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Hotel - Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos

HOTEL-APARTAMENTO NO MONTE DA ATALAIA, EM LAGOS

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

VOLUME 4 – RESUMO NÃO TÉCNICO

Estudo de Impacte Ambiental. Volume 4 – Resumo Não Técnico


Estudo de Impacte Ambiental .Volume 4 - Resumo Não Técnico

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VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO

ÍNDICE DE TEXTO

1 - INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………..4 2 - OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO…………………………..…..4 3 - DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO…………………………………………………..…4 4 - CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO ACTUAL DO AMBIENTE NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO……………………………………………………10 5 - PRINCIPAIS IMPACTES CAUSADOS PELO EMPREENDIMENTO E MEDIDAS PROPOSTAS……………………………………………………………………………………...13 6 - MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL………………………………………………………..…18

7 - CONCLUSÕES………………………………………………………………………………..18



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VOLUME 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO

ÍNDICE DE FIGURAS FIGURA 1 - LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

FIGURA 2 - ENQUADRAMENTO REGIONAL

FIGURA 3 - PLANTA DE IMPLANTAÇÃO



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TEXTO



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1 - INTRODUÇÃO

O presente documento constitui o Resumo Não Técnico (RNT) do Estudo de Impacte Ambiental

(EIA) relativo ao Anteprojecto do Hotel-Apartamento 5 , no Monte da Atalaia, concelho de

Lagos.

O Proponente do projecto é a empresa Vale D`El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, S. A., e a

entidade licenciadora ou competente para a autorização é a Câmara Municipal de Lagos.

O Estudo de Impacte Ambiental teve início no 4º trimestre de 2003, tendo sido suspenso devido à

alteração de classificação do empreendimento de 4 para 5 , para a qual foi enviado um

pedido de Informação Prévia à Câmara Municipal de Lagos, em Outubro de 2004, que teria resposta

em Abril de 2005, data em que foram retomados os trabalhos para um Hotel-Apartamento de 5 .

O Estudo de Impacte Ambiental foi realizado por uma equipa multidisciplinar coordenada pela Dr.ª

Helena Leitão de Barros.

2 - OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Este empreendimento sendo um Hotel-Apartamento irá contribuir para a diversificação da oferta de

qualidade de estabelecimentos hoteleiros no concelho de Lagos, pois actualmente não existe nenhuma

unidade hoteleira de 5 .

Este Hotel-Apartamento permitirá ainda equipar o concelho com Salas de Conferência, de Formação e

de Exposição de Arte inserida num estabelecimento hoteleiro de qualidade, o que contribuirá para

atenuar a sazonalidade da procura turística, tão característica do turismo no Algarve associado ao

produto “Sol-Praia”.

3 - DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO O presente empreendimento situa-se acerca de 1 000 m da Praia de Porto Mós, a 2 500 m da Estrada

Nacional 125 (EN125), bem como da cidade de Lagos e afastado de 700 m da falésia. O acesso a este

terreno faz-se através do Caminho Municipal 1262 (CM1262) (Figura 1 em anexo).

No limite Norte do terreno e adjacente ao CM1262 existe um empreendimento turístico de grandes

dimensões, a Quinta da Boavista, que integra um campo de golfe. A restante envolvente próxima



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apresenta uma densidade de construção diminuta com tipologia de habitação unifamiliar.

O Hotel-Apartamento localiza-se na freguesia de Santa Maria, do concelho de Lagos, no distrito de

Faro, região do Algarve (Figura 2 em anexo).

O Hotel-Apartamento de 5 proposto terá 201apartamentos de tiplogia T1, com capacidade de

alojamento para 402 pessoas.

Na implantação do Hotel-Apartamento foram tomados em consideração vários aspectos de forma a

obter uma solução que permita uma adequada integração urbanística, no respeito pelas características

do local bem como pela envolvente e ainda no desejável aproveitamento das vistas panorâmicas

possíveis observar deste local e das melhores orientações solares. O desenvolvimento volumétrico

proposto para o edifício têm como objectivo principal diminuir a barreira visual que qualquer

construção com estas características pode provocar. Assim, este jogo de volumes e altimetrias

garantirá, que ao passarmos pelo edifício percorrendo a CM1262, teremos sempre a percepção da

paisagem e da panorâmica local.

