HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINARua Profa. Maria Flora Pausewang, s/nº - Bairro Trindade

Florianópolis-SC, CEP 88036-800- h�p://www.hu.ufsc.br

Ata - SEI nº 0921/2019/UCT/SA/DAF/GA/HU-UFSC-EBSERH

Florianópolis, 20 de setembro de 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 257/HU/2019 – PROCESSO N° 23080.049504/2019-07

Aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2019, o Hospital Universitário da Universidade Federal deSanta Catarina (HU/UFSC), inscrita no CNPJ sob o nº 83.899.526/0004-25, com sede no CampusUniversitário, no Bairro da Trindade, nesta Capital, representado neste ato pelo seu Diretor doDepartamento de Transição da Gestão do Hospital Universitário da Direção-Geral do Gabinete daReitoria, Alecio Carmina� Junior, CPF 624.640.949-00, de acordo com a Portaria n°. 1912/GR/2019 de 22de agosto de 2019, nos termos das normas emanadas da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, doDecreto n° 3.555 de 8 de agosto de 2000, do Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, do Decreto n°7.892 de 23 de janeiro de 2013, e suas posteriores alterações e do Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de2018, bem como, no que couber, das determinações constantes da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993e suas posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006 (e alterações), RESOLVE REGISTRAR OSPREÇOS para fins de aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, de acordo com o Processo de Licitação nº23080.049504/2019-07, com sujeição às disposições estabelecidas no edital do Pregão nº 257/HU/2019 e nas complementações a ele integradas, tendo sido os referidos preços ofertados pela empresa AAABCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 20.603.864/0001-05, e estabelecida àEstrada Geral Rio Do Cedro, s/n, Bairro Rio Do Cedro, Município de Águas Mornas, Estado de SantaCatarina CEP 88.105-000, e_mail: aaab.alimentos@gmail.com, (e_mail ) doravante denominadaCONTRATADA, representada neste ato por Aline H. Bruch (representante legal da empresa) - CPF014.546.659-04,conforme itens discriminados no ANEXO I, com seus respec�vos preços.

1. OBJETO

1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços para fins de aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS,nas condições estabelecidas no edital, conforme necessidade es�mada e discriminação dos produtosconstantes do Anexo I.

1.2 O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no Portal de Compras doGoverno Federal e também no sí�o eletrônico do HU/UFSC (www.hu.ufsc.br), e ficará disponibilizadodurante a vigência da Ata de Registro de Preços.

2. OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA

São obrigações da empresa FORNECEDORA:

2.1. Fornecer ao HU/UFSC as quan�dades discriminadas nas respec�vas Autorizações de Fornecimento,que serão emi�das às segundas e quintas-feiras, para entrega dos produtos às terças-feiras e sextas-feirasrespec�vamente, no período matu�no até às 9:00 horas, no Almoxarifado do Serviço de Nutrição eDieté�ca do HU/UFSC;

2.1.1 Em casos de feriado nos dias de pedido ou de entrega, deverá haver acordo prévio entre o HospitalUniversitário e o fornecedor para definição das datas adequadas;

2.1.2 Durante a recepção dos produtos será realizada conferência, quando será avaliada a qualidade, pormeio das condições e exigências constantes do edital, e a quan�dade, conforme o pedido do dia;

2.1.3. Serão emi�das Autorizações de Fornecimento com informações da respec�va Nota de Empenho,previamente emi�da pelo Setor Responsável. A Nota de Empenho será emi�da depois da instrução doprocesso de aquisição, de acordo com os produtos e quan�dades constantes na Autorização deFornecimento, que será encaminhada via e-mail à empresa, devendo neste caso, ser acusado o seurecebimento prévio;

2.2. Transportar os produtos em veículos cobertos de acordo com a legislação vigente;

2.3. Efetuar a reposição de produtos que forem entregues fora das condições e exigências definidas noEdital e pela equipe técnica do HU/UFSC, e naquele momento o Hospital Universitário avaliará se hánecessidade de reposição de outros produtos no mesmo dia;

