GERAIS6

BELÉM, DOMINGO, 16 DE NOVEMBRO DE 2014

HOSPITAIS TERÃO QUE partir de 20 de dezembro des-te ano, será obrigatória a reali-zação do “teste da linguinha”

em recém-nascidos, para a identi-� cação de problemas que podem resultar em di� culdades na fala, sucção, deglutição e mastigação. A exigência no procedimento serve para hospitais públicos e privados, e todas as maternidades do País. Está prevista na Lei nº. 13.002, de 20 de junho de 2014, chamada de Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês, sancionada pela presidente Dilma Rousse� .

No Pará, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) a� rma que, até dezembro (já em cima do pra-zo), terá melhor informação do Ministério da Saúde (MS) sobre como proceder, entretanto, ga-rante que a lei está sendo imple-mentada em alguns hospitais.

“Vamos cumprir a legislação. A Fundação Santa Casa de Miseri-córdia já realiza avaliação na sala de parto para bebês que nascem na maternidade e fonoaudiólogas foram capacitadas para fazer esse tipo de exame. O Hospital de Clí-nicas Gaspar Vianna fez também capacitação de uma fonoaudió-loga, a� rma Ana Cristina Guzzo, coordenadora estadual de Saúde da Criança da Sespa.

Quanto aos demais hospitais no Estado, Guzzo esclarece que a Sespa, por meio da Coordenação de Saúde da Criança, encaminhou as informações e a legislação para os municípios.

Porém, ela destaca que o “teste da linguinha” ainda não foi incor-porado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a Sespa hoje ainda não sabe como melhor proceder diante da

POR FORÇA DE LEI, APARTIR DE 20 DEDEZEMBRO, EXAMESERÁ OBRIGATÓRIO

A

obrigatoriedade. “De acordo com a Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do MS, o teste ainda está para aná-lise na Comissão Nacional de In-corporação de Tecnologias no SUS e teremos informação até dezem-bro sobre como proceder”, a� rma a coordenadora.

Contra - A coordenação local ressalva ainda que comunga da mesma opinião que a Coordena-ção Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do MS e da Sociedade de Pediatria de São Pau-lo têm a respeito do teste. Em um parecer emitido pela Coordenação

Geral, em 5 de junho deste ano, 15 dias antes da lei ser publicada, ha-via sete razões para rejeição total do Projeto de Lei 113/2013, que ori-ginou a lei.

“Nosso parecer pela rejeição do PL se baseia em vários argumentos. O primeiro deles é a preocupação com as possíveis consequências iatrogênicas do Protocolo de ava-liação proposto ‘teste da linguinha’ à saúde infantil, já que, conforme a� rmam várias entidades brasilei-ras de pediatria, esse exame pode gerar falsos diagnósticos porque, segundo esses especialistas, ele não tem a validação acadêmica

necessária para virar lei, podendo levar a cortes desnecessários do freio lingual, o que muitas vezes causará complicações”, a� rma a Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, em docu-mento encaminhado pela coorde-nadora à reportagem.

Em seu parecer, a Sociedade de Pediatria de São Paulo, feito em conjunto de seus Departamentos Cientí� cos de Aleitamento Ma-terno, Neonatologia, Otorrinola-ringologia e Saúde Oral, pondera que o “teste da linguinha” acarre-taria uma despesa desnecessária,

“uma vez que essa avaliação já é realizada sistematicamente pelos pediatras na avaliação do recém-nascido nas maternidades sem qualquer custo adicional”.

O assunto será tratado tam-bém na próxima reunião da Co-missão Intergestores Bipartite (CIB), que vai tratar sobre os tes-tes de triagens neonatais. A CIB reúne representantes da Secre-taria Estadual de Saúde (Sespa), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e de secretarias muni-cipais do interior do Estado, re-presentadas por membros do seu Conselho (Cosems).