No sentido de defender as vistas das moradias previstas construir na Quinta da Boavista, o edifício

criado para a instalação do Hotel-Apartamento encontra-se implantado cerca de 3 metros abaixo da

cota média do arruamento que o serve, o CM1262. O Hotel-Apartamento, nas zonas de maior

volumetria, só se eleva em piso e meio relativamente aquele caminho municipal

A sua implantação está afastada o suficiente do caminho referido de forma a prever um espaço de

chegada compatível com uma unidade hoteleira de 5 . Os volumes a construir têm duas direcções

predominantes, que são praticamente perpendiculares entre si. A volumetria, como seguidamente se

descreverá em pormenor, varia entre 1 e 3 pisos.

O edifício, caracteriza-se pela existência de 3 corpos distintos. O corpo A, a Nascente, o corpo B,

considerado como o corpo central e o corpo C, a Poente (Figura 3, em anexo).

Assim, temos um corpo bastante comprido, apenas com 1 piso, paralelo à direcção do arruamento

acima referido, onde ficará a entrada principal da unidade hoteleira e se efectuará a distribuição dos

utentes pelos diversos corpos de quartos e espaços de utilização pública.

Perpendicularmente, em forma de leque temos 3 outros corpos de quartos, o Corpo A com 3 pisos, o

Corpo B com 2 pisos e por último o Corpo C com 3 pisos. Estes corpos não são paralelos entre si de



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forma a obtermos o melhor aproveitamento que possível da orientação solar, das vistas panorâmicas e

no necessário respeito pela distância entre os diversos corpos.

Os corpos mais volumosos do edifício são perpendiculares à linha de mar, interferindo deste modo, o

menos que possível, na paisagem existente.

A localização e distribuição de cada equipamento na área objecto de intervenção, foi projectada tendo

em atenção as suas características próprias e a compatibilização destas com uma adequada inserção na

morfologia do terreno, para além das necessárias preocupações tidas com o aproveitamento da melhor

exposição solar, das vistas panorâmicas e da defesa dos ventos dominantes de Norte. O arranjo da área

exterior será objecto de tratamento específico, numa fase posterior, por arquitectos paisagistas. A

presença de todos estes equipamentos, aliados a uma prestação de serviços altamente profissional e

personalizada, são factores que contribuirão para uma exploração com forte taxa de ocupação durante

todo o ano.

A implantação do Putting Green proposto não alterará as formas de relevo existentes.

Para melhor entendimento da organização funcional do Hotel-Apartamento, na Figura 3 em anexo,

apresentam-se os espaços previstos mais importantes. Seguidamente apresenta-se uma síntese dos

espaços previstos por piso.

Piso -2

No Piso -2, em cave, prevê-se o estacionamento automóvel com 208 lugares, dos quais 4 se destinam a

utentes com deficiências motoras. Este piso encontra-se ainda ocupado por diversas áreas técnicas das

quais se destacam os depósitos de água, um de água potável para apoio do Hotel-Apartamento e outro

para apoio do sistema previsto de segurança contra-riscos de incêndio

Estão ainda previstos mais 12 estacionamentos a céu aberto para automóveis e 3 para autocarros de

turismo.

Piso -1

O Piso –1 contempla a existência de um SPA, Salão de Jogos, Restaurante de apoio que acumula a

função de Sala de Pequenos-Almoços, Sala de conferências, Sala de Formação e todas as áreas de

serviço. A Sala de Conferências e eventos sociais dispõe ainda de um monta-cargas próprio que



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permite a deslocação para este piso de objectos de grande dimensão.

Piso -1 (Galeria)

Aproveitando a dimensão da profundidade da piscina e o generoso pé-direito do piso -1, existe um piso

intermédio (piso -1 galeria) destinado a áreas técnicas, devidamente ventilado, onde se localizam ainda,

os balneários de apoio à piscina e uma galeria de circulação privada dos hóspedes, que permite a

ligação entre os corpos A, B e C.