2.4. Fornecer produtos isentos de danos mecânicos, pragas e doenças, bem como isentos de substânciasnocivas à saúde, sendo permi�das apenas as tolerâncias previstas nas normas específicas de cadaproduto;

2.5. Comunicar com antecedência ao HU/UFSC, via e-mail (producaohu@hotmail.com), a impossibilidadede entrega de produtos, em função de período de entressafra, definindo, conjuntamente com oHU/UFSC, os produtos para reposição;

2.6. Transferir os produtos, durante a conferência, para as embalagens apropriadas, pertencentes do HU;

2.7. Manter, durante a vigência da ATA, todas as condições exigidas para a habilitação e classificação daproposta.

3. OBRIGAÇÕES DO HU/UFSC

Compete ao HU/UFSC:

3.1. Efetuar o pagamento à empresa FORNECEDORA, através de crédito bancário, em até 15 (quinze) diascorridos a contar do dia do recebimento dos produtos com a respec�va Nota Fiscal, emi�da no mínimoem 2 (duas) vias, com o mesmo CNPJ e Razão Social apresentados para a habilitação e proposta, desdeque comprovada a regularidade da situação fiscal da FORNECEDORA.

3.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata oinciso II do art. 24 da Lei n. 8.666/93 (valor de R$ 8.000,00), deverão ser efetuados no prazo máximo deaté 5 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º da Lei n.8.666/93.

3.1.2. O preço registrado, a especificação do bem, a quan�dade e demais condições ofertadas naproposta são as que constam informadas no anexo desta Ata, que corresponde ao valor total registradode R$ 846.015,30 (oitocentos e quarenta e seis mil, quinze reais e trinta centavos).

3.1.3. Havendo erro na nota fiscal ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, ela serádevolvida à empresa fornecedora, e o pagamento ficará pendente até que sejam providenciadas asmedidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização dasituação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para o HU/UFSC.

3.1.4. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

3.1.5. A Fornecedora regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº123, de 2006 (e alterações), não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuiçõesabrangidos por àquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação decomprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previstona referida Lei Complementar.

3.1.6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Fornecedora não tenha concorrido, deforma alguma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida peloHU/UFSC, entre a data do vencimento e o efe�vo adimplemento da parcela, é calculada mediante aaplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP

Sendo:

EM = Encargos moratórios

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efe�vo pagamento

VP = Valor da parcela a ser paga

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX){TX = percentual de taxa anual= 6%}

I = (6/100)/365

I = 0,00016438

3.2. Realizar, periodicamente, pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade desta Ata deRegistro de Preços para o HU/UFSC (Art. 9º, inciso XI, do Decreto nº 7.892/2013).

3.3. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos produtos recebidos provisoriamentecom as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimentodefini�vos.

3.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Fornecedora, por meio de servidorespecialmente designado.

4. CONTROLE DE PREÇOS E CANCELAMENTO DA ATA

4.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipótesesprevistas no Art. 17 do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013.

4.2. O registro de preços será cancelado, mediante despacho da autoridade competente do HU/UFSC eassegurados o contraditório e a ampla defesa, quando houver razões de interesse público e aFORNECEDORA:

4.2.1. Não cumprir as condições desta Ata de Registro de Preços;

4.2.2. Não re�rar a respec�va Autorização de Fornecimento ou Nota de Empenho, no prazo estabelecidopelo HU/UFSC, sem jus�fica�va aceitável;

4.2.3. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles pra�cadosno mercado.

4.3. A FORNECEDORA poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fatosuperveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de casos fortuitos oude força maior devidamente comprovados.

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta do Orçamento Geral do HU/UFSC,no Programa de Trabalho 10302201585850042; PTRES 065001; Natureza de Despesa 339030 e Fonte6153000000.

6. VIGÊNCIA

A presente ATA entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por 6 (seis) meses.

7. SUPRESSÕES

As supressões de saldo de quan�ta�vos a adquirir, ainda não contemplados nos pedidos defornecimento, poderão a�ngir o limite de 100% do total registrado.

