Hospital Estadual reduz fila de média complexidade · A Secretaria Municipal de Saúde atua-lizou...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 15 DE MAIO DE 2015 PÁG. 1

BOTUCATU, 15 DE MAIO DE 2015 - ANO XXV - 1314Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), ins-talado no campus da Unesp em Rubião Júnior, há anos é referência para pessoas de Botucatu e dezenas de cidades da região, que procuram no equipamento público uma solução para seus proble-mas de saúde. Porém, o crescimento das cidades também gerou maior demanda do HC.

Concebido para receber prioritaria-mente casos mais complexos, ao longo do tempo ele passou a acumular outros procedimentos relativamente mais sim-ples, como uma cirurgia de hérnia ou catarata. Mas este acumulo de funções do HC passava a refl etir no tempo de

Hospital Estadual reduz fila de média complexidadeatendimento aos pacientes. Assim, o “simples” virava angústia.

A resposta para este problema veio em 22 de abril de 2014, com a inauguração do Hospital Estadual, equipamento via-bilizado com articulação da Prefeitura de Botucatu e toda equipe da Superin-tendência do HC junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, que liberou na época mais de R$ 47,2 milhões para colocar o equipamento em funcionamen-to à população.

De julho do ano passado até março deste ano o Hospital Estadual de Bo-tucatu contabilizou 2.243 cirurgias de média complexidade nas mais diversas especialidades: dermatologia, gastro-

Instalado no Jardim Aeroporto, equipamento público já realiza média de 400 cirurgias/mês em diversas especialidades; pacientes são encaminhados pelas unidades de saúde

Fotos/Assessoria de Imprensa HCFMB

enterologia, ginecologia, nefrologia, oftalmologia, ortopedia de mão e ombro, otorrinolaringologia, pediátrica, plástica, torácica, urologia e vascular. Os casos são encaminhados pelas unidades de saúde da Atenção Básica.

“A ideia principal era a de comple-mentar as atividades do HCFMB. O esta-dual seria então um hospital secundário, tirando do HC o fl uxo de pacientes que já não conseguíamos atender. Hoje ele produz muito, e tem cidades da nossa região que não têm mais fi la”, explica Emílio Carlos Curcelli, superintendente do HCFMB.

Para o secretário Municipal de Saúde de Botucatu, a presença do Hospital Es-

tadual proporcionou um grande salto na assistência à saúde da população. “Com a inauguração, filas intermináveis de pacientes que aguardavam por procedi-mentos cirúrgicos de menor complexida-de foram se esgotando e hoje, podemos dizer que não há mais espera de casos em algumas especialidades como oftal-mologia e gastrocirurgia. Além disso, a qualidade do atendimento prestado lá é extremamente diferenciada, visto que estrutura física e equipes de profi ssionais são de primeira linha”, argumenta.

ServiçoHospital Estadual - BotucatuEstrada Municipal José Ítalo Bacchi,

s/nº - Jd. Aeroporto

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 15 DE MAIO DE 2015PÁG. 2

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social Rua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / [email protected]

Secretaria de Cultura Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinucci”

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / 3882-1489 [email protected]

Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de Administração Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1434 [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (inclui

Subsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria, Agricultura*, Turismo, e Ciência

e Tecnologia)Rua General Telles, 1.116 - Centro

(14) 3811-1443* Subsecretaria de Agricultura

Rua Miguel Cioffi , 325 - Vila dos Médicos[14] 3882-9959 / 3882-6313

[email protected]

Secretaria de Educação Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] 3882-8498 [email protected]

Secretaria de Esportes e Lazer

Rua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora[14] 3882-6261 / 3882-8100

[email protected]

Secretaria de Fazenda Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de Governo

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3811-1414

[email protected]

Secretaria de Habitação Rua General Telles, 663 – Centro.

[14] 3814-7711 / [email protected]

Secretaria de Meio Ambiente Rua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3882-1414

[email protected]

Secretaria de Obras Av. Itália, s/n - Lavapés

[14] 3882-0233 / 3882-6881 [email protected]

Secretaria de Planejamento

Rua Prudente de Moraes, 530 - Centro[14] 3814-1025

[email protected]

Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos Humanos

Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores [14] 3882-0932

[email protected]: 199

Secretaria de Transporte

Rua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés[14] 3882-9888 / [email protected]

DET: 156

Poupatempo Botucatu Avenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção

[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi, Avenida Santana, nº 323 - Centro

[14] 3811-1120

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa, Andreia Seullner, Silvia Culiche,

Pedro Sales

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site ofi cial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão: Gráfi ca Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

A Secretaria Municipal de Saúde atua-lizou nesta terça-feira (12) os números da dengue em Botucatu neste ano de 2015. Até o momento já foram confi rmados um total de 634 casos positivos: 576 autóctones (provenientes do próprio Município) e 58 importados. Outros 417 casos ainda aguar-dam resultados laboratoriais. A boa notícia é que dos resultados laboratoriais recebidos nos últimos dias, 75% foram negativos para a dengue.

Outra boa notícia fica por conta do número de imóveis visitados por agentes da Vigilância Ambiental em Saúde nos primeiros quatro meses do ano: mais de 22 mil. Foram 4.809 nebulizações (aplicação de inseticida) e outras 17.272 bloqueios para controle de criadouros do mosquito transmissor (Aedes aegypti). Em todo ano passado foram 16.035 visitas realizadas.

Nesta semana, por exemplo, o trabalho de controle de criadouros acontece em bairros da região Sul, como Pallos Verdes, Refl orenda, Cohab I, entre outros. Já as ati-vidades de nebulização abrangem bairros da Região Leste como Jardim Cristina, Parque Residencial Nazaré e Residencial Chácara Santo Antonio, onde o índice de infestação do mosquito continua alto.

