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www.guarulhos.sp.gov.brD.O. Nº 054 - GP DE 17/7/09 Guarulhos, sexta-feira, 17 de julho de 2009 - Ano IX - nº 913

Foto: José Luiz/PMG

Domingo temshow grátis deLuiz Melodia

no Bosque Maia

Prefeitura já cadastra microempreendedor individualPágina 3

Depois de passar por uma ampla reforma, a UTI

pediátrica do Hospital Municipal da Criança (HMC) ga-

nhou uma estrutura moderna. As novas instalações – que

representam mais um investimento na humanização do

atendimento e no controle de infecções – foram entre-

gues nesta quinta-feira (16). As obras tiveram duração de

15 dias e foram realizadas pela Proguaru.Página 2

Foto: Divulgação

Hospital Municipal

da Criança ganha UTI

moderna e ampliada

Concurso na Proguaru oferece

111 vagas em várias funções

Mais 315 pessoas aderem ao

Bolsa-Auxílio ao Desempregado

Além da reforma de toda a parte elétrica, a UTI ganhou

infraestrutura de telefonia e internet, evitando que o médi-

co tenha de se deslocar para atender ligações e acessar in-

formações. Para ampliar as ações no controle de infecções,

foram criadas salas e câmaras destinadas a processos de

assepsia antes da entrada na UTI.

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2 Diário Oficial do Município de Guarulhos17 de Julho de 2009

�AS OBRAS TÊM POR OBJETIVO QUALIFICAR O SERVIÇO E PROPORCIONAR MAIS CONFORTO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES

Foto: Márcio Lino/PMG

Ampliada e reformada, nova UTI

pediátrica do HMC é entregue

�Novas instalações são mais um investimento na humanização do atendimento e no controle de infecções

Depois de passar por uma ampla re-

forma, a Unidade de Terapia Intensiva

(UTI) pediátrica do Hospital Municipal

da Criança (HMC) ganhou uma estru-

tura moderna. As novas instalações,

que representam mais um investimen-

to na humanização do atendimento e

no controle de infecções, foram entre-

gues nesta quinta-feira (16).

As obras tiveram duração de 15 dias

e foram realizadas pela Proguaru. Além

da reforma de toda a parte elétrica, a

UTI ganhou infraestrutura de telefonia

e internet, evitando que o médico te-

nha de se deslocar para atender liga-

ções e acessar informações. Para am-

pliar as ações no controle de infecções,

foram criadas salas e câmaras desti-

nadas a processos de assepsia antes

da entrada na UTI.

Também foi implantado um espaço

específico, em local isolado, para re-

ceber todos os tipos de materiais des-

cartados, incluindo lixo comum e con-

taminado. A UTI ganhou ainda tornei-

ras com acionamento automático, uma

sala para a discussão de casos clíni-

cos, bem como uma porta dupla de

madeira, com porteiro eletrônico, para

controlar a entrada de pessoas.

Além disso, a organização do flu-

xo interno permitirá a visualização di-

reta de todos os pacientes interna-

dos, proporcionando melhores condi-

ções de trabalho aos profissionais e

um atendimento mais humanizado.

Moradores da região do Parque Jurema participam neste sábado, dia 18, daplenária do Orçamento Participativo (OP) que será realizada na Escola Esta-dual Profª Maria Aparecida Rodrigues (rua Berilo, 72), a partir das 9 horas.

Na noite desta quinta-feira (16), cerca de 250 moradores da região do Jar-dim Cumbica compareceram à plenária promovida no Centro de Atenção àCriança e ao Adolescente (Caic).

Na terça-feira (14), no Adamastor Pimentas, a população da Água Chatareivindicou para a região a regularização fundiária de algumas áreas, creche,escolas, pavimentação de vias e contenção das margens de córrego da av.do Contorno. Implantação de curso de Medicina e o estímulo ao acesso dosjovens carentes ao ensino universitário foram as demandas para a cidade.

Parque Jurema recebeplenária do OP amanhã

Foto: Márcio Lino/PMG

3Diário Oficial do Município de Guarulhos17 de Julho de 2009

�NA REUNIÃO, M�PROCEDIMENTO PODE SER FEITO NO FÁCIL EMPRESARIAL E É DESTINADO A QUEM TEM FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ R$ 36 MIL

Cidade inicia cadastramento de

microempreendedor individual

Em parceria com o Sebrae, a Secre-

taria de Desenvolvimento Econômico

(SDE) de Guarulhos iniciou o cadastra-

mento do Microempreendedor Individu-

al (MEI). Segundo a legislação federal,

podem se inscrever os empreendedo-

res com faturamento anual de até R$ 36

mil, especialmente os profissionais au-

tônomos como doceiras, sapateiros,

�Interessado deve comprovar receita através de registros de vendas ou de prestação de serviços

manicures, costureira, pintores, encana-

dores, entre outros.

Em Guarulhos, o cadastramento é

realizado no Fácil Empresarial. Para

participar, o microempreendedor deve

comprovar sua receita bruta através de

registros de vendas ou de prestação de

serviços, o que dispensa o documento

fiscal para consumidores finais. Porém,

eles terão que exigir notas fiscais nas

aquisições de mercadorias e serviços

e anexá-las ao registro de vendas ou

de prestação de serviços.

O Fácil Empresarial funciona na Se-

cretaria de Desenvolvimento Econômi-

co (av. Emilio Ribas, 1.120 – Gopoúva).