8. SANÇÕES

8.1. Na inexecução total ou parcial do objeto, a FORNECEDORA garan�do o direito à ampla defesa, ficaráimpedida de licitar e de contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 5(cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas e nas demais cominações legais.

8.2. A FORNECEDORA ficará sujeita, também, às seguintes penalidades, garan�do o direito à ampladefesa, pelo descumprimento total ou parcial das condições desta Ata:

I – Advertência;

II – Multa, que deverá ser recolhida em favor da Universidade Federal de Santa Catarina, por meio daGuia de Recolhimento para a União - GRU, a ser fornecida pela UFSC:

a) de 0,1% do valor total registrado atualizado, por dia de atraso, por descumprimento injus�ficado doprazo de entrega dos produtos, previstos no edital, limitado a 30 (trinta) dias de atraso;

b) de até 10% do valor total registrado atualizado por infração a qualquer condição es�pulada no edital,não prevista na alínea anterior, aplicada em dobro na reincidência.

8.3. As multas aplicadas deverão ser recolhidas à Universidade Federal de Santa Catarina, observando adata de vencimento, estabelecida na GRU. Podendo a Administração cobrá-las judicialmente, nos termosde Lei nº 6.830/80, com os encargos correspondentes, ou descontá-las dos valores remanescentes depagamentos à FORNECEDORA.

9. RECEBIMENTO

O recebimento provisório dos produtos dar-se-á mediante termo circunstanciado a ser elaborado porservidor designado pelo HU/UFSC. O recebimento defini�vo será efetuado no prazo de 5 (cinco) dias,mediante termo de aceitação, elaborado pelo mesmo.

10. FORO

Para dirimir qualquer dúvida resultante da execução da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, serácompetente o foro da Jus�ça Federal de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina.

E, por estarem, assim, justos e acordados, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor eforma, juntamente com duas testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Florianópolis, 18 de setembro de 2019.

(assinado eletronicamente)

HU/UFSC

Alecio Carmina� Junior

CPF 624.640.949-00

____________________

FORNECEDORA

Aline H. Bruch

CPF 014.546.659-04

Diretor do Depto. de Transição

da Gestão do HU da DG-GR/UFSC

RG __________

E-mail para recebimento de Autorização de Fornecimento

_______________________________________________

Testemunhas: 1ª ____________________ 2ª ____________________

ANEXO I

Item 1 ABACAXI (código: 34746) PÉROLA OU SIMILAR LIMPO, MADURO, FIRME, COM CASCACOLORIDA (ATÉ50% DOS FRUTILHOS AMARELOS) OU CASCA AMARELA (MAIS DE 50% DOS FRUTILHOSAMARELOS),SEM DEFORMAÇÕES OU COROA MÚLTIPLA, SEM LESÕES EXSUDATIVAS, SEM PODRIDÃO,SEMQUEIMADURAS POR SOL OU POR FRIO. CULTIVAR BEM DE SENVOLVIDA, COM PESO IGUALOUSUPERIOR A 1500g.(COD. SIASG BR 0224397)Marca: CEASA9000 KG(s) - 2,99 (p. unitário) = 26.910,00 (p. total)

Item 2 ABACAXI PÉROLA OU SIMILAR (código: 174169) ORGÂNICO Limpo, maduro, firme, comcasca colorida, até50% de frutilhos amarelos ou casca amarela, sem deformações ou coroa múltipla, sem lesões exsudativas,sem podridão, sem queimaduras por sol ou por frio, cultivar bem desenvolvida, com peso igual ou superiora1500g.(siasg 416805)Marca: CEASA9000 KG(s) - 7,95 (p. unitário) = 71.550,00 (p. total)

Item 8 AGRIÃO (código: 164256) LIMPO TENRO E HIDRATADO, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, COMCOLORAÇÃOCARACTERÍSTICA À CADA VARIEDADE, SEM FOLHAS AMARELADAS. QUEIMADURAS PORSOL OU PORFRIO, SEM PODRIDÃO. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.(COD. SIASG BR 0226223)Marca: CEASA