Piso 0

Ao nível do piso de entrada temos o respectivo átrio, Recepção/Portaria, uma Recepção Móvel de

apoio às Salas de Conferência e Formação, Zonas de Estar, Zona de Leitura e Exposição de Arte,

restaurante panorâmico com uma área para cerca de 60 pessoas, 3 Lojas e um Espaço para Apoio a

Crianças.

Ainda ao nível deste piso existe uma mezanine (duplo pé direito) que liga as áreas públicas à zona da

Salas de Conferências, Sala de Formação e a um Restaurante e Sala de Pequenos-Almoços. Do lado

oposto, prevê-se uma escada que dará acesso directo ao SPA e ao Salão de Jogos.

No piso de entrada, junto ao Restaurante, prevê-se ainda um acesso ao Bar Panorâmico localizado no

piso acima.

Das áreas de estar adjacentes ao átrio, tanto a nascente como a poente é sempre possível desfrutar da

excelente vista paisagística. No lado nascente temos ainda acesso visual ao movimento criado pela

utilização das piscinas, igualmente localizadas neste piso.

Piso 1 e 2

Nos Piso 1 e 2 apenas se prevêem o Bar Panorâmico e os Apartamentos.

Os corredores de acesso aos quartos, face à sua longa extensão, dispõem de zonas de estar junto às

colunas de escada. Este espaço serve ainda para iluminação dos corredores permitindo momentos de

pausa no desenvolvimento dos mesmos.

De referir que a cobertura do edifício será tratada com coberto vegetal de forma a minorar o impacte



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que a sua volumetria pode vir a provocar. Ainda na cobertura é importante salientar que a quase

totalidade das chaminés e ventilações das instalações sanitárias ficarão integradas num pleno,

garantindo-se assim a imagem negativa que estes elementos provocam na paisagem.

Exteriormente, localizadas num espaço correspondente ao piso 0 do Hotel Apartamento existirão ainda

2 Piscinas, uma para adultos e uma outra para crianças, 2 Campos de Ténis (pavimento permeável), um

Lago Artificial, um Putting Green, um Espaço destinado a crianças e um Percurso Pedonal (pavimento

permeável), que permitirá o acesso a todos estes equipamentos.

Seguidamente apresenta-se o Quadro 1 com as áreas brutas de construção por piso em função do

zonamento estabelecido e no Quadro 2 apresentam-se as áreas de construção previstas em cave.

Quadro 2.1 – Áreas brutas de Construção por Piso

P-2 P-1 P-1 Galeria P0 P1 P2 Total

Zona Privada dos Hóspedes Apartamentos/circulação

60,80 2.527,74 4.118,80 5.211,71 2.108,57 14.027,62

Zona Pública dos Hóspedes Área pública/circulação

845,61 766,56 1.678,76 220,80 3.511,73

Equipamentos Área de equipamentos

3 029,45 3.029,45

Zona de Serviços Área de serviço/circulação

54,36 1.663,16 239,15 296,16 150,53 22,00 2.425,36

Total 115,16 1.663,16 766,56 6.093,72 5.583,04 2.130,57 22.994,16

Quadro 2 – Áreas brutas de Construção previstas em Cave

Zona Técnica P-2 P-1 P-1

Galeria P0 P1 P2 Total Área técnica/circulação 1.124,10 1 408,45 2.532,55 Estacionamento 5 173,45 5 173,45 Total 6 297,55 0,00 1 408,45 0,00 0,00 0,00 7 706,00



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As áreas brutas de construção são de 22.994,16 m2. Apresentam-se seguidamente outras áreas

relevantes para a análise do empreendimento:

Área do Terreno 87.417,0 m2

Área de Ocupação 22.994,16 m2

Área de Implantação 11.947,35 m2

Arruamento a ceder à Câmara Municipal de Lagos para

alargamento do CM1262

1.020,0 m2

Arruamento de acesso ao Hotel-Apartamento 3.207,75 m2

Estacionamento a céu aberto 371,38 m2

Passeios 1371,50 m2

Os valores e índices previstos no anteprojecto e os estabelecidos no PROTAL (Plano Regional de

Ordenamento do Território do Algarve) são os seguintes:

PROTAL Anteprojecto

Densidade populacional < 100 hab/ha 63 hab/ha

COS (Coeficiente de Ocupação do Solo) < 0,50 0,29

CAS (Coeficiente de Afectação do Solo) ≤ 0,15 0,15

CIS (Coeficiente de Impermeabilização

Do Solo

≤ 0,30 0,22

Altura máxima dos edifícios 15m 12,10

Menor afastamento do edifício aos limites

do terreno

13,5m 19 m

Lugares de estacionamento 201

Lugares para veículos ligeiros à superfície 12

Lugares para veículos pesados à superfície 3

O PROTAL estabelece ainda que as áreas de estacionamento devem ser preferencialmente construídas



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no subsolo e o número de lugares deverá corresponde a um carro por cada três camas, o que no

presente Anteprojecto é respeitado.

Relativamente aos cuidados a ter com os utentes com deficiências motoras, importa referir que foi

cumprido a legislação vigente.

O presente Anteprojecto respeita em termos passivos o estipulado na Portaria nº 1063/97, que regula as

medidas de segurança contra riscos de incêndio aplicáveis na construção, instalação e funcionamento

dos estabelecimentos hoteleiros.

O Hotel-Apartamento em análise não apresenta alternativas de localização, pois o terreno disponível

para a sua implementação é propriedade do proponente, nem alternativas de arranjo das várias

componentes como edifício, Putting Green, Lago Artificial, pois as características do terreno, o seu

relevo, a sua exposição solar, o enquadramento paisagístico, a proximidade da Quinta da Boavista e os

acessos previstos justificam apenas a apresentação de um arranjo para o terreno.

Relativamente aos projectos complementares ou subsidiários para o empreendimento, prevê-se a

criação de infraestruturas viárias, de água e esgotos e electricidade de ligação às infraestruturas na área

de influência.

O empreendimento localiza-se na área de influência que será servida pelas infraestruturas a executar

no âmbito da IV fase da Quinta da Boavista (alvará nº 9/90), pelo que a criação destas respeitará o

projecto aprovado pela Câmara, no âmbito do alvará referido.

4 – CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO ACTUAL DO AMBIENTE NA ÁREA DE

IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

A área de implantação do empreendimento não se encontra integrada em nenhuma área protegida ou

sítio da Rede Natura 2000. O local previsto para o empreendimento é actualmente um monte com uma

casa agrícola, onde existem culturas de sequeiro, árvores de fruto, como figueiras, amendoeiras e

alfarrobeiras.

A área de estudo insere-se numa região de clima mediterrâneo e de características semi-áridas, onde a



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estação seca é prolongada e bem marcada. A localização da área de implantação na proximidade do

mar concede-lhe um clima ameno, com excepção dos meses de Verão, que de um modo geral, podem

considerar-se quentes. A temperatura média mensal é de 16,7ºC, variando entre 11,7ºC, no mês de

Janeiro e 22,9ºC, no mês de Agosto, o que indica uma amplitude térmica moderada de 11,2ºC. A

precipitação total anual é de 576,4 mm, que revela um clima moderadamente chuvoso, a velocidade

média anual é de 15,4 km/h, sendo os ventos que atingem maior velocidade os que sopram de Este e

Sudeste.

A geomorfologia da área de intervenção possui um relevo irregular, em solos calcários, que em regra

corresponde a cotas mais elevadas. A área de intervenção situa-se numa zona alta variando as curvas

de nível entre os 60 e 80 m. O limite Norte da área de intervenção está localizado a cota superior

relativamente ao limite Sul.

Em termos geológicos a área de intervenção pertence ao Cretácico, caracterizado nos andares

superiores por calcários margosos e margas de Atalaia, e nos inferiores por calcários, margas e

arenitos da Srª da Luz.

Na área de intervenção não existem linhas de água, existem apenas linhas de drenagem, ou seja

depressões no terreno, onde preferencialmente se fazem as escorrências de água, que pertencem à

bacia hidrográfica do ribeiro do barranco de Porto Mós. Este curso de água é temporário, desagua na

Praia de Porto de Mós, tem um comprimento de 4,0 km e a área da sua bacia hidrográfica é de 4,3

km2.