“A chegada do clima mais frio ajuda a es-tacionar o número de casos, mas não temos dúvida que fi zemos a lição de casa. Con-tratamos emergencialmente mais 20 novos agentes de saúde pública e reorganizamos todo o sistema. Apesar de ser o ano que mais registramos casos de dengue na história da Cidade, monitoramos e demos assistência a todos os pacientes, não contabilizando um óbito sequer. Para se ter ideia Sorocaba já registrou 48 mil casos, com 22 mortes; e Marília mais 15 mil casos, com oito óbitos”, compara o secretário municipal da Saúde, Dr. Claudio Lucas Miranda.

Apesar das ações executadas já apre-sentarem efeito, a Secretaria Municipal da Saúde continua alertar a população para que recipientes não sejam deixados em condi-ções de acumularem água parada e limpa, ambiente favorável para que o mosquito Aedes aegypti deposite seus ovos. Também é orientado que seja permitido o acesso dos agentes de saúde pública, devidamente identifi cados, aos imóveis para as visitas de controle de criadouros e aplicação de inseticida.

Sobre a dengueA dengue é uma doença infecciosa

febril aguda, que pode ter manifestações assintomáticas até quadros graves e fatais. Os sintomas característicos da dengue são: febre alta [acima de 38°C], dores intensas de cabeça, no fundo dos olhos, e por todo corpo, onde também podem aparecer man-chas vermelhas.

Ao identifi car esses sinais clássicos de dengue, a pessoa deve procurar atendimento médico imediatamente e fi car em repouso permanente de 10 a 15 dias. Neste período,

Agentes de Saúde visitam 22 mil imóveis no combate à dengue

Mais de 4 mil nebulizações foram realizadas somente neste ano

Foto Valdinei Campanucci/Vigilância Ambiental em Saúde

a Secretaria Municipal da Saúde, através da VAS, iniciará todas as atividades necessá-rias para evitar a transmissão da doença no Município.

Ela é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que se prolifera a partir de qualquer acumulo de água. Pratos e vasos de plantas, calhas e ralos entupidos, bebedouros para animais de estimação, piscinas, bromélias ou qualquer objeto exposto à chuva e que acumule o mínimo de água pode ser um potencial criadouro. Até uma simples casca de ovo ou uma imperfeição no piso pode ser um canal para a proliferação do mosquito.

A última Avaliação de Densidade Larvá-ria (ADL), realizada em janeiro deste ano, apontava índice de 5,5. Isso representa que a cada 100 imóveis pesquisados na Cidade, uma média de cinco a seis imóveis tem focos com larvas do mosquito transmissor da dengue. O preconizado como satisfató-rio pela Organização Mundial da Saúde é abaixo de 1.

De acordo com o Ministério da Saúde, de 1º de janeiro a 18 de abril deste ano foram registrados 745,9 mil casos de dengue, nú-mero 234,2% maior que o mesmo período do ano passado. Ainda assim, este volume é 48,6% menor em comparação com 2013, quando na mesma época foram notifi cadas 1,4 milhão de ocorrências da doença.

NebulizaçãoAlém do controle de criadouros, a Vigi-

lância Ambiental em Saúde tem realizado ações de nebulização nos bairros onde há casos suspeitos de dengue e maior infesta-ção do mosquito, ou seja, áreas com risco de transmissão ou onde a transmissão já foi desencadeada.

Ela é preconizada pela Organização Mundial da Saúde como último recurso para o controle de uma epidemia de dengue. A aplicação do inseticida é uma atividade segura e que não coloca em risco a popu-

lação. O efeito do produto não tem ação residual, isto é, age somente no momento da aplicação.

Nas atividades de nebulização realiza-das em Botucatu os agentes da Vigilância Ambiental recomendam que os moradores e seus respectivos animais domésticos permaneçam foram de suas residências pelo tempo mínimo de 15 minutos, deixem portas e janelas abertas, retirem roupas do varal e cubram utensílios domésticos.

Você sabia?Para se ter ideia, um ovo de um mosquito

da dengue consegue fi car mais de um ano grudado em um recipiente. Se essa super-fície não for lavada adequadamente, com água e sabão, uma simples chuva pode fazer o ovo eclodir e surgir novos insetos em menos de dez dias. O Aedes aegypti mede menos de um centímetro, tem aparência ino-fensiva, cor café ou preta e listras brancas no corpo e nas pernas.

Dicas de combate à dengue• Manter a caixa d’água sempre fechada

e vedada adequadamente• Limpar periodicamente as calhas da

casa• Não deixar acumular água sobre lajes,

imperfeições do piso e recipientes• Lavar, com escova e sabão, a parte

interna e borda de recipientes que possam acumular água (ex: bebedouros de animais)

• Não expor recipientes à chuva, deixan-do eles sempre em lugares cobertos e de cabeça para baixo

• Jogar desinfetante, detergente ou sabão em pó em ralos pouco utilizados

• Não deixar acumular água nos pratos dos vasos de plantas

Mais informaçõesVigilância Ambiental em SaúdeTelefones (14) 3813-5055 / 150


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 341/14Contrato nº 051/15Processo Administrativo n.º 14.915/13 – Concorrência Publica nº 001/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: “CONSÓRCIO BOTUCATU AMBIENTAL, formado pelas empresas nacionais REVITA ENGENHARIA S/A E MONTEAZUL ENGENHARIA LTDA”Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e execução do novo sistema integrado de limpeza urbana – “SILU” de BotucatuAditamento: Aumento quantitativo do objeto contratado.

Contrato nº. 123/2015Processo Administrativo n.º. 06.094/2015 – Pregão nº. 030/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL – GASOLINA COMUM E ÁLCOOL ETÍLICOValor: R$ 1.283.535,33 (Um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos).Dotação Orçamentária: Conforme Cláusula Sexta do Contrato.