60 KG(s) - 4,50 (p. unitário) = 270,00 (p. total)

Item 9 AGRIÃO (código: 163854) ORGÂNICO LIMPO, TENRO E HIDRATADO, COM FOLHASÍNTEGRAS, COMCOLORAÇÃO CARACTERÍSTICA À CADA VARIEDADE, SEM FOLHAS AMARELADAS.QUEIMADURASPOR SOL OU POR FRIO, SEM PODRIDÃO. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.(COD. SIASG BR0329103)Marca: CEASA60 KG(s) - 9,90 (p. unitário) = 594,00 (p. total)

Item 14 ALECRIM (código: 163831) FRESCO LIMPO, TENRO, COM COLORAÇÃO UNIFORME, COMODORCARACTERÍSTICO, SEM RAIZ, SEM PODRIDÃO, SEM PARTES SECAS, MANCHAS OUQUEIMADAS.CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.(COD. SIASG BR0235804)

Marca: CEASA900 g(s) - 0,03 (p. unitário) = 27,00 (p. total)

Item 15 ALECRIM FRESCO (código: 174170) ORGÂNICO Limpo, tenro. com coloração uniforme, comodorcaracterístico, sem raiz, sem podridão, sem partes secas, murchas ou queimadas, cultivar bem desenvolvida.(siasg 423308)Marca: CEASA900 g(s) - 0,05 (p. unitário) = 45,00 (p. total)

Item 20 AMEIXA (código: 87505) FRESCA LIMPA, MADURA, TENRA, ÍNTEGRA, GRAÚDA, SEMPODRIDÃO, SEMDEFORMAÇÕES. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA, COM DIÂMETRO ENTRE 40 E 50mm. (COD.SIASG BR0224429)Marca: CEASA600 KG(s) - 3,95 (p. unitário) = 2.370,00 (p. total)

Item 21 AMEIXA (código: 174820) FRESCA ORGÂNICA LIMPA, MADURA, TENRA, ÍNTEGRA,GRAÚDA, SEMPODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA, COM DIÂMETRO ENTRE40 E50mm.(siasg 224429)Marca: CEASA600 KG(s) - 7,52 (p. unitário) = 4.512,00 (p. total)

Item 24 BANANA BRANCA (código: 167419) ORGÂNICA LIMPA, MADURA, FIRME, INTEGRA,COM SABOR EODOR CARACTERISTICOS, EM PENCAS FIRMES, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES.CULTIVARBEM DESENVOLVIDA (COD SIASG BR 0366280).Marca: CEASA8000 KG(s) - 4,54 (p. unitário) = 36.320,00 (p. total)

Item 27 BATATA DOCE (código: 167420) ORGÂNICA LIMPA,CURADA, FIRME, COM POLPAÍNTEGRA E DE FACILCOCÇÃO, SEM PODRIDÃO,SEM DEFORMAÇÕES, SEM LESOES PROFUNDAS. CULTIVAR BEMDESENVOLVIDA (COD SIASG BR 0366264).Marca: CEASA

1100 KG(s) - 2,68 (p. unitário) = 2.948,00 (p. total)

Item 28 BATATA INGLESA (código: 167421) ORGÂNICA NAO LAVADA, LIVRE DE UMIDADEEXTERNA, TENRA,FIRME, COM SABOR E ODOR CARACTERISTICOS,SEM PODRIDÃO ÚMIDA OU SECA, SEMCORAÇÃONEGRO OU OCO, SEM PARTES VITRIFICADAS, QUEIMADAS OU ESVERDEADAS, SEM DANOSPROFUNDOS OU BROTÃO. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.(COD SI ASG BR 0366268).Marca: CEASA