A área de intervenção encontra-se bastante intervencionada pela acção humana, resultando daí a baixa

diversidade de espécies encontradas. As espécies mais comuns são a Amendoeira e a Figueira,

características desta zona e usadas como fonte de rendimento. Ao nível do sub-coberto existem

algumas cistáceas (família de plantas) e diversas gramíneas. A área está também sujeita ao pastoreio.

De acordo com as características de pomar observadas, e com a presença humana na área de

intervenção, é de prever a ocorrência de alguns mamíferos, foi confirmada a presença do coelho e é

provável a existência do morcego anão.

A intervenção humana existente na área de estudo alterou as características da zona, tornando-a um

habitat artificializado, o que contribui para o reduzido número de espécies registadas, excepção feita

ao grupo das Aves. Este é o grupo mais representativo na área de intervenção tendo sido observadas

22 espécies.



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No que respeita à Paisagem a área de estudo integra-se na unidade de paisagem Barlavento Algarvio,

que não é considerada rara no contexto regional, à escala da costa sul da Península Ibérica, no entanto,

é rara à escala mundial.

Na área de estudo predomina um carácter rural da paisagem com valor paisagístico, pelo seu estado de

conservação, baixa densidade de ocupação humana, diversidade de formas, texturas e cores.

No seu conjunto trata-se de uma paisagem com grande expressão a nível das visibilidades, podendo

mesmo considerá-la de panorâmica, apresentando um variado sistema de vistas e alguns pontos de

vista dominantes.

No que respeita à Qualidade do Ar não existem dados para o local, podendo no entanto afirmar-se que

as principais fontes poluidoras são o tráfego rodoviário. Na área de estudo as principais vias

rodoviárias que apresentam maior volume de tráfego, são nomeadamente a auto-estrada A22, as vias

de acesso da A22 à EN125 a poente e a nascente de Lagos, a EN125 e a EN120. Estas vias poderão

provocar alterações pontuais da qualidade do ar.

Para caracterizar o ambiente sonoro na área de estudo foram realizadas medições em 9 locais, tendo-se

concluído que as principais fontes de ruído junto às situações analisadas, são o tráfego rodoviário da

EN125 e da Estrada de ligação entre a EN125 e o CM1262. Podendo afirmar-se que a área de estudo é

actualmente “pouco perturbada” em termos de ruído.

No que diz respeito à sócio-economia a área de intervenção do empreendimento localiza-se na

freguesia de Santa Maria, que está parcialmente integrada no concelho de Lagos. Nas últimas duas

décadas o concelho de Lagos tem registado um crescimento populacional, em termos percentuais,

superior à região do Algarve a Portugal. Na última década (1991-2001), a freguesia de Santa Maria,

foi a freguesia que mais cresceu em termos de número de população residente.

Relativamente às actividades económicas no concelho de Lagos, na última década, assistiu-se a uma

diminuição da percentagem de activos no sector Primário, o que se verificou também na região do

Algarve e em Portugal. O sector Secundário no concelho de Lagos registou um ligeiro decréscimo, de

23,6% para 23,4% e o Terciário um acréscimo, de 69,4% para 73,4%.

A estrutura empresarial no concelho de Lagos está concentrada nos sectores de comércio por grosso e

a retalho, construção, alojamento e restauração, actividades imobiliárias, alugueres e serviços



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prestados às empresas. Estas empresas estão relacionadas com o desenvolvimento do sector do turismo

em Lagos.

No que respeita ao Ordenamento do Território, o Plano Director Municipal de Lagos encontra-se

suspenso. Deste modo o regime de ocupação, uso e transformação do solo fica sujeito às regras e

directivas expressas no Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).

Segundo o PROTAL a área de intervenção do empreendimento, com cerca de 8,7 ha, integra 8,02 ha

em Zona de Ocupação Turística e a restante em Zona de Atractivo Paisagístico.

A área de intervenção não se integra nem em áreas de Reserva Agrícola Nacional, nem de Reserva

Ecológica Nacional. Relativamente a outras Condicionantes, Servidões e Restrições de Utilidade

Pública, foram identificadas para a área de intervenção as seguintes: linha eléctrica, servidão

rodoviária e domínio público hídrico.