Contrato nº. 135/2015Processo Administrativo n.º. 38.970/2014 – Pregão nº. 306/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAValor: R$ R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais).Dotações Orçamentárias: Fichas 360 - Secretaria Municipal de Segurança, 410 – Secretaria Municipal de Assistência Social, 448 – Secretaria Municipal de Cultura, 527 – Secretaria Municipal de Obras e 621 – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 676/14Contrato nº 167/15Processo Administrativo nº 10.149/15 – Anexado ao de nº 38.952/2014 – Convite 055/14 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CONSTRUTORA BRAGO LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA POLICLINICA “HÉLIO DE MELLO MALHEIROS”, NA VILA SANTANA (CECAP)Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 30 (trinta) dias.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 436/13Contrato nº 174/15Processo Administrativo nº 35.962/12 – Tomada de Preços nº 027/12 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E PROJETOS PARA VALIDAÇÃODO PROJETO EXECUTIVO DE CINCO BARRAGENS PARA AMORTECIMENTO DE CHEIAS EM BOTUCATU/SPAditamento: Prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 296/13Contrato nº 177/2015Processo Administrativo nº 13.603/2015, anexado ao de nº 9.983/13 --PREGÃO nº. 084/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: CENTERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE IMPRESSÃO LASER OUTSOURCING.Aditamento: PRORROGA O PRAZO INICIALMENTE CONTRATADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES

Contrato nº. 179/2015Processo Administrativo n.º. 10.154/2015 – Pregão nº. 077/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MV SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE 04 (QUATRO) CUIDADORES.Valor: R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: Fichas nº. 117 – Secretaria Municipal de Educação

Contrato nº. 180/2015Processo Administrativo nº. 12.512/2015 – Convite nº. 013/15Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: AZANHA SERRALHEIROS LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO GROSSO, NO ELEVADO BENTO NATEL, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP. Valor: (R$) 47.984,03 (Quarenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos)Dotação Orçamentária: Ficha nº 499 – Secretaria Municipal de Obras

Contrato nº. 181/2015Processo Administrativo nº. 12.692/2015 – Convite nº. 015/15Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: K.G.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA E ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA CEI PROF.ª RITA MARIA V. BORGATTO, RIO BONITO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.Valor: (R$) 21.405,41 (Vinte e um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e um centavos)Dotação Orçamentária: Ficha nº 110 – Secretaria Municipal de Educação

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 168/2013Contrato nº 183/2015Processo Administrativo nº. 08.397/2015 - Anexado ao de nº 05.482/2013–Pregão

056/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/12Contrato nº 185/2015Processo Administrativo n.º 12.850/15 - Anexado ao 16.443/12 – Dispensa Licitatória - LocaçãoLocadores: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocador: ANNA RODRIGUES RIBEIRO, JOÃO FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, ROSELI RIBEIRO SAYEGH E PAULO SÉRGIO RODRIGUES RIBEIROObjeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAD ÚNICO – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses e reajusta o valor mensal da locação com base na variação do índice de IGP-M/FGV do período.

Contrato nº. 187/2015Processo Administrativo n.º. 07.575/2015 – Pregão nº. 045/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CENTERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressão laser monocromática e colorida, cópias, scanner e fax (Outsourcing), por um prazo de 12 meses, incluindo fornecimento dos equipamentos novos e sem uso, instalação, confi guração, gestão dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel.Valor: R$ 193.668,00 (Cento e noventa a três mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Conforme Cláusula Quinta

Termo de Aditamento ao Contrato nº 610/14Contrato nº 190/15Processo Administrativo n.º 06.797/2014 – Dispensa de Licitação - LocaçãoLocatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocador: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOTUCATUENSEObjeto: LOCAÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES 01 E 02 E DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado. Contrato nº. 191/2015Processo Administrativo nº. 09.613/2015 – Convite nº. 008/15Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AVALIAÇÃO DE RISCOS DE MERCADO FINANCEIRO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BOTUCATU - BOTUPREVValor: (R$) 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 330 – Secretaria Municipal da FazendaTermo de Aditamento ao Contrato nº. 195/2014Contrato nº 195/2015Processo Administrativo nº. 10.527/15 - Anexado ao de nº 08.648/14–Pregão 067/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: OFTALMOLOGIA COMPLEMENTAR S/S LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA A SER PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL AUTONOMO PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROCESSO ADM.39.210/2014 – PREGÃO 308/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: OROZIMBO DE OLIVEIRA PINTO - MEObjeto: AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRONICOVALOR R$ 7.922,00FICHA: 430

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROCESSO ADM.39.210/2014 – PREGÃO 308/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPPObjeto: AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRONICOVALOR R$8.129,00FICHA: 430

RATIFICAÇÃO

ÀCOPELRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 14.342/2015 anexo ao de nº 10.354/2008, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 11 de maio de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPELRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 12.849/2015 anexo ao de nº 00.346/2010, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,


Botucatu, 11 de maio de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPELRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 13.482/2015 anexo ao de nº 16.527/2011, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 12 de maio de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 11.553/14 – Pregão Presencial 085/15, nomeada pela portaria nº. 10.528 para a empresa:- LUCIANA CARDOSO RAYS ME – ITEM 01. Botucatu, 04 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 11.553/15 – Pregão Presencial nº 085/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Silvia Helena Crespan Ribeiro e Willian de Oliveira e Silva para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 05 de maio de 2015.ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 12.171/15 – Pregão Presencial 087/15 nomeada pela portaria nº. 10.477 para as empresas: L.J. DA SILVA DISTRIBUIDORA ME – ITENS 01 à 04, 06 e 08;A.W. XAVIER DIAS EPP – ITENS 05 e 07;FRACASSADO – ITEM 09. Botucatu, 05 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 12.171/15 – Pregão Presencial nº 087/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Felipe Villas Boas Vagem e Rogério Esvicero para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 4362.Botucatu, 06 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 12.180/2.015 – Pregão 090/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.536 para a empresa: ORLANDO FACIOLI EPP, nos itens de 01 a 15.Botucatu, 06 de maio de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 12.180/2.015 – Pregão 090/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Meire Cristina Gea e Nelson Victor Lapostte para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 07 de maio de 2015.ALESSANDRA DE OLIVEIRA LUCCHESISECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOApós análise e aceitação da nova planilha de composição de custos fi ca Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 09.328/2.015 – Pregão 056/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.468, para a empresa: CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA FALCÃO ME, no lote 01.Botucatu, 08 de maio de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 09.328/2.015 – Pregão 056/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso

VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os senhores JOÃO BATISTA ALVES e LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA PIAZENTIN para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 08 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOConsiderando que as empresas apresentaram amostras que foram aceitas pela equipe técnica, conforme consta no processo, fi ca Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 08.096/15 – Pregão Presencial 047/15 nomeada pela portaria nº. 10.446 para as empresas: RODRIGO TONELOTTO – ITENS 01, 07, 08, 12, 13, 14, 17 e 18;BARTOLLI & BARTOLLI COM. DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME – ITENS 02 e 03;COMERCIAL CENTER VALLE LTDA – ITEM 05;INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA ME – ITENS 06, 09 à 11, 15 e 16;FRACASSADO – ITEM 04. Botucatu, 06 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRAHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 08.096/15 – Pregão Presencial nº 047/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Simone Gonçalves (Descentralização), Maria Estela Fontes dos Santos (Cultura), Adriana Cristina Stamponi (Segurança), Ricardo de Melo Oliveira (Recursos Humanos), Thiago Donini (Turismo), Daniel Lopes (Desenvolvimento), Danilo Donizete Oliveira (Assistência Social), Rodrigo Fumes (Mobilidade Urbana), Silvia Helena Ribeiro (Obras), Altair Ferreira (Esportes), Olivia Regina Cassimiro (Planejamento), Andreia Cristina Cruz Farinha (Agricultura), Waleria Borges Ferreira (Habitação), Romulo Queiroz (Meio Ambiente), José Carlos Saramela, Marcos Rogério Alves, Antônio Luiz Scapólio e Oberdan de Oliveira Porto (Administração) para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 07 de maio de 2015.RICARDO SALARO NETOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃOConsiderando que as empresas apresentaram amostras que foram aceitas pela equipe técnica, conforme consta no processo, fi ca Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 07.382/15 – Pregão Presencial 043/15 nomeada pela portaria nº. 10.437 para as empresas: C.H. LAZZARI ME – ITENS 01, 04 e 07;COMERCIAL CENTER VALLE LTDA – ITENS 02 e 06;RODRIGO TONELOTTO – ITENS 05, 08 e 09;COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP – ITEM 10;KID LIXO IND. E COM. DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – ITENS 11, 12 e 14;OKPLAST IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA ME – ITEM 15;FRACASSADO – ITENS 03 e 13. Botucatu, 06 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 07.382/15 – Pregão Presencial nº 043/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Simone Gonçalves (Descentralização), Maria Estela Fontes dos Santos (Cultura), Adriana Cristina Stamponi (Segurança), Ricardo de Melo Oliveira (Recursos Humanos), Thiago Donini (Turismo), Daniel Lopes (Desenvolvimento), Danilo Donizete Oliveira (Assistência Social), Rodrigo Fumes (Mobilidade Urbana), Silvia Helena Ribeiro (Obras), Altair Ferreira (Esportes), Olivia Regina Cassimiro (Planejamento), Andreia Cristina Cruz Farinha (Agricultura), Waleria Borges Ferreira (Habitação), Romulo Queiroz (Meio Ambiente), José Carlos Saramela, Marcos Rogério Alves, Antônio Luiz Scapólio e Oberdan de Oliveira Porto (Administração) para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 07 de maio de 2015.RICARDO SALARO NETOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 12.498/15 – Pregão Presencial 091/15, nomeada pela portaria nº. 10.537 para a empresa: AUTO POSTO BERIMBAU DANTE LTDA - ITEM 01. Botucatu, 06 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 12.498/15 – Pregão Presencial nº 091/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Clodomar de Paula(Cultura), Edson Winckler Filho (Bombeiros), Lázaro Custodio de Oliveira (Educação), Sérgio Luis Bavia (Segurança), Vicente Silvio Ferraudo (Mobilidade), Antônio Carlos Pereira (Esportes), André Luiz Peres (Obras) e Miriam Roma Ferreira (Saúde), para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de


saldo nº 2320, 2435, 3085, 3323, 3511, 3801, 4086 e 4502.Botucatu, 07 de maio de 2015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOConsiderando que a amostra e documentos técnicos apresentados pela empresa foram analisados e aceitos pela equipe técnica de apoio, fi ca Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 10.155/2.015 – Pregão 078/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.500 para as empresas: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03; MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, no item 04.Botucatu, 11 de maio de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 10.155/2.015 – Pregão 078/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio os servidores MEIRE CRISTINA GEA e NELSON VICTOR LAPOSTTE para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 12 de maio de 2.015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOApós análise e aceitação da nova planilha de composição de custos fi ca Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 09.474/2.015 – Pregão 058/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.472, para a empresa: GERSON DA SILVA FRANÇA ME, nos lotes 01, 02 e 03.Botucatu, 12 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 09.474/2.015 – Pregão 058/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Adriana de Souza Prearo e Paulo Henrique Siqueira para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 13 de maio de 2015.ALESSANDRA DE OLIVEIRA LUCCHESISECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº. 033/15 - Processo nº. 06.193/2015Ata de Registro de Preço nº 027/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS EMPRESAS, DG PRINT E COMERCIO LTDA ME, REAL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI, RODRIGO TONELOTTO, EMERSON LUIZ DA SILVA ME, J.R. DA SILVEIRA ELETRODOMESTICOS ME, COMERCIAL CENTER VALLE LTDA, LGA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, EDITORA CARLOPOLIS LTDA ME, L & C COMERCIO E PAPELARIA LTDA EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO MATERIAL DE ESCRITÓRIO.


DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE“APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA” Decreto nº 10.163, de 1º de abril de 2015, concede aposentadoria voluntária por idade a servidora MARIA DE FÁTIMA BORGES, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal; com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e 41/03; com os artigos 38,68 e 69 da Lei Complementar Municipal nº 910/11 e com o artigo 59 § 1º e 4º inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 912/11.