10000 KG(s) - 4,60 (p. unitário) = 46.000,00 (p. total)

Â Í Í

Item 38 CEBOLA DE CABEÇA (código: 167427) ORGÂNICA TENRA,RÍGIDA,COM PELÍCULASPRESENTES(CASCA) E COM COLORAÇÃO UNIFORME, CARACTERÍSTICA A CADA VARIEDADE, SEMMANCHAS DECARVÃO, SEM MANCHAS ENEGRECIDAS POR ATAQUE DE FUNGOS, SEM MOFOS, SEMPODRIDAONAS CAMADAS INTERNAS E EXTERNAS, SEM DEFORMAÇÕES, SEM TAL O BROTADO.CULTIVAR BEMDESENVOLVIDA(COD SIASG BR 0366261).Marca: CEASA8000 KG(s) - 3,44 (p. unitário) = 27.520,00 (p. total)

Item 53 HORTELÃ (código: 174821) ORGÂNICA FRESCA, LIMPA, TENRA, COM COLORAÇÃOUNIFORME, COMODOR CARACTERÍSTICO, SEM RAIZ, SEM PODRIDÃO, SEM PARTES SECAS, MANCHAS OUQUEIMADAS, CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.(siasg 226242)Marca: CEASA

2100 g(s) - 0,11 (p. unitário) = 231,00 (p. total)

Item 54 HORTELÃ (código: 164712) FRESCA, LIMPA, TENRA COM COLORAÇÃO UNIFORME, COMODORCARACTERÍSTICO, SEM RAIZ, SEM PODRIDÃO, SEM PARTES SECAS, MANCHAS OUQUEIMADAS,CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA. (CÓD SIASG BR 226242)Marca: CEASA2100 g(s) - 0,02 (p. unitário) = 42,00 (p. total)

Item 55 LARANJA (código: 177065) LIMA LIMPA, MADURA, SUCULENTA, COM COLORAÇÃOUNIFORME,CARACTERÍSTICA A CADA VARIEDADE, SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEMDEFORMAÇÕES.CULTIVAR BEM DESENVOLVIDO, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 70mm. (COD. SIASG BR0224388)

Marca: CEASA200 KG(s) - 2,44 (p. unitário) = 488,00 (p. total)

Item 56 LARANJA (código: 34800) PÊRA LIMPA, MADURA, SUCULENTA, COM COLORAÇÃOUNIFORME,CARACTERÍSTICA À CADAVARIEDADE, SEM MANCHAS,SEM PODRIDÃO,SEMDEFORMAÇÕES.CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA,COM DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A70mm, EMCAIXAS COM NO MÁXIMO 160 UNIDADES. (COD. SIASG BR 0224387)Marca: CEASA15000 KG(s) - 1,72 (p. unitário) = 25.800,00 (p. total)

Item 57 LARANJA PERA (código: 174174) ORGÂNICA Limpa, madura, suculenta, com coloraçãouniforme,característica a cada variedade, sem manchas, sem podridão, sem deformações, cultivar bem desenvolvida,com diâmetro igual ou superior a 70mm, em caixas com, no máximo, 160 unidades.(siasg 224387)Marca: CEASA15000 KG(s) - 7,62 (p. unitário) = 114.300,00 (p. total)

Item 58 LIMÃO (código: 174175) ORGÂNICO Maduro, suculento, com coloração uniforme, característica acada

variedade, sem manchas, sem podridão, sem deformações, cultivar bem desenvolvida, com diâmetro igual ousuperior a 50mm.(siasg 224419)Marca: CEASA1100 KG(s) - 4,27 (p. unitário) = 4.697,00 (p. total)

Item 59 LIMÃO (código: 34959) TAITY LIMPO, MADURO, SUCULENTO, COM COLORAÇÃOUNIFORME,CARACTERÍSTICA À VARIEDADE, SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES.CULTIVARBEM DESENVOLVIDA COM DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 50mm. (COD. SIASG BR0224418)Marca: CEASA1100 KG(s) - 3,30 (p. unitário) = 3.630,00 (p. total)