No que respeita ao Património Cultural, não existe património classificado na área de intervenção, o

trabalho de campo realizado no âmbito deste EIA, permitiu identificar duas construções rurais de

cronologia contemporânea, um pequeno monte agrícola e um possível palheiro em ruínas, com médio

a baixo valor patrimonial.

5 - PRINCIPAIS IMPACTES NO AMBIENTE CAUSADOS PELO EMPREENDIMENTO E

MEDIDAS PROPOSTAS

A avaliação dos impactes no ambiente resultantes da realização do Hotel-Apartamento, foram

analisadas considerando as fases de construção e exploração.

Para cada uma das fases foram consideradas as actividades potencialmente geradoras de impactes,

entendendo-se como impacte, qualquer alteração ao nível das componentes ambientais analisadas, que

se verifique na área de estudo, ou na área de intervenção e decorra directa ou indirectamente do

empreendimento em estudo.

Fase de Construção

Os principais impactes ambientais decorrem na fase de construção do empreendimento, nas seguintes

componentes ambientais:

Geomorfologia - As actividades de construção que originam movimentação de terras, como a

realização de aterros e escavações, a instalação do estaleiro, a execução das infraestruturas e



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arranjos exteriores originam impactes negativos. Considera-se, no entanto que este impacte é

negativo pouco significativo.

Solos - As actividades de construção que envolvem maquinaria e veículos para transporte de

materiais e pessoal afecto à obra, bem como a realização de aterros e escavações, podem

originar a eventual contaminação por derrames acidentais de óleos e outros produtos

contaminantes utilizados na obra, bem como o aumento do risco de erosão e a destruição de

horizontes pedológicos o que origina um impacte negativo, pouco significativo.

Recursos Hídricos Superficiais - As linhas de drenagem, sem caudal, existentes no terreno,

apenas serão afectadas durante a execução da obra, sendo enquadradas no Lago Artificial, pelo

que se prevêem impactes pouco significativos.

Fauna e Flora - As actividades de construção que envolvem a desmatação, compactação de

solos, escavações e aterros levam à destruição de habitats e originam impactes na fauna e

flora, no entanto, dado a área ser já intervencionada os impactes são negativos pouco

significativos.

Uso do Solo - As alterações directas do uso do solo resultantes da destruição da casa agrícola,

ocupação dos campos agrícolas pela instalação do estaleiro e plataforma de trabalho execução

da obra, originam impactes negativos significativos.

Paisagem - A desorganização visual, redução do visibilidade e diminuição da qualidade visual

da paisagem decorrentes das actividades de construção, visto tratar-se de uma zona de

expansão urbano/turística com presença de algumas construções, considera-se que os impactes

são pouco significativos.

Qualidade do Ar - As emissões de poluentes emanados dos veículos e maquinaria afectos à

obra, bem como de poeiras associadas à movimentação de terras e às demolições, originam

impactes negativos, pouco significativos na qualidade do ar.

Ambiente Sonoro - O funcionamento dos veículos e equipamentos afectos à obra provocará

um impacte negativo significativo, somente sentido a nível local, devido ao aumento dos

níveis de ruído na zona de intervenção. A circulação de veículos pesados nas vias de acesso à

obra CM1262 e estrada de ligação da EN125 ao CM1262 provocarão também impactes

negativos no ambiente sonoro, mas pouco significativos.

Sócio-Economia – A construção do Hotel-Apartamento vai criar 150 postos de trabalho,

durante cerca de 24 meses, o que permitirá dinamizar as actividades económicas, o que

constitui um impacte positivo significativo, para o concelho de Lagos.

Património Cultural – As actividades de construção do empreendimento irão destruir as duas

construções rurais de cronologia contemporânea, um pequeno monte agrícola e um possível

palheiro em ruínas, com médio a baixo valor patrimonial, pelo que se considera o impacte

negativo pouco significativo.