Botucatu, 1 de abril de 2015.

João Cury NetoPrefeito Municipal

APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA”

Decreto nº 10.164 , de 02 de abril de 2015, concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor Sr. VALDIR DE BIAZZI, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” com nova redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e na redação da Emenda Constitucional nº 20/98 e artigo 63 da Lei Complementar Municipal nº 910/11; e artigo 59 parágrafo 1º e 4º, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 912/11. Botucatu, 2 de abril de 2015.


“APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA”

Decreto nº 10.165 , de 02 de abril de 2015, concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor Sr. LUIZ DE OLIVEIRA, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” com nova redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e na redação da Emenda Constitucional nº 20/98 e artigo 63 da Lei Complementar Municipal nº 910/11; e artigo 59 parágrafo 4º, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 912/11. Botucatu, 2 de abril de 2015.


“APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA” Decreto nº 10.166 , de 2 de abril de 2015, concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA ELI MARCIANO DOS SANTOS, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal; com nova redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 40 parágrafo 5º da Constituição Federal, ambos na redação da Emenda Constitucional nº 20/98; e artigo 39 e 63 da Lei Complementar Municipal nº 910/11; e artigo 59 §1º e 4º inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 912/11. Botucatu, 2 de abril de 2015.


“APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA” Decreto nº 10.167 , de 02 de abril de 2015, concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Sr. Silvia Aparecida de Moraes Bianchi, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e artigo 64,65,66 da Lei Complementar Municipal nº 910/11; e artigo 59 parágrafo 1º e 4º, inciso I e III, da Lei Complementar Municipal nº 912/11.



“APOSENTA SERVIDORA QUE ESPECIFICA” Decreto nº 10.168, de 02 de abril de 2015, concede aposentadoria voluntária por idade a servidora ROSEMARY KILINSKAS COSTA COIMBRA, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal; com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e 41/03; com os artigos 38,68 e 69 da Lei Complementar Municipal nº 910/11 e com o artigo 59 § 4º inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 912/11.



DECRETO Nº 10.202de 8 de maio de 2015.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no §1º, do artigo 7º, da Lei nº 5.100/2009, alterada pela Lei nº 5.559, de 11 de março de 2014 e Processo Administrativo nº 13.046/2015,

D E C R E T A:

Art. 1° A Diretoria Executiva do COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, eleita em 12 de maio de 2014, fi ca assim composta para um mandato de dois anos:

Presidente: - Marilda Mendes Pinto Petrechen - Representante de Organizações da Sociedade Civil que tem ações na área de segurança alimentar e nutricional.Vice-Presidente: Carina Alcalá Garcia- Representante de Rede Social que atue na área de segurança alimentar e nutri-cional 1º Secretário: Adriana da Silva Sousa1. - Representante da Secretaria Municipal de Assistência


Social:2 º Secretário: Patrícia Dainton Bernardes - Representante do Sistema S.1º Tesoureiro: Maria Rita Marques de Oliveira - Representante da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.2º Tesoureiro: Eliseu Semião - Representante do Sindicato Patronal ligado à área de segurança alimentar e nutricionalArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos à contar de 12 de maio de 2014.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 10.179, de 16 de abril de 2015. Botucatu, 8 de maio de 2015.


Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 8 de maio de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e Expedientedesignado

PORTARIA N° 10.565de 23 de abril de 2015.RICARDO SALARO NETO, Secretário Municipal de Admi-nistração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar 911/2011 e Processo Administrativo nº 2255/2015, R E S O L V E:I - Designar os servidores Juliano Bacchi, Isabel Aparecida Macedo e Mauro dos Santos para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para apuração da res-ponsabilidade das irregularidades apontadas no processo administrativo nº 2.255/15.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Fica revogada a Portaria 10.524 de 8 de Abril de 2015.Botucatu, 23 de abril de 2015.Ricardo Salaro NetoSecretário Municipal de AdministraçãoRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 23 de abril de 2015, 160º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e ExpedienteDesignado

PORTARIA N° 10.598de 7 de maio de 2015.

RICARDO SALARO NETO, Secretário Municipal de Admi-nistração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar 911/2011 e Processo Administrativo nº 43.471/2014,

R E S O L V E:

I - Designar os servidores João Aparecido de Moraes, Rômulo Francisco Dias Queiroz e Flávia Renata Godoy Mendes de Cara para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para apuração da responsabilidade das irregularidades apontadas no processo administrativo nº 43.471/14.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

III - Fica revogada a Portaria 10.517 de 6 de Abril de 2015.Botucatu, 7 de maio de 2015.

Ricardo Salaro NetoSecretário Municipal de Administração

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 7 de maio de 2015, 160º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato - Chefe da Seção de Secretaria e Expediente - Designado

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 11/05/2015 HORÁRIO: DAS 20H ÀS 21H25

PRESIDÊNCIAVereador: CurumimVereador: Reinaldinho

SECRETARIAVereador: Fontão

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) Projeto de Lei nº 24/2015 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fi scalização da política de saneamento básico 2) Projeto de Lei nº 25/2015- de iniciativa do Vereador João Elias, que denomina de "Dr. Walter Chaguri", a Rua "10" localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento.

REQUERIMENTO DE PESAR:

Nº. 15/2015Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Pires de Campos, servidor público aposentado e escritor, ocorrido em 9 de maio, aos 91 anos de idade.

Nº. 16/2015Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Newber Ribeiro Machado, ocorrido em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº. 17/2015Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Elisabete Maschieri Oliveira Rosa, ocorrido em 5 de maio, aos 59 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 334/2015 - Autoria: FONTÃOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a continuação da abertura da Rua Carlos Roberto Fábio (antiga rua 09), na altura do nº 78, no Altos do Paraiso.