Item 60 MAÇÃ (código: 34827) LIMPA TENRA, ÍNTEGRA, COM CASCA LISA E BRILHANTE, COMCOLORAÇÃODO GRUPO AVERMELHADA, SEM MANCHAS,SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES.CULTIVAR BEMDESENVOLVIDA, COM DIÂMETRO HORIZONTAL ENTRE 60 E 75 mm, EM TORNO DE 120 un PORCAIXA.(COD. SIASG BR 0224393)Marca: CEASA

5000 KG(s) - 3,71 (p. unitário) = 18.550,00 (p. total)

Item 61 MAÇÃ (código: 167431) ORGÂNICA LIMPA,TENRA,ÍNTEGRA,COM CASCA LISA EBRILHANTE,COMCOLORAÇÃO DO GRUPO AVERMELHADA, SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO,COM TAMANHOMÉDIO(EMTORNO DE 1200G)OU GRAÚDO(EM TORNO DE 2400G).(COD SIASG BR 0366283).Marca: CEASA5000 KG(s) - 13,82 (p. unitário) = 69.100,00 (p. total)

Item 62 MAMÃO (código: 34819) COMUM OU FORMOSA LIMPO, MADURO (NO MÍNIMO 3/4 DACASCA MADURA),ÍNTEGRO, SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES, SEM OVÁRIO MÚLTIPLO,ISENTODEDANOS PROFUNDOS. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA,COM PESO IGUALOU SUPERIOR A1000G. (COD.SIASG BR0274432)Marca: CEASA

10000 KG(s) - 3,15 (p. unitário) = 31.500,00 (p. total)

Item 63 MAMÃO COMUM OU FORMOSA (código: 174176) ORGÂNICO Limpo, maduro, no mínimo 3/4da cascamadura, íntegro, sem manchas, sem podridão, sem deformações, sem ovário múltiplo, isento de danosprofundos, cultivar bem desenvolvido, com peso igual ou superior a 1000g.(siasg 416806)Marca: CEASA10000 KG(s) - 12,47 (p. unitário) = 124.700,00 (p. total)

Item 64 MANGA (código: 160553) LIMPA MADURA, TENRA, CARNOSA, COM CASCA LISA EBRILHANTE, SEMMANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES, SEM FIAPOS.CULTIVAR BEM

DESENVOLVIDA, COMPESO IGUAL OU SUPERIOR A 400g.(COD. SIASG BR 0228338)

Marca: CEASA330 KG(s) - 2,79 (p. unitário) = 920,70 (p. total)

Item 65 MANGA (código: 174177) ORGÂNICA Limpa, madura, tenra, carnosa, com casca lisa e brilhante,semmanchas, sem podridão, sem deformações, sem fiapos, cultivar bem desenvolvida, com peso igual ousuperiora 400g.(siasg 382518)Marca: CEASA330 KG(s) - 11,74 (p. unitário) = 3.874,20 (p. total)

Item 66 MANJERICÃO (código: 163829) FRESCO LIMPO, TENRO, COM COLORAÇÃO UNIFORME,COM ODORCARACTERÍSTICO, SEM RAIZ, SEM PODRIDÃO, SEM PARTES SECAS, MANCHAS OUQUEIMADAS.CULTIVO BEM DESENVOLVIDA.(COD. SIASG BR0097225)Marca: CEASA3000 g(s) - 0,02 (p. unitário) = 60,00 (p. total)

Item 67 MANJERICÃO (código: 174822) FRESCO ORGÂNICO LIMPO, TENRO, COM COLORAÇÃOUNIFORME,COM ODOR CARACTERÍSTICO, SEM RAIZ, SEM PODRIDÃO, SEM PARTES SECAS, MANCHASOUQUEIMADAS. CULTIVO BEM DESENVOLVIDA.(siasg 97225)Marca: CEASA3000 g(s) - 0,06 (p. unitário) = 180,00 (p. total)