O atendimento é de segunda a sexta-

feira, das 8h às 17h. Telefone 2475-7922.

Com o cadastramento no MEI, omicroempreendedor terá os reco-lhimentos tributários fixos. Apenas11% do salário mínimo (R$ 45,65 em2008) para o INSS, R$ 1 de ICMS e,em alguns casos, R$ 5 de ISS. Ha-verá isenção de demais tributos.

O microempreendedor individualpoderá ter somente um emprega-do, que terá 8% do valor sobre umsalário mínimo retido, como con-tribuição previdenciária própria –o empresário complementará comoutros 3% (R$ 12,45). Não há alte-rações nos direitos trabalhistasdos empregados do MEI. Os em-preendedores que se enquadramnessa classificação estão dispen-sados de contabilidade.

O microempreendedor terá assegu-rado o direito à aposentadoria poridade ou invalidez, auxílio-reclusão,seguro de acidente de trabalho elicença-maternidade. Está previstaa inscrição simplificada, assimcomo o pagamento de tributos pormeio de carnês ou na própria con-ta de luz.

Medida proporcionavárias vantagens

Bolsa-Auxílio ao Desempregado

beneficia mais 315 pessoasA Secretaria do Trabalho realizou

na quarta-feira (15), no Teatro Padre

Bento, solenidade de adesão de mais

315 bolsistas (295 mulheres e 20 ho-

mens) ao Programa Bolsa-Auxílio ao

Desempregado. Os novos contempla-

dos atuarão em serviços comunitári-

os pelo período de um ano, que po-

derá ser prorrogado por mais três

meses. Os bolsistas trabalharão du-

rante seis horas por dia, cinco dias

por semana, em atividades como ma-

nutenção de praças públicas e de par-

ques ou na pintura de faixa de pedes-

tres, entre outras.

Criada em 2001, a iniciativa ofere-

ce bolsa mensal de R$ 200, cartão-ali-

mentação de R$ 70 e vale-transpor-

te, além de formação em cursos

profissionalizantes. Os participantes

que não possuem ensino fundamen-

tal têm a chance de elevar sua esco-

laridade e receber orientações para

geração de renda.

Representando os novos benefici-

ados, Eliana Felix Gomes foi a primei-

ra a assinar o termo de adesão ao

programa. “A esperança está de vol-

ta à minha vida. Vou agarrar esta

oportunidade com muita garra”, ob-

servou a bolsista, residente no Jar-

dim Ipanema.

Foto: Márcio Lino/PMG

A Proguaru realizará concurso público para o preenchimento de 111 vagasem diversas funções, com salários que vão de R$ 769,45 a R$ 3.749,20. Háoportunidades para carpinteiro, mecânico de caminhão/ônibus, mecânico demáquinas pesadas, operador de retroescavadeira/pá-carregadeira, pedreiro,motorista, assistente de departamento pessoal, atendente, orientador, médi-co, topógrafo, engenheiro civil e médico do trabalho.

Das vagas disponíveis, 60 são direcionadas a pessoas que estudaram até a4ª série do ensino fundamental. As inscrições podem ser feitas até o próximodia 24 através do site www.vunesp.com.br, e a taxa de adesão vai de R$ 27 aR$ 70. Os candidatos que não têm acesso à internet podem se inscrever noPoupatempo Guarulhos (Rua José Companella, 5 – Macedo).

Proguaru abre concursopara preencher 111 vagas

Foto: Márcio Lino/PMG

�Os novos participantes

assinaram o termo de adesão

na última quarta-feira

Foto: José Luiz/PMG

4 Diário Oficial do Município de Guarulhos17 de Julho de 2009

O cantor Luiz Melodia se apresenta

de graça no Bosque Maia neste domin-

go (19), a partir das 15 horas, ao lado

da Orquestra Sinfônica Heliópolis. O

show, promovido pela Prefeitura em

parceria com o Sesc, integra o projeto

Som em Sintonia, que tem por objeti-

vo valorizar a música clássica.

A iniciativa realiza concertos de or-

questras sinfônicas com a participa-

ção de grandes nomes da música po-

pular brasileira, promovendo a união

de estilos. O resultado são espetácu-

los inéditos, com variados repertório

e gêneros musicais.

A apresentação deste domingo terá

diversas canções consagradas na voz

de Luiz Melodia, como Pérola Negra,

Magrelinha, Estácio Holly Estácio,

Estácio Eu e Você, Salve Linda Can-

ção Sem Esperança e Diz Que Fui Por

Aí, entre outras.

Formada por 80 músicos de várias

regiões do país e tendo como diretor

artístico e regente titular o renomado

maestro Roberto Tibiriçá, a Sinfônica

Heliópolis acumula experiências tan-

to em concertos eruditos quanto em

populares. Também já realizou diver-

sas apresentações com outros gran-

des nomes da MPB, como Zizi Possi,

Toquinho, Edu Lobo, Ivan Lins, Antô-

nio Nóbrega, Bete Carvalho e Leila Pi-

nheiro.

APRESENTAÇÃO DE

LUIZ MELODIA E

ORQUESTRA SINFÔNICA HELIÓPOLIS

DIA E HORÁRIO: 19 (DOMINGO), ÀS 15H

LOCAL: BOSQUE MAIA

(AVENIDA PAULO FACCINI, S/Nº)

Serviço�

Fotos: Divulgação

Luiz Melodia e Sinfônica

Heliópolis fazem

show gratuito no

Bosque Maia

�Apresentação deste domingo

terá diversas canções consagradas