Hugo Mira Banco de Portugal · Bitcoin. O armazenamento dos registos de informação são...

A REGULAÇÃO E INOVAÇÃO NA ÁREA DOS PAGAMENTOS

Hugo Mira • Banco de Portugal

Transformação digital

Inovação nos sistemas de pagamento | Oportunidades e desafios

Regulação nos sistemas de pagamentos

• Regulamento das Taxas de Intercâmbio

• Diretiva dos Serviços de Pagamento

• Regulamento do Sistema de Compensação Interbancária

24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos

Agenda

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Agenda

3



A inovação tecnológica foi, desde sempre, um dos principais promotores de transformação no sistema

financeiro

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As evoluções tecnológicas

estão a alterar os hábitos de pagamento

Os consumidores

procuram novas experiências de

pagamentoA crescente

digitalização da economia exige

maior rapidez nos pagamentos

O mercado dos pagamentos está a alterar

com as fintechs


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Any Channel

Any Time Any Place

Any Device

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Inovações que estão a transformar o sistema de pagamentos



Authentication

Application Programing

Interface

Instant Payments

Mobile banking

Big data / Machine Learning

Artificial Intelligence / Robot-Advice

DLT / Blockchain

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Ledger distribuído (distributed ledger)

Tipo de base de dados que está distribuída por uma rede de participantes dispersos, permitindo registar informação sem que haja a necessidade de uma entidade central validar as atualizações à base de dados

Blockchain

Tipo particular de ledger distribuído, originalmente associado à Bitcoin. O armazenamento dos registos de informação são organizados em blocos, ligados em cadeia (chain) através de uma assinatura criptográfica, protegendo os registos de tentativas de alteração

Bitcoin

Meio de pagamento virtual que assenta num ledger público sem permissões. É uma das possíveis aplicações da tecnologia distributedledger

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Blockchain


24 maio 2018 A regulação e inovação na área dos pagamentos 9

Blockchain


Fonte: World Economic Forum, adaptado


Banque de France

Está em produção uma base de dados descentralizada de identificadores de credores SEPA

Bank of England

Realizou uma prova de conceito para avaliar a capacidade da DLT, que será explorada em maior detalhe através de um Fintech Accelerator

Deutsche Bundesbank

Desenvolveu, em parceria com a Deutsche BörseAG, um protótipo conceptual de aplicação da DLT a transferências de numerário e liquidação de títulos

National Bank of Belgium

Está a preparar uma prova de conceito para avaliar a utilização da tecnologia na liquidação de pagamentos interbancários em moeda de banco central

Banco Central Europeu e Bank of Japan

Aplicação de Blockchain aos sistemas de liquidação (projeto STELLA)

Blockchain





A Artificial Intelligence pode atuar como um assistente pessoal virtual e interagir com o cliente. Tem a capacidade de auto-aprender, expandindo seu conhecimento e compreensão dos comportamentos do cliente a cada interação.

O Robot-advice é um serviço de aconselhamento financeiro automatizado, em que a intervenção humana é substituída, total ou parcialmente, por sistemas automáticos.








Agenda

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… Simplificar e automatizar processos |

digital to the core

… Melhorar a experiência do cliente |

novas oportunidades de negócio

… Reduzir custos | melhorar margens

operacionais

… Resolver legacy tecnológico


Inovação nos sistemas de pagamentoIncumbentes

… Maior competição | redefinição do

papel das instituições instaladas

… Controlar ameaças à cibersegurança

… Gerir sistema legacy

Oportunidades Desafios

… Cooperar com os incumbentes |

ganhar escala | credibilidade

… Baixar custo de aquisição de clientes

… Construir modelos de negócio flexíveis

e ágeis

… Responder às necessidades dos

clientes


Inovação nos sistemas de pagamentoEntrantes / Fintech

… Conquistar a confiança dos clientes

… Cooperar com as grandes instituições

… Obter licenças para operar | barreiras

à entrada

… Obter financiamento | viabilizar

projetos


… Melhor “user experience”

… Redução de custos e aumento da

disponibilidade dos serviços

… Inclusão financeira | controlo

financeiro


Inovação nos sistemas de pagamentoUtilizadores

… Confiar nas novas tecnologias e

modelos de negócio

… Partilhar dados pessoais

… Custos e barreiras à mudança


… Simplificar e automatizar reports

… Melhor capacidade de tratar grandes

quantidades de informação

… Melhorar regulação e metodologias de

supervisão

… Promover a inovação como fator de

desenvolvimento económico


Inovação nos sistemas de pagamentoReguladores

… Regular novos modelos de negócio

… Novas formas de supervisão

… Controlar ameaças à cibersegurança

… Promover a inovação vs segurança

… Promover a concorrência vs eficiência









Agenda

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O Regulamento (UE) 2015/751, que entrou em vigor no dia 8 de junho de 2015, visa promover a

transparência e a concorrência do mercado europeu de cartões, através da uniformização dos

requisitos técnicos e comerciais na utilização deste instrumento de pagamento.