Nº. 335/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção e a regulagem dos semáforos com tempo para pedestres e com sinal sonoro para defi cientes visuais existentes em Botucatu.

Nº. 336/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOPresidenta da República, Presidente do Congresso Nacional, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Banco Central do Brasil - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de fazer com que todas as instituições bancárias e/ou operadoras de cartões de crédito ofereçam de forma gratuita, o serviço de aviso por "SMS", quando da utilização de cartões na modalidade "crédito", nos mesmos moldes do que ocorre atualmente na modalidade "débito", proporcionando maior segurança e controle na utilização de cartões de crédito, sobretudo às pessoas com defi ciência visual.

Nº. 337/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOGerente Institucional da VIVO - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de manutenção e reparo em 03 (três) "orelhões" que não estão funcionando, situados na Vila Maria, localizados na Avenida Conde de Serra Negra esquina com a Rua Henrique Reis; na Rua Henrique Reis, em frente ao número 405 e na Rua Henrique Reis esquina com a Rua Padre Euclides.

Nº. 338/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal contratar assistentes sociais e psicólogos, objetivando que cada uma das unidades escolares municipais de Botucatu possa contar, em tempo integral, com pelo menos um assistente social e um psicólogo.

Nº. 339/2015 - Autoria: IZAIAS COLINODeputado Federal Bruno Covas - solicitando informar a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emendas parlamentares e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para atender necessidades em áreas como saúde, educação, manutenção urbana, reforma de praças e eventos, dentre outras.

Nº. 340/2015 - Autoria: IZAIAS COLINO, JOÃO ELIAS e VALMIR REISSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar uma reforma nas valetas existentes nos cruzamentos da Rua Dr. Cardoso de Almeida, a partir do número 1500, a exemplo do que foi realizado nas valetas da Rua Curuzu.

Nº. 341/2015 - Autoria: FONTÃO e CURUMIMGerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar a possibilidade de instalar lâmpadas nos quatro postes existentes na Praça da Igreja São Benedito (Praça Carlos Gomes) que estão sem iluminação.

Nº. 342/2015 - Autoria: FONTÃOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o nivelamento da pavimentação asfáltica da Rua José Barbosa de Barros, na altura da residência de n° 161, no Jardim Paraíso.

Nº. 343/2015 - Autoria: CURUMIM, VALMIR REIS e FONTÃOGerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar o serviço de banda larga Vivo Speedy para o Distrito de Rubião Jr.

Nº. 344/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar o Parque Marajoara com uma "Academia ao Ar Livre" dotada de aparelhos de ginástica e de toda a infraestrutura necessária.

Nº. 345/2015 - Autoria: IZAIAS COLINO, JOÃO ELIAS e VALMIR REISGerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar investimentos no distrito de Vitoriana de forma a melhorar o sinal da operadora em referida localidade.

Nº. 346/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS e FONTÃOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Darciso Coneglian, assim como nas demais ruas que necessitam da mesma manutenção, no bairro Jardim Itamaraty, ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

Nº. 347/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi, sobretudo entre as Ruas Lincoln Vaz e Júlio Vaz de Carvalho, assim como nas demais ruas que necessitam da mesma manutenção, no bairro Vila Nova Botucatu, ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

Nº. 348/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos e realizar a arborização e o ajardinamento da Praça Jorge Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II.

Nº. 349/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Santos Dumont, objetivando evitar o alagamento de residências, especialmente a de nº. 199, e se possível tecnicamente, rebaixar o leito carroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da calçada, facilitando assim o alagamento das citadas residências.

Nº. 350/2015 - Autoria: REINALDINHO


DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOSPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº. 351/2015 - Autoria: REINALDINHOGerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 121 da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli, localizada no bairro Recreio do Hawai.

Nº. 352/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria de Obras, informe sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Tropical, visando facilitar o deslocamento de veículos, bem como informar sobre a possibilidade de dotar tais ruas com pavimentação asfáltica.

Nº. 353/2015 - Autoria: VALMIR REIS e IZAIAS COLINOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua 23, no Jardim Maria Luiza.

Nº. 354/2015 - Autoria: VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de barreiras de concreto nas curvas de acesso da estrada vicinal que vai até os Bairros da Bocaina e Piapara.

Nº. 355/2015 - Autoria: ROSE IELOPresidente do Conselho Municipal do Idoso - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar em pauta na reunião do Conselho Municipal do Idoso, discussão e deliberação sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, elaborando, conforme guia prático em anexo, modelo de Projeto de Lei de criação do referido Fundo.

Nº. 356/2015 - Autoria: ROSE IELOSecretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, ao Conselho Municipal de Turismo e ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) - solicitando informações sobre o cumprimento da Lei n° 4.710 e a realização de eventos esportivos e turísticos realizados na zona rural e área de proteção ambiental.

Nº. 357/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de Botucatu organizar uma feira agropecuária, comercial e industrial, nos moldes da "Agrishow" realizada em Ribeirão Preto.

Nº. 358/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar galerias pluviais na Rua João Passos, no trecho entre o quarteirão da Uninove e da Câmara Municipal.

Nº. 359/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Caetano Vidotto, em Rubião Júnior, próximo do n° 90.

Nº. 360/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar galeria de água pluvial, na Rua Dr. Costa Leite, em frente ao Colégio La Salle, do lado da calçada da Catedral e da calçada do prédio do Consulado Português.

Nº. 361/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza em toda extensão do Córrego Boa Vista, que passa atrás do "Senac", Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto" e Escola EMEF "Martinho Nogueira".

MOÇÕES:

Nº. 45/2015 - Autoria: CURUMIMMoção de Congratulações para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), na pessoa da Presidente, Nilza Pinheiro dos Santos, extensiva a todos os membros do referido conselho, pela realização da III Conferência Lúdica e da VI Conferência Municipal, respectivamente, nos dias 23 e 24 de abril, que abordaram o tema "Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos de Direitos".