Segundo o deputado Onofre Agostini (PSD-SC), autor do Projeto de Lei 113/2013, que originou a lei, o propósito do exame é verificar se é preciso cirurgia para corrigir ir-regularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. “O diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos proble-mas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a ano-malia. Os problemas de sucção, por exemplo, podem levar o bebê a ser desmamado antes do tempo”.

Para Antônio José Nogueira, doutor e professor titular da discipli-na Clínica Infantil da Faculdade de Odontologia da Universidade Fede-ral do Pará (UFPA), o cumprimento da lei é simples. Talvez a dificuldade seja em relação à infraestrutura dos hospitais para a garantia e realiza-ção da cirurgia, se necessária.

“O cumprimento da lei é algo

tão simples, não vejo dificuldades, basta fazer. Talvez haja em relação à infraestrutura dos hospitais para a realização da cirurgia, porque exa-minar e ver o problema qualquer dentista, odontopediatra ou outro profissional faz. A questão aí é que precisa garantir com que a criança submeta-se à cirurgia, que é feita por um especialista e isto ainda não é garantido em todas as materni-dades públicas, logo depois que a criança nasce. Então, é preciso que tudo seja adequado ao nascimento da criança. O odontopediatra tem que ser logo comunicado, ou a famí-lia leva a criança a este especialista, no máximo uma semana depois do nascimento, para observar se a criança tem a ‘língua presa’”, expli-ca Nogueira, que coordena o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Brasil Sorridente, programa do governo federal, na Faculdade de Odontologia da UFPA.

DIAGNÓSTICO PRECOCE POSSIBILITA TRATAMENTO

O professor Antônio José Nogueira, da UFPA, acredita que a difi culdade das maternidades está na garantia da cirurgia, se necessária

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CLEIDE MAGALHÃESDa Redação

Em Belém, a reportagem veri� cou que hoje somente o Programa Brasil Sorridente, que funciona na Faculdade de Odontologia da Universidade Fe-deral do Pará (UFPA), no campus do bairro do Guamá, atende gratuitamente à demanda es-pontânea de crianças que pre-cisam de atendimento de casos especí� cos, como é o caso do “teste da linguinha”.

Se diagnosticado o proble-ma, é garantida inclusive a ci-rurgia no local.

“O Brasil Sorridente da UFPA pode fazer a cirurgia sim. A pessoa pode chegar até o programa encaminhado por uma Unidade Municipal de Saúde ou por demanda espon-tânea. Se os pais ou responsá-veis tiverem alguma suspeita em relação ao recém-nascido ou à criança já um pouco maior

pode trazer para o programa, que a criança será examina-da e, se necessário, faremos a cirurgia. Na UFPA é comum a gente examinar crianças que precisam da cirurgia e já es-tão com 3 ou 4 anos. Mas o ideal é identi� car e operar o quanto antes, logo que nasce. A lei vem somar e bene� ciar os pacientes, porque ao fazer a cirurgia é possível evitar uma série de consequências para o dente, musculatura, língua, mastigação, respiração e, prin-cipalmente, à fala da criança”, explica Antônio Nogueira, doutor e professor titular da discipli-na Clínica Infantil da Faculdade de Odontologia.

Segundo ele, existem alguns sinais que podem identi� car se a criança tem “língua presa” logo ao nascer.

“Quando a criança nasce é

preciso observar a língua. Se for con� gurado que ela tem o freio inserido na ponta da lín-gua é marcada a cirurgia para liberação do freio da língua. O exame é muito simples, é indo-lor. É tentar esticar a língua do bebê, tentar colocar a ponta da língua no céu da boca e obser-va se o freio é muito inserido na ponta da língua”.

Quanto à cirurgia o procedi-mento é também simples, diz ele, mas se tratando de criança muito pequena o ideal é que ela durma sob efeito de algu-ma droga, para que o médico faça o procedimento de forma tranquila, mas não é perigosa. “Quanto às crianças maiores é solicitar que abra a boca, fale ou, então, coloque a língua no céu da boca. Se não conseguir, deve ser necessária a cirurgia”, orienta o odontopediatra.

SOMENTE FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UFPA GARANTE PROCEDIMENTO