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As principais medidas de minimização ou compensação a adoptar na fase de construção são as

seguintes:

Os estaleiros devem ser munidos de instalações sanitárias em número suficiente aos

trabalhadores afectos à obra e possuírem um sistema de tratamento de efluentes domésticos;

O armazenamento de combustíveis usados nos equipamentos e viaturas, em uso na obra, só

deverão ser realizados em depósito estanques e num local previamente definido no estaleiro;

As mudanças de óleos e lubrificantes só serão efectuadas em estaleiro apropriado munido de

áreas impermeabilizadas e dotados de recipientes de recolha estanques, sendo os resíduos daí

resultantes conduzidos a destino final adequado;

Os solos não utilizados ou rejeitados na fase de construção deverão ser conduzidos a

vazadouros licenciados;

A camada superficial de solo existente nas áreas a decapar deverá ser conduzida a depósito,

devendo os solos ficar protegidos com coberturas impermeáveis, evitando-se desta forma a

erosão hídrica e eólica;

Os processos de desarborização devem ser realizados fora da época de reprodução dos

vertebrados, principalmente das Aves (Passeriformes em particular). Assim, sugere-se que

esta acção decorra fora do período compreendido entre Março e Maio;

Se possível, é de manter o máximo de árvores, seja por recolocação ou preservação. No caso

da preservação, devem ser colocadas delimitações em redor das árvores, evitando os

traumatismos resultantes da passagem de maquinaria;

A requalificação da área em termos vegetais deve ser feitas com espécies pertencentes à flora

local e não com espécies exóticas. Esta medida proporciona que haja uma potencial

recolonização das espécies que se tenham afastado pela durante a implementação do

empreendimento;

Perturbar o menor espaço possível de terreno envolvente à obra, seja para armazenar

materiais, para parqueamento de maquinaria, entre outros usos relacionados com a fase de

construção, devendo utilizar-se apenas os espaços onde estão previstas intervenções. Quanto

menos espaço se perturbar, menor será o impacte e menores serão os custos de

restabelecimento dos locais afectados;

Proceder à instalação de vedações a limitar o espaço da obra e de estaleiro, de forma a evitar

ocupação dos terrenos envolventes e a delimitar estas áreas em termos de segurança;

Colocar barreiras visuais (tapumes) na envolvente à zona de obra e ao respectivo estaleiro,

podendo mesmo serem decoradas exteriormente com temas relacionados com o próprio

projecto turístico;

Elaborar um Plano de Integração Paisagística do Hotel-Apartamento, bem como dos espaços

verdes envolventes à instalação hoteleira;



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Adoptar um sistema de aspersão de água sobre as vias de circulação não pavimentadas e sobre

todas as áreas significativas de solo que fiquem a descoberto durante largos períodos,

especialmente durante a época seca do ano;

Realizar a lavagem dos rodados sempre que sejam utilizados acessos, que possam conduzir a

uma maior suspensão de partículas na atmosfera;

As actividades ruidosas só podem ter lugar entre as 7 horas e as 18 horas (caso se pretenda

prolongar este período deve ser solicitada à Câmara Municipal Licença Especial de Ruído);

Os trabalhadores afectos à obra, caso se encontrem sujeitos a níveis de intensidade sonora

levados, devem obrigatoriamente usar protecção específica para o efeito;

Deverá ser utilizada mão de obra local, do concelho de Lagos, sempre que for possível, de

forma a criar postos de trabalho;

Deverão ser respeitadas as normas existentes sobre Higiene e Segurança no Trabalho, de

forma a evitar acidentes;

Deverão ser devidamente sinalizados os acessos ao estaleiro e local da obra, de modo a

garantir segurança de circulação no CM1262;

Deverá ser mantido o estado de conservação do CM1262;

Deve ser executado o acompanhamento arqueológico integral das acções que envolvam

mobilização de solo e escavação no subsolo, na fase de construção do empreendimento, bem

como da demolição das duas ocorrências pois pode haver elementos estruturais reaproveitados

mais antigos;

No caso de aparecerem vestígios arqueológicos o Instituto Português de Arqueologia deverá

ser informado e a frente de trabalho deve parar temporariamente, no local, onde se detectaram

essas realidades.

Fase de Exploração

Os principais impactes ambientais decorrem na fase de exploração do empreendimento, nas seguintes

componentes ambientais:

Solos - Não se prevêem impactes negativos nos solos além dos que foram identificados na

fase de construção, e considerados permanentes, ou seja, os impactes negativos decorrentes

da construção do empreendimento com a consequente ocupação.