Nº. 46/2015 - Autoria: CURUMIMMoção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pela comemoração de 10 anos de atividades realizadas no município de Botucatu.Nº. 47/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONIMoção de Congratulações para os integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, pelo excelente trabalho conjunto que resultou nas prisões de dois homens acusados de praticar crime de abuso sexual no município de Botucatu.

Nº. 48/2015 - Autoria: IZAIAS COLINO, CURUMIM, CARREIRA e LELO PAGANIMoção de Congratulações para a Rádio Criativa FM de Botucatu, nas pessoas do Gerente, Anderson Luiz Pelegrini França, e do Diretor de Jornalismo, José Roberto Quinteiro Junior, extensiva a funcionários, parceiros e colaboradores de referida emissora, pelo lançamento do novo formato do radiojornal "Bom Dia Criativa" e pela comemoração dos 21 anos de destacada rádio completados no último dia 23 de abril.

Nº. 49/2015 - Autoria: ROSE IELOMoção de Aplausos para o Conselho Municipal do Idoso, na pessoa da Presidente, Aparecida Donizete Franco, extensiva a todos os membros de referido conselho, e para a Secretária Municipal de Assistência Social, Amélia Maria Sibar, extensiva a todos funcionários envolvidos na organização da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, pela importante etapa de trabalho e mobilização em prol aos direitos e novos desafi os que se apresentam ao segmento do idoso, bem como ao Centro de Lazer Nova Aurora, na pessoa do Senhor Presidente Domingos Chávari Neto, extensiva a toda sua diretoria, pela sensibilidade, participação e acolhida do evento na sede do referido centro.

PEQUENO EXPEDIENTE:Nenhum vereador fez uso da palavra.GRANDE EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores Izaias Colino, Curumim e Rose Ielo.Botucatu, 11 de maio de 2015.Lucas Pinheiro Machado -Assessor de ComunicaçãoVisto em 12 de maio de 2015Silmara Ferrari de Barros - Diretora Administrativa

Segundo Termo de Aditamento nº 100/2015Processo Administrativo 085445/2015Convenente: Prefeitura Municipal de BotucatuConveniada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEEObjeto: atualizar o valor referente a contribuição social previsto na cláusula quinta do convênio.Valor: R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por estudante/mêsAssinatura: 16 de Abril de 2015

SAÚDE


O Governo do Estado de São Paulo as-sinou no último dia 23 de abril convênios com 64 municípios, entre eles Botucatu, e que benefi ciará a área do Meio Ambien-te. Serão repassados R$ 250 mil para a construção de um novo barracão de 300 metros quadrados ao lado da Usina de Reciclagem [instalada ao lado do Aterro Municipal - Rodovia Eduardo Zuccari /BTC-040] para melhor armazenamento do material triado e aquisição de mais um caminhão para auxiliar na coleta seletiva. O investimento é via Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).

Iniciada em dezembro do ano passado, a coleta seletiva já tem trazido resultados positivos a Botucatu. No passado eram 10 agentes integrantes da cooperativa, que recolhia cerca de 30 toneladas/mês de material reciclado em pontos restritos da Cidade como supermercados, empresas e condomínios. Hoje este volume já chega

Botucatu obtém recursos para coleta seletiva

Novo barracão deverá ser construído para melhorar triagem de material reciclado

Foto Igor Medeiros/arquivo Secretaria Municipal de Comunicação

a 70 toneladas/mês e com a participação de mais de 20 cooperados, que se dedicam mais à tarefa de triagem do material, que depois é comercializado a empresas que fazem o processamento dele. A coleta é realizada pela equipe do novo consórcio Botucatu Ambiental [formado pelas em-presas Revita Engenharia S/A e Monte Azul Engenharia LTDA].

“A tendência é que este volume de lixo a ser reciclado aumente ainda mais com o passar do tempo. Isso garante economia na disposição desse material que poderia acabar indo parar no aterro, prejudicando nosso meio ambiente, além gerar mais renda aos nossos agentes ambientais da cooperativa, que tem um papel social e ambiental importantíssimo. Ações como essa fortalecem ainda mais a vocação de Botucatu, que é atual bicampeã do pro-grama estadual Município Verde-Azul”, argumenta o secretário municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani.


A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo já defi niu a programação ofi cial da Virada Cultural Paulista em Botucatu, que acontece nos dias 23 e 24 de maio.

O palco externo, no Largo da Catedral, receberá: Pitty, Thaide, Maglore, Rastapé, Puerto Candelaria e Biquíni Cavadão. A atração local que se apresenta nessa edição é a banda Assopro.

No palco interno, no Teatro Municipal Camillo Fernandez Dinucci, se apresentará a Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo, Quadrilha Teatral Notívagos Burlescos, João Valio (Stand Up), Cia. Simples (Teatro Infantil), Cia. Anônimos da Arte (Teatro) e a Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu.

O palco caipira da Virada Botucatu que traz a Feira da Mandioca com artesanato,

Botucatu tem programação oficial para a Virada Cultural

Pitty, Thaíde e Biquíni Cavadão são as principais atrações em Botucatu

Fotos divulgação

PALCO EXTERNOLARGO DA CADETRALPraça Pedro Torres 23/5 | 19h30Assopro [Música] 23/5 | 21horasMaglore [Música] 23/5 | 22h30Thaide [Música] 23/5 | 23h59Pitty [Música] 24/5 | 15h30Rastapé [Música] 24/5 | 17horasPuerto Candelaria [Música] 24/5 | 18h30Biquíni Cavadão [Música]

TEATRO MUNICIPAL CAMILO FERNANDEZ DINUCCIPraça Coronel Moura, nº 27 – Centro*É necessário retirar ingresso uma

hora antes de cada apresentação. Sujeito a lotação

23/5 | 18h30Abertura Ofi cial [Especial] 23/5 | 19horasJazz Sinfônica do Estado de São Paulo

[Música] 23/5 | 21horasA Lista – Quadrilha Teatral Notívagos

Burlescos [Teatro] 23/5 | 23h59João Valio [Stand Up] 24/5 | 11h00Mina – Cia Simples [Teatro Infantil] 24/5 | 14horasRomeu e Julieta – Cia Anônimos da

Arte* [Teatro]

gastronomia e apresentações artísticas será Espaço Cultural Dr. Gabriel Marão. A Casa da Juventude Professor Vinicio Aloise, na antiga estação Ferroviária, rece-be o palco do rock com o Metalstock. No Bosque também serão realizadas a Tenda da Diversidade e o Espaço Hip Hop e no Villa Blues acontecerá o mais uma edição do Vira Blues.