Item 68 MELANCIA (código: 35378) LIMPA MADURA, FIRME, COM POLPA VERMELHA, DOCE EABUNDANTE,COM CASCA LISA E LUSTROSA, SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES.CULTIVARBEM DESENVOLVIDA, COM COMPRIMENTO DE 300 A 400mm, DIÂMETRO DE 200 A 300mm EPESOENTRE 10 E 15kG.(CÓD. SIASG BR 0224410)Marca: CEASA3200 KG(s) - 1,25 (p. unitário) = 4.000,00 (p. total)

Item 69 MELANCIA (código: 167432) ORGÂNICA LIMPA, MADURA,FIRME, COM POLPAVERMELHA, DOCE EABUNDANTE, COM CASCA LISA E LUSTROSA, SEM MANCHAS, SEM PODRIDAO, SEMDEFORMACOES.CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA(COD SIASG BR 0366284).Marca: CEASA

3200 KG(s) - 3,49 (p. unitário) = 11.168,00 (p. total)

Item 70 MELÃO (código: 34720) LIMPO MADURO, FIRME, COM POLPA DOCE E ABUNDANTE,COM CASCA LISA,ENRUGADA OU COM NERVURAS, SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES.CULTIVAR

Ó

BEM DESENVOLVIDA, COM PESO ACIMA DE 1800g.(CÓD. SIASG BR 0224390)Marca: CEASA

3000 KG(s) - 2,55 (p. unitário) = 7.650,00 (p. total)

Item 71 MELÃO (código: 167433) ORGÂNICO LIMPO,MADURO,FIRME, COM POLPA DOCE EABUNDANTE, COMCASCA LISA, ENRUGADA OU COM NERVURAS, SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEMDEFORMAÇÕES.CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.(COD SIASG BR 0366282).Marca: CEASA3000 KG(s) - 11,05 (p. unitário) = 33.150,00 (p. total)

Item 72 ORÉGANO (código: 163830) FRESCO LIMPO, TENRO, COM COLORAÇÃO UNIFORME,COM ODORCARACTERÍSTICO, SEM RAIZ, SEM PODRIDÃO, SEM PARTES SECAS, MANCHAS OUQUEIMADAS.CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.( COD SIASG BR0218083)Marca: CEASA

1600 g(s) - 0,06 (p. unitário) = 96,00 (p. total)

Item 73 ÓREGANO FRESCO (código: 174178) ORGÂNICO limpo, tenro, com coloração uniforme, comodorcaracterístico, sem raiz, sem podridão, sem partes secas, murchas ou queimadas, cultivar bem desenvolvida.(siasg 218083)Marca: CEASA1600 g(s) - 0,13 (p. unitário) = 208,00 (p. total)

Item 74 OVO VERMELHO (código: 34509) TIPO EXTRA CAIXA C/30 DÚZIAS (COD. SIASG BR216778)

Marca: CANELA33480 PE(s) - 0,34 (p. unitário) = 11.383,20 (p. total)

Item 75 OVO VERMELHO (código: 174824) TIPO EXTRA, ORGÂNICO CAIXA C/30 DÚZIAS.(SIASG 216778)Marca: CANELA33480 PE(s) - 0,66 (p. unitário) = 22.096,80 (p. total)

Item 78 PÊRA (código: 95109) IMPORTADA, OU NACIONAL LIMPA, TENRA, ÍNTEGRA, COMPOLPA MACIA, COMCASCA LISA E BRILHANTE, SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES.CULTIVAR BEMDESENVOLVIDA, COM PESO APROXIMADO DE 200g. (COD. SIASG BR 0224420)Marca: CEASA2000 KG(s) - 6,87 (p. unitário) = 13.740,00 (p. total)

Item 79 PERA (código: 167435) ORGÂNICA IMPORTADA, OU NACIONAL LIMPA,TENRA,INTEGRA,COM POLPAMACIA, COM CASCA LISA E BRILHANTE, SEM MANCHAS, SEM PODRIDAO, SEMDEFORMAÇOES.CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA(COD SIASG BR 0366281).Marca: CEASA2000 KG(s) - 9,90 (p. unitário) = 19.800,00 (p. total)

