanha, na Suécia, na Bélgica, nos Países Baixos, nos Estados Unidos e no Canadá, em diferentes graus. Muitos países ocidentais penalizam a homofobia. Na região latinoamericana, países como México e Brasil promulgaram leis federais para prevenir e eliminar a discriminação. Qual é a opinião da UNAIDS sobre a posição das diversas religiões acerca do homossexualismo e da homofobia? A postura da UNAIDS coincide com a de muitas correntes religiosas, em âmbito mundial, que se opõem a qualquer forma de discriminação, inclusive a homofobia. Quanto à homossexualidade, vemos que há correntes dentro das diversas doutrinas religiosas que, hoje em dia, aceitam a diversidade sexual, e outras que não.