Regulamento das Taxas de Intercâmbio

12 de junhoRegulamento

entrou em vigor

9 de junhoPrazo limite para a implementação do Regulamento nos

vários Estados-Membros da União

Europeia

2015

3 de maioAssembleia da República discute na

generalidade a Proposta de Lei n.º 123/XIII que autoriza o Governo a aprovar um novo

regime jurídico dos serviços de pagamento e de moeda eletrónica.

O Governo optou por efetuar a implementação do Regulamento

conjuntamente com a transposição da DSP2.

2018

19

2016



Orientação

Limites

Restrições territoriais

Obrigações informação.

Separação

Opção pela marca

Abolição das restrições à orientação dos consumidores

Limite máximo da taxa de intercâmbio aplicável às operações com cartão de débito e de crédito dos consumidores

Abolição de restrições territoriais impostas aos prestadores de serviços de pagamento e da regra de aceitação de todos os cartões

Obrigação de informação ao comerciante e consumidor

Separação entre os sistemas de pagamentos com cartões e as entidades de processamento

Opção de cartões multimarca e escolha da marca de pagamento pelo consumidor

Regulamento das Taxas de Intercâmbio

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Diretiva dos Serviços de Pagamento (DSP1) | 2007

Diretiva dos Serviços de Pagamento revista (DSP2) | 2016

… Estabeleceu as bases para a

SEPA

… Uniformizou o quadro

normativo da prestação de

serviços de pagamento na

União Europeia

… Cria um mercado único para os

serviços de pagamento que

seja seguro (para prestadores

de serviços de pagamentos e

utilizadores), eficiente,

inovador e concorrencial

Diretiva dos Serviços de Pagamento

novos players

segurança

eficiência

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12 de janeiroDSP2 entrou em

vigor

13 de janeiroPrazo limite para a

transposição da DSP2 nos vários

Estados-Membros da União Europeia

2017

30 de junhoData limite para resposta à Consulta Pública do Banco

de Portugal n.º 1/2017

2016

3 de maioAssembleia da República discute na generalidade a

Proposta de Lei n.º 123/XIII que autoriza o Governo a aprovar um novo regime jurídico dos serviços de pagamento e de moeda

eletrónica

2018

Regulação nos sistemas de pagamentosDiretiva dos Serviços de Pagamento

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Âmbito

Novos serviços

Segurança

Op. não autoriz.

Débitos diretos

MandatosEBA

Extensão da abrangência geográfica e das unidades monetárias diferentes do euro

Serviços de iniciação de pagamento e serviços de informação sobre contas

Introdução da autenticação forte do cliente como padrão nas transações eletrónicas

Novas regras ao nível da responsabilidade por operações de pagamento não autorizadas

Consagração do direito ao reembolso incondicional

Orientações e normas técnicas de regulamentação associadas à DSP2

Diretiva dos Serviços de Pagamento

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Regulação nos sistemas de pagamentosRegulamento do Sistema de Compensação Interbancária

“fast payments can be defined as payments in which the transmission of the payment message and the availability of final funds to the payee occur in real time or near-real time and on as near to a 24-hour and 7-day (24/7) basis as possible.“

Bank for International Settlements (BIS)

"electronic retail payment solutions available 24/7/365 and resulting in the immediate or close-to-immediate interbank clearing of the transaction and crediting of the payee’s account with confirmation to the payer (within seconds of payment initiation). This is irrespective of the underlying payment instrument used (credit transfer, direct debit or payment card) and of the underlying arrangements for clearing (whether bilateral interbank clearing or clearing via infrastructures) and settlement (e.g. with guarantees or in real time) that make this possible."

Euro Retail Payments Board (ERPB)

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O Euro Retail Payments Board (ERPB) concordou na criação de, pelo menos, uma solução pan-europeia de pagamentos imediatos em euros, baseada em:

As soluções de pagamentos imediatos desenvolvidas nos últimos anos nos países europeus não são, por norma, interoperáveis.

Cenário de fragmentação do mercado de pagamentos a nível europeu, contrário ao ideal de integração da SEPA.

(i) procedimentos e requisitos técnicos harmonizados; e

(ii) modelos de compensação e de liquidação financeira eficientes.

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2018Implementação de uma solução nacional de pagamentos imediatos compatível com os requisitos pan-europeus (SCTInst). O Regulamento do SICOI foi já adaptado de forma a permitir o processamento de transferências a crédito imediatas.

30novembro

2018

Lançamento do serviço TARGET Instant Payment Settlement (TIPS) que possibilitará a interoperabilidade e acessibilidade a todos os PSP europeus que adiram ao scheme SCTInst. Complementando a oferta disponibilizada pelas câmaras de compensação europeias com um serviço de liquidação em moeda de banco central para pagamentos imediatos

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A Regulação e Inovação na Área dos Pagamentos

Estamos preparados para esta nova realidade?

OBRIGADO

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