Item 80 PÊSSEGO (código: 148881) EXTRA LIMPO, MADURO, TENRO, COM POLPA MACIA, SEMMANCHAS,SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES, SEM CAROÇO PARTIDO, SEM DANOS PROFUNDOS,SEMLESÕES CICATRIZADAS, SEM LESÕES PROVOCADAS POR SOL OU POR FRIO, LIVRE DEUMIDADEEXTERNA ANORMAL. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA, C OM DIÂMETRO TRANSVERSALENTRE 50 E70mm.(COD. SIASG BR 0224427)Marca: CEASA600 KG(s) - 2,49 (p. unitário) = 1.494,00 (p. total)

Item 81 PÊSSEGO (código: 174823) EXTRA ORGÂNICO LIMPO, MADURO, TENRO, COM POLPAMACIA, SEMMANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEM DEFORMAÇÕES, SEM CAROÇO PARTIDO, SEM DANOSPROFUNDOS,SEM LESÕES CICATRIZADAS, SEM LESÕES PROVOCADAS POR SOL OU POR FRIO, LIVRE DEUMIDADE EXTERNA ANORMAL. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA, C COM DIÂMETROTRANSVERSALENTRE 50 E 70mm.(siasg 224427)Marca: CEASA

600 KG(s) - 5,10 (p. unitário) = 3.060,00 (p. total)

Item 94 SALSA (código: 164265) LIMPA TENRA, COM COLORAÇÃO UNIFORME, COM SABOR EODORCARACTERÍSTICOS À CADA VARIEDADE, SEM PODRIDÃO, SEM PARTES SECAS, MURCHASOUQUEIMADAS. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.(CÓD. SIASG BR 0226253)Marca: CEASA

380 KG(s) - 8,28 (p. unitário) = 3.146,40 (p. total)

Item 97 TOMATE (código: 167438) ORGÂNICO LIMPO,MADURO,INTEGRO, COM COLORACAOUNIFORME,CARACTERISTICA A CADA VARIEDADE, SEM RACHADURAS, SEM MANCHAS, SEMPODRIDAO, SEMDEFORMACOES, SEM ÁREAS QUEIMADAS POR SOL OU POR FRIO. CULTIVAR BEMDESENVOLVIDA.(COD SIASG BR 0366260).Marca: CEASA12000 KG(s) - 7,45 (p. unitário) = 89.400,00 (p. total)

Item 98 UVA RÚSTICA (código: 167439) ORGÂNICA ROSÊ,VERDE OU PRETA, LIMPA, MADURA,FIRME, EMCACHOS COMPACTOS, COM GRÃOS BEM FORMADOS, SEM MANCHAS, SEM PODRIDAO, SEMCICATRIZES, COM PRESENÇA DE PRUÍNA(CERA QUE RECOBRE OS GRÃOS), ISENTA DEDANOSPROFUNDOS. CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA.(COD SIASG BR 03662 79).Marca: CEASA

600 KG(s) - 10,37 (p. unitário) = 6.222,00 (p. total)

Item 99 UVA RÚSTICA (código: 35408) ROSÊ, VERDE OU PRETA LIMPA, MADURA, FIRME, EMCACHOSCOMPACTOS, COM GRÃOS BEM FORMADOS,SEM MANCHAS, SEM PODRIDÃO, SEMCICATRIZES,COM

Í Ê

PRESENÇA DE PRUÍNA (CÊRA QUE RECOBRE OS GRÃOS), ISENTA DE DANOS PROFUNDOS.CULTIVAR BEM DESENVOLVIDA, COM CACHOS PESANDO ENTRE 25 A 35g.(CÓD.S IASGBR0302627)Marca: CEASA600 KG(s) - 3,77 (p. unitário) = 2.262,00 (p. total)

TOTAL GERAL: R$ 846.015,30

Documento assinado eletronicamente por Alecio Carmina� Junior, Assistente Administra�vo, em20/09/2019, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no siteh�ps://sei.ebserh.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2988863 eo código CRC 5EAFAB81.

Referência: Processo nº 23080.049504/2019-07 SEI nº 2988863