Fauna e Flora - Os impactes do empreendimento prendem-se essencialmente com a

utilização dos espaços verdes, se as medidas minimizadoras e compensatórias forem

efectuadas, na maioria dos grupos as espécies existentes voltarão a colonizar a zona, pelo que

se considera que os impactes serão negativos e pouco significativos.

Uso do Solo - A afectação da ocupação do solo corresponde a alteração de uso de uma área



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agrícola de pouca produtividade, pelo que se considera que o impacte é negativo pouco

significativo.

Paisagem - A referida infraestrutura, apesar de ter uma leitura dominantemente horizontal e

de se encontrar integrada no terreno natural irá destacar-se na paisagem, prevendo-se um

impacte significativo localizado à bacia visual.

Ambiente Sonoro - Os impactes no ambiente sonoro resultam da exploração do Hotel-

Apartamento, nomeadamente os associados ao funcionamento do Hotel-Apartamento e ao

tráfego gerado, o que conduzirá a um impacte negativo, pouco significativo.

Sócio-economia - O Hotel-Apartamento criará cerca de 40 postos de trabalho, o que terá um

impacte positivo para o emprego no concelho e na região. Permitirá ainda emprego indirecto

resultante do funcionamento do Hotel-Apartamento, nomeadamente os resultantes do

fornecimento de serviços e bens de consumo, o que terá impactes positivos, com significado a

nível concelhio.

O Hotel-Apartamento vai originar ainda impactes positivos significativos relacionados com a

contribuição do empreendimento para:

o a diversificação da oferta de estabelecimentos turísticos de qualidade no concelho de

Lagos, pois o concelho não possui nenhum estabelecimento hoteleiro de 5 ;

o a diversificação de tipos de produtos oferecidos, relativamente ao produto “Sol-Praia”,

como Salas de Conferências, de Formação, de Exposição de Arte e de um SPA;

o a diminuição da sazonalidade turística;

o a criação de equipamentos num estabelecimento hoteleiro de qualidade, que permitem

dotar o concelho de Lagos de espaços para a promoção de actividades culturais,

sociais e educativas;

o o incremento de produtos turísticos como Turismo de Congresso e Turismo Cultural.

O funcionamento do Hotel-Apartamento irá contribuir para um aumento do tráfego no CM1262, e nas

vias de acesso ao CM1262, provocando alguma perturbação aos utentes destas vias. Não se prevê, no

entanto, a ocorrência de congestionamento de tráfego, pelo que se considera um impacte negativo,

pouco significativo.

As principais medidas de minimização ou compensação a adoptar na fase de exploração são as

seguintes:

Seleccionar equipamentos menos ruidosos para utilizar nos espaços interiores e exteriores, de

forma a uma menor afectação dos possíveis receptores;

Utilizar mão de obra local, do concelho de Lagos, sempre que for possível, de forma a criar

postos de trabalho;



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O empreendimento deverá ser correctamente sinalizado, de modo a garantir a segurança na

circulação no CM1262;

Analisar a possibilidade de prolongamento da rede de abastecimento de água reciclada

proveniente da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lagos para rega dos

espaços ajardinados do Hotel-Apartamento.

7 – MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL

No âmbito deste Estudo de Impacte Ambiental e depois de avaliados os impactes ambientais

decorrentes do Hotel-Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos, foi averiguada a necessidade de

monitorização ambiental para os impactes com maior expressão. Esta análise levou à conclusão que

não se justifica a proposta de realização de um Programa de Monitorização Ambiental em nenhum dos

descritores ambientais.

8 – CONCLUSÕES

O presente Resumo Não Técnico não dispensa a consulta das restantes peças escritas e desenhadas que

integram este Estudo de Impacte Ambiental, para uma melhor análise das várias questões abordadas.

Refira-se que as medidas minimizadoras que foram recomendadas, no sentido de atenuar, evitar ou

reduzir os impactes negativos identificados, se apresentam com maior detalhe no Volume 1 –

Relatório Síntese do Estudo de Impacte Ambiental.

A análise ambiental efectuada permite concluir que desde que sejam implementadas as medidas

recomendadas neste Estudo de Impacte Ambiental, o empreendimento não induz impactes ambientais

negativos que inviabilizem a sua execução.



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FIGURAS

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