Segundo o assessor de ação cultural, Daniel dos Santos, esta é a programação ofi cial do Governo do Estado. A progra-mação com atrações do Município ainda será divulgada breve.

A Virada Cultural é promovida pelo Governo do Estado de São Paulo em par-ceria com as prefeituras de 24 municípios paulistas, com o SESC-SP e com o MIS, está é a 9ª edição.

PROGRAMAÇÃO - 23 E 24 DE MAIO24/5 | 16horasO Pedro e o Lobo – Orquestra Sinfônica

Municipal de Botucatu [Música] ESPAÇO CULTURAL DR. GABRIEL MARÃOAvenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro 23/5 | 14horasFeira da Mandioca – O palco caipira da

Virada Botucatu [Artesanato, Gastronomia] 23/5 | 21horasOrquestra Popular Caipira de Pereira

Barreto [Música] 24/5 | 14horasFandango de Chilena dos Irmãos Lara

[Cultura Popular] 24/5 | 14horasFeira da Mandioca – O palco caipira da

Virada Botucatu [Artesanato, Gastronomia] CASA DA JUVENTUDE ROFESSOR VINICIO ALOISE(ANTIGA ESTAÇÃO)Rua Benjamin Constant, Vila Jahu 23/5 | 18horasMetalstock – O palco rock da Virada

Botucatu [Especial] 24/5 | 15horasMetalstock – O palco rock da Virada

Botucatu [Especial] PRAÇA DO BOSQUEPraça Comendador Emílio Peduti –

Bosque 23/5 | 23h59Tenda da Diversidade [Especial] 24/5 | 13horasEspaço Hip Hop [Especial] VILLA BLUESRua Velho Cardoso, 120- Centro 23/5 | 20horasVira Blues [Música]

O Mapa Cultural Paulista - Edição 2015/2016 é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura, realizado pela Aba-çaí Cultura e Arte – Organização Social de Cultura, que objetiva identifi car, valo-rizar e promover o intercâmbio da produ-ção artística no Estado de São Paulo e, ao mesmo tempo, estimular a participação dos municípios em atividades culturais.

O mapeamento é feito em quatro fases: Municipal e Regional em 2015, Estadual e Circulação em 2016. A Fase Municipal realizada para os botucatuenses receberá as inscrições até o dia 22 de maio e seu processo de seleção, caso seja necessá-rio, deverá ser concluído até o dia 10 de junho.

Mapa Cultural Paulista: inscrições municipais seguem até 22 de maio

Para a edição 2015/2016 serão con-sideradas sete expressões artísticas e as respectivas categorias: Artes Visuais (categorias Artes Plásticas, Desenho de Humor e Fotografi a); Canto Coral; Dan-ça; Literatura (categorias Conto, Poema e Crônica); Música Instrumental (catego-rias Solista e Conjunto); Teatro e Vídeo.

O edital, regulamento e fi cha de ins-crição para participar do processo podem ser adquiridos na Secretaria Municipal de Cultura pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente com o asses-sor Daniel Dos Santos. A Secretaria de Cultura está localizada na Praça Coronel Moura, nº27 – Centro, telefone (14)3882-0133.

Em atendimento ao estabelecido pelo Es-tatuto das Cidades, a Prefeitura de Botucatu iniciará na próxima terça-feira (19), o traba-lho de revisão do Plano Diretor Participativo que se encontra em vigência no município.

A cerimônia, que apresentará a metodolo-gia de trabalho, os objetivos a serem alcan-çados e as formas de participação popular, acontecerá no Cine Teatro Nelli, a partir das 19h30. Na ocasião, será assinado o decreto que, simbolicamente, dará posse ao Núcleo Gestor, que fi cará responsável pela condução dos trabalhos.

A Secretaria Municipal de Planejamento realizou um meticuloso levantamento de dados que traduz com fi delidade a realidade atual do município de Botucatu. Batizado de “Diagnóstico Urbano-Ambiental para Revisão do Plano Diretor de Botucatu”, o documento trata de aspectos históricos, geográficos (relevo, clima, hidrografia, solo, vegetação, população), econômicos (agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços e turismo) e setoriais (educação,

saúde, habitação, segurança, mobilidade, cultura, esporte, assistência social e meio ambiente) e traz uma série de mapas temá-ticos com dados do Censo do IBGE 2010.

“Esse documento tem como objetivo

fomentar o processo de planejamento ur-bano e ambiental do município, mediante um diagnóstico que permita a necessária releitura das dinâmicas presentes no terri-tório municipal nos últimos anos e apontem diretrizes para a revisão do Plano Diretor Participativo de 2007”, afi rma o secretário de Planejamento, Nelson Lara.

Após discussões com setores organizados

da sociedade, o Poder Executivo elaborou uma proposta - chamada “Termo de Refe-rência” - que será submetida à apreciação da sociedade. Depois do período de debates e de apresentação das propostas pela socie-dade, todo o material será sistematizado e incorporado ao Termo de Referência para elaboração do Projeto de Lei Complementar que será encaminhado pelo prefeito para apreciação dos vereadores.

Prefeitura prepara abertura dos trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo

Hospital Estadual reduz fila de média complexidade · A Secretaria Municipal de Saúde atua-lizou...

Documents

Transcript of Hospital Estadual reduz fila de média complexidade · A Secretaria Municipal de Saúde atua-lizou...